| Tipo | Sessão Ordinária Virtual |
|---|---|
| Número / Ano | 6 |
| Date | 2021-03-22 |
| native_id | 341 |
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EUSEBIO Câmara Municipal de Eusébio Sistema de Apoio ao Processo Legislativo CÂMA IN" 11E EUÉM APROVADO 3/ 002] Eletrônica da 6ã Sessão Virtual da la Sessão Legislativa da 94 Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Virtual ; Abertura: 22/03/2021 - 10:00 ; Encerramento: 22/03/2021 - 11:39 Mesa Diretora: Presidente: Francisco Roberto Rocha Silva / DEM ; 12 Secretário: Fares Andrade Said Filho / PL Lista de Presença na Sessão: Aldacira Targino da Silva / DEM ; Dyexon de Oliveira Abreu / PL; Ednardo Santos Masseno / DEM; Francisco Elenilson Felipe de Abreu / PL; Everardo Silva de Sousa / DEM ; Fares Andrade Said Filho / PL; Francisco França Santos Chagas / PL ; José Henrique Costa da Silva / PL; Neila Martins de Castro Sá / PL; Ivanildo Ferreira da Silva / PL; Carlos Alberto da Silva Alexandre / DEM; Francisco Roberto Rocha Silva / DEM; Silvia Freitas Aragão / DEM; Vanderlania Morais Pereira / DEM Expedientes: Expedientes Extraordinários: O Sr. Presidente solicita 1 minuto de silêncio em favor da ex-Vereadora e Presidente da Câmara de Aquiraz, Maria da Paz Matos Pires e pelo sr. Océlio Fernandes da Silva, ambos falecidos com COVID, além dos demais que também foram acometidos com a doença e partiram. A homenagem foi prestada por todos. Em Seguida o Sr. Presidente submeteu à deliberação do Plenário a formação das Comissões para o biênio 2021/2022, que ficou assim aprovada por unanimidade: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E DA CIDADANIA: Vereador Fares Filho - Presidente; Vereador Elenilson - Relator; Vereador França - Membro; COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO: Vereadora Cira - Presidente; Vereador Henrique do Timbú - Relator; Vereador Paulo César - Membro; COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, LAZER E TURISMO: Vereadora Neila Martins de Castro Sá - Presidente; Vereador França - Relator; Vereador Tarcizinho - Membro; COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA: Vereador Nildinho - Presidente; Vereador Dyexon - Relator; Vereador Elenilson - Membro; COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO, HABITAÇÃO, TRANSPORTE E MEIO AMBIENTE: Vereadora Wanda - Presidente; Vereadora Silvia Aragào - Relatora; Vereador Everardo o Véi - Membro. O Sr. Presidente convida ao Secretário de Finanças do Município, Dr. Alexandre Cialdini que se manifestou em esclarecer os textos dos Projetos de Lei n. 0023, 0024 e 0025/2021. O Secretário após as suas manifestações foi indagado pelos Vereadores e tirou todas as dúvidas, inclusive incentivando aos Vereadores que fizessem emendas de melhoria aos projetos em pauta. Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária n2 26 de 2021, Denomina de Dra. Dolores Freire o setor de Próteses Dentárias do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), na forma que indica. Autores: Fares Filho, Elenilson de Abreu, Resultado: Matéria lida; 2 - Projeto de Lei Ordinária n2 27 de 2021, Dispõe sobre a obrigatoriedade do profissional de saúde, responsável pela vacinação de covid19 em Eusébio, mostrar, antes e depois do ato de aplicação, o conteúdo da seringa Autor: Dyexon Abreu, Resultado: Matéria lida; 3 - Requerimento n2 194 de 2021, Requer a realização de mutirão de varrição, capina, limpeza e pintura de meio-fio das vias públicas dos bairros Timbú e Olho D'água, na forma que indica. Autor: Elenilson de Abreu, Resultado: Matéria lida ; 4 - Requerimento n2 195 de 2021, Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Rua Curta (conhecida Rua do Pneu), Rua Manuel Cavalcanti Paschoal, Rua Tilde Gurgel e Rua Clóvis Façanha de Abreu, no bairro Olho D'água, na forma que indica. Autor: Elenilson de Abreu, Resultado: Matéria lida; 5 - Requerimento n2 196 de 2021, Requer a conclusão da pavimentação em pedra tosca (calçamento) e a implantação da pavimentação asfáltica da Rua Estados Unidos, nos bairros Timbú e Pires Façanha, na forma que indica. Autor: Elenilson de Abreu, Resultado: Matéria lida ; 6 - Requerimento n2 197 de 2021, Requer a urgente redistribuição (retorno) de cestas básicas às família Av. Eduardo Só, 50 - Eusébio CE Tel.: (85) 3260-1158 http://www.cmeusebio.ce.gov.br