| Tipo | Sessão Virtual Extraordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 3 |
| Date | 2021-06-28 |
| native_id | 356 |
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Ata Eletrônica da 3ª Sessão Virtual Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Virtual Extraordinária ; Abertura: 28/06/2021 - 10:40 ; Encerramento: 28/06/2021 - 11:17 Mesa Diretora: Presidente: Francisco Roberto Rocha Silva / DEM ; 1º Secretário: Fares Andrade Said Filho / PL Lista de Presença na Sessão: Aldacira Targino da Silva / DEM ; Dyexon de Oliveira Abreu / PL ; Ednardo Santos Masseno / DEM ; Francisco Elenilson Felipe de Abreu / PL ; Everardo Silva de Sousa / DEM ; Fares Andrade Said Filho / PL ; Francisco França Santos Chagas / PL ; José Henrique Costa da Silva / PL ; Neila Martins de Castro Sá / PL ; Ivanildo Ferreira da Silva / PL ; Francisco Roberto Rocha Silva / DEM ; Silvia Freitas Aragão / DEM ; Vanderlania Morais Pereira / DEM Justificativas de Ausências na Sessão: Carlos Alberto da Silva Alexandre / Motivo de Doença ; José Tarcísio Sá Filho / Motivo de Doença Oradores do Expediente: 1 - Aldacira Targino da Silva / DEM ; 2 - Francisco França Santos Chagas / PL ; 3 - Neila Martins de Castro Sá / PL ; 4 - Francisco Elenilson Felipe de Abreu / PL Lista de Presença na Ordem do Dia: Aldacira Targino da Silva / DEM ; Dyexon de Oliveira Abreu / PL ; Ednardo Santos Masseno / DEM ; Francisco Elenilson Felipe de Abreu / PL ; Everardo Silva de Sousa / DEM ; Fares Andrade Said Filho / PL ; Francisco França Santos Chagas / PL ; José Henrique Costa da Silva / PL ; Neila Martins de Castro Sá / PL ; Ivanildo Ferreira da Silva / PL ; Francisco Roberto Rocha Silva / DEM ; Silvia Freitas Aragão / DEM ; Vanderlania Morais Pereira / DEM Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2021, Oficializa as denominações de Travessa São Camilo 1 e Travessa São Camilo 2, artérias do Município de Eusébio no Condomínio Residencial Pacoti, no bairro Mangabeira, conforme mapa de localização em anexo. Autor: Wanda, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Aldacira Targino da Silva - Sim ; Dyexon de Oliveira Abreu - Sim ; Ednardo Santos Masseno - Sim ; Francisco Elenilson Felipe de Abreu - Sim ; Everardo Silva de Sousa - Sim ; Fares Andrade Said Filho - Sim ; Francisco França Santos Chagas - Sim ; José Henrique Costa da Silva - Sim ; Neila Martins de Castro Sá - Sim ; Ivanildo Ferreira da Silva - Sim ; Francisco Roberto Rocha Silva - Não Votou ; Silvia Freitas Aragão - Sim ; Vanderlania Morais Pereira - Sim ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2021, Oficializa a denominação de Rua Francisco Gabriel Severo da Guia uma artéria do município de Eusébio, no Bairro Encantada, conforme mapa de localização em anexo. Autor: Wanda, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Aldacira Targino da Silva - Sim ; Dyexon de Oliveira Abreu - Sim ; Ednardo Santos Masseno - Sim ; Francisco Elenilson Felipe de Abreu - Sim ; Everardo Silva de Sousa - Sim ; Fares Andrade Said Filho - Sim ; Francisco França Santos Chagas - Sim ; José Henrique Costa da Silva - Sim ; Neila Martins de Castro Sá - Sim ; Ivanildo Ferreira da Silva - Sim ; Francisco Roberto Rocha Silva - Não Votou ; Silvia Freitas Aragão - Sim ; Vanderlania Morais Pereira - Sim ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2021, Oficializa a denominação de Rua Maria Monteiro da Silva uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Olho D’água, conforme mapa de localização em anexo. Autor: Dyexon Abreu, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Aldacira Targino da Silva - Sim ; Dyexon de Câmara Municipal de