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norma nº 505/2021

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 505 / 2021
Date 2021-03-08
EmentaOficializa a denominação de Rua Wilson Fernandes Chagas uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Guaribas, conforme mapa de localização em anexo
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Câmara Municipal de
- EUSÉBIO
Por um Eusébio sempre melhor
DECRETO LEGISLATIVO Nº 505/2021
Oficializa a denominação de Rua Wilson Fernandes Chagas
uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Guaribas,
conforme mapa de localização em anexo.
A CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO APROVOU E EU COM BASE NO INCISO IV DO ART. 52 DO
REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO, PROMULGO O SEGUINTE DECRETO
LEGISLATIVO:
Art. 1º Fica oficialmente denominada de Rua Wilson Fernandes Chagas uma artéria Sem
Denominação Oficial (S.D.0), do Município de Eusébio, iniciando à Avenida Santa Cecília e
finalizando seu trajeto (sem saída), no bairro Guaribas, conforme mapa de localização em anexo.
Parágrafo Único. O Poder Executivo Municipal fica obrigado a adotar as providências
necessárias, visando à instalação de placas indicativas da via de que trata o art. 1º deste Decreto
Legislativo.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO EM 08 DE MARÇO DE 2021.
“PROJET: (o) DE DECRETO LEGISLATIVO !
“Nº 014/2021 ]
Autor: Vereador Roberto Rocha ;
O Avenida Eduardo Só, nº SO - Centro - CEP 61760-000
W +55 (85) 32601258 | 1158
Ga snc
* CNP)
> ce gov be
nº 06920.440-3
| EUSÉBIO |
ANEXO ÚNICO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 505/2021 |
MAPA DE LOCALIZAÇÃO |
4 Ie
INEDIVVANNE NE

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