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Eusébio (CE)

IBGE code2304285
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.eusebio.ce.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10416 / 3083 / 556
Documents (with text) 13922 (13922)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1989 · Norma: 37 1990 · Norma: 40 1991 · Norma: 58 1992 · Norma: 24 1993 · Norma: 24 1994 · Norma: 22 1995 · Norma: 29 1996 · Norma: 13 1997 · Norma: 66 1998 · Norma: 36 1999 · Norma: 27 2000 · Norma: 25 2001 · Norma: 35 2002 · Norma: 30 2003 · Norma: 22 2004 · Norma: 15 2005 · Matéria: 1 2005 · Norma: 89 2006 · Norma: 83 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 51 2008 · Matéria: 3 2008 · Norma: 56 2009 · Matéria: 82 2009 · Norma: 129 2010 · Matéria: 229 2010 · Norma: 111 2010 · Sessão: 1 2011 · Matéria: 219 2011 · Norma: 103 2012 · Matéria: 184 2012 · Norma: 68 2012 · Sessão: 4 2013 · Matéria: 357 2013 · Norma: 141 2013 · Sessão: 45 2014 · Matéria: 242 2014 · Norma: 165 2014 · Sessão: 40 2015 · Matéria: 283 2015 · Norma: 122 2015 · Sessão: 43 2016 · Matéria: 370 2016 · Norma: 111 2016 · Sessão: 41 2017 · Matéria: 580 2017 · Norma: 175 2017 · Sessão: 42 2018 · Matéria: 746 2018 · Norma: 172 2018 · Sessão: 40 2019 · Matéria: 975 2019 · Norma: 185 2019 · Sessão: 41 2020 · Matéria: 615 2020 · Norma: 75 2020 · Sessão: 31 2021 · Matéria: 1,005 2021 · Norma: 197 2021 · Sessão: 43 2022 · Matéria: 805 2022 · Norma: 168 2022 · Sessão: 44 2023 · Matéria: 952 2023 · Norma: 193 2023 · Sessão: 46 2024 · Matéria: 649 2024 · Norma: 89 2024 · Sessão: 36 2025 · Matéria: 1,460 2025 · Norma: 74 2025 · Sessão: 45 2026 · Matéria: 658 2026 · Norma: 23 2026 · Sessão: 14 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (14055)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 462/2021 2021-06-25 Requerimento Requer a pavimentação asfáltica da Rua Desembargador Wilson de Noroes Milfont, no bairro Lagoinha, na forma que indica. 1 extracted
materia 463/2021 2021-06-25 Requerimento Requer a pavimentação asfáltica da Rua Felicidade, no Centro de Eusébio, na forma que indica. 1 extracted
materia 464/2021 2021-06-25 Requerimento Requer a Limpeza e construção de um ponto turístico (Pier) na lagoa da Precabura, no bairro Precabura, na forma que indica. 1 extracted
materia 465/2021 2021-06-25 Requerimento Requer ações preventivas e corretivas do monumento localizado no centro da rotatória, no Centro de Eusébio, na forma que indica. 1 extracted
materia 466/2021 2021-06-25 Requerimento Requer a reposição de lâmpadas queimadas de todas as ruas, no bairro Novo Portugal, na forma que indica. 1 extracted
norma 1800/2021 2021-06-21 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação, denominação e delimitação dos Bairros que compõem o território do Município de Eusébio, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1801/2021 2021-06-21 Lei Ordinária Oficializa a denominação de Rua Manoel Machado de Araújo uma artéria do município de Eusébio, no bairro Coité, conforme mapa de localização em anexo. 1 extracted
norma 1802/2021 2021-06-21 Lei Ordinária Oficializa a denominação de Rua Altemiro Sérgio Cavalcante uma artéria do município de Eusébio, no Bairro Cararu, conforme mapa de localização em anexo. 1 extracted
norma 1803/2021 2021-06-21 Lei Ordinária Oficializa a denominação de Rua Raimundo Leandro da Silva (Raimundo Terto) uma artéria do município de Eusébio, no Bairro Cararu, conforme mapa de localização em anexo. 1 extracted
sessao 17 2021-06-21 Sessão Ordinária Virtual — 2 extracted
