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sessao nº 4

Tipo Sessão Ordinária Virtual
Número / Ano 4
Date 2021-03-08
native_id338

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é EÚSEBIO N ' E
Câmara Municipal de Eusébio
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
ch pç Rã
EM Soa
nica da 4º Sessão Virtual da 12 Sessão Legislativa da 9º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Virtual ; Abertura: 08/03/2021 - 10:00 é
Encerramento: 08/03/2021 - 11:13
Mesa Diretora: Presidente: Francisco Roberto Rocha Silva / DEM ; 1º Secretário: Fares
Andrade Said Filho / PL
Lista de Presença na Sessão: Aldacira Targino da Silva / DEM ; Dyexon de Oliveira
Abreu / PL ; Ednardo Santos Masseno / DEM ; Francisco Elenilson Felipe de Abreu / PL ;
Everardo Silva de Sousa / DEM ; Fares Andrade Said Filho / PL ; Francisco França Santos
Chagas / PL ; José Henrique Costa da Silva / PL ; Neila Martins de Castro Sá / PL; Ivanildo
Ferreira da Silva / PL; Carlos Alberto da Silva Alexandre / DEM ; Francisco Roberto Rocha
Silva / DEM ; Silvia Freitas Aragão / DEM ; José Tarcísio Sá Filho / PSD ; Vanderlania
Morais Pereira / DEM
Expedientes: Expedientes Extraordinários: O Vereador Roberto Rocha solicita um
minuto de silêncio em favor do sr. Osias de Sousa Lima e em favor de todas as vítimas
desta Pandemia. O Vereador Fares Filho solicita a mesma homenagem em favor do Sr.
Raimundo Henrique Martins (Coronel Tadeu), falecido recentemente. A homenagem foi
prestada por todos.
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2021, Oficializa
as denominações de Rua Ypê-amarelo e Rua Ypê-branco, artérias do Município de Eusébio,
no bairro Centro, conforme mapa de localização em anexo. Autor: Nildinho, Resultado:
Matéria lida - Obs.: ; 2 - Requerimento nº 131 de 2021, Requer a implantação de uma
Academia de Saúde Popular na praça do Conjunto Maringá, no bairro Encantada, na forma
que indica. Autor: Neila de Castro Sá, Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 3 - Requerimento
nº 132 de 2021, Requer a imediata reativação do posto de saúde do Conjunto Maringá,
no bairro Encantada, na forma que indica. Autor: Neila de Castro Sá, Resultado: Matéria
lida - Obs.: ; 4 - Requerimento nº 133 de 2021, Requer a Pavimentação em Pedra Tosca
(Calçamento) nas ruas Luma de Oliveira, Flósculo Barreto, Pamela Loren, Tv. Lima de
Oliveira, Rua Elizeu Lopes Pinheiro e Adjacências do Mangueiral, no Bairro Timbu na
forma que indica. Autor: Wanda, Turno: Único, Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 5 -
Requerimento nº 134 de 2021, Requer a Reforma em Pedra Tosca (calçamento) e
manta asfáltica na Rua Simpliciano Campeio no Bairro Mangabeira na forma que indica.
