| Tipo | Sessão Ordinária Virtual |
|---|---|
| Número / Ano | 16 |
| Date | 2021-06-14 |
| native_id | 352 |
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EUSEBIO Câmara Municipal de Eusébio Sistema de Apoio ao Processo Leqislativo CAMA UW APQ EM Ata Ele *cada S ssã i irtual da la Sessão Legislativa da 9 Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Virtual ; Abertura: 14/06/2021 - 10:00 Encerramento: 14/06/2021 - 12:35 Mesa Diretora: Presidente: Francisco Roberto Rocha Silva / DEM ; 1Q Secretário: Fares Andrade Said Filho / PL Lista de Presença na Sessão: Aldacira Targino da Silva / DEM ; Dyexon de Oliveira Abreu / PL; Francisco Elenilson Felipe de Abreu / PL; Everardo Silva de Sousa / DEM; Fares Andrade Said Filho / PL ; Francisco França Santos Chagas / PL ; José Henrique Costa da Silva / PL ; Neila Martins de Castro Sá / PL ; Ivanildo Ferreira da Silva / PL Carlos Alberto da Silva Alexandre / DEM ; Francisco Roberto Rocha Silva / DEM ; Silvia Freitas Aragão / DEM ; José Tarcísio Sá Filho / PSD ; Vanderlania Morais Pereira / DEM Justificativas de Ausências na Sessão: Ednardo Santos Masseno / Motivo de Doença Expedientes: Expedientes Extraordinários: O Vereador Nildinho solicita 1 minuto de silêncio em favor de Francisco André de Oliveira Floriano, felecido hoje. A homenagem foi prestada por todos. O Sr. Presidente anuncia a presença do Secretário de Cultura, Vereador licenciado Tarcísio da Cultura que se manifestou acerca da agenda da Cultura de Eusébio, informando que em breve ele prestará contas de todas as ações e recursos da Secretaria de Cultura. Ao final de sua fala foi aparteado por todos os Vereadores e indagado, respondeu a todos os questionamentos. Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nu 50 de 2021, Oficializa a denominação de Rua Manoel Machado de Araújo uma artéria do município de Eusébio, no bairro Coité, conforme mapa de localização em anexo. Autor: Fares Filho, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida; 2 - Projeto de Lei Ordinária n9 51 de 2021, Oficializa a denominação de Rua Altemiro Sérgio Cavalcante uma artéria do município de Eusébio, no Bairro Cararu, conforme mapa de localização em anexo. Autor: Wanda, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida; 3 - Projeto de Lei Ordinária n° 52 de 2021, Oficializa a denominação de Rua Raimundo Leandro da Silva (Raimundo Terto) uma artéria do município de Eusébio, no Bairro Cararu, conforme mapa de localização em anexo. Autor: Wanda, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida; 4 - Projeto de Decreto Legislativo n2 39 de 2021, Institui a Comenda Dedé do Belo, destinada aos comerciantes de Eusébio que se destaquem no crescimento de nosso Município, na forma que indica. Autor: Neila de Castro Sá, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida; 5 - Requerimento n2 371 de 2021, Requer a pavimentação em pedra tosca (calcamento) e o asfaltamento na Rua Miguel Ximenes Melo, no bairro da Lagoinha, na forma que indica. Autor: Neila de Castro Sá, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 6 - Requerimento no 400 de 2021, Requer a manutenção e reforma do campo do Novo Portugal, na forma que indica Autor: Henrique do Timbú, Tipo: Leitura, Sim: Não informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 7 - Requerimento nu 401 de 2021, Requer a pavimentação em pedra da rua Afonso Rodrigues da Costa, no Loteamento River Park no bairro Mangabeira, na forma que indica. Autor: Henrique do Timbú, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 8 - Requerimento nu 402 de 2021, Requer a pavimentação em Pedra Tosca da rua Venâncio Pinto de Mesquita, no loteamento River Park no bairro Mangabeira, na forma que indica Autor: Henrique do Timbú, Tipo: Leitura, Av. Eduardo Só, 50 - Eusébio CE Te!.: (85) 3260-1158 http://www.cmeusebio.ce.gov.br- E-mail: contatos@cmeusebio.ce.gov.br1410612021 14/06/2021 Página 1 tp://WW .br 14/06/2 c ágina 2 EUSEBIO Câmara