| Tipo | Sessão Ordinária Virtual |
|---|---|
| Número / Ano | 2 |
| Date | 2021-02-22 |
| native_id | 336 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.93 · pages: 8
& EUSEBIO Câmara Municipal de Eusébio Sistema de Apoio ao Processo Legislativo cao GR DEE ABROVADO 209214 “ Ata Eletrônica da 2º Sessão Virtual da 1º Sessão Legislativa da 9º Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Virtual ; Abertura: 22/02/2021 - 10:00 ; Encerramento: 22/02/2021 - 11:25 Mesa Diretora: Presidente: Francisco Roberto Rocha Silva / DEM ; 1º Vice-Presidente: Fares Andrade Said Filho / PL Lista de Presença na Sessão: Aldacira Targino da Silva / DEM ; Dyexon de Oliveira Abreu / PL ; Ednardo Santos Masseno / DEM ; Francisco Elenilson Felipe de Abreu / PL ; Everardo Silva de Sousa / DEM ; Fares Andrade Said Filho / PL ; Francisco França Santos Chagas / PL ; José Henrique Costa da Silva / PL ; Neila Martins de Castro Sá / PL ; Ivanildo Ferreira da Silva / PL ; Carlos Alberto da Silva Alexandre / DEM ; Francisco Roberto Rocha Silva / DEM ; Silvia Freitas Aragão / DEM ; José Tarcísio Sá Filho / PSD ; Vanderlania Morais Pereira / DEM Expedientes: Expedientes Extraordinários: O Vereador Everardo o Véi solicita um minuto de silêncio pelo falecimento do Sr. Valmir. O Vereador França solicita a mesma homenagem ao Sr. Aurélio do NAEC também recentemente falecido de COVID-19. A homenagem foi prestada por todos os Vereadores. Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2021, Dispõe sobre a criação e imantação do programa de terapias alternativas, pela secretaria de saúde do município de Eusébio/CE e da outras providencias Autor: Silvia Aragão, Turno: Único, Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2021, Estabelece as igrejas e os templos de qualquer culto como atividade essencial em períodos de calamidade pública no município de Eusébio. Autores: Fares Filho, Elenilson de Abreu, Henrique do Timbú, Roberto Rocha, Turno: Unico, Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2021, Altera o art. 1º do Decreto Legislativo nº129/2015 e que denomina oficialmente a rua Désio Vasconcelos, em Eusébio, e da outras providencias Autor: Fares Filho, Turno: Único, Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2021, Altera o art. 1º do Decreto Legislativo nº 96/2014 e que denomina oficialmente a Rua Quixadá, em Eusébio, e dá outras providências. Autor: Fares Filho, Turno: Único, Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2021, Oficializa a denominação de Rua Honório Abreu uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Timbú, conforme mapa de localização em anexo Autor: Henrique do Timbú, Turno: Unico, Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 6 - Requerimento nº 68 de 2021, Requer a pavimentação asfáltica da Rua Ana Mara Souza, no bairro Parque Havai, na forma que indica Autor: Dyexon Abreu, Turno: Único, Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 7 - Requerimento nº 69 de 2021, Requer a manutenção corretiva e preventiva na praça, no bairro Amador, na forma que indica Autor: Dyexon Abreu, Turno: Unico, Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 8 - Requerimento nº 70 de 2021, Requer efetiva ação do Executivo Municipal e consorte, Governo do Estado, para construção de Areninha Esportivas, nos bairros Parque Havai e Autódromo, na forma que indica Autor: Dyexon Abreu, Turno: Único, Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 9 - . Requerimento nº 71 de 2021, Requer a implantação de uma Academia de Saúde Popular (da terceira idade) e Reforma da Praça próximo a Escola do Cararu, na forma que indica. Autor: Wanda, Turno: Unico, Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 10 - Requerimento nº 72 de 2021, Requer a Pavimentação Asfáltica na Rua Brigadeiro Holanda no Bairro N Mangabeira, na forma que indica Autor: Wanda, Turno: Único, Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 11 - Requerimento nº 73 de 2021, Requer a Pavimentação em Pedra Tosca w (Calçamento) nas Rua Piaba, Tucunaré, Bagre, Tilápia, São Tome, São Silas, São Bartolomeu e São