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sessao nº 14

Tipo Sessão Ordinária Virtual
Número / Ano 14
Date 2021-05-31
native_id350

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status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 4

a Eletrôni essa' ai da la Sessão Legislativa da 9 Legislatura 
Av. Eduardo Sá, 50 - Eusébio CE Tel.: (85) 3-60-1158 htt,./Iwww.cnf sebjo.ce br - E 
contatos@cmeuse,:,.ce.gov.- 02/06/20k I 
V 
02/06/2021 
__ EUSEBIO 
Câmara Municipal de Eusébio 
Sistjna de Apoio ao Processo Leqislativo 
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Virtual ; Abertura: 31/05/2021 - 10:00 
Encerramento: 31/05/2021 - 11:20 
Mesa Diretora: Presidente: Francisco Roberto Rocha Silva / DEM 1Q Vice-Presidente: 
Fares Andrade Said Filho / PL 
Lista de Presença na Sessão: Aldacira Targino da Silva / DEM ; Dyexon de Oliveira 
Abreu / PL; Ednardo Santos Masseno / DEM; Francisco Elenilson Felipe de Abreu / PL; 
Everardo Silva de Sousa / DEM; Fares Andrade Said Filho / PL; Francisco França Santos 
Chagas / PL; José Henrique Costa da Silva / PL; Neila Martins de Castro Sá / PL; Ivanildo 
Ferreira da Silva / PL; Francisco Roberto Rocha Silva / DEM; Silvia Freitas Aragão / DEM 
José Tarcísio Sã Filho / PSD ; Vanderlania Morais Pereira / DEM 
Justificativas de Ausências na Sessão: Carlos Alberto da Silva Alexandre / Motivo de 
Doença 
Expedientes: Expedientes Extraordinários: O Vereador Nildinho solicita 1 minuto de 
silêncio pelo falecimento do Sr. Antonio Félix Severino, bem como o Sr. Gotardo, O 
Vereador Fares Filho solicita a mesma homenagem em favor do Dr. José Wilson Sales 
Júnior, Procurador de Justiça e ex-procurador do Município de Aquiraz na gestão do ex￾Prefeito Carlos Augusto Matos Pires, falecido num acidente de moto em nosso Município. 
O Sr. Presidnete solicita a mesma homenagem em favor do Sr. Helano Sã, Prefeito de 
Aquiraz por 3 vezes, 2 dessas quando ainda o Eusébio fazia parte do Aquiraz, falecido de 
covid-19. O Vereador Elenilson solicita 1 minuto de silêncio em favor da D. Raimundinha. 
A homenagem foi prestada por todos. 
Matérias do Expediente: 1 - Requerimento n° 345 de 2021, Requer a Operação Tapa 
Buracos na Av. Eduardo Sá no Centro de Eusébio, na forma que indica. Autor: Wanda, 
Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, 
Resultado: Matéria lida; 2 - Requerimento nQ 346 de 2021, Requer a Reforma da Casa 
dos Idosos no Parque Havai, na forma que indica. Autor: Wanda, Tipo: Leitura, Sim: Não 
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida; 3 - 
Requerimento n° 347 de 2021, Requer a Reforma das Ruas 09,10,11 e 12 no River 
Park, na forma que indica Autor: Wanda, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não 
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida; 4 - Requerimento n2 
348 de 2021, Requer a implantação de uma academia de saúde popular, no bairro novo 
Portugal, na forma que indica e da outras providencias.. Autor: Henrique do Timbú, Tipo: 
Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, 
Resultado: Matéria lida ; 5 - Requerimento n2349 de 2021, Requer a pavimentação 
asfáltica da rua Marcelino Maia da Silva, no Conj. Maringá no bairro Encantada, na forma 
que indica. Autor: Henrique do Timbú, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não 
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida; 6 - Requerimento n2 
350 de 2021, Requer pavimentação asfáltica da rua Eugenio Ramos, no bairro Olho D 
'Agua na forma que indica Autor: Henrique do Timbú, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, 
Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado; Matéria lida ; - 
Requerimento n2351 de 2021, Requer a limpeza de córrego no bairro Guaribas, na 
forma que indica Autor: Silvia Aragão, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não 
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 8 - Requerimento n° 
352 de 2021, Requer a limpeza de duas bocas de lobo nas ruas Djanira Pinheiro Eliery e 
Jacinta Pereira da Silva com rua SDO, no bairro Guaribas, conforme Mapa de localização 
em anexo. naforma que indica Autor: Silvia Aragão, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, 
