| Tipo | Sessão Ordinária Virtual |
|---|---|
| Número / Ano | 11 |
| Date | 2021-05-10 |
| native_id | 347 |
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cá* MIiIP1 v- Euw ma de Apoio ao Processo Leqislativo APROV ~~7 __ EUSEBIO Câmara Municipal de Eusébio Ata Eletronicã e a 114 Sessão Virtual da P Sessão Legislativa da 94 Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Virtual ; Abertura: 10/05/2021 - 10:00 Encerramento: 10/05/2021 - 12:12 Mesa Diretora: Presidente: Francisco Roberto Rocha Silva / DEM ; 2° Secretário: Aldacira Targino da Silva / DEM Lista de Presença na Sessão: Aldacira Targino da Silva / DEM ; Dyexon de Oliveira Abreu / PL; Ednardo Santos Masseno / DEM; Francisco Elenilson Felipe de Abreu / PL; Francisco França Santos Chagas / PL ; José Henrique Costa da Silva / PL ; Neila Martins de Castro Sá / PL ; Ivanildo Ferreira da Silva / PL ; Carlos Alberto da Silva Alexandre / DEM; Francisco Roberto Rocha Silva / DEM; Silvia Freitas Aragão / DEM ; José Tarcísio Sá Filho / PSD ; Vanderlania Morais Pereira / DEM Justificativas de Ausências na Sessão: Everardo Silva de Sousa / Atividade Oficial Fares Andrade Said Filho / Atividade Oficial Expedientes: Expedientes Extraordinários: O Vereador Roberto Rocha solicita 1 minuto de silêncio em favor de João Bsco Damasceno, irmão do ex-Vereador Nonato Xilito. O Vereador Dyexon solicita em favor de Elzimina Mendonça de Souza (Elzinha), sua tia. A Vereadora Wanda solciita a mesma homenagem em favor de Alcemiro César Cavalcante e Patrícia Sena. A Homenagem foi prestada por todos. O Sr. Presidente convida a escritora Fabiana Guimarães que se manifestou acerca do Dia Municipal do Escrito, que foi comemorado no dia 07 de maio passado, dia esse que foi consagrado pela Lei da Vereadora Neila de Castro Sã. O Sr. Presidente convidou ao Sr. Icaro de Almeida, Secretário de Obras de Eusébio, a fim de se manifestar a sua pasta e as realizações das obras neste Município. Ao final de sua fala os Vereador indagaram e o convidado proferiu todas as respotas e esclarecimentos se colocando à disposição da Casa e de todos para as questões pertinentes. Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Decreto Legislativo n2 36 de 2021, Oficializa a denominação de Rua Marcelo Nunes de Melo uma artéria do município de Eusébio, no limite entre os bairros Encantada e Precabura, conforme mapa de localização em anexo. Autor: Roberto Rocha, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Decreto Legislativo n2 37 de 2021, Oficializa a denominação de Rua Aldemir Façanha Tavares uma artéria do município de Eusébio, do limite entre os bairros Pires Façanha e Guaribas, conforme mapa de localização em anexo. Autor: Henrique do Timbú, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida 3 - Projeto de Decreto Legislativo n° 38 de 2021, Oficializa a denominação de Rua Irmã Maria Conceição Xavier (Irmã Conceição) uma artéria do município de Eusébio, do limite entre os bairros Mangabeira e Olho D'água, conforme mapa de localização em anexo Autor: Roberto Rocha, Turno: único, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 4 - Requerimento n2 294 de 2021, Requer que o Poder Executivo de Eusébio faça um estudo de viabilidade para eluboraçao de um projeto que visa, sob a forma de auxilio para a classe artística do município do Eusébio Autor: França, Turno: único, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 5 - Requerimento n° 295 de 2021, Requer que o Poder Executivo de Eusébio faça um estudo de viabilidade para inclusão das mulheres vitimas de violência domestica e familiar no programa de aluguel familiar Autor: França, Turno: único, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida; 6 - Requerimento n° 296 de 2021, Requer a completa manutenção do Ginásio Maria Ai.'