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Câmara Municipal de
EUSÉBIO
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Estabelece a prioridade de vacinação de
profissionais da rede bancária e casas lotéricas
para vacinação contra covid-19 no âmbito do
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INDICAÇÃO 1\12024/2021
EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO:
O Vereador abaixo-assinado e no uso de suas atribuições legais e de forma regimental,
vem mui respeitosamente à presença de V.Exa., com o objetivo de submeter ao plenário a
Indicação do Projeto de Lei que estabelece a prioridade de vacinação de profissionais da rede
bancária e casas lotéricas para vacinação contra covid-19 no âmbito do Município de Eusébio.
Certo da sensatez de meus pares, solicito à V. Exa. Que, depois de submetida ao
plenário, seja a Indicação enviada ao Sr. Prefeito Municipal, a fim de que entendo o mesmo a
relevância da matéria, envie-nos posterior mensagem com o referido Projeto de Lei em Anexo.
DEPARTAMENTO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO EM 08 DE JUNHO DE 2021.
9 Ay.,a Ed~do So. v, SO- Ct.nevo - CEP 61.760-000 1
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Câmara Municipal de
EUSEBIO
PROJETO DE LEI N2 /2021
Estabelece a prioridade de vacinação de
profissionais da rede bancária e casas lotéricas
para vacinação contra covid-19 no âmbito do
Município de Eusébio.
A CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO APROVA:
Art. 1° Fica estabelecida a prioridade de vacinação de profissionais da rede bancária e casas
lotéricas para vacinação contra covid-19 no âmbito do Município de Eusébio.
Parágrafo único. Os profissionais de que trata o caput deste artigo deverão estar no
legal e pleno exercício das suas atribuições.
Art. 20 Este Projeto entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
DEPARTAMENTO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO EM DE JUNHO DE 2021.
9 .A*, -da Ed~Cio So & 50 - - CP 67t,0-000 1
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Câmara Municipal de
EUSEBIO
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JUSTIFICATIVA
Cuida a presente proposição de estabelecer prioridade de vacinação de profissionais
da rede bancária e casas lotéricas para vacinação contra covid-19 no âmbito do Município de
Eusébio. A pandemia pelo novo coronavírus que assola todo nosso País tem exigido das
autoridades públicas ações mais restritivas na intenção de barrar o avanço da disseminação da
doença para que seja preservada a saúde e a vida da população. Contudo, algumas categorias
não podem parar, em razão de serem consideradas essenciais e que não podem trabalhar de
forma remota, como os da rede bancária e casas lotéricas.
De acordo com o Consórcio dos Veículos de Imprensa, até o presente momento
(12/06/21), um pouco mais de 23.534.000 pessoas foram vacinadas contra a covid-19 em todo o
país, o que representa apenas 11,1% da população.
É preciso avançar na vacinação, única forma eficaz de diminuição do número de
pessoas contaminadas pela covid-19, e por consequência, redução de internações, óbitos e, por
fim, a circulação do vírus.
Pelo Decreto n° 10.282 de 20 de março de 2020, alterado pelo Decreto n° 10.329 de
28 de abril de 2020, que regulamenta a Lei n° 13.979 de 6 de fevereiro de 2020, a atividade
bancária é considerada essencial e tem se mantido em ativo funcionamento em todo o território
nacional, mesmo nesse contexto do agravamento do quadro de contaminações pelo novo
coronavírus.
Nada mais justo do que incluir nas ordens de prioridade, aqueles profissionais que
além de estarem exposto a maiores riscos de contaminação, são os que não puderam se
resguardar executando suas atividades remotamente. Assim, quanto mais pessoas vacinadas,
principalmente profissionais das atividades essenciais, maior será a eficácia na luta contra a
covid-19.
Assim, dada a relevância da presente proposição, submetemos à consideração do
Plenário desta Casa Legislativa o presente projeto, contando com apoio para aprovação.
