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EUSEBIO
44,VÁNÍÇANDO NO OS VO.'
Mensagem n° 002/2022, de 03 de janeiro de 2022.
Ilustre Presidente,
Tenho a honra de encaminhar a essa Augusta Casa Legislativa, por
intermédio de Vossa Excelência, nos termos da Lei Orgânica do Município, em
caráter de URGÊNCIA/URGENTÍSSIMA, o incluso Projeto de Lei Complementar,
que Altera a Lei Complementar n° 062, de 30 de dezembro de 2021 e adota outras
providências.
O presente projeto possui o fito de adequar a Organização
Administrativa, a Estrutura Administrativa e o Quadro de Cargos de Provimento em
Comissão do Município de Eusébio aos desafios hodiernos, em consonância com
os princípios da eficiência e da economicidade.
Estou convicto de que o Projeto de Lei Complementar em apenso
consulta intimamente os superiores interesses da comunidade de Eusébio, pelo
que aguardo a sua aprovação.
Certo de que o elevado espírito público de Vossa Excelência e de
seus pares presidirá a decisão legislativa, reitero na oportunidade, protestos de
estima e alto apreço.
Acilo Gonçalves Pi to Minha
Prefeito MuniCipal
Exmo. Sr.
Fares Andrade Said Filho
Presidente da Câmara Municipal de Eusébio-CE
~111111111ele
Pua Edmilson Pinheiro. 150. Autódromo. Eusetilo - Come. 61780-000485 3924-6780
www,eusebio.ce.gov.br prefeiturarreusebio ce.govA,r
EUSEBIO
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Projeto de Lei Complementar n° 0 0 .1 , de 03 de janeiro de 2022.
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Altera a Lei Complement 2, de 30 de
dezembro de 2021 e adota outras
providências
ITO MUNICIPAL DE EUSÉBIO-CE:
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte
Lei Complementar:
Art. 1°. O art. 21 da Lei Complementar n° 062, de 30 de dezembro de
2021, passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 21. A Administração Direta compreende:
I — ÓRGÃOS DE ASSESSORAMENTO SUPERIOR:
1. SECRETARIA MUNICIPAL DE APOIO AO GABINETE
NOMENCLATURA DO CARGO
Secretário Municipal de Apoio ao Gabinete
Secretário Adjunto
Secretário Executivo de Apoio ao Gabinete
Coordenador de inclusão digital
Assessor especial de inclusão digital
Assessor setorial de inclusão digital
Assessor especial do Gabinete
Assessor Técnico do Gabinete
Coordenador de Desenvolvimento Econômico
Coordenador do Núcleo de cidadania dos Adolescentes
Assessor do Núcleo de cidadania dos Adolescentes
Coordenador Setorial de Desenvolvimento Econômico
Assessor Especial de Meio Ambiente, controle urbano e Desenvolvimento Sustentável
Assessor setorial de Meio Ambiente, controle urbano e Desenvolvimento Sustentável
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RuaEdmon Puih o. 1SO. Autud,romo„ Eu4.+41145 - Cuwa, 61760-000 85 39244780
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EUSEBIO
okVANÇAWDO NO OESE.NVOt~Nre,
Assessor executivo de Meio Ambiente, controle urbano e Desenvolvimento Sustentável
Assessor de Políticas Públicas sobre Drogas
Coordenador Setorial de Políticas Públicas sobre Drogas
Coordenador Executivo de Políticas Públicas sobre Drogas
Assessor Especial de Políticas Públicas das Mulheres
Coordenador Setorial de Políticas Públicas das Mulheres
Assessor de Apoio de Secretaria
Assessor especial de Políticas para a Juventude
Assessor Setorial de Políticas para a Juventude
Assessor Executivo de Políticas para a Juventude
Assessor Especial de Políticas Públicas de habitação
Coordenador setorial de Políticas Públicas de habitação
Coordenador executivo de Políticas Públicas de habitação
Assessor Especial de Acompanhamento de Projetos no Distrito Federal
Diretor Administrativo da Escola de Promoção da Vida - EPV
Diretor Pedagógico e de Desenvolvimento Sócio Emocional da Escola de Promoção da Vida - EPV
Coordenador da Escola de Promoção da Vida - EPV
2. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
NOMENCLATURA DO CARGO
Procurador Geral do Município
Procurador Adjunto do Município
Secretário Executivo da PGM
Coordenador de Processos Administrativos e Trabalhistas
Coordenador Administrativo
Coordenador Judicial
Coordenador Fiscal
Diretor do Departamento de Ensino Jurídico
Diretor do Departamento de Estágio
Diretor do Departamento Técnico
Consultor Técnico Jurídico
Consultor Técnico Jurídico Secundário
Assessor Municipal junto ao Fórum
Assessor Municipal Secundário junto ao Fórum
Rua Edn ilsort Pinheiro. 150. Autocir orno, Eusebio - Ceara, 61760-000 I S 24-6780
www.eusebio ce.gov.br 1 prefeitura a eusebioxe.gov.br
EUSEBIO
ILVANÇA,NOC NO OtStNVOLVINtr£ N TO
Assessor Técnico de Assistência Social junto ao Fórum
Assessor Técnico de Psicologia junto ao Fórum
Parecerista Jurídico
3. ASSESSORIA GERAL DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA
NOMENCLATURA DO CARGO
Assessor especial de Articulação Política
Assessor de Articulação Política junto ao Legislativo
Assessor de Articulação Política junto a Partidos Políticos
Assessor Setorial de Articulação Política
4. ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
NOMENCLATURA DO CARGO
Assessor Especial de Comunicação
Assessor de Publicidade
Assessor de Jornalismo
Diretor de Comunicação Externo
Diretor de Comunicação Interno
Chefe de Secretaria de Comunicação
5. CORREGEDORIA GERAL DO MUNICÍPIO
NOMENCLATURA DO CARGO
Corregedor Geral
Secretário Adjunto
Secretário Executivo
Assessor Jurídico
Secretário Geral
Presidente da Comissão Disciplinar
Membro da Comissão Disciplinar
Rua Edmilson Palheiro. 150. Autódromo. Eusebio Ceara. 61760400 ; 8539246780
www.euseblo ce.gov.br prefeituraneusebio ce.gov.br
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EUSEBIO
A Â D ritSENVOÁV,u
II — ÓRGÃOS DE EXECUÇÃO PROGRAMÁTICA E INSTRUMENTAL
1. SECRETARIA DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO
NOMENCLATURA DO CARGO
Secretário de Finanças e Planejamento
Secretário Adjunto
Secretário Executivo
Coordenador Tributos e Arrecadação
Coordenador de Planejamento e Orçamento
Coordenador de Finanças e Controle
Coordenador de Gestão e Inovação
Coordenador de Fiscalização
Coordenador de Arrecadação
Coordenador de Programas e Projetos Estratégicos
Coordenador do Tesouro Municipal
Coordenador de Tecnologia da Informação
Diretor do Departamento de Cadastro
Diretor do Departamento de Divida Ativa
Diretor do Departamento de Contabilidade
Diretor do Departamento de Programação Financeira
Assessor Especial de Finanças e Planejamento
Assessor Pleno de Finanças e Planejamento
Assessor Técnico de Finanças e Planejamento
Assessor Operacional de Finanças e Planejamento
2. SECRETARIA DE GOVERNO E DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO
NOMENCLATURA DO CARGO
Secretário de Governo e Desenvolvimento da Gestão
Secretário Adjunto
Secretário Executivo
Coordenador de Administração
Coordenador Geral de fiscais de contrato
Assessor especial de fiscalização de contratos
Coordenador Geral do Almoxarifado
Rua Edmilson Pinheiro. 150, Autobrorno. Euseblo Ceara, 61760 000 $5 39246780
www eusebio ce.gov br preferturaueuseboo ce gov.br
EUSEBIO
.1, ANÇANDO NO OESENVOIVNiNTO
Assessor especial de Almoxarifado
Assessor Setorial de Almoxarifado
Chefe Setorial de Almoxarifado
Assessor Especial do Departamento de Recursos Humanos
Coordenador de Recursos Humanos
Assessor setorial do Departamento de Recursos Humanos
Assessor executivo do Departamento de Recursos Humanos
Coordenador geral de transportes
Assessor de Departamento de Transportes
Coordenador de Departamento de Patrimônio
Assessor de Departamento de Patrimônio
Assessor Técnico da Comissão Permanente de Licitação
Presidente de Comissão Permanente de Licitação
Secretário de Comissão Permanente de Licitação
Membro de Comissão Permanente de Licitação
Pregoeiro
Assessor Especial do Pregoeiro
Assessor Jurídico da Comissão Permanente de Licitação
Presidente de Comissão Permanente de Compras e Serviços
Membro de Comissão Permanente de Compras e Serviços
Diretor do Departamento de Registro Cadastral
Coordenação Oficina
Diretor de Pessoal de Oficina
Diretor de Material e Peças
Diretor de Patrimônio da Oficina
Coordenador de Arquivo
Chefe do Setor de Arquivo
3. SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
NOMENCLATURA DO CARGO
Secretário de Obras e Serviços Públicos
Secretário Adjunto
Secretário Executivo
Gerente de Execução de Obras Publica
Assessor de Execução de Obras Públicas
Rua E Penh If0. 150, Autódromo. Etiseblo - Ceais. 61760-000 85 2924-6780
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EusEgio
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Diretor do Departamento de Edificações e Vias Públicas
Diretor do Departamento de Água e Esgoto
Diretor do Departamento de Eletrificação
Coordenador de Serviços Públicos
Diretor do Departamento de Limpeza Pública
Chefe de Setor de Limpeza de Logradouros Públicos
Chefe de Setor de Coleta Sistemática de Resíduos Sólidos
Gerente do Departamento de Manutenção de Equipamentos Públicos
Coordenador Setorial do Departamento de Manutenção de Equipamentos Públicos
Chefe de Setor do Pólo de Lazer da Sede
Chefe de Setor do Mercado Central
Coordenador Financeiro
Coordenador Administrativo
Assessor jurídico
Chefe de Setor de Pessoal
Chefe de Setor de Transportes
Chefe de Manutenção de Prédios e Vias Públicas no Bairro
Coordenador Geral de Projetos
Coordenador Setorial de Projetos de Engenharia
Coordenador Setorial de Projetos de Arquitetura
Coordenador Geral de serviços de apoio a Projetos de obras
Coordenador setorial de serviços de apoio a Projetos de obras
4. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
NOMENCLATURA DO CARGO
Secretário de Educação
Secretário Adjunto
Secretário Executivo de Educação
Superintendente da Gestão Escolar
Executivo Administrativo Financeiro
Executivo da Merenda Escolar
Executivo da Avaliação Externa
Executivo da Escola de Formação de Pais e Mestres
Assessor Executivo da Educação
Diretor dos Sistemas Educacionais da Superintendência da Gestão Escolar
Rua Edrnilson Pinheiro, 150, Autodromo. Euseblo - Ceara, 61760-000 r 8
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924-G780
EUSEBIO
çAfiDo Ne 0fNV0t.V0 ,4E.N4rO
Diretor do Sistema de Indicadores de Sucesso da Superintendência da Gestão Escolar
Diretor Tutor da Superintendência da Gestão Escolar
