| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 12 |
| Date | 2020-12-07 |
| native_id | 328 |
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Cômoro Munic+pol de EUSEBIO ATA DA 122 SESSÃO ORDINÁRIA, DA 42 SESSÃO LEGISLATIVA DA 82 LEGISLATURA (ANO DE 2020), DA CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO. c NI". DEUI ID APROVADO EM 11-I / / J-0R-)-0 Presidência do Sr. Nonato Xilito, secretariada pelo Sr. Nildinho. Aos sete (07) dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte (2020) às 10 horas, reuniu-se na sua sede, à Av. Eduardo Sá, 50 - Centro, em Sessão Ordinária, a Câmara Municipal de Eusébio. Presentes os Senhores Vereadores: Raimundo Nonato Damasceno Neto (Nonato Xilito), Carlos Alberto da Silva Alexandre (Paulo César), Ivanildo Ferreira da Silva (Nildinho), Fares Andrade Said Filho (Fares Filho), Ednardo Santos Masseno (Ednardo Masseno), Francisco Elenilson Felipe de Abreu (Eleniison), Francisco Antônio Costa Emiliano (Chico do Posto), Marcus Michel Moreira Coelho (Michel Chokito), Francisco Roberto Rocha Silva (Roberto Rocha), Tarcísio Christianne Gomes da Silva (Tarcísio da Cultura) e Vanderlânia Morais Pereira (Wanda) ao todo treze (11) Vereadores presentes. Ausência: Ausentes os Vereadores Francisco França Santos Chagas (França), Aldacira Targino da Silva (Cira), José Tarcísio Sá Filho (Tarcizinho) e Neila Martins de Castro Sá (Neila de Castro Sá). ATA: Foi lida pelo Sr. Secretário e aprovada sem ressalvas. Mesa Diretora: 1° Vice-Presidente: Raimundo Nonato Damasceno Neto (DEMOCRATAS); 22 Vice-Presidente: Carlos Alberto da Silva Alexandre (PATRIOTA); 1° Secretário: Ivanildo Ferreira da Silva 9 ^venda Ectuouso ø. n - k....ervro - iov-vuu I. +55 (85) 3260 258 11158 www ~sebo ce gov or p.residenc,o4c-neusel6fo e gov CNPJ r 41 656 155/0001-00 - insc Estocluat 06 920 440-3 Camara Municipal de EUSEBIO (PATRIOTA); 22 Secretário: Fares Andrade Said Filho (PATRIOTA); 32 Secretário: Ednardo Santos Masseno (Ednardo Masseno). Expedientes Extraordinários: O Vereador Nonato Xilito solicitou um minuto de silêncio pelo falecido recente do Sr. Naldimar Gomes, Funcionário de carreira da prefeitura. Matérias do Expediente: 1 - Requerimento n9 519 de 2020, Requer a implantação de grades de proteção em torno da fonte luminosa da Praça Francisco Ivens de Sá Dias Branco, no bairro Centro, na forma que indica. Autor: Chico do Posto, que foi lido e encaminhado ao Poder Executivo; 2 - Requerimento n9 520 de 2020, Requer a reforma e ampliação do C.E.I. Timbú, no bairro Timbú, na forma que indica. Autor: Chico do Posto, que foi lido e encaminhado ao Poder Executivo; 3 - Requerimento n2 521 de 2020, Requer a construção de um Posto de saúde no bairro Coité, na forma que indica. Autor: Chico do Posto, que foi lido e encaminhado ao Poder Executivo; 4 - Requerimento n9 522 de 2020, Requer a construção de um Centro de Educação Infantil (CEI) no bairro Coité, na forma que indica. Autor: Chico do Posto, que foi lido e encaminhado ao Poder Executivo; 5 - Requerimento n2 523 de 2020, Requer as providências necessárias a fim de viabilizar a restauração da entrada da Rua Raul Tavares, trecho que fica às margens da BR 116, km 19, no bairro Jabuti, na forma que indica. Autor: Chico do Posto, que foi lido e encaminhado ao Poder Executivo; 6 - Requerimento n2 524 de 2020, Requer a ampliação da rede de Iluminação Pública da Rua Vicente Leitão, entre a Travessa Texeirinha e finalizando seu trecho, no bairro Centro, na forma que indica. Autor: Chico do Posto, que foi lido e encaminhado ao Poder Executivo; 7 - Requerimento n2 525 de 2020, Requer o complemento da pavimentação em pedra tosca da Rua Vicente Leitão, no bairro Centro, na forma que indica. Autor: Chico do Posto, que foi lido e 9 Ed4o, encaminhado ao Poder Executivo; 4-55 (85) 5260.1258 I 1158 '5ãh worscmeusebio.cogov In( rxesidenc.ot8c meusebio c4) gov CN9J r 4(58659/0001-00 - 'n-çe E stoclunt n' O6920440- - - • C ma'a NA nictpoi ue EUSEBIO 8 - Requerimento n2 526 de 2020, Requer a pavimentação em pedra tosca da Rua Onze, no bairro Centro, na forma que indica. Autor: Chico do Posto, que foi lido e encaminhado ao Poder Executivo; 9 - Requerimento n2 527 de 2020, Requer o complemento da pavimentação em pedra tosca da Rua Minerolândia, no bairro Centro, na forma que indica. Autor: Chico do Posto, que foi lido e encaminhado ao Poder Executivo; 10 - Requerimento ne 531 de 2020, Requer que seja realizado pavimentação asfáltica nas ruas Belo Horizonte, Kelly Christinne Fernandes de Souza, Tupi, Guanabara Vicente leitão, travessa Capitania e dá outras providências. Autor: Tarcísio da Cultura, que foi lido e encaminhado ao Poder Executivo. ORDEM DO DIA: Frequência da Ordem do Dia: Verificou-se o mesmo quórum do início da Sessão. Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária n9 43 de 2020, que: "Institui o Comitê de Investimentos no âmbito do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Eusébio e dá outras providências", de autoria do Prefeito Municipal, Acilon Gonçalves Pinto Júnior, Turno: Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Nominal, Sim: 09, Não: 1, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO; Obs.: O Regime de Urgência foi aprovado com o voto contrário do Vereador Chico do Posto; Votos Nominais: Vanderlânia Morais Pereira - Sim; Tarcísio Christianne Gomes da Silva - Sim; Francisco Roberto Rocha Silva - Sim; Carlos Alberto da Silva Alexandre - Sim; lvanildo Ferreira da Silva - Sim; Marcus Michel Moreira Coelho - Sim; Nonato Xilito - Não Votou; Fares Andrade Said Filho - Sim; Francisco Elenilson Felipe de Abreu - Sim; Francisco Antonio Costa Emiliano - Não; Ednardo Masseno - Sim; 2 — Indicação n9 09 de 2020, que: "Dispõe sobre a doação de Tablets Para os Alunos do Ensino fundamental da rede pública Municipal de Educação, na forma que indica e da outras providencias", de autoria 9 Averoda Eduardo So n 50 - Centro - CEP /60-0UU +55 (85) 32601258 1 1158 CNRI r' 41656.15810001-00 - trrsc Estadual n 06920440-3 a. \ Câmara Municiogi de EUSEBIO do Vereador Fares Filho, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO; 3 - Requerimento n9 528 de 2020, que: "Requer a convocação do Secretário Municipal de Saúde, para prestar esclarecimentos, na forma que indica", de autoria do Vereador Chico do Posto, Tipo: Nominal, Sim: 1, Não: 09, Abstenções: 0, Resultado: REJEITADO; Votos Nominais: Vanderlania Morais Pereira - Sim; Tarcísio Christianne Gomes da Silva - Não; Francisco Roberto Rocha Silva - Não; Carlos Alberto da Silva Alexandre - Não; lvanildo Ferreira da Silva - Não; Marcus Michel Moreira Coelho - Não; Nonato Xilito - Não Votou; Fares Andrade Said Filho - Não; Francisco Elenilson Felipe de Abreu - Não; Francisco Antonio Costa Emiliano — Sim; Ednardo Masseno - Não; 4 - Requerimento n° 529 de 2020, que: "Requer o envio de votos de congratulações e aplausos ao Prefeito reeleito do município de Eusébio, Dr. Acilon Gonçalves Pinto Júnior, parabenizando pela merecida vitória na eleição ocorrida no dia 15/11/2020, para ocupar a Prefeitura Municipal de Eusébio no quadriênio 2021-2024, na forma que indica" de autoria do Vereador Nildinho, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 09, Não: 1, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO; 5 - Requerimento n2 529 de 2020, que: "Requer o envio devotos de congratulações e aplauso ao Prefeito eleito do município de Aquiraz, Dr. Bruno Barros Gonçalves, parabenizando pela merecida vitória na eleição ocorrida no dia 15/11/2020, para ocupar a Prefeitura Municipal de Aquiraz no quadriênio 2021-2024, na forma que indica" de autoria do Vereador Nildinho, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 09, Não: 1, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO Oradores do Grande Expediente (10 minutos cada): 1 — Vereador Chico do Posto; Oradores das Explicações Pessoais (5 minutos cada): 1— Vereador Nildinho 9 Aven•da Ed4orcio SO, 50 - Centro - CEP 61.760-000 X. 455 (85) 3260.1258 1 1158 emeeterneusebro.ce gov. presiderx,o@c rneuseboo ce go, br cmj n1 41656.158/0001-00 - Inse Estar:lu& n 06 920 440-3 \If , COmoro kit u n teto° I d e VW1; , 1 EUSEBIO Nada mais havendo a tratar o sr. Presidente declarou encerrada a Sessão, informando que a próxima Ordem do Dia será o que ocorrer. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Eusébio, em 14 de dezembro de 2020. RAIMUNDO ((0---;) ASCENO NETO Presidente em Exercício 9 Avena Eduardo Sá, n 50 - Centro - CEP 61.760-000 tk. +55 (85) 32601258 11158 weneceteusebioce gov.br - presidertc,o©ctneusebo,c e govb. CNPJ r' 656158/0001-00 - 1 nse E stacluol n' 06920440-3 EIRA DA SILVA retá rio