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sessao nº 8

Tipo Sessão Ordinária Virtual
Número / Ano 8
Date 2021-04-12
native_id343

Documents (1)

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EUSEBIO 
Câmara Municipal de Eusébio 
A RemadC Apoio ao Processo Leqislativc 
o 
ônica 'a 80 Sessão Virtual da lê Sessão Legislativa da 9ê Legislatura 
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Virtual ; Abertura: 12/04/2021 - 10:00 
Encerramento: 12/04/2021 - 11:11 
Mesa Diretora: Presidente: Francisco Roberto Rocha Silva / DEM 19Secretário: Fares 
Andrade Said Filho / PL 
Lista de Presença na Sessão: Aldacira Targino da Silva / DEM ; Dyexon de Oliveira 
Abreu / PL; Ednardo Santos Masseno / DEM ; Francisco Elenilson Felipe de Abreu / PL; 
Everardo Silva de Sousa / DEM; Fares Andrade Said Filho / PL; Francisco França Santos 
Chagas / PL ; José Henrique Costa da Silva / PL; Neila Martins de Castro Sá / PL; Ivanildo 
Ferreira da Silva / PL; Carlos Alberto da Silva Alexandre / DEM; Francisco Roberto Rocha 
Silva / DEM ; José Tarcísio Sá Filho / PSD ; Vanderlania Morais Pereira / DEM 
Justificativas de Ausências na Sessão: Silvia Freitas Aragão / Motivo de Doença 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Decreto Legislativo n° 20 de 2021, Altera o 
art. 1Q do Decreto Legislativo n° 293/2017 e que denomina oficialmente a Rua Eunires 
Abreu da Silva, em Eusébio, e dá outras providências. Autor: Roberto Rocha, Resultado: 
Matéria lida; 2 - Requerimento n° 229 de 2021, Requer a Limpeza e Revitalização da 
Lagoa ,na forma que indica. Autor: Wanda, Resultado: Matéria lida; 3 - Requerimento 
n2 230 de 2021, Requer a Costrução de uma Creche no Bairro Cararu, na forma que 
indica. Autor: Wanda, Resultado: Matéria lida ; 4 - Requerimento n2 231 de 2021, 
Ações preventivas e corretivas nas calhas do hospital Municipal Amadeu Sá, de forma a 
evitar vazamentos e goteiras antigas, na forma que indica. Autor: Dyexon Abreu, 
Resultado: Matéria lida ; 5 - Requerimento n2 232 de 2021, Requer a reforma e 
ampliação do posto de saúde, no bairro Santa Clara, na forma que indica. Autor: Dyexon 
Abreu, Resultado: Matéria lida ; 6 - Requerimento no 233 de 2021, Requer a 
implantação e substituição das lâmpadas de iluminação pública, do bairro Autódromo, na 
forma que indica. Autor: Dyexon Abreu, Resultado: Matéria lida ; 7 - Requerimento n 
234 de 2021, Requer a implantação de saneamento básico na Rua Projetada, do bairro 
Autódromo, na forma que indica. Autor: Dyexon Abreu, Resultado: Matéria lida ; 8 - 
Requerimento n° 235 de 2021, Requer a implantação de sinalização vertical e 
horizontal, do bairro Autódromo, na forma que indica. Autor: Dyexon Abreu, Resultado: 
Matéria lida; 9 - Requerimento n2 236 de 2021, Requer a limpeza das ruas, do bairro 
Autódromo, na forma que indica. Autor: Dyexon Abreu, Resultado: Matéria lida ; 10 - 
Requerimento n2 237 de 2021, Requer a poda de árvores, do bairro Autódromo, na 
forma que indica. Autor: Dyexon Abreu, Resultado: Matéria lida; 11 - Requerimento n2 
238 de 2021, Requer a retirada de entulho, da Rua Mossoró, no bairro Santa Clara, na 
forma que indica. Autor: Dyexon Abreu, Resultado: Matéria lida; 12 - Requerimento n2 
239 de 2021, Requer a retirada de entulho, da rua conhecida como Rua Manuel Jucá 
localizada detrás do cemitério, no bairro Santa Clara, na forma que indica. Autor: Dyexon 
Abreu, Resultado: Matéria lida ; 13 - Requerimento flQ 240 de 2021, Requer a 
recuperação em Pedra Tosca, Drenagem e pavimentação asfáltica das Ruas: Rua Luís 
Auqustinho e Rua Vitoria Silva, no bairro Encantada, na forma que indica. Autor: Everardo 
o Véi, Resultado: Matéria lida; 14 - Requerimento no 241 de 2021, Requer a reforma 
da praça do bairro Quadras/Coaçu, na forma que indica Autor: Everardo o Véi, Resultado: 
Matéria lida; 15 - Requerimento no 242 de 2021, Requer a reforma da praça do posto 
de saúde do Coaçu, na forma que indica Autor: Everardo o Véi, Resultado: Matéria lida; 