Autor: Wanda, Turno: Unico, Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 6 -« Requerimento nº 135
de 2021, Requer a Reforma em Pedra Tosca (calçamento) nas Ruas Cicero Alves de Souza
e Izabel Honorato no Bairro Timbu na forma que indica. Autor: Wanda, Turno: Único,
Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 7 - Requerimento nº 136 de 2021, Requer a limpeza da
Rua Laura Monteiro no Bairro Timbu, na forma que indica. Autor: Wanda, Turno: Único,
Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 8 - Requerimento nº 137 de 2021, Requer Operação
Tapa Buraco na Rua Olho D'água no Bairro Olho D'água na forma que indica. Autor:
Wanda, Tumo: Unico, Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 9 - Requerimento nº 138 de
2021, Requer a Manutenção e Reforma do USB Posto de Saúde da Encantada, na forma
que indica. Autor: Wanda, Turno: Único, Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 10 -
Requerimento nº 139 de 2021, Requer a Manutenção e Reforma do USB Posto de
Saúde da Precabura, na forma que indica. Autor: Wanda, Turno: Único, Resultado: Matéria
lida - Obs.: ; 11 - Requerimento nº 140 de 2021, Requer a Manutenção e Reforma do
USB Posto de Saúde Novo Portugal, na forma que indica. Autor: Wanda, Turno: Único,
Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 12 - Requerimento nº 141 de 2021, Requer o aumento
da Frota de Carros de Apoio Junto a Secretária de Saúde, na forma que indica Autor:
Wanda, Turno: Único, Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 13 - Requerimento nº 142 de
2021, Requer a pavimentação asfáltica das ruas Cel. Francisco Carlos, Cel. Freire,
Av. Eduardo Sá, 50 - Eusébio CE Tel.: (85) 3260-1158 http://www.cmeusebio.ce.gov.br - E-mail:
contatos(remeusebio.ce.gov.br 0, 021
08/03/2021 Pácina 1
às EUSEBIO a
Câmara Municipal de Eusébio
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Guaribas, Marcos Antônio, Rebouças, Santo Antônio, São Francisco, Wilson Fernandes
Chagas e Travessa Vila Nova, no bairro Guaribas, na forma que indica Autor: Silvia
Aragão, Turno: Unico, Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 14 - Requerimento nº 143 de
2021, Requer a pavimentação em pedra tosca das ruas Geraldo Rolim (entre as Ruas
Acilon Gonçalves Pinto e Dr. Raimundo Guimarães), Marcela Marina Nascimento, e
Travessa Djanira Pinheiro Ellery, no bairro Guaribas, na forma que indica. Autor: Silvia
Aragão, Turno: Único, Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 15 - Requerimento nº 144 de
2021, Requer a ampliação da pavimentação em pedra tosca da Rua Dr. Raimundo
Guimarães, no bairro Guaribas, na forma que indica. Autor: Silvia Aragão, Turno: Único,
Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 16 - Requerimento nº 145 de 2021, Requer a
ampliação da pavimentação em pedra tosca da Rua José Bento, entre os números 2024 e
4025, no bairro Guaribas, na forma que indica. Autor: Silvia Aragão, Turno: Único,
Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 17 - Requerimento nº 146 de 2021, Requer a
pavimentação asfáltica das ruas Luthgards Lima Verde e Professor Tobias, no bairro
Amador, na forma que indica Autor: Silvia Aragão, Turno: Único, Resultado: Matéria lida -
Obs.: ; 18 - Requerimento nº 147 de 2021, Requer a urgente limpeza da rua Ricardo
Batista da Silva, no bairro Olho D' água, na forma que indica. Autor: Silvia Aragão, Turno:
Único, Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 19 - Requerimento nº 148 de 2021, Requer a
pavimentação em pedra tosca da Rua Ricardo Batista da Silva, no bairro Olho D'água, na
forma que indica. Autores: Silvia Aragão, Elenilson de Abreu, Turno: Único, Resultado:
Matéria lida - Obs.: ; 20 - Requerimento nº 149 de 2021, Requer a pavimentação em
pedra tosca da Rua das Pitangas e Rua Francisco Holanda de Góis, no bairro Encentada,
na forma que indica Autor: Silvia Aragão, Turno: Único, Resultado: Matéria lida - Obs.:
21 - Requerimento nº 150 de 2021, Requer a pavimentação em pedra tosca
(calçamento) da Rua Santo Amaro, Rua Santa Maria, Rua das Pitangas e Rua Luiz Nunes
de Melo, no bairro Encantada, na forma que indica. Autor: Roberto Rocha, Turno: Único,
Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 22 - Requerimento nº 151 de 2021, Requer a
pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Rua Joca de Matos, no bairro Mangabeira,
na forma que indica. Autor: Roberto Rocha, Turno: Unico, Resultado: Matéria lida - Obs.:
23 - Requerimento nº 152 de 2021, Requer a pavimentação em pedra tosca
(calçamento) da Rua Tucunaré, Rua Traíra, Rua Acará, Rua Xaréu, Rua Bagre e Rua do
Pargo, no bairro Precabura, na forma que indica. Autor: Roberto Rocha, Turno; Único,
Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 24 - Requerimento nº 153 de 2021, Requer a urgente
construção de um Posto de Saúde no Conjunto Vila Nova, bairro Timbú, na forma que
indica. Autores: Henrique do Timbú, Elenilson de Abreu, Turno: Unico, Resultado: Matéria
lida - Obs.: ; 25 - Requerimento nº 154 de 2021, Requer a construção de uma Areninha
Esportiva no bairro Timbú, na forma que indica. Autores: Henrique do Timbú, Elenilson de
Abreu, Turno: Unico, Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 26 - Requerimento nº 155 de
2021, Requer a reforma do Posto de Saúde do bairro Timbú, na forma que indica. Autores:
Henrique do Timbú, Elenilson de Abreu, Turno: Unico, Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 27
- Requerimento nº 156 de 2021, Requer a troca das manilhas de concreto na Rua dos
Pássaros, no bairro Timbú, na forma que indica. Autor: Henrique do Timbú, Turno: Único,
Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 28 - Requerimento nº 157 de 2021, Requer a urgente
feitura de projeto e instalação de energia elétrica na Rua Rosália Maia, no bairro Timbú,
na forma que indica. Autor: Henrique do Timbú, Turno: Unico, Resultado: Matéria lida -
Obs.: ; 29 - Requerimento nº 158 de 2021, Requer a manutenção das lâmpadas
queimadas dos bairros Timbú e Olho D'água, na forma que indica Autor: Henrique do
Timbú, Turno: Único, Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 30 - Requerimento nº 159 de
2021, Requer a substituição das lâmpadas comuns “(halógenas e de hidrogênio) por
lâmpadas de LED, dos bairros Timbú e Olho D'água, na forma que indica. Autor: Henrique
do Timbú, Turno: Único, Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 31 - Requerimento nº 160 de
2021, Requer o recapeamento asfáltico da Rua Santa Cecília, iniciando na Avenida
Eusébio de Queiroz até o encontro com a Avenida Xára Barroso, no bairro Centro, na
forma que indica, Autor: Henrique do Timbú, Turno: Único, Resultado: Matéxia lida - Obs.:
Av. Eduardo Sá, 50 - Eusébio CE Tel.: (85) 3260-1158 http://w
contatos cmeusebio.ce.gov.br 0.
.cmeusebio.ce.
021
08/03/2021 Páaina 2
& EUSEBIO
Câmara Municipal de Eusébio
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
; 32 - Requerimento nº 161 de 2021, Requer a pavimentação asfáltica da Rua Vicente
Leitão, no Conjunto Parnamirim, bem como da Rua São Cristóvão, Demerval Carneiro e
Avenida 1º de Maio, todas no bairro Centro, na forma que indica. Autor: Henrique do
Timbú, Turno: Único, Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 33 - Requerimento nº 162 de
2021, Requer a pavimentação asfáltica da Rua das Samambaias, no bairro Encantada, na
forma que indica. Autor: Henrique do Timbú, Turno: Único, Resultado: Matéria lida - Obs.:
; 34 - Requerimento nº 163 de 2021, Requer a pavimentação em pedra tosca
(calçamento) da Rua Santa Maria e Travessa São José, no bairro Encantada, na forma que
indica. Autor: Henrique do Timbú, Turno: Único, Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 35 -
Requerimento nº 164 de 2021, Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento) da
Rua São Francisco, no bairro Guaribas, na forma que indica. Autor: Henrique do Timbú,
Turno: Unico, Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 36 - Requerimento nº 165 de 2021,
Requer do Executivo Municipal e Autarquia Municipal de Trânsito, estudo de circulação e
direção da Rua Santa Adélia para torná-la mão-única, na forma que indica Autor:
Tarcizinho, Turno: Único, Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 37 - Requerimento nº 166 de
2021, Requer a iluminação do campo de futebol, no bairro Autódromo, na forma que
indica Autor: Dyexon Abreu, Turno: Único, Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 38 -
Requerimento nº 167 de 2021, Requer a limpeza da Lagoa do Polo, assim como ações