Diretor do Departamento de Ensino Infantil e 1a Infância
Diretor do Departamento de Ensino dos anos iniciais - 1° ao 5° Ano
Diretor do Departamento de Ensino dos anos finais - 6° ao 9° Ano
Diretor do Departamento de Ensino de Educação de Jovens e Adultos - EJA
Diretor do Departamento de Ensino de Educação Física e Esporte Escolar
Diretor do Departamento de Educação Inclusiva
Diretor do Departamento de Incentivo a Leitura
Diretor do Núcleo de Tecnologia Educacional e Comunicação
Diretor do Departamento de Apoio ao Estudante - DAE
Diretor do Departamento de Produção e Validação de Exames Padronizados da avaliação Externa
Diretor do Departamento de Metodologia de Aplicação e Consolidação de Exames Padronizados da avaliação
Externa
Diretor do Dep. da Escola de Formação de Pais e Mestres da Educação Infantil ao 5° ano
Diretor do Departamento da Escola de Formação de Pais e Mestres do 6° ao Tano
Diretor do Departamento de Planejamento e Acompanhamento Educacional
Diretor do Departamento de Transportes
Diretor do Departamento de Almoxarifado
Diretor de Nutrição
Diretor de Analise e Execução de Projetos
Diretor de Almoxarifado da Educação
Diretor do Departamento de Assistência aos Meninos e Meninas Especiais (NAMME)
Assessor Musical
Assessor do Departamento de Assistência ao Educando
Chefe de Rota do Transporte Escolar
Chefe de Setor de Estatística e Análise de Dados
Chefe de Setor de Finanças
Chefe do Setor de Patrimônio
Chefe de Setor de Pessoal
Técnico Pedagógico do Departamento de Ensino da Creche da Educação Infantil e Primeiríssima Infância
Técnico Pedagógico do Departamento de Ensino da Pré Escola da Educação Infantil e ia Infância
Técnico da Assessoria pedagógica do Departamento de Ensino da Educação Infantil e ia Infância
Técnico Pedagógico da Política de Alfabetização do Departamento de Ensino dos anos iniciais - 1° ao 5° Ano
Técnico Pedagógico da Política de Melhoria da Proficiência em Língua Portuguesa e Matemática do
Departamento de Ensino dos anos iniciais - 1° ao 5° Ano
Ru Edmilson Pnh lro. 150. Autocitomo. Euseblo - Ceara. 61760-000 85 924-6780
wwweuseblo ce govbr 1 prefeitura aeusebio ce gov.br
EUSÉBIÓ
ÂgANÇIÁNDO 4.)CS£NV01,M4f,WIC
Técnico Pedagógico da Política de Melhoria da Proficiência em Ciências do Departamento de Ensino dos anos
finais - 6° ao 9° Ano
Técnico Pedagógico da Política de Melhoria da Proficiência em matemática do Departamento de Ensino dos
anos finais - 6° ao 9° Ano
Técnico da Assessoria pedagógica do Departamento de Ensino dos anos iniciais - 1° ao 5° Ano
Técnico Pedagógico da Política de Melhoria da Proficiência em Língua Portuguesa do Departamento de
Ensino dos anos finais - 6° ao 9° Ano
Técnico da Assessoria Pedagógica do Departamento de Ensino dos anos iniciais - 1° ao 5° Ano
Técnico Administrativo Pedagógico
Assessor Administrativo Pedagógico
Diretor Escolar 1
Diretor Escolar 2
Diretor Escolar 3
Vice-Diretor FGVD
Coordenador Pedagógico na Escola
Diretor Coordenador de Turma na Escola
Secretário Escolar - 1
Secretário Escolar - 2
Chefe do Setor de Limpeza da Unidade Escolar
Chefe do Setor de Merenda da Unidade Escolar
Chefe do Setor de Condução Escolar
Chefe do Setor Cultural nas Escolas
Chefe do Setor Esportivo nas Escolas
Chefe do Setor de Vigilância nas Escolas
Apoio aos Portadores de Necessidades Especiais — PNE
Chefe de secretaria
Chefe da Portaria da escola
Assessor de Almoxarifado
Chefe do Setor de Tarefa Orientada
Assessor de serviços de Psicologia junto ao educando
Assessor de serviços de assistência social junto ao educando
Assessor Pedagógico junto ao Centro Social da Primeira Infância de Eusébio
Assessor Especial junto ao Centro Social da Primeira Infância de Eusébio
Assessor secundário junto ao Centro Social da Primeira Infância de Eusébio
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Rua Edmilson Pinheiro, 150, Autódromo, Eusablo - Ceará, 61760-000 I 85 3924-6780
www.euseblo ce.gov br ' prefeitura creusebeó ce.gov.br
EUSEBIO
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5. SECRETARIA DE SAÚDE
NOMENCLATURA DO CARGO
Secretário Municipal de Saúde
Secretário Adjunto
Secretário Executivo Municipal de Saúde
Ouvidor da Saúde
Ouvidor Setorial da Saúde
Assessor de Planejamento e Gestão ao Gabinete do Secretário e ao Colegiado de Planejamento e Gestão
da Saúde
Assessor de Apoio Logístico e Execução ao Gabinete do Secretário
Assessor de Apoio Operacional ao Gabinete do Secretário Municipal de Saúde
Diretor de Políticas de Assistência Médica e Membro do Colegiado de Planejamento e Gestão da Saúde
Diretor de Planejamento em Saúde e Membro do Colegiado de Planejamento e Gestão da Saúde
Diretor de Políticas da Rede de Atenção à Saúde Mental e Membro do Colegiado de Planejamento e Gestão
da Saúde
Diretor Executivo do Fundo Municipal de Saúde
Assessor de Apoio Técnico e Gestão Administrativa e Financeira
Assessor de Apoio Logístico e Execução Administrativa e Financeira
Assessor de Apoio Operacional Administrativa e Financeira
Coordenador de Recursos Humanos e Educação Permanente
Assessor de Apoio Técnico e Gestão de Recursos Humanos e Educação Permanente
Assessor de Apoio Logístico e Execução da Política de Recursos Humanos e Educação Permanente
Assessor de Apoio Operacional na Política de Recursos Humanos e Educação Permanente
Coordenador de Transportes e Logística de Suprimentos
Assessor de Apoio Técnico e Gestão de Transportes e Logística de Suprimentos
Assessor de Apoio Logístico e Execução de Transportes e Logística de Suprimentos
Assessor de Apoio Operacional de Transportes e Logística de Suprimentos
Coordenador Municipal de Assistência Farmacêutica e Almoxarifado
Assessor de Apoio Técnico e Gestão da Farmácia Central
Assessor de Apoio Logístico e Execução em Assistência Farmacêutica e Almoxarifado
Assessor de Apoio Operacional de Assistência Farmacêutica Básica
Assessor de Apoio Operacional de Assistência Farmacêutica Secundária
Assessor de Apoio Operacional de Assistência Farmacêutica Complementar
Coordenador municipal de Auditoria, Avaliação, Controle, Informação e Regulação
Assessor de Apoio Técnico e Gestão do Cadsus
Rua Edmilson Pinhelro, 150, Autódromo. Eustblo - Ceará+. 61760 000 85 3924-6780
www.euseblo ce.gov.br I prefenuraaeuscbio ce.govbr
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EUSEBIO
AVANÇANDO NO DESENVOLVIMENTO
Assessor de Apoio Técnico e Gestão da Central de Regulação — Cresus
Assessor de Apoio Técnico e Gestão de Controle e Avaliação
Assessor de Apoio Logístico e Execução Dos Sistemas de Informação
Assessor de Apoio Operacional, Digitação e Regulação
Diretor Municipal de Políticas de Saúde e Redes de Atenção
Assessor de Apoio Técnico e Gestão de Políticas de Saúde e Redes de Atenção
Coordenador de Atenção Básica à Saúde
Assessor de Apoio Técnico e Gestão da Atenção Básica à Saúde
Assessor de Apoio Logístico e Execução na Gestão da Atenção Básica à Saúde
Assessor de Apoio Operacional e Gestão da Atenção Básica à Saúde
Diretor de Vigilância à Saúde
Coordenador de Vigilância Sanitária e Ambiental
Coordenador de Vigilância Epidemiologica e Saúde do Trabalhador
Coordenador Local de Enfermagem nas Unidades de Atenção Primária à Saúde
Coordenador Local de Saúde Bucal nas Unidades de Atenção Primária à Saúde
Assessor de Apoio Técnico na Estratégia Saúde da Família
Assessor Técnico aos Núcleos de Apoio à Estratégia Saúde da Família — NASF
Assessor de Apoio Logístico nos Territórios de Vigilância à Saúde
Assessor de Apoio Operacional, Gestão e Ouvidoria nos Territórios de Vigilância à Saúde
Chefe de Unidades de Atenção Básica à Saúde
Chefe de Setor em Unidades de Atenção Básica à Saúde
Coordenador Municipal da Rede de Atenção Primária à Saúde
Assessor de Apoio Operacional e Gestão da Atenção Básica à Saúde
Diretor de Políticas de Atendimento Domiciliar e Membro do Colegiado de Planejamento e Gestão da Saúde
Diretor Médico do Serviço de Atendimento Domiciliar
Coordenador de Ações de Enfermagem no Serviço de Atendimento Domiciliar
Assessor de Apoio Técnico Especializado no Serviço de Atendimento Domiciliar
Assessor de Apoio Logístico e Execução no Serviço de Atendimento Domiciliar
Assessor de Apoio Operacional no Serviço de Atendimento Domiciliar
Diretor Municipal da Rede de Atenção Especializada em Saúde
Coordenador Municipal de Atenção À Pessoa com Deficiência
Assessor de Apoio Técnico e Gestão da Atenção Especializada em Saúde
Assessor de Apoio Logístico e Execução na Atenção Especializada em Saúde
Assessor de Apoio Operacional na Atenção Especializada em Saúde
Coordenador Municipal da Policlínica Dr. Acilon Gonçalves
Assessor de Apoio Técnico na Policlínica Dr. Acilon Gonçalves
Rua Edmilson Pinheiro. 150. Autódromo. Euseblo - Ceara. 61760-000 185 3924 6780
www eusebio ce gov.br prefeitura o eusebio ce gov_br
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AN1- 04
EUSEBIO
rJr5ÇNVCG,ttMENTO
Assessor de Apoio Logístico e Execução na Policlínica Dr. Acilon Gonçalves
Assessor de Apoio Operacional na Policlínica Dr. Acilon Gonçalves
Coordenador Municipal de Ações Especializadas em Saúde Bucal no CE0 e Laboratório de Próteses
Assessor de Apoio Técnico Especializado em Saúde Bucal no CE0 e Laboratório de Próteses
Assessor de Apoio Logístico e Execução no CE0 e Laboratório de Próteses
Assessor de Apoio Operacional no CE0 e Laboratório de Próteses
Coordenador de Políticas de Saúde Mental no CAPS Geral
Coordenador de Enfermagem no Centro de Atenção Psicossocial CAPS Geral
Assessor de Apoio Técnico Especializado em Saúde Mental no CAPS Geral
Assessor de Apoio Logístico e Execução no CAPS Geral
Assessor de Apoio Operacional no CAPS Geral
Coordenador de Políticas de Saúde no CAPS AD
Coordenador de Enfermagem no Centro de Atenção Psicossocial CAPS AD
Assessor Técnico Especializado em Saúde no CAPS AD
Assessor de Apoio Logístico e Execução no CAPS AD
Assessor de Apoio Operacional no CAPS AD
Coordenador Municipal de Ações Especializadas em Reabilitação
Coordenador do Centro Especializado em Reabilitação (CER)
Assessor de Apoio Técnico Especializado em Reabilitação
Assessor de Apoio Logístico e Execução no Centro de Reabilitação
Assessor de Apoio Operacional no Centro de Reabilitação
Diretor Geral do Hospital Dr. Amadeu Sá e Membro do Colegiado de Planejamento e Gestão da Saúde
