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norma nº 62/2021

Tipo Lei Complementar
Número / Ano 62 / 2021
Date 2021-12-30
EmentaConsolida e atualiza a Legislação que dispõe sobre a Organização Administrativa do Município de Eusébio, define a Estrutura Administrativa e o Quadro de Cargos de Provimento em Comissão da Administração Direta e Indireta e adota outras providências.
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EUSÉBIO
Lei Complementar nº 062, de 30 de dezembro de 2021.
Consolida e atualiza a Legislação que dispõe
sobre a Organização Administrativa do
Município de Eusébio, define a Estrutura
Administrativa e o Quadro de Cargos de
Provimento em Comissão da Administração
Direta e Indireta e adota outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE EUSÉBIO-CE:
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei
Complementar:
TITULO |
CAPÍTULO |
DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL
DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Art. 1º. O Poder Executivo é exercido pelo Prefeito Municipal, auxiliado
pelos Assessores, Secretários Municipais e equivalentes, Presidentes de Autarquia e
Secretários Adjuntos, ocupantes de cargos de provimento em comissão, de livre
nomeação e exoneração.
Art. 2º. As atribuições do Chefe do Poder Executivo Municipal são as
definidas nas Constituições da República, do Estado do Ceará e nas disposições da
Lei Orgânica do Município.
Art. 3º. Compete aos Secretários do Município e equivalentes, bem
como, aos Secretários Adjuntos e Presidentes de Autarquia, orientar, coordenar e
supervisionar as atividades atinentes as suas respectivas pastas, bem como,
apresentar relatório anual dos serviços realizados. As atribuições dos auxiliares diretos
do Prefeito Municipal serão estabelecidas e pormenorizadas por decreto, que definirá
competências, deveres e responsabilidades, observado o disposto no artigo 60 da Lei
Orgânica do Município.
Parágrafo único. Todos os auxiliares diretos, Secretários e equivalentes,
Secretários Adjuntos, Secretários Executivos e Assessores, bem como, Presidentes de
Autarquias e detentores de cargos de direção, respondem solidariamente por seus
atos, em consonância com o disposto na Lei Municipal nº 1398, de 14 de dezembro de
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—— ei e ias
EUSEBIO
2015, outrossim, os cargos supracitados possuem natureza de cargo político, cabendo
aos Secretários e Procuradores Adjuntos, em caso de impedimento dos titulares a
substituição imediata com os mesmos poderes, atribuições e responsabilidades,
inclusive no tocante ao ordenamento de despesas.
CAPÍTULO Il
DOS PRINCÍPIOS BÁSICOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Art. 4º. A Administração Pública Municipal obedecerá aos princípios
estabelecidos no art. 37 da Constituição Federal, no art. 74 da Lei Orgânica Municipal,
e ainda, aos seguintes:
I- Planejamento;
H- Coordenadoria;
HI- Descentralização;
IvV- | Controle;
V- Economicidade.
SEÇÃO |
DO PLANEJAMENTO
Art. 5º. O Governo Municipal manterá processo permanente de
planejamento, visando promover o desenvolvimento do Município, o bem-estar da
população e a melhoria da prestação dos serviços públicos municipais.
Parágrafo único. O desenvolvimento do Município terá por objetivo a
realização plena de seu potencial econômico e a redução das desigualdades sociais
no acesso aos bens e serviços, respeitando as vocações, as peculiaridades e a cultura
local e preservando o seu patrimônio histórico, artístico e ambiental.
Art. 6º. O processo de planejamento municipal deverá considerar os
aspectos técnicos e políticos envolvidos na fixação de objetivos, diretrizes e metas para
a ação municipal, propiciando que autoridades, técnicos de planejamento, executores
e representantes da sociedade civil participem do debate sobre os problemas locais e
das alternativas para as suas soluções, buscando conciliar interesse e solucionar
conflitos.
Ó
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do NS
EUSÉBIO
Art. 7º. O planejamento municipal deverá orientar-se pelos seguintes
princípios básicos:
I- Democracia e transparência no acesso às informações
disponíveis;
II- Eficiência e eficácia na utilização dos recursos financeiros,
técnicos e humanos disponíveis;
HI- Complementaridade e integração de políticas, planos e
programas
setoriais;
IV- Viabilidade técnica e econômica das proposições, avaliadas a
partir do interesse social, da solução e dos benefícios públicos;
V- Respeito e adequação à realidade local e regional, em
consonância com os planos e programas estaduais e federais existentes.
Art. 8º. A elaboração e execução dos planos e dos programas do
Governo Municipal obedecerão às diretrizes do Plano Diretor e terão acompanhamento
e avaliação permanentes, de modo a garantir o seu êxito e assegurar sua continuidade
durante o lapso de tempo necessário à sua realização.
Art. 9º. O planejamento e a execução das atividades do Governo
Municipal obedecerão às diretrizes estabelecidas neste Capítulo e serão feitos por
meio de elaboração e atualização, dentre outros, dos seguintes instrumentos:
I- Plano diretor;
HI- Plano plurianual de investimentos;
ll- Lei de diretrizes orçamentárias;
IV- | Orçamento anual.
Art. 10. Os instrumentos de planejamento municipal mencionados no
artigo anterior deverão incorporar as propostas constantes dos planos e dos programas
setoriais do Município, dadas as suas implicações para o desenvolvimento local.
Art. 11. O Plano Diretor, a que se refere o artigo 182 da Constituição
Federal e disposto de igual modo na Lei Orgânica do Município, é o instrumento básico
da política urbana a ser executada pelo Município, que está detalhada em lei vigente.
SEÇÃO II
DA COORDENADORIA
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AZ o N "
EUSEBIO
Art. 12. A ação administrativa municipal será exercida mediante
permanente processo de Coordenadoria, sobretudo na execução dos planos e
programas de governo, quer sejam gerais ou setoriais.
me = É
Parágrafo único. A Coordenadoria será exercida em todos os níveis da
Administração Municipal, mediante a realização sistemática de reuniões com
Secretários, Assessores, Coordenadores, Diretores e demais ocupantes de cargos
com função executiva, sob a direção do Prefeito Municipal.
SEÇÃO II
DA DESCENTRALIZAÇÃO
Art. 13. A execução das atividades da Administração Municipal será tanto
quanto possível, descentralizada, de modo que as decisões tomadas guardem
compatibilidade com o grau de habilitação de quem deliberar, sendo capaz de formar
melhor juízo sobre os fatos ou problemas ocorrentes.
Art. 14. A descentralização efetuar-se-á:
- Nos quadros funcionais da administração pública, através da
delegação de competência, distinguindo-se, em princípio, o nível de
direção de execução;
ll- Na ação administrativa, mediante a manutenção de órgãos da
administração direta, ou, ainda, mediante convênios com órgãos ou
entidades de outra esfera de poder, governamentais ou não
governamentais filantrópicas.
Hl- Na execução de serviços da administração pública para a privada,
mediante contratos administrativos de concessão ou atos permissivos ou
autorizativos.
Art. 15. Cabe a Administração Central o estabelecimento de normas,
planos e programas a serem observados pelos demais órgãos da Administração
Municipal, visando o desempenho de suas atribuições legais ou regulamentares.
Art. 16. A delegação de competência será utilizada como instrumento de
descentralização administrativa, com a finalidade de assegurar maior rapidez e
objetividade às decisões, observados o disposto na Lei Orgânica do Município.
Parágrafo Único - A Administração Municipal poderá, mediante convênio,
delegar competência a órgãos ou entidades de direito público interno para a execução )
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ZA | NW
EUSEBIO
de serviços municipais, tendo como objetivo principal evitar a duplicidade de serviços
de igual natureza.
Art. 17. É facultado ao Prefeito Municipal, observados os limites
estabelecidos pela Lei Orgânica Municipal, delegar competência para a prática de atos
administrativos, quando se tratar:
| - Lotação e relotação nos quadros de pessoal;
Il- Criação de comissões e designação de seus membros, observado o
disposto no art. 51 da Lei Federal No. 8.666/93;
IIl- Instituição e dissolução de grupos de trabalho;
IV- Autorização para contratação de servidores por prazo determinado e
dispensa;
V- Abertura de sindicância e processos administrativos e aplicação de
penalidade;
VI- Outros atos que, por sua natureza ou finalidade, não sejam objeto de
lei ou decreto, obedecidos os limites estabelecidos pela Lei Orgânica do
Município.
Parágrafo Único - O ato administrativo de delegação, que será sempre
motivado, indicará com precisão o seu fundamento legal ou regulamentar, a autoridade
delegante, a autoridade delegada e as atribuições objeto de delegação.
SEÇÃO IV
DO CONTROLE
Art. 18. O controle das ações administrativas deverá ser exercido em
todos os níveis, por órgãos e entidades da Administração Pública Municipal,
compreendendo, particularmente:
I- Controle, pela chefia competente, da execução dos planos e
programas administrativos e das normas que regem as atividades específicas do órgão
controlado;
Il- Controle da aplicação do dinheiro público e da guarda dos bens ao
Município, pelos órgãos próprios dos sistemas de contabilidade e patrimônio.
TITULO Il
DA ESTRUTURA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
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Art. 19. A Estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal
compreende os órgãos da administração direta e as entidades da administração
indireta, criadas por leis próprias.
CAPÍTULO |
DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Art. 20. A Administração Direta é constituída dos órgãos integrantes da
estrutura organizacional da Prefeitura Municipal.
Parágrafo único. A direção superior da Prefeitura será atribuída ao
Prefeito e em sua ausência ao Vice-Prefeito.
