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materia nº 17/2021

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 17 / 2021
Date 2021-03-12
EmentaAltera o art. 1º do Decreto Legislativo nº 132/2015 e que denomina oficialmente a Rua José Mário Viana da Silva, em Eusébio, e dá outras providências.
native_id5165

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2021-03-22 Arquivado — Arquivamento por aprovação final
2021-03-22 Matéria Aprovada U Aprovado. Encaminhe-se. Arquive-se
2021-03-20 Incluído na Ordem do Dia — Para apreciação única
2021-03-20 Encaminhado com Parecer Favorável U para o envio a ordem do dia
2021-03-15 Distribuído às Comissões — Par a emissão dos Pareceres
2021-03-12 Para o envio às Comissões — Para o envio às Comissões

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2021-03-22T11:30:24.803383-03:00 Aprovado 13 0 0

Documents (1)

texto original #

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Câmara Municipal de
| EUSÉBIO
Por um Eusébio sempre melhor
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 017/2021
CÂMARA HARACIAL DE EUSERO Altera o art. 1º do Decreto Legislativo nº 132/2015
A pornos e que denomina oficialmente a Rua José Mário
EM LF Ag9L Viana da Silva, em Eusébio, e dá outras
É TA providências.
A CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO APROVA:
Art. 1º Fica alterado o art. 1º do Decreto Legislativo nº 132, de 09 de março de 2015, que passa
a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1º Fica denominada de Rua José Mário Viana da Silva uma
artéria Sem Denominação Oficial (S.D.0) do Município de Eusébio,
conhecida como Rua 01 do Loteamento Canaã, tendo início à Rua
Antônio Martins Freire e finalizando seu trajeto (sem saída), no bairro
Coité, conforme mapa de localização em anexo.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO EM 12 DE FEVEREIRO DE 2021.
O Avenida Eduardo Sá. nº 50 - Centro - CEP 61760-000
RN +55 (85) 12601258 | 1158
a wmencmeusobace govtr - prosidencioemeusebia co goute
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beaoA Câmara Municipal de
ANEXO ÚNICO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 017/2021
MAPA DE LOCALIZAÇÃO
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