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norma nº 508/2021

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 508 / 2021
Date 2021-03-22
EmentaAltera o art. 1º do Decreto Legislativo nº 132/2015 e que denomina oficialmente a Rua José Mário Viana da Silva, em Eusébio, e dá outras providências.
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Câmara Municipal de
EUSEBIO
Por um Eusébio sempre melhor
DECRETO LEGISLATIVO Nº 508/2021
Altera o art. 1º do Decreto Legislativo nº 132/2015
e que denomina oficialmente a Rua José Mário
Viana da Silva, em Eusébio, e dá outras
providências.
A CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO APROVOU E EU COM BASE NO INCISO IV DO ART. 52 DO
REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO, PROMULGO O SEGUINTE DECRETO
LEGISLATIVO:
Art. 1º Fica alterado o art. 1º do Decreto Legislativo nº 132, de 09 de março de 2015, que passa
a vigorar com a seguinte redação:
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| “Art. 1º Fica denominada de Rua José Mário Viana da Silva uma
: artéria Sem Denominação Oficial (S.D.0) do Município de Eusébio,
I conhecida como Rua 01 do Loteamento Canaã, tendo início à Rua
' Antônio Martins Freire e finalizando seu trajeto (sem saída), no bairro
Coité, conforme mapa de localização em anexo.
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Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO EM 22 DE MARÇO DE 2021.
OQ Avonida Eduardo Sá. nº 50 - Centro - CEP 61760-000
RW +55(85) 32601258 | 1158
Ga »wncmousobioce govtr - presidenciofbemeusebio. ce govbr
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£ CNP) nº 41656. 158/000]-00 - Insc, Estadual nº 06920440-3
(8EM Câmara Municipal de
ANEXO ÚNICO DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 508/2021
MAPA DE LOCALIZAÇÃO
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