| Tipo | Sessão Ordinária Virtual |
|---|---|
| Número / Ano | 17 |
| Date | 2021-06-21 |
| native_id | 353 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 5
Ata Eletrônica da 17ª Sessão Virtual da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Virtual ; Abertura: 21/06/2021 - 10:00 ; Encerramento: 21/06/2021 - 12:31 Mesa Diretora: Presidente: Francisco Roberto Rocha Silva / DEM ; 1º Secretário: Fares Andrade Said Filho / PL Lista de Presença na Sessão: Dyexon de Oliveira Abreu / PL ; Ednardo Santos Masseno / DEM ; Francisco Elenilson Felipe de Abreu / PL ; Everardo Silva de Sousa / DEM ; Fares Andrade Said Filho / PL ; Francisco França Santos Chagas / PL ; José Henrique Costa da Silva / PL ; Neila Martins de Castro Sá / PL ; Ivanildo Ferreira da Silva / PL ; Francisco Roberto Rocha Silva / DEM ; Silvia Freitas Aragão / DEM ; José Tarcísio Sá Filho / PSD ; Vanderlania Morais Pereira / DEM Justificativas de Ausências na Sessão: Aldacira Targino da Silva / Motivo de Doença ; Carlos Alberto da Silva Alexandre / Motivo de Doença Expedientes: Expedientes Extraordinários: O Sr. Presidente solicita 1 minuto de silêncio em favor de Francisco Nelson Moreira da Silva, o padre de Eusébio, que faleceu recentemente. A homenagem foi prestada por todos e ao final rezaram um pai nosso em seu favor. Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2021, Oficializa as denominações de Travessa São Camilo 1 e Travessa São Camilo 2, artérias do Município de Eusébio no Condomínio Residencial Pacoti, no bairro Mangabeira, conforme mapa de localização em anexo. Autor: Wanda, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2021, Oficializa a denominação de Rua Francisco Gabriel Severo da Guia uma artéria do município de Eusébio, no Bairro Encantada, conforme mapa de localização em anexo. Autor: Wanda, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2021, Oficializa a denominação de Rua Maria Monteiro da Silva uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Olho D’água, conforme mapa de localização em anexo. Autor: Dyexon Abreu, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2021, Oficializa a denominação de Rua Valmir Fernandes de Melo (Bia da Bodega) uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Coaçu, conforme mapa de localização em anexo. Autor: Everardo o Véi, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2021, Declara de utilidade publica o instituto Cearense de apoio a Moradia - ICAM, na forma que indica Autor: França, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2021, Declara de utilidade publica o instituto Relume, na forma que indica. Autor: França, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 7 - Requerimento nº 423 de 2021, Requer a urgente manutenção e reforma do Posto de Saúde (PSF) do bairro Amador, na forma que indica Autores: Silvia Aragão, Dyexon Abreu, Neila de Castro Sá, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 8 - Requerimento nº 424 de 2021, Requer a pavimentação asfáltica da rua Major Cunha, nos bairros Timbu e Mangabeira, na forma que indica Autores: Henrique do Timbú, Dyexon Abreu, Elenilson de Abreu, Wanda, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 9 - Requerimento nº 425 de 2021, Requer a pavimentação em pedra Câmara Municipal de Eusébio Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 21/06/2021 Av. Eduardo Sá, 50 - Eusébio CE Tel.: (85) 3260-1158 http://www.cmeusebio.ce.gov.br - E-mail: contatos@cmeusebio.ce.gov.br 21/06/2021 Página 1 tosca da rua Tildes Gurgel, nos bairros Timbu e Olho D'Água na forma que indica Autores: Henrique do Timbú, Elenilson de Abreu, Neila de Castro Sá, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 10 - Requerimento nº 426 de 2021, Requer a pavimentação em pedra tosca