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sessao nº 3

Tipo Sessão Virtual Extraordinária
Número / Ano 3
Date 2021-06-28
native_id356

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

Ata Eletrônica da 3ª Sessão Virtual Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Virtual Extraordinária ; Abertura:
28/06/2021 - 10:40 ; Encerramento: 28/06/2021 - 11:17 
Mesa Diretora: Presidente: Francisco Roberto Rocha Silva / DEM ; 1º Secretário: Fares
Andrade Said Filho / PL 
Lista de Presença na Sessão: Aldacira Targino da Silva / DEM ; Dyexon de Oliveira
Abreu / PL ; Ednardo Santos Masseno / DEM ; Francisco Elenilson Felipe de Abreu / PL ;
Everardo Silva de Sousa / DEM ; Fares Andrade Said Filho / PL ; Francisco França Santos
Chagas / PL ; José Henrique Costa da Silva / PL ; Neila Martins de Castro Sá / PL ; Ivanildo
Ferreira da Silva / PL ; Francisco Roberto Rocha Silva / DEM ; Silvia Freitas Aragão / DEM
; Vanderlania Morais Pereira / DEM 
Justificativas de Ausências na Sessão: Carlos Alberto da Silva Alexandre / Motivo de
Doença ; José Tarcísio Sá Filho / Motivo de Doença 
Oradores do Expediente: 1 - Aldacira Targino da Silva / DEM ; 2 - Francisco França
Santos Chagas / PL ; 3 - Neila Martins de Castro Sá / PL ; 4 - Francisco Elenilson Felipe de
Abreu / PL 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Aldacira Targino da Silva / DEM ; Dyexon de
Oliveira Abreu / PL ; Ednardo Santos Masseno / DEM ; Francisco Elenilson Felipe de
Abreu / PL ; Everardo Silva de Sousa / DEM ; Fares Andrade Said Filho / PL ; Francisco
França Santos Chagas / PL ; José Henrique Costa da Silva / PL ; Neila Martins de Castro
Sá / PL ; Ivanildo Ferreira da Silva / PL ; Francisco Roberto Rocha Silva / DEM ; Silvia
Freitas Aragão / DEM ; Vanderlania Morais Pereira / DEM 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2021, Oficializa as
denominações de Travessa São Camilo 1 e Travessa São Camilo 2, artérias do Município
de Eusébio no Condomínio Residencial Pacoti, no bairro Mangabeira, conforme mapa de
localização em anexo. Autor: Wanda, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Aldacira Targino da Silva - Sim ;
Dyexon de Oliveira Abreu - Sim ; Ednardo Santos Masseno - Sim ; Francisco Elenilson
Felipe de Abreu - Sim ; Everardo Silva de Sousa - Sim ; Fares Andrade Said Filho - Sim ;
Francisco França Santos Chagas - Sim ; José Henrique Costa da Silva - Sim ; Neila Martins
de Castro Sá - Sim ; Ivanildo Ferreira da Silva - Sim ; Francisco Roberto Rocha Silva - Não
Votou ; Silvia Freitas Aragão - Sim ; Vanderlania Morais Pereira - Sim ; 2 - Projeto de Lei
Ordinária nº 55 de 2021, Oficializa a denominação de Rua Francisco Gabriel Severo da
Guia uma artéria do município de Eusébio, no Bairro Encantada, conforme mapa de
localização em anexo. Autor: Wanda, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Aldacira Targino da Silva - Sim ;
Dyexon de Oliveira Abreu - Sim ; Ednardo Santos Masseno - Sim ; Francisco Elenilson
Felipe de Abreu - Sim ; Everardo Silva de Sousa - Sim ; Fares Andrade Said Filho - Sim ;
Francisco França Santos Chagas - Sim ; José Henrique Costa da Silva - Sim ; Neila Martins
de Castro Sá - Sim ; Ivanildo Ferreira da Silva - Sim ; Francisco Roberto Rocha Silva - Não
Votou ; Silvia Freitas Aragão - Sim ; Vanderlania Morais Pereira - Sim ; 3 - Projeto de Lei
Ordinária nº 56 de 2021, Oficializa a denominação de Rua Maria Monteiro da Silva uma
artéria do Município de Eusébio, no bairro Olho D’água, conforme mapa de localização em
anexo. Autor: Dyexon Abreu, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Aldacira Targino da Silva - Sim ; Dyexon de
Câmara Municipal de Eusébio
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
28/06/2021
