br-locleg corpus explorer

← Eusébio (CE)

sessao nº 6

Tipo Ordinária
Número / Ano 6
Date 2021-09-20
native_id362

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 4

EUSEBIO 
Câmara Municipal de Eusébio 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
CiAliS,W;if4;. Eáira 
APROVADO 
EM 02-4- / .20 
Ata Eletrônica da 64 Ordinária da 1 4 Sessão Legislativa da 94 Legislatura 
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 20/09/2021 - 10:00 ; 
Encerramento: 20/09/2021 - 10:40 
Mesa Diretora: Presidente: Francisco Roberto Rocha Silva / DEM ; 1° Secretário: Fares 
Andrade Said Filho / PL 
Lista de Presença na Sessão: Aldacira Targino da Silva / DEM ; Dyexon de Oliveira 
Abreu / PL ; Ednardo Santos Masseno / DEM ; Everardo Silva de Sousa / DEM ; Fares 
Andrade Said Filho / PL; Francisco França Santos Chagas / PL ; José Henrique Costa da 
Silva / PL ; Neila Martins de Castro Sá / PL ; Ivanildo Ferreira da Silva / PL ; Carlos 
Alberto da Silva Alexandre / DEM; Francisco Roberto Rocha Silva / DEM; Silvia Freitas 
Aragão / DEM ; José Tarcísio Sá Filho / PSD ; Vanderlania Morais Pereira / DEM 
Justificativas de Ausências na Sessão: José Tarcísio Sá Filho / Atividade Oficial 
Expedientes: Expedientes Extraordinários: O Pr. Roberto Rocha em nome de todo o 
plenário solicitou 1(Um) Minuto de silêncio em referencia ao Sr. Adão da Silva Lopes Neto. 
O Vereador França solicitou 1(Um) minuto de silêncio em referencia ao Dr. Savio Caldas 
vitima de CA. 
Matérias do Expediente: 1 - Requerimento 112 590 de 2021, Requer as providencias 
necessárias para extensão da linha do Transporte Regular Urbano de Eusébio (TRUE) 
para o River Park, no Bairro Olho D'água, na forma que indica. Autor: Wanda, Tipo: 
Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, 
Resultado: Matéria lida; 2 - Requerimento 112 591 de 2021, Requer do poder executivo, 
a tomada de providências junto as devidas entidades , para remoção de fios de energia, 
telefonia e intemet caidos ou inutilizados dos postes em vias públicas de todo o municipio 
de Eusebio, na forma que indica. Autor: Silvia Aragão, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, 
Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 3 - 
Requerimento n2 592 de 2021, Requer a ampliação da pavimentação em pedra tosca da 
Rua Marcos Antônio, entre as ruas São Francisco e Francisco Cãndido Xavier, no bairro 
Guaribas, na forma que indica. Autor: Silvia Aragão, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, 
Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 4 - 
Requerimento n2 593 de 2021, Requer a urgente limpeza da Rua Francsico Cândido 
Xavier, no bairro Guaribas, na forma que indica. Autor: Silvia Aragão, Tipo: Leitura, Sim: 
Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida 
; 5 - Requerimento 112 594 de 2021, Requer a instalação de 13 iluminarias Completas 
na Rua Hónorio Abreu no bairro Timbú, na forma que indica. Autor: Henrique do Timbú, 
Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, 
Resultado: Matéria lida ; 6 - Requerimento n2 595 de 2021, Requer a ampliação da 
rede de iluminação da Rua Isaias Façanha no bairro Guarivas, na forma que indica. Autor: 
Henrique do Timbú, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: 
Não Informado, Resultado: Matéria lida; 7 - Requerimento no 596 de 2021, Requer a 
ampliação da rede de iluminação da Rua Rosália Maia no bairro Timbú, na forma que 
indica. Autor: Henrique do Timbú, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não 
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida; 8 - Requerimento n2
597 de 2021, Requer a pavimentação asfaltica das Ruas Manoel Jorge de Castro, 
Empresário Luis Carlos de Madeiros, Dos Mirandas no bairro Guarivas, na forma que 
indica. Autor: Henrique do Timbú, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não 
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida; 9 - Requerimento n 
Ê 598 /z de 2021, Requer a pavimentação asfaltica das Ruas Vicente Leitão, São Cristovão 
Avenida, Primeiro de maio no bairro Centro, na forma que indica. Autor: Henrique 
