| Tipo | Sessão Ordinária Virtual |
|---|---|
| Número / Ano | 4 |
| Date | 2021-03-08 |
| native_id | 338 |
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é EÚSEBIO N ' E Câmara Municipal de Eusébio Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ch pç Rã EM Soa nica da 4º Sessão Virtual da 12 Sessão Legislativa da 9º Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Virtual ; Abertura: 08/03/2021 - 10:00 é Encerramento: 08/03/2021 - 11:13 Mesa Diretora: Presidente: Francisco Roberto Rocha Silva / DEM ; 1º Secretário: Fares Andrade Said Filho / PL Lista de Presença na Sessão: Aldacira Targino da Silva / DEM ; Dyexon de Oliveira Abreu / PL ; Ednardo Santos Masseno / DEM ; Francisco Elenilson Felipe de Abreu / PL ; Everardo Silva de Sousa / DEM ; Fares Andrade Said Filho / PL ; Francisco França Santos Chagas / PL ; José Henrique Costa da Silva / PL ; Neila Martins de Castro Sá / PL; Ivanildo Ferreira da Silva / PL; Carlos Alberto da Silva Alexandre / DEM ; Francisco Roberto Rocha Silva / DEM ; Silvia Freitas Aragão / DEM ; José Tarcísio Sá Filho / PSD ; Vanderlania Morais Pereira / DEM Expedientes: Expedientes Extraordinários: O Vereador Roberto Rocha solicita um minuto de silêncio em favor do sr. Osias de Sousa Lima e em favor de todas as vítimas desta Pandemia. O Vereador Fares Filho solicita a mesma homenagem em favor do Sr. Raimundo Henrique Martins (Coronel Tadeu), falecido recentemente. A homenagem foi prestada por todos. Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2021, Oficializa as denominações de Rua Ypê-amarelo e Rua Ypê-branco, artérias do Município de Eusébio, no bairro Centro, conforme mapa de localização em anexo. Autor: Nildinho, Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 2 - Requerimento nº 131 de 2021, Requer a implantação de uma Academia de Saúde Popular na praça do Conjunto Maringá, no bairro Encantada, na forma que indica. Autor: Neila de Castro Sá, Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 3 - Requerimento nº 132 de 2021, Requer a imediata reativação do posto de saúde do Conjunto Maringá, no bairro Encantada, na forma que indica. Autor: Neila de Castro Sá, Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 4 - Requerimento nº 133 de 2021, Requer a Pavimentação em Pedra Tosca (Calçamento) nas ruas Luma de Oliveira, Flósculo Barreto, Pamela Loren, Tv. Lima de Oliveira, Rua Elizeu Lopes Pinheiro e Adjacências do Mangueiral, no Bairro Timbu na forma que indica. Autor: Wanda, Turno: Único, Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 5 - Requerimento nº 134 de 2021, Requer a Reforma em Pedra Tosca (calçamento) e manta asfáltica na Rua Simpliciano Campeio no Bairro Mangabeira na forma que indica. Autor: Wanda, Turno: Unico, Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 6 -« Requerimento nº 135 de 2021, Requer a Reforma em Pedra Tosca (calçamento) nas Ruas Cicero Alves de Souza e Izabel Honorato no Bairro Timbu na forma que indica. Autor: Wanda, Turno: Único, Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 7 - Requerimento nº 136 de 2021, Requer a limpeza da Rua Laura Monteiro no Bairro Timbu, na forma que indica. Autor: Wanda, Turno: Único, Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 8 - Requerimento nº 137 de 2021, Requer Operação Tapa Buraco na Rua Olho D'água no Bairro Olho D'água na forma que indica. Autor: Wanda, Tumo: Unico, Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 9 - Requerimento nº 138 de 2021, Requer a Manutenção e Reforma do USB Posto de Saúde da Encantada, na forma que indica. Autor: Wanda, Turno: Único, Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 10 - Requerimento nº 139 de 2021, Requer a Manutenção e Reforma do USB Posto de Saúde da Precabura, na forma que indica. Autor: Wanda, Turno: Único, Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 11 - Requerimento nº 140 de 2021, Requer a Manutenção