| Tipo | Lei Complementar |
|---|---|
| Número / Ano | 62 / 2021 |
| Date | 2021-12-30 |
| Ementa | Consolida e atualiza a Legislação que dispõe sobre a Organização Administrativa do Município de Eusébio, define a Estrutura Administrativa e o Quadro de Cargos de Provimento em Comissão da Administração Direta e Indireta e adota outras providências. |
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/ EUSÉBIO Lei Complementar nº 062, de 30 de dezembro de 2021. Consolida e atualiza a Legislação que dispõe sobre a Organização Administrativa do Município de Eusébio, define a Estrutura Administrativa e o Quadro de Cargos de Provimento em Comissão da Administração Direta e Indireta e adota outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE EUSÉBIO-CE: Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei Complementar: TITULO | CAPÍTULO | DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL Art. 1º. O Poder Executivo é exercido pelo Prefeito Municipal, auxiliado pelos Assessores, Secretários Municipais e equivalentes, Presidentes de Autarquia e Secretários Adjuntos, ocupantes de cargos de provimento em comissão, de livre nomeação e exoneração. Art. 2º. As atribuições do Chefe do Poder Executivo Municipal são as definidas nas Constituições da República, do Estado do Ceará e nas disposições da Lei Orgânica do Município. Art. 3º. Compete aos Secretários do Município e equivalentes, bem como, aos Secretários Adjuntos e Presidentes de Autarquia, orientar, coordenar e supervisionar as atividades atinentes as suas respectivas pastas, bem como, apresentar relatório anual dos serviços realizados. As atribuições dos auxiliares diretos do Prefeito Municipal serão estabelecidas e pormenorizadas por decreto, que definirá competências, deveres e responsabilidades, observado o disposto no artigo 60 da Lei Orgânica do Município. Parágrafo único. Todos os auxiliares diretos, Secretários e equivalentes, Secretários Adjuntos, Secretários Executivos e Assessores, bem como, Presidentes de Autarquias e detentores de cargos de direção, respondem solidariamente por seus atos, em consonância com o disposto na Lei Municipal nº 1398, de 14 de dezembro de Rua Edmilson Pinheiro, 150, Autódromo, Eusébio - Ceará, 61760-000 | 85 3924-6780 www.cusebio.ce.gowbr |! prefeiturateusebio.ce.gov.br —— ei e ias EUSEBIO 2015, outrossim, os cargos supracitados possuem natureza de cargo político, cabendo aos Secretários e Procuradores Adjuntos, em caso de impedimento dos titulares a substituição imediata com os mesmos poderes, atribuições e responsabilidades, inclusive no tocante ao ordenamento de despesas. CAPÍTULO Il DOS PRINCÍPIOS BÁSICOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL Art. 4º. A Administração Pública Municipal obedecerá aos princípios estabelecidos no art. 37 da Constituição Federal, no art. 74 da Lei Orgânica Municipal, e ainda, aos seguintes: I- Planejamento; H- Coordenadoria; HI- Descentralização; IvV- | Controle; V- Economicidade. SEÇÃO | DO PLANEJAMENTO Art. 5º. O Governo Municipal manterá processo permanente de planejamento, visando promover o desenvolvimento do Município, o bem-estar da população e a melhoria da prestação dos serviços públicos municipais. Parágrafo único. O desenvolvimento do Município terá por objetivo a realização plena de seu potencial econômico e a redução das desigualdades sociais no acesso aos bens e serviços, respeitando as vocações, as peculiaridades e a cultura local e preservando o seu patrimônio histórico, artístico e ambiental. Art. 6º. O processo de planejamento municipal deverá considerar os aspectos técnicos e políticos envolvidos na fixação de objetivos, diretrizes e metas para a ação municipal, propiciando que autoridades, técnicos de planejamento, executores e representantes da sociedade civil participem do debate sobre os problemas locais e das alternativas para as suas soluções, buscando conciliar interesse e solucionar conflitos. Ó Rua Edmilson Pinheiro, 150, Autódromo, Eusébio - Ceará, 61760-000 | 85 3924-6780 www cusebio.ce.govbr | prefeiturateusebio.ce.gov.br do NS EUSÉBIO Art. 7º. O planejamento municipal deverá orientar-se pelos seguintes princípios básicos: I- Democracia e transparência no acesso às informações disponíveis; II- Eficiência e eficácia na utilização dos recursos financeiros, técnicos e humanos disponíveis; HI- Complementaridade e integração de políticas, planos e programas setoriais; IV- Viabilidade técnica e econômica das proposições, avaliadas a partir do interesse social, da solução e dos benefícios públicos; V- Respeito e adequação à realidade local e regional, em consonância com os planos e programas estaduais e federais existentes. Art. 8º. A elaboração e execução dos planos e dos programas do Governo Municipal obedecerão às diretrizes do Plano Diretor e terão acompanhamento e avaliação permanentes, de modo a garantir o seu êxito e assegurar sua continuidade durante o lapso de tempo necessário à sua realização. Art. 9º. O planejamento e a execução das atividades do Governo Municipal obedecerão às diretrizes estabelecidas neste Capítulo e serão feitos por meio de elaboração e atualização, dentre outros, dos seguintes instrumentos: I- Plano diretor; HI- Plano plurianual de investimentos; ll- Lei de diretrizes orçamentárias; IV- | Orçamento anual. Art. 10. Os instrumentos de planejamento municipal mencionados no artigo anterior deverão incorporar as propostas constantes dos planos e dos programas setoriais do Município, dadas as suas implicações para o desenvolvimento local. Art. 11. O Plano Diretor, a que se refere o artigo 182 da Constituição Federal e disposto de igual modo na Lei Orgânica do Município, é o instrumento básico da política urbana a ser executada pelo Município, que está detalhada em lei vigente. SEÇÃO II DA COORDENADORIA Rua Edmilson Pinheiro, 150, Autódromo, Eusébio - Ceará, 61760-000 | 85 3924-6780 www cusebio. ce.govbr | prefeiturateusebio. ce.gov.br AZ o N " EUSEBIO Art. 12. A ação administrativa municipal será exercida mediante permanente processo de Coordenadoria, sobretudo na execução dos planos e programas de governo, quer sejam gerais ou setoriais. me = É Parágrafo único. A Coordenadoria será exercida em todos os níveis da Administração Municipal, mediante a realização sistemática de reuniões com Secretários, Assessores, Coordenadores, Diretores e demais ocupantes de cargos com função executiva, sob a direção do Prefeito Municipal. SEÇÃO II DA DESCENTRALIZAÇÃO Art. 13. A execução das atividades da Administração Municipal será tanto quanto possível, descentralizada, de modo que as decisões tomadas guardem compatibilidade com o grau de habilitação de quem deliberar, sendo capaz de formar melhor juízo sobre os fatos ou problemas ocorrentes. Art. 14. A descentralização efetuar-se-á: - Nos quadros funcionais da administração pública, através da delegação de competência, distinguindo-se, em princípio, o nível de direção de execução; ll- Na ação administrativa, mediante a manutenção de órgãos da administração direta, ou, ainda, mediante convênios com órgãos ou entidades de outra esfera de poder, governamentais ou não governamentais filantrópicas. Hl- Na execução de serviços da administração pública para a privada, mediante contratos administrativos de concessão ou atos permissivos ou autorizativos. Art. 15. Cabe a Administração Central o estabelecimento de normas, planos e programas a serem observados pelos demais órgãos da Administração Municipal, visando o desempenho de suas atribuições legais ou regulamentares. Art. 16. A delegação de competência será utilizada como instrumento de descentralização administrativa, com a finalidade de assegurar maior rapidez e objetividade às decisões, observados o disposto na Lei Orgânica do Município. Parágrafo Único - A Administração Municipal poderá, mediante convênio, delegar competência a órgãos ou entidades de direito público interno para a execução ) Rua Edmilson Pinheiro, 150, Autódromo, Eusébio - Ceará, 61760-000 | 85 3924-6780 www.cusebio.ce.gowbr | prefeituratteusebio.ce.gov.br ZA | NW EUSEBIO de serviços municipais, tendo como objetivo principal evitar a duplicidade de serviços de igual natureza. Art. 17. É facultado ao Prefeito Municipal, observados os limites estabelecidos pela Lei Orgânica Municipal, delegar competência para a prática de atos administrativos, quando se tratar: | - Lotação e relotação nos quadros de pessoal; Il- Criação de comissões e designação de seus membros, observado o disposto no art. 51 da Lei Federal No. 8.666/93; IIl- Instituição e dissolução de grupos de trabalho; IV- Autorização para contratação de servidores por prazo determinado e dispensa; V- Abertura de sindicância e processos administrativos e aplicação de penalidade; VI- Outros atos que, por sua natureza ou finalidade, não sejam objeto de lei ou decreto, obedecidos os limites estabelecidos pela Lei Orgânica do Município. Parágrafo Único - O ato administrativo de delegação, que será sempre motivado, indicará com precisão o seu fundamento legal ou regulamentar, a autoridade delegante, a autoridade delegada e as atribuições objeto de delegação. SEÇÃO IV DO CONTROLE Art. 18. O controle das ações administrativas deverá ser exercido em todos os níveis, por órgãos e entidades da Administração Pública Municipal, compreendendo, particularmente: I- Controle, pela chefia competente, da execução dos planos e programas administrativos e das normas que regem as atividades específicas do órgão controlado; Il- Controle da aplicação do dinheiro público e da guarda dos bens ao Município, pelos órgãos próprios dos sistemas de contabilidade e patrimônio. TITULO Il DA ESTRUTURA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL Rua Edmilson Pinheiro, 150, Autódromo, Eusébio - Ceará, 61760-000 | 85 3924-6780 www cusebio.ce.gowbr | prefeituratteusebio.ce.gov.br Art. 19. A Estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal compreende os órgãos da administração direta e as entidades da administração indireta, criadas por leis próprias. CAPÍTULO | DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA Art. 20. A Administração Direta é constituída dos órgãos integrantes da estrutura organizacional da Prefeitura Municipal. Parágrafo único. A direção superior da Prefeitura será atribuída ao Prefeito e em sua ausência ao Vice-Prefeito. Art. 21. A Administração Direta compreende: |- ÓRGÃOS DE ASSESSORAMENTO SUPERIOR: 