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sessao nº 18

Tipo Sessão Ordinária Virtual
Número / Ano 18
Date 2021-06-28
native_id354

Documents (2)

ata #

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Ata Eletrônica da 18ª Sessão Virtual da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Virtual ; Abertura: 28/06/2021 - 10:00 ;
Encerramento: 28/06/2021 - 12:23 
Mesa Diretora: Presidente: Francisco Roberto Rocha Silva / DEM ; 1º Secretário: Fares
Andrade Said Filho / PL 
Lista de Presença na Sessão: Aldacira Targino da Silva / DEM ; Dyexon de Oliveira
Abreu / PL ; Ednardo Santos Masseno / DEM ; Francisco Elenilson Felipe de Abreu / PL ;
Everardo Silva de Sousa / DEM ; Fares Andrade Said Filho / PL ; Francisco França Santos
Chagas / PL ; José Henrique Costa da Silva / PL ; Neila Martins de Castro Sá / PL ; Ivanildo
Ferreira da Silva / PL ; Francisco Roberto Rocha Silva / DEM ; Silvia Freitas Aragão / DEM
; José Tarcísio Sá Filho / PSD ; Vanderlania Morais Pereira / DEM 
Justificativas de Ausências na Sessão: Carlos Alberto da Silva Alexandre / Motivo de
Doença 
Matérias do Expediente: 1 - Requerimento nº 439 de 2021, Requer a pavimentação
em pedra tosca (calçamento) da das vias, a seguir: Rua do Paraíso, Rua Emanuel Dias
Lima, Rua Jerusalém e Rua Francisco Forte Barbosa, no bairro Cararu, na forma que
indica. Autor: Roberto Rocha, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 2 - Requerimento nº 443
de 2021, Requer a manutenção da iluminação, pavimentação e alambrado da areninha do
Amador e calçadão da Lagoa das Guaribas, no bairro Amador, na forma que indica. Autor:
Silvia Aragão, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria lida ; 3 - Requerimento nº 444 de 2021, Requer a
reativação da casa de costura de Eusébio e a realização de cursos voltados para costura,
na forma que indica Autor: Silvia Aragão, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 4 - Requerimento nº
445 de 2021, Requer a implantação do saneamento básico, no bairro Olho D'Água na
forma que indica. Autor: Henrique do Timbú, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 5 - Requerimento nº
446 de 2021, Requer a pavimentação em Pedra Tosca da rua João Corrêa, no bairro
Timbú, na forma que indica Autor: Henrique do Timbú, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado,
Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 6 -
Requerimento nº 447 de 2021, Requer a pavimentação em pedra tosca da rua Isaura
Brasil da Silva, no bairro Timbú, na forma que indica Autor: Henrique do Timbú, Tipo:
Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria lida ; 7 - Requerimento nº 448 de 2021, Requer a implantação do
Saneamento Básico, no bairro Timbú, na forma que indica Autor: Henrique do Timbú,
Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria lida ; 8 - Requerimento nº 449 de 2021, Requer a pavimentação em
pedra tosca da rua das Antena e Rua da Paz, no bairro Vereda Tropical, na forma que
indica. Autor: Everardo o Véi, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 9 - Requerimento nº 450 de
2021, Requer a pavimentação em pedra tosca da rua Cícero Baltazar, em extrema
urgência, no bairro Coaçu, na forma que indica. Autor: Everardo o Véi, Tipo: Leitura, Sim:
Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida
; 10 - Requerimento nº 451 de 2021, Requer a pavimentação em pedra tosca da Rua da
Travessa Primavera, no bairro Urucunema, na forma que indica. Autor: Everardo o Véi,
Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria lida ; 11 - Requerimento nº 452 de 2021, Requer de extrema
Câmara Municipal de Eusébio
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
28/06/2021
Av. Eduardo Sá, 50 - Eusébio CE Tel.: (85) 3260-1158 http://www.cmeusebio.ce.gov.br - E-mail:
contatos@cmeusebio.ce.gov.br 28/06/2021
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urgência o recapeamento asfáltico e drenagem de água da chuva, da Rua das Papoulas, no
bairro Coaçu, na forma que indica. Autor: Everardo o Véi, Tipo: Leitura, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 12
- Requerimento nº 453 de 2021, Requer O Recapeamento em pavimentação asfáltica da
Av. Cel. Cícero Sá do percurso iniciando na Av. Eusébio de Queiroz até o antigo Cantinho
do Céu, na forma que indica. Autor: Everardo o Véi, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado,
Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 13 -
Requerimento nº 454 de 2021, Requer a reforma da Praça do bairro Coaçu, troca de
pisos quebrados, pintura e assentos, no bairro Coaçu, na forma que indica. Autor:
Everardo o Véi, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria lida ; 14 - Requerimento nº 455 de 2021, Requer a
limpeza de todas as ruas do bairro Encantada. Autor: Roberto Rocha, Tipo: Leitura, Sim:
Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida
; 15 - Requerimento nº 456 de 2021, Requer a pavimentação asfáltica da Rua Maria
Zuleide Silva, no Bairro Mangabeira, na forma que indica. Autor: Roberto Rocha, Tipo:
Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria lida ; 16 - Requerimento nº 457 de 2021, Requer a pavimentação
em pedra tosca (calçamento) da via Sem Denominação Oficial (S.D.O) conhecida por
Travessa Joaquim Nunes, no bairro Mangabeira. Autor: Roberto Rocha, Tipo: Leitura, Sim:
Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida
; 17 - Requerimento nº 458 de 2021, Requer a instalação de unidades de FUTMESA
para a prática esportiva nas praças de Eusébio na forma que indica. Autor: França, Tipo:
Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria lida ; 18 - Requerimento nº 459 de 2021, Requer a construção de
um anexo a escola Mirian Abreu no Parque Havaí na forma que indica. Autor: França,
Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria lida ; 19 - Requerimento nº 460 de 2021, Requer a reforma
estrutural do Polo de Atendimento Eduardo Sá e Casa do Idoso no Parque Havaí na forma
que indica. Autor: França, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 20 - Requerimento nº 461 de
2021, Requer a limpeza e restauração do canal do Parque Havaí na forma que indica.
Autor: França, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria lida ; 21 - Requerimento nº 462 de 2021, Requer a
pavimentação asfáltica da Rua Desembargador Wilson de Noroes Milfont, no bairro
Lagoinha, na forma que indica. Autor: Dyexon Abreu, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado,
Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 22 -
Requerimento nº 463 de 2021, Requer a pavimentação asfáltica da Rua Felicidade, no
Centro de Eusébio, na forma que indica. Autor: Dyexon Abreu, Tipo: Leitura, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 23
- Requerimento nº 464 de 2021, Requer a Limpeza e construção de um ponto turístico
(Pier) na lagoa da Precabura, no bairro Precabura, na forma que indica. Autor: Wanda,
Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria lida ; 24 - Requerimento nº 465 de 2021, Requer ações preventivas
e corretivas do monumento localizado no centro da rotatória, no Centro de Eusébio, na
forma que indica. Autor: Dyexon Abreu, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 25 - Requerimento nº
466 de 2021, Requer a reposição de lâmpadas queimadas de todas as ruas, no bairro
Novo Portugal, na forma que indica. Autor: Dyexon Abreu, Tipo: Leitura, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Aldacira Targino da Silva / DEM ; Dyexon de
Oliveira Abreu / PL ; Ednardo Santos Masseno / DEM ; Francisco Elenilson Felipe de
Abreu / PL ; Everardo Silva de Sousa / DEM ; Fares Andrade Said Filho / PL ; Francisco
Câmara Municipal de Eusébio
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
28/06/2021
Av. Eduardo Sá, 50 - Eusébio CE Tel.: (85) 3260-1158 http://www.cmeusebio.ce.gov.br - E-mail:
contatos@cmeusebio.ce.gov.br 28/06/2021
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França Santos Chagas / PL ; José Henrique Costa da Silva / PL ; Neila Martins de Castro
Sá / PL ; Ivanildo Ferreira da Silva / PL ; Francisco Roberto Rocha Silva / DEM ; Silvia
Freitas Aragão / DEM ; José Tarcísio Sá Filho / PSD ; Vanderlania Morais Pereira / DEM 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2021, Dispõe sobre
as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária anual de 2022. - Obs.: Votação em 1°
Turno Autor: Acilon Gonçalves Pinto Júnior - Prefeito Municipal, Turno: Primeiro, Tipo:
Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Aldacira
Targino da Silva - Sim ; Dyexon de Oliveira Abreu - Sim ; Ednardo Santos Masseno - Sim ;
Francisco Elenilson Felipe de Abreu - Sim ; Everardo Silva de Sousa - Sim ; Fares Andrade
Said Filho - Sim ; Francisco França Santos Chagas - Sim ; José Henrique Costa da Silva -
Sim ; Neila Martins de Castro Sá - Sim ; Ivanildo Ferreira da Silva - Sim ; Francisco
Roberto Rocha Silva - Não Votou ; Silvia Freitas Aragão - Sim ; José Tarcísio Sá Filho - Sim
; Vanderlania Morais Pereira - Sim ; 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Câmara Municipal de Eusébio
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: 
Francisco Roberto
Rocha Silva / DEM 
____________________
1º Secretário: Fares
Andrade Said Filho /
PL 
28/06/2021
Av. Eduardo Sá, 50 - Eusébio CE Tel.: (85) 3260-1158 http://www.cmeusebio.ce.gov.br - E-mail:
contatos@cmeusebio.ce.gov.br 28/06/2021
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&s EUSEBIO ' .. ,
Câmara Municipal de Eusébio
A Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
2 .