da rua Isabel Honorato, no bairro Timbú, na forma que indica Autores: Henrique do Timbú, Elenilson de Abreu, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 11 - Requerimento nº 427 de 2021, Requer a pavimentação asfáltica da rua Raimundo Batista Teodoro, no bairro Olho D'Água, na forma que indica. Autores: Henrique do Timbú, Elenilson de Abreu, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 12 - Requerimento nº 428 de 2021, Requer a continuação da pavimentação em pedra tosca da Rua Santa Maria até á Rua da Seresta, no bairro Encantada, na forma que indica. Autor: Everardo o Véi, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 13 - Requerimento nº 429 de 2021, Requer a poda de árvores da Av. dos Pardais com Rua Comendador Ari Freitas, no Bairro Coaçu, na forma que indica. Autor: Everardo o Véi, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 14 - Requerimento nº 430 de 2021, Requer a construção de uma Mini-UBASF (Unidade básica de saúde da família), na Localidade Conjunto Maringá, no Bairro Encantada, forma que indica. Autor: Everardo o Véi, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 15 - Requerimento nº 431 de 2021, Requer a Pavimentação em Pedra Tosca da rua Fátima de Holanda, no bairro Encantada, na forma que indica. Autor: Everardo o Véi, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 16 - Requerimento nº 432 de 2021, Requer a continuação da pavimentação asfáltica na Rua Minas Gerais no Parque Havaí na forma que indica. Autores: França, Dyexon Abreu, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 17 - Requerimento nº 433 de 2021, Requer a pavimentação asfáltica do Conjunto das Caixas no Urucunema na forma que indica. Autor: França, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 18 - Requerimento nº 434 de 2021, Requer um Mutirão de limpeza nas Ruas do Parque Havaí na forma que indica. Autor: França, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 19 - Requerimento nº 435 de 2021, Requer a revitalização da Praça do Parque Havaí na forma que indica. Autor: França, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 20 - Requerimento nº 436 de 2021, Requer a reforma pavimentação em pedra tosca da Av. Arthur Chagas Filho, no Parque Havaí, na forma que indica. Autor: França, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 21 - Requerimento nº 437 de 2021, Requer um Relatório de Impacto de Trânsito visando o escoamento e aberturas de Ruas na região do Centro de Eusébio. Autor: França, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 22 - Requerimento nº 438 de 2021, Requer a pavimentação asfáltica da Rua Cícero Alves de Souza, no bairro Timbú, na forma que indica. Autor: Dyexon Abreu, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 23 - Requerimento nº 440 de 2021, Requer a instalação de um parque infantil na Praça do Conjunto Maringá, no bairro Encantada, na forma que indica. Autor: Roberto Rocha, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 24 - Requerimento nº 441 de 2021, Requer a reforma estrutural do Posto de Saúde do Conjunto Maringá, no bairro Encantada, na forma que indica. Autores: Roberto Rocha, Neila de Castro Sá, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 25 - Requerimento nº 442 de 2021, Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento) da via Sem Denominação Oficial (S.D.O) conhecida por Rua Câmara Municipal de Eusébio Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 21/06/2021 Av. Eduardo Sá, 50 - Eusébio CE Tel.: (85) 3260-1158 http://www.cmeusebio.ce.gov.br - E-mail: contatos@cmeusebio.ce.gov.br 21/06/2021 Página 2 Jonas Bastos, no bairro Mangabeira, na forma que indica. Autor: Roberto Rocha, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; Oradores do Expediente: 1 - Francisco França Santos Chagas / PL ; 2 - Francisco Roberto Rocha Silva / DEM ; 3 - Francisco Elenilson Felipe de Abreu / PL ; 4 - José Tarcísio Sá Filho / PSD Lista de Presença na Ordem do Dia: Dyexon de Oliveira Abreu / PL ; Ednardo Santos Masseno / DEM ; Francisco Elenilson Felipe de Abreu / PL ; Everardo Silva de Sousa / DEM ; Fares Andrade Said Filho / PL ; Francisco França Santos Chagas / PL ; José Henrique Costa da Silva / PL ; Neila Martins de Castro Sá / PL ; Ivanildo Ferreira da Silva / PL ; Francisco Roberto Rocha Silva / DEM ; Silvia Freitas Aragão / DEM ; José Tarcísio Sá Filho / PSD ; Vanderlania Morais Pereira / DEM Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2021, Oficializa a denominação de Rua Manoel Machado de Araújo uma artéria do município de Eusébio, no bairro Coité, conforme mapa de localização em anexo. Autor: Fares Filho, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Dyexon de Oliveira Abreu - Sim ; Ednardo Santos Masseno - Sim ; Francisco Elenilson Felipe de Abreu - Sim ; Everardo Silva de Sousa - Sim ; Fares Andrade Said Filho - Sim ; Francisco França Santos Chagas - Sim ; José Henrique Costa da Silva - Sim ; Neila Martins de Castro Sá - Sim ; Ivanildo Ferreira da Silva - Sim ; Francisco Roberto Rocha Silva - Não Votou ; Silvia Freitas Aragão - Sim ; José Tarcísio Sá Filho - Sim ; Vanderlania Morais Pereira - Sim ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2021, Oficializa a denominação de Rua Altemiro Sérgio Cavalcante uma artéria do município de Eusébio, no Bairro Cararu, conforme mapa de localização em anexo. Autor: Wanda, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Dyexon de Oliveira Abreu - Sim ; Ednardo Santos Masseno - Sim ; Francisco Elenilson Felipe de Abreu - Sim ; Everardo Silva de Sousa - Sim ; Fares Andrade Said Filho - Sim ; Francisco França Santos Chagas - Sim ; José Henrique Costa da Silva - Sim ; Neila Martins de Castro Sá - Sim ; Ivanildo Ferreira da Silva - Sim ; Francisco Roberto Rocha Silva - Não Votou ; Silvia Freitas Aragão - Sim ; José Tarcísio Sá Filho - Sim ; Vanderlania Morais Pereira - Sim ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2021, Oficializa a denominação de Rua Raimundo Leandro da Silva (Raimundo Terto) uma artéria do município de Eusébio, no Bairro Cararu, conforme mapa de localização em anexo. Autor: Wanda, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Dyexon de Oliveira Abreu - Sim ; Ednardo Santos Masseno - Sim ; Francisco Elenilson Felipe de Abreu - Sim ; Everardo Silva de Sousa - Sim ; Fares Andrade Said Filho - Sim ; Francisco França Santos Chagas - Sim ; José Henrique Costa da Silva - Sim ; Neila Martins de Castro Sá - Sim ; Ivanildo Ferreira da Silva - Sim ; Francisco Roberto Rocha Silva - Não Votou ; Silvia Freitas Aragão - Sim ; José Tarcísio Sá Filho - Sim ; Vanderlania Morais Pereira - Sim ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2021, Dispõe sobre a criação, denominação e delimitação dos Bairros que compõem o território do Município de Eusébio, e dá outras providências. Autor: Acilon Gonçalves Pinto Júnior - Prefeito Municipal, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Dyexon de Oliveira Abreu - Sim ; Ednardo Santos Masseno - Sim ; Francisco Elenilson Felipe de Abreu - Sim ; Everardo Silva de Sousa - Sim ; Fares Andrade Said Filho - Sim ; Francisco França Santos Chagas - Sim ; José Henrique Costa da Silva - Sim ; Neila Martins de Castro Sá - Sim ; Ivanildo Ferreira da Silva - Sim ; Francisco Roberto Rocha Silva - Não Votou ; Silvia Freitas Aragão - Sim ; José Tarcísio Sá Filho - Sim ; Vanderlania Morais Pereira - Sim ; 5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 39 de 2021, Institui a Comenda Dedé do Belo, destinada aos comerciantes de