Jorge no Bairro Precabura, na forma que indica. Autor: Wanda, Turno: Unico, Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 12 - Requerimento nº 74 de 2021, Requer a A Av. Eduardo Sá, 50 - Eusébio CE Tel.: (85) 3260-1158 http://www.cmeusebio.ce.gov.br - E-mail: contatos(cmeusebio.ce.gov.br 01/03/2021 01/03/2021 Página 1 es EUSEBIO R .. o. Câmara Municipal de Eusébio Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Construção da Creche da Precabura, na forma que indica. Autor: Wanda, Turno: Único, Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 13 - Requerimento nº 75 de 2021, Requer a instalação de redutores de velocidade com tachão refletivo (tartarugas) na Rua Precabura, Baliro Cararu, na forma que indica. Autor: Wanda, Turno: Único, Resultado: Matéria lida - Obs.: 14 - Requerimento nº 76 de 2021, Requer a Manutenção e Reforma do USB Posto de Saúde da Mangabeira, na forma que indica. Autor: Wanda, Turno: Único, Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 15 - Requerimento nº 77 de 2021, Requer o urgente recapeamento da rua dos Compadres, Rua Ramiro de Abreu e Av. Coronel Ednardo Weyne no Bairro Mangabeira, na forma que indica. Autor: Wanda, Turno: Único, Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 16 - Requerimento nº 78 de 2021, Requer a Pavimentação em Pedra Tosca (calçamento) nas ruas Fortaleza, Emanuel Dias Lima, Jerusalém e Paraiso no Bairro Cararu na forma que indica. Autor: Wanda, Turno: Unico, Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 17 - Requerimento nº 79 de 2021, Requer a pavimentação asfáltica da Rua Francisco Calado de Souza, no bairro Mangabeira, na forma que indica. Autor: Roberto Rocha, Turno: Unico, Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 18 - Requerimento nº 80 de 2021, Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Rua Cláudia Barroso, no bairro Encantada, na forma que indica. Autor: Roberto Rocha, Turno: Único, Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 19 - Requerimento nº 81 de 2021, Requer a reforma completa do Estádio Ramiro Abreu, no bairro Mangabeira, na forma que indica. Autor: Roberto Rocha, Turno: Único, Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 20 - Requerimento nº 82 de 2021, Requer a pavimentação asfáltica da Rua dos Mirandas, no bairro Guaribas, na forma que indica. Autor: Henrique do Timbú, Turno: Unico, Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 21 - Requerimento nº 83 de 2021, Requer a construção de um CEI (Centro de Educação Infantil) no bairro Encantada, na forma que indica. Autor: Roberto Rocha, Turno: Único, Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 22 - Requerimento nº 84 de 2021, Requer a ampliação da linha do TRUE para que tenha um ponto de parada junto ao Banco do Brasil, na Avenida Eusébio de Queiroz, na forma que indica. Autor: Cira, Turno: Único, Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 23 - Requerimento nº 85 de 2021, Requer a recuperação da malha asfáltica das ruas das Carmélias, das Graúnas, das Papoulas e do Cruzeiro, no bairro Coaçu, na forma que indica Autor: Elenilson de Abreu, Turno: Único, Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 24 - Requerimento nº 86 de 2021, Requer a conclusão da pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Rua São Lucas, no bairro Encantada, na forma que indica. Autor: Elenilson de Abreu, Turno: Único, Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 25 - Requerimento nº 87 de 2021, Requer a pavimentação em Pedra tosca da rua Cecilia Batista Santiago, no bairro Tamatantuba, na forma que indica Autor: Silvia Aragão, Turno: Unico, Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 26 - Requerimento nº 88 de 2021, Requer a pavimentação em Pedra Tosca da rua Désio Vasconcelos, no bairro Tamatantuba, na forma que indica Autor: Silvia Aragão, Turno: Unico, Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 27 - Requerimento nº 89 de 2021, Requer a pavimentação em Pedra Tosca da rua Professor Daniello Dias, no bairro Coité, na forma que indica Autores: , Turno: Unico, Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 28 - Requerimento nº 90 de 2021, Requer a pavimentação em Pedra Tosca da rua Nove, Dez, Onze e Doze, no bairro River Park, na forma que indica. Autor: Silvia Aragão, Turno: Único, Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 29 - Requerimento nº 91 de 2021, Requer a pavimentação asfáltica na rua Manoel Jorge de Castro, entre Rua Zildenia e rua Santa Cecília, na forma que indica Autor: Silvia Aragão, Turno: Único, Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 30 - Requerimento nº 92 de 2021, Requer a pavimentação asfáltica da rua Cel Francisco Carlos, entre as Ruas Geraldo Rolim e Santa Cecilia, Guaribas, na forma que indica. Autor: Silvia Aragão, Turno: Único, Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 31 - Requerimento nº 93 de 2021, Requer a pavimentação asfáltica da rua dos Mirandas, entre as ruas José Bento e Santa Cecília no bairro nariDAS, na forma que indica. Autor: Silvia Aragão, Turno: Único, Resultado: Matéria lida - Obs.: 32 - Requerimento nº 94 de 2021, Requer a pavimentação asfáltica da rua Pra Gomes, entre as Rua Christiano Maldonado e Zildenia, Amador, na forma que indica. Autor: Silvia Aragão, Turno: Único, Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 33 - Requerimento Av. Eduardo Sá, 50 - Eusébio CE Tel.: (85) 3260-1158 http://ww) contatos(cmeusebio.ce.gov.br 01/03 fsebio.ce.gov.br- E-mail: 01/03/2021 às EUSEBIO ' . no Câmara Municipal de Eusébio Sistema de Apoio ao Processo Legislativo nº 95 de 2021, Requer a pavimentação asfáltica da Rua Christiano Maldonado entre as ruas José Bento e Francisco Oliveira Amador, no bairro Guaribas, na forma que indica. Autor: Silvia Aragão, Turno: Único, Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 34 - Requerimento nº 96 de 2021, Requer com urgência limpeza e desentupimento de bueiro localizado na rua José Bento esquina com rua dos Mirandas, no bairro Guaribas, na forma que indica Autor: Silvia Aragão, Turno: Único, Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 35 - Requerimento nº 97 de 2021, Requer com urgência limpeza das ruas Vitoria da Conquista, Domingo Sávio e Travessa Francisco Martins no bairro Pedras, na forma que indica. Autor: Silvia Aragão, Turno: Único, Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 36 - Requerimento nº 98 de 2021, Requer a ampliação da rede de iluminação Pública da rua José Bento, entre os números 2024 e 4025, Guaribas, na forma que indica Autor: Silvia Aragão, Turno: Único, Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 37 - Requerimento nº 99 de 2021, Requer a construção de geleira pluvial na esquina entre a rua Zildenia e rua Manoel e Jorge de Castro, o bairro Guaribas, na forma que indica. Autor: Silvia Aragão, Turno: Único, Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 38 - Requerimento nº 100 de 2021, Requer com Urgência limpeza e revitalização da Lagoa das Guaribas, na forma que indica Autor: Silvia Aragão, Turno: Unico, Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 39 - Requerimento nº 101 de 2021, Requer a pavimentação em pedra tosca da Rua Cícero Baltazar, Bairro Coaçu, na forma que indica. Autor: Everardo o Véi, Turno: Único, Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 40 - Requerimento nº 102 de 2021, Requer a pavimentação em pedra tosca da Rua Cesar Sá, Bairro Coaçu, na forma que indica. Autor: Everardo o Véi, Turno: Único, Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 41 - Requerimento nº 103 de 2021, Requer a drenagem do riacho localizado na Rua do Cruzeiro, bairro Coaçu, na forma que indica. Autor: Everardo o Véi, Turno: Único, Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 42 - Requerimento nº 104 de 2021, Requer a pavimentação asfáltica da Rua Francisco Fernandes no bairro Coaçu, na forma que indica Autor: Everardo o Véi, Turno: Único, Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 43 - Requerimento nº 105 de 2021, Requer a recuperação do calçamento em pedra tosca nas Ruas da Seresta e Luis Elói, no bairro Coaçu, na forma que indica Autor: Everardo o Véi, Turno: Único, Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 44 - Requerimento nº 106 de 2021, Requer a identificação das Ruas dos bairros Coaçu e Encantada com placas de tamanho 40X25, na forma que indica Autor: Everardo o Véi, Turno: Único, Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 45 - Requerimento nº 107 de 2021, Requer as providencias necessárias para extensão para linha do TRUE para cidade Alpha e estrada do Fio, na forma que indica Autor: França, Turno: Único, Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 46 - Requerimento nº 108 de 2021, Requer a limpeza e urbanização do Canal do Parque Havai na forma que indica Autor: França, Turno: Único, Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 47 - Requerimento nº 109 de 2021, Requer a disponibilização do serviço de um trator para os agricultores do Eusébio na forma que indica. Autor: França, Turno: Único, Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 48 - Requerimento nº 110 de 2021, Requer a reforma do campo do Comercial no bairro Jabuti na forma que indica. Autor: Neila de Castro Sá, Resultado: Matéria lida - Obs.:; Oradores do Expediente: 1 - José Tarcísio Sá Filho / PSD ; 2 - Francisco França Santos Chagas / PL; 3 - Aldacira Targino da Silva / DEM ; 4 - Everardo Silva de Sousa / DEM Lista de Presença na Ordem do Dia: Aldacira Targino da Silva / DEM ; Dyexon de Oliveira Abreu / PL ; Ednardo Santos Masseno / DEM ; Francisco Elenilson Felipe de Abreu / PL ; Everardo Silva de Sousa / DEM ; Fares Andrade Said Filho / PL ; Francisco França Santos Chagas / PL ; José Henrique Costa da Silva / PL ; Neila Martins de Castro Sá / PL ; Ivanildo Ferreira da Silva / PL ; Carlos Alberto da Silva Alexandre / DEM ; 01/03/2021 Página 3 + EUSEBIO ' .. no Câmara Municipal de Eusébio Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Francisco Roberto Rocha Silva / DEM ; Silvia Freitas Aragão / DEM ; José Tarcísio Sá Filho / PSD ; Vanderlania Morais Pereira / DEM Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2021, Dispõe no âmbito do Município de Eusébio sobre o serviço de cuidador de idosos. Autor: Dyexon Abreu, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Vanderlania Morais Pereira - Sim ; José Tarcísio Sá Filho - Sim ; Silvia Freitas Aragão - Sim ; Francisco Roberto Rocha Silva - Não Votou ; Carlos Alberto da Silva Alexandre - Sim ; Ivanildo Ferreira da Silva - Sim ; Neila Martins de Castro Sá - Sim ; José Henrique Costa da Silva - Sim ; Francisco França Santos Chagas - Sim ; Fares Andrade Said Filho - Sim ; Everardo Silva de Sousa - Sim ; Francisco Elenilson Felipe de Abreu - Sim ; Ednardo Santos Masseno - Sim ; Dyexon de Oliveira Abreu - Sim ; Aldacira Targino da Silva - Sim ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2021, Dispõe que animais provenientes de processo de adoção tenham descontos de até 25% em clínicas de atendimento veterinário. Autor: Dyexon Abreu, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Vanderlania Morais Pereira - Sim ; José Tarcísio Sá Filho - Sim ; Silvia Freitas Aragão - Sim ; Francisco Roberto Rocha Silva - Não Votou ; Carlos Alberto da Silva Alexandre - Sim ; Ivanildo Ferreira da Silva - Sim ; Neila Martins de Castro Sá - Sim ; José Henrique Costa da Silva - Sim ; Francisco França Santos Chagas - Sim ; Fares Andrade Said Filho - Sim ; Everardo Silva de Sousa - Sim ; Francisco Elenilson Felipe de Abreu - Sim ; Ednardo Santos Masseno - Sim ; Dyexon de Oliveira Abreu - Sim ; Aldacira Targino da Silva - Sim ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2021, Dispõe sobre a prioridade no atendimento aos portadores de diabetes em instituições públicas e privadas de saúde situadas no Município de Eusébio. Autor: Dyexon Abreu, Turno: Unico, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Vanderlania Morais Pereira - Sim ; José Tarcísio Sá Filho - Sim ; Silvia Freitas Aragão - Sim ; Francisco Roberto Rocha Silva - Não Votou ; Carlos Alberto da Silva Alexandre - Sim ; Ivanildo Ferreira da Silva - Sim ; Neila Martins de Castro Sá - Sim ; José Henrique Costa da Silva - Sim ; Francisco França Santos Chagas - Sim ; Fares Andrade Said Filho - Sim ; Everardo Silva de Sousa - Sim ; Francisco Elenilson Felipe de Abreu - Sim ; Ednardo Santos Masseno - Sim ; Dyexon de Oliveira Abreu - Sim ; Aldacira Targino da Silva - Sim ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2021, Dispõe sobre a obrigatoriedade dos laboratórios conveniados ao Município de Eusébio, realizar coleta de material para exames laboratoriais de idosos e pessoas com deficiência em suas residências. Autor: Dyexon Abreu, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Vanderlania Morais Pereira - Sim ; José Tarcísio Sá Filho - Sim ; Silvia Freitas Aragão - Sim ; Francisco Roberto Rocha Silva - Não Votou ; Carlos Alberto da Silva Alexandre - Sim ; Ivanildo Ferreira da Silva - Sim ; Neila Martins de Castro Sá - Sim ; José Henrique Costa da Silva - Sim ; Francisco França Santos Chagas - Sim ; Fares Andrade Said Filho - Sim ; Everardo Silva de Sousa - Sim ; Francisco Elenilson Felipe de Abreu - Sim ; Ednardo Santos Masseno - Sim ; Dyexon de Oliveira Abreu - Sim ; Aldacira Targino da Silva - Sim ; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2021, Institui o Sistema Financeiro de Conta Única no Âmbito do Município de Eusébio. Autor: Acilon Gonçalves Pinto Júnior - Prefeito Municipal, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Pareceres dispensados por unanimidade Votos Nominais : Vanderlania Morais Pereira - Sim ; José Tarcísio Sá Filho - Sim ; Silvia Freitas Aragão - Sim ; Francisco Roberto Rocha Silva - Não Votou ; Carlos Alberto da Silva Alexandre - Sim ; Ivanildo Ferreira da Silva - Sim ; Neila Martins de Castro Sá - Sim ; José Henrique Costa da Silva - Sim ; Francisco França Santos Chagas - Sim ; Fares Andrade Said Filho - Sim ; Everardo Silva de Sousa - Sim ; Francisco Elenilson Felipe de Abreu - Sim ; Ednardo Santos Masseno - Sim ; Dyexon de Oliveira Abreu - Sim ; Aldacira Targino da Silva - Sim ; 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2021, Institui e disciplina o Programa de Recuperação de Créditos Tributários ou não no Município de Eusébio (REFIS) e dá outras providências. Autor: Acilon Gonçalves Pinto flo À Página 4 Av. Eduardo Sá, 50 - Eusébio CE Tel.: (85) 3260-1158 http://www, émeusgbio.ce. contatos cmeusebio.ce.gov.br 01/03/2021 01/03/2021 às EUSEBIO ' .. no. Câmara Municipal de Eusébio Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Francisco Roberto Rocha Silva / DEM ; Silvia Freitas Aragão / DEM ; José Tarcísio Sá Filho / PSD ; Vanderlania Morais Pereira / DEM Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2021, Dispõe no âmbito do Município de Eusébio sobre o serviço de cuidador de idosos. Autor: Dyexon Abreu, Turno: Unico, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Vanderlania Morais Pereira - Sim ; José Tarcísio Sá Filho - Sim ; Silvia Freitas Aragão - Sim ; Francisco Roberto Rocha Silva - Não Votou ; Carlos Alberto da Silva Alexandre - Sim ; Ivanildo Ferreira da Silva - Sim ; Neila Martins de Castro Sá - Sim ; José Henrique Costa da Silva - Sim ; Francisco França Santos Chagas - Sim ; Fares Andrade Said Filho - Sim ; Everardo Silva de Sousa - Sim ; Francisco Elenilson Felipe de Abreu - Sim ; Ednardo Santos Masseno - Sim ; Dyexon de Oliveira Abreu - Sim ; Aldacira Targino da Silva - Sim ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2021, Dispõe que animais provenientes de processo de adoção tenham descontos de até 25% em clínicas de atendimento veterinário. Autor: Dyexon Abreu, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Vanderlania Morais Pereira - Sim ; José Tarcísio Sá Filho - Sim ; Silvia Freitas Aragão - Sim ; Francisco Roberto Rocha Silva - Não Votou ; Carlos Alberto da Silva Alexandre - Sim ; Ivanildo Ferreira da Silva - Sim ; Neila Martins de Castro Sá - Sim ; José Henrique Costa da Silva - Sim ; Francisco França Santos Chagas - Sim ; Fares Andrade Said Filho - Sim ; Everardo Silva de Sousa - Sim ; Francisco Elenilson Felipe de Abreu - Sim ; Ednardo Santos Masseno - Sim ; Dyexon de Oliveira Abreu - Sim ; Aldacira Targino