1. SECRETARIA MUNICIPAL DE APOIO AO GABINETE NOMENCLATURA DO CARGO Secretário Municipal de Apoio ao Gabinete Secretário Adjunto Secretário Executivo de Apoio ao Gabinete Coordenador de inclusão digital Assessor especial de inclusão digital Assessor setorial de inclusão digital Assessor especial do Gabinete Assessor Técnico do Gabinete Coordenador de Desenvolvimento Econômico Coordenador do Núcleo de cidadania dos Adolescentes Assessor do Núcleo de cidadania dos Adolescentes | Coordenador Setorial de Desenvolvimento Econômico | Assessor Especial de Meio Ambiente, controle urbano e Desenvolvimento Sustentável | Assessor setorial de Meio Ambiente, controle urbano e Desenvolvimento Sustentável | Assessor executivo de Meio Ambiente, controle urbano e Desenvolvimento Sustentável | Assessor de Políticas Públicas sobre Drogas Rua Edmilson Pinheiro, 150, Autódromo, Eusébio - Ceará, 61760-000 | 85 3924-6780 www cusebio.ce.govbr | prefeiturafeusebio.ce.gov.br PREFEITURA PMUNICIPA AVANÇANDO NO DESENVOLVIMENTO Coordenador Setorial de Políticas Públicas sobre Drogas Coordenador Executivo de Políticas Públicas sobre Drogas Assessor Especial de Políticas Públicas das Mulheres Coordenador Setorial de Políticas Públicas das Mulheres Assessor de Apoio de Secretaria Assessor especial de Políticas para a Juventude Assessor Setorial de Políticas para a Juventude Assessor Executivo de Políticas para a Juventude Assessor Especial de Políticas Públicas de habitação Coordenador setorial de Políticas Públicas de habitação Coordenador executivo de Políticas Públicas de habitação | Assessor Especial de Acompanhamento de Projetos no Distrito Federal | Diretor Administrativo da Escola de Promoção da Vida - EPV Diretor Pedagógico e de Desenvolvimento Sócio Emocional da Escola de Promoção da Vida - EPV Coordenador da Escola de Promoção da Vida - EPV 2. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO NOMENCLATURA DO CARGO Procurador Geral do Município Procurador Adjunto do Município Secretário Executivo da PGM Coordenador de Processos Administrativos e Trabalhistas Coordenador Administrativo Coordenador Judicial Coordenador Fiscal Diretor do Departamento de Ensino Jurídico Diretor do Departamento de Estágio Diretor do Departamento Técnico Consultor Técnico Jurídico Consultor Técnico Jurídico Secundário Assessor Municipal junto ao Fórum Assessor Municipal Secundário junto ao Fórum Assessor Técnico de Assistência Social junto ao Fórum Assessor Técnico de Psicologia junto ao Fórum Rua Edmilson Pinheiro, 150, Autódromo, Eusébio - Ceará, 61760-000 | 85 3924-6780 www .cusebio.ce.gov.br | prefeitura cusebio.ce.gov.br (9) PREFEITURA gp Parecerista Jurídico 3. ASSESSORIA GERAL DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA NOMENCLATURA DO CARGO Assessor especial de Articulação Política Assessor de Articulação Política junto ao Legislativo Assessor de Articulação Política junto a Partidos Políticos Assessor Setorial de Articulação Política 4. ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL NOMENCLATURA DO CARGO Assessor Especial de Comunicação Assessor de Publicidade Assessor de Jornalismo Diretor de Comunicação Externo Diretor de Comunicação Interno Chefe de Secretaria de Comunicação 5. CORREGEDORIA GERAL DO MUNICÍPIO NOMENCLATURA DO CARGO Corregedor Geral Secretário Adjunto Secretário Executivo Assessor Jurídico Secretário Geral Presidente da Comissão Disciplinar Membro da Comissão Disciplinar Il - ÓRGÃOS DE EXECUÇÃO PROGRAMÁTICA E INSTRUMENTAL 1. SECRETARIA DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO | NOMENCLATURA DO CARGO | Secretário de Finanças e Planejamento Rua Edmilson Pinheiro, 150, Autódromo, Eusébio - Ceará, 61760-000 | 85 3924-6780 o www.cusebio.ce.govbr | prefeituraúeusebio.ce.gov.br PREFEITURA PMUNICIDA AVANÇANDO NO DESENVOLVIMENTO Secretário Adjunto Secretário Executivo Coordenador Tributos e Arrecadação Coordenador de Planejamento e Orçamento Coordenador de Finanças e Controle Coordenador de Gestão e Inovação Coordenador de Fiscalização Coordenador de Arrecadação Coordenador de Programas e Projetos Estratégicos Coordenador do Tesouro Municipal Coordenador de Tecnologia da Informação Diretor do Departamento de Cadastro Diretor do Departamento de Divida Ativa Diretor do Departamento de Contabilidade Diretor do Departamento de Programação Financeira Assessor Especial de Finanças e Planejamento Assessor Pleno de Finanças e Planejamento Assessor Técnico de Finanças e Planejamento Assessor Operacional de Finanças e Planejamento 2. SECRETARIA DE GOVERNO E DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO NOMENCLATURA DO CARGO Secretário de Governo e Desenvolvimento da Gestão Secretário Adjunto Secretário Executivo Coordenador de Administração Coordenador Geral de fiscais de contrato Assessor especial de fiscalização de contratos Coordenador Geral do Almoxarifado Assessor especial de Almoxarifado Assessor Setorial de Almoxarifado Chefe Setorial de Almoxarifado Assessor Especial do Departamento de Recursos Humanos Coordenador de Recursos Humanos Rua Edmilson Pinheiro, 150, Autódromo, Eusébio - Ceará, 61760-000 | 85 3924-6780 5 www.cusebio.ce.govbr | prefeiturad eusebio. ce.gov.br E 4 PREFEITURA MUNICIDA Assessor setorial do Departamento de Recursos Humanos Assessor executivo do Departamento de Recursos Humanos Coordenador geral de transportes Assessor de Departamento de Transportes Coordenador de Departamento de Patrimônio Assessor de Departamento de Patrimônio Assessor Técnico da Comissão Permanente de Licitação Presidente de Comissão Permanente de Licitação Secretário de Comissão Permanente de Licitação Membro de Comissão Permanente de Licitação Pregoeiro Assessor Especial do Pregoeiro Assessor Jurídico da Comissão Permanente de Licitação Presidente de Comissão Permanente de Compras e Serviços Membro de Comissão Permanente de Compras e Serviços Diretor do Departamento de Registro Cadastral Coordenação Oficina Diretor de Pessoal de Oficina Diretor de Material e Peças Diretor de Patrimônio da Oficina Coordenador de Arquivo Chefe do Setor de Arquivo 3. SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS NOMENCLATURA DO CARGO Secretário de Obras e Serviços Públicos Secretário Adjunto Secretário Executivo Gerente de Execução de Obras Publica Assessor de Execução de Obras Públicas Diretor do Departamento de Edificações e Vias Públicas Diretor do Departamento de Água e Esgoto Diretor do Departamento de Eletrificação Coordenador de Serviços Públicos Diretor do Departamento de Limpeza Pública ane Rua Edmilson Pinheiro, 150, Autódromo, Eusébio - Ceará, 61760-000 | 85 3924-6780 www cusebio.ce.gowbr | prefeituratteusebio.ce.gov.br PREFEITURA pMUNIC + PAL AVANÇANDO NO DESENVOLVIMENTO Chefe de Setor de Limpeza de Logradouros Públicos Chefe de Setor de Coleta Sistemática de Resíduos Sólidos Gerente do Departamento de Manutenção de Equipamentos Públicos Coordenador Setorial do Departamento de Manutenção de Equipamentos Públicos Chefe de Setor do Pólo de Lazer da Sede | Chefe de Setor do Mercado Central Coordenador Financeiro Coordenador Administrativo Assessor jurídico Chefe de Setor de Pessoal Chefe de Setor de Transportes Chefe de Manutenção de Prédios e Vias Públicas no Bairro Coordenador Geral de Projetos Coordenador Setorial de Projetos de Engenharia Coordenador Setorial de Projetos de Arquitetura Coordenador Geral de serviços de apoio a Projetos de obras Coordenador setorial de serviços de apoio a Projetos de obras 4. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO NOMENCLATURA DO CARGO Secretário de Educação Secretário Adjunto Secretário Executivo de Educação Superintendente da Gestão Escolar Executivo Administrativo Financeiro Executivo da Merenda Escolar Executivo da Avaliação Externa Executivo da Escola de Formação de Pais e Mestres Assessor Executivo da Educação Diretor dos Sistemas Educacionais da Superintendência da Gestão Escolar Diretor do Sistema de Indicadores de Sucesso da Superintendência da Gestão Escolar Diretor Tutor da Superintendência da Gestão Escolar Diretor do Departamento de Ensino Infantil e 1º Infância Diretor do Departamento de Ensino dos anos iniciais - 1º ao 5º Ano Diretor do Departamento de Ensino dos anos finais - 6º ao 9º Ano TES DESDE ED rr Rua Edmilson Pinheiro, 150, Autódromo, Eusébio - Ceará, 61760-000 | 85 3924-6780 A www.ecusebio.ce.gowbr | prefeituratieusebio.ce.gov.br PREFEITURA MUNICIDA AVANÇAN NO DESENVOLVIMENTC Diretor do Departamento de Ensino de Educação de Jovens e Adultos - EJA Diretor do Departamento de Ensino de Educação Física e Esporte Escolar Diretor do Departamento de Educação Inclusiva Diretor do Departamento de Incentivo a Leitura Diretor do Núcleo de Tecnologia Educacional e Comunicação Diretor do Departamento de Apoio ao Estudante - DAE Diretor do Departamento de Produção e Validação de Exames Padronizados da avaliação Externa Diretor do Departamento de Metodologia de Aplicação e Consolidação de Exames Padronizados da avaliação Externa Diretor do Dep. da Escola de Formação de Pais e Mestres da Educação Infantil ao 5º ano Diretor do Departamento da Escola de Formação de Pais e Mestres do 6º ao 9ºano Diretor do Departamento de Planejamento e Acompanhamento Educacional Diretor do Departamento de Transportes Diretor do Departamento de Almoxarifado Diretor de Nutrição Diretor de Analise e Execução de Projetos Diretor de Almoxarifado da Educação Diretor do Departamento de Assistência aos Meninos e Meninas Especiais (NAMME) Assessor Musical Assessor do Departamento de Assistência ao Educando Chefe de Rota do Transporte Escolar Chefe de Setor de Estatística e Análise de Dados Chefe de Setor de Finanças Chefe do Setor de Patrimônio Chefe de Setor de Pessoal Técnico Pedagógico do Departamento de Ensino da Creche da Educação Infantil e Primeiríssima Infância Técnico Pedagógico do Departamento de Ensino da Pré Escola da Educação Infantil e 1º Infância Técnico da Assessoria pedagógica do Departamento de Ensino da Educação Infantil e 1º Infância Técnico Pedagógico da Política de Alfabetização do Departamento de Ensino dos anos iniciais - 1º ao 5º Ano Técnico Pedagógico da Política de Melhoria da Proficiência em Língua Portuguesa e Matemática do Departamento de Ensino dos anos iniciais - 1º ao 5º Ano Técnico Pedagógico da Política de Melhoria da Proficiência em Ciências do Departamento de Ensino dos anos finais - 6º ao 9º Ano | Técnico Pedagógico da Política