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sessao nº 17

Tipo Sessão Ordinária Virtual
Número / Ano 17
Date 2021-06-21
native_id353

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 5

Ata Eletrônica da 17ª Sessão Virtual da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Virtual ; Abertura: 21/06/2021 - 10:00 ;
Encerramento: 21/06/2021 - 12:31 
Mesa Diretora: Presidente: Francisco Roberto Rocha Silva / DEM ; 1º Secretário: Fares
Andrade Said Filho / PL 
Lista de Presença na Sessão: Dyexon de Oliveira Abreu / PL ; Ednardo Santos Masseno
/ DEM ; Francisco Elenilson Felipe de Abreu / PL ; Everardo Silva de Sousa / DEM ; Fares
Andrade Said Filho / PL ; Francisco França Santos Chagas / PL ; José Henrique Costa da
Silva / PL ; Neila Martins de Castro Sá / PL ; Ivanildo Ferreira da Silva / PL ; Francisco
Roberto Rocha Silva / DEM ; Silvia Freitas Aragão / DEM ; José Tarcísio Sá Filho / PSD ;
Vanderlania Morais Pereira / DEM 
Justificativas de Ausências na Sessão: Aldacira Targino da Silva / Motivo de Doença ;
Carlos Alberto da Silva Alexandre / Motivo de Doença 
Expedientes: Expedientes Extraordinários: O Sr. Presidente solicita 1 minuto de
silêncio em favor de Francisco Nelson Moreira da Silva, o padre de Eusébio, que faleceu
recentemente. A homenagem foi prestada por todos e ao final rezaram um pai nosso em
seu favor. 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2021, Oficializa as
denominações de Travessa São Camilo 1 e Travessa São Camilo 2, artérias do Município
de Eusébio no Condomínio Residencial Pacoti, no bairro Mangabeira, conforme mapa de
localização em anexo. Autor: Wanda, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei
Ordinária nº 55 de 2021, Oficializa a denominação de Rua Francisco Gabriel Severo da
Guia uma artéria do município de Eusébio, no Bairro Encantada, conforme mapa de
localização em anexo. Autor: Wanda, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei
Ordinária nº 56 de 2021, Oficializa a denominação de Rua Maria Monteiro da Silva uma
artéria do Município de Eusébio, no bairro Olho D’água, conforme mapa de localização em
anexo. Autor: Dyexon Abreu, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº
57 de 2021, Oficializa a denominação de Rua Valmir Fernandes de Melo (Bia da Bodega)
uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Coaçu, conforme mapa de localização em
anexo. Autor: Everardo o Véi, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº
58 de 2021, Declara de utilidade publica o instituto Cearense de apoio a Moradia - ICAM,
na forma que indica Autor: França, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 6 - Projeto de Lei
Ordinária nº 59 de 2021, Declara de utilidade publica o instituto Relume, na forma que
indica. Autor: França, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 7 - Requerimento nº 423 de
2021, Requer a urgente manutenção e reforma do Posto de Saúde (PSF) do bairro
Amador, na forma que indica Autores: Silvia Aragão, Dyexon Abreu, Neila de Castro Sá,
Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria lida ; 8 - Requerimento nº 424 de 2021, Requer a pavimentação
asfáltica da rua Major Cunha, nos bairros Timbu e Mangabeira, na forma que indica
Autores: Henrique do Timbú, Dyexon Abreu, Elenilson de Abreu, Wanda, Tipo: Leitura,
Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado:
Matéria lida ; 9 - Requerimento nº 425 de 2021, Requer a pavimentação em pedra
Câmara Municipal de Eusébio
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21/06/2021
Av. Eduardo Sá, 50 - Eusébio CE Tel.: (85) 3260-1158 http://www.cmeusebio.ce.gov.br - E-mail:
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tosca da rua Tildes Gurgel, nos bairros Timbu e Olho D'Água na forma que indica Autores:
Henrique do Timbú, Elenilson de Abreu, Neila de Castro Sá, Tipo: Leitura, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 10
- Requerimento nº 426 de 2021, Requer a pavimentação em pedra tosca da rua Isabel
Honorato, no bairro Timbú, na forma que indica Autores: Henrique do Timbú, Elenilson de
Abreu, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria lida ; 11 - Requerimento nº 427 de 2021, Requer a
pavimentação asfáltica da rua Raimundo Batista Teodoro, no bairro Olho D'Água, na forma
que indica. Autores: Henrique do Timbú, Elenilson de Abreu, Tipo: Leitura, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 12
- Requerimento nº 428 de 2021, Requer a continuação da pavimentação em pedra
tosca da Rua Santa Maria até á Rua da Seresta, no bairro Encantada, na forma que indica.