da Silva - Sim ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2021, Dispõe sobre a prioridade no atendimento aos portadores de diabetes em instituições públicas e privadas de saúde situadas no Município de Eusébio. Autor: Dyexon Abreu, Turno: Unico, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Vanderlania Morais Pereira - Sim ; José Tarcísio Sá Filho - Sim ; Silvia Freitas Aragão - Sim ; Francisco Roberto Rocha Silva - Não Votou ; Carlos Alberto da Silva Alexandre - Sim ; Ivanildo Ferreira da Silva - Sim ; Neila Martins de Castro Sá - Sim ; José Henrique Costa da Silva - Sim ; Francisco França Santos Chagas - Sim ; Fares Andrade Said Filho - Sim ; Everardo Silva de Sousa - Sim ; Francisco Elenilson Felipe de Abreu - Sim ; Ednardo Santos Masseno - Sim ; Dyexon de Oliveira Abreu - Sim ; Aldacira Targino da Silva - Sim ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2021, Dispõe sobre a obrigatoriedade dos laboratórios conveniados ao Município de Eusébio, realizar coleta de material para exames laboratoriais de idosos e pessoas com deficiência em suas residências. Autor: Dyexon Abreu, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Vanderlania Morais Pereira - Sim ; José Tarcísio Sá Filho - Sim ; Silvia Freitas Aragão - Sim ; Francisco Roberto Rocha Silva - Não Votou ; Carlos Alberto da Silva Alexandre - Sim ; Ivanildo Ferreira da Silva - Sim ; Neila Martins de Castro Sá - Sim ; José Henrique Costa da Silva - Sim ; Francisco França Santos Chagas - Sim ; Fares Andrade Said Filho - Sim ; Everardo Silva de Sousa - Sim ; Francisco Elenilson Felipe de Abreu - Sim ; Ednardo Santos Masseno - Sim ; Dyexon de Oliveira Abreu - Sim ; Aldacira Targino da Silva - Sim ; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2021, Institui o Sistema Financeiro de Conta Unica no Âmbito do Município de Eusébio. Autor: Acilon Gonçalves Pinto Júnior - Prefeito Municipal, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovado - Obs.: Pareceres dispensados por unanimidade Votos Nominais : Vanderlania Morais Pereira - Sim ; José Tarcísio Sá Filho - Sim ; Silvia Freitas Aragão - Sim ; Francisco Roberto Rocha Silva - Não Votou ; Carlos Alberto da Silva Alexandre - Sim ; Ivanildo Ferreira da Silva - Sim ; Neila Martins de Castro Sá - Sim ; José Henrique Costa da Silva - Sim ; Francisco França Santos Chagas - Sim ; Fares Andrade Said Filho - Sim ; Everardo Silva de Sousa - Sim ; Francisco Elenilson Felipe de Abreu - Sim ; Ednardo Santos Masseno - Sim ; Dyexon de Oliveira Abreu - Sim ; Aldacira Targino da Silva - Sim ; 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2021, Institui e disciplina o Programa de Recuperação de Créditos Tributários ou não no Município de Eusébio (REFIS) e dá outras providências. AutorAcilon Gonçalves Pinto Av. Eduardo Sá, 50 - Eusébio CE Tel.: (85) 3260-1158 http://ww contatos(ocmeusebio.ce.gov.br 01/03 01/03/2021 Página 4 &s EUSEBIO ' .. no. Câmara Municipal de Eusébio Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Júnior - Prefeito Municipal, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Aprovada a dispensa dos Pareceres Votos Nominais : Vanderlania Morais Pereira - Sim ; José Tarcísio Sá Filho - Sim ; Silvia Freitas Aragão - Sim ; Francisco Roberto Rocha Silva - Não Votou ; Carlos Alberto da Silva Alexandre - Sim ; Ivanildo Ferreira da Silva - Sim ; Neila Martins de Castro Sá - Sim ; José Henrique Costa da Silva - Sim ; Francisco França Santos Chagas - Sim ; Fares Andrade Said Filho - Sim ; Everardo Silva de Sousa - Sim ; Francisco Elenilson Felipe de Abreu - Sim ; Ednardo Santos Masseno - Sim ; Dyexon de Oliveira Abreu - Sim ; Aldacira Targino da Silva - Sim ; 7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2021, Oficializa a denominação de Rua José Ferreira uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Timbú, conforme mapa de localização em anexo. Autor: Henrique do Timbú, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Vanderlania Morais Pereira - Sim ; José Tarcísio Sá Filho - Sim ; Silvia Freitas Aragão - Sim ; Francisco Roberto Rocha