Diretor Administrativo do Hospital Dr. Amadeu Sá
Diretor Adjunto do Hospital Dr. Amadeu Sá
Diretor Clínico do Hospital Dr. Amadeu Sá
Diretor de Políticas de Atenção à Saúde da Mulher e Membro do Colegiado de Planejamento e Gestão da
Saúde
Diretor do Centro de Parto Normal do Hospital Dr. Amadeu Sá
Assessor de Apoio Logístico e Execução na Política de Atenção Hospitalar
Assessor de Apoio Operacional da Atenção Hospitalar
Coordenador Municipal de Urgência e Emergência
Assessor de Apoio Técnico e Gestão de Equipamentos da Upa 24 Horas
Assessor de Apoio Logístico e Execução na Política de Atenção de Urgência e Emergência
Assessor de Apoio Operacional da Atenção à Urgência e Emergência
Coordenador Municipal de Vigilância à Saúde
Assessor de Apoio Técnico e Gestão da Vigilância à Saúde
Rua Edmilson Pinheiro, 150. Autódromo, Euseblo - Ceara. 61760-000 ' 85 3924-6780
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EUSEBIO
a,A NC,0 NO DE 11.4t....TO
Assessor de Apoio Logístico e Execução em Vigilância à Saúde
Coordenador Municipal de Imunização
Assessor de Apoio Técnico e Gestão de Imunização
Assessor de Apoio Operacional em Imunização
Coordenador Municipal de Epidemiologia
Assessor de Apoio Técnico e Gestão em Epidemiologia
Assessor de Apoio Logístico e Execução em Epidemiologia
Assessor de Apoio Operacional em Epidemiologia
Coordenador Municipal de Vigilância Sanitária e Ambiental
Assessor de Apoio Técnico e Gestão em Vigilância Sanitária e Ambiental
Assessor de Apoio Logístico e Execução em Vigilância Sanitária e Ambiental
Assessor de Apoio Operacional em Vigilância Sanitária e Ambiental
Coordenador Municipal de Endemias e Zoonoses e Arboviroses
Assessor de Apoio Técnico e Gestão de Endemias e Zoonoses
Assessor de Apoio Logístico e Execução em Endemias e Zoonoses
Assessor de Apoio Operacional em Endemias e Zoonoses
Coordenador Municipal de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde
Assessor de Apoio Técnico de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde
Supervisora de Salas de Vacinas
6. SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
NOMENCLATURA DO CARGO
Secretária de Desenvolvimento Social
Secretário Executivo do SUAS
Gerente Administrativo-Financeiro do FMAS
Assessor setorial de administração
Assessor de Articulação Comunitária
Assessor de Gestão do SUAS
Assessor de Planejamento e Captação de Recurso
Técnico de Nível Superior do SUAS
Técnico do SUAS
Auxiliar Técnico do Núcleo de Proteção Social Especial de Média Complexidade
Assistente Técnico de Alta Complexidade
Técnico de Nivel Médio do SUAS
Coordenador de Vigilância Socioassistencial
Gerente do Cadastro Único
Rua Edmilson Pinheiro. 150, Amtodromo, Eusáblo - Ceará. 61760-000 85 3924-6780
www.eusebio ce.gov.br prefeitura oeusebro ce.gov.br
EUSEBIO
*VANÇANGO NO OESENVOIVIMENTO
Auxiliar Técnico do Cadúnico - PBF
Coordenador do Trabalho e Inclusão Social
Assistente Técnico do Trabalho e Inclusão Social
Assistente Técnico de Segurança Alimentar e Nutricional
Assistente Técnico de Benefícios e Transferência de Renda
Coordenador da Política de Assistência Social Básica
Coordenador do CRAS
Assistente Técnico dos Serviços e Programas do SUAS
Coordenador de Benefícios Eventuais dos SUAS
Coordenador do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos -SCFV
Secretário Executivo do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS
Coordenador da Proteção Social Especial
Coordenador do CREAS
Conselheiro Tutelar
Coordenador Municipal de Valorização e Proteção a Vida
Assessor da Coordenação Municipal de Valorização e Proteção a Vida
Assessor setorial da Coordenação Municipal de Valorização e Proteção a Vida
Coordenador do Programa Primeira Infância no SUAS
Supervisor do Programa Primeira Infância no SUAS
Visitador do Programa Primeira Infância no SUAS
Coordenador do programa renda mínima
Coordenador dos direitos à moradia
Coordenador de Segurança Alimentar e Nutricional
Coordenador de benefícios eventuais
Diretor de Polo de atendimento da juventude
Diretor de Casa do idoso
Diretor de Casa do idoso da grande sede
Auxiliar Técnico dos Serviços e Programas
Técnico de Nível Superior de Programas
Assessor Especial de Ação Social Junto ao CREAS/Justiça
Assessor setorial de Ação Social Junto ao CREAS/Justiça
Assessor Jurídico junto ao CREAS
Secretário Adjunto de Desenvolvimento Social
Auxiliar Técnico do Trabalho
Coordenador da Sala do Empreendedor
Assessor da sala do empreendedor
Ru Edmilson Panheno. 150. Auto tomo, Eus4éblo - Ceará. G1760-000 85 2924-G780
www eusebio ce.gov.br 1 prefeitura a eusebio ce gov br
EUSEBIO
AVANÇANDO NO TiESENVOLVIMENTO
Coordenador do Departamento de Pequenos Negócios (FUMCAP)
Coordenador do Centro Social da Primeira Infância de Eusébio
7. SECRETARIA DE ESPORTES
NOMENCLATURA DO CARGO
Secretário de Esporte e Juventude
Secretário Adjunto de Esporte
Secretário Executivo de Esportes
Coordenador Administrativo Financeiro
Coordenador executivo de politicas para a Juventude
Coordenador executivo de politicas para o desporto
Gerente de Planejamento e gestão da Infra Estrutura esportiva
Assessor Especial da secretaria de esporte e juventude
Assessor Setorial da secretaria de esporte e juventude
Coordenador de Planejamento de Programas, Projetos e editais
Assessor Jurídico
Coordenador de Esportes de Quadras
Coordenador de Arbitragem
Coordenador de Artes Marciais
Coordenador de Transporte
Coordenador de Ritmos
Coordenador de Eventos Esportivos
Coordenador de Comunicação e Marketing
Coordenador de auto rendimento Esportivo
Coordenador de Psicologia Esportiva
Coordenador de Nutrição Esportiva
Coordenação de Esportes de Base
Diretor do Departamento de Infraestrutura Física
Diretor do Departamento de Atividades Esportivas
Diretor do Departamento de Esportes de Quadra
Diretor do Departamento de Arbitragens
Diretor do Departamento de Competições Esportivas
Diretor do Núcleo de Artes Marciais
Diretor de Comunicação e Marketing
Diretor de Áudio e Visual
Rua Edrnilson Pinheiro, 150, Autodrorno. Euseblo - C& r& 61160-000 S5 3924-6780
wenv eusebioxe.gov.tar 4 prefeitura a eusebio ce.goviar
GA ipp 940 NICIPR1
EUSEBIO
AVA'NçANCO NO DESZNVCMVIMENTO
Diretor de Ritmos
Diretor de Apoio ao Futebol
Diretor de Eventos Desportivos
Diretor de Patrimônio
Diretor de Transportes
Diretor de Esportes Aquáticos
Diretor de Esportes de Base
Chefe de Atividades Administrativas
Chefe Do Setor de Limpeza
Chefe do Setor de Arbitragem no esporte
Coordenador de Turma de Educação Física
Monitor de Futebol
Monitor de Futebol 7
Monitor de Futsal
Monitor de Artes Marciais
8. SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
NOMENCLATURA DO CARGO
Secretário de Cultura e Turismo
Secretário Adjunto
Secretário Executivo
Assessor de Atividades Culturais
Assessor de Atividades de Artes Cênicas
Assessor de Atividades de Dança
Assessor Junto a Banda Musical
Auxiliar de Biblioteca
Auxiliar de Captação de Recurso
Chefe de Gabinete
Chefe de Setor Almoxarifado
Chefe de Setor de Artes
Chefe de Setor de Biblioteca
Chefe de Setor de Divulgação e Propaganda
Chefe de Setor de Folclore
Chefe de Setor de Patrimônio
Chefe do Departamento de Música
(S)
Rua Edrrnlson Pinheito. 150, Autodromo. Euseblo Cear& 61760-000 85 3924-6780
www.eusebio.ce.gov.br 1 prefeitura a ousebio ce.govix
PpIFf ETIsfitAirlUN'tr, Pak
EUSEBIO
avANCANDO NO DESENVOLVtMLNTO
Coordenador Administrativo
Coordenador Administrativo Financeiro
Coordenador da Biblioteca
Coordenador da Escola de Artes- NAEC
Coordenador da Ouvidoria
Coordenador de Controle Interno
Coordenador de Atividades Culturais
Coordenador de Áudio Visual
Coordenador de Articulação e Política Cultural
Coordenador de Captação de Recursos
Coordenador de Gestão e Produção Cultural
Coordenador de Comunicação
Coordenador de Cultura
Coordenador de difusão e diversidade Cultural
Coordenador de Eventos e Atividades Turísticas
Coordenador de Manutenção e Zeladoria
Coordenador de Transporte
Coordenador de Turismo
Coordenador do Gestão de Espaços Culturais
Coordenador do Núcleo de Música
Coordenador pedagógico
Coordenador de Relações Institucionais
Coordenadora da Escola de Idiomas
Coordenador de Apoio ao Artesanato
Diretor de Departamento de Artes e Ofícios
Coordenador de Patrimônio
Diretor de Diversidade Cultural
Diretor de Economia Criativa
Diretor de Política do Livro e Leitura
Diretor do Departamento de Poios e Atrações Turísticas
Diretor do NAEC
Maestro Auxiliar
Maestro de Banda Musical
Assessor Musical
Assessor Especial da Secretaria de Cultura e Turismo
Assessor Setorial da Secretaria de Cultura e Turismo
Rua Edmilson Pinheiro. 150. Autodtorno. Euseblo -Cer& 61760,000 85 3924-6780
www.eusebio,ce.gov.br preteituraoeusebio ce.govbir
11111111
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EUSEBIO
9. SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA
NOMENCLATURA DO CARGO
Secretário Municipal de Segurança Pública e Cidadania
Secretário Municipal Adjunto de Segurança Pública e Cidadania
Secretário Executivo
Corregedor da Guarda Municipal
Ouvidor da Guarda Municipal
Coordenador Administrativo Financeiro
Coordenador de Planejamento e Operações
Coordenador da Guarda Municipal
Coordenador do Centro Integrado de Comando e Controle Municipal - CICCM
Subcoordenador do Centro Integrado de Comando e Controle Municipal - CICCM
Operador de Vídeo Monitoramento do Centro Integrado de Comando e Controle Municipal — CICCM
Chefe de Ponto de Atendimento no Vídeo Monitoramento do Centro Integrado de Comando e Controle
Municipal — CICCM
Coordenador de Defesa Civil
Coordenador de Promoção da Cidadania
Coordenador do Programa Jovens em Exercício da Cidadania - JEC
Monitor do Programa Jovens em Exercício da Cidadania - JEC
Diretor da Casa do Cidadão
Assessor de Identificação
Assessor de Promoção de Justiça Gratuita
Diretor da Ouvidoria da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania
Chefe de Setor da Junta do Serviço Militar
Coordenador da Guarda Municipal
Sub-Coordenador da Guarda Municipal
Assistente do Setor de Administração
Chefe do Setor Operacional
Chefe do Setor de Instrução e Projeto
Secretário do Gabinete do Secretário de Segurança Pública e Cidadania
