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norma nº 1876/2021

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 1876 / 2021
Date 2021-12-06
EmentaEstima a Receita e fixa a Despesa do Municpipio para o exercicio financeiro de 2022.
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DO ar R PREFEITL RAQMUNICIPAL
un,
7? AVANÇANDO NO DESENVOLVIMENTO
Lei nº: 1.876, de 06 de dezembro de 2021.
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para
o exercício financeiro de 2022.
O PREFEITO MUNICIPAL DE EUSÉBIO-CE:
Faço saber que a Câmara Municipal de Eusébio-CE aprovou e eu sanciono a presente
CAPÍTULO |
DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
Art. 1º Esta Lei estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro
de 2022 no montante de R$ 568.210.600,00 (quinhentos e sessenta e oito milhões, duzentos e dez
mil e seiscentos reais) e fixa a despesa em igual valor, compreendendo, nos termos do art. 165, 8
5º, da Constituição Federal, art. 82, 8 6º, da Lei Orgânica do Município e da Lei Municipal nº 1.804,
de 28 de junho de 2021 - Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2022:
| - o Orçamento Fiscal referente aos poderes do Município, seus fundos, órgãos e
entidades da Administração Pública Municipal direta e indireta;
Il - o Orçamento da Seguridade Social, abrangendo todos os fundos e órgãos a ela
vinculados, da Administração Pública Municipal direta e indireta, bem como os fundos instituídos e
mantidos pelo Poder Público.
CAPÍTULO II
DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Seção |
Da Estimativa da Receita
Art. 2º A receita total estimada nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social é de R$
568.210.600,00 (quinhentos e sessenta e oito milhões, duzentos e dez mil e seiscentos reais), por
fontes de origem na forma do Anexo Demonstrativo da Receita por Categoria Econômica,
atendendo o disposto na Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, assim distribuída:
|- Orçamento Fiscal: R$ 471.161.000,00 (quatrocentos e setenta e um milhões, cento e
sessenta e um mil reais); e
Il — Orçamento da Seguridade Social: R$ 97.049.600,00 (noventa e sete milhões,
quarenta e nove mil e seiscentos reais).
[54
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A 2
PREFEITURA GMUNICIPA
dl EUSÉBIO
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(a) EA AVANÇANDO NO DESENVOLVIMENTO
Raio
Seção Il
Da Fixação da Despesa
Art. 3º A despesa total fixada nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social é de R$
568.210.600,00 (quinhentos e sessenta e oito milhões, duzentos e dez mil e seiscentos reais), na
forma dos anexos: Demonstrativo da Despesa por Categoria Econômica e Grupo de Despesa;
Demonstrativo da Despesa por Função; e Demonstrativo da Despesa por Órgão assim distribuída:
|—- Orçamento Fiscal: R$ 383.216.000,00 (trezentos e oitenta e três milhões, duzentos e
dezesseis mil reais); e
Il — Orçamento da Seguridade Social: R$ 184.994.600,00 (cento e oitenta e quatro
milhões, novecentos e noventa e quatro mil e seiscentos reais).
Parágrafo único. Do montante fixado no inciso Il deste artigo, a parcela de R$
87.945.000,00 (oitenta e sete milhões, novecentos e quarenta e cinco mil reais) será custeada com
recursos do Orçamento Fiscal.
Art. 4º O Demonstrativo Consolidado da Receita e Despesa segundo as Categorias
Econômicas está apresentado em Anexo desta Lei
Seção IV
Da Autorização para a Abertura de Créditos Suplementares
Art. 5º O Poder Executivo poderá, mediante decreto, transpor, remanejar, transferir ou
utilizar, total ou parcialmente, as dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária de 2022
e em seus créditos adicionais, em decorrência da extinção, transformação, transferência,
incorporação ou desmembramento de órgãos e entidades, bem como de alterações de suas
competências ou atribuições, ou ainda em casos de complementaridade mantida a estrutura
programática, expressa por categoria de programação, conforme definida no art. 5.º, 8 3.º da LDO,
inclusive os títulos, descritores, metas e objetivos, com o respectivo detalhamento por esfera
orçamentária e grupo de natureza da despesa, assim como as diretrizes, os objetivos e as metas
estabelecidas no PPA 2022-2025.
Parágrafo único. Na transposição, transferência ou remanejamento de que trata o caput
deste artigo poderá haver ajuste na classificação funcional, na fonte de recursos, na modalidade de
aplicação e no identificador de uso, desde que justificadas pela unidade orçamentária detentora do
crédito.
Art. 6º As alterações orçamentárias que não modifiquem o valor global da categoria de
programação e do grupo de despesa não ensejam à abertura de créditos adicionais e poderão
ocorrer no sistema de contabilidade para ajustar:
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PREFEITURA GMUNI
&) EUSÉBIO
2007 AVANÇANDO NO DESENVOLVIMENTO
!— a Modalidade de Aplicação, exceto quando envolver a modalidade de aplicação 91;
Il- o Elemento de Despesa;
ll—o Identificador de Uso — Iduso;
IV — as fontes de recursos quando a alteração ocorrer entre fontes de operações de
crédito não vinculadas a objeto de gastos específicos;
Parágrafo Único. As referidas alterações serão realizadas diretamente no Sistema de
Execução Orçamentária.
Art. 7º Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a abrir créditos suplementares,
respeitadas as demais prescrições constitucionais e nos termos da Lei Federal nº 4.320/64, até o
limite de 70 % (setenta por cento) do total da despesa fixada nesta Lei, com a finalidade de atender
insuficiência nas dotações orçamentárias consignadas aos grupos de despesa/modalidade de
aplicação de cada categoria de programação, mediante a utilização de recursos provenientes de:
| - anulação parcial ou total de dotações orçamentárias, nos termos do Art. 43, & 18,
inciso Ill, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964 e da Reserva de Contingência, conforme
estabelecido na Portaria Interministerial nº 163/2001 e no Art. 58, III, b, da Lei Complementar nº
101/2000.
Il — para incorporação de superávit financeiro apurado em balanço patrimonial do
exercício anterior, nos termos do Art. 43, 8 18, inciso |, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de
1964;
Ill — para incorporação de excesso de arrecadação, nos termos do Art. 43, 8 1º, inciso II,
da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964;
IV — Reserva de Contingência, observado o disposto no Art.5º, inciso Ill, da Lei de
Responsabilidade Fiscal.
Parágrafo único. As dotações financiadas por fontes de recursos originárias da mesma
receita base (receitas de impostos e transferências de impostos: recursos não vinculados de
impostos (FT 1500000000), recursos não vinculados de impostos - MDE (FT 1500100100) e recursos
não vinculados de impostos - Ações e Serviços Públicos de Saúde (FT 1500100200), constantes da
tabela do TCE/STN, que especifica Fonte/Destinação, poderão ser utilizadas como fonte de recursos
orçamentários compensatórios para abertura de créditos adicionais suplementares entre elas,
observados os limites mínimos de aplicação em educação e saúde, estabelecidos na Constituição
Federal.
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PREFEITURA MUNICIPAL
al EUSÉBIO
Nag A) AVANÇANDO NO DESENVOLVIMENTO
CAPÍTULO III
AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO
Art. 8º Em cumprimento ao disposto no Art. 32, 8 1º, inciso |, da Lei de Responsabilidade
Fiscal, ficam autorizadas as operações de crédito incluídas nesta Lei, para atendimento das despesas
financiadas à conta dessa receita.
Art. 9º Fica o Poder Executivo autorizado a realizar operações de crédito por antecipação
de receita, até o limite previsto na Constituição Federal e observado o disposto no Art. 38, da Lei Nº
101, de 04 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), podendo oferecer, em garantia,
parcelas de Recursos do Tesouro Municipal.
CAPÍTULO IV
INTEGRAÇÃO COM O PLANO PLURIANUAL E A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
Art.10 A Lei Orçamentária Anual é elaborada seguindo a estrutura programática definida
no Plano Plurianual 2022 — 2025.
Parágrafo Único. As modificações promovidas nesta Lei e seus créditos adicionais
atualizam o PPA 2022- 2025.
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 11 Esta Lei entra em vigor a partir de 1º de janeiro de 2022.
Paço da Prefeitura Municipal de Eusébio-CE, aos 26 de dezembro de 2021.
EPP
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PREFEITURA MUNICIPAL
EUSÉBIO
AVANÇANDO NO DESENVOLVIMENTO
Anexos da Lei nº: 1.876, de 06 de dezembro de 2021.
a
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PREFUITUSA MUITAS
AVANÇANDO NO DESENVOLVIMENTO
ANEXOS DA LEI
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
EO
Exercício Financeiro:2022
DEMONSTRATIVO DA RECEITA POR CATEGORIA ECONÔMICA R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
TOTAL ORÇAMENTO FISCAL ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DO RECURSOS DE RECURSOS DO RECURSOS DE RECURSOS DO RECURSOS DE
TOTAL TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL TESOURO OUTRAS FONTES
Receitas Correntes 511.978.400 511.978.400 445.347.800 445.347.800 66.630.600 66.630.600
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 174.482.000 174.482.000 174.482.000 174.482.000
Contribuições 20.470.000 20.470.000 9.658.000 9.658.000 10.812.000 10.812.000
Receita Patrimonial 14.901.000 14.901.000 1.013.000 1.013.000 13.888.000 13.888.000
Receita de Serviços 420.000 420.000 420.000 420.000
Transferências Correntes 298.179.400 298.179.400 256.794.800 256.794.800 41.384.600 41.384.600
Outras Receitas Correntes 3.526.000 3.526.000 2.980.000 2.980.000 546.000 546.000
Receitas de Capital 68.810.000 68.810.000 57.218.000 57.218.000 11.592.000 11.592.000
Operações de Crédito 38.615.000 38.615.000 33.615.000 33.615.000 5.000.000 5.000.000
Alienação de Bens 10.000 10.000 3.000 3.000 7.000 7.000
Transferências de Capital 30.185.000 30.185.000 23.600.000 23.600.000 6.585.000 6.585.000
Receitas Intra-Orçamentárias Correntes 18.827.000 18.827.000 18.827.000 18.827.000
Receitas de Contribuições 18.827.000 18.827.000 18.827.000 18.827.000
Deduções da Receita (31.404.800) (31.404.800) (31.404.800) (31.404.800)
TOTAIS 568.210.600 568.210.600 471.161.000 471.161.000 97.049.600 97.049.600
&)
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro:2022
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE DESPESA R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
TOTAL ORÇAMENTO FISCAL ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE DESPESA RECURSOS DO RECURSOS DE RECURSOS DO RECURSOS DE RECURSOS DO RECURSOS DE
TOTAL TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL TESOURO OUTRAS FONTES
Despesas Correntes 420.713.300 420.713.300 284.091.700 284.091.700 136.621.600 136.621.600
Pessoal e Encargos Sociais 216.033.700 216.033.700 144.262.700 144.262.700 71.771.000 71.771.000
Juros e Encargos da Divida 3.791.000 3.791.000 3.791.000 3.791.000
Outras Despesas Correntes 200.888.600 200.888.600 136.038.000 136.038.000 64.850.600 64.850.600
Despesas de Capital 115.890.300 115.890.300 98.924.300 98.924.300 16.966.000 16.966.000
Investimentos 109.074.300 109.074.300 92.108.300 92.108.300 16.966.000 16.966.000
Inversões Financeiras 46.000 46.000 46.000 46.000
Amortização da Dívida 6.770.000 6.770.000 6.770.000 6.770.000
Reserva de Contingência 31.607.000 31.607.000 200.000 200.000 31.407.000 31.407.000
TOTAIS 568.210.600 568.210.600 383.216.000 383.216.000 184.994.600 184.994.600
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÃO
Exercício Financeiro:2022
A
R$ 1,00 R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FUNÇÃO TOTAL FISCAL SEGURIDADE FUNÇÃO TOTAL FISCAL SEGURIDADE
ii Legisbitiva 18.858.000 | 18.858.000 TOTAIS 568.210.600 383.216.000 184.994.600
03 Essencial à Justiça 2.024.000 2.024.000
04 | Administração 40.548.000 40.548.000
06 Segurança Pública 29.984.000 29.984.000
08 | Assistência Social 27.980.600 100.000 27.880.600
09 Previdência Social 12.536.000 12.536.000
10 "Saúde 113.131.000 113.131.000
1 Trabalho 758.000 758.000
12 Educação 158.484.000 158.484.000
13 Cultura 6.405.000 6.405.000
14 | Direitos da Cidadania 522.000 522.000
15 Urbanismo 74.637.000 74.637.000
16 Habitação 2.594.000 2.594.000
17 | Saneamento 16.955.000 16.955.000
18 Gestão Ambiental 10.380.000 10.380.000
22 Indústria 708.000 708.000
23 Comércio e Serviços 735.000 735.000
27 Desporto e Lazer 8.609.000 8.609.000
28 Encargos Especiais 10.755.000 10.715.000 40.000
99 Reserva de Contingência 31.607.000 200.000 31.407.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO
beO)
Exercício Financeiro: 2022
R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
Pessoal e Encargos Jurose Encargos Outras Despesas Inversões Amortização da
ÓRGÃO TOTAL Sociais do Divida Correntes | Investimentos Financeiras Dívida
0100 Câmara Municipal de Eusébio 18.858.000 13.196.000 4.062.000 1.600.000
01101 Câmara Municipal de Eusébio 18.858.000 13.196.000 4.062.000 1.600.000
0200 Secretaria Municipal de Apoio ao Gabinete 20.752.000 7.421.000 6.816.000 6.515.000
02101 Secretaria Municipal de Apoio ao Gabinete 6.757.000 4.967.000 1.765.000 25.000
02201 Autarquia Municipal de Meio Ambiente e Controle 13.127.000 2.454.000 4.198.000 6.475.000
Urbano
02901 Fundo Municipal de Políticas sobre Drogas 868.000 853.000 15.000
0300 Procuradoria Geral do Município 2.024.000 1.966.000 41.000 17.000
03101 Procuradoria Geral do Município 1.984.000 1.966.000 15.000 3.000
03901 Fundo de Reaparelhamento e Modernização da 40.000 26.000 14.000
Procuradoria Geral do Município
0400 Assessoria de Articulação Política 535.000 524.000 6.000 5.000
04101 Assessoria de Articulação Política 535.000 524.000 6.000 5.000
0500 Assessoria de Comunicação 1.301.000 462.000 835.000 4.000
05101 Assessoria de Comunicação 1.301.000 462.000 835.000 4.000
0600 Secretaria de Finaças e Planejamento 32.671.000 3.640.000 3.791.000 11.421.000 7.039.000 10.000 6.770.000
06101 Secretaria de Finanças e Planejamento 32.671.000 3.640.000 3.791.000 11.421.000 7.039.000 10.000 6.770.000
0700 Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão 52.853.000 15.655.000 4.330.000 1.425.000 36.000
07101 Secretaria de Governo e Desenvolvimento da 8.854.000 3.653.000 3.791.000 1.399.000 11.000
Gestão
07201 | Instituto de Previdência do Município de Eusébio 43.943.000 12.002.000 508.000 26.000
07901 Fundo Municipal de Capitalização e Apoio aos 56.000 31.000 25.000
Pequenos Negócios
0800 Secretaria de Obras e Serviços Públicos 89.553.000 4.629.000 38.877.000 46.047.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO
BN
Exercício Financeiro: 2022
R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
Pessoal e Encargos Jurose Encargos Outras Despesas Inversões Amortização da
ÓRGÃO TOTAL Sociais do Dívida Correntes | Investimentos Financeiras Divida
08101 Secretaria de Obras e Serviços Públicos 89.553.000 4.629.000 38.877.000 46.047.000
0900 Secretaria de Educação 158.484.000 86.529.700 47.158.000 24.796.300
09901 Fundo Municipal de Educação 158.484.000 86.529.700 47.158.000 24.796.300
1000 Secretaria de Saúde 113.171.000 53.280.000 44.339.000 15.552.000
10901 Fundo Municipal de Saúde 113.171.000 53.280.000 44.339.000 15.552.000
1100 Secretaria de Desenvolvimento Social 30.408.600 6.489.000 22.268.600 1.651.000
11101 Secretaria de Desenvolvimento Social 6.545.000 4.007.000 2.389.000 149.000
11901 Fundo Municipal de Assistência Social 14.134.600 2.482.000 10.535.600 1.117.000
11902 Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da 2.813.000 2.803.000 10.000
Criança e do Adolescente
11903 Fundo Municipal de Habitação 2.594.000 2.386.000 208.000
11904 Fundo Municipal de Defesa dos Direitos do Idoso 2.702.000 2.692.000 10.000
11905 Fundo Municipal de Segurança Alimentar e 1.507.000 1.350.000 157.000
Nutricional de Eusébio
11906 Fundo Municipal da Pessoa com Deficiência de 113.000 113.000
Eusébio
1200 Secretaria de Esportes e Juventude 9.077.000 2.883.000 2.981.000 3.213.000
12101 Secretaria de Esportes e Juventude 9.077.000 2.883.000 2.981.000 3.213.000
1300 Secretaria Municipal de Segurança Pública e 30.038.000 14.961.000 14.419.000 658.000
Cidadania
13101 Secretaria Municipal de Segurança Pública e 17.627.000 11.162.000 5.939.000 526.000
Cidadania
13201 Autarquia Municipal de Trânsito 12.411.000 3.799.000 8.480.000 132.000
1500 Secretaria de Cultura e Turismo 6.718.000 3.303.000 2.883.000 532.000
15101 Secretaria de Cultura e Turismo 6.450.000 3.303.000 2.617.000 530.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO
&
Exercício Financeiro: 2022
R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
Pessoal e Encargos Jurose Encargos Outras Despesas Inversões Amortização da
ÓRGÃO TOTAL Sociais do Divida Correntes | Investimentos Financeiras Divida
15901 Fundo Municipal de Cultura 268.000 266.000 2.000
1600 Secretaria Municipal de Controladoria e Ouvidoria 1.567.000 1.095.000 452.000 20.000
Geral
16101 Secretaria Municipal de Controladoria e 1.567.000 1.095.000 452.000 20.000
Ouvidoria Geral
1900 Reserva de Contingência 200.000
19101 Reserva de Contingência 200.000
TOTAIS 568.210.600 216.033.700 3.791.000 200.888.600 109.074.300 46.000 6.770.000
&
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro:2022
DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
RECEITA DESPESA
Especificação Parcial Valor Especificação Parcial Valor
RECEITAS CORRENTES 511.978.400 DESPESAS CORRENTES 420.713.300
Receita Tributária 174.482.000 Pessoal e Encargos Sociais 216.033.700
Receita de Contribuições 20.470.000 Juros e Encargos da Divida 3.791.000
Receita Patrimonial 14.901.000 Outras Despesas Correntes 200.888.600
Receita de Serviços 420.000
Transferências Correntes 298.179.400
Outras Receitas Correntes 3.526.000
DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE 31.404.800 SUPERÁVIT 59.860.300
TOTAL 480.573.600 TOTAL 480.573.600
SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE 59.860.300
RECEITAS DE CAPITAL 68.810.000 DESPESAS DE CAPITAL 115.890.300
Operações de Crédito 38.615.000 Investimentos 109.074.300
Alienação de Bens 10.000 Inversoes Financeiros 46.000
Transferências de Capital 30.185.000 Amortização da Divida 6.770.000
RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS CORRENTES 18.827.000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 31.607.000
TOTAL 128.670.300 TOTAL 147.497.300
RECEITAS CORRENTES 511.978.400 DESPESAS CORRENTES 420.713.300
DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE (31.404.800) DESPESAS DE CAPITAL 115.890.300
RECEITAS DE CAPITAL 68.810.000 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 31.607.000
RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS CORRENTES 18.827.000
TOTAL 568.210.600 TOTAL 568.210.600
CONSOLIDAÇÃO DOS QUADROS ORÇAMENTÁRIOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
Y
Exercício Financeiro:2022
PROGRAMA DE GOVERNO RECURSOS DE TODAS As FONTES
PROGRAMA
0101 Atuação Legislativa da Câmara de Vereadores
VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃo
18.858.000 0100 Câmara Municipal de Eusébio
18.858.000 Total do Programa
AÇÃO /PRODUTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR
1056 Reforma e Ampliação do Prédio da Câmara Municipal 1.500.000
Área reformada/ampliada(M2)=60 Câmara Municipal de Eusébio 1.500.000
2001 Processo Legislativo e Fiscalização 4.162.000
Sessão realizada(Unidade)=44 Câmara Municipal de Eusébio 4.162.000
2051 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - Câmara Municipal 13.196.000
Pagamento efetivado /ano(Unidade)=13 Câmara Municipal de Eusébio 13.196.000
PROGRAMA
0102 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Apoio ao Gabinete e Vinculadas
OBJETIVOS
Assegurar o apoio à gestão e manutenção do órgão e vinculadas
VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃo
10.923.000 0200 Secretaria Municipal de Apoio ao Gabinete
10.923.000 Total do Programa
AÇÃO/ PRODUTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR
2002 Apoio ao Funcionamento de Unidades de Outras Esferas de Governo 18.000
Unidade apoiada(Unidade)=2 Secretaria Municipal de Apoio ao Gabinete 18.000
2003 Funcionamento da Unidade - SEGAB 1.772.000
Unidade mantida(Unidade)=1 Secretaria Municipal de Apoio ao Gabinete 1.772.000
2052 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - SEGAB 4.967.000
Pagamento efetivado /ano(Unidade)=13 Secretaria Municipal de Apoio ao Gabinete 4.967.000
2149 Funcionamento da Unidade - AMMA 1.712.000
Autarquia Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano 1.712.000
2150 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - AMMA 2.454.000
Pagamento efetivado /ano(Unidade)=13 Autarquia Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano 2.454.000
PROGRAMA
0103 Programa de Gestão e Manutenção da Procuradoria Geral do Município
OBJETIVOS
Assegurar o apoio à gestão e manutenção do órgão
VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
7)
Exercício Financeiro:2022
PROGRAMA DE GOVERNO RECURSOS DE TODAS As FONTES
2.024.000 0300 Procuradoria Geral do Município
2.024.000 Total do Programa
AÇÃO PRODUTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR
2005 Assessoramento Jurídico e Consultoria 18.000
Ação desenvolvida(Unidade)=2 Procuradoria Geral do Município 18.000
2053 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - PGM 1.966.000
Pagamento efetivado/ano(Unidade)=13 Procuradoria Geral do Município 1.966.000
2509 Modernizaçaãoe Reaparelhamento da Procuradoria Geral 40.000
Ação desenvolvida(Unidade)=2 Fundo de Reaparelhamento e Modernização da Procuradoria Geral do Município 40.000
PROGRAMA
0104 Programa de Gestão e Manutenção da Assessoria de Articulação Política
OBJETIVOS
Assegurar o apoio à gestão e manutenção do órgão
VALOR (RS 1,00) óRGÃo
535.000 0400 | Assessoria de Articulação Política
535.000 Total do Programa
AÇÃO/PRODUTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR
2006 Funcionamento da Unidade - AAP 11.000
Unidade mantida(Unidade)=1 Assessoria de Articulação Política 11.000
2055 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - AAP 524.000
Pagamento efetivado /ano(Unidade)=13 Assessoria de Articulação Política 524.000
PROGRAMA
0105 Programa de Gestão e Manutenção da Assessoria de Comunicação
OBJETIVOS
Assegurar o apoio à gestão e manutenção do órgão
VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO
1.301.000 0500 | Assessoria de Comunicação
1.301.000 Total do Programa
AÇÃO/ PRODUTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR
2004 Funcionamento da Unidade - AC 839.000
Unidade mantida(Unidade)=1 Assessoria de Comunicação 839.000
2054 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - AC 462.000
Pagamento efetivado /ano(Unidade)=13 Assessoria de Comunicação 462.000
PROGRAMA
0106 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Finanças e Planejamento
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
Ko)
Exercício Financeiro:2022
PROGRAMA DE GOVERNO RECURSOS DE TODAS AS FONTES
OBJETIVOS
Assegurar o apoio à gestão e manutenção do órgão e de suas vinculadas
VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO
17.492.000 0600 Secretaria de Finaças e Planejamento
17.492.000 Total do Programa
AÇÃO/PRODUTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR
1108 Estruturação do Cadastro Imobiliário do Município 5.225.000
Ação desenvolvida(Unidade)=1 Secretaria de Finanças e Planejamento 5.225.000
2032 Funcionamento da Unidade - SEFIN 1.786.000
Unidade m,antida(Unidade)=1 Secretaria de Finanças e Planejamento 1.786.000
2034 Administração Fiscal e Tributária 2.461.000
Ação desenvolvida(Unidade)=2 Secretaria de Finanças e Planejamento 2.461.000
2056 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - SEFIN 3.580.000
Pagamento efetivado /ano(Unidade)=13 Secretaria de Finanças e Planejamento 3.580.000
2191 Tecnologia da Informação para Modernidade da Gestão 3.890.000
Ação desenvolvida(Unidade)=3 Secretaria de Finanças e Planejamento 3.890.000
2534 Programa de Governança Interfederativa 200.000
Ação desenvolvida(Unidade)=3 Secretaria de Finanças e Planejamento 200.000
2535 Programa de Educação Fiscal 350.000
Açao desenvolvida(Unidade)=2 Secretaria de Finanças e Planejamento 350.000
PROGRAMA
0107 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão e Vinculadas
OBJETIVOS
Assegurar o apoio à gestão e manutenção do órgão.
VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO
10.358.000 0700 Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão
10.358.000 Total do Programa
AÇÃO/ PRODUTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR
1001 Construção, Ampliação e Reforma de Prédios Públicos 1.625.000
Área construída/ampliada/reformada(M2)=1200 Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão 1.625.000
1010 Desapropriação de Imóvel para Expansão e Aperfeiçoamento da Ação 60.000
Governamental
Imóvel desapropriado (Unidade )=1 Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão 60.000
2036 Funcionamento da Unidade - SGDG 3.074.000
Unidade mantida(Unidade)=1 Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão 3.074.000
2044 Funcionamento da Unidade - RPPS
534.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
Db
Exercício Financeiro:2022
R$ 1,00
PROGRAMA DE GOVERNO RECURSOS DE TODAS AS FONTES
Unidade mantida(Unidade)=1 Instituto de Previdência do Município de Eusébio 534.000
2057 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - SGDG 3.653.000
Pagamento efetivado /ano(Unidade)=13 Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão 3.653.000
2062 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - RPPS 1.392.000
Pagamento efetivado /ano(Unidade)=13 Instituto de Previdência do Município de Eusébio 1.392.000
2115 Capacitação de Servidores Municipais 20.000
Servidor capacitado(Pessoa)=200 Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão 20.000
PROGRAMA
0108 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Obras e Serviços Públicos
OBJETIVOS
Assegurar o apoio à gestão e manutenção do órgão e de suas vinculadas
VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO
11.661.000 0800 Secretaria de Obras e Serviços Públicos
11.661.000 Total do Programa
AÇÃO/ PRODUTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR
2008 Funcionamento da Unidade - SEOSP 7.032.000
Unidade mantida(Unidade)=1 Secretaria de Obras e Serviços Públicos 7.032.000
2063 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - SEOSP 4.629.000
Pagamento efetivado/ano(Unidade)=13 Secretaria de Obras e Serviços Públicos 4.629.000
PROGRAMA
0109 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Educação e Vinculadas
OBJETIVOS
Assegurar o apoio à gestão e manutenção do órgão e de suas vinculadas
VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO
5.305.000 0900 Secretaria de Educação
5.305.000 Total do Programa
AÇÃO /PRODUTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR
1090 Ampliação e Reforma da Sede da Secretaria - SEDUC 50.000
Sede reformada(Unidade)=1 Fundo Municipal de Educação 50.000
2015 Funcionamento da Unidade - SEDUC 2.826.000
Unidade mantida(Unidade)=1 Fundo Municipal de Educação 2.826.000
2050 Capacitação de Servidores da Educação 23.000
Servidor capacitado(Servidor)=150 Fundo Municipal de Educação 23.000
2066 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - SEDUC 2.406.000
Pagamento efetivado /ano(Unidade)=13 Fundo Municipal de Educação 2.406.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
Exercício Financeiro:2022
PROGRAMA DE GOVERNO RECURSOS DE TODAS As FONTES
PROGRAMA
0110 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Saúde e Vinculadas
OBJETIVOS
Assegurar o apoio à gestão e manutenção do órgão e de suas vinculadas
VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO
9.404.000 1000 Secretaria de Saúde
9.404.000 Total do Programa
AÇÃO/ PRODUTO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR
1034 Reforma da Sede da Secretaria de Saúde 60.000
Área reformada(M?)=100 Fundo Municipal de Saúde 60.000
2025 Funcionamento da Unidade - FMS 3.811.000
Unidade mantida(Unidade)=1 Fundo Municipal de Saúde 3.811.000
2070 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - FMS 5.515.000
Pagamento efetivado /ano(Unidade)=13 Fundo Municipal de Saúde 5.515.000
2078 Capacitação de Recursos Humanos da Saúde 18.000
Servidor Capacitado(Servidor)=150 Fundo Municipal de Saúde 18.000
PROGRAMA
0111 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Desenvolvimento Social e Vinculadas
OBJETIVOS
Assegurar o apoio à gestão e manutenção do órgão
VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO
5.020.000 1100 | Secretaria de Desenvolvimento Social
5.020.000 Total do Programa
AÇÃO/ PRODUTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR
1075 Reforma da Sede da Secretaria - SDS 50.000
Área reformada(M?)=100 Secretaria de Desenvolvimento Social. 50.000
2031 Funcionamento da Unidade - SDS 1.356.000
Unidade mantida(Unidade)=1 Secretaria de Desenvolvimento Social 1.356.000
2073 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - SDS 3.614.000
Pagamento efetivado /ano(Unidade)=13 Secretaria de Desenvolvimento Social 3.614.000
PROGRAMA
0112 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Esportes e Juventude
OBJETIVOS —
Assegurar o apoio à gestão e manutenção do órgão e de suas vinculadas
VALOR (R$ 1,00) óRGÃo
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
Exercício Financeiro:2022
R$ 1,00
PROGRAMA DE GOVERNO RECURSOS DE TODAS AS FONTES
3.966.000 1200 Secretaria de Esportes e Juventude
3.966.000 Total do Programa
AÇÃO/PRODUTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR
2043 Funcionamento da Unidade - SEJUV 1.083.000
Unidade mantida(Unidade)=1 Secretaria de Esportes e Juventude 1.083.000
2058 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - SEJUV 2.883.000
Pagamento efetivado /ano(Unidade)=13 Secretaria de Esportes e Juventude 2.883.000
PROGRAMA
0113 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Segurança Pública e Cidadania e Vinculadas
OBJETIVOS
Assegurar o apoio à gestão e manutenção do órgão
VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO
9.666.000 1300 Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania
9.666.000 Total do Programa
AÇÃO PRODUTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR
2127 Funcionamento da Unidadee - SMSPC 1.820.000
Unidade mantida(Unidade)=1 Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania 1.820.000
2128 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - SMSPC 2.664.000
Pagamento efetivado /ano(Unidade)=13 Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania 2.664.000
2129 Manutenção da Casa do Cidadão 54.000
Pessoa atendida(Pessoa)=2500 Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania 54.000
2153 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - AMT 3.799.000
Pagamento efetivado /ano(Unidade)=13 Autarquia Municipal de Trânsito 3.799.000
2184 Funcionamento da Unidade - AMT 1.329.000
Unidade mantida(Unidade)=1 Autarquia Municipal de Trânsito 1.329.000
PROGRAMA
0114 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Cultura e Turismo
OBJETIVOS
Assegurar o apoio à gestão e manutenção do órgão
VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO
4.318.000 1500 Secretaria de Cultura e Turismo
4.318.000 Total do Programa
AÇÃO / PRODUTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR
2141 Funcionamento da UNIDADE - SECULT 1.015.000
Unidade mantida(Unidade)=1 Secretaria de Cultura e Turismo 1.015.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
&
Exercício Financeiro:2022
R$ 1,00
PROGRAMA DE GOVERNO RECURSOS DE TODAS AS FONTES
2142 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - SECULT 3.303.000
Pagamento efetivado /ano(Unidade)=13 Secretaria de Cultura e Turismo 3.303.000
PROGRAMA
0115 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria Municipal de Controladoria e Ouvidoria Geral
VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO
1.567.000 1600 | Secretaria Municipal de Controladoria e Ouvidoria Geral
1.567.000 Total do Programa
AÇÃO PRODUTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR
2510 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - SACOG 1.095.000
Pagamento realizado/ano(Unidade)=13 Secretaria Municipal de Controladoria e Ouvidoria Geral 1.095.000
2511 Funcionamento da Unidade - SMCOG 472.000
Unidade mantida(Unidade)=1 Secretaria Municipal de Controladoria e Ouvidoria Geral 472.000
PROGRAMA
0116 Previdência de Inativos e Pensionistas do RPPS
OBJETIVOS
Assegurar o pagamento dos benefícios previdenciários de inativos e pendionistas do RPPS.
VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO
10.610.000 0700 | Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão
10.610.000 Total do Programa
AÇÃO/ PRODUTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR
2046 Pagamento de Aposentadorias e Pensões do RPPS - Plano Previdenciário 2.211.000
Instituto de Previdência do Município de Eusébio 2.211.000
2192 Pagamento de Aposentadorias e Pensões do RPPS - Plano Financeiro 8.399.000
Pagamento efetivado/ano(Unidade)=13 Instituto de Previdência do Município de Eusébio 8.399.000
PROGRAMA
0201 Atenção à Saúde - SUS Município
OBJETIVOS
| - Garantir o acesso da população a serviços de qualidade, com equidade e em tempo adequado ao atendimento das necessidades de saúde:
II - Reduzir os riscos e agravos à saúde da polpulação por meio de ações de promoção e vigilância em saúde;
HI - Garantir assistência farmacêutica no âmbito do SUS;
IV - Fortalecer a rede de saúde mental, com ênfase no enfrentamento do CRACK e outras drogas; ,
V- Fortalecer o controle social e incentivar a pOarticipação da sociedade ao aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde do Município.
VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO
103.727.000 1000 Secretaria de Saúde
103.727.000 Total do Programa
AÇÃO! PRODUTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
Exercício Financeiro:2022
R$ 1,00
PROGRAMA DE GOVERNO RECURSOS DE TODAS AS FONTES
1030 Construção de Unidades Básicas de Saúde da Família 1.273.000
Unidade Construída(Unidade)=1 Fundo Municipal de Saúde 1.273.000
1031 Reforma e Ampliação de Unidade Básica de Saúde da Família 2.300.000
Unidade reformada /ampliada(Unidade)=2 Fundo Municipal de Saúde 2.300.000
1032 Equipamento de Unidades Básicas de Saúde da Família 952.000
Unidade equipada(Unidade)=18 Fundo Municipal de Saúde 952.000
1035 Ampliação, Reforma e Equipamento do Hospital Dr. Amadeu Sá 9.052.000
Setor ampliado/reformado /equipado(Unidade)=3 Fundo Municipal de Saúde 9.052.000
1057 Construção de Oficina Ortopédica 700.000
Unidade construída(Unidade)=1 Fundo Municipal de Saúde 700.000
1086 Reforma, Ampliação e Equipamento de Unidade de Média Complexidade 1.062.000
Ambulatorial
Unidade reformada /ampliada(Unidade)=2 Fundo Municipal de Saúde 1.062.000
1087 Implantação de Academia de Saúde 200.000
Academia implantada(Unidade)=1 Fundo Municipal de Saúde 200.000
1089 Estruturação da Rede de Atenção Psicosocial (CAPS) 90.000
Rede estruturda(Unidade)=1 Fundo Municipal de Saúde 90.000
2071 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - Atenção Básica 18.960.000
Pagamento efetivado /ano(Unidade)=13 Fundo Municipal de Saúde 18.960.000
2072 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - Média Complexidade Hospitalar 18.228.000
Pagamento efetivado /ano(Unidade)=13 Fundo Municipal de Saúde 18.228.000
2074 Manutenção da Atenção Básica de Saúde 3.644.000
Família Atendida(Família)=10729 Fundo Municipal de Saúde 3.644.000
2075 Manutenção da Média Complexidade Hospitalar 10.086.000
Atendimento Realizado (Unidade )=124000 Fundo Municipal de Saúde 10.086.000
2076 Promoção e Vigilância em Saúde 887.000
Ação desenvolvida(Unidade)=2 Fundo Municipal de Saúde 887.000
2094 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - Média Complexidade Ambulatorial 8.039.000
Pagamento efetivado /mano(Unidade)=13 Fundo Municipal de Saúde 8.039.000
2119 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - Vigilância em Saúde 2.513.000
Pagamento efetivado /ano(Unidade)=13 Fundo Municipal de Saúde 2.513.000
2120 Assistência Farmacêutica Complementar 390.000
População beneficiada(Unidade)=400 Fundo Municipal de Saúde 390.000
2121 Serviço de Saúde de Alta Complexidade 7.322.000
Paciente atendido(Pessoa)=1560 Fundo Municipal de Saúde 7.322.000
2133 Manutenção do Conselho Municipal de Saúde 28.000
Fundo Municipal de Saúde 28.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
Exercício Financeiro:2022
R$ 1,00
PROGRAMA DE GOVERNO RECURSOS DE TODAS AS FONTES
2161 Manutenção da Média Complexidade Ambulatorial 2.197.000
Atendimento realizado (Unidade)=52200 Fundo Municipal de Saúde 2.197.000
2505 Funcionamento da Unidade de Pronto Atendimento 15.804.000
Atendimento realizado (Unidade)=35000 Fundo Municipal de Saúde 15.804.000
PROGRAMA
0202 Cultura: Promoção e Acesso
OBJETIVOS
1 - Apoiar as manifestações artísticas e culturais e projetos culturais de demandas espontâneas de pessoas físicas e jurídicas, de modoma incentivar o desenvolvimento da cultura local;
Il - Fortalecer o controle social e incentivar a participação da sociedade, visando ao desenvolvimento da cultura.
VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃo
2.087.000 1500 Secretaria de Cultura e Turismo
2.087.000 Total do Programa
AÇÃO/ PRODUTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR
1067 Ampliação e Melhoria da Infraestrutura Cultural 330.000
Infraestrutura ampliada/melhorada(Unidade)=7 Secretaria de Cultura e Turismo 330.000
2140 Apoio ao Desenvolvimento Cultural e Artístico 1.474.000
Evento/ação apoiado(Unidade)=10 Secretaria de Cultura e Turismo 1.474.000
2198 Funcionamento do Conselho Municipal de Política Cultural 15.000
Secretaria de Cultura e Turismo 15.000
2205 Apoio ao Financiamento das Políticas Públicas de Cultura 268.000
Projeto apoiado(Unidade)=10 Fundo Municipal de Cultura 268.000
PROGRAMA
0203 Defesa Civil
OBJETIVOS
Promover ações em resposta a situações de emergências que coloquem em rsico a população
VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO
45.000 1300 Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania
45.000 Total do Programa
AÇÃO PRODUTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR
2130 Coordenação da Defesa Civil Permanente 45.000
Família atendida(Família)=100 Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania 45.000
PROGRAMA
0204 Desenvolvimento Ambiental Sustentável
OBJETIVOS
| - Garantir a preservação dos recursos naturais existentes, evitando sua degradação, por meio da implantação de planos e projetos que promovam políticas públicas voltadas à conservação e ao desenvolvimento ambiental
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
Exercício Financeiro:2022
PROGRAMA DE GOVERNO RECURSOS DE TODAS As FONTES
sustentável;
HI - Fortalecer o controle social e incentivar a participação da sociedade ao desenvolvimento sócioambiental sustentável.
VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃo
6.214.000 0200 Secretaria Municipal de Apoio ao Gabinete
6.214.000 Total do Programa
AÇÃO/ PRODUTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR
1071 Preservação Ambiental de Recursos Naturais 1.145.000
Área preservada(Unidade)=4 Autarquia Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano 1.145.000
1072 Educação Ambiental 51.000
Ação/evento realizados(Unidade)=2 Autarquia Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano 51.000
1081 Protocolo de Eusébio 13.000
Ação realidada(Unidade)=1 Autarquia Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano 13.000
1082 Implantação de Parque Ecológico 898.000
Área urbanizada(Unidade)=1 Autarquia Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano 898.000
1099 Urbanização e Recuperação de Praças Públicas 2.661.000
Praça urbanizada/recuperada(Unidade)=8 Autarquia Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano 2.661.000
2148 Monitoramento, Licenciamento e Fiscalização Ambiental 459.000
Ação realizada(Unidade)=3 Autarquia Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano 459.000
2172 Agenda 21 13.000
Ação realizada(Unidade)=2 Autarquia Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano 13.000
2181 Funcionamento do Conselho Municipal de Meio Ambiente 21.000
Autarquia Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano 21.000
2197 Manutenção de Praças Públicas 553.000
Praça mantida(Unidade)=19 Autarquia Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano 553.000
2541 Promoção do Bem-estar de Animais 300.000
Animal atendido(Animal)=20000 Autarquia Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano 300.000
2543 Desenvolvimento do Horto Municipal 100.000
Ação desenvolvida(Unidade)=1 Autarquia Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano 100.000
PROGRAMA
0205 Desenvolvimento Econômico
OBJETIVOS
Promover ações de fortalecimento da política de atração de empreendimentos, de modo a elevar o nível de emprego e renda no Município
VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
Exercício Financeiro:2022
R$ 1,00
PROGRAMA DE GOVERNO RECURSOS DE TODAS AS FONTES
422.000 0700 Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão
708.000 0800 Secretaria de Obras e Serviços Públicos
1.130.000 Total do Programa
AÇÃO /PRODUTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR
1042 Apoio à Implantação de Empresas 422.000
Ação apoiada(Unidade)=3 Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão 422.000
1109 Implantação de infraestrutura do Distrito Industrial Caruru - Precabura 708.000
Infraestrutura implantada(Unidade)=1 Secretaria de Obras e Serviços Públicos 708.000
PROGRAMA
0206 Desenvolvimento Urbano
OBJETIVOS
| - Promover a revitalização e requalificação urbana do Município, por meio de intervenções estruturantes no sistema viário e em espaços públicos;
Il - Fortalecer o controle social e incentivar a participação da sociedade, visando ao desenvolvimento urbano do Muni
VALOR (R$ 1,00) óRGÃo
2.268.000 0200 Secretaria Municipal de Apoio ao Gabinete
29.610.000 0800 Secretaria de Obras e Serviços Públicos
31.878.000 Total do Programa
AÇÃO/ PRODUTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR
1002 Ampliação, Recuperação e Melhoria da Infraestrutura Viária 17.098.000
Via urbana ampliada/recuperada/melhorada(Unidade)=53 Secretaria de Obras e Serviços Públicos 17.098.000
1003 Ampliação, Recuperação e Melhoria da Infraestrutura Urbana 4.031.000
Infraestrutura ampliada/recuperada/melhorada(M?)=10000 Secretaria de Obras e Serviços Públicos 4.031.000
1009 Implantação do Georrefenciamento Urbano do Município 1.940.000
Ação desenvolvida(Unidade)=1 Autarquia Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano 1.940.000
2007 Estudos, Projetos e Supervisão de Obras de Desnvolvimento Urbano 1.210.000
Ação desenvolvida(Unidade)=3 Secretaria de Obras e Serviços Públicos 1.210.000
2185 Manutenção e Limpeza de Vias Urbanas e Espaços Públicos 7.251.000
Ação desenvovida(Unidade)=100 Secretaria de Obras e Serviços Públicos 7.251.000
2199 Funcionamento do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano 20.000
Conselho mantido(Unidade)=1 Secretaria de Obras e Serviços Públicos 20.000
2524 Funcionamento do Controle Urbano 328.000
Ação desenvolvida(Unidade)=1 Autarquia Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano 328.000
PROGRAMA
0207 Educação Básica de Qualidade
OBJETIVOS
| - Elevar o atendimento escolar, por meio da promoção do acesso e da permanência e conclusão na educação básica, nas suas etapas e modalidades de ensino;
cs
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro:2022
R$ 1,00
PROGRAMA DE GOVERNO RECURSOS DE TODAS AS FONTES
! - Fortalecer o controle social e incentivar a participação da sociedade ao desenvolvimento da educação básica.
VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO
153.109.000 0900 Secretaria de Educação
153.109.000 Total do Programa
AÇÃO/PRODUTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR
1021 Construção de Unidades de Ensino Fundamental 5.000.000
Escola construída(Escola)=1 Fundo Municipal de Educação 5.000.000
1022 Ampliação e Reforma de Unidades de Ensino Fundamental 7.900.000
Escola ampliada /reformada(Escola)=10 Fundo Municipal de Educação 7.900.000
1023 Equipamento de Escolas 1.500.000
Escola equipada(Escola)=31 Fundo Municipal de Educação 1.500.000
1024 Implantação e Reforma de Infra-estrutura Esportiva em Unidades de Ensino 1.222.000
Fundamental
Escola beneficiada(Escola)=2 Fundo Municipal de Educação 1.222.000
1027 Ampliação e Reforma de Unidades de Educação Infantil 900.000
Unidade ampliada/reformada(Unidade)=4 Fundo Municipal de Educação 900.000
1028 Equipamento de Unidades de Educação Infantil 500.000
Unidade Equipada(Unidade)=4 Fundo Municipal de Educação 500.000
1048 Implantação de Núcleo de Atendimento Especializado da Educação Especial 80.000
Núcleo implantado (Unidade)=1 Fundo Municipal de Educação 80.000
1055 Programa Alfabetização na Idade Certa 20.000
Aluno alfabetizado (Aluno)=2529 Fundo Municipal de Educação 20.000
1061 Construção e Equipamento de Centro de Educação Infantil 4.400.000
Centro construído(Unidade)=2 Fundo Municipal de Educação 4.400.000
1110 Equipamento de Escola Ensino Fundamental 30% FUNDEB (VAAT 15%) 172.650
Escola equipada(Escola)=3 Fundo Municipal de Educação 172.650
1111 Equipamento de Escola Educação Infantil 30% FUNDEB (VAAT 15%) 172.650
Escola equipada(Escola)=3 Fundo Municipal de Educação 172.650
1113 Construção de Escola do Ensino Fundamental - FUMDEB 30% 2.200.000
Unidade construída(Escola)=1 Fundo Municipal de Educação 2.200.000
2020 Apoio ao Estudante do Ensino Médio 1.657.000
Aluno beneficiado(Aluno)=938 Fundo Municipal de Educação 1.657.000
2022 Manutenção da Educação Infantil 4.471.000
Aluno Matriculado(Aluno)=2600 Fundo Municipal de Educação 4.471.000
2023 Manutenção da Educação de Jovens e Adultos 28.000
Aluno matriculado(Aluno)=1043 Fundo Municipal de Educação 28.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
Exercício Financeiro:2022
PROGRAMAIDEIGOVERNO RECURSOS DE TODAS AS FONTES
2024 Manutenção do Programa Brasil Alfabetizado 25.000
Aluno alfabetizado (Aluno)=203 Fundo Municipal de Educação 25.000
2026 Plano de Desenvolvimento da Escola/PDE 53.000
Escola beneficiada(Escola)=30 Fundo Municipal de Educação 53.000
2049 Manutenção do Transporte Escolar 417.000
Aluno transportado (Aluno)=3200 Fundo Municipal de Educação 417.000
2067 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - Ensino Fundamental (FUNDEB 70%) 68.513.000
Pagamento efetivado /ano(Unidade)=13 Fundo Municipal de Educação 68.513.000
2068 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - Educação Infantil (FUNDEB 70%) 953.000
Pagamento efetivado /ano(Unidade)=13 Fundo Municipal de Educação 953.000
2069 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - PEJA 30.000
Pagamento efetivado /mano(Unidade)=13 Fundo Municipal de Educação 30.000
2112 Manutenção da Educação Especial 141.000
Aluno atendido(Aluno)=60 Fundo Municipal de Educação 141.000
2123 Manutenção do Ensino Fundamental - Salário Educação 2.236.000
Aluno matriculado(Aluno)=8373 Fundo Municipal de Educação 2.236.000
2131 Programa Municipal de Manutenção Escolar e Desenvolvimento do Ensino - PAMDE 340.000
Escola beneficiada(Escola)=31 Fundo Municipal de Educação 340.000
2136 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - Ensino Fundamental (FUNDEB 30%) 12.611.000
Pagamento efetivado /ano(Unidade)=13 Fundo Municipal de Educação 12.611.000
2137 Manutenção do Ensino Fundamental 26.274.000
Aluno matriculado (Aluno)=9000 Fundo Municipal de Educação 26.274.000
2166 Programa MAIS EDUCAÇÃO 1.425.000
Criança matriculada(Aluno)=6545 Fundo Municipal de Educação 1.425.000
2173 Alimentação Escolar - Ensino Fundamental 3.920.000
Aluno atendido (Aluno)=9720 Fundo Municipal de Educação 3.920.000
2175 Alimentação Escolar - Pré-escola 761.000
Aluno atendido (Aluno)=1393 Fundo Municipal de Educação 761.000
2176 Alimentação Escolar - Educação de Jovens e Adultos-EJA 193.000
Aluno atendido (Aluno)=609 Fundo Municipal de Educação 193.000
2177 Funcionamento do Conselho Municipal de Educação 19.000
Conselho mantido(Unidade)=1 Fundo Municipal de Educação 19.000
2195 Alimentação Escolar - Creche 681.000
Criança atendida(Criança)=1826 Fundo Municipal de Educação 681.000
2196 Alimentação Escolar - Educação Especial 91.000
Aluno atendido (Aluno)=150 Fundo Municipal de Educação 91.000
2207 Funcionamento do Conselho Municipal de Alimentação Escolar 13.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
GO
Exercício Financeiro:2022
PROGRAMA
0209 Proteção Social no âmbito do Sistema Único de Assistência Social
R$ 1,00
PROGRAMA DE GOVERNO RECURSOS DE TODAS AS FONTES
Conselho mantido(Unidade)=1 Fundo Municipal de Educação 13.000
2208 Funcionamento do Conselho Municipal de Acompanhamento do FUNDEB 13.000
Conselho mantido(Unidade)=1 Fundo Municipal de Educação 13.000
2514 Programa Municipal de Manutenção Escolar e Desenvolvimento do Ensino - PUMEDE 108.000
INFANTIL
Escola beneficiada(Unidade)=3 Fundo Municipal de Educação 108.000
2544 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - Educação Infantil 70% FUNDEB (VAAT 50%) 978.350
Pagamento efetivado(Unidade)=13 Fundo Municipal de Educação 978.350
2546 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - Ensino Fndamental 70% FUNDEB (VAAT 978.350
50%)
Pagamento efetivada(Unidade)=13 Fundo Municipal de Educação 978.350
2547 Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB 30% 2.112.000
Aluno matriculado(Aluno)=8373 Fundo Municipal de Educação 2.112.000
PROGRAMA
0208 Esporte e Lazer
OBJETIVOS
| - Assegurar o acesso da população ao esporte e lazer, de modo a promover a cidadania, a inclusão social e a melhoria da qualidade de vida;
Il - Fortalecer o controle social e incentivar a participação da sociedade, visando ao desenvolvimento do esporte.
VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO
4.643.000 1200 Secretaria de Esportes e Juventude
4.643.000 Total do Programa
AÇÃO! PRODUTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR
1017 Ampliação e Recuperação de Infra-estrutura Esportiva 600.000
Infraestrutura ampliada/recuperada(Unidade)=3 Secretaria de Esportes e Juventude 600.000
1065 Reforma do Estádio 1.500.000
Estádio reformado(Unidade)=1 Secretaria de Esportes e Juventude 1.500.000
1106 Implantação de Centro de Esportes para Futebol - ARENINHA 1.170.000
Centro implantado(Unidade)=1 Secretaria de Esportes e Juventude 1.170.000
2038 Apoio ao Desenvolvimento do Desporto 1.360.000
Evento esportivo apoiado(Unidade)=10 Secretaria de Esportes e Juventude 1.360.000
2200 Funcionamento do Conselho Municipal de Esportes 13.000
Conselho mantido (Unidade)=1 Secretaria de Esportes e Juventude 13.000
OBJETIVOS
| - Ampliar o acesso das famílias em situação de vulnerabilidade social ao acompanhamento familiar e ao atendimento pela proteção social básica; assegurar o funcionamento da rede de proteção social básica;
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
Exercício Financeiro:2022
PROGRAMA DE GOVERNO RECURSOS DE TODAS As FONTES
H - Ampliar o acesso de famílias e indivíduos em situação de riscos sociais e violação de direitos, aos serviços de acompanhamento e atendimento especializado; assegurar o funcionamento e expandir a rede de proteção social
MI - Conceder benefícios assistenciais a indivíduos que atendam aos critérios estabelecidos na legislação, contribuir para integração entre benefícios assistenciais e os serviços da rede socioassistencial edas demais políticas
setoriais e qualificar a regulamentação dos benefícios da prestação continuada da Assistência Social e os benefícios eventuais:
IY - Fortalecer o controle social e incentivar a participação da sociedade visando ao fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social.
V- Fortalecer a Gestão do Sistema socioassistencial pela implementação da gestão do IGD-BF e IGD-SUAS
VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃo
868.000 0200 Secretaria Municipal de Apoio ao Gabinete
14.399.600 1100 | Secretaria de Desenvolvimento Social
15.267.600 Total do Programa
AÇÃO! PRODUTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR
1037 Reforma, Acessibilidade e Equipamento de Unidades de Assistência Social 83.000
Unidade reformada /equipada(Unidade)=2 Secretaria de Desenvolvimento Social 83.000
1038 Implantação de Centro de Convivência da Pessoa Idosa 34.000
Centro implantado(Unidade)=2 Fundo Municipal de Assistência Social 34.000
1102 Construção e Equipamentode Centro de Referência Especializado de Assistência 491.000
Social
Cento construído e equipado(Unidade)=1 Fundo Municipal de Assistência Social 491.000
1104 Construção de Centro de Referência de Assistência Social - CRAS 431.000
Unidade cosntruída(Unidade)=1 Fundo Municipal de Assistência Social 431.000
1105 Implantação de CRAS Intineramte 100.000
Unidade adquirida(Unidade)=1 Fundo Municipal de Assistência Social 100.000
2030 Programa de Renda Mínima 9.003.000
Família beneficiada(Família)=1000 Fundo Municipal de Assistência Social 9.003.000
2095 Concessão de Benefícios Eventuais 325.600
Pessoa beneficiada(Pessoa)=2000 Fundo Municipal de Assistência Social 325.600
2109 Apóio ao Funcionamento de Conselhos Municipais 37.000
Órgão colegiado apoiado/mantido(Unidade)=5 Secretaria de Desenvolvimento Social 37.000
2117 Serviço de Gestão do Programa Bolsa Família - IGD-BF 242.000
Família cadastrada(Família)=9000 Fundo Municipal de Assistência Social 242.000
2157 Serviço Socioassistencial de Proteção Social Básica 682.000
Família/pessoa atendida(Unidade)=11020 Fundo Municipal de Assistência Social 682.000
2159 Serviço Socioassistencial de Proteção Social Especial 216.000
Família/indivíduo atendido(Unidade)=80 Fundo Municipal de Assistência Social 216.000
2179 Funcionamento do Conselho Municipal de Assistência Social 42.000
Conselho mantido(Unidade)=1 Fundo Municipal de Assistência Social 42.000
2187 Serviço de Gestão do IGD-SUAS 44.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
Ú
Exercício Financeiro:2022
R$ 1,00
PROGRAMA DE GOVERNO RECURSOS DE TODAS AS FONTES
Ação desenvolcida(Unidade)=5 Fundo Municipal de Assistência Social 44.000
2508 Programa Primeira Infância no SUAS (Criança Feliz) 42.000
Criança atendida(Criança)=150 Fundo Municipal de Assistência Social 42.000
2517 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - Proteção Social Básica 1.862.000
Pagamento efetivado /ano(Unidade)=13 Fundo Municipal de Assistência Social 1.862.000
2519 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - Proteção Social Especial 501.000
Pagamento efetivado /ano(Unidade)=13 Fundo Municipal de Assistência Social 501.000
2521 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - Primeira Infância no SUAS 119.000
Pagamento efetivado /ano(Unidade)=12 Fundo Municipal de Assistência Social 119.000
2528 Concessão de Seguro Defeso 145.000
Pescador atendido (Unidade)=45 Secretaria de Desenvolvimento Social 145.000
2530 Programa de Prevenção ao Uso Indevido de Drogas - Escola de Apoio à Vida 587.000
Ação desenvolvida(Unidade)=2 Fundo Municipal de Políticas sobre Drogas 587.000
2531 Apoio ao Atendimento de Usuários de Drogas 181.000
Entidade apoiada(Unidade)=3 Fundo Municipal de Políticas sobre Drogas 181.000
2532 Reinserção Social de Dependentes Químicos 81.000
Pessoa atendida(Unidade)=30 Fundo Municipal de Políticas sobre Drogas 81.000
2533 Apoio ao Funcionamento do Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas 19.000
Conselho mantido (Unidade)=1 Fundo Municipal de Políticas sobre Drogas 19.000
PROGRAMA
0210 Habitação Social - Moradia Dígna
OBJETIVOS
| - Melhorar as condições de vida das famílias de baixa renda que vivem em assentamentos precários, desenvolvendo iniciativas necessárias à regularização urbanística e fundiária, à promoção da segurança e salubridade e à
melhoria das condições da habitabilidade, por intermédio de ações integradas de habitação, infraestrutura e inclusão socioambiental;
11 - Ampliar o acesso a habitação de forma subsidiada ou facilitada, priorizando a população de baixa renda, através do program Minha Casa Minha Vida;
Hll - Fortalecer o controle social e incentivar a participação da sociedade visando ao aperfeiçoamento do sistema de habitação social do Município.
VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO
2.594.000 1100 | Secretaria de Desenvolvimento Social
2.594.000 Total do Programa
AÇÃO! PRODUTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR
1059 Programa Habitacional de Interesse Social 328.000
Ação desenvolvida(Unidade)=3 Fundo Municipal de Habitação 328.000
1085 Regularização Fundiária 379.000
Família beneficiada(Unidade)=300 Fundo Municipal de Habitação 379.000
2189 Aluguel Social 1.803.000
Família beneficiada(Unidade)=250 Fundo Municipal de Habitação 1.803.000
2516 Programa Social Benefício Reforma Melhoria Habitacional 84.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
o.
Exercício Financeiro:2022
PROGRAMA DE GOVERNO RECURSOS DE TODAS As FONTES
Família beneficiada(Unidade)=100 Fundo Municipal de Habitação 84.000
PROGRAMA
0211 Mobilidade Urbana e Trânsito
OBJETIVOS
| - Aprimorar o sistema municipal de trânsito e transporte, estimulando a educação e a preservação do ordenamento e da segurança do trânsito e a melhoria do transporte coletivo público;
Il - Pavimentar e qualificar vias urbans do município com adensamento populacional e infraestrutura inadequada.
VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO
22.200.000 0800 Secretaria de Obras e Serviços Públicos
7.283.000 1300 Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania
29.483.000 Total do Programa
AÇÃO! PRODUTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR
1095 Pavimentação e Qualificação de Vias Urbanas com Adensamento Populacional e 22.200.000
Infraestrutura Deficiente
Via urbana pavimentada e qualificada(Unidade)=50 Secretaria de Obras e Serviços Públicos 22.200.000
2151 Fiscalização e Sinalização de Trânsito 4.129.000
Ação desenvolvida(Unidade)=2 Autarquia Municipal de Trânsito 4.129.000
2152 Operacionalização do Sistema de Transporte Coletivo Público 3.063.000
Sistema operacionalizado(Unidade)=1 Autarquia Municipal de Trânsito 3.063.000
2183 Educação para a Cidadania no Trânsito 91.000
Pessoa capacitada(Pessoa)=100 Autarquia Municipal de Trânsito 91.000
PROGRAMA
0212 Políticas Públicas de Juventude
OBJETIVOS
Oferecer políticas públiucas específicas, que garantam melhores condições de inclusão social e produtiva da juventude
VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO
468.000 1200 Secretaria de Esportes e Juventude
468.000 Total do Programa
AÇÃO/PRODUTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR
1066 Fóruns da Juventude 14.000
Evento realizado(Unidade)=2 Secretaria de Esportes e Juventude 14.000
1094 Implantação do Observatório da Juventude 35.000
Observatório implantado(Unidade)=1 Secretaria de Esportes e Juventude 35.000
2139 Promoção do Protagonismo da Juventude 59.000
Jovem apoiado(Pessoa)=100 Secretaria de Esportes e Juventude 59.000
2542 Preparação da Juventude para o Acesso à Universidade 360.000
Jovem beneficiadfo(Jovem)=300 Secretaria de Esportes e Juventude 360.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
[a]
Exercício Financeiro:2022
R$ 1,00
PROGRAMA DE GOVERNO RECURSOS DE TODAS AS FONTES
PROGRAMA
0214 Promoção dos Direitos da Criança e Adolescente
OBJETIVOS
1 - Promover os direitos da criança e adolescente garantindo o seu desenvolvimento integral de forma não discriminatória, assegurando se direito de opinião e participação
Il - Fortalecer o controle social e incentivar a participação da sociedade visnado o aperfeiçoamento do Sistema Único de Assistência Social
VALOR (R$ 1,00) óRGÃo
3.271.000 1100 | Secretaria de Desenvolvimento Social
3.271.000 Total do Programa
AÇÃO / PRODUTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR
2029 Funcionamento do Conselho Tutelar 65.000
Conselho mantido(Unidade)=1 Secretaria de Desenvolvimento Social 65.000
2065 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - Conselho Tutelar 393.000
Pagamento efetivado /ano(Unidade)=13 Secretaria de Desenvolvimento Social 393.000
2100 Apoio às Ações do Fundo de Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente 2.813.000
Entidade apoiada(Unidade)=7 Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente 2.813.000
PROGRAMA
0215 Resíduos Sólidos
OBJETIVOS
| - Expandir a cobertura e melhorar a qualidade dos serviços do sistema de coleta domiciliar urbano
Il - Garantir os serviços de manejo de resíduos sólidos urbanos de forma ambientalmente adequada, induzindo a inclusão socioeconômica de catadores de materiais recicláveis
VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO
479.000 0200 Secretaria Municipal de Apoio ao Gabinete
15.618.000 0800 Secretaria de Obras e Serviços Públicos
16.097.000 Total do Programa
AÇÃO/ PRODUTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR
1011 Ampliação do Programa de Coleta Seletiva do Município 810.000
Cobertura anpliada(Percentagem)=30 Secretaria de Obras e Serviços Públicos 810.000
2009 Destinação Final de Resíduos Sólidos Urbanos 3.980.000
Ação desenvolvida(Unidade)=2 Secretaria de Obras e Serviços Públicos 3.980.000
2010 Coleta Domiciliar de Resíduos Sólidos Urbano 10.828.000
Resíduo sólido coletado(T)=15000 Secretaria de Obras e Serviços Públicos 10.828.000
2171 Coleta Seletiva de Resíduos Sólidos Urbanos 479.000
Coleta seletiva realizada (T)=1 Autarquia Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano 479.000
PROGRAMA
0216 Saneamento Básico
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro:2022
R$ 1,00
PROGRAMA DE GOVERNO RECURSOS DE TODAS AS FONTES
OBJETIVOS
Expandir a cobertura e melhorar a qualidade dos serviços de saneamento básico, por meio da ampliação e melhoria nos sistemas de abastecimentto d'água e de esgotamento sanitário
VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO
858.000 0800 Secretaria de Obras e Serviços Públicos
858.000 Total do Programa
AÇÃO! PRODUTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR
2012 Manutenção do Sistema de Abasrtecimento D'água 290.000
Sistema mantido(Unidade)=1 Secretaria de Obras e Serviços Públicos 290.000
2013 Manutenção do Sistema de Esgotamento Sanitário 568.000
Sistema mantido(Unidade)=1 Secretaria de Obras e Serviços Públicos 568.000
PROGRAMA
0217 Segurança Alimentar e Nutricional
OBJETIVOS
| - Assegurar complementação alimentar e nutricional para pessoas em condição de extrema ,pobreza, garantindo o direito humano á alimentação adequada
Il - Fortalecer o controle social e incentivar a participação da sociedade visnado a garantia do direito humano de alimentação adequada para pessoas em condição de extrema pobreza
VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO
1.507.000 1100 | Secretaria de Desenvolvimento Social
1.507.000 Total do Programa
AÇÃO! PRODUTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR
1077 Implantação de Cozinha Comunitária 101.000
Equipamento implantado(Unidade)=1 Fundo Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Eusébio 101.000
2083 Programa de Complementação Alimentar 1.201.000
Família beneficiada(Família)=1000 Fundo Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Eusébio 1.201.000
2188 Programa Tarifa Social de Abastecimento D'água 132.000
Família beneficiada(Unidade)=300 Fundo Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Eusébio 132.000
2194 Funcionamento dos Equipamentos de Segurança Alimentar 73.000
Equipamento mantido(Unidade)=1 Fundo Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Eusébio 73.000
PROGRAMA
0218 Segurança Pública e Patrimonial
OBJETIVOS
| - Garantir a segurança patrimonial dos próprios municipais e desenvolver ações integradas de segurança pública com outras esferas de governo, visando a melhoria da sensação de segurança dos munícipes e incentivar o
exercício da cidadania;
Il - Fortalecer o controle social e incentivar a participação da sociedade, visando ao desenvolvimento da segurança pública e patrimonial no Município.
VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO
13.044.000 1300 Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania
13.044.000 Total do Programa
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
Exercício Financeiro:2022
PROGRAMA DE GOVERNO RECURSOS DE TODAS AS FONTES
AÇÃO/ PRODUTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR
1096 Reforma e Ampliação de Unidades da Segurança Pública e Patrimonial 40.000
Unidade reformada/ampliada(Unidade)=1 Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania 40.000
1097 Equipamento da Segurança Pública e Patrimonial - Polícia Municipal 321.000
Unidade equipada(Unidade)=1 Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania 321.000
2059 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - Polícia Municipal 8.498.000
Pagamento efetivado /ano(Unidade)=13 Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania 8.498.000
2125 Funcionamento da Segurança Pública e Patrimonial - Polícia Municipal 2.850.000
Ação desenvolvida(Unidade)=1 Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania 2.850.000
2126 Funcionamento do Centro Integrado de Comando e Controle Municipal 1.120.000
Ação desenvolvida(Unidade)=1 Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania 1.120.000
2186 Formação e Qualificação de Policiais Municipais 215.000
Guarda formado/qualificado(Pessoa)=60 Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania 215.000
PROGRAMA
0219 Serviços Públicos
OBJETIVOS
Malhorar a qualidade dos serviços públicos essenciais prestados, por meio da expansão e melhoria da iluminação pública de vias urbanas e espaços públicos e do abastecimento na rede de mercados, públicos
VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO
8.898.000 0800 Secretaria de Obras e Serviços Públicos
8.898.000 Total do Programa
AÇÃO / PRODUTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR
1004 Ampliação e Melhoria da Rede de Iluminação Pública 70.000
Rede ampliada/melhorada(Unidade)=1 Secretaria de Obras e Serviços Públicos 70.000
1107 Ampliação e Reforma do Mercado 1.100.000
Mercado ampliado/reformado(Unidade)=1 Secretaria de Obras e Serviços Públicos 1.100.000
2011 Iluminação de Vias e Logradouros Públicos 7.706.000
Secretaria de Obras e Serviços Públicos 7.706.000
2014 Funcionamento de Mercado Público 22.000
Secretaria de Obras e Serviços Públicos 22.000
PROGRAMA
0220 Trabalho, Emprego e Renda
OBJETIVOS
1 - Estimuntar a geração de emprego, trabalho e renda atavés do apoio a pequenos negócios
!l - Qualificar e intermediar trabalhadores e empreendedores, visando a inserção no mercado de trabalho
Hll - Promover o emprego e renda de famílias referenciadas nos territórios dos CRAS, que percebam, a qualquer título, renda familiar inferior a um salário mínimo, garantindo complementação de renda mensal.
VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
Exercício Financeiro:2022
PROGRAMA DE GOVERNO RECURSOS DE TODAS As FONTES
56.000 0700 | Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão
802.000 1100 | Secretaria de Desenvolvimento Social
858.000 Total do Programa
AÇÃO/ PRODUTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR
1043 Sala do Empreendedor: Apoio aos Pequenos Negócios 30.000
Pequeno negócio apoiado(Unidade)=50 Fundo Municipal de Capitalização e Apoio aos Pequenos Negócios 30.000
1073 Implantação do Centro de Capacitação e Inclusão Produtiva 100.000
Unidade implantada(Unidade)=1 Secretaria de Desenvolvimento Social 100.000
2536 Sala do Empreendedor: Apoio ao Desenvolvimento de Pequenos Negócios 26.000
Negócio apoiado (Unidade)=20 Secretaria de Desenvolvimento Social 26.000
2537 Apoio ao Acesso do Microcrédito 26.000
empreendimento apoiado(Unidade)=50 Fundo Municipal de Capitalização e Apoio aos Pequenos Negócios 26.000
2538 Desenvolvimento da Rede Municipal de Qualificação Profissiomnal 170.000
Pessoa qualificada(Pessoa)=300 Secretaria de Desenvolvimento Social 170.000
2539 Promoção do Programa Jovem Aprendiz Municipal 480.000
Jovem aprendiz atendido(Jovem)=300 Secretaria de Desenvolvimento Social 480.000
2540 Execução de Processo de Geração de Renda para Mulheres em Situação de 26.000
Vulnerabilidade
Mulher beneficiada(Pessoa)=50 Secretaria de Desenvolvimento Social 26.000
PROGRAMA
0221 Turismo Local
OBJETIVOS
Promover a tividade turística no Município através da ampliação e melhoria da infraestrutura de turismo e da manutenção dos atrativos naturais
VALOR (R$ 1,00) óRGÃo
313.000 1500 Secretaria de Cultura e Turismo
313.000 Total do Programa
AÇÃO/PRODUTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR
1068 Implantação de Infraestrutura de Turismo 165.000
Infraestrutura implantada(Unidade)=1 Secretaria de Cultura e Turismo 165.000
2155 Promoção e Desenvolvimento do Turismo 148.000
Ação desenvolvida(unidade)=2 Secretaria de Cultura e Turismo 148.000
PROGRAMA
0222 Promoção dos Direitos do Idoso
OBJETIVOS
| - Promover a defesa dos ditreitos do idoso em situação de vulnerabilidade social por intermédio de ações desenvolvidas pelo Fundo Municipal de Defesa dos Direitos do Idoso;
Il - Fortalecer o controle social e incentivar a participação da sociedade, visando a promoção da defsa dos direitos do idoso.
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
cx
Exercício Financeiro:2022
PROGRAMA DE GOVERNO RECURSOS DE TODAS AS FONtES
VALOR (R$ 1,00) ÓRcÃo
2.702.000 1100 | Secretaria de Desenvolvimento Social
2.702.000 Total do Programa
AÇÃO/ PRODUTO o UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR
2201 Apoio às Ações do Fundo Municipal de Defesa dos Direitos do Idoso 2.702.000
Entidade apoiada(Unidade)=2 Fundo Municipal de Defesa dos Direitos do Idoso 2.702.000
PROGRAMA
0223 Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência
VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃo
113.000 1100 | Secretaria de Desenvolvimento Social
113.000 Total do Programa
AÇÃO /PRODUTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR
2204 Apoio às Ações do Fundo Municipal da Pessoa com Deficiência de Eusébio 113.000
Entidade apoiada(Unidade)=2 Fundo Municipal da Pessoa com Deficiência de Eusébio 113.000
PROGRAMA
0901 Operações Especiais:Cumprimento de Sentenças Judiciais Transitado em Julgado
VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO
154.000 0600 Secretaria de Finaças e Planejamento
70.000 0900 Secretaria de Educação
40.000 1000 Secretaria de Saúde
264.000 Total do Programa
AÇÃO/PRODUTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR
0001 Cumprimento de Sentenças Judiciais Transitado em Julgado (Precatórios) 78.000
Secretaria de Finanças e Planejamento 78.000
0002 Cumprimento de Sentenças Judiciais Transitado em Julgado de Pequeno Valor 76.000
Secretaria de Finanças e Planejamento 76.000
0006 Cumprimento de Sentenças Judiciais Transitado em Julgado (Precatórios) - 25.000
Educação
Fundo Municipal de Educação 25.000
0007 Cumprimento de Sentenças Judiciais Transitado em Julgado de Pequeno Valor - 45.000
Educação
Fundo Municipal de Educação 45.000
0008 Cumprimento de Sentenças Judiciais Transitado em Julgado de Pequeno Valor - 15.000
SAÚDE
Fundo Municipal de Saúde 15.000
0009 Cumprimento de Sentenças Judiciais Transitado em Julgado (Precatórios) - SAÚDE 25.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
Exercício Financeiro:2022
R$ 1,00
PROGRAMA DE GOVERNO RECURSOS DE TODAS AS FONTES
Fundo Municipal de Saúde 25.000
PROGRAMA
0903 Operações Especiais: Serviço da Dívida Interna
VALOR (R$ 1,00) óRGÃo
10.561.000 0600 | Secretaria de Finaças e Planejamento
10.561.000 Total do Programa
AÇÃO / PRODUTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR
0003 Dívida Interna Decorrente de Contratação de Operações de Crédito 3.576.000
Secretaria de Finanças e Planejamento 3.576.000
0004 Dívida Interna Decorrente de Parcelamento de Débito com INSS 2.044.000
Secretaria de Finanças e Planejamento 2.044.000
0005 Dívida Interna Decorrente de Parcelamento de Débito com RPPS 4.911.000
Secretaria de Finanças e Planejamento 4.911.000
0010 Dívida Interna Decorrente de Parcelamento de Débito com o PASEP 30.000
Secretaria de Finanças e Planejamento 30.000
PROGRAMA
0904 Operações Especiais: Serviços Financeiros do Município
OBJETIVOS
Pagamento de obrigações Financeiras do Município
VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃo
4.464.000 0600 Secretaria de Finaças e Planejamento
4.464.000 Total do Programa
AÇÃO /PRODUTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR
0011 Pagammento de Contribuição para Formação do PASEP 4.464.000
Contribição realizada(Unidade /mês)=12 Secretaria de Finanças e Planejamento 4.464.000
PROGRAMA
9999 Reserva de Contingência
OBJETIVOS
Assegurar fonte de recursos para a abertura de créditos adicionais e para fazer face ao disposto no art. 5º, III, da LC nº 101/2000.
VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO
31.407.000 0700 Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão
200.000 1900 Reserva de Contingência
31.607.000 Total do Programa
AÇÃO /PRODUTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR
9998 Reserva do Regime Próprio de Previdência - RPPS Plano Previdenciário 31.407.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
PROGRAMA DE GOVERNO
Exercício Financeiro:2022
R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
9999 Reserva de Contingência
Instituto de Previdência do Município de Eusébio
Reserva de Contingência
31.407.000
200.000
200.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
Exercício Financeiro:2022
RESUMO GERAL DA RECEITA R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
CÓDIGO CATEGORIA E SUBCATEGORIA ECONÔMICA TOTAL RECURSOS DO TESOURO REC. OUTRAS FONTES
1000.00.0.0 Receitas Correntes 511.978.400 511.978.400
1100.00.0.0 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 174.482.000 174.482.000
1200.00.0.0 Contribuições 20.470.000 20.470.000
1300.00.0.0 Receita Patrimonial 14.901.000 14.901.000
1600.00.0.0 Receita de Serviços 420.000 420.000
1700.00.0.0 Transferências Correntes 298.179.400 298.179.400
1900.00.0.0 Outras Receitas Correntes 3.526.000 3.526.000
2000.00.0.0 Receitas de Capital 68.810.000 68.810.000
2100.00.0.0 Operações de Crédito 38.615.000 38.615.000
2200.00.0.0 Alienação de Bens 10.000 10.000
2400.00.0.0 Transferências de Capital 30.185.000 30.185.000
7000.00.0.0 Receitas Intra-Orçamentárias Correntes 18.827.000 18.827.000
7200.00.0.0 Receitas de Contribuições 18.827.000 18.827.000
9000.00.0.0 Deduções da Receita 31.404.800 31.404.800
9700.00.0.0 Deduções da Receita de Transferências Correntes 31.404.800 31.404.800
TOTAIS 568.210.600 568.210.600
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
EVOLUÇÃO DA RECEITA DO TESOURO
Exercício Financeiro:2022
R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
ESPECIFICAÇÃO EXECUÇÃO EXECUÇÃO EXECUÇÃO ORÇAMENTO REVISÃO DO ORÇAMENTO
2018 2019 2020 2021 ORÇAMENTO 2021 2022
Receitas Correntes 301.515.715 347.979.727 370.099.565 385.991.600 477.386.900 511.978.400
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 75.301.001 91.723.872 102.356.724 108.224.000 162.453.000 174.482.000
Impostos 71.670.097 86.590.652 96.649.332 101.758.000 154.641.000 166.101.000
Taxas 3.630.904 5.133.220 5.707.392 6.466.000 7.812.000 8.381.000
Contribuições 13.765.204 13.764.014 13.895.781 14.545.000 17.217.000 20.470.000
Contribuições Sociais 5.548.392 5.541.665 6.495.367 6.077.000 8.225.000 10.812.000
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 8.216.812 8.222.349 7.400.414 8.468.000 8.992.000 9.658.000
Receita Patrimonial 11.851.287 15.377.072 12.730.711 10.253.000 20.250.000 14.901.000
Receita de Serviços 395.345 1.527.148 420.000 420.000 420.000
Transferências Correntes 198.711.292 223.455.934 236.601.262 248.275.600 273.778.900 298.179.400
Transferências da União e de suas Entidades 74.018.717 83.875.273 96.654.339 99.727.000 100.471.300 108.615.800
Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União 74.018.717 83.875.273 96.654.339 99.727.000 100.471.300 108.615.800
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 80.389.607 91.425.612 92.746.219 100.002.600 112.563.600 119.827.600
Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal 80.389.607 91.425.612 92.746.219 100.002.600 112.563.600 119.827.600
Transferências de Instituições Privadas 4.304.908 4.574.227 5.506.029 2.400.000 5.575.000 5.575.000
Transferências de Outras Instituições Públicas 39.998.060 43.580.822 41.694.675 46.146.000 55.169.000 64.161.000
Outras Receitas Correntes 1.886.931 3.263.490 2.987.939 4.274.000 3.268.000 3.526.000
Receitas de Capital 1.731.140 2.157.568 4.051.412 53.687.000 34.010.000 68.810.000
Operações de Crédito 246.480 25.315.000 22.000.000 38.615.000
Operações de Crédito - Mercado Interno 246.480 25.315.000 22.000.000 38.615.000
Alienação de Bens 10.000 10.000 10.000
Alienação de Bens Móveis 10.000 10.000 10.000
Transferências de Capital 1.731.140 2.157.568 3.804.932 28.362.000 12.000.000 30.185.000
Receitas Intra-Orçamentárias Correntes 8.147.984 10.194.041 3.903.476 10.791.000 17.445.000 18.827.000
Receitas de Contribuições 8.147.984 10.194.041 3.903.476 10.791.000 17.445.000 18.827.000
Contribuições Sociais 8.147.984 10.194.041 3.903.476 10.791.000 17.445.000 18.827.000
Deduções da Receita -21.484.136 -24.548.345 -24.279.684 -26.223.800 -29.545.200 -31.404.800
Deduções da Receita de Transferências Correntes -21.484.136 -24.548.345 -24.279.684 -26.223.800 -29.545.200 -31.404.800
TOTAIS 289.910.703 335.782.991 353.774.769 424.245.800 499.296.700 568.210.600
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
DEMONSTRATIVO DA RECEITA POR CATEGORIA ECONÔMICA
Exercício Financeiro:2022
R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
TOTAL ORÇAMENTO FISCAL ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DO RECURSOS DE RECURSOS DO RECURSOS DE RECURSOS DO RECURSOS DE
TOTAL TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL TESOURO OUTRAS FONTES
Receitas Correntes 511.978.400 511.978.400 445.347.800 445.347.800 66.630.600 66.630.600
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 174.482.000 174.482.000 174.482.000 174.482.000
Contribuições 20.470.000 20.470.000 9.658.000 9.658.000 10.812.000 10.812.000
Receita Patrimonial 14.901.000 14.901.000 1.013.000 1.013.000 13.888.000 — 13.888.000
Receita de Serviços 420.000 420.000 420.000 420.000
Transferências Correntes 298.179.400 298.179.400 256.794.800 256.794.800 41.384.600 41.384.600
Outras Receitas Correntes 3.526.000 3.526.000 2.980.000 2.980.000 546.000 546.000
Receitas de Capital 68.810.000 68.810.000 57.218.000 57.218.000 11.592.000 11.592.000
Operações de Crédito 38.615.000 — 38.615.000 33.615.000 — 33.615.000 5.000.000 5.000.000
Alienação de Bens 10.000 10.000 3.000 3.000 7.000 7.000
Transferências de Capital 30.185.000 — 30.185.000 23.600.000 23.60.00 6.585.000 6.585.000
Receitas Intra-Orçamentárias Correntes 18.827.000 18.827.000 18.827.000 18.827.000
Receitas de Contribuições 18.827.000 — 18.827.000 18.827.000 — 18.827.000
Deduções da Receita (31.404.800) (31.404.800) (31.404.800) (31.404.800)
TOTAIS 568.210.600 568.210.600 471.161.000 471.161.000 97.049.600 97.049.600
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
Exercício Financeiro:2022
RECEITA TOTAL R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTAL RECURSOS TESOURO REC. OUTRAS FONTES
1000.00.0.0 Receitas Correntes 511.978.400 511.978.400
1100.00.0.0 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 174.482.000 174.482.000
1110.00.0.0 Impostos 166.101.000 166.101.000
1112.00.0.0 Impostos sobre o Patrimônio 73.152.000 73.152.000
1112.50.0.0 Imposto sobre a Propriedade Territorial e Predial e Urbana 49.014.000 49.014.000
1112.53.0.0 Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis 24.138.000 24.138.000
1113.00.0.0 Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 17.844.000 17.844.000
1113.03.0.0 Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 17.844.000 17.844.000
1113.03.1.1 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal 15.489.000 15.489.000
1113.03.4.1 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal 2.355.000 2.355.000
1114.00.0.0 Impostos sobre a Produção, Circulação de Mercadorias e Serviços 75.105.000 75.105.000
1114.51.0.0 Impostos sobre Serviços 75.105.000 75.105.000
1114.51.1.1 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal 70.607.000 70.607.000
1114.51.1.2 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multas e Juros de Mora 429.000 429.000
1114.51.1.3 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Divida Ativa 3.909.000 3.909.000
1114.51.1.4 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Atimva - Multas e Juros de Mora 160.000 160.000
1120.00.0.0 Taxas 8.381.000 8.381.000
1121.00.0.0 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 6.967.000 6.967.000
1121.01.0.0 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 3.440.000 3.440.000
1121.04.0.0 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental 2.927.000 2.927.000
1121.50.0.0 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária 600.000 600.000
1122.00.0.0 Taxas pela Prestação de Serviços 1.414.000 1.414.000
1122.01.0.0 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral 1.414.000 1.414.000
1200.00.0.0 Contribuições 20.470.000 20.470.000
1210.00.0.0 Contribuições Sociais 10.812.000 10.812.000
1215.00.0.0 Contribuições Sociais 10.812.000 10.812.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
Exercício Financeiro:2022
RECEITA TOTAL R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTAL RECURSOS TESOURO REC. OUTRAS FONTES
1215.01.0.0 Contribuições do Servidor Civil 10.812.000 10.812.000
1215.01.1.1 Contribuição do Servidor Civil Ativo - Principal 10.779.000 10.779.000
1215.01.2.1 Contribução do Servidor Civil Inativo - Principal 30.000 30.000
1215.01.3.1 Contribuição do Servidor Civil - Pensionista 3.000 3.000
1240.00.0.0 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 9.658.000 9.658.000
1241.00.0.0 Contribuições Econômicas 9.658.000 9.658.000
1241.50.0.0 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 9.658.000 9.658.000
1300.00.0.0 Receita Patrimonial 14.901.000 14.901.000
1320.00.0.0 Valores Mobiliários 14.881.000 14.881.000
1321.00.0.0 Juros e Correções Monetárias 14.881.000 14.881.000
1321.00.1.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 1.133.000 1.133.000
1321.00.4.1 Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - Principal 13.748.000 13.748.000
1390.00.0.0 Demais Receitas Patrimoniais 20.000 20.000
1390.00.1.1 Demais Receitas Patrimoniais - Principal 20.000 20.000
1600.00.0.0 Receita de Serviços 420.000 420.000
1610.00.0.0 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 420.000 420.000
1610.02.0.0 Inscrição em Concursos e Processos Seletivos 420.000 420.000
1610.02.1.1 Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Principal 420.000 420.000
1700.00.0.0 Transferências Correntes 298.179.400 298.179.400
1710.00.0.0 Transferências da União e de suas Entidades 108.615.800 108.615.800
1711.00.0.0 Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União 45.989.000 45.989.000
1711.51.0.0 Cota -Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM 45.988.000 45.988.000
1711.51.1.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal 42.339.000 42.339.000
1711.51.2.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de dezembro 1.897.000 1.897.000
1711.51.3.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho 1.752.000 1.752.000
1711.52.0.0 Cota - Parte do Imposto sobre a Propriedade territorial Rural 1.000 1.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
Exercício Financeiro:2022
RECEITA TOTAL R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
cóDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTAL RECURSOS TESOURO REC. OUTRAS FONTES
1712.00.0.0 Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 772.800 772.800
1713.00.0.0 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 30.336.000 30.336.000
1713.50.0.0 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Repasse Fundo a Fundo - Bloco de 30.336.000 30.336.000
Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
1713.50.1.1 Transferência de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção 8.214.000 8.214.000
Primária - Principal
1713.50.2.1 Transferência de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção 21.196.000 21.196.000
Especializada - Principal
1713.50.3.1 Transferência de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - 912.000 912.000
Vigilância em Saúde - Principal
1713.50.5.1 Transferência de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Gestão 14.000 14.000
do SUS - Principal
1714.00.0.0 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE 4.993.000 4.993.000
1714.50.0.0 Transferências do Salário Educação 2.216.000 2.216.000
1714.52.0.0 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE 2.771.000 2.771.000
1714.53.0.0 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNAT 6.000 6.000
1715.00.0.0 Transferências de Recursos de Complementação da União ao - FUNDEB 24.364.000 24.364.000
1715.50.0.0 Transferências de Recursos de Complementação da União ao FUNDEB - VAAT 2.302.000 2.302.000
1715.51.0.0 Transferências de Recursos de Complementação da União ao FUNDEB - VAAF 22.062.000 22.062.000
1716.00.0.0 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 1.450.000 1.450.000
1716.50.0.0 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 1.450.000 1.450.000
1717.00.0.0 Transferências de Convênio da União e de Suas Entidades 711.000 711.000
1717.99.0.0 Outras Transferências de Convênio da União e de Suas Entidades 711.000 711.000
1720.00.0.0 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 119.827.600 119.827.600
1721.00.0.0 Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal 114.734.000 114.734.000
1721.50.0.0 Cota-Parte do ICMS 102.688.000 102.688.000
1721.51.0.0 Cota-Parte do IPVA 11.482.000 11.482.000
1721.52.0.0 Cota Parte do IPI - Municípios 514.000 514.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
Exercício Financeiro:2022
RECEITA TOTAL R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTAL RECURSOS TESOURO REC. OUTRAS FONTES
1721.53.0.0 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico 50.000 50.000
1722.00.0.0 Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 70.000 70.000
1723.00.0.0 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 4.011.000 4.011.000
1723.50.0.0 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 4.011.000 4.011.000
1724.00.0.0 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 900.000 900.000
1724.51.0.0 Transferências de Convênios dos Estados Destinados a Programas de Educação 900.000 900.000
1728.00.0.0 Transferências Decorrentes na Participação na Receita dos Estados dos Estados e Distrito Federal 100.000 100.000
1728.10.0.0 Transferência de Convênios dos Estados e do Distrito Federal e de Suas Entidades 100.000 100.000
1728.10.9.1 Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal 100.000 100.000
1729.00.0.0 Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal 12.600 12.600
1729.51.0.0 Outras Transferências de Estados Destinadas à Assistência Social 12.600 12.600
1740.00.0.0 Transferências de Instituições Privadas 5.575.000 5.575.000
1741.00.0.0 Transferências de Instituições Privadas 5.575.000 5.575.000
1741.99.0.0 Outras Transferências de Instituições Privadas 5.575.000 5.575.000
1750.00.0.0 Transferências de Outras Instituições Públicas 64.161.000 64.161.000
1751.00.0.0 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de 64.161.000 64.161.000
Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB
1751.50.0.0 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de 64.161.000 64.161.000
Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB
1900.00.0.0 Outras Receitas Correntes 3.526.000 3.526.000
1910.00.0.0 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 2.280.000 2.280.000
1910.01.0.0 Multas Previstas em Legislação Específica 2.260.000 2.260.000
1910.01.1.1 Multas Previstas em Legislação Específica - Principal 2.260.000 2.260.000
1910.06.0.0 Multas por Danos Ambientais 20.000 20.000
1910.06.1.1 Multas Administrativas por Danos Ambientais - Principal 20.000 20.000
1920.00.0.0 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 242.000 242.000
1922.00.0.0 Restituições 242.000 242.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
Exercício Financeiro:2022
RECEITA TOTAL R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTAL RECURSOS TESOURO REC. OUTRAS FONTES
1922.99.0.0 Outras Restituições 242.000 242.000
1922.99.1.1 Outras Restituições - Principal 242.000 242.000
1990.00.0.0 Demais Receitas Correntes 1.004.000 1.004.000
1990.03.0.0 Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de Previdência dos Servidores 546.000 546.000
1990.99.0.0 Outras Receitas 458.000 458.000
1990.99.1.1 Outras Receitas - Primárias - Principal 398.000 398.000
1990.99.1.2 Outras Receitas - Primárias - Multas e Juros 60.000 60.000
2000.00.0.0 Receitas de Capital 68.810.000 68.810.000
2100.00.0.0 Operações de Crédito 38.615.000 38.615.000
2110.00.0.0 Operações de Crédito - Mercado Interno 38.615.000 38.615.000
2112.00.0.0 Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno 38.615.000 38.615.000
2112.01.0.0 Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno 38.615.000 38.615.000
2200.00.0.0 Alienação de Bens 10.000 10.000
2210.00.0.0 Alienação de Bens Móveis 10.000 10.000
2213.00.0.0 Alienação de Bens Móveis e Semoventes 10.000 10.000
2213.01.0.0 Alienação de Bens Móveis e Semoventes 10.000 10.000
2400.00.0.0 Transferências de Capital 30.185.000 30.185.000
2410.00.0.0 Transferências da União e suas Entidades 25.964.000 25.964.000
2411.00.0.0 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 3.243.000 3.243.000
2411.51.0.0 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Fundo a Fundo - Bloco de Estruturação 3.243.000 3.243.000
da Rede de Serviços Públicos de Saúde
2411.51.1.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Fundo a Fundo - Bloco de Estruturação 1.552.000 1.552.000
da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária - Principal
2411.51.2.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Fundo a Fundo - Bloco de Estruturação 1.501.000 1.501.000
da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Especializada - Principal
2411.51.4.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Fundo a Fundo - Bloco de Estruturação 190.000 190.000
da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Vigilância em Saúde - Principal
2412.00.0.0 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE 5.501.000 5.501.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
Exercício Financeiro:2022
RECEITA TOTAL R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
cóDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTAL RECURSOS TESOURO REC. OUTRAS FONTES
2412.50.0.0 Transferências de Recursos destinados a Programas de Educação 5.501.000 5.501.000
2412.50.9.1 Transferências de Recursos destinados a Programas de Educação - Principal 5.501.000 5.501.000
2414.00.0.0 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades 17.220.000 17.220.000
2414.50.0.0 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades 111.000 111.000
2414.54.0.0 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Infraestrutura em Transporte 13.401.000 13.401.000
2414.99.0.0 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 3.708.000 3.708.000
2420.00.0.0 Transferências Intergovernamentais 4.221.000 4.221.000
2422.00.0.0 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de suas Entidades 4.221.000 4.221.000
2422.50.0.0 Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde - SUS 2.511.000 2.511.000
2422.54.0.0 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Infraestrutura em Transporte 100.000 100.000
2422.99.0.0 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de suas Entidades 1.610.000 1.610.000
7000.00.0.0 Receitas Intra-Orçamentárias Correntes 18.827.000 18.827.000
7200.00.0.0 Receitas de Contribuições 18.827.000 18.827.000
7210.00.0.0 Contribuições Sociais 18.827.000 18.827.000
7215.00.0.0 Contribuições para Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Proteção Social 18.827.000 18.827.000
7215.02.0.0 Contribuição Patronal - Servidor Civil 13.916.000 13.916.000
7215.02.1.1 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal 13.916.000 13.916.000
7215.51.0.0 Contribuição Patronal do Servidor Civil - Parcelamento 4.911.000 4.911.000
7215.51.1.1 Contribuição Patronal do Servidor Civil - Parcelamento - Principal 4.911.000 4.911.000
9000.00.0.0 Deduções da Receita 31.404.800 31.404.800
9700.00.0.0 Deduções da Receita de Transferências Correntes 31.404.800 31.404.800
9710.00.0.0 Dedução de Receita de Transferências da União e de suas Entidades 8.468.000 8.468.000
9711.00.0.0 Dedução de Transferências Decorrente de Participação na Receita da União 8.468.000 8.468.000
9711.51.0.0 Dedução da Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios 8.467.800 8.467.800
9711.51.1.1 Dedução da Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal 8.467.800 8.467.800
9711.52.0.0 Dedução da Cota-Parte do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural 200 200
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
Exercício Financeiro:2022
RECEITA TOTAL R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
cóDico ESPECIFICAÇÃO TOTAL RECURSOS TESOURO REC. OUTRAS FONTES
9720.00.0.0 Dedução nas Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 22.936.800 22.936.800
9721.00.0.0 Dedução das Transferências da Participação nas Receitas dos Estados e do Distrito Federal 22.936.800 22.936.800
9721.50.0.0 Dedução da Cota-Parte do ICMS 20.537.600 20.537.600
9721.51.0.0 Dedução da Cota Parte do IPVA 2.296.400 2.296.400
9721.52.0.0 Dedução da Cota-Parte do IPI - Municípios 102.800 102.800
TOTAIS 568.210.600 568.210.600
Exercício Financeiro:0
RECEITA - ORÇAMENTO FISCAL R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
cóDiGO ESPECIFICAÇÃO TOTAL RECURSOS TESOURO REC. OUTRAS FONTES
1000.00.0.0 Receitas Correntes 445.347.800 445.347.800
1100.00.0.0 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 174.482.000 174.482.000
1110.00.0.0 Impostos 166.101.000 166.101.000
1112.00.0.0 Impostos sobre o Patrimônio 73.152.000 73.152.000
1112.50.0.0 Imposto sobre a Propriedade Territorial e Predial e Urbana 49.014.000 49.014.000
1112.53.0.0 Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis 24.138.000 24.138.000
1113.00.0.0 Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 17.844.000 17.844.000
1113.03.0.0 Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 17.844.000 17.844.000
1113.03.1.1 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal 15.489.000 15.489.000
1113.03.4.1 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal 2.355.000 2.355.000
1114.00.0.0 Impostos sobre a Produção, Circulação de Mercadorias e Serviços 75.105.000 75.105.000
1114.51.0.0 Impostos sobre Serviços 75.105.000 75.105.000
1114.51.1.1 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal 70.607.000 70.607.000
1114.51.1.2 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multas e Juros de Mora 429.000 429.000
1114.51.1.3 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Ativa 3.909.000 3.909.000
1114.51.1.4 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Atimva - Multas e Juros de Mora 160.000 160.000
1120.00.0.0 Taxas 8.381.000 8.381.000
1121.00.0.0 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 6.967.000 6.967.000
1121.01.0.0 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 3.440.000 3.440.000
1121.04.0.0 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental 2.927.000 2.927.000
1121.50.0.0 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária 600.000 600.000
1122.00.0.0 Taxas pela Prestação de Serviços 1.414.000 1.414.000
1122.01.0.0 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral 1.414.000 1.414.000
1200.00.0.0 Contribuições 9.658.000 9.658.000
1240,00.0.0 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 9.658.000 9.658.000
1241.00.0.0 Contribuições Econômicas 9.658.000 9.658.000
Exercício Financeiro:0
RECEITA - ORÇAMENTO FISCAL R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
cóDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTAL RECURSOS TESOURO REC. OUTRAS FONTES
1241.50.0.0 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 9.658.000 9.658.000
1300.00.0.0 Receita Patrimonial 1.013.000 1.013.000
1320.00.0.0 Valores Mobiliários 993.000 993.000
1321.00.0.0 Juros e Correções Monetárias 993.000 993.000
1321.00.1.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 993.000 993.000
1390.00.0.0 Demais Receitas Patrimoniais 20.000 20.000
1390.00.1.1 Demais Receitas Patrimoniais - Principal 20.000 20.000
1600.00.0.0 Receita de Serviços 420.000 420.000
1610.00.0.0 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 420.000 420.000
1610.02.0.0 Inscrição em Concursos e Processos Seletivos 420.000 420.000
1610.02.1.1 Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Principal 420.000 420.000
1700.00.0.0 Transferências Correntes 256.794.800 256.794.800
1710.00.0.0 Transferências da União e de suas Entidades 76.829.800 76.829.800
1711.00.0.0 Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União 45.989.000 45.989.000
1711.51.0.0 Cota -Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM 45.988.000 45.988.000
1711.51.1.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal 42.339.000 42.339.000
179RSUZA Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de dezembro 1.897.000 1.897.000
1711.51.3.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho 1.752.000 1.752.000
1711.52.0.0 Cota - Parte do Imposto sobre a Propriedade territorial Rural 1.000 1.000
1712.00.0.0 Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 772.800 772.800
1714.00.0.0 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE 4.993.000 4.993.000
1714.50.0.0 Transferências do Salário Educação 2.216.000 2.216.000
1714.52.0.0 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE 2.771.000 2.771.000
1714.53.0.0 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNAT 6.000 6.000
1715.00.0.0 Transferências de Recursos de Complementação da União ao - FUNDEB 24.364.000 24.364.000
1715.50.0.0 Transferências de Recursos de Complementação da União ao FUNDEB - VAAT 2.302.000 2.302.000
Exercício Financeiro:0
RECEITA - ORÇAMENTO FISCAL R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
cóDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTAL RECURSOS TESOURO REC. OUTRAS FONTES
1715.51.0.0 Transferências de Recursos de Complementação da União ao FUNDEB - VAAF 22.062.000 22.062.000
1717.00.0.0 Transferências de Convênio da União e de Suas Entidades 711.000 711.000
1717.99.0.0 Outras Transferências de Convênio da União e de Suas Entidades 711.000 711.000
1720.00.0.0 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 115.804.000 115.804.000
1721.00.0.0 Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal 114.734.000 114.734.000
1721.50.0.0 Cota-Parte do ICMS 102.688.000 102.688.000
1721.51.0.0 Cota-Parte do IPVA 11.482.000 11.482.000
1721.52.0.0 Cota Parte do IPI - Municípios 514.000 514.000
1721.53.0.0 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico 50.000 50.000
1722.00.0.0 Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 70.000 70.000
1724.00.0.0 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 900.000 900.000
1724.51.0.0 Transferências de Convênios dos Estados Destinados a Programas de Educação 900.000 900.000
1728.00.0.0 Transferências Decorrentes na Participação na Receita dos Estados dos Estados e Distrito Federal 100.000 100.000
1728.10.0.0 Transferência de Convênios dos Estados e do Distrito Federal e de Suas Entidades 100.000 100.000
1728.10.9.1 Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal 100.000 100.000
1750.00.0.0 Transferências de Outras Instituições Públicas 64.161.000 64.161.000
1751.00.0.0 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de 64.161.000 64.161.000
Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB
1751.50.0.0 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de 64.161.000 64.161.000
Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB
1900.00.0.0 Outras Receitas Correntes 2.980.000 2.980.000
1910.00.0.0 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 2.280.000 2.280.000
1910.01.0.0 Multas Previstas em Legislação Específica 2.260.000 2.260.000
1910.01.1.1 Multas Previstas em Legislação Específica - Principal 2.260.000 2.260.000
1910.06.0.0 Multas por Danos Ambientais 20.000 20.000
1910.06.1.1 Multas Administrativas por Danos Ambientais - Principal 20.000 20.000
1920.00.0.0 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 242.000 242.000
Exercício Financeiro:
RECEITA - ORÇAMENTO FISCAL R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
cóDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTAL RECURSOS TESOURO REC. OUTRAS FONTES
1922.00.0.0 Restituições 242.000 242.000
1922.99.0.0 Outras Restituições 242.000 242.000
1922.99.1.1 Outras Restituições - Principal 242.000 242.000
1990.00.0.0 Demais Receitas Correntes 458.000 458.000
1990.99.0.0 Outras Receitas 458.000 458.000
1990.99.1.1 Outras Receitas - Primárias - Principal 398.000 398.000
1990.99.1.2 Outras Receitas - Primárias - Multas e Juros 60.000 60.000
2000.00.0.0 Receitas de Capital 57.218.000 57.218.000
2100.00.0.0 Operações de Crédito 33.615.000 33.615.000
2110.00.0.0 Operações de Crédito - Mercado Interno 33.615.000 33.615.000
2112.00.0.0 Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno 33.615.000 33.615.000
2112.01.0.0 Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno 33.615.000 33.615.000
2200.00.0.0 Alienação de Bens 3.000 3.000
2210.00.0.0 Alienação de Bens Móveis 3.000 3.000
2213.00.0.0 Alienação de Bens Móveis e Semoventes 3.000 3.000
2213.01.0.0 Alienação de Bens Móveis e Semoventes 3.000 3.000
2400.00.0.0 Transferências de Capital 23.600.000 23.600.000
2410.00.0.0 Transferências da União e suas Entidades 21.890.000 21.890.000
2412.00.0.0 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE 5.501.000 5.501.000
2412.50.0.0 Transferências de Recursos destinados a Programas de Educação 5.501.000 5.501.000
2412.50.9.1 Transferências de Recursos destinados a Programas de Educação - Principal 5.501.000 5.501.000
2414.00.0.0 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades 16.389.000 16.389.000
2414.54.0.0 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Infraestrutura em Transporte 13.401.000 13.401.000
2414.99.0.0 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 2.988.000 2.988.000
2420.00.0.0 Transferências Intergovernamentais 1.710.000 1.710.000
2422.00.0.0 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de suas Entidades 1.710.000 1.710.000
Exercício Financeiro:0
RECEITA - ORÇAMENTO FISCAL R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
cóDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTAL RECURSOS TESOURO REC. OUTRAS FONTES
2422.54.0.0 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Infraestrutura em Transporte 100.000 100.000
2422.99.0.0 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de suas Entidades 1.610.000 1.610.000
9000.00.0.0 Deduções da Receita 31.404.800 31.404.800
9700.00.0.0 Deduções da Receita de Transferências Correntes 31.404.800 31.404.800
9710.00.0.0 Dedução de Receita de Transferências da União e de suas Entidades 8.468.000 8.468.000
9711.00.0.0 Dedução de Transferências Decorrente de Participação na Receita da União 8.468.000 8.468.000
9711.51.0.0 Dedução da Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios 8.467.800 8.467.800
971151418 Dedução da Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal 8.467.800 8.467.800
9711.52.0.0 Dedução da Cota-Parte do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural 200 200
9720.00.0.0 Dedução nas Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 22.936.800 22.936.800
9721.00.0.0 Dedução das Transferências da Participação nas Receitas dos Estados e do Distrito Federal 22.936.800 22.936.800
9721.50.0.0 Dedução da Cota-Parte do ICMS 20.537.600 20.537.600
9721.51.0.0 Dedução da Cota Parte do IPVA 2.296.400 2.296.400
9721.52.0.0 Dedução da Cota-Parte do IPI - Municípios 102.800 102.800
TOTAIS 471.161.000 471.161.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro:2022
RECEITA - ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
cóDico ESPECIFICAÇÃO TOTAL RECURSOS TESOURO REC. OUTRAS FONTES
1000.00.0.0 Receitas Correntes 66.630.600 66.630.600
1200.00.0.0 Contribuições 10.812.000 10.812.000
1210.00.0.0 Contribuições Sociais 10.812.000 10.812.000
1215.00.0.0 Contribuições Sociais 10.812.000 10.812.000
1215.01.0.0 Contribuições do Servidor Civil 10.812.000 10.812.000
1215.01.1.1 Contribuição do Servidor Civil Ativo - Principal 10.779.000 10.779.000
1215.01.2.1 Contribução do Servidor Civil Inativo - Principal 30.000 30.000
1215.01.3.1 Contribuição do Servidor Civil - Pensionista 3.000 3.000
1300.00.0.0 Receita Patrimonial 13.888.000 13.888.000
1320.00.0.0 Valores Mobiliários 13.888.000 13.888.000
1321.00.0.0 Juros e Correções Monetárias 13.888.000 13.888.000
1321.00.1.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 140.000 140.000
1321.00.4.1 Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - Principal 13.748.000 13.748.000
1700.00.0.0 Transferências Correntes 41.384.600 41.384.600
1710.00.0.0 Transferências da União e de suas Entidades 31.786.000 31.786.000
1713.00.0.0 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 30.336.000 30.336.000
1713.50.0.0 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Repasse Fundo a Fundo - Bloco de 30.336.000 30.336.000
Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
1713.50.1.1 Transferência de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção 8.214.000 8.214.000
Primária - Principal
1713.50.2.1 Transferência de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção 21.196.000 21.196.000
Especializada - Principal
1713.50.3.1 Transferência de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - 912.000 912.000
Vigilância em Saúde - Principal
1713.50.5.1 Transferência de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Gestão 14.000 14.000
do SUS - Principal
1716.00.0.0 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 1.450.000 1.450.000
1716.50.0.0 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 1.450.000 1.450.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
Exercício Financeiro:2022
RECEITA - ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
cóDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTAL RECURSOS TESOURO REC. OUTRAS FONTES
1720.00.0.0 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 4.023.600 4.023.600
1723.00.0.0 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 4.011.000 4.011.000
1723.50.0.0 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 4.011.000 4.011.000
1729.00.0.0 Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal 12.600 12.600
1729.51.0.0 Outras Transferências de Estados Destinadas à Assistência Social 12.600 12.600
1740.00.0.0 Transferências de Instituições Privadas 5.575.000 5.575.000
1741.00.0.0 Transferências de Instituições Privadas 5.575.000 5.575.000
1741.99.0.0 Outras Transferências de Instituições Privadas 5.575.000 5.575.000
1900.00.0.0 Outras Receitas Correntes 546.000 546.000
1990.00.0.0 Demais Receitas Correntes 546.000 546.000
1990.03.0.0 Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de Previdência dos Servidores 546.000 546.000
2000.00.0.0 Receitas de Capital 11.592.000 11.592.000
2100.00.0.0 Operações de Crédito 5.000.000 5.000.000
2110.00.0.0 Operações de Crédito - Mercado Interno 5.000.000 5.000.000
2112.00.0.0 Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno 5.000.000 5.000.000
2112.01.0.0 Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno 5.000.000 5.000.000
2200.00.0.0 Alienação de Bens 7.000 7.000
2210.00.0.0 Alienação de Bens Móveis 7.000 7.000
2213.00.0.0 Alienação de Bens Móveis e Semoventes 7.000 7.000
2213.01.0.0 Alienação de Bens Móveis e Semoventes 7.000 7.000
2400.00.0.0 Transferências de Capital 6.585.000 6.585.000
2410.00.0.0 Transferências da União e suas Entidades 4.074.000 4.074.000
2411.00.0.0 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 3.243.000 3.243.000
2411.51.0.0 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Fundo a Fundo - Bloco de Estruturação 3.243.000 3.243.000
da Rede de Serviços Públicos de Saúde
2411,51.1.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Fundo a Fundo - Bloco de Estruturação 1.552.000 1.552.000
da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária - Principal
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
Exercício Financeiro:2022
RECEITA - ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
CóDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTAL RECURSOS TESOURO REC. OUTRAS FONTES
2411.51.2.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Fundo a Fundo - Bloco de Estruturação 1.501.000 1.501.000
da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Especializada - Principal
2411.51.4.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Fundo a Fundo - Bloco de Estruturação 190.000 190.000
da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Vigilância em Saúde - Principal
2414.00.0.0 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades 831.000 831.000
2414.50.0.0 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades 111.000 111.000
2414.99.0.0 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 720.000 720.000
2420.00.0.0 Transferências Intergovernamentais 2.511.000 2.511.000
2422.00.0.0 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de suas Entidades 2.511.000 2.511.000
2422.50.0.0 Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde - SUS 2.511.000 2.511.000
7000.00.0.0 Receitas Intra-Orçamentárias Correntes 18.827.000 18.827.000
7200.00.0.0 Receitas de Contribuições 18.827.000 18.827.000
7210.00.0.0 Contribuições Sociais 18.827.000 18.827.000
7215.00.0.0 Contribuições para Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Proteção Social 18.827.000 18.827.000
7215.02.0.0 Contribuição Patronal - Servidor Civil 13.916.000 13.916.000
7215.02.1.1 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal 13.916.000 13.916.000
7215.51.0.0 Contribuição Patronal do Servidor Civil - Parcelamento 4.911.000 4.911.000
TAS.BIÃA Contribuição Patronal do Servidor Civil - Parcelamento - Principal 4.911.000 4.911.000
TOTAIS 97.049.600 97.049.600
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
DEMONSTRATIVO DA DESTINAÇÃO DA RECEITA
Exercício Financeiro:2022
R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
DESTINAÇÃO DA RECEITA TOTAL FISCAL SEGURIDADE SOCIAL
RECURSOS DO TESOURO 568.210.600 471.161.000 97.049.600
Recursos não Vinculados de Impostos 172.323.200 172.323.200
01500000000 Recursos não Vinculados de Impostos 172.323.200 172.323.200
Recursos não Vinculados de Impostos - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE 55.190.000 55.190.000
01500100100 Recursos não Vinculados de Impostos - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE 55.190.000 55.190.000
Recursos não Vinculados de Impostos - Ações e Serviços Públicos de Saúde - ASPS 67.856.000 67.856.000
01500100200 Recursos não Vinculados de Impostos - Ações e Serviços Públicos de Saúde - ASPS 67.856.000 67.856.000
Outros Recursos não Vinculados 6.521.800 6.521.800
01501000000 Outros Recursos não Vinculados 6.521.800 6.521.800
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferênciasm de Impostos 12.832.000 12.832.000
01540000000 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferênciasm de Impostos 12.832.000 12.832.000
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferênciasm de Impostos 51.479.000 51.479.000
01540107000 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferênciasm de Impostos 51.479.000 51.479.000
Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF 4.085.000 4.085.000
01541000000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF 4.085.000 4.085.000
Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF 17.977.000 17.977.000
01541107000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF 17.977.000 17.977.000
Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT 345.300 345.300
01542000000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT 345.300 345.300
Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT 1.956.700 1.956.700
01542107000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT 1.956.700 1.956.700
Recursos de Precatórios do FUNDEF 30.000 30.000
01544000000 Recursos de Precatórios do FUNDEF 30.000 30.000
Transferência do Salário-Educaçao 2.236.000 2.236.000
01550000000 Transferência do Salário-Educaçao 2.236.000 2.236.000
Transferências de Recursos referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 2.791.000 2.791.000
01552000000 Transferências de Recursos referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 2.791.000 2.791.000
Transferências de Recursos referentes ao Programa Nacional de Transporte Escolar (PNATE) 6.000 6.000
01553000000 Transferências de Recursos referentes ao Programa Nacional de Transporte Escolar (PNATE) 6.000 6.000
Outras Transferências de Recursos do FNDE 5.501.000 5.501.000
01569000000 Outras Transferências de Recursos do FNDE 5.501.000 5.501.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
DEMONSTRATIVO DA DESTINAÇÃO DA RECEITA
Exercício Financeiro:2022
R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
DESTINAÇÃO DA RECEITA TOTAL FISCAL SEGURIDADE SOCIAL
Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação 201.000 201.000
01570000000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação 201.000 201.000
Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação 900.000 900.000
01571000000 Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação 900.000 900.000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e 30.436.000 30.436.000
Serviços Públicos de Saúde
01600000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de 30.436.000 30.436.000
Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de 3.243.000 3.243.000
Serviços Públicos de Saúde
01601000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de 3.243.000 3.243.000
Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes dos Governos Municipais 4.011.000 4.011.000
01622000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes dos Governos Municipais 4.011.000 4.011.000
Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde 111.000 111.000
01631000000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde 111.000 111.000
Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde 2.511.000 2.511.000
01632000000 Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde 2.511.000 2.511.000
Operações de Crédito vinculadas à Saúde 5.000.000 5.000.000
01634000000 Operações de Crédito vinculadas à Saúde 5.000.000 5.000.000
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 1.460.000 1.460.000
01660000000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 1.460.000 1.460.000
Transferências de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 12.600 12.600
01661000000 Transferências de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 12.600 12.600
Transferências de Convênios e Outros Repasses Vinculados à Assistência Social 720.000 720.000
01665000000 Transferências de Convênios e Outros Repasses Vinculados à Assistência Social 720.000 720.000
Outros Recursos vinculados à Assistência Social 5.595.000 5.595.000
01669000000 Outros Recursos vinculados à Assistência Social 5.595.000 5.595.000
Outras Transferências de Convênio ou Repasses da União 16.899.000 16.899.000
01700000000 Outras Transferências de Convênio ou Repasses da União 16.899.000 16.899.000
Outras Transferências de Convênio ou Repasses dos Estados 1.810.000 1.810.000
01701000000 Outras Transferências de Convênio ou Repasses dos Estados 1.810.000 1.810.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
DEMONSTRATIVO DA DESTINAÇÃO DA RECEITA
)
Exercício Financeiro:2022
R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
DESTINAÇÃO DA RECEITA TOTAL FISCAL SEGURIDADE SOCIAL
Transferência do Estado Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 70.000 70.000
01705000000 Transferência do Estado Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 70.000 70.000
Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE 50.000 50.000
01750000000 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE 50.000 50.000
Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP 7.776.000 7.776.000
01751000000 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP 7.776.000 7.776.000
Recursos Vinculados ao Trânsito 2.280.000 2.280.000
01752000000 Recursos Vinculados ao Trânsito 2.280.000 2.280.000
Recursos Provenientes de Taxas e Contribuições 6.407.000 6.407.000
01753000000 Recursos Provenientes de Taxas e Contribuições 6.407.000 6.407.000
Recursos de Opreções de Crédito 33.615.000 33.615.000
01754000000 Recursos de Opreções de Crédito 33.615.000 33.615.000
Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta 10.000 3.000 7.000
01755000000 Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta 10.000 3.000 7.000
Outras vinculações legais 20.000 20.000
01799000000 Outras vinculações legais 20.000 20.000
Recursos vinculados ao RPPS - Fundo de Capitalização (Plano Previdenciário) 33.618.000 33.618.000
01800111100 Recursos vinculados ao RPPS - Fundo de Capitalização (Plano Previdenciário) 33.618.000 33.618.000
Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Repartição (Plano Financeiro) 8.399.000 8.399.000
01801211100 Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Repartição (Plano Financeiro) 8.399.000 8.399.000
Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 1.926.000 1.926.000
01802000000 Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 1.926.000 1.926.000
TOTAIS 568.210.600 471.161.000 97.049.600
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
DEMONSTRATIVO DA RECEITA SEGUNDO SUA DESTINAÇÃO
Exercício Financeiro:2022
R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
CÓDIGO DEST RECEITA TOTAL FISCAL SEGURIDADE SOCIAL
1112.50.0.1 01500000000 Imposto sobre a Propriedade Territorial e Predial e Urbana - Principal 18.246.900 18.246.900
1112.50.0.1 01500100100 Imposto sobre a Propriedade Territorial e Predial e Urbana - Principal 9.210.340 9.210.340
1112.50.0.1 | 01500100200 Imposto sobre a Propriedade Territorial e Predial e Urbana - Principal 7.298.760 7.298.760
1112.50.0.2 01500000000 Imposto sobre a Propriedade Territorial e Predial e Urbana - Multas e Jutros de Mora 581.175 581.175
1112.50.0.2 01500100100 Imposto sobre a Propriedade Territorial e Predial e Urbana - Multas e Jutros de Mora 293.355 293.355
1112.50.0.2 01500100200 Imposto sobre a Propriedade Territorial e Predial e Urbana - Multas e Jutros de Mora 232.470 232.470
1112.50.0.3 01500000000 Imposto sobre a Propriedade Territorial e Predial e Urbana - Divida Ativa 5.847.450 5.847.450
1112.50.0.3 01500100100 Imposto sobre a Propriedade Territorial e Predial e Urbana - Dívida Ativa 2.951.570 2.951.570
1112.50.0.3 01500100200 Imposto sobre a Propriedade Territorial e Predial e Urbana - Dívida Ativa 2.338.980 2.338.980
1112.50.0.4 01500000000 Imposto sobre a Propriedade Territorial e Predial e Urbana - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora 1.056.825 1.056.825
1112.50.0.4 01500100100 Imposto sobre a Propriedade Territorial e Predial e Urbana - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora 533.445 533.445
1112.50.0.4 01500100200 Imposto sobre a Propriedade Territorial e Predial e Urbana - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora 422.730 422.730
1112.53.0.1 | 01500000000 Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal 12.672.450 12.672.450
1112.53.0.1 01500100100 Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal 6.396.570 6.396.570
1112.53.0.1 01500100200 Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal 5.068.980 5.068.980
1113.03.1.1 01500000000 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal 8.131.725 8.131.725
1113.03.1.1 01500100100 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal 4.104.585 4.104.585
1113.03.1.1 01500100200 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal 3.252.690 3.252.690
1113.03.4.1 01500000000 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal 1.236.375 1.236.375
1113.03.4.1 01500100100 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal 624.075 624.075
1113.03.4.1 01500100200 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal 494.550 494.550
1114.51.1.1 01500000000 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal 37.068.675 37.068.675
1114.51.1.1 01500100100 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal 18.710.855 18.710.855
1114.51.1.1 01500100200 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal 14.827.470 14.827.470
1114.51.1.2 01500000000 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multas e Juros de Mora 225.225 225.225
1114.51.1.2 01500100100 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multas e Juros de Mora 113.685 113.685
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
DEMONSTRATIVO DA RECEITA SEGUNDO SUA DESTINAÇÃO
Exercício Financeiro:2022
R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
CÓDIGO DEST RECEITA TOTAL FISCAL SEGURIDADE SOCIAL
1114.51.1.2 01500100200 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multas e Juros de Mora 90.090 90.090
1114.51.1.3 01500000000 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Divida Ativa 2.052.225 2.052.225
1114.51.1.3 01500100100 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Divida Ativa 1.035.885 1.035.885
1114.51.1.3 01500100200 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Ativa 820.890 820.890
1114.51.1.4 01500000000 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Atimva - Multas e Juros de Mora 84.000 84.000
1114.51.1.4 01500100100 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Divida Atimva - Multas e Juros de Mora 42.400 42.400
1114.51.1.4 01500100200 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Atimva - Multas e Juros de Mora 33.600 33.600
1121.01.0.1 01753000000 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal 3.440.000 3.440.000
1121.04.0.1 01753000000 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal 2.927.000 2.927.000
1121.50.0.1 01501000000 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal 600.000 600.000
1122.01.0.1 01501000000 Taxa pela Prestação de Serviços em Geral - Principal 1.414.000 1.414.000
1215.01.1.1 01800111100 Contribuição do Servidor Civil Ativo - Principal 8.015.000 8.015.000
1215.01.1.1 01801211100 Contribuição do Servidor Civil Ativo - Principal 2.764.000 2.764.000
1215.01.2.1 01801211100 Contribução do Servidor Civil Inativo - Principal 30.000 30.000
1215.01.3.1 01801211100 Contribuição do Servidor Civil - Pensionista 3.000 3.000
1241.50.0.1 01501000000 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal 1.932.000 1.932.000
1241.50.0.1 01751000000 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal 7.726.000 7.726.000
1321.00.1.1 01501000000 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 663.000 663.000
1321.00.1.1 01540107000 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 150.000 150.000
1321.00.1.1 01544000000 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 30.000 30.000
1321.00.1.1 01550000000 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 20.000 20.000
1321.00.1.1 01552000000 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 20.000 20.000
1321.00.1.1 01600000000 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 100.000 100.000
1321.00.1.1 01660000000 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 10.000 10.000
1321.00.1.1 01669000000 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 20.000 20.000
1321.00.1.1 01751000000 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 50.000 50.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
DEMONSTRATIVO DA RECEITA SEGUNDO SUA DESTINAÇÃO
D
Exercício Financeiro:2022
R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
CÓDIGO DEST RECEITA TOTAL FISCAL SEGURIDADE SOCIAL
1321.00.1.1 01752000000 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 20.000 20.000
1321.00.1.1 01753000000 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 40.000 40.000
1321.00.1.1 01802000000 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 10.000 10.000
1321.00.4.1 01800111100 Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - Principal 13.148.000 13.148.000
1321.00.4.1 01801211100 Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - Principal 600.000 600.000
1390.00.1.1 01501000000 Demais Receitas Patrimoniais - Principal 20.000 20.000
1610.02.1.1 0150100000 | Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Principal 420.000 420.000
1711.51.1.1 01500000000 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal 22.227.975 22.227.975
1711.51.1.1 01500100100 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal 2.752.035 2.752.035
1711.51.1.1 01500100200 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal 8.891.190 8.891.190
1711.51.1.1 01540107000 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal 8.467.800 8.467.800
1711.51.2.1 01500000000 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de dezembro 1.394.295 1.394.295
1711.51.2.1 01500100100 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de dezembro 502.705 502.705
1711.51.3.1 01500000000 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho 1.287.720 1.287.720
1711.51.3.1 01500100100 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho 464.280 464.280
1711.52.0.1 01500000000 Cota-Parte do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal 520 520
1711.52.0.1 01500100100 Cota-Parte do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal 70 70
1711.52.0.1 01500100200 Cota-Parte do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal 210 210
1711.52.0.1 01540107000 Cota-Parte do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal 200 200
1712.52.4.1 01501000000 Cota - Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal 772.800 772.800
1713.50.1.1 01600000000 Transferência de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção 8.214.000 8.214.000
Primária - Principal
1713.50.2.1 01600000000 Transferência de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção 21.196.000 21.196.000
Especializada - Principal
1713.50.3.1 01600000000 Transferência de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Vigilância 912.000 912.000
em Saúde - Principal
1713.50.5.1 01600000000 Transferência de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Gestão do 14.000 14.000
SUS - Principal
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
Exercício Financeiro:2022
DEMONSTRATIVO DA RECEITA SEGUNDO SUA DESTINAÇÃO R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONT!