Art. 21. A Administração Direta compreende:
|- ÓRGÃOS DE ASSESSORAMENTO SUPERIOR:
1. SECRETARIA MUNICIPAL DE APOIO AO GABINETE
NOMENCLATURA DO CARGO
Secretário Municipal de Apoio ao Gabinete
Secretário Adjunto
Secretário Executivo de Apoio ao Gabinete
Coordenador de inclusão digital
Assessor especial de inclusão digital
Assessor setorial de inclusão digital
Assessor especial do Gabinete
Assessor Técnico do Gabinete
Coordenador de Desenvolvimento Econômico
Coordenador do Núcleo de cidadania dos Adolescentes
Assessor do Núcleo de cidadania dos Adolescentes
| Coordenador Setorial de Desenvolvimento Econômico
| Assessor Especial de Meio Ambiente, controle urbano e Desenvolvimento Sustentável
| Assessor setorial de Meio Ambiente, controle urbano e Desenvolvimento Sustentável
| Assessor executivo de Meio Ambiente, controle urbano e Desenvolvimento Sustentável
| Assessor de Políticas Públicas sobre Drogas
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PREFEITURA PMUNICIPA
AVANÇANDO NO DESENVOLVIMENTO
Coordenador Setorial de Políticas Públicas sobre Drogas
Coordenador Executivo de Políticas Públicas sobre Drogas
Assessor Especial de Políticas Públicas das Mulheres
Coordenador Setorial de Políticas Públicas das Mulheres
Assessor de Apoio de Secretaria
Assessor especial de Políticas para a Juventude
Assessor Setorial de Políticas para a Juventude
Assessor Executivo de Políticas para a Juventude
Assessor Especial de Políticas Públicas de habitação
Coordenador setorial de Políticas Públicas de habitação
Coordenador executivo de Políticas Públicas de habitação |
Assessor Especial de Acompanhamento de Projetos no Distrito Federal |
Diretor Administrativo da Escola de Promoção da Vida - EPV
Diretor Pedagógico e de Desenvolvimento Sócio Emocional da Escola de Promoção da Vida - EPV
Coordenador da Escola de Promoção da Vida - EPV
2. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
NOMENCLATURA DO CARGO
Procurador Geral do Município
Procurador Adjunto do Município
Secretário Executivo da PGM
Coordenador de Processos Administrativos e Trabalhistas
Coordenador Administrativo
Coordenador Judicial
Coordenador Fiscal
Diretor do Departamento de Ensino Jurídico
Diretor do Departamento de Estágio
Diretor do Departamento Técnico
Consultor Técnico Jurídico
Consultor Técnico Jurídico Secundário
Assessor Municipal junto ao Fórum
Assessor Municipal Secundário junto ao Fórum
Assessor Técnico de Assistência Social junto ao Fórum
Assessor Técnico de Psicologia junto ao Fórum
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PREFEITURA gp
Parecerista Jurídico
3. ASSESSORIA GERAL DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA
NOMENCLATURA DO CARGO
Assessor especial de Articulação Política
Assessor de Articulação Política junto ao Legislativo
Assessor de Articulação Política junto a Partidos Políticos
Assessor Setorial de Articulação Política
4. ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
NOMENCLATURA DO CARGO
Assessor Especial de Comunicação
Assessor de Publicidade
Assessor de Jornalismo
Diretor de Comunicação Externo
Diretor de Comunicação Interno
Chefe de Secretaria de Comunicação
5. CORREGEDORIA GERAL DO MUNICÍPIO
NOMENCLATURA DO CARGO
Corregedor Geral
Secretário Adjunto
Secretário Executivo
Assessor Jurídico
Secretário Geral
Presidente da Comissão Disciplinar
Membro da Comissão Disciplinar
Il - ÓRGÃOS DE EXECUÇÃO PROGRAMÁTICA E INSTRUMENTAL
1. SECRETARIA DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO
| NOMENCLATURA DO CARGO
| Secretário de Finanças e Planejamento
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PREFEITURA PMUNICIDA
AVANÇANDO NO DESENVOLVIMENTO
Secretário Adjunto
Secretário Executivo
Coordenador Tributos e Arrecadação
Coordenador de Planejamento e Orçamento
Coordenador de Finanças e Controle
Coordenador de Gestão e Inovação
Coordenador de Fiscalização
Coordenador de Arrecadação
Coordenador de Programas e Projetos Estratégicos
Coordenador do Tesouro Municipal
Coordenador de Tecnologia da Informação
Diretor do Departamento de Cadastro
Diretor do Departamento de Divida Ativa
Diretor do Departamento de Contabilidade
Diretor do Departamento de Programação Financeira
Assessor Especial de Finanças e Planejamento
Assessor Pleno de Finanças e Planejamento
Assessor Técnico de Finanças e Planejamento
Assessor Operacional de Finanças e Planejamento
2. SECRETARIA DE GOVERNO E DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO
NOMENCLATURA DO CARGO
Secretário de Governo e Desenvolvimento da Gestão
Secretário Adjunto
Secretário Executivo
Coordenador de Administração
Coordenador Geral de fiscais de contrato
Assessor especial de fiscalização de contratos
Coordenador Geral do Almoxarifado
Assessor especial de Almoxarifado
Assessor Setorial de Almoxarifado
Chefe Setorial de Almoxarifado
Assessor Especial do Departamento de Recursos Humanos
Coordenador de Recursos Humanos
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E 4
PREFEITURA MUNICIDA
Assessor setorial do Departamento de Recursos Humanos
Assessor executivo do Departamento de Recursos Humanos
Coordenador geral de transportes
Assessor de Departamento de Transportes
Coordenador de Departamento de Patrimônio
Assessor de Departamento de Patrimônio
Assessor Técnico da Comissão Permanente de Licitação
Presidente de Comissão Permanente de Licitação
Secretário de Comissão Permanente de Licitação
Membro de Comissão Permanente de Licitação
Pregoeiro
Assessor Especial do Pregoeiro
Assessor Jurídico da Comissão Permanente de Licitação
Presidente de Comissão Permanente de Compras e Serviços
Membro de Comissão Permanente de Compras e Serviços
Diretor do Departamento de Registro Cadastral
Coordenação Oficina
Diretor de Pessoal de Oficina
Diretor de Material e Peças
Diretor de Patrimônio da Oficina
Coordenador de Arquivo
Chefe do Setor de Arquivo
3. SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
NOMENCLATURA DO CARGO
Secretário de Obras e Serviços Públicos
Secretário Adjunto
Secretário Executivo
Gerente de Execução de Obras Publica
Assessor de Execução de Obras Públicas
Diretor do Departamento de Edificações e Vias Públicas
Diretor do Departamento de Água e Esgoto
Diretor do Departamento de Eletrificação
Coordenador de Serviços Públicos
Diretor do Departamento de Limpeza Pública
ane
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PREFEITURA pMUNIC
+ PAL
AVANÇANDO NO DESENVOLVIMENTO
Chefe de Setor de Limpeza de Logradouros Públicos
Chefe de Setor de Coleta Sistemática de Resíduos Sólidos
Gerente do Departamento de Manutenção de Equipamentos Públicos
Coordenador Setorial do Departamento de Manutenção de Equipamentos Públicos
Chefe de Setor do Pólo de Lazer da Sede |
Chefe de Setor do Mercado Central
Coordenador Financeiro
Coordenador Administrativo
Assessor jurídico
Chefe de Setor de Pessoal
Chefe de Setor de Transportes
Chefe de Manutenção de Prédios e Vias Públicas no Bairro
Coordenador Geral de Projetos
Coordenador Setorial de Projetos de Engenharia
Coordenador Setorial de Projetos de Arquitetura
Coordenador Geral de serviços de apoio a Projetos de obras
Coordenador setorial de serviços de apoio a Projetos de obras
4. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
NOMENCLATURA DO CARGO
Secretário de Educação
Secretário Adjunto
Secretário Executivo de Educação
Superintendente da Gestão Escolar
Executivo Administrativo Financeiro
Executivo da Merenda Escolar
Executivo da Avaliação Externa
Executivo da Escola de Formação de Pais e Mestres
Assessor Executivo da Educação
Diretor dos Sistemas Educacionais da Superintendência da Gestão Escolar
Diretor do Sistema de Indicadores de Sucesso da Superintendência da Gestão Escolar
Diretor Tutor da Superintendência da Gestão Escolar
Diretor do Departamento de Ensino Infantil e 1º Infância
Diretor do Departamento de Ensino dos anos iniciais - 1º ao 5º Ano
Diretor do Departamento de Ensino dos anos finais - 6º ao 9º Ano
TES DESDE ED rr
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PREFEITURA MUNICIDA
AVANÇAN NO DESENVOLVIMENTC
Diretor do Departamento de Ensino de Educação de Jovens e Adultos - EJA
Diretor do Departamento de Ensino de Educação Física e Esporte Escolar
Diretor do Departamento de Educação Inclusiva
Diretor do Departamento de Incentivo a Leitura
Diretor do Núcleo de Tecnologia Educacional e Comunicação
Diretor do Departamento de Apoio ao Estudante - DAE
Diretor do Departamento de Produção e Validação de Exames Padronizados da avaliação Externa
Diretor do Departamento de Metodologia de Aplicação e Consolidação de Exames Padronizados da avaliação
Externa
Diretor do Dep. da Escola de Formação de Pais e Mestres da Educação Infantil ao 5º ano
Diretor do Departamento da Escola de Formação de Pais e Mestres do 6º ao 9ºano
Diretor do Departamento de Planejamento e Acompanhamento Educacional
Diretor do Departamento de Transportes
Diretor do Departamento de Almoxarifado
Diretor de Nutrição
Diretor de Analise e Execução de Projetos
Diretor de Almoxarifado da Educação
Diretor do Departamento de Assistência aos Meninos e Meninas Especiais (NAMME)
Assessor Musical
Assessor do Departamento de Assistência ao Educando
Chefe de Rota do Transporte Escolar
Chefe de Setor de Estatística e Análise de Dados
Chefe de Setor de Finanças
Chefe do Setor de Patrimônio
Chefe de Setor de Pessoal
Técnico Pedagógico do Departamento de Ensino da Creche da Educação Infantil e Primeiríssima Infância
Técnico Pedagógico do Departamento de Ensino da Pré Escola da Educação Infantil e 1º Infância
Técnico da Assessoria pedagógica do Departamento de Ensino da Educação Infantil e 1º Infância
Técnico Pedagógico da Política de Alfabetização do Departamento de Ensino dos anos iniciais - 1º ao 5º Ano
Técnico Pedagógico da Política de Melhoria da Proficiência em Língua Portuguesa e Matemática do
Departamento de Ensino dos anos iniciais - 1º ao 5º Ano
Técnico Pedagógico da Política de Melhoria da Proficiência em Ciências do Departamento de Ensino dos anos
finais - 6º ao 9º Ano
| Técnico Pedagógico da Política de Melhoria da Proficiência em matemática do Departamento de Ensino dos |
anos finais - 6º ao 9º Ano
Técnico da Assessoria pedagógica do Departamento de Ensino dos anos iniciais - 1º ao 5º Ano
os e am Es Ed EEE SS
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PREFEITURA
SEN
INICIPA
VOLVIMENTO
Técnico Pedagógico da Política de Melhoria da Proficiência em Língua Portuguesa do Departamento de
Ensino dos anos finais - 6º ao 9º Ano
Técnico da Assessoria Pedagógica do Departamento de Ensino dos anos iniciais - 1º ao 5º Ano
Técnico Administrativo Pedagógico
Assessor Administrativo Pedagógico
Diretor Escolar 1
Diretor Escolar 2
Diretor Escolar 3
Vice-Diretor FGVD
Coordenador Pedagógico na Escola
Diretor Coordenador de Turma na Escola
Secretário Escolar - 1
Secretário Escolar - 2
Chefe do Setor de Limpeza da Unidade Escolar
Chefe do Setor de Merenda da Unidade Escolar
Chefe do Setor de Condução Escolar
Chefe do Setor Cultural nas Escolas
Chefe do Setor Esportivo nas Escolas
Chefe do Setor de Vigilância nas Escolas
Apoio aos Portadores de Necessidades Especiais — PNE
Chefe de secretaria
Chefe da Portaria da escola
Assessor de Almoxarifado
Chefe do Setor de Tarefa Orientada
Assessor de serviços de Psicologia junto ao educando
Assessor de serviços de assistência social junto ao educando
5. SECRETARIA DE SAÚDE
NOMENCLATURA DO CARGO
Secretário Municipal de Saúde
| Secretário Adjunto
| Secretário Executivo Municipal de Saúde
| Ouvidor da Saúde
Ouvidor Setorial da Saúde
E
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EUSEBIO
Assessor de Planejamento e Gestão ao Gabinete do Secretário e ao Colegiado de Planejamento e Gestão
da Saúde
Assessor de Apoio Logístico e Execução ao Gabinete do Secretário
Assessor de Apoio Operacional ao Gabinete do Secretário Municipal de Saúde
Diretor de Políticas de Assistência Médica e Membro do Colegiado de Planejamento e Gestão da Saúde
Diretor de Planejamento em Saúde e Membro do Colegiado de Planejamento e Gestão da Saúde