Autor: Everardo o Véi, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 13 - Requerimento nº 429 de
2021, Requer a poda de árvores da Av. dos Pardais com Rua Comendador Ari Freitas, no
Bairro Coaçu, na forma que indica. Autor: Everardo o Véi, Tipo: Leitura, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 14
- Requerimento nº 430 de 2021, Requer a construção de uma Mini-UBASF (Unidade
básica de saúde da família), na Localidade Conjunto Maringá, no Bairro Encantada, forma
que indica. Autor: Everardo o Véi, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 15 - Requerimento nº
431 de 2021, Requer a Pavimentação em Pedra Tosca da rua Fátima de Holanda, no
bairro Encantada, na forma que indica. Autor: Everardo o Véi, Tipo: Leitura, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 16
- Requerimento nº 432 de 2021, Requer a continuação da pavimentação asfáltica na
Rua Minas Gerais no Parque Havaí na forma que indica. Autores: França, Dyexon Abreu,
Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria lida ; 17 - Requerimento nº 433 de 2021, Requer a pavimentação
asfáltica do Conjunto das Caixas no Urucunema na forma que indica. Autor: França, Tipo:
Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria lida ; 18 - Requerimento nº 434 de 2021, Requer um Mutirão de
limpeza nas Ruas do Parque Havaí na forma que indica. Autor: França, Tipo: Leitura, Sim:
Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida
; 19 - Requerimento nº 435 de 2021, Requer a revitalização da Praça do Parque Havaí
na forma que indica. Autor: França, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 20 - Requerimento nº
436 de 2021, Requer a reforma pavimentação em pedra tosca da Av. Arthur Chagas Filho,
no Parque Havaí, na forma que indica. Autor: França, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado,
Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 21 -
Requerimento nº 437 de 2021, Requer um Relatório de Impacto de Trânsito visando o
escoamento e aberturas de Ruas na região do Centro de Eusébio. Autor: França, Tipo:
Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria lida ; 22 - Requerimento nº 438 de 2021, Requer a pavimentação
asfáltica da Rua Cícero Alves de Souza, no bairro Timbú, na forma que indica. Autor:
Dyexon Abreu, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria lida ; 23 - Requerimento nº 440 de 2021, Requer a
instalação de um parque infantil na Praça do Conjunto Maringá, no bairro Encantada, na
forma que indica. Autor: Roberto Rocha, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 24 - Requerimento nº
441 de 2021, Requer a reforma estrutural do Posto de Saúde do Conjunto Maringá, no
bairro Encantada, na forma que indica. Autores: Roberto Rocha, Neila de Castro Sá, Tipo:
Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria lida ; 25 - Requerimento nº 442 de 2021, Requer a pavimentação
em pedra tosca (calçamento) da via Sem Denominação Oficial (S.D.O) conhecida por Rua
Câmara Municipal de Eusébio
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Jonas Bastos, no bairro Mangabeira, na forma que indica. Autor: Roberto Rocha, Tipo:
Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria lida ; 
Oradores do Expediente: 1 - Francisco França Santos Chagas / PL ; 2 - Francisco
Roberto Rocha Silva / DEM ; 3 - Francisco Elenilson Felipe de Abreu / PL ; 4 - José Tarcísio
Sá Filho / PSD 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Dyexon de Oliveira Abreu / PL ; Ednardo Santos