Eusébio Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 28/06/2021 Av. Eduardo Sá, 50 - Eusébio CE Tel.: (85) 3260-1158 http://www.cmeusebio.ce.gov.br - E-mail: contatos@cmeusebio.ce.gov.br 28/06/2021 Página 1 Oliveira Abreu - Sim ; Ednardo Santos Masseno - Sim ; Francisco Elenilson Felipe de Abreu - Sim ; Everardo Silva de Sousa - Sim ; Fares Andrade Said Filho - Sim ; Francisco França Santos Chagas - Sim ; José Henrique Costa da Silva - Sim ; Neila Martins de Castro Sá - Sim ; Ivanildo Ferreira da Silva - Sim ; Francisco Roberto Rocha Silva - Não Votou ; Silvia Freitas Aragão - Sim ; Vanderlania Morais Pereira - Sim ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2021, Oficializa a denominação de Rua Valmir Fernandes de Melo (Bia da Bodega) uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Coaçu, conforme mapa de localização em anexo. Autor: Everardo o Véi, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Aldacira Targino da Silva - Sim ; Dyexon de Oliveira Abreu - Sim ; Ednardo Santos Masseno - Sim ; Francisco Elenilson Felipe de Abreu - Sim ; Everardo Silva de Sousa - Sim ; Fares Andrade Said Filho - Sim ; Francisco França Santos Chagas - Sim ; José Henrique Costa da Silva - Sim ; Neila Martins de Castro Sá - Sim ; Ivanildo Ferreira da Silva - Sim ; Francisco Roberto Rocha Silva - Não Votou ; Silvia Freitas Aragão - Sim ; Vanderlania Morais Pereira - Sim ; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2021, Declara de utilidade publica o instituto Cearense de apoio a Moradia - ICAM, na forma que indica Autores: França, Neila de Castro Sá, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Aldacira Targino da Silva - Sim ; Dyexon de Oliveira Abreu - Sim ; Ednardo Santos Masseno - Sim ; Francisco Elenilson Felipe de Abreu - Sim ; Everardo Silva de Sousa - Sim ; Fares Andrade Said Filho - Sim ; Francisco França Santos Chagas - Sim ; José Henrique Costa da Silva - Sim ; Neila Martins de Castro Sá - Sim ; Ivanildo Ferreira da Silva - Sim ; Francisco Roberto Rocha Silva - Não Votou ; Silvia Freitas Aragão - Sim ; Vanderlania Morais Pereira - Sim ; 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2021, Declara de utilidade publica o instituto Relume, na forma que indica. Autor: França, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Aldacira Targino da Silva - Sim ; Dyexon de Oliveira Abreu - Sim ; Ednardo Santos Masseno - Sim ; Francisco Elenilson Felipe de Abreu - Sim ; Everardo Silva de Sousa - Sim ; Fares Andrade Said Filho - Sim ; Francisco França Santos Chagas - Sim ; José Henrique Costa da Silva - Sim ; Neila Martins de Castro Sá - Sim ; Ivanildo Ferreira da Silva - Sim ; Francisco Roberto Rocha Silva - Não Votou ; Silvia Freitas Aragão - Sim ; Vanderlania Morais Pereira - Sim ; 7 - Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2021, Desafeta da destinação de Área Institucional o imóvel que indica, e dá outras providências. Autor: Acilon Gonçalves Pinto Júnior - Prefeito Municipal, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Aldacira Targino da Silva - Sim ; Dyexon de Oliveira Abreu - Sim ; Ednardo Santos Masseno - Sim ; Francisco Elenilson Felipe de Abreu - Sim ; Everardo Silva de Sousa - Sim ; Fares Andrade Said Filho - Sim ; Francisco França Santos Chagas - Sim ; José Henrique Costa da Silva - Sim ; Neila Martins de Castro Sá - Sim ; Ivanildo Ferreira da Silva - Sim ; Francisco Roberto Rocha Silva - Não Votou ; Silvia Freitas Aragão - Sim ; Vanderlania Morais Pereira - Sim ; 8 - Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2021, Autoriza a doação de uma área de 44.524,66m² (quarenta e quatro mil, quinhentos e vinte e quatro virgula sessenta