| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 11 |
| Date | 2020-11-30 |
| native_id | 327 |
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Câmara Mntcfpal ae EUSEBIO ATA DA 11g SESSÃO ORDINÁRIA, DA 4g SESSÃO LEGISLATIVA DA 8g LEGISLATURA (ANO DE 2020), DA CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO. CáMlialk arte APROVADO EM !__ Presidência do Sr. França, Secretariada pelo Sr. Nildinho. Aos trinta (30) dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte (2020) às 10 horas, reuniu-se na sua sede, à Av. Eduardo Sá, 50 - Centro, em Sessão Ordinária, a Câmara Municipal de Eusébio. Presentes os Senhores Vereadores: Francisco França Santos Chagas (França), Carlos Alberto da Silva Alexandre (Paulo César), lvanildo Ferreira da Silva (Nildinho), Fares Andrade Said Filho (Fares Filho), Aldacira Targino da Silva (Cira), Francisco Elenilson Felipe de Abreu (Elenilson), Francisco Antônio Costa Emiliano (Chico do Posto), Marcus Michel Moreira Coelho (Michel Chokito), Neila Martins de Castro Sá (Neila de Castro Sá), José Tarcísio Sá Filho (Tarcizinho), Francisco Roberto Rocha Silva (Roberto Rocha), Tarcísio Christianne Gomes da Silva (Tarcísio da Cultura) e Vanderlânia Morais Pereira (Wanda) ao todo treze (13) Vereadores presentes. Ausência: Ausentes os Vereadores Ednardo Santos Masseno (Ednardo Masseno) e Raimundo Nonato Damasceno Neto (Nonato Xilito). ATA: Foi lida pelo Sr. Secretário e aprovada sem ressalvas. Mesa Diretora: Presidente: Francisco França dos Santos Chagas (REPUBLICANOS); 22 Vice-Presidente: Carlos Alberto da Silva Alexandre (PATRIOTA); 12 Secretário: Ivanildo Ferreira da Silva (PATRIOTA); 22 Secretário: Fares Andrade Said Filho (PATRIOTA). Expedientes Extraordinários: O Vereador Elenilson solicitou um minuto de silêncio pelo Sr. José, filho da D. Geralda, falecido ontem. 9 Aventdo Eduardo Sn. n. 50- Centre - CEP 61 760-000 .55 (85) 3260.1258 1 1158 www.crneusetoo.ce gov.br pres,denc.a@c meusetwo.ce go, be CNPJ n141656.158/0001-00 - Insc. Estoduali 06920440-3 ‘;\ COmara Muntcipai de EusEBio O Vereador Tarcizinho solicita a mesma homenagem em favor do Sr. Pio, irmão do ex-Vereador Goga que também faleceu recentemente. O Sr. Presidente solicita a mesma homenagem em favor do sr. Valdemar Gonçalves Siqueira também falecido. A homenagem foi prestada por todos. O Sr. Presidente convida ao Dr. Giodano para tomar assento à Mesa por ocasião da discussão do Regimento interno. Matérias do Expediente: 1 - Requerimento n2 479 de 2020, Requer a pavimentação asfáltica da Rua Mário Perdigão Bastos, no bairro Centro, na forma que indica. Autor: Neila de Castro Sá, que foi lido e encaminhado ao Poder Executivo; 2 - Requerimento n2 499 de 2020, Requer a revitalização e limpeza do campo de futebol do Conjunto Maringá, no bairro Encantada, na forma que indica. Autor: Chico do Posto, que foi lido e encaminhado ao Poder Executivo; 3 - Requerimento n2 500 de 2020, Requer as providências necessárias para uma operação de limpeza pública das ruas do Conjunto Maringá, no bairro Encantada, na forma que indica. Autor: Chico do Posto, que foi lido e encaminhado ao Poder Executivo; 4 - Requerimento n2 501 de 2020, Requer a urbanização do entorno do Estádio Municipal Pedro Paulo Amaral Silva, no