| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1876 / 2021 |
| Date | 2021-12-06 |
| Ementa | Estima a Receita e fixa a Despesa do Municpipio para o exercicio financeiro de 2022. |
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DO ar R PREFEITL RAQMUNICIPAL un, 7? AVANÇANDO NO DESENVOLVIMENTO Lei nº: 1.876, de 06 de dezembro de 2021. Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2022. O PREFEITO MUNICIPAL DE EUSÉBIO-CE: Faço saber que a Câmara Municipal de Eusébio-CE aprovou e eu sanciono a presente CAPÍTULO | DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1º Esta Lei estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2022 no montante de R$ 568.210.600,00 (quinhentos e sessenta e oito milhões, duzentos e dez mil e seiscentos reais) e fixa a despesa em igual valor, compreendendo, nos termos do art. 165, 8 5º, da Constituição Federal, art. 82, 8 6º, da Lei Orgânica do Município e da Lei Municipal nº 1.804, de 28 de junho de 2021 - Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2022: | - o Orçamento Fiscal referente aos poderes do Município, seus fundos, órgãos e entidades da Administração Pública Municipal direta e indireta; Il - o Orçamento da Seguridade Social, abrangendo todos os fundos e órgãos a ela vinculados, da Administração Pública Municipal direta e indireta, bem como os fundos instituídos e mantidos pelo Poder Público. CAPÍTULO II DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Seção | Da Estimativa da Receita Art. 2º A receita total estimada nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social é de R$ 568.210.600,00 (quinhentos e sessenta e oito milhões, duzentos e dez mil e seiscentos reais), por fontes de origem na forma do Anexo Demonstrativo da Receita por Categoria Econômica, atendendo o disposto na Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, assim distribuída: |- Orçamento Fiscal: R$ 471.161.000,00 (quatrocentos e setenta e um milhões, cento e sessenta e um mil reais); e Il — Orçamento da Seguridade Social: R$ 97.049.600,00 (noventa e sete milhões, quarenta e nove mil e seiscentos reais). [54 Rua Edmilson Pinheiro, 150, Autódromo, Eusébio - Ceará, 61760-000 | 85 3924-6780 www.cusebio.ce.gov.br | prefeiturageusebio ce.gov.br A 2 PREFEITURA GMUNICIPA dl EUSÉBIO ' (a) EA AVANÇANDO NO DESENVOLVIMENTO Raio Seção Il Da Fixação da Despesa Art. 3º A despesa total fixada nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social é de R$ 568.210.600,00 (quinhentos e sessenta e oito milhões, duzentos e dez mil e seiscentos reais), na forma dos anexos: Demonstrativo da Despesa por Categoria Econômica e Grupo de Despesa; Demonstrativo da Despesa por Função; e Demonstrativo da Despesa por Órgão assim distribuída: |—- Orçamento Fiscal: R$ 383.216.000,00 (trezentos e oitenta e três milhões, duzentos e dezesseis mil reais); e Il — Orçamento da Seguridade Social: R$ 184.994.600,00 (cento e oitenta e quatro milhões, novecentos e noventa e quatro mil e seiscentos reais). Parágrafo único. Do montante fixado no inciso Il deste artigo, a parcela de R$ 87.945.000,00 (oitenta e sete milhões, novecentos e quarenta e cinco mil reais) será custeada com recursos do Orçamento Fiscal. Art. 4º O Demonstrativo Consolidado da Receita e Despesa segundo as Categorias Econômicas está apresentado em Anexo desta Lei Seção IV Da Autorização para a Abertura de Créditos Suplementares Art. 5º O Poder Executivo poderá, mediante decreto, transpor, remanejar, transferir ou utilizar, total ou parcialmente, as dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária de 2022 e em seus créditos adicionais, em decorrência da extinção, transformação, transferência, incorporação ou desmembramento de órgãos e entidades, bem como de alterações de suas competências ou atribuições, ou ainda em casos de complementaridade mantida a estrutura programática, expressa por categoria de programação, conforme definida no art. 5.º, 8 3.º da LDO, inclusive os títulos, descritores, metas e objetivos, com o respectivo detalhamento por esfera orçamentária e grupo de natureza da despesa, assim como as diretrizes, os objetivos e as metas estabelecidas no PPA 2022-2025. Parágrafo único. Na transposição, transferência ou remanejamento de que trata o caput deste artigo poderá haver ajuste na classificação funcional, na fonte de recursos, na modalidade de aplicação e no identificador de uso, desde que justificadas pela unidade orçamentária detentora do crédito. Art. 6º As alterações orçamentárias que não modifiquem o valor global da categoria de programação e do grupo de despesa não ensejam à abertura de créditos adicionais e poderão ocorrer no sistema de contabilidade para ajustar: 4 Rua Edmilson Pinheiro, 150, Autódromo, Eusébio - Ceará, 61760-000 | 85 3924-6780 www.cusebio.ce.gov.br | prefeiturateusebio.ce.gov.br = dt “qm PREFEITURA GMUNI &) EUSÉBIO 2007 AVANÇANDO NO DESENVOLVIMENTO !— a Modalidade de Aplicação, exceto quando envolver a modalidade de aplicação 91; Il- o Elemento de Despesa; ll—o Identificador de Uso — Iduso; IV — as fontes de recursos quando a alteração ocorrer entre fontes de operações de crédito não vinculadas a objeto de gastos específicos; Parágrafo Único. As referidas alterações serão realizadas diretamente no Sistema de Execução Orçamentária. Art. 7º Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a abrir créditos suplementares, respeitadas as demais prescrições constitucionais e nos termos da Lei Federal nº 4.320/64, até o limite de 70 % (setenta por cento) do total da despesa fixada nesta Lei, com a finalidade de atender insuficiência nas dotações orçamentárias consignadas aos grupos de despesa/modalidade de aplicação de cada categoria de programação, mediante a utilização de recursos provenientes de: | - anulação parcial ou total de dotações orçamentárias, nos termos do Art. 43, & 18, inciso Ill, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964 e da Reserva de Contingência, conforme estabelecido na Portaria Interministerial nº 163/2001 e no Art. 58, III, b, da Lei Complementar nº 101/2000. Il — para incorporação de superávit financeiro apurado em balanço patrimonial do exercício anterior, nos termos do Art. 43, 8 18, inciso |, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964; Ill — para incorporação de excesso de arrecadação, nos termos do Art. 43, 8 1º, inciso II, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964; IV — Reserva de Contingência, observado o disposto no Art.5º, inciso Ill, da Lei de Responsabilidade Fiscal. Parágrafo único. As dotações financiadas por fontes de recursos originárias da mesma receita base (receitas de impostos e transferências de impostos: recursos não vinculados de impostos (FT 1500000000), recursos não vinculados de impostos - MDE (FT 1500100100) e recursos não vinculados de impostos - Ações e Serviços Públicos de Saúde (FT 1500100200), constantes da tabela do TCE/STN, que especifica Fonte/Destinação, poderão ser utilizadas como fonte de recursos orçamentários compensatórios para abertura de créditos adicionais suplementares entre elas, observados os limites mínimos de aplicação em educação e saúde, estabelecidos na Constituição Federal. (oa AE Rua Edmilson Pinheiro, 150, Autódromo, Eusébio - Ceará, 61760-000 | 85 3924-6780 www.cusebio.ce.gov.br | prefeiturageusebio ce.gov.br ==: Mm — PREFEITURA MUNICIPAL al EUSÉBIO Nag A) AVANÇANDO NO DESENVOLVIMENTO CAPÍTULO III AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO Art. 8º Em cumprimento ao disposto no Art. 32, 8 1º, inciso |, da Lei de Responsabilidade Fiscal, ficam autorizadas as operações de crédito incluídas nesta Lei, para atendimento das despesas financiadas à conta dessa receita. Art. 9º Fica o Poder Executivo autorizado a realizar operações de crédito por antecipação de receita, até o limite previsto na Constituição Federal e observado o disposto no Art. 38, da Lei Nº 101, de 04 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), podendo oferecer, em garantia, parcelas de Recursos do Tesouro Municipal. CAPÍTULO IV INTEGRAÇÃO COM O PLANO PLURIANUAL E A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS Art.10 A Lei Orçamentária Anual é elaborada seguindo a estrutura programática definida no Plano Plurianual 2022 — 2025. Parágrafo Único. As modificações promovidas nesta Lei e seus créditos adicionais atualizam o PPA 2022- 2025. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS Art. 11 Esta Lei entra em vigor a partir de 1º de janeiro de 2022. Paço da Prefeitura Municipal de Eusébio-CE, aos 26 de dezembro de 2021. EPP EEE ED ES A Rua Edmilson Pinheiro, 150, Autódromo, Eusébio - Ceará, 61760-000 | 85 3924-6780 www.cusebio.ce.gov.br | prefeiturageusebio.ce.gov.br = ” db “Mes PREFEITURA MUNICIPAL EUSÉBIO AVANÇANDO NO DESENVOLVIMENTO Anexos da Lei nº: 1.876, de 06 de dezembro de 2021. a Rua Edmilson Pinheiro, 150, Autódromo, Eusébio - Ceará, 61760-000 | 85 3924-6780 www. cusebio.ce.gov.br | prefeiturageusebio.ce.gov.br 6 à e — PREFUITUSA MUITAS AVANÇANDO NO DESENVOLVIMENTO ANEXOS DA LEI PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO EO Exercício Financeiro:2022 DEMONSTRATIVO DA RECEITA POR CATEGORIA ECONÔMICA R$ 1,00 RECURSOS DE TODAS AS FONTES TOTAL ORÇAMENTO FISCAL ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DO RECURSOS DE RECURSOS DO RECURSOS DE RECURSOS DO RECURSOS DE TOTAL TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL TESOURO OUTRAS FONTES Receitas Correntes 511.978.400 511.978.400 445.347.800 445.347.800 66.630.600 66.630.600 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 174.482.000 174.482.000 174.482.000 174.482.000 Contribuições 20.470.000 20.470.000 9.658.000 9.658.000 10.812.000 10.812.000 Receita Patrimonial 14.901.000 14.901.000 1.013.000 1.013.000 13.888.000 13.888.000 Receita de Serviços 420.000 420.000 420.000 420.000 Transferências Correntes 298.179.400 298.179.400 256.794.800 256.794.800 41.384.600 41.384.600 Outras Receitas Correntes 3.526.000 3.526.000 2.980.000 2.980.000 546.000 546.000 Receitas de Capital 68.810.000 68.810.000 57.218.000 57.218.000 11.592.000 11.592.000 Operações de Crédito 38.615.000 38.615.000 33.615.000 33.615.000 5.000.000 5.000.000 Alienação de Bens 10.000 10.000 3.000 3.000 7.000 7.000 Transferências de Capital 30.185.000 30.185.000 23.600.000 23.600.000 6.585.000 6.585.000 Receitas Intra-Orçamentárias Correntes 18.827.000 18.827.000 18.827.000 18.827.000 Receitas de Contribuições 18.827.000 18.827.000 18.827.000 18.827.000 Deduções da Receita (31.404.800) (31.404.800) (31.404.800) (31.404.800) TOTAIS 568.210.600 568.210.600 471.161.000 471.161.000 97.049.600 97.049.600 &) PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro:2022 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE DESPESA R$ 1,00 RECURSOS DE TODAS AS FONTES TOTAL ORÇAMENTO FISCAL ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE DESPESA RECURSOS DO RECURSOS DE RECURSOS DO RECURSOS DE RECURSOS DO RECURSOS DE TOTAL TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL TESOURO OUTRAS FONTES Despesas Correntes 420.713.300 420.713.300 284.091.700 284.091.700 136.621.600 136.621.600 Pessoal e Encargos Sociais 216.033.700 216.033.700 144.262.700 144.262.700 71.771.000 71.771.000 Juros e Encargos da Divida 3.791.000 3.791.000 3.791.000 3.791.000 Outras Despesas Correntes 200.888.600 200.888.600 136.038.000 136.038.000 64.850.600 64.850.600 Despesas de Capital 115.890.300 115.890.300 98.924.300 98.924.300 16.966.000 16.966.000 Investimentos 109.074.300 109.074.300 92.108.300 92.108.300 16.966.000 16.966.000 Inversões Financeiras 46.000 46.000 46.000 46.000 Amortização da Dívida 6.770.000 6.770.000 6.770.000 6.770.000 Reserva de Contingência 31.607.000 31.607.000 200.000 200.000 31.407.000 31.407.000 TOTAIS 568.210.600 568.210.600 383.216.000 383.216.000 184.994.600 184.994.600 PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÃO Exercício Financeiro:2022 A R$ 1,00 R$ 1,00 RECURSOS DE TODAS AS FONTES RECURSOS DE TODAS AS FONTES FUNÇÃO TOTAL FISCAL SEGURIDADE FUNÇÃO TOTAL FISCAL SEGURIDADE ii Legisbitiva 18.858.000 | 18.858.000 TOTAIS 568.210.600 383.216.000 184.994.600 03 Essencial à Justiça 2.024.000 2.024.000 04 | Administração 40.548.000 40.548.000 06 Segurança Pública 29.984.000 29.984.000 08 | Assistência Social 27.980.600 100.000 27.880.600 09 Previdência Social 12.536.000 12.536.000 10 "Saúde 113.131.000 113.131.000 1 Trabalho 758.000 758.000 12 Educação 158.484.000 158.484.000 13 Cultura 6.405.000 6.405.000 14 | Direitos da Cidadania 522.000 522.000 15 Urbanismo 74.637.000 74.637.000 16 Habitação 2.594.000 2.594.000 17 | Saneamento 16.955.000 16.955.000 18 Gestão Ambiental 10.380.000 10.380.000 22 Indústria 708.000 708.000 23 Comércio e Serviços 735.000 735.000 27 Desporto e Lazer 8.609.000 8.609.000 28 Encargos Especiais 10.755.000 10.715.000 40.000 99 Reserva de Contingência 31.607.000 200.000 31.407.000 PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO beO) Exercício Financeiro: 2022 R$ 1,00 RECURSOS DE TODAS AS FONTES Pessoal e Encargos Jurose Encargos Outras Despesas Inversões Amortização da ÓRGÃO TOTAL Sociais do Divida Correntes | Investimentos Financeiras Dívida 0100 Câmara Municipal de Eusébio 18.858.000 13.196.000 4.062.000 1.600.000 01101 Câmara Municipal de Eusébio 18.858.000 13.196.000 4.062.000 1.600.000 0200 Secretaria Municipal de Apoio ao Gabinete 20.752.000 7.421.000 6.816.000 6.515.000 02101 Secretaria Municipal de Apoio ao Gabinete 6.757.000 4.967.000 1.765.000 25.000 02201 Autarquia Municipal de Meio Ambiente e Controle 13.127.000 2.454.000 4.198.000 6.475.000 Urbano 02901 Fundo Municipal de Políticas sobre Drogas 868.000 853.000 15.000 0300 Procuradoria Geral do Município 2.024.000 1.966.000 41.000 17.000 03101 Procuradoria Geral do Município 1.984.000 1.966.000 15.000 3.000 03901 Fundo de Reaparelhamento e Modernização da 40.000 26.000 14.000 Procuradoria Geral do Município 0400 Assessoria de Articulação Política 535.000 524.000 6.000 5.000 04101 Assessoria de Articulação Política 535.000 524.000 6.000 5.000 0500 Assessoria de Comunicação 1.301.000 462.000 835.000 4.000 05101 Assessoria de Comunicação 1.301.000 462.000 835.000 4.000 0600 Secretaria de Finaças e Planejamento 32.671.000 3.640.000 3.791.000 11.421.000 7.039.000 10.000 6.770.000 06101 Secretaria de Finanças e Planejamento 32.671.000 3.640.000 3.791.000 11.421.000 7.039.000 10.000 6.770.000 0700 Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão 52.853.000 15.655.000 4.330.000 1.425.000 36.000 07101 Secretaria de Governo e Desenvolvimento da 8.854.000 3.653.000 3.791.000 1.399.000 11.000 Gestão 07201 | Instituto de Previdência do Município de Eusébio 43.943.000 12.002.000 508.000 26.000 07901 Fundo Municipal de Capitalização e Apoio aos 56.000 31.000 25.000 Pequenos Negócios 0800 Secretaria de Obras e Serviços Públicos 89.553.000 4.629.000 38.877.000 46.047.000 PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO BN Exercício Financeiro: 2022 R$ 1,00 RECURSOS DE TODAS AS FONTES Pessoal e Encargos Jurose Encargos Outras Despesas Inversões Amortização da ÓRGÃO TOTAL Sociais do Dívida Correntes | Investimentos Financeiras Divida 08101 Secretaria de Obras e Serviços Públicos 89.553.000 4.629.000 38.877.000 46.047.000 0900 Secretaria de Educação 158.484.000 86.529.700 47.158.000 24.796.300 09901 Fundo Municipal de Educação 158.484.000 86.529.700 47.158.000 24.796.300 1000 Secretaria de Saúde 113.171.000 53.280.000 44.339.000 15.552.000 10901 Fundo Municipal de Saúde 113.171.000 53.280.000 44.339.000 15.552.000 1100 Secretaria de Desenvolvimento Social 30.408.600 6.489.000 22.268.600 1.651.000 11101 Secretaria de Desenvolvimento Social 6.545.000 4.007.000 2.389.000 149.000 11901 Fundo Municipal de Assistência Social 14.134.600 2.482.000 10.535.600 1.117.000 11902 Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da 2.813.000 2.803.000 10.000 Criança e do Adolescente 11903 Fundo Municipal de Habitação 2.594.000 2.386.000 208.000 11904 Fundo Municipal de Defesa dos Direitos do Idoso 2.702.000 2.692.000 10.000 11905 Fundo Municipal de Segurança Alimentar e 1.507.000 1.350.000 157.000 Nutricional de Eusébio 11906 Fundo Municipal da Pessoa com Deficiência de 113.000 113.000 Eusébio 1200 Secretaria de Esportes e Juventude 9.077.000 2.883.000 2.981.000 3.213.000 12101 Secretaria de Esportes e Juventude 9.077.000 2.883.000 2.981.000 3.213.000 1300 Secretaria Municipal de Segurança Pública e 30.038.000 14.961.000 14.419.000 658.000 Cidadania 13101 Secretaria Municipal de Segurança Pública e 17.627.000 11.162.000 5.939.000 526.000 Cidadania 13201 Autarquia Municipal de Trânsito 12.411.000 3.799.000 8.480.000 132.000 1500 Secretaria de Cultura e Turismo 6.718.000 3.303.000 2.883.000 532.000 15101 Secretaria de Cultura e Turismo 6.450.000 3.303.000 2.617.000 530.000 PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO & Exercício Financeiro: 2022 R$ 1,00 RECURSOS DE TODAS AS FONTES Pessoal e Encargos Jurose Encargos Outras Despesas Inversões Amortização da ÓRGÃO TOTAL Sociais do Divida Correntes | Investimentos Financeiras Divida 15901 Fundo Municipal de Cultura 268.000 266.000 2.000 1600 Secretaria Municipal de Controladoria e Ouvidoria 1.567.000 1.095.000 452.000 20.000 Geral 16101 Secretaria Municipal de Controladoria e 1.567.000 1.095.000 452.000 20.000 Ouvidoria Geral 1900 Reserva de Contingência 200.000 19101 Reserva de Contingência 200.000 TOTAIS 568.210.600 216.033.700 3.791.000 200.888.600 109.074.300 46.000 6.770.000 & PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro:2022 DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS R$ 1,00 RECURSOS DE TODAS AS FONTES RECEITA DESPESA Especificação Parcial Valor Especificação Parcial Valor RECEITAS CORRENTES 511.978.400 DESPESAS CORRENTES 420.713.300 Receita Tributária 174.482.000 Pessoal e Encargos Sociais 216.033.700 Receita de Contribuições 20.470.000 Juros e Encargos da Divida 3.791.000 Receita Patrimonial 14.901.000 Outras Despesas Correntes 200.888.600 Receita de Serviços 420.000 Transferências Correntes 298.179.400 Outras Receitas Correntes 3.526.000 DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE 31.404.800 SUPERÁVIT 59.860.300 TOTAL 480.573.600 TOTAL 480.573.600 SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE 59.860.300 RECEITAS DE CAPITAL 68.810.000 