Masseno / DEM ; Francisco Elenilson Felipe de Abreu / PL ; Everardo Silva de Sousa /
DEM ; Fares Andrade Said Filho / PL ; Francisco França Santos Chagas / PL ; José
Henrique Costa da Silva / PL ; Neila Martins de Castro Sá / PL ; Ivanildo Ferreira da Silva
/ PL ; Francisco Roberto Rocha Silva / DEM ; Silvia Freitas Aragão / DEM ; José Tarcísio Sá
Filho / PSD ; Vanderlania Morais Pereira / DEM 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2021, Oficializa a
denominação de Rua Manoel Machado de Araújo uma artéria do município de Eusébio, no
bairro Coité, conforme mapa de localização em anexo. Autor: Fares Filho, Turno: Único,
Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais :
Dyexon de Oliveira Abreu - Sim ; Ednardo Santos Masseno - Sim ; Francisco Elenilson
Felipe de Abreu - Sim ; Everardo Silva de Sousa - Sim ; Fares Andrade Said Filho - Sim ;
Francisco França Santos Chagas - Sim ; José Henrique Costa da Silva - Sim ; Neila Martins
de Castro Sá - Sim ; Ivanildo Ferreira da Silva - Sim ; Francisco Roberto Rocha Silva - Não
Votou ; Silvia Freitas Aragão - Sim ; José Tarcísio Sá Filho - Sim ; Vanderlania Morais
Pereira - Sim ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2021, Oficializa a denominação de
Rua Altemiro Sérgio Cavalcante uma artéria do município de Eusébio, no Bairro Cararu,
conforme mapa de localização em anexo. Autor: Wanda, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim:
12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Dyexon de Oliveira
Abreu - Sim ; Ednardo Santos Masseno - Sim ; Francisco Elenilson Felipe de Abreu - Sim ;
Everardo Silva de Sousa - Sim ; Fares Andrade Said Filho - Sim ; Francisco França Santos
Chagas - Sim ; José Henrique Costa da Silva - Sim ; Neila Martins de Castro Sá - Sim ;
Ivanildo Ferreira da Silva - Sim ; Francisco Roberto Rocha Silva - Não Votou ; Silvia
Freitas Aragão - Sim ; José Tarcísio Sá Filho - Sim ; Vanderlania Morais Pereira - Sim ; 3 -
Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2021, Oficializa a denominação de Rua Raimundo
Leandro da Silva (Raimundo Terto) uma artéria do município de Eusébio, no Bairro
Cararu, conforme mapa de localização em anexo. Autor: Wanda, Turno: Único, Tipo:
Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Dyexon
de Oliveira Abreu - Sim ; Ednardo Santos Masseno - Sim ; Francisco Elenilson Felipe de
Abreu - Sim ; Everardo Silva de Sousa - Sim ; Fares Andrade Said Filho - Sim ; Francisco
França Santos Chagas - Sim ; José Henrique Costa da Silva - Sim ; Neila Martins de Castro
Sá - Sim ; Ivanildo Ferreira da Silva - Sim ; Francisco Roberto Rocha Silva - Não Votou ;
Silvia Freitas Aragão - Sim ; José Tarcísio Sá Filho - Sim ; Vanderlania Morais Pereira - Sim
; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2021, Dispõe sobre a criação, denominação e
delimitação dos Bairros que compõem o território do Município de Eusébio, e dá outras
providências. Autor: Acilon Gonçalves Pinto Júnior - Prefeito Municipal, Turno: Único,
Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais :
Dyexon de Oliveira Abreu - Sim ; Ednardo Santos Masseno - Sim ; Francisco Elenilson
Felipe de Abreu - Sim ; Everardo Silva de Sousa - Sim ; Fares Andrade Said Filho - Sim ;
Francisco França Santos Chagas - Sim ; José Henrique Costa da Silva - Sim ; Neila Martins
de Castro Sá - Sim ; Ivanildo Ferreira da Silva - Sim ; Francisco Roberto Rocha Silva - Não
Votou ; Silvia Freitas Aragão - Sim ; José Tarcísio Sá Filho - Sim ; Vanderlania Morais
