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materia nº 27/2021

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 27 / 2021
Date 2021-04-23
EmentaOficializa de Rua Antônio Mariano Ferreira uma artéria do município de Eusébio, do limite entre os bairros Pires Façanha e Guaribas, conforme mapa de localização em anexo.
native_id5312

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2021-05-03 Arquivado — Arquivamento por aprovação final
2021-05-03 Matéria Aprovada U Promulgue-se. Arquive-se.
2021-05-01 Incluído na Ordem do Dia — Para apreciação unica
2021-05-01 Encaminhado com Parecer Favorável — Para o envio a ordem do dia
2021-04-26 Distribuído às Comissões — Para a emissão dos Pareceres
2021-04-23 Para o envio às Comissões — Para o envio às Comissões

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2021-05-09T19:09:01.043344-03:00 Aprovado 13 0 0

Documents (1)

texto original #

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Câmara Municipal de 
EUSÉBIO 
,re melhor 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N2 027/2021 
E EU Oficializa de Rua Antônio Mariano Ferreiro uma 
1 artéria da município de Eusébio, do limite entre os 
airros Pires Façanha e Guaribas, conforme mapa de 
localização em anexo. 
Art. 12 Fica oficialmente denominada de Rua Antônio Mariano Ferreira uma artéria sem 
denominação oficial a antiga Rua H do loteamento Parque Nossa Senhora da Conceição, que se 
inicia na Rua Basílio Caetano Ferreira e finalizando seu trajeto na rua E do mesmo loteamento, no 
limite entre os bairros Pires Façanha e Guaribas, conforme mapa de localização em anexo. 
Parágrafo Único. O Poder Executivo Municipal fica obrigado a adotar as providências 
necessárias, visando à instalação de placas indicativas da via de que trata o art. 1 deste Decreto 
Legislativo. 
Art. 22 Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em 
CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO EM 23 DE ABRIL DE 2021. 
9 .Ayø L.do S SO - Congro - CEP 6I7,0-000 
'. .SSC8S) 32bO2S8 1 
- 
A CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO APROVA: 
contrário. 
DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 
Neila
J 
 Castro Só 
VEREADORA - PL 
(1 
de 
RUA ANTÔNIO MARIANO FERREIRA 
* ** Câmara Municipal de 
EUSEBIO 
m Eusébto sempre melhor 
ANEXO ÚNICO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N 027/2021 
MAPA DE LOCALIZAÇÃO 
9 A.n4a Ed~ 5 SO - - CEP 6.760-000 
\ •52802581 IS8 
wwrn.ub.o c.tx kx1 
, ctJ n• 4165618/00-00 - - .cp. 

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