DESPESAS DE CAPITAL 115.890.300 Operações de Crédito 38.615.000 Investimentos 109.074.300 Alienação de Bens 10.000 Inversoes Financeiros 46.000 Transferências de Capital 30.185.000 Amortização da Divida 6.770.000 RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS CORRENTES 18.827.000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 31.607.000 TOTAL 128.670.300 TOTAL 147.497.300 RECEITAS CORRENTES 511.978.400 DESPESAS CORRENTES 420.713.300 DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE (31.404.800) DESPESAS DE CAPITAL 115.890.300 RECEITAS DE CAPITAL 68.810.000 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 31.607.000 RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS CORRENTES 18.827.000 TOTAL 568.210.600 TOTAL 568.210.600 CONSOLIDAÇÃO DOS QUADROS ORÇAMENTÁRIOS PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Y Exercício Financeiro:2022 PROGRAMA DE GOVERNO RECURSOS DE TODAS As FONTES PROGRAMA 0101 Atuação Legislativa da Câmara de Vereadores VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃo 18.858.000 0100 Câmara Municipal de Eusébio 18.858.000 Total do Programa AÇÃO /PRODUTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR 1056 Reforma e Ampliação do Prédio da Câmara Municipal 1.500.000 Área reformada/ampliada(M2)=60 Câmara Municipal de Eusébio 1.500.000 2001 Processo Legislativo e Fiscalização 4.162.000 Sessão realizada(Unidade)=44 Câmara Municipal de Eusébio 4.162.000 2051 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - Câmara Municipal 13.196.000 Pagamento efetivado /ano(Unidade)=13 Câmara Municipal de Eusébio 13.196.000 PROGRAMA 0102 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Apoio ao Gabinete e Vinculadas OBJETIVOS Assegurar o apoio à gestão e manutenção do órgão e vinculadas VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃo 10.923.000 0200 Secretaria Municipal de Apoio ao Gabinete 10.923.000 Total do Programa AÇÃO/ PRODUTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR 2002 Apoio ao Funcionamento de Unidades de Outras Esferas de Governo 18.000 Unidade apoiada(Unidade)=2 Secretaria Municipal de Apoio ao Gabinete 18.000 2003 Funcionamento da Unidade - SEGAB 1.772.000 Unidade mantida(Unidade)=1 Secretaria Municipal de Apoio ao Gabinete 1.772.000 2052 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - SEGAB 4.967.000 Pagamento efetivado /ano(Unidade)=13 Secretaria Municipal de Apoio ao Gabinete 4.967.000 2149 Funcionamento da Unidade - AMMA 1.712.000 Autarquia Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano 1.712.000 2150 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - AMMA 2.454.000 Pagamento efetivado /ano(Unidade)=13 Autarquia Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano 2.454.000 PROGRAMA 0103 Programa de Gestão e Manutenção da Procuradoria Geral do Município OBJETIVOS Assegurar o apoio à gestão e manutenção do órgão VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO 7) Exercício Financeiro:2022 PROGRAMA DE GOVERNO RECURSOS DE TODAS As FONTES 2.024.000 0300 Procuradoria Geral do Município 2.024.000 Total do Programa AÇÃO PRODUTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR 2005 Assessoramento Jurídico e Consultoria 18.000 Ação desenvolvida(Unidade)=2 Procuradoria Geral do Município 18.000 2053 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - PGM 1.966.000 Pagamento efetivado/ano(Unidade)=13 Procuradoria Geral do Município 1.966.000 2509 Modernizaçaãoe Reaparelhamento da Procuradoria Geral 40.000 Ação desenvolvida(Unidade)=2 Fundo de Reaparelhamento e Modernização da Procuradoria Geral do Município 40.000 PROGRAMA 0104 Programa de Gestão e Manutenção da Assessoria de Articulação Política OBJETIVOS Assegurar o apoio à gestão e manutenção do órgão VALOR (RS 1,00) óRGÃo 535.000 0400 | Assessoria de Articulação Política 535.000 Total do Programa AÇÃO/PRODUTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR 2006 Funcionamento da Unidade - AAP 11.000 Unidade mantida(Unidade)=1 Assessoria de Articulação Política 11.000 2055 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - AAP 524.000 Pagamento efetivado /ano(Unidade)=13 Assessoria de Articulação Política 524.000 PROGRAMA 0105 Programa de Gestão e Manutenção da Assessoria de Comunicação OBJETIVOS Assegurar o apoio à gestão e manutenção do órgão VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO 1.301.000 0500 | Assessoria de Comunicação 1.301.000 Total do Programa AÇÃO/ PRODUTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR 2004 Funcionamento da Unidade - AC 839.000 Unidade mantida(Unidade)=1 Assessoria de Comunicação 839.000 2054 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - AC 462.000 Pagamento efetivado /ano(Unidade)=13 Assessoria de Comunicação 462.000 PROGRAMA 0106 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Finanças e Planejamento PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Ko) Exercício Financeiro:2022 PROGRAMA DE GOVERNO RECURSOS DE TODAS AS FONTES OBJETIVOS Assegurar o apoio à gestão e manutenção do órgão e de suas vinculadas VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO 17.492.000 0600 Secretaria de Finaças e Planejamento 17.492.000 Total do Programa AÇÃO/PRODUTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR 1108 Estruturação do Cadastro Imobiliário do Município 5.225.000 Ação desenvolvida(Unidade)=1 Secretaria de Finanças e Planejamento 5.225.000 2032 Funcionamento da Unidade - SEFIN 1.786.000 Unidade m,antida(Unidade)=1 Secretaria de Finanças e Planejamento 1.786.000 2034 Administração Fiscal e Tributária 2.461.000 Ação desenvolvida(Unidade)=2 Secretaria de Finanças e Planejamento 2.461.000 2056 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - SEFIN 3.580.000 Pagamento efetivado /ano(Unidade)=13 Secretaria de Finanças e Planejamento 3.580.000 2191 Tecnologia da Informação para Modernidade da Gestão 3.890.000 Ação desenvolvida(Unidade)=3 Secretaria de Finanças e Planejamento 3.890.000 2534 Programa de Governança Interfederativa 200.000 Ação desenvolvida(Unidade)=3 Secretaria de Finanças e Planejamento 200.000 2535 Programa de Educação Fiscal 350.000 Açao desenvolvida(Unidade)=2 Secretaria de Finanças e Planejamento 350.000 PROGRAMA 0107 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão e Vinculadas OBJETIVOS Assegurar o apoio à gestão e manutenção do órgão. VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO 10.358.000 0700 Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão 10.358.000 Total do Programa AÇÃO/ PRODUTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR 1001 Construção, Ampliação e Reforma de Prédios Públicos 1.625.000 Área construída/ampliada/reformada(M2)=1200 Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão 1.625.000 1010 Desapropriação de Imóvel para Expansão e Aperfeiçoamento da Ação 60.000 Governamental Imóvel desapropriado (Unidade )=1 Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão 60.000 2036 Funcionamento da Unidade - SGDG 3.074.000 Unidade mantida(Unidade)=1 Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão 3.074.000 2044 Funcionamento da Unidade - RPPS 534.000 PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Db Exercício Financeiro:2022 R$ 1,00 PROGRAMA DE GOVERNO RECURSOS DE TODAS AS FONTES Unidade mantida(Unidade)=1 Instituto de Previdência do Município de Eusébio 534.000 2057 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - SGDG 3.653.000 Pagamento efetivado /ano(Unidade)=13 Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão 3.653.000 2062 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - RPPS 1.392.000 Pagamento efetivado /ano(Unidade)=13 Instituto de Previdência do Município de Eusébio 1.392.000 2115 Capacitação de Servidores Municipais 20.000 Servidor capacitado(Pessoa)=200 Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão 20.000 PROGRAMA 0108 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Obras e Serviços Públicos OBJETIVOS Assegurar o apoio à gestão e manutenção do órgão e de suas vinculadas VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO 11.661.000 0800 Secretaria de Obras e Serviços Públicos 11.661.000 Total do Programa AÇÃO/ PRODUTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR 2008 Funcionamento da Unidade - SEOSP 7.032.000 Unidade mantida(Unidade)=1 Secretaria de Obras e Serviços Públicos 7.032.000 2063 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - SEOSP 4.629.000 Pagamento efetivado/ano(Unidade)=13 Secretaria de Obras e Serviços Públicos 4.629.000 PROGRAMA 0109 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Educação e Vinculadas OBJETIVOS Assegurar o apoio à gestão e manutenção do órgão e de suas vinculadas VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO 5.305.000 0900 Secretaria de Educação 5.305.000 Total do Programa AÇÃO /PRODUTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR 1090 Ampliação e Reforma da Sede da Secretaria - SEDUC 50.000 Sede reformada(Unidade)=1 Fundo Municipal de Educação 50.000 2015 Funcionamento da Unidade - SEDUC 2.826.000 Unidade mantida(Unidade)=1 Fundo Municipal de Educação 2.826.000 2050 Capacitação de Servidores da Educação 23.000 Servidor capacitado(Servidor)=150 Fundo Municipal de Educação 23.000 2066 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - SEDUC 2.406.000 Pagamento efetivado /ano(Unidade)=13 Fundo Municipal de Educação 2.406.000 PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro:2022 PROGRAMA DE GOVERNO RECURSOS DE TODAS As FONTES PROGRAMA 0110 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Saúde e Vinculadas OBJETIVOS Assegurar o apoio à gestão e manutenção do órgão e de suas vinculadas VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO 9.404.000 1000 Secretaria de Saúde 9.404.000 Total do Programa AÇÃO/ PRODUTO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR 1034 Reforma da Sede da Secretaria de Saúde 60.000 Área reformada(M?)=100 Fundo Municipal de Saúde 60.000 2025 Funcionamento da Unidade - FMS 3.811.000 Unidade mantida(Unidade)=1 Fundo Municipal de Saúde 3.811.000 2070 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - FMS 5.515.000 Pagamento efetivado /ano(Unidade)=13 Fundo Municipal de Saúde 5.515.000 2078 Capacitação de Recursos Humanos da Saúde 18.000 Servidor Capacitado(Servidor)=150 Fundo Municipal de Saúde 18.000 PROGRAMA 0111 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Desenvolvimento Social e Vinculadas OBJETIVOS Assegurar o apoio à gestão e manutenção do órgão VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO 5.020.000 1100 | Secretaria de Desenvolvimento Social 5.020.000 Total do Programa AÇÃO/ PRODUTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR 1075 Reforma da Sede da Secretaria - SDS 50.000 Área reformada(M?)=100 Secretaria de Desenvolvimento Social. 50.000 2031 Funcionamento da Unidade - SDS 1.356.000 Unidade mantida(Unidade)=1 Secretaria de Desenvolvimento Social 1.356.000 2073 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - SDS 3.614.000 Pagamento efetivado /ano(Unidade)=13 Secretaria de Desenvolvimento Social 3.614.000 PROGRAMA 0112 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Esportes e Juventude OBJETIVOS — Assegurar o apoio à gestão e manutenção do órgão e de suas vinculadas VALOR (R$ 1,00) óRGÃo PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro:2022 R$ 1,00 PROGRAMA DE GOVERNO RECURSOS DE TODAS AS FONTES 3.966.000 1200 Secretaria de Esportes e Juventude 3.966.000 Total do Programa AÇÃO/PRODUTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR 2043 Funcionamento da Unidade - SEJUV 1.083.000 Unidade mantida(Unidade)=1 Secretaria de Esportes e Juventude 1.083.000 2058 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - SEJUV 2.883.000 Pagamento efetivado /ano(Unidade)=13 Secretaria de Esportes e Juventude 2.883.000 PROGRAMA 0113 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Segurança Pública e Cidadania e Vinculadas OBJETIVOS Assegurar o apoio à gestão e manutenção do órgão VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO 9.666.000 1300 Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania 9.666.000 Total do Programa AÇÃO PRODUTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR 2127 Funcionamento da Unidadee - SMSPC 1.820.000 Unidade mantida(Unidade)=1 Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania 1.820.000 2128 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - SMSPC 2.664.000 Pagamento efetivado /ano(Unidade)=13 Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania 2.664.000 2129 Manutenção da Casa do Cidadão 54.000 Pessoa atendida(Pessoa)=2500 Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania 54.000 2153 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - AMT 3.799.000 Pagamento efetivado /ano(Unidade)=13 Autarquia Municipal de Trânsito 3.799.000 2184 Funcionamento da Unidade - AMT 1.329.000 Unidade mantida(Unidade)=1 Autarquia Municipal de Trânsito 1.329.000 PROGRAMA 0114 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Cultura e Turismo OBJETIVOS Assegurar o apoio à gestão e manutenção do órgão VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO 4.318.000 1500 Secretaria de Cultura e Turismo 4.318.000 Total do Programa AÇÃO / PRODUTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR 2141 Funcionamento da UNIDADE - SECULT 1.015.000 Unidade mantida(Unidade)=1 Secretaria de Cultura e Turismo 1.015.000 PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO & Exercício Financeiro:2022 R$ 1,00 PROGRAMA DE GOVERNO RECURSOS DE TODAS AS FONTES 2142 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - SECULT 3.303.000 Pagamento efetivado /ano(Unidade)=13 Secretaria de Cultura e Turismo 3.303.000 PROGRAMA 0115 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria Municipal de Controladoria e Ouvidoria Geral VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO 1.567.000 1600 | Secretaria Municipal de Controladoria e Ouvidoria Geral 1.567.000 Total do Programa AÇÃO PRODUTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR 2510 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - SACOG 1.095.000 Pagamento realizado/ano(Unidade)=13 Secretaria Municipal de Controladoria e Ouvidoria Geral 1.095.000 2511 Funcionamento da Unidade - SMCOG 472.000 Unidade mantida(Unidade)=1 Secretaria Municipal de Controladoria e Ouvidoria Geral 472.000 PROGRAMA 0116 Previdência de Inativos e Pensionistas do RPPS OBJETIVOS Assegurar o pagamento dos benefícios previdenciários de inativos e pendionistas do RPPS. VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO 10.610.000 0700 | Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão 10.610.000 Total do Programa AÇÃO/ PRODUTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR 2046 Pagamento de Aposentadorias e Pensões do RPPS - Plano Previdenciário 2.211.000 Instituto de Previdência do Município de Eusébio 2.211.000 2192 Pagamento de Aposentadorias e Pensões do RPPS - Plano Financeiro 8.399.000 Pagamento efetivado/ano(Unidade)=13 Instituto de Previdência do Município de Eusébio 8.399.000 PROGRAMA 0201 Atenção à Saúde - SUS Município OBJETIVOS | - Garantir o acesso da população a serviços de qualidade, com equidade e em tempo adequado ao atendimento das necessidades de saúde: II - Reduzir os riscos e agravos à saúde da polpulação por meio de ações de promoção e vigilância em saúde; HI - Garantir assistência farmacêutica no âmbito do SUS; IV - Fortalecer a rede de saúde mental, com ênfase no enfrentamento do CRACK e outras drogas; , V- Fortalecer o controle social e incentivar a pOarticipação da sociedade ao aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde do Município. VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO 103.727.000 1000 Secretaria de Saúde 103.727.000 Total do Programa AÇÃO! PRODUTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro:2022 R$ 1,00 PROGRAMA DE GOVERNO RECURSOS DE TODAS AS FONTES 1030 Construção de Unidades Básicas de Saúde da Família 1.273.000 Unidade Construída(Unidade)=1 Fundo Municipal de Saúde 1.273.000 1031 Reforma e Ampliação de Unidade Básica de Saúde da Família 2.300.000 Unidade reformada /ampliada(Unidade)=2 Fundo Municipal de Saúde 2.300.000 1032 Equipamento de Unidades Básicas de Saúde da Família 952.000 Unidade equipada(Unidade)=18 Fundo Municipal de Saúde 952.000 1035 Ampliação, Reforma e Equipamento do Hospital Dr. Amadeu Sá 9.052.000 Setor ampliado/reformado /equipado(Unidade)=3 Fundo Municipal de Saúde 9.052.000 1057 Construção de Oficina Ortopédica 700.000 Unidade construída(Unidade)=1 Fundo Municipal de Saúde 700.000 1086 Reforma, Ampliação e Equipamento de Unidade de Média Complexidade 1.062.000 Ambulatorial Unidade reformada /ampliada(Unidade)=2 Fundo Municipal de Saúde 1.062.000 1087 Implantação de Academia de Saúde 200.000 Academia implantada(Unidade)=1 Fundo Municipal de Saúde 200.000 1089 Estruturação da Rede de Atenção Psicosocial (CAPS) 90.000 Rede estruturda(Unidade)=1 Fundo Municipal de Saúde 90.000 2071 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - Atenção Básica 18.960.000 Pagamento efetivado /ano(Unidade)=13 Fundo Municipal de Saúde 18.960.000 2072 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - Média Complexidade Hospitalar 18.228.000 Pagamento efetivado /ano(Unidade)=13 Fundo Municipal de Saúde 18.228.000 2074 Manutenção da Atenção Básica de Saúde 3.644.000 Família Atendida(Família)=10729 Fundo Municipal de Saúde 3.644.000 2075 Manutenção da Média Complexidade Hospitalar 10.086.000 Atendimento Realizado (Unidade )=124000 Fundo Municipal de Saúde 10.086.000 2076 Promoção e Vigilância em Saúde 887.000 Ação desenvolvida(Unidade)=2 Fundo Municipal de Saúde 887.000 2094 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - Média Complexidade Ambulatorial 8.039.000 Pagamento efetivado /mano(Unidade)=13 Fundo Municipal de Saúde 8.039.000 2119 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - Vigilância em Saúde 2.513.000 Pagamento efetivado /ano(Unidade)=13 Fundo Municipal de Saúde 2.513.000 2120 Assistência Farmacêutica Complementar 390.000 População beneficiada(Unidade)=400 Fundo Municipal de Saúde 390.000 2121 Serviço de Saúde de Alta Complexidade 7.322.000 Paciente atendido(Pessoa)=1560 Fundo Municipal de Saúde 7.322.000 2133 Manutenção do Conselho Municipal de Saúde 28.000 Fundo Municipal