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materia nº 24/2021

Tipo Indicação
Número / Ano 24 / 2021
Date 2021-06-11
EmentaEstabelece a prioridade de vacinação de profissionais da rede bancária e casas lotéricas para vacinação contra covid-19 no âmbito do Município de Eusébio.
native_id5495

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2021-06-14 Arquivado — Arquivamento por aprovação final
2021-06-14 Matéria Aprovada — Aprovado. Encaminhe-se. Arquive-se.
2021-06-11 Incluído na Ordem do Dia — Para apreciação única

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2021-06-14T11:10:05.051880-03:00 Aprovado 13 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 11

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Câmara Municipal de 
EUSÉBIO 
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Estabelece a prioridade de vacinação de 
profissionais da rede bancária e casas lotéricas 
para vacinação contra covid-19 no âmbito do 
/v1unicíPio de Eusébio. 
hk 
INDICAÇÃO 1\12024/2021 
EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO: 
O Vereador abaixo-assinado e no uso de suas atribuições legais e de forma regimental, 
vem mui respeitosamente à presença de V.Exa., com o objetivo de submeter ao plenário a 
Indicação do Projeto de Lei que estabelece a prioridade de vacinação de profissionais da rede 
bancária e casas lotéricas para vacinação contra covid-19 no âmbito do Município de Eusébio. 
Certo da sensatez de meus pares, solicito à V. Exa. Que, depois de submetida ao 
plenário, seja a Indicação enviada ao Sr. Prefeito Municipal, a fim de que entendo o mesmo a 
relevância da matéria, envie-nos posterior mensagem com o referido Projeto de Lei em Anexo. 
DEPARTAMENTO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO EM 08 DE JUNHO DE 2021. 
9 Ay.,a Ed~do So. v, SO- Ct.nevo - CEP 61.760-000 1 
%~ -55(85)32602W11158 
w- c* ejovtx - .d..c.oOcnji.bo ce govb 1 
o CM'J - rO2Q44O- 
Câmara Municipal de 
EUSEBIO 
PROJETO DE LEI N2 /2021 
Estabelece a prioridade de vacinação de 
profissionais da rede bancária e casas lotéricas 
para vacinação contra covid-19 no âmbito do 
Município de Eusébio. 
A CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO APROVA: 
Art. 1° Fica estabelecida a prioridade de vacinação de profissionais da rede bancária e casas 
lotéricas para vacinação contra covid-19 no âmbito do Município de Eusébio. 
Parágrafo único. Os profissionais de que trata o caput deste artigo deverão estar no 
legal e pleno exercício das suas atribuições. 
Art. 20 Este Projeto entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em 
contrário. 
DEPARTAMENTO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO EM DE JUNHO DE 2021. 
9 .A*, -da Ed~Cio So & 50 - - CP 67t,0-000 1 
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' Ct.PJ 41,656t5$/000?-00 $nsc Eiod &Oa?2O44O3 
Câmara Municipal de 
EUSEBIO 
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JUSTIFICATIVA 
Cuida a presente proposição de estabelecer prioridade de vacinação de profissionais 
da rede bancária e casas lotéricas para vacinação contra covid-19 no âmbito do Município de 
Eusébio. A pandemia pelo novo coronavírus que assola todo nosso País tem exigido das 
autoridades públicas ações mais restritivas na intenção de barrar o avanço da disseminação da 
doença para que seja preservada a saúde e a vida da população. Contudo, algumas categorias 
não podem parar, em razão de serem consideradas essenciais e que não podem trabalhar de 
forma remota, como os da rede bancária e casas lotéricas. 
De acordo com o Consórcio dos Veículos de Imprensa, até o presente momento 
(12/06/21), um pouco mais de 23.534.000 pessoas foram vacinadas contra a covid-19 em todo o 
país, o que representa apenas 11,1% da população. 
É preciso avançar na vacinação, única forma eficaz de diminuição do número de 
pessoas contaminadas pela covid-19, e por consequência, redução de internações, óbitos e, por 
fim, a circulação do vírus. 
Pelo Decreto n° 10.282 de 20 de março de 2020, alterado pelo Decreto n° 10.329 de 
28 de abril de 2020, que regulamenta a Lei n° 13.979 de 6 de fevereiro de 2020, a atividade 
bancária é considerada essencial e tem se mantido em ativo funcionamento em todo o território 
nacional, mesmo nesse contexto do agravamento do quadro de contaminações pelo novo 
coronavírus. 
