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Eusébio (CE)

IBGE code2304285
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.eusebio.ce.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10416 / 3083 / 556
Documents (with text) 13922 (13922)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1989 · Norma: 37 1990 · Norma: 40 1991 · Norma: 58 1992 · Norma: 24 1993 · Norma: 24 1994 · Norma: 22 1995 · Norma: 29 1996 · Norma: 13 1997 · Norma: 66 1998 · Norma: 36 1999 · Norma: 27 2000 · Norma: 25 2001 · Norma: 35 2002 · Norma: 30 2003 · Norma: 22 2004 · Norma: 15 2005 · Matéria: 1 2005 · Norma: 89 2006 · Norma: 83 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 51 2008 · Matéria: 3 2008 · Norma: 56 2009 · Matéria: 82 2009 · Norma: 129 2010 · Matéria: 229 2010 · Norma: 111 2010 · Sessão: 1 2011 · Matéria: 219 2011 · Norma: 103 2012 · Matéria: 184 2012 · Norma: 68 2012 · Sessão: 4 2013 · Matéria: 357 2013 · Norma: 141 2013 · Sessão: 45 2014 · Matéria: 242 2014 · Norma: 165 2014 · Sessão: 40 2015 · Matéria: 283 2015 · Norma: 122 2015 · Sessão: 43 2016 · Matéria: 370 2016 · Norma: 111 2016 · Sessão: 41 2017 · Matéria: 580 2017 · Norma: 175 2017 · Sessão: 42 2018 · Matéria: 746 2018 · Norma: 172 2018 · Sessão: 40 2019 · Matéria: 975 2019 · Norma: 185 2019 · Sessão: 41 2020 · Matéria: 615 2020 · Norma: 75 2020 · Sessão: 31 2021 · Matéria: 1,005 2021 · Norma: 197 2021 · Sessão: 43 2022 · Matéria: 805 2022 · Norma: 168 2022 · Sessão: 44 2023 · Matéria: 952 2023 · Norma: 193 2023 · Sessão: 46 2024 · Matéria: 649 2024 · Norma: 89 2024 · Sessão: 36 2025 · Matéria: 1,460 2025 · Norma: 74 2025 · Sessão: 45 2026 · Matéria: 658 2026 · Norma: 23 2026 · Sessão: 14 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (14055)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 191/2021 2021-03-12 Requerimento Requer a instalação de lixeiras fixas nas ruas dos bairros Coaçu e Encantada, na forma que indica 1 extracted
materia 192/2021 2021-03-12 Requerimento Requer a ampliação da rede de água (Cagece), da rua da Seresta até a Avenida Estrada do Fio, no bairro Coaçu, na forma que indica 1 extracted
materia 193/2021 2021-03-12 Requerimento Requer a ampliação dos beneficiários e a agilidade dessas inscrições quanto aos programas sociais municipais, Aluguel Social e de Cestas Básicas, enquanto perdurar a pandemia do Novo Coronavírus, no município de Eusébio, na forma que indica. 1 extracted
materia 3/2021 2021-03-11 Projeto de Lei Complementar Altera disposições da Lei nº. 835, de 01 de julho de 2009, que trata sobre o Fundo Municipal de Políticas Sobre Drogas e dá outras providências. 1 extracted
materia 19/2021 2021-03-11 Projeto de Lei Ordinária Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do Coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde. 1 extracted
materia 20/2021 2021-03-11 Projeto de Lei Ordinária Concede recomposição salarial aos Servidores Públicos Municipais do Poder Executivo e dá outras providências. 1 extracted
materia 138/2019 2021-03-10 Parecer Prévio Sobre Contas Aprova as Contas de Governo do exercício financeiro de 2015 de responsabilidade do ex-Prefeito Municipal José Arimatéa Lima Barros Júnior. 1 extracted
materia 16/2021 2021-03-08 Projeto de Decreto Legislativo Oficializa as denominações de Rua Ypê-amarelo e Rua Ypê-branco, artérias do Município de Eusébio, no bairro Centro, conforme mapa de localização em anexo. 1 extracted
materia 133/2021 2021-03-08 Requerimento Requer a Pavimentação em Pedra Tosca (Calçamento) nas ruas Luma de Oliveira, Flósculo Barreto, Pamela Loren, Tv. Lima de Oliveira, Rua Elizeu Lopes Pinheiro e Adjacências do Mangueiral, no Bairro Timbu na forma que indica. 1 extracted
materia 134/2021 2021-03-08 Requerimento Requer a Reforma em Pedra Tosca (calçamento) e manta asfáltica na Rua Simpliciano Campeio no Bairro Mangabeira na forma que indica. 1 extracted
