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sessao nº 11

Tipo Sessão Ordinária Virtual
Número / Ano 11
Date 2021-05-10
native_id347

Documents (1)

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status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 4

cá* MIiIP1 v- Euw ma de Apoio ao Processo Leqislativo 
APROV 
~~7 
__ EUSEBIO 
Câmara Municipal de Eusébio 
Ata Eletronicã e a 114 Sessão Virtual da P Sessão Legislativa da 94 Legislatura 
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Virtual ; Abertura: 10/05/2021 - 10:00 
Encerramento: 10/05/2021 - 12:12 
Mesa Diretora: Presidente: Francisco Roberto Rocha Silva / DEM ; 2° Secretário: 
Aldacira Targino da Silva / DEM 
Lista de Presença na Sessão: Aldacira Targino da Silva / DEM ; Dyexon de Oliveira 
Abreu / PL; Ednardo Santos Masseno / DEM; Francisco Elenilson Felipe de Abreu / PL; 
Francisco França Santos Chagas / PL ; José Henrique Costa da Silva / PL ; Neila Martins 
de Castro Sá / PL ; Ivanildo Ferreira da Silva / PL ; Carlos Alberto da Silva Alexandre / 
DEM; Francisco Roberto Rocha Silva / DEM; Silvia Freitas Aragão / DEM ; José Tarcísio 
Sá Filho / PSD ; Vanderlania Morais Pereira / DEM 
Justificativas de Ausências na Sessão: Everardo Silva de Sousa / Atividade Oficial 
Fares Andrade Said Filho / Atividade Oficial 
Expedientes: Expedientes Extraordinários: O Vereador Roberto Rocha solicita 1 
minuto de silêncio em favor de João Bsco Damasceno, irmão do ex-Vereador Nonato Xilito. 
O Vereador Dyexon solicita em favor de Elzimina Mendonça de Souza (Elzinha), sua tia. A 
Vereadora Wanda solciita a mesma homenagem em favor de Alcemiro César Cavalcante e 
Patrícia Sena. A Homenagem foi prestada por todos. O Sr. Presidente convida a escritora 
Fabiana Guimarães que se manifestou acerca do Dia Municipal do Escrito, que foi 
comemorado no dia 07 de maio passado, dia esse que foi consagrado pela Lei da 
Vereadora Neila de Castro Sã. O Sr. Presidente convidou ao Sr. Icaro de Almeida, 
Secretário de Obras de Eusébio, a fim de se manifestar a sua pasta e as realizações das 
obras neste Município. Ao final de sua fala os Vereador indagaram e o convidado proferiu 
todas as respotas e esclarecimentos se colocando à disposição da Casa e de todos para as 
questões pertinentes. 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Decreto Legislativo n2 36 de 2021, Oficializa 
a denominação de Rua Marcelo Nunes de Melo uma artéria do município de Eusébio, no 
limite entre os bairros Encantada e Precabura, conforme mapa de localização em anexo. 
Autor: Roberto Rocha, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, 
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Decreto 
Legislativo n2 37 de 2021, Oficializa a denominação de Rua Aldemir Façanha Tavares 
uma artéria do município de Eusébio, do limite entre os bairros Pires Façanha e Guaribas, 
conforme mapa de localização em anexo. Autor: Henrique do Timbú, Tipo: Leitura, Sim: 
Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida 
3 - Projeto de Decreto Legislativo n° 38 de 2021, Oficializa a denominação de Rua 
Irmã Maria Conceição Xavier (Irmã Conceição) uma artéria do município de Eusébio, do 
limite entre os bairros Mangabeira e Olho D'água, conforme mapa de localização em 
anexo Autor: Roberto Rocha, Turno: único, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não 
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 4 - Requerimento n2 
294 de 2021, Requer que o Poder Executivo de Eusébio faça um estudo de viabilidade 
para eluboraçao de um projeto que visa, sob a forma de auxilio para a classe artística do 
município do Eusébio Autor: França, Turno: único, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, 
Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 5 - 
Requerimento n° 295 de 2021, Requer que o Poder Executivo de Eusébio faça um 
estudo de viabilidade para inclusão das mulheres vitimas de violência domestica e familiar 
no programa de aluguel familiar Autor: França, Turno: único, Tipo: Leitura, Sim: Não 
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida; 6 - 
Requerimento n° 296 de 2021, Requer a completa manutenção do Ginásio Maria 
Ai.'. Eduardo Só, 50 - Eusébio CE Te!.: (85) 3260-1158 http://www.cmeusebio.ce.ov.br - E-mail: 
10/05/2021 
contatoscmeusebio.ce.gov.br 10/05/2021 
EUSEBIO 
