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sessao nº 13

Tipo Sessão Ordinária Virtual
Número / Ano 13
Date 2021-05-24
native_id349

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status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 5

EUSEBIO 
Câmara Municipal de Eusébio 
Sistema de Apoio ao Processo Leqislativo 
c 
AP ' 1 DO 
EM 4S 
Ata Eletrônic'. S .. são ual da 1 Sessão Legislativa da 9 Legislatura 
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Virtual ; Abertura: 24/05/2021 - 10:00 
Encerramento: 24/05/2021 - 11:29 
Mesa Diretora: Presidente: Francisco Roberto Rocha Silva / DEM ; 
11' Secretário: Fares 
Andrade Said Filho / PL 
Lista de Presença na Sessão: Aldacira Targino da Silva / DEM ; Dyexon de Oliveira 
Abreu / PL; Ednardo Santos Masseno / DEM; Francisco Elenilson Felipe de Abreu / PL; 
Everardo Silva de Sousa / DEM; Fares Andrade Said Filho / PL; Francisco França Santos 
Chagas / PL ; José Henrique Costa da Silva / PL; Neila Martins de Castro Sá / PL; Ivanildo 
Ferreira da Silva / PL; Francisco Roberto Rocha Silva / DEM; Silvia Freitas Aragão / DEM 
José Tarcísio Sá Filho / PSD ; Vanderlania Morais Pereira / DEM 
Expedientes: Expedientes Extraordinários: O Presidente Roberto Rocha solicita 1 
minuto de silêncio em favor da Sr. Raimundo Ferreira da Silva, conhecido como Raimundo 
Mangaba, Morador da Localidade de Mangabeira. A homenagem foi prestada por todos. 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária n° 43 de 2021, Oficializa a 
denominação de Rua Sebastiana Simões Guedes uma artéria do município de Eusébio, no 
Bairro Pires Façanha, conforme mapa de localização em anexo. Autor: Wanda, Tipo: 
Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, 
Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nu 44 de 2021, Oficializa a 
denominação de Rua Embaúba uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Centro, 
conforme mapa de localização em anexo. Autor: Nildinho, Tipo: Leitura, Sim: Não 
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida; 3 - 
Projeto de Lei Ordinária nu 45 de 2021, Oficializa a denominação de Rua Prof. Manuel 
Furtado Neto uma artéria do Município de Eusébio, no limite dos bairros Mangabeira e 
Cararu, conforme mapa de localização em anexo. Autor: França, Tipo: Leitura, Sim: Não 
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida; 4 - 
Requerimento n- 314 de 2021, Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento), 
bem como a limpeza da Rua Isabel Honorato, no bairro Timbú, na forma que indica. Autor: 
Wanda, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não 
Informado, Resultado: Matéria lida ; 5 - Requerimento n° 321 de 2021, Requer a 
limpeza da área onde foi instalada uma parada de ônibus do TRUE na Estrada do Fio, 
próx. aoSr. Fernando, no Bairro Timbú, na forma que indica. Autor: Wanda, Tipo: Leitura, 
Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: 
Matéria lida; 6 - Requerimento nu322 de 2021, Requer a pavimentação em pedra 
tosca (Calçamento) na Rua Luiz Nunes de Melo no Bairro Encantada, na forma que indica. 
Autor: Wanda, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não 
Informado, Resultado: Matéria lida; 7 - Requerimento n2 323 de 2021, Requer a poda 
das árvores localizadas no trajeto das rotas e linhas do TRUE (Transporte Regular Urbano 
de Eusébio), na forma que indica. Autor: Elenilson de Abreu, Tipo: Leitura, Sim: Não 
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida; 8 - 
Requerimento nu 324 de 2021, Requer a pavimentação asfáltica da Rua Manduca no 
Timbú na forma que indica. Autor: França, Tipo: Leitura, Sim: Não informado, Não: Não 
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 9 - Requerimento n2 
325 de 2021, Requer os serviços de capinagem, limpeza, pintura de meio fio e retirada de 
entulho das Ruas, Paula Lopes, Augusto Batista de Oliveira e José Juvenil no Parque Havaí 
em caráter de URGÊNCIA na forma que indica. Autor: França, Tipo: Leitura, Sim: Não 
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida; 10 
- Requerimento nu 326 de 2021, Requer a pavimentação asfáltica da Rua Francisco 
Mota e Rua Eugênio Ramos no Olho D'Agua na forma que indica. Autor: França, Tipo: 
Av. Eduardo Só, 50 - Eusébio CE Te!.: (85) 3260-1158 http://www.cmeusebio.ce.gov.br 1E-maj!: 
contatos@crneusebio.ce.gov.br 2410512021 / / 
24/05/2021 / Página 1 
Av. Eduardo Sá, 50 - Eusébio CE Te!.: (85) 
contatoscmeu 
E-mail: 
24/05/2021 
EIJSEBIO 
Câmara Municipal de Eusébio 