Av. Eduardo Só, 50 - Eusébio CE Tel.: (85) 3260-1158 http://www.cmeusebio.ce.gov.br - E-mail: 
contatos@cmeusebio.ce.gov.br 27/09/2021 
27/09/2021 Página 1 
to, EUSEBIO 
Câmara Municipal de Eusébio 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Timbú, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não 
Informado, Resultado: Matéria lida ; 10 - Requerimento n2 600 de 2021, Requer a 
pavimentação em pedra tosca da Rua Paulo Sá, Ciciero Alves de Sousa, Ceará, Isaura 
Brasil, Joaquim Bastos, Travessa Edmundo Tavares e João Correia no bairro Timbpu, na 
forma que indica. Autor: Henrique do Timbú, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não 
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida; 11 - Requerimento n2
601 de 2021, Requer a complementação da pavimentação em pedra tosca das Ruas das 
Pássaros, Manduca e José Façanha no bairro Timbú, na forma que indica. Autor: Henrique 
do Timbú, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não 
Informado, Resultado: Matéria lida; 12 - Requerimento no 602 de 2021, Requer a Ação 
Preventiva e Corretiva, dos Chafariz Público do Município, na forma que indica. Autor: 
Everardo o Véi, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não 
Informado, Resultado: Matéria lida ; 13 - Requerimento no 599 de 2021, Requer a 
pavimentaçà em Pedra Tosca da Rua Santa Maria e Travessa São José no bairro Encantada 
, na forma que indica. Autor: Henrique do Timbú, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: 
Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 14 - 
Requerimento n2 603 de 2021, Requer a Pintura e Logo das Fachadas de todos os 
órgãos públicos do Município, na forma que indica. Autor: Everardo o Véi, Tipo: Leitura, 
Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: 
Matéria lida; 15 - Requerimento n2 604 de 2021, Requer de extrema Urgência a Poda 
de árvores da Praça do TIMBU, na forma que indica. Autor: Everardo o Véi, Tipo: Leitura, 
Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: 
Matéria lida ; 16 - Requerimento n2 605 de 2021, Requer a manutenção da 
pavimentação asfáltica e da sinalização horizontal e vertical da Avenida Eduardo Sá, no 
bairro Centro, na forma que indica. Autor: Tarcizinho, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, 
Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 17 - 
Requerimento 112 606 de 2021, Requer a pavimentação asfáltica das ruas Maria 
Rodrigues, Vicente Leitão e Guanabara, bem como das travessas Belo Horizonte e 
Capitania, no Conj. Parnamirim, no bairro Centro, na forma que indica. Autor: Tarcizinho, 
Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, 
Resultado: Matéria lida; 18 - Requerimento n2 607 de 2021, Requer a pavimentação 
asfáltica e a sinalização horizontal e vertical da Rua Assis Mangaba, no bairro Olho 
D'água, na forma que indica. Autor: Tarcizinho, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: 
Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 19 - 
Requerimento n2 608 de 2021, Requer a instalação de ventiladores ou aparelhos de ar￾condicionado na sala de espera do PSF do km 20 do bairro Jabuti, na forma que indica. 
Autores: Tarcizinho, Paulo César, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, 
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 20 - Requerimento n2 609 de 
2021, Requer a complementação da pavimentação asfáltica da Rua São Miguel, no bairro 
Lagoinha, na forma que indica. Autor: Nildinho, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: 
Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 21 - 
Requerimento n2 610 de 2021, Requer a limpeza da Rua Francisco Trajano, no Conj. 
Maringá do bairro Encantada, na forma que indica. Autor: Nildinho, Tipo: Leitura, Sim: 
Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida 
; 22 - Requerimento n2 611 de 2021, Requer a aquisição de um Idt biométrico para 
emissão de RGs, na forma que indica. Autor: Nildinho, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, 
Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 23 - 
