| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 4 |
| Date | 2021-08-30 |
| native_id | 360 |
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Ata Eletrônica da 4ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 30/08/2021 - 10:00 ; Encerramento: 30/08/2021 - 11:31 Mesa Diretora: Presidente: Francisco Roberto Rocha Silva / DEM ; 1º Secretário: Fares Andrade Said Filho / PL Lista de Presença na Sessão: Aldacira Targino da Silva / DEM ; Aldacira Targino da Silva / DEM ; Dyexon de Oliveira Abreu / PL ; Dyexon de Oliveira Abreu / PL ; Ednardo Santos Masseno / DEM ; Ednardo Santos Masseno / DEM ; Francisco Elenilson Felipe de Abreu / PL ; Francisco Elenilson Felipe de Abreu / PL ; Everardo Silva de Sousa / DEM ; Everardo Silva de Sousa / DEM ; Fares Andrade Said Filho / PL ; Fares Andrade Said Filho / PL ; Francisco França Santos Chagas / PL ; Francisco França Santos Chagas / PL ; José Henrique Costa da Silva / PL ; José Henrique Costa da Silva / PL ; Neila Martins de Castro Sá / PL ; Neila Martins de Castro Sá / PL ; Ivanildo Ferreira da Silva / PL ; Ivanildo Ferreira da Silva / PL ; Carlos Alberto da Silva Alexandre / DEM ; Carlos Alberto da Silva Alexandre / DEM ; Francisco Roberto Rocha Silva / DEM ; Francisco Roberto Rocha Silva / DEM ; Silvia Freitas Aragão / DEM ; Silvia Freitas Aragão / DEM ; José Tarcísio Sá Filho / PSD ; José Tarcísio Sá Filho / PSD ; Vanderlania Morais Pereira / DEM ; Vanderlania Morais Pereira / DEM Expedientes: Expedientes Extraordinários: A Vereadora Wanda solicita um minuto de silêncio pelo falecimento de Lucia André, bem como o Vereador Nildinho solicitou a mesma homenagem em favor de Pedro Ferreira, do bairro Amador, falecidos recentemente. A homenagem foi prestada por todos. Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 84 de 2021, Oficializa a denominação de Rua João Roque uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Encantada, conforme mapa de localização em anexo. Autor: Roberto Rocha, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 85 de 2021, Oficializa a denominação de Rua João Alves da Cruz uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Mangabeira, conforme mapa de localização em anexo. Autor: Wanda, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 3 - Requerimento nº 529 de 2021, Requer a Manutenção e Limpeza com Máquina do Campo do Barcelona (Comunidade do Vila Nova), no Bairro Olho d'água, na forma que indica. Autores: Wanda, Elenilson de Abreu, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 4 - Requerimento nº 530 de 2021, Requer a pavimentação em pedra tosca (Calçamento) na Rua Cícero Alves de Souza, no Bairro Timbú, na forma que indica. Autor: Wanda, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 5 - Requerimento nº 534 de 2021, Requer a pavimentação em Pedra Tosca (calçamento) na Rua Paulo Sá, no Bairro Timbu, na forma que indica. Autor: Wanda, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 6 - Requerimento nº 539 de 2021, Requer o envio de expediente a Superintendência de Obras Públicas do Estado do Ceará (SOP), solicitando estudos com o objetivo de construção de uma passarela sobre a CE 040, em frente a Metalmecânica, na forma que indica. Autor: Roberto Rocha, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 7 - Requerimento nº 540 de 2021, Requer a pavimentação em pedra tosca da Rua Eunires Abreu da Silva, no bairro ENCANTADA, na forma que indica. Autor: Roberto Rocha, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 8 - Requerimento nº 541 de 2021, Reque a pavimentação em pedra tosca (calçamento) das Câmara Municipal de Eusébio Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 08/09/2021 Av. Eduardo Sá, 50 - Eusébio CE Tel.: (85) 3260-1158 http://www.cmeusebio.ce.gov.br - E-mail: contatos@cmeusebio.ce.gov.br 08/09/2021 Página 1 ruas Luís Nunes de Melo, Ivo Mendes, José Nunes de Melo, Francisco Trajano de Melo e