| Tipo | Sessão Ordinária Virtual |
|---|---|
| Número / Ano | 14 |
| Date | 2021-05-31 |
| native_id | 350 |
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a Eletrôni essa' ai da la Sessão Legislativa da 9 Legislatura Av. Eduardo Sá, 50 - Eusébio CE Tel.: (85) 3-60-1158 htt,./Iwww.cnf sebjo.ce br - E contatos@cmeuse,:,.ce.gov.- 02/06/20k I V 02/06/2021 __ EUSEBIO Câmara Municipal de Eusébio Sistjna de Apoio ao Processo Leqislativo Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Virtual ; Abertura: 31/05/2021 - 10:00 Encerramento: 31/05/2021 - 11:20 Mesa Diretora: Presidente: Francisco Roberto Rocha Silva / DEM 1Q Vice-Presidente: Fares Andrade Said Filho / PL Lista de Presença na Sessão: Aldacira Targino da Silva / DEM ; Dyexon de Oliveira Abreu / PL; Ednardo Santos Masseno / DEM; Francisco Elenilson Felipe de Abreu / PL; Everardo Silva de Sousa / DEM; Fares Andrade Said Filho / PL; Francisco França Santos Chagas / PL; José Henrique Costa da Silva / PL; Neila Martins de Castro Sá / PL; Ivanildo Ferreira da Silva / PL; Francisco Roberto Rocha Silva / DEM; Silvia Freitas Aragão / DEM José Tarcísio Sã Filho / PSD ; Vanderlania Morais Pereira / DEM Justificativas de Ausências na Sessão: Carlos Alberto da Silva Alexandre / Motivo de Doença Expedientes: Expedientes Extraordinários: O Vereador Nildinho solicita 1 minuto de silêncio pelo falecimento do Sr. Antonio Félix Severino, bem como o Sr. Gotardo, O Vereador Fares Filho solicita a mesma homenagem em favor do Dr. José Wilson Sales Júnior, Procurador de Justiça e ex-procurador do Município de Aquiraz na gestão do exPrefeito Carlos Augusto Matos Pires, falecido num acidente de moto em nosso Município. O Sr. Presidnete solicita a mesma homenagem em favor do Sr. Helano Sã, Prefeito de Aquiraz por 3 vezes, 2 dessas quando ainda o Eusébio fazia parte do Aquiraz, falecido de covid-19. O Vereador Elenilson solicita 1 minuto de silêncio em favor da D. Raimundinha. A homenagem foi prestada por todos. Matérias do Expediente: 1 - Requerimento n° 345 de 2021, Requer a Operação Tapa Buracos na Av. Eduardo Sá no Centro de Eusébio, na forma que indica. Autor: Wanda, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida; 2 - Requerimento nQ 346 de 2021, Requer a Reforma da Casa dos Idosos no Parque Havai, na forma que indica. Autor: Wanda, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida; 3 - Requerimento n° 347 de 2021, Requer a Reforma das Ruas 09,10,11 e 12 no River Park, na forma que indica Autor: Wanda, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida; 4 - Requerimento n2 348 de 2021, Requer a implantação de uma academia de saúde popular, no bairro novo Portugal, na forma que indica e da outras providencias.. Autor: Henrique do Timbú, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 5 - Requerimento n2349 de 2021, Requer a pavimentação asfáltica da rua Marcelino Maia da Silva, no Conj. Maringá no bairro Encantada, na forma que indica. Autor: Henrique do Timbú, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida; 6 - Requerimento n2 350 de 2021, Requer pavimentação asfáltica da rua Eugenio Ramos, no bairro Olho D 'Agua na forma que indica Autor: Henrique do Timbú, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado; Matéria lida ; - Requerimento n2351 de 2021, Requer a limpeza de córrego no bairro Guaribas, na forma que indica Autor: Silvia Aragão, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 8 - Requerimento n° 352 de 2021, Requer a limpeza de duas bocas de lobo nas ruas Djanira Pinheiro Eliery e Jacinta Pereira da Silva com rua SDO, no bairro Guaribas, conforme Mapa de localização em anexo. naforma que indica Autor: Silvia Aragão, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Ii é as., c -sultado: Matéria lida ; 9 - EUSEBIO Câmara Municipal de Eusébio Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Requerimento flQ 353 de 2021, Requer a ampliação da pavimentação em pedra tosca das ruas Oswald de Andrade, Emilio Sá e Maria Luiza Catunda Meio, no bairro Urucunema, na forma que indica. Autor: Silvia Aragão, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 10 - Requerimento nu 354 de 2021, Requer a instalação de faixas elevadas em frente a todas as Escolas do município na forma que indica. Autor: Silvia Aragão, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida; 11 - Requerimento n2355 de 2021, Requer a construção de uma área de lazer no Conjunto Maringá, no Bairro Encantada, na forma que indica. Autor: Silvia Aragão, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 12 - Requerimento n2356 de 2021, Requer as substituições das lâmpadas Comum ( halógenas e de Hidrogenio) por lâmpadas de LED. nas ruas Oswald de Andrade, Emilio Sá e Maria Luiza Catunda Meio, no bairro Urucunema na forma que indica. Autor: Silvia Aragão, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 13 - Requerimento n° 357 de 2021, Requer a construção de uma unidade do CRAS Coaçu, atendendo as localidades Coaçu, Quadras e Encantadas, no bairro Coaçu na forma que indica Autor: Everardo o Véi, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 14 - Requerimento nQ 358 de 2021, Requer a construção de um Novo Muro da frente do campo do coaçu, assentos e WC 'S masculinos e femininos para visitantes, no bairro Coaçu, na forma que indica Autor: Everardo o Véi, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 15 - Requerimento n 359 de 2021, Requer a pavimentação em pedra tosca (Calçamento) da rua das Pitombeiras , no bairro Encantada/Coaçu, na forma que indica. Autor: Everardo o Véi, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 16 - Requerimento n2360 de 2021, Requer a conclusão da pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Rua Antônio Galdino, em sua extensão até a Comunidade do Arisco, com o entroncamento com a Rua Santa Helena, no km 21 da BR 116, no bairro Jabuti, na forma que indica. Autor: Paulo César, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retirado de Pauta pela ausência do autor em Plenário ; 17 - Requerimento nO 361 de 2021, Requer a manutenção da Academia de Saúde Moésio Lopes da Silva em caráter de URGÊNCIA, no bairro Mangabeira, na forma que indica. Autor: Dyexon Abreu, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 18 - Requerimento n2362 de 2021, Requer a instalação de grade de proteção no entorno da fonte da Praça Francisco Ivens de Sá Dias Branco (Polo de Lazer) e no entorno da lagoa próximo ao NAEC, na forma que indica. Autor: Dyexon Abreu, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 19 - Requerimento n 363 de 2021, Requer a Instalação de um banheiro público nas proximidades da Praça 23 de junho, no município de Eusébio, na forma que indica. Autor: Dyexon Abreu, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida; 20 - Requerimento n° 364 de 2021, Requer a URGENTE ação do carro fumacê em todos os bairros do município de Eusébio, na forma que indica. Autores: Dyexon Abreu, Neila de Castro Sá, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida; 21 - Requerimento n2 365 de 2021, Requer a construção de um monumento um em homenagem às vítimas de covid-19, no município de Eusébio, na forma que indica. Autor: Dyexon Abreu, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 22 - Requerimento n2366 de 2021, Requer a troca da lâmpada de iluminação pública na Praça da Bíblia, no município de Eusébio, conforme foto em anexo, na forma que indica. Autor: Dyexon Abreu, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 23 - Requerimento n2367 de 2021, Rei er a implantação de telefone fixo em todas as Av. Eduardo Só, 50 - Eusébio CE '1.: (85) 3260-1158 httpjwww.cmeusebio.ce.9, E-mail: conta s@ .,r1.o.