Eusébio que se destaquem no crescimento de nosso Município, na forma que indica. Autores: Neila de Castro Sá, Dyexon Abreu, Elenilson de Abreu, Everardo o Véi, França, Nildinho, Roberto Rocha, Silvia Aragão, Câmara Municipal de Eusébio Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 21/06/2021 Av. Eduardo Sá, 50 - Eusébio CE Tel.: (85) 3260-1158 http://www.cmeusebio.ce.gov.br - E-mail: contatos@cmeusebio.ce.gov.br 21/06/2021 Página 3 Tarcizinho, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Dyexon de Oliveira Abreu - Sim ; Ednardo Santos Masseno - Sim ; Francisco Elenilson Felipe de Abreu - Sim ; Everardo Silva de Sousa - Sim ; Fares Andrade Said Filho - Sim ; Francisco França Santos Chagas - Sim ; José Henrique Costa da Silva - Sim ; Neila Martins de Castro Sá - Sim ; Ivanildo Ferreira da Silva - Sim ; Francisco Roberto Rocha Silva - Não Votou ; Silvia Freitas Aragão - Sim ; José Tarcísio Sá Filho - Sim ; Vanderlania Morais Pereira - Sim ; 6 - Indicação nº 34 de 2021, Indica a instituição do movimento "Fevereiro Roxo", dedicado à campanha de conscientização para o diagnóstico precoce e tratamento das doenças: Alzheimer, Fibromialgia e Lúpus, na forma que indica Autor: Silvia Aragão, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Dyexon de Oliveira Abreu - Sim ; Ednardo Santos Masseno - Sim ; Francisco Elenilson Felipe de Abreu - Sim ; Everardo Silva de Sousa - Sim ; Fares Andrade Said Filho - Sim ; Francisco França Santos Chagas - Sim ; José Henrique Costa da Silva - Sim ; Neila Martins de Castro Sá - Sim ; Ivanildo Ferreira da Silva - Sim ; Francisco Roberto Rocha Silva - Não Votou ; Silvia Freitas Aragão - Sim ; José Tarcísio Sá Filho - Sim ; Vanderlania Morais Pereira - Sim ; 7 - Indicação nº 35 de 2021, Institui a Política Municipal de Sanitização em Eusébio e dá outras providências. Autores: Elenilson de Abreu, Dyexon Abreu, Everardo o Véi, França, Neila de Castro Sá, Silvia Aragão, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Dyexon de Oliveira Abreu - Sim ; Ednardo Santos Masseno - Sim ; Francisco Elenilson Felipe de Abreu - Sim ; Everardo Silva de Sousa - Sim ; Fares Andrade Said Filho - Sim ; Francisco França Santos Chagas - Sim ; José Henrique Costa da Silva - Sim ; Neila Martins de Castro Sá - Sim ; Ivanildo Ferreira da Silva - Sim ; Francisco Roberto Rocha Silva - Não Votou ; Silvia Freitas Aragão - Sim ; José Tarcísio Sá Filho - Sim ; Vanderlania Morais Pereira - Sim ; 8 - Indicação nº 36 de 2021, Dispõe no âmbito do munícipio de Eusébio, a implantação do programa Disque Árvore, e dá outras providências. Autores: Dyexon Abreu, Elenilson de Abreu, Neila de Castro Sá, Silvia Aragão, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Dyexon de Oliveira Abreu - Sim ; Ednardo Santos Masseno - Sim ; Francisco Elenilson Felipe de Abreu - Sim ; Everardo Silva de Sousa - Sim ; Fares Andrade Said Filho - Sim ; Francisco França Santos Chagas - Sim ; José Henrique Costa da Silva - Sim ; Neila Martins de Castro Sá - Sim ; Ivanildo Ferreira da Silva - Sim ; Francisco Roberto Rocha Silva - Não Votou ; Silvia Freitas Aragão - Sim ; José Tarcísio Sá Filho - Sim ; Vanderlania Morais Pereira - Sim ; Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Everardo Silva de Sousa / DEM ; 2 - Francisco França Santos Chagas / PL ; 3 - Ivanildo Ferreira da Silva / PL ; 4 - Francisco Elenilson Felipe de Abreu / PL ; 5 - José Tarcísio Sá Filho / PSD ; 6 - Francisco Roberto Rocha Silva / DEM Assinatura da Mesa Diretora da Sessão Câmara Municipal de Eusébio Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 21/06/2021 Av. Eduardo Sá, 50 - Eusébio CE Tel.: (85) 3260-1158 http://www.cmeusebio.ce.gov.br - E-mail: contatos@cmeusebio.ce.gov.br 21/06/2021 Página 4 Câmara Municipal de Eusébio Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: Francisco Roberto Rocha Silva / DEM ____________________ 1º Secretário: Fares Andrade Said Filho / PL 21/06/2021 Av. Eduardo Sá, 50 - Eusébio CE Tel.: (85) 3260-1158 http://www.cmeusebio.ce.gov.br - E-mail: contatos@cmeusebio.ce.gov.br 21/06/2021 Página 5