Sistema de Apoio ao Processo Leqislativo 
Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, 
Resultado: Matéria lida; 11 - Requerimento n° 327 de 2021, Requer a Pavirnetação em 
pedra tosca (calçamento) nas Ruas Vinicíus Gageiro Marques, Claúdia Barroso e Fátima 
Holanda no Bairro Encantada, na forma que indica Autor: Wanda, Tipo: Leitura, Sim: Não 
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida; 12 
- Requerimento n2328 de 2021, Requer com urgência a restauração asfáltica das ruas 
Raul Tavares e Eduardo Sá, no encontro destas com a Rodovia BR 116, km 19, no bairro 
Jabuti, na forma que indica. Autor: Paulo César, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: 
Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 13 - 
Requerimento n2329 de 2021, Requer com urgência a restauração da pavimentação 
em pedra tosca (calçamento) da Rua Gilmar Amora Pontes, no encontro desta com a 
Rodovia BR 116, km 19, no bairro Jabuti, na forma que indica. Autor: Paulo César, Tipo: 
Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, 
Resultado: Matéria lida; 14 - Requerimento n° 330 de 2021, Requer com urgência o 
término da pavimentação em pedra tosca (calçamento) das ruas José Guimarães, Manoel 
Pretinho e Maria Cândida, km 21 da 1311116, no bairro Jabuti, na forma que indica. Autor: 
Paulo César, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não 
Informado, Resultado: Matéria lida ; 15 - Requerimento n2 331 de 2021, Requer a 
pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Rua Oliveira Ramos, no bairro Jabuti, na 
forma que indica. Autor: Paulo César, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não 
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida; 16 - Requerimento n 
332 de 2021, Requer com urgência a reparação da pavimentação asfáltica das ruas 
Nogueira Meio e Lourival Sales, no encontro destas com a Rodovia BR 116, km 20, no 
bairro Jabuti, na forma que indica. Autor: Paulo César, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, 
Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 17 - 
Requerimento n° 333 de 2021, Requer com urgência o reparo nas bocas de lobo das 
ruas José Domingos Oliveira (Cidade de Deus) e Lírio dos Vales (km 20 da BR 116), no 
bairro Jabuti, na forma que indica. Autor: Paulo César, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, 
Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 18 - 
Requerimento ne 334 de 2021, Requer a manutenção e o reparo das Estações de 
Tratamento da Cidade de Deus e do Km 21 da BR 116, no bairro Jabuti, na forma que 
indica. Autor: Paulo César, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, 
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 19 - Requerimento n2 335 de 
2021, Requer a instalação de 3 (três) postes com iluminação completa para a Rua dos 
Morais, no encontro com Rua Gilmar Amora Pontes, no bairro Jabuti, na forma que indica. 
Autor: Paulo César, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: 
Não Informado, Resultado: Matéria lida; 20 - Requerimento n2336 de 2021, Requer 
com urgência a troca das lâmpadas queimadas na Rua Gilmar Amora Pontes, no bairro 
Jabuti, na forma que indica. Autor: Paulo César, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: 
Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 21 - 
Requerimento n2337 de 2021, Requer a limpeza do Campo do Botafogo, no bairro 
Jabuti, na forma que indica. Autor: Paulo César, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: 
Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 22 - 
Requerimento n 338 de 2021, Requer a implantação de uma área de lazer, no bairro 
Coité, na forma que indica. Autor: Dyexon Abreu, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: 
Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 23 - 
Requerimento nu 339 de 201, Requer a imp1antaço de um posto de saúde, no bairro 
Coité, na forma que indica. Autor: Dyexon Abreu, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: 
Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 24 
Requerimento flQ 340 de 2021, Requer a reforma e ampliação da Secretaria de 
Esportes do Município de Eusébio, na forma que indica. Autor: Dyexon Abreu, Tipo: 
Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, 
Resultado: Matéria lida; 25 - Requerimento n9341 de 2021, Requer a construção de 
um Posto de Saúde no Km 21 da BR 116, no bairro Jabuti, na forma que indica. Autor: 
Página 2 
EUSEBIO 
Câmara Municipal de Eusébio 
