| Tipo | Sessão Ordinária Virtual |
|---|---|
| Número / Ano | 9 |
| Date | 2021-04-26 |
| native_id | 345 |
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da EUSEBIO Câmara Municipal de Eusébio Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ssão Virtual da 1º Sessão Legislativa da 9º Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Virtual ; Abertura: 26/04/2021 - 10:00 ; Encerramento: 26/04/2021 - 10:55 Mesa Diretora: Presidente: Francisco Roberto Rocha Silva / DEM ; 1º Secretário: Fares Andrade Said Filho / PL Lista de Presença na Sessão: Aldacira Targino da Silva / DEM ; Dyexon de Oliveira Abreu / PL ; Ednardo Santos Masseno / DEM ; Francisco Elenilson Felipe de Abreu / PL ; Everardo Silva de Sousa / DEM ; Fares Andrade Said Filho / PL ; Francisco França Santos Chagas / PL ; José Henrique Costa da Silva / PL ; Neila Martins de Castro Sá / PL ; Ivanildo Ferreira da Silva / PL ; Carlos Alberto da Silva Alexandre / DEM ; Francisco Roberto Rocha Silva / DEM ; Silvia Freitas Aragão / DEM ; José Tarcísio Sá Filho / PSD ; Vanderlania Morais Pereira / DEM Expedientes: Expedientes Extraordinários: O Vereador Roberto Rocha solicita 1 minuto de silêncio em favor da sra. Rita Elita Damasceno, João Alves de Sousa e Raimunda Alves de Sousa. O Vereador Paulo César solicita em favor de Maria Luci da Silva. A Vereadora Silvia Aragão solicita a homenagem em favor de Helio Miranda da Silva. O Vereador França solicita em favor de Maria Valdênia de Oliveira Silva. Todos falecidos recentemente. A homenagem foi prestada por todos. Matérias do Expediente: 1 - Parecer Prévio Sobre Contas nº 113 de 2016, Aprova as Contas de Governo do Município de Eusébio do exercício financeiro de 2013, de responsabilidade do ex-Prefeito, José Arimatéa Lima Barros Júnior. Autor: Tribunal de Contas do Estado do Ceará - TCE, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 2 - Parecer Prévio Sobre Contas nº 45 de 2018, Aprova com Ressalvas as Contas de Governo do Município de Eusébio do exercício financeiro de 2016, de responsabilidade do ex-Prefeito, José Arimatéa Lima Barros Júnior. Autor: Tribunal de Contas do Estado do Ceará - TCE, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 21 de 2021, Oficializa as denominação de Rua Maria Sueli Alves Caúla e Rua Maria Danúzia Romeiro dos Santos, artérias do Município de Eusébio, no bairro Guaribas, conforme mapa de localização em anexo. Autores: Silvia Aragão, Neila de Castro Sá, Turno: Único, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 22 de 2021, Oficializa a denominação de Rua Francisco Caio Holanda Santos uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Santa Clara, conforme mapa de localização em anexo. Autor: Dyexon Abreu, Turno: Único, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 23 de 2021, Oficializa de Travessa Nova Esperança uma artéria do município de Eusébio, no limite entre os bairros Precabura e Encantada, conforme mapa de localização em anexo. Autor: Roberto Rocha, Turno: Unico, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 24 de 2021, Oficializa de José Licínio Nunes uma artéria do município de Eusébio, do limite entre os bairros Pires Façanha e Novo Portugal, conforme mapa de localização em anexo. Autor: Roberto Rocha, Turno: Único, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 25 de 2021, Oficializa de Rua Naldimar Alves da Silva uma artéria do município de Eusébio, do limite entre os bairros Pires Façanha e Centro, conforme mapa de localização em anexo. Autores: Cira, França, Neila de Castro Sá, Turno: Único, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Av, Eduardo Sá, 50 - Eusébio CE Tel.: (85) 3260-1158 http://www.cmeusebio.ce.gov.br - E-mail: contatosQcmeusebio.ce.gov.br 04/05/2021 04/05/2021 Página 1 ts EUSEBIO Câmara Municipal de Eusébio Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 26 de 2021, Oficializa de Rua Rita Pedro da Silva uma artéria do município de Eusébio, no limite entre os bairros Coité e Tamatanduba, conforme mapa de localização em anexo. Autor: Neila de Castro Sá, Turno: Único, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 27 de 2021, Oficializa de Rua Antônio Mariano Ferreira uma artéria do município de Eusébio, do limite entre os bairros Pires Façanha e Guaribas, conforme mapa de localização em anexo. Autor: Neila de Castro Sá, Turno: