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sessao nº 2

Tipo Sessão Ordinária Virtual
Número / Ano 2
Date 2021-02-22
native_id336

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ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.93 · pages: 8

& EUSEBIO
Câmara Municipal de Eusébio
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
cao GR DEE
ABROVADO 209214
“
Ata Eletrônica da 2º Sessão Virtual da 1º Sessão Legislativa da 9º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Virtual ; Abertura: 22/02/2021 - 10:00 ;
Encerramento: 22/02/2021 - 11:25
Mesa Diretora: Presidente: Francisco Roberto Rocha Silva / DEM ; 1º Vice-Presidente:
Fares Andrade Said Filho / PL
Lista de Presença na Sessão: Aldacira Targino da Silva / DEM ; Dyexon de Oliveira
Abreu / PL ; Ednardo Santos Masseno / DEM ; Francisco Elenilson Felipe de Abreu / PL ;
Everardo Silva de Sousa / DEM ; Fares Andrade Said Filho / PL ; Francisco França Santos
Chagas / PL ; José Henrique Costa da Silva / PL ; Neila Martins de Castro Sá / PL ; Ivanildo
Ferreira da Silva / PL ; Carlos Alberto da Silva Alexandre / DEM ; Francisco Roberto Rocha
Silva / DEM ; Silvia Freitas Aragão / DEM ; José Tarcísio Sá Filho / PSD ; Vanderlania
Morais Pereira / DEM
Expedientes: Expedientes Extraordinários: O Vereador Everardo o Véi solicita um
minuto de silêncio pelo falecimento do Sr. Valmir. O Vereador França solicita a mesma
homenagem ao Sr. Aurélio do NAEC também recentemente falecido de COVID-19. A
homenagem foi prestada por todos os Vereadores.
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2021, Dispõe sobre a
criação e imantação do programa de terapias alternativas, pela secretaria de saúde do
município de Eusébio/CE e da outras providencias Autor: Silvia Aragão, Turno: Único,
Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2021, Estabelece
as igrejas e os templos de qualquer culto como atividade essencial em períodos de
calamidade pública no município de Eusébio. Autores: Fares Filho, Elenilson de Abreu,
Henrique do Timbú, Roberto Rocha, Turno: Unico, Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 3 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2021, Altera o art. 1º do Decreto Legislativo
nº129/2015 e que denomina oficialmente a rua Désio Vasconcelos, em Eusébio, e da outras
providencias Autor: Fares Filho, Turno: Único, Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 4 - Projeto
de Decreto Legislativo nº 11 de 2021, Altera o art. 1º do Decreto Legislativo nº
96/2014 e que denomina oficialmente a Rua Quixadá, em Eusébio, e dá outras
providências. Autor: Fares Filho, Turno: Único, Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 5 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2021, Oficializa a denominação de Rua
Honório Abreu uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Timbú, conforme mapa de
localização em anexo Autor: Henrique do Timbú, Turno: Unico, Resultado: Matéria lida -
Obs.: ; 6 - Requerimento nº 68 de 2021, Requer a pavimentação asfáltica da Rua Ana
Mara Souza, no bairro Parque Havai, na forma que indica Autor: Dyexon Abreu, Turno:
Único, Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 7 - Requerimento nº 69 de 2021, Requer a
manutenção corretiva e preventiva na praça, no bairro Amador, na forma que indica Autor:
Dyexon Abreu, Turno: Unico, Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 8 - Requerimento nº 70
de 2021, Requer efetiva ação do Executivo Municipal e consorte, Governo do Estado, para
construção de Areninha Esportivas, nos bairros Parque Havai e Autódromo, na forma que
indica Autor: Dyexon Abreu, Turno: Único, Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 9 - .
Requerimento nº 71 de 2021, Requer a implantação de uma Academia de Saúde
Popular (da terceira idade) e Reforma da Praça próximo a Escola do Cararu, na forma que
indica. Autor: Wanda, Turno: Unico, Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 10 - Requerimento
nº 72 de 2021, Requer a Pavimentação Asfáltica na Rua Brigadeiro Holanda no Bairro N
Mangabeira, na forma que indica Autor: Wanda, Turno: Único, Resultado: Matéria lida -
Obs.: ; 11 - Requerimento nº 73 de 2021, Requer a Pavimentação em Pedra Tosca w
(Calçamento) nas Rua Piaba, Tucunaré, Bagre, Tilápia, São Tome, São Silas, São
Bartolomeu e São Jorge no Bairro Precabura, na forma que indica. Autor: Wanda, Turno:
Unico, Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 12 - Requerimento nº 74 de 2021, Requer a A
Av. Eduardo Sá, 50 - Eusébio CE Tel.: (85) 3260-1158 http://www.cmeusebio.ce.gov.br - E-mail:
contatos(cmeusebio.ce.gov.br 01/03/2021
01/03/2021 Página 1
es EUSEBIO R .. o.