Diretor de Políticas da Rede de Atenção à Saúde Mental e Membro do Colegiado de Planejamento e Gestão
da Saúde
Diretor Executivo do Fundo Municipal de Saúde
Assessor de Apoio Técnico e Gestão Administrativa e Financeira
Assessor de Apoio Logístico e Execução Administrativa e Financeira
Assessor de Apoio Operacional Administrativa e Financeira
Coordenador de Recursos Humanos e Educação Permanente
Assessor de Apoio Técnico e Gestão de Recursos Humanos e Educação Permanente
Assessor de Apoio Logístico e Execução da Política de Recursos Humanos e Educação Permanente
Assessor de Apoio Operacional na Política de Recursos Humanos e Educação Permanente
Coordenador de Transportes e Logística de Suprimentos
Assessor de Apoio Técnico e Gestão de Transportes e Logística de Suprimentos
Assessor de Apoio Logístico e Execução de Transportes e Logística de Suprimentos
Assessor de Apoio Operacional de Transportes e Logística de Suprimentos
Coordenador Municipal de Assistência Farmacêutica e Almoxarifado
Assessor de Apoio Técnico e Gestão da Farmácia Central
Assessor de Apoio Logístico e Execução em Assistência Farmacêutica e Almoxarifado
Assessor de Apoio Operacional de Assistência Farmacêutica Básica
Assessor de Apoio Operacional de Assistência Farmacêutica Secundária
Assessor de Apoio Operacional de Assistência Farmacêutica Complementar
Coordenador Municipal de Auditoria, Avaliação, Controle, Informação e Regulação
Assessor de Apoio Técnico e Gestão do Cadsus
Assessor de Apoio Técnico e Gestão da Central de Regulação — Cresus
Assessor de Apoio Técnico e Gestão de Controle e Avaliação
Assessor de Apoio Logístico e Execução Dos Sistemas de Informação
Assessor de Apoio Operacional, Digitação e Regulação
Diretor Municipal de Políticas de Saúde e Redes de Atenção
Assessor de Apoio Técnico e Gestão de Políticas de Saúde e Redes de Atenção
Coordenador de Atenção Básica à Saúde
Assessor de Apoio Técnico e Gestão da Atenção Básica à Saúde
Rua Edmilson Pinheiro, 150, Autódromo, Eusébio - Ceará, 61760-000 | 85 3924-6780 Q
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=
PREFEITUR
VIMENTO
Assessor de Apoio Logístico e Execução na Gestão da Atenção Básica à Saúde
Assessor de Apoio Operacional e Gestão da Atenção Básica à Saúde
Diretor de Vigilância à Saúde
Coordenador de Vigilância Sanitária e Ambiental
Coordenador de Vigilância Epidemiológica e Saúde do Trabalhador
Coordenador Local de Enfermagem nas Unidades de Atenção Primária à Saúde
Coordenador Local de Saúde Bucal nas Unidades de Atenção Primária à Saúde
Assessor de Apoio Técnico na Estratégia Saúde da Família
Assessor Técnico aos Núcleos de Apoio à Estratégia Saúde da Família - NASF
Assessor de Apoio Logístico nos Territórios de Vigilância à Saúde
Assessor de Apoio Operacional, Gestão e Ouvidoria nos Territórios de Vigilância à Saúde
Chefe de Unidades de Atenção Básica à Saúde
Chefe de Setor em Unidades de Atenção Básica à Saúde
Coordenador Municipal da Rede de Atenção Primária à Saúde
Assessor de Apoio Operacional e Gestão da Atenção Básica à Saúde
Diretor de Políticas de Atendimento Domiciliar e Membro do Colegiado de Planejamento e Gestão da Saúde
Diretor Médico do Serviço de Atendimento Domiciliar
Coordenador de Ações de Enfermagem no Serviço de Atendimento Domiciliar
Assessor de Apoio Técnico Especializado no Serviço de Atendimento Domiciliar
Assessor de Apoio Logístico e Execução no Serviço de Atendimento Domiciliar
Assessor de Apoio Operacional no Serviço de Atendimento Domiciliar
Diretor Municipal da Rede de Atenção Especializada em Saúde
Coordenador Municipal de Atenção À Pessoa com Deficiência
Assessor de Apoio Técnico e Gestão da Atenção Especializada em Saúde
Assessor de Apoio Logístico e Execução na Atenção Especializada em Saúde
Assessor de Apoio Operacional na Atenção Especializada em Saúde
Coordenador Municipal da Policlínica Dr. Acilon Gonçalves
Assessor de Apoio Técnico na Policlínica Dr. Acilon Gonçalves
Assessor de Apoio Logístico e Execução na Policlínica Dr. Acilon Gonçalves
Assessor de Apoio Operacional na Policlínica Dr. Acilon Gonçalves
Coordenador Municipal de Ações Especializadas em Saúde Bucal no CEO e Laboratório de Próteses
Assessor de Apoio Técnico Especializado em Saúde Bucal no CEO e Laboratório de Próteses
Assessor de Apoio Logístico e Execução no CEO e Laboratório de Próteses
Assessor de Apoio Operacional no CEO e Laboratório de Próteses
Coordenador de Políticas de Saúde Mental no CAPS Geral
Coordenador de Enfermagem no Centro de Atenção Psicossocial CAPS Geral
RA a Sa Sr Ar ii a ia SUN DSI AA
Rua Edmilson Pinheiro, 150, Autódromo, Eusébio - Ceará, 61760-000 | 85 3924-6780 É
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E
PREFEITURA MUNICIPAL
Assessor de Apoio Técnico Especializado em Saúde Mental no CAPS Geral
Assessor de Apoio Logístico e Execução no CAPS Geral
Assessor de Apoio Operacional no CAPS Geral
Coordenador de Políticas de Saúde no CAPS AD
Coordenador de Enfermagem no Centro de Atenção Psicossocial CAPS AD
Assessor Técnico Especializado em Saúde no CAPS AD
Assessor de Apoio Logístico e Execução no CAPS AD
Assessor de Apoio Operacional no CAPS AD
Coordenador Municipal de Ações Especializadas em Reabilitação
Coordenador do Centro Especializado em Reabilitação (CER)
Assessor de Apoio Técnico Especializado em Reabilitação
Assessor de Apoio Logístico e Execução no Centro de Reabilitação
Assessor de Apoio Operacional no Centro de Reabilitação
Diretor Geral do Hospital Dr. Amadeu Sá e Membro do Colegiado de Planejamento e Gestão da Saúde
Diretor Administrativo do Hospital Dr. Amadeu Sá
Diretor Adjunto do Hospital Dr. Amadeu Sá
Diretor GinicodoHospitaiDrAmadeuSã
Diretor de Políticas de Atenção à Saúde da Mulher e Membro do Colegiado de Planejamento e Gestão da |
Saúde |
Diretor do Centro de Parto Normal do Hospital Dr. Amadeu Sá
Assessor de Apoio Logístico e Execução na Política de Atenção Hospitalar
Assessor de Apoio Operacional da Atenção Hospitalar
Coordenador Municipal de Urgência e Emergência
Assessor de Apoio Técnico e Gestão de Equipamentos da Upa 24 Horas
Assessor de Apoio Logístico e Execução na Política de Atenção de Urgência e Emergência
Assessor de Apoio Operacional da Atenção à Urgência e Emergência
Coordenador Municipal de Vigilância à Saúde
Assessor de Apoio Técnico e Gestão da Vigilância à Saúde
Assessor de Apoio Logístico e Execução em Vigilância à Saúde
Coordenador Municipal de Imunização
Assessor de Apoio Técnico e Gestão de Imunização
Assessor de Apoio Operacional em Imunização
Coordenador Municipal de Epidemiologia
Assessor de Apoio Técnico e Gestão em Epidemiologia
Assessor de Apoio Logístico e Execução em Epidemiologia
Assessor de Apoio Operacional em Epidemiologia
Rua Edmilson Pinheiro, 150, Autódromo, Eusébio - Ceará, 61760-000 | 85 3924-6780 2
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qe É
PREFEITURA MUNICIPAL
AVANÇANDO NO DESENVOLVIMENTO
Coordenador Municipal de Vigilância Sanitária e Ambiental
Assessor de Apoio Técnico e Gestão em Vigilância Sanitária e Ambiental
Assessor de Apoio Logístico e Execução em Vigilância Sanitária e Ambiental
Assessor de Apoio Operacional em Vigilância Sanitária e Ambiental
Coordenador Municipal de Endemias e Zoonoses e Arboviroses
Assessor de Apoio Técnico e Gestão de Endemias e Zoonoses
Assessor de Apoio Logístico e Execução em Endemias e Zoonoses
Assessor de Apoio Operacional em Endemias e Zoonoses
Coordenador Municipal de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde
Assessor de Apoio Técnico de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde
Supervisora de Salas de Vacinas
6. SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
NOMENCLATURA DO CARGO
Secretária de Desenvolvimento Social
Secretário Executivo do SUAS
Gerente Administrativo-Financeiro do FMAS
Assessor setorial de administração
Assessor de Articulação Comunitária
Assessor de Gestão do SUAS
Assessor de Planejamento e Captação de Recurso
Técnico de Nível Superior do SUAS
Técnico do SUAS
Auxiliar Técnico do Núcleo de Proteção Social Especial de Média Complexidade
Assistente Técnico de Alta Complexidade
Técnico de Nível Médio do SUAS
Coordenador de Vigilância Socioassistencial
Gerente do Cadastro Único
Auxiliar Técnico do Cadúnico - PBF
Coordenador do Trabalho e Inclusão Social
Assistente Técnico do Trabalho e Inclusão Social
Assistente Técnico de Segurança Alimentar e Nutricional
Assistente Técnico de Benefícios e Transferência de Renda
Coordenador da Política de Assistência Social Básica
Coordenador do CRAS
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PREFEITURA MUNICIDA
EUSEBIO
Assistente Técnico dos Serviços e Programas do SUAS
Coordenador de Benefícios Eventuais dos SUAS
Coordenador do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos -SCFV
Secretário Executivo do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS
Coordenador da Proteção Social Especial
Coordenador do CREAS
Conselheiro Tutelar
Coordenador Municipal de Valorização e Proteção a Vida
Assessor da Coordenação Municipal de Valorização e Proteção a Vida
Assessor setorial da Coordenação Municipal de Valorização e Proteção a Vida
Coordenador do Programa Primeira Infância no SUAS
Supervisor do Programa Primeira Infância no SUAS
Visitador do Programa Primeira Infância no SUAS
Coordenador do programa renda mínima
Coordenador dos direitos à moradia
Coordenador de Segurança Alimentar e Nutricional
Coordenador de benefícios eventuais
Diretor de Polo de atendimento da juventude
Diretor de Casa do idoso
Diretor de Casa do idoso da grande sede
Auxiliar Técnico dos Serviços e Programas
Técnico de Nível Superior de Programas
Assessor Especial de Ação Social Junto ao CREAS/Justiça
Assessor setorial de Ação Social Junto ao CREAS/Justiça
Assessor Jurídico junto ao CREAS
Secretário Adjunto de Desenvolvimento Social
Auxiliar Técnico do Trabalho
Coordenador da Sala do Empreendedor
Assessor da sala do empreendedor
Coordenador do Departamento de Pequenos Negócios (FUMCAP)
7. SECRETARIA DE ESPORTES
NOMENCLATURA DO CARGO
Secretário de Esporte e Juventude
Secretário Adjunto de Esporte
Eis druida Sa
Rua Edmilson Pinheiro, 150, Autódromo, Eusébio - Ceará, 61760-000 | 85 3924-6780 à]
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4
PREFEITUR
CANDO NO DESENVOLVIMENTO
Secretário Executivo de Esportes
Coordenador Administrativo Financeiro
Coordenador executivo de politicas para a Juventude
Coordenador executivo de politicas para o desporto
Gerente de Planejamento e gestão da Infra Estrutura esportiva
Assessor Especial da secretaria de esporte e juventude
Assessor Setorial da secretaria de esporte e juventude
Coordenador de Planejamento de Programas, Projetos e editais
Assessor Jurídico
Coordenador de Esportes de Quadras
Coordenador de Arbitragem
Coordenador de Artes Marciais
Coordenador de Transporte
Coordenador de Ritmos
Coordenador de Eventos Esportivos
Coordenador de Comunicação e Marketing
Coordenador de auto rendimento Esportivo
Coordenador de Psicologia Esportiva
Coordenador de Nutrição Esportiva
Coordenação de Esportes de Base
Diretor do Departamento de Infraestrutura Física
Diretor do Departamento de Atividades Esportivas
Diretor do Departamento de Esportes de Quadra
Diretor do Departamento de Arbitragens
Diretor do Departamento de Competições Esportivas
Diretor do Núcleo de Artes Marciais
Diretor de Comunicação e Marketing
Diretor de Áudio e Visual
Diretor de Ritmos
Diretor de Apoio ao Futebol
Diretor de Eventos Desportivos
Diretor de Patrimônio
Diretor de Transportes
Diretor de Esportes Aquáticos
Diretor de Esportes de Base
Chefe de Atividades Administrativas
Rua Edmilson Pinheiro, 150, Autódromo, Eusébio - Ceará, 61760-000 | 85 3924-6780 9
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E dá
PREFEITURA MUNICIP
EUSÉBIO
Es JLVIMENTO
Chefe Do Setor de Limpeza !
i
Chefe do Setor de Arbitragem no esporte
Coordenador de Turma de Educação Física
Monitor de Futebol
Monitor de Futebol 7
Monitor de Futsal
Monitor de Artes Marciais
Chefe do Setor de Limpeza !
