br-locleg corpus explorer

← Eusébio (CE)

norma nº 1873/2021

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 1873 / 2021
Date 2021-11-29
EmentaDispões sobre o Plano Plurianual do municipal para período de 2022 - 2025.
native_id2498

Originating matéria

matéria 5706 →

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.91 · pages: 74

= dio
PEITOS PREFEITURA MUNICIPAL
Ni ) EUSEBIO
a AVANÇANDO NO DESENVOLVIMENTO
Lei nº: 1.873, de 29 de novembro de 2021.
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município
para o período de 2022 — 2025.
O PREFEITO MUNICIPAL DE EUSÉBIO-CE:
Faço saber que a Câmara Municipal de Eusébio-CE aprovou e eu sanciono a presente
CAPÍTULO |
DO PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL E DO PLANO PLURIANUAL
Art. 1º Esta lei institui o Plano Plurianual do Município de Eusébio para o período 2022-
2025, em cumprimento ao disposto no art. 165, 8 1º da Constituição Federal e no disposto no Art.
82, 8 1º da Lei Orgânica do Município.
Art. 2º O planejamento governamental é a atividade que, a partir de diagnósticos e
estudos prospectivos, orienta as escolhas de políticas públicas.
Art. 3º O PPA 2022-2025 é instrumento de planejamento governamental que define
diretrizes, objetivos e metas com o propósito de viabilizar a implementação e a gestão das políticas
públicas, orientar a definição de prioridades e auxiliar na promoção do desenvolvimento
sustentável.
Art. 4º, São diretrizes do PPA 2022-2025:
|-a gestão competente e transparente como garantia de eficiência nos gastos públicos
na oferta de bens e serviços a sociedade;
Il — a valorização da educação, da saúde e da assistência social, como garantia de
inclusão social e melhoria da qualidade de vida;
ll — a promoção do desenvolvimento urbano e ambiental com sustentabilidade,
assegurando a preservação do ambiente natural frente ao construído, com ênfase no uso e
ocupação do solo;
IV—a promoção dos instrumentos da democracia participativa para fortalecimento dos
processos de decisão;
V— o desenvolvimento econômico associado ao crescimento pessoal e profissional da
classe trabalhadora;
a
Rua Edmilson Pinheiro, 150, Autódromo, Eusébio - Ceará, 61760-000 | 85 3924-6780
www.cusebioce.govbr | prefeiturageusebio.ce.gov.br
8
PAES PREFEITURA MUNICIPAL
fes) EUSEBIO
a,
do got -T
ea AVANÇANDO NO DESENVOLVIMENTO
VI — a mobilidade urbana sustentável como política pública de trânsito, transporte,
ocupação do solo e intervenções estruturais no sistema viário, tratados de maneira conjunta e
harmoniosa.
CAPÍTULO II
DA ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO DO PLANO
Art. 5º O PPA 2022-2025 reflete as políticas públicas e organiza a atuação governamental
por meio de Programas Finalísticos e de Gestão, Manutenção e Serviços ao Estado, assim definidos:
| - Programa Finalístico: que expressa e orienta a ação governamental para a entrega de
bens e serviços à sociedade;
Il - Programa de Gestão, Manutenção e Serviços ao Município: que expressa e orienta
as ações destinadas ao apoio, à gestão e à manutenção da atuação governamental; e
Il — Operações Especiais: que expressa e orienta as ações destinadas ao cumprimento
de obrigações financeiras do Município.
Art. 6º O Programa Finalístico é composto por objetivo, meta, iniciativa e valor global.
$ 1º O objetivo expressa a declaração do resultado a ser alcançado, o que deve ser feito
para a transformação de determinada realidade a ser alterada pela implementação de um conjunto
de iniciativas e tem como atributos:
| - órgão responsável: órgão cujas atribuições contribuem para a implementação do
Objetivo;
Il - meta: medida do alcance do objetivo, especificando o resultado a ser alcançado,
podendo ser de natureza quantitativa ou qualitativa; e
Il - iniciativa: atributo que declara as entregas de bens e serviços à sociedade,
resultantes da coordenação de ações governamentais;
82º O indicador é um instrumento gerencial que permite a mensuração de desempenho
do programa em relação à meta declarada.
8 3º O valor global é uma estimativa dos recursos orçamentários, necessários à
consecução dos objetivos, segregadas as esferas fiscal e da seguridade social com as respectivas
categorias econômicas.
Art. 7º Integram o PPA 2022-2025 os seguintes anexos:
| - Anexo | - Programas Finalísticos; Fa
Rua Edmilson Pinheiro, 150, Autódromo, Eusébio - Ceará, 61760-000 | 85 3924-6780
www.cusebioce.govbr | prefeiturageusebio.ce.gov.br
Z
() PREFEITURA MUNICIPAL
ll EUSÉBIO
AVANÇANDO NO DESENVOLVIMENTO
Il - Anexo Il - Programas de Gestão, Manutenção e Serviços ao Estado.
CAPÍTULO III
DA INTEGRAÇÃO COM OS ORÇAMENTOS DO MUNICÍPIO
Art. 8º Os programas constantes do PPA 2022-2025 estarão expressos nas leis
orçamentárias anuais e nas leis de crédito adicional.
8 1º As ações orçamentárias serão discriminadas exclusivamente nas leis orçamentárias
anuais.
8 2º As vinculações entre ações orçamentárias e programas constarão das leis
orçamentárias anuais.
Art. 9º O valor global dos programas não constitui limites à programação ou à execução
das despesas expressas nas leis orçamentárias ou nos créditos adicionais.
Art. 10 Os orçamentos anuais, compatibilizados com o PPA 2022-2025 e com as
respectivas leis de diretrizes orçamentárias, serão orientados pelas diretrizes expressas no art. 4º
para o alcance dos objetivos constantes deste Plano.
CAPÍTULO IV
DA GESTÃO DO PLANO
Seção |
Aspectos Gerais
Art. 11 A gestão do PPA 2022-2025 consiste na articulação dos meios necessários para
viabilizar a consecução das suas metas, sobretudo, para a garantia de acesso dos segmentos
populacionais mais vulneráveis às políticas públicas, e busca o aperfeiçoamento:
| - dos mecanismos de implementação e integração das políticas públicas; e
Il - dos mecanismos de monitoramento, avaliação e revisão do PPA 2022-2025.
8 1º A gestão do PPA 2022-2025 observará os princípios de publicidades, eficiência,
impessoalidade, economicidade e efetividade e compreenderá a implementação, o
monitoramento, a avaliação e a revisão do PPA 2022-2025.
$ 2º O Poder Executivo dará publicidade, por meio de sítio eletrônico, das avaliações e
revisão do PPA 2022-2025.
Art. 12 O Poder Executivo encaminhará ao Poder Legislativo relatório anual de avaliação
do Plano, que conterá:
IgA
Rua Edmilson Pinheiro, 150, Autódromo, Eusébio - Ceará, 61760-000 | 85 3924-6780
wwwcusebio ce. govbr | prefeiturageusebio.ce.gov.br
o o E
(3 PREFEITURA MUNICIPAL
EUSÉBIO
AVANÇANDO NO DESENVOLVIMENTO
| - avaliação do comportamento das variáveis macroeconômicas que embasaram a
elaboração do Plano, explicitando, se for o caso, as razões das discrepâncias verificadas entre os
valores previstos e os realizados;
Il - situação, por programa, objetivos e metas.
Art. 13 O Poder Executivo promoverá a adoção de mecanismos de estímulo à
cooperação federativa com vistas à produção, ao intercâmbio e à disseminação de informações para
subsidiar a gestão das políticas públicas.
CAPÍTULO V
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
Art. 14 Para fins de atendimento ao disposto no 8 1º do art. 167 da Constituição Federal,
o investimento que ultrapassar um exercício financeiro, durante o período de 2022 a 2025, será
incluído no valor global dos programas.
Parágrafo único. A lei orçamentária anual e as leis de créditos adicionais detalharão, em
seus anexos, os investimentos de que trata o caput, para o ano de sua vigência.
Art. 15 Fica o Poder Executivo autorizado a promover alterações no PPA 2022-2025, em
ato próprio, para conciliar as alterações promovidas pelas leis orçamentárias anuais, e poderá, para
tanto:
| - alterar o valor global do programa;
Il - adequar vinculações entre ações orçamentárias e programas;
Il - revisar ou alterar metas;
IV - incluir, excluir ou alterar a unidade responsável por programa; e
- inclusão, exclusão ou alteração de iniciativas.
Art. 16 Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Paço da Prefeitura Municipal de Eusébio-CE, aos 29 de novembro de 2021.
Rua Edmilson Pinheiro, 150, Autódromo, Eusébio - Ceará, 61760-000 | 85 3924-6780
www.cusebio.ce.gov.br | prefeituradeusebio.ce.gov.br
PPA
2022-2025
DIMENSÃO ESTRATÉGICA
PRECRITIRA mM uniCirAs
EUSÉBIO
AVANÇANDO NO DESENVOLVIMENTO
Perfil do Município
Gentílico
Eusebiano
Prefeito
ACILON GONÇALVES PINTO JUNIOR
“POPULAÇÃO
População estimada [2021] 55.035 pessoas
População no último censo [2010] 46.033 pessoas
Densidade demográfica [2010] 582,66 hab/km”
População
População no último censo [2010] População no último censo
46.003 cessoa
Comparando a outros municípios Fo
No pais
ss
Densidade semográfica [2010]
582,66 tastr >
Legenda
VER pena USD ces Spa se
“1 Dao menstente sara este muncio
O Loca semtorado
PRECRCTURA pmuniciras
EUSEBIO
AVANÇANDO NO DESENVOLVIMENTO
Pirâmide Etária - 2010
106 os mama |
mam
too
meme
mata
Poa th
esam
Mani
mada
sousa
missas
eras
amas
Fr mapas
E
ma
mam
vos se
ses
e soros
sas o
Coinca aposteica romana Evargéica Esprta
o d e Ná
PA e am
PRECRITURA pMuniciras
EUSÉBIO
AVANÇANDO NO DESENVOLVIMENTO
Trabalho e Rendimento
Em 2019, o salário médio mensal era de 2.1 salários mínimos. A proporção de pessoas
ocupadas em relação à população total era de 85.1%. Na comparação com os outros
municípios do estado, ocupava as posições 6 de 184 e 1 de 184, respectivamente. Já na
comparação com cidades do país todo, ficava na posição 1530 de 5570 e 9 de 5570,
respectivamente. Considerando domicílios com rendimentos mensais de até meio salário
mínimo por pessoa, tinha 40.7% da população nessas condições, o que o colocava na
posição 182 de 184 dentre as cidades do estado e na posição 2653 de 5570 dentre as
cidades do Brasil.
Tears mat manao: 304 iresamasorma formas (3318 tasieso mese menau Som tacamagorms turmas
EUSÉBIO
AVANÇANDO NO DESENVOLVIMENTO
Educação
Tese 20 sesconnitação ce 4 14 anos ae mese [3008 Tava se encoaNZAÇÃO dO 6 8 14 anos de imune
s83w cmo vam
Comprar a casrca marmitmm PR
Ma qui
me ”
: +
Mo Entes
Na cons questo meia
.
SRB ânee mtutai do sraima hercamento Meco sustos |
Economia
a por capa iDisaj e poe capita
é CIO 08 me
“Capes 2 cap pra a ma
Me-paio
es Tocas
Den cengato qmegrade nda
Persendca: cm resetas amunces sm tontos astoenas (ro)
883» >
Tra RR E] a
8 co sm ne meça
Dre comes
PRETRCTURA gm uniciras
EUSÉBIO
AVANÇANDO NO DESENVOLVIMENTO
Saúde
A taxa de mortalidade infantil média na cidade é de 15.47 para 1.000 nascidos vivos. As
internações devido a diarreias são de 0.2 para cada 1.000 habitantes. Comparado com
todos os municípios do estado, fica nas posições 58 de 184 e 162 de 184,
respectivamente. Quando comparado a cidades do Brasil todo, essas posições são de
1824 de 5570 e 4284 de 5570, respectivamente.