Câmara Municipal de Eusébio
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Construção da Creche da Precabura, na forma que indica. Autor: Wanda, Turno: Único,
Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 13 - Requerimento nº 75 de 2021, Requer a instalação
de redutores de velocidade com tachão refletivo (tartarugas) na Rua Precabura, Baliro
Cararu, na forma que indica. Autor: Wanda, Turno: Único, Resultado: Matéria lida - Obs.:
14 - Requerimento nº 76 de 2021, Requer a Manutenção e Reforma do USB Posto de
Saúde da Mangabeira, na forma que indica. Autor: Wanda, Turno: Único, Resultado:
Matéria lida - Obs.: ; 15 - Requerimento nº 77 de 2021, Requer o urgente
recapeamento da rua dos Compadres, Rua Ramiro de Abreu e Av. Coronel Ednardo Weyne
no Bairro Mangabeira, na forma que indica. Autor: Wanda, Turno: Único, Resultado:
Matéria lida - Obs.: ; 16 - Requerimento nº 78 de 2021, Requer a Pavimentação em
Pedra Tosca (calçamento) nas ruas Fortaleza, Emanuel Dias Lima, Jerusalém e Paraiso no
Bairro Cararu na forma que indica. Autor: Wanda, Turno: Unico, Resultado: Matéria lida -
Obs.: ; 17 - Requerimento nº 79 de 2021, Requer a pavimentação asfáltica da Rua
Francisco Calado de Souza, no bairro Mangabeira, na forma que indica. Autor: Roberto
Rocha, Turno: Unico, Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 18 - Requerimento nº 80 de
2021, Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Rua Cláudia Barroso, no
bairro Encantada, na forma que indica. Autor: Roberto Rocha, Turno: Único, Resultado:
Matéria lida - Obs.: ; 19 - Requerimento nº 81 de 2021, Requer a reforma completa do
Estádio Ramiro Abreu, no bairro Mangabeira, na forma que indica. Autor: Roberto Rocha,
Turno: Único, Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 20 - Requerimento nº 82 de 2021,
Requer a pavimentação asfáltica da Rua dos Mirandas, no bairro Guaribas, na forma que
indica. Autor: Henrique do Timbú, Turno: Unico, Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 21 -
Requerimento nº 83 de 2021, Requer a construção de um CEI (Centro de Educação
Infantil) no bairro Encantada, na forma que indica. Autor: Roberto Rocha, Turno: Único,
Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 22 - Requerimento nº 84 de 2021, Requer a ampliação
da linha do TRUE para que tenha um ponto de parada junto ao Banco do Brasil, na
Avenida Eusébio de Queiroz, na forma que indica. Autor: Cira, Turno: Único, Resultado:
Matéria lida - Obs.: ; 23 - Requerimento nº 85 de 2021, Requer a recuperação da malha
asfáltica das ruas das Carmélias, das Graúnas, das Papoulas e do Cruzeiro, no bairro
Coaçu, na forma que indica Autor: Elenilson de Abreu, Turno: Único, Resultado: Matéria
lida - Obs.: ; 24 - Requerimento nº 86 de 2021, Requer a conclusão da pavimentação
em pedra tosca (calçamento) da Rua São Lucas, no bairro Encantada, na forma que indica.
Autor: Elenilson de Abreu, Turno: Único, Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 25 -
Requerimento nº 87 de 2021, Requer a pavimentação em Pedra tosca da rua Cecilia
Batista Santiago, no bairro Tamatantuba, na forma que indica Autor: Silvia Aragão, Turno:
Unico, Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 26 - Requerimento nº 88 de 2021, Requer a
pavimentação em Pedra Tosca da rua Désio Vasconcelos, no bairro Tamatantuba, na forma
que indica Autor: Silvia Aragão, Turno: Unico, Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 27 -
Requerimento nº 89 de 2021, Requer a pavimentação em Pedra Tosca da rua Professor
Daniello Dias, no bairro Coité, na forma que indica Autores: , Turno: Unico, Resultado:
Matéria lida - Obs.: ; 28 - Requerimento nº 90 de 2021, Requer a pavimentação em
Pedra Tosca da rua Nove, Dez, Onze e Doze, no bairro River Park, na forma que indica.