de Saúde 28.000 PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro:2022 R$ 1,00 PROGRAMA DE GOVERNO RECURSOS DE TODAS AS FONTES 2161 Manutenção da Média Complexidade Ambulatorial 2.197.000 Atendimento realizado (Unidade)=52200 Fundo Municipal de Saúde 2.197.000 2505 Funcionamento da Unidade de Pronto Atendimento 15.804.000 Atendimento realizado (Unidade)=35000 Fundo Municipal de Saúde 15.804.000 PROGRAMA 0202 Cultura: Promoção e Acesso OBJETIVOS 1 - Apoiar as manifestações artísticas e culturais e projetos culturais de demandas espontâneas de pessoas físicas e jurídicas, de modoma incentivar o desenvolvimento da cultura local; Il - Fortalecer o controle social e incentivar a participação da sociedade, visando ao desenvolvimento da cultura. VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃo 2.087.000 1500 Secretaria de Cultura e Turismo 2.087.000 Total do Programa AÇÃO/ PRODUTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR 1067 Ampliação e Melhoria da Infraestrutura Cultural 330.000 Infraestrutura ampliada/melhorada(Unidade)=7 Secretaria de Cultura e Turismo 330.000 2140 Apoio ao Desenvolvimento Cultural e Artístico 1.474.000 Evento/ação apoiado(Unidade)=10 Secretaria de Cultura e Turismo 1.474.000 2198 Funcionamento do Conselho Municipal de Política Cultural 15.000 Secretaria de Cultura e Turismo 15.000 2205 Apoio ao Financiamento das Políticas Públicas de Cultura 268.000 Projeto apoiado(Unidade)=10 Fundo Municipal de Cultura 268.000 PROGRAMA 0203 Defesa Civil OBJETIVOS Promover ações em resposta a situações de emergências que coloquem em rsico a população VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO 45.000 1300 Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania 45.000 Total do Programa AÇÃO PRODUTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR 2130 Coordenação da Defesa Civil Permanente 45.000 Família atendida(Família)=100 Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania 45.000 PROGRAMA 0204 Desenvolvimento Ambiental Sustentável OBJETIVOS | - Garantir a preservação dos recursos naturais existentes, evitando sua degradação, por meio da implantação de planos e projetos que promovam políticas públicas voltadas à conservação e ao desenvolvimento ambiental PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro:2022 PROGRAMA DE GOVERNO RECURSOS DE TODAS As FONTES sustentável; HI - Fortalecer o controle social e incentivar a participação da sociedade ao desenvolvimento sócioambiental sustentável. VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃo 6.214.000 0200 Secretaria Municipal de Apoio ao Gabinete 6.214.000 Total do Programa AÇÃO/ PRODUTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR 1071 Preservação Ambiental de Recursos Naturais 1.145.000 Área preservada(Unidade)=4 Autarquia Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano 1.145.000 1072 Educação Ambiental 51.000 Ação/evento realizados(Unidade)=2 Autarquia Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano 51.000 1081 Protocolo de Eusébio 13.000 Ação realidada(Unidade)=1 Autarquia Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano 13.000 1082 Implantação de Parque Ecológico 898.000 Área urbanizada(Unidade)=1 Autarquia Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano 898.000 1099 Urbanização e Recuperação de Praças Públicas 2.661.000 Praça urbanizada/recuperada(Unidade)=8 Autarquia Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano 2.661.000 2148 Monitoramento, Licenciamento e Fiscalização Ambiental 459.000 Ação realizada(Unidade)=3 Autarquia Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano 459.000 2172 Agenda 21 13.000 Ação realizada(Unidade)=2 Autarquia Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano 13.000 2181 Funcionamento do Conselho Municipal de Meio Ambiente 21.000 Autarquia Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano 21.000 2197 Manutenção de Praças Públicas 553.000 Praça mantida(Unidade)=19 Autarquia Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano 553.000 2541 Promoção do Bem-estar de Animais 300.000 Animal atendido(Animal)=20000 Autarquia Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano 300.000 2543 Desenvolvimento do Horto Municipal 100.000 Ação desenvolvida(Unidade)=1 Autarquia Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano 100.000 PROGRAMA 0205 Desenvolvimento Econômico OBJETIVOS Promover ações de fortalecimento da política de atração de empreendimentos, de modo a elevar o nível de emprego e renda no Município VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro:2022 R$ 1,00 PROGRAMA DE GOVERNO RECURSOS DE TODAS AS FONTES 422.000 0700 Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão 708.000 0800 Secretaria de Obras e Serviços Públicos 1.130.000 Total do Programa AÇÃO /PRODUTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR 1042 Apoio à Implantação de Empresas 422.000 Ação apoiada(Unidade)=3 Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão 422.000 1109 Implantação de infraestrutura do Distrito Industrial Caruru - Precabura 708.000 Infraestrutura implantada(Unidade)=1 Secretaria de Obras e Serviços Públicos 708.000 PROGRAMA 0206 Desenvolvimento Urbano OBJETIVOS | - Promover a revitalização e requalificação urbana do Município, por meio de intervenções estruturantes no sistema viário e em espaços públicos; Il - Fortalecer o controle social e incentivar a participação da sociedade, visando ao desenvolvimento urbano do Muni VALOR (R$ 1,00) óRGÃo 2.268.000 0200 Secretaria Municipal de Apoio ao Gabinete 29.610.000 0800 Secretaria de Obras e Serviços Públicos 31.878.000 Total do Programa AÇÃO/ PRODUTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR 1002 Ampliação, Recuperação e Melhoria da Infraestrutura Viária 17.098.000 Via urbana ampliada/recuperada/melhorada(Unidade)=53 Secretaria de Obras e Serviços Públicos 17.098.000 1003 Ampliação, Recuperação e Melhoria da Infraestrutura Urbana 4.031.000 Infraestrutura ampliada/recuperada/melhorada(M?)=10000 Secretaria de Obras e Serviços Públicos 4.031.000 1009 Implantação do Georrefenciamento Urbano do Município 1.940.000 Ação desenvolvida(Unidade)=1 Autarquia Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano 1.940.000 2007 Estudos, Projetos e Supervisão de Obras de Desnvolvimento Urbano 1.210.000 Ação desenvolvida(Unidade)=3 Secretaria de Obras e Serviços Públicos 1.210.000 2185 Manutenção e Limpeza de Vias Urbanas e Espaços Públicos 7.251.000 Ação desenvovida(Unidade)=100 Secretaria de Obras e Serviços Públicos 7.251.000 2199 Funcionamento do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano 20.000 Conselho mantido(Unidade)=1 Secretaria de Obras e Serviços Públicos 20.000 2524 Funcionamento do Controle Urbano 328.000 Ação desenvolvida(Unidade)=1 Autarquia Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano 328.000 PROGRAMA 0207 Educação Básica de Qualidade OBJETIVOS | - Elevar o atendimento escolar, por meio da promoção do acesso e da permanência e conclusão na educação básica, nas suas etapas e modalidades de ensino; cs PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro:2022 R$ 1,00 PROGRAMA DE GOVERNO RECURSOS DE TODAS AS FONTES ! - Fortalecer o controle social e incentivar a participação da sociedade ao desenvolvimento da educação básica. VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO 153.109.000 0900 Secretaria de Educação 153.109.000 Total do Programa AÇÃO/PRODUTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR 1021 Construção de Unidades de Ensino Fundamental 5.000.000 Escola construída(Escola)=1 Fundo Municipal de Educação 5.000.000 1022 Ampliação e Reforma de Unidades de Ensino Fundamental 7.900.000 Escola ampliada /reformada(Escola)=10 Fundo Municipal de Educação 7.900.000 1023 Equipamento de Escolas 1.500.000 Escola equipada(Escola)=31 Fundo Municipal de Educação 1.500.000 1024 Implantação e Reforma de Infra-estrutura Esportiva em Unidades de Ensino 1.222.000 Fundamental Escola beneficiada(Escola)=2 Fundo Municipal de Educação 1.222.000 1027 Ampliação e Reforma de Unidades de Educação Infantil 900.000 Unidade ampliada/reformada(Unidade)=4 Fundo Municipal de Educação 900.000 1028 Equipamento de Unidades de Educação Infantil 500.000 Unidade Equipada(Unidade)=4 Fundo Municipal de Educação 500.000 1048 Implantação de Núcleo de Atendimento Especializado da Educação Especial 80.000 Núcleo implantado (Unidade)=1 Fundo Municipal de Educação 80.000 1055 Programa Alfabetização na Idade Certa 20.000 Aluno alfabetizado (Aluno)=2529 Fundo Municipal de Educação 20.000 1061 Construção e Equipamento de Centro de Educação Infantil 4.400.000 Centro construído(Unidade)=2 Fundo Municipal de Educação 4.400.000 1110 Equipamento de Escola Ensino Fundamental 30% FUNDEB (VAAT 15%) 172.650 Escola equipada(Escola)=3 Fundo Municipal de Educação 172.650 1111 Equipamento de Escola Educação Infantil 30% FUNDEB (VAAT 15%) 172.650 Escola equipada(Escola)=3 Fundo Municipal de Educação 172.650 1113 Construção de Escola do Ensino Fundamental - FUMDEB 30% 2.200.000 Unidade construída(Escola)=1 Fundo Municipal de Educação 2.200.000 2020 Apoio ao Estudante do Ensino Médio 1.657.000 Aluno beneficiado(Aluno)=938 Fundo Municipal de Educação 1.657.000 2022 Manutenção da Educação Infantil 4.471.000 Aluno Matriculado(Aluno)=2600 Fundo Municipal de Educação 4.471.000 2023 Manutenção da Educação de Jovens e Adultos 28.000 Aluno matriculado(Aluno)=1043 Fundo Municipal de Educação 28.000 PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro:2022 PROGRAMAIDEIGOVERNO RECURSOS DE TODAS AS FONTES 2024 Manutenção do Programa Brasil Alfabetizado 25.000 Aluno alfabetizado (Aluno)=203 Fundo Municipal de Educação 25.000 2026 Plano de Desenvolvimento da Escola/PDE 53.000 Escola beneficiada(Escola)=30 Fundo Municipal de Educação 53.000 2049 Manutenção do Transporte Escolar 417.000 Aluno transportado (Aluno)=3200 Fundo Municipal de Educação 417.000 2067 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - Ensino Fundamental (FUNDEB 70%) 68.513.000 Pagamento efetivado /ano(Unidade)=13 Fundo Municipal de Educação 68.513.000 2068 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - Educação Infantil (FUNDEB 70%) 953.000 Pagamento efetivado /ano(Unidade)=13 Fundo Municipal de Educação 953.000 2069 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - PEJA 30.000 Pagamento efetivado /mano(Unidade)=13 Fundo Municipal de Educação 30.000 2112 Manutenção da Educação Especial 141.000 Aluno atendido(Aluno)=60 Fundo Municipal de Educação 141.000 2123 Manutenção do Ensino Fundamental - Salário Educação 2.236.000 Aluno matriculado(Aluno)=8373 Fundo Municipal de Educação 2.236.000 2131 Programa Municipal de Manutenção Escolar e Desenvolvimento do Ensino - PAMDE 340.000 Escola beneficiada(Escola)=31 Fundo Municipal de Educação 340.000 2136 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - Ensino Fundamental (FUNDEB 30%) 12.611.000 Pagamento efetivado /ano(Unidade)=13 Fundo Municipal de Educação 12.611.000 2137 Manutenção do Ensino Fundamental 26.274.000 Aluno matriculado (Aluno)=9000 Fundo Municipal de Educação 26.274.000 2166 Programa MAIS EDUCAÇÃO 1.425.000 Criança matriculada(Aluno)=6545 Fundo Municipal de Educação 1.425.000 2173 Alimentação Escolar - Ensino Fundamental 3.920.000 Aluno atendido (Aluno)=9720 Fundo Municipal de Educação 3.920.000 2175 Alimentação Escolar - Pré-escola 761.000 Aluno atendido (Aluno)=1393 Fundo Municipal de Educação 761.000 2176 Alimentação Escolar - Educação de Jovens e Adultos-EJA 193.000 Aluno atendido (Aluno)=609 Fundo Municipal de Educação 193.000 2177 Funcionamento do Conselho Municipal de Educação 19.000 Conselho mantido(Unidade)=1 Fundo Municipal de Educação 19.000 2195 Alimentação Escolar - Creche 681.000 Criança atendida(Criança)=1826 Fundo Municipal de Educação 681.000 2196 Alimentação Escolar - Educação Especial 91.000 Aluno atendido (Aluno)=150 Fundo Municipal de Educação 91.000 2207 Funcionamento do Conselho Municipal de Alimentação Escolar 13.000 PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO GO Exercício Financeiro:2022 PROGRAMA 0209 Proteção Social no âmbito do Sistema Único de Assistência Social R$ 1,00 PROGRAMA DE GOVERNO RECURSOS DE TODAS AS FONTES Conselho mantido(Unidade)=1 Fundo Municipal de Educação 13.000 2208 Funcionamento do Conselho Municipal de Acompanhamento do FUNDEB 13.000 Conselho mantido(Unidade)=1 Fundo Municipal de Educação 13.000 2514 Programa Municipal de Manutenção Escolar e Desenvolvimento do Ensino - PUMEDE 108.000 INFANTIL Escola beneficiada(Unidade)=3 Fundo Municipal de Educação 108.000 2544 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - Educação Infantil 70% FUNDEB (VAAT 50%) 978.350 Pagamento efetivado(Unidade)=13 Fundo Municipal de Educação 978.350 2546 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - Ensino Fndamental 70% FUNDEB (VAAT 978.350 50%) Pagamento efetivada(Unidade)=13 Fundo Municipal de Educação 978.350 2547 Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB 30% 2.112.000 Aluno matriculado(Aluno)=8373 Fundo Municipal de Educação 2.112.000 PROGRAMA 0208 Esporte e Lazer OBJETIVOS | - Assegurar o acesso da população ao esporte e lazer, de modo a promover a cidadania, a inclusão social e a melhoria da qualidade de vida; Il - Fortalecer o controle social e incentivar a participação da sociedade, visando ao desenvolvimento do esporte. VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO 4.643.000 1200 Secretaria de Esportes e Juventude 4.643.000 Total do Programa AÇÃO! PRODUTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR 1017 Ampliação e Recuperação de Infra-estrutura Esportiva 600.000 Infraestrutura ampliada/recuperada(Unidade)=3 Secretaria de Esportes e Juventude 600.000 1065 Reforma do Estádio 1.500.000 Estádio reformado(Unidade)=1 Secretaria de Esportes e Juventude 1.500.000 1106 Implantação de Centro de Esportes para Futebol - ARENINHA 1.170.000 Centro implantado(Unidade)=1 Secretaria de Esportes e Juventude 1.170.000 2038 Apoio ao Desenvolvimento do Desporto 1.360.000 Evento esportivo apoiado(Unidade)=10 Secretaria de Esportes e Juventude 1.360.000 2200 Funcionamento do Conselho Municipal de Esportes 13.000 Conselho mantido (Unidade)=1 Secretaria de Esportes e Juventude 13.000 OBJETIVOS | - Ampliar o acesso das famílias em situação de vulnerabilidade social ao acompanhamento familiar e ao atendimento pela proteção social básica; assegurar o funcionamento da rede de proteção social básica; PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro:2022 PROGRAMA DE GOVERNO RECURSOS DE TODAS As FONTES H - Ampliar o acesso de famílias e indivíduos em situação de riscos sociais e violação de direitos, aos serviços de acompanhamento e atendimento especializado; assegurar o funcionamento e expandir a rede de proteção social MI - Conceder benefícios assistenciais a indivíduos que atendam aos critérios estabelecidos na legislação, contribuir para integração entre benefícios assistenciais e os serviços da rede socioassistencial edas demais políticas setoriais e qualificar a regulamentação dos benefícios da prestação continuada da Assistência Social e os benefícios eventuais: IY - Fortalecer o controle social e incentivar a participação da sociedade visando ao fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social. V- Fortalecer a Gestão do Sistema socioassistencial pela implementação da gestão do IGD-BF e IGD-SUAS VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃo 868.000 0200 Secretaria Municipal de Apoio ao Gabinete 14.399.600 1100 | Secretaria de Desenvolvimento Social 15.267.600 Total do Programa AÇÃO! PRODUTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR 1037 Reforma, Acessibilidade e Equipamento de Unidades de Assistência Social 83.000 Unidade reformada /equipada(Unidade)=2 Secretaria de Desenvolvimento Social 83.000 1038 Implantação de Centro de Convivência da Pessoa Idosa 34.000 Centro implantado(Unidade)=2 Fundo Municipal de Assistência Social 34.000 1102 Construção e Equipamentode Centro de Referência Especializado de Assistência 491.000 Social Cento construído e equipado(Unidade)=1 Fundo Municipal de Assistência Social 491.000 1104 Construção de Centro de Referência de Assistência Social - CRAS 431.000 Unidade cosntruída(Unidade)=1 Fundo Municipal de Assistência Social 431.000 1105 Implantação de CRAS Intineramte 100.000 Unidade adquirida(Unidade)=1 Fundo Municipal de Assistência Social 100.000 2030 Programa de Renda Mínima 9.003.000 Família beneficiada(Família)=1000 Fundo Municipal de Assistência Social 9.003.000 2095 Concessão de Benefícios Eventuais 325.600 Pessoa beneficiada(Pessoa)=2000 Fundo Municipal de Assistência Social 325.600 2109 Apóio ao Funcionamento de Conselhos Municipais 37.000 Órgão colegiado apoiado/mantido(Unidade)=5 Secretaria de Desenvolvimento Social 37.000 2117 Serviço de Gestão do Programa Bolsa Família - IGD-BF 242.000 Família cadastrada(Família)=9000 Fundo Municipal de Assistência Social 242.000 2157 Serviço Socioassistencial de Proteção Social Básica 682.000 Família/pessoa atendida(Unidade)=11020 Fundo Municipal de Assistência Social 682.000 2159 Serviço Socioassistencial de Proteção Social Especial 216.000 Família/indivíduo atendido(Unidade)=80 Fundo Municipal de Assistência Social 216.000 2179 Funcionamento do Conselho Municipal de Assistência Social 42.000 Conselho mantido(Unidade)=1 Fundo Municipal de Assistência Social 42.000 2187 Serviço de Gestão do IGD-SUAS 44.000 PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Ú Exercício Financeiro:2022 R$ 1,00 PROGRAMA DE GOVERNO RECURSOS DE TODAS AS FONTES Ação desenvolcida(Unidade)=5 Fundo Municipal de Assistência Social 44.000 2508 Programa Primeira Infância no SUAS (Criança Feliz) 42.000 Criança atendida(Criança)=150 Fundo Municipal de Assistência Social 42.000 2517 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - Proteção Social Básica 1.862.000 Pagamento efetivado /ano(Unidade)=13 Fundo Municipal de Assistência Social 1.862.000 2519 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - Proteção Social Especial 501.000 Pagamento efetivado /ano(Unidade)=13 Fundo Municipal de Assistência Social 501.000 2521 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - Primeira Infância no SUAS 119.000 Pagamento efetivado /ano(Unidade)=12 Fundo