| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 490 / 2020 |
| Date | 2020-11-30 |
| Ementa | Dá denominação oficial de rua Samanta Saraiva uma artéria no município de Eusébio, no bairro Urucunema, conforme mapa de localização em anexo |
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DECRETO LEGISLATIVO N2 490/2020 Camaro Municipal de EUSEBIO Oficializa a denominação de Rua Samanta Saraiva uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Urucunema, conforme mapa de localização em anexo. A CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO APROVOU E EU COM BASE NO INCISO IV DO ART. 52 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO, PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO: Art. 1 2 Fica oficialmente denominada de Rua Samanta Saraiva uma artéria Sem Denominação Oficial (S.D.0) do Município de Eusébio, tendo início à Rua Minam Abreu, no bairro Urucunema, conforme mapa de localização em anexo. Parágrafo Único. O Poder Executivo Municipal fica obrigado a adotar as providências necessárias visando à instalação de placas indicativas da via de que trata o art. 12 deste Decreto Legislativo. Art. 22 Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário. DEPARTAMENTO LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO EM 30 DE NOVEMBRO DE 2020. Francisco / rança Sant s Chagas PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO NORMA ORIUNDA DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N2 027/2020 Autor: Vereador Tarcísio da Cultura 9 Avendo Eduardo Sá n' 50 - Centro - CEP 61760-000 ‘,„, +55 (85) 32601258 1 U58 www.cmeusebie.ce.go..br - presidenclo@cmeusetso.ce.gov.br CNPJ ri 41.656.158/0001-00 - Insc. Estodual n 06.920440-3 Cômoro Mu,nicipal de EUSEBIO ANEXO ÚNICO DO DECRETO LEGISLATIVO N2 490/2020 MAPA DE LOCALIZAÇÃO 9 Averuda Educrdo Sá. n 50 - Centro - CEP 61.760-000 +55 (85) 3260.1258 1 1158 rjá www.cmeusebio.ce_gov.bt - presidenc,a@cmetnebacegov.bf e!' CNPJ n' 41.656.158/0001-00 - Insc. Estadual n 06.920.440-3