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.94 · pages: 5
s EUSEBIO R , Câmara Municipal de Eusébio Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Virtual ; Abertura: 21/06/2021 - 10:00 ; Encerramento: 21/06/2021 - 12:31 Mesa Diretora: Presidente: Francisco Roberto Rocha Silva / DEM ; 1º Secretário: Fares Andrade Said Filho / PL Lista de Presença na Sessão: Dyexon de Oliveira Abreu / PL ; Ednardo Santos Masseno / DEM ; Francisco Elenilson Felipe de Abreu / PL ; Everardo Silva de Sousa / DEM ; Fares Andrade Said Filho / PL ; Francisco França Santos Chagas / PL ; José Henrique Costa da Silva / PL ; Neila Martins de Castro Sá / PL ; Ivanildo Ferreira da Silva / PL ; Francisco Roberto Rocha Silva / DEM ; Silvia Freitas Aragão / DEM ; José Tarcísio Sá Filho / PSD ; Vanderlania Morais Pereira / DEM Justificativas de Ausências na Sessão: Aldacira Targino da Silva / Motivo de Doença ; Carlos Alberto da Silva Alexandre / Motivo de Doença Expedientes: Expedientes Extraordinários: O Sr. Presidente solicita 1 minuto de silêncio em favor de Francisco Nelson Moreira da Silva, o padre de Eusébio, que faleceu recentemente. A homenagem foi prestada por todos e ao final rezaram um pai nosso em seu favor. Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2021, Oficializa as denominações de Travessa São Camilo 1 e Travessa São Camilo 2, artérias do Município de Eusébio no Condomínio Residencial Pacoti, no bairro Mangabeira, conforme mapa de localização em anexo. Autor: Wanda, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2021, Oficializa a denominação de Rua Francisco Gabriel Severo da Guia uma artéria do município de Eusébio, no Bairro Encantada, conforme mapa de localização em anexo. Autor: Wanda, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2021, Oficializa a denominação de Rua Maria Monteiro da Silva uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Olho D'água, conforme mapa de localização em anexo. Autor: Dyexon Abreu, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2021, Oficializa a denominação de Rua Valmir Fernandes de Melo (Bia da Bodega) uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Coaçu, conforme mapa de localização em anexo. Autor: Everardo o Véi, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2021, Declara de utilidade publica o instituto Cearense de apoio a Moradia - ICAM, na forma que indica Autor: França, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2021, Declara de utilidade publica o instituto Relume, na forma que indica. Autor: França, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado. Resultado: Matéria lida : 7 - Requerimento nº 423 de 2021, Requer a urgente manutenção e reforma do Posto de Saúde (PSF) do bairro Amador, na forma que indica Autores: Silvia Aragão, Dyexon Abreu, Neila de Castro Sá, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 8 - Requerimento nº 424 de 2021, Requer a pavimentação asfáltica da rua Major Cunha, nos bairros Timbu e Mangabeira, na forma que indic Av. Eduardo Sá, 50 - Eusébio CE Tel.: (85) 3260-1158 http://www.cmeusebio.. contatos(cmeusebio.ce.gov.br 21/06/2021 21/06/2021 Página 1 às EUSEBIO = Câmara Municipal de Eusébio Sistema de Apoio ao Processo Legislativo tosca da rua Tildes Gurgel, nos bairros Timbu e Olho D'Água na forma que indica Autores: Henrique do Timbú, Elenilson de Abreu, Neila de Castro Sá, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 10 - Requerimento nº 426 