Coordenador Administrativo-Financeiro
Coordenador do Setor de Psicologia
Agente Especial de Treinamento
Chefe do Grupamento de Operações Especiais - GOE
Rua EdmIlson Pinheiro, 150, Au1Odromo, Euseblo - Ceará, 61160-000 85 3924-6780
www.eusebio ce.gov.br 4 preferturaaeusebio ce.gov,br
EUSEBIO
•VA 4t. AND O NO LIE - SENVOLV§MICHTO
Assistente da Corregedoria da GCME
Armeiro do Setor de Manutenção de Armamento da GCME
Chefe do Setor de Manutenção e Vistoria das Viaturas
Supervisor de Plantão da GCME
Auxiliar do Setor de Manutenção das Instalações da SMSPC/GCME
10. SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL
NOMENCLATURA DO CARGO
Secretário Chefe da Controladoria e Ouvidoria Geral
Secretário Adjunto
Secretário Executivo
Assessor Jurídico
Ouvidor Geral
Coordenador de Contratos, Convênios e Termos
Supervisor de Contratos, Convênios e Termos
Coordenador Administrativo-Financeiro
Orientador de Célula
Assessor Especial da Controladoria
Assessor Técnico da Controladoria
AMT - AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO
NOMENCLATURA DO CARGO
Presidente da AMT
Secretário Adjunto
Secretário Executivo
Assessor Especial
Secretário de Gabinete
Coordenador do Departamento de Engenharia e Sinalização
Diretor de Departamento de Educação de Trânsito
Diretor de Fiscalização e Tráfego
Chefe de Fiscalização
Diretor do Departamento de Controle e Análise de Estatísticas de Trânsito
Diretor de Departamento de Administração e Finanças
Coordenador Administrativo Financeiro
Rua Edmison Pinheiro. 150. Autodrorno. Euseblo - Ceara, 61760-000 85 3924-6780
www eusebio ce.gov.br prefeituraczeusebio ce.gov.br
WII.IRAériUNIC3PAL
EUSEBIO
AVANÇANDO NO OESENVOLVIMÇNTO
Diretor de Transporte Urbano TRUE
Chefe de Setor de Transporte Urbano
Fiscal do TRUE
Coordenador Operacional de Trânsito
Diretor de Departamento de Compras
Chefe do Departamento de Compras
Diretor de Manutenção e Limpeza Predial
Chefe de Controle de Pátio
Chefe de Manutenção e Limpeza Predial
Chefe de Almoxarifado e Estoque
Chefe de Manutenção de Viaturas
Supervisor de Agentes de Trânsito
Diretor de Recepção
Chefe de Recepção
Diretor e Gestor de Contratos
Presidente da Comissão de Licitação
Membro da Comissão de Licitação
Pregoeiro
Secretário da Comissão de Licitação
Diretor de Recursos Humanos
Procurador Jurídico
Coordenador do Setor de Psicologia
Corregedor da AMT
Ouvidor da AMT
Coordenador do Departamento de Articulação com DETRAN
Diretor do Departamento de Articulação com DETRAN
Diretor do Departamento de Articulação com DETRAN
Assessor junto ao DETRAN
Chefe de Setor de Emplacamento e Vistoria de Veículos
JARI
Presidente da JARI
Membro da JARI
Rua Edmilson Pinheiro. 150, Autódromo, Euseblo - Ceara, 61760 000 SS 3924-6780
www eusebio ce.govimr 1 prefeituraaeuseboo ce.gov br
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EUSEBIO
ANyl.N C10 NO at SE NVOLVtMENTO
SUPORTE E EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO
Educador e Multiplicador de Ações de Educação no Trânsito
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE — AMMA"
NOMENCLATURA DO CARGO
Presidente
Secretario Adjunto
Secretario Executivo
Procurador Jurídico
Assessor Especial de Políticas Ambientais
Assessor Especial de Políticas Urbanas
Assessor Especial de Engenharia
Procurador Jurídico Adjunto
Coordenador de Controle, Planejamento e Desenvolvimento Urbano
Coordenador de Educação e Compensação Ambiental
Coordenador Administrativo Financeiro
Coordenador de Gestão Ambiental
Coordenador do Fundo Municipal do Meio Ambiente
Coordenador de Licenciamento e Monitoramento Ambiental
Presidente da Comissão de Licitação
Pregoeiro da Comissão de Licitação
Coordenador de Supervisão e Manutenção de Praças Publicas
Coordenador do Programa de Coleta Seletiva
Ouvidor Geral
Secretário da Comissão de Licitação
Membro da Comissão de Licitação
Diretor de Fiscalização
Diretor de Licenciamento
Diretor de Educação Ambiental
Diretor do Departamento de Planejamento e Desenvolvimento Urbano
Diretor do Departamento de Fiscalização de Projetos e Obras
Diretor de Gestão de Parques Urbanos Municipais
Diretor de Operacionalização do Sistema de Coleta Seletiva Municipal
Chefe de Fiscalização 1
Pua dmitson Pinheiro. í50. Autodfonlo, Eusebio - Ceora. 61760-000 485 3924-6780
www, e use bio ce.gov br prefettura a eusebio ce.gov.br
C9-
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EUSEBIO
aVANÇANDO NO OESENVOLVINOENTO
Chefe de Fiscalização 2
Chefe de Fiscalização 3
Chefe de Fiscalização 4
Supervisor de Apoio Administrativo
Supervisor de Educação Ambiental
Supervisor de Apoio ao Sistema de Coleta Seletiva
Supervisor de Avaliação e Licenciamento Ambiental
Supervisor de Setor de Protocolo
Supervisor de Segurança Zona 1
Supervisor de Segurança Zona 2
Assistente Técnico Ambiental
Agente de Educação Ambiental
Agente de Manutenção e Conservação de Praças Publicas
Art. 2°. Fica alterado o Anexo I da Lei Complementar n° 062, de 30 de
dezembro de 2021, que passa a vigora com a redação do Anexo I, parte integrante
desta Lei Complementar.
Art. 3°. Fica alterado o Anexo II da Lei Complementar n° 062, de 30
de dezembro de 2021, que passa a vigora com a redação do Anexo II, parte
integrante desta Lei Complementar.
Art. 4°. Esta Lei Complementar entrará em vigor na data de sua
publicação, mantidas as disposições da Lei Complementar n° 062 de 30 de
dezembro de 2021, que não houverem sido revogadas, modificadas ou substituídas
pelos dispositivos contidos nesta Lei Complementar.
Paço da Prefeitura Municipal de Eusébio-CE, aos 23 dias do mês de
dezembro de 2021.
Acilon Gonçalves Pinto J
Prefeito Municipal
Rua Edmilson Pinheiro. 150, Autodromo. Eus•bio - Ceará. 61760-000 85 3924-6780
www eusebio ce.gov.br preferturaaeusebio ce gov,br
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EUSEBIO
n 'tf . Èt;14•14 DO NO OS U M
ANEXO I
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 001 /2022
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
I — Órgãos de Assessoramento Superior
1. SECRETARIA MUNICIPAL DE APOIO AO GABINETE
NOMENCLATURA DO CARGO I SÍMB. QUANT.
Secretário Municipal de Apoio ao Gabinete SS 1
Secretário Adjunto SA 1
Secretário Executivo de Apoio ao Gabinete SE 1
Coordenador de inclusão digital DNS 1 1
Assessor especial de inclusão digital DAS 2 3
Assessor setorial de inclusão digital DNM 4 6
Assessor especial do Gabinete DNM 1 6
Assessor Técnico do Gabinete DNM 5 10
Coordenador de Desenvolvimento Econômico DNS 1 1
Coordenador do Núcleo de cidadania dos Adolescentes DAS 2 1
Assessor do Núcleo de cidadania dos Adolescentes DNM 5 2
Coordenador Setorial de Desenvolvimento Econômico DAS 3 3
Assessor Especial de Meio Ambiente, controle urbano e Desenvolvimento
Sustentável
DNS 1 1
Assessor setorial de Meio Ambiente, controle urbano e Desenvolvimento
Sustentável
DAS 3 3
Assessor executivo de Meio Ambiente, controle urbano e Desenvolvimento
Sustentável
DNM 5 3
Assessor de Políticas Públicas sobre Drogas DNS 1 1
Coordenador Setorial de Políticas Públicas sobre Drogas DAS 4 3
Coordenador Executivo de Políticas Públicas sobre Drogas DNM 5 9
Assessor Especial de Políticas Públicas das Mulheres DNS 1 1
Coordenador Setorial de Políticas Públicas das Mulheres DAS 4 3
Assessor de Apoio de Secretaria DNM 5 3
Assessor especial de Políticas para a Juventude DAS 1 1
Assessor Setorial de Políticas para a Juventude DAS 4 3
Assessor Executivo de Políticas para a Juventude DNM 5 6
Rua Edindson Pinheiro. 150, Autódromo, Eusébio - Cear& 61760 000 , 85 3924-6780
wwweusebiocegov.br prefetturarzeusebwo ce gov_br
9
74f> S
EUSEBIO
AVANÇANDO NO CIESENVO, Mi.N10
Assessor Especial de Políticas Públicas de habitação DNS 1 1
Coordenador setorial de Políticas Públicas de habitação DAS 4 3
Coordenador executivo de Políticas Públicas de habitação DNM 5 3
Assessor Especial de Acompanhamento de Projetos no Distrito Federal DAS 1 1
Diretor Administrativo da Escola de Promoção da Vida - EPV DAS 1 1
Diretor Pedagógico e de Desenvolvimento Sócio Emocional da Escola de
Promoção da Vida - EPV
DAS 3 1
Coordenador da Escola de Promoção da Vida - EPV DAS 4 3
2. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
NOMENCLATURA DO CARGO SÍMB. QUANT.
Procurador Geral do Município SS 1
Procurador Adjunto do Município SA 1
Secretário Executivo da PGM SE 1
Coordenador de Processos Administrativos e Trabalhistas DAS 2 1
Coordenador Administrativo DAS 4 1
Coordenador Judicial DAS 4 1
Coordenador Fiscal DAS 4 1
Diretor do Departamento de Ensino Jurídico DAS 4 1
Diretor do Departamento de Estágio DAS 4 1
Diretor do Departamento Técnico DAS 4 1
Consultor Técnico Jurídico DAS 5 6
Consultor Técnico Jurídico Secundário DNM 5 1
Assessor Municipal junto ao Fórum DNM 5 10
Assessor Municipal Secundário junto ao Fórum DNM 6 8
Assessor Técnico de Assistência Social junto ao Fórum DAS 4 2
Assessor Técnico de Psicologia junto ao Fórum DAS 4 2
Parecerista Jurídico DAS 2 6
3. ASSESSORIA GERAL DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA
NOMENCLATURA DO CARGO SíMB. QUANT.
Assessor especial de Articulação Política SE 1
Assessor de Articulação Política junto ao Legislativo DAS 2 3
Assessor de Articulação Política junto a Partidos Políticos DAS 3 3
Rua Edi .-.on Pinheiro. 150. Auto:U.0mo. Euseblo - Ceara. 61780-000185 3924-6780
www euseblo.ce.gov.br 4 prefeitura aeuseboo ce.govior
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EUSEBIO
AMA Atç.A.P41:;) tAa.3 OPSCNVOLVEPAL !ti T. 0
Assessor Setorial de Articulação Política DAS 3 6
4. ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
NOMENCLATURA DO CARGO SiMB. QUANT.
Assessor Especial de Comunicação SE 1
Assessor de Publicidade DAS 1 1
Assessor de Jornalismo DAS 1 1
Diretor de Comunicação Externo DAS 3 3
Diretor de Comunicação Interno DNM 3 6
Chefe de Secretaria de Comunicação DNM 6 6
5. CORREGEDORIA GERAL DO MUNICÍPIO
NOMENCLATURA DO CARGO SiMB. QUANT.
Corregedor Geral SS 1
Secretário Adjunto SA 1
Secretário Executivo SE 1
Assessor Jurídico DAS 2 1
Secretário Geral DAS 4 1
Presidente da Comissão Disciplinar DAS 5 1
Membro da Comissão Disciplinar DAS 6 2
II — Órgãos de Execução Programática e Instrumental
1. SECRETARIA DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO
NOMENCLATURA DO CARGO SiMB. QUANT.