Santo Lázaro, no Conj. Maringá do bairro Encantada, na forma que indica. Autor: Roberto Rocha, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 9 - Requerimento nº 542 de 2021, Requer a pavimentação asfáltica das ruas Emiliana Cazuza, Eulino Cirano, Waldemar Pereira, Isabel Tavares, Manuel Cazuza, Claudionor Cordeiro, Luís Simão, Mario Batista e Helder Sá Filho, no Bairro Coaçu, na forma que indica. Autor: Everardo o Véi, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 10 - Requerimento nº 543 de 2021, Requer a liberação do estacionamento na Avenida Eusébio de Queiroz, a partir das 19h, sem que haja infração (com a aplicação de multa) pelo ato ora não permitido, na forma que indica. Autor: Neila de Castro Sá, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 11 - Requerimento nº 544 de 2021, Requer a construção de uma área de lazer composta por pista de Cooper, Playground, Academia de Saúde Popular e quiosques diversos, às margens do Açude Perigoso, no bairro Autódromo, na forma que indica. Autor: Neila de Castro Sá, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 12 - Requerimento nº 545 de 2021, Requer a construção de anexo ao Centro de Educação Infantil (CEI) Terezinha Campina, no bairro Tamatanduba, na forma que indica. Autores: Neila de Castro Sá, Tarcizinho, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 13 - Requerimento nº 546 de 2021, Requer a reforma completa Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), Dra. Berenice Gonçalves, no bairro Tamatanduba, na forma que indica. Autores: Neila de Castro Sá, Cira, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 14 - Requerimento nº 547 de 2021, Requer a reforma completa da Escola Erotildes Melo Lima, no bairro Centro, na forma que indica. Autor: Neila de Castro Sá, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 15 - Requerimento nº 548 de 2021, Requer um veículo de transporte para o Centro de Reabilitação, no bairro Parque Havaí, destinado ao translado de pacientes a tratamentos, na forma que indica. Autores: Neila de Castro Sá, Cira, Dyexon Abreu, Elenilson de Abreu, Silvia Aragão, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 16 - Requerimento nº 549 de 2021, Requer abranger novas modalidades esportivas através da instalação e implantação de um campo de areia, campo socity e uma pista de atletismo no Estádio Municipal de Eusébio, na forma que indica. Autores: Dyexon Abreu, Tarcizinho, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 17 - Requerimento nº 550 de 2021, Requer a instalação de uma pista de bicicross, no Município de Eusébio, na forma que indica. Autor: Dyexon Abreu, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 18 - Requerimento nº 551 de 2021, Requer a pavimentação asfáltica da Travessa Ezequiel Campina, no bairro Tamatanduba, na forma que indica. Autores: Dyexon Abreu, Neila de Castro Sá, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 19 - Requerimento nº 552 de 2021, Requer a pavimentação asfáltica da Rua dos Mirandas e Travessa Luiz Candido de Miranda, no bairro Guaribas, na forma que indica. Autor: Dyexon Abreu, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 20 - Requerimento nº 553 de 2021, Requer a pavimentação asfáltica da Rua Primavera, Rua Bela Vista, Rua Sol Nascente, Rua Eduardo Batista e Travessa das Estações, no bairro Urucunema, na forma que indica. Autor: Dyexon Abreu, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 21 - Requerimento nº 554 de 2021, Requer a pavimentação asfáltica da Rua Paraná, Rua Pacajus, Rua Minas Gerais, Rua Paula Lopes, Rua São Lázaro, Rua Augusto Batista de Oliveira e Travessa Blumenau, no bairro Parque Havaí, na forma que indica Autor: França, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Câmara Municipal de Eusébio Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 08/09/2021 Av. Eduardo Sá, 50 - Eusébio CE Tel.: (85) 3260-1158 http://www.cmeusebio.ce.gov.br - E-mail: contatos@cmeusebio.ce.gov.br 08/09/2021 Página 2 Resultado: Matéria lida ; 22 - Requerimento nº 555 de 2021, Requer a pavimentação em Pedra Tosca da Rua C, no Parque Havaí, na forma que indica. Autor: França, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 23 - Requerimento nº 556 de 2021, Requer a pavimentação asfáltica na Rua Chagas Mariquita, no bairro Vereada Tropical, na forma que indica. Autor: França, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 24 - Requerimento nº 557 de 2021, Requer a pavimentação asfáltica da Rua das Rosas, Rua Santa Rita de Cássia, Rua das Estações e Rua Primavera, no bairro Urucunema, na forma que indica. Autor: França, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 25 - Requerimento nº 558 de 2021, Requer a pavimentação em pedra tosca na Rua 10, na Tamatanduba, na forma que indica. Autor: França, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 26 - Requerimento nº 559 de 2021, Requer a complementação da pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Rua Santa Helena, Rua Manuel Pretinho (entre as ruas Lírio dos Vales e José Guimarães), Rua José Guimarães (até a Rua Oliveira Barros) e Rua Guarani (entre as ruas José Guimarães e Antônio Galdino), no bairro Jabuti, na forma que indica. Autor: Paulo César, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 27 - Requerimento nº 560 de 2021, Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento) das Travessas Santa Helena 1 e 2, no bairro Jabuti, na forma que indica. Autor: Paulo César, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 28 - Requerimento nº 561 de 2021, Requer a pavimentação asfáltica das ruas Gilmar Amora Pontes, Oliveira Paiva e Lírio dos Vales, no bairro Jabuti, na forma que indica.. Autor: Paulo César, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 29 - Requerimento nº 562 de 2021, Requer, por parte do Executivo Municipal e Autarquia Municipal e Trânsito (AMT), um estudo de viabilidade sobre tornar-se de mão-única a Avenida Eduardo Sá, no bairro Centro, na forma que indica. Autores: Nildinho, Dyexon Abreu, França, Neila de Castro Sá, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 30 - Requerimento nº 563 de 2021, Requer, por parte do Executivo Municipal e Autarquia Municipal e Trânsito (AMT), um estudo de viabilidade sobre a redução de tempo entre os estágios do sinal semafórico instalado entre as avenidas Cel. Cícero Sá e Eduardo Sá, no bairro Centro, na forma que indica. Autor: Nildinho, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 31 - Requerimento nº 564 de 2021, Requer a reforma completa e pintura da Unidade Básica da Saúde da Família (UBASF) do bairro Amador, na forma que indica. Autores: Fares Filho, Neila de Castro Sá, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 32 - Requerimento nº 565 de 2021, Requer em pedra tosca (calçamento) da Rua Maria Targino, no bairro Santo Antônio, na forma que indica. Autores: Cira, Everardo o Véi, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 33 - Requerimento nº 566 de 2021, Requer pavimentação asfáltica da Rua São Martinho, no bairro Santo Antônio, na forma que indica. Autores: Cira, Everardo o Véi, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 34 - Requerimento nº 567 de 2021, Requer o envio de expediente a Superintendência de Obras Públicas do Estado do Ceará (SOP), para a instalação de redutores de velocidade na CE 025, conhecida como Avenida Litorânea, nas imediações do Condomínio Alphaville Fortaleza, no bairro Cararu, na forma Câmara Municipal de Eusébio Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 08/09/2021 Av. Eduardo Sá, 50 - Eusébio CE Tel.: (85) 3260-1158 http://www.cmeusebio.ce.gov.br - E-mail: contatos@cmeusebio.ce.gov.br 08/09/2021 Página 3 que indica. Autor: Roberto Rocha, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; Oradores do Expediente: 1 - José Tarcísio Sá Filho / PSD ; 2 - Aldacira Targino da Silva / DEM ; 3 - Francisco Elenilson Felipe de Abreu / PL ; 4 - Francisco Roberto Rocha Silva / DEM Lista de Presença na Ordem do Dia: Aldacira Targino da Silva / DEM ; Dyexon de Oliveira Abreu / PL ; Ednardo Santos Masseno / DEM ; Francisco Elenilson Felipe de Abreu / PL ; Everardo Silva de Sousa / DEM ; Fares Andrade Said Filho / PL ; Francisco França Santos Chagas / PL ; José Henrique Costa da Silva / PL ; Neila Martins de Castro Sá / PL ; Ivanildo Ferreira da Silva / PL ; Carlos Alberto da Silva Alexandre / DEM ; Francisco Roberto Rocha Silva / DEM ; Silvia Freitas Aragão / DEM ; José Tarcísio Sá Filho / PSD ; Vanderlania Morais Pereira / DEM Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 78 de 2021, Oficializa a denominação de Rua Antônia Albetizar da Silva Rodrigues uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Pires Façanha, conforme mapa de localização em anexo. Autor: Dyexon Abreu, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Aldacira Targino da Silva - Sim ; Dyexon de Oliveira Abreu - Sim ; Ednardo Santos Masseno - Sim ; Francisco Elenilson Felipe de Abreu - Sim ; Everardo Silva de Sousa - Sim ; Fares Andrade Said Filho - Sim ; Francisco França Santos Chagas - Sim ; José Henrique Costa da Silva - Sim ; Neila Martins de Castro Sá - Sim ; Ivanildo Ferreira da Silva - Sim ; Carlos Alberto da Silva Alexandre - Sim ; Francisco Roberto Rocha Silva - Não Votou ; Silvia Freitas Aragão - Sim ; José Tarcísio Sá Filho - Sim ; Vanderlania Morais Pereira - Sim ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 79 de 2021, Oficializa a denominação de Avenida dos Pardais, uma Artéria do Municipio de Eusébio no bairro Coaçu conforme mapa de localização em anexo. Autor: Everardo o Véi, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Aldacira Targino da Silva - Sim ; Dyexon de Oliveira Abreu - Sim ; Ednardo Santos Masseno - Sim ; Francisco Elenilson Felipe de Abreu - Sim ; Everardo Silva de Sousa - Sim ; Fares Andrade Said Filho - Sim ; Francisco França Santos Chagas - Sim ; José Henrique Costa da Silva - Sim ; Neila Martins de Castro Sá - Sim ; Ivanildo Ferreira da Silva - Sim ; Carlos Alberto da Silva Alexandre - Sim ; Francisco Roberto Rocha Silva - Não Votou ; Silvia Freitas Aragão - Sim ; José Tarcísio Sá Filho - Sim ; Vanderlania Morais Pereira - Sim ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2021, Oficializa a denominação de Travessa Santa Helena uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Jabuti, conforme mapa de localização em anexo. Autor: Paulo César, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Aldacira Targino da Silva - Sim ; Dyexon de Oliveira Abreu - Sim ; Ednardo Santos Masseno - Sim ; Francisco Elenilson Felipe de Abreu - Sim ; Everardo Silva de Sousa - Sim ; Fares Andrade Said Filho - Sim ; Francisco França Santos Chagas - Sim ; José Henrique Costa da Silva - Sim ; Neila Martins de Castro Sá - Sim ; Ivanildo Ferreira da Silva - Sim ; Carlos Alberto da Silva Alexandre - Sim ; Francisco Roberto Rocha Silva - Não Votou ; Silvia Freitas Aragão - Sim ; José Tarcísio Sá Filho - Sim ; Vanderlania Morais Pereira - Sim ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 81 de 2021, Denomina de Pe. Francisco Nelson Moreira da Silva, a Praça onde fica localizada a Paróquia de São Francisco em Mangabeira no município de Eusébio, e dá outras providências Autor: França, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Aldacira Targino da Silva - Sim ; Dyexon de Oliveira Abreu - Sim ; Ednardo Santos Masseno - Sim ; Francisco Elenilson Felipe de Abreu - Sim ; Everardo Silva de Sousa - Sim ; Fares Andrade Said Filho - Sim ; Francisco França Santos Chagas - Sim ; José Henrique Costa da Silva - Sim ; Neila Martins de Castro Sá - Sim ; Ivanildo Ferreira da Silva - Sim ; Carlos Alberto da Silva Alexandre - Sim ; Francisco Roberto Rocha Silva - Não Votou ; Silvia Freitas Aragão - Sim ; José Tarcísio Sá Filho - Sim ; Vanderlania Morais Pereira - Sim ; 5 - Projeto de Lei Ordinária Câmara Municipal de Eusébio Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 08/09/2021 Av. Eduardo Sá, 50 - Eusébio CE Tel.: (85) 3260-1158 http://www.cmeusebio.ce.gov.br - E-mail: contatos@cmeusebio.ce.gov.br 08/09/2021 Página 4 nº 86 de 2021, Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, por meio do Financiamento a Infraestrutura e ao Saneamento–FINISA, e dá outras providências. Autor: Acilon Gonçalves Pinto Júnior - Prefeito Municipal, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Aldacira Targino da Silva - Sim ; Dyexon de Oliveira Abreu - Sim ; Ednardo Santos Masseno - Sim ; Francisco Elenilson Felipe de Abreu - Sim ; Everardo Silva de Sousa - Sim ; Fares Andrade Said Filho - Sim ; Francisco França Santos Chagas - Sim ; José Henrique Costa da Silva - Sim ; Neila Martins de Castro Sá - Sim ; Ivanildo Ferreira da Silva - Sim ; Carlos Alberto da Silva Alexandre - Sim ; Francisco Roberto Rocha Silva - Não Votou ; Silvia Freitas Aragão - Sim ; José Tarcísio Sá Filho - Sim ; Vanderlania Morais Pereira - Sim ; 6 - Indicação nº 47 de 2021, Indica a criação do “Programa de Educação no Trânsito” nas escolas da Rede Pública de Ensino Municipal, na forma que indica Autores: Silvia Aragão, Wanda, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 7 - Indicação nº 52 de 2021, Assegura às doadoras de leite materno isenção de pagamento de taxas de inscrição em concurso ou seleção pública promovidos pelo Município de Eusébio. Autor: França, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Aldacira Targino da Silva - Sim ; Dyexon de Oliveira Abreu - Sim ; Ednardo Santos Masseno - Sim ; Francisco Elenilson Felipe de Abreu - Sim ; Everardo Silva de Sousa - Sim ; Fares Andrade Said Filho - Sim ; Francisco França Santos Chagas - Sim ; José Henrique Costa da Silva - Sim ; Neila Martins de Castro Sá - Sim ; Ivanildo Ferreira da Silva - Sim ; Carlos Alberto da Silva Alexandre - Sim ; Francisco Roberto Rocha Silva - Não Votou ; Silvia Freitas Aragão - Sim ; José Tarcísio Sá Filho - Sim ; Vanderlania Morais Pereira - Sim ; 8 - Indicação nº 53 de 2021, Dispõe sobre o acréscimo da Seção III ao Capítulo VI da Lei n. 1.197, de 18 de novembro de 2013, que trata da progressão por Qualificação no Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) do Magistério da Educação Básica Pública da Prefeitura Municipal de Eusébio e dá outras providências. Autores: Cira, Dyexon Abreu, Elenilson de Abreu, Everardo o Véi, Neila de Castro Sá, Silvia Aragão, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Aldacira Targino da Silva - Sim ; Dyexon de Oliveira Abreu - Sim ; Ednardo Santos Masseno - Sim ; Francisco Elenilson Felipe de Abreu - Sim ; Everardo Silva de Sousa - Sim ; Fares Andrade Said Filho - Sim ; Francisco França Santos Chagas - Sim ; José Henrique Costa da Silva - Sim ; Neila Martins de Castro Sá - Sim ; Ivanildo Ferreira da Silva - Sim ; Carlos Alberto da Silva Alexandre - Sim ; Francisco Roberto Rocha Silva - Não Votou ; Silvia Freitas Aragão - Sim ; José Tarcísio Sá Filho - Sim ; Vanderlania Morais Pereira - Sim ; Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Francisco Elenilson Felipe de Abreu / PL Assinatura da Mesa Diretora da Sessão Câmara Municipal de Eusébio Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 08/09/2021 Av. Eduardo Sá, 50 - Eusébio CE Tel.: (85) 3260-1158 http://www.cmeusebio.ce.gov.br - E-mail: contatos@cmeusebio.ce.gov.br 08/09/2021 Página 5 Câmara Municipal de Eusébio Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: Francisco Roberto Rocha Silva / DEM ____________________ 1º Secretário: Fares Andrade Said Filho / PL 08/09/2021 Av. Eduardo Sá, 50 - Eusébio CE Tel.: (85) 3260-1158 http://www.cmeusebio.ce.gov.br - E-mail: contatos@cmeusebio.ce.gov.br 08/09/2021 Página 6