de Melhoria da Proficiência em matemática do Departamento de Ensino dos | anos finais - 6º ao 9º Ano Técnico da Assessoria pedagógica do Departamento de Ensino dos anos iniciais - 1º ao 5º Ano os e am Es Ed EEE SS Rua Edmilson Pinheiro, 150, Autódromo, Eusébio - Ceará, 61760-000 | 85 3924-6780 Q www cusebio.ce.govbr | prefeiturateusebio ce.gov.br PREFEITURA SEN INICIPA VOLVIMENTO Técnico Pedagógico da Política de Melhoria da Proficiência em Língua Portuguesa do Departamento de Ensino dos anos finais - 6º ao 9º Ano Técnico da Assessoria Pedagógica do Departamento de Ensino dos anos iniciais - 1º ao 5º Ano Técnico Administrativo Pedagógico Assessor Administrativo Pedagógico Diretor Escolar 1 Diretor Escolar 2 Diretor Escolar 3 Vice-Diretor FGVD Coordenador Pedagógico na Escola Diretor Coordenador de Turma na Escola Secretário Escolar - 1 Secretário Escolar - 2 Chefe do Setor de Limpeza da Unidade Escolar Chefe do Setor de Merenda da Unidade Escolar Chefe do Setor de Condução Escolar Chefe do Setor Cultural nas Escolas Chefe do Setor Esportivo nas Escolas Chefe do Setor de Vigilância nas Escolas Apoio aos Portadores de Necessidades Especiais — PNE Chefe de secretaria Chefe da Portaria da escola Assessor de Almoxarifado Chefe do Setor de Tarefa Orientada Assessor de serviços de Psicologia junto ao educando Assessor de serviços de assistência social junto ao educando 5. SECRETARIA DE SAÚDE NOMENCLATURA DO CARGO Secretário Municipal de Saúde | Secretário Adjunto | Secretário Executivo Municipal de Saúde | Ouvidor da Saúde Ouvidor Setorial da Saúde E Rua Edmilson Pinheiro. 150, Autódromo, Eusébio - Ceará, 61760-000 | 85 3924-6780 a www.cusebio ce.gowbr | prefeturageusebio.ce.gov.br EUSEBIO Assessor de Planejamento e Gestão ao Gabinete do Secretário e ao Colegiado de Planejamento e Gestão da Saúde Assessor de Apoio Logístico e Execução ao Gabinete do Secretário Assessor de Apoio Operacional ao Gabinete do Secretário Municipal de Saúde Diretor de Políticas de Assistência Médica e Membro do Colegiado de Planejamento e Gestão da Saúde Diretor de Planejamento em Saúde e Membro do Colegiado de Planejamento e Gestão da Saúde Diretor de Políticas da Rede de Atenção à Saúde Mental e Membro do Colegiado de Planejamento e Gestão da Saúde Diretor Executivo do Fundo Municipal de Saúde Assessor de Apoio Técnico e Gestão Administrativa e Financeira Assessor de Apoio Logístico e Execução Administrativa e Financeira Assessor de Apoio Operacional Administrativa e Financeira Coordenador de Recursos Humanos e Educação Permanente Assessor de Apoio Técnico e Gestão de Recursos Humanos e Educação Permanente Assessor de Apoio Logístico e Execução da Política de Recursos Humanos e Educação Permanente Assessor de Apoio Operacional na Política de Recursos Humanos e Educação Permanente Coordenador de Transportes e Logística de Suprimentos Assessor de Apoio Técnico e Gestão de Transportes e Logística de Suprimentos Assessor de Apoio Logístico e Execução de Transportes e Logística de Suprimentos Assessor de Apoio Operacional de Transportes e Logística de Suprimentos Coordenador Municipal de Assistência Farmacêutica e Almoxarifado Assessor de Apoio Técnico e Gestão da Farmácia Central Assessor de Apoio Logístico e Execução em Assistência Farmacêutica e Almoxarifado Assessor de Apoio Operacional de Assistência Farmacêutica Básica Assessor de Apoio Operacional de Assistência Farmacêutica Secundária Assessor de Apoio Operacional de Assistência Farmacêutica Complementar Coordenador Municipal de Auditoria, Avaliação, Controle, Informação e Regulação Assessor de Apoio Técnico e Gestão do Cadsus Assessor de Apoio Técnico e Gestão da Central de Regulação — Cresus Assessor de Apoio Técnico e Gestão de Controle e Avaliação Assessor de Apoio Logístico e Execução Dos Sistemas de Informação Assessor de Apoio Operacional, Digitação e Regulação Diretor Municipal de Políticas de Saúde e Redes de Atenção Assessor de Apoio Técnico e Gestão de Políticas de Saúde e Redes de Atenção Coordenador de Atenção Básica à Saúde Assessor de Apoio Técnico e Gestão da Atenção Básica à Saúde Rua Edmilson Pinheiro, 150, Autódromo, Eusébio - Ceará, 61760-000 | 85 3924-6780 Q www .cusebio ce.govbr | prefeituraticusebio.ce.gov.br = PREFEITUR VIMENTO Assessor de Apoio Logístico e Execução na Gestão da Atenção Básica à Saúde Assessor de Apoio Operacional e Gestão da Atenção Básica à Saúde Diretor de Vigilância à Saúde Coordenador de Vigilância Sanitária e Ambiental Coordenador de Vigilância Epidemiológica e Saúde do Trabalhador Coordenador Local de Enfermagem nas Unidades de Atenção Primária à Saúde Coordenador Local de Saúde Bucal nas Unidades de Atenção Primária à Saúde Assessor de Apoio Técnico na Estratégia Saúde da Família Assessor Técnico aos Núcleos de Apoio à Estratégia Saúde da Família - NASF Assessor de Apoio Logístico nos Territórios de Vigilância à Saúde Assessor de Apoio Operacional, Gestão e Ouvidoria nos Territórios de Vigilância à Saúde Chefe de Unidades de Atenção Básica à Saúde Chefe de Setor em Unidades de Atenção Básica à Saúde Coordenador Municipal da Rede de Atenção Primária à Saúde Assessor de Apoio Operacional e Gestão da Atenção Básica à Saúde Diretor de Políticas de Atendimento Domiciliar e Membro do Colegiado de Planejamento e Gestão da Saúde Diretor Médico do Serviço de Atendimento Domiciliar Coordenador de Ações de Enfermagem no Serviço de Atendimento Domiciliar Assessor de Apoio Técnico Especializado no Serviço de Atendimento Domiciliar Assessor de Apoio Logístico e Execução no Serviço de Atendimento Domiciliar Assessor de Apoio Operacional no Serviço de Atendimento Domiciliar Diretor Municipal da Rede de Atenção Especializada em Saúde Coordenador Municipal de Atenção À Pessoa com Deficiência Assessor de Apoio Técnico e Gestão da Atenção Especializada em Saúde Assessor de Apoio Logístico e Execução na Atenção Especializada em Saúde Assessor de Apoio Operacional na Atenção Especializada em Saúde Coordenador Municipal da Policlínica Dr. Acilon Gonçalves Assessor de Apoio Técnico na Policlínica Dr. Acilon Gonçalves Assessor de Apoio Logístico e Execução na Policlínica Dr. Acilon Gonçalves Assessor de Apoio Operacional na Policlínica Dr. Acilon Gonçalves Coordenador Municipal de Ações Especializadas em Saúde Bucal no CEO e Laboratório de Próteses Assessor de Apoio Técnico Especializado em Saúde Bucal no CEO e Laboratório de Próteses Assessor de Apoio Logístico e Execução no CEO e Laboratório de Próteses Assessor de Apoio Operacional no CEO e Laboratório de Próteses Coordenador de Políticas de Saúde Mental no CAPS Geral Coordenador de Enfermagem no Centro de Atenção Psicossocial CAPS Geral RA a Sa Sr Ar ii a ia SUN DSI AA Rua Edmilson Pinheiro, 150, Autódromo, Eusébio - Ceará, 61760-000 | 85 3924-6780 É www .cusebio.ce.gowbr | prefeiturateusebio.ce.gov.br E PREFEITURA MUNICIPAL Assessor de Apoio Técnico Especializado em Saúde Mental no CAPS Geral Assessor de Apoio Logístico e Execução no CAPS Geral Assessor de Apoio Operacional no CAPS Geral Coordenador de Políticas de Saúde no CAPS AD Coordenador de Enfermagem no Centro de Atenção Psicossocial CAPS AD Assessor Técnico Especializado em Saúde no CAPS AD Assessor de Apoio Logístico e Execução no CAPS AD Assessor de Apoio Operacional no CAPS AD Coordenador Municipal de Ações Especializadas em Reabilitação Coordenador do Centro Especializado em Reabilitação (CER) Assessor de Apoio Técnico Especializado em Reabilitação Assessor de Apoio Logístico e Execução no Centro de Reabilitação Assessor de Apoio Operacional no Centro de Reabilitação Diretor Geral do Hospital Dr. Amadeu Sá e Membro do Colegiado de Planejamento e Gestão da Saúde Diretor Administrativo do Hospital Dr. Amadeu Sá Diretor Adjunto do Hospital Dr. Amadeu Sá Diretor GinicodoHospitaiDrAmadeuSã Diretor de Políticas de Atenção à Saúde da Mulher e Membro do Colegiado de Planejamento e Gestão da | Saúde | Diretor do Centro de Parto Normal do Hospital Dr. Amadeu Sá Assessor de Apoio Logístico e Execução na Política de Atenção Hospitalar Assessor de Apoio Operacional da Atenção Hospitalar Coordenador Municipal de Urgência e Emergência Assessor de Apoio Técnico e Gestão de Equipamentos da Upa 24 Horas Assessor de Apoio Logístico e Execução na Política de Atenção de Urgência e Emergência Assessor de Apoio Operacional da Atenção à Urgência e Emergência Coordenador Municipal de Vigilância à Saúde Assessor de Apoio Técnico e Gestão da Vigilância à Saúde Assessor de Apoio Logístico e Execução em Vigilância à Saúde Coordenador Municipal de Imunização Assessor de Apoio Técnico e Gestão de Imunização Assessor de Apoio Operacional em Imunização Coordenador Municipal de Epidemiologia Assessor de Apoio Técnico e Gestão em Epidemiologia Assessor de Apoio Logístico e Execução em Epidemiologia Assessor de Apoio Operacional em Epidemiologia Rua Edmilson Pinheiro, 150, Autódromo, Eusébio - Ceará, 61760-000 | 85 3924-6780 2 www.cusebio.ce.govbr | prefeiturateusebio.ce.gov.br qe É PREFEITURA MUNICIPAL AVANÇANDO NO DESENVOLVIMENTO Coordenador Municipal de Vigilância Sanitária e Ambiental Assessor de Apoio Técnico e Gestão em Vigilância Sanitária e Ambiental Assessor de Apoio Logístico e Execução em Vigilância Sanitária e Ambiental Assessor de Apoio Operacional em Vigilância Sanitária e Ambiental Coordenador Municipal de Endemias e Zoonoses e Arboviroses Assessor de Apoio Técnico e Gestão de Endemias e Zoonoses Assessor de Apoio Logístico e Execução em Endemias e Zoonoses Assessor de Apoio Operacional em Endemias e Zoonoses Coordenador Municipal de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde Assessor de Apoio Técnico de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde Supervisora de Salas de Vacinas 6. SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL NOMENCLATURA DO CARGO Secretária de Desenvolvimento Social Secretário Executivo do SUAS Gerente Administrativo-Financeiro do FMAS Assessor setorial de administração Assessor de Articulação Comunitária Assessor de Gestão do SUAS Assessor de Planejamento e Captação de Recurso Técnico de Nível Superior do SUAS Técnico do SUAS Auxiliar Técnico do Núcleo de Proteção Social Especial de Média Complexidade Assistente Técnico de Alta Complexidade Técnico de Nível Médio do SUAS Coordenador de Vigilância Socioassistencial Gerente do Cadastro Único Auxiliar Técnico do Cadúnico - PBF Coordenador do Trabalho e Inclusão