cóDico DEST RECEITA TOTAL FISCAL SEGURIDADE SOCIAL
1714.50.0.1 01550000000 Transferências do Salário Educação - Principal 2.216.000 2.216.000
1714.52.0.1 01552000000 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - Principal 2.771.000 2.771.000
1714.53.0.1 01553000000 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNAT - Principal 6.000 6.000
1715.50.0.1 01542000000 Transferências de Recursos de Complementação da União ao FUNDEB - VAAT - Principal 345.300 345.300
1715.50.0.1 01542107000 Transferências de Recursos de Complementação da União ao FUNDEB - VAAT - Principal 1.956.700 1.956.700
1715.51.0.1 01541000000 Transferências de Recursos de Complementação da União ao FUNDEB - VAAF - Principal 4.085.000 4.085.000
1715.51.0.1 01541107000 Transferências de Recursos de Complementação da União ao FUNDEB - VAAF - Principal 17.977.000 17.977.000
1716.50.0.1 01660000000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - Principal 1.450.000 1.450.000
1717.99.0.1 01570000000 Outras Transferências de Convênio da União e de Suas Entidades - Principal 201.000 201.000
1717.99.0.1 01700000000 Outras Transferências de Convênio da União e de Suas Entidades - Principal 510.000 510.000
1721.50.0.1 01500000000 Cota-Parte do ICMS Principal 53.911.200 53.911.200
1721.50.0.1 01500100100 Cota-Parte do ICMS Principal 6.674.720 6.674.720
1721.50.0.1 01500100200 Cota-Parte do ICMS Principal 21.564.480 21.564.480
1721.50.0.1 01540107000 Cota-Parte do ICMS Principal 20.537.600 20.537.600
1721.51.0.1 01500000000 Cota-Parte do IPVA - Principal 6.028.050 6.028.050
1721.51.0.1 01500100100 Cota-Parte do IPVA - Principal 746.330 746.330
1721.51.0.1 01500100200 Cota-Parte do IPVA - Principal 2.411.220 2.411.220
1721.51.0.1 01540107000 Cota-Parte do IPVA - Principal 2.296.400 2.296.400
1721.52.0.1 01500000000 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 270.415 270.415
1721.52.0.1 01500100100 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 33.095 33.095
1721.52.0.1 01500100200 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 107.690 107.690
1721.52.0.1 01540107000 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 102.800 102.800
1721.53.0.1 01750000000 Cota-Parte da Con tribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal 50.000 50.000
1722.52.0.1 01705000000 Cota-parte Royalties - Compensação Financeira pela Produção de Petróleo - Principal 70.000 70.000
1723.50.0.1 01622000000 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Principal 4.011.000 4.011.000
1724.51.0.1 01571000000 Transferências de Convênios dos Estados Destinados a Programas de Educação - Principal 900.000 900.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
DEMONSTRATIVO DA RECEITA SEGUNDO SUA DESTINAÇÃO
Exercício Financeiro:2022
R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
cóDiGo DEST RECEITA TOTAL FISCAL SEGURIDADE SOCIAL
1728.10.9.1 01701000000 Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal 100.000 100.000
1729.51.0.1 01661000000 Outras Transferências de Estados Destinadas à Assistência Social - Principal 12.600 12.600
1741.99.0.1 01669000000 Outras Transferências de Instituições Privadas - Pincipal 5.575.000 5.575.000
1751.50.0.1 01540000000 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de 12.832.000 12.832.000
Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB - Principa
1751.50.0.1 01540107000 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de 51.329.000 51.329.000
Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB - Principa
1910.01.1.1 01752000000 Multas Previstas em Legislação Específica - Principal 2.260.000 2.260.000
1910.06.1.1 01799000000 Multas Administrativas por Danos Ambientais - Principal 20.000 20.000
1922.99.1.1 01501000000 Outras Restituições - Principal 242.000 242.000
1990.03.0.1 01800111100 Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de Previdência dos Servidores - 100.000 100.000
Principal
1990.03.0.1 01801211100 Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de Previdência dos Servidores - 446.000 446.000
Principal
1990.99.1.1 01501000000 Outras Receitas - Primárias - Principal 398.000 398.000
1990.99.1.2 01501000000 Outras Receitas - Primárias - Multas e Juros 60.000 60.000
2112.01.0.1 01634000000 Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno - Principal 5.000.000 5.000.000
2112.01.0.1 01754000000 Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno - Principal 33.615.000 33.615.000
2213.01.0.1 01755000000 Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal 10.000 3.000 7.000
2411.51.1.1 01601000000 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Fundo a Fundo - Bloco de Estruturação da 1.552.000 1.552.000
Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária - Principal
2411.51.2.1 01601000000 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Fundo a Fundo - Bloco de Estruturação da 1.501.000 1.501.000
Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Especializada - Principal
2411.51.4.1 01601000000 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Fundo a Fundo - Bloco de Estruturação da 190.000 190.000
Rede de Serviços Públicos de Saúde - Vigilância em Saúde - Principal
2412.50.9.1 01569000000 Transferências de Recursos destinados a Programas de Educação - Principal 5.501.000 5.501.000
2414.50.0.1 0163100000 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde - SUS - Principal 111.000 111.000
2414.54.0.1 01700000000 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Infraestrutura em Transporte - 13.401.000 13.401.000
Principal
E
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro:2022
DEMONSTRATIVO DA RECEITA SEGUNDO SUA DESTINAÇÃO R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
CÓDIGO DEST RECEITA TOTAL FISCAL SEGURIDADE SOCIAL
2414.99.0.1 01665000000 Outras Transferências de Convênio da União e de Suas Entidades - Principal 720.000 720.000
2414.99.0.1 01700000000 Outras Transferências de Convênio da União e de Suas Entidades - Principal 2.988.000 2.988.000
2422.50.0.1 01632000000 Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde - SUS - Principal 2.511.000 2.511.000
2422.54.0.1 01701000000 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Infraestutura em Transporte - 100.000 100.000
Principal
2422.99.0.1 01701000000 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de suas Entidades - Principal 1.610.000 1.610.000
7215.02.1.1 01800111100 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal 8.630.000 8.630.000
7215.02.1.1 01801211100 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal 3.370.000 3.370.000
7215.02.1.1 01802000000 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal 1.916.000 1.916.000
7215.51.1.1 01800111100 Contribuição Patronal do Servidor Civil - Parcelamento - Principal 3.725.000 3.725.000
7215.51.1.1 01801211100 Contribuição Patronal do Servidor Civil - Parcelamento - Principal 1.186.000 1.186.000
9711.51.1.1 01540107000 Dedução da Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal (8.467.800) (8.467.800)
9711.52.0.1 01540107000 Dedução da Cota-Parte do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal (200) (200)
9721.50.0.1 01540107000 Dedução da Cota-Parte do ICMS - Principal (20.537.600) (20.537.600)
9721.51.0.1 01540107000 Dedução da Cota-Parte do IPVA - Principal (2.296.400) (2.296.400)
9721.52.0.1 01540107000 Dedução da Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal (102.800) (102.800)
TOTAIS 568.210.600 471.161.000 97.049.600
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
Exercício Financeiro:2022
R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
RECEITA DESPESA
Especificação Parcial Valor Especificação Parcial Valor
RECEITAS CORRENTES 511.978.400 DESPESAS CORRENTES 420.713.300
Receita Tributária 174.482.000 Pessoal e Encargos Sociais 216.033.700
Receita de Contribuições 20.470.000 Juros e Encargos da Divida 3.791.000
Receita Patrimonial 14.901.000 Outras Despesas Correntes 200.888.600
Receita de Serviços 420.000
Transferências Correntes 298.179.400
Outras Receitas Correntes 3.526.000
DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE 31.404.800 SUPERÁVIT 59.860.300
TOTAL 480.573.600 TOTAL 480.573.600
SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE 59.860.300
RECEITAS DE CAPITAL 68.810.000 DESPESAS DE CAPITAL 115.890.300
Operações de Crédito 38.615.000 Investimentos 109.074.300
Alienação de Bens 10.000 Inversoes Financeiros 46.000
Transferências de Capital 30. 185.000 Amortização da Divida 6.770.000
RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS CORRENTES 18.827.000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 31.607.000
TOTAL 128.670.300 TOTAL 147.497.300
RECEITAS CORRENTES 511.978.400 DESPESAS CORRENTES 420.713.300
DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE (31.404.800) DESPESAS DE CAPITAL 115.890.300
RECEITAS DE CAPITAL 68.810.000 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 31.607.000
RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS CORRENTES 18.827.000
TOTAL 568.210.600 TOTAL 568.210.600
OQ
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro:2022
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE DESPESA R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
TOTAL ORÇAMENTO FISCAL ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE DESPESA RECURSOS DO RECURSOS DE RECURSOS DO RECURSOS DE RECURSOS DO RECURSOS DE
TOTAL TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL TESOURO OUTRAS FONTES
Despesas Correntes 420.713.300 420.713.300 284.091.700 284.091.700 136.621.600 136.621.600
Pessoal e Encargos Sociais 216.033.700 216.033.700 144.262.700 144.262.700 71.771.000 71.771.000
Juros e Encargos da Dívida 3.791.000 3.791.000 3.791.000 3.791.000
Outras Despesas Correntes 200.888.600 200.888.600 136.038.000 136.038.000 64.850.600 64.850.600
Despesas de Capital 115.890.300 115.890.300 98.924.300 98.924.300 16.966.000 16.966.000
Investimentos 109.074.300 109.074.300 92.108.300 92.108.300 16.966.000 16.966.000
Inversões Financeiras 46.000 46.000 46.000 46.000
Amortização da Dívida 6.770.000 6.770.000 6.770.000 6.770.000
Reserva de Contingência 31.607.000 31.607.000 200.000 200.000 31.407.000 31.407.000
TOTAIS 568.210.600 568.210.600 383.216.000 383.216.000 184.994.600 184.994.600
SB
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro:2022
EVOLUÇÃO DA DESPESA DO TESOURO R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
ESPECIFICAÇÃO EXECUÇÃO EXECUÇÃO EXECUÇÃO ORÇAMENTO REVISÃO DO ORÇAMENTO
2018 2019 2020 2021 ORÇAMENTO 2021 2022
Despesas Correntes 283.113.446 304.761.936 334.433.197 339.647.800 386.959.000 420.705.300
Pessoal e Encargos Sociais 153.057.496 159.653.306 188.668.807 186.959.560 198.192.000 216.033.700
Juros e Encargos da Divida 10.276 45.749 13.102 71.000 1.845.000 3.791.000
Outras Despesas Correntes 130.045.674 145.062.881 145.751.288 152.617.240 186.922.000 200.880.600
Despesas de Capital 5.148.347 14.213.366 16.627.112 66.859.000 82.929.700 115.898.300
Investimentos 4.110.493 13.048.034 15.220.505 63.339.000 77.571.700 109.082.300
Inversões Financeiras 46.000 46.000 46.000
Amortização da Dívida 1.037.854 1.165.332 1.406.607 3.474.000 5.312.000 6.770.000
Reserva de Contingência RPPS 17.539.000 29.208.000 31.407.000
Reserva de Contingência 200.000 200.000 200.000
TOTAIS 288.261.793 318.975.302 351.060.309 424.245.800 499.296.700 568.210.600
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
sa
Exercício Financeiro:2022
DEMONSTRATIVO DAS FONTES DE RECURSOS POR GRUPO DE DESPESA R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
Pessoal e Enc. Juros e Enc. Outras Desp. Inversões Amortização da
FONTE TOTAL Sociais do Divida Correntes | Investimentos Financeiras Dívida
RECURSOS DO TESOURO 568.210.600 216.033.700 3.791.000 200.888.600 109.074.300 46.000 6.770.000
1500000000 Recursos não Vinculados de Impostos 172.323.200 63.540.000 3.791.000 86.444.000 11.532.200 46.000 6.770.000
1500100100 Recursos não Vinculados de Impostos - Manutenção e 55.190.000 2.512.000 36.953.000 15.725.000
Desenvolvimento do Ensino - MDE
1500100200 Recursos não Vinculados de Impostos - Ações e Serviços 67.856.000 38.405.000 25.024.000 4.427.000
Públicos de Saúde - ASPS
1501000000 Outros Recursos não Vinculados 6.521.800 5.020.000 1.501.800
1540000000 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferênciasm de 12.832.000 9.320.000 1.212.000 2.300.000
Impostos
1540107000 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferênciasm de 51.479.000 51.479.000
Impostos
1541000000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - 4.085.000 3.285.000 500.000 300.000
VAAF
1541107000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - 17.977.000 17.977.000
VAAF
1542000000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - 345.300 345.300
VAAT
1542107000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - 1.956.700 1.956.700
VAAT
1544000000 Recursos de Precatórios do FUNDEF 30.000 30.000
1550000000 Transferência do Salário-Educaçao 2.236.000 1.815.000 421.000
1552000000 Transferências de Recursos referentes ao Programa 2.791.000 2.791.000
Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
1553000000 Transferências de Recursos referentes ao Programa 6.000 6.000
Nacional de Transporte Escolar (PNATE)
1569000000 Outras Transferências de Recursos do FNDE 5.501.000 5.501.000
1570000000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios 201.000 201.000
e outros Repasses vinculados à Educação
1571000000 Transferências do Estado referentes a Convênios e outros 900.000 900.000
NS
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro:2022
DEMONSTRATIVO DAS FONTES DE RECURSOS POR GRUPO DE DESPESA R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
Pessoal e Enc. Juros e Enc. Outras Desp. Inversões Amortização da
FONTE TOTAL Sociais do Divida Correntes | Investimentos Financeiras Divida
Repasses vinculados à Educação
1600000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS 30.436.000 14.215.000 15.964.000 257.000
provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das
Ações e Serviços Públicos de Saúde
1601000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS 3.243.000 3.243.000
provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da
Rede de Serviços Públicos de Saúde
1621000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS 4.011.000 660.000 3.351.000
provenientes do Governo Estadual
1631000000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios 111.000 111.000
e outros Repasses vinculados à Saúde
1632000000 Transferências do Estado referentes a Convênios e outros 2.511.000 2.511.000
Repasses vinculados à Saúde
1634000000 Operações de Crédito vinculadas à Saúde 5.000.000 5.000.000
1660000000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de 1.460.000 682.000 717.000 61.000
Assistência Social - FNAS
1661000000 Transferências de Recursos dos Fundos Estaduais de 12.600 12.600
Assistência Social
1665000000 Transferências de Convênios e Outros Repasses Vinculados 720.000 720.000
à Assistência Social
1669000000 Outros Recursos vinculados à Assistência Social 5.595.000 5.575.000 20.000
1700000000 Outras Transferências de Convênio ou Repasses da União 16.899.000 510.000 16.389.000
1701000000 Outras Transferências de Convênio ou Repasses dos Estados 1.810.000 100.000 1.710.000
1705000000 Transferência do Estado Referente a Royalties do Petróleo e 70.000 70.000
Gás Natural
1750000000 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio 50.000 50.000
Econômico - CIDE
1751000000 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de 7.776.000 7.747.000 29.000
Iluminação Pública - COSIP
1752000000 Recursos Vinculados ao Trânsito 2.280.000 2.175.000 105.000
%
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro:2022
DEMONSTRATIVO DAS FONTES DE RECURSOS POR GRUPO DE DESPESA R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
Pessoal e Enc. Juros e Enc. Outras Desp. Inversões Amortização da
FONTE TOTAL Sociais do Divida Correntes | Investimentos Financeiras Divida
1753000000 Recursos Provenientes de Taxas e Contribuições 6.407.000 3.534.000 2.873.000
1754000000 Recursos de Opreções de Crédito 33.615.000 33.615.000
1755000000 Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta 10.000 10.000
1799000000 Outras vinculações legais 20.000 20.000
1800111100 Recursos vinculados ao RPPS - Fundo de Capitalização (Plano 33.618.000 2.211.000
Previdenciário)
1801211100 Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Repartição (Plano 8.399.000 8.399.000
Financeiro)
1802000000 Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 1.926.000 1.392.000 508.000 26.000
TOTAIS 568.210.600 216.033.700 3.791.000 200.888.600 109.074.300 46.000 6.770.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro:2022
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÃO
RECURSOS DE TODAS AS FONTES RECURSOS DE TODAS As FONTES
FUNÇÃO TOTAL FISCAL SEGURIDADE FUNÇÃO TOTAL FISCAL SEGURIDADE
9º egisltiça 18.858:000; 48.858,00 TOTAIS 568.210.600 383.216.000 184.994.600
03 Essencial à Justiça 2.024.000 2.024.000
04 | Administração 40.548.000 40.548.000
06 ' Segurança Pública 29.984.000 29.984.000
o8 Assistência Social 27.980.600 100.000 27.880.600
09 | Previdência Social 12.536.000 12.536.000
10 Saúde 113.131.000 113.131.000
11 Trabalho 758.000 758.000
12 Educação 158.484.000 158.484.000
13 Cultura 6.405.000 6.405.000
14 | Direitos da Cidadania 522.000 522.000
15 Urbanismo 74.637.000 74.637.000
16 Habitação 2.594.000 2.594.000
17 | Saneamento 16.955.000 16.955.000
18 Gestão Ambiental 10.380.000 10.380.000
22 — Indústria 708.000 708.000
23 Comércio e Serviços 735.000 735.000
27 Desporto e Lazer 8.609.000 8.609.000
28 Encargos Especiais 10.755.000 10.715.000 40.000
99 Reserva de Contingência 31.607.000 200.000 31.407.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR SUBFUNÇÃO
Exercício Financeiro: 2022
RECURSOS DE TODAS AS FONTES RECURSOS DE TODAS AS FONTES
SUBFUNÇÃO TOTAL FISCAL SEGURIDADE SUBFUNÇÃO TOTAL FISCAL SEGURIDADE
031 Ação Legislativa 18.858.000 18.858.000 368 Educação Básica 45.000 45.000
092 Representação Judicial e Extrajudicial 2.024.000 2.024.000 392 Difusão Cultural 2.087.000 2.087.000
122 Administração Geral 91.116.000 74.756.000 16.360.000 422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 522.000 522.000
125 Normalização e Fiscalização 7.283.000 7.283.000 451 Infra-estrutura Urbana 54.078.000 54.078.000
126 Tecnologia da Informatização 3.890.000 3.890.000 452 Serviços Urbanos 8.898.000 8.898.000
128 Formação de Recursos Humanos 61.000 43.000 18.000 482 Habitação Urbana 2.594.000 2.594.000
129 Administração de Receitas 12.700.000 12.700.000 512 Saneamento Básico Urbano 16.955.000 16.955.000
131 Comunicação Social 1.301.000 1.301.000 541 Preservação e Conservação Ambiental 5.657.000 5.657.000
182 Defesa Civil 45.000 45.000 542 Controle Ambiental 557.000 557.000
241 — Assistência ao Idoso 2.736.000 2.736.000 661 Promoção Industrial 708.000 708.000
242 — Assistência ao Portador de Deficiência 113.000 113.000 691 Promoção Comercial 422.000 422.000
243 Assistência à Criança e ao Adolescente 3.432.000 3.432.000 695 Turismo 313.000 313.000
244 — Assistência Comunitária 16.679.600 100.000 16.579.600 812 Desporto Comunitário 4.643.000 4.643.000
272 Previdência do Regime Estatutário 10.610.000 10.610.000 843 Serviço da Dívida Interna 10.561.000 10.561.000
301 Atenção Básica 27.519.000 27.519.000 846 Outros Encargos Especiais 194.000 154.000 40.000
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 72.580.000 72.580.000 997 Reserva do Regime Próprio de Previdência 31.407.000 31.407.000
304 Vigilância Sanitária 1.087.000 1.087.000 dofServidor
305 Vigilância Epidemiológica 2.513.000 atado 27 Resemvade Contingéncia a00,000 200.000
333 Empregabilidade 728.000 728.000 TOTAIS 568.210.600 383.216.000 184.994.600
334 Fomento ao Trabalho 30.000 30.000
361 Ensino Fundamental 136.874.000 136.874.000
362 Ensino Médio 1.657.000 1.657.000
365 Educação Infantil 13.945.000 13.945.000
366 Educação de Jovens e Adultos 276.000 276.000
367 Educação Especial 312.000 312.000
2
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro:2022
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PROGRAMA R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
PROGRAMA TOTAL FISCAL SEGURIDADE
0101 Atuação Legislativa da Câmara de Vereadores 18.858.000 18.858.000
0102 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Apoio ao Gabinete e Vinculadas 10.923.000 10.923.000
0103 Programa de Gestão e Manutenção da Procuradoria Geral do Município 2.024.000 2.024.000
0104 Programa de Gestão e Manutenção da Assessoria de Articulação Política 535.000 535.000
0105 Programa de Gestão e Manutenção da Assessoria de Comunicação 1.301.000 1.301.000
0106 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Finanças e Planejamento 17.492.000 17.492.000
0107 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão e Vinculadas 10.358.000 8.432.000 1.926.000
0108 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Obras e Serviços Públicos 11.661.000 11.661.000
0109 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Educação e Vinculadas 5.305.000 5.305.000
0110 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Saúde e Vinculadas 9.404.000 9.404.000
0111 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Desenvolvimento Social e Vinculadas 5.020.000 5.020.000
0112 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Esportes e Juventude 3.966.000 3.966.000
0113 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Segurança Pública e Cidadania e Vinculadas 9.666.000 9.666.000
0114 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Cultura e Turismo 4.318.000 4.318.000
0115 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria Municipal de Controladoria e Ouvidoria Geral 1.567.000 1.567.000
0116 Previdência de Inativos e Pensionistas do RPPS 10.610.000 10.610.000
0201 Atenção à Saúde - SUS Município 103.727.000 103.727.000
0202 Cultura: Promoção e Acesso 2.087.000 2.087.000
0203 Defesa Civil 45.000 45.000
0204 Desenvolvimento Ambiental Sustentável 6.214.000 6.214.000
0205 Desenvolvimento Econômico 1.130.000 1.130.000
0206 Desenvolvimento Urbano 31.878.000 31.878.000
0207 Educação Básica de Qualidade 153.109.000 153.109.000
0208 Esporte e Lazer 4.643.000 4.643.000
0209 Proteção Social no âmbito do Sistema Único de Assistência Social 15.267.600 15.267.600
0210 Habitação Social - Moradia Dígna 2.594.000 2.594.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
Sa
Exercício Financeiro:2022
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PROGRAMA R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
PROGRAMA TOTAL FISCAL SEGURIDADE
0211 Mobilidade Urbana e Trânsito 29.483.000 29.483.000
0212 Políticas Públicas de Juventude 468.000 468.000
0214 Promoção dos Direitos da Criança e Adolescente 3.271.000 3.271.000
0215 Resíduos Sólidos 16.097.000 16.097.000
0216 Saneamento Básico 858.000 858.000
0217 Segurança Alimentar e Nutricional 1.507.000 1.507.000
0218 Segurança Pública e Patrimonial 13.044.000 13.044.000
0219 Serviços Públicos 8.898.000 8.898.000
0220 Trabalho, Emprego e Renda 858.000 858.000
0221 Turismo Local 313.000 313.000
0222 Promoção dos Direitos do Idoso 2.702.000 2.702.000
0223 Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência 113.000 113.000
0901 Operações Especiais:Cumprimento de Sentenças Judiciais Transitado em Julgado 264.000 224.000 40.000
0903 Operações Especiais: Serviço da Dívida Interna 10.561.000 10.561.000
0904 Operações Especiais: Serviços Financeiros do Município 4.464.000 4.464.000
9999 Reserva de Contingência 31.607.000 200.000 31.407.000
TOTAIS 568.210.600
383.216.000 184.994.600
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO
E>
Exercício Financeiro: 2022
R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
Pessoal e Encargos Jurose Encargos Outras Despesas Inversões Amortização da
ÓRGÃO TOTAL Sociais do Dívida Correntes | Investimentos Financeiras Divida
0100 Câmara Municipal de Eusébio 18.858.000 13.196.000 4.062.000 1.600.000
01101 Câmara Municipal de Eusébio 18.858.000 13.196.000 4.062.000 1.600.000
0200 Secretaria Municipal de Apoio ao Gabinete 20.752.000 7.421.000 6.816.000 6.515.000
02101 Secretaria Municipal de Apoio ao Gabinete 6.757.000 4.967.000 1.765.000 25.000
02201 Autarquia Municipal de Meio Ambiente e Controle 13.127.000 2.454.000 4.198.000 6.475.000
Urbano
02901 Fundo Municipal de Políticas sobre Drogas 868.000 853.000 15.000
0300 Procuradoria Geral do Município 2.024.000 1.966.000 41.000 17.000
03101 Procuradoria Geral do Município 1.984.000 1.966.000 15.000 3.000
03901 Fundo de Reaparelhamento e Modernização da 40.000 26.000 14.000
Procuradoria Geral do Município
0400 Assessoria de Articulação Política 535.000 524.000 6.000 5.000
04101 Assessoria de Articulação Política 535.000 524.000 6.000 5.000
0500 Assessoria de Comunicação 1.301.000 462.000 835.000 4.000
05101 Assessoria de Comunicação 1.301.000 462.000 835.000 4.000
0600 Secretaria de Finaças e Planejamento 32.671.000 3.640.000 3.791.000 11.421.000 7.039.000 10.000 6.770.000
06101 Secretaria de Finanças e Planejamento 32.671.000 3.640.000 3.791.000 11.421.000 7.039.000 10.000 6.770.000
0700 Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão 52.853.000 15.655.000 4.330.000 1.425.000 36.000
07101 Secretaria de Governo e Desenvolvimento da 8.854.000 3.653.000 3.791.000 1.399.000 11.000
Gestão
07201 | Instituto de Previdência do Município de Eusébio 43.943.000 12.002.000 508.000 26.000
07901 Fundo Municipal de Capitalização e Apoio aos 56.000 31.000 25.000
Pequenos Negócios
0800 Secretaria de Obras e Serviços Públicos 89.553.000 4.629.000 38.877.000 46.047.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO
o
Exercício Financeiro: 2022
R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
Pessoal e Encargos Jurose Encargos Outras Despesas Inversões Amortização da
ÓRGÃO TOTAL Sociais do Divida Correntes | Investimentos Financeiras Divida
08101 Secretaria de Obras e Serviços Públicos 89.553.000 4.629.000 38.877.000 46.047.000
0900 Secretaria de Educação 158.484.000 86.529.700 47.158.000 24.796.300
09901 Fundo Municipal de Educação 158.484.000 86.529.700 47.158.000 24.796.300
1000 Secretaria de Saúde 113.171.000 53.280.000 44.339.000 15.552.000
10901 Fundo Municipal de Saúde 113.171.000 53.280.000 44.339.000 15.552.000
1100 Secretaria de Desenvolvimento Social 30.408.600 6.489.000 22.268.600 1.651.000
11101 Secretaria de Desenvolvimento Social 6.545.000 4.007.000 2.389.000 149.000
11901 Fundo Municipal de Assistência Social 14.134.600 2.482.000 10.535.600 1.117.000
11902 Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da 2.813.000 2.803.000 10.000
Criança e do Adolescente
11903 | Fundo Municipal de Habitação 2.594.000 2.386.000 208.000
11904 Fundo Municipal de Defesa dos Direitos do Idoso 2.702.000 2.692.000 10.000
11905 Fundo Municipal de Segurança Alimentar e 1.507.000 1.350.000 157.000
Nutricional de Eusébio
11906 Fundo Municipal da Pessoa com Deficiência de 113.000 113.000
Eusébio
1200 Secretaria de Esportes e Juventude 9.077.000 2.883.000 2.981.000 3.213.000
12101 Secretaria de Esportes e Juventude 9.077.000 2.883.000 2.981.000 3.213.000
1300 Secretaria Municipal de Segurança Pública e 30.038.000 14.961.000 14.419.000 658.000
Cidadania
13101 Secretaria Municipal de Segurança Pública e 17.627.000 11.162.000 5.939.000 526.000
Cidadania
13201 Autarquia Municipal de Trânsito 12.411.000 3.799.000 8.480.000 132.000
1500 Secretaria de Cultura e Turismo 6.718.000 3.303.000 2.883.000 532.000
15101 Secretaria de Cultura e Turismo 6.450.000 3.303.000 2.617.000 530.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO
Exercício Financeiro: 2022
R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
Pessoal e Encargos Jurose Encargos Outras Despesas Inversões Amortização da
ÓRGÃO TOTAL Sociais do Divida Correntes | Investimentos Financeiras Divida
15901 Fundo Municipal de Cultura 268.000 266.000 2.000
1600 Secretaria Municipal de Controladoria e Ouvidoria 1.567.000 1.095.000 452.000 20.000
Geral
16101 Secretaria Municipal de Controladoria e 1.567.000 1.095.000 452.000 20.000
Ouvidoria Geral
1900 Reserva de Contingência 200.000
19101 Reserva de Contingência 200.000
TOTAIS 568.210.600 216.033.700 3.791.000 200.888.600 109.074.300 46.000 6.770.000
já)
PROGRAMAÇÃO A CARGOS DOS ÓRGÃOS
CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
01000 Câmara Municipal de Eusébio
01101 Câmara Municipal de Eusébio
“3
Exercício Financeiro: 2022
QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA RECURSOS DE TODAS As FONTES
FUNÇÃO VALOR | SUBFUNÇÃO VALOR | PROGRAMA VALOR
01 Legislativa 18.858.000 | 031 Ação Legislativa 18.858.000 | 0101 Atuação Legislativa da Câmara de Vereadores 18.858.000
TOTAL 18.858.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
01000 Câmara Municipal de Eusébio
01101 Câmara Municipal de Eusébio
TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS
%
Exercício Financeiro: 2022
R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
Pessoal e Encargos
Jurose Encargos Outras Despesas
Inversões Amortização da
FONTE TOTAL Sociais do Divida Correntes | Investimentos Financeiras Divida
RECURSOS DO TESOURO 18.858.000 13.196.000 4.062.000 1.600.000
1500000000 Recursos não Vinculados de Impostos 18.858.000 13.196.000 4.062.000 1.600.000
TOTAIS 18.858.000 13.196.000 4.062.000 1.600.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
01000 Câmara Municipal de Eusébio
01101 Câmara Municipal de Eusébio
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE DESPESA
b
Exercício Financeiro: 2022
R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
TOTAL ORÇAMENTO FISCAL ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DO RECURSOS DE RECURSOS DO RECURSOS DE RECURSOS DO RECURSOS DE
TOTAL TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL TESOURO OUTRAS FONTES
Despesas Correntes 17.258.000 17.258.000 17.258.000 17.258.000
Pessoal e Encargos Sociais 13.196.000 13.196.000 13.196.000 13.196.000
Outras Despesas Correntes 4.062.000 4.062.000 4.062.000 4.062.000
Despesas de Capital 1.600.000 1.600.000 1.600.000 1.600.000
Investimentos 1.600.000 1.600.000 1.600.000 1.600.000
TOTAIS 18.858.000 18.858.000 18.858.000 18.858.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
01000 Câmara Municipal de Eusébio
01101 Câmara Municipal de Eusébio
Exercício Financeiro: 2022
R$ 1,00
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCAL ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE IU FT VALOR
0101 Atuação Legislativa da Câmara de Vereadores 18.858.000
ATIVIDADES
0101 2001 Processo Legislativo e Fiscalização 4.162.000
01 031 0101 2001 Processo Legislativo e Fiscalização 4.162.000
Sessão realizada(Unidade)=44
F. 3350 - Outras Despesas Correntes O 1500000000 6.000
F 3390 - Outras Despesas Correntes O 1500000000 3.856.000
F 4490 - Investimentos O 1500000000 300.000
0101 2051 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - Câmara Municipal 13.196.000
01 031 0101 2051 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - CME 13.196.000
Pagamento efetivado /ano(Unidade)=13
F 3190 - Pessoal e Encargos Sociais O 1500000000 13.125.000
F 3191 - Pessoal e Encargos Sociais O 1500000000 71.000
PROJETOS
0101 1056 Reforma e Ampliação do Prédio da Câmara Municipal 1.500.000
01 031 0101 1056 Reforma e Ampliação da Sede do Legislativo Municipal 1.500.000
Área reformada/ampliada(M:)=60
F 3390 - Outras Despesas Correntes O 1500000000 200.000
F 4490 - Investimentos O 1500000000 1.300.000
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 18.858.000
SECRETARIA MUNICIPAL DE APOIO AO
GABINETE DO PREFEITO
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
02000 Secretaria Municipal de Apoio ao Gabinete
02101 Secretaria Municipal de Apoio ao Gabinete
%
Exercício Financeiro: 2022
R$ 1,00
QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FUNÇÃO VALOR | SUBFUNÇÃO VALOR | PROGRAMA VALOR
04 Administração 6.757.000 | 122 Administração Geral 6.757.000 | 0102 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria 6.757.000
de Apoio ao Gabinete e Vinculadas
TOTAL 6.757.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
02000 Secretaria Municipal de Apoio ao Gabinete
02101 Secretaria Municipal de Apoio ao Gabinete
TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS
2)
Exercício Financeiro: 2022
R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
Pessoal e Encargos
Jurose Encargos Outras Despesas
Inversões Amortização da
FONTE TOTAL Sociais do Divida Correntes | Investimentos Financeiras Divida
RECURSOS DO TESOURO 6.757.000 4.967.000 1.765.000 25.000
1500000000 Recursos não Vinculados de Impostos 6.757.000 4.967.000 1.765.000 25.000
TOTAIS 6.757.000 4.967.000 1.765.000 25.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
02000 Secretaria Municipal de Apoio ao Gabinete
02101 Secretaria Municipal de Apoio ao Gabinete
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE DESPESA
Sb
Exercício Financeiro: 2022
R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
TOTAL ORÇAMENTO FISCAL ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DO RECURSOS DE RECURSOS DO RECURSOS DE RECURSOS DO RECURSOS DE
TOTAL TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL TESOURO OUTRAS FONTES
Despesas Correntes 6.732.000 6.732.000 6.732.000 6.732.000
Pessoal e Encargos Sociais 4.967.000 4.967.000 4.967.000 4.967.000
Outras Despesas Correntes 1.765.000 1.765.000 1.765.000 1.765.000
Despesas de Capital 25.000 25.000 25.000 25.000
Investimentos 25.000 25.000 25.000 25.000
TOTAIS 6.757.000 6.757.000 6.757.000 6.757.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
02000 Secretaria Municipal de Apoio ao Gabinete
02101 Secretaria Municipal de Apoio ao Gabinete
“es,
Exercício Financeiro: 2022
R$ 1,00
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO /PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCAL ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE IU FT VALOR
0102 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Apoio ao 6.757.000
Gabinete e Vinculadas
ATIVIDADES
0102 2002 Apoio ao Funcionamento de Unidades de Outras Esferas de 18.000
Governo
04 122 0102 2002 Apoio ao Funcionamento de Unidades de Outras Esferas de Governo 18.000
Unidade apoiada(Unidade)=2
F 3390 - Outras Despesas Correntes O 1500000000 13.000
. F 4490 - Investimentos O 1500000000 5.000
0102 2003 Funcionamento da Unidade - SEGAB 1.772.000
04 122 0102 2003 Funcionamento da Unidade - SEGAB 1.772.000
Unidade mantida(Unidade)=1
F 3350 - Outras Despesas Correntes O 1500000000 31.000
F 3390 - Outras Despesas Correntes O 1500000000 1.721.000
F 4490 - Investimentos O 1500000000 20.000
0102 2052 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - SEGAB 4.967.000
04 122 0102 2052 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - SEGAB 4.967.000
Pagamento efetivado /ano(Unidade)=13
F 3190 - Pessoal e Encargos Sociais O 1500000000 4.784.000
F 3191 - Pessoal e Encargos Sociais O 1500000000 183.000
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 6.757.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
02000 Secretaria Municipal de Apoio ao Gabinete
02201 Autarquia Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano
Ed)
Exercício Financeiro: 2022
R$ 1,00
QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FUNÇÃO VALOR | SUBFUNÇÃO VALOR | PROGRAMA VALOR
15 Urbanismo 2.268.000 | 122 Administração Geral 4.166.000 | 0102 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria 4.166.000
de Apoio ao Gabinete e Vinculadas
17 Saneamento 479.000 | 451 Infra-estrutura Urbana 2.268.000 | 0204 Desenvolvimento Ambiental Sustentável 6.214.000
18 Gestão Ambiental 10.380.000 | 512 Saneamento Básico Urbano 479.000 | 0206 Desenvolvimento Urbano 2.268.000
541 Preservação e Conservação Ambiental 5.657.000 | 0215 Resíduos Sólidos 479.000
542 Controle Ambiental 557.000
TOTAL
13.127.000
SB
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro: 2022
02000 Secretaria Municipal de Apoio ao Gabinete
02201 Autarquia Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano
R$ 1,00
TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS RECURSOS DEITODAS.AS.FONTES
Pessoal e Encargos Jurose Encargos Outras Despesas Inversões Amortização da
FONTE TOTAL Sociais do Dívida Correntes | Investimentos Financeiras Divida
RECURSOS DO TESOURO 13.127.000 2.454.000 4.198.000 6.475.000
1500000000 Recursos não Vinculados de Impostos 3.380.000 2.454.000 664.000 262.000
1700000000 Outras Transferências de Convênio ou Repasses da 800.000 800.000
União
1701000000 Outras Transferências de Convênio ou Repasses 800.000 800.000
dos Estados
1753000000 Recursos Provenientes de Taxas e Contribuições 6.407.000 3.534.000 2.873.000
1754000000 Recursos de Opreções de Crédito 1.720.000 1.720.000
1799000000 Outras vinculações legais 20.000 20.000
TOTAIS 13.127.000 2.454.000 4.198.000 6.475.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
02000 Secretaria Municipal de Apoio ao Gabinete
02201 Autarquia Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE DESPESA
%
Exercício Financeiro: 2022
R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
TOTAL ORÇAMENTO FISCAL ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DO RECURSOS DE RECURSOS DO RECURSOS DE RECURSOS DO RECURSOS DE
TOTAL TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL TESOURO OUTRAS FONTES
Despesas Correntes 6.652.000 6.652.000 6.652.000 6.652.000
Pessoal e Encargos Sociais 2.454.000 2.454.000 2.454.000 2.454.000
Outras Despesas Correntes 4.198.000 4.198.000 4.198.000 4.198.000
Despesas de Capital 6.475.000 6.475.000 6.475.000 6.475.000
Investimentos 6.475.000 6.475.000 6.475.000 6.475.000
TOTAIS 13.127.000 | 13.127.000 13.127.000 13.127.000
D
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro: 2022
02000 Secretaria Municipal de Apoio ao Gabinete
02201 Autarquia Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano R$ 1,00
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO /PRODUTO/| LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCAL ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE IU FT VALOR
0102 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Apoio ao 4.166.000
Gabinete e Vinculadas
ATIVIDADES
0102 2149 Funcionamento da Unidade - AMMA 1.712.000
18 122 0102 2149 Funcionamento da Unidade - AMMA 1.712.000
F 3350 - Outras Despesas Correntes O 1753000000 2.000
F 3390 - Outras Despesas Correntes O 1753000000 1.659.000
o F 4490 - Investimentos O 1753000000 51.000
0102 2150 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - AMMA 2.454.000
18 122 0102 2150 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - AMMA 2.454.000
Pagamento efetivado /ano(Unidade)=13
F 3190 - Pessoal e Encargos Sociais O 1500000000 2.345.000
o F' 3191 - Pessoale Encargos Sociais O 1500000000 109.000
0204 Desenvolvimento Ambiental Sustentável 6.214.000
tatame ATIVIDADES
0204 2197 Manutenção de Praças Públicas 553.000
18 541 0204 2197 Manutenção de Praças Públicas 553.000
Praça mantida(Unidade)=19
F 3390 - Outras Despesas Correntes O 1500000000 60.000
F 3390 - Outras Despesas Correntes O 1753000000 143.000
o F 4490 - Investimentos O 1753000000 350.000
0204 2541 Promoção do Bem-estar de Animais 300.000
18 541 0204 2541 Promoção do Bem-estar de Animais 300.000
Animal atendido(Animal)=20000
F 3390 - Outras Despesas Correntes O 1500000000 150.000
o F' 3390 - Outras Despesas Correntes O 1753000000 150.000
0204 2543 Desenvolvimento do Horto Municipal 100.000
18 541 0204 2543 Desenvolvimento do Horto Municipal 100.000
Ação desenvolvida(Unidade)=1
F 3390 - Outras Despesas Correntes O 1500000000 50.000
F 3390 - Outras Despesas Correntes O 1753000000 50.000
0204 2148 Monitoramento, Licenciamento e Fiscalização Ambiental 459.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
02000 Secretaria Municipal de Apoio ao Gabinete
02201 Autarquia Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano
972)
Exercício Financeiro: 2022
R$ 1,00
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO /PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCAL ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE | IU FT VALOR
18 542 0204 2148 Monitoramento, Licenciamento e Fiscalização Ambiental 459.000
Ação realizada(Unidade)=3
F 3390 - Outras Despesas Correntes O 1753000000 259.000
F 4490 - Investimentos O 1753000000 200.000
0204 2172 Agenda 21 13.000
18 542 0204 2172 Agenda 21 13.000
Ação realizada(Unidade)=2
F 3390 - Outras Despesas Correntes O 1753000000 13.000
0204 2181 Funcionamento do Conselho Municipal de Meio Ambiente 21.000
18 542 0204 2181 Funcionamento do CMMA 21.000
F 3390 - Outras Despesas Correntes O 1753000000 16.000
, F 4490 - Investimentos O 1753000000 5.000
PROJETOS
0204 1071 Preservação Ambiental de Recursos Naturais 1.145.000
18 541 0204 1071 Preservação Ambiental de Recursos Naturais 1.145.000
Área preservada(Unidade)=4
F 3390 - Outras Despesas Correntes O 1500000000 30.000
F 3390 - Outras Despesas Correntes O 1753000000 895.000
. , F 4490 - Investimentos O 1753000000 220.000
0204 1082 Implantação de Parque Ecológico 898.000
18 541 0204 1082 Implantação de Parque Ecológico 898.000
Área urbanizada(Unidade)=1
F 4490 - Investimentos O 1500000000 6.000
F 4490 - Investimentos O 1700000000 200.000
F 4490 - Investimentos O 1701000000 200.000
F 4490 - Investimentos O 1753000000 472.000
, F 4490 - Investimentos O 1799000000 20.000
0204 1099 Urbanização e Recuperação de Praças Públicas 2.661.000
18 541 0204 1099 Urbanização e Recuperação de Praças Públicas 2.661.000
Praça urbanizada/recuperada(Unidade)=8
F 4490 - Investimentos O 1500000000 251.000
F 4490 - Investimentos O 1700000000 500.000
F 4490 - Investimentos O 1701000000 600.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
02000 Secretaria Municipal de Apoio ao Gabinete
02201 Autarquia Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano
BD
Exercício Financeiro: 2022
R$ 1,00
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO /PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCAL ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE | IU FT VALOR
F 3390 - Outras Despesas Correntes O 1753000000 10.000
, o F 4490 - Investimentos O 1753000000 1.300.000
0204 1072 Educação Ambiental 51.000
18 542 0204 1072 Educação Ambiental 51.000
Ação /evento realizados(Unidade)=2
F 3390 - Outras Despesas Correntes O 1753000000 46.000
- F 4490 Investimentos O 1753000000 5.000
0204 1081 Protocolo de Eusébio 13.000
18 542 0204 1081 Protocolo de Eusébio 13.000
Ação realidada(Unidade)=1
F , 3390 - Outras Despesas Correntes O 1753000000 13.000
0206 Desenvolvimento Urbano 2.268.000
ATIVIDADES
0206 2524 Funcionamento do Controle Urbano 328.000
15 451 0206 2524 Funcionamento do Controle Urbano 328.000
Ação desenvolvida(Unidade)=1
F 3390 - Outras Despesas Correntes O 1753000000 278.000
F 4490 - Investimentos O 1753000000 50.000
PROJETOS
0206 1009 Implantação do Georrefenciamento Urbano do Município 1.940.000
15 451 0206 1009 Implantação de Georreferenciamento Urbano 1.940.000
Ação desenvolvida(Unidade)=1
F 4490 - Investimentos O 1753000000 220.000
. - F 4490 - Investimentos O 1754000000 1.720.000
0215 Resíduos Sólidos 479.000
ATIVIDADES
0215 2171 Coleta Seletiva de Resíduos Sólidos Urbanos 479.000
17. 512 0215 2171 Coleta Seletiva de Resíduos Sóilidos Urbano 479.000
Coleta seletiva realizada (T)=1
F 3350 - Outras Despesas Correntes O 1500000000 360.000
F' 3390 - Outras Despesas Correntes O 1500000000 14.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
02000 Secretaria Municipal de Apoio ao Gabinete
02201 Autarquia Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano
D
Exercício Financeiro: 2022
R$ 1,00
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA — PROGRAMA/AÇÃO /PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCAL ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE IU FT VALOR