Único, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 28 de 2021, Oficializa de Rua Dr. Hilton Santos uma artéria do município de Eusébio, do limite entre os bairros Mangabeira, Olho D'água e Timbú, conforme mapa de localização em anexo. Autor: Roberto Rocha, Turno: Único, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 29 de 2021, Institui a Comenda Rita Elita Damasceno Abreu, a fim de homenagear aos profissionais que se destacam na área de educação na forma que indica. Autores: Roberto Rocha, Elenilson de Abreu, Nildinho, Wanda, Turno: Único, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 12 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2021, Altera os arts. 14 e 15 da Lei Orgânica do Município na forma que indica. Autor: Acilon Gonçalves Pinto Júnior - Prefeito Municipal, Tumo: Primeiro, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 13 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2021, Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária anual de 2022. Autor: Acilon Gonçalves Pinto Júnior - Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 14 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2021, Institui a Semana Branca, que consiste na semana de promoção da saúde bucal e dá outras providências. Autores: Nildinho, Elenilson de Abreu, Neila de Castro Sá, Roberto Rocha, Turno: Unico, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 15 - Requerimento nº 254 de 2021, Requer a continuação da pavimentação em pedra tosca (calçamento) seguido de pavimentação asfáltica da Rua Santo Amaro no Bairro Encantada, na forma que indica. Autores: Everardo o Véi, Tarcizinho, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 16 - Requerimento nº 255 de 2021, Requer a aquisição e distribuição de tablets ou notebooks aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e de Endemias (ACE), na forma que indica. Autor: Neila de Castro Sá, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 17 - Requerimento nº 256 de 2021, Requer a Conclusão da Pavimentação em Pedra Tosca (Calçamento) na Rua Neusa de Freitas Sá no Bairro Timbú, na forma que indica. Autor: Wanda, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 18 - Requerimento nº 257 de 2021, Dispõe sobre a doação de Notebooks e chips Para os Professores de toda rede de ensino pública Municipal de Educação, na forma que indica. Autor: Wanda, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 19 - Requerimento nº 258 de 2021, Requer Limpeza da Rua Cel Ednardo Weyne que equivale do Bairro Timbu até a Mangabeira na forma que indica. Autor: Wanda, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 20 - Requerimento nº 259 de 2021, Requer 0 aumento do limite de velocidade, de 40km/h para 60kmy/h, do fotossensor localizado na Avenida Francisco Ferreira da Silva, nas imediações do Ginásio Coberto Francimar Rocha da Silva, no bairro Mangabeira, na forma que indica. Autor: Wanda, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 21 - Requerimento nº 260 de 2021, Requer a instalação de 2 (duas) faixas elevadas ou lombofaixas, uma em cada lado da via, nas imediações da Praça Pública do bairro Mangabeira, na forma que indica. Autor: Wanda, Tipo: Leitura, Sim: Não Av. Eduardo Sá, 50 - Eusébio CE Tel.: (85) 3260-1158 h contatoswcmeusebio.ce, www emeusebio.ce.gov.br - E-mail: 04/05/2021 + Página 2 à EUSEBIO Câmara Municipal de Eusébio Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 22 - Requerimento nº 261 de 2021, Requer o recapeamento asfáltico no entroncamento das ruas Sorocaba e Rua Precabura, no bairro Cararu, na forma que indica. Autor: Wanda, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 23 - Requerimento nº 262 de 2021, Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Rua Maria Targino, no bairro Santo Antônio, na forma que indica. Autor: Cira, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 24 - Requerimento nº 263 de 2021, Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Rua Cheiro Verde, no Conj. Maringá, do bairro Encantada, na forma que indica. Autor: Cira, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 25 - Requerimento nº 264 de 2021, Requer a reforma da quadra coberta da Escola Evandro Ayres de Moura, no bairro Santo Antônio, na forma que indica. Autor: Cira, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 26 - Requerimento nº 265 de 2021, Requer a disponibilização e sinalização da