| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 498 / 2021 |
| Date | 2021-02-22 |
| Ementa | Oficializa a denominação de Rua Francisco Gonçalo uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Pires Façanha, conforme mapa de localização em anexo. |
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Camara Municipal de EUSEBIO Porup. Luseu,a sempre melhor DECRETO LEGISLATIVO N2498/2021 Oficializa a denominação de Rua Francisco Gonçalo uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Pires Façanha, conforme mapa de localização em anexo. A CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO APROVOU E EU COM BASE NO INCISO IV DOART.52 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO, PROMULGO 0 SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO: Art.1° Fica oficialmente denominada de Rua Francisco Gonçalo uma artéria Sem Denominação Oficial (S.D.0), do Município de Eusébio, iniciando à Rua Guaraciaba e finalizando seu trajeto no encontro com a Rua Carlos Albuquerque de Lima, no bairro Pires Façanha, conforme mapa de localização em anexo. Parágrafo Único. 0 Poder Executivo Municipal fica obrigado a adotar as providências necessárias, visando à instalação de placas indicativas da via de que trata oart. 1° deste Decreto Legislativo. Art.2° Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrario. DEPARTAMENTO LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO EM 22 DE FEVEREIRO DE 2021. Francisco Robe gfilocha Silva Presidente da Câmara Municipal de Eusébio NORMA ORIUNDA PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N2007/2021 Autor: Vereador Roberto Rocha 9 A..--do E cluordo So. n. SO - Cer‘tro - CEP 61 760-000 .S5 (85) 32601258 1 1158 wsn-wc moub06.0. c. gov- rr.s.clonc,o0c,nouso).›.0 co 9ow ChPJ n* 41686 188/0001-00 - Insc Esa.Sot 06.920 440- 3 RUA FRANCISCO GONCALO aIgreja Presbiterian Camara Municipal de EUSEBIO Por um Eusébio sempre meth, — ANEXO ÚNICO DO DECRETO LEGISLATIVO N° 498/2021 MAPA DE LOCALIZAÇÃO 9 Avor,do Eduardo So. a* 50 - Cantro - CEP 61.760-000 ..55 (85) 32601258 11158 lib ~AA& C,,,OVS.Ob.C, CO 90v - ri•S,ClOrC,00.CMOV101>•0 CO 90v t, crspi n• 41 656 158/0001-00 - 1ns6. Eslocluol a' 06.920440-3