F 4490 - Investimentos O 1500000000 5.000
F 4490 - Investimentos O 1700000000 100.000
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 13.127.000
À)
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro: 2022
02000 Secretaria Municipal de Apoio ao Gabinete
02901 Fundo Municipal de Políticas sobre Drogas
R$ 1,00
QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA RECURSOS DE TODAS AS ENE
FUNÇÃO VALOR | SUBFUNÇÃO VALOR | PROGRAMA VALOR
08 Assistência Social 868.000 | 244 Assistência Comunitária 868.000 | 0209 Proteção Social no âmbito do Sistema Único de 868.000
Assistência Social
TOTAL 868.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
02000 Secretaria Municipal de Apoio ao Gabinete
02901 Fundo Municipal de Políticas sobre Drogas
TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS
1)
Exercício Financeiro: 2022
R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
Pessoal e Encargos
Jurose Encargos Outras Despesas
Inversões Amortização da
FONTE TOTAL Sociais do Divida Correntes | Investimentos Financeiras Divida
RECURSOS DO TESOURO 868.000 853.000 15.000
1500000000 Recursos não Vinculados de Impostos 868.000 853.000 15.000
TOTAIS 868.000 853.000 15.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
02000 Secretaria Municipal de Apoio ao Gabinete
02901 Fundo Municipal de Políticas sobre Drogas
Ea
Exercício Financeiro: 2022
R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE DESPESA RECURSOS DE TODAS AS FONTES
TOTAL ORÇAMENTO FISCAL ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DO RECURSOS DE RECURSOS DO RECURSOS DE RECURSOS DO RECURSOS DE
TOTAL TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL TESOURO OUTRAS FONTES
Despesas Correntes 853.000 853.000 853.000 853.000
Outras Despesas Correntes 853.000 853.000 853.000 853.000
Despesas de Capital 15.000 15.000 15.000 15.000
Investimentos 15.000 15.000 15.000 15.000
TOTAIS 868.000 868.000 868.000 868.000
D
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro: 2022
02000 Secretaria Municipal de Apoio ao Gabinete
02901 Fundo Municipal de Políticas sobre Drogas
R$ 1,00
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO /PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCAL ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE IU FT VALOR
0209 Proteção Social no âmbito do Sistema Único de Assistência 868.000
Social
ATIVIDADES
0209 2530 Programa de Prevenção ao Uso Indevido de Drogas - Escola de 587.000
Apoio à Vida
os 244 0209 2530 Programa de Prevenção ao Uso Indevido de Drogas - Escola de Apoio à Vida 587.000
Ação desenvolvida(Unidade)=2
S 3390 - Outras Despesas Correntes O 1500000000 582.000
S 4490 - Investimentos O 1500000000 5.000
0209 2531 Apoio ao Atendimento de Usuários de Drogas 181.000
08 244 0209 2531 Apoio ao Atendimento de Usuários de Drogas 181.000
Entidade apolada(Unidade)=3
S 3350 - Outras Despesas Correntes O 1500000000 180.000
. S 3390 - Outras Despesas Correntes O 1500000000 1.000
0209 2532 Reinserção Social de Dependentes Químicos 81.000
os 244 0209 2532 Reinserção Social de Dependentes Quimicos 81.000
Pessoa atendida(Unidade)=30
S 3390 - Outras Despesas Correntes O 1500000000 76.000
S 4490 - Investimentos O 1500000000 5.000
0209 2533 Apoio ao Funcionamento do Conselho Municipal de Políticas 19.000
sobre Drogas
08 244 0209 2533 Apoio ao Funcionamento do Conselho MPSD 19.000
Conselho mantido(Unidade)=1
S 3390 - Outras Despesas Correntes O 1500000000 14.000
8 4490 - Investimentos O 1500000000 5.000
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 868.000
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
03000 Procuradoria Geral do Município
03101 Procuradoria Geral do Município
7
Exercício Financeiro: 2022
R$ 1,00
QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FUNÇÃO VALOR | SUBFUNÇÃO VALOR | PROGRAMA VALOR
03 Essencial à Justiça 1.984.000 | 092 Representação Judicial e Extrajudicial 1.984.000 | 0103 Programa de Gestão e Manutenção da 1.984.000
Procuradoria Geral do Município
TOTAL 1.984.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
03000 Procuradoria Geral do Município
03101 Procuradoria Geral do Município
TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS
BA
Exercício Financeiro: 2022
R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
Pessoal e Encargos
Jurose Encargos Outras Despesas
Inversões Amortização da
FONTE TOTAL Sociais do Divida Correntes | Investimentos Financeiras Dívida
RECURSOS DO TESOURO 1.984.000 1.966.000 15.000 3.000
1500000000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.984.000 1.966.000 15.000 3.000
TOTAIS 1.984.000 1.966.000 15.000 3.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
03000 Procuradoria Geral do Município
03101 Procuradoria Geral do Município
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE DESPESA
Sd
Exercício Financeiro: 2022
R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
TOTAL ORÇAMENTO FISCAL ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DO RECURSOS DE RECURSOS DO RECURSOS DE RECURSOS DO RECURSOS DE
TOTAL TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL TESOURO OUTRAS FONTES
Despesas Correntes 1.981.000 1.981.000 1.981.000 1.981.000
Pessoal e Encargos Sociais 1.966.000 1.966.000 1.966.000 1.966.000
Outras Despesas Correntes 15.000 15.000 15.000 15.000
Despesas de Capital 3.000 3.000 3.000 3.000
Investimentos 3.000 3.000 3.000 3.000
TOTAIS 1.984.000 1.984.000 1.984.000 1.984.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
03000 Procuradoria Geral do Município
03101 Procuradoria Geral do Município
A
Exercício Financeiro: 2022
R$ 1,00
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO /PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCAL ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE IU FE VALOR
0103 Programa de Gestão e Manutenção da Procuradoria Geral do 1.984.000
Município
E ATIVIDADES
0103 2005 Assessoramento Jurídico e Consultoria 18.000 =
03 092 0103 2005 Assessoramento Jurídico e Consultoria 18.000
Ação desenvolvida(Unidade)=2
F 3390 - Outras Despesas Correntes O 1500000000 15.000
o F 4490 - Investimentos O 1500000000 3.000
0103 2053 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - PGM 1.966.000
03 092 0103 2053 Pagamento de Pessoal Civil do Município - PGM 1.966.000
Pagamento efetivado /ano(Unidade)=13
F 3190 - Pessoal e Encargos Sociais O 1500000000 1.920.000
F 3191 - Pessoal e Encargos Sociais O 1500000000 46.000
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 1.984.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
03000 Procuradoria Geral do Município
03901 Fundo de Reaparelhamento e Modernização da Procuradoria Geral do Município
%
Exercício Financeiro: 2022
R$ 1,00
QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FUNÇÃO VALOR | SUBFUNÇÃO VALOR | PROGRAMA VALOR
03 Essencial à Justiça 40.000 | 092 Representação Judicial e Extrajudicial 40.000 | 0103 Programa de Gestão e Manutenção da 40.000
Procuradoria Geral do Município
TOTAL 40.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
03000 Procuradoria Geral do Município
03901 Fundo de Reaparelhamento e Modernização da Procuradoria Geral do Município
TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS
Y
Exercício Financeiro: 2022
R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
Pessoal e Encargos
Juros e Encargos Outras Despesas
Inversões Amortização da
FONTE TOTAL Sociais do Divida Correntes | Investimentos Financeiras Divida
RECURSOS DO TESOURO 40.000 26.000 14.000
1500000000 Recursos não Vinculados de Impostos 40.000 26.000 14.000
TOTAIS 40.000 26.000 14.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
03000 Procuradoria Geral do Município
03901 Fundo de Reaparelhamento e Modernização da Procuradoria Geral do Município
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE DESPESA
Exercício Financeiro: 2022
R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
TOTAL ORÇAMENTO FISCAL ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DO RECURSOS DE RECURSOS DO RECURSOS DE RECURSOS DO RECURSOS DE
TOTAL TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL TESOURO OUTRAS FONTES
Despesas Correntes 26.000 26.000 26.000 26.000
Outras Despesas Correntes 26.000 26.000 26.000 26.000
Despesas de Capital 14.000 14.000 14.000 14.000
Investimentos 14.000 14.000 14.000 14.000
TOTAIS 40.000 40.000 40.000 40.000
ó
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
03000 Procuradoria Geral do Município
03901 Fundo de Reaparelhamento e Modernização da Procuradoria Geral do Município
b
Exercício Financeiro: 2022
R$ 1,00
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO /PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCAL ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE IU FT VALOR
0103 Programa de Gestão e Manutenção da Procuradoria Geral do 40.000
Município
ATIVIDADES
0103 2509 Modernizaçaãoe Reaparelhamento da Procuradoria Geral 40.000
03 092 0103 2509 Modernização e Reaparelhamento da PGM 40.000
Ação desenvolvida(Unidade)=2
F 3390 - Outras Despesas Correntes O 1500000000 26.000
F 4490 - Investimentos O 1500000000 14.000
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 40.000
DDD >> —>——>———>——>———————— DD WwT—)———
ASSESSORIA DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
04000 Assessoria de Articulação Política
04101 Assessoria de Articulação Política
EG
Exercício Financeiro: 2022
R$ 1,00
QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA RECURSOS DE TODAS AS FNtEs
FUNÇÃO VALOR | SUBFUNÇÃO VALOR | PROGRAMA VALOR
04 Administração 535.000 | 122 Administração Geral 535.000 | 0104 Programa de Gestão e Manutenção da Assessoria 535.000
de Articulação Política
TOTAL 535.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
04000 Assessoria de Articulação Política
04101 Assessoria de Articulação Política
TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS
b
Exercício Financeiro: 2022
R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
Pessoal e Encargos
Juros e Encargos Outras Despesas
Inversões Amortização da
FONTE TOTAL Sociais do Divida Correntes | Investimentos Financeiras Divida
RECURSOS DO TESOURO 535.000 524.000 6.000 5.000
1500000000 Recursos não Vinculados de Impostos 535.000 524.000 6.000 5.000
TOTAIS 535.000 524.000 6.000 5.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
04000 Assessoria de Articulação Política
04101 Assessoria de Articulação Política
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE DESPESA
+
Exercício Financeiro: 2022
R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
TOTAL ORÇAMENTO FISCAL ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DO RECURSOS DE RECURSOS DO RECURSOS DE RECURSOS DO RECURSOS DE
TOTAL TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL TESOURO OUTRAS FONTES
Despesas Correntes 530.000 530.000 530.000 530.000
Pessoal e Encargos Sociais 524.000 524.000 524.000 524.000
Outras Despesas Correntes 6.000 6.000 6.000 6.000
Despesas de Capital 5.000 5.000 5.000 5.000
Investimentos 5.000 5.000 5.000 5.000
TOTAIS 535.000 535.000 535.000 535.000
%
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro: 2022
04000 Assessoria de Articulação Política
04101 Assessoria de Articulação Política Es 700
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCAL ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE IU FT VALOR
0104 Programa de Gestão e Manutenção da Assessoria de 535.000
Articulação Política
ATIVIDADES
0104 2006 Funcionamento da Unidade - AAP 11.000
04 122 0104 2006 Funcionamento da Unidade - AAP 11.000
Unidade mantida(Unidade)=1
F 3390 - Outras Despesas Correntes O 1500000000 6.000
o F 4490 - Investimentos O 1500000000 5.000
0104 2055 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - AAP 524.000
04 122 0104 2055 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - AAP 524.000
Pagamento efetivado /ano(Unidade)=13
F 3190 - Pessoal e Encargos Sociais O 1500000000 510.000
F | 3191 - Pessoal e Encargos Sociais O 1500000000 14.000
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 535.000
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
4%
Exercício Financeiro: 2022
05000 Assessoria de Comunicação
05101 Assessoria de Comunicação
R$ 1,00
QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA RECURSOS DE TODAS AS PONTES
FUNÇÃO VALOR | SUBFUNÇÃO VALOR | PROGRAMA VALOR
04 Administração 1.301.000 | 131 Comunicação Social 1.301.000 | 0105 Programa de Gestão e Manutenção da Assessoria 1.301.000
de Comunicação
TOTAL 1.301.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
05000 Assessoria de Comunicação
05101 Assessoria de Comunicação
TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS
2
Exercício Financeiro: 2022
R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
Pessoal e Encargos
Jurose Encargos Outras Despesas
Inversões Amortização da
FONTE TOTAL Sociais do Dívida Correntes | Investimentos Financeiras Dívida
RECURSOS DO TESOURO 1.301.000 462.000 835.000 4.000
1500000000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.301.000 462.000 835.000 4.000
TOTAIS 1.301.000 462.000 835.000 4.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
05000 Assessoria de Comunicação
05101 Assessoria de Comunicação
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE DESPESA
b
Exercício Financeiro: 2022
R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
TOTAL ORÇAMENTO FISCAL ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DO RECURSOS DE RECURSOS DO RECURSOS DE RECURSOS DO RECURSOS DE
TOTAL TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL TESOURO OUTRAS FONTES
Despesas Correntes 1.297.000 1.297.000 1.297.000 1.297.000
Pessoal e Encargos Sociais 462.000 462.000 462.000 462.000
Outras Despesas Correntes 835.000 835.000 835.000 835.000
Despesas de Capital 4.000 4.000 4.000 4.000
Investimentos 4.000 4.000 4.000 4.000
TOTAIS 1.301.000 1.301.000 1.301.000 1.301.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
05000 Assessoria de Comunicação
05101 Assessoria de Comunicação
db
Exercício Financeiro: 2022
R$ 1,00
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA — PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCAL ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE IU FT VALOR
0105
0105 2004
04 131 0105 2004
0105 2054
04 131 0105 2054
Programa de Gestão e Manutenção da Assessoria de 1.301.000
Comunicação
ATIVIDADES
Funcionamento da Unidade - AC 839.000
Funcionamento da Unidade - AC 839.000
Unidade mantida(Unidade)=1
F 3390 - Outras Despesas Correntes O 1500000000 835.000
F 4490 - Investimentos O 1500000000 4.000
Pagamento de Pessoal Ativo do Município - AC 462.000
Pagamento de Pessoal Ativo do Município - AC 462.000
Pagamento efetivado /ano(Unidade)=13
F' 3190 - Pessoal e Encargos Sociais O 1500000000 461.000
F' 3191 - Pessoal e Encargos Sociais O 1500000000 1.000
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 1.301.000
SECRETARIA DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
06000 Secretaria de Finaças e Planejamento
06101 Secretaria de Finanças e Planejamento
%
Exercício Financeiro: 2022
R$ 1,00
QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FUNÇÃO VALOR | SUBFUNÇÃO VALOR | PROGRAMA VALOR
04 Administração 21.956.000 | 122 Administração Geral 5.366.000 | 0106 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria 17.492.000
de Finanças e Planejamento
28 Encargos Especiais 10.715.000 | 126 Tecnologia da Informatização 3.890.000 | 0901 Operações Especiais:Cumprimento de Sentenças 154.000
Judiciais Transitado em Julgado
129 Administração de Receitas 12.700.000 | 0903 Operações Especiais: Serviço da Dívida Interna 10.561.000
843 Serviço da Dívida Interna 10.561.000 | 0904 Operações Especiais: Serviços Financeiros do 4.464.000
Município
846 Outros Encargos Especiais 154.000
TOTAL 32.671.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
06000 Secretaria de Finaças e Planejamento
06101 Secretaria de Finanças e Planejamento
TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS
b
Exercício Financeiro: 2022
R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
Pessoal e Encargos Jurose Encargos Outras Despesas Inversões Amortização da
FONTE TOTAL Sociais do Divida Correntes | Investimentos Financeiras Divida
RECURSOS DO TESOURO 32.671.000 3.640.000 3.791.000 11.421.000 7.039.000 10.000 6.770.000
1500000000 Recursos não Vinculados de Impostos 25.876.000 3.640.000 3.791.000 11.421.000 244.000 10.000 6.770.000
1754000000 Recursos de Opreções de Crédito 6.795.000 6.795.000
TOTAIS 32.671.000 3.640.000 3.791.000 11.421.000 7.039.000 10.000 6.770.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
06000 Secretaria de Finaças e Planejamento
06101 Secretaria de Finanças e Planejamento
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE DESPESA
E
Exercício Financeiro: 2022
R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
TOTAL ORÇAMENTO FISCAL ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DO RECURSOS DE RECURSOS DO RECURSOS DE RECURSOS DO RECURSOS DE
TOTAL TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL TESOURO OUTRAS FONTES
Despesas Correntes 18.852.000 18.852.000 18.852.000 18.852.000
Pessoal e Encargos Sociais 3.640.000 3.640.000 3.640.000 3.640.000
Juros e Encargos da Dívida 3.791.000 3.791.000 3.791.000 3.791.000
Outras Despesas Correntes 11.421.000 11.421.000 11.421.000 11.421.000
Despesas de Capital 13.819.000 13.819.000 13.819.000 13.819.000
Investimentos 7.039.000 7.039.000 7.039.000 7.039.000
Inversões Financeiras 10.000 10.000 10.000 10.000
Amortização da Divida 6.770.000 6.770.000 6.770.000 6.770.000
TOTAIS 32.671.000 32.671.000 32.671.000 32.671.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
06000 Secretaria de Finaças e Planejamento
06101 Secretaria de Finanças e Planejamento
b
Exercício Financeiro: 2022
R$ 1,00
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO /PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCAL ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE | IU FT VALOR
0106 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Finanças 17.492.000
e Planejamento
ATIVIDADES
0106 2032 Funcionamento da Unidade - SEFIN o 1.786.000
04 122 0106 2032 Funcionamento da Unidade - SEFIN 1.786.000
Unidade m,antida(Unidade)=1
F 3390 - Outras Despesas Correntes O 1500000000 1.736.000
. o F 4490 - Investimentos O 1500000000 50.000
0106 2056 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - SEFIN 3.580.000
04 122 0106 2056 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - SEFIN 3.580.000
Pagamento efetivado /ano(Unidade)=13
F 3190 - Pessoal e Encargos Sociais O 1500000000 3.378.000
o F' 3191 - Pessoal e Encargos Sociais O 1500000000 202.000
0106 2191 Tecnologia da Informação para Modernidade da Gestão 3.890.000
04 126 0106 2191 Tecnologia da Informação 3.890.000
Ação desenvolvida(Unidade)=3
F 3390 - Outras Despesas Correntes O 1500000000 3.740.000
o . F' 4490 - Investimentos O 1500000000 150.000
0106 2034 Administração Fiscal e Tributária 2.461.000
04 129 0106 2034 Administração Fiscal e Tributária 2.461.000
Ação desenvolvida(Unidade)=2
F 3390 - Outras Despesas Correntes O 1500000000 836.000
F 4490 - Investimentos O 1500000000 30.000
F 4490 - Investimentos O 1754000000 — 1.595.000
0106 2534 Programa de Governança Interfederativa 200.000
04 129 0106 2534 Programa de Governança Interfederativa 200.000
Ação desenvolvida(Unidade)=3
o no - F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 1500000000 200.000
0106 2535 Programa de Educação Fiscal 350.000
04 129 0106 2535 Programa de Educação Fiscal 350.000
Ação desenvolvida(Unidade)=2
F 3350 - Outras Despesas Correntes O 1500000000 250.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
06000 Secretaria de Finaças e Planejamento
06101 Secretaria de Finanças e Planejamento
b
Exercício Financeiro: 2022
R$ 1,00
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO /PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCAL ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE | IU FT VALOR
F 3390 - Outras Despesas Correntes O 1500000000 100.000
PROJETOS
0106 1108 Estruturação do Cadastro Imobiliário do Município 5.225.000
oq 129 0106 1108 Estruturação do Cadastro Imobiliário do MUnicípio 5.225.000
Ação desenvolvida(Unidade)=1
F 3390 - Outras Despesas Correntes O 1500000000 20.000
F 4490 - Investimentos O 1500000000 5.000
F 4490 - Investimentos O 1754000000 5.200.000
0901 Operações Especiais:Cumprimento de Sentenças Judiciais 154.000
Transitado em Julgado
OPERAÇÕES ESPECIAIS
0901 0001 Cumprimento de Sentenças Judiciais Transitado em Julgado 78.000
(Precatórios)
28 846 0901 0001 Cumprimento de Sentenças Judiciais Transitado em Julgado (Precatórios) 78.000
F 3190 - Pessoal e Encargos Sociais O 1500000000 40.000
F 3390 - Outras Despesas Correntes O 1500000000 25.000
F 4490 - Investimentos O 1500000000 8.000
F 4590 - Inversões Financeiras O 1500000000 5.000
0901 0002 Cumprimento de Sentenças Judiciais Transitado em Julgado 76.000
de Pequeno Valor
28 846 0901 0002 Cumprimento de Sentenças Judiciais Transitado em Julgado de Pequeno Valor 76.000
F 3190 - Pessoal e Encargos Sociais O 1500000000 20.000
F 3390 - Outras Despesas Correntes O 1500000000 50.000
F 4490 - Investimentos O 1500000000 1.000
F' 4590 - Inversões Financeiras O 1500000000 5.000
0903 Operações Especiais: Serviço da Dívida Interna 10.561.000
OPERAÇÕES ESPECIAIS
0903 0003 Divida Interna Decorrente de Contratação de Operações de 3.576.000
Crédito
28 843 0903 0003 Dívida Intema decorrentes de Operações de Crédito 3.576.000
F 3290 - Juros e Encargos da Dívida O 1500000000 3.516.000
F 4690 - Amortização da Dívida O 1500000000 | 60.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
06000 Secretaria de Finaças e Planejamento
06101 Secretaria de Finanças e Planejamento
e
Exercício Financeiro: 2022
R$ 1,00
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO /PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCAL ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE IU FT VALOR
0903 0004 Divida Interna Decorrente de Parcelamento de Débito com 2.044.000
INSS
28 843 0903 0004 Dívida Intema Parcelamento INSS 2.044.000
F 3290 - Juros e Encargos da Dívida O 1500000000 264.000
F 4690 - Amortização da Divida O 1500000000 1.780.000
0903 0005 Dívida Interna Decorrente de Parcelamento de Débito com 4.911.000
RPPS
28 843 0903 0005 Divida Intema Parcelamento RPPS 4.911.000
F 3291 - Juros e Encargos da Dívida O 1500000000 1.000
F'| 4691 - Amortização da Divida O 1500000000 4.910.000
0903 0010 Dívida Interna Decorrente de Parcelamento de Débito com o 30.000
PASEP
28 843 0903 0010 Dívida Intema PASEP 30.000
F 3290 - Juros e Encargos da Dívida O 1500000000 10.000
F 4690 - Amortização da Dívida O 1500000000 20.000
0904 Operações Especiais: Serviços Financeiros do Município 4.464.000
OPERAÇÕES ESPECIAIS
0904 0011 Pagammento de Contribuição para Formação do PASEP 4.464.000
04 129 0904 0011 Contribuição para Formação do PASEP 4.464.000
Contribição realizada(Unidade/mês)=12
F' 3390 - Outras Despesas Correntes O 1500000000 "4.464.000
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 32.671.000
SECRETARIA DE GOVERNO E DESENVOLVIMENTO
DA GESTÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
07000 Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão
07101 Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão
2)
Exercício Financeiro: 2022
1,00
QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA RECURSOS DE TODAS AS Pio
FUNÇÃO VALOR | SUBFUNÇÃO VALOR | PROGRAMA VALOR
04 Administração 8.432.000 | 122 Administração Geral 8.412.000 | 0107 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria 8.432.000
de Governo e Desenvolvimento da Gestão e
Vinculadas
23 Comércio e Serviços 422.000 | 128 Formação de Recursos Humanos 20.000 | 0205 Desenvolvimento Econômico 422.000
691 Promoção Comercial 422.000
TOTAL 8.854.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
07000 Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão
07101 Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão
TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS
E>
Exercício Financeiro: 2022
R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
Pessoal e Encargos
Jurose Encargos Outras Despesas
Inversões Amortização da
FONTE TOTAL Sociais do Divida Correntes | Investimentos Financeiras Dívida
RECURSOS DO TESOURO 8.854.000 3.653.000 3.791.000 1.399.000 11.000
1500000000 Recursos não Vinculados de Impostos 8.851.000 3.653.000 3.791.000 1.396.000 11.000
1755000000 Recursos de Alienação de Bens/Ativos - 3.000 3.000
Administração Direta
TOTAIS 8.854.000 3.653.000 3.791.000 1.399.000 11.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
07000 Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão
07101 Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão
+
Exercício Financeiro: 2022
R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE DESPESA RECURSOS DE TODAS AS FONTES
TOTAL ORÇAMENTO FISCAL ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DO RECURSOS DE RECURSOS DO RECURSOS DE RECURSOS DO RECURSOS DE
TOTAL TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL TESOURO OUTRAS FONTES
Despesas Correntes 7.444.000 7.444.000 7.444.000 7.444.000
Pessoal e Encargos Sociais 3.653.000 3.653.000 3.653.000 3.653.000
Outras Despesas Correntes 3.791.000 3.791.000 3.791.000 3.791.000
Despesas de Capital 1.410.000 1.410.000 1.410.000 1.410.000
Investimentos 1.399.000 1.399.000 1.399.000 1.399.000
Inversões Financeiras 11.000 11.000 11.000 11.000
TOTAIS 8.854.000 8.854.000 8.854.000 8.854.000
b
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro: 2022
07000 Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão
07101 Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão
R$ 1,00
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO /PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCAL ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE IU FT VALOR
0107 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Governo 8.432.000
e Desenvolvimento da Gestão e Vinculadas
ATIVIDADES
0107 2036 Funcionamento da Unidade - SGDG 3.074.000
04 122 0107 2036 Funcionamento da Unidade - SGDG 3.074.000
Unidade mantida(Unidade)=1
F 3350 - Outras Despesas Correntes O 1500000000 3.000
F 3390 - Outras Despesas Correntes O 1500000000 3.038.000
F 4490 - Investimentos O 1500000000 30.000
, . . F 4490 - Investimentos O 1755000000 3.000
0107 2057 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - SGDG 3.653.000
04 122 0107 2057 Pagamento de Pessoal Ativol do Município - SGDG 3.653.000
Pagamento efetivado /ano(Unidade)=13
F. 3190 - Pessoal e Encargos Sociais O 1500000000 3.344.000
F 319- Pessoal e Encargos Sociais O 1500000000 309.000
0107 2115 Capacitação de Servidores Municipais 20.000
04 128 0107 2115 Capacitação de Servidores Municipais 20.000
Servidor capacitado(Pessoa)=200
, F 3390 - Outras Despesas Correntes O 1500000000 20.000
PROJETOS
0107 1001 Construção, Ampliação e Reforma de Prédios Públicos 1.625.000
04 122 0107 1001 Construção e Reforma de Prédios Públicos 1.625.000
Área construída /ampliada/reformada(M2)=1200
F 3390 - Outras Despesas Correntes O 1500000000 310.000
, , F' 4490 - Investimentos O 1500000000 1.315.000
0107 1010 Desapropriação de Imóvel para Expansão e Aperfeiçoamento 60.000
da Ação Governamental
04 122 0107 1010 Desapropriação de Imóvel para Expansão e Aperfeiçoamento da Ação 60.000
Governamental
Imóvel desapropriado(Unidade)=1
F 4490 - Investimentos O 1500000000 50.000
F 4590 - Inversões Financeiras O 1500000000 10.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
07000 Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão
07101 Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão
b
Exercício Financeiro: 2022
R$ 1,00
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO /PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCAL ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE IU FT VALOR
0205 Desenvolvimento Econômico 422.000
PROJETOS
0205 1042 Apoio à Implantação de Empresas 422.000
23 691 0205 1042 Apoio a implantação de Empresas 422.000
Ação apoiada(Unidade)=3
F 3390 - Outras Despesas Correntes O 1500000000 420.000
F 4490 - Investimentos O 1500000000 1.000
F 4590 - Inversões Financeiras O 1500000000 1.000
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 8.854.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
07000 Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão
07201 Instituto de Previdência do Município de Eusébio
Sb
Exercício Financeiro: 2022
QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA RECURSOS DE TODAS AS EA E
FUNÇÃO VALOR | SUBFUNÇÃO VALOR | PROGRAMA VALOR
09 Previdência Social 12.536.000 | 122 Administração Geral 1.926.000 | 0107 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria 1.926.000
de Governo e Desenvolvimento da Gestão e
Vinculadas
99 Reserva de Contingência 31.407.000 | 272 Previdência do Regime Estatutário 10.610.000 | 0116 Previdência de Inativos e Pensionistas do RPPS 10.610.000
997 Reserva do Regime Próprio de Previdência do 31.407.000 | 9999 Reserva de Contingência 31.407.000
Servidor
TOTAL 43.943.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
07000 Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão
07201 Instituto de Previdência do Município de Eusébio
b
Exercício Financeiro: 2022
R$ 1,00
TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS RECURSOSIDETODAS AS FONTES
Pessoal e Encargos Jurose Encargos Outras Despesas Inversões Amortização da
FONTE TOTAL Sociais do Divida Correntes | Investimentos Financeiras Dívida
RECURSOS DO TESOURO 43.943.000 12.002.000 508.000 26.000
1800111100 Recursos vinculados ao RPPS - Fundo de 33.618.000 2.211.000
Capitalização (Plano Previdenciário)
1801211100 Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Repartição 8.399.000 8.399.000
(Plano Financeiro)
1802000000 Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de 1.926.000 1.392.000 508.000 26.000
Administração
TOTAIS 43.943.000 12.002.000 508.000 26.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
07000 Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão
07201 Instituto de Previdência do Município de Eusébio
%
Exercício Financeiro: 2022
R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE DESPESA RECURSOS DE TODAS AS FONTES
TOTAL ORÇAMENTO FISCAL ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DO RECURSOS DE RECURSOS DO RECURSOS DE RECURSOS DO RECURSOS DE
TOTAL TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL TESOURO OUTRAS FONTES
Despesas Correntes 12.510.000 12.510.000 12.510.000 12.510.000
Pessoal e Encargos Sociais 12.002.000 12.002.000 12.002.000 12.002.000
Outras Despesas Correntes 508.000 508.000 508.000 508.000
Despesas de Capital 26.000 26.000 26.000 26.000
Investimentos 26.000 26.000 26.000 26.000
Reserva de Contingência 31.407.000 31.407.000 31.407.000 31.407.000
TOTAIS 43.943.000 43.943.000 43.943.000 43.943.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
07000 Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão
07201 Instituto de Previdência do Município de Eusébio
%
Exercício Financeiro: 2022
R$ 1,00
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA — PROGRAMA/AÇÃO /PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCAL ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE IU FT VALOR
0107 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Governo 1.926.000
e Desenvolvimento da Gestão e Vinculadas
ATIVIDADES
0107 2044 Funcionamento da Unidade - RPPS 534.000
09 122 0107 2044 Funcionamento da Unidade - RPPS 534.000
Unidade mantida(Unidade)=1
S 3390 - Outras Despesas Correntes O 1802000000 508.000
S 4490 - Investimentos O 1802000000 26.000
0107 2062 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - RPPS 1.392.000
09 122 0107 2062 Pagamento de Pessoal Ativo do Município RPPS 1.392.000
Pagamento efetivado /ano(Unidade)=13
S 3190 - Pessoal e Encargos Sociais O 1802000000 1.347.000
o S 3191 - Pessoal e Encargos Sociais O 1802000000 45.000
0116 Previdência de Inativos e Pensionistas do RPPS 10.610.000
ATIVIDADES
0116 2046 Pagamento de Aposentadorias e Pensões do RPPS - Plano 2.211.000
Previdenciário
09 272 0116 2046 Pagamento de Aposentadorias e Pensões do RPPS - Plano Previdenciário 2.211.000
o S 3190 - Pessoal e Encargos Sociais O 1800111100 2.211.000
0116 2192 Pagamento de Aposentadorias e Pensões do RPPS - Plano 8.399.000
Financeiro
09 272 0116 2192 Pagamento de Aposentadorias e Pensões do RPPS - Plano Financeiro 8.399.000
Pagamento efetivado /ano(Unidade)=13
S 3190 - Pessoale Encargos Sociais O 1801211100 8.399.000
9999 Reserva de Contingência 31.407.000
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
9999 9998 Reserva do Regime Próprio de Previdência - RPPS Plano 31.407.000
Previdenciário
99 997 9999 9998 Reserva do RPPS Plano Previdenciário 31.407.000
EO)
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro: 2022
07000 Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão
07201 Instituto de Previdência do Município de Eusébio R$1,00
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO /PRODUTO/| LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCAL ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE IU FT VALOR
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 43.943.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
07000 Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão
07901 Fundo Municipal de Capitalização e Apoio aos Pequenos Negócios
é
Exercício Financeiro: 2022
QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA RECURSOS DE TODAS AS PONTES
FUNÇÃO VALOR | SUBFUNÇÃO VALOR | PROGRAMA VALOR
11 Trabalho 56.000 | 333 Empregabilidade 26.000 | 0220 Trabalho, Emprego e Renda 56.000
334 Fomento ao Trabalho 30.000
TOTAL 56.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
07000 Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão
07901 Fundo Municipal de Capitalização e Apoio aos Pequenos Negócios
TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS
E
Exercício Financeiro: 2022
R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
Pessoal e Encargos
Jurose Encargos Outras Despesas
Inversões Amortização da
FONTE TOTAL Sociais do Divida Correntes | Investimentos Financeiras Divida
RECURSOS DO TESOURO 56.000 31.000 25.000
1500000000 Recursos não Vinculados de Impostos 56.000 31.000 25.000
TOTAIS 56.000 31.000 25.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
07000 Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão
07901 Fundo Municipal de Capitalização e Apoio aos Pequenos Negócios
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE DESPESA
a)
Exercício Financeiro: 2022
R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
TOTAL ORÇAMENTO FISCAL ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DO RECURSOS DE RECURSOS DO RECURSOS DE RECURSOS DO RECURSOS DE
TOTAL TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL TESOURO OUTRAS FONTES
Despesas Correntes 31.000 31.000 31.000 31.000
Outras Despesas Correntes 31.000 31.000 31.000 31.000
Despesas de Capital 25.000 25.000 25.000 25.000
Inversões Financeiras 25.000 25.000 25.000 25.000
TOTAIS 56.000 56.000 56.000 56.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
07000 Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão
07901 Fundo Municipal de Capitalização e Apoio aos Pequenos Negócios
&
Exercício Financeiro: 2022
R$ 1,00
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA — PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCAL ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE |U FT VALOR
0220 Trabalho, Emprego e Renda 56.000
——————— ATIVIDADES
0220 2537 Apoio ao Acesso do Microcrédito 26.000
11 333 0220 2537 Apoio ao acesso do Microcrédito 26.000
empreendimento apoiado(Unidade)=50
. o F 3390 - Outras Despesas Correntes O 1500000000 26.000
PROJETOS
0220 1043 Sala do Empreendedor: Apoio aos Pequenos Negócios 30.000
11º 334 0220 1043 Apoio aos Pequenos Negócios - Município 30.000
Pequeno negócio apoiado(Unidade)=50
F 3390 - Outras Despesas Correntes O 1500000000 5.000
F 4590 - Inversões Financeiras O 1500000000 25.000
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 56.000
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
08000 Secretaria de Obras e Serviços Públicos
08101 Secretaria de Obras e Serviços Públicos
+
Exercício Financeiro: 2022
R$ 1,00
QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FUNÇÃO VALOR | SUBFUNÇÃO VALOR | PROGRAMA VALOR
15 Urbanismo 72.369.000 | 122 Administração Geral 11.661.000 | 0108 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria 11.661.000
de Obras e Serviços Públicos
17 Saneamento 16.476.000 | 451 Infra-estrutura Urbana 51.810.000 | 0205 Desenvolvimento Econômico 708.000
22 Indústria 708.000 | 452 Serviços Urbanos 8.898.000 | 0206 Desenvolvimento Urbano 29.610.000
512 Saneamento Básico Urbano 16.476.000 | 0211 Mobilidade Urbana e Trânsito 22.200.000
661 Promoção Industrial 708.000 | 0215 Resíduos Sólidos 15.618.000
0216 Saneamento Básico 858.000
0219 Serviços Públicos 8.898.000
TOTAL
89.553.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
08000 Secretaria de Obras e Serviços Públicos
08101 Secretaria de Obras e Serviços Públicos
TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS
&
Exercício Financeiro: 2022
R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
Pessoal e Encargos Jurose Encargos Outras Despesas Inversões Amortização da
FONTE TOTAL Sociais do Divida Correntes | Investimentos Financeiras Divida
RECURSOS DO TESOURO 89.553.000 4.629.000 38.877.000 46.047.000
1500000000 Recursos não Vinculados de Impostos 35.146.200 4.629.000 26.110.000 4.407.200
1501000000 Outros Recursos não Vinculados 6.521.800 5.020.000 1.501.800
1700000000 Outras Transferências de Convênio ou Repasses da 14.539.000 14.539.000
União
1701000000 Outras Transferências de Convênio ou Repasses 350.000 350.000
dos Estados
1705000000 Transferência do Estado Referente a Royalties do 70.000 70.000
Petróleo e Gás Natural
1750000000 Recursos da Contribuição de Intervenção no 50.000 50.000
Domínio Econômico - CIDE
1751000000 Recursos da Contribuição para o Custeio do 7.776.000 7.747.000 29.000
Serviço de Iluminação Pública - COSIP
1754000000 Recursos de Opreções de Crédito 25.100.000 25.100.000
TOTAIS 89.553.000 4.629.000 38.877.000 46.047.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
08000 Secretaria de Obras e Serviços Públicos
08101 Secretaria de Obras e Serviços Públicos
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE DESPESA
(75)
Exercício Financeiro: 2022
R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
TOTAL ORÇAMENTO FISCAL ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DO RECURSOS DE RECURSOS DO RECURSOS DE RECURSOS DO RECURSOS DE
TOTAL TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL TESOURO OUTRAS FONTES
Despesas Correntes 43.506.000 43.506.000 43.506.000 43.506.000
Pessoal e Encargos Sociais 4.629.000 4.629.000 4.629.000 4.629.000
Outras Despesas Correntes 38.877.000 38.877.000 38.877.000 38.877.000
Despesas de Capital 46.047.000 46.047.000 46.047.000 46.047.000
Investimentos 46.047.000 46.047.000 46.047.000 46.047.000
TOTAIS 89.553.000 89.553.000 89.553.000 89.553.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
08000 Secretaria de Obras e Serviços Públicos
08101 Secretaria de Obras e Serviços Públicos
b
Exercício Financeiro: 2022
R$ 1,00
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO /PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCAL ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE IU FT VALOR
0108 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Obras e 11.661.000
Serviços Públicos
ATIVIDADES
0108 2008 Funcionamento da Unidade - SEOSP 7.032.000
15 122 0108 2008 Funcionamento da Unidade - SEOSP 7.032.000
Unidade mantida(Unidade)=1
F 3390 - Outras Despesas Correntes O 1500000000 6.961.000
F 4490 - Investimentos (o) 1500000000 71.000
0108 2063 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - SEOSP 4.629.000
15 122 0108 2063 Pagamento de Pessoal Ativo do Município SEOSP 4.629.000
Pagamento efetivado /ano(Unidade)=13
F 3190 - Pessoal e Encargos Sociais O 1500000000 4.483.000
F 3191 - Pessoal e Encargos Sociais O 1500000000 146.000
0205 Desenvolvimento Econômico 708.000
PROJETOS
0205 1109 Implantação de infraestrutura do Distrito Industrial Caruru - 708.000
Precabura
22 661 0205 1109 Distrito Industrial Caruru - Precabura 708.000
Infraestrutura implantada(Unidade)=1
F 4490 - Investimentos O 1500000000 200.000
F 4490 - Investimentos O 1700000000 258.000
, F 4490 - Investimentos O 1701000000 250.000
0206 Desenvolvimento Urbano 29.610.000
ATIVIDADES
0206 2007 Estudos, Projetos e Supervisão de Obras de Desnvolvimento 1.210.000
Urbano
15 451 0206 2007 Estudos, Projetos e Supervisão e Obras de Desenvolvimento Urbano 1.210.000
Ação desenvolvida(Unidade)=3
o , F 3390 - Outras Despesas Correntes O 1500000000 1.210.000
0206 2185 Manutenção e Limpeza de Vias Urbanas e Espaços Públicos 7.251.000
15 451 0206 2185 Manutenção e Limpeza de Vias Urbanas 7.251.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
08000 Secretaria de Obras e Serviços Públicos
08101 Secretaria de Obras e Serviços Públicos
«&
Exercício Financeiro: 2022
R$ 1,00
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA — PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCAL ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE IU FT VALOR
Ação desenvovida(Unidade)=100
F 3390 - Outras Despesas Correntes O 1500000000 5.451.000
. o F 3390 - Outras Despesas Correntes O 1501000000 1.800.000
0206 2199 Funcionamento do Conselho Municipal de Desenvolvimento 20.000
Urbano
15 451 0206 2199 Funcionamento do Coselho M de Des. Urbano 20.000
Conselho mantido(Unidade)=1
F 3390 - Outras Despesas Correntes O 1500000000 15.000
F 4490- Investimentos (o) 1500000000 5.000
PROJETOS
0206 1002 Ampliação, Recuperação e Melhoria da Infraestrutura Viária 17.098.000
15 451 0206 1002 Ampliação e Recuperação da Infraestrutura Viária 17.098.000
Via urbana ampliada/recuperada /melhorada(Unidade)=53
F 4490 - Investimentos O 1500000000 1.975.200
F 4490 - Investimentos O 1501000000 1.501.800
F 4490 - Investimentos O 1700000000 13.401.000
F. 4490 - Investimentos O 1701000000 100.000
F 4490 - Investimentos O 1705000000 70.000
no , F 4490 - Investimentos O 1750000000 50.000
0206 1003 Ampliação, Recuperação e Melhoria da Infraestrutura Urbana 4.031.000
15 451 0206 1003 Ampliação e Recuperação da Infraestrutura Urbana 4.031.000
Infraestrutura ampliada/recuperada/melhorada(M?)=10000
F 3390 - Outras Despesas Correntes O 1500000000 25.000
F 4490 - Investimentos O 1500000000 1.006.000
o F' 4490 - Investimentos O 1754000000 3.000.000
0211 Mobilidade Urbana e Trânsito 22.200.000
PROJETOS
0211 1095 Pavimentação e Qualificação de Vias Urbanas com 22.200.000
Adensamento Populacional e Infraestrutura Deficiente
15 451 0211 1095 Pavimentação e Qualificação de Vias Urbanas 22.200.000
Via urbana pavimentada e qualificada(Unidade)=50
F. 4490 - Investimentos O 1500000000 100.000
F' 4490 - Investimentos O 1754000000 22.100.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
08000 Secretaria de Obras e Serviços Públicos
08101 Secretaria de Obras e Serviços Públicos
%
Exercício Financeiro: 2022
R$ 1,00
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/ AÇÃO /PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCAL ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE IU FE VALOR
0215 Resíduos Sólidos 15.618.000
ATIVIDADES
0215 2009 Destinação Final de Resíduos Sólidos Urbanos 3.980.000
Hz 512 0215 2009 Destinação Final de Resíduos Sólidos Urbanos 3.980.000
Ação desenvolvida(Unidade)=2
F' 3390 - Outras Despesas Correntes O 1500000000 3.310.000
= . o F 3390 - Outras Despesas Correntes O 1501000000 670.000
0215 2010 Coleta Domiciliar de Resíduos Sólidos Urbano 10.828.000 .