Social Assistente Técnico do Trabalho e Inclusão Social Assistente Técnico de Segurança Alimentar e Nutricional Assistente Técnico de Benefícios e Transferência de Renda Coordenador da Política de Assistência Social Básica Coordenador do CRAS Rus Edmilson Pinheiro, 150, Autódromo, Eusébio - Ceará, 61760-000 | 85 3924-6780 Fou www.cusebio.ce.govbr | prefeiturabeusebio. ce.gov.br PREFEITURA MUNICIDA EUSEBIO Assistente Técnico dos Serviços e Programas do SUAS Coordenador de Benefícios Eventuais dos SUAS Coordenador do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos -SCFV Secretário Executivo do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS Coordenador da Proteção Social Especial Coordenador do CREAS Conselheiro Tutelar Coordenador Municipal de Valorização e Proteção a Vida Assessor da Coordenação Municipal de Valorização e Proteção a Vida Assessor setorial da Coordenação Municipal de Valorização e Proteção a Vida Coordenador do Programa Primeira Infância no SUAS Supervisor do Programa Primeira Infância no SUAS Visitador do Programa Primeira Infância no SUAS Coordenador do programa renda mínima Coordenador dos direitos à moradia Coordenador de Segurança Alimentar e Nutricional Coordenador de benefícios eventuais Diretor de Polo de atendimento da juventude Diretor de Casa do idoso Diretor de Casa do idoso da grande sede Auxiliar Técnico dos Serviços e Programas Técnico de Nível Superior de Programas Assessor Especial de Ação Social Junto ao CREAS/Justiça Assessor setorial de Ação Social Junto ao CREAS/Justiça Assessor Jurídico junto ao CREAS Secretário Adjunto de Desenvolvimento Social Auxiliar Técnico do Trabalho Coordenador da Sala do Empreendedor Assessor da sala do empreendedor Coordenador do Departamento de Pequenos Negócios (FUMCAP) 7. SECRETARIA DE ESPORTES NOMENCLATURA DO CARGO Secretário de Esporte e Juventude Secretário Adjunto de Esporte Eis druida Sa Rua Edmilson Pinheiro, 150, Autódromo, Eusébio - Ceará, 61760-000 | 85 3924-6780 à] www.cusebio.ce.gowv.br | prefeituratcusebio.ce.gov.br 4 PREFEITUR CANDO NO DESENVOLVIMENTO Secretário Executivo de Esportes Coordenador Administrativo Financeiro Coordenador executivo de politicas para a Juventude Coordenador executivo de politicas para o desporto Gerente de Planejamento e gestão da Infra Estrutura esportiva Assessor Especial da secretaria de esporte e juventude Assessor Setorial da secretaria de esporte e juventude Coordenador de Planejamento de Programas, Projetos e editais Assessor Jurídico Coordenador de Esportes de Quadras Coordenador de Arbitragem Coordenador de Artes Marciais Coordenador de Transporte Coordenador de Ritmos Coordenador de Eventos Esportivos Coordenador de Comunicação e Marketing Coordenador de auto rendimento Esportivo Coordenador de Psicologia Esportiva Coordenador de Nutrição Esportiva Coordenação de Esportes de Base Diretor do Departamento de Infraestrutura Física Diretor do Departamento de Atividades Esportivas Diretor do Departamento de Esportes de Quadra Diretor do Departamento de Arbitragens Diretor do Departamento de Competições Esportivas Diretor do Núcleo de Artes Marciais Diretor de Comunicação e Marketing Diretor de Áudio e Visual Diretor de Ritmos Diretor de Apoio ao Futebol Diretor de Eventos Desportivos Diretor de Patrimônio Diretor de Transportes Diretor de Esportes Aquáticos Diretor de Esportes de Base Chefe de Atividades Administrativas Rua Edmilson Pinheiro, 150, Autódromo, Eusébio - Ceará, 61760-000 | 85 3924-6780 9 www.cusebio.ce.gowv.br | prefeituraticusebio.ce.gov.br E dá PREFEITURA MUNICIP EUSÉBIO Es JLVIMENTO Chefe Do Setor de Limpeza ! i Chefe do Setor de Arbitragem no esporte Coordenador de Turma de Educação Física Monitor de Futebol Monitor de Futebol 7 Monitor de Futsal Monitor de Artes Marciais Chefe do Setor de Limpeza ! Chefe do Setor de Transportes | 8. SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO NOMENCLATURA DO CARGO Secretário de Cultura e Turismo Secretário Adjunto Secretário Executivo Assessor de Atividades Culturais Assessor de Atividades de Artes Cênicas Assessor de Atividades de Dança Assessor Junto a Banda Musical Auxiliar de Biblioteca Auxiliar de Captação de Recurso Chefe de Gabinete Chefe de Setor Almoxarifado Chefe de Setor de Artes Chefe de Setor de Biblioteca Chefe de Setor de Divulgação e Propaganda Chefe de Setor de Folclore Chefe de Setor de Patrimônio Chefe do Departamento de Música Coordenador Administrativo Coordenador Administrativo Financeiro Coordenador da Biblioteca Coordenador da Escola de Artes- NAEC Coordenador da Ouvidoria Rua Edmilson Pinheiro, 150, Autódromo, Eusébio - Ceará. 61760-000 | 85 3924-6780 f www.cusebio.ce.gov.br | prefeiturafcusebio.ce.gov.br ese dá PREFEITURA MUNICIPAL EUSEBIO | AVANÇANDO NO DESENVOLVIMENTO Coordenador de Controle Interno Coordenador de Atividades Culturais Coordenador de Áudio Visual Coordenador de Articulação e Política Cultural Coordenador de Captação de Recursos “ Coordenador de Gestão e Produção Cultural Coordenador de Comunicação Coordenador de Cultura Coordenador de difusão e diversidade Cultural Coordenador de Eventos e Atividades Turísticas Coordenador de Manutenção e Zeladoria Coordenador de Transporte Coordenador de Turismo r Coordenador do Gestão de Espaços Culturais Coordenador do Núcleo de Música Coordenador pedagógico Coordenador de Relações Institucionais Coordenadora da Escola de Idiomas Coordenador de Apoio ao Artesanato Diretor de Departamento de Artes e Ofícios Coordenador de Patrimônio Diretor de Diversidade Cultural Diretor de Economia Criativa Diretor de Política do Livro e Leitura Diretor do Departamento de Polos e Atrações Turísticas | Diretor do NAEC | Maestro Auxiliar Maestro de Banda Musical 9. SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA NOMENCLATURA DO CARGO Secretário Municipal de Segurança Pública e Cidadania Secretário Municipal Adjunto de Segurança Pública e Cidadania Secretário Executivo Corregedor da Guarda Municipal | Rua Edmilson Pinheiro, 150, Autódromo, Eusébio - Ceará, 61760-000 | 85 3924-6780 9 www.cusebio.ce.gov.br |! prefeiturafeusebio.ce.gov.br Ouvidor da Guarda Municipal Coordenador Administrativo Financeiro Coordenador de Planejamento e Operações Coordenador da Guarda Municipal Coordenador do Centro Integrado de Comando e Controle Municipal - CICCM Subcoordenador do Centro Integrado de Comando e Controle Municipal - CICCM Operador de Vídeo Monitoramento do Centro Integrado de Comando e Controle Municipal - CICCM | Chefe de Ponto de Atendimento no Vídeo Monitoramento do Centro Integrado de Comando e Controle | Municipal — CICCM Coordenador de Defesa Civil Coordenador de Promoção da Cidadania Coordenador do Programa Jovens em Exercício da Cidadania - JEC Monitor do Programa Jovens em Exercício da Cidadania - JEC Diretor da Casa do Cidadão Assessor de Identificação Assessor de Promoção de Justiça Gratuita Diretor da Ouvidoria da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania Chefe de Setor da Junta do Serviço Militar Coordenador da Guarda Municipal Sub-Coordenador da Guarda Municipal Assistente do Setor de Administração Chefe do Setor Operacional Chefe do Setor de Instrução e Projeto Secretário do Gabinete do Secretário de Segurança Pública e Cidadania Coordenador Administrativo-Financeiro Coordenador do Setor de Psicologia Agente Especial de Treinamento Chefe do Grupamento de Operações Especiais - GOE Assistente da Corregedoria da GCME Armeiro do Setor de Manutenção de Armamento da GCME Chefe do Setor de Manutenção e Vistoria das Viaturas Supervisor de Plantão da GCME Auxiliar do Setor de Manutenção das Instalações da SMSPC/GCME 10. SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL Rua Edmilson Pinheiro, 150, Autódromo, Eusébio - Ceará, 61760-000 | 85 3924-6780 9 www.cusebio.ce.govbr | prefeiturateusebio.ce.gov.br PREFEITURA DES NOMENCLATURA DO CARGO | Secretário Chefe da Controladoria e Ouvidoria Geral | Secretário Adjunto | Secretário Executivo Assessor Jurídico Ouvidor Geral Coordenador de Contratos, Convênios e Termos Supervisor de Contratos, Convênios e Termos Coordenador Administrativo-Financeiro Orientador de Célula Assessor Especial da Controladoria Assessor Técnico da Controladoria AMT - AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO NOMENCLATURA DO CARGO Presidente da AMT Secretário Adjunto Assessor Especial [Secretáriode Gabinete Coordenador do Departamento de Engenharia e Sinalização Diretor de Departamento de Educação de Trânsito Diretor de Fiscalização e Tráfego Chefe de Fiscalização Diretor do Departamento de Controle e Análise de Estatísticas de Trânsito Diretor de Departamento de Administração e Finanças Coordenador Administrativo Financeiro Diretor de Transporte Urbano TRUE Chefe de Setor de Transporte Urbano Fiscal do TRUE Coordenador Operacional de Trânsito Diretor de Departamento de Compras Chefe do Departamento de Compras Rua Edmilson Pinheiro, 150, Autódromo, Eusébio - Ceará, 61760-000 | 85 3924-6780 9 www.cusebio.ce.govbr | prefeituradeusebio ce.gov.br PREFEITURA Mm quunicica JE VIMENTO Diretor de Manutenção e Limpeza Predial Chefe de Controle de Pátio Chefe de Manutenção e Limpeza Predial Chefe de Almoxarifado e Estoque Chefe de Manutenção de Viaturas Supervisor de Agentes de Trânsito Diretor de Recepção Chefe de Recepção Diretor e Gestor de Contratos Presidente da Comissão de Licitação Membro da Comissão de Licitação Pregoeiro Secretário da Comissão de Licitação Diretor de Recursos Humanos Procurador Jurídico Corregedor da AMT Ouvidor da AMT Coordenador do Departamento de Articulação com DETRAN Diretor do Departamento de Articulação com DETRAN Assessor junto ao DETRAN [ Chefe de Setor de Emplacamento e Vistoria de Veículos Presidente da JARI Membro da JARI SUPORTE E EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO Educador e Multiplicador de Ações de Educação no Trânsito AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE —- AMMA NOMENCLATURA DO CARGO Presidente Rua Edmilson Pinheiro, 150, Autódromo, Eusébio - Ceará, 61760-000 | 85 3924-6780 a www.cusebio.ce.govbr | prefeituradeusebio.ce.gov.br a PREFEITURA pMuNICIPA AVANÇANDO NO DES DLVIMENTO Secretario Adjunto Secretario Executivo Procurador Jurídico Assessor Especial de Políticas Ambientais | Assessor Especial de Políticas Urbanas Assessor Especial de Engenharia Procurador Jurídico Adjunto Coordenador de Controle, Planejamento e Desenvolvimento