Municipal de Assistência Social 119.000 2528 Concessão de Seguro Defeso 145.000 Pescador atendido (Unidade)=45 Secretaria de Desenvolvimento Social 145.000 2530 Programa de Prevenção ao Uso Indevido de Drogas - Escola de Apoio à Vida 587.000 Ação desenvolvida(Unidade)=2 Fundo Municipal de Políticas sobre Drogas 587.000 2531 Apoio ao Atendimento de Usuários de Drogas 181.000 Entidade apoiada(Unidade)=3 Fundo Municipal de Políticas sobre Drogas 181.000 2532 Reinserção Social de Dependentes Químicos 81.000 Pessoa atendida(Unidade)=30 Fundo Municipal de Políticas sobre Drogas 81.000 2533 Apoio ao Funcionamento do Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas 19.000 Conselho mantido (Unidade)=1 Fundo Municipal de Políticas sobre Drogas 19.000 PROGRAMA 0210 Habitação Social - Moradia Dígna OBJETIVOS | - Melhorar as condições de vida das famílias de baixa renda que vivem em assentamentos precários, desenvolvendo iniciativas necessárias à regularização urbanística e fundiária, à promoção da segurança e salubridade e à melhoria das condições da habitabilidade, por intermédio de ações integradas de habitação, infraestrutura e inclusão socioambiental; 11 - Ampliar o acesso a habitação de forma subsidiada ou facilitada, priorizando a população de baixa renda, através do program Minha Casa Minha Vida; Hll - Fortalecer o controle social e incentivar a participação da sociedade visando ao aperfeiçoamento do sistema de habitação social do Município. VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO 2.594.000 1100 | Secretaria de Desenvolvimento Social 2.594.000 Total do Programa AÇÃO! PRODUTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR 1059 Programa Habitacional de Interesse Social 328.000 Ação desenvolvida(Unidade)=3 Fundo Municipal de Habitação 328.000 1085 Regularização Fundiária 379.000 Família beneficiada(Unidade)=300 Fundo Municipal de Habitação 379.000 2189 Aluguel Social 1.803.000 Família beneficiada(Unidade)=250 Fundo Municipal de Habitação 1.803.000 2516 Programa Social Benefício Reforma Melhoria Habitacional 84.000 PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO o. Exercício Financeiro:2022 PROGRAMA DE GOVERNO RECURSOS DE TODAS As FONTES Família beneficiada(Unidade)=100 Fundo Municipal de Habitação 84.000 PROGRAMA 0211 Mobilidade Urbana e Trânsito OBJETIVOS | - Aprimorar o sistema municipal de trânsito e transporte, estimulando a educação e a preservação do ordenamento e da segurança do trânsito e a melhoria do transporte coletivo público; Il - Pavimentar e qualificar vias urbans do município com adensamento populacional e infraestrutura inadequada. VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO 22.200.000 0800 Secretaria de Obras e Serviços Públicos 7.283.000 1300 Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania 29.483.000 Total do Programa AÇÃO! PRODUTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR 1095 Pavimentação e Qualificação de Vias Urbanas com Adensamento Populacional e 22.200.000 Infraestrutura Deficiente Via urbana pavimentada e qualificada(Unidade)=50 Secretaria de Obras e Serviços Públicos 22.200.000 2151 Fiscalização e Sinalização de Trânsito 4.129.000 Ação desenvolvida(Unidade)=2 Autarquia Municipal de Trânsito 4.129.000 2152 Operacionalização do Sistema de Transporte Coletivo Público 3.063.000 Sistema operacionalizado(Unidade)=1 Autarquia Municipal de Trânsito 3.063.000 2183 Educação para a Cidadania no Trânsito 91.000 Pessoa capacitada(Pessoa)=100 Autarquia Municipal de Trânsito 91.000 PROGRAMA 0212 Políticas Públicas de Juventude OBJETIVOS Oferecer políticas públiucas específicas, que garantam melhores condições de inclusão social e produtiva da juventude VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO 468.000 1200 Secretaria de Esportes e Juventude 468.000 Total do Programa AÇÃO/PRODUTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR 1066 Fóruns da Juventude 14.000 Evento realizado(Unidade)=2 Secretaria de Esportes e Juventude 14.000 1094 Implantação do Observatório da Juventude 35.000 Observatório implantado(Unidade)=1 Secretaria de Esportes e Juventude 35.000 2139 Promoção do Protagonismo da Juventude 59.000 Jovem apoiado(Pessoa)=100 Secretaria de Esportes e Juventude 59.000 2542 Preparação da Juventude para o Acesso à Universidade 360.000 Jovem beneficiadfo(Jovem)=300 Secretaria de Esportes e Juventude 360.000 PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO [a] Exercício Financeiro:2022 R$ 1,00 PROGRAMA DE GOVERNO RECURSOS DE TODAS AS FONTES PROGRAMA 0214 Promoção dos Direitos da Criança e Adolescente OBJETIVOS 1 - Promover os direitos da criança e adolescente garantindo o seu desenvolvimento integral de forma não discriminatória, assegurando se direito de opinião e participação Il - Fortalecer o controle social e incentivar a participação da sociedade visnado o aperfeiçoamento do Sistema Único de Assistência Social VALOR (R$ 1,00) óRGÃo 3.271.000 1100 | Secretaria de Desenvolvimento Social 3.271.000 Total do Programa AÇÃO / PRODUTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR 2029 Funcionamento do Conselho Tutelar 65.000 Conselho mantido(Unidade)=1 Secretaria de Desenvolvimento Social 65.000 2065 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - Conselho Tutelar 393.000 Pagamento efetivado /ano(Unidade)=13 Secretaria de Desenvolvimento Social 393.000 2100 Apoio às Ações do Fundo de Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente 2.813.000 Entidade apoiada(Unidade)=7 Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente 2.813.000 PROGRAMA 0215 Resíduos Sólidos OBJETIVOS | - Expandir a cobertura e melhorar a qualidade dos serviços do sistema de coleta domiciliar urbano Il - Garantir os serviços de manejo de resíduos sólidos urbanos de forma ambientalmente adequada, induzindo a inclusão socioeconômica de catadores de materiais recicláveis VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO 479.000 0200 Secretaria Municipal de Apoio ao Gabinete 15.618.000 0800 Secretaria de Obras e Serviços Públicos 16.097.000 Total do Programa AÇÃO/ PRODUTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR 1011 Ampliação do Programa de Coleta Seletiva do Município 810.000 Cobertura anpliada(Percentagem)=30 Secretaria de Obras e Serviços Públicos 810.000 2009 Destinação Final de Resíduos Sólidos Urbanos 3.980.000 Ação desenvolvida(Unidade)=2 Secretaria de Obras e Serviços Públicos 3.980.000 2010 Coleta Domiciliar de Resíduos Sólidos Urbano 10.828.000 Resíduo sólido coletado(T)=15000 Secretaria de Obras e Serviços Públicos 10.828.000 2171 Coleta Seletiva de Resíduos Sólidos Urbanos 479.000 Coleta seletiva realizada (T)=1 Autarquia Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano 479.000 PROGRAMA 0216 Saneamento Básico PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro:2022 R$ 1,00 PROGRAMA DE GOVERNO RECURSOS DE TODAS AS FONTES OBJETIVOS Expandir a cobertura e melhorar a qualidade dos serviços de saneamento básico, por meio da ampliação e melhoria nos sistemas de abastecimentto d'água e de esgotamento sanitário VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO 858.000 0800 Secretaria de Obras e Serviços Públicos 858.000 Total do Programa AÇÃO! PRODUTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR 2012 Manutenção do Sistema de Abasrtecimento D'água 290.000 Sistema mantido(Unidade)=1 Secretaria de Obras e Serviços Públicos 290.000 2013 Manutenção do Sistema de Esgotamento Sanitário 568.000 Sistema mantido(Unidade)=1 Secretaria de Obras e Serviços Públicos 568.000 PROGRAMA 0217 Segurança Alimentar e Nutricional OBJETIVOS | - Assegurar complementação alimentar e nutricional para pessoas em condição de extrema ,pobreza, garantindo o direito humano á alimentação adequada Il - Fortalecer o controle social e incentivar a participação da sociedade visnado a garantia do direito humano de alimentação adequada para pessoas em condição de extrema pobreza VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO 1.507.000 1100 | Secretaria de Desenvolvimento Social 1.507.000 Total do Programa AÇÃO! PRODUTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR 1077 Implantação de Cozinha Comunitária 101.000 Equipamento implantado(Unidade)=1 Fundo Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Eusébio 101.000 2083 Programa de Complementação Alimentar 1.201.000 Família beneficiada(Família)=1000 Fundo Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Eusébio 1.201.000 2188 Programa Tarifa Social de Abastecimento D'água 132.000 Família beneficiada(Unidade)=300 Fundo Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Eusébio 132.000 2194 Funcionamento dos Equipamentos de Segurança Alimentar 73.000 Equipamento mantido(Unidade)=1 Fundo Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Eusébio 73.000 PROGRAMA 0218 Segurança Pública e Patrimonial OBJETIVOS | - Garantir a segurança patrimonial dos próprios municipais e desenvolver ações integradas de segurança pública com outras esferas de governo, visando a melhoria da sensação de segurança dos munícipes e incentivar o exercício da cidadania; Il - Fortalecer o controle social e incentivar a participação da sociedade, visando ao desenvolvimento da segurança pública e patrimonial no Município. VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO 13.044.000 1300 Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania 13.044.000 Total do Programa PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro:2022 PROGRAMA DE GOVERNO RECURSOS DE TODAS AS FONTES AÇÃO/ PRODUTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR 1096 Reforma e Ampliação de Unidades da Segurança Pública e Patrimonial 40.000 Unidade reformada/ampliada(Unidade)=1 Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania 40.000 1097 Equipamento da Segurança Pública e Patrimonial - Polícia Municipal 321.000 Unidade equipada(Unidade)=1 Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania 321.000 2059 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - Polícia Municipal 8.498.000 Pagamento efetivado /ano(Unidade)=13 Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania 8.498.000 2125 Funcionamento da Segurança Pública e Patrimonial - Polícia Municipal 2.850.000 Ação desenvolvida(Unidade)=1 Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania 2.850.000 2126 Funcionamento do Centro Integrado de Comando e Controle Municipal 1.120.000 Ação desenvolvida(Unidade)=1 Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania 1.120.000 2186 Formação e Qualificação de Policiais Municipais 215.000 Guarda formado/qualificado(Pessoa)=60 Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania 215.000 PROGRAMA 0219 Serviços Públicos OBJETIVOS Malhorar a qualidade dos serviços públicos essenciais prestados, por meio da expansão e melhoria da iluminação pública de vias urbanas e espaços públicos e do abastecimento na rede de mercados, públicos VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO 8.898.000 0800 Secretaria de Obras e Serviços Públicos 8.898.000 Total do Programa AÇÃO / PRODUTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR 1004 Ampliação e Melhoria da Rede de Iluminação Pública 70.000 Rede ampliada/melhorada(Unidade)=1 Secretaria de Obras e Serviços Públicos 70.000 1107 Ampliação e Reforma do Mercado 1.100.000 Mercado ampliado/reformado(Unidade)=1 Secretaria de Obras e Serviços Públicos 1.100.000 2011 Iluminação de Vias e Logradouros Públicos 7.706.000 Secretaria de Obras e Serviços Públicos 7.706.000 2014 Funcionamento de Mercado Público 22.000 Secretaria de Obras e Serviços Públicos 22.000 PROGRAMA 0220 Trabalho, Emprego e Renda OBJETIVOS 1 - Estimuntar a geração de emprego, trabalho e renda atavés do apoio a pequenos negócios !l - Qualificar e intermediar trabalhadores e empreendedores, visando a inserção no mercado de trabalho Hll - Promover o emprego e renda de famílias referenciadas nos territórios dos CRAS, que percebam, a qualquer título, renda familiar inferior a um salário mínimo, garantindo complementação de renda mensal. VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro:2022 PROGRAMA DE GOVERNO RECURSOS DE TODAS As FONTES 56.000 0700 | Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão 802.000 1100 | Secretaria de Desenvolvimento Social 858.000 Total do Programa AÇÃO/ PRODUTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR 1043 Sala do Empreendedor: Apoio aos Pequenos Negócios 30.000 Pequeno negócio apoiado(Unidade)=50 Fundo Municipal de Capitalização e Apoio aos Pequenos Negócios 30.000 1073 Implantação do Centro de Capacitação e Inclusão Produtiva 100.000 Unidade implantada(Unidade)=1 Secretaria de Desenvolvimento Social 100.000 2536 Sala do Empreendedor: Apoio ao Desenvolvimento de Pequenos Negócios 26.000 Negócio apoiado (Unidade)=20 Secretaria de Desenvolvimento Social 26.000 2537 Apoio ao Acesso do Microcrédito 26.000 empreendimento apoiado(Unidade)=50 Fundo Municipal de Capitalização e Apoio aos Pequenos Negócios 26.000 2538 Desenvolvimento da Rede Municipal de Qualificação Profissiomnal 170.000 Pessoa qualificada(Pessoa)=300 Secretaria de Desenvolvimento Social 170.000 2539 Promoção do Programa Jovem Aprendiz Municipal 480.000 Jovem aprendiz atendido(Jovem)=300 Secretaria de Desenvolvimento Social 480.000 2540 Execução de Processo de Geração de Renda para Mulheres em Situação de 26.000 Vulnerabilidade Mulher beneficiada(Pessoa)=50 Secretaria de Desenvolvimento Social 26.000 PROGRAMA 0221 Turismo Local OBJETIVOS Promover a tividade turística no Município através da ampliação e melhoria da infraestrutura de turismo e da manutenção dos atrativos naturais VALOR (R$ 1,00) óRGÃo 313.000 1500 Secretaria de Cultura e Turismo 313.000 Total do Programa AÇÃO/PRODUTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR 1068 Implantação de Infraestrutura de Turismo 165.000 Infraestrutura implantada(Unidade)=1 Secretaria de Cultura e Turismo 165.000 2155 Promoção e Desenvolvimento do Turismo 148.000 Ação desenvolvida(unidade)=2 Secretaria de Cultura e Turismo 148.000 PROGRAMA 0222 Promoção dos Direitos do Idoso OBJETIVOS | - Promover a defesa dos ditreitos do idoso em situação de vulnerabilidade social por intermédio de ações desenvolvidas pelo Fundo Municipal de Defesa dos Direitos do Idoso; Il - Fortalecer o controle social e incentivar a participação da sociedade, visando a promoção da defsa dos direitos do idoso. PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO cx Exercício Financeiro:2022 PROGRAMA DE GOVERNO RECURSOS DE TODAS AS FONtES VALOR (R$ 1,00) ÓRcÃo 2.702.000 1100 | Secretaria de Desenvolvimento Social 2.702.000 Total do Programa AÇÃO/ PRODUTO o UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR 2201 Apoio às Ações do Fundo Municipal de Defesa dos Direitos do Idoso 2.702.000 Entidade apoiada(Unidade)=2 Fundo Municipal de Defesa dos Direitos do Idoso 2.702.000 PROGRAMA 0223 Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃo 113.000 1100 | Secretaria de Desenvolvimento Social 113.000 Total do Programa AÇÃO /PRODUTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR 2204 Apoio às Ações do Fundo Municipal da Pessoa com Deficiência de Eusébio 113.000 Entidade apoiada(Unidade)=2 Fundo Municipal da Pessoa com Deficiência de Eusébio 113.000 PROGRAMA 0901 Operações Especiais:Cumprimento de Sentenças Judiciais Transitado em Julgado VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO 154.000 0600 Secretaria de Finaças e Planejamento 70.000 0900 Secretaria de Educação 40.000 1000 Secretaria de Saúde 264.000 Total do Programa AÇÃO/PRODUTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR 0001 Cumprimento de Sentenças Judiciais Transitado em Julgado (Precatórios) 78.000 Secretaria de Finanças e Planejamento 78.000 0002 Cumprimento de Sentenças Judiciais Transitado em Julgado de Pequeno Valor 76.000 Secretaria de Finanças e Planejamento 76.000 0006 Cumprimento de Sentenças Judiciais Transitado em Julgado (Precatórios) - 25.000 Educação Fundo Municipal de Educação 25.000 0007 Cumprimento de Sentenças Judiciais Transitado em Julgado de Pequeno Valor - 45.000 Educação Fundo Municipal de Educação 45.000 0008 Cumprimento de Sentenças Judiciais Transitado em Julgado de Pequeno Valor - 15.000 SAÚDE Fundo Municipal de Saúde 15.000 0009 Cumprimento de Sentenças Judiciais Transitado em Julgado (Precatórios) - SAÚDE 25.000 PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro:2022 R$ 1,00 PROGRAMA DE GOVERNO RECURSOS DE TODAS AS FONTES Fundo Municipal de Saúde 25.000 PROGRAMA 0903 Operações Especiais: Serviço da Dívida Interna VALOR (R$ 1,00) óRGÃo 10.561.000 0600 | Secretaria de Finaças e Planejamento 10.561.000 Total do Programa AÇÃO / PRODUTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR 0003 Dívida Interna Decorrente de Contratação de Operações de Crédito 3.576.000 Secretaria de Finanças e Planejamento 3.576.000 0004 Dívida Interna Decorrente de Parcelamento de Débito com INSS 2.044.000 Secretaria de Finanças e Planejamento 2.044.000 0005 Dívida Interna Decorrente de Parcelamento de Débito com RPPS 4.911.000 Secretaria de Finanças e Planejamento 4.911.000 0010 Dívida Interna Decorrente de Parcelamento de Débito com o PASEP 30.000 Secretaria de Finanças e Planejamento 30.000 PROGRAMA 0904 Operações Especiais: Serviços Financeiros do Município OBJETIVOS Pagamento de obrigações Financeiras do Município VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃo 4.464.000 0600 Secretaria de Finaças e Planejamento 4.464.000 Total do Programa AÇÃO /PRODUTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR 0011 Pagammento de Contribuição para Formação do PASEP 4.464.000 Contribição realizada(Unidade /mês)=12 Secretaria de Finanças e Planejamento 4.464.000 PROGRAMA 9999 Reserva de Contingência OBJETIVOS Assegurar fonte de recursos para a abertura de créditos adicionais e para fazer face ao disposto no art. 5º, III, da LC nº 101/2000. VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO 31.407.000 0700 Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão 200.000 1900 Reserva de Contingência 31.607.000 Total do Programa AÇÃO /PRODUTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR 9998 Reserva do Regime Próprio de Previdência - RPPS Plano Previdenciário 31.407.000 PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO PROGRAMA