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norma nº 526/2021

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 526 / 2021
Date 2021-11-01
EmentaOficializa a denominação de Rua Aldemir Façanha Tavares uma artéria do município de Eusébio, do limite entre os bairros Pires Façanha e Guaribas, conforme mapa de localização em anexo.
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matéria 5389 →

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Côr Úra M , t 
EUSEBIO 
Por um Eusebio sempre melhor 
DECRETO LEGISLATIVO N9 526/2021 
Concede o Título de Cidadão Eusebiense ao Sr. 
Flávio César da Silva Ferreira, Guarda Municipal de 
Eusébio, na forma que indica. 
A CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO APROVOU E EU COM BASE NO INCISO IV DO ART. 52 DO 
REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO, PROMULGO O SEGUINTE DECRETO 
LEGISLATIVO: 
Art. 1° Fica concedido o Titulo de Cidadão Eusebiense ao Sr. Flávio César da Silva Ferreira. 
Parágrafo único. A outorga do(s) presente(s) título(s) será feita em data a ser aprazada 
pelo Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis e o(s) homenageado(s). 
Art.22 Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições 
em contrário. 
PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO, EM 1° DE NOVEMBRO DE 2021. 
Francisço Roberto Ro 
Presidente da maa j.uiI ipal de Eusébio 
NORMA ORIUNDA 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 
N2 041/2021 
Autor: Vereador Dyexon Abreu 
9 Ave', 3-3 Ed..3,de5., 50- - CEP 6! 76C-000 
I. - 55 (85) 3260 t23. I 1. 58 
st: o. qewt, 
r.2f C ," 4' t--St T58.000: 00 Oô82O4O3 

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