| materia |
462/2021 |
2021-06-25 |
Requerimento |
Requer a pavimentação asfáltica da Rua Desembargador Wilson de Noroes Milfont, no bairro Lagoinha, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
463/2021 |
2021-06-25 |
Requerimento |
Requer a pavimentação asfáltica da Rua Felicidade, no Centro de Eusébio, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
464/2021 |
2021-06-25 |
Requerimento |
Requer a Limpeza e construção de um ponto turístico (Pier) na lagoa da Precabura, no bairro Precabura, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
465/2021 |
2021-06-25 |
Requerimento |
Requer ações preventivas e corretivas do monumento localizado no centro da rotatória, no Centro de Eusébio, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
466/2021 |
2021-06-25 |
Requerimento |
Requer a reposição de lâmpadas queimadas de todas as ruas, no bairro Novo Portugal, na forma que indica. |
1 |
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| norma |
1800/2021 |
2021-06-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação, denominação e delimitação dos Bairros que compõem o território do Município de Eusébio, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1801/2021 |
2021-06-21 |
Lei Ordinária |
Oficializa a denominação de Rua Manoel Machado de Araújo uma artéria do município de Eusébio, no bairro Coité, conforme mapa de localização em anexo. |
1 |
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| norma |
1802/2021 |
2021-06-21 |
Lei Ordinária |
Oficializa a denominação de Rua Altemiro Sérgio Cavalcante uma artéria do município de Eusébio, no Bairro Cararu, conforme mapa de localização em anexo. |
1 |
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| norma |
1803/2021 |
2021-06-21 |
Lei Ordinária |
Oficializa a denominação de Rua Raimundo Leandro da Silva (Raimundo Terto) uma artéria do município de Eusébio, no Bairro Cararu, conforme mapa de localização em anexo. |
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| sessao |
17 |
2021-06-21 |
Sessão Ordinária Virtual |
— |
2 |
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| materia |
34/2021 |
2021-06-18 |
Indicação |
Indica a instituição do movimento "Fevereiro Roxo", dedicado à campanha de conscientização para o diagnóstico precoce e tratamento das doenças: Alzheimer, Fibromialgia e Lúpus, na forma que indica |
1 |
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| materia |
35/2021 |
2021-06-18 |
Indicação |
Institui a Política Municipal de Sanitização em Eusébio e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
36/2021 |
2021-06-18 |
Indicação |
Dispõe no âmbito do munícipio de Eusébio, a implantação do programa Disque Árvore, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
53/2021 |
2021-06-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação, denominação e delimitação dos Bairros que compõem o território do Município de Eusébio, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
54/2021 |
2021-06-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Oficializa as denominações de Travessa São Camilo 1 e Travessa São Camilo 2, artérias do Município de Eusébio no Condomínio Residencial Pacoti, no bairro Mangabeira, conforme mapa de localização em anexo. |
1 |
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| materia |
55/2021 |
2021-06-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Oficializa a denominação de Rua Francisco Gabriel Severo da Guia uma artéria do município de Eusébio, no Bairro Encantada, conforme mapa de localização em anexo. |
1 |
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| materia |
56/2021 |
2021-06-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Oficializa a denominação de Rua Maria Monteiro da Silva uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Olho D’água, conforme mapa de localização em anexo. |
1 |
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| materia |
57/2021 |
2021-06-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Oficializa a denominação de Rua Valmir Fernandes de Melo (Bia da Bodega) uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Coaçu, conforme mapa de localização em anexo. |
1 |
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| materia |
58/2021 |
2021-06-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara de utilidade publica o instituto Cearense de apoio a Moradia - ICAM, na forma que indica |
1 |
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| materia |
59/2021 |
2021-06-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara de utilidade publica o instituto Relume, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
423/2021 |
2021-06-18 |
Requerimento |
Requer a urgente manutenção e reforma do Posto de Saúde (PSF) do bairro Amador, na forma que indica |
1 |
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| materia |
424/2021 |
2021-06-18 |
Requerimento |
Requer a pavimentação asfáltica da rua Major Cunha, nos bairros Timbu e Mangabeira, na forma que indica |
1 |
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| materia |
425/2021 |
2021-06-18 |
Requerimento |
Requer a pavimentação em pedra tosca da rua Tildes Gurgel, nos bairros Timbu e Olho D'Água na forma que indica |
1 |
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| materia |
426/2021 |
2021-06-18 |
Requerimento |
Requer a pavimentação em pedra tosca da rua Isabel Honorato, no bairro Timbú, na forma que indica |
1 |
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| materia |
427/2021 |
2021-06-18 |
Requerimento |
Requer a pavimentação asfáltica da rua Raimundo Batista Teodoro, no bairro Olho D'Água, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