Mortarcace mam 3 Mertasesasa infames
-
o 7
PRETRITURA pMuniciras
EUSEBIO
AVANÇANDO NO DESENVOLTIMENTO
Território e Ambiente
Apresenta 32.4% de domicílios com esgotamento sanitário adequado, 58.5% de
domicílios urbanos em vias públicas com arborização e 1.1% de domicílios urbanos em
vias públicas com urbanização adequada (presença de bueiro, calçada, pavimentação e
meio-fio). Quando comparado com os outros municípios do estado, fica na posição 35 de
184, 176 de 184 e 146 de 184, respectivamente. Já quando comparado a outras cidades
do Brasil, sua posição é 2994 de 5570, 3768 de 5570 e 4373 de 5570, respectivamente.
Area da unidade territorial [2020] Area da unidade territorial
78,918 we
Comparando à outros municípios
No pais
Es
Nic Estado
ms ”
de
Na ração qesgrátca mesas
%
Esgotamento sanitário adequado [2010]
24» >
Arborização de vias públicas [2010]
58.5»
Ntnlinção dos pin pa
Legenda
Dace mesistante cara ese muncino
O roçar seacorado
PREPEITURA quUnNICIPAs
AVANÇANDO NO DESENVOLVIMENTO
VISÃO DE FUTURO
O Município de Eusébio continua vivenciando os melhores anos de sua história. As políticas
públicas desenvolvidas promoveram de forma incontestável a melhoria da qualidade de vida da
população, colocando o Município em uma posição de destaque no cenário nacional, conquistando
o maior IDH (Índice de Desenvolvimento Municipal) do Estado do Ceará e entre os cinco maiores
IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) do Estado do Ceará.
Este é o Eusébio de hoje que tem conquistado reconhecimento nacional, mas é preciso continuar
avançando, são muitos os desafios. A sua juventude aliada aos compromissos assumidos em dar
continuidade aos programas sociais e de desenvolvimento sustentável promoverão a consolidação
desse processo.
O setor privado e a sociedade impulsionam o desenvolvimento, mas o papel orientador do
Município tem se mostrado de fundamental importância ao apontar o futuro desejado e os recursos
disponíveis para sua viabilização.
Nesse sentido, a Visão de Futuro é o orientador do planejamento do Município e aponta para o
objetivo maior, estabelecendo um ideal possível de ser alcançado com a soma dos esforços de
todos, na busca de um desenvolvimento econômico e social orientado para a melhoria da
qualidade de vida e do atendimento dos desejos e necessidades da população .
EUSÉBIO será um município reconhecido;
I - por seu desenvolvimento urbano e ambiental sustentável, atrativo para a crescente demanda de
famílias na busca do bem morar com segurança;
H — por seu desenvolvimento econômico, com ênfase no setor terciário (comércio e serviços),
tendo como indutores a educação básica de qualidade e a capacitação e qualificação profissional;
ratretus
EUSÉBIO
AVANÇANDO NO DESENVOLVIMENTO
III — por seu desenvolvimento social orientado no atendimento aos menos favorecidos, de modo a
promover a inclusão social e o combate à pobreza extrema;
IV — por sua gestão pública moderna e transparente, associada à competência e ao uso da
tecnologia da informação;
V - por ser uma liderança estadual estando a frente da governança interfederativa entre vários
municípios do estado, desenvolvendo ações coletivas institucionais e compartilhando políticas
públicas de interesse comum.
Os indicadores econômicos, sociais e ambientais serão confrontados em comparação com os de
2025, que será avaliado quanto foi alcançado durante a execução desse planejamento, observando
que a Visão de Futuro aponta para um desafio muito maior que os quatro anos de vigência do
Plano Plurianual.
PREFEITUR
EUSÉBIO
ORIENTAÇÃO ESTRATÉGICA
Os programas, metas e iniciativas do Plano Plurianual 2022 — 2025 são voltados para a melhoria
da qualidade de vida da população de Eusébio e direcionados para o atendimento das seguintes
diretrizes:
I — gestão pública competente e transparente como garantia de eficiência nos gastos públicos na
oferta de bens e serviços a sociedade;
II — valorização da educação, da saúde e da assistência social, como instrumentos de inclusão
social e melhoria da qualidade de vida;
II — promoção do desenvolvimento urbano e ambiental com sustentabilidade, assegurando a
preservação do ambiente natural frente ao construído;
IV — promoção dos instrumentos da democracia participativa para fortalecimento dos processos de
decisão;
V — desenvolvimento econômico associado ao crescimento pessoal e profissional da classe
trabalhadora;
VI — mobilidade urbana sustentável como política pública de trânsito, transporte, uso e ocupação
do solo e intervenções no sistema viário, tratados de maneira conjunta e harmoniosa.
PREFEITUR
EUSÉBIO
DIRETRIZES ESTRATÉGICAS
Os programas do Plano Plurianual 2022 - 2025 foram direcionados para o atendimento das
diretrizes estratégicas estabelecidas nos eixos estruturantes a seguir indicados:
Eixo I - Desenvolvimento Econômico Sustentável
* Considerar como política de desenvolvimento do Município a necessidade de vinculação das
atividades produtivas às necessidades essenciais das comunidades, através da absorção da mão-
de-obra local, determinando a melhoria da qualidade de vida das famílias;
= Promover atividades que garantam a inclusão de pessoas no mercado de trabalho, valorizando a
força do trabalho local e aumentando o número de pessoas profissionalmente ativas;
= Incentivar os pequenos produtores e a implantação de novas empresas no Município,
objetivando a geração de emprego e renda;
= Aproveitar o reconhecido potencial turístico, beneficiando a região com infraestrutura adequada
ao desenvolvimento do setor, com o objetivo de colocar o Município na rota turística sol-
nascente;
Eixo II - Desenvolvimento Social e Seguro
= Assegurar a educação para todos mediante o processo de acesso do educando á escola, em
condição de permanência com sucesso, construindo o conhecimento numa relação harmoniosa
educando/educador em articulação com a família;
= Implantar uma prática de educação inclusiva, articulando a realidade da escola com seu entorno
e estabelecendo parcerias com outras instituições governamentais e representantes da sociedade
civil; bem como aperfeiçoar as potencialidades da escola, quanto aos paradigmas de uma gestão
democrática que tem o eixo pedagógico como centro, construído no seu coletivo;
= Desenvolver de forma descentralizada, intersetorial e integrada às demais políticas públicas
municipais, programas, metas e iniciativas que assegurem benefícios de proteção social da
/
PRErEITUR »
»
EUSÉBIO
AVANÇANDO NO DESE
FOLVIMENTO
assistência social, com base na territorialização, voltados ás famílias e indivíduos em situação
de risco pessoal e social, visando: seu enfrentamento; a garantia de mínimos sociais; ao
provimento de condições para atender contingências sistemáticas eventuais; e ainda atender aos
ditames da universalização dos direitos sociais no Município;
= Garantir o acesso à ações e serviços de saúde em todos os níveis de atenção (primária,
secundária e terciária), de forma universal,, integral e com equidade;
= Fazer do esporte um instrumento de inclusão social e de melhoria da qualidade de vida da
população, por meio de ações de esportivas comunitárias;
= Valorizar os talentos artísticos da terra, expandindo as atividades festivas e promoção de
eventos;
= Promover a segurança pública como direito do cidadão, através de ações consorciadas com
outras esferas de governo e com a Polícia Municipal como instrumento de segurança pública e
patrimonial;
= Garantir habitação social com implementação de urbanização de assentamentos precários,
associado à regularização fundiária, a promoção da segurança e salubridade, melhoria das
condições de habitabilidade e promover a acessibilidade à aquisição e a melhoria de habitações;
= Mobilizar a juventude para proposição e acompanhamento de políticas públicas e fortalecer o
protagonismo juvenil;
= Promover a educação fiscal no Município motivando a população para o exercício da cidadania
plena, formando cidadãos que compreendem a função social dos tributos e entendem a
importância de acompanhar a aplicação dos recursos públicos.
Eixo III - Infraestrutura e Serviços
= Assegurar o atendimento com saneamento básico, com ênfase no abastecimento d'água de
qualidade para o consumo da população e na melhoria da coleta domiciliar e seletiva de
resíduos sólidos, como política pública de saúde;
PREFEITURA MUNICIPAL
EUSÉBIO
AVANÇANDO NO DESENVOLVIMENTO
= Promover o desenvolvimento urbano e ambiental com sustentabilidade, como forma de atrativo
para a implantação de condomínios habitacionais;
= Garantir mobilidade urbana sustentável como política pública de trânsito, transporte, uso e
ocupação do solo e intervenções estruturantes no sistema viário;
* Promover a revitalização e requalificação urbana por meio de intervenções no sistema viário e em
espaços públicos;
Eixo IV - Gestão Moderna e Transparente
= Assegurar gestão pública moderna, competente e transparente, associada a utilização da
tecnologia da informação como forma de eficiência dos gastos públicos na oferta de bens e
serviços à sociedade;
= Consolidar o Município como portal de desenvolvimento através da transformação digital e uso
de tecnologias como georreferenciamento urbano, gestão por indicadores e desenvolvimento de
processos, viabilizando a inclusão e sustentabilidade do modelo.
PREFEITURA
EUSÉBIO
AVANÇANDO NO DESENVOLVIMENTO
PPA EM GRANDES NÚMEROS
Financiamento do Plano
O planejamento governamental para os próximos 4 anos constante do PPA 2022 - 2025, expresso
nos Programas: Finalísticos; de Gestão, Manutenção e Serviços ao Estado; e nos que não constam
do PPA, aponta para aplicações no montante de R$ 1.322,1 milhões.
As fontes de receitas que financiam o PPA 2022 - 2025, oriundas dos Orçamentos Fiscal e da
Seguridade Social, apresentam o especificado na tabela abaixo:
FONTE DE RECURSOS EM R$ MIL
| ronreDE FINANCIAMENTO | 2022 | % [20252025] % | toraL | % |
Impostos, Taxas e Contribuições de
Melhoria 174.492,0 600.077,0 774.569,0
Receita de Contribuições 20.470,0 70.513,0 90.983,0
Receita Patrimonial 14.901,0 50.305,0 65.206,0
Receita de Serviços 420,0 1.260,0 1.680,0
Transferências Correntes 298.185,4 1.039.978,4 1.338.163,8
Outras Receitas Correntes 3.517,0 12.083,0 15.600,0
Operações de Crédito 38.615,0 28.455,6 67.070,6
Alenação de Bens 10,0 30,0 40,0
Transferências de Capital 30.178,0 59.217,0 89.395,0
Receita Intraorçamentária Correntes 18.827,0 62.649,0 81.476,0
Deduções do FUNDEB -105.917,0 |- =137.321,8 |-
TOTAL 100,00 | 1.818.651,0 2.386.861.6 | 100,00 |
PREFEITURA MUNICIPAL
AVANÇANDO NO DESENVOLVIMENTO
Gastos por Eixos Estruturantes
Os gastos previstos no PPA 2022 - 2025 apresentam-se distribuídos pelos eixos estruturantes
relacionados no quadro a seguir:
Valor R$ 1,0
Eixo I - Desenvolvimento Econômico Sustentável 9.696.000
Eixo II - Desenvolvimento Social e Seguro 1.298.215.600
Eixo III - Infraestrutura e Serviços 334.233.000
Eixo IV - Gestão Moderna e Transparente 523.354.000
2165408600] 100
Dispêndio por Tipo de Programa
O PPA 2022 - 2025 está estruturado por tipos de programas, conforme a sua finalidade. Os
Programas Finalísticos retratam a agenda de governo organizada pelos temas das políticas públicas
e orientam a ação governamental na disponibilização de bens e serviços oferecidos à população,
enquanto que os Programas de Gestão, Manutenção e Serviços ao Estado agrupam um conjunto de
ações destinadas ao apoio, à gestão, à manutenção da ação governamental e aos serviços prestados
ao Município.
