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norma nº 494/2021

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 494 / 2021
Date 2021-02-22
EmentaOficializa a denominação de Rua Isaura Brasil da Silva uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Timbú, conforme mapa de localização em anexo.
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CamaraMunicipal de 
 EUSÉBIO r um Euselolo sempre melhor 
DECRETO LEGISLATIVONg494/2021 
Oficializa a denominação de Rua Isaura Brasil da Silva 
uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Tim,* 
conforme mapa de localização em anexo. 
A CÂMARA MUNICIPAL DE EUSE.1310 APROVOU E EU COM BASE NO INCISO IV DOART.52 DO 
REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO, PROMULGO 0 SEGUINTE DECRETO 
LEGISLATIVO: 
Art. 1° Fica oficialmente denominada de Rua Isaura Brasil da Silva uma artéria Sem Denominação 
Oficial (S.D.0) conhecida por Rua Amapá, do Município de Eusébio, iniciando à Rua JoãoCorreae 
finalizando seu trajeto na Rua Benedito Ferreira, no bairro Timbú, conforme mapa de localização 
em anexo. 
Parágrafo Único. 0 Poder Executivo Municipal fica obrigado a adotar as providências 
necessárias, visando à instalação de placas indicativas da via de que trata oart. 1° deste Decreto 
Legislativo. 
Art.2° Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em 
contrário. 
DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 
CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO EM 22 DE FEVEREIRO DE 2021. 
Francisco Roberto Rocha Silva 
Presidente da Câmara Municipal de Eusébio 
4,14 
NORMA ORIUNDA 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 
Ng003/2021 
Autora: VereadoraWandaMorais 
9 Aven.do Eduardo SO. n' 50 - Centro - CEP 61.760-000 
14.: *55(85) 5260 tase 1 uss 
tab ,wwwcrnouseb.ac• 0646, - crowdonc,o0cfnovsok>«64* 00* ; 
CM?) r 41.650.158/0001-00 - inc. Estodu04 n' 06.920.440-3 I
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Camara Mu
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nicipal de 
EUSEBIO 
sébiosemprefl 
ANEXO ÚNICO DO DECRETO LEGISLATIVO N° 494/2021 
MAPA DE LOCALIZAÇÃO 
Escola Eduardo Danisquim Espe 
temporanamente 
Alves Ramos 9 Take away 
Encerrado 
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L2.! C1 ri 41 656 158/0001-CO - Insc. Estoduol n' 06.920.440-3 I '- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -' 
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