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sessao nº 6

Tipo Extraordinária
Número / Ano 6
Date 2021-12-13
native_id376

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

EUÚBIO 
Câmara Municipal de Eusébio 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
' 
Ata Ëletrônica a da 1° Sessão Legislativa da 9° Legislatura 
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Extraordinária ; Abertura: 13/12/2021 - 10:55 ; 
Encerramento: 13/12/2021 - 11:50 
Mesa Diretora: Presidente: Francisco Roberto Rocha Silva / DEM ; 19 Secretário: 
Aldacira Targino da Silva / DEM 
Lista de Presença na Sessão: Aldacira Targino da Silva / DEM ; Dyexon de Oliveira 
Abreu / PL; Ednardo Santos Masseno / DEM; Francisco Elenilson Felipe de Abreu / PL; 
Everardo Silva de Sousa / DEM ; Francisco França Santos Chagas / PL ; José Henrique 
Costa da Silva / PL ; Neila Martins de Castro Sá / PL ; Ivanildo Ferreira da Silva / PL ; 
Carlos Alberto da Silva Alexandre / DEM ; Francisco Roberto Rocha Silva / DEM ; Silvia 
Freitas Aragão / DEM ; José Tarcísio Sá Filho / PSD ; Vanderlania Morais Pereira / DEM 
Matérias do Expediente: 1 - Requerimento n2 723 de 2021, Requer a pavimentação 
asfáltica da Rua Elvira Lopes Campinas e Rua Maria Martins Campina da Silva, no bairro 
Tamatanduba, na forma que indica. Autores: Dyexon Abreu, Neila de Castro Sá, Tipo: 
Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, 
Resultado: Matéria lida; 2 - Requerimento n2 724 de 2021, Requer a pavimentação em 
pedra tosca da Rua Désio Vasconcelos, Rua Santa Adelia e Rua Cecília Batista Santiago, 
no bairro Tamatanduba, na forma que indica Autor: Dyexon Abreu, Tipo: Leitura, Sim: Não 
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Aldacira Targino da Silva / DEM ; Dyexon de 
Oliveira Abreu / PL ; Ednardo Santos Masseno / DEM ; Francisco Elenilson Felipe de 
Abreu / PL; Everardo Silva de Sousa / DEM; Francisco França Santos Chagas / PL ; José 
Henrique Costa da Silva / PL; Neila Martins de Castro Sá / PL; Ivanildo Ferreira da Silva 
/ PL; Carlos Alberto da Silva Alexandre / DEM ; Francisco Roberto Rocha Silva / DEM ; 
Silvia Freitas Aragão / DEM ; José Tarcísio Sá Filho / PSD ; Vanderlania Morais Pereira / 
DEM 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária n2 129 de 2021, Oficializa a 
denominação de Rua Edmílson Pinheiro, uma artéria do Município de Eusébio, nos bairros 
Centro e Autódromo, conforme mapa de localização em anexo. Autor: Tarcizinho, Tipo: 
Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Aldacira 
Targino da Silva - Sim; Dyexon de Oliveira Abreu - Sim; Ednardo Santos Masseno - Sim; 
Francisco Elenilson Felipe de Abreu - Sim ; Everardo Silva de Sousa - Sim ; Francisco 
França Santos Chagas - Sim ; José Henrique Costa da Silva - Sim; Neila Martins de Castro 
Sá - Sim ; Ivanildo Ferreira da Silva - Sim ; Carlos Alberto da Silva Alexandre - Sim ; 
Francisco Roberto Rocha Silva - Não Votou ; Silvia Freitas Aragão - Sim ; José Tarcísio Sá 
Filho - Sim; Vanderlania Morais Pereira - Sim; 2 - Projeto de Lei Ordinária n° 133 de 
2021, Oficializa a denominação de Avenida Coronel Cícero Sá, uma artéria do Município 