16 - Requerimento no 243 de 2021, Requer a recuperação em Pedra Tosca da rua 
Mateus Costa, seguido de pavimentação asfáltica no bairro Encantada, na forma que 
indica Autor: Everardo o Véi, Resultado: Matéria lida ; 17 - Requerimento n° 244 de 
Av. Eduardo Sá, 50 - Eusébio CE Te!.: (85) 3260-1158 http://www.cmeusebio.ce'v. r- E-mail: 
contatos@cmeusebio.ce.gov.br12/04/2021 
1210412021 Página 1 
:uEWO 
Câmara Municipal de Eusébio 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
2021, Requer a limpeza do campo de futebol do Coaçu troca de acessórios como traves e 
redes, o local esta em total abandono, na forma que indica Autor: Everardo o Véi, 
Resultado: Matéria lida; 18 - Requerimento no 245 de 2021, Requer a pavimentação 
asfáltica das rua das Samambaias no bairro Encantada, na forma que indica Autor: 
Everardo o Véi, Resultado: Matéria lida; 19 - Requerimento n2 246 de 2021, Requer a 
construção da areninha bairro Coaçu, na forma que indica Autores: Everardo o Véi, 
Tarcizinho, Resultado: Matéria lida ; 20 - Requerimento n2 247 de 2021, Requer a 
iluminação com luminárias e lâmpadas da rua Seresta e rua Olaria bairro Encantada, na 
forma que indica Autor: Everardo o Véi, Resultado: Matéria lida; 21 - Requerimento n￾248 de 2021, Requer a reforma da Escola São Miguel no Bairro Quadras/Coaçu na forma 
que indica. Autor: Everardo o Véi, Resultado: Matéria lida ; 22 - Requerimento no 249 
de 2021, Requer a pavimentação asfáltica das ruas Christiano Maldonado, Prof. Tobias, 
Manoel Gomes e Luthgards Lima Verde, no bairro Amador, na forma que indica. Autor: 
Henrique do Timbú, Resultado: Matéria lida ; 23 - Requerimento flQ 250 de 2021, 
Requer que seja estendido o atendimento nos postos de saúde até às 19hs na forma que 
indica. Autor: França, Resultado: Matéria lida ; 24 - Requerimento no 251 de 2021, 
Requer a reforma e a implantação de uma academia de saúde popular na Praça do Parque 
Havaí, na forma que indica. Autor: França, Resultado: Matéria lida; 25 - Requerimento 
n2 252 de 2021, Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento) das ruas 
Waidemiro de Abreu, das Galhas e Lauro Sampaio, no bairro Mangabeira, na forma que 
indica. Autor: Roberto Rocha, Resultado: Matéria lida; 26 - Requerimento n2 253 de 
2021, Requer a restauração da pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Rua 
Guarani, no bairro Santo Antônio, na forma que indica. Autor: Cira, Resultado: Matéria 
lida; 
Oradores do Expediente: 1 - Francisco Elenilson Felipe de Abreu / PL; 2 - Francisco 
França Santos Chagas / PL; 3 - Aldacira Targino da Silva / DEM 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Aldacira Targino da Silva / DEM ; Dyexon de 
Oliveira Abreu / PL ; Ednardo Santos Masseno / DEM ; Francisco Elenilson Felipe de 
Abreu / PL; Everardo Silva de Sousa / DEM; Fares Andrade Said Filho / PL; Francisco 
França Santos Chagas / PL ; José Henrique Costa da Silva / PL; Neila Martins de Castro 
Sá / PL ; Ivanildo Ferreira da Silva / PL ; Carlos Alberto da Silva Alexandre / DEM 
Francisco Roberto Rocha Silva / DEM ; José Tarcísio Sá Filho / PSD ; Vanderlania Morais 
Pereira / DEM 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Complementar n° 4 de 2021, Altera 
disposições da Lei Complementar n. 048, de 26 de agosto de 2019, reorganiza a estrutura 
administrativa municipal e adota outras providências. Autor: Acilon Gonçalves Pinto Júnior 
- Prefeito Municipal, Turno: Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Nominal, Sim: 
13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Aldacira Targino da 
Silva - Sim ; Dyexon de Oliveira Abreu - Sim; Ednardo Santos Masseno - Sim ; Francisco 
Elenilson Felipe de Abreu - Sim; Everardo Silva de Sousa - Sim; Fares Andrade Said Filho 
- Sim; Francisco França Santos Chagas - Sim; José Henrique Costa da Silva - Sim; Neila 
Martins de Castro Sá - Sim ; Ivanildo Ferreira da Silva - Sim ; Carlos Alberto da Silva 
Alexandre - Sim; Francisco Roberto Rocha Silva - Não Votou; José Tarcísio Sá Filho - Sim 