Urbano Coordenador de Educação e Compensação Ambiental Coordenador Administrativo Financeiro Coordenador de Gestão Ambiental Coordenador do Fundo Municipal do Meio Ambiente Coordenador de Licenciamento e Monitoramento Ambiental Presidente da Comissão de Licitação Pregoeiro da Comissão de Licitação Coordenador de Supervisão e Manutenção de Praças Publicas Coordenador do Programa de Coleta Seletiva Ouvidor Geral Secretário da Comissão de Licitação Membro da Comissão de Licitação Diretor de Fiscalização Diretor de Licenciamento Diretor de Educação Ambiental Diretor do Departamento de Planejamento e Desenvolvimento Urbano Diretor do Departamento de Fiscalização de Projetos e Obras Diretor de Gestão de Parques Urbanos Municipais Diretor de Operacionalização do Sistema de Coleta Seletiva Municipal Chefe de Fiscalização 1 Chefe de Fiscalização 2 Chefe de Fiscalização 3 Chefe de Fiscalização 4 Supervisor de Apoio Administrativo Supervisor de Educação Ambiental Supervisor de Apoio ao Sistema de Coleta Seletiva Supervisor de Avaliação e Licenciamento Ambiental Supervisor de Setor de Protocolo Rua Edmilson Pinheiro, 150, Autódromo, Eusébio - Ceará, 61760-000 | 85 3924-6780 4 www.cusebio.ce.gowbr |! prefeiturateusebio.ce.gov.br = EUSÉBIO Supervisor de Segurança Zona 1 Supervisor de Segurança Zona 2 Assistente Técnico Ambiental Agente de Educação Ambiental Agente de Manutenção e Conservação de Praças Publicas Parágrafo único. A Administração Indireta compreende as empresas públicas, sociedades de economia mista, autarquias e fundações públicas. Art. 22. A participação de pessoas jurídicas de direito público interno, no capital de empresas públicas e sociedades de economia mista criadas pelo Município de Eusébio, será permitida desde que a maioria do capital com direito a voto pertença ao Município. TÍTULO Ill DO QUADRO FUNCIONAL DO PODER EXECUTIVO Art. 23. O Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal é composto por cargos de provimento efetivo e cargos de provimento em comissão. $1º.Os cargos de provimento em comissão são os constantes na forma do Anexo |, parte integrante desta Lei. 8 2º. Os cargos de provimento efetivo já existentes serão relocados por decreto do Chefe do Poder Executivo Municipal. 8 3º. A investidura em cargo de provimento efetivo ou emprego público dependerá de prévia aprovação em concurso público. $ 4º. Os cargos de provimento em comissão são de livre nomeação e exoneração do Chefe do Poder Executivo Municipal. Art. 24. Os cargos de provimento em comissão denominados Presidente, Secretário e Membro da Comissão Permanente de Licitação, assim como de Pregoeiro, Membro de Comissão Permanente de Compras e Serviços podem ser providos por servidores não pertencentes ao Quadro Permanente do Poder Executivo, observado o disposto no caput do Art. 51, da Lei Federal 8.666 de 21 de junho de 1993. Rus Edmilson Pinheiro, 150, Autódromo, Eusébio - Ceará, 61760-000 | 85 3924-6780 www.cusebio ce.gowvbr | prefeiturateusebio.ce.gov.br 250. Art. 25. A nomenclatura, quantidade e tabela de vencimentos e gratificações dos cargos de provimento em comissão, dos órgãos da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações, são os constantes dos Anexos | e Il, desta Lei. Sor a Art. 26. Lei específica disporá sobre o Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores Públicos Municipais, ocupantes de cargos de provimento efetivo. Art. 27. Para efeito de implantação da Organização Administrativa de que cuida esta Lei, o Prefeito Municipal expedirá as medidas de natureza legal que se fizerem necessárias e expedirá, progressivamente, os atos administrativos de sua competência privativa, indispensáveis à efetiva estrutura funcional definida neste diploma legal. Art. 28. A Procuradoria Geral do Município e a Corregedoria Geral do Município, apresentam nível equivalente ao de Secretaria Municipal, para todos os efeitos da Lei. Art. 29. O Chefe do Poder Executivo fica autorizado de forma discricionária, em consonância com os princípios da eficiência/economicidade a remanejar a lotação por órgãos e entidades dos cargos criados pela presente Lei. Art. 30. Os recursos decorrentes da execução desta Lei, correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, podendo ser suplementadas ou remanejados por Decreto, em caso de insuficiência, até o limite do orçamento vigente. Art. 31. Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a regulamentar esta Lei Complementar através de Decreto. Art. 32. Esta Lei Complementar entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 01 de janeiro de 2022. Art. 33. Revogam-se as disposições em contrário. Paço da Prefeitura Municipal de Eusébio-CE, aos 30 dias do mês de dezembro de 2021. e Prefeito Municipa ses Sr Sra Acaso) q ur cp ae E A E 0 a sie en a o Rua Edmilson Pinheiro, 150, Autódromo, Eusébio - Ceará, 61760-000 | 85 3924-6780 www cusebio.ce.gov.br | prefeiturafeusebio.ce.gov.br O DESENVOLVIMENTO ANEXO | LEI COMPLEMENTAR Nº 062/2021 ADMINISTRAÇÃO DIRETA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO |- Órgãos de Assessoramento Superior 1. SECRETARIA MUNICIPAL DE APOIO AO GABINETE NOMENCLATURA DO CARGO SÍMB. QUANT. Secretário Municipal de Apoio ao Gabinete ss 1 | Secretário Adjunto SA Secretário Executivo de Apoio ao Gabinete SE E Coordenador de inclusão digital Assessor especial de inclusão digital Assessor setorial de inclusão digital Assessor especial do Gabinete Assessor Técnico do Gabinete Coordenador de Desenvolvimento Econômico DNS 1 1 Coordenador do Núcleo de cidadania dos Adolescentes DAS 2 Í Assessor do Núcleo de cidadania dos Adolescentes DNM 5 2 Coordenador Setorial de Desenvolvimento Econômico 3 Assessor Especial de Meio Ambiente, controle urbano e Desenvolvimento Sustentável Assessor setorial de Meio Ambiente, controle urbano e Desenvolvimento DAS3 3 Sustentável Assessor executivo de Meio Ambiente, controle urbano e Desenvolvimento DNMS 3 Sustentável Assessor de Políticas Públicas sobre Drogas Coordenador Setorial de Políticas Públicas sobre Drogas Coordenador Executivo de Políticas Públicas sobre Drogas Assessor Especial de Políticas Públicas das Mulheres Coordenador Setorial de Políticas Públicas das Mulheres Assessor de Apoio de Secretaria Assessor especial de Políticas para a Juventude Assessor Setorial de Políticas para a Juventude Assessor Executivo de Políticas para a Juventude O Ga , ses sa ci Escans E Rua Edmilson Pinheiro, 150, Autódromo, Eusébio - Ceará, 61760-000 | 85 3924-6780 wwwcusebio ce.govbr | prefeituragcusebio ce.gov. br ppa di PREFEITURA Munic EUSÉBIO AVANÇANDO VIMENTO Assessor Especial de Políticas Públicas de habitação DNS 1 [ Coordenador setorial de Políticas Públicas de habitação Coordenador executivo de Políticas Públicas de habitação Assessor Especial de Acompanhamento de Projetos no Distrito Federal Diretor Administrativo da Escola de Promoção da Vida - EPV DAS 1 Diretor Pedagógico e de Desenvolvimento Sócio Emocional da Escola de Promoção da Vida - EPV Coordenador da Escola de Promoção da Vida - EPV DAS 3 2. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO NOMENCLATURA DO dns | SMB | ant | Procurador Geral do Município ss q | Procurador Adjunto do Município SA 1 Secretário Executivo da PGM SE 1 Coordenador de Processos Administrativos e Trabalhistas DAS 2 1 Coordenador Administrativo DAS 4 1 Coordenador Judicial DAS 4 1 Coordenador Fiscal DAS 4 1 Diretor do Departamento de Ensino Jurídico DAS 4 N Diretor do Departamento de Estágio bg o mera Diretor do Departamento Técnico DAS 4 Consultor Técnico Jurídico DAS 5 Consultor Técnico Jurídico Secundário roms | Assessor Municipal junto ao Fórum Assessor Municipal Secundário junto ao Fórum DNM 6 8 Assessor Técnico de Assistência Social junto ao Fórum DAS 4 2 Assessor Técnico de Psicologia junto ao Fórum DAS 4 2 Parecerista Jurídico DAS 2 6 3. ASSESSORIA GERAL DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA NOMENCLATURA DO CARGO SIMB. QUANT. Assessor especial de Articulação Política | SE | Assessor de Articulação Política junto ao Legislativo | DAS 2 | 3 Assessor de Articulação Política junto a Partidos Políticos | DAS 3 | 3 p Eds coa GE = is a cia Lai Rua Edmilson Pinheiro, 150, Autódromo, Eusébio - Ceará, 61760-000 | 85 3924-6780 www.cusebio.ce.govbr | prefeiturateusebio.ce.gov.br a PREFEITUR | Assessor Setorial de Articulação Política | DAS 3 | 6 | 4. ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL Assessor Especial de Comunicação Assessor de Publicidade Assessor de Jornalismo Diretor de Comunicação Externo DAS 3 Diretor de Comunicação Interno Chefe de Secretaria de Comunicação 5. CORREGEDORIA GERAL DO MUNICÍPIO NOMENCLATURA DO CARGO SÍMB. QUANT. Corregedor Geral ss 1 Secretário Adjunto 1 Secretário Executivo 1 Assessor Jurídico 1 Secretário Geral 1 Presidente da Comissão Disciplinar DAS 5 1 Membro da Comissão Disciplinar DAS 6 2 Il- Órgãos de Execução Programática e Instrumental 1. SECRETARIA DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO NOMENCLATURA DO CARGO | SimB. | QUANT. Secretário de Finanças e Planejamento ss 1 Secretário Adjunto | SA Secretário Executivo Coordenador Tributos e Arrecadação Coordenador de Planejamento e Orçamento Coordenador de Finanças e Controle Coordenador de Gestão e Inovação Coordenador de Fiscalização Coordenador de Arrecadação Rua Edmilson Pinheiro, 150, Autódromo, Eusébio - Ceará, 61760-000 | 85 3924-6780 www.cusebio.ce.gowbr | prefeiturateusebio ce.gov.br f K ; i PREFEITURA PMUNICIPA AVANÇANDO NO DESENVOLVIMENTO Coordenador de Programas e Projetos Estratégicos Coordenador do Tesouro Municipal DAS 4 Ooeiadordo Teo demiomação [ONE] [Orrdo eram ce DiMANE | ONE] [Drordo eanamenioceComabiiado | ONE | Diretor do Departamento de Programação Financeira DNM 4 Assessor Especial de Finanças e Planejamento DAS 2 | Assessor Pleno de Finanças e Planejamento | Assessor Técnico de Finanças e Planejamento | Assessor Operacional de Finanças e Planejamento NOMENCLATURA DO CARGO Secretário de Governo e Desenvolvimento da Gestão | Secretário Adjunto Secretário Executivo Coordenador de Administração Coordenador Geral de fiscais de contrato Assessor especial de fiscalização de contratos [e oordenador Geral do Almoxarifado Assessor especial de Almoxarifado Assessor Setorial de Almoxarifado Chefe Setorial de Almoxarifado [ Assessor Especial do Departamento de Recursos Humanos Coordenador de Recursos Humanos Assessor setorial