Secretário de Finanças e Planejamento SS 1
Secretário Adjunto SA 1
Secretário Executivo SE 2
Coordenador Tributos e Arrecadação DAS 2 1
Coordenador de Planejamento e Orçamento DAS 2 1
Coordenador de Finanças e Controle DAS 2 1
Coordenador de Gestão e Inovação DAS 2 1
Coordenador de Fiscalização DAS 4 1
Coordenador de Arrecadação DAS 4 1
Rua Edmikson Pinheiro. 150. Autódromo. Euséblo - Coara. 61760-000385 3924-6780
www eusebio ce.gov.br 3 prefeitura o eusebio ce.gov.br
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EUSEBIO
AVANÇANDO NO ntsthivo,,r,mi.Nro
Coordenador de Programas e Projetos Estratégicos DAS 4 1
Coordenador do Tesouro Municipal DAS 4 1
Coordenador de Tecnologia da Informação DNM 4 1
Diretor do Departamento de Cadastro DNM 4 1
Diretor do Departamento de Dívida Ativa DNM 4 1
Diretor do Departamento de Contabilidade DNM 4 1
Diretor do Departamento de Programação Financeira DNM 4 1
Assessor Especial de Finanças e Planejamento DAS 2 4
Assessor Pleno de Finanças e Planejamento DAS 4 6
Assessor Técnico de Finanças e Planejamento DAS 6 6
Assessor Operacional de Finanças e Planejamento DNM 6 13
2. SECRETARIA DE GOVERNO E DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO
NOMENCLATURA DO CARGO SiMB. QUANT.
Secretário de Governo e Desenvolvimento da Gestão SS 1
Secretário Adjunto SA 1
Secretário Executivo SE 1
Coordenador de Administração DAS 1 1
Coordenador Geral de fiscais de contrato DAS 1 1
Assessor especial de fiscalização de contratos DAS 3 2
Coordenador Geral do Almoxarifado DAS 1 1
Assessor especial de Almoxarifado DAS 3 3
Assessor Setorial de Almoxarifado DNM 3 3
Chefe Setorial de Almoxarifado DNM 6 6
Assessor Especial do Departamento de Recursos Humanos DAS 1 2
Coordenador de Recursos Humanos DNS 1 1
Assessor setorial do Departamento de Recursos Humanos DAS 4 2
Assessor executivo do Departamento de Recursos Humanos DNM 3 4
Coordenador geral de transportes DAS 2 1
Assessor de Departamento de Transportes DNM 5 6
Coordenador de Departamento de Patrimônio DAS 3 1
Assessor de Departamento de Patrimônio DNM 5 4
Assessor Técnico da Comissão Permanente de Licitação DAS 6 3
Presidente de Comissão Permanente de Licitação DNS 1 1
Rua Edrnilson Pinheiro, 150, Autodrorno. Eusebio - Ceara, 61760-000 85 3924-6780
www eusebio ce.gow.br i prefeitura aeusebio ce gov br
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4VAWÇA4UO NC DESENVOIVRAF NTO
Secretário de Comissão Permanente de Licitação DNS 3 1
Membro de Comissão Permanente de Licitação DAS 2 3
Pregoeiro DNS 2 1
Assessor Especial do Pregoeiro DAS 3 3
Assessor Jurídico da Comissão Especial de Licitação DAS 2 2
Presidente de Comissão Permanente de Compras e Serviços DAS 1 1
Membro de Comissão Permanente de Compras e Serviços DAS 3 4
Diretor do Departamento de Registro Cadastral DAS 4 1
Coordenação Oficina DNM 1 1
Diretor de Pessoal de Oficina DNM 4 1
Diretor de Material e Peças DNM 4 1
Diretor de Patrimônio da Oficina DNM 4 1
Coordenador de Arquivo DNM 2 1
Chefe do Setor de Arquivo DNM 6 4
3. SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
NOMENCLATURA DO CARGO SíMB. QUANT.
Secretário de Obras e Serviços Públicos SS 1
Secretário Adjunto SA 1
Secretário Executivo SE 1
Gerente de Execução de Obras Publica DAS 1 1
Assessor de Execução de Obras Públicas DAS 4 3
Diretor do Departamento de Edificações e Vias Públicas DNM 4 1
Diretor do Departamento de Água e Esgoto DNM 4 1
Diretor do Departamento de Eletrificação DNM 1 1
Coordenador de Serviços Públicos DAS 4 2
Diretor do Departamento de Limpeza Pública DNM 1 1
Chefe de Setor de Limpeza de Logradouros Públicos DNM 6 1
Chefe de Setor de Coleta Sistemática de Resíduos Sólidos DNM 6 1
Gerente do Departamento de Manutenção de Equipamentos Públicos DAS 2 1
Coordenador Setorial do Departamento de Manutenção de Equipamentos
Públicos
DNM 1 3
Chefe de Setor do Pólo de Lazer da Sede DNM 5 1
Chefe de Setor do Mercado Central DNM 3 1
Coordenador Financeiro DAS 3 1
Rua Ednulson Pinheiro, 150. Autôdromo, Euselslo - Cear& 61760-000 85 3924-6780
~Av eusebio.ce.gov.br prefeitura aeusebio ce.gov.br
PRFrF¢/116A/fult.IN , r
EUSEBIO
AVANÇANDO NO DESENVOLVAMCNTO
Coordenador Administrativo DAS 3 1
Assessor jurídico DAS 2 1
Chefe de Setor de Pessoal DNM 5 1
Chefe de Setor de Transportes DNM 3 1
Chefe de Manutenção de Prédios e Vias Públicas no Bairro DNM 6 22
Coordenador Geral de Projetos DNS 2 1
Coordenador Setorial de Projetos de Engenharia DNS 2 3
Coordenador Setorial de Projetos de Arquitetura DAS 1 3
Coordenador Geral de serviços de apoio a Projetos de obras DAS 3 1
Coordenador setorial de serviços de apoio a Projetos de obras DNM 1 4
4. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
NOMENCLATURA DO CARGO SíMB. QUANT.
Secretário de Educação SS 1
Secretário Adjunto SA 1
Secretário Executivo de Educação SE 1
Superintendente da Gestão Escolar DAS 1 1
Executivo Administrativo Financeiro DAS 1 1
Executivo da Merenda Escolar DAS 2 1
Executivo da Avaliação Externa DAS 2 1
Executivo da Escola de Formação de Pais e Mestres DAS 2 1
Assessor Executivo da Educação DAS 2 3
Diretor dos Sistemas Educacionais da Superintendência da Gestão Escolar DAS 4 1
Diretor do Sistema de Indicadores de Sucesso da Superintendência da Gestão
Escolar
DAS 4 1
Diretor Tutor da Superintendência da Gestão Escolar DAS 4 1
Diretor do Departamento de Ensino Infantil e 1a Infância DAS 4 5
Diretor do Departamento de Ensino dos anos iniciais - 1° ao 5° Ano DAS 4 1
Diretor do Departamento de Ensino dos anos finais - 6° ao 9° Ano DAS 4 1
Diretor do Departamento de Ensino de Educação de Jovens e Adultos - EJA DAS 4 1
Diretor do Departamento de Ensino de Educação Física e Esporte Escolar DAS 4 1
Diretor do Departamento de Educação Inclusiva DAS 4 1
Diretor do Departamento de Incentivo a Leitura DAS 4 1
Diretor do Núcleo de Tecnologia Educacional e Comunicação DAS 4 1
Diretor do Departamento de Apoio ao Estudante - DAE DAS 4 1
Rua Edrniison Pinheiro, 150, Autódromo, Euseblo - Ceará. 61760-000 ' 85 3924-6780
www eusebio.ce.gov.br prefeitura oeusebm ce.gov.br
EUSEBIO
ArANÇANUO NO DESENVOLVIMENTO
Diretor do Departamento de Produção e Validação de Exames Padronizados da
avaliação Externa
DAS 4 1
Diretor do Departamento de Metodologia de Aplicação e Consolidação de Exames
Padronizados da avaliação Externa
DAS 4 1
Diretor do Dep. da Escola de Formação de Pais e Mestres da Educação Infantil ao
5° ano
DAS 4 1
Diretor do Departamento da Escola de Formação de Pais e Mestres do 6° ao Tano DAS 4 1
Diretor do Departamento de Planejamento e Acompanhamento Educacional DAS 4 1
Diretor do Departamento de Transportes DAS 4 1
Diretor do Departamento de Almoxarifado DAS 4 1
Diretor de Nutrição DAS 4 11
Diretor de Analise e Execução de Projetos DAS 4 1
Diretor de Almoxarifado da Educação DAS 4 1
Diretor do Departamento de Assistência aos Meninos e Meninas Especiais
(NAMME)
DAS 4 1
Assessor Musical DNM 5 45
Assessor do Departamento de Assistência ao Educando DNM 5 1
Chefe de Rota do Transporte Escolar DNM 5 22
Chefe de Setor de Estatística e Análise de Dados DNM 5 1
Chefe de Setor de Finanças DNM 6 1
Chefe do Setor de Patrimônio DNM 6 1
Chefe de Setor de Pessoal DNM 6 1
Técnico Pedagógico do Departamento de Ensino da Creche da Educação Infantil
e Primeiríssima Infância
SPIT — I 1
Técnico Pedagógico do Departamento de Ensino da Pré Escola da Educação
Infantil e ia Infância
SPIT — I 1
Técnico da Assessoria pedagógica do Departamento de Ensino da Educação
Infantil e ia Infância
SPIT — I 2
Técnico Pedagógico da Política de Alfabetização do Departamento de Ensino dos
anos iniciais - 1° ao 5° Ano
SPIT —1 1
Técnico Pedagógico da Política de Melhoria da Proficiência em Língua Portuguesa
e Matemática do Departamento de Ensino dos anos iniciais - 1° ao 5° Ano
SPIT —1 1
Técnico Pedagógico da Política de Melhoria da Proficiência em Ciências do
Departamento de Ensino dos anos finais - 6° ao 9° Ano
SPIT —1 1
Técnico Pedagógico da Política de Melhoria da Proficiência em matemática do
Departamento de Ensino dos anos finais - 6° ao 9° Ano
SPIT —1 1
Rua Edmilsan Pinheiro. 150, Autodforna. Eusebica - Ceara, 61760-000 85 3924-6780
www eusebio ce.gov.br I prefeitura aeusebto ce gov.br
PREF hiURADMUNIC, PAt
EUSEBIO
Ablvo NO DE 5! NVOIVIMENTO
Técnico da Assessoria pedagógica do Departamento de Ensino dos anos iniciais -
1° ao 5° Ano
SPIT — I 2
Técnico Pedagógico da Política de Melhoria da Proficiência em Língua Portuguesa
do Departamento de Ensino dos anos finais - 6° ao 9° Ano
SPIT — I 1
Técnico da Assessoria Pedagógica do Departamento de Ensino dos anos iniciais
- 1° ao 5° Ano
SPIT —1 2
Técnico Administrativo Pedagógico SPIT — I 12
Assessor Administrativo Pedagógico SPIT — II 30
Diretor Escolar 1 FGD 1 10
Diretor Escolar 2 FGD 2 23
Diretor Escolar 3 FGD 3 23
Vice-Diretor FGVD FGVD 38
Coordenador Pedagógico na Escola FGCP 150
Diretor Coordenador de Turma na Escola FGCT 300
Secretário Escolar - 1 FGSE - 3 20
Secretário Escolar - 2 FGSE - 4 25
Chefe do Setor de Limpeza da Unidade Escolar DNM 6 114
Chefe do Setor de Merenda da Unidade Escolar DNM 6 76
Chefe do Setor de Condução Escolar DNM 6 20
Chefe do Setor Cultural nas Escolas DNM 6 38
Chefe do Setor Esportivo nas Escolas DNM 6 38
Chefe do Setor de Vigilância nas Escolas DNM 6 100
Apoio aos Portadores de Necessidades Especiais — PNE DNM 6 700
Chefe de secretaria DNM 5 38
Chefe da Portaria da escola DNM 5 38
Assessor de Almoxarifado DNM 5 3
Chefe do Setor de Tarefa Orientada DNM 5 38
Assessor de serviços de Psicologia junto ao educando DAS 4 20
Assessor de serviços de assistência social junto ao educando DAS 4 20
Assessor Pedagógico junto ao Centro Social da Primeira Infância de Eusébio FGCP 03
Assessor Especial junto ao Centro Social da Primeira Infância de Eusébio DAS 3 03
Assessor secundário junto ao Centro Social da Primeira Infância de Eusébio DNM 5 03
Rua Edmilson Pinheiro. 150. Autódromo. Eusebio - Ceara. 61760-000 . 85 3924-6780
www eusebio ce.goviar preteituraueusebio ce.gov.br
EUSEBIO
xvnuçanro NCOf5t-NVC),..Vsh4ENTO
5. SECRETARIA DE SAÚDE
NOMENCLATURA DO CARGO SIMB. QUANT.