Municipal de Eusébio Sistema de Apoio ao Processo Leqislativo Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 9 - Requerimento n 403 de 2021, Requer a pavimentação em Pedra Tosca da rua 11. no loteamento River Park no bairro Mangabeira, na forma que indica Autor: Henrique do Timbú, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 10 - Requerimento n° 404 de 2021, Requer a pavimentação em Pedra Tosca da rua Sargento Moacir Pereira da Silva, no loteamento River Park no bairro Mangabeira, na forma que indica Autor: Henrique do Timbú, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 11 - Requerimento nu 405 de 2021, Requer a reforma do Centro de Convivência do Idoso (CCI) do bairro Santo Antônio, na forma que indica. Autor: Cira, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida; 12 - Requerimento nu 406 de 2 02 1, Requer a implantação do ensino de inglês a partir do 411 e 5Q anos do Fundamental 1 da Rede Municipal de Ensino do município de Eusébio, na forma que indica. Autores: Cira, Dyexon Abreu, Neila de Castro Sá, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 13 - Requerimento n° 407 de 2021, Requer a implantação de uma central de ar Condicionado na dependência de entrega de Medicamentos da farmácia Central de Eusébio, na forma que indica Autor: Everardo o Véi, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 14 - Requerimento nu 408 de 2021, Requer a implantação de uma central de ar Condicionado na dependência das recepções das UBASFs (unidade básica de saúde familiar) de Eusébio, na forma que indica. Autor: Everardo o Véi, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 15 - Requerimento nQ 409 de 2021, Requer o recapeamento asfáltico do percurso iniciado na ponte do Rio Coaçu na AV. Estrada do Fio até Rodovia Deputado Joaquim Noronha Mora no bairro Coaçu, na forma que indica Autores: Everardo o Véi, Tarcizinho, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida; 16 - Requerimento n 410 de 2021, Requer a drenagem da agua de esgoto das ruas: rua das Camélias, rua dos curiós, rua do cajueiro, rua das Verbeneas, rua das Graúnas as ruas estrão em total abandono, um descaso total com os cidadãos que moram no local, no bairro Coaçu na forma que indica Autor: Everardo o Véi, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida; 17 - Requerimento n2 411 de 2021, Requer a reforma do Chafariz na Rua Luís Pio, no bairro Precabura, na forma que indica. Autor: França, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 18 - Requerimento nu 412 de 2021, Requer a construção de uma Areninha Poliesportiva no Loteamento Hípica Park, no bairro Precabura, na forma que indica. Autores: Roberto Rocha, Wanda, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida; 19 - Requerimento nQ 413 de 2021, Requer a urgente limpeza por toda extensão da Estrada do Fio, compreendendo os bairros Coaçu, Encantada, Guaribas, Timbú, Olho D'água e Novo Portugal, no município de Eusébio, na forma que indica. Autores: Roberto Rocha, Everardo o Véi, Wanda, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 20 - Requerimento nu 414 de 2021, Requer o envio de expediente a Superintendência de Obras Públicas do Estado do Ceará (SOP), para a implantação de parada de ônibus na CE 025, conhecida como Avenida Litorânea, nas imediações do Condomínio Alphavtlle Fortaleza, no bairro Cararu, na forma que indica. Autores: Roberto Rocha, Wanda, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida; 21 - Requerimento flQ 415 de 2021, Requer a ampliação do Posto de Saúde (PSF) do bairro Encantada, na forma que indica. Autores: Roberto Rocha, Everardo o Véi, Wanda, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 22 - Requerimento n9416 de 2021, Requer a instalação de manilhas na Rua dos Compadres, . í ai,ura do numeral 675, 14/06/2021 Av. Eduardo Só, 50 - Eusébio CE Te!.: (85) 3260-1158 contatos@cmeusebio.ce.go EUSEBIO Câmara Municipal de Eusébio Sistema de Apoio ao Processo Leqislativo no