br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Eusébio (CE)

IBGE code2304285
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.eusebio.ce.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10416 / 3083 / 556
Documents (with text) 13922 (13922)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1989 · Norma: 37 1990 · Norma: 40 1991 · Norma: 58 1992 · Norma: 24 1993 · Norma: 24 1994 · Norma: 22 1995 · Norma: 29 1996 · Norma: 13 1997 · Norma: 66 1998 · Norma: 36 1999 · Norma: 27 2000 · Norma: 25 2001 · Norma: 35 2002 · Norma: 30 2003 · Norma: 22 2004 · Norma: 15 2005 · Matéria: 1 2005 · Norma: 89 2006 · Norma: 83 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 51 2008 · Matéria: 3 2008 · Norma: 56 2009 · Matéria: 82 2009 · Norma: 129 2010 · Matéria: 229 2010 · Norma: 111 2010 · Sessão: 1 2011 · Matéria: 219 2011 · Norma: 103 2012 · Matéria: 184 2012 · Norma: 68 2012 · Sessão: 4 2013 · Matéria: 357 2013 · Norma: 141 2013 · Sessão: 45 2014 · Matéria: 242 2014 · Norma: 165 2014 · Sessão: 40 2015 · Matéria: 283 2015 · Norma: 122 2015 · Sessão: 43 2016 · Matéria: 370 2016 · Norma: 111 2016 · Sessão: 41 2017 · Matéria: 580 2017 · Norma: 175 2017 · Sessão: 42 2018 · Matéria: 746 2018 · Norma: 172 2018 · Sessão: 40 2019 · Matéria: 975 2019 · Norma: 185 2019 · Sessão: 41 2020 · Matéria: 615 2020 · Norma: 75 2020 · Sessão: 31 2021 · Matéria: 1,005 2021 · Norma: 197 2021 · Sessão: 43 2022 · Matéria: 805 2022 · Norma: 168 2022 · Sessão: 44 2023 · Matéria: 952 2023 · Norma: 193 2023 · Sessão: 46 2024 · Matéria: 649 2024 · Norma: 89 2024 · Sessão: 36 2025 · Matéria: 1,460 2025 · Norma: 74 2025 · Sessão: 45 2026 · Matéria: 658 2026 · Norma: 23 2026 · Sessão: 14 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (14055)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1906/2022 2022-01-06 Lei Ordinária Revoga a Lei nº 887 de 30 de dezembro de 2009, institui a nova Gratificação Adicional de Tributação – GAT e dá outras providências. 1 extracted
sessao 1 2022-01-06 Extraordinária — 1 extracted
materia 3/2022 2022-01-05 Projeto de Lei Ordinária Revoga a Lei nº 887 de 30 de dezembro de 2009, institui a nova Gratificação Adicional de Tributação – GAT e dá outras providências. 1 extracted
materia 1/2022 2022-01-04 Projeto de Lei Ordinária Altera o Anexo IV da Lei Municipal n. 1.391/2015, e o Anexo II da Lei Municipal n. 369/1998 na forma que indica. 1 extracted
materia 1/2022 2022-01-04 Projeto de Lei Complementar Altera a Lei Complementar nº 062, de 30 de dezembro de 2021 e adota outras providências. 1 extracted
materia 2/2022 2022-01-04 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 1902, de 30 de dezembro de 2021 na forma que indica, e dá outras providências. 1 extracted
norma 60/2021 2021-12-30 Lei Complementar Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do município de Eusébio; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar; e dá outras providências. 1 extracted
norma 61/2021 2021-12-30 Lei Complementar Altera e acresce dispositivos à Lei Municipal Complementar nº 36, de 30 de outubro de 2017, e dá outras providências. 1 extracted
norma 62/2021 2021-12-30 Lei Complementar Consolida e atualiza a Legislação que dispõe sobre a Organização Administrativa do Município de Eusébio, define a Estrutura Administrativa e o Quadro de Cargos de Provimento em Comissão da Administração Direta e Indireta e adota outras providências. 1 extracted
norma 1890/2021 2021-12-30 Lei Ordinária Oficializa a denominação de Avenida Coronel Cícero Sá, uma artéria do Município de Eusébio, nos bairros Centro, Parque Havaí, Urucunema e Vereda Tropical, conforme mapa de localização em anexo. 1 extracted
norma 1891/2021 2021-12-30 Lei Ordinária Altera o Anexo IV da Lei Municipal n. 1.391/2015, e o Anexo II da Lei Municipal n. 369/1998 na forma que indica 1 extracted