materia 34/2021 2021-06-18 Indicação Indica a instituição do movimento "Fevereiro Roxo", dedicado à campanha de conscientização para o diagnóstico precoce e tratamento das doenças: Alzheimer, Fibromialgia e Lúpus, na forma que indica 1 extracted
materia 35/2021 2021-06-18 Indicação Institui a Política Municipal de Sanitização em Eusébio e dá outras providências. 1 extracted
materia 36/2021 2021-06-18 Indicação Dispõe no âmbito do munícipio de Eusébio, a implantação do programa Disque Árvore, e dá outras providências. 1 extracted
materia 53/2021 2021-06-18 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a criação, denominação e delimitação dos Bairros que compõem o território do Município de Eusébio, e dá outras providências. 1 extracted
materia 54/2021 2021-06-18 Projeto de Lei Ordinária Oficializa as denominações de Travessa São Camilo 1 e Travessa São Camilo 2, artérias do Município de Eusébio no Condomínio Residencial Pacoti, no bairro Mangabeira, conforme mapa de localização em anexo. 1 extracted
materia 55/2021 2021-06-18 Projeto de Lei Ordinária Oficializa a denominação de Rua Francisco Gabriel Severo da Guia uma artéria do município de Eusébio, no Bairro Encantada, conforme mapa de localização em anexo. 1 extracted
materia 56/2021 2021-06-18 Projeto de Lei Ordinária Oficializa a denominação de Rua Maria Monteiro da Silva uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Olho D’água, conforme mapa de localização em anexo. 1 extracted
materia 57/2021 2021-06-18 Projeto de Lei Ordinária Oficializa a denominação de Rua Valmir Fernandes de Melo (Bia da Bodega) uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Coaçu, conforme mapa de localização em anexo. 1 extracted
materia 58/2021 2021-06-18 Projeto de Lei Ordinária Declara de utilidade publica o instituto Cearense de apoio a Moradia - ICAM, na forma que indica 1 extracted
materia 59/2021 2021-06-18 Projeto de Lei Ordinária Declara de utilidade publica o instituto Relume, na forma que indica. 1 extracted
materia 423/2021 2021-06-18 Requerimento Requer a urgente manutenção e reforma do Posto de Saúde (PSF) do bairro Amador, na forma que indica 1 extracted
materia 424/2021 2021-06-18 Requerimento Requer a pavimentação asfáltica da rua Major Cunha, nos bairros Timbu e Mangabeira, na forma que indica 1 extracted
materia 425/2021 2021-06-18 Requerimento Requer a pavimentação em pedra tosca da rua Tildes Gurgel, nos bairros Timbu e Olho D'Água na forma que indica 1 extracted
materia 426/2021 2021-06-18 Requerimento Requer a pavimentação em pedra tosca da rua Isabel Honorato, no bairro Timbú, na forma que indica 1 extracted
materia 427/2021 2021-06-18 Requerimento Requer a pavimentação asfáltica da rua Raimundo Batista Teodoro, no bairro Olho D'Água, na forma que indica. 1 extracted
materia 428/2021 2021-06-18 Requerimento Requer a continuação da pavimentação em pedra tosca da Rua Santa Maria até á Rua da Seresta, no bairro Encantada, na forma que indica. 1 extracted
materia 429/2021 2021-06-18 Requerimento Requer a poda de árvores da Av. dos Pardais com Rua Comendador Ari Freitas, no Bairro Coaçu, na forma que indica. 1 extracted
materia 430/2021 2021-06-18 Requerimento Requer a construção de uma Mini-UBASF (Unidade básica de saúde da família), na Localidade Conjunto Maringá, no Bairro Encantada, forma que indica. 1 extracted
materia 431/2021 2021-06-18 Requerimento Requer a Pavimentação em Pedra Tosca da rua Fátima de Holanda, no bairro Encantada, na forma que indica. 1 extracted
materia 432/2021 2021-06-18 Requerimento Requer a continuação da pavimentação asfáltica na Rua Minas Gerais no Parque Havaí na forma que indica. 1 extracted