Autor: Silvia Aragão, Turno: Único, Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 29 - Requerimento
nº 91 de 2021, Requer a pavimentação asfáltica na rua Manoel Jorge de Castro, entre
Rua Zildenia e rua Santa Cecília, na forma que indica Autor: Silvia Aragão, Turno: Único,
Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 30 - Requerimento nº 92 de 2021, Requer a
pavimentação asfáltica da rua Cel Francisco Carlos, entre as Ruas Geraldo Rolim e Santa
Cecilia, Guaribas, na forma que indica. Autor: Silvia Aragão, Turno: Único, Resultado:
Matéria lida - Obs.: ; 31 - Requerimento nº 93 de 2021, Requer a pavimentação
asfáltica da rua dos Mirandas, entre as ruas José Bento e Santa Cecília no bairro nariDAS,
na forma que indica. Autor: Silvia Aragão, Turno: Único, Resultado: Matéria lida - Obs.:
32 - Requerimento nº 94 de 2021, Requer a pavimentação asfáltica da rua Pra
Gomes, entre as Rua Christiano Maldonado e Zildenia, Amador, na forma que indica.
Autor: Silvia Aragão, Turno: Único, Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 33 - Requerimento
Av. Eduardo Sá, 50 - Eusébio CE Tel.: (85) 3260-1158 http://ww)
contatos(cmeusebio.ce.gov.br 01/03
fsebio.ce.gov.br- E-mail:
01/03/2021
às EUSEBIO ' . no
Câmara Municipal de Eusébio
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
nº 95 de 2021, Requer a pavimentação asfáltica da Rua Christiano Maldonado entre as
ruas José Bento e Francisco Oliveira Amador, no bairro Guaribas, na forma que indica.
Autor: Silvia Aragão, Turno: Único, Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 34 - Requerimento
nº 96 de 2021, Requer com urgência limpeza e desentupimento de bueiro localizado na
rua José Bento esquina com rua dos Mirandas, no bairro Guaribas, na forma que indica
Autor: Silvia Aragão, Turno: Único, Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 35 - Requerimento
nº 97 de 2021, Requer com urgência limpeza das ruas Vitoria da Conquista, Domingo
Sávio e Travessa Francisco Martins no bairro Pedras, na forma que indica. Autor: Silvia
Aragão, Turno: Único, Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 36 - Requerimento nº 98 de
2021, Requer a ampliação da rede de iluminação Pública da rua José Bento, entre os
números 2024 e 4025, Guaribas, na forma que indica Autor: Silvia Aragão, Turno: Único,
Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 37 - Requerimento nº 99 de 2021, Requer a construção
de geleira pluvial na esquina entre a rua Zildenia e rua Manoel e Jorge de Castro, o bairro
Guaribas, na forma que indica. Autor: Silvia Aragão, Turno: Único, Resultado: Matéria lida
- Obs.: ; 38 - Requerimento nº 100 de 2021, Requer com Urgência limpeza e
revitalização da Lagoa das Guaribas, na forma que indica Autor: Silvia Aragão, Turno:
Unico, Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 39 - Requerimento nº 101 de 2021, Requer a
pavimentação em pedra tosca da Rua Cícero Baltazar, Bairro Coaçu, na forma que indica.
Autor: Everardo o Véi, Turno: Único, Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 40 - Requerimento
nº 102 de 2021, Requer a pavimentação em pedra tosca da Rua Cesar Sá, Bairro Coaçu,
na forma que indica. Autor: Everardo o Véi, Turno: Único, Resultado: Matéria lida - Obs.: ;
41 - Requerimento nº 103 de 2021, Requer a drenagem do riacho localizado na Rua do
Cruzeiro, bairro Coaçu, na forma que indica. Autor: Everardo o Véi, Turno: Único,
Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 42 - Requerimento nº 104 de 2021, Requer a
pavimentação asfáltica da Rua Francisco Fernandes no bairro Coaçu, na forma que indica
Autor: Everardo o Véi, Turno: Único, Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 43 - Requerimento
nº 105 de 2021, Requer a recuperação do calçamento em pedra tosca nas Ruas da
