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sessao nº 5

Tipo Sessão Ordinária Virtual
Número / Ano 5
Date 2021-03-15
native_id339

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status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.93 · pages: 4

= EUSEBIO ' Jo ,
Câmara Municipal de Eusébio
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
CÁNMARA HBSBAÇIRAL DE EURO
- APROV DO
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Ata Eletrônica da 5º Sessão Virtual da 12 Sessão Legislativa da 9º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Virtual ; Abertura: 15/03/2021 - 10:00 ;
Encerramento: 15/03/2021 - 11:09
Mesa Diretora: Presidente: Francisco Roberto Rocha Silva / DEM ; 1º Secretário: Fares
Andrade Said Filho / PL
Lista de Presença na Sessão: Aldacira Targino da Silva / DEM ; Dyexon de Oliveira
Abreu / PL ; Ednardo Santos Masseno / DEM ; Francisco Elenilson Felipe de Abreu / PL ;
Fares Andrade Said Filho / PL ; Francisco França Santos Chagas / PL ; José Henrique
Costa da Silva / PL ; Neila Martins de Castro Sá / PL ; Ivanildo Ferreira da Silva / PL ;
Carios Alberto da Silva Alexandre / DEM ; Francisco Roberto Rocha Silva / DEM ; Silvia
Freitas Aragão / DEM ; José Tarcísio Sá Filho / PSD ; Vanderlania Morais Pereira / DEM
Expedientes: Expedientes Extraordinários: Os Vereadores solicitam um minuto de
silêncio em homenagem póstuma aos srs. Antônio Mariano Ferreira, Aluízio Martins de
Brito, também o professor de Caratê Ênio Carlos Cardoso do Nascimento, o Pastor Aluísio,
bem como o Sr. Afonso, pai do Vereador Nildinho, falecidos recentemente de COVID-19,
bem como estendem a todos as vítimas desta pandemia. A homenagem foi prestada por
todos. O Regime de Urgênca do Projeto de Lei Complementar n. 003/2021, bem como os
Projetos de Lei n. 0019 e 0020/2021 foram aprovados pro unanimidade.
Matérias do Expediente: 1 - Parecer Prévio Sobre Contas nº 138 de 2019, Aprova as
Contas de Governo do exercício financeiro de 2015 de responsabilidade do ex-Prefeito
Municipal José Arimatéa Lima Barros Júnior. Autor: Tribunal de Contas dos Municípios do
Ceará - TCM, Resultado: Matéria lida ; 2 - Veto nº 1 de 2021, Veta integralmente o
Projeto de Lei n. 004/2021, de autoria do Vereador Dyexon Abreu, na forma que indica.
Autor: Acilon Gonçalves Pinto Júnior - Prefeito Municipal, Resultado: Matéria lida ; 3 -
Veto nº 2 de 2021, Veta integralmente o Projeto de Lei n. 005/2021 de autoria do
Vereador Dyexon Abreu, na forma indica. Autor: Acilon Gonçalves Pinto Júnior - Prefeito
Municipal, Resultado: Matéria lida ; 4 - Veto nº 3 de 2021, Veta integralmente o Projeto
de Lei n. 007/2021 de autoria do Vereador Dyexon Abreu na forma que indica. Autor:
Acilon Gonçalves Pinto Júnior - Prefeito Municipal, Resultado: Matéria lida ; 5 - Veto nº 4
de 2021, Veta integralmente o Projeto de Lei n. 008/2021 de autoria da Vereador Silvia
Aragão na forma que indica. Autor: Acilon Gonçalves Pinto Júnior - Prefeito Municipal,
Resultado: Matéria lida ; 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2021, Institui o Agosto
Dourado no município de Eusébio, na forma que indica Autor: Henrique do Timbú,
Resultado: Matéria lida ; 7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2021, Altera o
art. 1º do Decreto Legislativo nº 132/2015 e que denomina oficialmente a Rua José Mário
Viana da Silva, em Eusébio, e dá outras providências. Autor: Fares Filho, Resultado:
Matéria lida ; 8 - Requerimento nº 168 de 2021, Requer a pavimentação asfáltica da
rua João Barrinha, no bairro Timbú, na forma que indica Autor: Henrique do Timbú,
Turno: Unico, Resultado: Matéria lida ; 9 - Requerimento nº 169 de 2021, Requer a
pavimentação asfáltica da rua Joaquim de Sá, no bairro Timbú, na forma que indica. Autor:
Henrique do Timbú, Turno: Único, Resultado: Matéria lida ; 10 - Requerimento nº 170
de 2021, Requer a pavimentação asfáltica da rua Leonisa Alves, no bairro Timbú, na
forma que indica. Autor: Henrique do Timbú, Turno: Único, Resultado: Matéria lida ; 11 -
Requerimento nº 171 de 2021, Requer a implantação de uma Academia de Saúde
Popular (da terceira idade) junto à praça da Escola Eduardo Alves Ramos, na forma que
indica. Autor: Wanda, Resultado: Matéria lida ; 12 - Requerimento nº 172 de 2021,
Requer a Pavimentação em Pedra Tosca (Calçamento) na Rua Olívio Barros no Bairro
Mangabeira, na forma que indica. Autor: Wanda, Resultado: Matéria lida ; 13 -
Requerimento nº 173 de 2021, Requer a Pavimentação em Pedra Tosca (Calçamento)
Av. Eduardo Sá, 50 - Eusébio CE Tel.: (85) 3260-1158 http://www.cmeusebio.ce.gov.br - E-n
contatos(ocmeusebio.ce.gov.br 15/03/2021
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Câmara Municipal de Eusébio
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
nas Ruas Guabiraba, Do Amigo, Da Esperança e Simone Vasconcelos (Condomínio
Residencial Pacoti) no Bairro Mangabeira, na forma que indica. Autores: Wanda, Fares
Filho, Resultado: Matéria lida ; 14 - Requerimento nº 174 de 2021, Requer que seja
construída a Areninha do Bairro Encantada, na forma que indica. Autor: Wanda,
Resultado: Matéria lida ; 15 - Requerimento nº 175 de 2021, Requer a realização de
mutirão de limpeza e retirada de entulhos das ruas da Mangabeira, na forma que indica.x
Autor: Roberto Rocha, Resultado: Matéria lida ; 16 - Requerimento nº 176 de 2021,
Requer a recuperação do calçamento da Rua Manoel Felipe, no bairro Olho D'Agua, na
forma que indica. Autor: Roberto Rocha, Resultado: Matéria lida ; 17 - Requerimento nº
177 de 2021, Requer a recuperação da Rua Brigadeiro Holanda no bairro Mangabeira, na
forma que indica Autor: Roberto Rocha, Resultado: Matéria lida ; 18 - Requerimento nº
178 de 2021, Requer a instalação de luminárias na Rua Honório Abreu, no bairro Timbú,
na forma que indica Autor: Roberto Rocha, Resultado: Matéria lida ; 19 - Requerimento
nº 179 de 2021, Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Rua São Jorge,
Rua São Marcos, Rua São Bartolomeu e Rua São Silas, no bairro Cararu, na forma que
indica Autor: Roberto Rocha, Resultado: Matéria lida ; 20 - Requerimento nº 180 de
2021, Requer a pavimentação em pedra tosca da Travessa São José, no bairro Encantada,
na forma que indica. Autor: Silvia Aragão, Resultado: Matéria lida ; 21 - Requerimento
nº 181 de 2021, Requer a ampliação das redes de esgoto da Rua Jacinta Pereira da Silva
(entre a Rua Marcos Antônio e Santa Cecília) e Travessa Jacinta Pereira da Silva, no bairro
Guaribas, na forma que indica. Autor: Silvia Aragão, Resultado: Matéria lida ; 22 -
Requerimento nº 182 de 2021, Requer a pavimentação em Pedra tosca (calçamento)
das vias abaixo listadas, no bairro Coaçu, na forma que indica. Autor: Everardo o Véi,
Resultado: Matéria lida ; 23 - Requerimento nº 183 de 2021, Requer a pavimentação
em Pedra tosca da rua Fatima Holanda, no bairro Coaçu, na forma que indica Autor:
Everardo o Véi, Resultado: Matéria lida ; 24 - Requerimento nº 184 de 2021, Requer a