Av. Eduardo Sá, 50 - Eusébio CE Tel.: (85) 3260-1158 http://www.cmeusebio.ce.gov.br - E-mail:
contatos@cmeusebio.ce.gov.br 28/06/2021
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Oliveira Abreu - Sim ; Ednardo Santos Masseno - Sim ; Francisco Elenilson Felipe de
Abreu - Sim ; Everardo Silva de Sousa - Sim ; Fares Andrade Said Filho - Sim ; Francisco
França Santos Chagas - Sim ; José Henrique Costa da Silva - Sim ; Neila Martins de Castro
Sá - Sim ; Ivanildo Ferreira da Silva - Sim ; Francisco Roberto Rocha Silva - Não Votou ;
Silvia Freitas Aragão - Sim ; Vanderlania Morais Pereira - Sim ; 4 - Projeto de Lei
Ordinária nº 57 de 2021, Oficializa a denominação de Rua Valmir Fernandes de Melo
(Bia da Bodega) uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Coaçu, conforme mapa de
localização em anexo. Autor: Everardo o Véi, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Aldacira Targino da Silva - Sim ;
Dyexon de Oliveira Abreu - Sim ; Ednardo Santos Masseno - Sim ; Francisco Elenilson
Felipe de Abreu - Sim ; Everardo Silva de Sousa - Sim ; Fares Andrade Said Filho - Sim ;
Francisco França Santos Chagas - Sim ; José Henrique Costa da Silva - Sim ; Neila Martins
de Castro Sá - Sim ; Ivanildo Ferreira da Silva - Sim ; Francisco Roberto Rocha Silva - Não
Votou ; Silvia Freitas Aragão - Sim ; Vanderlania Morais Pereira - Sim ; 5 - Projeto de Lei
Ordinária nº 58 de 2021, Declara de utilidade publica o instituto Cearense de apoio a
Moradia - ICAM, na forma que indica Autores: França, Neila de Castro Sá, Turno: Único,
Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais :
Aldacira Targino da Silva - Sim ; Dyexon de Oliveira Abreu - Sim ; Ednardo Santos
Masseno - Sim ; Francisco Elenilson Felipe de Abreu - Sim ; Everardo Silva de Sousa - Sim
; Fares Andrade Said Filho - Sim ; Francisco França Santos Chagas - Sim ; José Henrique
Costa da Silva - Sim ; Neila Martins de Castro Sá - Sim ; Ivanildo Ferreira da Silva - Sim ;
Francisco Roberto Rocha Silva - Não Votou ; Silvia Freitas Aragão - Sim ; Vanderlania
Morais Pereira - Sim ; 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2021, Declara de utilidade
publica o instituto Relume, na forma que indica. Autor: França, Turno: Único, Tipo:
Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Aldacira
Targino da Silva - Sim ; Dyexon de Oliveira Abreu - Sim ; Ednardo Santos Masseno - Sim ;
Francisco Elenilson Felipe de Abreu - Sim ; Everardo Silva de Sousa - Sim ; Fares Andrade
Said Filho - Sim ; Francisco França Santos Chagas - Sim ; José Henrique Costa da Silva -
Sim ; Neila Martins de Castro Sá - Sim ; Ivanildo Ferreira da Silva - Sim ; Francisco
Roberto Rocha Silva - Não Votou ; Silvia Freitas Aragão - Sim ; Vanderlania Morais Pereira
- Sim ; 7 - Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2021, Desafeta da destinação de Área
Institucional o imóvel que indica, e dá outras providências. Autor: Acilon Gonçalves Pinto
Júnior - Prefeito Municipal, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Aldacira Targino da Silva - Sim ; Dyexon de
Oliveira Abreu - Sim ; Ednardo Santos Masseno - Sim ; Francisco Elenilson Felipe de
Abreu - Sim ; Everardo Silva de Sousa - Sim ; Fares Andrade Said Filho - Sim ; Francisco
França Santos Chagas - Sim ; José Henrique Costa da Silva - Sim ; Neila Martins de Castro
Sá - Sim ; Ivanildo Ferreira da Silva - Sim ; Francisco Roberto Rocha Silva - Não Votou ;
Silvia Freitas Aragão - Sim ; Vanderlania Morais Pereira - Sim ; 8 - Projeto de Lei
Ordinária nº 61 de 2021, Autoriza a doação de uma área de 44.524,66m² (quarenta e
quatro mil, quinhentos e vinte e quatro virgula sessenta e seis metros quadrados), de um
terreno situado no LOTEAMENTO DENOMINADO ALPHAVILLE FORTALEZA, para a