17 512 0215 2010 Coleta Domiciliar de Resíduos 10.828.000
Resíduo sólido coletado(T)=15000
F 3390 - Outras Despesas Correntes O 1500000000 8.270.000
F 4490 - Investimentos O 1500000000 8.000
F 3390 - Outras Despesas Correntes O 1501000000 2.550.000
PROJETOS
0215 1011 Ampliação do Programa de Coleta Seletiva do Município 810.000
17 512 0215 1011 Ampliação da Coleta Seletiva de Resíduos Sólidfos Urbanos 810.000
Cobertura anpliada(Percentagem)=30
F 4490 - Investimentos O 1500000000 30.000
e F 4490 - Investimentos (o) 1700000000 780.000
0216 Saneamento Básico 858.000
ATIVIDADES
0216 2012 Manutenção do Sistema de Abasrtecimento D'água 290.000
17 512 0216 2012 Manutenção do Sistema de Abastecimento D'água 290.000
Sistema mantido (Unidade)=1
F 3390 - Outras Despesas Correntes O 1500000000 285.000
, ] F 4490 - Investimentos O 1500000000 5.000
0216 2013 Manutenção do Sistema de Esgotamento Sanitário 568.000
17 512 0216 2013 Manutenção do Sistema de Esgotamento Sanitário - Município 568.000
Sistema mantido(Unidade)=1
F 3390 - Outras Despesas Correntes O 1500000000 566.000
F 4490 - Investimentos o O 1500000000 2.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
08000 Secretaria de Obras e Serviços Públicos
08101 Secretaria de Obras e Serviços Públicos
cá
Exercício Financeiro: 2022
R$ 1,00
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO /PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCAL ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE IU FT VALOR
0219 Serviços Públicos 8.898.000
ATIVIDADES
0219 2011 Iluminação de Vias e Logradouros Públicos 7.706.000
45 452 0219 2011 Iluminação Pública de Vias e Logradouros Públicos 7.706.000
F 3390 - Outras Despesas Correntes O 1751000000 7.697.000
o F 4490- Investimentos O 1751000000 9.000
0219 2014 Funcionamento de Mercado Público 22.000
15 452 0219 2014 Funcionamenmto de Mercado Público 22.000
F 3390 - Outras Despesas Correntes O 1500000000 17.000
F 4490 - Investimentos , O 1500000000 5.000
PROJETOS
0219 1004 Ampliação e Melhoria da Rede de Iluminação Pública 70.000
15 452 0219 1004 Ampliação e Melhoria da Rede de Iluminação Pública 70.000
Rede ampliada /melhorada(Unidade)=1
F 3390 - Outras Despesas Correntes O 1751000000 50.000
F 4490 - Investimentos O 1751000000 20.000
0219 1107 Ampliação e Reforma do Mercado 1.100.000
15 452 0219 1107 Ampliação e Reforma do Mercado 1.100.000
Mercado ampliado /reformado(Unidade)=1
F 4490 - Investimentos O 1500000000 1.000.000
F 4490 - Investimentos O 1700000000 100.000
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 89.553.000
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
09000 Secretaria de Educação
09901 Fundo Municipal de Educação
6)
Exercício Financeiro: 2022
R$ 1,00
QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FUNÇÃO VALOR | SUBFUNÇÃO VALOR | PROGRAMA VALOR
12 Educação 158.484.000 | 122 Administração Geral 5.352.000 | 0109 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria 5.305.000
de Educação e Vinculadas
128 Formação de Recursos Humanos 23.000 | 0207 Educação Básica de Qualidade 153.109.000
361 Ensino Fundamental 136.874.000 | 0901 Operações Especiais:Cumprimento de Sentenças 70.000
Judiciais Transitado em Julgado
362 Ensino Médio 1.657.000
365 Educação Infantil 13.945.000
366 Educação de Jovens e Adultos 276.000
367 Educação Especial 312.000
368 Educação Básica 45.000
TOTAL 158.484.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
09000 Secretaria de Educação
09901 Fundo Municipal de Educação
TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS
b
Exercício Financeiro: 2022
R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
Pessoal e Encargos Juros e Encargos Outras Despesas Inversões Amortização da
FONTE TOTAL Sociais do Divida Correntes | Investimentos Financeiras Dívida
RECURSOS DO TESOURO 158.484.000 86.529.700 47.158.000 24.796.300
1500000000 Recursos não Vinculados de Impostos 2.951.000 2.951.000
1500100100 Recursos não Vinculados de Impostos - 55.190.000 2.512.000 36.953.000 15.725.000
Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE
1540000000 Transferências do FUNDEB - Impostos e 12.832.000 9.320.000 1.212.000 2.300.000
Transferênciasm de Impostos
1540107000 Transferências do FUNDEB - Impostos e 51.479.000 51.479.000
Transferênciasm de Impostos
1541000000 Transferências do FUNDEB - Complementação da 4.085.000 3.285.000 500.000 300.000
União - VAAF
1541107000 Transferências do FUNDEB - Complementação da 17.977.000 17.977.000
União - VAAF
1542000000 Transferências do FUNDEB - Complementação da 345.300 345.300
União - VAAT
1542107000 Transferências do FUNDEB - Complementação da 1.956.700 1.956.700
União - VAAT
1544000000 Recursos de Precatórios do FUNDEF 30.000 30.000
1550000000 Transferência do Salário-Educaçao 2.236.000 1.815.000 421.000
1552000000 Transferências de Recursos referentes ao 2.791.000 2.791.000
Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
1553000000 Transferências de Recursos referentes ao 6.000 6.000
Programa Nacional de Transporte Escolar (PNATE)
1569000000 Outras Transferências de Recursos do FNDE 5.501.000 5.501.000
1570000000 Transferências do Governo Federal referentes a 201.000 201.000
Convênios e outros Repasses vinculados à Educação
1571000000 Transferências do Estado referentes a Convênios e 900.000 900.000
outros Repasses vinculados à Educação
1755000000 Recursos de Alienação de Bens/Ativos - 3.000 3.000
Administração Direta
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
09000 Secretaria de Educação
09901 Fundo Municipal de Educação
TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS
o
Exercício Financeiro: 2022
R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FONTE TOTAL
Pessoal e Encargos
Sociais
Juros e Encargos Outras Despesas
do Divida
Correntes
Investimentos
Inversões Amortização da
Financeiras Divida
TOTAIS 158.484.000
86.529.700
47.158.000
24.796.300
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
09000 Secretaria de Educação
09901 Fundo Municipal de Educação
o)
Exercício Financeiro: 2022
R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE DESPESA RECURSOS DE TODAS AS FONTES
TOTAL ORÇAMENTO FISCAL ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DO RECURSOS DE RECURSOS DO RECURSOS DE RECURSOS DO RECURSOS DE
TOTAL TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL TESOURO OUTRAS FONTES
Despesas Correntes 133.687.700 133.687.700 133.687.700 133.687.700
Pessoal e Encargos Sociais 86.529.700 86.529.700 86.529.700 86.529.700
Outras Despesas Correntes 47.158.000 47.158.000 47.158.000 47.158.000
Despesas de Capital 24.796.300 24.796.300 24.796.300 24.796.300
Investimentos 24.796.300 24.796.300 24.796.300 24.796.300
TOTAIS 158.484.000 158.484.000 158.484.000 158.484.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
09000 Secretaria de Educação
09901 Fundo Municipal de Educação
cb
Exercício Financeiro: 2022
R$ 1,00
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA — PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCAL ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE IU FT VALOR
0109 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Educação 5.305.000
e Vinculadas
ATIVIDADES
0109 2015 Funcionamento da Unidade - SEDUC 2.826.000
12 122 0109 2015 Funcionamento da Unidade - SEDUC 2.826.000
Unidade mantida(Unidade)=1
F 3350 - Outras Despesas Correntes O 1500100100 2.000
F 3390 - Outras Despesas Correntes O 1500100100 2.760.000
- O 1500100100 61.000
O 1755000000 3.000
0109 2066 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - SEDUC
12 122 0109 2066 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - SEDUC
Pagamento efetivado /ano(Unidade)=13
F 3190 - Pessoal e Encargos Sociais O 1500100100 2.153.000
o F' 3191 - Pessoal e Encargos Sociais O 1500100100 253.000
0109 2050 Capacitação de Servidores da Educação 23.000
12 128 0109 2050 Capacitação de Servidores da Educação 23.000
Servidor capacitado(Servidor)=150
o no F 3390 - Outras Despesas Correntes O 1500100100 23.000
PROJETOS
0109 1090 Ampliação e Reforma da Sede da Secretaria - SEDUC 50.000
12 122 0109 1090 Reforma da Sede da Sectretaria - SEDUC 50.000
Sede reformada(Unidade)=1
F 3390 - Outras Despesas Correntes O 1500100100 30.000
CF 4490" Investimentos O 1500100100 20.000
0207 Educação Básica de Qualidade 153.109.000
E ATIVIDADES
0207 2026 Plano de Desenvolvimento da Escola /PDE 53.000
12 361 0207 2026 Plano de Desenvolvimento da Escola - Município 53.000
Escola beneficiada(Escola)=30
F 3350 - Outras Despesas Correntes O 1500100100 33.000
F 4450 - Investimentos O 1500100100 20.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
09000 Secretaria de Educação
09901 Fundo Municipal de Educação
+
Exercício Financeiro: 2022
R$ 1,00
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA — PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCAL ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE IU FT VALOR
0207 2049 Manutenção do Transporte Escolar É 417.000 o o
12 361 0207 2049 Manutenção do Transporte Escolar - Município 417.000
Aluno transportado (Aluno)=3200
F 3390 - Outras Despesas Correntes O 1500100100 91.000
F 4490 - Investimentos O 1500100100 20.000
F 3390 - Outras Despesas Correntes O 1553000000 6.000
F 4490 - Investimentos — O 1569000000 300.000
0207 2067 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - Ensino 68.513.000
Fundamental (FUNDEB 70% )
12 361 0207 2067 Pagamento de Pessoal Ativo do Município Ensino Fundamental 70% FUNDEB 68.513.000
Pagamento efetivado /ano(Unidade)=13
F 3190 - Pessoal e Encargos Sociais O 1500100100 3.000
F 3191 - Pessoal e Encargos Sociais O 1500100100 1.000
F 3190- Pessoale Encargos Sociais O 1540107000 46.675.000
F 3191 - Pessoal e Encargos Sociais O 1540107000 3.857.000
F 3190 - Pessoal e Encargos Sociais O 1541107000 15.082.000
o F 3191 - Pessoal e Encargos Sociais O 1541107000 2.895.000
0207 2123 Manutenção do Ensino Fundamental - Salário Educação 2.236.000
12 361 0207 2123 Manutenção do Ensino Fundamental - Salário Educação 2.236.000
Aluno matriculado (Aluno)=8373
F 3390 - Outras Despesas Correntes O 1550000000 1.815.000
o F 4490 - Investimentos O 1550000000 421.000
0207 2131 Programa Municipal de Manutenção Escolar e 340.000
Desenvolvimento do Ensino - PMMDE
12 361 0207 2131 Programa Municipal de Manutenção Escolar e Desenvolvimento do Ensino - 340.000
PMMEDE FUNDAMENTAL
Escola beneficiada(Escola)=31
. , F' 3350 - Outras Despesas Correntes O 1500100100 340.000
0207 2136 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - Ensino 12.611.000
Fundamental (FUNDEB 30% )
12 361 0207 2136 Pagamento de Pessoal Ativo do Município Ensino Fundamental (FUNDEB 30%) 12.611.000
Pagamento efetivado /ano(Unidade)=13
F 3190 - Pessoal e Encargos Sociais O 1500100100 4.000
F 3191 - Pessoal e Encargos Sociais O 1500100100 2.000
&
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro: 2022
09000 Secretaria de Educação
09901 Fundo Municipal de Educação Hs 1.09
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO /PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCAL ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE | IU FT VALOR
F 3190 - Pessoal e Encargos Sociais O 1540000000 8.730.000
F 3191 - Pessoal e Encargos Sociais O 1540000000 590.000
F 3190 - Pessoal e Encargos Sociais O 1541000000 3.265.000
, o F 3191 - Pessoal e Encargos Sociais O 1541000000 "20.000
0207 2137 Manutenção do Ensino Fundamental . 26.274.000
12% 361 0207 2137 Manutenção do Ensino Fundamental 26.274.000
Aluno matriculado (Aluno)=9000
F 3390 - Outras Despesas Correntes O 1500100100 26.183.000
F 4490 - Investimentos O 1500100100 61.000
no o o F' 3390 - Outras Despesas Correntes O 1544000000 "30.000
0207 2166 Programa MAIS EDUCAÇÃO 1.425.000
12 361 0207 2166 Programa MAIS EDUCAÇÃO 1.425.000
Criança matriculada(Aluno)=6545
F 3390 - Outras Despesas Correntes O 1500000000 10.000
F 3390 - Outras Despesas Correntes O 1500100100 1.329.000
, o -F 3390 - Outras Despesas Correntes O 1552000000 "86.000
0207 2173 Alimentação Escolar - Ensino Fundamental 3.920.000
12 361 0207 2173 Alimentação Escolar do Ensino Fundamental - Município 3.920.000
Aluno atendido (Aluno)=9720
F 3390 - Outras Despesas Correntes O 1500000000 1.997.000
o . o E F 3390 - Outras Despesas Correntes O 1552000000 1.923.000
0207 2546 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - Ensino 978.350
Fndamental 70% FUNDEB (VAAT 50%)
12 361 0207 2546 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - Ensino Fundamental 70% FUNDEB 978.350
(VAAT 50%)
Pagamento efetivada(Unidade)=13
F' 3190 - Pessoal e Encargos Sociais O 1542107000 848.350
, no o o F 3191 - Pessoale Encargos Sociais O 1542107000 130.000
0207 2547 Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB 30% 2.112.000
12 361 0207 2547 Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB 30% 2.112.000
Aluno matriculado(Aluno)=8373
F 3390 - Outras Despesas Correntes O 1540000000 1.212.000
F 4490 - Investimentos O 1540000000 300.000
F 3390 - Outras Despesas Correntes O 1541000000 500.000
cá
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro: 2022
09000 Secretaria de Educação
09901 Fundo Municipal de Educação 5300
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCAL ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE IU FT VALOR
F 4490 - Investimentos O 1541000000 100.000
0207 2020 Apoio ao Estudante do Ensino Médio 1.657.000
12 362 0207 2020 Apoio ao Estudante do Ensino Médio - Município 1.657.000
Aluno beneficiado(Aluno)=938
F 3350 - Outras Despesas Correntes O 1500100100 180.000
F 3390 - Outras Despesas Correntes O 1500100100 577.000
F 3390 - Outras Despesas Correntes O 1571000000 900.000
0207 2022 Manutenção da Educação Infantil 4.471.000
12 365 0207 2022 Manutenção da Educação Infantil - Município 4.471.000
Aluno Matriculado(Aluno)=2600
F 3390 - Outras Despesas Correntes O 1500100100 4.446.000
. , F 4490 - Investimentos O 1500100100 | 25.000
0207 2068 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - Educação Infantil 953.000
(FUNDEB 70%)
12 365 0207 2068 Pagamento de Pessoal Ativo do Município Educação Infantil (FUNDEB 70%) 953.000
Pagamento efetivado /ano(Unidade)=13
F 3190 - Pessoal e Encargos Sociais O 1500100100 5.000
F 3191 - Pessoal e Encargos Sociais O 1500100100 1.000
F. 3190 - Pessoal e Encargos Sociais O 1540107000 831.000
F 3191 - Pessoale Encargos Sociais O 1540107000 116.000
0207 2175 Alimentação Escolar - Pré-escola 761.000
12 365 0207 2175 Alimentação Escolar - Pré-escola 761.000
Aluno atendido (Aluno)=1393
F 3390 - Outras Despesas Correntes O 1500000000 401.000
F 3390 - Outras Despesas Correntes O 1552000000 360.000
0207 2195 Alimentação Escolar - Creche 681.000
12 365 0207 2195 Alimentação Escolar Creche 681.000
Criança atendida(Criança)=1826
F 3390 - Outras Despesas Correntes O 1500000000 351.000
Ê , . no F 3390- Outras Despesas Correntes [o] 1552000000 , 330.000
0207 2514 Programa Municipal de Manutenção Escolar e 108.000
Desenvolvimento do Ensino - PUMEDE INFANTIL
12 365 0207 2514 Programa Municipal de Manutenção Escolar e Desenvolvimento do Ensino - 108.000
PMMEDE INFANTIL
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro: 2022
09000 Secretaria de Educação
09901 Fundo Municipal de Educação
R$ 1,00
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA — PROGRAMA/AÇÃO /PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCAL ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE IU FT VALOR
Escola beneficiada(Unidade)=3
no , F' 3350 - Outras Despesas Correntes O 1500100100 108.000
0207 2544 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - Educação Infantil 978.350
70% FUNDEB (VAAT 50%)
12 365 0207 2544 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - Eucação Infantil 70% FUNDEB (VAAT 978.350
50%)
Pagamento efetivado(Unidade)=13
F 3190 - Pessoal e Encargos Sociais O 1542107000 848.350
o = F' 3191 - Pessoal e Encargos Sociais 0 1542107000 130.000
0207 2023 Manutenção da Educação de Jovens e Adultos 28.000
12 366 0207 2023 Manutenção da Educação de Jovens e Adultos - Município 28.000
Aluno matriculado(Aluno)=1043
F 3390 - Outras Despesas Correntes O 1500100100 23.000
, , O F 4490 - Investimentos O 1500100100 5.000
0207 2024 Manutenção do Programa Brasil Alfabetizado 25.000
12 366 0207 2024 Manutenção do Programa Brasil Alfabetizado - Município 25.000
Aluno alfabetizado(Aluno)=203
o , , F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 1500100100 25.000
0207 2069 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - PEJA 30.000
12 366 0207 2069 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - EJA 30.000
Pagamento efetivado /mano(Unidade)=13
F 3190 - Pessoal e Encargos Sociais O 1500100100 27.000
o o F 3191 - Pessoale Encargos Sociais O 1500100100 3.000
0207 2176 Alimentação Escolar - Educação de Jovens e Adultos-EJA 193.000
12 366 0207 2176 Alimentação Escolar da Educação de Jovens e Adultos 193.000
Aluno atendido (Aluno)=609
F 3390 - Outras Despesas Correntes
F' 3390 - Outras Despesas Correntes
1500000000 141.000
1552000000 52.000
So
0207 2112 Manutenção da Educação Especial 141.000
12 367 0207 2112 Manutenção da Educação Especial - Município 141.000
Aluno atendido (Aluno)=60
F 3390 - Outras Despesas Correntes O 1500100100 136.000
F 4490 - Investimentos 1500100100 5.000
o
go)
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro: 2022
09000 Secretaria de Educação
09901 Fundo Municipal de Educação
R$ 1,00
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA — PROGRAMA/AÇÃO /PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCAL ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE |U FT VALOR
0207 2196 Alimentação Escolar - Educação Especial 91.000
12 367 0207 2196 Alimentação Escolar - Educação Especial 91.000
Aluno atendido (Aluno)=150
F 3390 - Outras Despesas Correntes O 1500000000 51.000
F 3390 - Outras Despesas Correntes O 1552000000 40.000
0207 2177 Funcionamento do Conselho Municipal de Educação 19.000
12 368 0207 2177 Funcionamento do Conselho Municipal de Educação 19.000
Conselho mantido(Unidade)=1
F 3390 - Outras Despesas Correntes O 1500100100 15.000
F 4490 - Investimentos O 1500100100 4.000
0207 2207 Funcionamento do Conselho Municipal de Alimentação 13.000
Escolar
12 368 0207 2207 Funcionamento do Conselho Municipal de Alimentação Escolar 13.000
Conselho mantido(Unidade)=1
F 3390 - Outras Despesas Correntes O 1500100100 11.000
F 4490 - Investimentos O 1500100100 2.000
0207 2208 Funcionamento do Conselho Municipal de Acompanhamento 13.000
do FUNDEB
12 368 0207 2208 Funcionamento do Conselho Municipal de Acompanhamento do FUNDEB 13.000
Conselho mantido(Unidade)=1
F 3390 - Outras Despesas Correntes O 1500100100 11.000
Eni Ii DE
PROJETOS
0207 1021 Construção de Unidades de Ensino Fundamental 5.000.000
12 361 0207 1021 Construção de Unidades do Ensino Fundamental 5.000.000
Escola construída(Escola)=1
F 4490 - Investimentos O 1500100100 800.000
e no e FR .400: Investimentos o 1380000000, 4i200:000
0207 1022 Ampliação e Reforma de Unidades de Ensino Fundamental 7.900.000
12 361 0207 1022 Ampliação e Reforma de Unidades de Ensino Fundamental 7.900.000
Escola ampliada/reformada(Escola)=10
F 3390 - Outras Despesas Correntes O 1500100100 400.000
E 4490: Investimentos ASOMIQNÃOO 2:00:00
o
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
09000 Secretaria de Educação
09901 Fundo Municipal de Educação
No
Exercício Financeiro: 2022
R$ 1,00
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA — PROGRAMA/, AÇÃO /PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCAL ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE IU FT VALOR
0207 1023 Equipamento de Escolas 1.500.000
12 361 0207 1023 Equipamento de Unidades de Ensino Fundamental 1.500.000
Escola equipada(Escola)=31
Ê , F 4490 - Investimentos 0 1500100100 , 1.500.000
0207 1024 Implantação e Reforma de Infra-estrutura Esportiva em 1.222.000
Unidades de Ensino Fundamental
12 361 0207 1024 Implantação e Reforma de Infraestrutura Esportiva em Unidades de Unsino 1.222.000
Fundamental
Escola beneficiada(Escola)=2
F 3390 - Outras Despesas Correntes O 1500100100 100.000
F 4490 - Investimentos O 1500100100 420.000
F 4490 - Investimentos O 1569000000 501.000
. F 4490 - Investimentos 0 1570000000 — 201.000
0207 1110 Equipamento de Escola Ensino Fundamental 30% FUNDEB 172.650
(VAAT 15%)
12 361 0207 1110 Equipamento de Escola do Ensino Fundamental 30% FUNDEB (VAAT 15%) 172.650
Escola equipada(Escola)=3
. o no - F 4490 - Investimentos O 1542000000 172.650
0207 1113 Construção de Escola do Ensino Fundamental - FUMDEB 30% 2.200.000
42 361 0207 1113 Construção de Escola do Ensino Fundamental FUNDEB 30% 2.200.000
Unidade construída(Escola)=1
F 4490 - Investimentos O 1540000000 2.000.000
- F 4490 - Investimentos O 1541000000 200.000
0207 1027 Ampliação e Reforma de Unidades de Educação Infantil 900.000
12 365 0207 1027 Ampliação e Reforma de Unidades de Educação Infantil 900.000
Unidade ampliada/reformada(Unidade)=4
F 3390 - Outras Despesas Correntes O 1500100100 100.000
, = F 4490 - Investimentos O 1500100100 800.000
0207 1028 Equipamento de Unidades de Educação Infantil 500.000
12 365 0207 1028 Equipamento de Unidades de Educação Infantil 500.000
Unidade Equipada(Unidade)=4
. no o - F 4490 - Investimentos O 1500100100 500.000
0207 1055 Programa Alfabetização na Idade Certa 20.000
6
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro: 2022
09000 Secretaria de Educação
09901 Fundo Municipal de Educação BS TOO
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO /PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCAL ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE IU FT VALOR
12 365 0207 1055 Programa Alfabetização na Idade Certa 20.000
Auno alfabetizado(Aluno)=2529
o , F' 3390 - Outras Despesas Correntes O 1500100100 20.000
0207 1061 Construção e Equipamento de Centro de Educação Infantil 4.400.000
12 365 0207 1061 Construção de Centro de Educação Infantil 4.400.000
Centro construído(Unidade)=2
F. 4490 - Investimentos O 1500100100 3.900.000
= Ê o , F 4490 - Investimentos O 1569000000 500.000
0207 1111 Equipamento de Escola Educação Infantil 30% FUNDEB (VAAT 172.650
15%)
12 365 0207 1111 Equipqmento de Escla da Educação Infantil 30% FUNDEB (VAAT 15%) 172.650
Escola equipada(Escola)=3
o o F 4490 - Investimentos O 1542000000 172.650
0207 1048 Implantação de Núcleo de Atendimento Especializado da 80.000
Educação Especial
12 367 0207 1048 Implantação de Núcleo de Atendimento Especializado da Educação Especial 80.000
Núcieo implantado(Unidade)=1
o . o F 4490 - Investimentos O 1500100100 80.000
0901 Operações Especiais:Cumprimento de Sentenças Judiciais 70.000
Transitado em Julgado
e OPERAÇÕES ESPECIAIS
0901 0006 Cumprimento de Sentenças Judiciais Transitado em Julgado 25.000
(Precatórios) - Educação
12 122 0901 0006 Cumprimento de Sentenças Judiciais da Educação 25.000
F 3190 - Pessoal e Encargos Sociais O 1500100100 20.000
o . o F' | 3390 - Outras Despesas Correntes O 1500100100 5.000
0901 0007 Cumprimento de Sentenças Judiciais Transitado em Julgado 45.000
de Pequeno Valor - Educação
12 122 0901 0007 Cumprimento de Sentenças Judiciais PV - Educação 45.000
F 3190 - Pessoal e Encargos Sociais O 1500100100 40.000
-F 3390 - Outras Despesas Correntes O 1500100100 5.000
hd)
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro: 2022
09000 Secretaria de Educação
09901 Fundo Municipal de Educação
R$ 1,00
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA — PROGRAMA/AÇÃO /PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCAL ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE IU FT VALOR
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 158.484.000
SECRETARIA DE SAÚDE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
10000 Secretaria de Saúde
10901 Fundo Municipal de Saúde
b
Exercício Financeiro: 2022
QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA RECURSOS DE TODAS AS Eies
FUNÇÃO VALOR | SUBFUNÇÃO VALOR | PROGRAMA VALOR
10 Saúde 113.131.000 | 122 Administração Geral 9.414.000 | 0110 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria 9.404.000
de Saúde e Vinculadas
28 Encargos Especiais 40.000 | 128 Formação de Recursos Humanos 18.000 | 0201 Atenção à Saúde - SUS Município 103.727.000
301 Atenção Básica 27.519.000 | 0901 Operações Especiais:Cumprimento de Sentenças 40.000
Judiciais Transitado em Julgado
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 72.580.000
304 Vigilância Sanitária 1.087.000
305 Vigilância Epidemiológica 2.513.000
846 Outros Encargos Especiais 40.000
TOTAL 113.171.000
%
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro: 2022
10000 Secretaria de Saúde
10901 Fundo Municipal de Saúde
R$ 1,00
TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS PEGUE PRESS AE
Pessoal e Encargos Jurose Encargos Outras Despesas Inversões Amortização da
FONTE TOTAL Sociais do Divida Correntes | Investimentos Financeiras Divida
RECURSOS DO TESOURO 113.171.000 53.280.000 44.339.000 15.552.000
1500100200 Recursos não Vinculados de Impostos - Ações e 67.856.000 38.405.000 25.024.000 4.427.000
Serviços Públicos de Saúde - ASPS
1600000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS 30.436.000 14.215.000 15.964.000 257.000
provenientes do Governo Federal - Bloco de
Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
1601000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS 3.243.000 3.243.000
provenientes do Governo Federal - Bloco de
Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
1621000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS 4.011.000 660.000 3.351.000
provenientes do Governo Estadual
1631000000 Transferências do Governo Federal referentes a 111.000 111.000
Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde
1632000000 Transferências do Estado referentes a Convênios e 2.511.000 2.511.000
outros Repasses vinculados à Saúde
1634000000 Operações de Crédito vinculadas à Saúde 5.000.000 5.000.000
1755000000 Recursos de Alienação de Bens/Ativos - 3.000 3.000
Administração Direta
TOTAIS 113.171.000 53.280.000 44.339.000 15.552.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
10000 Secretaria de Saúde
10901 Fundo Municipal de Saúde
s%
Exercício Financeiro: 2022
R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE DESPESA RECURSOS DE TODAS AS FONTES
TOTAL ORÇAMENTO FISCAL ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DO RECURSOS DE RECURSOS DO RECURSOS DE RECURSOS DO RECURSOS DE
TOTAL TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL TESOURO OUTRAS FONTES
Despesas Correntes 97.619.000 97.619.000 97.619.000 97.619.000
Pessoal e Encargos Sociais 53.280.000 53.280.000 53.280.000 53.280.000
Outras Despesas Correntes 44.339.000 44.339.000 44.339.000 44.339.000
Despesas de Capital 15.552.000 15.552.000 15.552.000 15.552.000
Investimentos 15.552.000 15.552.000 15.552.000 15.552.000
TOTAIS 113.171.000 113.171.000 113.171.000 113.171.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
10000 Secretaria de Saúde
10901 Fundo Municipal de Saúde
Exercício Financeiro: 2022
R$ 1,00
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO /PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCAL ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE IU FT VALOR
0110 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Saúde e 9.404.000
Vinculadas
ATIVIDADES
0110 2025 Funcionamento da Unidade - FMS 3.811.000
10 122 0110 2025 Funcionamento da Unidade - FMS 3.811.000
Unidade mantida(Unidade)=1
S 3390 - Outras Despesas Correntes O 1500100200 3.754.000
S 4490 - Investimentos O 1500100200 52.000
S 4490 - Investimentos O 1601000000 1.000
S 4490 - Investimentos O 1631000000 1.000
o S 4490 - Investimentos O 1755000000 3.000
0110 2070 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - FMS 5.515.000
10 122 0110 2070 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - FMS 5.515.000
Pagamento efetivado /ano(Unidade)=13
S 3190 - Pessoal e Encargos Sociais O 1500100200 5.120.000
S 3191 - Pessoal e Encargos Sociais O 1500100200 381.000
. . S 3190 - Pessoal e Encargos Sociais O 1600000000 14.000
0110 2078 Capacitação de Recursos Humanos da Saúde 18.000
10 128 0110 2078 Capacitação de Recursos Humanos da Saúde - Município 18.000
Servidor Capacitado(Servidor)=150
S 3390 - Outras Despesas Correntes O 1500100200 18.000
PROJETOS
0110 1034 Reforma da Sede da Secretaria de Saúde 60.000
10 122 0110 1034 Reforma da Sede da Secretaria de Saúde 60.000
Área reformada(M?)=100
S 3390 - Outras Despesas Correntes O 1500100200 20.000
S 4490 - Investimentos O 1500100200 40.000
0201 Atenção à Saúde - SUS Município 103.727.000
ATIVIDADES
0201 2133 Manutenção do Conselho Municipal de Saúde 28.000
10 122 0201 2133 Manutenção do Conselho Municipal de Saúde 28.000
S 3390 - Outras Despesas Correntes O 1500100200 16.000
&
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro: 2022
10000 Secretaria de Saúde
10901 Fundo Municipal de Saúde
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO /PRODUTO/ LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCAL ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE IU FT VALOR
S 4490 - Investimentos O 1500100200 12.000
0201 2071 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - Atenção Básica 18.960.000
10 301 0201 2071 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - Atenção Básica 18.960.000
Pagamento efetivado /ano(Unidade)=13
S 3190 - Pessoal e Encargos Sociais O 1500100200 9.758.000
S 3191 - Pessoal e Encargos Sociais O 1500100200 969.000
o , . S 3190 - Pessoal e Encargos Sociais O 1600000000 8.233.000
0201 2074 Manutenção da Atenção Básica de Saúde 3.644.000
10 301 0201 2074 Manutenção da Atenção Básica de Saúde 3.644.000
Família Atendida(Familia)=10729
S 3350 - Outras Despesas Correntes O 1500100200 5.000
S 3390 - Outras Despesas Correntes O 1500100200 2.117.000
S 4490 - Investimentos O 1500100200 31.000
S 3350 - Outras Despesas Correntes O 1600000000 5.000
S 3390 - Outras Despesas Correntes O 1600000000 1.474.000
0201 2120 Assistência Farmacêutica Complementar 390.000
10 301 0201 2120 Assistência Farmacêutica Complementar - Município 390.000
População beneficiada(Unidade)=400
S 3390 - Outras Despesas Correntes O 1500100200 330.000
S 3390 - Outras Despesas Correntes O 1600000000 60.000
0201 2072 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - Média 18.228.000
Complexidade Hospitalar
10 302 0201 2072 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - Média Complexidade Hospitalar 18.228.000
Pagamento efetivado /ano(Unidade)=13
S 3190 - Pessoal e Encargos Sociais O 1500100200 13.693.000
S 3191 - Pessoal e Encargos Sociais O 1500100200 575.000
S 3190 - Pessoal e Encargos Sociais O 1600000000 3.300.000
S 3190 - Pessoal e Encargos Sociais O 1621000000 660.000
0201 2075 Manutenção da Média Complexidade Hospitalar 10.086.000
10 302 0201 2075 Manutenção da Média Complexidade Hospitalar - Município 10.086.000
Atendimento Realizado(Unidade)=124000
wu
3390 - Outras Despesas Correntes
S 4490 - Investimentos
1500100200 5.884.000
1500100200 81.000
oo
as
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro: 2022
10000 Secretaria de Saúde
10901 Fundo Municipal de Saúde
R$ 1,00
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA — PROGRAMA/AÇÃO /PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCAL ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE IU FT VALOR
S 3390 - Outras Despesas Correntes O 1600000000 2.571.000
S 4490 - Investimentos O 1600000000 50.000
, . S 3390 - Outras Despesas Correntes O 1621000000 1.500.000
0201 2094 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - Média 8.039.000
Complexidade Ambulatorial o o
10 302 0201 2094 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - Média Complexidade Ambulatorial 8.039.000
Pagamento efetivado /mano(Unidade)=13
S 3190 - Pessoal e Encargos Sociais O 1500100200 5.748.000
S 3191 - Pessoal e Encargos Sociais O 1500100200 641.000
o , S 3190 - Pessoal e Encargos Sociais (o) , 1600000000 1.650.000
0201 2121 Serviço de Saúde de Alta Complexidade 7.322.000
10 302 0201 2121 Serviço de Saúde de Alta Complexidade - Município 7.322.000
Paciente atendido(Pessoa)=1560
S 3390 - Outras Despesas Correntes O 1500100200 1.000
S 3330 - Outras Despesas Correntes O 1600000000 11.000
S 3390 - Outras Despesas Correntes O 1600000000 7.260.000
no o S 3390 - Outras Despesas Correntes O 1621000000 50.000
0201 2161 Manutenção da Média Complexidade Ambulatorial 2.197.000
10 302 0201 2161 Manutenção da Média Complexidade Ambulatorial 2.197.000
Atendimento realizado (Unidade)=52200
S 3350 - Outras Despesas Correntes O 1500100200 56.000
S 3390 - Outras Despesas Correntes O 1500100200 1.624.000
S 4490 - Investimentos O 1500100200 31.000
S 3350 - Outras Despesas Correntes O 1600000000 2.000
S 3390 - Outras Despesas Correntes O 1600000000 424.000
, S 4490 - Investimentos O 1600000000 60.000
0201 2505 Funcionamento da Unidade de Pronto Atendimento 15.804.000
10 302 0201 2505 Funcionamento da Unidade de Pronto Arendimento 15.804.000
Atendimento realizado(Unidade)=35000
S 3390 - Outras Despesas Correntes O 1500100200 10.402.000
S 3390 - Outras Despesas Correntes O 1600000000 3.601.000
S 3390 - Outras Despesas Correntes O 1621000000 1.801.000
0201 2076 Promoção e Vigilância em Saúde O 887.000
10 304 0201 2076 Promoção e Vigilância em Saúde 887.000
cs
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro: 2022
10000 Secretaria de Saúde
10901 Fundo Municipal de Saúde
R$ 1,00
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA — PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCAL ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE IU FT VALOR
Ação desenvolvida(Unidade)=2
S 3390 - Outras Despesas Correntes O 1500100200 516.000
S 4490 - Investimentos O 1500100200 10.000
S 3350 - Outras Despesas Correntes O 1600000000 1.000
S 3390 - Outras Despesas Correntes O 1600000000 355.000
, o S 4490 - Investimentos O 1600000000 5.000
0201 2119 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - Vigilância em 2.513.000
Saúde
10 305 0201 2119 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - Vigilância em Saúde 2.513.000
Pagamento efetivado /ano(Unidade)=13
S 3190 - Pessoal e Encargos Sociais O 1500100200 1.249.000
S 3191 - Pessoal e Encargos Sociais O 1500100200 246.000
S 3190 - Pessoal e Encargos Sociais O “1600000000 1.018.000
PROJETOS
0201 1030 Construção de Unidades Básicas de Saúde da Família 1.273.000
10 301 0201 1030 Construção de Unidades Básicas de Saúde da Família - Município 1.273.000
Unidade Construída(Unidade)=1
S 4490 - Investimentos O 1500100200 53.000
S 4490 - Investimentos O 1601000000 1.200.000
S 4490 - Investimentos O 1631000000 10.000
. . S 4490 - Investimentos O 1632000000 10.000
0201 1031 Reforma e Ampliação de Unidade Básica de Saúde da Família 2.300.000
10 301 0201 1031 Reforma e ampliação de Unidades Básicas de Saúde da Família - Município 2.300.000
Unidade reformada /ampliada(Unidade)=2
S 3390 - Outras Despesas Correntes O 1500100200 100.000
S 4490 - Investimentos O 1500100200 2.000.000
S 3390 - Outras Despesas Correntes O 1600000000 100.000
S 4490 - Investimentos O 1601000000 100.000
0201 1032 Equipamento de Unidades Básicas de Saúde da Família 952.000
10 301 0201 1032 Equipamento de Unidades Básicas de Saúde da Família 952.000
Unidade equipada(Unidade)=18
S 4490 - Investimentos O 1500100200 600.000
S 4490 - Investimentos O 1600000000 100.000
CS 4490" Investimentos — O 1601000000 252.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
10000 Secretaria de Saúde
10901 Fundo Municipal de Saúde
%
Exercício Financeiro: 2022
R$ 1,00
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA — PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCAL ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE | IU FT VALOR
0201 1035 Ampliação, Reforma e Equipamento do Hospital Dr. Amadeu 9.052.000
Sá
10 302 0201 1035 Ampliação, Reforma e Equipamento do Hospítal Dr. Amadeu Sá - Município 9.052.000
Setor ampliado/reformado /equipado(Unidade)=3
S 4490 - Investimentos O 1500100200 1.051.000
S 4490 - Investimentos O 1601000000 400.000
S 4490 - Investimentos O 1631000000 100.000
S 4490 - Investimentos O 1632000000 2.501.000
O S 4490 - Investimentos 9 1634000000 5.000.000