DE GOVERNO Exercício Financeiro:2022 R$ 1,00 RECURSOS DE TODAS AS FONTES 9999 Reserva de Contingência Instituto de Previdência do Município de Eusébio Reserva de Contingência 31.407.000 200.000 200.000 PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro:2022 RESUMO GERAL DA RECEITA R$ 1,00 RECURSOS DE TODAS AS FONTES CÓDIGO CATEGORIA E SUBCATEGORIA ECONÔMICA TOTAL RECURSOS DO TESOURO REC. OUTRAS FONTES 1000.00.0.0 Receitas Correntes 511.978.400 511.978.400 1100.00.0.0 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 174.482.000 174.482.000 1200.00.0.0 Contribuições 20.470.000 20.470.000 1300.00.0.0 Receita Patrimonial 14.901.000 14.901.000 1600.00.0.0 Receita de Serviços 420.000 420.000 1700.00.0.0 Transferências Correntes 298.179.400 298.179.400 1900.00.0.0 Outras Receitas Correntes 3.526.000 3.526.000 2000.00.0.0 Receitas de Capital 68.810.000 68.810.000 2100.00.0.0 Operações de Crédito 38.615.000 38.615.000 2200.00.0.0 Alienação de Bens 10.000 10.000 2400.00.0.0 Transferências de Capital 30.185.000 30.185.000 7000.00.0.0 Receitas Intra-Orçamentárias Correntes 18.827.000 18.827.000 7200.00.0.0 Receitas de Contribuições 18.827.000 18.827.000 9000.00.0.0 Deduções da Receita 31.404.800 31.404.800 9700.00.0.0 Deduções da Receita de Transferências Correntes 31.404.800 31.404.800 TOTAIS 568.210.600 568.210.600 PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO EVOLUÇÃO DA RECEITA DO TESOURO Exercício Financeiro:2022 R$ 1,00 RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO EXECUÇÃO EXECUÇÃO EXECUÇÃO ORÇAMENTO REVISÃO DO ORÇAMENTO 2018 2019 2020 2021 ORÇAMENTO 2021 2022 Receitas Correntes 301.515.715 347.979.727 370.099.565 385.991.600 477.386.900 511.978.400 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 75.301.001 91.723.872 102.356.724 108.224.000 162.453.000 174.482.000 Impostos 71.670.097 86.590.652 96.649.332 101.758.000 154.641.000 166.101.000 Taxas 3.630.904 5.133.220 5.707.392 6.466.000 7.812.000 8.381.000 Contribuições 13.765.204 13.764.014 13.895.781 14.545.000 17.217.000 20.470.000 Contribuições Sociais 5.548.392 5.541.665 6.495.367 6.077.000 8.225.000 10.812.000 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 8.216.812 8.222.349 7.400.414 8.468.000 8.992.000 9.658.000 Receita Patrimonial 11.851.287 15.377.072 12.730.711 10.253.000 20.250.000 14.901.000 Receita de Serviços 395.345 1.527.148 420.000 420.000 420.000 Transferências Correntes 198.711.292 223.455.934 236.601.262 248.275.600 273.778.900 298.179.400 Transferências da União e de suas Entidades 74.018.717 83.875.273 96.654.339 99.727.000 100.471.300 108.615.800 Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União 74.018.717 83.875.273 96.654.339 99.727.000 100.471.300 108.615.800 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 80.389.607 91.425.612 92.746.219 100.002.600 112.563.600 119.827.600 Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal 80.389.607 91.425.612 92.746.219 100.002.600 112.563.600 119.827.600 Transferências de Instituições Privadas 4.304.908 4.574.227 5.506.029 2.400.000 5.575.000 5.575.000 Transferências de Outras Instituições Públicas 39.998.060 43.580.822 41.694.675 46.146.000 55.169.000 64.161.000 Outras Receitas Correntes 1.886.931 3.263.490 2.987.939 4.274.000 3.268.000 3.526.000 Receitas de Capital 1.731.140 2.157.568 4.051.412 53.687.000 34.010.000 68.810.000 Operações de Crédito 246.480 25.315.000 22.000.000 38.615.000 Operações de Crédito - Mercado Interno 246.480 25.315.000 22.000.000 38.615.000 Alienação de Bens 10.000 10.000 10.000 Alienação de Bens Móveis 10.000 10.000 10.000 Transferências de Capital 1.731.140 2.157.568 3.804.932 28.362.000 12.000.000 30.185.000 Receitas Intra-Orçamentárias Correntes 8.147.984 10.194.041 3.903.476 10.791.000 17.445.000 18.827.000 Receitas de Contribuições 8.147.984 10.194.041 3.903.476 10.791.000 17.445.000 18.827.000 Contribuições Sociais 8.147.984 10.194.041 3.903.476 10.791.000 17.445.000 18.827.000 Deduções da Receita -21.484.136 -24.548.345 -24.279.684 -26.223.800 -29.545.200 -31.404.800 Deduções da Receita de Transferências Correntes -21.484.136 -24.548.345 -24.279.684 -26.223.800 -29.545.200 -31.404.800 TOTAIS 289.910.703 335.782.991 353.774.769 424.245.800 499.296.700 568.210.600 PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO DEMONSTRATIVO DA RECEITA POR CATEGORIA ECONÔMICA Exercício Financeiro:2022 R$ 1,00 RECURSOS DE TODAS AS FONTES TOTAL ORÇAMENTO FISCAL ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DO RECURSOS DE RECURSOS DO RECURSOS DE RECURSOS DO RECURSOS DE TOTAL TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL TESOURO OUTRAS FONTES Receitas Correntes 511.978.400 511.978.400 445.347.800 445.347.800 66.630.600 66.630.600 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 174.482.000 174.482.000 174.482.000 174.482.000 Contribuições 20.470.000 20.470.000 9.658.000 9.658.000 10.812.000 10.812.000 Receita Patrimonial 14.901.000 14.901.000 1.013.000 1.013.000 13.888.000 — 13.888.000 Receita de Serviços 420.000 420.000 420.000 420.000 Transferências Correntes 298.179.400 298.179.400 256.794.800 256.794.800 41.384.600 41.384.600 Outras Receitas Correntes 3.526.000 3.526.000 2.980.000 2.980.000 546.000 546.000 Receitas de Capital 68.810.000 68.810.000 57.218.000 57.218.000 11.592.000 11.592.000 Operações de Crédito 38.615.000 — 38.615.000 33.615.000 — 33.615.000 5.000.000 5.000.000 Alienação de Bens 10.000 10.000 3.000 3.000 7.000 7.000 Transferências de Capital 30.185.000 — 30.185.000 23.600.000 23.60.00 6.585.000 6.585.000 Receitas Intra-Orçamentárias Correntes 18.827.000 18.827.000 18.827.000 18.827.000 Receitas de Contribuições 18.827.000 — 18.827.000 18.827.000 — 18.827.000 Deduções da Receita (31.404.800) (31.404.800) (31.404.800) (31.404.800) TOTAIS 568.210.600 568.210.600 471.161.000 471.161.000 97.049.600 97.049.600 PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro:2022 RECEITA TOTAL R$ 1,00 RECURSOS DE TODAS AS FONTES CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTAL RECURSOS TESOURO REC. OUTRAS FONTES 1000.00.0.0 Receitas Correntes 511.978.400 511.978.400 1100.00.0.0 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 174.482.000 174.482.000 1110.00.0.0 Impostos 166.101.000 166.101.000 1112.00.0.0 Impostos sobre o Patrimônio 73.152.000 73.152.000 1112.50.0.0 Imposto sobre a Propriedade Territorial e Predial e Urbana 49.014.000 49.014.000 1112.53.0.0 Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis 24.138.000 24.138.000 1113.00.0.0 Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 17.844.000 17.844.000 1113.03.0.0 Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 17.844.000 17.844.000 1113.03.1.1 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal 15.489.000 15.489.000 1113.03.4.1 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal 2.355.000 2.355.000 1114.00.0.0 Impostos sobre a Produção, Circulação de Mercadorias e Serviços 75.105.000 75.105.000 1114.51.0.0 Impostos sobre Serviços 75.105.000 75.105.000 1114.51.1.1 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal 70.607.000 70.607.000 1114.51.1.2 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multas e Juros de Mora 429.000 429.000 1114.51.1.3 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Divida Ativa 3.909.000 3.909.000 1114.51.1.4 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Atimva - Multas e Juros de Mora 160.000 160.000 1120.00.0.0 Taxas 8.381.000 8.381.000 1121.00.0.0 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 6.967.000 6.967.000 1121.01.0.0 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 3.440.000 3.440.000 1121.04.0.0 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental 2.927.000 2.927.000 1121.50.0.0 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária 600.000 600.000 1122.00.0.0 Taxas pela Prestação de Serviços 1.414.000 1.414.000 1122.01.0.0 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral 1.414.000 1.414.000 1200.00.0.0 Contribuições 20.470.000 20.470.000 1210.00.0.0 Contribuições Sociais 10.812.000 10.812.000 1215.00.0.0 Contribuições Sociais 10.812.000 10.812.000 PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro:2022 RECEITA TOTAL R$ 1,00 RECURSOS DE TODAS AS FONTES CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTAL RECURSOS TESOURO REC. OUTRAS FONTES 1215.01.0.0 Contribuições do Servidor Civil 10.812.000 10.812.000 1215.01.1.1 Contribuição do Servidor Civil Ativo - Principal 10.779.000 10.779.000 1215.01.2.1 Contribução do Servidor Civil Inativo - Principal 30.000 30.000 1215.01.3.1 Contribuição do Servidor Civil - Pensionista 3.000 3.000 1240.00.0.0 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 9.658.000 9.658.000 1241.00.0.0 Contribuições Econômicas 9.658.000 9.658.000 1241.50.0.0 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 9.658.000 9.658.000 1300.00.0.0 Receita Patrimonial 14.901.000 14.901.000 1320.00.0.0 Valores Mobiliários 14.881.000 14.881.000 1321.00.0.0 Juros e Correções Monetárias 14.881.000 14.881.000 1321.00.1.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 1.133.000 1.133.000 1321.00.4.1 Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - Principal 13.748.000 13.748.000 1390.00.0.0 Demais Receitas Patrimoniais 20.000 20.000 1390.00.1.1 Demais Receitas Patrimoniais - Principal 20.000 20.000 1600.00.0.0 Receita de Serviços 420.000 420.000 1610.00.0.0 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 420.000 420.000 1610.02.0.0 Inscrição em Concursos e Processos Seletivos 420.000 420.000 1610.02.1.1 Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Principal 420.000 420.000 1700.00.0.0 Transferências Correntes 298.179.400 298.179.400 1710.00.0.0 Transferências da União e de suas Entidades 108.615.800 108.615.800 1711.00.0.0 Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União 45.989.000 45.989.000 1711.51.0.0 Cota -Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM 45.988.000 45.988.000 1711.51.1.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal 42.339.000 42.339.000 1711.51.2.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de dezembro 1.897.000 1.897.000 1711.51.3.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho 1.752.000 1.752.000 1711.52.0.0 Cota - Parte do Imposto sobre a Propriedade territorial Rural 1.000 1.000 PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro:2022 RECEITA TOTAL R$ 1,00 RECURSOS DE TODAS AS FONTES cóDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTAL RECURSOS TESOURO REC. OUTRAS FONTES 1712.00.0.0 Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 772.800 772.800 1713.00.0.0 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 30.336.000 30.336.000 1713.50.0.0 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Repasse Fundo a Fundo - Bloco de 30.336.000 30.336.000 Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 1713.50.1.1 Transferência de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção 8.214.000 8.214.000 Primária - Principal 1713.50.2.1 Transferência de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção 21.196.000 21.196.000 Especializada - Principal 1713.50.3.1 Transferência de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - 912.000 912.000 Vigilância em Saúde - Principal 1713.50.5.1 Transferência de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Gestão 14.000 14.000 do SUS - Principal 1714.00.0.0 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE 4.993.000 4.993.000 1714.50.0.0 Transferências do Salário Educação 2.216.000 2.216.000 1714.52.0.0 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE 2.771.000 2.771.000 1714.53.0.0 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNAT 6.000 6.000 1715.00.0.0 Transferências de Recursos de Complementação da União ao - FUNDEB 24.364.000 24.364.000 1715.50.0.0 Transferências de Recursos de Complementação da União ao FUNDEB - VAAT 2.302.000 2.302.000 1715.51.0.0 Transferências de Recursos de Complementação da União ao FUNDEB - VAAF 22.062.000 22.062.000 1716.00.0.0 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 1.450.000 1.450.000 1716.50.0.0 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 1.450.000 1.450.000 1717.00.0.0 Transferências de Convênio da União e de Suas Entidades 711.000 711.000 1717.99.0.0 Outras Transferências de Convênio da União e de Suas Entidades 711.000 711.000 1720.00.0.0 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 119.827.600 119.827.600 1721.00.0.0 Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal 114.734.000 114.734.000 1721.50.0.0 Cota-Parte do ICMS 102.688.000 102.688.000 1721.51.0.0 Cota-Parte do IPVA 11.482.000 11.482.000 1721.52.0.0 Cota Parte do IPI - Municípios 514.000 514.000 PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro:2022 RECEITA TOTAL R$ 1,00 RECURSOS DE TODAS AS FONTES CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTAL RECURSOS TESOURO REC. OUTRAS FONTES 1721.53.0.0 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico 50.000 50.000 1722.00.0.0 Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 70.000 70.000 1723.00.0.0 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 4.011.000 4.011.000 1723.50.0.0 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 4.011.000 4.011.000 1724.00.0.0 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 900.000 900.000 1724.51.0.0 Transferências de Convênios dos Estados Destinados a Programas de Educação 900.000 900.000 1728.00.0.0 Transferências Decorrentes na Participação na Receita dos Estados dos Estados e Distrito Federal 100.000 100.000 1728.10.0.0 Transferência de Convênios dos Estados e do Distrito Federal e de Suas Entidades 100.000 100.000 1728.10.9.1 Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal 100.000 100.000 1729.00.0.0 Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal 12.600 12.600 1729.51.0.0 Outras Transferências de Estados Destinadas à Assistência Social 12.600 12.600 1740.00.0.0 Transferências de Instituições Privadas 5.575.000 5.575.000 1741.00.0.0 Transferências de Instituições Privadas 5.575.000 5.575.000 1741.99.0.0 Outras Transferências de Instituições Privadas 5.575.000 5.575.000 1750.00.0.0 Transferências de Outras Instituições Públicas 64.161.000 64.161.000 1751.00.0.0 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de 64.161.000 64.161.000 Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB 1751.50.0.0 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de 64.161.000 64.161.000 Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB 1900.00.0.0 Outras Receitas Correntes 3.526.000 3.526.000 1910.00.0.0 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 2.280.000 2.280.000 1910.01.0.0 Multas Previstas em Legislação Específica 2.260.000 2.260.000 1910.01.1.1 Multas Previstas em Legislação Específica - Principal 2.260.000 2.260.000 1910.06.0.0 Multas por Danos Ambientais 20.000 20.000 1910.06.1.1 Multas Administrativas por Danos Ambientais - Principal 20.000 20.000 1920.00.0.0 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 242.000 242.000 1922.00.0.0 Restituições 242.000 242.000 PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro:2022 RECEITA TOTAL R$ 1,00 RECURSOS DE TODAS AS FONTES CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTAL RECURSOS TESOURO REC. OUTRAS FONTES 1922.99.0.0 Outras Restituições 242.000 242.000 1922.99.1.1 Outras Restituições - Principal 242.000 242.000 1990.00.0.0 Demais Receitas Correntes 1.004.000 1.004.000 1990.03.0.0 Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de Previdência dos Servidores 546.000 546.000 1990.99.0.0 Outras Receitas 458.000 458.000 1990.99.1.1 Outras Receitas - Primárias - Principal 398.000 398.000 1990.99.1.2 Outras Receitas - Primárias - Multas e Juros 60.000 60.000 2000.00.0.0 Receitas de Capital 68.810.000 68.810.000 2100.00.0.0 Operações de Crédito 38.615.000 38.615.000 2110.00.0.0 Operações de Crédito - Mercado Interno 38.615.000 38.615.000 2112.00.0.0 Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno 38.615.000 38.615.000 2112.01.0.0 Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno 38.615.000 38.615.000 2200.00.0.0 Alienação de Bens 10.000 10.000 2210.00.0.0 Alienação de Bens Móveis 10.000 10.000 2213.00.0.0 Alienação de Bens Móveis e Semoventes 10.000 10.000 2213.01.0.0 Alienação de Bens Móveis e Semoventes 10.000 10.000 2400.00.0.0 Transferências de Capital 30.185.000 30.185.000 2410.00.0.0 Transferências da União e suas Entidades 25.964.000 25.964.000 2411.00.0.0 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 3.243.000 3.243.000 2411.51.0.0 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Fundo a Fundo - Bloco de Estruturação 3.243.000 3.243.000 da Rede de Serviços Públicos de Saúde 2411.51.1.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Fundo a Fundo - Bloco de Estruturação 1.552.000 1.552.000 da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária - Principal 2411.51.2.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Fundo a Fundo - Bloco de Estruturação 1.501.000 1.501.000 da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Especializada - Principal 2411.51.4.