e Reforma do USB Posto de Saúde Novo Portugal, na forma que indica. Autor: Wanda, Turno: Único, Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 12 - Requerimento nº 141 de 2021, Requer o aumento da Frota de Carros de Apoio Junto a Secretária de Saúde, na forma que indica Autor: Wanda, Turno: Único, Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 13 - Requerimento nº 142 de 2021, Requer a pavimentação asfáltica das ruas Cel. Francisco Carlos, Cel. Freire, Av. Eduardo Sá, 50 - Eusébio CE Tel.: (85) 3260-1158 http://www.cmeusebio.ce.gov.br - E-mail: contatos(remeusebio.ce.gov.br 0, 021 08/03/2021 Pácina 1 às EUSEBIO a Câmara Municipal de Eusébio Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Guaribas, Marcos Antônio, Rebouças, Santo Antônio, São Francisco, Wilson Fernandes Chagas e Travessa Vila Nova, no bairro Guaribas, na forma que indica Autor: Silvia Aragão, Turno: Unico, Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 14 - Requerimento nº 143 de 2021, Requer a pavimentação em pedra tosca das ruas Geraldo Rolim (entre as Ruas Acilon Gonçalves Pinto e Dr. Raimundo Guimarães), Marcela Marina Nascimento, e Travessa Djanira Pinheiro Ellery, no bairro Guaribas, na forma que indica. Autor: Silvia Aragão, Turno: Único, Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 15 - Requerimento nº 144 de 2021, Requer a ampliação da pavimentação em pedra tosca da Rua Dr. Raimundo Guimarães, no bairro Guaribas, na forma que indica. Autor: Silvia Aragão, Turno: Único, Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 16 - Requerimento nº 145 de 2021, Requer a ampliação da pavimentação em pedra tosca da Rua José Bento, entre os números 2024 e 4025, no bairro Guaribas, na forma que indica. Autor: Silvia Aragão, Turno: Único, Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 17 - Requerimento nº 146 de 2021, Requer a pavimentação asfáltica das ruas Luthgards Lima Verde e Professor Tobias, no bairro Amador, na forma que indica Autor: Silvia Aragão, Turno: Único, Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 18 - Requerimento nº 147 de 2021, Requer a urgente limpeza da rua Ricardo Batista da Silva, no bairro Olho D' água, na forma que indica. Autor: Silvia Aragão, Turno: Único, Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 19 - Requerimento nº 148 de 2021, Requer a pavimentação em pedra tosca da Rua Ricardo Batista da Silva, no bairro Olho D'água, na forma que indica. Autores: Silvia Aragão, Elenilson de Abreu, Turno: Único, Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 20 - Requerimento nº 149 de 2021, Requer a pavimentação em pedra tosca da Rua das Pitangas e Rua Francisco Holanda de Góis, no bairro Encentada, na forma que indica Autor: Silvia Aragão, Turno: Único, Resultado: Matéria lida - Obs.: 21 - Requerimento nº 150 de 2021, Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Rua Santo Amaro, Rua Santa Maria, Rua das Pitangas e Rua Luiz Nunes de Melo, no bairro Encantada, na forma que indica. Autor: Roberto Rocha, Turno: Único, Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 22 - Requerimento nº 151 de 2021, Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Rua Joca de Matos, no bairro Mangabeira, na forma que indica. Autor: Roberto Rocha, Turno: Unico, Resultado: Matéria lida - Obs.: 23 - Requerimento nº 152 de 2021, Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Rua Tucunaré, Rua Traíra, Rua Acará, Rua Xaréu, Rua Bagre e Rua do Pargo, no bairro Precabura, na forma que indica. Autor: Roberto Rocha, Turno; Único, Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 24 - Requerimento nº 153 de 2021, Requer a urgente construção de um Posto de Saúde no Conjunto Vila Nova, bairro Timbú, na forma que indica. Autores: Henrique do Timbú, Elenilson de Abreu, Turno: Unico, Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 25 - Requerimento nº 154 de 2021, Requer a construção