bairro Mangabeira, na forma que indica. Autores: Roberto Rocha, Wanda, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida; 23 - Requerimento nu 417 de 2021, Requer a instalação de um parque infantil na praça pública localizada próximo a escola municipal do bairro Cararu, na forma que indica. Autores: Roberto Rocha, Wanda, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida; 24 - Requerimento n2 418 de 2021, Requer a iluminação do Campo de Futebol do Coaçu, assentos, banheiros e trocas de traves com redes, no Bairro Coaçu, forma que indica. Autores: Everardo o Véi, Dyexon Abreu, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 25 - Requerimento n° 419 de 2021, Requer a Pavimentação Asfáltica da Rua Empresário Luiz Carlos de Medeiros, conhecida como Rua da Azeitona, no Bairro Timbú, na forma que indica. Autor: Everardo o Véi, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida; 26 - Requerimento nu 420 de 2021, Requer a pavimentação asfáltica das vias: Travessa Baiana, Travessa Tropicália, Rua C, Rua Neusa de Freitas Sá, Rua Laura Monteiro da Silva, Rua Idalina Ribeiro de Souza, Rua Neusa de Freitas, Rua Versalles, no Bairro Timhú, na forma que indica. Autor: Everardo o Véi, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida; 27 - Requerimento nu 421 de 2021, Requer a reativação e construção de lavanderias comunitárias, no município de Eusébio, na forma que indica. Autor: Dyexon Abreu, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida; 28 - Requerimento nu 422 de 2021, Requer a urgente reforma do Posto de Saúde (PSF) do bairro Tamatanduba, na forma que indica. Autor: Neila de Castro Sá, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida; Oradores do Expediente: 1 - Francisco Elenilson Felipe de Abreu / PL ; 2 - Aldacira Targino da Silva / DEM; 3 - Silvia Freitas Aragão / DEM; 4 - Neila Martins de Castro Sá / PL Lista de Presença na Ordem do Dia: Aldacira Targino da Silva / DEM ; Dyexon de Oliveira Abreu / PL; Francisco Elenilson Felipe de Abreu / PL; Everardo Silva de Sousa / DEM ; Fares Andrade Said Filho / PL ; Francisco França Santos Chagas / PL ; José Henrique Costa da Silva / PL; Neila Martins de Castro Sá / PL; Ivanildo Ferreira da Silva / PL; Carlos Alberto da Silva Alexandre / DEM; Francisco Roberto Rocha Silva / DEM; Silvia Freitas Aragão / DEM ; José Tarcísio Sá Filho / PSD ; Vanderlania Morais Pereira / DEM Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nu 48 de 2021, Oficializa as denominações de Rua Juarez Américo Nobre, artéria do município de Eusébio, no bairro Guaribas, conforme mapa de localização anexo. Autores: Silvia Aragão, Neila de Castro Sá, Turno: único, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Aldacira Targino da Silva - Sim ; Dyexon de Oliveira Abreu - Sim Francisco Elenilson Felipe de Abreu - Sim; Everardo Silva de Sousa - Sim; Fares Andrade Said Filho - Sim; Francisco França Santos Chagas - Sim ; José Henrique Costa da Silva - Sim; Neila Martins de Castro Sé - Sim; Ivanildo Ferreira da Silva - Sim; Carlos Alberto da Silva Alexandre - Sim ; Francisco Roberto Rocha Silva - Não Votou ; Silvia Freitas Aragão - Sim; José Tarcísio Sá Filho - Sim; Vanderlania Morais Pereira - Sim; 2 - Projeto de Lei Ordinária nu 49 de 2021, Dispõe sobre a criação, denominação e delimitação dos Bairros que compõem o território do Município de Eusébio, e dá, outras providências. Autor: Adion Gonçalves Pinto Júnior - Prefeito Municipal, Turno: úni co, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado - Obs.: Aprovado o Regime de Urgência Votos Nominais : Aldacira Targino da Silva - Sim; Dyexon de Oliveira Abreu - Sim; Francisco Elenilson Felipe de Abreu - Sim ; Everardo Silva de Sousa - Sim ; Fares AndradeSaid Filho - Sim; Francisco França Santos Chagas - Sim; José Henrique Costa da Av. Eduardo Só, 50 - Eusébio CE Tel.: (85) 3260-1158 h. .://www.cmeusbio.ce.gov.br - E-mail: contatos@cmeus- .io.ce.gog4/O6/2O2l j 1410612021 /I. Página 