de 2021, Requer a pavimentação em pedra tosca da rua Isabel Honorato, no bairro Timbú, na forma que indica Autores: Henrique do Timbú, Elenilson de Abreu, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 11 - Requerimento nº 427 de 2021, Requer a pavimentação asfáltica da rua Raimundo Batista Teodoro, no bairro Olho D'Água, na forma que indica. Autores: Henrique do Timbú, Elenilson de Abreu, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 12 - Requerimento nº 428 de 2021, Requer a continuação da pavimentação em pedra tosca da Rua Santa Maria até á Rua da Seresta, no bairro Encantada, na forma que indica. Autor: Everardo o Véi, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 13 - Requerimento nº 429 de 2021, Requer a poda de árvores da Av. dos Pardais com Rua Comendador Ari Freitas, no Bairro Coaçu, na forma que indica. Autor: Everardo o Véi, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 14 - Requerimento nº 430 de 2021, Requer a construção de uma Mini-UBASF (Unidade básica de saúde da família), na Localidade Conjunto Maringá, no Bairro Encantada, forma que indica. Autor: Everardo o Véi, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 15 - Requerimento nº 431 de 2021, Requer a Pavimentação em Pedra Tosca da rua Fátima de Holanda, no bairro Encantada, na forma que indica. Autor: Everardo o Véi, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 16 - Requerimento nº 432 de 2021, Requer a continuação da pavimentação asfáltica na Rua Minas Gerais no Parque Havaí na forma que indica. Autores: França, Dyexon Abreu, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 17 - Requerimento nº 433 de 2021, Requer a pavimentação asfáltica do Conjunto das Caixas no Urucunema na forma que indica. Autor: França, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 18 - Requerimento nº 434 de 2021, Requer um Mutirão de limpeza nas Ruas do Parque Havaí na forma que indica. Autor: França, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 19 - Requerimento nº 435 de 2021, Requer a revitalização da Praça do Parque Havaí na forma que indica. Autor: França, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 20 - Requerimento nº 436 de 2021, Requer a reforma pavimentação em pedra tosca da Av. Arthur Chagas Filho, no Parque Havaí, na forma que indica. Autor: França, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 21 - Requerimento nº 437 de 2021, Requer um Relatório de Impacto de Trânsito visando o escoamento e aberturas de Ruas na região do Centro de Eusébio. Autor: França, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 22 - Requerimento nº 438 de 2021, Requer a pavimentação asfáltica da Rua Cícero Alves de Souza, no bairro Timbú, na forma que indica. Autor: Dyexon Abreu, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 23 - Requerimento nº 440 de 2021, Requer a instalação de um parque infantil na Praça do Conjunto Maringá, no bairro Encantada, na forma que indica. Autor: Roberto Rocha, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 24 - Requerimento nº 441 de 2021, Requer a reforma estrutural do Posto de Saúde do Conjunto Maringá, no bairro Encantada, na forma que indica. Autores: Roberto Rocha, Neila de Castro Sá, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Resultado: Matéria lida ; 25 - Requerimento nº 442 de 2021, Reque Ha em pedra tosca (calçamento) da via Sem Denominação Oficial (S.D.2) conhêcida q io.ce.govh a CS Av. Eduardo Sá, 50 - Eusébio CE Tel.: (85) 3260-1158 http://www.cmeusel contatos(ocmeusebio.ce.gov.br 21/06/2021 21/06/2021 Página 2 es EUSEBIO Câmara Municipal de Eusébio Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Jonas Bastos, no bairro Mangabeira, na forma que indica. Autor: Roberto Rocha, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; Oradores