Chefe do Setor de Transportes |
8. SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
NOMENCLATURA DO CARGO
Secretário de Cultura e Turismo
Secretário Adjunto
Secretário Executivo
Assessor de Atividades Culturais
Assessor de Atividades de Artes Cênicas
Assessor de Atividades de Dança
Assessor Junto a Banda Musical
Auxiliar de Biblioteca
Auxiliar de Captação de Recurso
Chefe de Gabinete
Chefe de Setor Almoxarifado
Chefe de Setor de Artes
Chefe de Setor de Biblioteca
Chefe de Setor de Divulgação e Propaganda
Chefe de Setor de Folclore
Chefe de Setor de Patrimônio
Chefe do Departamento de Música
Coordenador Administrativo
Coordenador Administrativo Financeiro
Coordenador da Biblioteca
Coordenador da Escola de Artes- NAEC
Coordenador da Ouvidoria
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ese dá
PREFEITURA MUNICIPAL
EUSEBIO |
AVANÇANDO NO DESENVOLVIMENTO
Coordenador de Controle Interno
Coordenador de Atividades Culturais
Coordenador de Áudio Visual
Coordenador de Articulação e Política Cultural
Coordenador de Captação de Recursos “
Coordenador de Gestão e Produção Cultural
Coordenador de Comunicação
Coordenador de Cultura
Coordenador de difusão e diversidade Cultural
Coordenador de Eventos e Atividades Turísticas
Coordenador de Manutenção e Zeladoria
Coordenador de Transporte
Coordenador de Turismo
r Coordenador do Gestão de Espaços Culturais
Coordenador do Núcleo de Música
Coordenador pedagógico
Coordenador de Relações Institucionais
Coordenadora da Escola de Idiomas
Coordenador de Apoio ao Artesanato
Diretor de Departamento de Artes e Ofícios
Coordenador de Patrimônio
Diretor de Diversidade Cultural
Diretor de Economia Criativa
Diretor de Política do Livro e Leitura
Diretor do Departamento de Polos e Atrações Turísticas |
Diretor do NAEC |
Maestro Auxiliar
Maestro de Banda Musical
9. SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA
NOMENCLATURA DO CARGO
Secretário Municipal de Segurança Pública e Cidadania
Secretário Municipal Adjunto de Segurança Pública e Cidadania
Secretário Executivo
Corregedor da Guarda Municipal |
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Ouvidor da Guarda Municipal
Coordenador Administrativo Financeiro
Coordenador de Planejamento e Operações
Coordenador da Guarda Municipal
Coordenador do Centro Integrado de Comando e Controle Municipal - CICCM
Subcoordenador do Centro Integrado de Comando e Controle Municipal - CICCM
Operador de Vídeo Monitoramento do Centro Integrado de Comando e Controle Municipal - CICCM
| Chefe de Ponto de Atendimento no Vídeo Monitoramento do Centro Integrado de Comando e Controle |
Municipal — CICCM
Coordenador de Defesa Civil
Coordenador de Promoção da Cidadania
Coordenador do Programa Jovens em Exercício da Cidadania - JEC
Monitor do Programa Jovens em Exercício da Cidadania - JEC
Diretor da Casa do Cidadão
Assessor de Identificação
Assessor de Promoção de Justiça Gratuita
Diretor da Ouvidoria da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania
Chefe de Setor da Junta do Serviço Militar
Coordenador da Guarda Municipal
Sub-Coordenador da Guarda Municipal
Assistente do Setor de Administração
Chefe do Setor Operacional
Chefe do Setor de Instrução e Projeto
Secretário do Gabinete do Secretário de Segurança Pública e Cidadania
Coordenador Administrativo-Financeiro
Coordenador do Setor de Psicologia
Agente Especial de Treinamento
Chefe do Grupamento de Operações Especiais - GOE
Assistente da Corregedoria da GCME
Armeiro do Setor de Manutenção de Armamento da GCME
Chefe do Setor de Manutenção e Vistoria das Viaturas
Supervisor de Plantão da GCME
Auxiliar do Setor de Manutenção das Instalações da SMSPC/GCME
10. SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL
Rua Edmilson Pinheiro, 150, Autódromo, Eusébio - Ceará, 61760-000 | 85 3924-6780 9
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PREFEITURA
DES
NOMENCLATURA DO CARGO
| Secretário Chefe da Controladoria e Ouvidoria Geral
| Secretário Adjunto
| Secretário Executivo
Assessor Jurídico
Ouvidor Geral
Coordenador de Contratos, Convênios e Termos
Supervisor de Contratos, Convênios e Termos
Coordenador Administrativo-Financeiro
Orientador de Célula
Assessor Especial da Controladoria
Assessor Técnico da Controladoria
AMT - AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO
NOMENCLATURA DO CARGO
Presidente da AMT
Secretário Adjunto
Assessor Especial
[Secretáriode Gabinete
Coordenador do Departamento de Engenharia e Sinalização
Diretor de Departamento de Educação de Trânsito
Diretor de Fiscalização e Tráfego
Chefe de Fiscalização
Diretor do Departamento de Controle e Análise de Estatísticas de Trânsito
Diretor de Departamento de Administração e Finanças
Coordenador Administrativo Financeiro
Diretor de Transporte Urbano TRUE
Chefe de Setor de Transporte Urbano
Fiscal do TRUE
Coordenador Operacional de Trânsito
Diretor de Departamento de Compras
Chefe do Departamento de Compras
Rua Edmilson Pinheiro, 150, Autódromo, Eusébio - Ceará, 61760-000 | 85 3924-6780 9
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PREFEITURA Mm
quunicica
JE VIMENTO
Diretor de Manutenção e Limpeza Predial
Chefe de Controle de Pátio
Chefe de Manutenção e Limpeza Predial
Chefe de Almoxarifado e Estoque
Chefe de Manutenção de Viaturas
Supervisor de Agentes de Trânsito
Diretor de Recepção
Chefe de Recepção
Diretor e Gestor de Contratos
Presidente da Comissão de Licitação
Membro da Comissão de Licitação
Pregoeiro
Secretário da Comissão de Licitação
Diretor de Recursos Humanos
Procurador Jurídico
Corregedor da AMT
Ouvidor da AMT
Coordenador do Departamento de Articulação com DETRAN
Diretor do Departamento de Articulação com DETRAN
Assessor junto ao DETRAN
[ Chefe de Setor de Emplacamento e Vistoria de Veículos
Presidente da JARI
Membro da JARI
SUPORTE E EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO
Educador e Multiplicador de Ações de Educação no Trânsito
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE —- AMMA
NOMENCLATURA DO CARGO
Presidente
Rua Edmilson Pinheiro, 150, Autódromo, Eusébio - Ceará, 61760-000 | 85 3924-6780 a
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a
PREFEITURA pMuNICIPA
AVANÇANDO NO DES DLVIMENTO
Secretario Adjunto
Secretario Executivo
Procurador Jurídico
Assessor Especial de Políticas Ambientais
| Assessor Especial de Políticas Urbanas
Assessor Especial de Engenharia
Procurador Jurídico Adjunto
Coordenador de Controle, Planejamento e Desenvolvimento Urbano
Coordenador de Educação e Compensação Ambiental
Coordenador Administrativo Financeiro
Coordenador de Gestão Ambiental
Coordenador do Fundo Municipal do Meio Ambiente
Coordenador de Licenciamento e Monitoramento Ambiental
Presidente da Comissão de Licitação
Pregoeiro da Comissão de Licitação
Coordenador de Supervisão e Manutenção de Praças Publicas
Coordenador do Programa de Coleta Seletiva
Ouvidor Geral
Secretário da Comissão de Licitação
Membro da Comissão de Licitação
Diretor de Fiscalização
Diretor de Licenciamento
Diretor de Educação Ambiental
Diretor do Departamento de Planejamento e Desenvolvimento Urbano
Diretor do Departamento de Fiscalização de Projetos e Obras
Diretor de Gestão de Parques Urbanos Municipais
Diretor de Operacionalização do Sistema de Coleta Seletiva Municipal
Chefe de Fiscalização 1
Chefe de Fiscalização 2
Chefe de Fiscalização 3
Chefe de Fiscalização 4
Supervisor de Apoio Administrativo
Supervisor de Educação Ambiental
Supervisor de Apoio ao Sistema de Coleta Seletiva
Supervisor de Avaliação e Licenciamento Ambiental
Supervisor de Setor de Protocolo
Rua Edmilson Pinheiro, 150, Autódromo, Eusébio - Ceará, 61760-000 | 85 3924-6780 4
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=
EUSÉBIO
Supervisor de Segurança Zona 1
Supervisor de Segurança Zona 2
Assistente Técnico Ambiental
Agente de Educação Ambiental
Agente de Manutenção e Conservação de Praças Publicas
Parágrafo único. A Administração Indireta compreende as empresas
públicas, sociedades de economia mista, autarquias e fundações públicas.
Art. 22. A participação de pessoas jurídicas de direito público interno, no
capital de empresas públicas e sociedades de economia mista criadas pelo Município
de Eusébio, será permitida desde que a maioria do capital com direito a voto pertença
ao Município.
TÍTULO Ill
DO QUADRO FUNCIONAL DO PODER EXECUTIVO
Art. 23. O Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal é composto por
cargos de provimento efetivo e cargos de provimento em comissão.
$1º.Os cargos de provimento em comissão são os constantes na forma
do Anexo |, parte integrante desta Lei.
8 2º. Os cargos de provimento efetivo já existentes serão relocados por
decreto do Chefe do Poder Executivo Municipal.
8 3º. A investidura em cargo de provimento efetivo ou emprego público
dependerá de prévia aprovação em concurso público.
$ 4º. Os cargos de provimento em comissão são de livre nomeação e
exoneração do Chefe do Poder Executivo Municipal.
Art. 24. Os cargos de provimento em comissão denominados Presidente,
Secretário e Membro da Comissão Permanente de Licitação, assim como de Pregoeiro,
Membro de Comissão Permanente de Compras e Serviços podem ser providos por
servidores não pertencentes ao Quadro Permanente do Poder Executivo, observado o
disposto no caput do Art. 51, da Lei Federal 8.666 de 21 de junho de 1993.
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250.
Art. 25. A nomenclatura, quantidade e tabela de vencimentos e
gratificações dos cargos de provimento em comissão, dos órgãos da Administração
Direta, das Autarquias e das Fundações, são os constantes dos Anexos | e Il, desta
Lei.
Sor a
Art. 26. Lei específica disporá sobre o Plano de Cargos e Carreiras dos
Servidores Públicos Municipais, ocupantes de cargos de provimento efetivo.
