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norma nº 498/2021

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 498 / 2021
Date 2021-02-22
EmentaOficializa a denominação de Rua Francisco Gonçalo uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Pires Façanha, conforme mapa de localização em anexo.
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Camara Municipal de 
EUSEBIO 
Porup. Luseu,a sempre melhor 
DECRETO LEGISLATIVO N2498/2021 
Oficializa a denominação de Rua Francisco Gonçalo 
uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Pires 
Façanha, conforme mapa de localização em anexo. 
A CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO APROVOU E EU COM BASE NO INCISO IV DOART.52 DO 
REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO, PROMULGO 0 SEGUINTE DECRETO 
LEGISLATIVO: 
Art.1° Fica oficialmente denominada de Rua Francisco Gonçalo uma artéria Sem Denominação 
Oficial (S.D.0), do Município de Eusébio, iniciando à Rua Guaraciaba e finalizando seu trajeto no 
encontro com a Rua Carlos Albuquerque de Lima, no bairro Pires Façanha, conforme mapa de 
localização em anexo. 
Parágrafo Único. 0 Poder Executivo Municipal fica obrigado a adotar as providências 
necessárias, visando à instalação de placas indicativas da via de que trata oart. 1° deste Decreto 
Legislativo. 
Art.2° Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em 
contrario. 
DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 
CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO EM 22 DE FEVEREIRO DE 2021. 
Francisco Robe gfilocha Silva 
Presidente da Câmara Municipal de Eusébio 
NORMA ORIUNDA 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 
N2007/2021 
Autor: Vereador Roberto Rocha 
9 A..--do E cluordo So. n. SO - Cer‘tro - CEP 61 760-000 
.S5 (85) 32601258 1 1158 
wsn-wc moub06.0. c. gov- rr.s.clonc,o0c,nouso).›.0 co 9ow 
ChPJ n* 41686 188/0001-00 - Insc Esa.Sot 06.920 440- 3 
RUA FRANCISCO GONCALO 
aIgreja Presbiterian 
Camara Municipal de 
EUSEBIO 
Por um Eusébio sempre meth, — 
ANEXO ÚNICO DO DECRETO LEGISLATIVO N° 498/2021 
MAPA DE LOCALIZAÇÃO 
9 Avor,do Eduardo So. a* 50 - Cantro - CEP 61.760-000 
..55 (85) 32601258 11158 
lib ~AA& C,,,OVS.Ob.C, CO 90v - ri•S,ClOrC,00.CMOV101>•0 CO 90v t, 
crspi n• 41 656 158/0001-00 - 1ns6. Eslocluol a' 06.920440-3 

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