3 Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Ivanildo Ferreira da Silva / PL ; 2 - Francisco Elenilson Felipe de Abreu / PL; 3 -José Tarcísio Sá Filho / PSD EUSEBIO Câmara Municipal de Eusébio Sistema de Apoio ao Processo Leqislativo Silva - Sim ; Neila Martins de Castro Sá - Sim ; Ivanildo Ferreira da Silva - Sim ; Carlos Alberto da Silva Alexandre - Sim ; Francisco Roberto Rocha Silva - Não Votou ; Silvia Freitas Aragão - Sim ; José Tarcísio Sá Filho - Sim; Vanderlania Morais Pereira - Sim; 3 - Indicação nu 24 de 2021, Estabelece a prioridade de vacinação de profissionais da rede bancária e casas lotéricas para vacinação contra covid-19 no âmbito do Município de Eusébio. Autor: Fares Filho, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado ; 4 - Indicação n225 de 2021, Indica a criação do Programa Municipal de Cuidados para Pessoas com Fibromialgia. Autores: Silvia Aragão, Tarcizinho, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado; 5 - Indicação nu 26 de 2021, Autoriza a Prefeitura a fornecer merenda escolar, cesta básica ou cartão alimentação durante o período de férias ou recesso escolar aos alunos da rede pública de ensino e dá outras providências. Autores: França, Everardo o Véi, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado; 6 - Indicação nu 27 de 2021, Institui o Programa Extraordinário de Reforço Escolar para os alunos matriculados na rede municipal de ensino e dá outras providências. Autores: França, Dyexon Abreu, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado; 7 - Indicação nu 28 de 2021, Dispõe sobre a disponibilização nas escolas e creches da rede municipal de ensino fornecer alimentação diferenciada aos diabéticos e aos hipertensos em sua merenda e dá outras providências. Autores: França, Elenilson de Abreu, Everardo o Véi, Neila de Castro Sá, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado; 8 - Indicação n229 de 2021, Cria o Curso Preparatório para o Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM e autoriza o Poder Executivo firmar parceria com instituições de ensino, bem como com profissionais habilitados nas áreas de licenciatura e gestão escolar, e áreas afins necessárias ao desenvolvimento das atividades. Autores: França, Cira, Dyexon Abreu, Elenilson de Abreu, Everardo o Véi, Neila de Castro Sé, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado; 9 - Indicação n° 30 de 2021, Dispõe no âmbito do munícipio de Eusébio, um centro de formação de professores, e dá outras providên Autores: Dyexon Abreu, Cira, Elenilson de Abreu, Everardo o Véi, França, Neila de C Sé, Silvia Aragão, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprova 10 - Indicação nu 31 de 2021, Dispõe, no âmbito do munícipio de Eusébio, sob criação de uma trilha ecológica do Rio Pacoti, e dá outras providências. Autores: Dye Abreu, França, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado - Indicação nu 32 de 2021, Dispõe no âmbito do munícipio de Eusébio, a instalação microchip de identificação nos animais, e dá outras providências. Autores: Dyexon Abreu Everardo o Véi, França, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: O, Abstenções: O, Resultad Aprovado; 12 - Indicação nu 33 de 2021, Dispõe sobre a criação e implantação da "R Coberta" no município de Eusébio, e dá outras providências. Autores: Nildinho, Dye on Abreu, Elenilson de Abreu, França, Henrique do Timbú, Neila de Castro Sá, Silvia Ara. ão, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado; Assinatura da Mesa Diretora da Sessão Av. Eduardo Sã, 50 - Eusébio CE Te!.: (85) 3260-1158 http://www.crneusebio.ce.gov.br - E-niail: contatoscmeusebio.ce.gov.br1410612021 1410612021 Página 4 Câmara Municipal d usé s o Sistema de As oio ao Proce SO Leqisi. ivo t Presldent Francisco Roberto Rocha Silva / DEM EIJSEBIO Av. Eduardo Só, 50 - Busébio CE TeL (85) 3260-1158 http://www.cmeusebio.ce.gov.br - E-mail: contatoscmeusebio.ce.gov.br1410612021 14/06/2021 Página 5