| materia |
498/2021 |
2021-08-13 |
Requerimento |
Requer informações acerca da inauguração do Ginásio Poliesportivo do bairro Autódromo, na forma que indica. |
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| materia |
499/2021 |
2021-08-13 |
Requerimento |
Requer informações acerca do início das obras do Posto de Saúde do bairro Santa Clara, na forma que indica. |
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500/2021 |
2021-08-13 |
Requerimento |
Requer a ampliação da rede de iluminação pública das ruas nove e des. no River Park, bairro Mangabeira, na forma que indica. |
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501/2021 |
2021-08-13 |
Requerimento |
Requer a ampliação da rede de iluminação Pública da Rua das Azeitonas e Rua Santo Antônio, no bairro Guaribas, na forma que indica. |
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502/2021 |
2021-08-13 |
Requerimento |
Requer a manutenção da pavimentação em pedra tosca e o asfaltamento das ruas Vicente Leitão, Maria Rodrigues, Guanabara e Tupi, bem como das travessas Belo Horizonte e Capitania, vias do Conj. Parnamirim, no bairro Centro, na forma que indica. |
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503/2021 |
2021-08-13 |
Requerimento |
Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Travessa Teixeirinha, via do Conj. Parnamirim, no bairro Centro, na forma que indica. |
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504/2021 |
2021-08-13 |
Requerimento |
Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Rua José Bento (por trás do Condomínio Alphaville Eusébio), nos bairros Guaribas e Pires Façanha, na forma que indica. |
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505/2021 |
2021-08-13 |
Requerimento |
Requer a limpeza da Rua José Bento (por trás do Condomínio Alphaville Eusébio), nos bairros Guaribas e Pires Façanha, na forma que indica.. |
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| materia |
506/2021 |
2021-08-13 |
Requerimento |
Requer a pavimentação em Pedra Tosca na Travessa Tropícalia no Bairro Timbo, na forma que indica. |
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| materia |
507/2021 |
2021-08-13 |
Requerimento |
Requer a pavimentação em base Asfáltica na rua Francisco Mota no Bairro Olho d'agua, na forma que indica. |
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| materia |
508/2021 |
2021-08-13 |
Requerimento |
Requer operação tapa buraco e Base Asfáltica na Avenida Francisco Ferreira da Silva (antio Edrardo Weyne) que equivale do Bairro Timbú ao Cararu, na forma que indica. |
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| materia |
509/2021 |
2021-08-13 |
Requerimento |
Requer a drenagem e pavimentação em pedra tosca das ruas que compõem o Conjunto da Sucam, na forma que indica." |
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| materia |
510/2021 |
2021-08-13 |
Requerimento |
Requer a revitalização do espaço próximo ao sangradouro da Lagoa do Parnamirim, na Av. Eusébio de Queiroz, no bairro Centro, na forma que indica. |
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| materia |
511/2021 |
2021-08-13 |
Requerimento |
Requer a drenagem e pavimentação em pedra tosca da Rua Prof. Daniello Dias e Rua Désio Vasconcelos, no bairro Coité, na forma que indica. |
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| materia |
512/2021 |
2021-08-13 |
Requerimento |
Requer as providências necessárias para a revisão da iluminação em frente o antigo Forró no Sítio, no bairro Urucunema, na forma que indica. |
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| materia |
513/2021 |
2021-08-13 |
Requerimento |
Requer a implantação de grades de proteção em torno da fonte luminosa da Praça Ivens de Sá Dias Branco na forma que indica |
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| materia |
514/2021 |
2021-08-13 |
Requerimento |
Requer a limpeza das vias do Conj. Parnamirim, no bairro Centro, na forma que indica. |
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| materia |
515/2021 |
2021-08-13 |
Requerimento |
Requer a construção de uma Areninha e de uma quadra poliesportiva no bairro Parque Havaí, na forma que indica. |
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| materia |
516/2021 |
2021-08-13 |
Requerimento |
Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Rua Brigadeiro Holanda, no Bairro Mangabeira, na forma que indica. |
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| materia |
40/2021 |
2021-08-09 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Aprova as Contas de Governo do Município de Eusébio do Exercício Financeiro de 2014 de responsabilidade do ex-Prefeito Municipal, Dr. José Arimatéa Lima Barros Júnior. |
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| norma |
1813/2021 |
2021-08-09 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo municipal a não enviar para cobrança judicial créditos relativos a tributos municipais cujo valor, considerados, inclusive, seus acréscimos, não ultrapasse a quantia de R$ 2.000,00 (dois mil reais). |
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| norma |
1814/2021 |
2021-08-09 |
Lei Ordinária |
Institui serviço de guarda e depósito de veículos automotores envolvidos em sinistros e infrações previstas nas legislações de trânsito no município, a concessão ou permissão de referidos serviços, bem como autorização para celebração de convênio com o DETRAN - Departamento Estadual de Trânsito do Ceará, e dá outras providências. |
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| norma |
1815/2021 |
2021-08-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a retirada de veículos sucateados ou abandonados nos logradouros do Município de Eusébio e dá outras providências |
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| norma |
1816/2021 |
2021-08-09 |
Lei Ordinária |
Revoga a Lei nº. 1.769, de 15 de março de 2021, e a Lei nº. 1.765, de 8 de março de 2021, que concedem recomposição salarial aos Servidores Públicos Municipais do Poder Executivo. |
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| norma |
1817/2021 |
2021-08-09 |
Lei Ordinária |
Institui, no âmbito do Sistema Financeiro de Conta Única, o PagTesouroE, como plataforma digital para pagamento e recolhimento de valores à Conta Única do Tesouro Municipal. |
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| sessao |
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2021-08-09 |
Ordinária |
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| materia |
42/2021 |
2021-08-06 |
Indicação |