bairro Santo Antônio, na forma que indica. Autor: Chico do Posto, que foi lido e encaminhado ao Poder Executivo; 5 - Requerimento n2 502 de 2020, Requer a drenagem e a pavimentação em pedra tosca (calçamento) das ruas José Quaresma e Rua Oliveira Ramos, no bairro Jabuti, na forma que indica. Autor: Chico do Posto, que foi lido e encaminhado ao Poder Executivo; 6- Requerimento n2 503 de 2020, Requer a construção de um Centro de Educação Infantil (CEI) no bairro Amador, na forma que indica. Autor: Chico do Posto, que foi lido e encaminhado ao Poder Executivo; O Aven,da Jorcio Sc. n. 50 - Centro CEP 61 760-000 • .55 (85) 328012581 1158 aph www.crneusebo ce - pres.:1cm ci(6)crneusebloce gov.b, CNPJ r 41656158/0001-00 - lnsc. Estadual 06.920440-3 - Cômoro Municipal de EUSEBIO 7 - Requerimento n2 504 de 2020, Requer providências quanto a solucionar o problema de esgoto a céu aberto na Rua ládio José Campina, que se origina da Escola Izidio José Campina, no bairro Tamatanduba, na forma que indica. Autor: Chico do Posto, que foi lido e encaminhado ao Poder Executivo; 8 - Requerimento n2 505 de 2020, Requer a construção de um espaço de lazer e recreação para o C.E.I. Professora Raquel Pereira Oliveira, no bairro Jabuti, na forma que indica. Autor: Chico do Posto, que foi lido e encaminhado ao Poder Executivo; 9 - Requerimento n2 506 de 2020, Requer a drenagem e a pavimentação asfáltica de todas as ruas assim não pavimentadas do Conjunto da Caixa, no bairro Urucunema, na forma que indica. Autor: Chico do Posto, que foi lido e encaminhado ao Poder Executivo; 10 - Requerimento n2 507 de 2020, Requer a drenagem pavimentação em pedra tosca(calçamento) das ruas que compõem o Conjunto da Sucam, no bairro Vereda Tropical, na forma que indica. Autor: Chico do Posto, que foi lido e encaminhado ao Poder Executivo; 11 - Requerimento n2 508 de 2020, Requer a reforma e o funcionamento da Unidade Básica de Saúde da Família (UBASF) do Conjunto Maringá, no bairro Encantada, na forma que indica. Autor: Chico do Posto, que foi lido e encaminhado ao Poder Executivo; 12 - Requerimento n2 509 de 2020, Requer a substituição dos postes de ferro existentes na Praça do Jabuti por postes de pré-moldado, na forma que indica. Autor: Chico do Posto, que foi lido e encaminhado ao Poder Executivo; 13 - Requerimento n2 510 de 2020, Requer a substituição dos postes de ferro existentes na Praça do Santo Antônio por postes de prémoldado, na forma que indica. Autor: Chico do Posto, que foi lido e encaminhado ao Poder Executivo; 14 - Requerimento ne 511 de 2020, Requer a revitalização da Lagoa da Precabura com a construção de uma área de lazer e píer, na forma que indica. Autor: Chico do Posto, que foi lido e encaminhado ao Poder Executivo; O A,endo EdJo,do So, i 50 - Cemtc CEP 61 760-000 14/ 55 (85) 32601258 i ,158 wwwcrneusebkoce go.b pres.cienc,a@cmeusebo ce a,ov CNP) r' 41556158/0001-00 - insc Estadual n' 06920440-3 COmora kl n!copol de EUSEBIO 15 - Requerimento n2 512 de 2020, Requer a realização de estudo de viabilidade técnica a fim de instituir a Secretaria de proteção, defesa e bem-estar animal do município de Eusébio, bem como a criação de um Fundo municipal, na forma que indica. Autor: Chico do Posto, que foi lido e encaminhado ao