Nada mais justo do que incluir nas ordens de prioridade, aqueles profissionais que 
além de estarem exposto a maiores riscos de contaminação, são os que não puderam se 
resguardar executando suas atividades remotamente. Assim, quanto mais pessoas vacinadas, 
principalmente profissionais das atividades essenciais, maior será a eficácia na luta contra a 
covid-19. 
Assim, dada a relevância da presente proposição, submetemos à consideração do 
Plenário desta Casa Legislativa o presente projeto, contando com apoio para aprovação. 
9 Eduo So. n 50- Cøno - CEP bI.700.-000 
'. .55(8S)3260258158 
, n 4515$,000t-00 trec f sà~ r0'U.44Q5 
urdo Bez 
Presidente 
em Sindicato dos i 1 Fetrafi/NE =E Bancários do Ceará 
Fortaleza, 04 de junho de 2021 
lImo(a) Sr(a). Presidente da Câmara Municipal de Eusébio 
Francisco Roberto Rocha Silva 
Durante toda a pandemia do novo coronavírus, a categoria bancária não parou de atender 
a população, trabalhando inclusive aos sábados, permanecendo sempre na linha de frente do 
atendimento, sendo responsáveis pelo pagamento do auxílio emergencial, bem como de outros 
benefícios fundamentais durante esse período de crise sanitária, realizando pagamentos a 
aposentados, atendimento aos lojistas e pequenos empresários, ao setor agrícola e à toda 
população do município. 
Somente em caso de surtos do novo coronavírus no interior de suas dependências, quando 
as agências precisaram ser desinfectadas e passarem por um prazo de não atendimento à 
população, era que a atividade bancária era temporariamente suspensa. 
A atividade bancária é considerada essencial nos termos do Decreto n° 10.282 de 20 de 
março de 2020, alterado pelo Decreto n° 10.329 de 28 de abril de 2020, que regulamenta a Lei n° 
13.979 de 6 de fevereiro de 2020. Entretanto, não estamos incluídos como prioritários no plano 
nacional de imunização. 
É importante lembrar que as agências bancárias são ambientes fechados, com pouca 
renovação de ar no interior do ambiente, tornando-se lugares propícios à contaminação pelo vírus 
da Covid-19. Acreditamos que, para manter um atendimento com a devida segurança sanitária e 
ajudar a movimentar as atividades econômicas locais é fundamental que a categoria bancária seja 
preservada com a vacinação dos bancários do seu município. Inclusive, o município de Sobral já 
incluiu os bancários entre as categorias prioritárias para o seu cadastro de vacinação. 
Certos de sua compreensão, solicitamos a inclusão da categoria bancária entre as 
prioritárias no plano municipal de vacinação como forma de proteger bancários, clientes, usuários, 
assim como seus respectivos familiares e todos aqueles que precisam dos serviços bancários em 
seu município. 
São ao todo, neste município, 52 bancários, distribuídos entre as agências dos bancos BB, 
BNB, BRADESCO, CEF e SANTANDER. 
Agradecemos sua atenção e pedimos celeridade na apreciação do nosso pleito. 
Atenciosamente, 
Rua 24 de Maio, 1289— Centro - Fortaleza (CE) - CEP: 60.020-001 - Telefone: (85) 3252.4266 - Fax: (85) 3226-9194 
CNPJ 07.340.953/0001-48 E-mail: bancarioscebancariosce.org.br — Home Page: www.bancariosce.org.br 
DIuu(ZUL 1 ,LJIM - UUUtiU/4Z - Nota Iecnlca 
Ministério da Saúde 
Secretaria de Vigilância em Saúde 
Departamento de Imunização e Doenças Transmissíveis 
Coordenação-Geral do Programa Nacional de Imunizações 
NOTA TÉCNICA N2717/2021-CGPNI/DEIDT/SVS/MS 
1. ASSUNTO 
1.1. Orientações referentes à continuidade da vacinação contra a Covid-19 dos grupos 
prioritários elencados no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19 (PNO) e 
início da vacinação da população geral (18 a 59 anos de idade). 
2. ANÁLISE 
2.1. A Coordenação-Geral do Programa Nacional de Imunizações, do Departamento de 
Imunização e Doenças Transmissíveis, da Secretaria de Vigilância em Saúde (CGPNI/DEIDT/SVS), 
responsáveis pela organização da Política Nacional de Imunização, conforme Lei 6.259/1975, traz 
esclarecimentos referentes à vacinação da população brasileira contra a covid-19. 