norma 1892/2021 2021-12-30 Lei Ordinária Denomina oficialmente de Fares Andrade Said o Centro Especializado em Reabilitação (CER) no município de Eusébio, na forma que indica. 1 extracted
norma 1893/2021 2021-12-30 Lei Ordinária Dispõe sobre a Incorporação de Adicionais de Insalubridade, Periculosidade, Risco de Vida, Adicional por Serviço Extraordinário, Adicional Noturno e Qualquer Vantagem Remuneratória Temporária nos Proventos de Aposentadoria e Pensões Pagos pelo Fundo Previdenciário Gerido pelo Instituto de Previdência do Município de Eusébio – IPME e dá outras providências. 1 extracted
norma 1894/2021 2021-12-30 Lei Ordinária Cria o plano de repasses previdenciários patronais – PRPP - para a manutenção do plano de benefícios do fundo financeiro do regime de previdência municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 1895/2021 2021-12-30 Lei Ordinária Altera, Revoga e Acrescenta dispositivos à Lei nº: 1.889, de 13 de dezembro de 2021, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1896/2021 2021-12-30 Lei Ordinária Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.760, de 22 de fevereiro de 2021, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1897/2021 2021-12-30 Lei Ordinária Altera dispositivo da Lei n. 533, 11 de janeiro de 2005, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1898/2021 2021-12-30 Lei Ordinária Altera dispositivo da Lei Municipal nº 898, de 01 de março de 2010, que versa sobre o Programa Municipal de Manutenção Escolar e Desenvolvimento do Ensino – PMMDE, e adota outras providências. 1 extracted
norma 1899/2021 2021-12-30 Lei Ordinária Institui a política de desempenho para os professores titulares em efetivo exercício de sala de aula, coordenação pedagógica, direção e secretário escolar do Município de Eusébio e dá outras providências. 1 extracted
norma 1900/2021 2021-12-30 Lei Ordinária Dispõe sobre o processo de escolha e indicação para o cargo de provimento em comissão de diretor e coordenador pedagógico das escolas da rede pública municipal de ensino, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1901/2021 2021-12-30 Lei Ordinária Dispõe sobre o Plano Municipal de Políticas Sobre Drogas e dá outras providências. 1 extracted
norma 1902/2021 2021-12-30 Lei Ordinária Concede reajuste salarial aos Servidores Públicos Municipais do Poder Executivo e dá outras providências. 1 extracted
norma 1903/2021 2021-12-30 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Abono Provisório do FUNDEB - 70% com fundamento do inciso XI do Art. 212-A da Constituição Federal de 1988 na forma que indica. 1 extracted
sessao 7 2021-12-30 Extraordinária — 2 extracted
materia 7/2021 2021-12-29 Projeto de Lei Complementar Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do município de Eusébio; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar; e dá outras providências. 1 extracted
materia 8/2021 2021-12-29 Projeto de Lei Complementar Altera e acresce dispositivos à Lei Municipal Complementar nº 36, de 30 de outubro de 2017, e dá outras providências. 1 extracted
materia 140/2021 2021-12-29 Projeto de Lei Ordinária Altera o Anexo IV da Lei Municipal n. 1.391/2015, e o Anexo II da Lei Municipal n. 369/1998 na forma que indica 1 extracted
materia 141/2021 2021-12-29 Projeto de Lei Ordinária Denomina oficialmente de Fares Andrade Said o Centro Especializado em Reabilitação (CER) no município de Eusébio, na forma que indica. 1 extracted
materia 142/2021 2021-12-29 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a Incorporação de Adicionais de Insalubridade, Periculosidade, Risco de Vida, Adicional por Serviço Extraordinário, Adicional Noturno e Qualquer Vantagem Remuneratória Temporária nos Proventos de Aposentadoria e Pensões Pagos pelo Fundo Previdenciário Gerido pelo Instituto de Previdência do Município de Eusébio – IPME e dá outras providências. 1 extracted
materia 143/2021 2021-12-29 Projeto de Lei Ordinária Cria o plano de repasses previdenciários patronais – PRPP - para a manutenção do plano de benefícios do fundo financeiro do regime de previdência municipal e dá outras providências. 1 extracted