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Fundo a Fundo - Bloco de Estruturação 190.000 190.000 da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Vigilância em Saúde - Principal 2412.00.0.0 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE 5.501.000 5.501.000 PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro:2022 RECEITA TOTAL R$ 1,00 RECURSOS DE TODAS AS FONTES cóDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTAL RECURSOS TESOURO REC. OUTRAS FONTES 2412.50.0.0 Transferências de Recursos destinados a Programas de Educação 5.501.000 5.501.000 2412.50.9.1 Transferências de Recursos destinados a Programas de Educação - Principal 5.501.000 5.501.000 2414.00.0.0 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades 17.220.000 17.220.000 2414.50.0.0 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades 111.000 111.000 2414.54.0.0 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Infraestrutura em Transporte 13.401.000 13.401.000 2414.99.0.0 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 3.708.000 3.708.000 2420.00.0.0 Transferências Intergovernamentais 4.221.000 4.221.000 2422.00.0.0 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de suas Entidades 4.221.000 4.221.000 2422.50.0.0 Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde - SUS 2.511.000 2.511.000 2422.54.0.0 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Infraestrutura em Transporte 100.000 100.000 2422.99.0.0 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de suas Entidades 1.610.000 1.610.000 7000.00.0.0 Receitas Intra-Orçamentárias Correntes 18.827.000 18.827.000 7200.00.0.0 Receitas de Contribuições 18.827.000 18.827.000 7210.00.0.0 Contribuições Sociais 18.827.000 18.827.000 7215.00.0.0 Contribuições para Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Proteção Social 18.827.000 18.827.000 7215.02.0.0 Contribuição Patronal - Servidor Civil 13.916.000 13.916.000 7215.02.1.1 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal 13.916.000 13.916.000 7215.51.0.0 Contribuição Patronal do Servidor Civil - Parcelamento 4.911.000 4.911.000 7215.51.1.1 Contribuição Patronal do Servidor Civil - Parcelamento - Principal 4.911.000 4.911.000 9000.00.0.0 Deduções da Receita 31.404.800 31.404.800 9700.00.0.0 Deduções da Receita de Transferências Correntes 31.404.800 31.404.800 9710.00.0.0 Dedução de Receita de Transferências da União e de suas Entidades 8.468.000 8.468.000 9711.00.0.0 Dedução de Transferências Decorrente de Participação na Receita da União 8.468.000 8.468.000 9711.51.0.0 Dedução da Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios 8.467.800 8.467.800 9711.51.1.1 Dedução da Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal 8.467.800 8.467.800 9711.52.0.0 Dedução da Cota-Parte do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural 200 200 PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro:2022 RECEITA TOTAL R$ 1,00 RECURSOS DE TODAS AS FONTES cóDico ESPECIFICAÇÃO TOTAL RECURSOS TESOURO REC. OUTRAS FONTES 9720.00.0.0 Dedução nas Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 22.936.800 22.936.800 9721.00.0.0 Dedução das Transferências da Participação nas Receitas dos Estados e do Distrito Federal 22.936.800 22.936.800 9721.50.0.0 Dedução da Cota-Parte do ICMS 20.537.600 20.537.600 9721.51.0.0 Dedução da Cota Parte do IPVA 2.296.400 2.296.400 9721.52.0.0 Dedução da Cota-Parte do IPI - Municípios 102.800 102.800 TOTAIS 568.210.600 568.210.600 Exercício Financeiro:0 RECEITA - ORÇAMENTO FISCAL R$ 1,00 RECURSOS DE TODAS AS FONTES cóDiGO ESPECIFICAÇÃO TOTAL RECURSOS TESOURO REC. OUTRAS FONTES 1000.00.0.0 Receitas Correntes 445.347.800 445.347.800 1100.00.0.0 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 174.482.000 174.482.000 1110.00.0.0 Impostos 166.101.000 166.101.000 1112.00.0.0 Impostos sobre o Patrimônio 73.152.000 73.152.000 1112.50.0.0 Imposto sobre a Propriedade Territorial e Predial e Urbana 49.014.000 49.014.000 1112.53.0.0 Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis 24.138.000 24.138.000 1113.00.0.0 Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 17.844.000 17.844.000 1113.03.0.0 Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 17.844.000 17.844.000 1113.03.1.1 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal 15.489.000 15.489.000 1113.03.4.1 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal 2.355.000 2.355.000 1114.00.0.0 Impostos sobre a Produção, Circulação de Mercadorias e Serviços 75.105.000 75.105.000 1114.51.0.0 Impostos sobre Serviços 75.105.000 75.105.000 1114.51.1.1 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal 70.607.000 70.607.000 1114.51.1.2 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multas e Juros de Mora 429.000 429.000 1114.51.1.3 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Ativa 3.909.000 3.909.000 1114.51.1.4 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Atimva - Multas e Juros de Mora 160.000 160.000 1120.00.0.0 Taxas 8.381.000 8.381.000 1121.00.0.0 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 6.967.000 6.967.000 1121.01.0.0 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 3.440.000 3.440.000 1121.04.0.0 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental 2.927.000 2.927.000 1121.50.0.0 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária 600.000 600.000 1122.00.0.0 Taxas pela Prestação de Serviços 1.414.000 1.414.000 1122.01.0.0 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral 1.414.000 1.414.000 1200.00.0.0 Contribuições 9.658.000 9.658.000 1240,00.0.0 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 9.658.000 9.658.000 1241.00.0.0 Contribuições Econômicas 9.658.000 9.658.000 Exercício Financeiro:0 RECEITA - ORÇAMENTO FISCAL R$ 1,00 RECURSOS DE TODAS AS FONTES cóDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTAL RECURSOS TESOURO REC. OUTRAS FONTES 1241.50.0.0 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 9.658.000 9.658.000 1300.00.0.0 Receita Patrimonial 1.013.000 1.013.000 1320.00.0.0 Valores Mobiliários 993.000 993.000 1321.00.0.0 Juros e Correções Monetárias 993.000 993.000 1321.00.1.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 993.000 993.000 1390.00.0.0 Demais Receitas Patrimoniais 20.000 20.000 1390.00.1.1 Demais Receitas Patrimoniais - Principal 20.000 20.000 1600.00.0.0 Receita de Serviços 420.000 420.000 1610.00.0.0 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 420.000 420.000 1610.02.0.0 Inscrição em Concursos e Processos Seletivos 420.000 420.000 1610.02.1.1 Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Principal 420.000 420.000 1700.00.0.0 Transferências Correntes 256.794.800 256.794.800 1710.00.0.0 Transferências da União e de suas Entidades 76.829.800 76.829.800 1711.00.0.0 Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União 45.989.000 45.989.000 1711.51.0.0 Cota -Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM 45.988.000 45.988.000 1711.51.1.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal 42.339.000 42.339.000 179RSUZA Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de dezembro 1.897.000 1.897.000 1711.51.3.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho 1.752.000 1.752.000 1711.52.0.0 Cota - Parte do Imposto sobre a Propriedade territorial Rural 1.000 1.000 1712.00.0.0 Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 772.800 772.800 1714.00.0.0 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE 4.993.000 4.993.000 1714.50.0.0 Transferências do Salário Educação 2.216.000 2.216.000 1714.52.0.0 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE 2.771.000 2.771.000 1714.53.0.0 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNAT 6.000 6.000 1715.00.0.0 Transferências de Recursos de Complementação da União ao - FUNDEB 24.364.000 24.364.000 1715.50.0.0 Transferências de Recursos de Complementação da União ao FUNDEB - VAAT 2.302.000 2.302.000 Exercício Financeiro:0 RECEITA - ORÇAMENTO FISCAL R$ 1,00 RECURSOS DE TODAS AS FONTES cóDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTAL RECURSOS TESOURO REC. OUTRAS FONTES 1715.51.0.0 Transferências de Recursos de Complementação da União ao FUNDEB - VAAF 22.062.000 22.062.000 1717.00.0.0 Transferências de Convênio da União e de Suas Entidades 711.000 711.000 1717.99.0.0 Outras Transferências de Convênio da União e de Suas Entidades 711.000 711.000 1720.00.0.0 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 115.804.000 115.804.000 1721.00.0.0 Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal 114.734.000 114.734.000 1721.50.0.0 Cota-Parte do ICMS 102.688.000 102.688.000 1721.51.0.0 Cota-Parte do IPVA 11.482.000 11.482.000 1721.52.0.0 Cota Parte do IPI - Municípios 514.000 514.000 1721.53.0.0 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico 50.000 50.000 1722.00.0.0 Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 70.000 70.000 1724.00.0.0 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 900.000 900.000 1724.51.0.0 Transferências de Convênios dos Estados Destinados a Programas de Educação 900.000 900.000 1728.00.0.0 Transferências Decorrentes na Participação na Receita dos Estados dos Estados e Distrito Federal 100.000 100.000 1728.10.0.0 Transferência de Convênios dos Estados e do Distrito Federal e de Suas Entidades 100.000 100.000 1728.10.9.1 Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal 100.000 100.000 1750.00.0.0 Transferências de Outras Instituições Públicas 64.161.000 64.161.000 1751.00.0.0 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de 64.161.000 64.161.000 Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB 1751.50.0.0 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de 64.161.000 64.161.000 Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB 1900.00.0.0 Outras Receitas Correntes 2.980.000 2.980.000 1910.00.0.0 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 2.280.000 2.280.000 1910.01.0.0 Multas Previstas em Legislação Específica 2.260.000 2.260.000 1910.01.1.1 Multas Previstas em Legislação Específica - Principal 2.260.000 2.260.000 1910.06.0.0 Multas por Danos Ambientais 20.000 20.000 1910.06.1.1 Multas Administrativas por Danos Ambientais - Principal 20.000 20.000 1920.00.0.0 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 242.000 242.000 Exercício Financeiro: RECEITA - ORÇAMENTO FISCAL R$ 1,00 RECURSOS DE TODAS AS FONTES cóDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTAL RECURSOS TESOURO REC. OUTRAS FONTES 1922.00.0.0 Restituições 242.000 242.000 1922.99.0.0 Outras Restituições 242.000 242.000 1922.99.1.1 Outras Restituições - Principal 242.000 242.000 1990.00.0.0 Demais Receitas Correntes 458.000 458.000 1990.99.0.0 Outras Receitas 458.000 458.000 1990.99.1.1 Outras Receitas - Primárias - Principal 398.000 398.000 1990.99.1.2 Outras Receitas - Primárias - Multas e Juros 60.000 60.000 2000.00.0.0 Receitas de Capital 57.218.000 57.218.000 2100.00.0.0 Operações de Crédito 33.615.000 33.615.000 2110.00.0.0 Operações de Crédito - Mercado Interno 33.615.000 33.615.000 2112.00.0.0 Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno 33.615.000 33.615.000 2112.01.0.0 Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno 33.615.000 33.615.000 2200.00.0.0 Alienação de Bens 3.000 3.000 2210.00.0.0 Alienação de Bens Móveis 3.000 3.000 2213.00.0.0 Alienação de Bens Móveis e Semoventes 3.000 3.000 2213.01.0.0 Alienação de Bens Móveis e Semoventes 3.000 3.000 2400.00.0.0 Transferências de Capital 23.600.000 23.600.000 2410.00.0.0 Transferências da União e suas Entidades 21.890.000 21.890.000 2412.00.0.0 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE 5.501.000 5.501.000 2412.50.0.0 Transferências de Recursos destinados a Programas de Educação 5.501.000 5.501.000 2412.50.9.1 Transferências de Recursos destinados a Programas de Educação - Principal 5.501.000 5.501.000 2414.00.0.0 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades 16.389.000 16.389.000 2414.54.0.0 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Infraestrutura em Transporte 13.401.000 13.401.000 2414.99.0.0 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 2.988.000 2.988.000 2420.00.0.0 Transferências Intergovernamentais 1.710.000 1.710.000 2422.00.0.0 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de suas Entidades 1.710.000 1.710.000 Exercício Financeiro:0 RECEITA - ORÇAMENTO FISCAL R$ 1,00 RECURSOS DE TODAS AS FONTES cóDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTAL RECURSOS TESOURO REC. OUTRAS FONTES 2422.54.0.0 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Infraestrutura em Transporte 100.000 100.000 2422.99.0.0 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de suas Entidades 1.610.000 1.610.000 9000.00.0.0 Deduções da Receita 31.404.800 31.404.800 9700.00.0.0 Deduções da Receita de Transferências Correntes 31.404.800 31.404.800 9710.00.0.0 Dedução de Receita de Transferências da União e de suas Entidades 8.468.000 8.468.000 9711.00.0.0 Dedução de Transferências Decorrente de Participação na Receita da União 8.468.000 8.468.000 9711.51.0.0 Dedução da Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios 8.467.800 8.467.800 971151418 Dedução da Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal 8.467.800 8.467.800 9711.52.0.0 Dedução da Cota-Parte do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural 200 200 9720.00.0.0 Dedução nas Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 22.936.800 22.936.800 9721.00.0.0 Dedução das Transferências da Participação nas Receitas dos Estados e do Distrito Federal 22.936.800 22.936.800 9721.50.0.0 Dedução da Cota-Parte do ICMS 20.537.600 20.537.600 9721.51.0.0 Dedução da Cota Parte do IPVA 2.296.400 2.296.400 9721.52.0.0 Dedução da Cota-Parte do IPI - Municípios 102.800 102.800 TOTAIS 471.161.000 471.161.000 PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro:2022 RECEITA - ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL R$ 1,00 RECURSOS DE TODAS AS FONTES cóDico ESPECIFICAÇÃO TOTAL RECURSOS TESOURO REC. OUTRAS FONTES 1000.00.0.0 Receitas Correntes 66.630.600 66.630.600 1200.00.0.0 Contribuições 10.812.000 10.812.000 1210.00.0.0 Contribuições Sociais 10.812.000 10.812.000 1215.00.0.0 Contribuições Sociais 10.812.000 10.812.000 1215.01.0.0 Contribuições do Servidor Civil 10.812.000 10.812.000 1215.01.1.1 Contribuição do Servidor Civil Ativo - Principal 10.779.000 10.779.000 1215.01.2.1 Contribução do Servidor Civil Inativo - Principal 30.000 30.000 1215.01.3.1 Contribuição do Servidor Civil - Pensionista 3.000 3.000 1300.00.0.0 Receita Patrimonial 13.888.000 13.888.000 1320.00.0.0 Valores Mobiliários 13.888.000 13.888.000 1321.00.0.0 Juros e Correções Monetárias 13.888.000 13.888.000 1321.00.1.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 140.000 140.000 1321.00.4.1 Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - Principal 13.748.000 13.748.000 1700.00.0.0 Transferências Correntes 41.384.600 41.384.600 1710.00.0.0 Transferências da União e de suas Entidades 31.786.000 31.786.000 1713.00.0.0 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 30.336.000 30.336.000 1713.50.0.0 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Repasse Fundo a Fundo - Bloco de 30.336.000 30.336.000 Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 1713.50.1.1 Transferência de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção 8.214.000 8.214.000 Primária - Principal 1713.50.2.1 Transferência de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção 21.196.000 21.196.000 Especializada - Principal 1713.50.3.1 Transferência de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - 912.000 912.000 Vigilância em Saúde - Principal 1713.50.5.1 Transferência de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Gestão 14.000 14.000 do SUS - Principal 1716.00.0.0 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 1.450.000 1.450.000 1716.50.0.0 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 1.450.000 1.450.000 PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro:2022 RECEITA - ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL R$ 1,00 RECURSOS DE TODAS AS FONTES cóDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTAL RECURSOS TESOURO REC. OUTRAS FONTES 1720.00.0.0 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 4.023.600 4.023.600 1723.00.0.0 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 4.011.000 4.011.000 1723.50.0.0 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 4.011.000 4.011.000 1729.00.0.0 Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal 12.600 12.600 1729.51.0.0 Outras Transferências de Estados Destinadas à Assistência Social 12.600 12.600 1740.00.0.0 Transferências de Instituições Privadas 5.575.000 5.575.000 1741.00.0.0 Transferências de Instituições Privadas 5.575.000 5.575.000 1741.99.0.0 Outras Transferências de Instituições Privadas 5.575.000 5.575.000 1900.00.0.0 Outras Receitas Correntes 546.000 546.000 1990.00.0.0 Demais Receitas Correntes 546.000 546.000 1990.03.0.0 Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de Previdência dos Servidores 546.000 546.000 2000.00.0.0 Receitas de Capital 11.592.000 11.592.000 2100.00.0.0 Operações de Crédito 5.000.000 5.000.000 2110.00.0.0 Operações de Crédito - Mercado Interno 5.000.000 5.000.000 2112.00.0.0 Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno 5.000.000 5.000.000 2112.01.0.0 Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno 5.000.000 5.000.000 2200.00.0.0 Alienação de Bens 7.000 7.000 2210.00.0.0 Alienação de Bens Móveis 7.000 7.000 2213.00.0.0 Alienação de Bens Móveis e Semoventes 7.000 7.000 2213.01.0.0 Alienação de Bens Móveis e Semoventes 7.000 7.000 2400.00.0.0 Transferências de Capital 6.585.000 6.585.000 2410.00.0.0 Transferências da União e suas Entidades 4.074.000 4.074.000 2411.00.0.0 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 3.243.000 3.243.000 2411.51.0.0 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Fundo a Fundo - Bloco de Estruturação 3.243.000 3.243.000 da Rede de Serviços Públicos de Saúde 2411,51.1.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Fundo a Fundo - Bloco de Estruturação 1.552.000 1.552.000 da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária - Principal PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro:2022 RECEITA - ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL R$ 1,00 RECURSOS DE TODAS AS FONTES CóDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTAL RECURSOS TESOURO REC. OUTRAS FONTES 2411.51.2.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Fundo a Fundo - Bloco de Estruturação 1.501.000 1.501.000 da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Especializada - Principal 2411.51.4.