Do montante de recursos previstos no PPA 2022 - 2025, R$ 1.322,1 milhões, 68,8% se destinam
aos Programas Finalísticos; 21,9% aos Programas de Gestão, Manutenção e Serviços ao Estado; e,
9,3% aos Programas que não constam no PPA, conforme discriminado no quadro abaixo:
ValorR$1,00 | %
Programas Finalísticos 1.642.144.600 68,8
Programas de Gestão, Manutenção e Serviços ao Estado 523.354.000
Programas que não contam do PPA 221.363.000)
2386861600] 100,9
PREFEITOS
EUSÉBIO
AVANÇANDO NO DESENVOLVIMENTO
Alocação de Recursos por Programas Finalísticos
A previsão de recursos por Programas Finalísticos do PPA apresenta a seguinte distribuição:
PROGRAMAS TEMÁTICOS
Atenção à Saúde - SUS Município
Cultura: Promoção e Acesso
Defesa Civil
Desenvolvimento Ambiental Sustentável
Desenvolvimento Econômico
Desenvolvimento Urbano
Educação Básica de Qualidade
Esporte e Lazer
Proteção Social no âmbito do Sistema Único de Assistência Social
Habitação Social: Moradia Digna
Mobilidade Urbana e Trânsito
Políticas Públicas de Juventude
Promoção dos Direitos da Criança e Adolescentes
Resíduos Sólidos
Saneamento Básico
Segurança Alimentar e Nutricional
Segurança Pública e Patrimonial com Cidadania
Serviços Públicos
Trabalho, Emprego e Renda
Turismo Local
Promoção dos Direitos do Idoso
Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência
PREFEITURA quuniCirAs
AVANÇANDO NO DESENVOLVIMENTO
Alocação de Recursos por Programas de Gestão, Manutenção e Serviços ao Estado
A previsão de recursos por Programas de Gestão, Manutenção e Serviços ao Estado do PPA
apresenta a seguinte distribuição:
PROGRAMAS GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
Especificação
Atuação Legislativa da Câmara de Vereadores
Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria Municipal de Apoio ao
Gabinete e Vinculadas
Programa de Gestão e Manutenção da Procuradoria Geral do Município
Programa de Gestão e Manutenção da Assessoria de Articulação Política
Programa de Gestão e Manutenção da Assessoria de Comunicação
Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Finanças e
Planejamento
Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Governo e
Desenvolvimento da Gestão e Vinculadas
Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Obras e Serviços
Públicos
Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Educação
Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Saúde e Vinculadas
Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Desenvolvimento
Social
Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria Esportes e Juventude
Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Segurança Pública e
Cidadania e Vinculadas
Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Cultura e Turismo
Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria Municipal de
Controladoria e Ouvidoria Geral
Previdência de Inativos e Pensionistas do RPPS
Total Geral 523.354.000
PREFEITURA pMUNICIPA
AVANÇANDO NO DESENVOLVIMENTO
Alocação de Recursos por Programas que não constam do PPA
Os recursos alocados para os programas que não constam do PPA por não oferecerem bens e
serviços diretamente à sociedade, tampouco se enquadram nos programas finalísticos e de gestão,
manutenção e serviços ao Estado, apresenta a seguinte distribuição:
R$ 1,00
Código) O rspecificação | roza | 20232005 |
Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais Transitados em 264.000 792.000
0902 |Operações Especiais: Serviço da Dívida Interna 10.561.000 63.721.000
0904 |Operações Especiais: Serviço Financeiro do Município 4.464.000 15.133.000
9999 [Reserva de Contingência 31.607.000 94.821.000
46.896000 | 174:467.000
PPA
2022-2025
DIMENSÃO TÁTICA
ANEXO I - Demonstrativo dos Programas
Finalísticos
Programa: 0201 - Atenção à Saúde - SUS Município
Eixo II - Desenvolvimento Social e Seguro
Diretriz: Valorização da educação, da saúde e da assistência social, como instrumentos de inclusão social e
melhoria da qualidade de vida.
Valor 2022 Valor 2023-
(R$ 1,00) 2025 (R$ 1,00)
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Despesas Correntes
Despesas de Capital
Valores Globais
437.473.000
Objetivo: 001 - Garantir o acesso da população a serviços de qualidade, com equidade e em tempo adequado ao
atendimento das necessidades de saúde.
META: Atingir a meta de 100% de cobertura de atendimento.
Unidade de medida: índice percentual
Descritor de desempenho: cobertura de atendimento
Linha de base: 96%
Data de referência: 2020
Valor previsto ao final do PPA: 100%
Órgão Responsável: Secretaria de Saúde
Metas Unidade de Medida 2022 2023-2025
« Reformar e ampliar unidades básicas de saúde unidade 10 10
« Construir unidades básicas de saúde unidade 1 1
« Equipar unidade básica de saúde unidade 8 10
« Ampliar, reformar e equipar o hospital municipal unidade 3 3
« Ampliar, reformar e equipar unidades de média complexidade
ambulatorial unidade 1 !
+ Garantir o atendimento de qualidade nos serviços de atenção
básica das unidades de saúde do Município serviço/ano 1 1
+ Garantir o atendimento de qualidade nos serviços de atenção de
média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar serviço/ano 6 6
Iniciativas
+ 0001 - Construção e Equipamento de Unidade Básica de Saúde
« 0002 - Reforma de Unidade Básica de Saúde
- 0003 - Equipamento de Unidade Básica de Saúde
- 0004 - Atenção à Saúde nas Unidades Básicas de Saúde do Município
« 0005 - Atenção à Saúde nos Serviços de Média Complexidade Ambulatoriais e Hospitalares do Município
+ 0006 - Atenção à Saúde nos Serviços Alta Complexidade em Unidades Conveniadas
« 0007 - Atenção à Saúde na Unidade de Pronto Atendimento
+ 0009 - Ampliação, Reforma e Equipamento do Hospital Municipal
+ 0010 - Ampliação, Reforma e Equipamento de Unidades de Média Complexidade Ambulatorial
Objetivo: 002 - Reduzir os riscos e agravos à saúde da polpulação por meio das ações de promoção e vigilância em
saúde.
META: Reduzir em 60% as ocorrências de doenças e agravos passíveis de controle .
Unidade de medida: índice percentual
Descritor de desempenho: ocorrência
Linha de base:
Data de referência:
Valor previsto ao final do PPA: 60%
Órgão Responsável: Secretaria de Saúde
Metas Unidade de Medida 2022 2023-2025
+ Desenvolver ações para prevenir e controlar os riscos oriundos
da produção, comercialização e uso de bens e serviços mediante
o monitoramento do risco sanitário, o controle sanitário e a uncade
regulamentação e regulação sanitária
« Implantar Academias de Saúde unidade 1 3
Iniciativas
« 0012 - Promoção e Vigilância em Saúde
« 0013 - Implantação de Academias de saúde
Objetivo: 003 - Fortalecer o controle social e incentivar a participação da sociedade, visando ao aperfeiçoamento do
Sistema Único de Saúde.
META: Desenvolver 1 ação de controle social.
Unidade de medida: índice numérico
Descritor de desempenho: Ação de controle social
Linha de base: 1
Data de referência: 2020
Valor previsto ao final do PPA: 1
Órgão Responsável: Secretaria de Saúde
Metas Unidade de Medida 2022 2023-2025
- Garantir o funcionamento dos Conselhos Municipais,
assegurando recursos orçamentários específicos no orçamento do
órgão gestor. unidade 1 1
Iniciativas
« 0023 - Funcionamento do Conselho Municipal de Saúde
Programa: 0202 - Cultura: Promoção e Acesso
Eixo II - Desenvolvimento Social e Seguro
Diretriz: Valorização da educação, da saúde e da assistência social, como instrumentos de inclusão social
e melhoria da qualidade de vida.
Valor 2022 Valor 2023-2025
(R$ 1,00) (R$ 1,00)
(Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Despesas Correntes
Despesas de Capital
9.031.000
Objetivo: 001 - Apoiar as manifestações artísticas e culturais e projetos culturais de demandas espontâneas de pessoas
físicas e jurídicas, de modo a incentivar o desenvolvimento da cultura local.
META: Ampliar 32 projetos culturais fomentados e incentivados.
Unidade de medida: Número absoluto
Descritor de desempenho: Número de projetos e ações culturais
Linha de base: 12
Data de referência: 2020
Valor previsto ao final do PPA: 32
Órgão Responsável: Secretaria de Cultura e Turismo
Metas Unidade de Medida 2022 2023-2025
- Ampliar e Melhorar a Infraestrutura Cultural do
Município unidade 2 9
« Apoiar às manifestações artísticas e da cultura local e
premiar projetos culturais e artísticos unidade 12 96
Iniciativas
« 0001 - Apoio a projetos de demanda espontânea dos diversos segmentos artísticos e culturais
+ 0002 - Ampliação e melhoria da infraestrutura cultural
Objetivo: 002 - Fortalecer o controle social e incentivar a participação da sociedade, visando o desenvolvimento da
cultura local.
META: Desenvolver 1 ação de controle social.
Unidade de medida: índice numérico
Descritor de desempenho: Ação de controle social
Linha de base: 1
Data de referência: 2020
Valor previsto ao final do PPA: 1
Órgão Responsável: Secretaria de Cultura e Turismo
Metas Unidade de Medida
. Garantir o funcionamento do Conselho Municipal,
assegurando recursos orçamentários específicos no
orçamento do órgão gestor. unidade/ano
Iniciativas
2022 2023-2025
+ 0003 - Funcionamento do Conselho Municipal de Política Cultural
Programa: 0203 - Defesa Civil
Eixo II - Desenvolvimento Social e Seguro
Diretriz: Valorização da educação, da saúde e da assistência social, como instrumentos de inclusão
social e melhoria da qualidade de vida.
Esfera Valor 2022 Valor 2023-2025
(R$ 1,00) (R$ 1,00)
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Despesas Correntes
Despesas de Capital
[Valores Globai
Objetivo: 001 - Promover ações em resposta a situações de emergências que coloquem em risco a população.
META: Atingir a meta de 100% de cobertura geral de atendimento em situações de emergência.
Unidade de medida: índice percentual
Descritor de desempenho: Cobertura de atendimento
Linha de base: 100%
Data de referência: 2020
Valor previsto ao final do PPA: 100%
Órgão Responsável: Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania
Metas Unidade de Medida 2022 2023-2025
« Manter a defesa civil permanente Ação desenvolvida 1 3
Iniciativas
« 0001 - Funcionamento da Defesa Civil Permanente
Programa: 0204 - Desenvolvimento Ambiental Sustentável
Eixo III - Infraestrutura e Serviços
Diretriz: promoção do desenvolvimento urbano e ambiental com sustentabilidade, assegurando a
preservação do ambiente natural frente ao construído.
Valor 2022 Valor 2023-2025
(R$ 1,00) (R$ 1,00)
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Despesas Correntes
Despesas de Capital
Valores Globais 6.214.000] 15.419.000)
21.633.000
Objetivo: 001 - Garantir a preservação dos recursos naturais existentes, evitando sua degradação, por meio da
implementação de planos e projetos que promovam políticas públicas voltadas à conservação e ao desenvolvimento
ambiental sustentável.