Não: Não Informado, Abstenções: Não Ii é as., c -sultado: Matéria lida ; 9 - 
EUSEBIO 
Câmara Municipal de Eusébio 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Requerimento flQ 353 de 2021, Requer a ampliação da pavimentação em pedra tosca 
das ruas Oswald de Andrade, Emilio Sá e Maria Luiza Catunda Meio, no bairro 
Urucunema, na forma que indica. Autor: Silvia Aragão, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, 
Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 10 - 
Requerimento nu 354 de 2021, Requer a instalação de faixas elevadas em frente a todas 
as Escolas do município na forma que indica. Autor: Silvia Aragão, Tipo: Leitura, Sim: Não 
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida; 11 
- Requerimento n2355 de 2021, Requer a construção de uma área de lazer no Conjunto 
Maringá, no Bairro Encantada, na forma que indica. Autor: Silvia Aragão, Tipo: Leitura, 
Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: 
Matéria lida ; 12 - Requerimento n2356 de 2021, Requer as substituições das 
lâmpadas Comum ( halógenas e de Hidrogenio) por lâmpadas de LED. nas ruas Oswald de 
Andrade, Emilio Sá e Maria Luiza Catunda Meio, no bairro Urucunema na forma que 
indica. Autor: Silvia Aragão, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, 
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 13 - Requerimento n° 357 de 
2021, Requer a construção de uma unidade do CRAS Coaçu, atendendo as localidades 
Coaçu, Quadras e Encantadas, no bairro Coaçu na forma que indica Autor: Everardo o Véi, 
Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, 
Resultado: Matéria lida ; 14 - Requerimento nQ 358 de 2021, Requer a construção de 
um Novo Muro da frente do campo do coaçu, assentos e WC 'S masculinos e femininos 
para visitantes, no bairro Coaçu, na forma que indica Autor: Everardo o Véi, Tipo: Leitura, 
Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: 
Matéria lida ; 15 - Requerimento n 359 de 2021, Requer a pavimentação em pedra 
tosca (Calçamento) da rua das Pitombeiras , no bairro Encantada/Coaçu, na forma que 
indica. Autor: Everardo o Véi, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, 
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 16 - Requerimento n2360 de 
2021, Requer a conclusão da pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Rua Antônio 
Galdino, em sua extensão até a Comunidade do Arisco, com o entroncamento com a Rua 
Santa Helena, no km 21 da BR 116, no bairro Jabuti, na forma que indica. Autor: Paulo 
César, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não 
Informado, Resultado: Retirado de Pauta pela ausência do autor em Plenário ; 17 - 
Requerimento nO 361 de 2021, Requer a manutenção da Academia de Saúde Moésio 
Lopes da Silva em caráter de URGÊNCIA, no bairro Mangabeira, na forma que indica. 
Autor: Dyexon Abreu, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, 
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 18 - Requerimento n2362 de 
2021, Requer a instalação de grade de proteção no entorno da fonte da Praça Francisco 
Ivens de Sá Dias Branco (Polo de Lazer) e no entorno da lagoa próximo ao NAEC, na forma 
que indica. Autor: Dyexon Abreu, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, 
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 19 - Requerimento n 363 de 
2021, Requer a Instalação de um banheiro público nas proximidades da Praça 23 de 
junho, no município de Eusébio, na forma que indica. Autor: Dyexon Abreu, Tipo: Leitura, 
Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: 
Matéria lida; 20 - Requerimento n° 364 de 2021, Requer a URGENTE ação do carro 
fumacê em todos os bairros do município de Eusébio, na forma que indica. Autores: 
Dyexon Abreu, Neila de Castro Sá, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não 
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida; 21 - Requerimento n2 
365 de 2021, Requer a construção de um monumento um em homenagem às vítimas de 
covid-19, no município de Eusébio, na forma que indica. Autor: Dyexon Abreu, Tipo: 
Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, 