0201 1057 Construção de Oficina Ortopédica 700.000
10 302 0201 1057 Construção de Oficina Ortopédica 700.000
Unidade construida(Unidade)=1
S 4490 - Investimentos O 1500100200 100.000
, . Ê o S 4490 - Investimentos O 1601000000 600.000
0201 1086 Reforma, Ampliação e Equipamento de Unidade de Média 1.062.000
Complexidade Ambulatorial
10 302 0201 1086 Reforma, Ampliação e Equipamento de Unidade de Média Complexidade 1.062.000
Ambulatorial
Unidade reformada /ampliada(Unidade)=2
S 3390 - Outras Despesas Correntes O 1500100200 151.000
S 4490 - Investimentos O 1500100200 301.000
S 3390 - Outras Despesas Correntes O 1600000000 100.000
S 4490 - Investimentos O 1600000000 10.000
o S 4490 - Investimentos O 1601000000 500.000
0201 1089 Estruturação da Rede de Atenção Psicosocial (CAPS) 90.000
10 302 0201 1089 Estruturação da Rede de Atenção Psicosocial (CAPS) 90.000
Rede estruturda(Unidade)=1
S 3390 - Outras Despesas Correntes O 1500100200 20.000
S 4490 - Investimentos O 1500100200 50.000
o S 4490 - Investimentos O 1600000000 20.000
0201 1087 Implantação de Academia de Saúde 200.000
10 304 0201 1087 Implantação de Academia de Saúde 200.000
Academia implantada(Unidade)=t
S 4490 - Investimentos O 1500100200 10.000
S 4490 - Investimentos O 1601000000 190.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
10000 Secretaria de Saúde
10901 Fundo Municipal de Saúde
B
Exercício Financeiro: 2022
R$ 1,00
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO /PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCAL ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE IU FT VALOR
0901 Operações Especiais:Cumprimento de Sentenças Judiciais 40.000
Transitado em Julgado
OPERAÇÕES ESPECIAIS
0901 0008 Cumprimento de Sentenças Judiciais T ransitado em Julgado 15.000
de Pequeno Valor - SAÚDE
28 846 0901 0008 Cumprimento de Sentenças Judiciais - FMS 15.000
S 3190- Pessoal e Encargos Sociais O 1500100200 10.000
S 3390 - Outras Despesas Correntes O 1500100200 5.000
0901 0009 Cumprimento de Sentenças Judiciais Transitado em Julgado 25.000
(Precatórios) - SAÚDE
28 846 0901 0009 Cumprimento de Sentenças Judiciais FMS 25.000
S 3190 - Pessoal e Encargos Sociais O 1500100200 15.000
S 3390 - Outras Despesas Correntes O 1500100200 5.000
S 4490 - Investimentos O 1500100200 5.000
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
113.171.000
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
11000 Secretaria de Desenvolvimento Social
11101 Secretaria de Desenvolvimento Social
Fa)
Exercício Financeiro: 2022
R$ 1,00
QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA RECURSOS DE TODAS AS Exa
FUNÇÃO VALOR | SUBFUNÇÃO VALOR | PROGRAMA VALOR
08 Assistência Social 5.843.000 | 122 Administração Geral 5.020.000 | 0111 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria 5.020.000
de Desenvolvimento Social e Vinculadas
11 Trabalho 702.000 | 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 458.000 | 0209 Proteção Social no âmbito do Sistema Único de 265.000
Assistência Social
244 Assistência Comunitária 365.000 | 0214 Promoção dos Direitos da Criança e Adolescente 458.000
333 Empregabilidade 702.000 | 0220 Trabalho, Emprego e Renda 802.000
TOTAL 6.545.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
11000 Secretaria de Desenvolvimento Social
11101 Secretaria de Desenvolvimento Social
TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS
É
Exercício Financeiro: 2022
R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
Pessoal e Encargos
Jurose Encargos Outras Despesas
Inversões Amortização da
FONTE TOTAL Sociais do Divida Correntes | Investimentos Financeiras Divida
RECURSOS DO TESOURO 6.545.000 4.007.000 2.389.000 149.000
1500000000 Recursos não Vinculados de Impostos 6.544.000 4.007.000 2.389.000 148.000
1755000000 Recursos de Alienação de Bens/Ativos - 1.000 1.000
Administração Direta
TOTAIS 6.545.000 4.007.000 2.389.000 149.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
11000 Secretaria de Desenvolvimento Social
11101 Secretaria de Desenvolvimento Social
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE DESPESA
SE
Exercício Financeiro: 2022
R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
TOTAL ORÇAMENTO FISCAL ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DO RECURSOS DE RECURSOS DO RECURSOS DE RECURSOS DO RECURSOS DE
TOTAL TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL TESOURO OUTRAS FONTES
Despesas Correntes 6.396.000 6.396.000 732.000 732.000 5.664.000 5.664.000
Pessoal e Encargos Sociais 4.007.000 4.007.000 4.007.000 4.007.000
Outras Despesas Correntes 2.389.000 2.389.000 732.000 732.000 1.657.000 1.657.000
Despesas de Capital 149.000 149.000 70.000 70.000 79.000 79.000
Investimentos 149.000 149.000 70.000 70.000 79.000 79.000
TOTAIS 6.545.000 6.545.000 802.000 802.000 5.743.000 5.743.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro: 2022
11000 Secretaria de Desenvolvimento Social
11101 Secretaria de Desenvolvimento Social
R$ 1,00
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO /PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCAL ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE |U FT VALOR
0111 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de 5.020.000
Desenvolvimento Social e Vinculadas
ATIVIDADES
0111 2031 Funcionamento da Unidade - SDS 1.356.000
08 122 0111 2031 Funcionamento da Unidade - SDS 1.356.000
Unidade mantida(Unidade)=1
S 3350 - Outras Despesas Correntes O 1500000000 3.000
S 3390 - Outras Despesas Correntes O 1500000000 1.332.000
S 4490 - Investimentos O 1500000000 20.000
. . S 4490 - Investimentos 9 1755000000 1.000
0111 2073 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - SDS 3.614.000
08 122 0111 2073 Pagamento de Pessoal Civil do Município -SDS 3.614.000
Pagamento efetivado /ano(Unidade)=13
S 3190 - Pessoal e Encargos Sociais O 1500000000 3.423.000
S 3191 - Pessoal e Encargos Sociais O 1500000000 191.000
PROJETOS
0111 1075 Reforma da Sede da Secretaria - SDS 50.000
os 122 0111 1075 Reforma da Sede da Secretaria de Desenvolvimento Social 50.000
Área reformada(M?)=100
S 3390 - Outras Despesas Correntes O 1500000000 30.000
, o S | 4490 - Investimentos O 1500000000 20.000
0209 Proteção Social no âmbito do Sistema Único de Assistência 265.000
Social
ATIVIDADES
0209 2109 Apóio ao Funcionamento de Conselhos Municipais 37.000
08 244 0209 2109 Apoio ao Funcionamento de CMAS 37.000
Órgão colegiado apoiado /mantido(Unidade)=5
S 3390 - Outras Despesas Correntes O 1500000000 29.000
. o S 4490 - Investimentos O 1500000000 "8.000
0209 2528 Concessão de Seguro Defeso 145.000
08 244 0209 2528 Concessão de Seguro Defeso 145.000
Pescador atendido(Unidade)=45
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
11000 Secretaria de Desenvolvimento Social
11101 Secretaria de Desenvolvimento Social
es
Exercício Financeiro: 2022
R$ 1,00
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO /PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCAL ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE IU FT VALOR
S 3350 - Outras Despesas Correntes O 1500000000 145.000
PROJETOS
0209 1037 Reforma, Acessibilidade e Equipamento de Unidades de 83.000
Assistência Social
os 244 0209 1037 Reforma, Acessibilidade e Equipamento de Unidades de Assistência Social 83.000
Unidade reformada /equipada(Unidade)=2
S 3390 - Outras Despesas Correntes O 1500000000 58.000
S 4490 - Investimentos O 1500000000 25.000
0214 Promoção dos Direitos da Criança e Adolescente 458.000
ATIVIDADES
0214 2029 Funcionamento do Conselho Tutelar 65.000
o8 243 0214 2029 Funcionamento do Conselho Tutelar 65.000
Conselho mantido(Unidade)=1
S 3390 - Outras Despesas Correntes O 1500000000 60.000
S 4490 - Investimentos O 1500000000 5.000
0214 2065 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - Conselho Tutelar 393.000
os 243 0214 2065 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - Conselho Tutelar 393.000
Pagamento efetivado /ano(Unidade)=13
S 3190 - Pessoal e Encargos Sociais O 1500000000 387.000
o S 3191 - Pessoal e Encargos Sociais O 1500000000 6.000
0220 Trabalho, Emprego e Renda 802.000
ATIVIDADES
0220 2536 Sala do Empreendedor: Apoio ao Desenvolvimento de 26.000
Pequenos Negócios
1 333 0220 2536 Sala do Empreendedor 26.000
Negócio apoiado (Unidade)=20
, , F 3390 - Outras Despesas Correntes 9 1500000000 26.000
0220 2538 Desenvolvimento da Rede Municipal de Qualificação 170.000
Profissiomnal
11 333 0220 2538 Desenvolvimento da Rede Municipal de Qualificação 170.000
Pessoa qualificada(Pessoa)=300
F 3390 - Outras Despesas Correntes O 1500000000 170.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
11000 Secretaria de Desenvolvimento Social
11101 Secretaria de Desenvolvimento Social
%
Exercício Financeiro: 2022
R$ 1,00
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO /PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCAL ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE IU FT VALOR
0220 2539 Promoção do Programa Jovem Aprendiz Municipal 480.000
11 333 0220 2539 Programa Jovem Aprenziz 480.000
Jovem aprendiz atendido(Jovem)=300
F 3390- Outras Despesas Correntes O 1500000000 480.000
0220 2540 Execução de Processo de Geração de Renda para Mulheres em 26.000
Situação de Vulnerabilidade
11 333 0220 2540 Execução de Processo de Geração de Renda para Mulheres em Situação de 26.000
Vulnerabilidade
Mulher beneficiada(Pessoa)=50
F' | 3390 - Outras Despesas Correntes O 1500000000 26.000
PROJETOS
0220 1073 Implantação do Centro de Capacitação e Inclusão Produtiva 100.000
os 244 0220 1073 Implantação Centro de Capacitação e Inclusão produtiva 100.000
Unidade implantada(Unidade)=1
F 3390 - Outras Despesas Correntes O 1500000000 30.000
F 4490- Investimentos (o) 1500000000 70.000
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 6.545.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
11000 Secretaria de Desenvolvimento Social
11901 Fundo Municipal de Assistência Social
db
Exercício Financeiro: 2022
R$ 1,00
QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FUNÇÃO VALOR | SUBFUNÇÃO VALOR | PROGRAMA VALOR
08 Assistência Social 14.134.600 | 241 Assistência ao Idoso 34.000 | 0209 Proteção Social no âmbito do Sistema Único de 14.134.600
Assistência Social
243 Assistência à Criança e ao Adolescente 161.000
244 Assistência Comunitária 13.939.600
TOTAL 14.134.600
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
11000 Secretaria de Desenvolvimento Social
11901 Fundo Municipal de Assistência Social
TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS
b
Exercício Financeiro: 2022
R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
Pessoal e Encargos
Jurose Encargos Outras Despesas
Inversões Amortização da
FONTE TOTAL Sociais do Divida Correntes | Investimentos Financeiras Divida
RECURSOS DO TESOURO 14.134.600 2.482.000 10.535.600 1.117.000
1500000000 Recursos não Vinculados de Impostos 12.092.000 1.800.000 9.806.000 486.000
1660000000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de 1.460.000 682.000 717.000 61.000
Assistência Social - FNAS
1661000000 Transferências de Recursos dos Fundos Estaduais 12.600 12.600
de Assistência Social
1665000000 Transferências de Convênios e Outros Repasses 570.000 570.000
Vinculados à Assistência Social
TOTAIS 14.134.600 2.482.000 10.535.600 1.117.000
ob
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro: 2022
11000 Secretaria de Desenvolvimento Social
11901 Fundo Municipal de Assistência Social R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE DESPESA RECURSOS DE TODAS AS FONTES
TOTAL ORÇAMENTO FISCAL ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DO RECURSOS DE RECURSOS DO RECURSOS DE RECURSOS DO RECURSOS DE
TOTAL TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL TESOURO OUTRAS FONTES
Despesas Correntes 13.017.600 13.017.600 13.017.600 13.017.600
Pessoal e Encargos Sociais 2.482.000 2.482.000 2.482.000 2.482.000
Outras Despesas Correntes 10.535.600 10.535.600 10.535.600 10.535.600
Despesas de Capital 1.117.000 1.117.000 1.117.000 1.117.000
Investimentos 1.117.000 1.117.000 1.117.000 1.117.000
TOTAIS 14.134.600 *14.134.600 14.134.600 * 14.134.600
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
11000 Secretaria de Desenvolvimento Social
11901 Fundo Municipal de Assistência Social
Sp
Exercício Financeiro: 2022
R$ 1,00
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO /PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCAL ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE IU FT VALOR
0209 Proteção Social no âmbito do Sistema Único de Assistência 14.134.600
Social
ATIVIDADES
0209 2508 Programa Primeira Infância no SUAS (Criança Feliz) 42.000
08 243 0209 2508 Programa Primeira Infância no SUAS (Criança Feliz) 42.000
Criança atendida(Criança)=150
S 3390 - Outras Despesas Correntes O 1500000000 3.000
S 3390 - Outras Despesas Correntes O 1660000000 37.000
no S 4490 - Investimentos O 1660000000 2.000
0209 2521 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - Primeira Infância 119.000
no SUAS
os 243 0209 2521 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - Primeira Infância no SUAS 119.000
Pagamento efetivado /ano(Unidade)=12
S 3190 - Pessoal e Encargos Sociais O 1500000000 9.000
S 3191 - Pessoal e Encargos Sociais O 1500000000 14.000
no o S 3190 - Pessoal e Encargos Sociais O 1660000000 96.000
0209 2030 Programa de Renda Mínima 9.003.000
08 244 0209 2030 Programa de Renda Mínima - Município 9.003.000
Familia beneficiada(Familia)=1000
S 3390 - Outras Despesas Correntes O 1500000000 9.003.000
0209 2095 Concessão de Benefícios Eventuais 325.600
os 244 0209 2095 Concessão de Benefícios Eventuais - Município 325.600
Pessoa beneficiada(Pessoa)=2000
S 3390 - Outras Despesas Correntes O 1500000000 313.000
er s 3390 - Outras Despesas Correntes O 1661000000 12.600
0209 2117 Serviço de Gestão do Programa Bolsa Família - IGD-BF 242.000
08 244 0209 2117 Serviço de Gestão do Programa Bolsa Família - IGD-BF 242.000
Família cadastrada(Família)=9000
S 3390 - Outras Despesas Correntes O 1500000000 1.000
S 3390 - Outras Despesas Correntes O 1660000000 199.000
. e e $ 4490 Investimentos * 0) 166OOONDO 32:00
0209 2157 Serviço Socioassistencial de Proteção Social Básica 682.000
os 244 0209 2157 Serviço Socioassitencial de PSB 682.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
11000 Secretaria de Desenvolvimento Social
11901 Fundo Municipal de Assistência Social
cb
Exercício Financeiro: 2022
R$ 1,00
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO /PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCAL ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE IU FT VALOR
Família/pessoa atendida(Unidade)=1 1020
S 3390 - Outras Despesas Correntes O 1500000000 322.000
S 4490 - Investimentos O 1500000000 10.000
S 3390 - Outras Despesas Correntes O 1660000000 344.000
. o S 4490 - Investimentos O 1660000000 6.000
0209 2159 Serviço Socioassistencial de Proteção Social Especial 216.000
os 244 0209 2159 Serviço Socioassistencial de PSE 216.000
Familia/indivíduo atendido(Unidade)=80
S 3350 - Outras Despesas Correntes O 1500000000 25.000
S 3390 - Outras Despesas Correntes O 1500000000 86.000
S 4490 - Investimentos O 1500000000 2.000
S 3350 - Outras Despesas Correntes O 1660000000 30.000
S 3390 - Outras Despesas Correntes O 1660000000 72.000
, no , 8 | 4490 - Investimentos O 1660000000 1.000
0209 2179 Funcionamento do Conselho Municipal de Assistência Social 42.000
08 244 0209 2179 Funcionamento do CMAS 42.000
Conselho mantido(Unidade)=1
S 3390 - Outras Despesas Correntes O 1500000000 31.000
S 4490 - Investimentos O 1500000000 2.000
S 3390 - Outras Despesas Correntes O 1660000000 5.000
no = S 4490 - Investimentos O 1660000000 4.000
0209 2187 Serviço de Gestão do IGD-SUAS 44.000
os 244 0209 2187 Serviço de Gestão do IGD - SUAS 44.000
Ação desenvolcida(Unidade)=5
S 4490 - Investimentos O 1500000000 8.000
S 3390 - Outras Despesas Correntes O 1660000000 30.000
o S 4490 - Investimentos O 1660000000 6.000
0209 2517 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - Proteção Social 1.862.000
Básica
08 244 0209 2517 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - PSB 1.862.000
Pagamento efetivado /ano(Unidade)=13
S 3190 - Pessoal e Encargos Sociais O 1500000000 1.348.000
S 3191 - Pessoal e Encargos Sociais O 1500000000 84.000
S 3190 - Pessoal e Encargos Sociais O 1660000000 430.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
11000 Secretaria de Desenvolvimento Social
11901 Fundo Municipal de Assistência Social
E!
Exercício Financeiro: 2022
R$ 1,00
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/ AÇÃO /PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCAL ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE IU FT VALOR
0209 2519 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - Proteção Social 501.000
Especial
os 244 0209 2519 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - PSE 501.000
Pagamento efetivado /ano(Unidade)=13
S 3190 - Pessoal e Encargos Sociais O 1500000000 329.000
S 3191 - Pessoal e Encargos Sociais O 1500000000 16.000
no , S 3190 - Pessoal e Encargos Sociais O 1660000000 156.000
PROJETOS
0209 1038 Implantação de Centro de Convivência da Pessoa Idosa 34.000
08 241 0209 1038 Implantação de Centro de Convivência da Pessoa Idosa - Município 34.000
Centro implantado(Unidade)=2
S 3390 - Outras Despesas Correntes O 1500000000 22.000
o o S 4490- Investimentos . O 1500000000 12.000
0209 1102 Construção e Equipamentode Centro de Referência 491.000
Especializado de Assistência Social
os 244 0209 1102 Construção de CREAS 491.000
Cento construído e equipado(Unidade)=1
S 4490 - Investimentos O 1500000000 191.000
no e Ro fim MASO = Investimentos M iáss00Nn0O 00000
0209 1104 Construção de Centro de Referência de Assistência Social - 431.000
CRAS
os 244 0209 1104 Construção de Centro de Referência de Assistência Social - CRAS 431.000
Unidade cosntruída(Unidade)=1
S 4490 - Investimentos O 1500000000 161.000
o S 4490 - Investimentos O 1665000000 270.000
0209 1105 Implantação de CRAS Intineramte 100.000
os 244 0209 1105 Implantação de CRAS Intinerante 100.000
Unidade adquirida(Unidade)=1
S 4490 - Investimentos O 1500000000 100.000
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 14.134.600
=
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro: 2022
11000 Secretaria de Desenvolvimento Social
11902 Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente
R$ 1,00
QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA RECURSOS DE TODAS AS Codes
FUNÇÃO VALOR | SUBFUNÇÃO VALOR | PROGRAMA VALOR
08 Assistência Social 2.813.000 | 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 2.813.000 | 0214 Promoção dos Direitos da Criança e Adolescente 2.813.000
TOTAL 2.813.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
11000 Secretaria de Desenvolvimento Social
11902 Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente
TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS
%b
Exercício Financeiro: 2022
R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
Pessoal e Encargos
Juros e Encargos Outras Despesas
Inversões Amortização da
FONTE TOTAL Sociais do Divida Correntes | Investimentos Financeiras Divida
RECURSOS DO TESOURO 2.813.000 2.803.000 10.000
1500000000 Recursos não Vinculados de Impostos 13.000 13.000
1669000000 Outros Recursos vinculados à Assistência Social 2.800.000 2.790.000 10.000
TOTAIS 2.813.000 2.803.000 10.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
11000 Secretaria de Desenvolvimento Social
11902 Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente
b
Exercício Financeiro: 2022
R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE DESPESA RECURSOS DE TODAS AS FONTES
TOTAL ORÇAMENTO FISCAL ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DO RECURSOS DE RECURSOS DO RECURSOS DE RECURSOS DO RECURSOS DE
TOTAL TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL TESOURO OUTRAS FONTES
Despesas Correntes 2.803.000 2.803.000 2.803.000 2.803.000
Outras Despesas Correntes 2.803.000 2.803.000 2.803.000 2.803.000
Despesas de Capital 10.000 10.000 10.000 10.000
Investimentos 10.000 10.000 10.000 10.000
TOTAIS 2.813.000 2.813.000
2.813.000 2.813.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
11000 Secretaria de Desenvolvimento Social
11902 Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente
&
Exercício Financeiro: 2022
R$ 1,00
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA — PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCAL ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE IU FT VALOR
0214 Promoção dos Direitos da Criança e Adolescente 2.813.000
ATIVIDADES
0214 2100 Apoio às Ações do Fundo de Defesa dos Direitos da Criança e 2.813.000
Adolescente
os 243 0214 2100 Apoio as Ações do Fundo de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente 2.813.000
Entidade apotada(Unidade)=7
S 3350 - Outras Despesas Correntes O 1500000000 1.000
S 3390 - Outras Despesas Correntes O 1500000000 12.000
S 3350 - Outras Despesas Correntes O 1669000000 2.575.000
S 3390 - Outras Despesas Correntes O 1669000000 215.000
S 4490 - Investimentos O 1669000000 "10.000
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 2.813.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
11000 Secretaria de Desenvolvimento Social
11903 Fundo Municipal de Habitação
G&
Exercício Financeiro: 2022
R$ 1,00
QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FUNÇÃO VALOR | SUBFUNÇÃO VALOR | PROGRAMA VALOR
16 Habitação 2.594.000 | 482 Habitação Urbana 2.594.000 | 0210 Habitação Social - Moradia Digna 2.594.000
TOTAL 2.594.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
11000 Secretaria de Desenvolvimento Social
11903 Fundo Municipal de Habitação
TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS
[e
Exercício Financeiro: 2022
R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
Pessoal e Encargos
Juros e Encargos Outras Despesas
Inversões Amortização da
FONTE TOTAL Sociais do Divida Correntes | Investimentos Financeiras Divida
RECURSOS DO TESOURO 2.594.000 2.386.000 208.000
1500000000 Recursos não Vinculados de Impostos 2.084.000 2.076.000 8.000
1700000000 Outras Transferências de Convênio ou Repasses da 510.000 310.000 200.000
União
TOTAIS 2.594.000 2.386.000 208.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
11000 Secretaria de Desenvolvimento Social
11903 Fundo Municipal de Habitação
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE DESPESA
é
Exercício Financeiro: 2022
R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
TOTAL ORÇAMENTO FISCAL ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DO RECURSOS DE RECURSOS DO RECURSOS DE RECURSOS DO RECURSOS DE
TOTAL TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL TESOURO OUTRAS FONTES
Despesas Correntes 2.386.000 2.386.000 2.386.000 2.386.000
Outras Despesas Correntes 2.386.000 2.386.000 2.386.000 2.386.000
Despesas de Capital 208.000 208.000 208.000 208.000
Investimentos 208.000 208.000 208.000 208.000
TOTAIS 2.594.000 2.594.000 2.594.000 2.594.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
11000 Secretaria de Desenvolvimento Social
11903 Fundo Municipal de Habitação
=X
Exercício Financeiro: 2022
R$ 1,00
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA — PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCAL ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE IU FT VALOR
0210 Habitação Social - Moradia Dígna 2.594.000
ATIVIDADES
0210 2189 Aluguel Social 1.803.000
16 482 0210 2189 Aluguel Social 1.803.000
Família beneficiada(Unidade)=250
F 3390 - Outras Despesas Correntes O “1500000000 1.803.000
0210 2516 Programa Social Benefício Reforma Melhoria Habitacional 84.000
16 482 0210 2516 Programa Social Benefício Reforma Melhoria Habitacional 84.000
Familia beneficiada(Unidade)=100
F 3390 - Outras Despesas Correntes [o] “1500000000 84.000
PROJETOS
0210 1059 Programa Habitacional de Interesse Social 328.000
16 482 0210 1059 Programa Habitacional de Interesse Social 328.000
Ação desenvolvida(Unidade)=3
F 3350 - Outras Despesas Correntes O 1500000000 80.000
F 3390 - Outras Despesas Correntes O 1500000000 40.000
F 4490 - Investimentos O 1500000000 8.000
- F 4490 - Investimentos O 1700000000 200.000
0210 1085 Regularização Fundiária 379.000
16 482 0210 1085 Regularização Fundiária 379.000
Família beneficiada(Unidade)=300
F 3390 - Outras Despesas Correntes O 1500000000 69.000
F 3390 - Outras Despesas Correntes O 1700000000 310.000
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 2.594.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
11000 Secretaria de Desenvolvimento Social
11904 Fundo Municipal de Defesa dos Direitos do Idoso
S&
Exercício Financeiro: 2022
R$ 1,00
QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FUNÇÃO VALOR | SUBFUNÇÃO VALOR | PROGRAMA VALOR
08 Assistência Social 2.702.000 | 241 Assistência ao Idoso 2.702.000 | 0222 Promoção dos Direitos do Idoso 2.702.000
TOTAL 2.702.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
11000 Secretaria de Desenvolvimento Social
11904 Fundo Municipal de Defesa dos Direitos do Idoso
TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS
sks,
Exercício Financeiro: 2022
R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
Pessoal e Encargos Jurose Encargos Outras Despesas Inversões Amortização da
FONTE TOTAL Sociais do Divida Correntes | Investimentos Financeiras Divida
RECURSOS DO TESOURO 2.702.000 2.692.000 10.000
1500000000 Recursos não Vinculados de Impostos 7.000 7.000
1669000000 Outros Recursos vinculados à Assistência Social 2.695.000 2.685.000 10.000
TOTAIS 2.702.000 2.692.000 10.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
11000 Secretaria de Desenvolvimento Social
11904 Fundo Municipal de Defesa dos Direitos do Idoso
es
Exercício Financeiro: 2022
R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE DESPESA RECURSOS DE TODAS AS FONTES
TOTAL ORÇAMENTO FISCAL ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DO RECURSOS DE RECURSOS DO RECURSOS DE RECURSOS DO RECURSOS DE
TOTAL TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL TESOURO OUTRAS FONTES
Despesas Correntes 2.692.000 2.692.000 2.692.000 2.692.000
Outras Despesas Correntes 2.692.000 2.692.000 2.692.000 2.692.000
Despesas de Capital 10.000 10.000 10.000 10.000
Investimentos 10.000 10.000 10.000 10.000
TOTAIS 2.702.000 2.702.000
2.702.000 2.702.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
11000 Secretaria de Desenvolvimento Social
11904 Fundo Municipal de Defesa dos Direitos do Idoso
&
Exercício Financeiro: 2022
R$ 1,00
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA — PROGRAMA/AÇÃO /PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCAL ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE IU FT VALOR
0222 Promoção dos Direitos do Idoso 2.702.000
ATIVIDADES
0222 2201 Apoio às Ações do Fundo Municipal de Defesa dos Direitos do 2.702.000
Idoso
08 241 0222 2201 Apoio às Ações do FMDDI 2.702.000
Entidade apoiada(Unidade)=2
S 3350 - Outras Despesas Correntes O 1500000000 1.000
S 3390 - Outras Despesas Correntes O 1500000000 6.000
S 3350 - Outras Despesas Correntes O 1669000000 2.620.000
S 3390 - Outras Despesas Correntes O 1669000000 65.000
S 4490 - Investimentos O 1669000000 10.000
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 2.702.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
11000 Secretaria de Desenvolvimento Social
11905 Fundo Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Eusébio
%b
Exercício Financeiro: 2022
QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA RECURSOS DE TODAS AS EA Ea
FUNÇÃO VALOR | SUBFUNÇÃO VALOR | PROGRAMA VALOR
08 Assistência Social 1.507.000 | 244 Assistência Comunitária 1.507.000 | 0217 Segurança Alimentar e Nutricional 1.507.000
TOTAL 1.507.000
So
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro: 2022
11000 Secretaria de Desenvolvimento Social
11905 Fundo Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Eusébio RSido
TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS BERIRSGSDE TODAS ÀS FONTES
Pessoal e Encargos Jurose Encargos Outras Despesas Inversões Amortização da
FONTE TOTAL Sociais do Divida Correntes | Investimentos Financeiras Dívida
RECURSOS DO TESOURO 1.507.000 1.350.000 157.000
1500000000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.357.000 1.350.000 7.000
1665000000 Transferências de Convênios e Outros Repasses 150.000 150.000
Vinculados à Assistência Social
TOTAIS 1.507.000 1.350.000 157.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
11000 Secretaria de Desenvolvimento Social
11905 Fundo Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Eusébio
SS
Exercício Financeiro: 2022
R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE DESPESA RECURSOS DE TODAS AS FONTES
TOTAL ORÇAMENTO FISCAL ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DO RECURSOS DE RECURSOS DO RECURSOS DE RECURSOS DO RECURSOS DE
TOTAL TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL TESOURO OUTRAS FONTES
Despesas Correntes 1.350.000 1.350.000 1.350.000 1.350.000
Outras Despesas Correntes 1.350.000 1.350.000 1.350.000 1.350.000
Despesas de Capital 157.000 157.000 157.000 157.000
Investimentos 157.000 157.000 157.000 157.000
TOTAIS 1.507.000 1.507.000 1.507.000 1.507.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
11000 Secretaria de Desenvolvimento Social
11905 Fundo Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Eusébio
So
Exercício Financeiro: 2022
R$ 1,00
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA — PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCAL ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE IU FT VALOR
0217 Segurança Alimentar e Nutricional 1.507.000
= ATIVIDADES
0217 2083 Programa de Complementação Alimentar 1.201.000
08 244 0217 2083 Programa de Complementação Alimentar - Município 1.201.000
Família benefictada(Família)=1000
, S 3390 - Outras Despesas Correntes O 1500000000 1.201.000
0217 2188 Programa Tarifa Social de Abastecimento D'água 132.000
os 244 0217 2188 Programa Tarifa Social de Abastecimento D'água 132.000
Família beneficiada(Unidade)=300
, S 3390 - Outras Despesas Correntes O 1500000000 132.000
0217 2194 Funcionamento dos Equipamentos de Segurança Alimentar 73.000
os 244 0217 2194 Funcionamento de Equi. Seg. Alimentar 73.000
Equipamento mantido(Unidade)=1
S 3390 - Outras Despesas Correntes O 1500000000 17.000
S 4490 - Investimentos O 1500000000 1.000
S 4490 - Investimentos O 1665000000 55.000
PROJETOS
0217 1077 Implantação de Cozinha Comunitária 101.000
os 244 0217 1077 Implantação de Cozinha Comunitária 101.000
Equipamento implantado(Unidade)=1
S 4490 - Investimentos O 1500000000 6.000
S 4490 - Investimentos O 1665000000 95.000
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 1.507.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
11000 Secretaria de Desenvolvimento Social
11906 Fundo Municipal da Pessoa com Deficiência de Eusébio
O
Exercício Financeiro: 2022
R$ 1,00
QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA RECURSOS DE TODAS AS ERES
FUNÇÃO VALOR | SUBFUNÇÃO VALOR | PROGRAMA VALOR
08 Assistência Social 113.000 | 242 Assistência ao Portador de Deficiência 113.000 | 0223 Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência 113.000
TOTAL 113.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
11000 Secretaria de Desenvolvimento Social
11906 Fundo Municipal da Pessoa com Deficiência de Eusébio
TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS
Exercício Financeiro: 2022
R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
Pessoal e Encargos
Jurose Encargos Outras Despesas
Inversões Amortização da
FONTE TOTAL Sociais do Divida Correntes | Investimentos Financeiras Divida
RECURSOS DO TESOURO 113.000 113.000
1500000000 Recursos não Vinculados de Impostos 13.000 13.000
1669000000 Outros Recursos vinculados à Assistência Social 100.000 100.000
TOTAIS 113.000 113.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
11000 Secretaria de Desenvolvimento Social
11906 Fundo Municipal da Pessoa com Deficiência de Eusébio
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE DESPESA
Exercício Financeiro: 2022
R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
TOTAL ORÇAMENTO FISCAL ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DO RECURSOS DE RECURSOS DO RECURSOS DE RECURSOS DO RECURSOS DE
TOTAL TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL TESOURO OUTRAS FONTES
Despesas Correntes 113.000 113.000 113.000 113.000
Outras Despesas Correntes 113.000 113.000 113.000 113.000
TOTAIS 113.000 113.000 113.000 113.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
11000 Secretaria de Desenvolvimento Social
11906 Fundo Municipal da Pessoa com Deficiência de Eusébio
Exercício Financeiro: 2022
R$ 1,00
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO /PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCAL ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE IU FT VALOR
0223 Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência 113.000
ATIVIDADES
0223 2204 Apoio às Ações do Fundo Municipal da Pessoa com Deficiência 113.000
de Eusébio
o8 242 0223 2204 Apoio às Ações do FUNPED 113.000
Entidade apotada(Unidade)=2
S 3350 - Outras Despesas Correntes O 1500000000 10.000
S 3390 - Outras Despesas Correntes O 1500000000 3.000
S 3350 - Outras Despesas Correntes O 1669000000 100.000
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 113.000
SECRETARIA DE ESPORTES E JUVENTUDE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
12000 Secretaria de Esportes e Juventude
12101 Secretaria de Esportes e Juventude
Exercício Financeiro: 2022
R$ 1,00
QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FUNÇÃO VALOR | SUBFUNÇÃO VALOR | PROGRAMA VALOR
14 Direitos da Cidadania 468.000 | 122 Administração Geral 3.966.000 | 0112 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria 3.966.000
de Esportes e Juventude
27 Desporto e Lazer 8.609.000 | 422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 468.000 | 0208 Esporte e Lazer 4.643.000
812 Desporto Comunitário 4.643.000 | 0212 Políticas Públicas de Juventude 468.000
TOTAL 9.077.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
12000 Secretaria de Esportes e Juventude
12101 Secretaria de Esportes e Juventude
TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS
Exercício Financeiro: 2022
R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
Pessoal e Encargos
Jurose Encargos Outras Despesas
Inversões Amortização da
FONTE TOTAL Sociais do Divida Correntes | Investimentos Financeiras Dívida
RECURSOS DO TESOURO 9.077.000 2.883.000 2.981.000 3.213.000
1500000000 Recursos não Vinculados de Impostos 8.217.000 2.883.000 2.981.000 2.353.000
1700000000 Outras Transferências de Convênio ou Repasses da 300.000 300.000
União
1701000000 Outras Transferências de Convênio ou Repasses 560.000 560.000
dos Estados
TOTAIS 9.077.000 2.883.000 2.981.000 3.213.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
12000 Secretaria de Esportes e Juventude
12101 Secretaria de Esportes e Juventude
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE DESPESA
Exercício Financeiro: 2022
R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
TOTAL ORÇAMENTO FISCAL ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DO RECURSOS DE RECURSOS DO RECURSOS DE RECURSOS DO RECURSOS DE
TOTAL TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL TESOURO OUTRAS FONTES
Despesas Correntes 5.864.000 5.864.000 5.864.000 5.864.000
Pessoal e Encargos Sociais 2.883.000 2.883.000 2.883.000 2.883.000
Outras Despesas Correntes 2.981.000 2.981.000 2.981.000 2.981.000
Despesas de Capital 3.213.000 3.213.000 3.213.000 3.213.000
Investimentos 3.213.000 3.213.000 3.213.000 3.213.000
TOTAIS 9.077.000 9.077.000 9.077.000 9.077.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
12000 Secretaria de Esportes e Juventude
12101 Secretaria de Esportes e Juventude
Exercício Financeiro: 2022
R$ 1,00
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA — PROGRAMA/AÇÃO /PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCAL ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE IU ET VALOR
0112 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Esportes 3.966.000