do Departamento de Recursos Humanos Assessor executivo do Departamento de Recursos Humanos Coordenador geral de transportes Assessor de Departamento de Transportes Coordenador de Departamento de Patrimônio DAS 3 Assessor de Departamento de Patrimônio DNM 5 | Assessor Técnico da Comissão Permanente de Licitação DAS 6 Presidente de Comissão Permanente de Licitação DNS 1 1 Pa 4 ç 6 1 4 3 Rua Edmilson Pinheiro, 150, Autódromo, Eusébio - Ceará, 61760-000 | 85 3924-6780 www.cusebio.ce.govbr | prefeiturafeusebio.ce.gov.br ——Y EUSÉBIO VIMENTO Secretário de Comissão Permanente de Licitação Membro de Comissão Permanente de Licitação Pregoeiro Assessor Especial do Pregoeiro 3 Assessor Jurídico da Comissão Especial de Licitação DAS 2 2 Presidente de Comissão Permanente de Compras e Serviços DAS 1 1 Membro de Comissão Permanente de Compras e Serviços DAS 3 4 Diretor do Departamento de Registro Cadastral DAS 4 1 Coordenação Oficina DNM 1 1 Diretor de Pessoal de Oficina DNM 4 1 Diretor de Material e Peças DNM 4 1 Diretor de Patrimônio da Oficina DNM 4 1 Coordenador de Arquivo DNM 2 1 Chefe do Setor de Arquivo Co | DNM6 | 4 | 3. SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS NOMENCLATURA DO CARGO Secretário de Obras e Serviços Públicos Secretário Adjunto Secretário Executivo Gerente de Execução de Obras Publica Assessor de Execução de Obras Públicas Diretor do Departamento de Edificações e Vias Públicas Diretor do Departamento de Água e Esgoto Diretor do Departamento de Eletrificação Coordenador de Serviços Públicos Diretor do Departamento de Limpeza Pública Chefe de Setor de Limpeza de Logradouros Públicos Chefe de Setor de Coleta Sistemática de Resíduos Sólidos Gerente do Departamento de Manutenção de Equipamentos Públicos Coordenador Setorial do Departamento de Manutenção de Equipamentos Públicos Chefe de Setor do Pólo de Lazer da Sede Chefe de Setor do Mercado Central Coordenador Financeiro Rua Edmilson Pinheiro, 150, Autódromo, Eusébio - Ceará, 61760-000 | 85 3924-6780 www. cusebio.ce.govbr |! prefeiturateusebio.ce.gov.br ————Y ApMunic EUSÉBIO = ESENVOLVIMENTO Coordenador Administrativo Assessor jurídico Chefe de Setor de Pessoal Chefe de Setor de Transportes Chefe de Manutenção de Prédios e Vias Públicas no Bairro Coordenador Geral de Projetos 1 Coordenador Setorial de Projetos de Engenharia 3 Coordenador Setorial de Projetos de Arquitetura | DAS 1 | 3 Coordenador Geral de serviços de apoio a Projetos de obras | DAS 3 | 1 Coordenador setorial de serviços de apoio a Projetos de obras | DNM 1 4 4. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | NOMENCLATURA DO CARGO Secretário de Educação Secretário Adjunto Secretário Executivo de Educação Superintendente da Gestão Escolar Executivo Administrativo Financeiro Executivo da Merenda Escolar Executivo da Avaliação Externa Executivo da Escola de Formação de Pais e Mestres | Assessor Executivo da Educação Diretor dos Sistemas Educacionais da Superintendência da Gestão Escolar DAS 4 1 | Diretor do Sistema de Indicadores de Sucesso da Superintendência da Gestão DAS 4 4 Escolar Diretor Tutor da Superintendência da Gestão Escolar DAS 4 1 Diretor do Departamento de Ensino Infantil e 1º Infância DAS 4 B Diretor do Departamento de Ensino dos anos iniciais - 1º ao 5º Ano DAS 4 1 Diretor do Departamento de Ensino dos anos finais - 6º ao 9º Ano DAS 4 1 Diretor do Departamento de Ensino de Educação de Jovens e Adultos - EJA DAS 4 1 Diretor do Departamento de Ensino de Educação Física e Esporte Escolar DAS 4 1 Diretor do Departamento de Educação Inclusiva DAS 4 1 Diretor do Departamento de Incentivo a Leitura DAS 4 1 Diretor do Núcleo de Tecnologia Educacional e Comunicação DAS 4 1 Diretor do Departamento de Apoio ao Estudante - DAE 1 a amanda ntai oe Rus Edmilson Pinheiro, 150, Autódromo, Eusébio - Ceará, 61760-000 | 85 3924-6780 wwwcusebio.ce.gov.br | prefeiturateusebio.ce.gov.br PREFEITUR VIMENTO Diretor do Departamento de Produção e Validação de Exames Padronizados da avaliação Externa Diretor do Departamento de Metodologia de Aplicação e Consolidação de Exames Padronizados da avaliação Externa Diretor do Dep. da Escola de Formação de Pais e Mestres da Educação Infantil ao 5º ano | Diretor do Departamento da Escola de Formação de Pais e Mestres do 6º ao 9ºano DAS 4 1 | Diretor do Departamento de Planejamento e Acompanhamento Educacional | DAS4 | 1 Diretor do Departamento de Transportes. DAS4 | 1º | Diretor do Departamento de Almoxarifado DAS 4 1 | Diretorde Nutrição | DASS | 1] [Diretorde Analise e Execução de Projetos | DAS4 | 1 Diretor de Almoxarifado da Educação DAS 4 1 Diretor do Departamento de Assistência aos Meninos e Meninas Especiais (NAMME) Assessor Musical Assessor do Departamento de Assistência ao Educando Chefe de Rota do Transporte Escolar Chefe de Setor de Estatística e Análise de Dados Chefe de Setor de Finanças Chefe do Setor de Patrimônio Chefe de Setor de Pessoal Técnico Pedagógico do Departamento de Ensino da Creche da Educação Infantil e Primeiríssima Infância Técnico Pedagógico do Departamento de Ensino da Pré Escola da Educação SET ' SPIT-| 1 Infantil e 1º Infância Técnico da Assessoria pedagógica do Departamento de Ensino da Educação Infantil e 1º Infância SPIT-| 2 Técnico Pedagógico da Política de Alfabetização do Departamento de Ensino dos ei SPIT-I| 1 anos iniciais - 1º ao 5º Ano Técnico Pedagógico da Política de Melhoria da Proficiência em Língua Portuguesa spiT=I 4 e Matemática do Departamento de Ensino dos anos iniciais - 1º ao 5º Ano Técnico Pedagógico da Política de Melhoria da Proficiência em Ciências do Departamento de Ensino dos anos finais - 6º ao 9º Ano SPIT-| 1 Técnico Pedagógico da Política de Melhoria da Proficiência em matemática do SPIT = : Departamento de Ensino dos anos finais - 6º ao 9º Ano & Rua Edmilson Pinheiro, 150, Autódromo, Eusébio - Ceará, 61760-000 | 85 3924-6780 wwwcusebio.ce.govbr |! prefeiturateusebio.ce.gov.br AVANÇANDO N RA BM UNIC “+, PAL DESENVO OLVIMENTO Técnico da Assessoria pedagógica do Departamento de Ensino dos anos iniciais - 1º ao 5º Ano Técnico Pedagógico da Política de Melhoria da Proficiência em Língua Portuguesa do Departamento de Ensino dos anos finais - 6º ao 9º Ano Técnico da Assessoria Pedagógica do Departamento de Ensino dos anos iniciais - 1º ao 5º Ano Técnico Administrativo Pedagógico Assessor Administrativo Pedagógico SPIT-II Diretor Escolar 1 FGD 1 10 DiretorEscolar2 | FGD2 | 23 | Diretor Escolar 3 FGD 3 23 Vice-Diretor FGVD FGVD 38 [Coordenador PedagógiconaEscola | FGCP | 150 | Diretor Coordenador de Turma na Escola FGCT 300 Secretário Escolar - 1 FGSE-3 | 20 | Secretário Escolar - 2 FGSE - 4 25 Chefe do Setor de Limpeza da Unidade Escolar DNM 6 Chefe do Setor de Merenda da Unidade Escolar Chefe do Setor de Condução Escolar Chefe do Setor Cultural nas Escolas Chefe do Setor Esportivo nas Escolas Chefe do Setor de Vigilância nas Escolas Apoio aos Portadores de Necessidades Especiais - PNE Chefe de secretaria Chefe da Portaria da escola Assessor de Almoxarifado Chefe do Setor de Tarefa Orientada Assessor de serviços de Psicologia junto ao educando Assessor de serviços de assistência social junto ao educando 5. SECRETARIA DE SAÚDE NOMENCLATURA DO CARGO | SimB. | QUAN Secretário Municipal de Saúde ss 1 | Secretário Adjunto SA 1 sean can casco nencaiac a Rua Edmilson Pinheiro, 150, Autódromo, Eusébio - Ceará, 61760-000 | 85 3924-6780 www.cusebio.ce.gov.br | prefeiturafeusebio ce.gov.br == 4 Secretário Executivo Municipal de Saúde Ouvidor da Saúde Ouvidor Setorial da Saúde Assessor de Planejamento e Gestão ao Gabinete do Secretário e ao Colegiado de Planejamento e Gestão da Saúde Assessor de Apoio Logístico e Execução ao Gabinete do Secretário Assessor de Apoio Operacional ao Gabinete do Secretário Municipal de Saúde Diretor de Políticas de Assistência Médica e Membro do Colegiado de Planejamento e Gestão da Saúde Diretor de Planejamento em Saúde e Membro do Colegiado de Planejamento e Gestão da Saúde Diretor de Políticas da Rede de Atenção à Saúde Mental e Membro do Colegiado Permanente Educação Permanente Assessor de Apoio Logístico e Execução da Política de Recursos Humanos e DNS á Assessor de Apoio Operacional na Política de Recursos Humanos e Educação Permanente DNM 6 Coordenador de Transportes e Logística de Suprimentos Assessor de Apoio Técnico e Gestão de Transportes e Logística de Suprimentos Assessor de Apoio Logístico e Execução de Transportes e Logística de DAS 2 de Planejamento e Gestão da Saúde 1 [eia Exec do Fundo Municipal de Saúde 1 Assessor de Apoio Técnico e Gestão Administrativa e Financeira 3 Assessor de Apoio Logístico e Execução Administrativa e Financeira DNM 5 3 | Assessor de Apoio Operacional Administrativa e Financeira DNM 6 3 Coordenador de Recursos Humanos e Educação Permanente DAS-2 1 Assessor de Apoio Técnico e Gestão de Recursos Humanos e Educação asso 8 | Suprimentos RINS Ê | Assessor de Apoio Operacional de Transportes e Logística de Suprimentos DNM 6 | Coordenador Municipal de Assistência Farmacêutica e Almoxarifado DAS 2 Assessor de Apoio Técnico e Gestão da Farmácia Central DAS 4 Assessor de Apoio Logístico e Execução em Assistência Farmacêutica e DNMS a Almoxarifado Assessor de Apoio Operacional de Assistência Farmacêutica Básica DNM 6 Assessor de Apoio Operacional de Assistência Farmacêutica Secundária DNM 6 Assessor de Apoio Operacional de Assistência Farmacêutica Complementar | DNM6 | 1/1 A = atibesgtis Dea eae Ep a q O E PTI RR e TE DEE TE re eres Rua Edmilson Pinheiro, 150, Autódromo, Eusébio - Ceará, 61760-000 | 85 3924-6780 www.cusebio ce.govbr | prefeiturateusebio.ce.gov.br PREFEITURA MUNICIPA AVANÇANDO NO DESENVC OLVIMENTO ro Coordenador Municipal de Auditoria, Avaliação, Controle, Informação e Regulação DAS 2 1 Assessor de Apoio Técnico e Gestão do Cadsus 3 Assessor de Apoio Técnico e Gestão da Central de Regulação — Cresus 3 Assessor de Apoio Técnico e Gestão de Controle e Avaliação 3 Assessor de Apoio Logístico e Execução Dos Sistemas de Informação DNM 5 3 Assessor de Apoio Operacional, Digitação e Regulação DNM 6 4 ESSAS ICE SS o UE A Assessor de Apoio Técnico e Gestão de Políticas de Saúde e Redes de Atenção DAS4 | 1 | Coordenador de Atenção Básica à Saúde DAS 2 3 | Assessor de Apoio Técnico e Gestão da Atenção Básica à Saúde DAS 4 2 Assessor de Apoio Logístico e Execução na Gestão da Atenção Básica à Saúde DNM 5 2 Assessor de Apoio