Resultado: Matéria lida ; 22 - Requerimento n2366 de 2021, Requer a troca da 
lâmpada de iluminação pública na Praça da Bíblia, no município de Eusébio, conforme foto 
em anexo, na forma que indica. Autor: Dyexon Abreu, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, 
Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 23 - 
Requerimento n2367 de 2021, Rei er a implantação de telefone fixo em todas as 
Av. Eduardo Só, 50 - Eusébio CE '1.: (85) 3260-1158 httpjwww.cmeusebio.ce.9, E-mail: 
conta s@ .,r1.o.çe.gov4r027/2021 / 
02/06/2021 Página 2 
EUSEBO 
Câmara Municipal de Eusébio 
Sistema de Apoio ao Processo Leqislativo 
repartições públicas, no município de Eusébio, na forma que indica. Autor: Dyexon Abreu, 
Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, 
Resultado: Matéria lida; 24 - Requerimento n2 368 de 2021, Requer que seja estendido 
o atendimento nos postos de saúde aos sábados na forma que indica. Autor: França, Tipo: 
Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, 
Resultado: Matéria lida ; 25 - Requerimento n2 369 de 2021, Requer estudo para a 
transformação do ABC do Parque Havaí em um Centro de Cultura, Arte, Ciência e Esporte 
na forma que indica. Autores: França, Dyexon Abreu, Neila de Castro Sá, Tipo: Leitura, 
Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: 
Matéria lida; 26 - Requerimento n2 370 de 2021, Requer a reforma e padronização de 
todos os chafarizes de Eusébio, conforme foto de referência em anexo, na forma que 
indica. Autor: Dyexon Abreu, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, 
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida; 
Oradores do Expediente: 1 - Vanderlania Morais Pereira / DEM; 2 - Francisco França 
Santos Chagas / PL; 3 -José Tarcísio Sã Filho / PSD 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Aldacira Targino da Silva / DEM ; Dyexon de 
Oliveira Abreu / PL ; Ednardo Santos Masseno / DEM ; Francisco Elenilson Felipe de 
Abreu / PL; Everardo Silva de Sousa / DEM; Fares Andrade Said Filho / PL; Francisco 
França Santos Chagas / PL ; José Henrique Costa da Silva / PL; Neila Martins de Castro 
Sá / PL; Ivanildo Ferreira da Silva / PL ; Francisco Roberto Rocha Silva / DEM ; Silvia 
Freitas Aragão / DEM ; José Tarcísio Sá Filho / PSD ; Vanderlania Morais Pereira / DEM 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nQ 43 de 2021, Oficializa a 
denominação de Rua Sebastiana Simões Guedes uma artéria do município de Eusébio, no 
Bairro Pires Façanha, conforme mapa de localização em anexo. Autor: Wanda, Turno: 
único, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos 
Nominais : Aldacira Targino da Silva - Sim; Dyexon de Oliveira Abreu - Sim; Ednardo 
Santos Masseno - Sim ; Francisco Elenilson Felipe de Abreu - Sim ; Everardo Silva de 
Sousa - Sim ; Fares Andrade Said Filho - Sim ; Francisco França Santos Chagas - Sim 
José Henrique Costa da Silva - Sim; Neila Martins de Castro Sã - Sim; Ivanildo Ferreira 
da Silva - Sim; Francisco Roberto Rocha Silva - Não Votou ; Silvia Freitas Aragão - Sim; 
José Tarcísio Sã Filho - Sim ; Vanderlania Morais Pereira - Sim ; 2 - Projeto de Lei 
Ordinária n2 44 de 2021, Oficializa a denominação de Rua Embaúba uma artéria do 
Município de Eusébio, no bairro Centro, conforme mapa de localização em anexo. Autor: 
Nildinho, Turno: único, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: 
Aprovado Votos Nominais : Aldacira Targino da Silva - Sim; Dyexon de Oliveira Abreu - 
Sim ; Ednardo Santos Masseno - Sim ; Francisco Elenilson Felipe de Abreu - Sim 
Everardo Silva de Sousa- Sim; Fares Andrade Said Filho - Sim; Francisco França Santos 
Chagas - Sim ; José Henrique Costa da Silva - Sim ; Neila Martins de Castro Sá - Sim 
Ivanildo Ferreira da Silva - Sim ; Francisco Roberto Rocha Silva - Não Votou ; Silvia 
Freitas Aragão - Sim; José Tarcísio Sá Filho - Sim; Vanderlania Morais Pereira - Sim; 3 - 
Projeto de Lei Ordinária n- 45 de 2021, Oficializa a denominação de Rua Prof. Manuel 
Furtado Neto uma artéria do Município de Eusébio, no limite dos bairros Mangabeira e 
Cararu, conforme mapa de localização em anexo. Autor: França, Turno: único, Tipo: 
