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Eusébio (CE)

IBGE code2304285
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.eusebio.ce.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10416 / 3083 / 556
Documents (with text) 13922 (13922)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1989 · Norma: 37 1990 · Norma: 40 1991 · Norma: 58 1992 · Norma: 24 1993 · Norma: 24 1994 · Norma: 22 1995 · Norma: 29 1996 · Norma: 13 1997 · Norma: 66 1998 · Norma: 36 1999 · Norma: 27 2000 · Norma: 25 2001 · Norma: 35 2002 · Norma: 30 2003 · Norma: 22 2004 · Norma: 15 2005 · Matéria: 1 2005 · Norma: 89 2006 · Norma: 83 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 51 2008 · Matéria: 3 2008 · Norma: 56 2009 · Matéria: 82 2009 · Norma: 129 2010 · Matéria: 229 2010 · Norma: 111 2010 · Sessão: 1 2011 · Matéria: 219 2011 · Norma: 103 2012 · Matéria: 184 2012 · Norma: 68 2012 · Sessão: 4 2013 · Matéria: 357 2013 · Norma: 141 2013 · Sessão: 45 2014 · Matéria: 242 2014 · Norma: 165 2014 · Sessão: 40 2015 · Matéria: 283 2015 · Norma: 122 2015 · Sessão: 43 2016 · Matéria: 370 2016 · Norma: 111 2016 · Sessão: 41 2017 · Matéria: 580 2017 · Norma: 175 2017 · Sessão: 42 2018 · Matéria: 746 2018 · Norma: 172 2018 · Sessão: 40 2019 · Matéria: 975 2019 · Norma: 185 2019 · Sessão: 41 2020 · Matéria: 615 2020 · Norma: 75 2020 · Sessão: 31 2021 · Matéria: 1,005 2021 · Norma: 197 2021 · Sessão: 43 2022 · Matéria: 805 2022 · Norma: 168 2022 · Sessão: 44 2023 · Matéria: 952 2023 · Norma: 193 2023 · Sessão: 46 2024 · Matéria: 649 2024 · Norma: 89 2024 · Sessão: 36 2025 · Matéria: 1,460 2025 · Norma: 74 2025 · Sessão: 45 2026 · Matéria: 658 2026 · Norma: 23 2026 · Sessão: 14 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (14055)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 498/2021 2021-08-13 Requerimento Requer informações acerca da inauguração do Ginásio Poliesportivo do bairro Autódromo, na forma que indica. 1 extracted
materia 499/2021 2021-08-13 Requerimento Requer informações acerca do início das obras do Posto de Saúde do bairro Santa Clara, na forma que indica. 1 extracted
materia 500/2021 2021-08-13 Requerimento Requer a ampliação da rede de iluminação pública das ruas nove e des. no River Park, bairro Mangabeira, na forma que indica. 1 extracted
materia 501/2021 2021-08-13 Requerimento Requer a ampliação da rede de iluminação Pública da Rua das Azeitonas e Rua Santo Antônio, no bairro Guaribas, na forma que indica. 1 extracted
materia 502/2021 2021-08-13 Requerimento Requer a manutenção da pavimentação em pedra tosca e o asfaltamento das ruas Vicente Leitão, Maria Rodrigues, Guanabara e Tupi, bem como das travessas Belo Horizonte e Capitania, vias do Conj. Parnamirim, no bairro Centro, na forma que indica. 1 extracted
materia 503/2021 2021-08-13 Requerimento Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Travessa Teixeirinha, via do Conj. Parnamirim, no bairro Centro, na forma que indica. 1 extracted
materia 504/2021 2021-08-13 Requerimento Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Rua José Bento (por trás do Condomínio Alphaville Eusébio), nos bairros Guaribas e Pires Façanha, na forma que indica. 1 extracted
materia 505/2021 2021-08-13 Requerimento Requer a limpeza da Rua José Bento (por trás do Condomínio Alphaville Eusébio), nos bairros Guaribas e Pires Façanha, na forma que indica.. 1 extracted
materia 506/2021 2021-08-13 Requerimento Requer a pavimentação em Pedra Tosca na Travessa Tropícalia no Bairro Timbo, na forma que indica. 1 extracted
materia 507/2021 2021-08-13 Requerimento Requer a pavimentação em base Asfáltica na rua Francisco Mota no Bairro Olho d'agua, na forma que indica. 1 extracted
materia 508/2021 2021-08-13 Requerimento Requer operação tapa buraco e Base Asfáltica na Avenida Francisco Ferreira da Silva (antio Edrardo Weyne) que equivale do Bairro Timbú ao Cararu, na forma que indica. 1 extracted
materia 509/2021 2021-08-13 Requerimento Requer a drenagem e pavimentação em pedra tosca das ruas que compõem o Conjunto da Sucam, na forma que indica." 1 extracted
