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Eusébio (CE)

IBGE code2304285
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.eusebio.ce.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10416 / 3083 / 556
Documents (with text) 13922 (13922)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1989 · Norma: 37 1990 · Norma: 40 1991 · Norma: 58 1992 · Norma: 24 1993 · Norma: 24 1994 · Norma: 22 1995 · Norma: 29 1996 · Norma: 13 1997 · Norma: 66 1998 · Norma: 36 1999 · Norma: 27 2000 · Norma: 25 2001 · Norma: 35 2002 · Norma: 30 2003 · Norma: 22 2004 · Norma: 15 2005 · Matéria: 1 2005 · Norma: 89 2006 · Norma: 83 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 51 2008 · Matéria: 3 2008 · Norma: 56 2009 · Matéria: 82 2009 · Norma: 129 2010 · Matéria: 229 2010 · Norma: 111 2010 · Sessão: 1 2011 · Matéria: 219 2011 · Norma: 103 2012 · Matéria: 184 2012 · Norma: 68 2012 · Sessão: 4 2013 · Matéria: 357 2013 · Norma: 141 2013 · Sessão: 45 2014 · Matéria: 242 2014 · Norma: 165 2014 · Sessão: 40 2015 · Matéria: 283 2015 · Norma: 122 2015 · Sessão: 43 2016 · Matéria: 370 2016 · Norma: 111 2016 · Sessão: 41 2017 · Matéria: 580 2017 · Norma: 175 2017 · Sessão: 42 2018 · Matéria: 746 2018 · Norma: 172 2018 · Sessão: 40 2019 · Matéria: 975 2019 · Norma: 185 2019 · Sessão: 41 2020 · Matéria: 615 2020 · Norma: 75 2020 · Sessão: 31 2021 · Matéria: 1,005 2021 · Norma: 197 2021 · Sessão: 43 2022 · Matéria: 805 2022 · Norma: 168 2022 · Sessão: 44 2023 · Matéria: 952 2023 · Norma: 193 2023 · Sessão: 46 2024 · Matéria: 649 2024 · Norma: 89 2024 · Sessão: 36 2025 · Matéria: 1,460 2025 · Norma: 74 2025 · Sessão: 45 2026 · Matéria: 658 2026 · Norma: 23 2026 · Sessão: 14 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (14055)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 269/2021 2021-04-23 Requerimento Requer a reforma, manutenção (operação tapa buracos) e limpeza da Rua Francisco Oliveira Almeida, no bairro Coaçu na forma que indica. 1 extracted
materia 270/2021 2021-04-23 Requerimento Requer a continuação da pavimentação asfáltica da Rua Raimundo Guimarães e um melhor acesso ao shopping e hospital, na forma que indica. 1 extracted
materia 271/2021 2021-04-23 Requerimento Requer a pavimentação asfáltica da Rua Luís Gouvêia, na forma que indica. 1 extracted
materia 272/2021 2021-04-23 Requerimento Requer a pavimentação asfáltica das ruas São Francisco, Pompilho Soares e Jerusalém, na forma que indica. 1 extracted
materia 273/2021 2021-04-23 Requerimento Requer a pavimentação asfáltica da Rua Antônio Martins Freire, na forma que indica. 1 extracted
materia 274/2021 2021-04-23 Requerimento Requer a readequação da Iluminação pública da Rua Guimarães Passos, no bairro Autódromo, na forma que indica. 1 extracted
materia 275/2021 2021-04-23 Requerimento Requer a readequação da Iluminação pública da Rua Victor Meireles, no bairro Autódromo, na forma que indica. 1 extracted
materia 276/2021 2021-04-23 Requerimento Requer a readequação da Iluminação pública da Rua Ayrton Senna, no bairro Autódromo, na forma que indica. 1 extracted
materia 277/2021 2021-04-23 Requerimento Requer a readequação da Iluminação pública da Rua Raimundo Pio Campína, no bairro Tamatanduba, na forma que indica. 1 extracted
materia 278/2021 2021-04-23 Requerimento Requer a pavimentação asfáltica da Rua Arthur Chagas Filho no Parque Havaí, na forma que indica. 1 extracted