9 Eduo So. n 50- Cøno - CEP bI.700.-000
'. .55(8S)3260258158
, n 4515$,000t-00 trec f sà~ r0'U.44Q5
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Presidente
em Sindicato dos i 1 Fetrafi/NE =E Bancários do Ceará
Fortaleza, 04 de junho de 2021
lImo(a) Sr(a). Presidente da Câmara Municipal de Eusébio
Francisco Roberto Rocha Silva
Durante toda a pandemia do novo coronavírus, a categoria bancária não parou de atender
a população, trabalhando inclusive aos sábados, permanecendo sempre na linha de frente do
atendimento, sendo responsáveis pelo pagamento do auxílio emergencial, bem como de outros
benefícios fundamentais durante esse período de crise sanitária, realizando pagamentos a
aposentados, atendimento aos lojistas e pequenos empresários, ao setor agrícola e à toda
população do município.
Somente em caso de surtos do novo coronavírus no interior de suas dependências, quando
as agências precisaram ser desinfectadas e passarem por um prazo de não atendimento à
população, era que a atividade bancária era temporariamente suspensa.
A atividade bancária é considerada essencial nos termos do Decreto n° 10.282 de 20 de
março de 2020, alterado pelo Decreto n° 10.329 de 28 de abril de 2020, que regulamenta a Lei n°
13.979 de 6 de fevereiro de 2020. Entretanto, não estamos incluídos como prioritários no plano
nacional de imunização.
É importante lembrar que as agências bancárias são ambientes fechados, com pouca
renovação de ar no interior do ambiente, tornando-se lugares propícios à contaminação pelo vírus
da Covid-19. Acreditamos que, para manter um atendimento com a devida segurança sanitária e
ajudar a movimentar as atividades econômicas locais é fundamental que a categoria bancária seja
preservada com a vacinação dos bancários do seu município. Inclusive, o município de Sobral já
incluiu os bancários entre as categorias prioritárias para o seu cadastro de vacinação.
Certos de sua compreensão, solicitamos a inclusão da categoria bancária entre as
prioritárias no plano municipal de vacinação como forma de proteger bancários, clientes, usuários,
assim como seus respectivos familiares e todos aqueles que precisam dos serviços bancários em
seu município.
São ao todo, neste município, 52 bancários, distribuídos entre as agências dos bancos BB,
BNB, BRADESCO, CEF e SANTANDER.
Agradecemos sua atenção e pedimos celeridade na apreciação do nosso pleito.
Atenciosamente,
Rua 24 de Maio, 1289— Centro - Fortaleza (CE) - CEP: 60.020-001 - Telefone: (85) 3252.4266 - Fax: (85) 3226-9194
CNPJ 07.340.953/0001-48 E-mail: bancarioscebancariosce.org.br — Home Page: www.bancariosce.org.br
DIuu(ZUL 1 ,LJIM - UUUtiU/4Z - Nota Iecnlca
Ministério da Saúde
Secretaria de Vigilância em Saúde
Departamento de Imunização e Doenças Transmissíveis
Coordenação-Geral do Programa Nacional de Imunizações
NOTA TÉCNICA N2717/2021-CGPNI/DEIDT/SVS/MS
1. ASSUNTO
1.1. Orientações referentes à continuidade da vacinação contra a Covid-19 dos grupos
prioritários elencados no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19 (PNO) e
início da vacinação da população geral (18 a 59 anos de idade).
2. ANÁLISE
2.1. A Coordenação-Geral do Programa Nacional de Imunizações, do Departamento de
Imunização e Doenças Transmissíveis, da Secretaria de Vigilância em Saúde (CGPNI/DEIDT/SVS),
responsáveis pela organização da Política Nacional de Imunização, conforme Lei 6.259/1975, traz
esclarecimentos referentes à vacinação da população brasileira contra a covid-19.
2.2. Em janeiro de 2021 foi iniciada a Campanha Nacional de Vacinação contra a Covid-19, com
quantitativo limitado de doses. Em virtude do cenário de indisponibilidade imediata de vacinas COVID19 a toda população brasileira em etapa única, se fez necessário definir e escalonar os grupos prioritários,
seguindo os critérios, a saber: riscos de agravamento e óbito pela doença; necessidade da manutenção do
funcionamento dos serviços essenciais e vacinação de grupos com elevado grau de vulnerabilidade social.