Art. 27. Para efeito de implantação da Organização Administrativa de que
cuida esta Lei, o Prefeito Municipal expedirá as medidas de natureza legal que se
fizerem necessárias e expedirá, progressivamente, os atos administrativos de sua
competência privativa, indispensáveis à efetiva estrutura funcional definida neste
diploma legal.
Art. 28. A Procuradoria Geral do Município e a Corregedoria Geral do
Município, apresentam nível equivalente ao de Secretaria Municipal, para todos os
efeitos da Lei.
Art. 29. O Chefe do Poder Executivo fica autorizado de forma
discricionária, em consonância com os princípios da eficiência/economicidade a
remanejar a lotação por órgãos e entidades dos cargos criados pela presente Lei.
Art. 30. Os recursos decorrentes da execução desta Lei, correrão por
conta das dotações orçamentárias próprias, podendo ser suplementadas ou
remanejados por Decreto, em caso de insuficiência, até o limite do orçamento vigente.
Art. 31. Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a
regulamentar esta Lei Complementar através de Decreto.
Art. 32. Esta Lei Complementar entra em vigor na data de sua publicação,
com efeitos financeiros a partir de 01 de janeiro de 2022.
Art. 33. Revogam-se as disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Eusébio-CE, aos 30 dias do mês de
dezembro de 2021. e
Prefeito Municipa
ses Sr Sra Acaso) q ur cp ae E A E 0 a sie en a
o
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O DESENVOLVIMENTO
ANEXO |
LEI COMPLEMENTAR Nº 062/2021
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
|- Órgãos de Assessoramento Superior
1. SECRETARIA MUNICIPAL DE APOIO AO GABINETE
NOMENCLATURA DO CARGO SÍMB. QUANT.
Secretário Municipal de Apoio ao Gabinete ss 1 |
Secretário Adjunto SA
Secretário Executivo de Apoio ao Gabinete SE
E Coordenador de inclusão digital
Assessor especial de inclusão digital
Assessor setorial de inclusão digital
Assessor especial do Gabinete
Assessor Técnico do Gabinete
Coordenador de Desenvolvimento Econômico DNS 1 1
Coordenador do Núcleo de cidadania dos Adolescentes DAS 2 Í
Assessor do Núcleo de cidadania dos Adolescentes DNM 5 2
Coordenador Setorial de Desenvolvimento Econômico 3
Assessor Especial de Meio Ambiente, controle urbano e Desenvolvimento
Sustentável
Assessor setorial de Meio Ambiente, controle urbano e Desenvolvimento DAS3 3
Sustentável
Assessor executivo de Meio Ambiente, controle urbano e Desenvolvimento DNMS 3
Sustentável
Assessor de Políticas Públicas sobre Drogas
Coordenador Setorial de Políticas Públicas sobre Drogas
Coordenador Executivo de Políticas Públicas sobre Drogas
Assessor Especial de Políticas Públicas das Mulheres
Coordenador Setorial de Políticas Públicas das Mulheres
Assessor de Apoio de Secretaria
Assessor especial de Políticas para a Juventude
Assessor Setorial de Políticas para a Juventude
Assessor Executivo de Políticas para a Juventude
O Ga , ses sa ci Escans E
Rua Edmilson Pinheiro, 150, Autódromo, Eusébio - Ceará, 61760-000 | 85 3924-6780
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ppa di
PREFEITURA Munic
EUSÉBIO
AVANÇANDO VIMENTO
Assessor Especial de Políticas Públicas de habitação DNS 1
[ Coordenador setorial de Políticas Públicas de habitação
Coordenador executivo de Políticas Públicas de habitação
Assessor Especial de Acompanhamento de Projetos no Distrito Federal
Diretor Administrativo da Escola de Promoção da Vida - EPV DAS 1
Diretor Pedagógico e de Desenvolvimento Sócio Emocional da Escola de
Promoção da Vida - EPV
Coordenador da Escola de Promoção da Vida - EPV
DAS 3
2. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
NOMENCLATURA DO dns | SMB | ant |
Procurador Geral do Município ss q
| Procurador Adjunto do Município SA 1
Secretário Executivo da PGM SE 1
Coordenador de Processos Administrativos e Trabalhistas DAS 2 1
Coordenador Administrativo DAS 4 1
Coordenador Judicial DAS 4 1
Coordenador Fiscal DAS 4 1
Diretor do Departamento de Ensino Jurídico DAS 4 N
Diretor do Departamento de Estágio bg o mera
Diretor do Departamento Técnico DAS 4
Consultor Técnico Jurídico DAS 5
Consultor Técnico Jurídico Secundário roms |
Assessor Municipal junto ao Fórum
Assessor Municipal Secundário junto ao Fórum DNM 6 8
Assessor Técnico de Assistência Social junto ao Fórum DAS 4 2
Assessor Técnico de Psicologia junto ao Fórum DAS 4 2
Parecerista Jurídico DAS 2 6
3. ASSESSORIA GERAL DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA
NOMENCLATURA DO CARGO SIMB. QUANT.
Assessor especial de Articulação Política | SE |
Assessor de Articulação Política junto ao Legislativo | DAS 2 | 3
Assessor de Articulação Política junto a Partidos Políticos | DAS 3 | 3 p
Eds coa GE = is a cia Lai
Rua Edmilson Pinheiro, 150, Autódromo, Eusébio - Ceará, 61760-000 | 85 3924-6780
www.cusebio.ce.govbr | prefeiturateusebio.ce.gov.br
a
PREFEITUR
| Assessor Setorial de Articulação Política | DAS 3 | 6 |
4. ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
Assessor Especial de Comunicação
Assessor de Publicidade
Assessor de Jornalismo
Diretor de Comunicação Externo DAS 3
Diretor de Comunicação Interno
Chefe de Secretaria de Comunicação
5. CORREGEDORIA GERAL DO MUNICÍPIO
NOMENCLATURA DO CARGO SÍMB. QUANT.
Corregedor Geral ss 1
Secretário Adjunto 1
Secretário Executivo 1
Assessor Jurídico 1
Secretário Geral 1
Presidente da Comissão Disciplinar DAS 5 1
Membro da Comissão Disciplinar DAS 6 2
Il- Órgãos de Execução Programática e Instrumental
1. SECRETARIA DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO
NOMENCLATURA DO CARGO | SimB. | QUANT.
Secretário de Finanças e Planejamento ss 1
Secretário Adjunto | SA
Secretário Executivo
Coordenador Tributos e Arrecadação
Coordenador de Planejamento e Orçamento
Coordenador de Finanças e Controle
Coordenador de Gestão e Inovação
Coordenador de Fiscalização
Coordenador de Arrecadação
Rua Edmilson Pinheiro, 150, Autódromo, Eusébio - Ceará, 61760-000 | 85 3924-6780
www.cusebio.ce.gowbr | prefeiturateusebio ce.gov.br
f K ; i
PREFEITURA PMUNICIPA
AVANÇANDO NO DESENVOLVIMENTO
Coordenador de Programas e Projetos Estratégicos
Coordenador do Tesouro Municipal DAS 4
Ooeiadordo Teo demiomação [ONE]
[Orrdo eram ce DiMANE | ONE]
[Drordo eanamenioceComabiiado | ONE |
Diretor do Departamento de Programação Financeira DNM 4
Assessor Especial de Finanças e Planejamento DAS 2
| Assessor Pleno de Finanças e Planejamento
| Assessor Técnico de Finanças e Planejamento
| Assessor Operacional de Finanças e Planejamento
NOMENCLATURA DO CARGO
Secretário de Governo e Desenvolvimento da Gestão
| Secretário Adjunto
Secretário Executivo
Coordenador de Administração
Coordenador Geral de fiscais de contrato
Assessor especial de fiscalização de contratos
[e
oordenador Geral do Almoxarifado
Assessor especial de Almoxarifado
Assessor Setorial de Almoxarifado
Chefe Setorial de Almoxarifado
[ Assessor Especial do Departamento de Recursos Humanos
Coordenador de Recursos Humanos
Assessor setorial do Departamento de Recursos Humanos
Assessor executivo do Departamento de Recursos Humanos
Coordenador geral de transportes
Assessor de Departamento de Transportes
Coordenador de Departamento de Patrimônio DAS 3
Assessor de Departamento de Patrimônio DNM 5 |
Assessor Técnico da Comissão Permanente de Licitação DAS 6
Presidente de Comissão Permanente de Licitação DNS 1 1
Pa
4
ç
6
1
4
3
Rua Edmilson Pinheiro, 150, Autódromo, Eusébio - Ceará, 61760-000 | 85 3924-6780
www.cusebio.ce.govbr | prefeiturafeusebio.ce.gov.br
——Y
EUSÉBIO
VIMENTO
Secretário de Comissão Permanente de Licitação
Membro de Comissão Permanente de Licitação
Pregoeiro
Assessor Especial do Pregoeiro 3
Assessor Jurídico da Comissão Especial de Licitação DAS 2 2
Presidente de Comissão Permanente de Compras e Serviços DAS 1 1
Membro de Comissão Permanente de Compras e Serviços DAS 3 4
Diretor do Departamento de Registro Cadastral DAS 4 1
Coordenação Oficina DNM 1 1
Diretor de Pessoal de Oficina DNM 4 1
Diretor de Material e Peças DNM 4 1
Diretor de Patrimônio da Oficina DNM 4 1
Coordenador de Arquivo DNM 2 1
Chefe do Setor de Arquivo Co | DNM6 | 4 |
3. SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
NOMENCLATURA DO CARGO
Secretário de Obras e Serviços Públicos
Secretário Adjunto
Secretário Executivo
Gerente de Execução de Obras Publica
Assessor de Execução de Obras Públicas
Diretor do Departamento de Edificações e Vias Públicas
Diretor do Departamento de Água e Esgoto
Diretor do Departamento de Eletrificação
Coordenador de Serviços Públicos
Diretor do Departamento de Limpeza Pública
Chefe de Setor de Limpeza de Logradouros Públicos
Chefe de Setor de Coleta Sistemática de Resíduos Sólidos
Gerente do Departamento de Manutenção de Equipamentos Públicos
Coordenador Setorial do Departamento de Manutenção de Equipamentos
Públicos
Chefe de Setor do Pólo de Lazer da Sede
Chefe de Setor do Mercado Central
Coordenador Financeiro
Rua Edmilson Pinheiro, 150, Autódromo, Eusébio - Ceará, 61760-000 | 85 3924-6780
www. cusebio.ce.govbr |! prefeiturateusebio.ce.gov.br
————Y
ApMunic
EUSÉBIO =
ESENVOLVIMENTO
Coordenador Administrativo
Assessor jurídico
Chefe de Setor de Pessoal
Chefe de Setor de Transportes
Chefe de Manutenção de Prédios e Vias Públicas no Bairro
Coordenador Geral de Projetos 1
Coordenador Setorial de Projetos de Engenharia 3
Coordenador Setorial de Projetos de Arquitetura | DAS 1 | 3
Coordenador Geral de serviços de apoio a Projetos de obras | DAS 3 | 1
Coordenador setorial de serviços de apoio a Projetos de obras | DNM 1 4
4. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
| NOMENCLATURA DO CARGO
Secretário de Educação
Secretário Adjunto
Secretário Executivo de Educação
Superintendente da Gestão Escolar
Executivo Administrativo Financeiro
Executivo da Merenda Escolar
Executivo da Avaliação Externa
Executivo da Escola de Formação de Pais e Mestres |
Assessor Executivo da Educação
Diretor dos Sistemas Educacionais da Superintendência da Gestão Escolar DAS 4 1 |
Diretor do Sistema de Indicadores de Sucesso da Superintendência da Gestão DAS 4 4
Escolar
Diretor Tutor da Superintendência da Gestão Escolar DAS 4 1
Diretor do Departamento de Ensino Infantil e 1º Infância DAS 4 B
Diretor do Departamento de Ensino dos anos iniciais - 1º ao 5º Ano DAS 4 1
Diretor do Departamento de Ensino dos anos finais - 6º ao 9º Ano DAS 4 1
Diretor do Departamento de Ensino de Educação de Jovens e Adultos - EJA DAS 4 1
Diretor do Departamento de Ensino de Educação Física e Esporte Escolar DAS 4 1
Diretor do Departamento de Educação Inclusiva DAS 4 1
Diretor do Departamento de Incentivo a Leitura DAS 4 1
Diretor do Núcleo de Tecnologia Educacional e Comunicação DAS 4 1
Diretor do Departamento de Apoio ao Estudante - DAE 1
a amanda ntai oe
Rus Edmilson Pinheiro, 150, Autódromo, Eusébio - Ceará, 61760-000 | 85 3924-6780