materia 279/2021 2021-04-23 Requerimento Requer os serviços de capinagem, limpeza, pintura do meio fio e retirada de entulhos das ruas Paula Lopes, Augusto Batista de Oliveira e José Juvenil no Bairro Parque Havaí em caráter de urgência, na forma que indica. 1 extracted
materia 280/2021 2021-04-23 Requerimento Requer a continuação da pavimentação asfáltica da Rua Paula Lopes, no Parque Havaí, na forma que indica. 1 extracted
materia 281/2021 2021-04-23 Requerimento Requer a revisão e ampliação do saneamento no Parque Havaí na forma que indica. 1 extracted
materia 282/2021 2021-04-23 Requerimento Requer a recuperação e reforma do gramado do Estádio Municipal de Eusébio na forma que indica. 1 extracted
materia 283/2021 2021-04-23 Requerimento Requer a completa iluminação do campo do Delta, no bairro Precabura, na forma que indica. 1 extracted
materia 284/2021 2021-04-23 Requerimento Requer a completa limpeza dos campos da Precabura e do Bandeirantes, na forma que indica. 1 extracted
materia 285/2021 2021-04-23 Requerimento Requer explicações e esclarecimentos do Executivo Municipal e Secretaria Municipal de Esportes e Juventude acerca do andamento das obras de construção, requalificação e melhorias dos equipamentos esportivos do município, na forma que indica. 1 extracted
materia 26/2021 2021-04-20 Projeto de Decreto Legislativo Oficializa de Rua Rita Pedro da Silva uma artéria do município de Eusébio, no limite entre os bairros Coité e Tamatanduba, conforme mapa de localização em anexo. 1 extracted
materia 6/2021 2021-04-16 Veto Dispõe sobre o veto integral ao Projeto de Lei n. 032/2021 que: "Dispõe sobre a criação de uma plataforma on line e integrada de pré-cadastro online ao processo de imunização contra a COVID-19, na forma que indica", de autoria do Vereador Dyexon Abreu. 1 extracted
materia 34/2021 2021-04-15 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária anual de 2022. 1 extracted
norma 57/2021 2021-04-12 Lei Complementar Altera disposições da Lei Complementar n. 048, de 26 de agosto de 2019, reorganiza a estrutura administrativa municipal e adota outras providências. 1 extracted
norma 510/2021 2021-04-12 Decreto Legislativo Oficializa a denominação de Avenida Francisco Ferreira da Silva (Chico Neco) uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Timbú, Mangabeira e Cararu, conforme mapa de localização em anexo. 1 extracted
norma 1779/2021 2021-04-12 Lei Ordinária Oficializa a denominação de Sala José Benício de Oliveira a sala do empreendedor de Eusébio, conforme indica 1 extracted
norma 1780/2021 2021-04-12 Lei Ordinária Institui, no âmbito do Sistema Financeiro de Conta Única, o PagTesouroE, como plataforma digital para pagamento e recolhimento de valores à Conta Única do Tesouro Municipal. 1 extracted
sessao 8 2021-04-12 Sessão Ordinária Virtual — 1 extracted
materia 4/2021 2021-04-09 Projeto de Lei Complementar Altera disposições da Lei Complementar n. 048, de 26 de agosto de 2019, reorganiza a estrutura administrativa municipal e adota outras providências. 1 extracted
materia 5/2021 2021-04-09 Indicação Institui o Programa Municipal de Aquisição de Alimentos e dá outras providências. 1 extracted
materia 6/2021 2021-04-09 Indicação Cria o Programa de reabilitação para pacientes vítimas da COVID-19. 1 extracted
materia 20/2021 2021-04-09 Projeto de Decreto Legislativo Altera o art. 1º do Decreto Legislativo nº 293/2017 e que denomina oficialmente a Rua Eunires Abreu da Silva, em Eusébio, e dá outras providências. 1 extracted
materia 33/2021 2021-04-09 Projeto de Lei Ordinária Institui, no âmbito do Sistema Financeiro de Conta Única, o PagTesouroE, como plataforma digital para pagamento e recolhimento de valores à Conta Única do Tesouro Municipal. 1 extracted