Vanderlania Morais Pereira - Sim ; 2 - Projeto de Lei Ordinária n2 31 de 2021, 
Oficializa a denominação de Sala José Deníclo de Oliveira a sala do empreendedor de 
Eusébio, conforme indica Autor: Dyexon Abreu, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 13, 
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Aldacira Targino da Silva - 
Sim ; Dyexon de Oliveira Abreu - Sim ; Ednardo Santos Masseno - Sim ; Francisco 
Elenilson Felipe de Abreu - Sim; Everardo Silva de Sousa - Sim; Fares Andrade Said Filho 
- Sim; Francisco França Santos Chagas - Sim; José Henrique Costa da Silva - Sim; Neila 
Martins de Castro Sá - Sim ; Ivanildo Fr e a da Silva - Sim; Carlos Alberto da Silva 
Alexandre - Sim; Francisco Roberto Ro. a S va - Não Votou ; José Tarcísio Sá Filho - Sim 
Av. Eduardo Só, 50 - Eusébio CE 
con 
158 http://wvw.cmeusebio.ce.gov.br- E-mail: 
.90y,biz12JI2021 / 
12/04/2021 Página 2 
Assini. da Mesa Diretora da Se ao 
12 
Andr 
PL 
o: Fares 
aid Filho / 
Presiden 
Francisco 
Rocha Silva / DEM 
Câmara Municipal de Eusébio 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Vanderlania Morais Pereira - Sim; 3 - Projeto de Lei Ordinária n° 32 de 2021, Dispõe 
sobre a criação de uma plataforma on une e integrada de pré-cadastro online ao processo 
de imunização contra a COVID-19, na forma que indica. Autor: Dyexon Abreu, Turno: 
único, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado Votos 
Nominais : Aldacira Targino da Silva - Sim; Dyexon de Oliveira Abreu - Sim; Ednardo 
Santos Masseno - Sim ; Francisco Elenilson Felipe de Abreu - Sim ; Everardo Silva de 
Sousa - Sim; Pares Andrade Said Filho - Sim; Francisco França Santos Chagas - Sim; 
José Henrique Costa da Silva - Sim; Neila Martins de Castro Sã - Sim; Ivanildo Ferreira 
da Silva - Sim; Carlos Alberto da Silva Alexandre - Sim; Francisco Roberto Rocha Silva - 
Não Votou ; José Tarcísio Sá Filho - Sim; Vanderlania Morais Pereira - Sim; 4 - Projeto 
de Lei Ordinária n233 de 2021, Institui, no âmbito do Sistema Financeiro de Conta 
única, o PagTesouroE, como plataforma digital para pagamento e recolhimento de valores 
à Conta única do Tesouro Municipal. Autor: Acilon Gonçalves Pinto Júnior - Prefeito 
Municipal, Turno: único, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: O, Abstenções: O, Resultado: 
Aprovado Votos Nominais : Aldacira Targino da Silva - Sim; Dyexon de Oliveira Abreu - 
Sim ; Ednardo Santos Masseno - Sim ; Francisco Elenilson Felipe de Abreu - Sim 
Everardo Silva de Sousa - Sim; Fares Andrade Said Filho - Sim; Francisco França Santos 
Chagas - Sim ; José Henrique Costa da Silva - Sim ; Neila Martins de Castro Sá - Sim 
Ivanildo Ferreira da Silva - Sim ; Carlos Alberto da Silva Alexandre - Sim ; Francisco 
Roberto Rocha Silva - Não Votou; José Tarcísio Sá Filho - Sim; Vanderlania Morais Pereira 
- Sim; 5 - Projeto de Decreto Legislativo n219 de 2021, Oficializa a denominação de 
Avenida Francisco Ferreira da Silva (Chico Neco) uma artéria do Município de Eusébio, no 
bairro Timbú, Mangabeira e Cararu, conforme mapa de localização em anexo. Autores: 
Roberto Rocha, Elenilson de Abreu, Turno: único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: O, 
Abstenções: O, Resultado: Aprovado ; 6 - Indicação nQ 5 de 2021, Institui o Programa 
Municipal de Aquisição de Alimentos e dá outras providências. Autor: França, Turno: 
Unico, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não 
Informado, Resultado: Retirado de pauta a pedido do autor; 7 - Indicação n26 de 2021, 
Cria o Programa de reabilitação para pacientes vítimas da COVID-19. Autor: França, 
Turno: único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado; 
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Francisco França Santos Chagas / PL; 2 - José 
Tarcísio Sá Filho / PSD 
Av. Eduardo Só, 50 - Eusébio CE Te!.: (85) 3260-1158 http://www.cmeusebio.ce.gov.br- E-mail: 
contatos@crneusebio.ce.gov.br12/04/2021 
12/04/2021 Página 3 

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