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norma nº 528/2021

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 528 / 2021
Date 2021-12-07
EmentaConcede o Título de Cidadão Eusebiense ao Sr. Flávio César da Silva Ferreira, Guarda Municipal de Eusébio, na forma que indica.
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Câmara Municipal de
* EUSÉBIO
Por um Eusébio sempre melhor
DECRETO LEGISLATIVO Nº 528/2021
Concede o Título de Cidadão Eusebiense ao Sr.
Flávio César da Silva Ferreira, Guarda Municipal de
Eusébio, na forma que indica.
A CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO APROVOU E EU COM BASE NO INCISO IV DO ART. 52 DO
REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO, PROMULGO O SEGUINTE DECRETO
LEGISLATIVO:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Eusebiense ao Sr. Flávio César da Silva Ferreira.
Parágrafo único. A outorga do(s) presente(s) título(s) será feita em data a ser aprazada
pelo Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis e o(s) homenageado(s).
Art.2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO, EM 07 DE DEZEMBRO DE 2021.
Francisco Roberto Rocha Silva
Presidente da Câmara Municipal de Eusébio
ora Ra ana Rs Gana a ga ua
O Avenida Eduordo Sá, nº 50 - Centro - CEP 61760-000
Q +55 (85) 32601258 | 1158
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vt CIP) nº 4.656. 1584000!-DO - nsc, Estadual e” 06920.440-3
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