materia 248/2021 2021-04-09 Requerimento Requer a reforma da Escola São Miguel no Bairro Quadras/Coaçu na forma que indica. 1 extracted
materia 249/2021 2021-04-09 Requerimento Requer a pavimentação asfáltica das ruas Christiano Maldonado, Prof. Tobias, Manoel Gomes e Luthgards Lima Verde, no bairro Amador, na forma que indica. 1 extracted
materia 250/2021 2021-04-09 Requerimento Requer que seja estendido o atendimento nos postos de saúde até às 19hs na forma que indica. 1 extracted
materia 251/2021 2021-04-09 Requerimento Requer a reforma e a implantação de uma academia de saúde popular na Praça do Parque Havaí, na forma que indica. 1 extracted
materia 252/2021 2021-04-09 Requerimento Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento) das ruas Waldemiro de Abreu, das Galhas e Lauro Sampaio, no bairro Mangabeira, na forma que indica. 1 extracted
materia 253/2021 2021-04-09 Requerimento Requer a restauração da pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Rua Guarani, no bairro Santo Antônio, na forma que indica. 1 extracted
materia 309/2021 2021-04-07 Requerimento Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento) da rua Rua José Nunes de Melo, no Conj. Maringá do bairro Encantada, na forma que indica 1 extracted
materia 5/2021 2021-04-05 Veto Dispõe sobre o veto parcial, referente ao parágrafo único do art. 1º do Projeto de Lei n. 0026/2021, que: "Denomina de Dra. Dolores Freire o setor de Próteses Dentárias do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), na forma que indica.", de autoria do Vereador Fares Filho. 1 extracted
materia 229/2021 2021-04-01 Requerimento Requer a Limpeza e Revitalização da Lagoa ,na forma que indica. 1 extracted
materia 230/2021 2021-04-01 Requerimento Requer a Costrução de uma Creche no Bairro Cararu, na forma que indica. 1 extracted
materia 231/2021 2021-04-01 Requerimento Ações preventivas e corretivas nas calhas do hospital Municipal Amadeu Sá, de forma a evitar vazamentos e goteiras antigas, na forma que indica. 1 extracted
materia 232/2021 2021-04-01 Requerimento Requer a reforma e ampliação do posto de saúde, no bairro Santa Clara, na forma que indica. 1 extracted
materia 233/2021 2021-04-01 Requerimento Requer a implantação e substituição das lâmpadas de iluminação pública, do bairro Autódromo, na forma que indica. 1 extracted
materia 234/2021 2021-04-01 Requerimento Requer a implantação de saneamento básico na Rua Projetada, do bairro Autódromo, na forma que indica. 1 extracted
materia 235/2021 2021-04-01 Requerimento Requer a implantação de sinalização vertical e horizontal, do bairro Autódromo, na forma que indica. 1 extracted
materia 236/2021 2021-04-01 Requerimento Requer a limpeza das ruas, do bairro Autódromo, na forma que indica. 1 extracted
materia 237/2021 2021-04-01 Requerimento Requer a poda de árvores, do bairro Autódromo, na forma que indica. 1 extracted
materia 238/2021 2021-04-01 Requerimento Requer a retirada de entulho, da Rua Mossoró, no bairro Santa Clara, na forma que indica. 1 extracted
materia 239/2021 2021-04-01 Requerimento Requer a retirada de entulho, da rua conhecida como Rua Manuel Jucá localizada detrás do cemitério, no bairro Santa Clara, na forma que indica. 1 extracted
materia 240/2021 2021-04-01 Requerimento Requer a recuperação em Pedra Tosca, Drenagem e pavimentação asfáltica das Ruas: Rua Luís Augustinho e Rua Vitoria Silva, no bairro Encantada, na forma que indica. 1 extracted