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materia nº 11/2021

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 11 / 2021
Date 2021-02-19
EmentaAltera o art. 1º do Decreto Legislativo nº 96/2014 e que denomina oficialmente a Rua Quixadá, em Eusébio, e dá outras providências.
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Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2021-03-01 Arquivado — Arquivamento por aprovação final
2021-03-01 Matéria Aprovada U Aprovado. Promulgue-se. Arquive-se.
2021-02-26 Incluído na Ordem do Dia U Para apreciação única
2021-02-26 Encaminhado com Parecer Favorável — Para a inclusão na Ordem do Dia
2021-02-22 Distribuído às Comissões — Para a emissão dos Pareceres
2021-02-20 Para o envio às Comissões — Para o envio às Comissões

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2021-03-01T12:23:31.122759-03:00 Aprovado 12 0 0

Documents (1)

texto original #

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Câmara Municipal de
EUSÉBIO
Por um Eusébio sempre melhor
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 011/2021
CAMARA MRNRGIRAL DE EUSÍARIO
AFROSADO Altera o art. 1º do Decreto Legislativo nº 96/2014 e
Em OL/ 037 2081 que denomina oficialmente a Rua Quixadá, em
X Õ, Pr Eusébio, e dá outras providências.
A CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO APROVA:
Art. 1º Fica alterado o art. 1º do Decreto Legislativo nº 96, de 31 de março de 2014, que passa a
vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1º Fica denominada de Rua Quixadá uma artéria Sem
Denominação Oficial (S.D.0) do Município de Eusébio, tendo início à
Rua Antônio Martins Freire e finalizando seu trajeto (sem saída), no
bairro Coité, conforme mapa de localização em anexo.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO EM 19 DE FEVEREIRO DE 2021.
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O Avonida Eduordo Sá, nº SO - Centro - CEP 61160-000
Q +55(85) 3260.1258 | 1158
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A ANEXO ÚNICO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 011/2021 )
MAPA DE LOCALIZAÇÃO
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