. Eduardo Só, 50 - Eusébio CE Te!.: (85) 3260-1158 http://www.cmeusebio.ce.ov.br - E-mail: 10/05/2021 contatoscmeusebio.ce.gov.br 10/05/2021 EUSEBIO Câmara Municipal de Eusébio Sistema de Apoio ao Processo Leqislativo Michele, localizado ao lado da EEF Raul II, no bairro Jabuti, na forma que indica. Autor: Neila de Castro Sá, Turno: único, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 7 - Requerimento n2 297 de 2021, Requer a urgente manutenção das vias de entrada do bairro Santo Antônio, sobretudo no encontro com a BR 116, sendo elas a Rua Boa Esperança, Rua Francisca Martins, Rua Domingos Sávio e Estrada Guarani, na forma que indica. Autor: Cira, Turno: único, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 8 - Requerimento no 298 de 2021, Requer a pavimentação asfáltica da Rua Manoel Jorge de Castro, Rua Coronel Freire e Travessa Ana Loureiro, na forma que indica. Autor: Henrique do Timbú, Turno: único, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 9 - Requerimento n° 299 de 2021, Requer o recapeamento asfáltico em toda a malha viária do município de Eusébio, na forma que indica. Autor: Nildinho, Turno: único, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 10 - Requerimento nQ 300 de 2021, Requer a limpeza interna da areninha assim como em seu entorno, no bairro Tamatanduba, conforme foto em anexo, na forma que indica. Autores: Dyexon Abreu, Neila de Castro Sá, Turno: único, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 11 - Requerimento no 301 de 2021, Requer informações sobre a possibilidade de envio de unidade móvel de mamografia, para o município de Eusébio, na forma que indica. Autor: Dyexon Abreu, Turno: único, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida; 12 - Requerimento n2 302 de 2021, Requer ações preventivas e corretivas no telhado do posto de saúde, no bairro Lagoinha, na forma que indica. Autor: Dyexon Abreu, Turno: único, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 13 - Requerimento no 303 de 2021, Requer ações preventivas e corretivas da Rua Sorocaba, no bairro Precabura, conforme anexo, na forma que indica Autor: Dyexon Abreu, Turno: único, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 14 - Requerimento n2304 de 2021, Requer ações preventivas e corretivas da Rua Precabura, no bairro Precabura, conforme anexo, na forma que indica Autor: Dyexon Abreu, Turno: único, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida; 15 - Requerimento n 305 de 2021, Requer ações preventivas e corretivas da Rua São Marcos, no bairro Precabura, conforme foto em anexo, na forma que indica. Autor: Dyexon Abreu, Turno: único, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 16 - Requerimento no 306 de 2021, Requer a limpeza da Av. São João, no bairro Precabura, conforme foto em anexo, na forma que indica. Autor: Dyexon Abreu, Turno: único, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida; 17 - Requerimento n 307 de 2021, Requer a continuação da pavimentação em pedra tosca da Rua São Marcos, no bairro Precabura, conforme foto em anexo, na forma que indica Autor: Dyexon Abreu, Turno: único, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 18 - Requerimento n° 308 de 2021, Requer a reforma e ampliação do Mercado Central de Eusébio, na forma que indica. Autores.- Dyexon utores: Dyexon Abreu, Neila de Castro Sá, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Inform. sO, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida.; 19 - Requerimento n2 30' de 2021, "equer a pavimentação em pedra tosca (calçamento) da rua Rua José Mel.,9 Conj. Maríngá do bairro Encantada, na forma que indica Autor: Av. Eduardo Só, 50 - Eusébio CE Te!.: (85) 3260-1158 http://www.cmeusebio.ce.gov.br - E-mail: contatos@cmeusebio.ce.gov.br10/05/2021 10/05/2021 Página 2 EUSEBIO Câmara Municipal de Eusébio Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Henrique do Timbú, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida; Oradores do Expediente: 1 - José