preventivas e corretivas em seu entorno, no bairro Centro, na forma que indica Autor:
Dyexon Abreu, Turno: Unico, Resultado: Matéria lida - Obs.: ;
Oradores do Expediente: 1 - Aldacira Targino da Silva / DEM ; 2 - Neila Martins de
Castro Sá / PL; 3 - Francisco França Santos Chagas / PL ; 4 - Everardo Silva de Sousa /
DEM ; 5 - Francisco Roberto Rocha Silva / DEM
Lista de Presença na Ordem do Dia: Aldacira Targino da Silva / DEM ; Dyexon de
Oliveira Abreu / PL ; Ednardo Santos Masseno / DEM ; Francisco Elenilson Felipe de
Abreu / PL ; Everardo Silva de Sousa / DEM ; Fares Andrade Said Filho / PL ; Francisco
França Santos Chagas / PL ; José Henrique Costa da Silva / PL ; Neila Martins de Castro
Sá / PL ; Ivanildo Ferreira da Silva / PL ; Carlos Alberto da Silva Alexandre / DEM ;
Francisco Roberto Rocha Silva / DEM ; Silvia Freitas Aragão / DEM ; José Tarcísio Sá Filho
/ PSD ; Vanderlania Morais Pereira / DEM
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2021, Altera
disposições da Lei Complementar nº. 48, de 26 de agosto de 2019, que versa sobre a
organização administrativa do Município de Eusébio, define a nova estrutura
administrativa e o quadro de cargos de provimento em comissão da Secretaria de
Desenvolvimento Social e adota outras providências. Autor: Acilon Gonçalves Pinto Júnior
- Prefeito Municipal, Turno: Votação Unica em Regime de Urgência, Tipo: Nominal, Sim:
13, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Vanderlania Morais
Pereira - Sim ; José Tarcísio Sá Filho - Abstenção ; Silvia Freitas Aragão - Sim ; Francisco
Roberto Rocha Silva - Não Votou ; Carlos Alberto da Silva Alexandre - Sim ; Ivanildo
Ferreira da Silva - Sim ; Neila Martins de Castro Sá - Sim ; José Henrique Costa da Silva -
Sim ; Francisco França Santos Chagas - Sim ; Fares Andrade Said Filho - Sim ; Everardo
Silva de Sousa - Sim ; Francisco Elenilson Felipe de Abreu - Sim ; Ednardo Santos
Masseno - Sim ; Dyexon de Oliveira Abreu - Sim ; Aldacira Targino da Silva - Sim ; 2 -
Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2021, Declara como essencial a pratica da atividade
física e do exercício físico em estabelecimentos prestadores de serviços com essa
finalidade, bem como em espaços públicos, no município de Eusébio, na forma que indica.
Autor: Fares Filho, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: O, Abstenções: O
Resultado: Aprovado - Obs.: Aprovado com 1 emenda aditiva Votos Nominais
Vanderlania Morais Pereira - Sim ; José Tarcísio Sá Filho - Sim ; Silvia Freitas Aragão - Sim
; Francisco Roberto Rocha Silva - Não Votou ; Carlos Alberto da Silva Alexandre - Sim ;
Ivanildo Ferreira da Silva - Sim ; Neila Martins de Castro Sá - Sim ; José Henrique Costa
da Silva - Sim ; Francisco França Santos Chagas - Sim ; Fares Andrade Said Filho - Sim ;
Av. Eduardo Sá, 50 - Eusébio CE Tel.: (85) 3260-1158 http://www.cmeusebio.ce.gov.br - E-mail:
contatos(vemeusebio.ce.gov.br 08/03/2021
08/03/2021 A Pádina 3
+ EUSEBIO E
Câmara Municipal de Eusébio
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Everardo Silva de Sousa - Sim ; Francisco Elenilson Felipe de Abreu - Sim ; Ednardo
Santos Masseno - Sim ; Dyexon de Oliveira Abreu - Sim ; Aldacira Targino da Silva - Sim ;
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2021, Dispõe sobre a obrigatoriedade dos pet
shops, clínicas veterinárias e hospitais veterinários de informar à delegacia de polícia
quando constatarem indícios de maus tratos nos animais por eles atendidos. Autor:
Dyexon Abreu, Turno: Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Nominal, Sim: 14,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Vanderlania Morais Pereira
- Sim ; José Tarcísio Sá Filho - Sim ; Silvia Freitas Aragão - Sim ; Francisco Roberto Rocha
Silva - Não Votou ; Carlos Alberto da Silva Alexandre - Sim ; Ivanildo Ferreira da Silva -
Sim ; Neila Martins de Castro Sá - Sim ; José Henrique Costa da Silva - Sim ; Francisco
França Santos Chagas - Sim ; Fares Andrade Said Filho - Sim ; Everardo Silva de Sousa -
Sim ; Francisco Elenilson Felipe de Abreu - Sim ; Ednardo Santos Masseno - Sim ; Dyexon
de Oliveira Abreu - Sim ; Aldacira Targino da Silva - Sim ; 4 - Projeto de Lei Ordinária