contatos@cmeusebio.ce.gov.br 22/03/2021 22/03/2021 Página 1 EUSEBIO Câmara Municipal de Eusébio Sistema de Apoio ao Processo Legislativo carentes dos alunos cadastrados na Rede Municipal de Educação como medida de enfrentamento aos efeitos da pandemia do Novo Coronavírus, na forma que indica Autor: Neila de Castro Sá, Resultado: Matéria lida; 7 - Requerimento n2 198 de 2021, Requer a implantação de uma academia de saúde popular ao lado da Unidade Básica de Saúde Guaribas, no bairro Guaribas, na forma que indica Autor: Henrique do Timbú, Resultado: Matéria lida ; 8 - Requerimento n2 199 de 2021, Requer a pavimentação asfáltica das ruas Três de Maio, São Cristóvão, Primeiro de Maio e são Mateus, no bairro Centro, na forma que indica Autor: Dyexon Abreu, Resultado: Matéria lida; 9 - Requerimento n2 200 de 2021, Requer o Recapeamento e Manutenção Asfaltica em todas as Ruas do Bairro Mangabeira, na forma que indica. Autor: Wanda, Resultado: Matéria lida ; 10 - Requerimento n2 201 de 2021, Requer a Pavimentação em Pedra Tosca (Calçamento) nas Ruas São Marcos, Traira , São João, Santa Marta, São Jorge, São Timoteo, São Francisco Domingues e Santo Amaro no Bairro Cararu, na forma que indica. Autor: Wanda, Resultado: Matéria lida ; 11 - Requerimento n2 202 de 2021, Requer a Pavimentação em Pedra Tosca (Calçamento) nas Ruas Ivo Mendes, Fatima Holanda e Santa Maria no Bairro Encantada, na forma que indica. Autor: Wanda, Resultado: Matéria lida ; 12 - Requerimento n2 203 de 2021, Requer a Manutenção e Base Asfaltica das Ruas do Conjunto Maringa no Bairro Maringa, na forma que indica Autor: Wanda, Resultado: Matéria lida; 13 - Requerimento n2 204 de 2021, Requer a pavimentação asfáltica da Rua São Lucas, no bairro Encantada, na forma que indica. Autor: Roberto Rocha, Resultado: Matéria lida ; 14 - Requerimento n2 205 de 2021, Requer a pavimentação asfáltica da Rua Brigadeiro Holanda, no bairro Mangabeira, na forma que indica. Autor: Roberto Rocha, Resultado: Matéria lida ; 15 - Requerimento n2 206 de 2021, Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento) das ruas Menino Jesus e Vinicius Gageiro Marques, no bairro Encantada, na forma que indica. Autor: Roberto Rocha, Resultado: Matéria lida ; 16 - Requerimento n2 207 de 2021, Requer a recuperação da pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Rua Luís Elói, no bairro Encantada, na forma que indica Autor: Roberto Rocha, Resultado: Matéria lida ; 17 - Requerimento n2 208 de 2021, Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento) das ruas Afonso Rodrigues da Costa, Venâncio Pinto de Mesquita, SDO 11 e Sargento Moacir Pereira da Silva, no Loteamento River Park do bairro Mangabeira, na forma que indica. Autor: Roberto Rocha, Resultado: Matéria lida; 18 - Requerimento nç-' 209 de 2021, Requer a instalação de placas de identificação das ruas do bairro Urucunema, na forma que indica Autor: Roberto Rocha, Resultado: Matéria lida; 19 - Requerimento n2 210 de 2021, Requer a completa sinalização (vertical e horizontal), bem a instalação de redutores de velocidade por toda extensão da Avenida Cel. Cícero Sá, nos bairros Centro, Parque Havaí, Urucunema e Vereda Tropical, na forma que indica. Autor: Roberto Rocha, Resultado: Matéria lida; Oradores do Expediente: 1 - Aldacira Targino da Silva / DEM ; 2 - Neila Martins de Castro Sá / PL; 3 - Francisco França Santos Chagas / PL Lista de Presença na Ordem do Dia: Aldacira Targino da Silva / DEM ; Dyexon de Oliveira Abreu / PL ; Ednardo Santos Masseno / DEM ; Francisco Elenilson Felipe de Abreu / PL; Everardo Silva de Sousa / DEM ; Fares Andrade Said Filho / PL; Francisco França Santos Chagas / PL ; José Henrique Costa da Silva / PL ; Neila Martins de Castro Sá / PL ; Ivanildo Ferreira da Silva / PL ; Carlos Alberto da Silva Alexandre / DEM ; Francisco Roberto Rocha Silva / DEM ; Silvia Freitas Aragão / DEM ; Vanderlania Morais Pereira / DEM Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária n2 21 de 2021, Institui o Agosto Dourado no município de Eusébio, na forma que indica Autor: Henrique do Timbú, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Aldacira Targino da Silva - Sim; Dyexon de Oliveira Abreu - Sim; Ednardo Santos Masseno - Sim ; Francisco Elenilson Felipe de Abreu - Sim ; Everardo Silva de Av. Eduardo Sá, 50- Eusébio CE Tel.: (85) 3260-1158 http://www.cmeusebio.ce.gov.)