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norma nº 493/2021

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 493 / 2021
Date 2021-02-22
EmentaOficializa a denominação de Rua Noemi Vasconcelos uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Timbú, conforme mapa de localização em anexo.
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texto integral #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

Francisco Ro o R. a 
Presidente da Câmara Municipal de usébio 
Camara Municipal de 
EUSEBIO 
Por um Eusébio serY 
DECRETO LEGISLATIVO N2 493/2021 
Oficializa a denominação de Rua Noemi Vasconcelos 
uma artéria do Município de Eusébio, no bairro 
Timbil, conforme mapa de localização em anexo. 
A CÂMARA MUNICIPAL DE EUSt1310 APROVOU E EU COM BASE NO INCISO IV DOART.52 DO 
REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE EUSt1310, PROMULGO 0 SEGUINTE DECRETO 
LEGISLATIVO: 
Art.1° Fica oficialmente denominada de Rua Noemi Vasconcelos uma artéria Sem Denominação 
Oficial (S.D.0) do Município de Eusébio, tendo inicio à Rua J. Ferreira e finalizando seu trajeto no 
encontro com a Rua Martinho Gomes da Silva, no bairro Timbil, conforme mapa de localização em 
anexo. 
Parágrafo Único. 0 Poder Executivo Municipal fica obrigado a adotar as providências 
necessárias, visando à instalação de placas indicativas da via de que trata oart.10 deste Decreto 
Legislativo. 
Art.2° Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em 
contrário. 
DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 
CÂMARA MUNICIPAL DE EUSt1310 EM 22 DE FEVEREIRO DE 2021. 
NORMA ORIUNDA 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 
N2 002/2021 
Autor: Vereador Henrique do Timbti 
9 Avon,clo Eduardo So. n 50 - Centro - CEP 61.760-OCO 
%„; .55 (85) 326C11258 1 1158 
Ski wso c ',Neu sob.° c. 9o. - pr•s.clenc ,o0cerrovr..1.1.0 co 90‘, tr. 
ChPJ n' 41 656 158/0001- CC) - Insc E stockroJ n. 06 420 440 - 3 
- - - - - - 
rade , tvfibrooqi 
Fretamento 
Praça do 
Timbu 
Cheiro De F 
Villas doFioEusébi RUA NOEMI VASCONCELOS 
Camara Municipal de 
EUSEBIO 
Por um Eusebio sempre melh,- 
ANEXO ÚNICO DO DECRETO LEGISLATIVO N° 493/2021 
MAPA DE LOCALIZAÇÃO 
9 Avirmdci Eduardo So. n 50 - Coniro - CEP 61 760-000 
kl^ .55 (85) 3260 2S8 I 1158 
mot. se6.6 C• 90v.6.• pdet.d.inC,00Cm.0....S06.0 co gov 
CNP)n' 41.656158/C001-00 - Inst. E SiOdud n. 06.920.440-3 
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