2.2. Em janeiro de 2021 foi iniciada a Campanha Nacional de Vacinação contra a Covid-19, com 
quantitativo limitado de doses. Em virtude do cenário de indisponibilidade imediata de vacinas COVID￾19 a toda população brasileira em etapa única, se fez necessário definir e escalonar os grupos prioritários, 
seguindo os critérios, a saber: riscos de agravamento e óbito pela doença; necessidade da manutenção do 
funcionamento dos serviços essenciais e vacinação de grupos com elevado grau de vulnerabilidade social. 
2.3. O PNI, até a presente data, viabilizou às Unidades da Federação a entrega de 
aproximadamente 96,1 milhões de doses de vacinas COVID-19 que, conforme estimativa do público alvo, 
assegurou o atendimento de 100% dos seguintes grupos prioritários: pessoas com 60 anos ou mais 
institucionalizadas, pessoas com deficiência Institucionalizadas, povos indígenas vivendo em terras 
indígenas, trabalhadores de saúde, pessoas com 60 anos e mais, povos e comunidades tradicionais 
ribeirinhas, povos e comunidades tradicionais quilombolas e trabalhadores portuários. 
2.4. Ainda, com a 21 pauta de distribuição, estão sendo contmplados parte dos grupos 
prioritários: pessoas com comorbidades, gestantes e puérperas com comorbidades e pessoas com 
deficiência permanente (46,8%), forças de segurança e salvamento e forças armadas - restrita aos 
profissionais envolvidos nas ações de combate à covid-19 - (38,6%) e trabalhadores de transporte aéreo 
(78%). 
2.5. Considerando o avanço já alcançado na vacinação dos grupos de maior risco para formas 
graves da covid-19 (idosos e pessoas com comorbidades) com a expectativa de finalização da vacinação 
desses grupos nas próximas semanas (mês de junho). Considerando ainda as imprecisões nas estimativas 
populacionais do grupo de comorbidades, seja por limitações nas fontes dos dados existentes bem 
como sobreposições de grupos nestas estimativas, que se entende, portanto estarem 
principalmente superestimadas. Considerando ainda a necessidade de se conferir maior agilidade ao 
processo de vacinação. Considerando que Estados e Municípios relatam demanda reduzida de alguns 
grupos elencados no PNO. Em reunião da Comissão Integestores Tripartite (Ministério da Saúde, Estados e 
Municípios), realizada em 27 de maio, foi pactuado por se iniciar a vacinação dos trabalhadores da 
educação de maneira concomitante com o seguimento do plano e de forma escalonada. Desta forma, 
serão enviados percentuais do total de doses para o seguimento do ordenamento dos grupos pré￾definidos (grupos 14 ao 17, sétima edição do PNO) e em paralelo serão enviados quantitativos para o início 
da vacinação dos trabalhadores da educação. Neste grupo de trabalhadores deverá ser seguida a seguinte 
tps:llse i. sa ude. g ov. br/sei/co ntro lado r. p h p ?aca o=d oeu me nto_i m p ri mi r_we b&a cao—o rige m= a rvo re_vis ua 1 iza r&id—d ocume nto =22 6 8 5764 & infra—s i... 113 
05/2021 SEI/MS - 0020807492 - Nota Técnica 
ordem de prioridade: creches, pré-escolas, ensino fundamental, ensino médio, profissionalizantes e EiA e 
na sequência os trabalhadores da educação do ensino superior, sempre priorizando os trabalhadores 
envolvidos na educação dos indivíduos mais jovens. 
2.6. A justificativa para a antecipação da vacinação deste grupo diz respeito aos importantes 
impactos sociais ocasionados pela covid-19 na educação infantil com a necessidade de volta às 
aulas presenciais. Estes impactos seguramente estão sendo mais importantes justamente nos grupos 
sociais menos favorecidos e que tem por exemplo dificuldade ou mesmo inviabilidade para uma adesão ao 
ensino a distância. Ressalta-se ainda que as creches e escolas contribuem não apenas para a educação, 
mas também para a segurança alimentar das crianças, cumprindo ainda outras atribuições sociais 
importantes. O ambiente escolar traz, no entanto, elevado risco de exposição a vírus respiratórios aos 
trabalhadores da educação tendo em vista que crianças são habitualmente peças chaves na transmissão 
destes vírus, o que justifica a vacinação deste grupo de trabalhadores. 