e Juventude
ATIVIDADES
0112 2043 Funcionamento da Unidade - SEJUV 1.083.000
27 122 0112 2043 Funcionamento da Unidade - SEJUV 1.083.000
Unidade mantida(Unidade)=1
F 3390 - Outras Despesas Correntes O 1500000000 1.063.000
o F 4490 - Investimentos O 1500000000 20.000
0112 2058 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - SE JUV 2.883.000
27 122 0112 2058 Pagamento de Pessoal Civil do Município - SEJUV 2.883.000
Pagamento efetivado /ano(Unidade)=13
F 3190 - Pessoal e Encargos Sociais O 1500000000 2.851.000
o F 319- Pessoal e Encargos Sociais O 1500000000 32.000
0208 Esporte e Lazer 4.643.000
ATIVIDADES
0208 2038 Apoio ao Desenvolvimento do Desporto 1.360.000
27 812 0208 2038 Apoio ao Desenvolvimento do Desporto 1.360.000
Evento esportivo apoiado(Unidade)=10
F 3350 - Outras Despesas Correntes O 1500000000 500.000
- F 3390 - Outras Despesas Correntes O 1500000000 860.000
0208 2200 Funcionamento do Conselho Municipal de Esportes 13.000
27 812 0208 2200 Funcionamento do Conselho M Esportes 13.000
Conselho mantido(Unidade)=1
F 3390 - Outras Despesas Correntes O 1500000000 10.000
F 4490 - Investimentos O 1500000000 3.000
PROJETOS
0208 1017 Ampliação e Recuperação de Infra-estrutura Esportiva 600.000
27 812 0208 1017 Ampliação e Recuperação de Infra-estrutura Esportiva 600.000
Infraestrutura ampliada /recuperada(Unidade)=3
F 3390 - Outras Despesas Correntes O 1500000000 100.000
F 4490 - Investimentos [o] 1500000000 500.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
12000 Secretaria de Esportes e Juventude
12101 Secretaria de Esportes e Juventude
Exercício Financeiro: 2022
R$ 1,00
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO /PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCAL ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE IU FT VALOR
0208 1065 Reforma do Estádio 1.500.000
27 812 0208 1065 Reforma do Estádio 1.500.000
Estádio reformado(Unidade)=1
F 4490 - Investimentos O 1500000000 1.000.000
F 4490 - Investimentos O 1700000000 300.000
F 4490 - Investimentos O 1701000000 200.000
0208 1106 Implantação de Centro de Esportes para Futebol - ARENINHA 1.170.000
27 812 0208 1106 Implantação de Centro de Esportes para Futebol - ARENINHA 1.170.000
Centro implantado(Unidade)=1
F 4430 - Investimentos O 1500000000 10.000
F 4490 - Investimentos O 1500000000 800.000
F 4490 - Investimentos O 1701000000 360.000
0212 Políticas Públicas de Juventude 468.000
ATIVIDADES
0212 2139 Promoção do Protagonismo da Juventude 59.000
14 422 0212 2139 Promoção do Protagonismo da Juventude 59.000
Jovem apolado(Pessoa)=100
F 3390 - Outras Despesas Correntes O 1500000000 54.000
, F 4490 - Investimentos 9 1500000000 5.000
0212 2542 Preparação da Juventude para o Acesso à Universidade 360.000
14 422 0212 2542 Preparação da Juventude para o Acesso à Universidade 360.000
Jovem beneficiadfo(Jovem)=300
F' | 3390 - Outras Despesas Correntes O 1500000000 360.000
PROJETOS
0212 1066 Fóruns da Juventude 14.000
14 422 0212 1066 Fóruns da Juventude 14.000
Evento realizado (Unidade)=2
o F' 3390 - Outras Despesas Correntes O 1500000000 14.000
0212 1094 Implantação do Observatório da Juventude 35.000
14 422 0212 1094 Implantação de Observatório da Juventude 35.000
Observatório implantado(Unidade)=1
F 3390 - Outras Despesas Correntes O 1500000000 20.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
12000 Secretaria de Esportes e Juventude
12101 Secretaria de Esportes e Juventude
Exercício Financeiro: 2022
R$ 1,00
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA — PROGRAMA/AÇÃO /PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCAL ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE IU FT VALOR
F 4490 - Investimentos O 1500000000 15.000
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 9.077.000
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
E CIDADANIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
13000 Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania
13101 Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania
Exercício Financeiro: 2022
R$ 1,00
QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA RECURSOS DE TODAS AS PEvES
FUNÇÃO VALOR | SUBFUNÇÃO VALOR | PROGRAMA VALOR
06 Segurança Pública 17.573.000 | 122 Administração Geral 17.528.000 | 0113 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria 4.538.000
de Segurança Pública e Cidadania e Vinculadas
14 Direitos da Cidadania 54.000 | 182 Defesa Civil 45.000 | 0203 Defesa Civil 45.000
422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 54.000 | 0218 Segurança Pública e Patrimonial 13.044.000
TOTAL 17.627.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
13000 Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania
13101 Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania
TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS
Exercício Financeiro: 2022
R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
Pessoal e Encargos
Jurose Encargos Outras Despesas
Inversões Amortização da
FONTE TOTAL Sociais do Divida Correntes | Investimentos Financeiras Dívida
RECURSOS DO TESOURO 17.627.000 11.162.000 5.939.000 526.000
1500000000 Recursos não Vinculados de Impostos 17.427.000 11.162.000 5.839.000 426.000
1700000000 Outras Transferências de Convênio ou Repasses da 200.000 100.000 100.000
União
TOTAIS 17.627.000 11.162.000 5.939.000 526.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
13000 Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania
13101 Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE DESPESA
Exercício Financeiro: 2022
R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
TOTAL ORÇAMENTO FISCAL ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DO RECURSOS DE RECURSOS DO RECURSOS DE RECURSOS DO RECURSOS DE
TOTAL TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL TESOURO OUTRAS FONTES
Despesas Correntes 17.101.000 17.101.000 17.101.000 17.101.000
Pessoal e Encargos Sociais 11.162.000 11.162.000 11.162.000 11.162.000
Outras Despesas Correntes 5.939.000 5.939.000 5.939.000 5.939.000
Despesas de Capital 526.000 526.000 526.000 526.000
Investimentos 526.000 526.000 526.000 526.000
TOTAIS 17.627.000 | 17.627.000 17.627.000 17.627.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
13000 Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania
13101 Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania
Exercício Financeiro: 2022
R$ 1,00
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA — PROGRAMA/AÇÃO /PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCAL ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE IU FT VALOR
0113 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de 4.538.000
Segurança Pública e Cidadania e Vinculadas
ATIVIDADES
0113 2127 Funcionamento da Unidadee - SMSPC 1.820.000
06 122 0113 2127 Funcionamento da Unidade - SMSPC 1.820.000
Unidade mantida(Unidade)=1
F 3330 - Outras Despesas Correntes O 1500000000 1.000
F 3350 - Outras Despesas Correntes O 1500000000 1.000
F 3390 - Outras Despesas Correntes O 1500000000 1.798.000
o o F 4490 - Investimentos O 1500000000 20.000
0113 2128 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - SUSPC 2.664.000
06 122 0113 2128 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - SMSPC 2.664.000
Pagamento efetivado /ano(Unidade)=13
F 3190 - Pessoale Encargos Sociais O 1500000000 2.593.000
o F 3191 - Pessoal e Encargos Sociais O 1500000000 1.000
0113 2129 Manutenção da Casa do Cidadão 54.000
14 422 0113 2129 Manutenção da Casa do Cidadão - Município 54.000
Pessoa atendida(Pessoa)=2500
F 3390 - Outras Despesas Correntes O 1500000000 49.000
o F 4490 - Investimentos 9 1500000000 5.000
0203 Defesa Civil 45.000
ATIVIDADES
0203 2130 Coordenação da Defesa Civil Permanente 45.000
06 182 0203 2130 Coordenação da Defesa Civil Permanente 45.000
Família atendida(Família)=100
F 3390 - Outras Despesas Correntes O 1500000000 40.000
, , , F 4490 - Investimentos O 1500000000 5.000
0218 Segurança Pública e Patrimonial 13.044.000
1 ATIVIDADES
0218 2059 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - Polícia Municipal 8.498.000
06 122 0218 2059 Pagamento de Pessoal Ativo do Municipio - Guarda Municipal 8.498.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
13000 Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania
13101 Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania
Exercício Financeiro: 2022
R$ 1,00
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO /PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCAL ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE IU FT VALOR
Pagamento efetivado /ano(Unidade)=13
F 3190 - Pessoale Encargos Sociais O 1500000000 7.377.000
. o F 3191- Pessoale Encargos Sociais O 1500000000 1.121.000
0218 2125 Funcionamento da Segurança Pública e Patrimonial - Polícia 2.850.000
Municipal
06 122 0218 2125 Funcionamento da Segurança Patrimonial 2.850.000
Ação desenvolvida(Unidade)=1
F' 3390 - Outras Despesas Correntes O 1500000000 2.735.000
F 4490 - Investimentos O 1500000000 115.000
0218 2126 Funcionamento do Centro Integrado de Comando e Controle 1.120.000
Municipal
06 122 0218 2126 Funcionamento do Centro Integrado de Comando e Controle Municipal 1.120.000
Ação desenvolvida(Unidade)=1
F 3390 - Outras Despesas Correntes O 1500000000 1.020.000
, . = , F 4490 - Investimentos O 1500000000 100.000
0218 2186 Formação e Qualificação de Policiais Municipais 215.000
06 122 0218 2186 Formação e Qualificação de Guardas 215.000
Guarda formado /qualificado (Pessoa)=60
F 3390 - Outras Despesas Correntes O 1500000000 115.000
o F 3390 - Outras Despesas Correntes O 1700000000 100.000
PROJETOS
0218 1096 Reforma e Ampliação de Unidades da Segurança Pública e 40.000
Patrimonial
06 122 0218 1096 Reforma e Equipamento de Unidades 40.000
Unidade reformada/ampliada(Unidade)=1
F 3390 - Outras Despesas Correntes O 1500000000 20.000
o , , . F 4490 - Investimentos O 1500000000 20.000
0218 1097 Equipamento da Segurança Pública e Patrimonial - Polícia 321.000
Municipal
06 122 0218 1097 Equipamento da Guarda 321.000
Unidade equipada(Unidade)=1
F 3390 - Outras Despesas Correntes O 1500000000 60.000
F 4490 - Investimentos O 1500000000 161.000
F 4490 - Investimentos O 1700000000 100.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro: 2022
13000 Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania
13101 Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania
R$ 1,00
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO /PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCAL ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE IU FT VALOR
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 17.627.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro: 2022
13000 Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania
13201 Autarquia Municipal de Trânsito
1,00
QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA RECURSOS DE TODAS AS Fies
FUNÇÃO VALOR | SUBFUNÇÃO VALOR | PROGRAMA VALOR
06 Segurança Pública 12.411.000 | 122 Administração Geral 5.128.000 | 0113 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria 5.128.000
de Segurança Pública e Cidadania e Vinculadas
125 Normalização e Fiscalização 7.283.000 | 0211 Mobilidade Urbana e Trânsito 7.283.000
TOTAL 12.411.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
13000 Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania
13201 Autarquia Municipal de Trânsito
TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS
Exercício Financeiro: 2022
R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
Pessoal e Encargos
Juros e Encargos Outras Despesas
Inversões Amortização da
FONTE TOTAL Sociais do Divida Correntes Investimentos Financeiras Dívida
RECURSOS DO TESOURO 12.411.000 3.799.000 8.480.000 132.000
1500000000 Recursos não Vinculados de Impostos 10.131.000 3.799.000 6.305.000 27.000
1752000000 Recursos Vinculados ao Trânsito 2.280.000 2.175.000 105.000
TOTAIS 12.411.000 3.799.000 8.480.000 132.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
13000 Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania
13201 Autarquia Municipal de Trânsito
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE DESPESA
Exercício Financeiro: 2022
R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
TOTAL ORÇAMENTO FISCAL ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DO RECURSOS DE RECURSOS DO RECURSOS DE RECURSOS DO RECURSOS DE
TOTAL TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL TESOURO OUTRAS FONTES
Despesas Correntes 12.279.000 12.279.000 12.279.000 12.279.000
Pessoal e Encargos Sociais 3.799.000 3.799.000 3.799.000 3.799.000
Outras Despesas Correntes 8.480.000 8.480.000 8.480.000 8.480.000
Despesas de Capital 132.000 132.000 132.000 132.000
Investimentos 132.000 132.000 132.000 132.000
TOTAIS 12.411.000 * 12.411.000 12.411.000 * 12.411.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
13000 Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania
13201 Autarquia Municipal de Trânsito
Exercício Financeiro: 2022
R$ 1,00
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA — PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCAL ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE | IU FT VALOR
0113 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de 5.128.000
Segurança Pública e Cidadania e Vinculadas
ATIVIDADES
0113 2153 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - AMT 3.799.000
06 122 0113 2153 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - AMT 3.799.000
Pagamento efetivado /ano(Unidade)=13
F 3190 - Pessoale Encargos Sociais O 1500000000 3.483.000
F 3191 - Pessoal e Encargos Sociais O 1500000000 , 316.000
0113 2184 Funcionamento da Unidade - AMT 1.329.000
06 122 0113 2184 Funcionamento da Unidade - AMT 1.329.000
Unidade mantida(Unidade)=1
F 3390 - Outras Despesas Correntes O 1500000000 1.308.000
, Ê F 4490 - Investimentos O 1500000000 21.000
0211 Mobilidade Urbana e Trânsito 7.283.000
ATIVIDADES
0211 2151 Fiscalização e Sinalização de Trânsito 4.129.000
06 125 0211 2151 Fiscalização e Sinalização de Trânsito 4.129.000
Ação desenvolvida(Unidade)=2
F 3390 - Outras Despesas Correntes O 1500000000 1.939.000
F 4490 - Investimentos O 1500000000 1.000
F 3320 - Outras Despesas Correntes O 1752000000 1.000
F 3390 - Outras Despesas Correntes O 1752000000 2.088.000
F 4490 - Investimentos O 1752000000 100.000
0211 2152 Operacionalização do Sistema de Transporte Coletivo Público 3.063.000
06 125 0211 2152 Operacionalização do Sistema de Transporte Coletivo Público 3.063.000
Sistema operacionalizado(Unidade)=1
F 3390 - Outras Despesas Correntes O 1500000000 3.058.000
F 4490 - Investimentos O 1500000000 5.000
0211 2183 Educação para a Cidadania no Trânsito 91.000
06 125 0211 2183 Educação para a Cidadania no Trânsito 91.000
Pessoa capacitada(Pessoa)=100
F 3390 - Outras Despesas Correntes O 1752000000 86.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro: 2022
13000 Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania
13201 Autarquia Municipal de Trânsito
R$ 1,00
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO /PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCAL ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE |U FT VALOR
F 4490 - Investimentos O 1752000000 5.000
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 12.411.000
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
15000 Secretaria de Cultura e Turismo
15101 Secretaria de Cultura e Turismo
Exercício Financeiro: 2022
QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA RECURSOS DE TODAS AS EE
FUNÇÃO VALOR | SUBFUNÇÃO VALOR | PROGRAMA VALOR
13 Cultura 6.137.000 | 122 Administração Geral 4.318.000 | 0114 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria 4.318.000
de Cultura e Turismo
23 Comércio e Serviços 313.000 | 392 Difusão Cultural 1.819.000 | 0202 Cultura: Promoção e Acesso 1.819.000
695 Turismo 313.000 | 0221 Turismo Local 313.000
TOTAL 6.450.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
15000 Secretaria de Cultura e Turismo
15101 Secretaria de Cultura e Turismo
TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS
Exercício Financeiro: 2022
R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
Pessoal e Encargos
Jurose Encargos Outras Despesas
Inversões Amortização da
FONTE TOTAL Sociais do Divida Correntes | Investimentos Financeiras Divida
RECURSOS DO TESOURO 6.450.000 3.303.000 2.617.000 530.000
1500000000 Recursos não Vinculados de Impostos 5.800.000 3.303.000 2.417.000 80.000
1700000000 Outras Transferências de Convênio ou Repasses da 550.000 100.000 450.000
União
1701000000 Outras Transferências de Convênio ou Repasses 100.000 100.000
dos Estados
TOTAIS 6.450.000 3.303.000 2.617.000 530.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
15000 Secretaria de Cultura e Turismo
15101 Secretaria de Cultura e Turismo
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE DESPESA
Exercício Financeiro: 2022
R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
TOTAL ORÇAMENTO FISCAL ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DO RECURSOS DE RECURSOS DO RECURSOS DE RECURSOS DO RECURSOS DE
TOTAL TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL TESOURO OUTRAS FONTES
Despesas Correntes 5.920.000 5.920.000 5.920.000 5.920.000
Pessoal e Encargos Sociais 3.303.000 3.303.000 3.303.000 3.303.000
Outras Despesas Correntes 2.617.000 2.617.000 2.617.000 2.617.000
Despesas de Capital 530.000 530.000 530.000 530.000
Investimentos 530.000 530.000 530.000 530.000
TOTAIS 6.450.000 6.450.000 6.450.000 6.450.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
15000 Secretaria de Cultura e Turismo
15101 Secretaria de Cultura e Turismo
Exercício Financeiro: 2022
R$ 1,00
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO /PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCAL ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE IU FT VALOR
0114 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Cultura e 4.318.000
Turismo
ATIVIDADES
0114 2141 Funcionamento da UNIDADE - SECULT 1.015.000
13 122 0114 2141 Funcionamento da Unidade - SECULT 1.015.000
Unidade mantida(Unidade)=1
F 3390 - Outras Despesas Correntes O 1500000000 995.000
F 4490 - Investimentos O 1500000000 20.000
0114 2142 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - SECULT 3.303.000
13 122 0114 2142 Pagamento de Pessoal Ativo Civil do Município - SECULT 3.303.000
Pagamento efetivado /ano(Unidade)=13
F 3190 - Pessoal e Encargos Sociais O 1500000000 3.232.000
o F' 3191 - Pessoale Encargos Sociais O 1500000000 71.000
0202 Cultura: Promoção e Acesso 1.819.000
ATIVIDADES
0202 2140 Apoio ao Desenvolvimento Cultural e Artístico 1.474.000
13 392 0202 2140 Apoio ao Desenvolvimento Cultural e Artístico 1.474.000
Evento/ação apotado(Unidade)=10
F 3350 - Outras Despesas Correntes O 1500000000 110.000
F 3390 - Outras Despesas Correntes O 1500000000 1.164.000
F 3390 - Outras Despesas Correntes O 1700000000 100.000
, , , F 3390 - Outras Despesas Correntes O 1701000000 100.000
0202 2198 Funcionamento do Conselho Municipal de Política Cultural 15.000
13 392 0202 2198 Funcionamento do Conselho de Cultura 15.000
F 3390 - Outras Despesas Correntes O 1500000000 12.000
F 4490 - Investimentos O 1500000000 3.000
PROJETOS
0202 1067 Ampliação e Melhoria da Infraestrutura Cultural 330.000
13 392 0202 1067 Implantaçãp de Infraestrutura Cultural - Município 330.000
Infraestrutura ampliada /melhorada(Unidade)=7
F 4490 - Investimentos O 1500000000 30.000
F 4490 - Investimentos O 1700000000 300.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
15000 Secretaria de Cultura e Turismo
15101 Secretaria de Cultura e Turismo
Exercício Financeiro: 2022
R$ 1,00
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO /PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCAL ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE | IU FT VALOR
0221 Turismo Local 313.000
ATIVIDADES
0221 2155 Promoção e Desenvolvimento do Turismo 148.000
23 695 0221 2155 Promoção e Desenvolvimento do Turismo 148.000.
Ação desenvolvida(unidade)=2
F 3390 - Outras Despesas Correntes O 1500000000 136.000
F 4490 - Investimentos O 1500000000 12.000
PROJETOS
0221 1068 Implantação de Infraestrutura de Turismo 165.000
23 695 0221 1068 Implantação e Melhoria da Infraestrutura de Turismo 165.000
Infraestrutura implantada(Unidade)=1
F. 4490 - Investimentos O 1500000000 15.000
F 4490 - Investimentos O 1700000000 150.000
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 6.450.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
15000 Secretaria de Cultura e Turismo
15901 Fundo Municipal de Cultura
Exercício Financeiro: 2022
QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA RETNRSGEDE TOMAGAS ONO
FUNÇÃO VALOR | SUBFUNÇÃO VALOR | PROGRAMA VALOR
13 Cultura 268.000 | 392 Difusão Cultural 268.000 | 0202 Cultura: Promoção e Acesso 268.000
TOTAL 268.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
15000 Secretaria de Cultura e Turismo
15901 Fundo Municipal de Cultura
TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS
Exercício Financeiro: 2022
R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
Pessoal e Encargos
Jurose Encargos Outras Despesas
Inversões Amortização da
FONTE TOTAL Sociais do Divida Correntes | Investimentos Financeiras Divida
RECURSOS DO TESOURO 268.000 266.000 2.000
1500000000 Recursos não Vinculados de Impostos 268.000 266.000 2.000
TOTAIS 268.000 266.000 2.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
15000 Secretaria de Cultura e Turismo
15901 Fundo Municipal de Cultura
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE DESPESA
Exercício Financeiro: 2022
R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
TOTAL ORÇAMENTO FISCAL ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DO RECURSOS DE RECURSOS DO RECURSOS DE RECURSOS DO RECURSOS DE
TOTAL TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL TESOURO OUTRAS FONTES
Despesas Correntes 266.000 266.000 266.000 266.000
Outras Despesas Correntes 266.000 266.000 266.000 266.000
Despesas de Capital 2.000 2.000 2.000 2.000
Investimentos 2.000 2.000 2.000 2.000
TOTAIS 268.000 268.000 268.000 268.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
15000 Secretaria de Cultura e Turismo
15901 Fundo Municipal de Cultura
Exercício Financeiro: 2022
R$ 1,00
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/| PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCAL ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE IU FT VALOR
0202 Cultura: Promoção e Acesso 268.000
ATIVIDADES
0202 2205 Apoio ao Financiamento das Políticas Públicas de Cultura 268.000
13 392 0202 2205 Apoio ao Financiamento das Políticas Públicas de Cultura 268.000
Projeto apoiado(Unidade)=10
F 3350 - Outras Despesas Correntes O 1500000000 110.000
F 3390 - Outras Despesas Correntes O 1500000000 156.000
F 4490 - Investimentos O 1500000000 2.000
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 268.000
SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLADORIA E
OUVIDORIA GERAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
16000 Secretaria Municipal de Controladoria e Ouvidoria Geral
16101 Secretaria Municipal de Controladoria e Ouvidoria Geral
Exercício Financeiro: 2022
QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA REcuisospétoDaças Eds
FUNÇÃO VALOR | SUBFUNÇÃO VALOR | PROGRAMA VALOR
04 Administração 1.567.000 | 122 Administração Geral 1.567.000 | 0115 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria 1.567.000
Municipal de Controladoria e Ouvidoria Geral
TOTAL 1.567.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
16000 Secretaria Municipal de Controladoria e Ouvidoria Geral
16101 Secretaria Municipal de Controladoria e Ouvidoria Geral
TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS
Exercício Financeiro: 2022
R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
Pessoal e Encargos
Jurose Encargos Outras Despesas
Inversões Amortização da
FONTE TOTAL Sociais do Divida Correntes | Investimentos Financeiras Dívida
RECURSOS DO TESOURO 1.567.000 1.095.000 452.000 20.000
1500000000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.567.000 1.095.000 452.000 20.000
TOTAIS 1.567.000 1.095.000 452.000 20.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
16000 Secretaria Municipal de Controladoria e Ouvidoria Geral
16101 Secretaria Municipal de Controladoria e Ouvidoria Geral
Exercício Financeiro: 2022
R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE DESPESA RECURSOS DE TODAS AS FONTES
TOTAL ORÇAMENTO FISCAL ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DO RECURSOS DE RECURSOS DO RECURSOS DE RECURSOS DO RECURSOS DE
TOTAL TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL TESOURO OUTRAS FONTES
Despesas Correntes 1.547.000 1.547.000 1.547.000 1.547.000
Pessoal e Encargos Sociais 1.095.000 1.095.000 1.095.000 1.095.000
Outras Despesas Correntes 452.000 452.000 452.000 452.000
Despesas de Capital 20.000 20.000 20.000 20.000
Investimentos 20.000 20.000 20.000 20.000
TOTAIS 1.567.000 1.567.000 1.567.000 1.567.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
16000 Secretaria Municipal de Controladoria e Ouvidoria Geral
16101 Secretaria Municipal de Controladoria e Ouvidoria Geral
Exercício Financeiro: 2022
R$ 1,00
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO /PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCAL ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE IU FT VALOR
0115 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria Municipal de 1.567.000
Controladoria e Ouvidoria Geral
ATIVIDADES
0115 2510 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - SACOG 1.095.000
04 122 0115 2510 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - SMCOG 1.095.000
Pagamento realizado /ano(Unidade)=13
F 3190 - Pessoale Encargos Sociais O 1500000000 1.040.000
. o o F' 3191 - Pessoal e Encargos Sociais O 1500000000 55.000
0115 2511 Funcionamento da Unidade - SACOG 472.000
04 122 0115 2511 Funcionammento da Unidade - SMCOG 472.000
Unidade mantida(Unidade)=1
F 3390 - Outras Despesas Correntes O 1500000000 452.000
F 4490 - Investimentos O 1500000000 20.000
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 1.567.000
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
19000 Reserva de Contingência
19101 Reserva de Contingência
Exercício Financeiro: 2022
R$ 1,00
QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FUNÇÃO VALOR | SUBFUNÇÃO VALOR | PROGRAMA VALOR
99 Reserva de Contingência 200.000 | 999 Reserva de Contingência 200.000 | 9999 Reserva de Contingência 200.000
TOTAL 200.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
19000 Reserva de Contingência
19101 Reserva de Contingência
Exercício Financeiro: 2022
R$ 1,00
TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS RECURSOS: DE TODASAS, FONTES
Pessoal e Encargos Jurose Encargos Outras Despesas Inversões Amortização da
FONTE TOTAL Sociais do Divida Correntes | Investimentos Financeiras Divida
RECURSOS DO TESOURO 200.000
1500000000 Recursos não Vinculados de Impostos 200.000
TOTAIS 200.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
19000 Reserva de Contingência
19101 Reserva de Contingência
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE DESPESA
Exercício Financeiro: 2022
R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
TOTAL ORÇAMENTO FISCAL ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DO RECURSOS DE RECURSOS DO RECURSOS DE RECURSOS DO RECURSOS DE
TOTAL TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL TESOURO OUTRAS FONTES
Reserva de Contingência 200.000 200.000 200.000 200.000
TOTAIS 200.000 200.000 200.000 200.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro: 2022
19000 Reserva de Contingência
19101 Reserva de Contingência
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA — PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/ LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCAL ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE IU FT VALOR
9999 Reserva de Contingência 200.000
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
9999 9999 Reserva de Contingência 200.000
99 999 9999 9999 Reserva de Contingência - Município 200.000
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 200.000
LEGISLAÇÃO DA RECEITA
LEGISLAÇÃO DA RECEITA
CONSTITUIÇÃO FEDERAL
EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 93, DE 08 DE SETEMBRO DE 2016
LEI FEDERAL Nº 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO
PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 163, DE 04 DE MAIO DE 2001 E SUAS ALTERAÇÕES
MANUAL DE CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO 8º EDIÇÃO
EMENTÁRIO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA - PORTARIA STN Nº 387, de 13 de junho de 2019
RECEITAS CORRENTES
RECEITA TRIBUTÁRIA
.
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA — IPTU
Código Tributário do Município
IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO "INTER-VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS - ITBI
Código Tributário do Município
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA
Código Tributário do Município
TAXA PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA
Código Tributário Municipal
TAXA PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Código Tributário Municipal
Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre os Rendimentos do Trabalho
Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre Outros Rendimentos
Lei Federal nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988
Lei Federal nº 9.532, de 10 de dezembro de 1997
Portaria Conjunta STNSOF nº 3, de 14 de outubro de 2008
RECEITA PATRIMONIAL
Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964
RECEITA DE SERVIÇOS
Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS — FPM
Lei Complementar Federal nº 62, de 28 de dezembro de 1989
Lei Complementar Federal nº 91, de 22 de dezembro de 1997
Decreto-Lei Federal nº 1.881, de 27 de agosto de 1981
Decreto Federal nº 88.374, de 07 de junho de 1993
COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL — ITR
Lei Complementar Federal nº 93, de 04, de fevereiro de 1998
Lei Federal nº 4.504, de 30 de novembro de 1964
Decreto-Lei Federal nº 1.989, de 28 de dezembro de 1982
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDEF
Lei Federal nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996
Lei Federal nº 9.424, de 24 de dezembro de 1996
Lei Federal nº 9.533, de 10 de dezembro de 1997
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO
Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964
TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA - LC nº 87/96
TRANSFERÊNCIA DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA
Portaria Conjunta STNSOF nº 3, de 14 de outubro de 2008
COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DO SALÁRIO EDUCAÇÃO
Decreto Federal nº 10.832/03
COTA-PARTE DO IPI SOBRE EXPORTAÇÃO
Portaria Conjunta STNSOF nº 3, de 14 de outubro de 2008
COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - IPVA
Lei Complementar Federal nº 63, de 11 de janeiro de 1990
* | COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO
Emenda Constitucional nº 42, de 19 de dezembro de 2003.
* | COTA-PARTE ROYALTIES - Compensação Financeira pela Produção do Petróleo — Lei nº 7.999/89, artigo 9º.
* —TRANFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS
Portaria Conjunta STNSOF nº 3, de 14 de outubro de 2008
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
* MULTAS EJUROS DE MORA
Código Tributário Municipal
* INDENIZAÇÃO E RESTITUIÇÃO
Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964
* RECEITA DA DÍVIDA ATIVA
Código Tributário Municipal
ALIENAÇÃO DE BENS
Lei Orgânica do Município
Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964
Portaria Conjunta STNSOF nº 3, de 14 de outubro de 2008
DESVINCULAÇÃO DAS RECEITAS DO MUNICÍPIO
Emenda Constitucional nº93, de 08 de setembro de 2016
Lei Municipal nº 1.603, de 27 de setembro de 2018
LEGISLAÇÃO DA DESPESA
LEGISLAÇÃO DA DESPESA
CONSTITUIÇÃO FEDERAL
LEI FEDERAL Nº 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO
LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 04 DE MAIO DE 2000
PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 163, DE 04 DE MAIO DE 2001 E SUAS ALTERAÇÕES
MANUAL DE CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO 8º EDIÇÃO
CÂMARA MUNICIPAL
Lei Municipal
SECRETARIA MUNICIPAL DE APOIO AO GABINETE
Lei Municipal nº 536, 12 de janeiro de 2005
Lei Municipal nº 824. 01 de junho de 2009
Lei Municipal nº 888, de 30 de dezembro de 2009
Lei Municipal n 1.443, 01 de fevereiro de 2017
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Lei Municipal nº 536, 12 de janeiro de 2005
Lei Municipal n 1.443, 01 de fevereiro de 2017
ASSESSORIA DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA
Lei Municipal nº 536, 12 de janeiro de 2005
Lei Municipal n 1.443, 01 de fevereiro de 2017
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO
Lei Municipal nº 536, 12 de janeiro de 2005
Lei Municipal n 1.443, 01 de fevereiro de 2017
SECRETARIA DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO
Lei Municipal nº 536, 12 de janeiro de 2005
Lei Municipal n 1.443, 01 de fevereiro de 2017
SECRETARIA DE GOVERNO E DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO
Lei Municipal nº 536, 12 de janeiro de 2005
Lei Municipal n 1.443, 01 de fevereiro de 2017
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Lei Municipal nº 824, 01 DE JUNHO DE 2009
Lei Complementar nº 014, de 11 de março de 2013
Lei Municipal n 1.443, 01 de fevereiro de 2017
Lei Municipal n 1.657, 06 de maio de 2019
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Lei Municipal nº 536, 12 de janeiro de 2005
Lei Municipal n 1.443, 01 de fevereiro de 2017
SECRETARIA DE SAÚDE
Lei Municipal nº 536, 12 de janeiro de 2005
Lei Municipal n 1.443, 01 de fevereiro de 2017
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Lei Municipal nº 536, 12 de janeiro de 2005
Lei Complementar nº 014, de 11 de março de 2013
Lei Municipal n 1.443, 01 de fevereiro de 2017
SECRETARIA DE ESPORTES e JUVENTUDE
Lei Municipal nº 536, 12 de janeiro de 2005
Lei Municipal n 1.443, 01 de fevereiro de 2017
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
Lei Municipal nº 536, de 12 de JANEIRO de 2005
Lei Municipal n 1.443, 01 de fevereiro de 2017
SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROOLADORIA E OUVIDORIA GERAL
Lei Complementar nº 014, de 11 de março de 2013
Lei Municipal n 1.443, 01 de fevereiro de 2017
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE EUSÉBIO
Lei Municipal nº 457, de 21 de novembro de 2001
AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO
Lei Municipal nº 761, de 24 de março de 2008
Lei Municipal nº 824, de 01 de junho de 2009
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO
Lei Complementar nº 003, de 30 de dezembro de 2009
Lei Complementar nº 013, de 26 de fevereiro de 2013
FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
Lei Municipal nº 576, 19 de setembro de 2005
FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS
Lei Municipal nº 835, de 01 de junho de 2009
FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
Lei Municipal nº 948, de 17 de agosto de 2013
FUNDO MUNICIPAL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DE EUSÉBIO
Lei Municipal nº 1.119, de 26 de fevereiro de 2013
FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DO IDOSO
Lei Municipal nº
FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE EUSÉBIO
Lei Municipal nº 1.292, de 15 de setembro de 2014
FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
Lei Municipal nº 1.240, de 31 de março de 2014
FUNDO DEE REAPARELHAMENTO E MODEERNIZAÇAO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
Lei Municipal nº 1.444, de 01 de fevereiro de 2017
FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO
Lei Municipal nº 2.843, de 20 de 20 de setembro de 2020
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Portaria STN nº 163, de 04 de maio de 2001
Portaria Conjunta STN/SOF nº 3, de 14 de outubro de 2008

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