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materia nº 34/2021

Tipo Indicação
Número / Ano 34 / 2021
Date 2021-06-18
EmentaIndica a instituição do movimento "Fevereiro Roxo", dedicado à campanha de conscientização para o diagnóstico precoce e tratamento das doenças: Alzheimer, Fibromialgia e Lúpus, na forma que indica
native_id5525

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2021-06-21 Arquivado — Arquivamento por aprovação final
2021-06-21 Matéria Aprovada U Aprovado. Encaminhe-se. Arquive-se.
2021-06-21 Incluído na Ordem do Dia — Para apreciação única

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DateResultadoSimNãoAbst.
2021-06-21T11:28:38.417658-03:00 Aprovado 12 0 0

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texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 4

Silvia 
***Aragão 
INDICAÇÃO N° /2021 
CAffi,W, 
AP: $ ADO 
/ - - 
Indica a instituição do movimento 
"Fevereiro Roxo", dedicado à 
campanha de conscientização para 
o diagnóstico precoce e tratamento 
das doenças: Alzheimer, 
Fibjomialgia e Lúpus, na forma que 
—rj&ca. 
( 
EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO: 
A Vereadora Silvia Freitas Aragão, no uso de suas atribuições legais e 
de forma regimental, depois de ouvir seus pares e a população, vem à presença 
de VExa. com o objetivo de submeter ao plenário a Indicação do Projeto de Lei 
que institui o movimento "Fevereiro Roxo", dedicado à campanha de 
conscientização para o diagnóstico precoce e tratamento das doenças: 
Alzheimer, Fibromialgia e Lúpus. 
Certa da sensatez de meus pares, solicito a VExa. que, depois de 
submetida ao plenário, seja a Indicação enviada ao Poder Executivo para que 
retorne em forma de mensagem. 
GABINETE DA VEREADORA SILVIA ARAGÃO 
EUSÉBIO, 18 DE JUNHO DE 2021 
Silvia Freitas Aragão 
Vereadora - DEM 
Av Eduardo Sá, 50-Centro, Eanébio-CE, Gabinete 06 
5?4vereadorasilviaaragao@gmall.com 
3250-1258 
Stivia 
***Aragão 
PROJETO DE LEI N° /2021 
Institui o movimento "Fevereiro 
Roxo", dedicado à campanha de 
conscientização para o diagnóstico 
precoce e tratamento das doenças.-
Alzheimer, 
oenças:
Alzheimer, Fibromialgia e Lúpus, na 
forma aue indica. 
A CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO APROVA: 
Art. 10 Fica instituído o movimento "Fevereiro Roxo", dedicado à 
campanha de conscientização para o diagnóstico precoce e tratamento das 
doenças Alzheimer, Fibromialgia e Lúpus, a ser comemorado, anualmente, no 
mês de fevereiro. 
Parágrafo único - O "Fevereiro Roxo" passa a integrar o calendário 
oficial de datas e eventos do município de Eusébio. 
Art. 2° O Movimento se destina a mobilizar a comunidade à elaboração 
de ações educativas de conscientização para o diagnóstico precoce e tratamento 
das doenças Alzheimer, Fibromialgia e Lúpus, estimulando a participação da 
população, empresas e entidades nessas ações. 
Art. 31 Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. 
GABINETE DA VEREADORA SILVIA ARAGÃO 
EUSÉBIO, 18 DE JUNHO DE 2021 
(/jj /Ç// /;Jr ff 
Silvia Freitas Aragão 
Vereadora - DEM 
cAV Eduardo Sá, 50- Centro, Eusébio-CE, Gabinete 06 
vereadorasilviaaragao@gmall.com 
3260-1258 
S1
***Aragão 
,1V1,a 
JUSTIFICATIVA 
Nos últimos anos, alguns meses vêm sendo associados a cores. 
Começou com o Outubro Rosa, continuou com o Novembro Azul e, depois, 
vários outros surgiram. As cores são símbolos de campanhas de 
conscientização sobre doenças. Isso porque a maioria dessas condições (como 
câncer de mama, no caso do Outubro Rosa, e o câncer de próstata, do 
Novembro Azul) envolve doenças graves, que podem ser tratadas mais 
facilmente quando identificadas em um estágio inicial. 
A campanha do Fevereiro Roxo foi criada em 2014, na cidade de 
Uberlândia (Minas Gerais), mês da conscientização sobre Lúpus, Fibromialgia e 
Alzheimer. Seu lema é: 'Se não houver cura, que aos menos haja conforto", 
aludindo à importância de proporcionar bem-estar aos portadores de doenças 
crônicas. 
O Lúpus, a Fibromialgia e a doença de Alzheimer são três condições 
bem diferentes entre si, mas apresentam um ponto em comum: São crônicas e 
incuráveis. Portanto, todas devem ser identificadas nos estágios iniciais para que 
seus sintomas sejam controlados ou retardados. Por isso, o Fevereiro Roxo é 
uma campanha de conscientização promovida para incentivar o diagnóstico 
precoce. O objetivo é permitir que os pacientes tenham uma maior qualidade de 
vida mesmo convivendo com alguma dessas condições. Essa campanha é 
importante porque, além de dar visibilidade às doenças e a seus sintomas, 
incentiva aquelas pessoas que suspeitam de algum problema a procurarem por 
um diagnóstico. 
O Lúpus Eritematoso Sistemático (LES ou apenas lúpus) segundo a 
Sociedade Brasileira de Dermatologia, é uma doença rara autoimune, ou seja, o 
sistema imunológico reage contra as células da própria pessoa, causando danos 
internos (rins, pulmões, coração, cérebro e articulações) ou somente na pele. 
Estima-se que cerca de 65 mil pessoas tenham a doença no Brasil. As principais 
vítimas são adultos jovens, entre 20 e 45 anos, sendo um pouco mais frequente 
em pessoas mestiças e afrodescend entes, sendo que a doença atinge nove 
vezes mais mulheres que homens. 
A Fibromialgia trata-se de uma síndrome crônica que provoca dor 
generalizada e não tem causa definida, sendo uma das doenças reumáticas mais 
frequentas. No Brasil, estima-se que 2,5% da população conviva com a doença, 
sendo que 90% dos afetados são mulheres. Outras agravantes da síndrome são 
depressão ou ansiedade, que atinge entre 30% e 50% dos pacientes. A maioria 
Av. Eduardo Sá, 50- Centro, ,sébio.CE. Gabinete 06 
vereadorasilvia ara gao6tgrnail.com 
3260-1258 
Silvia 
* * *Ara gão 
dos portadores é composta por mulheres entre 30 e 60 anos de idade, mas a 
síndrome pode surgir mais cedo, inclusive na infância e na adolescência. 
A doença de Alzheimer é uma enfermidade que, atualmente, não tem 
cura e se agrava ao longo do tempo. Ela se apresenta como demência, ou perda 
de funções cognitivas (memória, orientação, atenção e linguagem), causada pela 
morte de células cerebrais. Quando diagnosticada no início, é possível retardar 
o seu avanço e ter mais controle sobre os sintomas. Segundo dados da 
Associação Brasileira de Alzheimer - Abraz, estima-se que existam no mundo 
cerca de 35,6 milhões de pessoas com a Doença de Alzheimer e no Brasil já são 
mais de 1,2 milhões de casos. 
Diante de todo o exposto e, considerando o legítimo interesse público da 
proposição, esperamos contar com o apoio dos ilustres pares, na sua aprovação. 
Eduardo S. 50- Centro, Eusébio-CE. Gabinete 06 
vereadorasilviaaraqao@grnail.com 
3260-1258 

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