Secretário Municipal de Saúde SS 1
Secretário Adjunto SA 1
Secretário Executivo Municipal de Saúde SE 1
Ouvidor da Saúde DAS 2 2
Ouvidor Setorial da Saúde DNM 6 30
Assessor de Planejamento e Gestão ao Gabinete do Secretário e ao Colegiado de
Planejamento e Gestão da Saúde
DAS 2 2
Assessor de Apoio Logístico e Execução ao Gabinete do Secretário DAS 4 4
Assessor de Apoio Operacional ao Gabinete do Secretário Municipal de Saúde DNM 5 2
Diretor de Políticas de Assistência Médica e Membro do Colegiado de
Planejamento e Gestão da Saúde
DNS 1
1
Diretor de Planejamento em Saúde e Membro do Colegiado de Planejamento e
Gestão da Saúde
DNS 1
1
Diretor de Políticas da Rede de Atenção à Saúde Mental e Membro do Colegiado
de Planejamento e Gestão da Saúde
DNS 1
1
Diretor Executivo do Fundo Municipal de Saúde DNS 1 1
Assessor de Apoio Técnico e Gestão Administrativa e Financeira DNM 6 3
Assessor de Apoio Logístico e Execução Administrativa e Financeira DNM 5 3
Assessor de Apoio Operacional Administrativa e Financeira DNM 6 3
Coordenador de Recursos Humanos e Educação Permanente DAS-2 1
Assessor de Apoio Técnico e Gestão de Recursos Humanos e Educação
Permanente
DAS-2 3
Assessor de Apoio Logístico e Execução da Política de Recursos Humanos e
Educação Permanente
DNM 5 3
Assessor de Apoio Operacional na Política de Recursos Humanos e Educação
Permanente
DNM 6 2
Coordenador de Transportes e Logística de Suprimentos DAS 2 1
Assessor de Apoio Técnico e Gestão de Transportes e Logística de Suprimentos DAS 4 2
Assessor de Apoio Logístico e Execução de Transportes e Logística de
Suprimentos
DNM 5 2
Assessor de Apoio Operacional de Transportes e Logística de Suprimentos DNM 6 2
Coordenador Municipal de Assistência Farmacêutica e Almoxarifado DAS 2 2
Assessor de Apoio Técnico e Gestão da Farmácia Central DAS 4 4
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Rua Edmilson Pinheiro, 150, Autodrorno, Euseblo • Ceara, 61760 000 185 3924-G780
www eusebio.ce.gov br prefeitura aeusebao ce gov.br
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EUSEBIO
AVA4ÇANL4.)N,L 3LSENVOW1mí NTO
Assessor de Apoio Logístico e Execução em Assistência Farmacêutica e
Almoxarifado
DNM 5 4
Assessor de Apoio Operacional de Assistência Farmacêutica Básica DNM 6 2
Assessor de Apoio Operacional de Assistência Farmacêutica Secundária DNM 6 2
Assessor de Apoio Operacional de Assistência Farmacêutica Complementar DNM 6 1
Coordenador Municipal de Auditoria, Avaliação, Controle, Informação e Regulação DAS 2 1
Assessor de Apoio Técnico e Gestão do Cadsus DAS 4 3
Assessor de Apoio Técnico e Gestão da Central de Regulação — Cresus DAS 4 3
Assessor de Apoio Técnico e Gestão de Controle e Avaliação DAS 4 3
Assessor de Apoio Logístico e Execução Dos Sistemas de Informação DNM 5 3
Assessor de Apoio Operacional, Digitação e Regulação DNM 6 4
Diretor Municipal de Políticas de Saúde e Redes de Atenção DAS 1 1
Assessor de Apoio Técnico e Gestão de Políticas de Saúde e Redes de Atenção DAS 4 1
Coordenador de Atenção Básica à Saúde DAS 2 3
Assessor de Apoio Técnico e Gestão da Atenção Básica à Saúde DAS 4 2
Assessor de Apoio Logístico e Execução na Gestão da Atenção Básica à Saúde DNM 5 2
Assessor de Apoio Operacional e Gestão da Atenção Básica à Saúde DNM 6 2
Diretor de Vigilância à Saúde DNS -1 1
Coordenador de Vigilância Sanitária e Ambiental DAS 2 1
Coordenador de Vigilância Epidemiológica e Saúde do Trabalhador DAS 2 1
Coordenador Local de Enfermagem nas Unidades de Atenção Primária à Saúde DAS 2 21
Coordenador Local de Saúde Bucal nas Unidades de Atenção Primária à Saúde DAS 2 21
Assessor de Apoio Técnico na Estratégia Saúde da Família DAS 4 10
Assessor Técnico aos Núcleos de Apoio à Estratégia Saúde da Família — NASF DAS 4 20
Assessor de Apoio Logístico nos Territórios de Vigilância à Saúde DNM 5 3
Assessor de Apoio Operacional, Gestão e Ouvidoria nos Territórios de Vigilância à
Saúde
DNM 6 32
Chefe de Unidades de Atenção Básica à Saúde DNM 6 21
Chefe de Setor em Unidades de Atenção Básica à Saúde DNM 6 32
Coordenador Municipal da Rede de Atenção Primária à Saúde DAS 2 1
Assessor de Apoio Operacional e Gestão da Atenção Básica à Saúde DNM 6 1
Diretor de Políticas de Atendimento Domiciliar e Membro do Colegiado de
Planejamento e Gestão da Saúde
DNS 1 1
Diretor Médico do Serviço de Atendimento Domiciliar DNS 1 1
Coordenador de Ações de Enfermagem no Serviço de Atendimento Domiciliar DAS 2 1
Assessor de Apoio Técnico Especializado no Serviço de Atendimento Domiciliar DAS 4 4
Rua Edmilson Pinheiro, 150, Autódromo, Euséblo Ceara. 61760-000 85 n24-6780
www eusebio,ce.gov.br prefeituta a eusebto ce goviar
Pitfr lUgA irCANIOPAI,
EUSEBIO
AvANÇANDO Ne DESENVOLVIS“.NTO
Assessor de Apoio Logístico e Execução no Serviço de Atendimento Domiciliar DNM 5 1
Assessor de Apoio Operacional no Serviço de Atendimento Domiciliar DNM 6 1
Diretor Municipal da Rede de Atenção Especializada em Saúde DNS 1 1
Coordenador Municipal de Atenção À Pessoa com Deficiência DAS 2 1
Assessor de Apoio Técnico e Gestão da Atenção Especializada em Saúde DAS 4 1
Assessor de Apoio Logístico e Execução na Atenção Especializada em Saúde DNM 5 1
Assessor de Apoio Operacional na Atenção Especializada em Saúde DNM 6 1
Coordenador Municipal da Policlínica Dr. Acilon Gonçalves DAS 2 1
Assessor de Apoio Técnico na Policlínica Dr. Acilon Gonçalves DAS 4 1
Assessor de Apoio Logístico e Execução na Policlínica Dr. Acilon Gonçalves DNM 5 1
Assessor de Apoio Operacional na Policlínica Dr. Acilon Gonçalves DNM 6 1
Coordenador Municipal de Ações Especializadas em Saúde Bucal no CEO e
Laboratório de Próteses
DAS 2 1
Assessor de Apoio Técnico Especializado em Saúde Bucal no CE0 e Laboratório
de Próteses
DAS 4 1
Assessor de Apoio Logístico e Execução no CE0 e Laboratório de Próteses DNM 5 1
Assessor de Apoio Operacional no CE0 e Laboratório de Próteses DNM 6 1
Coordenador de Políticas de Saúde Mental no CAPS Geral DAS 2 1
Coordenador de Enfermagem no Centro de Atenção Psicossocial CAPS Geral DAS 2 1
Assessor de Apoio Técnico Especializado em Saúde Mental no CAPS Geral DAS 4 1
Assessor de Apoio Logístico e Execução no CAPS Geral DNM 5 1
Assessor de Apoio Operacional no CAPS Geral DNM 6 1
Coordenador de Políticas de Saúde no CAPS AD DAS 2 1
Coordenador de Enfermagem no Centro de Atenção Psicossocial CAPS AD DAS 2 1
Assessor Técnico Especializado em Saúde no CAPS AD DAS 4 2
Assessor de Apoio Logístico e Execução no CAPS AD DNM 5 1
Assessor de Apoio Operacional no CAPS AD DNM 6 1
Coordenador Municipal de Ações Especializadas em Reabilitação DAS 3 1
Coordenador do Centro Especializado em Reabilitação(CER) DAS 2 1
Assessor de Apoio Técnico Especializado em Reabilitação DAS 2 2
Assessor de Apoio Logístico e Execução no Centro de Reabilitação DNM 5 1
Assessor de Apoio Operacional no Centro de Reabilitação DNM 6 1
Diretor Geral do Hospital Dr. Amadeu Sá e Membro do Colegiado de Planejamento
e Gestão da Saúde
DNS 1 1
Diretor Administrativo do Hospital Dr. Amadeu Sá DNS 5 1
Diretor Adjunto do Hospital Dr. Amadeu Sá DNS 5 1
Rua Ednutson Pinheiro. 150. Aurodrorno. Euséblo - Ceará. 61760-000 185 3924 G780
www,eusebio ce.gov,br prefeitura aeusebio cegov..br
EUSEBIO
ikvA 4,44,DO OrnSi.NVOrlIrriatirTO
Diretor Clínico do Hospital Dr. Amadeu Sá DNS 5 1
Diretor de Políticas de Atenção à Saúde da Mulher e Membro do Colegiado de
Planejamento e Gestão da Saúde
DNS 5 1
Diretor do Centro de Parto Normal do Hospital Dr. Amadeu Sá DNS 5 1
Assessor de Apoio Logístico e Execução na Política de Atenção Hospitalar DNM 5 2
Assessor de Apoio Operacional da Atenção Hospitalar DNM 6 3
Coordenador Municipal de Urgência e Emergência DAS 2 1
Assessor de Apoio Técnico e Gestão de Equipamentos da Upa 24 Horas DNM 5 2
Assessor de Apoio Logístico e Execução na Política de Atenção de Urgência e
Emergência
DNM 5 2
Assessor de Apoio Operacional da Atenção à Urgência e Emergência DNM 6 2
Coordenador Municipal de Vigilância à Saúde DAS 2 1
Assessor de Apoio Técnico e Gestão da Vigilância à Saúde DAS 4 1
Assessor de Apoio Logístico e Execução em Vigilância à Saúde DNM 5 1
Coordenador Municipal de Imunização DAS 2 1
Assessor de Apoio Técnico e Gestão de Imunização DAS 4 1
Assessor de Apoio Operacional em Imunização DNM 6 3
Coordenador Municipal de Epidemiologia DAS 2 1
Assessor de Apoio Técnico e Gestão em Epidemiologia DAS 4 1
Assessor de Apoio Logístico e Execução em Epidemiologia DNM 5 1
Assessor de Apoio Operacional em Epidemiologia DNM 6 1
Coordenador Municipal de Vigilância Sanitária e Ambiental DAS 2 1
Assessor de Apoio Técnico e Gestão em Vigilância Sanitária e Ambiental DAS 4 1
Assessor de Apoio Logístico e Execução em Vigilância Sanitária e Ambiental DNM 5 2
Assessor de Apoio Operacional em Vigilância Sanitária e Ambiental DNM 6 1
Coordenador Municipal de Endemias e Zoonoses e Arboviroses DAS 2 1
Assessor de Apoio Técnico e Gestão de Endemias e Zoonoses DAS 4 4
Assessor de Apoio Logístico e Execução em Endemias e Zoonoses DNM 5 12
Assessor de Apoio Operacional em Endemias e Zoonoses DNM 6 15
Coordenador Municipal de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde DAS 2 1
Assessor de Apoio Técnico de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde DAS 4 2
Supervisora de Salas de Vacinas DAS 4 2
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Ruri Edmon Pril heir o. 150. Autódromo. Eus.bio - Ceara. 61760-000 85 3824-87SÕ
www eusebio ce.gov br prefeitura a eusebto ce gov_br
Alpi4JN C PA
EUSEBIO
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6. SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
NOMENCLATURA DO CARGO SíMB. QUANT.