do Expediente: 1 - Francisco França Santos Chagas / PL ; 2 - Francisco Roberto Rocha Silva / DEM ; 3 - Francisco Elenilson Felipe de Abreu / PL ; 4 - José Tarcísio Sá Filho / PSD Lista de Presença na Ordem do Dia: Dyexon de Oliveira Abreu / PL ; Ednardo Santos Masseno / DEM ; Francisco Elenilson Felipe de Abreu / PL ; Everardo Silva de Sousa / DEM ; Fares Andrade Said Filho / PL ; Francisco França Santos Chagas / PL ; José Henrique Costa da Silva / PL ; Neila Martins de Castro Sá / PL ; Ivanildo Ferreira da Silva / PL; Francisco Roberto Rocha Silva / DEM ; Silvia Freitas Aragão / DEM ; José Tarcísio Sá Filho / PSD ; Vanderlania Morais Pereira / DEM Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2021, Oficializa a denominação de Rua Manoel Machado de Araújo uma artéria do município de Eusébio, no bairro Coité, conforme mapa de localização em anexo. Autor: Fares Filho, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Dyexon de Oliveira Abreu - Sim ; Ednardo Santos Masseno - Sim ; Francisco Elenilson Felipe de Abreu - Sim ; Everardo Silva de Sousa - Sim ; Fares Andrade Said Filho - Sim ; Francisco França Santos Chagas - Sim ; José Henrique Costa da Silva - Sim ; Neila Martins de Castro Sá - Sim ; Ivanildo Ferreira da Silva - Sim ; Francisco Roberto Rocha Silva - Não Votou ; Silvia Freitas Aragão - Sim ; José Tarcísio Sá Filho - Sim ; Vanderlania Morais Pereira - Sim ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2021, Oficializa a denominação de Rua Altemiro Sérgio Cavalcante uma artéria do município de Eusébio, no Bairro Cararu, conforme mapa de localização em anexo. Autor: Wanda, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Dyexon de Oliveira Abreu - Sim ; Ednardo Santos Masseno - Sim ; Francisco Elenilson Felipe de Abreu - Sim ; Everardo Silva de Sousa - Sim ; Fares Andrade Said Filho - Sim ; Francisco França Santos Chagas - Sim ; José Henrique Costa da Silva - Sim ; Neila Martins de Castro Sá - Sim ; Ivanildo Ferreira da Silva - Sim ; Francisco Roberto Rocha Silva - Não Votou ; Silvia Freitas Aragão - Sim ; José Tarcísio Sá Filho - Sim ; Vanderlania Morais Pereira - Sim ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2021, Oficializa a denominação de Rua Raimundo Leandro da Silva (Raimundo Terto) uma artéria do município de Eusébio, no Bairro Cararu, conforme mapa de localização em anexo. Autor: Wanda, Turno: Unico, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Dyexon de Oliveira Abreu - Sim ; Ednardo Santos Masseno - Sim ; Francisco Elenilson Felipe de Abreu - Sim ; Everardo Silva de Sousa - Sim ; Fares Andrade Said Filho - Sim ; Francisco França Santos Chagas - Sim ; José Henrique Costa da Silva - Sim ; Neila Martins de Castro Sá - Sim ; Ivanildo Ferreira da Silva - Sim ; Francisco Roberto Rocha Silva - Não Votou ; Silvia Freitas Aragão - Sim ; José Tarcísio Sá Filho - Sim ; Vanderlania Morais Pereira - Sim ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2021, Dispõe sobre a criação, denominação e delimitação dos Bairros que compõem o território do Município de Eusébio, e dá outras providências. Autor: Acilon Gonçalves Pinto Júnior - Prefeito Municipal, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Dyexon de Oliveira Abreu - Sim ; Ednardo Santos Masseno - Sim ; Francisco Elenilson Felipe de Abreu - Sim ; Everardo Silva de Sousa - Sim ; Fares Andrade Said Filho - Sim ; Francisco França Santos Chagas - Sim ; José Henrique Costa da Silva - Sim ; Neila Martins de Castro Sá - Sim ; Ivanildo Ferreira da Silva - Sim ; Francisco Roberto Rocha Silva - Não Votou ; Silvia Freitas Aragão - Sim ; José Tarcísio Sá Filho - Sim ; Vanderlania Morais Pereira - Sim ; 5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 39 de 2021, Institui