META: Realizar ações para a melhoria da qualidade ambiental urbana.
Unidade de medida: índice numérico
Descritor de desempenho: Ações de melhoria ambiental
Linha de base: 7
Data de referência: 2020
Valor previsto ao final do PPA: 7
Órgão Responsável: Secretaria Municipal de Apoio ao Gabinete - AMMA
Metas Unidade de Medida 2022 2023-2025
+ Preservar recursos naturais unidade 4 12
+ Realizar ações de monitoramento e fiscalização
ambiental e implementar o sistema de gerenciamento de
informações ambientais sobre empreendimentos sujeitos gofide
ao licenciamento ambiental
« Implementar a Agenda 21 para atualização dos planos e idad 2 2
projetos de gestão ambiental sustentável posta
+ Protocolo de Eusébio unidade 1 3
- Implantar o Parque Ecológico de Eusébio unidade 1 1
+ Urbanizar e recuperar parques, praças e espaços públicas ficado & E
unidade 19 57
- Manter o paisagismo e a urbanização de praças públicas
. Desenvolver o horto municipal unidade 1 I
Iniciativas
« 0001 - Desenvolvimento de planos e ações que promovam políticas públicas voltadas à conservação e ao
desenvolvimento ambiental sustentável
« 0002 - Preservação Ambiental de Recursos Naturais
« 0003 - Agenda 21
« 0004 - Protocolo de Eusébio
« 0005 - Monitoramento, Licenciamento e Fiscalização Ambiental
+ 0006 - Implantação do Parque Ecológico de Eusébio
« 0007 - Urbanização e recuperação parques, praças e espaços públicas
+ 0008 - Manutenção do paisagismo e da urbanização de praças públicas
- 0009 - Desenvolvimento do horto municipal
Objetivo: 002 - Promover a educação ambiental integrada às políticas e programas socioambientais.
META: Realizar 24 ações direcionadas à educação ambiental.
Unidade de medida: índice numérico
Descritor de desempenho: Ações de educação ambiental
Linha de base: -
Data de referência: -
Valor previsto ao final do PPA: 24
Órgão Responsável: Secretaria Municipal de Apoio ao Gabinete - AMMA
Metas Unidade de Medida 2022 2023-2025
+ Formar educadores ambientais, lideranças comunitárias e
gestores públicos para a gestão e implementação de
programas locais de educação ambiental
unidade 6 18
Iniciativas
« 0009 - Execução de ações de formação, comunicação e desenvolvimento de capacidades para educadores
ambientais, lideranças comunitárias, jovens e gestores públicos
Objetivo: 003 - Fortalecer o controle social e incentivar a participação da sociedade, visando o desemvolvimento
sócio ambiental do Município.
META: Desenvolver 1 ação de controle social.
Unidade de medida: índice numérico
Descritor de desempenho: Ação de controle social
Linha de base: 1
Data de referência: 2020
Valor previsto ao final do PPA: 1
Órgão Responsável: Secretaria Municipal de Apoio ao Gabinete - AMMA
Metas Unidade de Medida 2022 2023-2025
« Garantir o funcionamento dos Conselhos Municipais,
assegurando recursos orçamentários específicos no
orçamento do órgão gestor. unidade/ano 1 1
Iniciativas
« 0010 - Funcionamento do Conselho Municipal de Meio Ambiente
Objetivo: 004 - Garantir o equilíbrio ambiental com ações integradas de proteção, defesa e bem-estar animal.
META: Atingir a meta de 20.000 animais atendidos por ano.
Unidade de medida: índice numérico
Descritor de desempenho: Animais atendidos
Linha de base: -
Data de referência: -
Valor previsto ao final do PPA: 20.000
Órgão Responsável: Secretaria Municipal de Apoio ao Gabinete - AMMA
Metas Unidade de Medida 2022 2023-2025
+ Promover o Bem-Estar de animais. animal 20.000 60.000
Iniciativas
« 0011 - Promoção do Bem-estar de animais
Programa: 0205 - Desenvolvimento Econômico
Eixo I - Desenvolvimento Econômico Sustentável
Diretriz: desenvolvimento econômico associado ao crescimento pessoal e profissional da classe
trabalhadora.
Valor 2022 |Valor 2023-2025
(R$ 1,00) (R$ 1,00)
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Despesas Correntes
Despesas de Capital
Valores Globais
Objetivo: 001 - Promover ações de fortalecimento da política de atração de empreendimentos, de modo a elevar o
nível de emprego e renda no Município.
META: Atingir a meta de 12 empresas apoiadas.
Unidade de medida: índice numérico
Descritor de desempenho: quantidade de empresas apoiadas
Linha de base: 3
Data de referência: 2020
Valor previsto ao final do PPA: 12
Órgão Responsável: Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão
Metas Unidade de Medida 2022 2023-2025
- Apoiar a implantação de empresas industriais, .
comerciais e prestadoras de serviços tmidade 12 36
Iniciativas
+ 0001 - Apoio à Implantação de Empresas
Órgão Responsável: Secretaria de Obras e Serviços Públicos
Metas Unidade de Medida 2022 2023-2025
» Implantar distrito industrial integrado ao polo . |
petroquíumico unidade 1
Iniciativas
+ 0002 - Implantação de infraestrutura do distrito Industrial do Caruru - Precabura
Programa: 0206 - Desenvolvimento Urbano
Eixo III - Infraestrutura e Serviços
Diretriz: promoção do desenvolvimento urbano e ambiental com sustentabilidade, assegurando a
preservação do ambiente natural frente ao construído.
Valor 2022 Valor 2023-2025
(R$ 1,00) (R$ 1,00)
(Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
32.486.000
Despesas Correntes 11.369.000
Despesas de Capital
Valores Globais 32.486.000 87.754.000)
120.240.000
Objetivo: 001 - Promover a revitalização e requalificação urbana do Município por meio de intervenções
estruturantes no sistema viário e em espaços públicos.
META: Desenvolver 3 ações de urbanização.
Unidade de medida: índice numérico
Descritor de desempenho: Ações de urbanização
Linha de base: 3
Data de referência: 2020
Valor previsto ao final do PPA: 3
Órgão Responsável: Secretaria de Obras e Serviços Públicos
Metas Unidade de Medida 2022 2023-2025
« Implantar e melhorar vias urbanas do sistema viário Via urbana 53 300.000
+ Urbanizar espaços públicos M 10.000 30.000
« Manter vias urbanas % 100 100
Iniciativas
« 0001 - Ampliação, Recuperação e Melhoria da Infraestrutura Viária
« 0002 - Ampliação, Recuperação e Melhoria da Infraestrutura Urbana
« 0003 - Manutenção e Limpeza de Vias Urbanas
Objetivo: 002 - Fortalecer o controle social e incentivar a participação da sociedade, visando o desenvolvimento
urbano do Município.
META: Desenvolver 1 ação de controle social.
Unidade de medida: índice numérico
Descritor de desempenho: Ação de controle social
Linha de base: 1
Data de referência: 2020
Valor previsto ao final do PPA: 1
Órgão Responsável: Secretaria de Obras e Serviços Públicos
Metas Unidade de Medida 2022 2023-2025
- Garantir o funcionamento do Conselho Municipal,
assegurando recursos orçamentários específicos no unidade/ano 1 1
orçamento do órgão gestor.
Iniciativas
+ 0004 - Funcionamento do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano
Programa: 0207 - Educação Básica de Qualidade
Eixo II - Desenvolvimento Social e Seguro
Diretriz: Valorização da educação, da saúde e da assistência social, como instrumentos de inclusão
social e melhoria da qualidade de vida.
Valor 2022 |Valor 2023-2025
(R$ 1,00) (R$ 1,00)
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social 153.109.000
Despesas Correntes 128.848.000
Despesas de Capital 24.261.000
153.109.000] 509.578.000)
662.687.000
Objetivo: 001 - Elevar o atendimento escolar, por meio da promoção do acesso e da permanência e aconclusão na
educação básica, nas suas etapas e modalidades de ensino.
Valores Globais
META: Atingir a meta de 6,5 no Ideb para os anos iniciais e 6 para os anos finais.
Unidade de medida: índice percentual
Descritor de desempenho: Ideb
Linha de base: 6,1 anos iniciais e 5,3 anos finais
Data de referência: 2019
Valor previsto ao final do PPA: 6,5 para anos iniciais e 6 para anos finais
Órgão Responsável: Secretaria de Educação
Metas Unidade de Medida 2022 2023-2025
“ Amplaraárea fisica c reformar unidade do ensmo|
Indre. unidade 6 18
+ Equipar unidades do ensino fundamental unidade 8 24
« Construir escola do ensino fundamental unidade 1 1
« Implantar e reformar infraestrutura esportiva em .
unidades de educação básica unidade 2 6
rante o transporte escolar dos alunos da educação alunos 3200 9600
« Garantir o apoio ao estudante ao ensino médio alunos 938 2814
« Garantir o apoio financeiro para manutenção de unidade
da educação básica através do Programa Municipal de . ,
Manutenção Escolar e Desenvolvimento do Ensino- unidade/ano 31 32
PMMDE
e unidade 1 1
+ Construir centro de educação infantil - PROINFÂNCIA
+ Construir centro de educação infantil unidade 1 1
« Equipar unidades de educação infantil unidade 2 3
« Ampliar e reformar unidades de educação infantil unidade 2 3
« Implantar Núcleo de Atendimento Especializado da .
unidade ! 1
Educação Especial
« Garantir o funcionamento das unidades escolares da rede
municipal, assegurando alimentação escolar e os insumos
indispensáveis ao desenvolvimento da aprendizagem em alunos 15435 46305
todas as etapas e modalidades de ensino da educação
básica
Iniciativas cem
« 0001 - Funcionamento das unidades escolares da rede municipal, assegurando a alimentação escolar e os insumos
indispensáveis ao desenvolvimento da aprendizagem em todas as etapas e modalidades de ensino da educação
« 0002 - Ampliação e Reforma de Escola
« 0003 - Equipamento de Escola
« 0004 - Construção de Escola
+ 0005 - Implantação e Reforma de Infraestrutura Esportiva na Escola
« 0006 - Manutenção do Transporte Escolar
« 0007 - Apoio ao Estudante do Ensino Médio
« 0008 - Programa Municipal de Manutenção Escolar e Desenvolvimento do Ensino-PMMDE
« 0009 - Construção de Centro de Educação Infantil
. 0010 - Construção de Centro de Educação Infantil - PROINFÂNCIA
« 0011 - Equipamento de Unidade de Educação Infantil
« 0012 - Reforma de Unidade de Educação Infantil
« 0013 - Construção de Unidade de Educação Infantil
« 0014 - Implantar Núcleo de Atendimento Especializado da Educação Especial
Objetivo: 002 - Fortalecer o controle social e incentivar a participação da sociedade, visando o desenvolvimento
da Educação Básica.
META: Desenvolver 3 ações de controle social.
Unidade de medida: índice numérico
Descritor de desempenho: Ação de controle social
Linha de base: 3
Data de referência: 2020
Valor previsto ao final do PPA: 3
Órgão Responsável: Secretaria d e Educação
Metas Unidade de Medida 2022 2023-2025
- Garantir o funcionamento dos Conselhos Municipais,
assegurando recursos orçamentários específicos no unidade/ano 3 3
orçamento do órgão gestor.
Iniciativas
« 0015 - Funcionamento do Conselho Municipal de Educação
« 0016 - Funcionamento do Conselho Municipal de Alimentação Escolar
+ 0017 - Funcionamento do Conselho Municipal de Acompanhamento do FUNDEB
Programa: 0208 - Esporte e Lazer
Eixo II - Desenvolvimento Social e Seguro
Diretriz: Valorização da educação, da saúde e da assistência social, como instrumentos de inclusão
social e melhoria da qualidade de vida.
