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materia nº 31/2021

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 31 / 2021
Date 2021-03-26
EmentaOficializa a denominação de Sala José Benício de Oliveira a sala do empreendedor de Eusébio, conforme indica
native_id5234

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2021-04-12 Arquivado — Arquivamento por aprovação final
2021-04-12 Matéria Aprovada U Aprovado. Encaminhe-se para Sanção. Arquive-se
2021-04-09 Incluído na Ordem do Dia U Para apreciação única
2021-04-09 Encaminhado com Parecer Favorável — Para a inclusão na Ordem do Dia
2021-03-29 Distribuído às Comissões — Para a emissão dos Pareceres
2021-03-27 Para o envio às Comissões — Para o envio às Comissões

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2021-04-12T10:35:33.451896-03:00 Aprovado 13 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

Câmara Municipal de 
(IJ4EU3EBIO 
Por um Eusbio sempre melhor 
A .OV/DC) Oficializa a denominação de Sala José Benício de 
j í Li1 2() 
- Oliveira a sala do empreendedor de Eusebio, 
' conforme indica. 
Art. 10 Fica oficialmente denominada de Sala José Benício de Oliveira a sala doem preendedor. 
Parágrafo Único. O Poder Executivo Municipal fica obrigado a adotar as providências 
necessárias, visando à instalação de placas indicativas da sala de que trata o art. 12 desta Lei 
Ordinaria 
Art. 20 Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário. 
exon Abreu 
EREADOR — PL 
PROJETO DE LEI N2 031/2021 
A CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO APROVA: 
DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 
CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO EM 19 DE MARÇO DE 2021. 
JUSTIFICATIVA 
José Benício de Oliveira, nasceu em Quixadá no dia 01/12/1916, 1 o de Da. Maria 
Clara de Jesus e José Benicio Sarnente, foi um dos primeiros comerciantes da cidade de Eusébio 
durante a maior parte de sua vida trabalhando como comerciante, José Benício de Oliveira veio a 
óbito no dia 1111011990 aoç 29 anos de idide 
Tendo em vista a sua contribuição para com a economia local do município e a sua 
postura como empreendedor, justifico a importância de prestigiar José Benício de Oliveira. 
9 A,r.dø Edco So n 50- C.nuo - CEP 61.760-000 1 
% .55(85) 3260 258 1 1158 
CPJ 41 () - 
Câmara Municipa de 
EUSEBIO 
:orurnEuseoc m€hor 
AUTÓGRAFO DE LEI N.035, DE 12 DE ABRIL DE 2021. 
Oficializa a denominação de Sala José Benício 
de Oliveira a Sala do Empreendedor de 
Eusébio, na forma que indica. 
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO APROVOU E EU ENCAMINHO O 
SEGUINTE AUTÓGRAFO DE LEI PARA SANÇÃO DO PREFEITO MUNICPAL: 
Art. 12 Fica oficialmente denominada de Sala José Benício de Oliveira a sala do 
empreendedor. 
Art. 29Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em 
contrário. 
PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO, EM 12 DE ABRIL DE 2021. 
ÀPF 
• 
 . 
Francisco Roberto Rocha Silva 
Presidente da Câmara Municipal de Eusébio 
9 Ay.rdo Edrirdo $ 50- C..,ro - CP6L7O-OOO 1 
' .S(8S8HS8 
- 1 
:e CMJ n -1~. Eqodj n 020.440- 

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