Operacional e Gestão da Atenção Básica à Saúde DNM 6 2: Diretor de Vigilância à Saúde DNS -1 q FSoordenador de Vigilância Sanitária e Ambiental | DASZ | 177] Coordenador de Vigilância Epidemiológica e Saúde do Trabalhador DAS 2 1 Coordenador Local de Enfermagem nas Unidades de Atenção Primária à Saúde DAS 2 21 Coordenador Local de Saúde Bucal nas Unidades de Atenção Primária à Saúde DAS 2 21 [ Assessor de Apoio Técnico na Estratégia Saúde da Família | DAS4 | 10 | Assessor Técnico aos Núcleos de Apoio à Estratégia Saúde da Família - NASF DAS 4 20 Assessor de Apoio Logístico nos Territórios de Vigilância à Saúde DNM 5 3 Assessor de Apoio Operacional, Gestão e Ouvidoria nos Territórios de Vigilância à DNHIG ao Saúde Chefe de Unidades de Atenção Básica à Saúde DNM 6 21 Chefe de Setor em Unidades de Atenção Básica à Saúde [ DNM6 32 Coordenador Municipal da Rede de Atenção Primária à Saúde DAS 2 1 Assessor de Apoio Operacional e Gestão da Atenção Básica à Saúde DNM 6 TE Diretor de Políticas de Atendimento Domiciliar e Membro do Colegiado de ONSA 4 Planejamento e Gestão da Saúde Diretor Médico do Serviço de Atendimento Domiciliar DNS 1 1 Coordenador de Ações de Enfermagem no Serviço de Atendimento Domiciliar DAS 2 1 Assessor de Apoio Técnico Especializado no Serviço de Atendimento Domiciliar DAS 4 4 Assessor de Apoio Logístico e Execução no Serviço de Atendimento Domiciliar DNM 5 1 Assessor de Apoio Operacional no Serviço de Atendimento Domiciliar DNM 6 1 Diretor Municipal da Rede de Atenção Especializada em Saúde DNS 1 1 Coordenador Municipal de Atenção À Pessoa com Deficiência DAS 2 1 | Assessor de Apoio Técnico e Gestão da Atenção Especializada em Saúde | DAS4 1 É Rua Edmilson Pinheiro, 150, Autódromo, Eusébio - Ceará, 61760-000 | 85 3924-6780 www.cusebio.ce.govbr | prefeiturateusebio ce gov.br Cá EUSÉBIO AVANÇANT VIMENTO Assessor de Apoio Operacional na Atenção Especializada em Saúde Coordenador Municipal da Policlínica Dr. Acilon Gonçalves Assessor de Apoio Técnico na Policlínica Dr. Acilon Gonçalves Assessor de Apoio Logístico e Execução na Policlínica Dr. Acilon Gonçalves Assessor de Apoio Operacional na Policlínica Dr. Acilon Gonçalves Coordenador Municipal de Ações Especializadas em Saúde Bucal no CEO e Laboratório de Próteses de Próteses Assessor de Apoio Logístico e Execução na Atenção Especializada em Saúde DNM 5 1 DNM 6 DAS 2 DAS 4 DNM 5 DNM 6 DAS 2 Assessor de Apoio Técnico Especializado em Saúde Bucal no CEO e Laboratório DASA Assessor de Apoio Logístico e Execução no CEO e Laboratório de Próteses E Assessor de Apoio Operacional no CEO e Laboratório de Próteses 1 Coordenador de Políticas de Saúde Mental no CAPS Geral 1 Coordenador de Enfermagem no Centro de Atenção Psicossocial CAPS Geral 1 Assessor de Apoio Técnico Especializado em Saúde Mental no CAPS Geral DAS 4 1 Assessor de Apoio Logístico e Execução no CAPS Geral DNM 5 1 [ Assessor de Apoio Operacional no CAPS Geral “| DNM6 | 11 Coordenador de Políticas de Saúde no CAPS AD DAS 2 1 Coordenador de Enfermagem no Centro de Atenção Psicossocial CAPS AD DAS 2 1 Assessor Técnico Especializado em Saúde no CAPS AD DAS 4 2 Assessor de Apoio Logístico e Execução no CAPS AD DNM 5 1 Assessor de Apoio Operacional no CAPS AD DNM 6 1 Coordenador Municipal de Ações Especializadas em Reabilitação DAS 3 1 Coordenador do Centro Especializado em Reabilitação(CER) DAS 3 1 Assessor de Apoio Técnico Especializado em Reabilitação DAS 3 2 Assessor de Apoio Logístico e Execução no Centro de Reabilitação DNM 5 1 Assessor de Apoio Operacional no Centro de Reabilitação DNM 6 1 Diretor Geral do Hospital Dr. Amadeu Sá e Membro do Colegiado de Planejamento DNS 4 á e Gestão da Saúde Diretor Administrativo do Hospital Dr. Amadeu Sá DAS 2 1 0 Diretor Adjunto do Hospital Dr. Amadeu Sá DAS 2 1 Diretor Clínico do Hospital Dr. Amadeu Sá DAS 2 1 Diretor de Políticas de Atenção à Saúde da Mulher e Membro do Colegiado de DAS 2 , Planejamento e Gestão da Saúde Diretor do Centro de Parto Normal do Hospital Dr. Amadeu Sá DAS 2 Assessor de Apoio Logístico e Execução na Política de Atenção Hospitalar DNM 5 Pa Rua Edmilson Pinheiro, 150, Autódromo, Eusébio - Ceará, 61760-000 | 85 3924-6780 www.cusebio.ce.govbr | prefeiturateusebio.ce.gov.br .. co. o // n EUSEBIO Assessor de Apoio Operacional da Atenção Hospitalar DNM 6 3 Coordenador Municipal de Urgência e Emergência DAS 2 Assessor de Apoio Técnico e Gestão de Equipamentos da Upa 24 Horas DNM 5 2 Assessor de Apoio Logístico e Execução na Política de Atenção de Urgência e DNNAS [5 | Emergência Assessor de Apoio Operacional da Atenção à Urgência e Emergência DNM 6 2 Coordenador Municipal de Vigilância à Saúde DAS 2 1 Assessor de Apoio Técnico e Gestão da Vigilância à Saúde DAS 4 1 Assessor de Apoio Logístico e Execução em Vigilância à Saúde DNM 5 1 Coordenador Municipal de Imunização DAS 2 1 Assessor de Apoio Técnico e Gestão de Imunização DAS 4 1 | Assessor de Apoio Operacionalem Imunização | DNMO | E] Coordenador Municipal de Epidemiologia DAS 2 1 Assessor de Apoio Técnico e Gestão em Epidemiologia DAS 4 q Assessor de Apoio Logístico e Execução em Epidemiologia DNM 5 1 [ Assessor de Apoio Operacional em Epidemiologia | DNM6 1 Coordenador Municipal de Vigilância Sanitária e Ambiental DAS 2 1 Assessor de Apoio Técnico e Gestão em Vigilância Sanitária e Ambiental DAS 4 1 [Assessor de Apoio Logístico e Execução em Vigilância Sanitária e Ambiental DNM 5 2 Assessor de Apoio Operacional em Vigilância Sanitária e Ambiental DNM 6 1 Coordenador Municipal de Endemias e Zoonoses e Arboviroses DAS 2 1 Assessor de Apoio Técnico e Gestão de Endemias e Zoonoses “| DAS4 4 Assessor de Apoio Logístico e Execução em Endemias e Zoonoses DNM 5 12 Assessor de Apoio Operacional em Endemias e Zoonoses DNM 6 15 Coordenador Municipal de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde DAS 2 1 Assessor de Apoio Técnico de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde DAS 4 2 Supervisora de Salas de Vacinas JE DAS 4 2 6. SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL NOMENCLATURA DO CARGO SÍMB. QUANT. Secretária de Desenvolvimento Social ss 1 Secretário Executivo do SUAS SE 1 Gerente Administrativo-Financeiro do FMAS DAS 1 1 Assessor setorial de administração Assessor de Articulação Comunitária DAS 1 q FA DO si Rua Edmilson Pinheiro, 150, Autódromo, Eusébio - Ceará, 61760-000 | 85 3924-6780 www cusebio.ce.govbr | prefeiturafeusebio. ce.gov.br EUSEBIO Assessor de Gestão do SUAS DAS 2 1 Assessor de Planejamento e Captação de Recurso DAS 4 2 Técnico de Nível Superior do SUAS DAS 4 12 Técnico do SUAS DAS 4 Auxiliar Técnico do Núcleo de Proteção Social Especial de Média Complexidade DAS 4 Assistente Técnico de Alta Complexidade Técnico de Nível Médio do SUAS | DNM3 | 14 | Coordenador de Vigilância Socioassistencial DAS 3 1 Gerente do Cadastro Único DAS 4 1 Auxiliar Técnico do Cadúnico - PBF É Coordenador do Trabalho e Inclusão Social DAS 4 1 Assistente Técnico do Trabalho e Inclusão Social Assistente Técnico de Segurança Alimentar e Nutricional Assistente Técnico de Benefícios e Transferência de Renda Coordenador da Política de Assistência Social Básica Coordenador do CRAS Assistente Técnico dos Serviços e Programas do SUAS Coordenador de Benefícios Eventuais dos SUAS Coordenador do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos -SCFV 1 Secretário Executivo do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS 1 Coordenador da Proteção Social Especial DAS 3 1 Coordenador do CREAS DAS 3 1 Conselheiro Tutelar cT 5 Coordenador Municipal de Valorização e Proteção a Vida DAS 2 1 Assessor da Coordenação Municipal de Valorização e Proteção a Vida DAS 4 3 Assessor setorial da Coordenação Municipal de Valorização e Proteção a Vida DNM 3 6 Coordenador do Programa Primeira Infância no SUAS DAS 4 1 Supervisor do Programa Primeira Infância no SUAS pag do Programa Primeira Infância no SUAS Coordenador do programa renda minima Coordenador dos direitos à moradia Coordenador de Segurança Alimentar e Nutricional Coordenador de beneficios eventuais Diretor de Polo de atendimento da juventude Diretor de Casa do idoso Diretor de Casa do idoso da grande sede Rus Edmilson Pinheiro, 150, Autódromo, Eusébio - Ceará, 61760-000 | 85 3924-6780 www. cusebio ce.govbr | prefeituradeusebio.ce.gov.br = 4 PREFEITURA PMUNICIDA AVANÇANDO NO DESENVOLVIMENTO Auxiliar Técnico dos Serviços e Programas DAS 4 Técnico de Nível Superior de Programas DAS 4 Assessor Especial de Ação Social Junto ao CREAS/Justiça DAS 3 Assessor setorial de Ação Social Junto ao CREAS/Justiça Assessor Jurídico junto ao CREAS Secretário Adjunto de Desenvolvimento Social E SA Auxiliar Técnico do Trabalho DAS 4 Coordenador da Sala do Empreendedor DAS4 | Assessor da sala do empreendedor DAS 6 Coordenador do Departamento de Pequenos Negócios (FUMCAP) DAS 5 1 7. SECRETARIA DE ESPORTES NOMENCLATURA DO CARGO Secretário de Esporte e Juventude Secretário Adjunto de Esporte 1 Secretário Executivo de Esportes 1 Coordenador Administrativo Financeiro 1 Coordenador executivo de politicas para a Juventude 1 Coordenador executivo de politicas para o desporto DAS 2 1 Gerente de Planejamento e gestão da Infra Estrutura esportiva DAS 5 6 Assessor Especial da secretaria de esporte e juventude DNM 5 6 Assessor Setorial da secretaria de esporte e juventude = SA ai Coordenador de Planejamento de Programas, Projetos e editais DAS 5 Assessor Jurídico Coordenador de Esportes de Quadras Coordenador de Arbitragem Coordenador de Artes Marciais Coordenador de Transporte Coordenador de Ritmos Coordenador de Eventos Esportivos Coordenador de Comunicação e Marketing Coordenador de auto rendimento Esportivo Coordenador de Psicologia Esportiva Coordenador de Nutrição Esportiva Coordenação de Esportes de Base Rua Edmilson Pinheiro, 150, Autódromo, Eusébio - Ceará, 61760-000 | 85 3924-6780 www cusebio.ce.govbr | prefeiturateusebio.ce.gov.br PE MUNIC ANÇANDO NO DESENVOLVIMENTO Diretor do Departamento de Infraestrutura Física DNM5S | 1º | Diretor do Departamento de Atividades Esportivas DNM 5 1 Diretor do Departamento de Esportes de Quadra DNM 4 1 Diretor do Departamento de Arbitragens DNM 4 1 | Diretor do Departamento de Competições Esportivas DNM 5 1 | Diretor do Núcleo de Artes Marciais DAS 5 1 Diretor de Comunicação e Marketing DNM 5 1 E | Diretor de Áudioe Visual DNM 5 1 Diretor de Ritmos DNM 5 1 Diretor de Apoio ao Futebol a LM Diretor de Eventos Desportivos DNM 5 1 Diretor de Patrimônio DNM 5 1 Diretor de Transportes DNM 5 1 Diretor de Esportes Aquáticos DNM 5 1 Diretor de Esportes de Base DNM 6 10 Chefe de Atividades Administrativas DNM 3 1 | Chefe Do Setor de Limpeza DNM 6 12 | Chefe do Setor de Arbitragem no esporte “| DNM6 | 10. | Coordenador de Turma de Educação Física FGCT 10 | Monitor de Futebol | DNM6 | 5 | | Monitor de Futebol 7 DNM 6 Monitor de Futsal 10 Monitor de Artes Marciais | Chefe do Setor de Limpeza | Chefe do Setor de Transportes 8. SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO NOMENCLATURA DO CARGO | SÍMB. QUANT. Secretário de Cultura e Turismo ss 1 | Secretário Adjunto AS 1 Secretário Executivo Assessor de Atividades Culturais Assessor de Atividades de Artes Cênicas Assessor de Atividades de Dança RE Rua Edmilson Pinheiro. 