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO CEARÁ, pessoa jurídica de direito público,
inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda sob o nº
07.272.636/0001-31, objetivando a manutenção e ampliação das atividades e trabalhos já
desenvolvidos pelo Labomar, e dá outras providências. Autor: Acilon Gonçalves Pinto
Júnior - Prefeito Municipal, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Aldacira Targino da Silva - Sim ; Dyexon de
Oliveira Abreu - Sim ; Ednardo Santos Masseno - Sim ; Francisco Elenilson Felipe de
Abreu - Sim ; Everardo Silva de Sousa - Sim ; Fares Andrade Said Filho - Sim ; Francisco
França Santos Chagas - Sim ; José Henrique Costa da Silva - Sim ; Neila Martins de Castro
Sá - Sim ; Ivanildo Ferreira da Silva - Sim ; Francisco Roberto Rocha Silva - Não Votou ;
Silvia Freitas Aragão - Sim ; Vanderlania Morais Pereira - Sim ; 9 - Indicação nº 37 de
2021, Institui o programa “jovem que trabalha” para a contratação de jovens sem
Câmara Municipal de Eusébio
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
28/06/2021
Av. Eduardo Sá, 50 - Eusébio CE Tel.: (85) 3260-1158 http://www.cmeusebio.ce.gov.br - E-mail:
contatos@cmeusebio.ce.gov.br 28/06/2021
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experiência no mercado de trabalho no âmbito do Município de Eusébio e dá outras
providências. Autores: França, Neila de Castro Sá, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Aldacira Targino da Silva -
Sim ; Dyexon de Oliveira Abreu - Sim ; Ednardo Santos Masseno - Sim ; Francisco
Elenilson Felipe de Abreu - Sim ; Everardo Silva de Sousa - Sim ; Fares Andrade Said Filho
- Sim ; Francisco França Santos Chagas - Sim ; José Henrique Costa da Silva - Sim ; Neila
Martins de Castro Sá - Sim ; Ivanildo Ferreira da Silva - Sim ; Francisco Roberto Rocha
Silva - Não Votou ; Silvia Freitas Aragão - Sim ; Vanderlania Morais Pereira - Sim ; 10 -
Indicação nº 38 de 2021, Institui o Programa de Desenvolvimento da Saúde mental e
Inteligência Emocional, a ser desenvolvido nas escolas públicas da Rede Municipal de
Ensino. Autores: França, Neila de Castro Sá, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Aldacira Targino da Silva - Sim ;
Dyexon de Oliveira Abreu - Sim ; Ednardo Santos Masseno - Sim ; Francisco Elenilson
Felipe de Abreu - Sim ; Everardo Silva de Sousa - Sim ; Fares Andrade Said Filho - Sim ;
Francisco França Santos Chagas - Sim ; José Henrique Costa da Silva - Sim ; Neila Martins
de Castro Sá - Sim ; Ivanildo Ferreira da Silva - Sim ; Francisco Roberto Rocha Silva - Não
Votou ; Silvia Freitas Aragão - Sim ; Vanderlania Morais Pereira - Sim ; 11 - Indicação nº
39 de 2021, Dispõe sobre a criação do "Anuário Municipal", do Município de Eusébio, e
dá outras providências. Autores: Dyexon Abreu, Neila de Castro Sá, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 12 - Indicação nº 40
de 2021, Dispõe no âmbito do Município de Eusébio sobre a Programa de Assistência
Ventilatória Domiciliar - PAVD, e dá outras providências. Autores: Dyexon Abreu, Elenilson
de Abreu, Everardo o Véi, Neila de Castro Sá, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Silvia Freitas Aragão / DEM ; 2 - Francisco
Roberto Rocha Silva / DEM 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Câmara Municipal de Eusébio
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Presidente: 
Francisco Roberto
Rocha Silva / DEM 
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1º Secretário: Fares
Andrade Said Filho /
PL 
28/06/2021
Av. Eduardo Sá, 50 - Eusébio CE Tel.: (85) 3260-1158 http://www.cmeusebio.ce.gov.br - E-mail:
contatos@cmeusebio.ce.gov.br 28/06/2021
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