Valor 2022 | Valor 2023-2025
(R$ 1,00)
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Despesas Correntes
Despesas de Capital
Valores Globais
21.006.000
4.643.000 16.363.000)
Objetivo: 001 - Assegurar o acesso da polpulação ao esporte e ao lazer, de modo a promover a cidadania, a
inclusão social e a melhoria da qualidade de vida.
META: Atender a população com programas, projetos e ações na área do esporte e lazer, envolvendo a realização
de eventos, a melhoria de infraestrutura esportiva e apoio a atletas e entidades.
Unidade de medida: índice numérico
Descritor de desempenho: Atendimentos com programas, projetos e ações esportivas
Linha de base: -
Data de referência: -
Valor previsto ao final do PPA: 30 por ano
Órgão Responsável: Secretaria de Esportes e Juventude
Metas Unidade de Medida 2022 2023-2025
- Apoiar o desenvolvimento da prática de esportes c lazer
pela realização de eventos esportivos e de lazer e da
manutenção de escolinhas de várias modalidades de evento/ano 30 30
esportes.
« Ampliar e recuperar a infraestrutura esportiva unidade 3 3
« Reformar o estádio municipal etapa 2
ps ei epi de esportes para o futebol - unidade 3 9
Iniciativas
« 0001 - Apoio ao Desenvolvimento do Desporto
+ 0002 - Implantação e melhoria da infraestrutura de esporte
« 0003 - Reforma do Estádio Municipal
« 0004- Implantação de Centro de Esportes para o Futebol - ARENINHA
Objetivo: 002 - Fortalecer o controle social e incentivar a participação da sociedade, visando o desenvolvimento
do Esporte.
META: Desenvolver 1 ação de controle social.
Unidade de medida: índice numérico
Descritor de desempenho: Ação de controle social
Linha de base: 1
Data de referência: 2020
Valor previsto ao final do PPA: 1
Órgão Responsável: Secretaria de Esportes e Juventude
Metas Unidade de Medida 2022 2023-2025
« Garantir o funcionamento do Conselho Municipal,
assegurando recursos orçamentários específicos no unidade/ano 1 1
orçamento do órgão gestor.
Iniciativas
+ 0006 - Funcionamento do Conselho Municipal de Esporte
Programa: 0209 - Proteção Social no âmbito do Sistema Único de Assistência Social
Eixo TI - Desenvolvimento Social e Seguro
Diretriz: Valorização da educação, da saúde e da assistência social, como instrumentos de inclusão social e
melhoria da qualidade de vida.
Valor 2022 lor 2023-2025
(R$ 1,00) (R$ 1,00)
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social 15.267.600
Despesas Correntes 14.117.600
Despesas de Capital
alores Globais 15.267.600 51.307.000
66.574.600
Objetivo: 001 - Garantir Serviços e Benefícios Socioassistenciais às famílias e individuos em situação de vulnerabilidade
e riscos pessoais e sociais.
META: Ampliar para 15% a acompanhamento sistemático de famílias em situação de vulnerabilidade e riscos sociais.
Unidade de medida: índice percentual
Descritor de desempenho: Percentual de famílias acompanhadas sistematicamente por CRAS e CREAS
Linha de base: -
Data de referência: -
Valor previsto ao final do PPA: 15%
Órgão Responsável: Secretaria de Desenvolvimento Social
Metas Unidade de Medida 2022 2023-2025
« Garantir o atendimento de famílias por meio do serviço
socioassistencial de proteção social básica família 10.500 31.500
« Garantir o atendimento de famílias por meio do serviço
socioassistencial de proteção social especial família 10.500 31.500
« Implantar Centro de Convivência do Idoso nos CRAS unidade PA 2
« Reformar com acessibilidade e equipar unidades da rede de
Assistência Social unidade 2 Es
+ Construir Centros de Referência de Assistência Social unidade 1 1
« Implantar unidade de CRAS Itinerante unidade 1 |
« Garantir a execução do programa Primeira Infância no SUAS criança 150 450
q Construir Centro de Referência Especializado de Assistência miidade 1 1
Social
- Conceder benefícios eventuais a pessoas em situação de pobreza pessoa 500 1.500
Iniciativas
« 0001 - Estruturação, qualificação e manutenção dos serviços da Rede de Proteção Social Básica
« 0002 - Estruturação, qualificação e manutenção dos serviços da Rede de Proteção Social Especial
Órgão Responsável: Secretaria Municipal de Apoio ao Gabinete
Metas Unidade de Medida 2022 2023-2025
- Executar o programa de prevenção de uso indevido de drogas -
Escola de Apoio à Vida unidade 2 6
« Apoiar o atendimento do usuário de droga unidade 3 9
- Apoiar a reinserção social de despendentes químicos pessoa 30 90
Iniciativas
0001. Execução de medidas para prevenção do uso indevido,
atenção e reinserção social de usuários e dependentes de drogas.
Objetivo: 003 - Fortalecer a Gestão do Sistema Único de Assistência Social, por meio das ações de vigilância
sócioassistencial, gestão do trabalho e do cadastro único.
META: Atendimento de 100% das famílias pobres elegíveis ao Programa.
Unidade de medida: índice percentual
Descritor de desempenho: Taxa de atendimento de famílias pobres
Linha de base: 100%
Data de referência: 2020
Valor previsto ao final do PPA: 100%
Órgão Responsável: Secretaria de Desenvolvimento Social
Metas Unidade de Medida 2022 2023-2025
- Assegurar o serviço de gestão do IGD-SUAS unidade 1 5
« Executar o serviço de gestão do Programa Bolsa Família família 9.000 27.000
Iniciativas
+ 0009 - Funcionamento dos Serviços de Gestão dos Programas Bolsa Família - IGD-BF e do IGD-SUAS.
Objetivo: 004 - Promover ações de Inclusão Produtiva, proporcionando o acesso dos usuários do SUAS ao mundo do
trabalho, através de articulação, mobilização, encaminhamento c monitoramento.
META: Atender por meio de ações de inclusão produtiva o público em 2.000 pessoas.
Unidade de medida: pessoa atendida (unidade)
Descritor de desempenho: Quantidade de pessoas que tem acesso às políticas de inclusão social e produtiva cidadã
Linha de base:
Data de referência: 2020
Valor previsto ao final do PPA: 500
Órgão Responsável: Secretaria de Desenvolvimento Social
Metas Unidade de Medida 2022 2023-2025
« Desenvolver ações de inclusão sócioprodutivas aos usuários do
SUAS - ACESSUAS Trabalho" pessoa 500 1.500
Iniciativas
+ 0010 - Promoção do acesso dos usuários da assistência social ao mundo do trabalho pelo desenvolvimento de ações de
inclusão produtiva
Objetivo 005 - Prevenir situação de risco e vulnerabilidade social referenciadas nos territórios dos CRAS, que percebam,
a qualquer título, renda mensal inferior a um salário mínimo, mediante complementação de renda familiar, visando o
combate a desnutrição e mortalidade infantil, a minimização da miséria e apromoção do emprego e renda.
META: Garantir o benefício da complementação de renda mínima a faílias.
Unidade de medida: pessoa atendida (unidade)
Descritor de desempenho: Quantidade de pessoas que tem acesso ao bemefício
Linha de base: 1.000
Data de referência: 2020
Valor previsto ao final do PPA: 1.200
Órgão Responsável: Secretaria de Desenvolvimento Social
Metas Unidade de Medida 2022 2023-2025
Assegurar o pagamento do benefício da complementação de renda
mínima Família 1.303 3.600
Iniciativas
« 0010 - Execução do Programa Renda Mínima
Objetivo: 006 - Fortalecer o controle social e incentivar a participação da sociedade, visando ao aperfeiçoamento do
Sistema Único de Assistência Social.
META: Desenvolver 3 ação de controle social.
Unidade de medida: índice numérico
Descritor de desempenho: Ação de controle social
Linha de base: 3
Data de referência: 2020
Valor previsto ao final do PPA: 3
Órgão Responsável: Secretaria de Desenvolvimento Social
>>
Metas Unidade de Medida 2022 2023-2025
E Ainidade de Medida | 2022 2023-2025 |
- Garantir o funcionamento dos Conselhos Municipais, assegurando unidade/ano 3 3
recursos orçamentários específicos no orçamento do órgão gestor.
« Realizar campanhas e eventos de Defesa Social e Institucional unidade/ano 6 6
———ee————esem
Iniciativas
« 0011 -Apoio ao Funcionamento de Conselhos Municipais de Assistência Social
« 0012 - Realização de Campanhas e Eventos de Defesa Social e Institucional
Programa: 0210 - Habitação Social: Moradia Digna
Eixo II - Desenvolvimento Social e Seguro
Diretriz: Valorização da educação, da saúde e da assistência social, como instrumentos de inclusão
social e melhoria da qualidade de vida.
Valor 2022 Valor 2023-2025
(R$ 1,00) (R$ 1,00)
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Despesas Correntes
Despesas de Capital
Valores Globais
11.270.000
Objetivo: 001 - Melhorar a condição de vida das famílias de baixa renda que vivem em assentamentos precários,
desenvolvendo iniciativas necessárias à regularização urbanística e fundiária, à promoção da segurança e
salubridade e à melhoria das condições de habitabilidade, por intermédio da execução de ações integradas de
habitação, infraestrutura e inclusão socioambiental.
META: Benceficiar 700 famílias com a ampliação do acesso a moradia e a melhoria das condições de
habitabilidade.
Unidade de medida: Família beneficiada
Descritor de desempenho: Número de famílias
Linha de base: 650
Data de referência: 2020
Valor previsto ao final do PPA: 700
Órgão Responsável: Secretaria de Desenvolvimento Social
Metas Unidade de Medida 2022 2023-2025
« Des: r ações do pri itacional de interesse
e ver aç programa e unidade 3 9
« Garantir a regularização fundiária de unidades Hs
habitacionais de famílias de baixa renda familia o tamo
- Assegurar o pagamento de aluguel social a famílias de família 200 900
baixa renda
Iniciativas
« 0001 - Implementação do Programa Habitacional de Interesse Social por intermédio da execução de ações
integradas de habitação, infraestrutura e inclusão socioambiental e da garantia do pagamento do aluguel social à
famílias de baixa renda
- 0002 - Regularização Fundiária de Habitações de Interesse Social
+ 0003 - Execução do Programa Social Benefício Reforma Melhoria Habitacional
Objetivo: 002 - Fortalecer o controle social e incentivar a participação da sociedade, visando o aperfeiçoamento
sistema de habitação Social do Município.
META: Desenvolver 1 ação de controle social.
Unidade de medida: índice numérico
Descritor de desempenho: Ação de controle social
Linha de base: 1
Data de referência: 2020
Valor previsto ao final do PPA: 1
Órgão Responsável: Secretaria de Desenvolvimento Social
Tee mm
Metas Unidade de Medida 2022 2023-2025
« Garantir o funcionamento dos Conselhos Municipais,
assegurando recursos orçamentários específicos no unidade/ano 1 1
orçamento do órgão gestor.
Iniciativas
- 0006 - Funcionamento do Conselho Municipal de Habitação
Programa: 0211 - Mobilidade Urbana e Trânsito
Eixo III - Infraestrutura e Serviços
Diretriz: mobilidade urbana sustentável como política pública de trânsito, transporte, uso e ocupação
do solo e intervenções no sistema viário, tratados de maneira conjunta e harmoniosa.