Secretária de Desenvolvimento Social SS 1
Secretário Executivo do SUAS SE 1
Gerente Administrativo-Financeiro do FMAS DAS 1 1
Assessor setorial de administração DNM 5 12
Assessor de Articulação Comunitária DAS 1 1
Assessor de Gestão do SUAS DAS 2 1
Assessor de Planejamento e Captação de Recurso DAS 4 2
Técnico de Nível Superior do SUAS DAS 4 12
Técnico do SUAS DAS 4 12
Auxiliar Técnico do Núcleo de Proteção Social Especial de Média Complexidade DAS 4 2
Assistente Técnico de Alta Complexidade DAS 4 2
Técnico de Nível Médio do SUAS DNM 3 14
Coordenador de Vigilância Socioassistencial DAS 3 1
Gerente do Cadastro Único DAS 4 1
Auxiliar Técnico do Cadúnico - PBF DNM 4 8
Coordenador do Trabalho e Inclusão Social DAS 4 1
Assistente Técnico do Trabalho e Inclusão Social DNM 5 1
Assistente Técnico de Segurança Alimentar e Nutricional DNM 5 1
Assistente Técnico de Benefícios e Transferência de Renda DNM 5 1
Coordenador da Política de Assistência Social Básica DAS 2 1
Coordenador do CRAS DAS 3 6
Assistente Técnico dos Serviços e Programas do SUAS DNM 5 12
Coordenador de Benefícios Eventuais dos SUAS DAS 6 1
Coordenador do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos -SCFV DAS 4 1
Secretário Executivo do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS DAS 6 1
Coordenador da Proteção Social Especial DAS 3 1
Coordenador do CREAS DAS 3 1
Conselheiro Tutelar CT 5
Coordenador Municipal de Valorização e Proteção a Vida DAS 2 1
Assessor da Coordenação Municipal de Valorização e Proteção a Vida DAS 4 3
Assessor setorial da Coordenação Municipal de Valorização e Proteção a Vida DNM 3 6
Coordenador do Programa Primeira Infância no SUAS DAS 4 1
Supervisor do Programa Primeira Infância no SUAS DAS 4 1
Rua Edrnilson Pinheiro, 150, Autodrorno. Eusebio - Ceara, 61760-000 85 3924
www.eusebio ce.gov.br prefeituraoeusebio ce.gov.br
780
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EUSEBIO
A NEO). NO Ot Sfr8VOLVN/AtNTO
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Visitador do Programa Primeira Infância no SUAS DNM 5 6
Coordenador do programa renda minima DAS 4 1
Coordenador dos direitos à moradia DAS 4 1
Coordenador de Segurança Alimentar e Nutricional DAS 4 1
Coordenador de beneficios eventuais DAS 4 1
Diretor de Polo de atendimento da juventude DAS 6 4
Diretor de Casa do idoso DNM 5 8
Diretor de Casa do idoso da grande sede DNM 3 1
Auxiliar Técnico dos Serviços e Programas DAS 4 4
Técnico de Nível Superior de Programas DAS 4 8
Assessor Especial de Ação Social Junto ao CREAS/Justiça DAS 3 3
Assessor setorial de Ação Social Junto ao CREAS/Justiça DAS 6 3
Assessor Jurídico junto ao CREAS DAS 2 1
Secretário Adjunto de Desenvolvimento Social SA 1
Auxiliar Técnico do Trabalho DAS 4 4
Coordenador da Sala do Empreendedor DAS 4 1
Assessor da sala do empreendedor DAS 6 4
Coordenador do Departamento de Pequenos Negócios (FUMCAP) DAS 5 1
Coordenador do Centro Social da Primeira Infância de Eusébio DAS 1 1
7. SECRETARIA DE ESPORTES
NOMENCLATURA DO CARGO SíMB. QUANT.
Secretário de Esporte e Juventude SS 1
Secretário Adjunto de Esporte SA 1
Secretário Executivo de Esportes SE 1
Coordenador Administrativo Financeiro DAS 2 1
Coordenador executivo de politicas para a Juventude DAS 2 1
Coordenador executivo de politicas para o desporto DAS 2 1
Gerente de Planejamento e gestão da Infra Estrutura esportiva DAS 5 6
Assessor Especial da secretaria de esporte e juventude DNM 5 6
Assessor Setorial da secretaria de esporte e juventude DAS 4 1
Coordenador de Planejamento de Programas, Projetos e editais DAS 5 1
Assessor Jurídico DNM 2 1
Coordenador de Esportes de Quadras DNM 2 1
Coordenador de Arbitragem DNM 2 1
411~11.11114. -2111~1,-
Rua Edmilson Pinheiro. 150. Autódromo. Eusebio - Ceara. 61780-000 , 85 3924-6780
www.eusebto.ce.gov.br I prefeituraeleusebeo ce.gov,b1
1 41141111?
ÇLTÂ: ifitirelUNICP*t,
EUSEBIO
AVA .4Ç NOCI NO DE SENV O
INSeme~men
Coordenador de Artes Marciais DNM 2 1
Coordenador de Transporte DNM 3 1
Coordenador de Ritmos DAS 6 1
Coordenador de Eventos Esportivos DAS 5 1
Coordenador de Comunicação e Marketing DNM 3 1
Coordenador de auto rendimento Esportivo DAS 4 1
Coordenador de Psicologia Esportiva DAS 5 1
Coordenador de Nutrição Esportiva DNM 3 1
Coordenação de Esportes de Base DNM 5 1
Diretor do Departamento de lnfraestrutura Física DNM 5 1
Diretor do Departamento de Atividades Esportivas DNM 5 1
Diretor do Departamento de Esportes de Quadra DNM 4 1
Diretor do Departamento de Arbitragens DNM 4 1
Diretor do Departamento de Competições Esportivas DNM 5 1
Diretor do Núcleo de Artes Marciais DAS 5 1
Diretor de Comunicação e Marketing DNM 5 1
Diretor de Áudio e Visual DNM 5 1
Diretor de Ritmos DNM 5 1
Diretor de Apoio ao Futebol DNM 5 1
Diretor de Eventos Desportivos DNM 5 1
Diretor de Patrimônio DNM 5 1
Diretor de Transportes DNM 5 1
Diretor de Esportes Aquáticos DNM 5 1
Diretor de Esportes de Base DNM 6 10
Chefe de Atividades Administrativas DNM 3 1
Chefe Do Setor de Limpeza DNM 6 12
Chefe do Setor de Arbitragem no esporte DNM 6 10
Coordenador de Turma de Educação Física FGCT 10
Monitor de Futebol DNM 6 5
Monitor de Futebol 7 DNM 6 5
Monitor de Futsal DNM 6 10
Monitor de Artes Marciais DNM 6 10
Rua Ednulson Pinheiro. 150, Autotuorno, El1540:)10 - Ceara, 61760-000 ; 85 24-6780
www.euseblo ce.gov br prefeituraaeusebio ce.goviar
‘Nimene
EUSÉÉI0
N A N tÀ C 4VO . TC
8. SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
NOMENCLATURA DO CARGO SíMB. QUANT.
Secretário de Cultura e Turismo SS 1
Secretário Adjunto AS 1
Secretário Executivo SE 1
Assessor de Atividades Culturais DNM 5 6
Assessor de Atividades de Artes Cênicas DNM 6 6
Assessor de Atividades de Dança DNM 6 3
Assessor Junto a Banda Musical DNM 6 8
Auxiliar de Biblioteca DNM 6 6
Auxiliar de Captação de Recurso DNM 6 5
Chefe de Gabinete DAS 1 1
Chefe de Setor Almoxarifado DNM 6 5
Chefe de Setor de Artes DNM 6 1
Chefe de Setor de Biblioteca DNM 5 5
Chefe de Setor de Divulgação e Propaganda DNM 6 1
Chefe de Setor de Folclore DNM 6 1
Chefe de Setor de Patrimônio DNM 6 1
Chefe do Departamento de Música DNM 5 1
Coordenador Administrativo DAS 3 1
Coordenador Administrativo Financeiro DAS 4 1
Coordenador da Biblioteca DAS 4 1
Coordenador da Escola de Artes- NAEC DAS 2 1
Coordenador da Ouvidoria DNM 3 1
Coordenador de Controle Interno DNM 3 1
Coordenador de Atividades Culturais DAS 5 3
Coordenador de Áudio Visual DAS 5 1
Coordenador de Articulação e Política Cultural DAS 3 1
Coordenador de Captação de Recursos DAS 3 1
Coordenador de Gestão e Produção Cultural DAS 3 1
Coordenador de Comunicação DAS 3 1
Coordenador de Cultura DAS 2 1
Coordenador de difusão e diversidade Cultural DAS 5 1
Coordenador de Eventos e Atividades Turísticas DAS 5 2
Coordenador de Manutenção e Zeladoria DNM 4 2
Rua Edmkison Pinheite. ISO. Ame odtemo. Etas<bpa - 61760-000 . 8 4-6 ?8O
www euseblo ce.gov.br ' prefeitura a eusebio ce.gov.br
EUSEBIO
AVÂN & r NG int .'s votvim£sro
Coordenador de Transporte DAS 5 1
Coordenador de Turismo DAS 2 1
Coordenador do Gestão de Espaços Culturais DAS 5 1
Coordenador do Núcleo de Música DAS 5 1
Coordenador pedagógico DAS 4 1
Coordenador de Relações Institucionais DAS 5 1
Coordenadora da Escola de Idiomas DAS 5 1
Coordenador de Apoio ao Artesanato DAS 5 1
Diretor de Departamento de Artes e Ofícios DNM 5 2
Coordenador de Patrimônio DAS 5 1
Diretor de Diversidade Cultural DNM 5 1
Diretor de Economia Criativa DNM 5 1
Diretor de Política do Livro e Leitura DNM 4 2
Diretor do Departamento de Poios e Atrações Turísticas DNM 5 1
Diretor do NAEC DNM 4 6
Maestro Auxiliar DNM 5 2
Maestro de Banda Musical DNM 4 2
Assessor Musical DNM 6 12
Assessor Especial da Secretaria de Cultura e Turismo DAS 3 6
Assessor Setorial da Secretaria de Cultura e Turismo DNM 6 6
9. SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA
NOMENCLATURA DO CARGO SW6. QUANT.