2.3. O PNI, até a presente data, viabilizou às Unidades da Federação a entrega de
aproximadamente 96,1 milhões de doses de vacinas COVID-19 que, conforme estimativa do público alvo,
assegurou o atendimento de 100% dos seguintes grupos prioritários: pessoas com 60 anos ou mais
institucionalizadas, pessoas com deficiência Institucionalizadas, povos indígenas vivendo em terras
indígenas, trabalhadores de saúde, pessoas com 60 anos e mais, povos e comunidades tradicionais
ribeirinhas, povos e comunidades tradicionais quilombolas e trabalhadores portuários.
2.4. Ainda, com a 21 pauta de distribuição, estão sendo contmplados parte dos grupos
prioritários: pessoas com comorbidades, gestantes e puérperas com comorbidades e pessoas com
deficiência permanente (46,8%), forças de segurança e salvamento e forças armadas - restrita aos
profissionais envolvidos nas ações de combate à covid-19 - (38,6%) e trabalhadores de transporte aéreo
(78%).
2.5. Considerando o avanço já alcançado na vacinação dos grupos de maior risco para formas
graves da covid-19 (idosos e pessoas com comorbidades) com a expectativa de finalização da vacinação
desses grupos nas próximas semanas (mês de junho). Considerando ainda as imprecisões nas estimativas
populacionais do grupo de comorbidades, seja por limitações nas fontes dos dados existentes bem
como sobreposições de grupos nestas estimativas, que se entende, portanto estarem
principalmente superestimadas. Considerando ainda a necessidade de se conferir maior agilidade ao
processo de vacinação. Considerando que Estados e Municípios relatam demanda reduzida de alguns
grupos elencados no PNO. Em reunião da Comissão Integestores Tripartite (Ministério da Saúde, Estados e
Municípios), realizada em 27 de maio, foi pactuado por se iniciar a vacinação dos trabalhadores da
educação de maneira concomitante com o seguimento do plano e de forma escalonada. Desta forma,
serão enviados percentuais do total de doses para o seguimento do ordenamento dos grupos prédefinidos (grupos 14 ao 17, sétima edição do PNO) e em paralelo serão enviados quantitativos para o início
da vacinação dos trabalhadores da educação. Neste grupo de trabalhadores deverá ser seguida a seguinte
tps:llse i. sa ude. g ov. br/sei/co ntro lado r. p h p ?aca o=d oeu me nto_i m p ri mi r_we b&a cao—o rige m= a rvo re_vis ua 1 iza r&id—d ocume nto =22 6 8 5764 & infra—s i... 113
05/2021 SEI/MS - 0020807492 - Nota Técnica
ordem de prioridade: creches, pré-escolas, ensino fundamental, ensino médio, profissionalizantes e EiA e
na sequência os trabalhadores da educação do ensino superior, sempre priorizando os trabalhadores
envolvidos na educação dos indivíduos mais jovens.
2.6. A justificativa para a antecipação da vacinação deste grupo diz respeito aos importantes
impactos sociais ocasionados pela covid-19 na educação infantil com a necessidade de volta às
aulas presenciais. Estes impactos seguramente estão sendo mais importantes justamente nos grupos
sociais menos favorecidos e que tem por exemplo dificuldade ou mesmo inviabilidade para uma adesão ao
ensino a distância. Ressalta-se ainda que as creches e escolas contribuem não apenas para a educação,
mas também para a segurança alimentar das crianças, cumprindo ainda outras atribuições sociais
importantes. O ambiente escolar traz, no entanto, elevado risco de exposição a vírus respiratórios aos
trabalhadores da educação tendo em vista que crianças são habitualmente peças chaves na transmissão
destes vírus, o que justifica a vacinação deste grupo de trabalhadores.
