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norma nº 495/2021

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 495 / 2021
Date 2021-02-22
EmentaOficializa a denominação de Rua Domingos Sávio uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Santo Antônio, conforme mapa de localização em anexo.
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Francisco Robe • "ocha Silva 
Câmara Municipal de 
EUSEBIO 
DECRETO LEGISLATIVO N2495/2021 
Oficializa a denominação de Rua Domingos Scivio 
uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Santo 
Antônio, conforme mapa de localização em anexo. 
A CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO APROVOU E EU COM BASE NO INCISO IV DOART.52 DO 
REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO, PROMULGO 0 SEGUINTE DECRETO 
LEGISLATIVO: 
Art.1° Fica oficialmente denominada de Rua Domingos Sávio uma artéria Sem Denominação 
Oficial (S.D.0), do Município de Eusébio, iniciando à Rodovia BR 116 e finalizando seu trajeto no 
encontro com a Alameda Atlântica, no bairro Santo Antônio, conforme mapa de localização em 
anexo. 
Parágrafo Único. 0 Poder Executivo Municipal fica obrigado a adotar as providências 
necessárias, visando à instalação de placas indicativas da via de que trata oart. 1° deste Decreto 
Legislativo. 
Art.2° Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em 
contrário. 
DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 
CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO EM 22 DE FEVEREIRO DE 2021. 
Presidente da Câmara Municipal de Eusébio 
NORMA ORIUNDA 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 
Ne 004/2021 
Autora: Vereadora Aldacira Targino 
9 Avomcio Eduordo So.ri SO - Cootro - CEP 61.760-000 
.55 (85) 32601258 11158 
ww crnousob.o co oov - Wesdenc,o0cnvusobro co oc."., 
CNPJ ri 41656158/0001-00 - Insc. E Ooduoi n. 06920 440-3 
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - _ - - - - - - - - - 
A..1,1,116,171 Afta 
RUA DOMINGOS SAVIO 
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Camara Municipal de 
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ANEXO ÚNICO DO DECRETO LEGISLATIVO N2 495/2021 
MAPA DE LOCALIZAÇÃO 
9 Avonsio Eduordo So. o 50 - Centro - CEP 61.760-000 
.55 (85) 3260 t258 I 1158 
vwewcrrwovsetwace govt., - (X etKi•PC ,00c, royseb.0 Cc 90,.. 
Le C NPJ n 41 656.158/0001-CO - Insc. E ooduol n' 06.920440-3 I 
— - — — - — — - - — —1 

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