Silva - Não Votou ; Carlos Alberto da Silva Alexandre - Sim ; Ivanildo Ferreira da Silva - Sim ; Neila Martins de Castro Sá - Sim ; José Henrique Costa da Silva - Sim ; Francisco França Santos Chagas - Sim ; Fares Andrade Said Filho - Sim ; Everardo Silva de Sousa - Sim ; Francisco Elenilson Felipe de Abreu - Sim ; Ednardo Santos Masseno - Sim ; Dyexon de Oliveira Abreu - Sim ; Aldacira Targino da Silva - Sim ; 8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2021, Oficializa a denominação de Rua Noemi Vasconcelos uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Timbú, conforme mapa de localização em anexo. Autor: Henrique do Timbú, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Vanderlania Morais Pereira - Sim ; José Tarcísio Sá Filho - Sim ; Silvia Freitas Aragão - Sim ; Francisco Roberto Rocha Silva - Não Votou ; Carlos Alberto da Silva Alexandre - Sim ; Ivanildo Ferreira da Silva - Sim ; Neila Martins de Castro Sá - Sim ; José Henrique Costa da Silva - Sim ; Francisco França Santos Chagas - Sim ; Fares Andrade Said Filho - Sim ; Everardo Silva de Sousa - Sim ; Francisco Elenilson Felipe de Abreu - Sim ; Ednardo Santos Masseno - Sim ; Dyexon de Oliveira Abreu - Sim ; Aldacira Targino da Silva - Sim ; 9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2021, Oficializa a denominação de Rua Isaura Brasil da Silva uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Timbú, conforme mapa de localização em anexo. Autor: Wanda, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Vanderlania Morais Pereira - Sim ; José Tarcísio Sá Filho - Sim ; Silvia Freitas Aragão - Sim ; Francisco Roberto Rocha Silva - Não Votou ; Carlos Alberto da Silva Alexandre - Sim ; Ivanildo Ferreira da Silva - Sim ; Neila Martins de Castro Sá - Sim ; José Henrique Costa da Silva - Sim ; Francisco França Santos Chagas - Sim ; Fares Andrade Said Filho - Sim ; Everardo Silva de Sousa - Sim ; Francisco Elenilson Felipe de Abreu - Sim ; Ednardo Santos Masseno - Sim ; Dyexon de Oliveira Abreu - Sim ; Aldacira Targino da Silva - Sim ; 10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2021, Oficializa a denominação de Rua Domingos Sávio uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Santo Antônio, conforme mapa de localização em anexo. Autor: Cira, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Vanderlania Morais Pereira - Sim ; José Tarcísio Sá Filho - Sim ; Silvia Freitas Aragão - Sim ; Francisco Roberto Rocha Silva - Não Votou ; Carlos Alberto da Silva Alexandre - Sim ; Ivanildo Ferreira da Silva - Sim ; Neila Martins de Castro Sá - Sim ; José Henrique Costa da Silva - Sim ; Francisco França Santos Chagas - Sim ; Fares Andrade Said Filho - Sim ; Everardo Silva de Sousa - Sim ; Francisco Elenilson Felipe de Abreu - Sim ; Ednardo Santos Masseno - Sim ; Dyexon de Oliveira Abreu - Sim ; Aldacira Targino da Silva - Sim ; 11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2021, Oficializa a denominação de Rua Geremias uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Santo Antônio, conforme mapa de localização em anexo. Autor: Cira, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Vanderlania Morais Pereira - Sim ; José Tarcísio Sá Filho - Sim ; Silvia Freitas Aragão - Sim ; Francisco Roberto Rocha Silva - Não Votou ; Carlos Alberto da Silva Alexandre - Sim ; Ivanildo Ferreira da Silva - Sim ; Neila Martins de Castro Sá im ; José Henrique Costa Av. Eduardo Sá, 50 - Eusébio CE Tel.: (85) 3260-1158 http://w' io.ce. T - E-mail. contatos(cmeusebio.ce.gov.br 01/0 01/03/2021 es EUSÉBIO = .. ma. Câmara Municipal de Eusébio Sistema de Apoio ao Processo Legislativo da Silva - Sim ; Francisco França Santos Chagas - Sim ; Fares Andrade Said Filho - Sim ; Everardo Silva de Sousa - Sim ; Francisco Elenilson Felipe de Abreu - Sim ; Ednardo Santos Masseno - Sim ; Dyexon de Oliveira Abreu - Sim ; Aldacira Targino da Silva - Sim ; 12 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2021, Oficializa a denominação de Rua Vereda Tropical uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Vereda Tropical, conforme