Nominal, Sim; 13, Não; O, Abstenções: O, Reu1tado Aprovado Votos Nominais : Aldacira 
Targino da Silva - Sim; Dyexon de Oliveira Abreu - Sim; Ednardo Santos Masseno - Sim; 
Francisco Elenilson Felipe de Abreu - Sim; Everardo Silva de Sousa - Sim; Fares Andrade 
Said Filho - Sim; Francisco França Santos Chagas - Sim ; José Henrique Costa da Silva - 
Sim ; Neila Martins de Castro Sã - Sim ; Ivanildo Ferreira da Silva - Sim ; Francisco 
Roberto Rocha Silva - Não Votou; Silvia Freitas Aragão - Sim ; José Tarcísio Sá Filho - Sim 
Vanderlania Morais Pereira - Sim; 4 - Projeto de Lei Ordinária n° 46 de 2021, Altera 
a Lei n. 1.714, de 02 de março de 2020, nos termos que dispõe. Autor: Acilon Gonçalves 
Pinto Júnior - Prefeito Municipal, Turno: único, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, 
Av. Eduardo Sei, 50 - Eusébio CE Tel.: (85)3260-1158 http://www.cmeusebio.cedava - E-mail: 
contatos@cmbiq,.eegov.br 0210612021 
02/0612021 Página 3 ÃIÍ' 
Mesa Diretora da Sessão 
Presiclen 
Francisco -'-r;'1 eito 
Rocha Silva / DEM 
Assi 
EUSEBIO 
Câmara Municipal de Eusébio 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: O Vereador Tarcizinho foi contra a dispensa 
dos Pareceres, Votos Nominais : Aldacira Targino da Silva - Sim ; Dyexon de Oliveira 
Abreu - Sim; Ednardo Santos Masseno - Sim; Francisco Elenilson Felipe de Abreu - Sim; 
Everardo Silva de Sousa - Sim; Fares Andrade Said Filho - Sim; Francisco França Santos 
Chagas - Sim ; José Henrique Costa da Silva - Sim ; Neila Martins de Castro Sá - Sim 
Ivanildo Ferreira da Silva - Sim ; Francisco Roberto Rocha Silva - Não Votou ; Silvia 
Freitas Aragão - Sim ; José Tarcísio Sé Filho - Sim ; Vanderlania Morais Pereira - Sim; 5 - 
Indicação n214 de 2021, Dispõe sobre a implantação de dispositivos de parado 
chamado Bueiro Inteligente" no âmbito do Município de Eusébio, na forma que indica. 
Autor: Henrique do Timbú, Turno: único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, 
Resultado: Aprovado; 6 - Indicação flQ 15 de 2021, Institui o mês de junho como o mês 
que estimula a participação da população em práticas solidárias. Autor: França, Turno: 
Tjnico, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 7 - 
Indicação n216 de 2021, Dispõe sobre o 'Programa Banco Municipal para Jovens 
Empreendedores", que tem como objetivo de oferecer crédito, capacitação e amparo de 
gerenciamento econômico para jovens empreendedores, tendo como público-alvo jovens 
empreendedores na faixa etária de 18 a 30 anos, por intermédio de convênios e parcerias 
público-privadas. Autores: França, Elenilson de Abreu, Neila de Castro Sá, Turno: único, 
Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 8 - Indicação n2 
17 de 2021, Reconhece o direito de idosos, pessoas com deficiência ou mobilidade 
reduzida ao atendimento domiciliar para fins de coleta de amostras destinadas a exames 
laboratoriais. Autores: França, Neila de Castro Sá, Turno: único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, 
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado; 9 - Indicação n218 de 2021, Dispõe sobre 
o uso da telemedicina durante a crise causada pelo Corona vírus (SARS-CoV-2). Autores: 
Dyexon Abreu, Everardo o Véi, França, Neila de Castro Sá, Turno: único, Tipo: Simbólica, 
Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 10 - Indicação n019 de 2021, 
Proíbe a venda, o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de 
artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no 
município de Eusébio, e dá outras providências. Autores: Dyexon Abreu, Elenilson de 
Abreu, Everardo o Véi, França, Silvia Aragão, Turno: único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado; 
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Francisco Elenilson Felipe de Abreu / PL; 2 - 
Aldacira Targino da Silva / DEM ; 3 - Neila Martins de Castro Sá / PL ; 4 - Francisco 
França Santos Chagas / PL; 5 - Silvia Freitas Aragão / DEM ; 6 - José Tarcísio Sá Filho / 
PSD 
Av. Eduardo &, 50 - Eusébio CE Te!.: (85) 3260-1158 http://www.cmeusebio.ce.gov.br - E-mail: 
contatoscmeusebio.ce.gov.br0910612021 
09/06/2021 Página 4 

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