materia 144/2021 2021-12-29 Projeto de Lei Ordinária Altera, Revoga e Acrescenta dispositivos à Lei nº: 1.889, de 13 de dezembro de 2021, e dá outras providências. 1 extracted
materia 145/2021 2021-12-29 Projeto de Lei Ordinária Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.760, de 22 de fevereiro de 2021, e dá outras providências. 1 extracted
materia 146/2021 2021-12-29 Projeto de Lei Ordinária Altera dispositivo da Lei que indica, e dá outras providências. 1 extracted
materia 147/2021 2021-12-29 Projeto de Lei Ordinária Altera dispositivo da Lei Municipal nº 898, de 01 de março de 2010, que versa sobre o Programa Municipal de Manutenção Escolar e Desenvolvimento do Ensino – PMMDE, e adota outras providências. 1 extracted
materia 148/2021 2021-12-29 Projeto de Lei Ordinária Institui a política de desempenho para os professores titulares em efetivo exercício de sala de aula, coordenação pedagógica, direção e secretário escolar do Município de Eusébio e dá outras providências. 1 extracted
materia 149/2021 2021-12-29 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o processo de escolha e indicação para o cargo de provimento em comissão de diretor e coordenador pedagógico das escolas da rede pública municipal de ensino, e dá outras providências. 1 extracted
materia 150/2021 2021-12-29 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o Plano Municipal de Políticas Sobre Drogas e dá outras providências. 1 extracted
materia 9/2021 2021-12-28 Projeto de Lei Complementar Consolida e atualiza a Legislação que dispõe sobre a Organização Administrativa do Município de Eusébio, define a Estrutura Administrativa e o Quadro de Cargos de Provimento em Comissão da Administração Direta e Indireta e adota outras providências. 1 extracted
materia 151/2021 2021-12-28 Projeto de Lei Ordinária Concede reajuste salarial aos Servidores Públicos Municipais do Poder Executivo e dá outras providências. 1 extracted
materia 152/2021 2021-12-28 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Abono Provisório do FUNDEB - 70% com fundamento do inciso XI do Art. 212-A da Constituição Federal de 1988 na forma que indica. 1 extracted
norma 1883/2021 2021-12-13 Lei Ordinária Oficializa a denominação de Rua Edmílson Pinheiro, uma artéria do Município de Eusébio, nos bairros Centro e Autódromo, conforme mapa de localização em anexo. 1 extracted
norma 1884/2021 2021-12-13 Lei Ordinária Oficializa a denominação de Rua Bosque das Oliveiras, uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Coité, conforme mapa de localização em anexo. 1 extracted
norma 1885/2021 2021-12-13 Lei Ordinária Oficializa as denominações de Rua Engenheiro Sebastião Silveira Dantas, uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Autódromo, conforme mapa de localização em anexo. 1 extracted
norma 1886/2021 2021-12-13 Lei Ordinária Autoriza a contratação temporária dos profissionais que indica, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1887/2021 2021-12-13 Lei Ordinária Altera dispositivos do Programa Jovens em Exercício da Cidadania – JEC, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1888/2021 2021-12-13 Lei Ordinária Altera dispositivos do Programa Escola de Promoção à Vida, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1889/2021 2021-12-13 Lei Ordinária Dispõe sobre o uso de fogos de artifícios silenciosos em eventos públicos e particulares no município de Eusébio, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 6 2021-12-13 Extraordinária — 1 extracted
sessao 14 2021-12-13 Ordinária — 3 extracted
materia 136/2021 2021-12-10 Projeto de Lei Ordinária Oficializa as denominações de Rua Engenheiro Sebastião Silveira Dantas, uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Autódromo, conforme mapa de localização em anexo. 0 no document