Câmara Municipal de Eusébio 
Sistema de Apoio ao Processo Leqislativo 
Michele, localizado ao lado da EEF Raul II, no bairro Jabuti, na forma que indica. Autor: 
Neila de Castro Sá, Turno: único, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, 
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 7 - Requerimento n2 297 de 
2021, Requer a urgente manutenção das vias de entrada do bairro Santo Antônio, 
sobretudo no encontro com a BR 116, sendo elas a Rua Boa Esperança, Rua Francisca 
Martins, Rua Domingos Sávio e Estrada Guarani, na forma que indica. Autor: Cira, Turno: 
único, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não 
Informado, Resultado: Matéria lida ; 8 - Requerimento no 298 de 2021, Requer a 
pavimentação asfáltica da Rua Manoel Jorge de Castro, Rua Coronel Freire e Travessa Ana 
Loureiro, na forma que indica. Autor: Henrique do Timbú, Turno: único, Tipo: Leitura, 
Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: 
Matéria lida ; 9 - Requerimento n° 299 de 2021, Requer o recapeamento asfáltico em 
toda a malha viária do município de Eusébio, na forma que indica. Autor: Nildinho, Turno: 
único, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não 
Informado, Resultado: Matéria lida ; 10 - Requerimento nQ 300 de 2021, Requer a 
limpeza interna da areninha assim como em seu entorno, no bairro Tamatanduba, 
conforme foto em anexo, na forma que indica. Autores: Dyexon Abreu, Neila de Castro Sá, 
Turno: único, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não 
Informado, Resultado: Matéria lida ; 11 - Requerimento no 301 de 2021, Requer 
informações sobre a possibilidade de envio de unidade móvel de mamografia, para o 
município de Eusébio, na forma que indica. Autor: Dyexon Abreu, Turno: único, Tipo: 
Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, 
Resultado: Matéria lida; 12 - Requerimento n2 302 de 2021, Requer ações preventivas 
e corretivas no telhado do posto de saúde, no bairro Lagoinha, na forma que indica. Autor: 
Dyexon Abreu, Turno: único, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, 
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 13 - Requerimento no 303 de 
2021, Requer ações preventivas e corretivas da Rua Sorocaba, no bairro Precabura, 
conforme anexo, na forma que indica Autor: Dyexon Abreu, Turno: único, Tipo: Leitura, 
Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: 
Matéria lida ; 14 - Requerimento n2304 de 2021, Requer ações preventivas e 
corretivas da Rua Precabura, no bairro Precabura, conforme anexo, na forma que indica 
Autor: Dyexon Abreu, Turno: único, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não 
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida; 15 - Requerimento n 
305 de 2021, Requer ações preventivas e corretivas da Rua São Marcos, no bairro 
Precabura, conforme foto em anexo, na forma que indica. Autor: Dyexon Abreu, Turno: 
único, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não 
Informado, Resultado: Matéria lida ; 16 - Requerimento no 306 de 2021, Requer a 
limpeza da Av. São João, no bairro Precabura, conforme foto em anexo, na forma que 
indica. Autor: Dyexon Abreu, Turno: único, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não 
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida; 17 - Requerimento n 
307 de 2021, Requer a continuação da pavimentação em pedra tosca da Rua São Marcos, 
no bairro Precabura, conforme foto em anexo, na forma que indica Autor: Dyexon Abreu, 
Turno: único, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não 
Informado, Resultado: Matéria lida ; 18 - Requerimento n° 308 de 2021, Requer a 
reforma e ampliação do Mercado Central de Eusébio, na forma que indica. Autores.-
Dyexon 
utores:
Dyexon Abreu, Neila de Castro Sá, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não 
Inform. sO, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida.; 19 - Requerimento n2 
30' de 2021, "equer a pavimentação em pedra tosca (calçamento) da rua Rua José 
Mel.,9 Conj. Maríngá do bairro Encantada, na forma que indica Autor: 
Av. Eduardo Só, 50 - Eusébio CE Te!.: (85) 3260-1158 http://www.cmeusebio.ce.gov.br - E-mail: 
contatos@cmeusebio.ce.gov.br10/05/2021 
10/05/2021 Página 2 
EUSEBIO 
Câmara Municipal de Eusébio 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Henrique do Timbú, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: 