pavimentação asfáltica das Ruas do bairro Urucunema, rua Primavera, rua Bela Vista, rua
Sol Nascente, rua das Rosas, rua Eduardo Batista, na fomra que indica Autor: Everardo o
Véi, Resultado: Matéria lida ; 25 - Requerimento nº 185 de 2021, Requer o
recapeamento em pavimentação asfáltica das ruas do bairro Coaçu, na forma que indica
Autor: Everardo o Véi, Resultado: Matéria lida ; 26 - Requerimento nº 186 de 2021,
Requer a pavimentação asfática da Av. dos Pardais, no bairro Coaçu, na forma que indica
Autor: Everardo o Véi, Resultado: Matéria lida ; 27 - Requerimento nº 187 de 2021,
Requer a pavimentação asfaltica das vias abaixo listadas, no bairro Coaçu, na forma que
indica Autor: Everardo o Véi, Resultado: Matéria lida ; 28 - Requerimento nº 188 de
2021, Requer a reforma e a construção de área de lazer da escola São Raimundo no
bairro Coaçu, na forma que indica. Autor: Everardo o Véi, Resultado: Matéria lida ; 29 -
Requerimento nº 189 de 2021, Requer manutenção dos aparelhos da academia ao ar
livre, praça do bairro Quadras Coaçu e praça do Posto de Saúde, na forma que indica
Autor: Everardo o Véi, Resultado: Matéria lida ; 30 - Requerimento nº 190 de 2021,
Requer a poda de árvores da praça do bairro Quadras Coaçu, na forma que indica Autor:
Everardo o Véi, Resultado: Matéria lida ; 31 - Requerimento nº 191 de 2021, Requer a
instalação de lixeiras fixas nas ruas dos bairros Coaçu e Encantada, na forma que indica
Autor: Everardo o Véi, Resultado: Matéria lida ; 32 - Requerimento nº 192 de 2021,
Requer a ampliação da rede de água (Cagece), da rua da Seresta até a Avenida Estrada do
Fio, no bairro Coaçu, na forma que indica Autor: Everardo o Véi, Resultado: Matéria lida ;
33 - Requerimento nº 193 de 2021, Requer a ampliação dos beneficiários e a agilidade
dessas inscrições quanto aos programas sociais municipais, Aluguel Social e de Cestas
Básicas, enquanto perdurar a pandemia do Novo Coronavírus, no município de Eusébio,
Av. Eduardo Sá, 50 - Eusébio CE Tel.: (85) 3260-1158 http://www.cmeusebio.ce.gov.br - E-mail:
contatos(ocmeusebio.ce.gov.br 15/03/2021
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= EUSEBIO R
Câmara Municipal de Eusébio
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
na forma que indica. Autores: Cira, Dyexon Abreu, Elenilson de Abreu, Neila de Castro Sá,
Resultado: Matéria lida ;
Oradores do Expediente: 1 - Neila Martins de Castro Sá / PL; 2 - Francisco Elenilson
Felipe de Abreu / PL ; 3 - Francisco França Santos Chagas / PL ; 4 - Aldacira Targino da
Silva / DEM ; 5 - José Tarcísio Sá Filho / PSD
Lista de Presença na Ordem do Dia: Aldacira Targino da Silva / DEM ; Dyexon de
Oliveira Abreu / PL ; Ednardo Santos Masseno / DEM ; Francisco Elenilson Felipe de
Abreu / PL ; Everardo Silva de Sousa / DEM ; Fares Andrade Said Filho / PL ; Francisco
França Santos Chagas / PL ; José Henrique Costa da Silva / PL ; Neila Martins de Castro
Sá / PL ; Ivanildo Ferreira da Silva / PL ; Carlos Alberto da Silva Alexandre / DEM ;
Francisco Roberto Rocha Silva / DEM ; Silvia Freitas Aragão / DEM ; José Tarcísio Sá Filho
/ PSD ; Vanderlania Morais Pereira / DEM
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2021, Altera
disposições da Lei nº. 835, de 01 de julho de 2009, que trata sobre o Fundo Municipal de
Políticas Sobre Drogas e dá outras providências. Autor: Acilon Gonçalves Pinto Júnior -