Seresta e Luis Elói, no bairro Coaçu, na forma que indica Autor: Everardo o Véi, Turno:
Único, Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 44 - Requerimento nº 106 de 2021, Requer a
identificação das Ruas dos bairros Coaçu e Encantada com placas de tamanho 40X25, na
forma que indica Autor: Everardo o Véi, Turno: Único, Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 45
- Requerimento nº 107 de 2021, Requer as providencias necessárias para extensão
para linha do TRUE para cidade Alpha e estrada do Fio, na forma que indica Autor:
França, Turno: Único, Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 46 - Requerimento nº 108 de
2021, Requer a limpeza e urbanização do Canal do Parque Havai na forma que indica
Autor: França, Turno: Único, Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 47 - Requerimento nº 109
de 2021, Requer a disponibilização do serviço de um trator para os agricultores do
Eusébio na forma que indica. Autor: França, Turno: Único, Resultado: Matéria lida - Obs.:
; 48 - Requerimento nº 110 de 2021, Requer a reforma do campo do Comercial no
bairro Jabuti na forma que indica. Autor: Neila de Castro Sá, Resultado: Matéria lida -
Obs.:;
Oradores do Expediente: 1 - José Tarcísio Sá Filho / PSD ; 2 - Francisco França Santos
Chagas / PL; 3 - Aldacira Targino da Silva / DEM ; 4 - Everardo Silva de Sousa / DEM
Lista de Presença na Ordem do Dia: Aldacira Targino da Silva / DEM ; Dyexon de
Oliveira Abreu / PL ; Ednardo Santos Masseno / DEM ; Francisco Elenilson Felipe de
Abreu / PL ; Everardo Silva de Sousa / DEM ; Fares Andrade Said Filho / PL ; Francisco
França Santos Chagas / PL ; José Henrique Costa da Silva / PL ; Neila Martins de Castro
Sá / PL ; Ivanildo Ferreira da Silva / PL ; Carlos Alberto da Silva Alexandre / DEM ;
01/03/2021 Página 3
+ EUSEBIO ' .. no
Câmara Municipal de Eusébio
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Francisco Roberto Rocha Silva / DEM ; Silvia Freitas Aragão / DEM ; José Tarcísio Sá Filho
/ PSD ; Vanderlania Morais Pereira / DEM
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2021, Dispõe no
âmbito do Município de Eusébio sobre o serviço de cuidador de idosos. Autor: Dyexon
Abreu, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
Votos Nominais : Vanderlania Morais Pereira - Sim ; José Tarcísio Sá Filho - Sim ; Silvia
Freitas Aragão - Sim ; Francisco Roberto Rocha Silva - Não Votou ; Carlos Alberto da Silva
Alexandre - Sim ; Ivanildo Ferreira da Silva - Sim ; Neila Martins de Castro Sá - Sim ; José
Henrique Costa da Silva - Sim ; Francisco França Santos Chagas - Sim ; Fares Andrade
Said Filho - Sim ; Everardo Silva de Sousa - Sim ; Francisco Elenilson Felipe de Abreu -
Sim ; Ednardo Santos Masseno - Sim ; Dyexon de Oliveira Abreu - Sim ; Aldacira Targino
da Silva - Sim ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2021, Dispõe que animais
provenientes de processo de adoção tenham descontos de até 25% em clínicas de
atendimento veterinário. Autor: Dyexon Abreu, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não:
0, Abstenções: O, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Vanderlania Morais Pereira -
Sim ; José Tarcísio Sá Filho - Sim ; Silvia Freitas Aragão - Sim ; Francisco Roberto Rocha
Silva - Não Votou ; Carlos Alberto da Silva Alexandre - Sim ; Ivanildo Ferreira da Silva -
Sim ; Neila Martins de Castro Sá - Sim ; José Henrique Costa da Silva - Sim ; Francisco
França Santos Chagas - Sim ; Fares Andrade Said Filho - Sim ; Everardo Silva de Sousa -
Sim ; Francisco Elenilson Felipe de Abreu - Sim ; Ednardo Santos Masseno - Sim ; Dyexon
de Oliveira Abreu - Sim ; Aldacira Targino da Silva - Sim ; 3 - Projeto de Lei Ordinária
nº 6 de 2021, Dispõe sobre a prioridade no atendimento aos portadores de diabetes em
instituições públicas e privadas de saúde situadas no Município de Eusébio. Autor: Dyexon