150, Autódromo, Eusébio - Ceará, 61760-000 | 85 3924-6780 www.cusebio.ce.govbr | prefeiturateusebio ce. gov.br E a EUSÉBIO Assessor Junto a Banda Musical DNM 6 8 Auxiliar de Biblioteca DNM 6 6 Auxiliar de Captação de Recurso DNM 6 5 | Chefe de Gabinete DAS 1 1 Chefe de Setor Almoxarifado | DNM6 | 5 | EEE o 2 Chefe de Setor de Biblioteca DNM 5 5 Chefe de Setor de Divulgação e Propaganda DNM 6 1 Chefe de Setor de Folclore DNM 6 1 Chefe de Setor de Patrimônio “| DNM6 | 1/1 Chefe do Departamento de Música DNM 5 1 Coordenador Administrativo |” DAS3 q Coordenador Administrativo Financeiro DAS 4 4 Coordenador da Biblioteca DAS 4 1 Coordenador da Escola de Artes- NAEC 1 Coordenador da Ouvidoria Coordenador de Controle Interno Coordenador de Atividades Culturais Coordenador de Áudio Visual ú Coordenador de Articulação e Política Cultural 1 Coordenador de Captação de Recursos 1 Coordenador de Gestão e Produção Cultural DAS 3 1 Coordenador de Comunicação DAS 3 1 Coordenador de Cultura DAS 2 1 Coordenador de difusão e diversidade Cultural DAS 5 1 Coordenador de Eventos e Atividades Turísticas DAS 5 2 Coordenador de Manutenção e Zeladoria DNM 4 = Coordenador de Transporte DAS 5 1 | Coordenador de Turismo. | DAS2 | 1 Coordenador do Gestão de Espaços Culturais DAS 5 1 Coordenador do Núcleo de Música DAS 5 1 Coordenador pedagógico DAS 4 1 Coordenador de Relações Institucionais DAS 5 1 Coordenadora da Escola de Idiomas DAS 5 pj Coordenador de Apoio ao Artesanato DAS 5 1 Diretor de Departamento de Artes e Ofícios DNM 5 2 8 Rua Edmilson Pinheiro, 150, Autódromo, Eusébio - Ceará, 61760-000 | 85 3924-6780 www. cusebio.ce.gowbr | prefeiturafcusebio. ce. govbr ee PREFEITURA pMUNICIDA ANDO NO DESENV AVANÇÃO VIMENTO Diretor de Diversidade Cultural DNM 5 | Diretor de Economia Criativa DNM 5 | Diretor de Política do Livro e Leitura Diretor do Departamento de Polos e Atrações Turísticas Diretor do NAEC Maestro Auxiliar Maestro de Banda Musical 9. SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA Coordenador de Patrimônio DAS 5 1 Comando e Controle Municipal - CICCM Po NOMENCLATURADOCARGO T SÍíMB. 7 QUANT. | Secretário Municipal de Segurança Pública e Cidadania ss 1 Secretário Municipal Adjunto de Segurança Pública e Cidadania SA 1 Secretário Executivo SE Ú Corregedor da Guarda Municipal DAS 2 1 Ouvidor da Guarda Municipal DAS 4 1 Coordenador Administrativo Financeiro DAS 4 1 Coordenador de Planejamento e Operações DAS 4 1 Coordenador da Guarda Municipal DAS 2 1 Coordenador do Centro Integrado de Comando e Controle Municipal - CICCM DAS 2 1 Subcoordenador do Centro Integrado de Comando e Controle Municipal - CICCM DAS 4 1 Operador de Vídeo Monitoramento do Centro Integrado de Comando e Controle DAS5 45 Municipal — CICCM Chefe de Ponto de Atendimento no Vídeo Monitoramento do Centro Integrado de DNMS 45 Coordenador de Defesa Civil DAS 1 1 Coordenador de Promoção da Cidadania DAS 2 1 Coordenador do Programa Jovens em Exercício da Cidadania - JEC DAS 4 1 Monitor do Programa Jovens em Exercício da Cidadania - JEC DNM 5 10 Diretor da Casa do Cidadão DNM 4 1 Assessor de Identificação DNM 5 3 Assessor de Promoção de Justiça Gratuita DNM 5 1 Diretor da Ouvidoria da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania DNM 5 3 Chefe de Setor da Junta do Serviço Militar DNM 5 1 Coordenador da Guarda Municipal DAS 2 1 Rua Edmilson Pinheiro, 150, Autódromo, Eusébio - Ceará, 61760-000 | 85 3924-6780 www cusebio.ce.govbr |! prefeiturateusebio.ce.gov.br Eca dá PREFEITU RAgMUNICIDA AVANÇANDO NO DESENV OLVIMENTO Sub-Coordenador da Guarda Municipal DAS 4 2 Assistente do Setor de Administração DNM 5 5 : Chefe do Setor Operacional 1 | Chefe do Setor de Instrução e Projeto 1 | Secretário do Gabinete do Secretário de Segurança Pública e Cidadania DAS 5 1 | Coordenador Administrativo-Financeiro DAS 4 1 Coordenador do Setor de Psicologia DAS 4 1 : Agente Especial de Treinamento DAS 5 10 Chefe do Grupamento de Operações Especiais - GOE DNM 5 1 Assistente da Corregedoria da GCME DNM 5 1 Armeiro do Setor de Manutenção de Armamento da GCME DNM 5 5 Chefe do Setor de Manutenção e Vistoria das Viaturas DNM 5 1 Supervisor de Plantão da GCME DNM 5 5) Auxiliar do Setor de Manutenção das Instalações da SMSPC/GCME DNM 5 2 10. SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL NOMENCLATURA DO CARGO SIMB. QUANT. Secretário Chefe da Controladoria e Ouvidoria Geral ss 1 Secretário Adjunto Secretário Executivo Assessor Jurídico Ouvidor Geral Coordenador de Contratos, Convênios e Termos aa) cialis) coa] ca) cas Supervisor de Contratos, Convênios e Termos Orientador de Célula Assessor Especial da Controladoria Assessor Técnico da Controladoria AMT - AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO NOMENCLATURA DO CARGO Presidente da AMT Rua Edmilson Pinheiro, 150, Autódromo, Eusébio - Ceará, 61760-000 | 85 3924-6780 www.cusebio.ce.gowbr | prefeiturafeusebio ce.gov.br PREFEITURA pMUNICIPA AVANÇANDO NO DESENVO VIMENTO Secretário de Gabinete Coordenador do Departamento de Engenharia e Sinalização Diretor de Departamento de Educação de Trânsito Diretor de Fiscalização e Tráfego Chefe de Fiscalização Diretor do Departamento de Controle e Análise de Estatísticas de Trânsito Diretor de Departamento de Administração e Finanças Coordenador Administrativo Financeiro Diretor de Transporte Urbano TRUE DAS 4 Chefe de Setor de Transporte Urbano Fiscal do TRUE Coordenador Operacional de Trânsito Diretor de Departamento de Compras Chefe do Departamento de Compras Diretor de Manutenção e Limpeza Predial Chefe de Controle de Pátio Chefe de Manutenção e Limpeza Predial DNM 5 Chefe de Almoxarifado e Estoque DNM 5 Chefe de Manutenção de Viaturas DNM 5 Supervisor de Agentes de Trânsito DNM 5 | Diretorde Recepção. TT DAS4 | Chefe de Recepção DNM 5 Diretor e Gestor de Contratos DAS 4 Presidente da Comissão de Licitação DAS 2 Membro da Comissão de Licitação DNM 6 Pregoeiro DAS 4 Secretário da Comissão de Licitação DAS 6 Diretor de Recursos Humanos Procurador Jurídico DAS 2 P Coordenador do Setor de Psicologia DAS 4 1 | Corregedor da AMT DAS 2 1 Ouvidor da AMT DAS 4 —— | Coordenador do Departamento de Articulação com DETRAN DAS 1 1 | Diretor do Departamento de Articulação com DETRAN DAS 4 1 & ind a id an Rus Edmilson Pinheiro, 150, Autódromo, Eusébio - Ceará, 61760-000 | 85 3924-6780 wwwcusebio.ce.gowvbr | prefeiturateusebio ce.gov.br PREFEITURA e EUSÉBIO O DESENVOLVIMENTO Diretor do Departamento de Articulação com DETRAN Assessor junto ao DETRAN Chefe de Setor de Emplacamento e Vistoria de Veículos Presidente da JARI Membro da JARI SUPORTE E EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO Educador e Multiplicador de Ações de Educação no Trânsito | onme | 20 AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE — AMMA NOMENCLATURA DO CARGO SIMB. QUANT. Presidente ss | 1 Secretario Adjunto SA | 1 Secretario Executivo SE | 1 Procurador Jurídico DAS 2 | 1 Assessor Especial de Políticas Ambientais DAS 2 1 Assessor Especial de Políticas Urbanas Assessor Especial de Engenharia Procurador Jurídico Adjunto Coordenador de Controle, Planejamento e Desenvolvimento Urbano Coordenador de Educação e Compensação Ambiental Coordenador Administrativo Financeiro Coordenador de Gestão Ambiental E RES Coordenador do Fundo Municipal do Meio Ambiente DAS 4 1 [Coordenador de Licenciamento e Monitoramento Ambiental [| DASS | 1 | Presidente da Comissão de Licitação. DASS | 1| Pregoeiro da Comissão de Licitação DAS 4 1 Coordenador de Supervisão e Manutenção de Praças Publicas DAS 4 1 [Coordenador do Programa de Coleta Seletiva | DAS4 | 1 Ouvidor Geral DAS 4 1 Secretário da Comissão de Licitação DNM 5 1 Membro da Comissão de Licitação DNM 5 1 Rua Edmilson Pinheiro, 150, Autódromo, Eusébio - Ceará, 61760-000 | 85 3924-6780 www cusebio.ce.gowbr | prefeiturateusebio. ce. gov. br PREFEITURA MUNICIPAL EUSEBIO AVANÇANDO NO DESENVOLVIMENTO Diretor de Fiscalização DNM 5 Diretor de Licenciamento Diretor de Educação Ambiental Diretor do Departamento de Planejamento e Desenvolvimento Urbano Diretor do Departamento de Fiscalização de Projetos e Obras DNM 5 Diretor de Gestão de Parques Urbanos Municipais Diretor de Operacionalização do Sistema de Coleta Seletiva Municipal Chefe de Fiscalização 1 Chefe de Fiscalização 2 Chefe de Fiscalização 3 DNM 5 1 Chefe de Fiscalização 4 DNM 5 1 Supervisor de Apoio Administrativo DNM 6 1 Supervisor de Educação Ambiental Supervisor de Apoio ao Sistema de Coleta Seletiva Supervisor de Avaliação e Licenciamento Ambiental Supervisor de Setor de Protocolo DNM 6 Supervisor de Segurança Zona 1 DNM 6 1 Supervisor de Segurança Zona 2 Assistente Técnico Ambiental Agente de Educação Ambiental Agente de Manutenção e Conservação de Praças Publicas Rua Edmilson Pinheiro, 150, Autódromo. Eusébio - Ceará, 61760-000 | 85 3924-6780 www.cusebio.ce.govbr | prefeiturageusebio.ce.gov.br a ásia te EUSEBIO ANEXO Il LEI COMPLEMENTAR Nº 062/2021 SS O DO DDT E RT E ET E RT E 3.260,00 950,00 4.210,00 FGD 2 3.260,00 1.100,00 4.360,00 FGD 3 3.260,00 1.350,00 4.610,00 Rua Edmilson Pinheiro, 150, Autódromo, Eusébio - Ceará, 61760-000 | 85 3924-6780 www.cusebio.ce.gowv.br ! prefeiturageusebio.ce.gov.br / Os Es á A vs? PREFEITURA MUNICIPAL EUSÉBIO ; AVANÇANDO NO DESENVOLVIMENTO FGVD 3.260,00 950,00 4.210,00 FGCP 3.260,00 340,00 3.600,00 3.000,00 260,00 3.260,00 SPIT-| 3.260,00 [22000 (| 3.480,00 SPIT-II 3.260,00 180,00 3.440,00 , , f ; 9 O EEE TP O TRT TE TS re Rua Edmilson Pinheiro, 150, Autódromo, Eusébio - Ceará, 61760-000 | 85 3924-6780 www.cuseblo.ce.gov.br | prefeiturateusebio.ce.gov.br