2.7. Ainda, após a finalização dos grupos: pessoas com comorbidades e gestantes e puérperas
com comorbidades e pessoas com deficiência permanente, pessoas em situação de rua, funcionários do
Sistema de Privação de Liberdade e população privada de liberdade; e trabalhadores da educação, será
dado seguimento a vacinação dos demais trabalhadores dos serviços essenciais, conforme descrito no
PNO. Porém de maneira concomitante, será iniciada a vacinação da população geral (18 a 59 anos), de
maneira escalonada e por faixas etárias decrescentes, até o atendimento total da população brasileira
acima de 18 anos. Portanto, deve-se manter a vacinação dos grupos prioritários, conforme previsto no
PNO e Estados e Municípios que não apresentam demanda ou tenham demanda diminuída para
vacinação dos grupos com maior vulnerabilidade e trabalhadores de educação, poderão pactuar em
Comissão Intergestores Bipartite a adoção imediata da estratégia de vacinação segundo a faixa etária
em ordem decrescente de idade garantindo o percentual para continuidade da vacinação dos demais
grupos prioritários.
2.8. O detalhamento dos grupo a serem atendidos em cada etapa será feito por meio dos
informes técnicos contendo as pautas de distribuição das vacinas. Ressalta-se que a estratégia
organizacional das ações de vacinação é de responsabilidade das três esferas de gestão do SUS.
3. CONCLUSÃO
3.1. Corroboramos que é de interesse do Ministério da Saúde vacinar toda população brasileira
para qual os imunizantes disponíveis estejam indicados. No entanto, observando a capacidade de
produção e disponibilização das vacinas se faz necessário seguir as recomendações do PNO.
3.2. Reafirmamos que a vacinação dos grupos prioritários foi planejada de maneira escalonada,
visando prioritariamente a proteção dos grupos de maior risco de agravamento e óbito.
3.3. Informações sobre o registro das doses aplicadas no público de 18 a 59 anos de idade,
pertencente a população geral, serão encaminhadas no próximo informe técnico da Campanha Nacional
de Vacinação contra a Covid-19.
3.4. Para informações adicionais, a Coordenação Geral do Programa Nacional de Imunizações se
coloca à disposição por meio do telefone: 61-3315-3874.
FRANCIELI FONTANA SUTILE TARDETTI FANTINATO
Coordenadora Geral do Programa Nacional de Imunizações
LAURÍCIO MONTEIRO CRUZ
Diretor do Departamento de Imunização e Doenças Transmissíveis
íeil.i
I4U
1
Documento assinado eletronicamente por Francieli Fontana Sutile Tardetti Fantinato,
Coordenador(a)-Geral do Programa Nacional de Imunizações, em 28/05/2021, às 09:32, conforme
horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 62, § 12, do Decreto n28.539, de 8 de outubro de
2015; e art. 8, da Portaria n2900 de 31 de Março de 2017.
213
Desligarnentos por morte crescem
muito na pandernia
:ox flttps://contratcut.com br/noticias/des LIgamentos-por-morte-de-...
Desligamentos por morte de 'celetistas' crescem 717 6% no
12 tri de 2021, mostra Dieese
25 de maio de 2021 (9 15:53 O Movimento Sindical
Só na categoria bancária houve um crescimento de 176,4%
O número de desligamentos por morte de trabalhadores com carteira assinada cresceu 71,6% na comparação entre os
primeiros trimestres de 2020 e 2021, de acordo com o Boletim Emprego em Pauta, elaborado pelo Departamento
Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). Em números, essa porcentagem representa um
aumento de 13,2 mil em 2020 para 22,6 mil em 2021. Se pegarmos os dados só da categoria bancária, esse número é
ainda maior. O número de desligamentos por morte saltou de 55 no primeiro trimestre de 2020 para 152 no mesmo
período de 2021, crescimento de 176,4%.
"Infelizmente, este importante estudo do Dieese reflete nossa percepção do aumento da incidência de adoecimento e
morte na categoria derivado da Covid-19. Mostra a necessidade de manter e intensificar os cuidados, ainda mais, com
uma nova onda sendo sinalizada pelos especialistas", afirmou Mauro Saltes, secretário da Saúde da Confederação
Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT). "Cobramos informações dos bancos para podermos
elaborar estratégias de prevenção. Entretanto, os bancos estão protelando a entrega de dados. Mas, acima de tudo, o
estudo mostra a importãncia de que nossa categoria esteja incluída na lista de prioridades do Plano Nacional de
Imunização (PNI)", completou.
O secretário lembra ainda que o estudo mostra as mortes, mas também estamos acompanhando as sequelas, que
vemos com bastante preocupação, diante da gravidade das consequências físicas e psicológicas", finalizou.