Pereira - Sim ; 5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 39 de 2021, Institui a Comenda
Dedé do Belo, destinada aos comerciantes de Eusébio que se destaquem no crescimento
de nosso Município, na forma que indica. Autores: Neila de Castro Sá, Dyexon Abreu,
Elenilson de Abreu, Everardo o Véi, França, Nildinho, Roberto Rocha, Silvia Aragão,
Câmara Municipal de Eusébio
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Tarcizinho, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Dyexon de Oliveira Abreu - Sim ; Ednardo Santos Masseno -
Sim ; Francisco Elenilson Felipe de Abreu - Sim ; Everardo Silva de Sousa - Sim ; Fares
Andrade Said Filho - Sim ; Francisco França Santos Chagas - Sim ; José Henrique Costa da
Silva - Sim ; Neila Martins de Castro Sá - Sim ; Ivanildo Ferreira da Silva - Sim ; Francisco
Roberto Rocha Silva - Não Votou ; Silvia Freitas Aragão - Sim ; José Tarcísio Sá Filho - Sim
; Vanderlania Morais Pereira - Sim ; 6 - Indicação nº 34 de 2021, Indica a instituição do
movimento "Fevereiro Roxo", dedicado à campanha de conscientização para o diagnóstico
precoce e tratamento das doenças: Alzheimer, Fibromialgia e Lúpus, na forma que indica
Autor: Silvia Aragão, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Dyexon de Oliveira Abreu - Sim ; Ednardo Santos
Masseno - Sim ; Francisco Elenilson Felipe de Abreu - Sim ; Everardo Silva de Sousa - Sim
; Fares Andrade Said Filho - Sim ; Francisco França Santos Chagas - Sim ; José Henrique
Costa da Silva - Sim ; Neila Martins de Castro Sá - Sim ; Ivanildo Ferreira da Silva - Sim ;
Francisco Roberto Rocha Silva - Não Votou ; Silvia Freitas Aragão - Sim ; José Tarcísio Sá
Filho - Sim ; Vanderlania Morais Pereira - Sim ; 7 - Indicação nº 35 de 2021, Institui a
Política Municipal de Sanitização em Eusébio e dá outras providências. Autores: Elenilson
de Abreu, Dyexon Abreu, Everardo o Véi, França, Neila de Castro Sá, Silvia Aragão, Turno:
Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Dyexon de Oliveira Abreu - Sim ; Ednardo Santos Masseno - Sim ; Francisco
Elenilson Felipe de Abreu - Sim ; Everardo Silva de Sousa - Sim ; Fares Andrade Said Filho
- Sim ; Francisco França Santos Chagas - Sim ; José Henrique Costa da Silva - Sim ; Neila
Martins de Castro Sá - Sim ; Ivanildo Ferreira da Silva - Sim ; Francisco Roberto Rocha
Silva - Não Votou ; Silvia Freitas Aragão - Sim ; José Tarcísio Sá Filho - Sim ; Vanderlania
Morais Pereira - Sim ; 8 - Indicação nº 36 de 2021, Dispõe no âmbito do munícipio de
Eusébio, a implantação do programa Disque Árvore, e dá outras providências. Autores:
Dyexon Abreu, Elenilson de Abreu, Neila de Castro Sá, Silvia Aragão, Turno: Único, Tipo:
Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Dyexon
de Oliveira Abreu - Sim ; Ednardo Santos Masseno - Sim ; Francisco Elenilson Felipe de
Abreu - Sim ; Everardo Silva de Sousa - Sim ; Fares Andrade Said Filho - Sim ; Francisco
França Santos Chagas - Sim ; José Henrique Costa da Silva - Sim ; Neila Martins de Castro
Sá - Sim ; Ivanildo Ferreira da Silva - Sim ; Francisco Roberto Rocha Silva - Não Votou ;
Silvia Freitas Aragão - Sim ; José Tarcísio Sá Filho - Sim ; Vanderlania Morais Pereira - Sim
; 
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Everardo Silva de Sousa / DEM ; 2 - Francisco
França Santos Chagas / PL ; 3 - Ivanildo Ferreira da Silva / PL ; 4 - Francisco Elenilson
Felipe de Abreu / PL ; 5 - José Tarcísio Sá Filho / PSD ; 6 - Francisco Roberto Rocha Silva /
DEM 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