Tarcísio Sá Filho / PSD; 2 - Francisco Elenilson Felipe de Abreu / PL; 3 - Aldacira Targino da Silva / DEM; 4 - Francisco França Santos Chagas / PL Lista de Presença na Ordem do Dia: Aldacira Targino da Silva / DEM ; Dyexon de Oliveira Abreu / PL ; Ednardo Santos Masseno / DEM ; Francisco Elenilson Felipe de Abreu / PL ; Francisco França Santos Chagas / PL ; José Henrique Costa da Silva / PL Neila Martins de Castro Sá / PL; Ivanildo Ferreira da Silva / PL; Carlos Alberto da Silva Alexandre / DEM ; Francisco Roberto Rocha Silva / DEM ; Silvia Freitas Aragão / DEM José Tarcísio Sá Filho / PSD ; Vanderlania Morais Pereira / DEM Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Decreto Legislativo nu 32 de 2021, Oficializa de Rua Raimunda Silva Lopes uma artéria do município de Eusébio, do limite entre os bairros Centro e Lagoinha, conforme mapa de localização em anexo. Autor: Fares Filho, Turno: único, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retirado de Pauta pela ausência do autor em Plenário; 2 - Projeto de Decreto Legislativo n2 33 de 2021, Oficializa de Rua Isabel Tavares uma artéria do município de Eusébio, no bairro Coaçu, conforme mapa de localização em anexo. Autor: Everardo o Véi, Turno: único, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retirado de Pauta pela ausência do autor em Plenário; 3 - Projeto de Decreto Legislativo nu 34 de 2021, Oficializa de Rua José Airton de Paiva uma artéria do município de Eusébio, no limite entre os bairros Pires Façanha e Novo Portugal, conforme mapa de localização em anexo. Autor: Elenilson de Abreu, Turno: Unico, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Aldacira Targino da Silva - Sim Dyexon de Oliveira Abreu - Sim ; Ednardo Santos Masseno - Sim ; Francisco Elenilson Felipe de Abreu - Sim ; Francisco França Santos Chagas - Sim ; José Henrique Costa da Silva - Sim; Neila Martins de Castro Sã - Sim; Ivanildo Ferreira da Silva - Sim ; Carlos Alberto da Silva Alexandre - Sim ; Francisco Roberto Rocha Silva - Não Votou ; Silvia Freitas Aragão - Sim; José Tarcísio Sá Filho - Sim; Vanderlania Morais Pereira - Sim; 4 - Projeto de Decreto Legislativo flQ 35 de 2021, Oficializa a denominação de Rua João Evangelista Nunes (João Nunes) uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Santo Antônio, conforme mapa de localização em anexo. Autor: Cira, Turno: único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Aldacira Targino da Silva - Sim; Dyexon de Oliveira Abreu - Sim; Ednardo Santos Masseno - Sim; Francisco Elenilson Felipe de Abreu - Sim; Francisco França Santos Chagas - Sim ; José Henrique Costa da Silva - Sim ; Neila Martins de Castro Sá - Sim ; Ivanildo Ferreira da Silva - Sim; Carlos Alberto da Silva Alexandre - Sim; Francisco Roberto Rocha Silva - Não Votou ; Silvia Freitas Aragão - Sim ; José Tarcísio Sá Filho - Sim ; Vanderlania Morais Pereira - Sim ; 5 - Indicação n° 7 de 2021, Dispõe sobre a antecipação do 13 (Decimo Terceiro) salário dos servidores públicos do município de Eusébio como medida de incentivo ao comercio local. Autor: França, Turno: único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: O, Ab oe . 1-Resultado: Aprovado; 6 - Indicação n2 8 de 2021, Dispõe sore a criação e reabilita ão pós-Covid-1 9 no âmbito do município de Eusébio, na forma Av. Eduardo Só, 50 - Eusébio GB Te!.: (85) 3260-1158 http://www.cmeusebio.ce.ov.br - E-mail: contatos@cmeusebio.ce.gov.br10/05/2021 10/05/2021 Página 3 Secretário: dacira Targino da Silva / DEM Ass at a da Mesa Diretora da Sessão Francisco Roberto Rocha Silva / DEM __ EUSEBIO Câmara Municipal de Eusébio Sistema de Apoio ao Processo Legislativo que indica Autor: França, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado; Av. Eduardo Só, 50- Eusébio CE T1.: (85) 3260-1158 http://www.cmeusebio.cegov.br - E-mail: contatos@cmeusebio.ce.gov.br10/05/2021 10/05/2021 Página 4