çe.gov4r027/2021 / 02/06/2021 Página 2 EUSEBO Câmara Municipal de Eusébio Sistema de Apoio ao Processo Leqislativo repartições públicas, no município de Eusébio, na forma que indica. Autor: Dyexon Abreu, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida; 24 - Requerimento n2 368 de 2021, Requer que seja estendido o atendimento nos postos de saúde aos sábados na forma que indica. Autor: França, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 25 - Requerimento n2 369 de 2021, Requer estudo para a transformação do ABC do Parque Havaí em um Centro de Cultura, Arte, Ciência e Esporte na forma que indica. Autores: França, Dyexon Abreu, Neila de Castro Sá, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida; 26 - Requerimento n2 370 de 2021, Requer a reforma e padronização de todos os chafarizes de Eusébio, conforme foto de referência em anexo, na forma que indica. Autor: Dyexon Abreu, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida; Oradores do Expediente: 1 - Vanderlania Morais Pereira / DEM; 2 - Francisco França Santos Chagas / PL; 3 -José Tarcísio Sã Filho / PSD Lista de Presença na Ordem do Dia: Aldacira Targino da Silva / DEM ; Dyexon de Oliveira Abreu / PL ; Ednardo Santos Masseno / DEM ; Francisco Elenilson Felipe de Abreu / PL; Everardo Silva de Sousa / DEM; Fares Andrade Said Filho / PL; Francisco França Santos Chagas / PL ; José Henrique Costa da Silva / PL; Neila Martins de Castro Sá / PL; Ivanildo Ferreira da Silva / PL ; Francisco Roberto Rocha Silva / DEM ; Silvia Freitas Aragão / DEM ; José Tarcísio Sá Filho / PSD ; Vanderlania Morais Pereira / DEM Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nQ 43 de 2021, Oficializa a denominação de Rua Sebastiana Simões Guedes uma artéria do município de Eusébio, no Bairro Pires Façanha, conforme mapa de localização em anexo. Autor: Wanda, Turno: único, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Aldacira Targino da Silva - Sim; Dyexon de Oliveira Abreu - Sim; Ednardo Santos Masseno - Sim ; Francisco Elenilson Felipe de Abreu - Sim ; Everardo Silva de Sousa - Sim ; Fares Andrade Said Filho - Sim ; Francisco França Santos Chagas - Sim José Henrique Costa da Silva - Sim; Neila Martins de Castro Sã - Sim; Ivanildo Ferreira da Silva - Sim; Francisco Roberto Rocha Silva - Não Votou ; Silvia Freitas Aragão - Sim; José Tarcísio Sã Filho - Sim ; Vanderlania Morais Pereira - Sim ; 2 - Projeto de Lei Ordinária n2 44 de 2021, Oficializa a denominação de Rua Embaúba uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Centro, conforme mapa de localização em anexo. Autor: Nildinho, Turno: único, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Aldacira Targino da Silva - Sim; Dyexon de Oliveira Abreu - Sim ; Ednardo Santos Masseno - Sim ; Francisco Elenilson Felipe de Abreu - Sim Everardo Silva de Sousa- Sim; Fares Andrade Said Filho - Sim; Francisco França Santos Chagas - Sim ; José Henrique Costa da Silva - Sim ; Neila Martins de Castro Sá - Sim Ivanildo Ferreira da Silva - Sim ; Francisco Roberto Rocha Silva - Não Votou ; Silvia Freitas Aragão - Sim; José Tarcísio Sá Filho - Sim; Vanderlania Morais Pereira - Sim; 3 - Projeto de Lei Ordinária n- 45 de 2021, Oficializa a denominação de Rua Prof. Manuel Furtado Neto uma artéria do Município de Eusébio, no limite dos bairros Mangabeira e Cararu, conforme mapa de localização em anexo. Autor: França, Turno: único, Tipo: Nominal, Sim; 13, Não; O, Abstenções: O, Reu1tado Aprovado Votos Nominais : Aldacira Targino da Silva - Sim; Dyexon de Oliveira Abreu - Sim; Ednardo Santos Masseno - Sim; Francisco