| Tipo | Sessão Ordinária Virtual |
|---|---|
| Número / Ano | 5 |
| Date | 2021-03-15 |
| native_id | 339 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.93 · pages: 4
= EUSEBIO ' Jo , Câmara Municipal de Eusébio Sistema de Apoio ao Processo Legislativo CÁNMARA HBSBAÇIRAL DE EURO - APROV DO “4 Ata Eletrônica da 5º Sessão Virtual da 12 Sessão Legislativa da 9º Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Virtual ; Abertura: 15/03/2021 - 10:00 ; Encerramento: 15/03/2021 - 11:09 Mesa Diretora: Presidente: Francisco Roberto Rocha Silva / DEM ; 1º Secretário: Fares Andrade Said Filho / PL Lista de Presença na Sessão: Aldacira Targino da Silva / DEM ; Dyexon de Oliveira Abreu / PL ; Ednardo Santos Masseno / DEM ; Francisco Elenilson Felipe de Abreu / PL ; Fares Andrade Said Filho / PL ; Francisco França Santos Chagas / PL ; José Henrique Costa da Silva / PL ; Neila Martins de Castro Sá / PL ; Ivanildo Ferreira da Silva / PL ; Carios Alberto da Silva Alexandre / DEM ; Francisco Roberto Rocha Silva / DEM ; Silvia Freitas Aragão / DEM ; José Tarcísio Sá Filho / PSD ; Vanderlania Morais Pereira / DEM Expedientes: Expedientes Extraordinários: Os Vereadores solicitam um minuto de silêncio em homenagem póstuma aos srs. Antônio Mariano Ferreira, Aluízio Martins de Brito, também o professor de Caratê Ênio Carlos Cardoso do Nascimento, o Pastor Aluísio, bem como o Sr. Afonso, pai do Vereador Nildinho, falecidos recentemente de COVID-19, bem como estendem a todos as vítimas desta pandemia. A homenagem foi prestada por todos. O Regime de Urgênca do Projeto de Lei Complementar n. 003/2021, bem como os Projetos de Lei n. 0019 e 0020/2021 foram aprovados pro unanimidade. Matérias do Expediente: 1 - Parecer Prévio Sobre Contas nº 138 de 2019, Aprova as Contas de Governo do exercício financeiro de 2015 de responsabilidade do ex-Prefeito Municipal José Arimatéa Lima Barros Júnior. Autor: Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará - TCM, Resultado: Matéria lida ; 2 - Veto nº 1 de 2021, Veta integralmente o Projeto de Lei n. 004/2021, de autoria do Vereador Dyexon Abreu, na forma que indica. Autor: Acilon Gonçalves Pinto Júnior - Prefeito Municipal, Resultado: Matéria lida ; 3 - Veto nº 2 de 2021, Veta integralmente o Projeto de Lei n. 005/2021 de autoria do Vereador Dyexon Abreu, na forma indica. Autor: Acilon Gonçalves Pinto Júnior - Prefeito Municipal, Resultado: Matéria lida ; 4 - Veto nº 3 de 2021, Veta integralmente o Projeto de Lei n. 007/2021 de autoria do Vereador Dyexon Abreu na forma que indica. Autor: Acilon Gonçalves Pinto Júnior - Prefeito Municipal, Resultado: Matéria lida ; 5 - Veto nº 4 de 2021, Veta integralmente o Projeto de Lei n. 008/2021 de autoria da Vereador Silvia Aragão na forma que indica. Autor: Acilon Gonçalves Pinto Júnior - Prefeito Municipal, Resultado: Matéria lida ; 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2021, Institui o Agosto Dourado no município de Eusébio, na forma que indica Autor: Henrique do Timbú, Resultado: Matéria lida ; 7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2021, Altera o art. 1º do Decreto Legislativo nº 132/2015 e que denomina oficialmente a Rua José Mário Viana da Silva, em Eusébio, e dá outras providências. Autor: Fares Filho, Resultado: Matéria lida ; 8 - Requerimento nº 168 de 2021, Requer a pavimentação