428/2021 |
2021-06-18 |
Requerimento |
Requer a continuação da pavimentação em pedra tosca da Rua Santa Maria até á Rua da Seresta, no bairro Encantada, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
429/2021 |
2021-06-18 |
Requerimento |
Requer a poda de árvores da Av. dos Pardais com Rua Comendador Ari Freitas, no Bairro Coaçu, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
430/2021 |
2021-06-18 |
Requerimento |
Requer a construção de uma Mini-UBASF (Unidade básica de saúde da família), na Localidade Conjunto Maringá, no Bairro Encantada, forma que indica. |
1 |
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| materia |
431/2021 |
2021-06-18 |
Requerimento |
Requer a Pavimentação em Pedra Tosca da rua Fátima de Holanda, no bairro Encantada, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
432/2021 |
2021-06-18 |
Requerimento |
Requer a continuação da pavimentação asfáltica na Rua Minas Gerais no Parque Havaí na forma que indica. |
1 |
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| materia |
433/2021 |
2021-06-18 |
Requerimento |
Requer a pavimentação asfáltica do Conjunto das Caixas no Urucunema na forma que indica. |
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| materia |
434/2021 |
2021-06-18 |
Requerimento |
Requer um Mutirão de limpeza nas Ruas do Parque Havaí na forma que indica. |
1 |
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| materia |
435/2021 |
2021-06-18 |
Requerimento |
Requer a revitalização da Praça do Parque Havaí na forma que indica. |
1 |
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| materia |
436/2021 |
2021-06-18 |
Requerimento |
Requer a reforma pavimentação em pedra tosca da Av. Arthur Chagas Filho, no Parque Havaí, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
437/2021 |
2021-06-18 |
Requerimento |
Requer um Relatório de Impacto de Trânsito visando o escoamento e aberturas de Ruas na região do Centro de Eusébio. |
1 |
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| materia |
438/2021 |
2021-06-18 |
Requerimento |
Requer a pavimentação asfáltica da Rua Cícero Alves de Souza, no bairro Timbú, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
439/2021 |
2021-06-18 |
Requerimento |
Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento) da das vias, a seguir: Rua do Paraíso, Rua Emanuel Dias Lima, Rua Jerusalém e Rua Francisco Forte Barbosa, no bairro Cararu, na forma que indica. |
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| materia |
440/2021 |
2021-06-18 |
Requerimento |
Requer a instalação de um parque infantil na Praça do Conjunto Maringá, no bairro Encantada, na forma que indica. |
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| materia |
441/2021 |
2021-06-18 |
Requerimento |
Requer a reforma estrutural do Posto de Saúde do Conjunto Maringá, no bairro Encantada, na forma que indica. |
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| materia |
442/2021 |
2021-06-18 |
Requerimento |
Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento) da via Sem Denominação Oficial (S.D.O) conhecida por Rua Jonas Bastos, no bairro Mangabeira, na forma que indica. |
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| norma |
1798/2021 |
2021-06-14 |
Lei Ordinária |
Oficializa as denominações de Rua Juarez Américo Nobre, artéria do município de Eusébio, no bairro Guaribas, conforme mapa de localização anexo. |
1 |
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| norma |
1799/2021 |
2021-06-14 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação, denominação e delimitação dos Bairros que compõem o território do Município de Eusébio, e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
16 |
2021-06-14 |
Sessão Ordinária Virtual |
— |
1 |
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| materia |
24/2021 |
2021-06-11 |
Indicação |
Estabelece a prioridade de vacinação de profissionais da rede bancária e casas lotéricas para vacinação contra covid-19 no âmbito do Município de Eusébio. |
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| materia |
25/2021 |
2021-06-11 |
Indicação |
Indica a criação do Programa Municipal de Cuidados para Pessoas com Fibromialgia. |
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| materia |
26/2021 |
2021-06-11 |
Indicação |
Autoriza a Prefeitura a fornecer merenda escolar, cesta básica ou cartão alimentação durante o período de férias ou recesso escolar aos alunos da rede pública de ensino e dá outras providências. |
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| materia |
27/2021 |
2021-06-11 |
Indicação |
Institui o Programa Extraordinário de Reforço Escolar para os alunos matriculados na rede municipal de ensino e dá outras providências. |
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| materia |
28/2021 |
2021-06-11 |
Indicação |
Dispõe sobre a disponibilização nas escolas e creches da rede municipal de ensino fornecer alimentação diferenciada aos diabéticos e aos hipertensos em sua merenda e dá outras providências. |
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| materia |
29/2021 |
2021-06-11 |
Indicação |
Cria o Curso Preparatório para o Exame Nacional do Ensino Médio – ENEM e autoriza o Poder Executivo firmar parceria com instituições de ensino, bem como com profissionais habilitados nas áreas de licenciatura e gestão escolar, e áreas afins necessárias ao desenvolvimento das atividades. |
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| materia |
30/2021 |
2021-06-11 |
Indicação |
Dispõe no âmbito do munícipio de Eusébio, um centro de formação de professores, e dá outras providências. |
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