Elenilson Felipe de Abreu - Sim; Everardo Silva de Sousa - Sim; Fares Andrade Said Filho - Sim; Francisco França Santos Chagas - Sim ; José Henrique Costa da Silva - Sim ; Neila Martins de Castro Sã - Sim ; Ivanildo Ferreira da Silva - Sim ; Francisco Roberto Rocha Silva - Não Votou; Silvia Freitas Aragão - Sim ; José Tarcísio Sá Filho - Sim Vanderlania Morais Pereira - Sim; 4 - Projeto de Lei Ordinária n° 46 de 2021, Altera a Lei n. 1.714, de 02 de março de 2020, nos termos que dispõe. Autor: Acilon Gonçalves Pinto Júnior - Prefeito Municipal, Turno: único, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Av. Eduardo Sei, 50 - Eusébio CE Tel.: (85)3260-1158 http://www.cmeusebio.cedava - E-mail: contatos@cmbiq,.eegov.br 0210612021 02/0612021 Página 3 ÃIÍ' Mesa Diretora da Sessão Presiclen Francisco -'-r;'1 eito Rocha Silva / DEM Assi EUSEBIO Câmara Municipal de Eusébio Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: O Vereador Tarcizinho foi contra a dispensa dos Pareceres, Votos Nominais : Aldacira Targino da Silva - Sim ; Dyexon de Oliveira Abreu - Sim; Ednardo Santos Masseno - Sim; Francisco Elenilson Felipe de Abreu - Sim; Everardo Silva de Sousa - Sim; Fares Andrade Said Filho - Sim; Francisco França Santos Chagas - Sim ; José Henrique Costa da Silva - Sim ; Neila Martins de Castro Sá - Sim Ivanildo Ferreira da Silva - Sim ; Francisco Roberto Rocha Silva - Não Votou ; Silvia Freitas Aragão - Sim ; José Tarcísio Sé Filho - Sim ; Vanderlania Morais Pereira - Sim; 5 - Indicação n214 de 2021, Dispõe sobre a implantação de dispositivos de parado chamado Bueiro Inteligente" no âmbito do Município de Eusébio, na forma que indica. Autor: Henrique do Timbú, Turno: único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado; 6 - Indicação flQ 15 de 2021, Institui o mês de junho como o mês que estimula a participação da população em práticas solidárias. Autor: França, Turno: Tjnico, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 7 - Indicação n216 de 2021, Dispõe sobre o 'Programa Banco Municipal para Jovens Empreendedores", que tem como objetivo de oferecer crédito, capacitação e amparo de gerenciamento econômico para jovens empreendedores, tendo como público-alvo jovens empreendedores na faixa etária de 18 a 30 anos, por intermédio de convênios e parcerias público-privadas. Autores: França, Elenilson de Abreu, Neila de Castro Sá, Turno: único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 8 - Indicação n2 17 de 2021, Reconhece o direito de idosos, pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida ao atendimento domiciliar para fins de coleta de amostras destinadas a exames laboratoriais. Autores: França, Neila de Castro Sá, Turno: único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado; 9 - Indicação n218 de 2021, Dispõe sobre o uso da telemedicina durante a crise causada pelo Corona vírus (SARS-CoV-2). Autores: Dyexon Abreu, Everardo o Véi, França, Neila de Castro Sá, Turno: único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 10 - Indicação n019 de 2021, Proíbe a venda, o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no município de Eusébio, e dá outras providências. Autores: Dyexon Abreu, Elenilson de Abreu, Everardo o Véi, França, Silvia Aragão, Turno: único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado; Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Francisco Elenilson Felipe de Abreu / PL; 2 - Aldacira Targino da Silva / DEM ; 3 - Neila Martins de Castro Sá / PL ; 4 - Francisco França Santos Chagas / PL; 5 - Silvia Freitas Aragão / DEM ; 6 - José Tarcísio Sá Filho / PSD Av. Eduardo &, 50 - Eusébio CE Te!.: (85) 3260-1158 http://www.cmeusebio.ce.gov.br - E-mail: contatoscmeusebio.ce.gov.br0910612021 09/06/2021 Página 4