Valor 2022 Valor 2023-2025
(R$ 1,00) (R$ 1,00)
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social 29.483.000
7.172.000
22.311.000
Despesas Correntes
Despesas de Capital
Valores Globais 29.483.000 47.824.000
77.307.000
Objetivo: 001 - Aprimorar o sistema municipal de trânsito e transporte, estimulando a educação e a preservação
do ordenamento e da segurança do tânsito e melhorar o tansporte público coletivo.
META: Promover a eficiência do sistema de trânsito e de transporte por meio do desenvolvimento de ações
regulamentadoras.
Unidade de medida: índice numérico
Descritor de desempenho: Número de ações
Linha de base: 3
Data de referência: 2020
Valor previsto ao final do PPA: 3
Órgão Responsável: Secretaria de Segurança Pública e Cidadania - AMT
Metas Unidade de Medida 2022 2023-2025
+ Melhorar a operacionalização do sistema municipal de
trânsito através de ações integradas de sinalização e ação 4 6
fiscalização do trânsito
- Implantar o Programa Educação para a Cidadania no
Trânsito
« Garantir a operacionalização do sistema de transporte
coletivo público
pessoa 100 300
unidade 1 3
Iniciativas
« 0001 - Aprimoramento do sistema municipal de trânsito, estimulando a educação, a fiscalização e a preservação
do ordenamento e da segurança do trânsito
« 0002 - Operacionalização do sistema de transporte público coletivo
Objetivo: 002 - Pavimentar e qualificar vias urbanas do Município com adensamento populacional e infraestrutura
deficiente.
META: Assegurar a mobilidade urbana por meio de ações estruturantes de ampliação e melhoria do sistema viário,
espaços urbanos.
Unidade de medida: índice percentual
Descritor de desempenho: Vias urbana e espaços públicos
Linha de base: -
Data de referência: -
Valor previsto ao final do PPA: 80%
Órgão Responsável: Secretaria de Obras e Serviços Públicos
=——
Metas Unidade de Medida 2022 2023-2025
- Pavimentar e qualificar vias urbanas com adensamento
populacional e infraestrutura deficiente Me 3:00 tosa
ema ndo MU Dna e E NS DD —
Iniciativas
eee
- 0003 - Implantação de pavimentação em vias urbans com adensamento populacional e infraestrutura deficiente
Programa: 0212 - Políticas Públicas de Juventude
Eixo II - Desenvolvimento Social e Seguro
Diretriz: Valorização da educação, da saúde e da assistência social, como instrumentos de inclusão
social e melhoria da qualidade de vida.
Valor 2022 | Valor 2023-2025
(R$ 1,00) (R$ 1,00)
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Despesas Correntes
Despesas de Capital
2.040.000
Objetivo: 001 - Oferecer políticas públicas específicas, que garantam melhores condições de inclusão social e
produtiva da juventude.
META: Desenvolver 4 ações voltadas à inclusão social e à promoção do protagonismo da juventude.
Unidade de medida: índice numérico
Descritor de desempenho: Ação desenvolvida
Linha de base: 3
Data de referência: 2020
Valor previsto ao final do PPA: 4
Órgão Responsável: Secretaria de Esportes e Juventude
[————e—e—e—-——e
Metas Unidade de Medida 2022 2023-2025
« Pr tagonismo da j tude com io d
omover o protagonismo da juventude com o apoio de unidade 100 ado
100 jovens/ano
« Realizar fóruns da juventude unidade b) 6
- Implantar Observatório da Juventude para produção de . 1
conhecimento, indicadores, monitoramento, avaliação e unidade l
gestão da informação das políticas públicas da juventude
- Qualificar e capacitar jovens para o trabalho, cidadania,
organização social e universidade jovens 500 1500
eee er
Iniciativas
=[[]D]]]———
« 0001 - Promoção do empoderamento, autonomia e protagonismo da juventude
+ 0002 - Constituição do Observatório da Juventude
- 0003 - Realização de Fóruns da Juventude
- 0004 - Preparação da juventude para o acesso à universidade
Programa: 0214 - Promoção dos Direitos da Criança e Adolescentes
Eixo II - Desenvolvimento Social e Seguro
Diretriz: Valorização da educação, da saúde e da assistência social, como instrumentos de inclusão
social e melhoria da qualidade de vida.
Valor 2022 alor 2023-2025
(R$ 1,00) (R$ 1,00)
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Despesas Correntes
Despesas de Capital
3.271.000
13.076.000
alores Globais
Objetivo: 001 - Promover os direitos da criança c adolescentes garantindo o seu desenvolvimento integral, de
forma não discriminatória, assegurando seu direito de opinião e participação.
META: Apoiar a execução de projetos voltados à defesa dos direitos da criança e do adolescente.
Unidade de medida: índice numérico
Descritor de desempenho: Projeto apoiado
Linha de base: 7
Data de referência: 2020
Valor previsto ao final do PPA: 7
Órgão Responsável: Secretaria de Desenvolvimento Social
—mem
Metas Unidade de Medida 2022 2023-2025
- Apoiar entidades de proteção e defesa dos direitos de
crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade unidade 7 21
social
[—aaee—————e ee
Iniciativas
« 0001 - Apoio às Ações do Fundo de Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente
Objetivo: 002 - Fortalecer o controle social e incentivar a participação da sociedade, visando o aperfeiçoamento
das políticas dos direitos da criança e do adolescente.
META: Desenvolver 1 ação de controle social.
Unidade de medida: índice numérico
Descritor de desempenho: Ação de controle social
Linha de base: |
Data de referência: 2020
Valor previsto ao final do PPA: 1
Órgão Responsável: Secretaria de Desenvolvimento Social
—
Metas Unidade de Medida 2022 2023-2025
- Garantir o funcionamento dos Conselhos Municipais,
assegurando recursos orçamentários específicos no unidade/ano 1 t
orçamento do órgão gestor.
>>>
Iniciativas
« 0002 - Funcionamento do Conselho Tutelar
Programa: 0215 - Resíduos Sólidos
Eixo III - Infraestrutura e Serviços
Diretriz: mobilidade urbana sustentável como política pública de trânsito, transporte, uso e ocupação
do solo e intervenções no sistema viário, tratados de maneira conjunta e harmoniosa.
Valor 2022 | Valor 2023-2025
(R$ 1,00) (R$ 1,00)
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social 15.497.000
Despesas Correntes 14.574.000
Despesas de Capital 923.000
isa oo] 51252000
66.749.000
Objetivo: 001 - Expandir a cobertura e melhorar a qualidade dos serviços do sistema de coleta domicilar urbano.
META: Executar 100% da coleta domiciliar, limpeza de vias e espaços públicos e destinação final dos resíduos
sólidos urbanos.
Unidade de medida: índice percentual
Descritor de desempenho: Serviço de limpeza urbana
Linha de base: 100%
Data de referência: 2020
Valor previsto ao final do PPA: 100%
Órgão Responsável: Secretaria de Obras e Serviços Públicos
Metas Unidade de Medida 2022 2023-2025
- Ampliar e manter o sistema de coleta domiciliar de
resíduos sólidos, de modo a atender a 100% dos % 85 90
domicílios da área urbana
Iniciativas
+ 0001 - Melhoria e manutenção da coleta domiciliar de resíduos sólidos urbano
Órgão Responsável: Secretaria Municipal de Apoio ao Gabinete - AMMA
Metas Unidade de Medida 2022 2023-2025
« Implantar e manter serviço de coleta seletiva de residuos
sólidos urbano
tonelada 1 3
Iniciativas
- 0002 - Implantação e manutenção de coleta seletiva de resíduos sólidos urbano
Programa: 0216 - Saneamento Básico
Eixo III - Infraestrutura e Serviços
Diretriz: mobilidade urbana sustentável como política pública de trânsito, transporte, uso e ocupação
do solo e intervenções no sistema viário, tratados de maneira conjunta e harmoniosa.
ubdo Valor 2022 | Valor 2023-2025
º (R$ 1,00) (R$ 1,00)
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Despesas Correntes
Despesas de Capital
858.000 2.893.000
3.751.000
Objetivo: 001 - Expandir a cobertura e melhorar a qualidade dos serviços de saneamento básico, por meio da
ampliação e melhoria nos sistemas de abastecimento d'água e de esgotamento sanitário.
META: Melhorar em 30% o sistema de abastecimento de água e em 15% o sistema de esgotamento sanitário.
Unidade de medida: índice percentual
Descritor de desempenho: Serviço de abastecimento
Linha de base: -
Data de referência: -
Valor previsto ao final do PPA: 30% o sistema de abastecimento de água e em 15% o sistema de esgotamento
sanitário.
Órgão Responsável: Secretaria de Obras e Serviços Públicos
———————————
Metas Unidade de Medida 2022 2023-2025
- Ampliar, melhorar e manter o sistema de esgotamento
sanitário % 5 15
- Ampliar, melhorar e manter o sistema de abastecimento
de água % 10 30
——
Iniciativas
- 0001 - Ampliação, melhoria e manutenção do sistema de saneamento básico
Programa: 0217 - Segurança Alimentar e Nutricional
Eixo II - Desenvolvimento Social e Seguro
Diretriz: Valorização da educação, da saúde e da assistência social, como instrumentos de inclusão
social e melhoria da qualidade de vida.
Valor 2022 [Valor 2023-2025]
(RS 1,00)
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Despesas Correntes
Despesas de Capital
'alores Globais
6.534.000
Objetivo: 001 - Assegurar complementação alimentar e nutricial para pessoas em condições de extrema pobreza,
garantindo o direito humano à alimentação adequada.
META: Aumentar o atendimento de famílias
Unidade de medida: índice numérico
Descritor de desempenho: Famílias atendidas
Linha de base: 700
Data de referência: 2020
Valor previsto ao final do PPA: 1000
Órgão Responsável: Secretaria de Desenvolvimento Social
Metas Unidade de Medida 2022 2023-2025
» Garantir a complementação alimentar a famílias em .
condições de extrema pobreza tia EO 3000
« Implantar e ou manter equipamentos de seegurança .
alimentar miidide 1 :
« Garantir a execução do programa tarifa social de
são fo proge família 300 900
abastecimento d'água
Iniciativas
« 0001 - Programa de Complementação Alimentar
- 0002 - Implantação e manutenção de equipamento de Segurança Alimentar e Nutricional
Objetivo: 002 - Fortalecer o controle social e incentivar a participação da sociedade, visando a garantia do direito
humano de alimentação adequada para pessoas em condição de extrema pobreza.
META: Desenvolver | ação de controle social.
Unidade de medida: índice numérico
Descritor de desempenho: Ação de controle social
Linha de base: 1
Data de referência: 2020
Valor previsto ao final do PPA: |
Órgão Responsável: Secretaria de Desenvolvimento Social
Metas Unidade de Medida 2022 2023-2025
« Garantir o funcionamento dos Conselhos Municipais,
assegurando recursos orçamentários especificos no unidade/ano 1 1
orçamento do órgão gestor.
Iniciativas
« 0004 - Funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional
Programa: 0218 - Segurança Pública e Patrimonial com Cidadania
Eixo II - Desenvolvimento Social c Seguro
Diretriz: Valorização da educação, da saúde e da assistência social, como instrumentos de inclusão
social e melhoria da qualidade de vida.
Valor 2022 Valor 2023-2025
(R$ 1,00) (R$ 1,00)
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social 13.044.000
12.548.000
496.000
Valores Globais 13.044.000) 44.025.000)
57.069.000
Objetivo: 001 - Garantir a segurança patrimonial dos próprios municipais e desenvolver ações integradas de
segurança pública com outras esferas de governo, visando a melhoria da segurança dos munícipes e incentivar o
exercício da cidadania,
Despesas Correntes
Despesas de Capital
META: Desenvolver e melhorar o sistema de segurança urbana por meio de ações integradas.