Requerimento n2 612 de 2021, Requer a construção de um Centro e Convivência d 
Idoso, no bairro Mangabeira, na forma que indica. Autor: Roberto Ri ha Tipo; Leitur 
Av. Eduardo Sá, 50 - Eusébio CE Tel.: (85) 3260-1158 http://www.cmeusebio.ce o s r E-mail: 
contatos@cmeusebio.ce.gov.br 27/09/2021 
27/09/2021 Página 2 
itimp„ EUSEBIO 
Câmara Municipal de Eusébio 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: 
Matéria lida; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Aldacira Targino da Silva / DEM ; Dyexon de 
Oliveira Abreu / PL; Ednardo Santos Masseno / DEM; Everardo Silva de Sousa / DEM; 
Fares Andrade Said Filho / PL ; Francisco França Santos Chagas / PL ; José Henrique 
Costa da Silva / PL ; Neila Martins de Castro Sá / PL ; Ivanildo Ferreira da Silva / PL; 
Carlos Alberto da Silva Alexandre / DEM ; Francisco Roberto Rocha Silva / DEM ; Silvia 
Freitas Aragão / DEM; Vanderlania Morais Pereira / DEM 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária ri° 88 de 2021, Oficializa a 
denominação de Rua Brisa do Mar uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Cararu, 
conforme mapa de localização em anexo. Autor: Roberto Rocha, Tipo: Nominal, Sim: 12, 
Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Aldacira Targino da Silva - 
Sim ; Dyexon de Oliveira Abreu - Sim; Ednardo Santos Masseno - Sim; Everardo Silva de 
Sousa - Sim ; Fares Andrade Said Filho - Sim ; Francisco França Santos Chagas - Sim ; 
José Henrique Costa da Silva - Sim; Neila Martins de Castro Sá - Sim; Ivanildo Ferreira 
da Silva - Sim ; Carlos Alberto da Silva Alexandre - Sim; Francisco Roberto Rocha Silva - 
Não Votou; Silvia Freitas Aragão - Sim; Vanderlania Morais Pereira - Sim; 2 - Projeto de 
Lei Ordinária n° 89 de 2021, Oficializa a denominação de Rua Pompilho Soares uma 
artéria do Município de Eusébio, no bairro Coité, conforme mapa de localização em anexo. 
Autor: Fares Filho, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado 
Votos Nominais : Aldacira Targino da Silva - Sim ; Dyexon de Oliveira Abreu - Sim ; 
Ednardo Santos Masseno - Sim; Everardo Silva de Sousa - Sim; Fares Andrade Said Filho 
- Sim; Francisco França Santos Chagas - Sim ; José Henrique Costa da Silva - Sim ; Neila 
Martins de Castro Sá - Sim ; Ivanildo Ferreira da Silva - Sim ; Carlos Alberto da Silva 
Alexandre - Sim; Francisco Roberto Rocha Silva - Não Votou ; Silvia Freitas Aragão - Sim 
; Vanderlania Morais Pereira - Sim ; 3 - Projeto de Lei Ordinária n° 90 de 2021, 
Oficializa a denominação de Rua Martinho Gomes da Silva uma artéria do Município de 
Eusébio, no bairro Timbú, conforme mapa de localização em anexo. Autor: Henrique do 
Timbu, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado Votos 
Nominais : Aldacira Targino da Silva - Sim; Dyexon de Oliveira Abreu - Sim; Ednardo 
Santos Masseno - Sim; Everardo Silva de Sousa - Sim; Fares Andrade Said Filho - Sim ; 
Francisco França Santos Chagas - Sim ; José Henrique Costa da Silva - Sim; Neila Martins 
de Castro Sá - Sim; Ivanildo Ferreira da Silva - Sim; Carlos Alberto da Silva Alexandre - 
Sim ; Francisco Roberto Rocha Silva - Não Votou ; Silvia Freitas Aragão - Sim ; 
Vanderlania Morais Pereira - Sim ; 4 - Indicação n° 59 de 2021, Dispõe sobre o 
Programa ADOTE UM UNIVERSITÁRIO no Município de Eusébio, e dá outras 
providências. Autor: Wanda, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, 
Abstenções: Não Informado, Resultado: Retirado de pauta a pedido do autor; 
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Francisco França Santos Chagas / PL 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão 
Av. Eduardo Sá, 50 - Eusébio CE Tel.: (85) 3260-1158 http://www.cmeusebio.ce.gov.br - E-ma 
contatos@cmeusebio.ce.gov.br 27/09/2021 
27/09/2021 Página 3 
EUSEBIO 
Câmara Municipal d u ébio 
Sistema de Apoio ao Pro sso Leq 1ativo 
Rocha Silva / DEM 
Av. Eduardo Sá, 50 - Eusébio CE Tel.: (85) 3260-1158 http://www.cmeusebio.ce.gov.br - E-mail: 
contatos@cmeusebio.ce.gov.br 27/09/2021 
27/09/2021 Página 4 

open original →