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Câmara Municipal de Eusébio
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Presidente: 
Francisco Roberto
Rocha Silva / DEM 
____________________
1º Secretário: Fares
Andrade Said Filho /
PL 
21/06/2021
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status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.94 · pages: 5

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Câmara Municipal de Eusébio
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Virtual ; Abertura: 21/06/2021 - 10:00 ;
Encerramento: 21/06/2021 - 12:31
Mesa Diretora: Presidente: Francisco Roberto Rocha Silva / DEM ; 1º Secretário: Fares
Andrade Said Filho / PL
Lista de Presença na Sessão: Dyexon de Oliveira Abreu / PL ; Ednardo Santos Masseno
/ DEM ; Francisco Elenilson Felipe de Abreu / PL ; Everardo Silva de Sousa / DEM ; Fares
Andrade Said Filho / PL ; Francisco França Santos Chagas / PL ; José Henrique Costa da
Silva / PL ; Neila Martins de Castro Sá / PL ; Ivanildo Ferreira da Silva / PL ; Francisco
Roberto Rocha Silva / DEM ; Silvia Freitas Aragão / DEM ; José Tarcísio Sá Filho / PSD ;
Vanderlania Morais Pereira / DEM
Justificativas de Ausências na Sessão: Aldacira Targino da Silva / Motivo de Doença ;
Carlos Alberto da Silva Alexandre / Motivo de Doença
Expedientes: Expedientes Extraordinários: O Sr. Presidente solicita 1 minuto de
silêncio em favor de Francisco Nelson Moreira da Silva, o padre de Eusébio, que faleceu
recentemente. A homenagem foi prestada por todos e ao final rezaram um pai nosso em
seu favor.
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2021, Oficializa as
denominações de Travessa São Camilo 1 e Travessa São Camilo 2, artérias do Município
de Eusébio no Condomínio Residencial Pacoti, no bairro Mangabeira, conforme mapa de
localização em anexo. Autor: Wanda, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei
Ordinária nº 55 de 2021, Oficializa a denominação de Rua Francisco Gabriel Severo da
Guia uma artéria do município de Eusébio, no Bairro Encantada, conforme mapa de
localização em anexo. Autor: Wanda, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei
Ordinária nº 56 de 2021, Oficializa a denominação de Rua Maria Monteiro da Silva uma
artéria do Município de Eusébio, no bairro Olho D'água, conforme mapa de localização em
anexo. Autor: Dyexon Abreu, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº
57 de 2021, Oficializa a denominação de Rua Valmir Fernandes de Melo (Bia da Bodega)
uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Coaçu, conforme mapa de localização em
anexo. Autor: Everardo o Véi, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº
58 de 2021, Declara de utilidade publica o instituto Cearense de apoio a Moradia - ICAM,
na forma que indica Autor: França, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 6 - Projeto de Lei
Ordinária nº 59 de 2021, Declara de utilidade publica o instituto Relume, na forma que
indica. Autor: França, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado. Resultado: Matéria lida : 7 - Requerimento nº 423 de
2021, Requer a urgente manutenção e reforma do Posto de Saúde (PSF) do bairro
Amador, na forma que indica Autores: Silvia Aragão, Dyexon Abreu, Neila de Castro Sá,
Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria lida ; 8 - Requerimento nº 424 de 2021, Requer a pavimentação
asfáltica da rua Major Cunha, nos bairros Timbu e Mangabeira, na forma que indic
Av. Eduardo Sá, 50 - Eusébio CE Tel.: (85) 3260-1158 http://www.cmeusebio..