Abreu, Turno: Unico, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
Votos Nominais : Vanderlania Morais Pereira - Sim ; José Tarcísio Sá Filho - Sim ; Silvia
Freitas Aragão - Sim ; Francisco Roberto Rocha Silva - Não Votou ; Carlos Alberto da Silva
Alexandre - Sim ; Ivanildo Ferreira da Silva - Sim ; Neila Martins de Castro Sá - Sim ; José
Henrique Costa da Silva - Sim ; Francisco França Santos Chagas - Sim ; Fares Andrade
Said Filho - Sim ; Everardo Silva de Sousa - Sim ; Francisco Elenilson Felipe de Abreu -
Sim ; Ednardo Santos Masseno - Sim ; Dyexon de Oliveira Abreu - Sim ; Aldacira Targino
da Silva - Sim ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2021, Dispõe sobre a
obrigatoriedade dos laboratórios conveniados ao Município de Eusébio, realizar coleta de
material para exames laboratoriais de idosos e pessoas com deficiência em suas
residências. Autor: Dyexon Abreu, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Vanderlania Morais Pereira - Sim ;
José Tarcísio Sá Filho - Sim ; Silvia Freitas Aragão - Sim ; Francisco Roberto Rocha Silva -
Não Votou ; Carlos Alberto da Silva Alexandre - Sim ; Ivanildo Ferreira da Silva - Sim ;
Neila Martins de Castro Sá - Sim ; José Henrique Costa da Silva - Sim ; Francisco França
Santos Chagas - Sim ; Fares Andrade Said Filho - Sim ; Everardo Silva de Sousa - Sim ;
Francisco Elenilson Felipe de Abreu - Sim ; Ednardo Santos Masseno - Sim ; Dyexon de
Oliveira Abreu - Sim ; Aldacira Targino da Silva - Sim ; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 9
de 2021, Institui o Sistema Financeiro de Conta Única no Âmbito do Município de
Eusébio. Autor: Acilon Gonçalves Pinto Júnior - Prefeito Municipal, Turno: Único, Tipo:
Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Pareceres
dispensados por unanimidade Votos Nominais : Vanderlania Morais Pereira - Sim ; José
Tarcísio Sá Filho - Sim ; Silvia Freitas Aragão - Sim ; Francisco Roberto Rocha Silva - Não
Votou ; Carlos Alberto da Silva Alexandre - Sim ; Ivanildo Ferreira da Silva - Sim ; Neila
Martins de Castro Sá - Sim ; José Henrique Costa da Silva - Sim ; Francisco França Santos
Chagas - Sim ; Fares Andrade Said Filho - Sim ; Everardo Silva de Sousa - Sim ; Francisco
Elenilson Felipe de Abreu - Sim ; Ednardo Santos Masseno - Sim ; Dyexon de Oliveira
Abreu - Sim ; Aldacira Targino da Silva - Sim ; 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de
2021, Institui e disciplina o Programa de Recuperação de Créditos Tributários ou não no
Município de Eusébio (REFIS) e dá outras providências. Autor: Acilon Gonçalves Pinto
flo À
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Av. Eduardo Sá, 50 - Eusébio CE Tel.: (85) 3260-1158 http://www, émeusgbio.ce.
contatos cmeusebio.ce.gov.br 01/03/2021
01/03/2021
às EUSEBIO ' .. no.
Câmara Municipal de Eusébio
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Francisco Roberto Rocha Silva / DEM ; Silvia Freitas Aragão / DEM ; José Tarcísio Sá Filho
/ PSD ; Vanderlania Morais Pereira / DEM
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2021, Dispõe no
âmbito do Município de Eusébio sobre o serviço de cuidador de idosos. Autor: Dyexon
Abreu, Turno: Unico, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
Votos Nominais : Vanderlania Morais Pereira - Sim ; José Tarcísio Sá Filho - Sim ; Silvia
Freitas Aragão - Sim ; Francisco Roberto Rocha Silva - Não Votou ; Carlos Alberto da Silva
Alexandre - Sim ; Ivanildo Ferreira da Silva - Sim ; Neila Martins de Castro Sá - Sim ; José
Henrique Costa da Silva - Sim ; Francisco França Santos Chagas - Sim ; Fares Andrade
Said Filho - Sim ; Everardo Silva de Sousa - Sim ; Francisco Elenilson Felipe de Abreu -
Sim ; Ednardo Santos Masseno - Sim ; Dyexon de Oliveira Abreu - Sim ; Aldacira Targino
