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norma nº 490/2020

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 490 / 2020
Date 2020-11-30
EmentaDá denominação oficial de rua Samanta Saraiva uma artéria no município de Eusébio, no bairro Urucunema, conforme mapa de localização em anexo
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DECRETO LEGISLATIVO N2 490/2020 
Camaro Municipal de 
EUSEBIO 
Oficializa a denominação de Rua Samanta Saraiva uma 
artéria do Município de Eusébio, no bairro Urucunema, 
conforme mapa de localização em anexo. 
A CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO APROVOU E EU COM BASE NO INCISO IV DO ART. 52 DO REGIMENTO 
INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO, PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO: 
Art. 1 2 Fica oficialmente denominada de Rua Samanta Saraiva uma artéria Sem Denominação Oficial 
(S.D.0) do Município de Eusébio, tendo início à Rua Minam Abreu, no bairro Urucunema, conforme 
mapa de localização em anexo. 
Parágrafo Único. O Poder Executivo Municipal fica obrigado a adotar as providências 
necessárias visando à instalação de placas indicativas da via de que trata o art. 12 deste Decreto 
Legislativo. 
Art. 22 Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário. 
DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 
CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO EM 30 DE NOVEMBRO DE 2020. 
Francisco / rança Sant s Chagas 
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO 
NORMA ORIUNDA DO 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 
N2 027/2020 
Autor: Vereador Tarcísio da Cultura 
9 Avendo Eduardo Sá n' 50 - Centro - CEP 61760-000 
‘,„, +55 (85) 32601258 1 U58 
www.cmeusebie.ce.go..br - presidenclo@cmeusetso.ce.gov.br 
CNPJ ri 41.656.158/0001-00 - Insc. Estodual n 06.920440-3 
Cômoro Mu,nicipal de 
EUSEBIO 
ANEXO ÚNICO DO DECRETO LEGISLATIVO N2 490/2020 
MAPA DE LOCALIZAÇÃO 
9 Averuda Educrdo Sá. n 50 - Centro - CEP 61.760-000 
+55 (85) 3260.1258 1 1158 
rjá www.cmeusebio.ce_gov.bt - presidenc,a@cmetnebacegov.bf 
e!' CNPJ n' 41.656.158/0001-00 - Insc. Estadual n 06.920.440-3 

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