| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1779 / 2021 |
| Date | 2021-04-12 |
| Ementa | Oficializa a denominação de Sala José Benício de Oliveira a sala do empreendedor de Eusébio, conforme indica |
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v PL YtJApu1 PÁ AVANÇANDO NO OESENVOLVIM(NTO EUSEBIO Lei n2: 1.779, de 12 de abril de 2021. Oficializa a denominação de Sala José Benício de Oliveira a Sala do Empreendedor de Eusébio, na forma que indica. O PREFEITO MUNICIPAL DE EUSÉBIO-CE: Faço saber que a Câmara Municipal de Eusébio-CE aprovou e eu sanciono a presente Lei: Art. 12 Fica oficialmente denominada de Sala José Benício de Oliveira a sala do empreendedor. Art. 22 Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Paço da Prefeitura Municipal de Eusébio-CE, aos 12 de abril de 2021. AciIon4vs Prefeito Municipal Rua Edmalson Pinheiro. 150. Autodronio. Eusebio - Coara. 61760000 85 3924-6780 www.eusebioce.gov.brprefeitura aeusebioce.govbr