Unidade de medida: índice numérico
Descritor de desempenho: Ação desenvolvida
Linha de base: 2
Data de referência: 2020
Valor previsto ao final do PPA: 2
Órgão Responsável: Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania
iii SE EE
Metas 2018 — 2021 Unidade de Medid. 2022 2023-2025
Pie Did E E SR AL A o A IM
« Realizar ações de expansão, melhoria e manutenção da .
segurança pública, patrimonial e de cidadania uniidafeiano 2 2
« Reaparelhar a Guarda Municipal unidade/ano 1 1
- Reformar e equipar Unidade de Segurança Pública e :
Patrimonial puidade À 2
« Formar e qualificar guardas municipais pessoa 60 60
Iniciativas
- 0001 - Expansão e manutenção de ações de segurança pública, patrimonial e de cidadania
- 0002 - Equipamento da Guarda Municipal
- 0003 - Reforma e Equipamento de Unidade de Segurança Pública e Patrimonial
« 0004 - Formação e Qualificação de Guardas Municipais
Programa: 0219 - Serviços Públicos
Eixo III - Infraestrutura e Serviços
Diretriz: mobilidade urbana sustentável como política pública de trânsito, transporte, uso e ocupação
do solo e intervenções no sistema viário, tratados de maneira conjunta e harmoniosa.
Valor 2022 | Valor 2023-2025
(R$ 1,00) (R$ 1,00)
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Despesas Correntes
Despesas de Capital
44.553.000
Objetivo: 001 - Melhorar a qualidade dos serviços públicos essenciais prestados, por meio da expansão e melhoria
da iluminação pública de vias urbans e espaços públicos e do abastecimento na rede pública de mercados.
META: Ofertar os serviços públicos essenciais, por meio de mercados e iluminação.
Unidade de medida: índice numérico
Descritor de desempenho: Quantidade de serviços
Linha de base: 2
Data de referência: 2020
Valor previsto ao final do PPA: 2
Órgão Responsável: Secretaria de Obras e Serviços Públicos
———>>>>>—— WWW
Metas Unidade de Medida 2022 2023-2025
« Ampliar e melhorar a iluminação pública de vias urbanas
e logradouros e espaços públicos unidade/Arto Ê 4
« Manter a iluminação de vias e logradouros públicos unidade/ano E 1
« Ampliar e reformar mercado público unidade 1 1
unidade/ano 1 1
- Manter a rede de abastecimento por mercados públicos
Iniciativas
« 0001 - Ampliação e Melhoria da Iluminação de Vias e Lgradouros Públicos
« 0002 - Manutenção da Iluminação de Vias e Lgradouros Públicos
« 0003 - Funcionamento de Mercado Público
- 0004 - Ampliação e Reforma de Mercado Público
Programa: 0220 - Trabalho, Qualificação Profissional e Renda
Eixo I - Desenvolvimento Econômico Sustentável
Diretriz: desenvolvimento econômico associado ao crescimento pessoal e profissional da classe
trabalhadora.
Valor 2022 | Valor 2023-2025
(R$ 1,00) (R$ 1,00)
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Despesas Correntes
Despesas de Capital
Valores Globais
3.748.000
Objetivo: 001 - Promover o apoio a pequenos negócios visando sua sustentabilidade.
META: Apoiar a implantação e desenvolvimento de pequenos negócios e microempreendedores
Unidade de medida: índice numérico
Descritor de desempenho: Quantidade de negócios e microempreendedores apoiados
Linha de base: -
Data de referência: -
Valor previsto ao final do PPA: 100
Órgão Responsável: Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão
Metas Unidade de Medida 2022 2023-2025
« Apoiar a implantação e desenvolvimento de pequenos
negócios por meio da Sala do Empreendedor unidade 50 150
Apoiar o microempreendedor, incluindo o individual, no empreendimento
acesso às oportunidades de microcrédito apoiado 50 150
Iniciativas
Pins es
« 0001 - Apoio ao Desenvolvimento de Pequenos Negócios
- 0002 - Apoio ao acesso do microcrédito
Objetivo: 002 - Aumentar a empregabilidade, reduzindo os riscos de desemprego, e elevar a renda da população
eusebiense mediante a promoção de sua qualificação.
META: Qualificar 300 pessoas para o mercado de trabalho.
Unidade de medida: índice numérico
Descritor de desempenho: Pessoas qualificadas/ano
Linha de base: -
Data de referência: -
Valor previsto ao final do PPA: 300
Órgão Responsável: Secretaria de Desenvolvimento Social
Metas Unidade de Medida 2022 2023-2025
- Desenvolver a Rede Municipal de Qualificação pessoa
Profissional de forma integrada qualificada 300 1200
« Implantar, equipar e/ou manter o centro de capacitação e .
unidade/ano 1 1
inclusão produtiva
Iniciativas
« 0003 - Desenvolvimento da Rede Municipal de Qualificação Profissional (REMUQ)
« 0004 - Implantação do Centro de Capacitação e Inclusão Produtiva
Objetivo: 003 - Oferecer oportunidade de profissionalização a jovens em empresas e instituições do Município,
possibilitando a inclusão educacional e social destes jovens, aliando estímulo ao estudo à prática profissional,
ampliando sua perspectiva de futruro e estimulando o desenvolvimento de valores éticos e a prática da cidadania.
META: Atender 300 jovens no programa Jovem Aprendiz Municipal.
Unidade de medida: índice numérico
Descritor de desempenho: Quantidade de jovens
Linha de base: -
Data de referência: -
Valor previsto ao final do PPA: 300
Órgão Responsável: Secretaria de Desenvolvimento Social
Metas Unidade de Medida 2022 2023-2025
« Promover o Programa Jovem Aprendiz Municipal jovem/ano 300 900
Iniciativas
« 0005 - Programa Jovem Aprendiz Municipal
Programa: 0221 - Turismo Local
Eixo I - Desenvolvimento Econômico Sustentável
Diretriz: desenvolvimento econômico associado ao crescimento pessoal e profissional da classe
trabalhadora.
eiér Valor 2022 |Valor 2023-2025
a (R$ 1,00) (R$ 1,00)
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Despesas Correntes
Despesas de Capital
1.303.000
Objetivo: 001 - Promover a atividade turística no Município através da ampliação e melhoria da infraestrutura de
turismos e da manutenção e conservação dos atrativos naturais.
META: Desenvolver ações de incentivo à atividade turística.
Unidade de medida: índice numérico
Descritor de desempenho: Ação desenvolvida
Linha de base: -
+ TKRF/9FJ8RF7U
Data de referência: - F66NEDNER
Valor previsto ao final do PPA: 2
Órgão Responsável: Secretaria de Cultura e Turismo
eee ie
Metas 2018 — 2021 Unidade de Medida 2022 2023-2025
Da ion RS a fee fi o RS 1
- Ampliar e melhorar a infraestrutura de turismo Unidade ! 3
- Promover o desenvovimento do turismo local Unidade 1 3
——e—e
Iniciativas
=D" —rírr
« 0001 - Ampliação e Melhoria da Infraestruturra de Turismo
« 0002 - Promoção e Desenvolvimento do Turismo Local
Programa: 0222 - Promoção dos Direitos do Idoso
Eixo II - Desenvolvimento Social e Seguro
Diretriz: Valorização da educação, da saúde e da assistência social, como instrumentos de inclusão
social e melhoria da qualidade de vida.
Valor 2022 | Valor 2023-2025
(R$ 1,00) (R$ 1,00)
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Despesas Correntes
Despesas de Capital
alores Globais
10.808.000
Objetivo: 001 - Promover os direitos do idoso em situação de vulnerabilidade social, visando o desenvolvimento
de mecanismos para a inclusão social e desenvolvimento da autonomia da pessoa idosa.
META: Apoiar a execução de projetos voltados à defesa dos direitos da pessoa idosa.
Unidade de medida: índice numérico
Descritor de desempenho: Projeto apoiado
Linha de base: 2
Data de referência: 2020
Valor previsto ao final do PPA: 2
Órgão Responsável: Secretaria de Desenvolvimento Social
Metas Unidade de Medida 2022 2023-2025
+ Apoiar entidades de proteção e defesa dos direitos do
idoso em situação de vulnerabilidade social
unidade 2 6
Iniciativas
- 0001 - Apoio às Ações do Fundo de Defesa dos Direitos do Idoso
Objetivo: 002 - Fortalecer o controle social e incentivar a participação da sociedade, visando ao aperfeiçoamento
das políticas de defesa dos direitos do idoso.
META: Desenvolver 1 ação de controle social.
Unidade de medida: índice numérico
Descritor de desempenho: Ação de controle social
Linha de base: 1
Data de referência: 2020
Valor previsto ao final do PPA: 1
Órgão Responsável: Secretaria de Desenvolvimento Social
Metas Unidade de Medida 2022 2023-2025
« Garantir o funcionamento do Conselho Municipal,
assegurando recursos orçamentários específicos no unidade/ano 1 1
orçamento do órgão gestor.
Iniciativas
« 0002 - Funcionamento do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos do Idoso
Programa: 0223 - Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Eixo II - Desenvolvimento Social e Seguro
Diretriz: Valorização da educação, da saúde e da assistência social, como instrumentos de inclusão
social e melhoria da qualidade de vida.
Tas Valor 2022 [Valor 2023-2025]
(R$ 1,00) (R$ 1,00)
[Orçamento Fiscal e da Seguridade Social 113.000] 339.000
Despesas Correntes 113.000] 339.000)
i [y 0)
Valores Globais | soo 339.000)
Objetivo: 001 - Promover os direitos da pessoa com deficiência em situação de vulnerabilidade social, visando o
desenvolvimento de mecanismos para a inclusão social a partir de suas necessidades e potencialidades individuais
e sociais.
META: Apoiar a execução de projetos voltados à defesa dos direitos da pessoa com deficiência.
Unidade de medida: índice numérico
Descritor de desempenho: Projeto apoiado
Linha de base:
Data de referência: 2020
Valor previsto ao final do PPA: 2
Órgão Responsável: Secretaria de Desenvolvimento Social
Metas Unidade de Medida 2022 2023-2025
- Apoiar entii s de proteção e defesa dos direitos
pessoa com deficiência em situação de vulnerabilidade unidade 2 6
social
Iniciativas
+ 0001 - Apoio às Ações do Fundo de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Objetivo: 002 - Fortalecer o controle social e incentivar a participação da sociedade, visando ao aperfeiçoamento
das políticas de defesa dos direitos da pessoa com deficiência.
META: Desenvolver 1 ação de controle social.
Unidade de medida: índice numérico
Descritor de desempenho: Ação de controle social
Linha de base: 1
Data de referência: 2020
Valor previsto ao final do PPA: 2
Órgão Responsável: Secretaria de Desenvolvimento Social
Metas Unidade de Medida 2022 2023-2025
+ Garantir o funcionamento do Conselho Municipal,
assegurando recursos orçamentários específicos no unidade/ano 1 1
orçamento do órgão gestor.
Iniciativas
+ 0002 - Funcionamento do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
PPA
2022-2025
DIMENSÃO TÁTICA
ANEXO II - Demonstrativo dos Programas
de Gestão, Manutenção e Serviços ao Estado
Programa: 0101 — Atuação Legislativa da Câmara de Vereadores
Eixo IV - Gestão Moderna e Transparente
Diretriz: Gestão pública competente e transparente como garantia de eficiência nos gastos públicos na oferta de
bens e serviços a sociedade.
Esfera Valor 2022 Valor 2023-2025
(R$ 1,00) (R$ 1,00)
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social 18.858.000
Despesas Correntes 17.258.000
Despesas de Capital
Valores Globais
Objetivo: Assegurar o desenvolvimento do processo legislativo e do controle externo e prover a unidade de recursos
humanos e materiais.
