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Câmera Municipal de
EUSEBIO
fazemos
INDICAÇÃO Nº 003/2021
CÂMARA HUNECIRAL DE EUSÉRIO
APROVADO
EM 'D2/ 9021 Dispõe sobre a incorporação de um Professor de
E PEA 3 Música na equipe do CAPS Geral, na forma que indica.
EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO:
A Vereadora abaixo-assinado e no uso de suas atribuições legais e de forma regimental,
vem mui respeitosamente à presença de V.Exa., com o objetivo de submeter ao plenário a
Indicação do Projeto de Lei que dispõe sobre incorporação de um Professor de Música na equipe
do CAPS Geral.
Certa da sensatez de meus pares, solicito à V. Exa. Que, depois de submetida ao
plenário, seja a Indicação enviada ao Sr. Prefeito Municipal, a fim de que entendo o mesmo a
relevância da matéria, envie-nos posterior mensagem com o referido Projeto de Lei em Anexo
DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO, EM 29 DE JANEIRO DE 2021.
Neila de Castro Sá
VEREADORA - PL
O Avenida Eduardo Só. nº 50 - Centro - CEP 61.760-000
W +55(85) 3260.1258 | 1158
wwwecmeusebio.cegov.br - presidenciaBemeusebio.ce.goubr
€” CNP) nº 41656.158/0001-00 - Insc. Estadual nº 06.920.440-3
Câmara Municipal de
s fazemos mais
PROJETO DE LEINº /2021
Dispõe sobre a incorporação de um Professor de
Música na equipe do CAPS Geral, na forma que indica.
A CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO APROVA:
Art. 1º Fica obrigado o Município de Eusébio a incorporar à equipe do CAPS Geral um professor
de música.
Art. 2º As despesas decorrentes desta Lei ocorrerão por conta de dotações orçamentárias
próprias, suplementadas se necessário.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO, EM 29 DE JANEIRO DE 2021
Neila de Castro Sá
VEREADORA - PL
O Avenida Eduardo Sá, nº SO - Centro - CEP 61.760-000
4 +55 (85) 3260)258 | 1158
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Justificativa do Projeto de LeiNº /2021
A arte é considerada o alimento da alma e a música tem a capacidade especial de tocar
nossos sentimentos e gerar os mais diversos tipos de sensações. Em tratamentos psicológicos, a
música por vezes é usada para acalmar e estimular os pacientes.
Levando em consideração estes argumentos, acreditamos que é de elevada
importância a incorporação de um professor de música à equipe do CAPS Geral, a fim de
proporcionar àqueles que frequentam o CAPS um melhor tratamento.
DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO, EM 29 DE JANEIRO DE 2021.
Neila de Castro Sá
VEREADORA - PL
O Avenida Eduardo Só, nº 50 - Centro - CEP 61,760-000
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