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norma nº 504/2021

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 504 / 2021
Date 2021-03-08
EmentaOficializa a denominação de Rua Coronel Lencarte Lopes uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Tamatanduba, conforme mapa de localização em anexo.
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Câmara Municipal de
EUSEBIO
Por um Eusébio sempre melhor
DECRETO LEGISLATIVO Nº 504/2021
Oficialza a denominação de Rua Coronel
Lencarte Lopes uma artéria do Município de
Eusébio, no bairro Tamatanduba, conforme
mapa de localização em anexo
A CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO APROVOU E EU COM BASE NO INCISO IV DO ART. 52 DO
REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO, PROMULGO O SEGUINTE DECRETO
LEGISLATIVO:
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Art. 1º Fica oficialmente denominada de Rua Coronel Lencarte Lopes uma artéria Sem |
Denominação Oficial (S.D.0) do Município de Eusébio, tendo início à Rua Luiz Pio Campina, no 1
bairro Tamatanduba, conforme mapa de localização em anexo. |
Parágrafo Único. O Poder Executivo Municipal fica obrigado a adotar as providências |
necessárias, visando à instalação de placas indicativas da via de que trata o art. 1º deste Decreto E
Legislativo.
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Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO EM 08 DE MARÇO DE 2021.
O Avenida Eduardo Sá, nº SO - Centro - CEP 61760-000
Câmara Municipal de
EUSÉBIO
Por um Eusébio sempre melhor
ANEXO ÚNICO DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 504/2021
MAPA DE LOCALIZAÇÃO
* RUA CORONEL LE g
eia, E F
BSillamatanduba ja
ES
O Avenida Eduardo Sá. nº SO - Centro - CEP 61760-000
QN +55 (85) 32601258 | 158
Ga »wmcmousobioce govbr - prosidenciofmeusebio. ce gov be
£ CNP) nº 41656. 158/000]-00 - Insc. Estadual nº 06920.440-3

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