wwwcusebio.ce.gov.br | prefeiturateusebio.ce.gov.br
PREFEITUR
VIMENTO
Diretor do Departamento de Produção e Validação de Exames Padronizados da
avaliação Externa
Diretor do Departamento de Metodologia de Aplicação e Consolidação de Exames
Padronizados da avaliação Externa
Diretor do Dep. da Escola de Formação de Pais e Mestres da Educação Infantil ao
5º ano
| Diretor do Departamento da Escola de Formação de Pais e Mestres do 6º ao 9ºano DAS 4 1
| Diretor do Departamento de Planejamento e Acompanhamento Educacional | DAS4 | 1
Diretor do Departamento de Transportes. DAS4 | 1º |
Diretor do Departamento de Almoxarifado DAS 4 1
| Diretorde Nutrição | DASS | 1]
[Diretorde Analise e Execução de Projetos | DAS4 | 1
Diretor de Almoxarifado da Educação DAS 4 1
Diretor do Departamento de Assistência aos Meninos e Meninas Especiais
(NAMME)
Assessor Musical
Assessor do Departamento de Assistência ao Educando
Chefe de Rota do Transporte Escolar
Chefe de Setor de Estatística e Análise de Dados
Chefe de Setor de Finanças
Chefe do Setor de Patrimônio
Chefe de Setor de Pessoal
Técnico Pedagógico do Departamento de Ensino da Creche da Educação Infantil
e Primeiríssima Infância
Técnico Pedagógico do Departamento de Ensino da Pré Escola da Educação SET '
SPIT-| 1
Infantil e 1º Infância
Técnico da Assessoria pedagógica do Departamento de Ensino da Educação
Infantil e 1º Infância
SPIT-| 2
Técnico Pedagógico da Política de Alfabetização do Departamento de Ensino dos
ei SPIT-I| 1
anos iniciais - 1º ao 5º Ano
Técnico Pedagógico da Política de Melhoria da Proficiência em Língua Portuguesa spiT=I 4
e Matemática do Departamento de Ensino dos anos iniciais - 1º ao 5º Ano
Técnico Pedagógico da Política de Melhoria da Proficiência em Ciências do
Departamento de Ensino dos anos finais - 6º ao 9º Ano
SPIT-| 1
Técnico Pedagógico da Política de Melhoria da Proficiência em matemática do SPIT = :
Departamento de Ensino dos anos finais - 6º ao 9º Ano &
Rua Edmilson Pinheiro, 150, Autódromo, Eusébio - Ceará, 61760-000 | 85 3924-6780
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AVANÇANDO N
RA BM UNIC
“+, PAL
DESENVO
OLVIMENTO
Técnico da Assessoria pedagógica do Departamento de Ensino dos anos iniciais -
1º ao 5º Ano
Técnico Pedagógico da Política de Melhoria da Proficiência em Língua Portuguesa
do Departamento de Ensino dos anos finais - 6º ao 9º Ano
Técnico da Assessoria Pedagógica do Departamento de Ensino dos anos iniciais
- 1º ao 5º Ano
Técnico Administrativo Pedagógico
Assessor Administrativo Pedagógico SPIT-II
Diretor Escolar 1 FGD 1 10
DiretorEscolar2 | FGD2 | 23 |
Diretor Escolar 3 FGD 3 23
Vice-Diretor FGVD FGVD 38
[Coordenador PedagógiconaEscola | FGCP | 150 |
Diretor Coordenador de Turma na Escola FGCT 300
Secretário Escolar - 1 FGSE-3 | 20 |
Secretário Escolar - 2 FGSE - 4 25
Chefe do Setor de Limpeza da Unidade Escolar DNM 6
Chefe do Setor de Merenda da Unidade Escolar
Chefe do Setor de Condução Escolar
Chefe do Setor Cultural nas Escolas
Chefe do Setor Esportivo nas Escolas
Chefe do Setor de Vigilância nas Escolas
Apoio aos Portadores de Necessidades Especiais - PNE
Chefe de secretaria
Chefe da Portaria da escola
Assessor de Almoxarifado
Chefe do Setor de Tarefa Orientada
Assessor de serviços de Psicologia junto ao educando
Assessor de serviços de assistência social junto ao educando
5. SECRETARIA DE SAÚDE
NOMENCLATURA DO CARGO | SimB. | QUAN
Secretário Municipal de Saúde ss 1
| Secretário Adjunto SA 1
sean can casco nencaiac a
Rua Edmilson Pinheiro, 150, Autódromo, Eusébio - Ceará, 61760-000 | 85 3924-6780
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== 4
Secretário Executivo Municipal de Saúde
Ouvidor da Saúde
Ouvidor Setorial da Saúde
Assessor de Planejamento e Gestão ao Gabinete do Secretário e ao Colegiado de
Planejamento e Gestão da Saúde
Assessor de Apoio Logístico e Execução ao Gabinete do Secretário
Assessor de Apoio Operacional ao Gabinete do Secretário Municipal de Saúde
Diretor de Políticas de Assistência Médica e Membro do Colegiado de
Planejamento e Gestão da Saúde
Diretor de Planejamento em Saúde e Membro do Colegiado de Planejamento e
Gestão da Saúde
Diretor de Políticas da Rede de Atenção à Saúde Mental e Membro do Colegiado
Permanente
Educação Permanente
Assessor de Apoio Logístico e Execução da Política de Recursos Humanos e DNS á
Assessor de Apoio Operacional na Política de Recursos Humanos e Educação
Permanente
DNM 6
Coordenador de Transportes e Logística de Suprimentos
Assessor de Apoio Técnico e Gestão de Transportes e Logística de Suprimentos
Assessor de Apoio Logístico e Execução de Transportes e Logística de
DAS 2
de Planejamento e Gestão da Saúde 1
[eia Exec do Fundo Municipal de Saúde 1
Assessor de Apoio Técnico e Gestão Administrativa e Financeira 3
Assessor de Apoio Logístico e Execução Administrativa e Financeira DNM 5 3 |
Assessor de Apoio Operacional Administrativa e Financeira DNM 6 3
Coordenador de Recursos Humanos e Educação Permanente DAS-2 1
Assessor de Apoio Técnico e Gestão de Recursos Humanos e Educação asso 8 |
Suprimentos RINS Ê |
Assessor de Apoio Operacional de Transportes e Logística de Suprimentos DNM 6 |
Coordenador Municipal de Assistência Farmacêutica e Almoxarifado DAS 2
Assessor de Apoio Técnico e Gestão da Farmácia Central DAS 4
Assessor de Apoio Logístico e Execução em Assistência Farmacêutica e DNMS a
Almoxarifado
Assessor de Apoio Operacional de Assistência Farmacêutica Básica DNM 6
Assessor de Apoio Operacional de Assistência Farmacêutica Secundária DNM 6
Assessor de Apoio Operacional de Assistência Farmacêutica Complementar | DNM6 | 1/1 A
= atibesgtis Dea eae Ep a q O E PTI RR e
TE DEE TE re eres
Rua Edmilson Pinheiro, 150, Autódromo, Eusébio - Ceará, 61760-000 | 85 3924-6780
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PREFEITURA MUNICIPA
AVANÇANDO NO DESENVC
OLVIMENTO
ro
Coordenador Municipal de Auditoria, Avaliação, Controle, Informação e Regulação DAS 2 1
Assessor de Apoio Técnico e Gestão do Cadsus 3
Assessor de Apoio Técnico e Gestão da Central de Regulação — Cresus 3
Assessor de Apoio Técnico e Gestão de Controle e Avaliação 3
Assessor de Apoio Logístico e Execução Dos Sistemas de Informação DNM 5 3
Assessor de Apoio Operacional, Digitação e Regulação DNM 6 4
ESSAS ICE SS o UE A
Assessor de Apoio Técnico e Gestão de Políticas de Saúde e Redes de Atenção DAS4 | 1 |
Coordenador de Atenção Básica à Saúde DAS 2 3
| Assessor de Apoio Técnico e Gestão da Atenção Básica à Saúde DAS 4 2
Assessor de Apoio Logístico e Execução na Gestão da Atenção Básica à Saúde DNM 5 2
Assessor de Apoio Operacional e Gestão da Atenção Básica à Saúde DNM 6 2:
Diretor de Vigilância à Saúde DNS -1 q
FSoordenador de Vigilância Sanitária e Ambiental | DASZ | 177]
Coordenador de Vigilância Epidemiológica e Saúde do Trabalhador DAS 2 1
Coordenador Local de Enfermagem nas Unidades de Atenção Primária à Saúde DAS 2 21
Coordenador Local de Saúde Bucal nas Unidades de Atenção Primária à Saúde DAS 2 21
[ Assessor de Apoio Técnico na Estratégia Saúde da Família | DAS4 | 10 |
Assessor Técnico aos Núcleos de Apoio à Estratégia Saúde da Família - NASF DAS 4 20
Assessor de Apoio Logístico nos Territórios de Vigilância à Saúde DNM 5 3
Assessor de Apoio Operacional, Gestão e Ouvidoria nos Territórios de Vigilância à DNHIG ao
Saúde
Chefe de Unidades de Atenção Básica à Saúde DNM 6 21
Chefe de Setor em Unidades de Atenção Básica à Saúde [ DNM6 32
Coordenador Municipal da Rede de Atenção Primária à Saúde DAS 2 1
Assessor de Apoio Operacional e Gestão da Atenção Básica à Saúde DNM 6 TE
Diretor de Políticas de Atendimento Domiciliar e Membro do Colegiado de ONSA 4
Planejamento e Gestão da Saúde
Diretor Médico do Serviço de Atendimento Domiciliar DNS 1 1
Coordenador de Ações de Enfermagem no Serviço de Atendimento Domiciliar DAS 2 1
Assessor de Apoio Técnico Especializado no Serviço de Atendimento Domiciliar DAS 4 4
Assessor de Apoio Logístico e Execução no Serviço de Atendimento Domiciliar DNM 5 1
Assessor de Apoio Operacional no Serviço de Atendimento Domiciliar DNM 6 1
Diretor Municipal da Rede de Atenção Especializada em Saúde DNS 1 1
Coordenador Municipal de Atenção À Pessoa com Deficiência DAS 2 1
| Assessor de Apoio Técnico e Gestão da Atenção Especializada em Saúde | DAS4 1 É
Rua Edmilson Pinheiro, 150, Autódromo, Eusébio - Ceará, 61760-000 | 85 3924-6780
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Cá
EUSÉBIO
AVANÇANT VIMENTO
Assessor de Apoio Operacional na Atenção Especializada em Saúde
Coordenador Municipal da Policlínica Dr. Acilon Gonçalves
Assessor de Apoio Técnico na Policlínica Dr. Acilon Gonçalves
Assessor de Apoio Logístico e Execução na Policlínica Dr. Acilon Gonçalves
Assessor de Apoio Operacional na Policlínica Dr. Acilon Gonçalves
Coordenador Municipal de Ações Especializadas em Saúde Bucal no CEO e
Laboratório de Próteses
de Próteses
Assessor de Apoio Logístico e Execução na Atenção Especializada em Saúde
DNM 5 1
DNM 6
DAS 2
DAS 4
DNM 5
DNM 6
DAS 2
Assessor de Apoio Técnico Especializado em Saúde Bucal no CEO e Laboratório DASA
Assessor de Apoio Logístico e Execução no CEO e Laboratório de Próteses E
Assessor de Apoio Operacional no CEO e Laboratório de Próteses 1
Coordenador de Políticas de Saúde Mental no CAPS Geral 1
Coordenador de Enfermagem no Centro de Atenção Psicossocial CAPS Geral 1
Assessor de Apoio Técnico Especializado em Saúde Mental no CAPS Geral DAS 4 1
Assessor de Apoio Logístico e Execução no CAPS Geral DNM 5 1
[ Assessor de Apoio Operacional no CAPS Geral “| DNM6 | 11
Coordenador de Políticas de Saúde no CAPS AD DAS 2 1
Coordenador de Enfermagem no Centro de Atenção Psicossocial CAPS AD DAS 2 1
Assessor Técnico Especializado em Saúde no CAPS AD DAS 4 2
Assessor de Apoio Logístico e Execução no CAPS AD DNM 5 1
Assessor de Apoio Operacional no CAPS AD DNM 6 1
Coordenador Municipal de Ações Especializadas em Reabilitação DAS 3 1
Coordenador do Centro Especializado em Reabilitação(CER) DAS 3 1
Assessor de Apoio Técnico Especializado em Reabilitação DAS 3 2
Assessor de Apoio Logístico e Execução no Centro de Reabilitação DNM 5 1
Assessor de Apoio Operacional no Centro de Reabilitação DNM 6 1
Diretor Geral do Hospital Dr. Amadeu Sá e Membro do Colegiado de Planejamento DNS 4 á
e Gestão da Saúde
Diretor Administrativo do Hospital Dr. Amadeu Sá DAS 2 1 0
Diretor Adjunto do Hospital Dr. Amadeu Sá DAS 2 1
Diretor Clínico do Hospital Dr. Amadeu Sá DAS 2 1
Diretor de Políticas de Atenção à Saúde da Mulher e Membro do Colegiado de DAS 2 ,
Planejamento e Gestão da Saúde
Diretor do Centro de Parto Normal do Hospital Dr. Amadeu Sá DAS 2
Assessor de Apoio Logístico e Execução na Política de Atenção Hospitalar DNM 5 Pa
Rua Edmilson Pinheiro, 150, Autódromo, Eusébio - Ceará, 61760-000 | 85 3924-6780
www.cusebio.ce.govbr | prefeiturateusebio.ce.gov.br
..