Prefeito Municipal, Turno: Votação Unica em Regime de Urgência, Tipo: Nominal, Sim: 14,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Aldacira Targino da Silva -
Sim ; Dyexon de Oliveira Abreu - Sim ; Ednardo Santos Masseno - Sim ; Francisco
Elenilson Felipe de Abreu - Sim ; Everardo Silva de Sousa - Sim ; Fares Andrade Said Filho
- Sim ; Francisco França Santos Chagas - Sim ; José Henrique Costa da Silva - Sim ; Neila
Martins de Castro Sá - Sim ; Ivanildo Ferreira da Silva - Sim ; Carlos Alberto da Silva
Alexandre - Não Votou ; Francisco Roberto Rocha Silva - Sim ; Silvia Freitas Aragão - Sim
; José Tarcísio Sá Filho - Sim ; Vanderlania Morais Pereira - Sim ; 2 - Projeto de Lei
Ordinária nº 19 de 2021, Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios
brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do
Coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde. Autor: Acilon
Gonçalves Pinto Júnior - Prefeito Municipal, Turno: Votação Única em Regime de
Urgência, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Aldacira Targino da Silva - Sim ; Dyexon de Oliveira Abreu - Sim ; Ednardo
Santos Masseno - Sim ; Francisco Elenilson Felipe de Abreu - Sim ; Everardo Silva de
Sousa - Sim ; Fares Andrade Said Filho - Sim ; Francisco França Santos Chagas - Sim ;
José Henrique Costa da Silva - Sim ; Neila Martins de Castro Sá - Sim ; Ivanildo Ferreira
da Silva - Sim ; Carlos Alberto da Silva Alexandre - Sim ; Francisco Roberto Rocha Silva -
Não Votou ; Silvia Freitas Aragão - Sim ; José Tarcísio Sá Filho - Sim ; Vanderlania Morais
Pereira - Sim ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2021, Concede recomposição
salarial aos Servidores Públicos Municipais do Poder Executivo e dá outras providências.
Autor: Acilon Gonçalves Pinto Júnior - Prefeito Municipal, Turno: Votação Única em
Regime de Urgência, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
Votos Nominais : Aldacira Targino da Silva - Sim ; Dyexon de Oliveira Abreu - Sim ;
Ednardo Santos Masseno - Sim ; Francisco Elenilson Felipe de Abreu - Sim ; Everardo
Silva de Sousa - Sim ; Fares Andrade Said Filho - Sim ; Francisco França Santos Chagas -
Sim ; José Henrique Costa da Silva - Sim ; Neila Martins de Castro Sá - Sim ; Ivanildo
Ferreira da Silva - Sim ; Carlos Alberto da Silva Alexandre - Sim ; Francisco Roberto
Rocha Silva - Não Votou ; Silvia Freitas Aragão - Sim ; José Tarcísio Sá Filho - Sim ;
Vanderlania Morais Pereira - Sim ; 4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2021,
Oficializa as denominações de Rua Ypê-amarelo e Rua Ypê-branco, artérias do Município
de Eusébio, no bairro Centro, conforme mapa de localização em anexo. Autor: Nildinho,
Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 5 -
Indicação nº 4 de 2021, Dispõe sobre a criação da Casa da Mulher no município de
Eusébio, na forma que indica Autores: Henrique do Timbú, Elenilson/d9 Abreu, py!
Av. Eduardo Sá, 50 - Eusébio CE Tel.: (85) 3260-1158 http://www.cmeuseb
contatosQcmeusebio.ce.gov.br 15/03/2021
15/03/2021 Página 3
às EUSEBIO = ,
Câmara Municipal de Eusébio
= “Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Neila de Castro Sá, Paulo César, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ;
Presidente:
Francisco Roberto
Rocha Silva / DEM
Andrade“ Said Filho
PL
Av. Eduardo Sá, 50 - Eusébio CE Tel.: (85) 3260-1158 http://www.cmeusebio.ce.gov.br - E-mail:
contatosQcmeusebio.ce.gov.br 15/03/2021
15/03/2021 Página 4

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