da Silva - Sim ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2021, Dispõe que animais
provenientes de processo de adoção tenham descontos de até 25% em clínicas de
atendimento veterinário. Autor: Dyexon Abreu, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não:
O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Vanderlania Morais Pereira -
Sim ; José Tarcísio Sá Filho - Sim ; Silvia Freitas Aragão - Sim ; Francisco Roberto Rocha
Silva - Não Votou ; Carlos Alberto da Silva Alexandre - Sim ; Ivanildo Ferreira da Silva -
Sim ; Neila Martins de Castro Sá - Sim ; José Henrique Costa da Silva - Sim ; Francisco
França Santos Chagas - Sim ; Fares Andrade Said Filho - Sim ; Everardo Silva de Sousa -
Sim ; Francisco Elenilson Felipe de Abreu - Sim ; Ednardo Santos Masseno - Sim ; Dyexon
de Oliveira Abreu - Sim ; Aldacira Targino da Silva - Sim ; 3 - Projeto de Lei Ordinária
nº 6 de 2021, Dispõe sobre a prioridade no atendimento aos portadores de diabetes em
instituições públicas e privadas de saúde situadas no Município de Eusébio. Autor: Dyexon
Abreu, Turno: Unico, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
Votos Nominais : Vanderlania Morais Pereira - Sim ; José Tarcísio Sá Filho - Sim ; Silvia
Freitas Aragão - Sim ; Francisco Roberto Rocha Silva - Não Votou ; Carlos Alberto da Silva
Alexandre - Sim ; Ivanildo Ferreira da Silva - Sim ; Neila Martins de Castro Sá - Sim ; José
Henrique Costa da Silva - Sim ; Francisco França Santos Chagas - Sim ; Fares Andrade
Said Filho - Sim ; Everardo Silva de Sousa - Sim ; Francisco Elenilson Felipe de Abreu -
Sim ; Ednardo Santos Masseno - Sim ; Dyexon de Oliveira Abreu - Sim ; Aldacira Targino
da Silva - Sim ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2021, Dispõe sobre a
obrigatoriedade dos laboratórios conveniados ao Município de Eusébio, realizar coleta de
material para exames laboratoriais de idosos e pessoas com deficiência em suas
residências. Autor: Dyexon Abreu, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Vanderlania Morais Pereira - Sim ;
José Tarcísio Sá Filho - Sim ; Silvia Freitas Aragão - Sim ; Francisco Roberto Rocha Silva -
Não Votou ; Carlos Alberto da Silva Alexandre - Sim ; Ivanildo Ferreira da Silva - Sim ;
Neila Martins de Castro Sá - Sim ; José Henrique Costa da Silva - Sim ; Francisco França
Santos Chagas - Sim ; Fares Andrade Said Filho - Sim ; Everardo Silva de Sousa - Sim ;
Francisco Elenilson Felipe de Abreu - Sim ; Ednardo Santos Masseno - Sim ; Dyexon de
Oliveira Abreu - Sim ; Aldacira Targino da Silva - Sim ; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 9
de 2021, Institui o Sistema Financeiro de Conta Unica no Âmbito do Município de
Eusébio. Autor: Acilon Gonçalves Pinto Júnior - Prefeito Municipal, Turno: Único, Tipo:
Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovado - Obs.: Pareceres
dispensados por unanimidade Votos Nominais : Vanderlania Morais Pereira - Sim ; José
Tarcísio Sá Filho - Sim ; Silvia Freitas Aragão - Sim ; Francisco Roberto Rocha Silva - Não
Votou ; Carlos Alberto da Silva Alexandre - Sim ; Ivanildo Ferreira da Silva - Sim ; Neila
Martins de Castro Sá - Sim ; José Henrique Costa da Silva - Sim ; Francisco França Santos
Chagas - Sim ; Fares Andrade Said Filho - Sim ; Everardo Silva de Sousa - Sim ; Francisco
Elenilson Felipe de Abreu - Sim ; Ednardo Santos Masseno - Sim ; Dyexon de Oliveira
Abreu - Sim ; Aldacira Targino da Silva - Sim ; 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de
2021, Institui e disciplina o Programa de Recuperação de Créditos Tributários ou não no
Município de Eusébio (REFIS) e dá outras providências. AutorAcilon Gonçalves Pinto
Av. Eduardo Sá, 50 - Eusébio CE Tel.: (85) 3260-1158 http://ww
contatos(ocmeusebio.ce.gov.br 01/03
01/03/2021 Página 4
&s EUSEBIO ' .. no.
