| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 526 / 2021 |
| Date | 2021-11-01 |
| Ementa | Oficializa a denominação de Rua Aldemir Façanha Tavares uma artéria do município de Eusébio, do limite entre os bairros Pires Façanha e Guaribas, conforme mapa de localização em anexo. |
| native_id | 2476 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
Côr Úra M , t EUSEBIO Por um Eusebio sempre melhor DECRETO LEGISLATIVO N9 526/2021 Concede o Título de Cidadão Eusebiense ao Sr. Flávio César da Silva Ferreira, Guarda Municipal de Eusébio, na forma que indica. A CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO APROVOU E EU COM BASE NO INCISO IV DO ART. 52 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO, PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO: Art. 1° Fica concedido o Titulo de Cidadão Eusebiense ao Sr. Flávio César da Silva Ferreira. Parágrafo único. A outorga do(s) presente(s) título(s) será feita em data a ser aprazada pelo Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis e o(s) homenageado(s). Art.22 Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO, EM 1° DE NOVEMBRO DE 2021. Francisço Roberto Ro Presidente da maa j.uiI ipal de Eusébio NORMA ORIUNDA PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N2 041/2021 Autor: Vereador Dyexon Abreu 9 Ave', 3-3 Ed..3,de5., 50- - CEP 6! 76C-000 I. - 55 (85) 3260 t23. I 1. 58 st: o. qewt, r.2f C ," 4' t--St T58.000: 00 Oô82O4O3