2.7. Ainda, após a finalização dos grupos: pessoas com comorbidades e gestantes e puérperas 
com comorbidades e pessoas com deficiência permanente, pessoas em situação de rua, funcionários do 
Sistema de Privação de Liberdade e população privada de liberdade; e trabalhadores da educação, será 
dado seguimento a vacinação dos demais trabalhadores dos serviços essenciais, conforme descrito no 
PNO. Porém de maneira concomitante, será iniciada a vacinação da população geral (18 a 59 anos), de 
maneira escalonada e por faixas etárias decrescentes, até o atendimento total da população brasileira 
acima de 18 anos. Portanto, deve-se manter a vacinação dos grupos prioritários, conforme previsto no 
PNO e Estados e Municípios que não apresentam demanda ou tenham demanda diminuída para 
vacinação dos grupos com maior vulnerabilidade e trabalhadores de educação, poderão pactuar em 
Comissão Intergestores Bipartite a adoção imediata da estratégia de vacinação segundo a faixa etária 
em ordem decrescente de idade garantindo o percentual para continuidade da vacinação dos demais 
grupos prioritários. 
2.8. O detalhamento dos grupo a serem atendidos em cada etapa será feito por meio dos 
informes técnicos contendo as pautas de distribuição das vacinas. Ressalta-se que a estratégia 
organizacional das ações de vacinação é de responsabilidade das três esferas de gestão do SUS. 
3. CONCLUSÃO 
3.1. Corroboramos que é de interesse do Ministério da Saúde vacinar toda população brasileira 
para qual os imunizantes disponíveis estejam indicados. No entanto, observando a capacidade de 
produção e disponibilização das vacinas se faz necessário seguir as recomendações do PNO. 
3.2. Reafirmamos que a vacinação dos grupos prioritários foi planejada de maneira escalonada, 
visando prioritariamente a proteção dos grupos de maior risco de agravamento e óbito. 
3.3. Informações sobre o registro das doses aplicadas no público de 18 a 59 anos de idade, 
pertencente a população geral, serão encaminhadas no próximo informe técnico da Campanha Nacional 
de Vacinação contra a Covid-19. 
3.4. Para informações adicionais, a Coordenação Geral do Programa Nacional de Imunizações se 
coloca à disposição por meio do telefone: 61-3315-3874. 
FRANCIELI FONTANA SUTILE TARDETTI FANTINATO 
Coordenadora Geral do Programa Nacional de Imunizações 
LAURÍCIO MONTEIRO CRUZ 
Diretor do Departamento de Imunização e Doenças Transmissíveis 
íeil.i 
I4U 
1 
Documento assinado eletronicamente por Francieli Fontana Sutile Tardetti Fantinato, 
Coordenador(a)-Geral do Programa Nacional de Imunizações, em 28/05/2021, às 09:32, conforme 
horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 62, § 12, do Decreto n28.539, de 8 de outubro de 
2015; e art. 8, da Portaria n2900 de 31 de Março de 2017. 
213 
Desligarnentos por morte crescem 
muito na pandernia 
:ox flttps://contratcut.com br/noticias/des LIgamentos-por-morte-de-... 
Desligamentos por morte de 'celetistas' crescem 717 6% no 
12 tri de 2021, mostra Dieese 
25 de maio de 2021 (9 15:53 O Movimento Sindical 
Só na categoria bancária houve um crescimento de 176,4% 
O número de desligamentos por morte de trabalhadores com carteira assinada cresceu 71,6% na comparação entre os 
primeiros trimestres de 2020 e 2021, de acordo com o Boletim Emprego em Pauta, elaborado pelo Departamento 
Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). Em números, essa porcentagem representa um 
aumento de 13,2 mil em 2020 para 22,6 mil em 2021. Se pegarmos os dados só da categoria bancária, esse número é 
ainda maior. O número de desligamentos por morte saltou de 55 no primeiro trimestre de 2020 para 152 no mesmo 
período de 2021, crescimento de 176,4%. 
"Infelizmente, este importante estudo do Dieese reflete nossa percepção do aumento da incidência de adoecimento e 
morte na categoria derivado da Covid-19. Mostra a necessidade de manter e intensificar os cuidados, ainda mais, com 
uma nova onda sendo sinalizada pelos especialistas", afirmou Mauro Saltes, secretário da Saúde da Confederação 
Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT). "Cobramos informações dos bancos para podermos 
elaborar estratégias de prevenção. Entretanto, os bancos estão protelando a entrega de dados. Mas, acima de tudo, o 
estudo mostra a importãncia de que nossa categoria esteja incluída na lista de prioridades do Plano Nacional de 
Imunização (PNI)", completou. 