contatos(cmeusebio.ce.gov.br 21/06/2021
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Câmara Municipal de Eusébio
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
tosca da rua Tildes Gurgel, nos bairros Timbu e Olho D'Água na forma que indica Autores:
Henrique do Timbú, Elenilson de Abreu, Neila de Castro Sá, Tipo: Leitura, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 10
- Requerimento nº 426 de 2021, Requer a pavimentação em pedra tosca da rua Isabel
Honorato, no bairro Timbú, na forma que indica Autores: Henrique do Timbú, Elenilson de
Abreu, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria lida ; 11 - Requerimento nº 427 de 2021, Requer a
pavimentação asfáltica da rua Raimundo Batista Teodoro, no bairro Olho D'Água, na forma
que indica. Autores: Henrique do Timbú, Elenilson de Abreu, Tipo: Leitura, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 12
- Requerimento nº 428 de 2021, Requer a continuação da pavimentação em pedra
tosca da Rua Santa Maria até á Rua da Seresta, no bairro Encantada, na forma que indica.
Autor: Everardo o Véi, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 13 - Requerimento nº 429 de
2021, Requer a poda de árvores da Av. dos Pardais com Rua Comendador Ari Freitas, no
Bairro Coaçu, na forma que indica. Autor: Everardo o Véi, Tipo: Leitura, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 14
- Requerimento nº 430 de 2021, Requer a construção de uma Mini-UBASF (Unidade
básica de saúde da família), na Localidade Conjunto Maringá, no Bairro Encantada, forma
que indica. Autor: Everardo o Véi, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 15 - Requerimento nº
431 de 2021, Requer a Pavimentação em Pedra Tosca da rua Fátima de Holanda, no
bairro Encantada, na forma que indica. Autor: Everardo o Véi, Tipo: Leitura, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 16
- Requerimento nº 432 de 2021, Requer a continuação da pavimentação asfáltica na
Rua Minas Gerais no Parque Havaí na forma que indica. Autores: França, Dyexon Abreu,
Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria lida ; 17 - Requerimento nº 433 de 2021, Requer a pavimentação
asfáltica do Conjunto das Caixas no Urucunema na forma que indica. Autor: França, Tipo:
Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria lida ; 18 - Requerimento nº 434 de 2021, Requer um Mutirão de
limpeza nas Ruas do Parque Havaí na forma que indica. Autor: França, Tipo: Leitura, Sim:
Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida
; 19 - Requerimento nº 435 de 2021, Requer a revitalização da Praça do Parque Havaí
na forma que indica. Autor: França, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 20 - Requerimento nº
436 de 2021, Requer a reforma pavimentação em pedra tosca da Av. Arthur Chagas Filho,
no Parque Havaí, na forma que indica. Autor: França, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado,
Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 21 -
Requerimento nº 437 de 2021, Requer um Relatório de Impacto de Trânsito visando o
escoamento e aberturas de Ruas na região do Centro de Eusébio. Autor: França, Tipo:
Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria lida ; 22 - Requerimento nº 438 de 2021, Requer a pavimentação
asfáltica da Rua Cícero Alves de Souza, no bairro Timbú, na forma que indica. Autor:
Dyexon Abreu, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria lida ; 23 - Requerimento nº 440 de 2021, Requer a
instalação de um parque infantil na Praça do Conjunto Maringá, no bairro Encantada, na
forma que indica. Autor: Roberto Rocha, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 24 - Requerimento nº
441 de 2021, Requer a reforma estrutural do Posto de Saúde do Conjunto Maringá, no
bairro Encantada, na forma que indica. Autores: Roberto Rocha, Neila de Castro Sá, Tipo:
Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções:
Resultado: Matéria lida ; 25 - Requerimento nº 442 de 2021, Reque Ha
em pedra tosca (calçamento) da via Sem Denominação Oficial (S.D.2) conhêcida q
io.ce.govh a
CS
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Jonas Bastos, no bairro Mangabeira, na forma que indica. Autor: Roberto Rocha, Tipo:
Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria lida ;
Oradores do Expediente: 1 - Francisco França Santos Chagas / PL ; 2 - Francisco
Roberto Rocha Silva / DEM ; 3 - Francisco Elenilson Felipe de Abreu / PL ; 4 - José Tarcísio
Sá Filho / PSD
Lista de Presença na Ordem do Dia: Dyexon de Oliveira Abreu / PL ; Ednardo Santos
Masseno / DEM ; Francisco Elenilson Felipe de Abreu / PL ; Everardo Silva de Sousa /
DEM ; Fares Andrade Said Filho / PL ; Francisco França Santos Chagas / PL ; José
Henrique Costa da Silva / PL ; Neila Martins de Castro Sá / PL ; Ivanildo Ferreira da Silva
/ PL; Francisco Roberto Rocha Silva / DEM ; Silvia Freitas Aragão / DEM ; José Tarcísio Sá
Filho / PSD ; Vanderlania Morais Pereira / DEM
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2021, Oficializa a
denominação de Rua Manoel Machado de Araújo uma artéria do município de Eusébio, no
bairro Coité, conforme mapa de localização em anexo. Autor: Fares Filho, Turno: Único,
Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais :
Dyexon de Oliveira Abreu - Sim ; Ednardo Santos Masseno - Sim ; Francisco Elenilson
Felipe de Abreu - Sim ; Everardo Silva de Sousa - Sim ; Fares Andrade Said Filho - Sim ;
Francisco França Santos Chagas - Sim ; José Henrique Costa da Silva - Sim ; Neila Martins
de Castro Sá - Sim ; Ivanildo Ferreira da Silva - Sim ; Francisco Roberto Rocha Silva - Não
Votou ; Silvia Freitas Aragão - Sim ; José Tarcísio Sá Filho - Sim ; Vanderlania Morais
Pereira - Sim ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2021, Oficializa a denominação de
Rua Altemiro Sérgio Cavalcante uma artéria do município de Eusébio, no Bairro Cararu,
conforme mapa de localização em anexo. Autor: Wanda, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim:
12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Dyexon de Oliveira
Abreu - Sim ; Ednardo Santos Masseno - Sim ; Francisco Elenilson Felipe de Abreu - Sim ;
Everardo Silva de Sousa - Sim ; Fares Andrade Said Filho - Sim ; Francisco França Santos
Chagas - Sim ; José Henrique Costa da Silva - Sim ; Neila Martins de Castro Sá - Sim ;
Ivanildo Ferreira da Silva - Sim ; Francisco Roberto Rocha Silva - Não Votou ; Silvia
Freitas Aragão - Sim ; José Tarcísio Sá Filho - Sim ; Vanderlania Morais Pereira - Sim ; 3 -
Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2021, Oficializa a denominação de Rua Raimundo
Leandro da Silva (Raimundo Terto) uma artéria do município de Eusébio, no Bairro
Cararu, conforme mapa de localização em anexo. Autor: Wanda, Turno: Unico, Tipo:
Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Dyexon
de Oliveira Abreu - Sim ; Ednardo Santos Masseno - Sim ; Francisco Elenilson Felipe de
Abreu - Sim ; Everardo Silva de Sousa - Sim ; Fares Andrade Said Filho - Sim ; Francisco
França Santos Chagas - Sim ; José Henrique Costa da Silva - Sim ; Neila Martins de Castro
Sá - Sim ; Ivanildo Ferreira da Silva - Sim ; Francisco Roberto Rocha Silva - Não Votou ;
Silvia Freitas Aragão - Sim ; José Tarcísio Sá Filho - Sim ; Vanderlania Morais Pereira - Sim
; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2021, Dispõe sobre a criação, denominação e
delimitação dos Bairros que compõem o território do Município de Eusébio, e dá outras
providências. Autor: Acilon Gonçalves Pinto Júnior - Prefeito Municipal, Turno: Único,
Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais :
Dyexon de Oliveira Abreu - Sim ; Ednardo Santos Masseno - Sim ; Francisco Elenilson