de Eusébio, nos bairros Centro, Parque Havaí, Urucunema e Vereda Tropical, conforme 
mapa de localização em anexo. Autor: Fares Filho, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, 
Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retirado de Pauta pela 
ausência do autor em Plenário; 3 - Projeto de Lei Ordinária n2 134 de 2021, Dispõe 
sobre o uso de fogos de artifícios silenciosos em eventos públicos e particulares no 
município de Eusébio, e dá outras providências. Autor: Dyexon Abreu, Tipo: Nominal, Sim: 
13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Aldacira Targino da 
Silva - Sim ; Dyexon de Oliveira Abreu - Sim; Ednardo Santos Masseno - Sim ; Francisco 
Elenilson Felipe de Abreu - Sim; Everardo Silva de Sousa - Sim; Francisco França Santos 
Av. Eduardo Sá, 50 - Eusébio CE Tel.: (85) 3260-1158 http://www.cmeusebio.ce.gov.br - E-mail: 
contatosÉP.cmeusebio.ce.gov.br 13/12/2021 
13/12/2021 Página 1 
EUSEBIO 
Câmara Municipal de Eusébio 
Sistema de Apoio ao Processo Legislatho 
Chagas - Sim ; José Henrique Costa da Silva - Sim ; Neila Martins de Castro Sá - Sim ; 
Ivanildo Ferreira da Silva - Sim ; Carlos Alberto da Silva Alexandre - Sim ; Francisco 
Roberto Rocha Silva - Não Votou; Silvia Freitas Aragão - Sim ; José Tarcísio Sá Filho - Sim 
; Vanderlania Morais Pereira - Sim ; 4 - Projeto de Lei Ordinária n2 135 de 2021, 
Oficializa a denominação de Rua Bosque das Oliveiras, uma artéria do Município de 
Eusébio, no bairro Coité, conforme mapa de localização em anexo. Autor: Roberto Rocha, 
Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado Votos Nominais : 
Aldacira Targino da Silva - Sim ; Dyexon de Oliveira Abreu - Sim ; Ednardo Santos 
Masseno - Sim; Francisco Elenilson Felipe de Abreu - Sim; Everardo Silva de Sousa - Sim 
; Francisco França Santos Chagas - Sim ; José Henrique Costa da Silva - Sim ; Neila 
Martins de Castro Sá - Sim ; Ivanildo Ferreira da Silva - Sim ; Carlos Alberto da Silva 
Alexandre - Sim; Francisco Roberto Rocha Silva - Não Votou; Silvia Freitas Aragão - Sim 
; José Tarcísio Sá Filho - Sim ; Vanderlania Morais Pereira - Sim ; 5 - Projeto de Lei 
Ordinária n2 136 de 2021, Oficializa as denominações de Rua Engenheiro Sebastião 
Silveira Dantas, uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Autódromo, conforme 
mapa de localização em anexo. Autor: Roberto Rocha, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: O, 
Abstenções: O, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Aldacira Targino da Silva - Sim ; 
Dyexon de Oliveira Abreu - Sim ; Ednardo Santos Masseno - Sim ; Francisco Elenilson 
Felipe de Abreu - Sim; Everardo Silva de Sousa - Sim; Francisco França Santos Chagas - 
Sim ; José Henrique Costa da Silva - Sim ; Neila Martins de Castro Sá - Sim ; Ivanildo 
Ferreira da Silva - Sim ; Carlos Alberto da Silva Alexandre - Sim ; Francisco Roberto 
Rocha Silva - Não Votou ; Silvia Freitas Aragão - Sim ; José Tarcísio Sá Filho - Sim ; 
Vanderlania Morais Pereira - Sim ; 6 - Projeto de Lei Ordinária n2 137 de 2021, 
Autoriza a contratação temporária dos profissionais que indica, e dá outras providências. 