< nail: contatos@cmeusebio.ce.gov.br 22/03/2021 22/03/2021 EUSEBIO Câmara Municipal de Eusébio Sistema de Apoio ao Processo Leciislatix o Sousa - Sim ; Fares Andrade Said Filho - Sim; Francisco França Santos Chagas - Sim; José Henrique Costa da Silva - Sim; Neila Martins de Castro Sá - Sim; Ivanildo Ferreira da Silva - Sim; Carlos Alberto da Silva Alexandre - Sim; Francisco Roberto Rocha Silva - Não Votou; Silvia Freitas Aragão - Sim; Vanderlania Morais Pereira - Sim; 2 - Projeto de Lei Ordinária n° 23 de 2021, Institui o Programa Eusébio de Educação Fiscal (PEEF) e dá outras providências. Autor: Acilon Gonçalves Pinto Júnior - Prefeito Municipal, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado - Obs.: Aprovado com 1 Emenda Modificativa Votos Nominais : Aldacira Targino da Silva - Sim; Dyexon de Oliveira Abreu - Sim ; Ednardo Santos Masseno - Sim ; Francisco Elenilson Felipe de Abreu - Sim; Everardo Silva de Sousa - Sim; Fares Andrade Said Filho - Sim; Francisco França Santos Chagas - Sim ; José Henrique Costa da Silva - Sim; Neila Martins de Castro Sá - Sim ; Ivanildo Ferreira da Silva - Sim ; Carlos Alberto da Silva Alexandre - Sim ; Francisco Roberto Rocha Silva - Não Votou ; Silvia Freitas Aragão - Sim ; Vanderlania Morais Pereira - Sim; 3 - Projeto de Lei Ordinária n° 24 de 2021, Autoriza o Poder Executivo, através da Secretaria de Finanças e Planejamento, a conceder bolsa de formação aos alunos das escolas de nível fundamental, médio ou profissionalizantes e universitários do Eusébio, aqui denominado Programa Eusébio Bolsa Cidadã e dá outras providências Autor: Acilon Gonçalves Pinto Júnior - Prefeito Municipal, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Aldacira Targino da Silva - Sim; Dyexon de Oliveira Abreu - Sim; Ednardo Santos Masseno - Sim; Francisco Elenilson Felipe de Abreu - Sim; Everardo Silva de Sousa - Sim; Fares Andrade Said Filho - Sim; Francisco França Santos Chagas - Sim ; José Henrique Costa da Silva - Sim; Neila Martins de Castro Sá - Sim; Ivanildo Ferreira da Silva - Sim; Carlos Alberto da Silva Alexandre - Sim ; Francisco Roberto Rocha Silva - Não Votou ; Silvia Freitas Aragão - Sim; Vanderlania Morais Pereira - Sim; 4 - Projeto de Lei Ordinária n° 25 de 2021, Altera disposições da Lei n°. 835, de 01 de julho de 2009, que trata sobre o Fundo Municipal de Políticas Sobre Drogas e dá outras providências. Autor: Acilon Gonçalves Pinto Júnior - Prefeito Municipal, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Aldacira Targino da Silva - Sim ; Dyexon de Oliveira Abreu - Sim ; Ednardo Santos Masseno - Sim ; Francisco Elenilson Felipe de Abreu - Sim; Everardo Silva de Sousa - Sim; Fares Andrade Said Filho - Sim; Francisco França Santos Chagas - Sim ; José Henrique Costa da Silva - Sim; Neila Martins de Castro Sá - Sim; Ivanildo Ferreira da Silva - Sim; Carlos Alberto da Silva Alexandre - Sim ; Francisco Roberto Rocha Silva - Não Votou ; Silvia Freitas Aragão - Sim ; Vanderlania Morais Pereira - Sim; 5 - Projeto de Decreto Legislativo n° 17 de 2021, Altera o art. 1° do Decreto Legislativo n° 132/2015 e que denomina oficialmente a Rua José Mário Viana da Silva, em Eusébio, e dá outras providências. Autor: Fares Filho, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Aldacira Targino da Silva - Sim; Dyexon de Oliveira Abreu - Sim ; Ednardo Santos Masseno - Sim ; Francisco Elenilson Felipe de Abreu - Sim ; Everardo Silva de Sousa - Sim ; Fares Andrade Said Filho - Sim; Francisco França Santos Chagas - Sim; José Henrique Costa da Silva - Sim; Neila Martins de Castro Sá - Sim; Ivanildo Ferreira da Silva - Sim; Carlos Alberto da Silva Alexandre - Sim; Francisco Roberto Rocha Silva - Não Votou; Silvia Freitas Aragão - Sim; Vanderlania Morais Pereira - Sim; Assinatura da Mesa Diretora da Sessão Av. Eduardo Sá, 50 - Eusébio CE Tel.: (85) 3260-1158 http://www.cmeusebio.ce.gov.br - E-mail: contatos@cmeusebio.ce.gov.br 22/03/2021 22/03/2021 Página 3 ,ano, EUSEBIO Câmara Municipal d sebio Sistema de Apoio ao Pr esso Le s slativo Presidente: 1 Fares Francisco Roberto And aid Filho / Rocha Silva / DEM Av. Eduardo Sá, 50 - Eusébio CE Tel.: (85) 3260-1158 http://-vvww.cmeusebio.ce.gov.br - contatos@cmeusebio.ce.gov.br 22/03/2021 22/03/2021 Página 4