de uma Areninha Esportiva no bairro Timbú, na forma que indica. Autores: Henrique do Timbú, Elenilson de Abreu, Turno: Unico, Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 26 - Requerimento nº 155 de 2021, Requer a reforma do Posto de Saúde do bairro Timbú, na forma que indica. Autores: Henrique do Timbú, Elenilson de Abreu, Turno: Unico, Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 27 - Requerimento nº 156 de 2021, Requer a troca das manilhas de concreto na Rua dos Pássaros, no bairro Timbú, na forma que indica. Autor: Henrique do Timbú, Turno: Único, Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 28 - Requerimento nº 157 de 2021, Requer a urgente feitura de projeto e instalação de energia elétrica na Rua Rosália Maia, no bairro Timbú, na forma que indica. Autor: Henrique do Timbú, Turno: Unico, Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 29 - Requerimento nº 158 de 2021, Requer a manutenção das lâmpadas queimadas dos bairros Timbú e Olho D'água, na forma que indica Autor: Henrique do Timbú, Turno: Único, Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 30 - Requerimento nº 159 de 2021, Requer a substituição das lâmpadas comuns “(halógenas e de hidrogênio) por lâmpadas de LED, dos bairros Timbú e Olho D'água, na forma que indica. Autor: Henrique do Timbú, Turno: Único, Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 31 - Requerimento nº 160 de 2021, Requer o recapeamento asfáltico da Rua Santa Cecília, iniciando na Avenida Eusébio de Queiroz até o encontro com a Avenida Xára Barroso, no bairro Centro, na forma que indica, Autor: Henrique do Timbú, Turno: Único, Resultado: Matéxia lida - Obs.: Av. Eduardo Sá, 50 - Eusébio CE Tel.: (85) 3260-1158 http://w contatos cmeusebio.ce.gov.br 0. .cmeusebio.ce. 021 08/03/2021 Páaina 2 & EUSEBIO Câmara Municipal de Eusébio Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ; 32 - Requerimento nº 161 de 2021, Requer a pavimentação asfáltica da Rua Vicente Leitão, no Conjunto Parnamirim, bem como da Rua São Cristóvão, Demerval Carneiro e Avenida 1º de Maio, todas no bairro Centro, na forma que indica. Autor: Henrique do Timbú, Turno: Único, Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 33 - Requerimento nº 162 de 2021, Requer a pavimentação asfáltica da Rua das Samambaias, no bairro Encantada, na forma que indica. Autor: Henrique do Timbú, Turno: Único, Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 34 - Requerimento nº 163 de 2021, Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Rua Santa Maria e Travessa São José, no bairro Encantada, na forma que indica. Autor: Henrique do Timbú, Turno: Único, Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 35 - Requerimento nº 164 de 2021, Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Rua São Francisco, no bairro Guaribas, na forma que indica. Autor: Henrique do Timbú, Turno: Unico, Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 36 - Requerimento nº 165 de 2021, Requer do Executivo Municipal e Autarquia Municipal de Trânsito, estudo de circulação e direção da Rua Santa Adélia para torná-la mão-única, na forma que indica Autor: Tarcizinho, Turno: Único, Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 37 - Requerimento nº 166 de 2021, Requer a iluminação do campo de futebol, no bairro Autódromo, na forma que indica Autor: Dyexon Abreu, Turno: Único, Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 38 - Requerimento nº 167 de 2021, Requer a limpeza da Lagoa do Polo, assim como ações preventivas e corretivas em seu entorno, no bairro Centro, na forma que indica Autor: Dyexon Abreu, Turno: Unico, Resultado: Matéria lida - Obs.: ; Oradores do Expediente: 1 - Aldacira Targino da Silva / DEM ; 2 - Neila Martins de Castro Sá / PL; 3 - Francisco França Santos Chagas / PL ; 4 - Everardo Silva de Sousa / DEM ; 5 - Francisco Roberto Rocha Silva / DEM Lista de Presença na