mapa de localização em anexo. Autor: Fares Filho, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Vanderlania Morais Pereira - Sim ; José Tarcísio Sá Filho - Sim ; Silvia Freitas Aragão - Sim ; Francisco Roberto Rocha Silva - Não Votou ; Carlos Alberto da Silva Alexandre - Sim ; Ivanildo Ferreira da Silva - Sim ; Neila Martins de Castro Sá - Sim ; José Henrique Costa da Silva - Sim ; Francisco França Santos Chagas - Sim ; Fares Andrade Said Filho - Sim ; Everardo Silva de Sousa - Sim ; Francisco Elenilson Felipe de Abreu - Sim ; Ednardo Santos Masseno - Sim ; Dyexon de Oliveira Abreu - Sim ; Aldacira Targino da Silva - Sim ; 13 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2021, Oficializa a denominação de Rua Francisco Gonçalo uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Pires Façanha, conforme mapa de localização em anexo. Autor: Roberto Rocha, Turno: Unico, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Vanderlania Morais Pereira - Sim ; José Tarcísio Sá Filho - Sim ; Silvia Freitas Aragão - Sim ; Francisco Roberto Rocha Silva - Não Votou ; Carlos Alberto da Silva Alexandre - Sim ; Ivanildo Ferreira da Silva - Sim ; Neila Martins de Castro Sá - Sim ; José Henrique Costa da Silva - Sim ; Francisco França Santos Chagas - Sim ; Fares Andrade Said Filho - Sim ; Everardo Silva de Sousa - Sim ; Francisco Elenilson Felipe de Abreu - Sim ; Ednardo Santos Masseno - Sim ; Dyexon de Oliveira Abreu - Sim ; Aldacira Targino da Silva - Sim ; 14 - Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2021, Oficializa a denominação de Travessa São Camilo uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Guaribas, conforme mapa de localização em anexo. Autor: Roberto Rocha, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Vanderlania Morais Pereira - Sim ; José Tarcísio Sá Filho - Sim ; Silvia Freitas Aragão - Sim ; Francisco Roberto Rocha Silva - Não Votou ; Carlos Alberto da Silva Alexandre - Sim ; Ivanildo Ferreira da Silva - Sim ; Neila Martins de Castro Sá - Sim ; José Henrique Costa da Silva - Sim ; Francisco França Santos Chagas - Sim ; Fares Andrade Said Filho - Sim ; Everardo Silva de Sousa - Sim ; Francisco Elenilson Felipe de Abreu - Sim ; Ednardo Santos Masseno - Sim ; Dyexon de Oliveira Abreu - Sim ; Aldacira Targino da Silva - Sim ; 15 - Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2021, Oficializa a denominação de Rua Buriti uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Centro, conforme mapa de localização em anexo. Autor: Nildinho, Turno: Unico, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Vanderlania Morais Pereira - Sim ; José Tarcísio Sá Filho - Sim ; Silvia Freitas Aragão - Sim ; Francisco Roberto Rocha Silva - Não Votou ; Carlos Alberto da Silva Alexandre - Sim ; Ivanildo Ferreira da Silva - Sim ; Neila Martins de Castro Sá - Sim ; José Henrique Costa da Silva - Sim ; Francisco França Santos Chagas - Sim ; Fares Andrade Said Filho - Sim ; Everardo Silva de Sousa - Sim ; Francisco Elenilson Felipe de Abreu - Sim ; Ednardo Santos Masseno - Sim ; Dyexon de Oliveira Abreu - Sim ; Aldacira Targino da Silva - Sim ; Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Francisco França Santos Chagas / PL; 2 - Francisco Elenilson Felipe de Abreu / PL ; 3 - Neila Martins de Castro Sá / PL Ocorrências da Sessão: O Sr. Presidente convida ao Secretário de Cultura e Vereador licinciado desta Casa, Tarcísio da Cultura, para prestar homenagens à família do sr. Aurélio Oliveira, funcionário do NAEC, falecido recentemente, ao paço em que solicitou ao Av. Eduardo Sá, 50 - Eusébio CE Tel.: (85) 3260-1158 httá contatos(ocmeusebio.ce.gov.bf il: + HU Página 6 01/03/2021 & EUSEBIO ' .. , Câmara Municipal de Eusébio Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Presidente um minuto de silêncio em sua homenagem. A homenagem foi prestada por todos. Presidente: Francisco Roberto Rocha Silva / DEM Filho / PL Av. Eduardo Sá, 50 - Eusébio CE Tel.: (85) 3260-1158 http://www.cmeusebio.ce.gov.br - E-mail: contatos(ocmeusebio.ce.gov.br 01/03/2021 01/03/2021 Página 7