O secretário lembra ainda que o estudo mostra as mortes, mas também estamos acompanhando as sequelas, que 
vemos com bastante preocupação, diante da gravidade das consequências físicas e psicológicas", finalizou. 
O Dieese destaca ainda o aumento de mortes de profissionais da saúde nos três primeiros meses de cáda ano. A 
morte de médicos cresceu 204%, partindo de 25 para 65. Enfermeiros, 116%, de 25 para 54. Mas destacam-se também a 
morte de profissionais de educação (106,7%), de informação e comunicação (124,2%) e eletricidade e gás (142,1%). 
02/06/2021 14:11 
https://contrafcut.coni.br/iiocia.s/desligarncntos-poi-niortc-ac-.. 
D estudo foi elaborado a partir de dados do novo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) sobre o 
-nercado formal de trabalho divulgados pelo Ministério da Economia, O Dieese analisou as informações sobre os 
:ancetamentos de contratos de trabalho ceLetista ocasionados por óbito do trabalhador entre janeiro de 2020 e março 
Je 2021. Foram comparados os dados do primeiro trimestre de 2020, que não teve impacto muito significativo da 
pandemia, com o primeiro trimestre de 2021, marcada pelo auge da segunda onda da covid-19 em março. 
) Ç'OVIO-19, DESI IÍ,AMFNTOS DIFFSF MAURO SAI 1 FS, MORTFS 
02/06/2021 14:11 
26/05/2021 
i 
Quinta-feWa (27) é Dia! 
Mortes na categoria fazem bancários 
reivindicarem prioridade na vacinação 
Bancárias e bancários de todo o país realizam nesta quinta-feira (27) o 
Dia Nacional de Luta pela inclusão da categoria como essencial no Plano 
Nacional de Vacinação (PNI) e por vacina para todos. A Confederação 
Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), 
federações e sindicatos vão organizar atividades para cobrar a inclusão 
da categoria como grupo essencial para a vacinação. 
"Não desistirmos da luta e da cobrança de vacina pra todos já. Os 
trabalhadores das atividades essenciais, como @s bancári@, têm que 
ser incluíd@s na prioridade da vacina já que o Bolsonaro não comprou 
vacina pra todos. Em todos os decretos municipais e estaduais que 
colocam restrição ao atendimento, os bancários e bancárias são 
obrigados a trabalhar", lembrou a presidenta da Contraf-CUT,Juvandia 
Moreira. 
Uma das razões para a inclusão é o elevado número de mortes na 
categoria por causa da pandemia. O Comando Nacional d@s Bancári@s 
cobrou mais uma vez, nesta segunda-feira (24), que a Federação 
Nacional dos Bancos (Fenaban) fornecesse os números de trabalhadores 
do setor que foram contagiados e também o número de óbitos (veja 
02/06/2021 11-0-J 
es na categoria tazem bancarios rei vincilcarem prioridade bttps:f/www.bancariosce.org.br/mortes-na-categorla-tazem-ba.. 
aqui). No entanto, alguns números já podem ser considerados como 
indicadores do elevado número de mortes na categoria. 
Mortes na categoria 
No primeiro trimestre de 2020 o número de mortes de bancári@s, de 
acordo com o número de desligamentos por morte de trabalhadores 
com carteira assinada foi de 55, pelos dados do Boletim Emprego em 
Pauta, elaborado pelo Departamento Intersindical de Estatística e 
Estudos Socioeconômicos (Dieese). Esse número mantém pequenas 
variações ano a não, mas no primeiro trimestre deste ano saltou para 
152, crescimento de 176,4% (veja aqui). 
As mortes de trabalhadores de todas as categorias seguem a mesma 
tendência e cresceu 71,6% na comparação entre os primeiros trimestres 
de 2020 e 2021. No entanto, chama a atenção o salto maior verificado na 
categoria bancária, uma das que estão no atendimento essencial à 
população durante a pandemia. 
Atividades 
Na quinta-feira (27), Dia Nacional de Luta, os sindicatos da categoria 
bancária vão divulgar a reivindicação, expor os riscos que bancários e 
bancárias estão expostos no atendimento nas agências. Serão realizadas 
distribuição de boletins, manifestações nas redes sociais, uso de carros 
de som para explicar a necessidade de proteção da categoria, assim 
como a necessidade de vacina para todos, já. 
3 02/06/2021 4:07 
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Fonte: Contraf-CUT 
of 3 02/06/2021 14:07 

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