Ordem do Dia: Aldacira Targino da Silva / DEM ; Dyexon de Oliveira Abreu / PL ; Ednardo Santos Masseno / DEM ; Francisco Elenilson Felipe de Abreu / PL ; Everardo Silva de Sousa / DEM ; Fares Andrade Said Filho / PL ; Francisco França Santos Chagas / PL ; José Henrique Costa da Silva / PL ; Neila Martins de Castro Sá / PL ; Ivanildo Ferreira da Silva / PL ; Carlos Alberto da Silva Alexandre / DEM ; Francisco Roberto Rocha Silva / DEM ; Silvia Freitas Aragão / DEM ; José Tarcísio Sá Filho / PSD ; Vanderlania Morais Pereira / DEM Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2021, Altera disposições da Lei Complementar nº. 48, de 26 de agosto de 2019, que versa sobre a organização administrativa do Município de Eusébio, define a nova estrutura administrativa e o quadro de cargos de provimento em comissão da Secretaria de Desenvolvimento Social e adota outras providências. Autor: Acilon Gonçalves Pinto Júnior - Prefeito Municipal, Turno: Votação Unica em Regime de Urgência, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Vanderlania Morais Pereira - Sim ; José Tarcísio Sá Filho - Abstenção ; Silvia Freitas Aragão - Sim ; Francisco Roberto Rocha Silva - Não Votou ; Carlos Alberto da Silva Alexandre - Sim ; Ivanildo Ferreira da Silva - Sim ; Neila Martins de Castro Sá - Sim ; José Henrique Costa da Silva - Sim ; Francisco França Santos Chagas - Sim ; Fares Andrade Said Filho - Sim ; Everardo Silva de Sousa - Sim ; Francisco Elenilson Felipe de Abreu - Sim ; Ednardo Santos Masseno - Sim ; Dyexon de Oliveira Abreu - Sim ; Aldacira Targino da Silva - Sim ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2021, Declara como essencial a pratica da atividade física e do exercício físico em estabelecimentos prestadores de serviços com essa finalidade, bem como em espaços públicos, no município de Eusébio, na forma que indica. Autor: Fares Filho, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: O, Abstenções: O Resultado: Aprovado - Obs.: Aprovado com 1 emenda aditiva Votos Nominais Vanderlania Morais Pereira - Sim ; José Tarcísio Sá Filho - Sim ; Silvia Freitas Aragão - Sim ; Francisco Roberto Rocha Silva - Não Votou ; Carlos Alberto da Silva Alexandre - Sim ; Ivanildo Ferreira da Silva - Sim ; Neila Martins de Castro Sá - Sim ; José Henrique Costa da Silva - Sim ; Francisco França Santos Chagas - Sim ; Fares Andrade Said Filho - Sim ; Av. Eduardo Sá, 50 - Eusébio CE Tel.: (85) 3260-1158 http://www.cmeusebio.ce.gov.br - E-mail: contatos(vemeusebio.ce.gov.br 08/03/2021 08/03/2021 A Pádina 3 + EUSEBIO E Câmara Municipal de Eusébio Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Everardo Silva de Sousa - Sim ; Francisco Elenilson Felipe de Abreu - Sim ; Ednardo Santos Masseno - Sim ; Dyexon de Oliveira Abreu - Sim ; Aldacira Targino da Silva - Sim ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2021, Dispõe sobre a obrigatoriedade dos pet shops, clínicas veterinárias e hospitais veterinários de informar à delegacia de polícia quando constatarem indícios de maus tratos nos animais por eles atendidos. Autor: Dyexon Abreu, Turno: Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Vanderlania Morais Pereira - Sim ; José Tarcísio Sá Filho - Sim ; Silvia Freitas Aragão - Sim ; Francisco Roberto Rocha Silva - Não Votou ; Carlos Alberto da Silva Alexandre - Sim ; Ivanildo Ferreira da Silva - Sim ; Neila Martins de Castro Sá - Sim ; José Henrique Costa da Silva - Sim ; Francisco França Santos Chagas - Sim ; Fares Andrade Said Filho - Sim ; Everardo Silva de Sousa - Sim ; Francisco Elenilson Felipe de Abreu - Sim ; Ednardo Santos Masseno - Sim ; Dyexon de Oliveira Abreu - Sim ; Aldacira Targino da Silva - Sim ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2021, Concede recomposição salarial aos Servidores Públicos Municipais do Poder Executivo e dá outras providências. Autor: Acilon Gonçalves Pinto Júnior - Prefeito Municipal, Turno: Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Vanderlania Morais Pereira - Sim ; José Tarcísio Sá Filho - Sim ; Silvia Freitas Aragão - Sim ; Francisco Roberto Rocha Silva - Não Votou ; Carlos Alberto da Silva Alexandre - Sim ; Ivanildo Ferreira da Silva - Sim ; Neila Martins de Castro Sá - Sim ; José Henrique Costa da Silva - Sim ; Francisco França Santos Chagas - Sim ; Fares Andrade Said Filho - Sim ; Everardo Silva de Sousa - Sim ; Francisco Elenilson Felipe de Abreu - Sim ; Ednardo Santos Masseno - Sim ; Dyexon de Oliveira Abreu - Sim ; Aldacira Targino da Silva - Sim ; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2021, Autoriza a permuta do terreno de propriedade do Município de Eusébio/CE, registrado sob a Matrícula 19.246 do Cartório do 2º Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Eusébio/CE, com área total de 5.692,40 m2, pelo imóvel registrado sob a Matrícula 15.397 do mesmo Cartório, de propriedade de Barroso Comércio Participação e Administração Ltda., inscrito no CNPJ sob o nº. 07.207.715/0001-69, com área total de 5.700 m2 e valor superior, e dá outras providências. Autor: Acilon Gonçalves Pinto Júnior - Prefeito Municipal, Turno: Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Vanderlania Morais Pereira - Sim ; José Tarcísio Sá Filho - Sim ; Silvia Freitas Aragão - Sim ; Francisco Roberto Rocha Silva - Não Votou ; Carlos Alberto da Silva Alexandre - Sim ; Ivanildo Ferreira da Silva - Sim ; Neila Martins de Castro Sá - Sim ; José Henrique Costa da Silva - Sim ; Francisco França Santos Chagas - Sim ; Fares Andrade Said Filho - Sim ; Everardo Silva de Sousa - Sim ; Francisco Elenilson Felipe de Abreu - Sim ; Ednardo Santos Masseno - Sim ; Dyexon de Oliveira Abreu - Sim ; Aldacira Targino da Silva - Sim ; 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2021, Altera o Anexo II da Lei Municipal n. 369, de 18 de dezembro de 1998 na forma que indica e dá outras providências. (Reajuste do Salário Mínimo) Autor: Mesa Diretora - Mesa, Turno: Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Vanderlania Morais Pereira - Sim ; José Tarcísio Sá Filho - Sim ; Silvia Freitas Aragão - Sim ; Francisco Roberto Rocha Silva - Não Votou ; Carlos Alberto da Silva Alexandre - Sim ; Ivanildo Ferreira da Silva - Sim ; Neila Martins de Castro Sá - Sim ; José Henrique Costa da Silva - Sim ; Francisco França Santos Chagas - Sim ; Fares Andrade Said Filho - Sim ; Everardo Silva de Sousa - Sim ; Francisco Elenilson Felipe de Abreu - Sim ; Ednardo Santos Masseno - Sim ; Dyexon de Oliveira Abreu - Sim ; Aldacira Targino da Silva - Sim ; 7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2021, Oficializa a denominação de Rua Coronel Lencarte Lopes uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Tamatanduba, conforme mapa de localização em anexo. Autor: Dyexon Abreu, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2021, Oficializa a denominação de Rua Wilson Fernandes Chagas uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Guaribas, conforme mapa de localização em anexo Autor: Roberto Rocha, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Av. Eduardo Sá, 50 - Eusébio CE Tel.: (85) wemeusebio.ce.gov.br - E-mail: contatos(wemgásebig.ce.gov.br Q&/06/2021 08/03/2021 Página 4 à EUSEBIO ' E , Câmara Municipal de Eusébio Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Aprovado ; 9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2021, Oficializa a denominação de Rua Dr. Raimundo Guimarães uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Coité, conforme mapa de localização em Anexo. Autor: Fares Filho, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; Presidente: Francisco Roberto Rocha Silva / DEM Av. Eduardo Sá, 50 - Eusébio CE Tel.: (85) 3260-1158 http://www.cmeusebio.ce.gov.br - E-mail: contatos(vcmeusebio.ce.gov.br 08/03/2021 08/03/2021 Página 5