Não Informado, Resultado: Matéria lida; 
Oradores do Expediente: 1 - José Tarcísio Sá Filho / PSD; 2 - Francisco Elenilson Felipe 
de Abreu / PL; 3 - Aldacira Targino da Silva / DEM; 4 - Francisco França Santos Chagas / 
PL 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Aldacira Targino da Silva / DEM ; Dyexon de 
Oliveira Abreu / PL ; Ednardo Santos Masseno / DEM ; Francisco Elenilson Felipe de 
Abreu / PL ; Francisco França Santos Chagas / PL ; José Henrique Costa da Silva / PL 
Neila Martins de Castro Sá / PL; Ivanildo Ferreira da Silva / PL; Carlos Alberto da Silva 
Alexandre / DEM ; Francisco Roberto Rocha Silva / DEM ; Silvia Freitas Aragão / DEM 
José Tarcísio Sá Filho / PSD ; Vanderlania Morais Pereira / DEM 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Decreto Legislativo nu 32 de 2021, 
Oficializa de Rua Raimunda Silva Lopes uma artéria do município de Eusébio, do limite 
entre os bairros Centro e Lagoinha, conforme mapa de localização em anexo. Autor: Fares 
Filho, Turno: único, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, 
Abstenções: Não Informado, Resultado: Retirado de Pauta pela ausência do autor em 
Plenário; 2 - Projeto de Decreto Legislativo n2 33 de 2021, Oficializa de Rua Isabel 
Tavares uma artéria do município de Eusébio, no bairro Coaçu, conforme mapa de 
localização em anexo. Autor: Everardo o Véi, Turno: único, Tipo: Nominal, Sim: Não 
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retirado de 
Pauta pela ausência do autor em Plenário; 3 - Projeto de Decreto Legislativo nu 34 de 
2021, Oficializa de Rua José Airton de Paiva uma artéria do município de Eusébio, no 
limite entre os bairros Pires Façanha e Novo Portugal, conforme mapa de localização em 
anexo. Autor: Elenilson de Abreu, Turno: Unico, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: O, 
Abstenções: O, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Aldacira Targino da Silva - Sim 
Dyexon de Oliveira Abreu - Sim ; Ednardo Santos Masseno - Sim ; Francisco Elenilson 
Felipe de Abreu - Sim ; Francisco França Santos Chagas - Sim ; José Henrique Costa da 
Silva - Sim; Neila Martins de Castro Sã - Sim; Ivanildo Ferreira da Silva - Sim ; Carlos 
Alberto da Silva Alexandre - Sim ; Francisco Roberto Rocha Silva - Não Votou ; Silvia 
Freitas Aragão - Sim; José Tarcísio Sá Filho - Sim; Vanderlania Morais Pereira - Sim; 4 - 
Projeto de Decreto Legislativo flQ 35 de 2021, Oficializa a denominação de Rua João 
Evangelista Nunes (João Nunes) uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Santo 
Antônio, conforme mapa de localização em anexo. Autor: Cira, Turno: único, Tipo: 
Nominal, Sim: 12, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Aldacira 
Targino da Silva - Sim; Dyexon de Oliveira Abreu - Sim; Ednardo Santos Masseno - Sim; 
Francisco Elenilson Felipe de Abreu - Sim; Francisco França Santos Chagas - Sim ; José 
Henrique Costa da Silva - Sim ; Neila Martins de Castro Sá - Sim ; Ivanildo Ferreira da 
Silva - Sim; Carlos Alberto da Silva Alexandre - Sim; Francisco Roberto Rocha Silva - Não 
Votou ; Silvia Freitas Aragão - Sim ; José Tarcísio Sá Filho - Sim ; Vanderlania Morais 
Pereira - Sim ; 5 - Indicação n° 7 de 2021, Dispõe sobre a antecipação do 13 (Decimo 
Terceiro) salário dos servidores públicos do município de Eusébio como medida de 
incentivo ao comercio local. Autor: França, Turno: único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: O, 
Ab oe . 1-Resultado: Aprovado; 6 - Indicação n2 8 de 2021, Dispõe sore a criação 
e reabilita ão pós-Covid-1 9 no âmbito do município de Eusébio, na forma 
Av. Eduardo Só, 50 - Eusébio GB Te!.: (85) 3260-1158 http://www.cmeusebio.ce.ov.br - E-mail: 
contatos@cmeusebio.ce.gov.br10/05/2021 
10/05/2021 Página 3 
Secretário: 
dacira Targino da 
Silva / DEM 
Ass at a da Mesa Diretora da Sessão 
Francisco Roberto 
Rocha Silva / DEM 
__ EUSEBIO 
Câmara Municipal de Eusébio 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
que indica Autor: França, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: O, Abstenções: O, 
Resultado: Aprovado; 
Av. Eduardo Só, 50- Eusébio CE T1.: (85) 3260-1158 http://www.cmeusebio.cegov.br - E-mail: 
contatos@cmeusebio.ce.gov.br10/05/2021 
10/05/2021 Página 4 

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