asfáltica da rua João Barrinha, no bairro Timbú, na forma que indica Autor: Henrique do Timbú, Turno: Unico, Resultado: Matéria lida ; 9 - Requerimento nº 169 de 2021, Requer a pavimentação asfáltica da rua Joaquim de Sá, no bairro Timbú, na forma que indica. Autor: Henrique do Timbú, Turno: Único, Resultado: Matéria lida ; 10 - Requerimento nº 170 de 2021, Requer a pavimentação asfáltica da rua Leonisa Alves, no bairro Timbú, na forma que indica. Autor: Henrique do Timbú, Turno: Único, Resultado: Matéria lida ; 11 - Requerimento nº 171 de 2021, Requer a implantação de uma Academia de Saúde Popular (da terceira idade) junto à praça da Escola Eduardo Alves Ramos, na forma que indica. Autor: Wanda, Resultado: Matéria lida ; 12 - Requerimento nº 172 de 2021, Requer a Pavimentação em Pedra Tosca (Calçamento) na Rua Olívio Barros no Bairro Mangabeira, na forma que indica. Autor: Wanda, Resultado: Matéria lida ; 13 - Requerimento nº 173 de 2021, Requer a Pavimentação em Pedra Tosca (Calçamento) Av. Eduardo Sá, 50 - Eusébio CE Tel.: (85) 3260-1158 http://www.cmeusebio.ce.gov.br - E-n contatos(ocmeusebio.ce.gov.br 15/03/2021 15/03/2021 Página 1 às EUSEBIO ' Câmara Municipal de Eusébio Sistema de Apoio ao Processo Legislativo nas Ruas Guabiraba, Do Amigo, Da Esperança e Simone Vasconcelos (Condomínio Residencial Pacoti) no Bairro Mangabeira, na forma que indica. Autores: Wanda, Fares Filho, Resultado: Matéria lida ; 14 - Requerimento nº 174 de 2021, Requer que seja construída a Areninha do Bairro Encantada, na forma que indica. Autor: Wanda, Resultado: Matéria lida ; 15 - Requerimento nº 175 de 2021, Requer a realização de mutirão de limpeza e retirada de entulhos das ruas da Mangabeira, na forma que indica.x Autor: Roberto Rocha, Resultado: Matéria lida ; 16 - Requerimento nº 176 de 2021, Requer a recuperação do calçamento da Rua Manoel Felipe, no bairro Olho D'Agua, na forma que indica. Autor: Roberto Rocha, Resultado: Matéria lida ; 17 - Requerimento nº 177 de 2021, Requer a recuperação da Rua Brigadeiro Holanda no bairro Mangabeira, na forma que indica Autor: Roberto Rocha, Resultado: Matéria lida ; 18 - Requerimento nº 178 de 2021, Requer a instalação de luminárias na Rua Honório Abreu, no bairro Timbú, na forma que indica Autor: Roberto Rocha, Resultado: Matéria lida ; 19 - Requerimento nº 179 de 2021, Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Rua São Jorge, Rua São Marcos, Rua São Bartolomeu e Rua São Silas, no bairro Cararu, na forma que indica Autor: Roberto Rocha, Resultado: Matéria lida ; 20 - Requerimento nº 180 de 2021, Requer a pavimentação em pedra tosca da Travessa São José, no bairro Encantada, na forma que indica. Autor: Silvia Aragão, Resultado: Matéria lida ; 21 - Requerimento nº 181 de 2021, Requer a ampliação das redes de esgoto da Rua Jacinta Pereira da Silva (entre a Rua Marcos Antônio e Santa Cecília) e Travessa Jacinta Pereira da Silva, no bairro Guaribas, na forma que indica. Autor: Silvia Aragão, Resultado: Matéria lida ; 22 - Requerimento nº 182 de 2021, Requer a pavimentação em Pedra tosca (calçamento) das vias abaixo listadas, no bairro Coaçu, na forma que indica. Autor: Everardo o Véi, Resultado: Matéria lida ; 23 - Requerimento nº 183 de 2021, Requer a pavimentação em Pedra tosca da rua Fatima Holanda, no bairro Coaçu, na forma que indica Autor: Everardo