materia 433/2021 2021-06-18 Requerimento Requer a pavimentação asfáltica do Conjunto das Caixas no Urucunema na forma que indica. 1 extracted
materia 434/2021 2021-06-18 Requerimento Requer um Mutirão de limpeza nas Ruas do Parque Havaí na forma que indica. 1 extracted
materia 435/2021 2021-06-18 Requerimento Requer a revitalização da Praça do Parque Havaí na forma que indica. 1 extracted
materia 436/2021 2021-06-18 Requerimento Requer a reforma pavimentação em pedra tosca da Av. Arthur Chagas Filho, no Parque Havaí, na forma que indica. 1 extracted
materia 437/2021 2021-06-18 Requerimento Requer um Relatório de Impacto de Trânsito visando o escoamento e aberturas de Ruas na região do Centro de Eusébio. 1 extracted
materia 438/2021 2021-06-18 Requerimento Requer a pavimentação asfáltica da Rua Cícero Alves de Souza, no bairro Timbú, na forma que indica. 1 extracted
materia 439/2021 2021-06-18 Requerimento Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento) da das vias, a seguir: Rua do Paraíso, Rua Emanuel Dias Lima, Rua Jerusalém e Rua Francisco Forte Barbosa, no bairro Cararu, na forma que indica. 1 extracted
materia 440/2021 2021-06-18 Requerimento Requer a instalação de um parque infantil na Praça do Conjunto Maringá, no bairro Encantada, na forma que indica. 1 extracted
materia 441/2021 2021-06-18 Requerimento Requer a reforma estrutural do Posto de Saúde do Conjunto Maringá, no bairro Encantada, na forma que indica. 1 extracted
materia 442/2021 2021-06-18 Requerimento Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento) da via Sem Denominação Oficial (S.D.O) conhecida por Rua Jonas Bastos, no bairro Mangabeira, na forma que indica. 1 extracted
norma 1798/2021 2021-06-14 Lei Ordinária Oficializa as denominações de Rua Juarez Américo Nobre, artéria do município de Eusébio, no bairro Guaribas, conforme mapa de localização anexo. 1 extracted
norma 1799/2021 2021-06-14 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação, denominação e delimitação dos Bairros que compõem o território do Município de Eusébio, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 16 2021-06-14 Sessão Ordinária Virtual — 1 extracted
materia 24/2021 2021-06-11 Indicação Estabelece a prioridade de vacinação de profissionais da rede bancária e casas lotéricas para vacinação contra covid-19 no âmbito do Município de Eusébio. 1 extracted
materia 25/2021 2021-06-11 Indicação Indica a criação do Programa Municipal de Cuidados para Pessoas com Fibromialgia. 1 extracted
materia 26/2021 2021-06-11 Indicação Autoriza a Prefeitura a fornecer merenda escolar, cesta básica ou cartão alimentação durante o período de férias ou recesso escolar aos alunos da rede pública de ensino e dá outras providências. 1 extracted
materia 27/2021 2021-06-11 Indicação Institui o Programa Extraordinário de Reforço Escolar para os alunos matriculados na rede municipal de ensino e dá outras providências. 1 extracted
materia 28/2021 2021-06-11 Indicação Dispõe sobre a disponibilização nas escolas e creches da rede municipal de ensino fornecer alimentação diferenciada aos diabéticos e aos hipertensos em sua merenda e dá outras providências. 1 extracted
materia 29/2021 2021-06-11 Indicação Cria o Curso Preparatório para o Exame Nacional do Ensino Médio – ENEM e autoriza o Poder Executivo firmar parceria com instituições de ensino, bem como com profissionais habilitados nas áreas de licenciatura e gestão escolar, e áreas afins necessárias ao desenvolvimento das atividades. 1 extracted
materia 30/2021 2021-06-11 Indicação Dispõe no âmbito do munícipio de Eusébio, um centro de formação de professores, e dá outras providências. 1 extracted