Poder Executivo; 16 - Requerimento n2 513 de 2020, Requer a retomada da obra de esgoto na Rua dos Coqueiros, no bairro Coaçu, na forma que indica Autor: Chico do Posto, que foi lido e encaminhado ao Poder Executivo; 17 - Requerimento n2 514 de 2020, Requer a drenagem e a restauração da pavimentação asfáltica da Rua do Cruzeiro, no bairro Coaçu, na forma que indica. Autor: Chico do Posto, que foi lido e encaminhado ao Poder Executivo; 18 - Requerimento n2 516 de 2020, Requer reforma geral da Policlínica de Especialidades Médicas Dr. Acilon Gonçalves, junto ao Hospital Municipal, no bairro Tamatanduba, na forma que indica Autor: Wanda, que foi lido e encaminhado ao Poder Executivo. ORDEM DO DIA: Frequência da Ordem do Dia: Verificou-se o mesmo quárum do início da Sessão. Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária ne 42 de 2020, que: "Dispõe sobre autorização, ao Poder Executivo Municipal, para abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento do Município, para o fim que indica", de autoria do Prefeito Municipal, Acilon Gonçalves Pinto Júnior, Turno: Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: O, Abstenções: O, Resultado: APROVADO - Obs.: O Regime de Urgência foi aprovado por unanimidade; Votos Nominais: Vanderlania Morais Pereira - Sim; Tarcísio Christianne Gomes da Silva - Sim; José Tarcísio Sá Filho - Sim; Francisco Roberto Rocha Silva - Sim; Carlos Alberto da Silva Alexandre - Sim; lvanildo Ferreira da Silva - Sim; Neila Martins de Castro Sá - Sim; Marcus 9 Avenda Eduo,do Sa. n. 50 - Centro - CEP 61 760-000 •55(85) 52601258 1 1158 www.cmeuseboce govbr • pres,denc,o@cmeuseboce ao, I> CNPJ 41656 l58/0001-00 - Insc. Estadual n 06920440-3 COmard M nicipoi de * EUSEBIO 9 .A.efuch Ecbo•do So. •1' 50 - Cen!ro CEP 51 760- X.) I,„; +55 (85) 32001258 1158 www.cmeusebo ce qo presdenc:ogik rneusebo. cor aoCNP.) r," 41656.158/0001-00 - Insc Estadual 06 920440-3 Michel Moreira Coelho - Sim; Francisco França Santos Chagas - Não Votou; Fares Andrade Said Filho - Sim; Francisco Elenilson Felipe de Abreu - Sim; Aldacira Targino da Silva - Sim; Francisco Antonio Costa Emiliano - Sim; 2 - Projeto de Decreto Legislativo n2 23 de 2020, que: "Oficializa a denominação de Rua Maria Sônia de Sousa uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Tamatanduba, conforme mapa de localização em anexo", de autoria da Vereadora Neila de Castro Sá, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: O, Abstenções: O, Resultado: APROVADO; 3 - Projeto de Decreto Legislativo n2 24 de 2020, que: "Concede o Título de Cidadão de Eusébio ao Sr. Francisco de Assis de Oliveira, na forma que indica", de autoria do Vereador Roberto Rocha, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: O, Abstenções: O, Resultado: APROVADO; 4 - Projeto de Decreto Legislativo n2 25 de 2020, que: "Oficializa a denominação de Rua Coronel Jucá uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Coaçu, conforme mapa de localização em anexo", de autoria do Vereador Michel Chokito, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: O, Abstenções: O, Resultado: APROVADO; 5 - Projeto de Decreto Legislativo n2 26 de 2020, que: "Dá denominação oficial de rua Is= Timbó uma artéria no município de Eusébio, no bairro