materia 510/2021 2021-08-13 Requerimento Requer a revitalização do espaço próximo ao sangradouro da Lagoa do Parnamirim, na Av. Eusébio de Queiroz, no bairro Centro, na forma que indica. 1 extracted
materia 511/2021 2021-08-13 Requerimento Requer a drenagem e pavimentação em pedra tosca da Rua Prof. Daniello Dias e Rua Désio Vasconcelos, no bairro Coité, na forma que indica. 1 extracted
materia 512/2021 2021-08-13 Requerimento Requer as providências necessárias para a revisão da iluminação em frente o antigo Forró no Sítio, no bairro Urucunema, na forma que indica. 1 extracted
materia 513/2021 2021-08-13 Requerimento Requer a implantação de grades de proteção em torno da fonte luminosa da Praça Ivens de Sá Dias Branco na forma que indica 1 extracted
materia 514/2021 2021-08-13 Requerimento Requer a limpeza das vias do Conj. Parnamirim, no bairro Centro, na forma que indica. 1 extracted
materia 515/2021 2021-08-13 Requerimento Requer a construção de uma Areninha e de uma quadra poliesportiva no bairro Parque Havaí, na forma que indica. 1 extracted
materia 516/2021 2021-08-13 Requerimento Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Rua Brigadeiro Holanda, no Bairro Mangabeira, na forma que indica. 1 extracted
materia 40/2021 2021-08-09 Projeto de Decreto Legislativo Aprova as Contas de Governo do Município de Eusébio do Exercício Financeiro de 2014 de responsabilidade do ex-Prefeito Municipal, Dr. José Arimatéa Lima Barros Júnior. 1 extracted
norma 1813/2021 2021-08-09 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo municipal a não enviar para cobrança judicial créditos relativos a tributos municipais cujo valor, considerados, inclusive, seus acréscimos, não ultrapasse a quantia de R$ 2.000,00 (dois mil reais). 1 extracted
norma 1814/2021 2021-08-09 Lei Ordinária Institui serviço de guarda e depósito de veículos automotores envolvidos em sinistros e infrações previstas nas legislações de trânsito no município, a concessão ou permissão de referidos serviços, bem como autorização para celebração de convênio com o DETRAN - Departamento Estadual de Trânsito do Ceará, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1815/2021 2021-08-09 Lei Ordinária Dispõe sobre a retirada de veículos sucateados ou abandonados nos logradouros do Município de Eusébio e dá outras providências 1 extracted
norma 1816/2021 2021-08-09 Lei Ordinária Revoga a Lei nº. 1.769, de 15 de março de 2021, e a Lei nº. 1.765, de 8 de março de 2021, que concedem recomposição salarial aos Servidores Públicos Municipais do Poder Executivo. 1 extracted
norma 1817/2021 2021-08-09 Lei Ordinária Institui, no âmbito do Sistema Financeiro de Conta Única, o PagTesouroE, como plataforma digital para pagamento e recolhimento de valores à Conta Única do Tesouro Municipal. 1 extracted
sessao 1 2021-08-09 Ordinária — 1 extracted
materia 42/2021 2021-08-06 Indicação Dispõe sobre o fornecimento de absorventes higiênicos nas escolas da Rede Pública Municipal de Ensino e nas unidades básicas de saúde do município de Eusébio e dá outras providências 1 extracted
materia 43/2021 2021-08-06 Indicação Cria o Centro de Check Up Geral para Homens para alerta e prevenção de todas as doenças e dá outras providências. 1 extracted
materia 44/2021 2021-08-06 Indicação Dispõe sobre a criação do PROGRAMA MENTE SAUDÁVEL, com objetivo de promoção da saúde mental e atenção aos problemas psicológicos decorrentes da pandemia da COVID _ 19. 1 extracted
materia 62/2021 2021-08-06 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo municipal a não enviar para cobrança judicial créditos relativos a tributos municipais cujo valor, considerados, inclusive, seus acréscimos, não ultrapasse a quantia de R$ 2.000,00 (dois mil reais). 1 extracted
materia 63/2021 2021-08-06 Projeto de Lei Ordinária Institui serviço de guarda e depósito de veículos automotores envolvidos em sinistros e infrações previstas nas legislações de trânsito no município, a concessão ou permissão de referidos serviços, bem como autorização para celebração de convênio com o DETRAN - Departamento Estadual de Trânsito do Ceará, e dá outras providências. 1 extracted