nº 16 de 2021, Concede recomposição salarial aos Servidores Públicos Municipais do
Poder Executivo e dá outras providências. Autor: Acilon Gonçalves Pinto Júnior - Prefeito
Municipal, Turno: Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Vanderlania Morais Pereira - Sim ;
José Tarcísio Sá Filho - Sim ; Silvia Freitas Aragão - Sim ; Francisco Roberto Rocha Silva -
Não Votou ; Carlos Alberto da Silva Alexandre - Sim ; Ivanildo Ferreira da Silva - Sim ;
Neila Martins de Castro Sá - Sim ; José Henrique Costa da Silva - Sim ; Francisco França
Santos Chagas - Sim ; Fares Andrade Said Filho - Sim ; Everardo Silva de Sousa - Sim ;
Francisco Elenilson Felipe de Abreu - Sim ; Ednardo Santos Masseno - Sim ; Dyexon de
Oliveira Abreu - Sim ; Aldacira Targino da Silva - Sim ; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº
17 de 2021, Autoriza a permuta do terreno de propriedade do Município de Eusébio/CE,
registrado sob a Matrícula 19.246 do Cartório do 2º Ofício de Registro de Imóveis da
Comarca de Eusébio/CE, com área total de 5.692,40 m2, pelo imóvel registrado sob a
Matrícula 15.397 do mesmo Cartório, de propriedade de Barroso Comércio Participação e
Administração Ltda., inscrito no CNPJ sob o nº. 07.207.715/0001-69, com área total de
5.700 m2 e valor superior, e dá outras providências. Autor: Acilon Gonçalves Pinto Júnior -
Prefeito Municipal, Turno: Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Nominal, Sim: 14,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Vanderlania Morais Pereira
- Sim ; José Tarcísio Sá Filho - Sim ; Silvia Freitas Aragão - Sim ; Francisco Roberto Rocha
Silva - Não Votou ; Carlos Alberto da Silva Alexandre - Sim ; Ivanildo Ferreira da Silva -
Sim ; Neila Martins de Castro Sá - Sim ; José Henrique Costa da Silva - Sim ; Francisco
França Santos Chagas - Sim ; Fares Andrade Said Filho - Sim ; Everardo Silva de Sousa -
Sim ; Francisco Elenilson Felipe de Abreu - Sim ; Ednardo Santos Masseno - Sim ; Dyexon
de Oliveira Abreu - Sim ; Aldacira Targino da Silva - Sim ; 6 - Projeto de Lei Ordinária
nº 18 de 2021, Altera o Anexo II da Lei Municipal n. 369, de 18 de dezembro de 1998 na
forma que indica e dá outras providências. (Reajuste do Salário Mínimo) Autor: Mesa
Diretora - Mesa, Turno: Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Nominal, Sim: 14,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Vanderlania Morais Pereira
- Sim ; José Tarcísio Sá Filho - Sim ; Silvia Freitas Aragão - Sim ; Francisco Roberto Rocha
Silva - Não Votou ; Carlos Alberto da Silva Alexandre - Sim ; Ivanildo Ferreira da Silva -
Sim ; Neila Martins de Castro Sá - Sim ; José Henrique Costa da Silva - Sim ; Francisco
França Santos Chagas - Sim ; Fares Andrade Said Filho - Sim ; Everardo Silva de Sousa -
Sim ; Francisco Elenilson Felipe de Abreu - Sim ; Ednardo Santos Masseno - Sim ; Dyexon
de Oliveira Abreu - Sim ; Aldacira Targino da Silva - Sim ; 7 - Projeto de Decreto
Legislativo nº 13 de 2021, Oficializa a denominação de Rua Coronel Lencarte Lopes
uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Tamatanduba, conforme mapa de
localização em anexo. Autor: Dyexon Abreu, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não:
O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de
2021, Oficializa a denominação de Rua Wilson Fernandes Chagas uma artéria do
Município de Eusébio, no bairro Guaribas, conforme mapa de localização em anexo Autor:
Roberto Rocha, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Av. Eduardo Sá, 50 - Eusébio CE Tel.: (85) wemeusebio.ce.gov.br - E-mail:
contatos(wemgásebig.ce.gov.br Q&/06/2021
08/03/2021 Página 4
à EUSEBIO ' E ,
Câmara Municipal de Eusébio
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Aprovado ; 9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2021, Oficializa a denominação
de Rua Dr. Raimundo Guimarães uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Coité,
conforme mapa de localização em Anexo. Autor: Fares Filho, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ;
Presidente:
Francisco Roberto
Rocha Silva / DEM
Av. Eduardo Sá, 50 - Eusébio CE Tel.: (85) 3260-1158 http://www.cmeusebio.ce.gov.br - E-mail:
contatos(vcmeusebio.ce.gov.br 08/03/2021
08/03/2021 Página 5

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