Câmara Municipal de Eusébio
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Júnior - Prefeito Municipal, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado - Obs.: Aprovada a dispensa dos Pareceres Votos Nominais :
Vanderlania Morais Pereira - Sim ; José Tarcísio Sá Filho - Sim ; Silvia Freitas Aragão - Sim
; Francisco Roberto Rocha Silva - Não Votou ; Carlos Alberto da Silva Alexandre - Sim ;
Ivanildo Ferreira da Silva - Sim ; Neila Martins de Castro Sá - Sim ; José Henrique Costa
da Silva - Sim ; Francisco França Santos Chagas - Sim ; Fares Andrade Said Filho - Sim ;
Everardo Silva de Sousa - Sim ; Francisco Elenilson Felipe de Abreu - Sim ; Ednardo
Santos Masseno - Sim ; Dyexon de Oliveira Abreu - Sim ; Aldacira Targino da Silva - Sim ;
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2021, Oficializa a denominação de Rua José
Ferreira uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Timbú, conforme mapa de
localização em anexo. Autor: Henrique do Timbú, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 14,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Vanderlania Morais Pereira
- Sim ; José Tarcísio Sá Filho - Sim ; Silvia Freitas Aragão - Sim ; Francisco Roberto Rocha
Silva - Não Votou ; Carlos Alberto da Silva Alexandre - Sim ; Ivanildo Ferreira da Silva -
Sim ; Neila Martins de Castro Sá - Sim ; José Henrique Costa da Silva - Sim ; Francisco
França Santos Chagas - Sim ; Fares Andrade Said Filho - Sim ; Everardo Silva de Sousa -
Sim ; Francisco Elenilson Felipe de Abreu - Sim ; Ednardo Santos Masseno - Sim ; Dyexon
de Oliveira Abreu - Sim ; Aldacira Targino da Silva - Sim ; 8 - Projeto de Decreto
Legislativo nº 2 de 2021, Oficializa a denominação de Rua Noemi Vasconcelos uma
artéria do Município de Eusébio, no bairro Timbú, conforme mapa de localização em
anexo. Autor: Henrique do Timbú, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Vanderlania Morais Pereira - Sim ;
José Tarcísio Sá Filho - Sim ; Silvia Freitas Aragão - Sim ; Francisco Roberto Rocha Silva -
Não Votou ; Carlos Alberto da Silva Alexandre - Sim ; Ivanildo Ferreira da Silva - Sim ;
Neila Martins de Castro Sá - Sim ; José Henrique Costa da Silva - Sim ; Francisco França
Santos Chagas - Sim ; Fares Andrade Said Filho - Sim ; Everardo Silva de Sousa - Sim ;
Francisco Elenilson Felipe de Abreu - Sim ; Ednardo Santos Masseno - Sim ; Dyexon de
Oliveira Abreu - Sim ; Aldacira Targino da Silva - Sim ; 9 - Projeto de Decreto
Legislativo nº 3 de 2021, Oficializa a denominação de Rua Isaura Brasil da Silva uma
artéria do Município de Eusébio, no bairro Timbú, conforme mapa de localização em
anexo. Autor: Wanda, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: O, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Vanderlania Morais Pereira - Sim ; José Tarcísio
Sá Filho - Sim ; Silvia Freitas Aragão - Sim ; Francisco Roberto Rocha Silva - Não Votou ;
Carlos Alberto da Silva Alexandre - Sim ; Ivanildo Ferreira da Silva - Sim ; Neila Martins
de Castro Sá - Sim ; José Henrique Costa da Silva - Sim ; Francisco França Santos Chagas
- Sim ; Fares Andrade Said Filho - Sim ; Everardo Silva de Sousa - Sim ; Francisco
Elenilson Felipe de Abreu - Sim ; Ednardo Santos Masseno - Sim ; Dyexon de Oliveira
Abreu - Sim ; Aldacira Targino da Silva - Sim ; 10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4
de 2021, Oficializa a denominação de Rua Domingos Sávio uma artéria do Município de
Eusébio, no bairro Santo Antônio, conforme mapa de localização em anexo. Autor: Cira,
Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Vanderlania Morais Pereira - Sim ; José Tarcísio Sá Filho - Sim ; Silvia Freitas
Aragão - Sim ; Francisco Roberto Rocha Silva - Não Votou ; Carlos Alberto da Silva
Alexandre - Sim ; Ivanildo Ferreira da Silva - Sim ; Neila Martins de Castro Sá - Sim ; José
Henrique Costa da Silva - Sim ; Francisco França Santos Chagas - Sim ; Fares Andrade
Said Filho - Sim ; Everardo Silva de Sousa - Sim ; Francisco Elenilson Felipe de Abreu -
Sim ; Ednardo Santos Masseno - Sim ; Dyexon de Oliveira Abreu - Sim ; Aldacira Targino
da Silva - Sim ; 11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2021, Oficializa a
denominação de Rua Geremias uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Santo
Antônio, conforme mapa de localização em anexo. Autor: Cira, Turno: Único, Tipo:
Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais :
Vanderlania Morais Pereira - Sim ; José Tarcísio Sá Filho - Sim ; Silvia Freitas Aragão - Sim
; Francisco Roberto Rocha Silva - Não Votou ; Carlos Alberto da Silva Alexandre - Sim ;
Ivanildo Ferreira da Silva - Sim ; Neila Martins de Castro Sá im ; José Henrique Costa
Av. Eduardo Sá, 50 - Eusébio CE Tel.: (85) 3260-1158 http://w' io.ce. T - E-mail.