Iniciativa
« 0001 - Processo Legislativo e Fiscalização
« 0002 - Reforma e Ampliação do Prédio da Câmara Municipal
« 0003 - Pagamento de Pessoal Ativo do Município - Câmara Municipal
Programa: 0102 — Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria Municipal de Apoio ao Gabinete e
Vinculadas
Eixo IV - Gestão Moderna e Transparente
Diretriz: Gestão pública competente e transparente como garantia de eficiência nos gastos públicos na oferta de
bens e serviços a sociedade.
Valor 2022 Valor 2023-2025
(R$ 1,00) (RS 1,00)
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Despesas Correntes
Despesas de Capital
Valores Globais 10.923.000 37.027.000
47.950.000
Objetivo: Assegurar o desenvolvimento de ações destinadas ao apoio da gestão c manutenção da atuação governamental.
Iniciativa
« 0001 - Gestão e Manutenção Administrativa da Secretaria Municipal de Apoio ao Gabinete - SEGAB
- 0002 - Gestão e Manutenção Administrativa da Secretaria Municipal de Apoio ao Gabinete - AMMA
« 0003 - Apoio ao funcionamento de unidades de outras esferas de governo
Programa: 0103 — Programa de Gestão e Manutenção da Procuradoria Geral do Município e Vinculadas
Eixo IV - Gestão Moderna e Transparente
Diretriz: Gestão pública competente e transparente como garantia de eficiência nos gastos públicos na oferta de
bens e serviços a sociedade.
Valor 2022 Valor 2023-2025
(RS 1,00) (RS 1,00)
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Despesas Correntes
Despesas de Capital
Valores Globais
8.879.000
2.024.000 6.855.000
Objetivo: Assegurar o desenvolvimento de ações destinadas ao apoio da gestão e manutenção da atuação governamental.
Iniciativa
« 0001 - Gestão e Manutenção Administrativa da Unidade - PGM
« 0002 - Modernização e reaparelhamento da Procuradoria Geral
Programa: 0104 — Programa de Gestão e Manutenção da Assessoria de Articulação Política
Eixo IV - Gestão Moderna e Transparente
Diretriz: Gestão pública competente e transparente como garantia de eficiência nos gastos públicos na oferta de
bens e serviços a sociedade.
Valor 2022 Valor 2023-2025
(R$ 1,00) (RS 1,00)
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Despesas Correntes
Despesas de Capital
Valores Globais
2.349.000
Objetivo: Assegurar o desenvolvimento de ações destinadas ao apoio da gestão e manutenção da atuação governamental.
Iniciativa
« 0001 - Gestão e Manutenção Administrativa da Unidade - AAP
Programa: 0105 — Programa de Gestão e Manutenção da Assessoria de Comunicação
Eixo TV - Gestão Modena e Transparente
Diretriz: Gestão pública competente e transparente como garantia de eficiência nos gastos públicos na oferta de
bens e serviços a sociedade.
Valor 2022 Valor 2023-2025
(R$ 1,00) (RS 1,00)
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Despesas Correntes
Despesas de Capital
Valores Globais
5.712.000
Objetivo: Assegurar o desenvolvimento de ações destinadas ao apoio da gestão e manutenção da atuação governamental.
Iniciativa
« 0001 - Gestão e Manutenção Administrativa da Unidade - AC
So
Programa: 0106 — Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Finanças e Planejamento
Eixo TV - Gestão Moderna e Transparente
Diretriz: Gestão pública competente e transparente como garantia de eficiência nos gastos públicos na oferta de
bens e serviços a sociedade.
Valor 2022 Valor 2023-2025
(RS 1,00) (R$ 1,00)
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social 17.492.000
Despesas Correntes 10.497.000]
Despesas de Capital
Valores Globais
Objetivo 001: Assegurar o desenvolvimento de ações destinadas ao apoio da gestão e manutenção da atuação
governamental.
Iniciativa
+ 0001 - Gestão e Manutenção Administrativa da Unidade - SEFIN
+ 0004 - Tecnologia da Informação para a Modernidade da Gestão
Objetivo 002: Ampliar a sustentabilidade econômica e fiscal do Município pelo aumento da capacidade de gestão
administrativa, financeira e tributária, com vistas à melhoria da qualidade dos serviços prestados à sciedade.
Iniciativa
« 0001 - Desenvolvimento da Administração Fiscal e Tributária
- 0002 -Estruturação do Cadastro Imobiliário do Município
« 0002 - Desenvolvimento do Programa de Governança Interfederativa
« 0003 - Desenvolvimento do Programa de Educação Fiscal do Município
Programa: 0107 — Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Governo e Desenvolvimento da
Gestão e Vinculadas
Eixo IV - Gestão Moderna e Transparente
Diretriz: Gestão pública competente e transparente como garantia de eficiência nos gastos públicos na oferta de
bens e serviços a sociedade.
Valor 2022 v; 2023-2025
(R$ 1,00) (R$ 1,00)
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Despesas Correntes
Despesas de Capital
Valores Globais
10.358.000) 34.564.000)
Objetivo: Assegurar o desenvolvimento de ações destinadas ao apoio da gestão e manutenção da atuação governamental.
Iniciativa
+ 0001 - Gestão e Manutenção Administrativa da Unidade - SGDG
« 0002- Construção, Ampliação e Reforma de Prédios Públicos
« 0003 - Capacitação de Servidores Municipais
« 0004 - Gestão e Manutenção Administrativa da Unidade - RPPS
p
Programa: 0108 — Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Obras e Serviços Públicos
Eixo IV - Gestão Moderna e Transparente
Diretriz: Gestão pública competente e transparente como garantia de eficiência nos gastos públicos na oferta de
bens e serviços a sociedade.
Valor 2022 Valor 2023-2025
(R$ 1,00) (R$ 1,00)
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Despesas Correntes
Despesas de Capital
Valores Globais
Objetivo: Assegurar o desenvolvimento de ações destinadas ao apoio da gestão e manutenção da atuação governamental.
Iniciativa
- 0001 - Gestão e Manutenção Administrativa da Unidade - SEOSP
Programa: 0109 — Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Educação
Eixo TV - Gestão Moderna e Transparente
Diretriz: Gestão pública competente e transparente como garantia de eficiência nos gastos públicos na oferta de
bens e serviços a sociedade.
r 2022 Valor 2023-2025
(R$ 1,00) (RS 1,00)
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Despesas Correntes
Despesas de Capital
Valores Globais
Objetivo: Assegurar o desenvolvimento de ações destinadas ao apoio da gestão e manutenção da atuação governamental.
Iniciativa
+ 0001 - Gestão e Manutenção Administrativa da Unidade - SEDUC
+ 0002 - Capacitação dos Servidores da Educação
« 0003 - Ampliação e Reforma da Sede da Secretaria
Programa: 0110 — Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Saúde
Eixo TV - Gestão Moderna e Transparente
Diretriz: Gestão pública competente e transparente como garantia de eficiência nos gastos públicos na oferta de
bens e serviços a sociedade.
Esfera Valor 2022 | Valor 2023-2025
(R$ 1,00) (R$ 1,00)
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Despesas Correntes
Despesas de Capital
9.404.000) 31.878.000]
41.282.000
Valores Globais
Objetivo: Assegurar o desenvolvimento de ações destinadas ao apoio da gestão e manutenção da atuação governamental.
Iniciativa
« 0001 - Gestão e Manutenção Administrativa da Secretaria.
« 0002 - Capacitação dos Servidores da Saúde
« 0003 - Ampliacão e reforma da Sede da Secretaria
Programa: 0111 — Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Desenvolvimento Social
Eixo IV - Gestão Moderna e Transparente
Diretriz: Gestão pública competente e transparente como garantia de eficiência nos gastos públicos na oferta de
bens e serviços a sociedade.
Esfera Valor 2022 Valor 2023-2025
(RS 1,00) (RS 1,00)
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Despesas Correntes
Despesas de Capital
5.020.000) 17.002.000]
22.022.000
Valores Globais
Objetivo: Assegurar o desenvolvimento de ações destinadas ao apoio da gestão e manutenção da atuação governamental.
Iniciativa
« 0001 - Gestão e Manutenção Administrativa da Secretaria
- 0002 - Capacitação dos Servidores da SDS
« 0003 - Reforma da Sede da Secretaria
Programa: 0112 — Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria Esportes e Juventude
Eixo TV - Gestão Moderna e Transparente
Diretriz: Gestão pública competente e transparente como garantia de eficiência nos gastos públicos na oferta de
bens e serviços a sociedade.
Valor 2022 Valor 2023-2025
(R$ 1,00) (R$ 1,00)
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Despesas Correntes
Despesas de Capital
3.966.000) 13.443.000)
17.409.000
Valores Globais
Objetivo: Assegurar o desenvolvimento de ações destinadas ao apoio da gestão e manutenção da atuação governamental.
Iniciativa
« 0001 - Gestão e Manutenção Administrativa da Secretaria
Programa: 0113 — Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Segurança Pública e Cidadania e
Vinculadas
Eixo IV - Gestão Moderna e Transparente
Diretriz: Gestão pública competente e transparente como garantia de eficiência nos gastos públicos na oferta de
bens e serviços a sociedade.
Valor 2022 Valor 2023-2025
(R$ 1,00) (R$ 1,00)
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Despesas Correntes
Despesas de Capital
Valores Globais
42.416.000
Objetivo: Assegurar o desenvolvimento de ações destinadas ao apoio da gestão e manutenção da atuação governamental.
Iniciativa
« 0001 - Gestão e Manutenção Administrativa da Unidade - SMSPC
- 0002 - Gestão e Manutenção Administrativa da Unidade - AMT
« 0003 - Manutenção da Casa do Cidadão
Programa: 0114 — Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Cultura e Turismo
Eixo IV - Gestão Moderna e Transparente
Diretriz: Gestão pública competente e transparente como garantia de eficiência nos gastos públicos na oferta de
bens e serviços a sociedade.
elas, Valor 2022 | Valor 2023-2025
o (R$ 1,00) (RS 1,00)
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Despesas Correntes
Despesas de Capital
Valores Globais
18.948.000
4.318.000) 14.630.000)
Objetivo: Assegurar o desenvolvimento de ações destinadas ao apoio da gestão e manutenção da atuação governamental.
Iniciativa
« 0001 - Gestão e Manutenção Administrativa da Unidade - SECULT
ED)
Programa: 0115 — Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria Municipal de Controladoria
e Ouvidoria Geral
Eixo IV - Gestão Moderna e Transparente
Diretriz: Gestão pública competente e transparente como garantia de eficiência nos gastos públicos na oferta de
bens e serviços a sociedade.
Esfera Valor 2022 | Valor 2023-2025
(RS 1,00) (RS 1,00)
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Despesas Correntes
Despesas de Capital
alores Globais
6.848.000
1.567.000 5.281.000)
Objetivo: Assegurar o desenvolvimento de ações destinadas ao apoio da gestão e manutenção da atuação governamental.
Iniciativa
« 0001 - Gestão e Manutenção Administrativa da Unidade - SMCOG
Programa: 0116 — Previdência de Inativos e Pensionistas do RPPS
Eixo IV - Gestão Moderna e Transparente
Diretriz: Gestão pública competente e transparente como garantia de eficiência nos gastos públicos na oferta de
bens e serviços a sociedade.
Esfera Valor 2022 Valor 2023-2025
É RS 1,00 RS 1,00)
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social 10.610.000
Despesas Correntes 10.610.000)
0 0)
Vulores Glofiais 10.610.000) 35.805.000)
46.415.000
Objetivo: Assegurar o pagamento dos benefícios previdenciários de inativos e pensionistas do RPPS.
Despesas de Capital
Iniciativa
- 0001 - Pagamento das Aposentadorias e Pensões do RPPS

open original →