o Véi, Resultado: Matéria lida ; 24 - Requerimento nº 184 de 2021, Requer a pavimentação asfáltica das Ruas do bairro Urucunema, rua Primavera, rua Bela Vista, rua Sol Nascente, rua das Rosas, rua Eduardo Batista, na fomra que indica Autor: Everardo o Véi, Resultado: Matéria lida ; 25 - Requerimento nº 185 de 2021, Requer o recapeamento em pavimentação asfáltica das ruas do bairro Coaçu, na forma que indica Autor: Everardo o Véi, Resultado: Matéria lida ; 26 - Requerimento nº 186 de 2021, Requer a pavimentação asfática da Av. dos Pardais, no bairro Coaçu, na forma que indica Autor: Everardo o Véi, Resultado: Matéria lida ; 27 - Requerimento nº 187 de 2021, Requer a pavimentação asfaltica das vias abaixo listadas, no bairro Coaçu, na forma que indica Autor: Everardo o Véi, Resultado: Matéria lida ; 28 - Requerimento nº 188 de 2021, Requer a reforma e a construção de área de lazer da escola São Raimundo no bairro Coaçu, na forma que indica. Autor: Everardo o Véi, Resultado: Matéria lida ; 29 - Requerimento nº 189 de 2021, Requer manutenção dos aparelhos da academia ao ar livre, praça do bairro Quadras Coaçu e praça do Posto de Saúde, na forma que indica Autor: Everardo o Véi, Resultado: Matéria lida ; 30 - Requerimento nº 190 de 2021, Requer a poda de árvores da praça do bairro Quadras Coaçu, na forma que indica Autor: Everardo o Véi, Resultado: Matéria lida ; 31 - Requerimento nº 191 de 2021, Requer a instalação de lixeiras fixas nas ruas dos bairros Coaçu e Encantada, na forma que indica Autor: Everardo o Véi, Resultado: Matéria lida ; 32 - Requerimento nº 192 de 2021, Requer a ampliação da rede de água (Cagece), da rua da Seresta até a Avenida Estrada do Fio, no bairro Coaçu, na forma que indica Autor: Everardo o Véi, Resultado: Matéria lida ; 33 - Requerimento nº 193 de 2021, Requer a ampliação dos beneficiários e a agilidade dessas inscrições quanto aos programas sociais municipais, Aluguel Social e de Cestas Básicas, enquanto perdurar a pandemia do Novo Coronavírus, no município de Eusébio, Av. Eduardo Sá, 50 - Eusébio CE Tel.: (85) 3260-1158 http://www.cmeusebio.ce.gov.br - E-mail: contatos(ocmeusebio.ce.gov.br 15/03/2021 15/03/2021 Página 2 = EUSEBIO R Câmara Municipal de Eusébio Sistema de Apoio ao Processo Legislativo na forma que indica. Autores: Cira, Dyexon Abreu, Elenilson de Abreu, Neila de Castro Sá, Resultado: Matéria lida ; Oradores do Expediente: 1 - Neila Martins de Castro Sá / PL; 2 - Francisco Elenilson Felipe de Abreu / PL ; 3 - Francisco França Santos Chagas / PL ; 4 - Aldacira Targino da Silva / DEM ; 5 - José Tarcísio Sá Filho / PSD Lista de Presença na Ordem do Dia: Aldacira Targino da Silva / DEM ; Dyexon de Oliveira Abreu / PL ; Ednardo Santos Masseno / DEM ; Francisco Elenilson Felipe de Abreu / PL ; Everardo Silva de Sousa / DEM ; Fares Andrade Said Filho / PL ; Francisco França Santos Chagas / PL ; José Henrique Costa da Silva / PL ; Neila Martins de Castro Sá / PL ; Ivanildo Ferreira da Silva / PL ; Carlos Alberto da Silva Alexandre / DEM ; Francisco Roberto Rocha Silva / DEM ; Silvia Freitas Aragão / DEM ; José Tarcísio Sá Filho / PSD ; Vanderlania Morais Pereira / DEM Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2021, Altera disposições da Lei nº. 835, de 01 de julho de 2009, que trata sobre o Fundo Municipal de Políticas Sobre Drogas e dá