Urucunema, conforme mapa de localização em anexo", de autoria do Vereador Tarcísio da Cultura, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: O, Abstenções: O, Resultado: APROVADO; 6 - Projeto de Decreto Legislativo n° 27 de 2020, que: "Dá denominação oficial de rua Samanta Saraiva uma artéria no município de Eusébio, no bairro Urucunema, conforme mapa de localização em anexo", de autoria do Vereador Tarcísio da Cultura, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: O, Abstenções: O, Resultado: APROVADO; 7 - Projeto de Resolução n° 1 de 2020, que: "Dispõe sobre a revisão do Regimento Interno da Câmara Municipal de Eusébio", de autoria Cômoro Mun)ctpol de •.• (7 .)EUSEBIO da Mesa Diretora, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: O, Abstenções: O, Resultado: APROVADO; Obs.: O Vereador Chico do Posto protocolizou uma Emenda Modificativa que foi desaprovada com os votos favoráveis apenas dos Vereadores Chico do Posto e Tarcizinho; Votos Nominais: Vanderlania Morais Pereira - Sim; Tarcísio Christianne Gomes da Silva - Sim; José Tarcísio Sá Filho - Sim; Francisco Roberto Rocha Silva - Sim; Carlos Alberto da Silva Alexandre - Sim; lvanildo Ferreira da Silva - Sim; Neila Martins de Castro Sá - Sim; Marcus Michel Moreira Coelho - Sim; Francisco França Santos Chagas - Não Votou; Fares Andrade Said Filho - Sim; Francisco Elenilson Felipe de Abreu - Sim; Aldacira Targino da Silva - Sim; Francisco Antonio Costa Emiliano - Sim; 8 - Requerimento n2 515 de 2020, que: "Requer a convocação do Secretário de Segurança Pública e Cidadania de Eusébio para prestar esclarecimentos, na forma que indica", de autoria do Vereador Chico do Posto, Tipo: Nominal, Sim: 2, Não: 10, Abstenções: O, Resultado: REJEITADO; Votos Nominais: Vanderlania Morais Pereira - Não; Tarcísio Christianne Gomes da Silva - Não; José Tarcísio Sá Filho - Sim; Francisco Roberto Rocha Silva - Não; Carlos Alberto da Silva Alexandre - Não; lvanildo Ferreira da Silva - Não; Neila Martins de Castro Sá - Não; Marcus Michel Moreira Coelho - Não; Francisco França Santos Chagas - Não Votou; Fares Andrade Said Filho - Não; Francisco Elenilson Felipe de Abreu - Não; Aldacira Targino da Silva - Não; Francisco Antonio Costa Emiliano — Sim. Oradores do Grande Expediente (10 minutos cada): 1— Vereador Tarcizinho; 2 — Vereador Chico do Posto; 2 — Vereador Tarcísio da Cultura. Oradores das Explicações Pessoais (5 minutos cada): 1 Vereador Chico do Posto; 2— Vereador Tarcizinho; 3 — Vereador Tarcísio da Cutura; 9 Avenocio Eduardo So. n Centro - CEP 61 760-000 (4. .55 (85) 32601258 1 1158 www.c rneuseb.gc e gov. br presdenc,a@rc rneusebro.ce gov.br CNPJ 41656.158/0001-00 - inc. E st acluol n' 06.920440-3 \ Camaro Municipal de EUSE1310 4 — Vereador França; Nada mais havendo a tratar o sr. Presidente declarou encerrada a Sessão, informando que a próxima Ordem do Dia será o que ocorrer. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Eusébio, em 30 de novembro de 2020. FRANCISCO FRANÇA DOS SANTOS CHAGAS Presidente t . IVANIL ER EIRA iA SILVA 12 Secretário 9 Averbai° Ecluordo S . n1 50 - Cen•re - CEP 61 760-000 • 55 (85) 32601258 1 1158 www. c meusebo.ce gov.b• p•esnienc:a@c rneusek:.o.ce gov br CNPJ 4165615810001-00 - ¡Asc. stockioi n' 06920.440-3