Felipe de Abreu - Sim ; Everardo Silva de Sousa - Sim ; Fares Andrade Said Filho - Sim ;
Francisco França Santos Chagas - Sim ; José Henrique Costa da Silva - Sim ; Neila Martins
de Castro Sá - Sim ; Ivanildo Ferreira da Silva - Sim ; Francisco Roberto Rocha Silva - Não
Votou ; Silvia Freitas Aragão - Sim ; José Tarcísio Sá Filho - Sim ; Vanderlania Morais
Pereira - Sim ; 5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 39 de 2021, Institui a nai
Dedé do Belo, destinada aos comerciantes de Eusébio que se destaquem no i
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Tarcizinho, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Dyexon de Oliveira Abreu - Sim ; Ednardo Santos Masseno -
Sim ; Francisco Elenilson Felipe de Abreu - Sim ; Everardo Silva de Sousa - Sim ; Fares
Andrade Said Filho - Sim ; Francisco França Santos Chagas - Sim ; José Henrique Costa da
Silva - Sim ; Neila Martins de Castro Sá - Sim ; Ivanildo Ferreira da Silva - Sim ; Francisco
Roberto Rocha Silva - Não Votou ; Silvia Freitas Aragão - Sim ; José Tarcísio Sá Filho - Sim
; Vanderlania Morais Pereira - Sim ; 6 - Indicação nº 34 de 2021, Indica a instituição do
movimento "Fevereiro Roxo", dedicado à campanha de conscientização para o diagnóstico
precoce e tratamento das doenças: Alzheimer, Fibromialgia e Lúpus, na forma que indica
Autor: Silvia Aragão, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: O,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Dyexon de Oliveira Abreu - Sim ; Ednardo Santos
Masseno - Sim ; Francisco Elenilson Felipe de Abreu - Sim ; Everardo Silva de Sousa - Sim
; Fares Andrade Said Filho - Sim ; Francisco França Santos Chagas - Sim ; José Henrique
Costa da Silva - Sim ; Neila Martins de Castro Sá - Sim ; Ivanildo Ferreira da Silva - Sim ;
Francisco Roberto Rocha Silva - Não Votou ; Silvia Freitas Aragão - Sim ; José Tarcísio Sá
Filho - Sim ; Vanderlania Morais Pereira - Sim ; 7 - Indicação nº 35 de 2021, Institui a
Política Municipal de Sanitização em Eusébio e dá outras providências. Autores: Elenilson
de Abreu, Dyexon Abreu, Everardo o Véi, França, Neila de Castro Sá, Silvia Aragão, Turno:
Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Dyexon de Oliveira Abreu - Sim ; Ednardo Santos Masseno - Sim ; Francisco
Elenilson Felipe de Abreu - Sim ; Everardo Silva de Sousa - Sim ; Fares Andrade Said Filho
- Sim ; Francisco França Santos Chagas - Sim ; José Henrique Costa da Silva - Sim ; Neila
Martins de Castro Sá - Sim ; Ivanildo Ferreira da Silva - Sim ; Francisco Roberto Rocha
Silva - Não Votou ; Silvia Freitas Aragão - Sim ; José Tarcísio Sá Filho - Sim ; Vanderlania
Morais Pereira - sim ; 8 - Indicação nº 36 de 2021, Dispõe no âmbito do municipio de
Eusébio, a implantação do programa Disque Árvore, e dá outras providências. Autores:
Dyexon Abreu, Elenilson de Abreu, Neila de Castro Sá, Silvia Aragão, Turno: Único, Tipo:
Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Dyexon
de Oliveira Abreu - Sim ; Ednardo Santos Masseno - Sim ; Francisco Elenilson Felipe de
Abreu - Sim ; Everardo Silva de Sousa - Sim ; Fares Andrade Said Filho - Sim ; Francisco
França Santos Chagas - Sim ; José Henrique Costa da Silva - Sim ; Neila Martins de Castro
Sá - Sim ; Ivanildo Ferreira da Silva - Sim ; Francisco Roberto Rocha Silva - Não Votou ;
Silvia Freitas Aragão - Sim ; José Tarcísio Sá Filho - Sim ; Vanderlania Morais Pereira - Sim
3
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Everardo Silva de Sousa / DEM ; 2 - Francisco
França Santos Chagas / PL ; 3 - Ivanildo Ferreira da Silva / PL; 4 - Francisco Elenilson
Felipe de Abreu / PL; 5 - José Tarcísio Sá Filho / PSD ; 6 - Francisco Roberto Rocha Silva /
DEM
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
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