materia 64/2021 2021-08-06 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a retirada de veículos sucateados ou abandonados nos logradouros do Município de Eusébio e dá outras providências 1 extracted
materia 65/2021 2021-08-06 Projeto de Lei Ordinária Revoga a Lei nº. 1.769, de 15 de março de 2021, e a Lei nº. 1.765, de 8 de março de 2021, que concedem recomposição salarial aos Servidores Públicos Municipais do Poder Executivo. 1 extracted
materia 68/2021 2021-08-06 Projeto de Lei Ordinária Oficializa a denominação de Rua Ondina Sideria Kuchenbuch Tauchmann uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Guaribas, conforme mapa de localização em anexo. 1 extracted
materia 69/2021 2021-08-06 Projeto de Lei Ordinária Oficializa a denominação de Rua Francisca Ferreira Lima (Fátima da Dodôra) uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Pires Façanha, conforme mapa de localização em anexo. 1 extracted
materia 70/2021 2021-08-06 Projeto de Lei Ordinária Oficializa a denominação de Rua Nossa Senhora da Conceição uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Guaribas, conforme mapa de localização em anexo. 1 extracted
materia 71/2021 2021-08-06 Projeto de Lei Ordinária Oficializa a denominação de Rua Paulo Baptista Sadovik uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Autódromo, conforme mapa de localização em anexo. 1 extracted
materia 72/2021 2021-08-06 Projeto de Lei Ordinária Altera o prazo de implementação da solução PagTesouroE previsto no artigo 9º da Lei 1.780, de 120 (cento e vinte) dias para até o final do corrente exercício e dá outras providências. 1 extracted
materia 73/2021 2021-08-06 Projeto de Lei Ordinária Oficializa a denominação de Rua Rita Elita Damasceno Abreu uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Mangabeira, conforme mapa de localização em anexo. 1 extracted
materia 74/2021 2021-08-06 Projeto de Lei Ordinária Oficializa a denominação de Rua Beira Rio uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Mangabeira, conforme mapa de localização em anexo. 1 extracted
materia 467/2021 2021-08-06 Requerimento Requer instalação de Rede para proteção do campo de futebol e do campo de areia do polo, na praça Ivens Dias Branco, no Centro de Eusébio, na forma que indica 0 no document
materia 468/2021 2021-08-06 Requerimento Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Travessa João Floriano, no bairro Precabura, na forma que indica. 1 extracted
materia 469/2021 2021-08-06 Requerimento Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento) nas Ruas Bagre, Tucunaré, Pargo e Xaréu, no bairro Precabura, na forma que indica. 1 extracted
materia 470/2021 2021-08-06 Requerimento Requer a manutenção e reforma do chafariz localizado na Av. Luís Pio, no bairro Precabura, na forma que indica. 1 extracted
materia 471/2021 2021-08-06 Requerimento Requer a implantação de um Semáforo e Passagem de pedestres, no cruzamento da Estrada do fio, que liga os bairros Coaçu e Encantada, na forma que indica. 1 extracted
materia 472/2021 2021-08-06 Requerimento Requer a implantação de um Semáforo e Passagem de pedestres, nas saídas da Avenida Santa Cecília com CE 040, na forma que indica. 1 extracted
materia 473/2021 2021-08-06 Requerimento Requer a instalação de luminárias nas seguintes Ruas; Rua Santa Maria, Rua da Orlária, Rua da Seresta, No Bairro Encantada, na forma que indica. 1 extracted
materia 474/2021 2021-08-06 Requerimento Requer a instalação de luminárias na Rua Valmir Fernandes de Melo, no Bairro Coaçu, na forma que indica. 1 extracted
materia 475/2021 2021-08-06 Requerimento Requer Limpeza, Podas de Árvores e Retiradas de entulhos nas ruas dos Bairros Encantada e Coaçu, na forma que indica. 1 extracted
materia 476/2021 2021-08-06 Requerimento Requer a operação tapa buracos iniciando na CE-010 á ponte do Rio Coaçu, na forma que indica. 1 extracted