Dispõe sobre o fornecimento de absorventes higiênicos nas escolas da Rede Pública Municipal de Ensino e nas unidades básicas de saúde do município de Eusébio e dá outras providências |
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| materia |
43/2021 |
2021-08-06 |
Indicação |
Cria o Centro de Check Up Geral para Homens para alerta e prevenção de todas as doenças e dá outras providências. |
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| materia |
44/2021 |
2021-08-06 |
Indicação |
Dispõe sobre a criação do PROGRAMA MENTE SAUDÁVEL, com objetivo de promoção da saúde mental e atenção aos problemas psicológicos decorrentes da pandemia da COVID _ 19. |
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| materia |
62/2021 |
2021-08-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo municipal a não enviar para cobrança judicial créditos relativos a tributos municipais cujo valor, considerados, inclusive, seus acréscimos, não ultrapasse a quantia de R$ 2.000,00 (dois mil reais). |
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| materia |
63/2021 |
2021-08-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui serviço de guarda e depósito de veículos automotores envolvidos em sinistros e infrações previstas nas legislações de trânsito no município, a concessão ou permissão de referidos serviços, bem como autorização para celebração de convênio com o DETRAN - Departamento Estadual de Trânsito do Ceará, e dá outras providências. |
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| materia |
64/2021 |
2021-08-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a retirada de veículos sucateados ou abandonados nos logradouros do Município de Eusébio e dá outras providências |
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| materia |
65/2021 |
2021-08-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Revoga a Lei nº. 1.769, de 15 de março de 2021, e a Lei nº. 1.765, de 8 de março de 2021, que concedem recomposição salarial aos Servidores Públicos Municipais do Poder Executivo. |
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| materia |
68/2021 |
2021-08-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Oficializa a denominação de Rua Ondina Sideria Kuchenbuch Tauchmann uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Guaribas, conforme mapa de localização em anexo. |
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| materia |
69/2021 |
2021-08-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Oficializa a denominação de Rua Francisca Ferreira Lima (Fátima da Dodôra) uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Pires Façanha, conforme mapa de localização em anexo. |
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| materia |
70/2021 |
2021-08-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Oficializa a denominação de Rua Nossa Senhora da Conceição uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Guaribas, conforme mapa de localização em anexo. |
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| materia |
71/2021 |
2021-08-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Oficializa a denominação de Rua Paulo Baptista Sadovik uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Autódromo, conforme mapa de localização em anexo. |
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| materia |
72/2021 |
2021-08-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o prazo de implementação da solução PagTesouroE previsto no artigo 9º da Lei 1.780, de 120 (cento e vinte) dias para até o final do corrente exercício e dá outras providências. |
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| materia |
73/2021 |
2021-08-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Oficializa a denominação de Rua Rita Elita Damasceno Abreu uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Mangabeira, conforme mapa de localização em anexo. |
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| materia |
74/2021 |
2021-08-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Oficializa a denominação de Rua Beira Rio uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Mangabeira, conforme mapa de localização em anexo. |
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| materia |
467/2021 |
2021-08-06 |
Requerimento |
Requer instalação de Rede para proteção do campo de futebol e do campo de areia do polo, na praça Ivens Dias Branco, no Centro de Eusébio, na forma que indica |
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no document
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| materia |
468/2021 |
2021-08-06 |
Requerimento |
Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Travessa João Floriano, no bairro Precabura, na forma que indica. |
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| materia |
469/2021 |
2021-08-06 |
Requerimento |
Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento) nas Ruas Bagre, Tucunaré, Pargo e Xaréu, no bairro Precabura, na forma que indica. |
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| materia |
470/2021 |
2021-08-06 |
Requerimento |
Requer a manutenção e reforma do chafariz localizado na Av. Luís Pio, no bairro Precabura, na forma que indica. |
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| materia |
471/2021 |
2021-08-06 |
Requerimento |
Requer a implantação de um Semáforo e Passagem de pedestres, no cruzamento da Estrada do fio, que liga os bairros Coaçu e Encantada, na forma que indica. |
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| materia |
472/2021 |
2021-08-06 |
Requerimento |
Requer a implantação de um Semáforo e Passagem de pedestres, nas saídas da Avenida Santa Cecília com CE 040, na forma que indica. |
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| materia |
473/2021 |
2021-08-06 |
Requerimento |
Requer a instalação de luminárias nas seguintes Ruas; Rua Santa Maria, Rua da Orlária, Rua da Seresta, No Bairro Encantada, na forma que indica. |
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| materia |
474/2021 |
2021-08-06 |
Requerimento |
Requer a instalação de luminárias na Rua Valmir Fernandes de Melo, no Bairro Coaçu, na forma que indica. |
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| materia |
475/2021 |
2021-08-06 |
Requerimento |
Requer Limpeza, Podas de Árvores e Retiradas de entulhos nas ruas dos Bairros Encantada e Coaçu, na forma que indica. |
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| materia |
476/2021 |
2021-08-06 |
Requerimento |
Requer a operação tapa buracos iniciando na CE-010 á ponte do Rio Coaçu, na forma que indica. |
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