materia 135/2021 2021-03-08 Requerimento Requer a Reforma em Pedra Tosca (calçamento) nas Ruas Cicero Alves de Souza e Izabel Honorato no Bairro Timbu na forma que indica. 1 extracted
materia 136/2021 2021-03-08 Requerimento Requer a limpeza da Rua Laura Monteiro no Bairro Timbu, na forma que indica. 1 extracted
materia 137/2021 2021-03-08 Requerimento Requer Operação Tapa Buraco na Rua Olho D’água no Bairro Olho D’água na forma que indica. 1 extracted
materia 138/2021 2021-03-08 Requerimento Requer a Manutenção e Reforma do USB Posto de Saúde da Encantada, na forma que indica. 1 extracted
materia 139/2021 2021-03-08 Requerimento Requer a Manutenção e Reforma do USB Posto de Saúde da Precabura, na forma que indica. 1 extracted
materia 140/2021 2021-03-08 Requerimento Requer a Manutenção e Reforma do USB Posto de Saúde Novo Portugal, na forma que indica. 1 extracted
materia 141/2021 2021-03-08 Requerimento Requer o aumento da Frota de Carros de Apoio Junto a Secretária de Saúde, na forma que indica 1 extracted
materia 142/2021 2021-03-08 Requerimento Requer a pavimentação asfáltica das ruas Cel. Francisco Carlos, Cel. Freire, Guaribas, Marcos Antônio, Rebouças, Santo Antônio, São Francisco, Wilson Fernandes Chagas e Travessa Vila Nova, no bairro Guaribas, na forma que indica 1 extracted
materia 143/2021 2021-03-08 Requerimento Requer a pavimentação em pedra tosca das ruas Geraldo Rolim (entre as Ruas Acilon Gonçalves Pinto e Dr. Raimundo Guimarães), Marcela Marina Nascimento, e Travessa Djanira Pinheiro Ellery, no bairro Guaribas, na forma que indica. 1 extracted
materia 144/2021 2021-03-08 Requerimento Requer a ampliação da pavimentação em pedra tosca da Rua Dr. Raimundo Guimarães, no bairro Guaribas, na forma que indica. 1 extracted
materia 145/2021 2021-03-08 Requerimento Requer a ampliação da pavimentação em pedra tosca da Rua José Bento, entre os números 2024 e 4025, no bairro Guaribas, na forma que indica. 1 extracted
materia 146/2021 2021-03-08 Requerimento Requer a pavimentação asfáltica das ruas Luthgards Lima Verde e Professor Tobias, no bairro Amador, na forma que indica 1 extracted
materia 147/2021 2021-03-08 Requerimento Requer a urgente limpeza da rua Ricardo Batista da Silva, no bairro Olho D’água, na forma que indica. 1 extracted
materia 148/2021 2021-03-08 Requerimento Requer a pavimentação em pedra tosca da Rua Ricardo Batista da Silva, no bairro Olho D’água, na forma que indica. 1 extracted
materia 149/2021 2021-03-08 Requerimento Requer a pavimentação em pedra tosca da Rua das Pitangas e Rua Francisco Holanda de Góis, no bairro Encantada, na forma que indica 1 extracted
materia 150/2021 2021-03-08 Requerimento Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Rua Santo Amaro, Rua Santa Maria, Rua das Pitangas e Rua Luiz Nunes de Melo, no bairro Encantada, na forma que indica. 1 extracted
materia 151/2021 2021-03-08 Requerimento Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Rua Joca de Matos, no bairro Mangabeira, na forma que indica. 1 extracted
materia 152/2021 2021-03-08 Requerimento Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Rua Tucunaré, Rua Traíra, Rua Acará, Rua Xaréu, Rua Bagre e Rua do Pargo, no bairro Precabura, na forma que indica. 1 extracted
materia 153/2021 2021-03-08 Requerimento Requer a urgente construção de um Posto de Saúde no Conjunto Vila Nova, bairro Timbú, na forma que indica. 1 extracted
materia 154/2021 2021-03-08 Requerimento Requer a construção de uma Areninha Esportiva no bairro Timbú, na forma que indica. 1 extracted
materia 155/2021 2021-03-08 Requerimento Requer a reforma do Posto de Saúde do bairro Timbú, na forma que indica. 1 extracted
materia 156/2021 2021-03-08 Requerimento Requer a troca das manilhas de concreto na Rua dos Pássaros, no bairro Timbú, na forma que indica. 1 extracted
materia 157/2021 2021-03-08 Requerimento Requer a urgente feitura de projeto e instalação de energia elétrica na Rua Rosália Maia, no bairro Timbú, na forma que indica. 1 extracted