e seis metros quadrados), de um terreno situado no LOTEAMENTO DENOMINADO ALPHAVILLE FORTALEZA, para a UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO CEARÁ, pessoa jurídica de direito público, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda sob o nº 07.272.636/0001-31, objetivando a manutenção e ampliação das atividades e trabalhos já desenvolvidos pelo Labomar, e dá outras providências. Autor: Acilon Gonçalves Pinto Júnior - Prefeito Municipal, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Aldacira Targino da Silva - Sim ; Dyexon de Oliveira Abreu - Sim ; Ednardo Santos Masseno - Sim ; Francisco Elenilson Felipe de Abreu - Sim ; Everardo Silva de Sousa - Sim ; Fares Andrade Said Filho - Sim ; Francisco França Santos Chagas - Sim ; José Henrique Costa da Silva - Sim ; Neila Martins de Castro Sá - Sim ; Ivanildo Ferreira da Silva - Sim ; Francisco Roberto Rocha Silva - Não Votou ; Silvia Freitas Aragão - Sim ; Vanderlania Morais Pereira - Sim ; 9 - Indicação nº 37 de 2021, Institui o programa “jovem que trabalha” para a contratação de jovens sem Câmara Municipal de Eusébio Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 28/06/2021 Av. Eduardo Sá, 50 - Eusébio CE Tel.: (85) 3260-1158 http://www.cmeusebio.ce.gov.br - E-mail: contatos@cmeusebio.ce.gov.br 28/06/2021 Página 2 experiência no mercado de trabalho no âmbito do Município de Eusébio e dá outras providências. Autores: França, Neila de Castro Sá, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Aldacira Targino da Silva - Sim ; Dyexon de Oliveira Abreu - Sim ; Ednardo Santos Masseno - Sim ; Francisco Elenilson Felipe de Abreu - Sim ; Everardo Silva de Sousa - Sim ; Fares Andrade Said Filho - Sim ; Francisco França Santos Chagas - Sim ; José Henrique Costa da Silva - Sim ; Neila Martins de Castro Sá - Sim ; Ivanildo Ferreira da Silva - Sim ; Francisco Roberto Rocha Silva - Não Votou ; Silvia Freitas Aragão - Sim ; Vanderlania Morais Pereira - Sim ; 10 - Indicação nº 38 de 2021, Institui o Programa de Desenvolvimento da Saúde mental e Inteligência Emocional, a ser desenvolvido nas escolas públicas da Rede Municipal de Ensino. Autores: França, Neila de Castro Sá, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Aldacira Targino da Silva - Sim ; Dyexon de Oliveira Abreu - Sim ; Ednardo Santos Masseno - Sim ; Francisco Elenilson Felipe de Abreu - Sim ; Everardo Silva de Sousa - Sim ; Fares Andrade Said Filho - Sim ; Francisco França Santos Chagas - Sim ; José Henrique Costa da Silva - Sim ; Neila Martins de Castro Sá - Sim ; Ivanildo Ferreira da Silva - Sim ; Francisco Roberto Rocha Silva - Não Votou ; Silvia Freitas Aragão - Sim ; Vanderlania Morais Pereira - Sim ; 11 - Indicação nº 39 de 2021, Dispõe sobre a criação do "Anuário Municipal", do Município de Eusébio, e dá outras providências. Autores: Dyexon Abreu, Neila de Castro Sá, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 12 - Indicação nº 40 de 2021, Dispõe no âmbito do Município de Eusébio sobre a Programa de Assistência Ventilatória Domiciliar - PAVD, e dá outras providências. Autores: Dyexon Abreu, Elenilson de Abreu, Everardo o Véi, Neila de Castro Sá, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Silvia Freitas Aragão / DEM ; 2 - Francisco Roberto Rocha Silva / DEM Assinatura da Mesa Diretora da Sessão Câmara Municipal de Eusébio Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: Francisco Roberto Rocha Silva / DEM ____________________ 1º Secretário: Fares Andrade Said Filho / PL 28/06/2021 Av. Eduardo Sá, 50 - Eusébio CE Tel.: (85) 3260-1158 http://www.cmeusebio.ce.gov.br - E-mail: contatos@cmeusebio.ce.gov.br 28/06/2021 Página 3