Secretário Municipal de Segurança Pública e Cidadania SS 1
Secretário Municipal Adjunto de Segurança Pública e Cidadania SA 1
Secretário Executivo SE 1
Corregedor da Guarda Municipal DAS 2 1
Ouvidor da Guarda Municipal DAS 4 1
Coordenador Administrativo Financeiro DAS 4 1
Coordenador de Planejamento e Operações DAS 4 1
Coordenador da Guarda Municipal DAS 2 1
Coordenador do Centro Integrado de Comando e Controle Municipal - CICCM DAS 2 1
Subcoordenador do Centro Integrado de Comando e Controle Municipal - CICCM DAS 4 1
Operador de Vídeo Monitora mento do Centro Integrado de Comando e Controle
Municipal — CICCM
DAS 5 15
Rua Edmilson Pinheiro. 150, Autódromo. Euseblo - Ceara. 61760-000185 3924-6780
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PRfFri -TUgAhmUNI=r4P4.1 ieBio
xyANçAricro kO DCSENVOLVfMENTO
Chefe de Ponto de Atendimento no Vídeo Monitoramento do Centro Integrado de
Comando e Controle Municipal — CICCM
DNM 5 15
Coordenador de Defesa Civil DAS 1 1
Coordenador de Promoção da Cidadania DAS 2 1
Coordenador do Programa Jovens em Exercício da Cidadania - JEC DAS 4 1
Monitor do Programa Jovens em Exercício da Cidadania - JEC DNM 5 10
Diretor da Casa do Cidadão DNM 4 1
Assessor de Identificação DNM 5 3
Assessor de Promoção de Justiça Gratuita DNM 5 1
Diretor da Ouvidoria da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania DNM 5 3
Chefe de Setor da Junta do Serviço Militar DNM 5 1
Coordenador da Guarda Municipal DAS 2 1
Sub-Coordenador da Guarda Municipal DAS 4 2
Assistente do Setor de Administração DNM 5 5
Chefe do Setor Operacional DNM 5 1
Chefe do Setor de Instrução e Projeto DAS 5 1
Secretário do Gabinete do Secretário de Segurança Pública e Cidadania DAS 5 1
Coordenador Administrativo-Financeiro DAS 4 1
Coordenador do Setor de Psicologia DAS 4 1
Agente Especial de Treinamento DAS 5 10
Chefe do Grupamento de Operações Especiais - GOE DNM 5 1
Assistente da Corregedoria da GCME DNM 5 1
Armeiro do Setor de Manutenção de Armamento da GCME DNM 5 5
Chefe do Setor de Manutenção e Vistoria das Viaturas DNM 5 1
Supervisor de Plantão da GCME DNM 5 5
Auxiliar do Setor de Manutenção das Instalações da SMSPC/GCME DNM 5 2
10. SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL
NOMENCLATURA DO CARGO SiMB. QUANT.
Secretário Chefe da Controladoria e Ouvidoria Geral SS 1
Secretário Adjunto SA 1
Secretário Executivo SE 1
Assessor Jurídico DAS 1 1
Ouvidor Geral DAS 2 1
Coordenador de Contratos, Convênios e Termos DNS 1 1
Rua Edmilson Pinheiro. 150. Autódromo. Euséblo - Ceará. 61760-000 ' 85 3924-6780
www eusebto ce gov br 1 prefelturaaeusebio ce gov br
EUSEBIO
AVANÇANDO NO ocs'ENvo,Lvo.n.w ro
Supervisor de Contratos, Convénios e Termos DAS 3 1
Coordenador Administrativo-Financeiro DAS 5 4
Orientador de Célula DNM 5 7
Assessor Especial da Controladoria DAS 5 3
Assessor Técnico da Controladoria DNM 5 3
AMT - AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO
NOMENCLATURA DO CARGO SíMB QUANT
Presidente da AMT SS 1
Secretário Adjunto SA 1
Secretário Executivo SE 1
Assessor Especial DAS 2 2
Secretário de Gabinete DAS 4 2
Coordenador do Departamento de Engenharia e Sinalização DAS 1 1
Diretor de Departamento de Educação de Trânsito DAS 4 1
Diretor de Fiscalização e Tráfego DNM 4 1
Chefe de Fiscalização DNM 5 4
Diretor do Departamento de Controle e Análise de Estatísticas de Trânsito DAS 4 1
Diretor de Departamento de Administração e Finanças DAS 4 1
Coordenador Administrativo Financeiro DAS 2 1
Diretor de Transporte Urbano TRUE DAS 4 1
Chefe de Setor de Transporte Urbano DNM 5 1
Fiscal do TRUE DNM 5 4
Coordenador Operacional de Trânsito DAS 2 3
Diretor de Departamento de Compras DAS 4 1
Chefe do Departamento de Compras DNM 5 2
Diretor de Manutenção e Limpeza Predial DAS 4 2
Chefe de Controle de Pátio DNM 5 4
Chefe de Manutenção e Limpeza Predial DNM 5 8
Chefe de Almoxarifado e Estoque DNM 5 1
Chefe de Manutenção de Viaturas DNM 5 1
Supervisor de Agentes de Trânsito DNM 5 4
Diretor de Recepção DAS 4 2
Chefe de Recepção DNM 5 4
Diretor e Gestor de Contratos DAS 4 1
Rua Edmilson Pinheiro. 150. Autodromo, Euséblo - Ceará. 61760 000 ; 85 3924-6780
www eusebio ce.gov,Pr 4 preferturaaeusebio ce,gov br
EUSÉlà10
AvâNCASOC NO OESfNVOtv 0,4f NiTO
Presidente da Comissão de Licitação DAS 2 1
Membro da Comissão de Licitação DNM 6 2
Pregoeiro DAS 4 1
Secretário da Comissão de Licitação DAS 6 1
Diretor de Recursos Humanos DAS 4 1
Procurador Jurídico DAS 2 2
Coordenador do Setor de Psicologia DAS 4 1
Corregedor da AMT DAS 2 1
Ouvidor da AMT DAS 4 1
Coordenador do Departamento de Articulação com DETRAN DAS 2 1
Diretor do Departamento de Articulação com DETRAN DAS 4 1
Diretor do Departamento de Articulação com DETRAN DAS 4 1
Assessor junto ao DETRAN DAS 6 3
Chefe de Setor de Emplacamento e Vistoria de Veículos DNM 6 1
JARI
Presidente da JARI DAS 2 1
Membro da JARI DNM 5 2
SUPORTE E EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO
Educador e Multiplicador de Ações de Educação no Trânsito DNM 6 20
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE — AMMA
NOMENCLATURA DO CARGO SíMB. QUANT.
Presidente SS 1
Secretario Adjunto SA 1
Secretario Executivo SE 1
Procurador Jurídico DAS 2 1
Assessor Especial de Políticas Ambientais DAS 2 1
Assessor Especial de Políticas Urbanas DAS 2 1
Assessor Especial de Engenharia DAS 2 2
Procurador Jurídico Adjunto DAS 4 1
Coordenador de Controle, Planejamento e Desenvolvimento Urbano DAS 4 1
Coordenador de Educação e Compensação Ambiental DAS 4 1
Rua E PInhairo, 150. Autódromo, Eusabio - Coara, 61760-000 85
www e usabio„ce.gov„br prefatturaurrusebtoxa„gov,br
6
f REI( TUltairMUNICIP•1
EUSEBIO
....vAi.rç &uru NO DESENVOLVIMENTO
Coordenador Administrativo Financeiro DAS 4 1
Coordenador de Gestão Ambiental DAS 4 1
Coordenador do Fundo Municipal do Meio Ambiente DAS 4 1
Coordenador de Licenciamento e Monitoramento Ambiental DAS 4 1
Presidente da Comissão de Licitação DAS 4 1
Pregoeiro da Comissão de Licitação DAS 4 1
Coordenador de Supervisão e Manutenção de Praças Publicas DAS 4 1
Coordenador do Programa de Coleta Seletiva DAS 4 1
Ouvidor Geral DAS 4 1
Secretário da Comissão de Licitação DNM 5 1
Membro da Comissão de Licitação DNM 5 1
Diretor de Fiscalização DNM 5 1
Diretor de Licenciamento DNM 5 1
Diretor de Educação Ambiental DNM 5 1
Diretor do Departamento de Planejamento e Desenvolvimento Urbano DNM 5 1
Diretor do Departamento de Fiscalização de Projetos e Obras DNM 5 1
Diretor de Gestão de Parques Urbanos Municipais DNM 5 1
Diretor de Operacionalização do Sistema de Coleta Seletiva Municipal DNM 5 1
Chefe de Fiscalização 1 DNM 5 1
Chefe de Fiscalização 2 DNM 5 1
Chefe de Fiscalização 3 DNM 5 1
Chefe de Fiscalização 4 DNM 5 1
Supervisor de Apoio Administrativo DNM 6 1
Supervisor de Educação Ambiental DNM 6 1
Supervisor de Apoio ao Sistema de Coleta Seletiva DNM 6 1
Supervisor de Avaliação e Licenciamento Ambiental DNM 6 1
Supervisor de Setor de Protocolo DNM 6 1
Supervisor de Segurança Zona 1 DNM 6 1
Supervisor de Segurança Zona 2 DNM 6 1
Assistente Técnico Ambiental DNM 6 3
Agente de Educação Ambiental DNM 6 8
Agente de Manutenção e Conservação de Praças Publicas DNM 6 6
Rua Ed tson Palheiro. 150, Autódromo, Eusebio Ceara. 61760-000 85 392+1-6780
www.eusebio.ce.gov,br i prefeitura a eusebic>,ce.gov.bs
9
PRrWtUPA
EUSEBIO
AVANCANDO NO DESENVOLVIMENTO
ANEXO II
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 001 /2022
SiMBOLO VENCIMENTO R$ GRATIFICAÇÃO TOTAL
SS 10.000,00 10.000,00
SA 5.000,00 5.000,00 10.000,00
SE 5.000,00 5.000,00 10.000,00
DAS 1 4.000,00 2.000,00 6.000,00
DAS 2 3.200,00 1.800,00 5.000,00
DAS 3 2.400,00 1.600,00 4.000,00
DAS 4 1.600,00 1.400,00 3.000,00
DAS 5 1 300,00 1.200,00 2.500,00
DAS 6 1.000,00 1.000,00 2.000,00
DNS 1 6.800,00 3.200,00 10.000,00
DNS 2 5.500,00 3.000,00 8.500,00
DNS 3 4.200,00 2.800,00 7.000,00
DNS 4 3.400,00 2.600,00 6.000,00
DNS 5 2.600,00 2.400,00 5.000,00
DNS 6 1.800,00 2.200,00 4.000,00
DNM 1 1.600,00 1.400,00 3.000,00
DNM 2 1.300,00 1.200,00 2.500,00
DNM 3 1.000,00 1.000,00 2.000,00
DNM 4 1.000,00 800,00 1.800,00
DNM 5 900,00 600,00 1.500,00
DNM 6 812,00 400,00 1.212,00
FGSE 1 600,00 900,00 1.500,00
FGSE 2 800,00 1.000,00 1.800,00
FGSE 3 1.000,00 1.000,00 2.000,00
FGSE 4 1 200,00 1.300,00 2.500,00
FGD 1 3.260,00 950,00 4.210,00
FGD 2 3.260,00 1.100,00 4.360,00
FGD 3 3.260,00 1.350,00 4.610,00
Rua Edmilson Pinheno, 150. Autodromo, Euseblo - Ceara, 61760-000 85 3924-6780
~roi euseblo ce.gov br prefenuraineusebia,ce.gov.br
EUSEBIO
4.vANÇANDO Ne DES£'NVOLVN4LNTO
FGVD 3.260,00 950,00 4.210,00
FGCP 3.260,00 340,00 3.600,00
FGCT 3.000,00 260,00 3.260,00
SPIT - I 3.260,00 750,00 4.010,00
SPIT - II 3.260,00 650,00 3.910,00
Rua (dmilson Pinheiro. 150, Autódromo. Euséblo - Ceará. 61760-000 85 3924-6780
www eusebio ce gov br prefertura eusehoo ce.gov br