700 cd / / a
Ata Eletrô; a 1 ão Virtual da 1º Sessão Legislativa da 9º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Virtual ; Abertura: 28/06/2021 - 10:00 ;
Encerramento: 28/06/2021 - 12:23
Mesa Diretora: Presidente: Francisco Roberto Rocha Silva / DEM ; 1º Secretário: Fares
Andrade Said Filho / PL
Lista de Presença na Sessão: Aldacira Targino da Silva / DEM ; Dyexon de Oliveira
Abreu / PL ; Ednardo Santos Masseno / DEM ; Francisco Elenilson Felipe de Abreu / PL ;
Everardo Silva de Sousa / DEM ; Fares Andrade Said Filho / PL ; Francisco França Santos
Chagas / PL ; José Henrique Costa da Silva / PL ; Neila Martins de Castro Sá / PL; Ivanildo
Ferreira da Silva / PL; Francisco Roberto Rocha Silva / DEM ; Silvia Freitas Aragão / DEM
; José Tarcísio Sá Filho / PSD ; Vanderlania Morais Pereira / DEM
Justificativas de Ausências na Sessão: Carlos Alberto da Silva Alexandre / Motivo de
Doença
Matérias do Expediente: 1 - Requerimento nº 439 de 2021, Requer a pavimentação
em pedra tosca (calçamento) da das vias, a seguir: Rua do Paraíso, Rua Emanuel Dias
Lima, Rua Jerusalém e Rua Francisco Forte Barbosa, no bairro Cararu, na forma que
indica. Autor: Roberto Rocha, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 2 - Requerimento nº 443
de 2021, Requer a manutenção da iluminação, pavimentação e alambrado da areninha do
Amador e calçadão da Lagoa das Guaribas, no bairro Amador, na forma que indica. Autor:
Silvia Aragão, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria lida ; 3 - Requerimento nº 444 de 2021, Requer a
reativação da casa de costura de Eusébio e a realização de cursos voltados para costura,
na forma que indica Autor: Silvia Aragão, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 4 - Requerimento nº
445 de 2021, Requer a implantação do saneamento básico, no bairro Olho D'Água na
forma que indica. Autor: Henrique do Timbú, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 5 - Requerimento nº
446 de 2021, Requer a pavimentação em Pedra Tosca da rua João Corrêa, no bairro
Timbú, na forma que indica Autor: Henrique do Timbú, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado,
Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 6 -
Requerimento nº 447 de 2021, Requer a pavimentação em pedra tosca da rua Isaura
Brasil da Silva, no bairro Timbú, na forma que indica Autor: Henrique do Timbú, Tipo:
Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria lida ; 7 - Requerimento nº 448 de 2021, Requer a implantação do
Saneamento Básico, no bairro Timbú, na forma que indica Autor: Henrique do Timbú,
Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria lida ; 8 - Requerimento nº 449 de 2021, Requer a pavimentação em
pedra tosca da rua das Antena e Rua da Paz, no bairro Vereda Tropical, na forma que
indica. Autor: Everardo o Véi, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 9 - Requerimento nº 450 de
2021, Requer a pavimentação em pedra tosca da rua Cicero Baltazar, em extrema
urgência, no bairro Coaçu, na forma que indica. Autor: Everardo o Véi, Tipo: Leitura, Sim:
Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida
; 10 - Requerimento nº 451 de 2021, Requer a pavimentação em pedra tosca da Rua da
Travessa Primavera, no bairro Urucunema, na forma que indica. Autor: Everardo o Véi,
Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria lida ; 11 - Requerimento nº 452 de 2021, Requer de extrema
Av. Eduardo Sá, 50 - Eusébio CE Tel.: (85) 3260-1158 http://www.cmasg
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
urgência o recapeamento asfáltico e drenagem de água da chuva, da Rua das Papoulas, no
bairro Coaçu, na forma que indica. Autor: Everardo o Véi, Tipo: Leitura, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 12
- Requerimento nº 453 de 2021, Requer O Recapeamento em pavimentação asfáltica da
Av. Cel. Cícero Sá do percurso iniciando na Av. Eusébio de Queiroz até o antigo Cantinho
do Céu, na forma que indica. Autor: Everardo o Véi, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado,
Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 13 -
Requerimento nº 454 de 2021, Requer a reforma da Praça do bairro Coaçu, troca de
pisos quebrados, pintura e assentos, no bairro Coaçu, na forma que indica. Autor:
Everardo o Véi, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria lida ; 14 - Requerimento nº 455 de 2021, Requer a
limpeza de todas as ruas do bairro Encantada. Autor: Roberto Rocha, Tipo: Leitura, Sim:
Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida
; 15 - Requerimento nº 456 de 2021, Requer a pavimentação asfáltica da Rua Maria
Zuleide Silva, no Bairro Mangabeira, na forma que indica. Autor: Roberto Rocha, Tipo:
Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria lida ; 16 - Requerimento nº 457 de 2021, Requer a pavimentação
em pedra tosca (calçamento) da via Sem Denominação Oficial (S.D.0) conhecida por
Travessa Joaquim Nunes, no bairro Mangabeira. Autor: Roberto Rocha, Tipo: Leitura, Sim:
Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida
; 17 - Requerimento nº 458 de 2021, Requer a instalação de unidades de FUTMESA
para a prática esportiva nas praças de Eusébio na forma que indica. Autor: França, Tipo:
Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria lida ; 18 - Requerimento nº 459 de 2021, Requer a construção de
um anexo a escola Mirian Abreu no Parque Havaí na forma que indica. Autor: França,
Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria lida ; 19 - Requerimento nº 460 de 2021, Requer a reforma
estrutural do Polo de Atendimento Eduardo Sá e Casa do Idoso no Parque Havaí na forma
que indica. Autor: França, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 20 - Requerimento nº 461 de
2021, Requer a limpeza e restauração do canal do Parque Havaí na forma que indica.
Autor: França, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria lida ; 21 - Requerimento nº 462 de 2021, Requer a
pavimentação asfáltica da Rua Desembargador Wilson de Noroes Milfont, no bairro
Lagoinha, na forma que indica. Autor: Dyexon Abreu, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado,
Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 22 -
Requerimento nº 463 de 2021, Requer a pavimentação asfáltica da Rua Felicidade, no
Centro de Eusébio, na forma que indica. Autor: Dyexon Abreu, Tipo: Leitura, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 23
- Requerimento nº 464 de 2021, Requer a Limpeza e construção de um ponto turístico
(Pier) na lagoa da Precabura, no bairro Precabura, na forma que indica. Autor: Wanda,
Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria lida ; 24 - Requerimento nº 465 de 2021, Requer ações preventivas
e corretivas do monumento localizado no centro da rotatória, no Centro de Eusébio, na
forma que indica. Autor: Dyexon Abreu, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 25 - Requerimento nº
466 de 2021, Roquor a reposição do lâmpadas queimadas de todas as ruas, no bairro
Novo Portugal, na forma que indica. Autor: Dyexon Abreu, Tipo: Leitura, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Aldacira Targino da Silva / DEM ; Dyexon de
Oliveira Abreu / PL ; Ednardo Santos Masseno / DEM ; Francisco Elenilson Felipe de
Abreu / PL ; Everardo Silva de Sousa / DEM ; Fares Andrade Said Filho / PL ; Francisco
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
França Santos Chagas / PL ; José Henrique Costa da Silva / PL ; Neila Martins de Castro
Sá / PL ; Ivanildo Ferreira da Silva / PL ; Francisco Roberto Rocha Silva / DEM ; Silvia
Freitas Aragão / DEM ; José Tarcísio Sá Filho / PSD ; Vanderlania Morais Pereira / DEM
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2021, Dispõe sobre
as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária anual de 2022. - Obs.: Votação em 1º
Turno Autor: Acilon Gonçalves Pinto Júnior - Prefeito Municipal, Turno: Primeiro, Tipo:
Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Aldacira
Targino da Silva - Sim ; Dyexon de Oliveira Abreu - Sim ; Ednardo Santos Masseno - Sim ;
Francisco Elenilson Felipe de Abreu - Sim ; Everardo Silva de Sousa - Sim ; Fares Andrade
Said Filho - Sim ; Francisco França Santos Chagas - Sim ; José Henrique Costa da Silva -
Sim ; Neila Martins de Castro Sá - Sim ; Ivanildo Ferreira da Silva - Sim ; Francisco
Roberto Rocha Silva - Não Votou ; Silvia Freitas Aragão - Sim ; José Tarcísio Sá Filho - Sim
; Vanderlania Morais Pereira - Sim ;
Francisco Roberto
Rocha Silva / DEM
Av. Eduardo Sá, 50 - Eusébio CE Tel.: (85) 3260-1158 http://www.cmeusebio.ce.gov.br - E-mail:
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