vaga para carga e descarga no Mercado Municipal de Eusébio, no bairro Centro, na forma que indica. Autor: Silvia Aragão, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 27 - Requerimento nº 266 de 2021, Requer Requer a instalação de ciclofaixas no perímetro interno da Rua José Moraes de Almeida, no Bairro Coaçu, na forma que indica. Autor: Silvia Aragão, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 28 - Requerimento nº 267 de 2021, Requer a instalação de placas com o avisa da proibição da prática de jogar lixo na rua, informando a lei correspondente a tal, em locais estratégicos do Município, na forma que indica. Autor: Silvia Aragão, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 29 - Requerimento nº 268 de 2021, Requer a pavimentação em pedra tosca da Rua César Sá, no bairro Coaçu, na forma que indica. Autor: Silvia Aragão, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 30 - Requerimento nº 269 de 2021, Requer a reforma, manutenção (operação tapa buracos) e limpeza da Rua Francisco Oliveira Almeida, no bairro Coaçu na forma que indica. Autor: Silvia Aragão, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 31 - Requerimento nº 270 de 2021, Requer a continuação da pavimentação asfáltica da Rua Raimundo Guimarães e um melhor acesso ao shopping e hospital, na forma que indica. Autor: Dyexon Abreu, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 32 - Requerimento nº 271 de 2021, Requer a pavimentação asfáltica da Rua Luís Gouvêia, na forma que indica. Autor: Dyexon Abreu, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 33 - Requerimento nº 272 de 2021, Requer a pavimentação asfáltica das ruas São Francisco, Pompilho Soares e Jerusalém, na forma que indica. Autor: Dyexon Abreu, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 34 - Requerimento nº 273 de 2021, Requer a pavimentação asfáltica da Rua Antônio Martins Freire, na forma que indica. Autor: Dyexon Abreu, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 35 - Requerimento nº 274 de 2021, Requer a readequação da Iluminação pública da Rua Guimarães Passos, no bairro Autódromo, na forma que indica. Autor: Dyexon Abreu, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 36 - Requerimento nº 275 de 2021, Requer a readequação da Iluminação pública da Rua Victor Meireles, no bairro Autódromo, na forma que indica. Autor: Dyexon Abreu, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 37 - Requerimento nº 276 de 2021, Requer a readequação da Huminação pública da Rua Ayrton Senna, no bairro Autódromo, na forma que indica. Autor: Dyexon Abreu, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Av. Eduardo Sá, 50 - Eusébio CE Tel.: (85) 3260-1158 http://www.cmeusebio.ce.gov.br - E-mail: contatosQcmeusebio.ce.gov. 04/05/2021 CC. Página 3 às EUSEBIO A Câmara Municipal de Eusébio Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 38 - Requerimento nº 277 de 2021, Requer a readequação da Iluminação pública da Rua Raimundo Pio Campína, no bairro Tamatanduba, na forma que indica. Autor: Dyexon Abreu, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 39 - Requerimento nº 278 de 2021, Requer a pavimentação asfáltica da Rua Arthur Chagas Filho no Parque Havaí, na forma que indica. Autor: França, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 40 - Requerimento nº 279 de 2021, Requer os serviços de capinagem, limpeza, pintura do meio fio e retirada de entulhos das ruas Paula Lopes, Augusto Batista de Oliveira e José Juvenil no Bairro Parque Havaí em caráter de urgência, na forma que indica. Autor: França, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 41 - Requerimento nº 280 de 2021, Requer a continuação da pavimentação asfáltica da Rua Paula Lopes, no Parque Havaí, na forma que indica. Autor: França, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 42 - Requerimento nº 281 de 2021, Requer a revisão e ampliação do saneamento no Parque Havaí na forma que indica. Autor: França, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 43 - Requerimento nº 282 de 2021, Requer a recuperação e reforma do gramado do Estádio Municipal de Eusébio na forma que indica. Autor; França, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 44 - Requerimento nº 283 de 2021, Requer a completa iluminação do campo do Delta, no bairro Precabura, na forma que indica. Autores: Tarcizinho, Wanda, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 45 - Requerimento nº 284 de 2021, Requer a completa limpeza dos campos da Precabura e do Bandeirantes, na forma que indica. Autores: Tarcizinho, Dyexon Abreu, Wanda, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 46 - Veto nº 5 de 2021, Dispõe sobre o veto parcial, referente ao parágrafo único do art. 1º do Projeto de Lei n. 0026/2021, que: "Denomina de Dra. Dolores Freire o setor de Próteses Dentárias do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), na forma que indica.", de autoria do Vereador Fares Filho. Autor: Acilon Gonçalves Pinto Júnior - Prefeito Municipal, Turno: Unico, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 47 - Veto nº 6 de 2021, Dispõe sobre o veto integral ao Projeto de Lei n. 032/2021 que: "Dispõe sobre a criação de uma plataforma on line e integrada de pré-cadastro online ao processo de imunização contra a COVID-19, na forma que indica", de autoria do Vereador Dyexon Abreu. Autor: Acilon Gonçalves Pinto Júnior - Prefeito Municipal, Turno: Único, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; Oradores do Expediente: 1 - Vanderlania Morais Pereira / DEM ; 2 - Francisco Roberto Rocha Silva / DEM ; 3 - José Henrique Costa da Silva / PL ; 4 - José Tarcísio Sá Filho / PSD ; 5 - Everardo Silva de Sousa / DEM ; 6 - Aldacira Targino da Silva / DEM Lista de Presença na Ordem do Dia: Aldacira Targino da Silva / DEM ; Dyexon de Oliveira Abreu / PL ; Ednardo Santos Masseno / DEM ; Francisco Elenilson Felipe de Abreu / PL ; Everardo Silva de Sousa / DEM ; Fares Andrade Said Filho / PL ; Francisco França Santos Chagas / PL ; José Henrique Costa da Silva / PL ; Neila Martins de Castro Sá / PL ; Ivanildo Ferreira da Silva / PL ; Carlos Alberto da Silva Alexandre / DEM ; Francisco Roberto Rocha Silva / DEM ; Silvia Freitas Aragão / DEM ; José Tarcísio Sá Filho / PSD ; Vanderlania Morais Pereira / DEM Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2021, Confere denominação oficial aos córregos do Município de Eusébio que identifica. Autor; Acilon Gonçalves Pinto Júnior - Prefeito Municipal, Turno: Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Av. Eduardo Sá, 50 - Eusébio CE Tel.: (85) 3260-1158 http://nww.cmeusebio.ce.gov.br - E-mail: contatos(cmeusebio, v.br 04/05/2021 salte À 04/05/2021 ' Página 4 + EUSEBIO Câmara Municipal de Eusébio Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Nominais : Aldacira Targino da Silva - Sim ; Dyexon de Oliveira Abreu - Sim ; Ednardo Santos Masseno - Sim ; Francisco Elenilson Felipe de Abreu - Sim ; Everardo Silva de Sousa - Sim ; Fares Andrade Said Filho - Sim ; Francisco França Santos Chagas - Sim ; José Henrique Costa da Silva - Sim ; Neila Martins de Castro Sá - Sim ; Ivanildo Ferreira da Silva - Sim ; Carlos Alberto da Silva Alexandre - Sim ; Francisco Roberto Rocha Silva - Não Votou ; Silvia Freitas Aragão - Sim ; José Tarcísio Sá Filho - Sim ; Vanderlania Morais Pereira - Sim ; 2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 20 de 2021, Altera o art. 1º do Decreto Legislativo nº 293/2017 e que denomina oficialmente a Rua Eunires Abreu da Silva, em Eusébio, e dá outras providências. Autor: Roberto Rocha, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 3 - Requerimento nº 285 de 2021, Requer explicações e esclarecimentos do Executivo Municipal e Secretaria Municipal de Esportes e Juventude acerca do andamento das obras de construção, requalificação e melhorias dos equipamentos esportivos do município, na forma que indica. Autor: Tarcizinho, Turno: Unico, Tipo: Nominal, Sim: 3, Não: 10, Abstenções: 1, Resultado: Rejeitado Votos Nominais : Aldacira Targino da Silva - Não ; Dyexon de Oliveira Abreu - Sim ; Ednardo Santos Masseno - Não ; Francisco Elenilson Felipe de Abreu - Não ; Everardo Silva de Sousa - Sim ; Fares Andrade Said Filho - Não ; Francisco França Santos Chagas - Abstenção ; José Henrique Costa da Silva - Não ; Neila Martins de Castro Sá - Não ; Ivanildo Ferreira da Silva - Não ; Carlos Alberto da Silva Alexandre - Não ; Francisco Roberto Rocha Silva - Não Votou ; Silvia Freitas Aragão - Não ; José Tarcísio Sá Filho - Sim ; Vanderlania Morais Pereira - Não ; Francisco Roberto Rocha Silva / DEM Av, Eduardo Sá, 50 - Eusébio CE Tel.: (85) 3260-1158 http://www.cmeusebio.ce.gov.br - E-mail: contatos(ocmeusebio.ce.gov.br 04/05/2021 04/05/2021 Página 5