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Fundo a Fundo - Bloco de Estruturação 190.000 190.000 da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Vigilância em Saúde - Principal 2414.00.0.0 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades 831.000 831.000 2414.50.0.0 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades 111.000 111.000 2414.99.0.0 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 720.000 720.000 2420.00.0.0 Transferências Intergovernamentais 2.511.000 2.511.000 2422.00.0.0 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de suas Entidades 2.511.000 2.511.000 2422.50.0.0 Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde - SUS 2.511.000 2.511.000 7000.00.0.0 Receitas Intra-Orçamentárias Correntes 18.827.000 18.827.000 7200.00.0.0 Receitas de Contribuições 18.827.000 18.827.000 7210.00.0.0 Contribuições Sociais 18.827.000 18.827.000 7215.00.0.0 Contribuições para Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Proteção Social 18.827.000 18.827.000 7215.02.0.0 Contribuição Patronal - Servidor Civil 13.916.000 13.916.000 7215.02.1.1 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal 13.916.000 13.916.000 7215.51.0.0 Contribuição Patronal do Servidor Civil - Parcelamento 4.911.000 4.911.000 TAS.BIÃA Contribuição Patronal do Servidor Civil - Parcelamento - Principal 4.911.000 4.911.000 TOTAIS 97.049.600 97.049.600 PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO DEMONSTRATIVO DA DESTINAÇÃO DA RECEITA Exercício Financeiro:2022 R$ 1,00 RECURSOS DE TODAS AS FONTES DESTINAÇÃO DA RECEITA TOTAL FISCAL SEGURIDADE SOCIAL RECURSOS DO TESOURO 568.210.600 471.161.000 97.049.600 Recursos não Vinculados de Impostos 172.323.200 172.323.200 01500000000 Recursos não Vinculados de Impostos 172.323.200 172.323.200 Recursos não Vinculados de Impostos - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE 55.190.000 55.190.000 01500100100 Recursos não Vinculados de Impostos - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE 55.190.000 55.190.000 Recursos não Vinculados de Impostos - Ações e Serviços Públicos de Saúde - ASPS 67.856.000 67.856.000 01500100200 Recursos não Vinculados de Impostos - Ações e Serviços Públicos de Saúde - ASPS 67.856.000 67.856.000 Outros Recursos não Vinculados 6.521.800 6.521.800 01501000000 Outros Recursos não Vinculados 6.521.800 6.521.800 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferênciasm de Impostos 12.832.000 12.832.000 01540000000 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferênciasm de Impostos 12.832.000 12.832.000 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferênciasm de Impostos 51.479.000 51.479.000 01540107000 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferênciasm de Impostos 51.479.000 51.479.000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF 4.085.000 4.085.000 01541000000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF 4.085.000 4.085.000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF 17.977.000 17.977.000 01541107000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF 17.977.000 17.977.000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT 345.300 345.300 01542000000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT 345.300 345.300 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT 1.956.700 1.956.700 01542107000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT 1.956.700 1.956.700 Recursos de Precatórios do FUNDEF 30.000 30.000 01544000000 Recursos de Precatórios do FUNDEF 30.000 30.000 Transferência do Salário-Educaçao 2.236.000 2.236.000 01550000000 Transferência do Salário-Educaçao 2.236.000 2.236.000 Transferências de Recursos referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 2.791.000 2.791.000 01552000000 Transferências de Recursos referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 2.791.000 2.791.000 Transferências de Recursos referentes ao Programa Nacional de Transporte Escolar (PNATE) 6.000 6.000 01553000000 Transferências de Recursos referentes ao Programa Nacional de Transporte Escolar (PNATE) 6.000 6.000 Outras Transferências de Recursos do FNDE 5.501.000 5.501.000 01569000000 Outras Transferências de Recursos do FNDE 5.501.000 5.501.000 PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO DEMONSTRATIVO DA DESTINAÇÃO DA RECEITA Exercício Financeiro:2022 R$ 1,00 RECURSOS DE TODAS AS FONTES DESTINAÇÃO DA RECEITA TOTAL FISCAL SEGURIDADE SOCIAL Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação 201.000 201.000 01570000000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação 201.000 201.000 Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação 900.000 900.000 01571000000 Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação 900.000 900.000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e 30.436.000 30.436.000 Serviços Públicos de Saúde 01600000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de 30.436.000 30.436.000 Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de 3.243.000 3.243.000 Serviços Públicos de Saúde 01601000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de 3.243.000 3.243.000 Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes dos Governos Municipais 4.011.000 4.011.000 01622000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes dos Governos Municipais 4.011.000 4.011.000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde 111.000 111.000 01631000000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde 111.000 111.000 Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde 2.511.000 2.511.000 01632000000 Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde 2.511.000 2.511.000 Operações de Crédito vinculadas à Saúde 5.000.000 5.000.000 01634000000 Operações de Crédito vinculadas à Saúde 5.000.000 5.000.000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 1.460.000 1.460.000 01660000000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 1.460.000 1.460.000 Transferências de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 12.600 12.600 01661000000 Transferências de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 12.600 12.600 Transferências de Convênios e Outros Repasses Vinculados à Assistência Social 720.000 720.000 01665000000 Transferências de Convênios e Outros Repasses Vinculados à Assistência Social 720.000 720.000 Outros Recursos vinculados à Assistência Social 5.595.000 5.595.000 01669000000 Outros Recursos vinculados à Assistência Social 5.595.000 5.595.000 Outras Transferências de Convênio ou Repasses da União 16.899.000 16.899.000 01700000000 Outras Transferências de Convênio ou Repasses da União 16.899.000 16.899.000 Outras Transferências de Convênio ou Repasses dos Estados 1.810.000 1.810.000 01701000000 Outras Transferências de Convênio ou Repasses dos Estados 1.810.000 1.810.000 PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO DEMONSTRATIVO DA DESTINAÇÃO DA RECEITA ) Exercício Financeiro:2022 R$ 1,00 RECURSOS DE TODAS AS FONTES DESTINAÇÃO DA RECEITA TOTAL FISCAL SEGURIDADE SOCIAL Transferência do Estado Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 70.000 70.000 01705000000 Transferência do Estado Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 70.000 70.000 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE 50.000 50.000 01750000000 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE 50.000 50.000 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP 7.776.000 7.776.000 01751000000 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP 7.776.000 7.776.000 Recursos Vinculados ao Trânsito 2.280.000 2.280.000 01752000000 Recursos Vinculados ao Trânsito 2.280.000 2.280.000 Recursos Provenientes de Taxas e Contribuições 6.407.000 6.407.000 01753000000 Recursos Provenientes de Taxas e Contribuições 6.407.000 6.407.000 Recursos de Opreções de Crédito 33.615.000 33.615.000 01754000000 Recursos de Opreções de Crédito 33.615.000 33.615.000 Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta 10.000 3.000 7.000 01755000000 Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta 10.000 3.000 7.000 Outras vinculações legais 20.000 20.000 01799000000 Outras vinculações legais 20.000 20.000 Recursos vinculados ao RPPS - Fundo de Capitalização (Plano Previdenciário) 33.618.000 33.618.000 01800111100 Recursos vinculados ao RPPS - Fundo de Capitalização (Plano Previdenciário) 33.618.000 33.618.000 Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Repartição (Plano Financeiro) 8.399.000 8.399.000 01801211100 Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Repartição (Plano Financeiro) 8.399.000 8.399.000 Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 1.926.000 1.926.000 01802000000 Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 1.926.000 1.926.000 TOTAIS 568.210.600 471.161.000 97.049.600 PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO DEMONSTRATIVO DA RECEITA SEGUNDO SUA DESTINAÇÃO Exercício Financeiro:2022 R$ 1,00 RECURSOS DE TODAS AS FONTES CÓDIGO DEST RECEITA TOTAL FISCAL SEGURIDADE SOCIAL 1112.50.0.1 01500000000 Imposto sobre a Propriedade Territorial e Predial e Urbana - Principal 18.246.900 18.246.900 1112.50.0.1 01500100100 Imposto sobre a Propriedade Territorial e Predial e Urbana - Principal 9.210.340 9.210.340 1112.50.0.1 | 01500100200 Imposto sobre a Propriedade Territorial e Predial e Urbana - Principal 7.298.760 7.298.760 1112.50.0.2 01500000000 Imposto sobre a Propriedade Territorial e Predial e Urbana - Multas e Jutros de Mora 581.175 581.175 1112.50.0.2 01500100100 Imposto sobre a Propriedade Territorial e Predial e Urbana - Multas e Jutros de Mora 293.355 293.355 1112.50.0.2 01500100200 Imposto sobre a Propriedade Territorial e Predial e Urbana - Multas e Jutros de Mora 232.470 232.470 1112.50.0.3 01500000000 Imposto sobre a Propriedade Territorial e Predial e Urbana - Divida Ativa 5.847.450 5.847.450 1112.50.0.3 01500100100 Imposto sobre a Propriedade Territorial e Predial e Urbana - Dívida Ativa 2.951.570 2.951.570 1112.50.0.3 01500100200 Imposto sobre a Propriedade Territorial e Predial e Urbana - Dívida Ativa 2.338.980 2.338.980 1112.50.0.4 01500000000 Imposto sobre a Propriedade Territorial e Predial e Urbana - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora 1.056.825 1.056.825 1112.50.0.4 01500100100 Imposto sobre a Propriedade Territorial e Predial e Urbana - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora 533.445 533.445 1112.50.0.4 01500100200 Imposto sobre a Propriedade Territorial e Predial e Urbana - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora 422.730 422.730 1112.53.0.1 | 01500000000 Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal 12.672.450 12.672.450 1112.53.0.1 01500100100 Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal 6.396.570 6.396.570 1112.53.0.1 01500100200 Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal 5.068.980 5.068.980 1113.03.1.1 01500000000 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal 8.131.725 8.131.725 1113.03.1.1 01500100100 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal 4.104.585 4.104.585 1113.03.1.1 01500100200 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal 3.252.690 3.252.690 1113.03.4.1 01500000000 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal 1.236.375 1.236.375 1113.03.4.1 01500100100 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal 624.075 624.075 1113.03.4.1 01500100200 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal 494.550 494.550 1114.51.1.1 01500000000 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal 37.068.675 37.068.675 1114.51.1.1 01500100100 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal 18.710.855 18.710.855 1114.51.1.1 01500100200 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal 14.827.470 14.827.470 1114.51.1.2 01500000000 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multas e Juros de Mora 225.225 225.225 1114.51.1.2 01500100100 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multas e Juros de Mora 113.685 113.685 PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO DEMONSTRATIVO DA RECEITA SEGUNDO SUA DESTINAÇÃO Exercício Financeiro:2022 R$ 1,00 RECURSOS DE TODAS AS FONTES CÓDIGO DEST RECEITA TOTAL FISCAL SEGURIDADE SOCIAL 1114.51.1.2 01500100200 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multas e Juros de Mora 90.090 90.090 1114.51.1.3 01500000000 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Divida Ativa 2.052.225 2.052.225 1114.51.1.3 01500100100 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Divida Ativa 1.035.885 1.035.885 1114.51.1.3 01500100200 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Ativa 820.890 820.890 1114.51.1.4 01500000000 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Atimva - Multas e Juros de Mora 84.000 84.000 1114.51.1.4 01500100100 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Divida Atimva - Multas e Juros de Mora 42.400 42.400 1114.51.1.4 01500100200 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Atimva - Multas e Juros de Mora 33.600 33.600 1121.01.0.1 01753000000 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal 3.440.000 3.440.000 1121.04.0.1 01753000000 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal 2.927.000 2.927.000 1121.50.0.1 01501000000 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal 600.000 600.000 1122.01.0.1 01501000000 Taxa pela Prestação de Serviços em Geral - Principal 1.414.000 1.414.000 1215.01.1.1 01800111100 Contribuição do Servidor Civil Ativo - Principal 8.015.000 8.015.000 1215.01.1.1 01801211100 Contribuição do Servidor Civil Ativo - Principal 2.764.000 2.764.000 1215.01.2.1 01801211100 Contribução do Servidor Civil Inativo - Principal 30.000 30.000 1215.01.3.1 01801211100 Contribuição do Servidor Civil - Pensionista 3.000 3.000 1241.50.0.1 01501000000 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal 1.932.000 1.932.000 1241.50.0.1 01751000000 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal 7.726.000 7.726.000 1321.00.1.1 01501000000 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 663.000 663.000 1321.00.1.1 01540107000 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 150.000 150.000 1321.00.1.1 01544000000 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 30.000 30.000 1321.00.1.1 01550000000 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 20.000 20.000 1321.00.1.1 01552000000 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 20.000 20.000 1321.00.1.1 01600000000 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 100.000 100.000 1321.00.1.1 01660000000 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 10.000 10.000 1321.00.1.1 01669000000 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 20.000 20.000 1321.00.1.1 01751000000 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 50.000 50.000 PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO DEMONSTRATIVO DA RECEITA SEGUNDO SUA DESTINAÇÃO D Exercício Financeiro:2022 R$ 1,00 RECURSOS DE TODAS AS FONTES CÓDIGO DEST RECEITA TOTAL FISCAL SEGURIDADE SOCIAL 1321.00.1.1 01752000000 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 20.000 20.000 1321.00.1.1 01753000000 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 40.000 40.000 1321.00.1.1 01802000000 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 10.000 10.000 1321.00.4.1 01800111100 Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - Principal 13.148.000 13.148.000 1321.00.4.1 01801211100 Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - Principal 600.000 600.000 1390.00.1.1 01501000000 Demais Receitas Patrimoniais - Principal 20.000 20.000 1610.02.1.1 0150100000 | Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Principal 420.000 420.000 1711.51.1.1 01500000000 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal 22.227.975 22.227.975 1711.51.1.1 01500100100 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal 2.752.035 2.752.035 1711.51.1.1 01500100200 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal 8.891.190 8.891.190 1711.51.1.1 01540107000 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal 8.467.800 8.467.800 1711.51.2.1 01500000000 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de dezembro 1.394.295 1.394.295 1711.51.2.1 01500100100 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de dezembro 502.705 502.705 1711.51.3.1 01500000000 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho 1.287.720 1.287.720 1711.51.3.1 01500100100 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho 464.280 464.280 1711.52.0.1 01500000000 Cota-Parte do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal 520 520 1711.52.0.1 01500100100 Cota-Parte do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal 70 70 1711.52.0.1 01500100200 Cota-Parte do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal 210 210 1711.52.0.1 01540107000 Cota-Parte do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal 200 200 1712.52.4.1 01501000000 Cota - Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal 772.800 772.800 1713.50.1.1 01600000000 Transferência de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção 8.214.000 8.214.000 Primária - Principal 1713.50.2.1 01600000000 Transferência de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção 21.196.000 21.196.000 Especializada - Principal 1713.50.3.1 01600000000 Transferência de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Vigilância 912.000 912.000 em Saúde - Principal 1713.50.5.1 01600000000 Transferência de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Gestão do 14.000 14.000 SUS - Principal PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro:2022 DEMONSTRATIVO DA RECEITA SEGUNDO SUA DESTINAÇÃO R$ 1,00 RECURSOS DE TODAS AS FONT! cóDico DEST RECEITA TOTAL FISCAL SEGURIDADE SOCIAL 1714.50.0.1 01550000000 Transferências do Salário Educação - Principal 2.216.000 2.216.000 1714.52.0.1 01552000000 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - Principal 2.771.000 2.771.000 1714.53.0.1 01553000000 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNAT - Principal 6.000 6.000 1715.50.0.1 01542000000 Transferências de Recursos de Complementação da União ao FUNDEB - VAAT - Principal 345.300 345.300 1715.50.0.1 01542107000 Transferências de Recursos de Complementação da União ao FUNDEB - VAAT - Principal 1.956.700 1.956.700 1715.51.0.1 01541000000 Transferências de Recursos de Complementação da União ao FUNDEB - VAAF - Principal 4.085.000 4.085.000 1715.51.0.1 01541107000 Transferências de Recursos de Complementação da União ao FUNDEB - VAAF - Principal 17.977.000 17.977.000 1716.50.0.1 01660000000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - Principal 1.450.000 1.450.000 1717.99.0.1 01570000000 Outras Transferências de Convênio da União e de Suas Entidades - Principal 201.000 201.000 1717.99.0.1 01700000000 Outras Transferências de Convênio da União e de Suas Entidades - Principal 510.000 510.000 1721.50.0.1 01500000000 Cota-Parte do ICMS Principal 53.911.200 53.911.200 1721.50.0.1 01500100100 Cota-Parte do ICMS Principal 6.674.720 6.674.720 1721.50.0.1 01500100200 