Sistema de Apoio ao Processo Leqislativo 
Neila de Castro Sá, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: 
Não Informado, Resultado: Matéria lida; 26 - Requerimento n 342 de 2021, Requer a 
Pavimentação em Pedra Tosca (Calçamento) da Rua Marquês de Pombal no Bairro 
Mangabeira, na forma que indica. Autor: Roberto Rocha, Tipo: Leitura, Sim: Não 
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida; 28 
- Requerimento nu 343 de 2021, Requer a conclusão da pavimentação em pedra tosca 
(calçamento) da Rua São Lucas, no bairro Encantada, na forma que indica. Autor: Roberto 
Rocha, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não 
Informado, Resultado: Matéria lida ; 29 - Requerimento nu 344 de 2021, Requer a 
recuperação da pavimentação em pedra tosca(calçamento) da Rua São José, altura da vila 
São Francisco no bairro Mangabeira, na forma que indica. Autor: Roberto Rocha, Tipo: 
Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, 
Resultado: Matéria lida; 
Oradores do Expediente: 1 - Aldacira Targino da Silva / DEM ; 2 - Francisco França 
Santos Chagas / PL ; 3 - Carlos Alberto da Silva Alexandre / DEM ; 4 - José Tarcísio Sá 
Filho / PSD 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Aldacira Targino da Silva / DEM ; Dyexon de 
Oliveira Abreu / PL ; Ednardo Santos Masseno / DEM ; Francisco Elenilson Felipe de 
Abreu / PL; Everardo Silva de Sousa / DEM; Fares Andrade Said Filho / PL; Francisco 
França Santos Chagas / PL ; José Henrique Costa da Silva / PL; Neila Martins de Castro 
Sã / PL ; Ivanildo Ferreira da Silva / PL ; Carlos Alberto da Silva Alexandre / DEM 
Francisco Roberto Rocha Silva / DEM; Silvia Freitas Aragão / DEM ; José Tarcísio Sá Filho 
/ PSD ; Vanderlania Morais Pereira / DEM 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária n° 38 de 2021, Oficializa a 
denominação de Rua Raimunda Silva Lopes uma artéria do município de Eusébio, do 
limite entre os bairros Centro e Lagoinha, conforme mapa de localização em anexo. Autor: 
Fares Filho, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado Votos 
Nominais : Aldacira Targino da Silva - Sim; Dyexon de Oliveira Abreu - Sim; Ednardo 
Santos Masseno - Sim ; Francisco Elenilson Felipe de Abreu - Sim ; Everardo Silva de 
Sousa - Sim ; Fares Andrade Said Filho - Sim ; Francisco França Santos Chagas - Sim 
José Henrique Costa da Silva - Sim; Neila Martins de Castro Sã - Sim; Ivanildo Ferreira 
da Silva - Sim; Carlos Alberto da Silva Alexandre - Sim; Francisco Roberto Rocha Silva - 
Não Votou; Silvia Freitas Aragão - Sim ; José Tarcísio Sá Filho - Sim ; Vanderlania Morais 
Pereira - Sim; 2 - Projeto de Lei Ordinária n° 39 de 2021, Oficializa a denominação de 
Rua Isabel Tavares uma artéria do município de Eusébio, no bairro Coaçu, conforme mapa 
de localização em anexo. Autor: Everardo o Véi, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: O, 
Abstenções: O, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Aldacira Targino da Silva - Sim 
Dyexon de Oliveira Abreu - Sim ; Ednardo Santos Masseno - Sim ; Francisco Elenilson 
Felipe de Abreu - Sim; Everardo Silva de Sousa - Sim; Fares Andrade Said Filho - Sim; 
Francisco França Santos Chagas - Sim; José Henrique Costa da Silva - Sim ; Neila Martins 
de Castro Sá - Sim; Ivanildo Ferreira da Silva - Sim; Carlos Alberto da Silva Alexandre - 
Sim ; Francisco Roberto Rocha Silva - Não Votou ; Silvia Freitas Aragão - Sim ; José 
Tarcísio Sã Filho - Sim; Vanderlania Morais Pereira - Sim; 3 - Projeto de Lei Ordinária 
flQ 40 d 2021. Oficializa a denominação de flua Marcelo Nunea de Meio uma artéria do 
município de Eusébio, no limite entre os bairros Encantada e Precabura, conforme mapa 
de localização em anexo Autor: Roberto Rocha, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: O, 
Abstenções: O, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Aldacira Targino da Silva - Sim 
Dyexon de Oliveira Abreu - Sim ; Ednardo Santos Masseno - Sim ; Francisco Elenilson 
Felipe de Abreu - Sim; Everardo Silva de Sousa - Sim; Fares Andrade Said Filho - Sim; 
Francisco França Santos Chagas - Sim; José Henrique Costa da Silva - Sim; Neila Martins 
de Castro Sá - Sim; Ivanildo Ferreira da Silva - Sim; Carlos Alberto da Silva Alexandre - 
Sim ; Francisco Roberto Rocha Silva - Não Votou ; Silvia Freitas Arag. - Sim ; José 
24/05/2021 
Av. Eduardo Só, 50 - Eusébio CE Te!.: (85) 3260-1 d ttp://www.cme 
contatos@crneusebio.ce go'.. 4/1 
"7- Página 3 
24/05/2021 Página 4 
(85) 326 
s@cmeusebio. 