a nai Dedé do Belo, destinada aos comerciantes de Eusébio que se destaquem no i Av. Eduardo Sá, 50 - Eusébio CE Tel.: (85) 3260-1158 http://www.cmeusebio.. contatos(ocmeusebio.ce.gov.br 21/06/2021 21/06/2021 Página 3 “+ EUSÉBIO ' . , Câmara Municipal de Eusébio Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Tarcizinho, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Dyexon de Oliveira Abreu - Sim ; Ednardo Santos Masseno - Sim ; Francisco Elenilson Felipe de Abreu - Sim ; Everardo Silva de Sousa - Sim ; Fares Andrade Said Filho - Sim ; Francisco França Santos Chagas - Sim ; José Henrique Costa da Silva - Sim ; Neila Martins de Castro Sá - Sim ; Ivanildo Ferreira da Silva - Sim ; Francisco Roberto Rocha Silva - Não Votou ; Silvia Freitas Aragão - Sim ; José Tarcísio Sá Filho - Sim ; Vanderlania Morais Pereira - Sim ; 6 - Indicação nº 34 de 2021, Indica a instituição do movimento "Fevereiro Roxo", dedicado à campanha de conscientização para o diagnóstico precoce e tratamento das doenças: Alzheimer, Fibromialgia e Lúpus, na forma que indica Autor: Silvia Aragão, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Dyexon de Oliveira Abreu - Sim ; Ednardo Santos Masseno - Sim ; Francisco Elenilson Felipe de Abreu - Sim ; Everardo Silva de Sousa - Sim ; Fares Andrade Said Filho - Sim ; Francisco França Santos Chagas - Sim ; José Henrique Costa da Silva - Sim ; Neila Martins de Castro Sá - Sim ; Ivanildo Ferreira da Silva - Sim ; Francisco Roberto Rocha Silva - Não Votou ; Silvia Freitas Aragão - Sim ; José Tarcísio Sá Filho - Sim ; Vanderlania Morais Pereira - Sim ; 7 - Indicação nº 35 de 2021, Institui a Política Municipal de Sanitização em Eusébio e dá outras providências. Autores: Elenilson de Abreu, Dyexon Abreu, Everardo o Véi, França, Neila de Castro Sá, Silvia Aragão, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Dyexon de Oliveira Abreu - Sim ; Ednardo Santos Masseno - Sim ; Francisco Elenilson Felipe de Abreu - Sim ; Everardo Silva de Sousa - Sim ; Fares Andrade Said Filho - Sim ; Francisco França Santos Chagas - Sim ; José Henrique Costa da Silva - Sim ; Neila Martins de Castro Sá - Sim ; Ivanildo Ferreira da Silva - Sim ; Francisco Roberto Rocha Silva - Não Votou ; Silvia Freitas Aragão - Sim ; José Tarcísio Sá Filho - Sim ; Vanderlania Morais Pereira - sim ; 8 - Indicação nº 36 de 2021, Dispõe no âmbito do municipio de Eusébio, a implantação do programa Disque Árvore, e dá outras providências. Autores: Dyexon Abreu, Elenilson de Abreu, Neila de Castro Sá, Silvia Aragão, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Dyexon de Oliveira Abreu - Sim ; Ednardo Santos Masseno - Sim ; Francisco Elenilson Felipe de Abreu - Sim ; Everardo Silva de Sousa - Sim ; Fares Andrade Said Filho - Sim ; Francisco França Santos Chagas - Sim ; José Henrique Costa da Silva - Sim ; Neila Martins de Castro Sá - Sim ; Ivanildo Ferreira da Silva - Sim ; Francisco Roberto Rocha Silva - Não Votou ; Silvia Freitas Aragão - Sim ; José Tarcísio Sá Filho - Sim ; Vanderlania Morais Pereira - Sim 3 Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Everardo Silva de Sousa / DEM ; 2 - Francisco França Santos Chagas / PL ; 3 - Ivanildo Ferreira da Silva / PL; 4 - Francisco Elenilson Felipe de Abreu / PL; 5 - José Tarcísio Sá Filho / PSD ; 6 - Francisco Roberto Rocha Silva / DEM Assinatura da Mesa Diretora da Sessão Av. Eduardo Sá, 50 - Eusébio CE Tel.: (85) 3260-1158 http://www.cmeusebio.ce.gov.b contatos cmeusebio.ce.gov.br 21/06/2021 21/06/2021 Página 4 & EUSEBIO Câmara Municipal de Eusébio Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Av. Eduardo Sá, 50 - Eusébio CE Tel.: (85) 3260-1158 http://www.cmeusebio.ce.gov.br - E-mail: contatos(ocmeusebio.ce.gov.br 21/06/2021 21/06/2021 Página 5