materia 158/2021 2021-03-08 Requerimento Requer a manutenção das lâmpadas queimadas dos bairros Timbú e Olho D’água, na forma que indica 1 extracted
materia 159/2021 2021-03-08 Requerimento Requer a substituição das lâmpadas comuns (halógenas e de hidrogênio) por lâmpadas de LED, dos bairros Timbú e Olho D’água, na forma que indica. 1 extracted
materia 160/2021 2021-03-08 Requerimento Requer o recapeamento asfáltico da Rua Santa Cecília, iniciando na Avenida Eusébio de Queiroz até o encontro com a Avenida Xára Barroso, no bairro Centro, na forma que indica. 1 extracted
materia 161/2021 2021-03-08 Requerimento Requer a pavimentação asfáltica da Rua Vicente Leitão, no Conjunto Parnamirim, bem como da Rua São Cristóvão, Demerval Carneiro e Avenida 1º de Maio, todas no bairro Centro, na forma que indica. 1 extracted
materia 162/2021 2021-03-08 Requerimento Requer a pavimentação asfáltica da Rua das Samambaias, no bairro Encantada, na forma que indica. 1 extracted
materia 163/2021 2021-03-08 Requerimento Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Rua Santa Maria e Travessa São José, no bairro Encantada, na forma que indica. 1 extracted
materia 164/2021 2021-03-08 Requerimento Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Rua São Francisco, no bairro Guaribas, na forma que indica. 1 extracted
materia 165/2021 2021-03-08 Requerimento Requer do Executivo Municipal e Autarquia Municipal de Trânsito, estudo de circulação e direção da Rua Santa Adélia para torná-la mão-única, na forma que indica 1 extracted
materia 166/2021 2021-03-08 Requerimento Requer a iluminação do campo de futebol, no bairro Autódromo, na forma que indica 1 extracted
materia 167/2021 2021-03-08 Requerimento Requer a limpeza da Lagoa do Polo, assim como ações preventivas e corretivas em seu entorno, no bairro Centro, na forma que indica 1 extracted
norma 55/2021 2021-03-08 Lei Complementar Altera disposições da Lei Complementar nº. 48, de 26 de agosto de 2019, que versa sobre a organização administrativa do Município de Eusébio, define a nova estrutura administrativa e o quadro de cargos de provimento em comissão da Secretaria de Desenvolvimento Social e adota outras providências. 1 extracted
norma 504/2021 2021-03-08 Decreto Legislativo Oficializa a denominação de Rua Coronel Lencarte Lopes uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Tamatanduba, conforme mapa de localização em anexo. 1 extracted
norma 505/2021 2021-03-08 Decreto Legislativo Oficializa a denominação de Rua Wilson Fernandes Chagas uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Guaribas, conforme mapa de localização em anexo 1 extracted
norma 506/2021 2021-03-08 Decreto Legislativo Oficializa a denominação de Rua Dr. Raimundo Guimarães uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Coité, conforme mapa de localização em Anexo. 1 extracted
norma 1765/2021 2021-03-08 Lei Ordinária Concede recomposição salarial aos Servidores Públicos Municipais do Poder Executivo e dá outras providências. 1 extracted
norma 1766/2021 2021-03-08 Lei Ordinária Autoriza a permuta do terreno de propriedade do Município de Eusébio/CE, registrado sob a Matrícula 19.246 do Cartório do 2º Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Eusébio/CE, com área total de 5.692,40 m2, pelo imóvel registrado sob a Matrícula 15.397 do mesmo Cartório, de propriedade de Barroso Comércio Participação e Administração Ltda., inscrito no CNPJ sob o nº. 07.207.715/0001-69, com área total de 5.700 m2 e valor superior, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1767/2021 2021-03-08 Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade dos pet shops, clínicas veterinárias e hospitais veterinários de informar à delegacia de polícia quando constatarem indícios de maus tratos nos animais por eles atendidos. 1 extracted