-1158 htfp: 
e.gov.Lfr2 
Av. Eduardo Só, 50 - E sébio 
con 
.ce.9ov.. - E-mail: 
EUSEBIO 
Câmara Municipal de Eusébio 
Sistema de Apoio ao Processo Leqislativo 
Tarcísio Sã Filho - Sim ; Vanderlania Morais Pereira - Sim; 4 - Projeto de Lei Ordinária 
n241 de 2021, Oficializa a denominação de Rua Aldemir Façanha Tavares uma artéria do 
município de Eusébio, do limite entre os bairros Pires Façanha e Guaribas, conforme mapa 
de localização em anexo. Autor: Henrique do Timbú, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: O, 
Abstenções: O, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Aldacira Targino da Silva - Sim 
Dyexon de Oliveira Abreu - Sim ; Ednardo Santos Masseno - Sim ; Francisco Elenilson 
Felipe de Abreu - Sim; Everardo Silva de Sousa - Sim; Fares Andrade Said Filho - Sim; 
Francisco França Santos Chagas - Sim ; José Henrique Costa da Silva - Sim; Neila Martins 
de Castro Sá - Sim; Ivanildo Ferreira da Silva - Sim; Carlos Alberto da Silva Alexandre - 
Sim ; Francisco Roberto Rocha Silva - Não Votou ; Silvia Freitas Aragão - Sim ; José 
Tarcísio Sã Filho - Sim ; Vanderlania Morais Pereira - Sim; 5 - Projeto de Lei Ordinária 
n242 de 2021, Oficializa a denominação de Rua Irmã Maria Conceição Xavier (Irmã 
Conceição) uma artéria do município de Eusébio, do limite entre os bairros Mangabeira e 
Olho D'água, conforme mapa de localização em anexo. Autor: Roberto Rocha, Tipo: 
Nominal, Sim: 14, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Aldacira 
Targino da Silva - Sim; Dyexon de Oliveira Abreu - Sim; Ednardo Santos Masseno - Sim; 
Francisco Elenilson Felipe de Abreu - Sim; Everardo Silva de Sousa - Sim; Fares Andrade 
Said Filho - Sim; Francisco França Santos Chagas - Sim ; José Henrique Costa da Silva - 
Sim; Neila Martins de Castro Sã - Sim; Ivanildo Ferreira da Silva - Sim; Carlos Alberto 
da Silva Alexandre - Sim ; Francisco Roberto Rocha Silva - Não Votou ; Silvia Freitas 
Aragão - Sim ; José Tarcísio Sá Filho - Sim ; Vanderlania Morais Pereira - Sim ; 6 - 
Indicação nQ 12 de 2021, Disponibiliza e torna obrigatório, o exame de sangue CPK 
(creatinofosfoquinase), na triagem neonatal na rede pública e particular de saúde e dá 
outras providências. Autor: França, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: O, Abstenções: O, 
Resultado: Aprovado; 7 - Indicação n213 de 2021, Dispõe sobre a criação do serviço de 
atendimento especial à mulher em situação de violência, em toda a rede de prestação de 
serviço de saúde, públicos e privados, do Município de Eusébio e dá outras providências. 
Autores: França, Neila de Castro Sá, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: O, Abstenções: O, 
Resultado: Aprovado; 8 - Requerimento n° 320 de 2021, Requer o envio de uma moção 
de apoio ao Projeto Federal que altera o piso e carga horaria dos profissionais de 
enfermagem, técnicos em enfermagem, auxiliar de enfermagem e das pai-Leiras, na forma 
que indica. Autores: Henrique do Timbú, Cira, Dyexon Abreu, Ednardo Masseno, Elenilson 
de Abreu, Everardo o Véi, Fares Filho, França, Neila de Castro Sá, Nildinho, Paulo César, 
Roberto Rocha, Silvia Aragão, Tarcizinho, Wanda, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: O, 
Abstenções: O, Resultado: Aprovado; 
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Neila Martins de Castro Sá / PL; 2 - Ivanildo 
Ferreira da Silva / PL; 3 -José Tarcísio Sá Filho / PSD; 4 - Francisco Elenilson Felipe de 
Abreu / PL; 5 - Francisco França Santos Chagas / PL 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão 
Francis 
Rocha Silva / DEM 
iê EUSEBIO 
Câmara Municipal de Eusébio 
Sistema de Apoio ao Pro - o eq . tivo 
111 .rZi ares 
Àndra Filho / 
PL 
Av. Eduardo Só, 50 - Eusébio CE Te!.: (85) 3260-1158 http://www.cmeusebio.ce.gov.br - E-mail: 
contatoscmeusebio.ce.gov.br2410512021 
2410512021 Página 5 

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