co. o
// n
EUSEBIO
Assessor de Apoio Operacional da Atenção Hospitalar DNM 6 3
Coordenador Municipal de Urgência e Emergência DAS 2
Assessor de Apoio Técnico e Gestão de Equipamentos da Upa 24 Horas DNM 5 2
Assessor de Apoio Logístico e Execução na Política de Atenção de Urgência e DNNAS [5 |
Emergência
Assessor de Apoio Operacional da Atenção à Urgência e Emergência DNM 6 2
Coordenador Municipal de Vigilância à Saúde DAS 2 1
Assessor de Apoio Técnico e Gestão da Vigilância à Saúde DAS 4 1
Assessor de Apoio Logístico e Execução em Vigilância à Saúde DNM 5 1
Coordenador Municipal de Imunização DAS 2 1
Assessor de Apoio Técnico e Gestão de Imunização DAS 4 1
| Assessor de Apoio Operacionalem Imunização | DNMO | E]
Coordenador Municipal de Epidemiologia DAS 2 1
Assessor de Apoio Técnico e Gestão em Epidemiologia DAS 4 q
Assessor de Apoio Logístico e Execução em Epidemiologia DNM 5 1
[ Assessor de Apoio Operacional em Epidemiologia | DNM6 1
Coordenador Municipal de Vigilância Sanitária e Ambiental DAS 2 1
Assessor de Apoio Técnico e Gestão em Vigilância Sanitária e Ambiental DAS 4 1
[Assessor de Apoio Logístico e Execução em Vigilância Sanitária e Ambiental DNM 5 2
Assessor de Apoio Operacional em Vigilância Sanitária e Ambiental DNM 6 1
Coordenador Municipal de Endemias e Zoonoses e Arboviroses DAS 2 1
Assessor de Apoio Técnico e Gestão de Endemias e Zoonoses “| DAS4 4
Assessor de Apoio Logístico e Execução em Endemias e Zoonoses DNM 5 12
Assessor de Apoio Operacional em Endemias e Zoonoses DNM 6 15
Coordenador Municipal de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde DAS 2 1
Assessor de Apoio Técnico de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde DAS 4 2
Supervisora de Salas de Vacinas JE DAS 4 2
6. SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
NOMENCLATURA DO CARGO SÍMB. QUANT.
Secretária de Desenvolvimento Social ss 1
Secretário Executivo do SUAS SE 1
Gerente Administrativo-Financeiro do FMAS DAS 1 1
Assessor setorial de administração
Assessor de Articulação Comunitária DAS 1 q FA
DO si
Rua Edmilson Pinheiro, 150, Autódromo, Eusébio - Ceará, 61760-000 | 85 3924-6780
www cusebio.ce.govbr | prefeiturafeusebio. ce.gov.br
EUSEBIO
Assessor de Gestão do SUAS DAS 2 1
Assessor de Planejamento e Captação de Recurso DAS 4 2
Técnico de Nível Superior do SUAS DAS 4 12
Técnico do SUAS DAS 4
Auxiliar Técnico do Núcleo de Proteção Social Especial de Média Complexidade DAS 4
Assistente Técnico de Alta Complexidade
Técnico de Nível Médio do SUAS | DNM3 | 14 |
Coordenador de Vigilância Socioassistencial DAS 3 1
Gerente do Cadastro Único DAS 4 1
Auxiliar Técnico do Cadúnico - PBF É
Coordenador do Trabalho e Inclusão Social DAS 4 1
Assistente Técnico do Trabalho e Inclusão Social
Assistente Técnico de Segurança Alimentar e Nutricional
Assistente Técnico de Benefícios e Transferência de Renda
Coordenador da Política de Assistência Social Básica
Coordenador do CRAS
Assistente Técnico dos Serviços e Programas do SUAS
Coordenador de Benefícios Eventuais dos SUAS
Coordenador do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos -SCFV 1
Secretário Executivo do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS 1
Coordenador da Proteção Social Especial DAS 3 1
Coordenador do CREAS DAS 3 1
Conselheiro Tutelar cT 5
Coordenador Municipal de Valorização e Proteção a Vida DAS 2 1
Assessor da Coordenação Municipal de Valorização e Proteção a Vida DAS 4 3
Assessor setorial da Coordenação Municipal de Valorização e Proteção a Vida DNM 3 6
Coordenador do Programa Primeira Infância no SUAS DAS 4 1
Supervisor do Programa Primeira Infância no SUAS
pag do Programa Primeira Infância no SUAS
Coordenador do programa renda minima
Coordenador dos direitos à moradia
Coordenador de Segurança Alimentar e Nutricional
Coordenador de beneficios eventuais
Diretor de Polo de atendimento da juventude
Diretor de Casa do idoso
Diretor de Casa do idoso da grande sede
Rus Edmilson Pinheiro, 150, Autódromo, Eusébio - Ceará, 61760-000 | 85 3924-6780
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= 4
PREFEITURA PMUNICIDA
AVANÇANDO NO DESENVOLVIMENTO
Auxiliar Técnico dos Serviços e Programas DAS 4
Técnico de Nível Superior de Programas DAS 4
Assessor Especial de Ação Social Junto ao CREAS/Justiça DAS 3
Assessor setorial de Ação Social Junto ao CREAS/Justiça
Assessor Jurídico junto ao CREAS
Secretário Adjunto de Desenvolvimento Social E SA
Auxiliar Técnico do Trabalho DAS 4
Coordenador da Sala do Empreendedor DAS4 |
Assessor da sala do empreendedor DAS 6
Coordenador do Departamento de Pequenos Negócios (FUMCAP) DAS 5 1
7. SECRETARIA DE ESPORTES
NOMENCLATURA DO CARGO
Secretário de Esporte e Juventude
Secretário Adjunto de Esporte 1
Secretário Executivo de Esportes 1
Coordenador Administrativo Financeiro 1
Coordenador executivo de politicas para a Juventude 1
Coordenador executivo de politicas para o desporto DAS 2 1
Gerente de Planejamento e gestão da Infra Estrutura esportiva DAS 5 6
Assessor Especial da secretaria de esporte e juventude DNM 5 6
Assessor Setorial da secretaria de esporte e juventude = SA ai
Coordenador de Planejamento de Programas, Projetos e editais DAS 5
Assessor Jurídico
Coordenador de Esportes de Quadras
Coordenador de Arbitragem
Coordenador de Artes Marciais
Coordenador de Transporte
Coordenador de Ritmos
Coordenador de Eventos Esportivos
Coordenador de Comunicação e Marketing
Coordenador de auto rendimento Esportivo
Coordenador de Psicologia Esportiva
Coordenador de Nutrição Esportiva
Coordenação de Esportes de Base
Rua Edmilson Pinheiro, 150, Autódromo, Eusébio - Ceará, 61760-000 | 85 3924-6780
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PE
MUNIC
ANÇANDO NO DESENVOLVIMENTO
Diretor do Departamento de Infraestrutura Física DNM5S | 1º |
Diretor do Departamento de Atividades Esportivas DNM 5 1
Diretor do Departamento de Esportes de Quadra DNM 4 1
Diretor do Departamento de Arbitragens DNM 4 1 |
Diretor do Departamento de Competições Esportivas DNM 5 1 |
Diretor do Núcleo de Artes Marciais DAS 5 1
Diretor de Comunicação e Marketing DNM 5 1 E
| Diretor de Áudioe Visual DNM 5 1
Diretor de Ritmos DNM 5 1
Diretor de Apoio ao Futebol a LM
Diretor de Eventos Desportivos DNM 5 1
Diretor de Patrimônio DNM 5 1
Diretor de Transportes DNM 5 1
Diretor de Esportes Aquáticos DNM 5 1
Diretor de Esportes de Base DNM 6 10
Chefe de Atividades Administrativas DNM 3 1 |
Chefe Do Setor de Limpeza DNM 6 12 |
Chefe do Setor de Arbitragem no esporte “| DNM6 | 10. |
Coordenador de Turma de Educação Física FGCT 10 |
Monitor de Futebol | DNM6 | 5 | |
Monitor de Futebol 7 DNM 6
Monitor de Futsal 10
Monitor de Artes Marciais |
Chefe do Setor de Limpeza |
Chefe do Setor de Transportes
8. SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
NOMENCLATURA DO CARGO | SÍMB. QUANT.
