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materia nº 11/2021

Tipo Indicação
Número / Ano 11 / 2021
Date 2021-05-14
EmentaInclui no Calendário Oficial do Município de Eusébio, o dia 20 de maio como o dia Municipal do Técnico e Auxiliar de Enfermagem.
native_id5354

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2021-05-17 Arquivado — Arquivamento por aprovação final
2021-05-17 Matéria Aprovada U Aprovado. Encaminhe-se. Arquive-se.
2021-05-14 Incluído na Ordem do Dia U Para apreciação única

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2021-05-17T10:31:06.905338-03:00 Aprovado 11 0 0

Documents (1)

texto original #

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OD) 1) arma VEREADOR
CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
INDICAÇÃO Nº 01 1/2021.
CARARA RAIA DE [5 3) Inclui no Calendário Oficial do Município de
APROVADO Eusébio, o dia 20 de maio como o dia
STAR ') Municipal do Técnico e Auxiliar de
Pa iii
O —
O vereador abaixo assinado, no uso de suas atribuições legais e de forma
regimental, depois de ouvido seus pares, vem submeter à apreciação desta Casa Legislativa a
Indicação em epígrafe para, após aprovada, ser remetida ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal.
DEPARTAMENTO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO, EM 14 DE MAIO
DE 2021.
me nça Santog Chagas
VEREADOR DE EUSÉBIO
CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
PROJETO DE LEI Nº 12021
Inclui no Calendário Oficial do Município de
Eusébio, o dia 20 de maio como o dia
Municipal do Técnico e Auxiliar de
Enfermagem.
A CAMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO APROVA:
Art. 1º. Fica incluído no calendário oficial do município de Eusébio, o dia Municipal do Técnico e
Auxiliar de Enfermagem, a ser comemorado anualmente no dia 20 de maio.
Art. 2º. A data de que trata a presente Lei, tem como objetivo homenagear e dar reconhecimento
a importância dos técnicos e auxiliares de enfermagem, para a proteção da saúde e pela
dedicação ao cuidado com o próximo.
Art. 3º. Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.
Art. 4º. As despesas decorrentes da aplicação da presente Lei correrão por conta de dotação
orçamentária específica.
Art. 5º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
DEPARTAMENTO DA CAMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO, EM DE MAIO DE 2021.
mas nça Santog Chagas
VEREADOR DE EUSÉBIO
CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
JUSTIFICATIVA
O Dia Nacional do Técnico e Auxiliar de Enfermagem foi instituído a partir da resolução
nº 294, de 15 de outubro de 2004, e definido pelo Conselho Federal de Enfermagem (COFEN),
como o dia 20 de maio que fecha a “Semana da Enfermagem”, que começa em 12 de maio, com
a celebração do Dia Internacional da Enfermagem.
A instituição desse dia em âmbito municipal é homenageia todos os Técnicos e
Auxiliares de enfermagem que se dedicam a cuidar da saúde das pessoas, auxiliando os demais
profissionais do ramo, como os médicos e enfermeiros, desenvolvendo um belíssimo trabalho em
prol da sociedade Esses profissionais são essências, assim como o enfermeiro, tem grande
participação na prevenção e acompanhamento dos pacientes, antes, durante e depois de
procedimentos cirúrgicos, ele atua em contato direto com a população em momentos de
atendimento em hospitais, Unidades Básicas de Saúde e instituições do segmento.
Nesse momento de pandemia que representa um gigantesco desafio para os sistemas
de saúde de todo o mundo, os Técnico de Enfermagem e Auxiliar de Enfermagem estão na linha
de frente da batalha contra a Covid-19, trabalhando sobre grande pressão e risco, promovendo
saúde e bem-estar aos infectados, assim como os demais profissionais da área da saúde,
merecem todo o respeito, admiração e destaque pelo amor, dedicação, empenho e bravura. Pelo
exposto, conta-se com o apoio dos demais pares, a fim de ver aprovada esta importante
propositura.
DEPARTAMENTO DA CAMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO, EM DE MAIO DE 2021.
east E nça Santos Chagas
VEREADOR DE EUSÉBIO

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