outras providências. Autor: Acilon Gonçalves Pinto Júnior - Prefeito Municipal, Turno: Votação Unica em Regime de Urgência, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Aldacira Targino da Silva - Sim ; Dyexon de Oliveira Abreu - Sim ; Ednardo Santos Masseno - Sim ; Francisco Elenilson Felipe de Abreu - Sim ; Everardo Silva de Sousa - Sim ; Fares Andrade Said Filho - Sim ; Francisco França Santos Chagas - Sim ; José Henrique Costa da Silva - Sim ; Neila Martins de Castro Sá - Sim ; Ivanildo Ferreira da Silva - Sim ; Carlos Alberto da Silva Alexandre - Não Votou ; Francisco Roberto Rocha Silva - Sim ; Silvia Freitas Aragão - Sim ; José Tarcísio Sá Filho - Sim ; Vanderlania Morais Pereira - Sim ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2021, Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do Coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde. Autor: Acilon Gonçalves Pinto Júnior - Prefeito Municipal, Turno: Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Aldacira Targino da Silva - Sim ; Dyexon de Oliveira Abreu - Sim ; Ednardo Santos Masseno - Sim ; Francisco Elenilson Felipe de Abreu - Sim ; Everardo Silva de Sousa - Sim ; Fares Andrade Said Filho - Sim ; Francisco França Santos Chagas - Sim ; José Henrique Costa da Silva - Sim ; Neila Martins de Castro Sá - Sim ; Ivanildo Ferreira da Silva - Sim ; Carlos Alberto da Silva Alexandre - Sim ; Francisco Roberto Rocha Silva - Não Votou ; Silvia Freitas Aragão - Sim ; José Tarcísio Sá Filho - Sim ; Vanderlania Morais Pereira - Sim ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2021, Concede recomposição salarial aos Servidores Públicos Municipais do Poder Executivo e dá outras providências. Autor: Acilon Gonçalves Pinto Júnior - Prefeito Municipal, Turno: Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Aldacira Targino da Silva - Sim ; Dyexon de Oliveira Abreu - Sim ; Ednardo Santos Masseno - Sim ; Francisco Elenilson Felipe de Abreu - Sim ; Everardo Silva de Sousa - Sim ; Fares Andrade Said Filho - Sim ; Francisco França Santos Chagas - Sim ; José Henrique Costa da Silva - Sim ; Neila Martins de Castro Sá - Sim ; Ivanildo Ferreira da Silva - Sim ; Carlos Alberto da Silva Alexandre - Sim ; Francisco Roberto Rocha Silva - Não Votou ; Silvia Freitas Aragão - Sim ; José Tarcísio Sá Filho - Sim ; Vanderlania Morais Pereira - Sim ; 4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2021, Oficializa as denominações de Rua Ypê-amarelo e Rua Ypê-branco, artérias do Município de Eusébio, no bairro Centro, conforme mapa de localização em anexo. Autor: Nildinho, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 5 - Indicação nº 4 de 2021, Dispõe sobre a criação da Casa da Mulher no município de Eusébio, na forma que indica Autores: Henrique do Timbú, Elenilson/d9 Abreu, py! Av. Eduardo Sá, 50 - Eusébio CE Tel.: (85) 3260-1158 http://www.cmeuseb contatosQcmeusebio.ce.gov.br 15/03/2021 15/03/2021 Página 3 às EUSEBIO = , Câmara Municipal de Eusébio = “Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Neila de Castro Sá, Paulo César, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; Presidente: Francisco Roberto Rocha Silva / DEM Andrade“ Said Filho PL Av. Eduardo Sá, 50 - Eusébio CE Tel.: (85) 3260-1158 http://www.cmeusebio.ce.gov.br - E-mail: contatosQcmeusebio.ce.gov.br 15/03/2021 15/03/2021 Página 4