O Dieese destaca ainda o aumento de mortes de profissionais da saúde nos três primeiros meses de cáda ano. A
morte de médicos cresceu 204%, partindo de 25 para 65. Enfermeiros, 116%, de 25 para 54. Mas destacam-se também a
morte de profissionais de educação (106,7%), de informação e comunicação (124,2%) e eletricidade e gás (142,1%).
02/06/2021 14:11
https://contrafcut.coni.br/iiocia.s/desligarncntos-poi-niortc-ac-..
D estudo foi elaborado a partir de dados do novo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) sobre o
-nercado formal de trabalho divulgados pelo Ministério da Economia, O Dieese analisou as informações sobre os
:ancetamentos de contratos de trabalho ceLetista ocasionados por óbito do trabalhador entre janeiro de 2020 e março
Je 2021. Foram comparados os dados do primeiro trimestre de 2020, que não teve impacto muito significativo da
pandemia, com o primeiro trimestre de 2021, marcada pelo auge da segunda onda da covid-19 em março.
) Ç'OVIO-19, DESI IÍ,AMFNTOS DIFFSF MAURO SAI 1 FS, MORTFS
02/06/2021 14:11
26/05/2021
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Quinta-feWa (27) é Dia!
Mortes na categoria fazem bancários
reivindicarem prioridade na vacinação
Bancárias e bancários de todo o país realizam nesta quinta-feira (27) o
Dia Nacional de Luta pela inclusão da categoria como essencial no Plano
Nacional de Vacinação (PNI) e por vacina para todos. A Confederação
Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT),
federações e sindicatos vão organizar atividades para cobrar a inclusão
da categoria como grupo essencial para a vacinação.
"Não desistirmos da luta e da cobrança de vacina pra todos já. Os
trabalhadores das atividades essenciais, como @s bancári@, têm que
ser incluíd@s na prioridade da vacina já que o Bolsonaro não comprou
vacina pra todos. Em todos os decretos municipais e estaduais que
colocam restrição ao atendimento, os bancários e bancárias são
obrigados a trabalhar", lembrou a presidenta da Contraf-CUT,Juvandia
Moreira.
Uma das razões para a inclusão é o elevado número de mortes na
categoria por causa da pandemia. O Comando Nacional d@s Bancári@s
cobrou mais uma vez, nesta segunda-feira (24), que a Federação
Nacional dos Bancos (Fenaban) fornecesse os números de trabalhadores
do setor que foram contagiados e também o número de óbitos (veja
02/06/2021 11-0-J
es na categoria tazem bancarios rei vincilcarem prioridade bttps:f/www.bancariosce.org.br/mortes-na-categorla-tazem-ba..
aqui). No entanto, alguns números já podem ser considerados como
indicadores do elevado número de mortes na categoria.
Mortes na categoria
No primeiro trimestre de 2020 o número de mortes de bancári@s, de
acordo com o número de desligamentos por morte de trabalhadores
com carteira assinada foi de 55, pelos dados do Boletim Emprego em
Pauta, elaborado pelo Departamento Intersindical de Estatística e
Estudos Socioeconômicos (Dieese). Esse número mantém pequenas
variações ano a não, mas no primeiro trimestre deste ano saltou para
152, crescimento de 176,4% (veja aqui).
As mortes de trabalhadores de todas as categorias seguem a mesma
tendência e cresceu 71,6% na comparação entre os primeiros trimestres
de 2020 e 2021. No entanto, chama a atenção o salto maior verificado na
categoria bancária, uma das que estão no atendimento essencial à
população durante a pandemia.
Atividades
Na quinta-feira (27), Dia Nacional de Luta, os sindicatos da categoria
bancária vão divulgar a reivindicação, expor os riscos que bancários e
bancárias estão expostos no atendimento nas agências. Serão realizadas
distribuição de boletins, manifestações nas redes sociais, uso de carros
de som para explicar a necessidade de proteção da categoria, assim
como a necessidade de vacina para todos, já.
3 02/06/2021 4:07
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Fonte: Contraf-CUT
of 3 02/06/2021 14:07