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da Silva - Sim ; Francisco França Santos Chagas - Sim ; Fares Andrade Said Filho - Sim ;
Everardo Silva de Sousa - Sim ; Francisco Elenilson Felipe de Abreu - Sim ; Ednardo
Santos Masseno - Sim ; Dyexon de Oliveira Abreu - Sim ; Aldacira Targino da Silva - Sim ;
12 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2021, Oficializa a denominação de Rua
Vereda Tropical uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Vereda Tropical, conforme
mapa de localização em anexo. Autor: Fares Filho, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 14,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Vanderlania Morais Pereira
- Sim ; José Tarcísio Sá Filho - Sim ; Silvia Freitas Aragão - Sim ; Francisco Roberto Rocha
Silva - Não Votou ; Carlos Alberto da Silva Alexandre - Sim ; Ivanildo Ferreira da Silva -
Sim ; Neila Martins de Castro Sá - Sim ; José Henrique Costa da Silva - Sim ; Francisco
França Santos Chagas - Sim ; Fares Andrade Said Filho - Sim ; Everardo Silva de Sousa -
Sim ; Francisco Elenilson Felipe de Abreu - Sim ; Ednardo Santos Masseno - Sim ; Dyexon
de Oliveira Abreu - Sim ; Aldacira Targino da Silva - Sim ; 13 - Projeto de Decreto
Legislativo nº 7 de 2021, Oficializa a denominação de Rua Francisco Gonçalo uma
artéria do Município de Eusébio, no bairro Pires Façanha, conforme mapa de localização
em anexo. Autor: Roberto Rocha, Turno: Unico, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: O,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Vanderlania Morais Pereira - Sim ;
José Tarcísio Sá Filho - Sim ; Silvia Freitas Aragão - Sim ; Francisco Roberto Rocha Silva -
Não Votou ; Carlos Alberto da Silva Alexandre - Sim ; Ivanildo Ferreira da Silva - Sim ;
Neila Martins de Castro Sá - Sim ; José Henrique Costa da Silva - Sim ; Francisco França
Santos Chagas - Sim ; Fares Andrade Said Filho - Sim ; Everardo Silva de Sousa - Sim ;
Francisco Elenilson Felipe de Abreu - Sim ; Ednardo Santos Masseno - Sim ; Dyexon de
Oliveira Abreu - Sim ; Aldacira Targino da Silva - Sim ; 14 - Projeto de Decreto
Legislativo nº 8 de 2021, Oficializa a denominação de Travessa São Camilo uma artéria
do Município de Eusébio, no bairro Guaribas, conforme mapa de localização em anexo.
Autor: Roberto Rocha, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Vanderlania Morais Pereira - Sim ; José Tarcísio
Sá Filho - Sim ; Silvia Freitas Aragão - Sim ; Francisco Roberto Rocha Silva - Não Votou ;
Carlos Alberto da Silva Alexandre - Sim ; Ivanildo Ferreira da Silva - Sim ; Neila Martins
de Castro Sá - Sim ; José Henrique Costa da Silva - Sim ; Francisco França Santos Chagas
- Sim ; Fares Andrade Said Filho - Sim ; Everardo Silva de Sousa - Sim ; Francisco
Elenilson Felipe de Abreu - Sim ; Ednardo Santos Masseno - Sim ; Dyexon de Oliveira
Abreu - Sim ; Aldacira Targino da Silva - Sim ; 15 - Projeto de Decreto Legislativo nº 9
de 2021, Oficializa a denominação de Rua Buriti uma artéria do Município de Eusébio, no
bairro Centro, conforme mapa de localização em anexo. Autor: Nildinho, Turno: Unico,
Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais :
Vanderlania Morais Pereira - Sim ; José Tarcísio Sá Filho - Sim ; Silvia Freitas Aragão - Sim
; Francisco Roberto Rocha Silva - Não Votou ; Carlos Alberto da Silva Alexandre - Sim ;
Ivanildo Ferreira da Silva - Sim ; Neila Martins de Castro Sá - Sim ; José Henrique Costa
da Silva - Sim ; Francisco França Santos Chagas - Sim ; Fares Andrade Said Filho - Sim ;
Everardo Silva de Sousa - Sim ; Francisco Elenilson Felipe de Abreu - Sim ; Ednardo
Santos Masseno - Sim ; Dyexon de Oliveira Abreu - Sim ; Aldacira Targino da Silva - Sim ;
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Francisco França Santos Chagas / PL; 2 -
Francisco Elenilson Felipe de Abreu / PL ; 3 - Neila Martins de Castro Sá / PL
Ocorrências da Sessão: O Sr. Presidente convida ao Secretário de Cultura e Vereador
licinciado desta Casa, Tarcísio da Cultura, para prestar homenagens à família do sr.
Aurélio Oliveira, funcionário do NAEC, falecido recentemente, ao paço em que solicitou ao
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il:
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Presidente um minuto de silêncio em sua homenagem. A homenagem foi prestada por
todos.
Presidente:
Francisco Roberto
Rocha Silva / DEM
Filho / PL
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