Secretário de Cultura e Turismo ss 1 |
Secretário Adjunto AS 1
Secretário Executivo
Assessor de Atividades Culturais
Assessor de Atividades de Artes Cênicas
Assessor de Atividades de Dança
RE
Rua Edmilson Pinheiro. 150, Autódromo, Eusébio - Ceará, 61760-000 | 85 3924-6780
www.cusebio.ce.govbr | prefeiturateusebio ce. gov.br
E a
EUSÉBIO
Assessor Junto a Banda Musical DNM 6 8
Auxiliar de Biblioteca DNM 6 6
Auxiliar de Captação de Recurso DNM 6 5 |
Chefe de Gabinete DAS 1 1
Chefe de Setor Almoxarifado | DNM6 | 5 |
EEE o 2
Chefe de Setor de Biblioteca DNM 5 5
Chefe de Setor de Divulgação e Propaganda DNM 6 1
Chefe de Setor de Folclore DNM 6 1
Chefe de Setor de Patrimônio “| DNM6 | 1/1
Chefe do Departamento de Música DNM 5 1
Coordenador Administrativo |” DAS3 q
Coordenador Administrativo Financeiro DAS 4 4
Coordenador da Biblioteca DAS 4 1
Coordenador da Escola de Artes- NAEC 1
Coordenador da Ouvidoria
Coordenador de Controle Interno
Coordenador de Atividades Culturais
Coordenador de Áudio Visual ú
Coordenador de Articulação e Política Cultural 1
Coordenador de Captação de Recursos 1
Coordenador de Gestão e Produção Cultural DAS 3 1
Coordenador de Comunicação DAS 3 1
Coordenador de Cultura DAS 2 1
Coordenador de difusão e diversidade Cultural DAS 5 1
Coordenador de Eventos e Atividades Turísticas DAS 5 2
Coordenador de Manutenção e Zeladoria DNM 4 =
Coordenador de Transporte DAS 5 1
| Coordenador de Turismo. | DAS2 | 1
Coordenador do Gestão de Espaços Culturais DAS 5 1
Coordenador do Núcleo de Música DAS 5 1
Coordenador pedagógico DAS 4 1
Coordenador de Relações Institucionais DAS 5 1
Coordenadora da Escola de Idiomas DAS 5 pj
Coordenador de Apoio ao Artesanato DAS 5 1
Diretor de Departamento de Artes e Ofícios DNM 5 2 8
Rua Edmilson Pinheiro, 150, Autódromo, Eusébio - Ceará, 61760-000 | 85 3924-6780
www. cusebio.ce.gowbr | prefeiturafcusebio. ce. govbr
ee
PREFEITURA pMUNICIDA
ANDO NO DESENV
AVANÇÃO VIMENTO
Diretor de Diversidade Cultural DNM 5 |
Diretor de Economia Criativa DNM 5 |
Diretor de Política do Livro e Leitura
Diretor do Departamento de Polos e Atrações Turísticas
Diretor do NAEC
Maestro Auxiliar
Maestro de Banda Musical
9. SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA
Coordenador de Patrimônio DAS 5 1
Comando e Controle Municipal - CICCM
Po NOMENCLATURADOCARGO T SÍíMB. 7 QUANT. |
Secretário Municipal de Segurança Pública e Cidadania ss 1
Secretário Municipal Adjunto de Segurança Pública e Cidadania SA 1
Secretário Executivo SE Ú
Corregedor da Guarda Municipal DAS 2 1
Ouvidor da Guarda Municipal DAS 4 1
Coordenador Administrativo Financeiro DAS 4 1
Coordenador de Planejamento e Operações DAS 4 1
Coordenador da Guarda Municipal DAS 2 1
Coordenador do Centro Integrado de Comando e Controle Municipal - CICCM DAS 2 1
Subcoordenador do Centro Integrado de Comando e Controle Municipal - CICCM DAS 4 1
Operador de Vídeo Monitoramento do Centro Integrado de Comando e Controle DAS5 45
Municipal — CICCM
Chefe de Ponto de Atendimento no Vídeo Monitoramento do Centro Integrado de DNMS 45
Coordenador de Defesa Civil DAS 1 1
Coordenador de Promoção da Cidadania DAS 2 1
Coordenador do Programa Jovens em Exercício da Cidadania - JEC DAS 4 1
Monitor do Programa Jovens em Exercício da Cidadania - JEC DNM 5 10
Diretor da Casa do Cidadão DNM 4 1
Assessor de Identificação DNM 5 3
Assessor de Promoção de Justiça Gratuita DNM 5 1
Diretor da Ouvidoria da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania DNM 5 3
Chefe de Setor da Junta do Serviço Militar DNM 5 1
Coordenador da Guarda Municipal DAS 2 1
Rua Edmilson Pinheiro, 150, Autódromo, Eusébio - Ceará, 61760-000 | 85 3924-6780
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Eca dá
PREFEITU
RAgMUNICIDA
AVANÇANDO NO DESENV
OLVIMENTO
Sub-Coordenador da Guarda Municipal DAS 4 2
Assistente do Setor de Administração DNM 5 5 :
Chefe do Setor Operacional 1 |
Chefe do Setor de Instrução e Projeto 1 |
Secretário do Gabinete do Secretário de Segurança Pública e Cidadania DAS 5 1 |
Coordenador Administrativo-Financeiro DAS 4 1
Coordenador do Setor de Psicologia DAS 4 1 :
Agente Especial de Treinamento DAS 5 10
Chefe do Grupamento de Operações Especiais - GOE DNM 5 1
Assistente da Corregedoria da GCME DNM 5 1
Armeiro do Setor de Manutenção de Armamento da GCME DNM 5 5
Chefe do Setor de Manutenção e Vistoria das Viaturas DNM 5 1
Supervisor de Plantão da GCME DNM 5 5)
Auxiliar do Setor de Manutenção das Instalações da SMSPC/GCME DNM 5 2
10. SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL
NOMENCLATURA DO CARGO SIMB. QUANT.
Secretário Chefe da Controladoria e Ouvidoria Geral ss 1
Secretário Adjunto
Secretário Executivo
Assessor Jurídico
Ouvidor Geral
Coordenador de Contratos, Convênios e Termos
aa) cialis) coa] ca) cas
Supervisor de Contratos, Convênios e Termos
Orientador de Célula
Assessor Especial da Controladoria
Assessor Técnico da Controladoria
AMT - AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO
NOMENCLATURA DO CARGO
Presidente da AMT
Rua Edmilson Pinheiro, 150, Autódromo, Eusébio - Ceará, 61760-000 | 85 3924-6780
www.cusebio.ce.gowbr | prefeiturafeusebio ce.gov.br
PREFEITURA pMUNICIPA
AVANÇANDO NO DESENVO
VIMENTO
Secretário de Gabinete
Coordenador do Departamento de Engenharia e Sinalização
Diretor de Departamento de Educação de Trânsito
Diretor de Fiscalização e Tráfego
Chefe de Fiscalização
Diretor do Departamento de Controle e Análise de Estatísticas de Trânsito
Diretor de Departamento de Administração e Finanças
Coordenador Administrativo Financeiro
Diretor de Transporte Urbano TRUE DAS 4
Chefe de Setor de Transporte Urbano
Fiscal do TRUE
Coordenador Operacional de Trânsito
Diretor de Departamento de Compras
Chefe do Departamento de Compras
Diretor de Manutenção e Limpeza Predial
Chefe de Controle de Pátio
Chefe de Manutenção e Limpeza Predial DNM 5
Chefe de Almoxarifado e Estoque DNM 5
Chefe de Manutenção de Viaturas DNM 5
Supervisor de Agentes de Trânsito DNM 5
| Diretorde Recepção. TT DAS4 |
Chefe de Recepção DNM 5
Diretor e Gestor de Contratos DAS 4
Presidente da Comissão de Licitação DAS 2
Membro da Comissão de Licitação DNM 6
Pregoeiro DAS 4
Secretário da Comissão de Licitação DAS 6
Diretor de Recursos Humanos
Procurador Jurídico DAS 2 P
Coordenador do Setor de Psicologia DAS 4 1 |
Corregedor da AMT DAS 2 1
Ouvidor da AMT DAS 4 ——
| Coordenador do Departamento de Articulação com DETRAN DAS 1 1
| Diretor do Departamento de Articulação com DETRAN DAS 4 1 &
ind a id an
Rus Edmilson Pinheiro, 150, Autódromo, Eusébio - Ceará, 61760-000 | 85 3924-6780
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PREFEITURA e
EUSÉBIO
O DESENVOLVIMENTO
Diretor do Departamento de Articulação com DETRAN
Assessor junto ao DETRAN
Chefe de Setor de Emplacamento e Vistoria de Veículos
Presidente da JARI
Membro da JARI
SUPORTE E EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO
Educador e Multiplicador de Ações de Educação no Trânsito | onme | 20
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE — AMMA
NOMENCLATURA DO CARGO SIMB. QUANT.
Presidente ss | 1
Secretario Adjunto SA | 1
Secretario Executivo SE | 1
Procurador Jurídico DAS 2 | 1
Assessor Especial de Políticas Ambientais DAS 2 1
Assessor Especial de Políticas Urbanas
Assessor Especial de Engenharia
Procurador Jurídico Adjunto
Coordenador de Controle, Planejamento e Desenvolvimento Urbano
Coordenador de Educação e Compensação Ambiental
Coordenador Administrativo Financeiro
Coordenador de Gestão Ambiental E RES
Coordenador do Fundo Municipal do Meio Ambiente DAS 4 1
[Coordenador de Licenciamento e Monitoramento Ambiental [| DASS | 1
| Presidente da Comissão de Licitação. DASS | 1|
Pregoeiro da Comissão de Licitação DAS 4 1
Coordenador de Supervisão e Manutenção de Praças Publicas DAS 4 1
[Coordenador do Programa de Coleta Seletiva | DAS4 | 1
Ouvidor Geral DAS 4 1
Secretário da Comissão de Licitação DNM 5 1
Membro da Comissão de Licitação DNM 5 1
Rua Edmilson Pinheiro, 150, Autódromo, Eusébio - Ceará, 61760-000 | 85 3924-6780
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PREFEITURA MUNICIPAL
EUSEBIO
AVANÇANDO NO DESENVOLVIMENTO
Diretor de Fiscalização DNM 5
Diretor de Licenciamento
Diretor de Educação Ambiental
Diretor do Departamento de Planejamento e Desenvolvimento Urbano
Diretor do Departamento de Fiscalização de Projetos e Obras DNM 5
Diretor de Gestão de Parques Urbanos Municipais
Diretor de Operacionalização do Sistema de Coleta Seletiva Municipal
Chefe de Fiscalização 1
Chefe de Fiscalização 2
Chefe de Fiscalização 3 DNM 5 1
Chefe de Fiscalização 4 DNM 5 1
Supervisor de Apoio Administrativo DNM 6 1
Supervisor de Educação Ambiental
Supervisor de Apoio ao Sistema de Coleta Seletiva
Supervisor de Avaliação e Licenciamento Ambiental
Supervisor de Setor de Protocolo DNM 6
Supervisor de Segurança Zona 1 DNM 6 1
Supervisor de Segurança Zona 2
Assistente Técnico Ambiental
Agente de Educação Ambiental
Agente de Manutenção e Conservação de Praças Publicas
Rua Edmilson Pinheiro, 150, Autódromo. Eusébio - Ceará, 61760-000 | 85 3924-6780
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a
ásia te
EUSEBIO
ANEXO Il
LEI COMPLEMENTAR Nº 062/2021
SS O
DO DDT
E RT E
ET E RT E
3.260,00 950,00 4.210,00
FGD 2 3.260,00 1.100,00 4.360,00
FGD 3 3.260,00 1.350,00 4.610,00
Rua Edmilson Pinheiro, 150, Autódromo, Eusébio - Ceará, 61760-000 | 85 3924-6780
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PREFEITURA MUNICIPAL
EUSÉBIO ;
AVANÇANDO NO DESENVOLVIMENTO
FGVD 3.260,00 950,00 4.210,00
FGCP 3.260,00 340,00 3.600,00
3.000,00 260,00 3.260,00
SPIT-| 3.260,00 [22000 (| 3.480,00
SPIT-II 3.260,00 180,00 3.440,00
,
,
f
;
9
O EEE TP O TRT TE TS re
Rua Edmilson Pinheiro, 150, Autódromo, Eusébio - Ceará, 61760-000 | 85 3924-6780
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