Autor: Acilon Gonçalves Pinto Júnior - Prefeito Municipal, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: O, 
Abstenções: O, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Aldacira Targino da Silva - Sim ; 
Dyexon de Oliveira Abreu - Sim ; Ednardo Santos Masseno - Sim ; Francisco Elenilson 
Felipe de Abreu - Sim; Everardo Silva de Sousa - Sim; Francisco França Santos Chagas - 
Sim ; José Henrique Costa da Silva - Sim ; Neila Martins de Castro Sá - Sim ; Ivanildo 
Ferreira da Silva - Sim ; Carlos Alberto da Silva Alexandre - Sim ; Francisco Roberto 
Rocha Silva - Não Votou ; Silvia Freitas Aragão - Sim ; José Tarcísio Sá Filho - Sim ; 
Vanderlania Morais Pereira - Sim; 7 - Projeto de Lei Ordinária n2 138 de 2021, Altera 
dispositivos do Programa Jovens em Exercício da Cidadania - JEC, e dá outras 
providências. Autor: Acilon Gonçalves Pinto Júnior - Prefeito Municipal, Tipo: Nominal, 
Sim: 13, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Aldacira Targino 
da Silva - Sim ; Dyexon de Oliveira Abreu - Sim ; Ednardo Santos Masseno - Sim ; 
Francisco Elenilson Felipe de Abreu - Sim ; Everardo Silva de Sousa - Sim ; Francisco 
França Santos Chagas - Sim ; José Henrique Costa da Silva - Sim; Neila Martins de Castro 
Sá - Sim ; Ivanildo Ferreira da Silva - Sim ; Carlos Alberto da Silva Alexandre - Sim ; 
Francisco Roberto Rocha Silva - Não Votou ; Silvia Freitas Aragão - Sim ; José Tarcísio Sá 
Filho - Sim; Vanderlania Morais Pereira - Sim; 8 - Projeto de Lei Ordinária n2 139 de 
2021, Altera dispositivos do Programa Escola de Promoção à Vida, e dá outras 
providências. Autor: Acilon Gonçalves Pinto Júnior - Prefeito Municipal, Tipo: Nominal, 
Sim: 13, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Aldacira Targino 
da Silva - Sim ; Dyexon de Oliveira Abreu - Sim ; Ednardo Santos Masseno - Sim ; 
Francisco Elenilson Felipe de Abreu - Sim ; Everardo Silva de Sousa - Sim ; Francisco 
França Santos Chagas - Sim ; José Henrique Costa da Silva - Sim; Neila Martins de Castro 
Sá - Sim ; Ivanildo Ferreira da Silva - Sim ; Carlos Alberto da Silva Alexandre - Sim ; 
Francisco Roberto Rocha Silva - Não Votou ; Silvia Freitas Aragão - Sim ; José Tarcísio Sá 
Filho - Sim ; Vanderlania Morais Pereira - Sim; 
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - José Tarcísio Sá Filho / PSD ; 2 - Aldacira 
Targino da Silva / DEM ; 3 - Neila Martins de Castro Sá / PL ; 4 - Francisco Elenilson 
Av. Eduardo Sá, 50 Eusébio CE Tel.: (85) 3260-1158 http://wwxv.cmeusebio.ce.gov.br - E-mail: 
contatos@cmeusebio.ce.gov.br 13/12/2021 
13/12/2021 Página 2 
EUSEBIO 
Câmara Municipal de Eusébio 
Sistema de Apoio do Processo Legislativo 
Felipe de Abreu / PL ; 5 - Francisco França Santos Chagas / PL ; 6 - Ivanildo Ferreira da 
Silva / PL ; 7 - Silvia Freitas Aragão / DEM ; 8 - Ednardo Santos Masseno / DEM ; 9 - 
Vanderlania Morais Pereira / DEM ; 10 - Dyexon de Oliveira Abreu / PL ; 11 - Francisco 
Roberto Rocha Silva / DEM 
Considerações Finais: Nada mais havendo a tratar o Sr. Presidente declara encerrada a 
la Sessão Legislativa da 194 Legislatura, que corresponde ao ano de 2021, informando 
que a próxima Ordem do Dia ocorrerá no dia 21 de fevereiro de 2022. Sala das Sessões da 
Câmara Municipal de Eusébio, em 13 de dezembro de 2021. 
Assin • ra da Mesa Diretora da Sessão 
Preside 
Francisco 
Rocha Silva / DEM 
1 2 Secretário: 
Aldacira Targino da 
Silva / DEM 
Av. Eduardo Sá, 50 - Eusébio CE Tel.: (85) 3260-1158 http://www.cmeusebio.ce.gov.br - E-mail: 
contatos@cmeusebio.ce.gov.br 13/12/2021 
13/12/2021 Página 3 

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