Cota-Parte do ICMS Principal 21.564.480 21.564.480 1721.50.0.1 01540107000 Cota-Parte do ICMS Principal 20.537.600 20.537.600 1721.51.0.1 01500000000 Cota-Parte do IPVA - Principal 6.028.050 6.028.050 1721.51.0.1 01500100100 Cota-Parte do IPVA - Principal 746.330 746.330 1721.51.0.1 01500100200 Cota-Parte do IPVA - Principal 2.411.220 2.411.220 1721.51.0.1 01540107000 Cota-Parte do IPVA - Principal 2.296.400 2.296.400 1721.52.0.1 01500000000 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 270.415 270.415 1721.52.0.1 01500100100 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 33.095 33.095 1721.52.0.1 01500100200 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 107.690 107.690 1721.52.0.1 01540107000 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 102.800 102.800 1721.53.0.1 01750000000 Cota-Parte da Con tribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal 50.000 50.000 1722.52.0.1 01705000000 Cota-parte Royalties - Compensação Financeira pela Produção de Petróleo - Principal 70.000 70.000 1723.50.0.1 01622000000 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Principal 4.011.000 4.011.000 1724.51.0.1 01571000000 Transferências de Convênios dos Estados Destinados a Programas de Educação - Principal 900.000 900.000 PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO DEMONSTRATIVO DA RECEITA SEGUNDO SUA DESTINAÇÃO Exercício Financeiro:2022 R$ 1,00 RECURSOS DE TODAS AS FONTES cóDiGo DEST RECEITA TOTAL FISCAL SEGURIDADE SOCIAL 1728.10.9.1 01701000000 Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal 100.000 100.000 1729.51.0.1 01661000000 Outras Transferências de Estados Destinadas à Assistência Social - Principal 12.600 12.600 1741.99.0.1 01669000000 Outras Transferências de Instituições Privadas - Pincipal 5.575.000 5.575.000 1751.50.0.1 01540000000 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de 12.832.000 12.832.000 Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB - Principa 1751.50.0.1 01540107000 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de 51.329.000 51.329.000 Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB - Principa 1910.01.1.1 01752000000 Multas Previstas em Legislação Específica - Principal 2.260.000 2.260.000 1910.06.1.1 01799000000 Multas Administrativas por Danos Ambientais - Principal 20.000 20.000 1922.99.1.1 01501000000 Outras Restituições - Principal 242.000 242.000 1990.03.0.1 01800111100 Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de Previdência dos Servidores - 100.000 100.000 Principal 1990.03.0.1 01801211100 Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de Previdência dos Servidores - 446.000 446.000 Principal 1990.99.1.1 01501000000 Outras Receitas - Primárias - Principal 398.000 398.000 1990.99.1.2 01501000000 Outras Receitas - Primárias - Multas e Juros 60.000 60.000 2112.01.0.1 01634000000 Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno - Principal 5.000.000 5.000.000 2112.01.0.1 01754000000 Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno - Principal 33.615.000 33.615.000 2213.01.0.1 01755000000 Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal 10.000 3.000 7.000 2411.51.1.1 01601000000 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Fundo a Fundo - Bloco de Estruturação da 1.552.000 1.552.000 Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária - Principal 2411.51.2.1 01601000000 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Fundo a Fundo - Bloco de Estruturação da 1.501.000 1.501.000 Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Especializada - Principal 2411.51.4.1 01601000000 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Fundo a Fundo - Bloco de Estruturação da 190.000 190.000 Rede de Serviços Públicos de Saúde - Vigilância em Saúde - Principal 2412.50.9.1 01569000000 Transferências de Recursos destinados a Programas de Educação - Principal 5.501.000 5.501.000 2414.50.0.1 0163100000 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde - SUS - Principal 111.000 111.000 2414.54.0.1 01700000000 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Infraestrutura em Transporte - 13.401.000 13.401.000 Principal E PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro:2022 DEMONSTRATIVO DA RECEITA SEGUNDO SUA DESTINAÇÃO R$ 1,00 RECURSOS DE TODAS AS FONTES CÓDIGO DEST RECEITA TOTAL FISCAL SEGURIDADE SOCIAL 2414.99.0.1 01665000000 Outras Transferências de Convênio da União e de Suas Entidades - Principal 720.000 720.000 2414.99.0.1 01700000000 Outras Transferências de Convênio da União e de Suas Entidades - Principal 2.988.000 2.988.000 2422.50.0.1 01632000000 Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde - SUS - Principal 2.511.000 2.511.000 2422.54.0.1 01701000000 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Infraestutura em Transporte - 100.000 100.000 Principal 2422.99.0.1 01701000000 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de suas Entidades - Principal 1.610.000 1.610.000 7215.02.1.1 01800111100 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal 8.630.000 8.630.000 7215.02.1.1 01801211100 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal 3.370.000 3.370.000 7215.02.1.1 01802000000 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal 1.916.000 1.916.000 7215.51.1.1 01800111100 Contribuição Patronal do Servidor Civil - Parcelamento - Principal 3.725.000 3.725.000 7215.51.1.1 01801211100 Contribuição Patronal do Servidor Civil - Parcelamento - Principal 1.186.000 1.186.000 9711.51.1.1 01540107000 Dedução da Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal (8.467.800) (8.467.800) 9711.52.0.1 01540107000 Dedução da Cota-Parte do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal (200) (200) 9721.50.0.1 01540107000 Dedução da Cota-Parte do ICMS - Principal (20.537.600) (20.537.600) 9721.51.0.1 01540107000 Dedução da Cota-Parte do IPVA - Principal (2.296.400) (2.296.400) 9721.52.0.1 01540107000 Dedução da Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal (102.800) (102.800) TOTAIS 568.210.600 471.161.000 97.049.600 PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS Exercício Financeiro:2022 R$ 1,00 RECURSOS DE TODAS AS FONTES RECEITA DESPESA Especificação Parcial Valor Especificação Parcial Valor RECEITAS CORRENTES 511.978.400 DESPESAS CORRENTES 420.713.300 Receita Tributária 174.482.000 Pessoal e Encargos Sociais 216.033.700 Receita de Contribuições 20.470.000 Juros e Encargos da Divida 3.791.000 Receita Patrimonial 14.901.000 Outras Despesas Correntes 200.888.600 Receita de Serviços 420.000 Transferências Correntes 298.179.400 Outras Receitas Correntes 3.526.000 DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE 31.404.800 SUPERÁVIT 59.860.300 TOTAL 480.573.600 TOTAL 480.573.600 SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE 59.860.300 RECEITAS DE CAPITAL 68.810.000 DESPESAS DE CAPITAL 115.890.300 Operações de Crédito 38.615.000 Investimentos 109.074.300 Alienação de Bens 10.000 Inversoes Financeiros 46.000 Transferências de Capital 30. 185.000 Amortização da Divida 6.770.000 RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS CORRENTES 18.827.000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 31.607.000 TOTAL 128.670.300 TOTAL 147.497.300 RECEITAS CORRENTES 511.978.400 DESPESAS CORRENTES 420.713.300 DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE (31.404.800) DESPESAS DE CAPITAL 115.890.300 RECEITAS DE CAPITAL 68.810.000 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 31.607.000 RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS CORRENTES 18.827.000 TOTAL 568.210.600 TOTAL 568.210.600 OQ PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro:2022 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE DESPESA R$ 1,00 RECURSOS DE TODAS AS FONTES TOTAL ORÇAMENTO FISCAL ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE DESPESA RECURSOS DO RECURSOS DE RECURSOS DO RECURSOS DE RECURSOS DO RECURSOS DE TOTAL TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL TESOURO OUTRAS FONTES Despesas Correntes 420.713.300 420.713.300 284.091.700 284.091.700 136.621.600 136.621.600 Pessoal e Encargos Sociais 216.033.700 216.033.700 144.262.700 144.262.700 71.771.000 71.771.000 Juros e Encargos da Dívida 3.791.000 3.791.000 3.791.000 3.791.000 Outras Despesas Correntes 200.888.600 200.888.600 136.038.000 136.038.000 64.850.600 64.850.600 Despesas de Capital 115.890.300 115.890.300 98.924.300 98.924.300 16.966.000 16.966.000 Investimentos 109.074.300 109.074.300 92.108.300 92.108.300 16.966.000 16.966.000 Inversões Financeiras 46.000 46.000 46.000 46.000 Amortização da Dívida 6.770.000 6.770.000 6.770.000 6.770.000 Reserva de Contingência 31.607.000 31.607.000 200.000 200.000 31.407.000 31.407.000 TOTAIS 568.210.600 568.210.600 383.216.000 383.216.000 184.994.600 184.994.600 SB PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro:2022 EVOLUÇÃO DA DESPESA DO TESOURO R$ 1,00 RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO EXECUÇÃO EXECUÇÃO EXECUÇÃO ORÇAMENTO REVISÃO DO ORÇAMENTO 2018 2019 2020 2021 ORÇAMENTO 2021 2022 Despesas Correntes 283.113.446 304.761.936 334.433.197 339.647.800 386.959.000 420.705.300 Pessoal e Encargos Sociais 153.057.496 159.653.306 188.668.807 186.959.560 198.192.000 216.033.700 Juros e Encargos da Divida 10.276 45.749 13.102 71.000 1.845.000 3.791.000 Outras Despesas Correntes 130.045.674 145.062.881 145.751.288 152.617.240 186.922.000 200.880.600 Despesas de Capital 5.148.347 14.213.366 16.627.112 66.859.000 82.929.700 115.898.300 Investimentos 4.110.493 13.048.034 15.220.505 63.339.000 77.571.700 109.082.300 Inversões Financeiras 46.000 46.000 46.000 Amortização da Dívida 1.037.854 1.165.332 1.406.607 3.474.000 5.312.000 6.770.000 Reserva de Contingência RPPS 17.539.000 29.208.000 31.407.000 Reserva de Contingência 200.000 200.000 200.000 TOTAIS 288.261.793 318.975.302 351.060.309 424.245.800 499.296.700 568.210.600 PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO sa Exercício Financeiro:2022 DEMONSTRATIVO DAS FONTES DE RECURSOS POR GRUPO DE DESPESA R$ 1,00 RECURSOS DE TODAS AS FONTES Pessoal e Enc. Juros e Enc. Outras Desp. Inversões Amortização da FONTE TOTAL Sociais do Divida Correntes | Investimentos Financeiras Dívida RECURSOS DO TESOURO 568.210.600 216.033.700 3.791.000 200.888.600 109.074.300 46.000 6.770.000 1500000000 Recursos não Vinculados de Impostos 172.323.200 63.540.000 3.791.000 86.444.000 11.532.200 46.000 6.770.000 1500100100 Recursos não Vinculados de Impostos - Manutenção e 55.190.000 2.512.000 36.953.000 15.725.000 Desenvolvimento do Ensino - MDE 1500100200 Recursos não Vinculados de Impostos - Ações e Serviços 67.856.000 38.405.000 25.024.000 4.427.000 Públicos de Saúde - ASPS 1501000000 Outros Recursos não Vinculados 6.521.800 5.020.000 1.501.800 1540000000 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferênciasm de 12.832.000 9.320.000 1.212.000 2.300.000 Impostos 1540107000 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferênciasm de 51.479.000 51.479.000 Impostos 1541000000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - 4.085.000 3.285.000 500.000 300.000 VAAF 1541107000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - 17.977.000 17.977.000 VAAF 1542000000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - 345.300 345.300 VAAT 1542107000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - 1.956.700 1.956.700 VAAT 1544000000 Recursos de Precatórios do FUNDEF 30.000 30.000 1550000000 Transferência do Salário-Educaçao 2.236.000 1.815.000 421.000 1552000000 Transferências de Recursos referentes ao Programa 2.791.000 2.791.000 Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 1553000000 Transferências de Recursos referentes ao Programa 6.000 6.000 Nacional de Transporte Escolar (PNATE) 1569000000 Outras Transferências de Recursos do FNDE 5.501.000 5.501.000 1570000000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios 201.000 201.000 e outros Repasses vinculados à Educação 1571000000 Transferências do Estado referentes a Convênios e outros 900.000 900.000 NS PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro:2022 DEMONSTRATIVO DAS FONTES DE RECURSOS POR GRUPO DE DESPESA R$ 1,00 RECURSOS DE TODAS AS FONTES Pessoal e Enc. Juros e Enc. Outras Desp. Inversões Amortização da FONTE TOTAL Sociais do Divida Correntes | Investimentos Financeiras Divida Repasses vinculados à Educação 1600000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS 30.436.000 14.215.000 15.964.000 257.000 provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 1601000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS 3.243.000 3.243.000 provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 1621000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS 4.011.000 660.000 3.351.000 provenientes do Governo Estadual 1631000000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios 111.000 111.000 e outros Repasses vinculados à Saúde 1632000000 Transferências do Estado referentes a Convênios e outros 2.511.000 2.511.000 Repasses vinculados à Saúde 1634000000 Operações de Crédito vinculadas à Saúde 5.000.000 5.000.000 1660000000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de 1.460.000 682.000 717.000 61.000 Assistência Social - FNAS 1661000000 Transferências de Recursos dos Fundos Estaduais de 12.600 12.600 Assistência Social 1665000000 Transferências de Convênios e Outros Repasses Vinculados 720.000 720.000 à Assistência Social 1669000000 Outros Recursos vinculados à Assistência Social 5.595.000 5.575.000 20.000 1700000000 Outras Transferências de Convênio ou Repasses da União 16.899.000 510.000 16.389.000 1701000000 Outras Transferências de Convênio ou Repasses dos Estados 1.810.000 100.000 1.710.000 1705000000 Transferência do Estado Referente a Royalties do Petróleo e 70.000 70.000 Gás Natural 1750000000 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio 50.000 50.000 Econômico - CIDE 1751000000 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de 7.776.000 7.747.000 29.000 Iluminação Pública - COSIP 1752000000 Recursos Vinculados ao Trânsito 2.280.000 2.175.000 105.000 % PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro:2022 DEMONSTRATIVO DAS FONTES DE RECURSOS POR GRUPO DE DESPESA R$ 1,00 RECURSOS DE TODAS AS FONTES Pessoal e Enc. Juros e Enc. Outras Desp. Inversões Amortização da FONTE TOTAL Sociais do Divida Correntes | Investimentos Financeiras Divida 1753000000 Recursos Provenientes de Taxas e Contribuições 6.407.000 3.534.000 2.873.000 1754000000 Recursos de Opreções de Crédito 33.615.000 33.615.000 1755000000 Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta 10.000 10.000 1799000000 Outras vinculações legais 20.000 20.000 1800111100 Recursos vinculados ao RPPS - Fundo de Capitalização (Plano 33.618.000 2.211.000 Previdenciário) 1801211100 Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Repartição (Plano 8.399.000 8.399.000 Financeiro) 1802000000 Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 1.926.000 1.392.000 508.000 26.000 TOTAIS 568.210.600 216.033.700 3.791.000 200.888.600 109.074.300 46.000 6.770.000 PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro:2022 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÃO RECURSOS DE TODAS AS FONTES RECURSOS DE TODAS As FONTES FUNÇÃO TOTAL FISCAL SEGURIDADE FUNÇÃO TOTAL FISCAL SEGURIDADE 9º egisltiça 18.858:000; 48.858,00 TOTAIS 568.210.600 383.216.000 184.994.600 03 Essencial à Justiça 2.024.000 2.024.000 04 | Administração 40.548.000 40.548.000 06 ' Segurança Pública 29.984.000 29.984.000 o8 Assistência Social 27.980.600 100.000 27.880.600 09 | Previdência Social 12.536.000 12.536.000 10 Saúde 113.131.000 113.131.000 11 Trabalho 758.000 758.000 12 Educação 158.484.000 158.484.000 13 Cultura 6.405.000 6.405.000 14 | Direitos da Cidadania 522.000 522.000 15 Urbanismo 74.637.000 74.637.000 16 Habitação 2.594.000 2.594.000 17 | Saneamento 16.955.000 16.955.000 18 Gestão Ambiental 10.380.000 10.380.000 22 — Indústria 708.000 708.000 23 Comércio e Serviços 735.000 735.000 27 Desporto e Lazer 8.609.000 8.609.000 28 Encargos Especiais 10.755.000 10.715.000 40.000 99 Reserva de Contingência 31.607.000 200.000 31.407.000 PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR SUBFUNÇÃO Exercício Financeiro: 2022 RECURSOS DE TODAS AS FONTES RECURSOS DE TODAS AS FONTES SUBFUNÇÃO TOTAL FISCAL SEGURIDADE SUBFUNÇÃO TOTAL FISCAL SEGURIDADE 031 Ação Legislativa 18.858.000 18.858.000 368 Educação Básica 45.000 45.000 092 Representação Judicial e Extrajudicial 2.024.000 2.024.000 392 Difusão Cultural 2.087.000 2.087.000 122 Administração Geral 91.116.000 74.756.000 16.360.000 422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 522.000 522.000 125 Normalização e Fiscalização 7.283.000 7.283.000 451 Infra-estrutura Urbana 54.078.000 54.078.000 126 Tecnologia da Informatização 3.890.000 3.890.000 452 Serviços Urbanos 8.898.000 8.898.000 128 Formação de Recursos Humanos 61.000 43.000 18.000 482 Habitação Urbana 2.594.000 2.594.000 129 Administração de Receitas 12.700.000 12.700.000 512 Saneamento Básico Urbano 16.955.000 16.955.000 131 Comunicação Social 1.301.000 1.301.000 541 Preservação e Conservação Ambiental 5.657.000 5.657.000 182 Defesa Civil 45.000 45.000 542 Controle Ambiental 557.000 557.000 241 — Assistência ao Idoso 2.736.000 2.736.000 661 Promoção Industrial 708.000 708.000 242 — Assistência ao Portador de Deficiência 113.000 113.000 691 Promoção Comercial 422.000 422.000 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 3.432.000 3.432.000 695 Turismo 313.000 313.000 244 — Assistência Comunitária 16.679.600 100.000 16.579.600 812 Desporto Comunitário 4.643.000 4.643.000 272 Previdência do Regime Estatutário 10.610.000 10.610.000 843 Serviço da Dívida Interna 10.561.000 10.561.000 301 Atenção Básica 27.519.000 27.519.000 846 Outros Encargos Especiais 194.000 154.000 40.000 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 72.580.000 72.580.000 997 Reserva do Regime Próprio de Previdência 31.407.000 31.407.000 304 Vigilância Sanitária 1.087.000 1.087.000 dofServidor 305 Vigilância Epidemiológica 2.513.000 atado 27 Resemvade Contingéncia a00,000 200.000 333 Empregabilidade 728.000 728.000 TOTAIS 568.210.600 383.216.000 184.994.600 334 Fomento ao Trabalho 30.000 30.000 361 Ensino Fundamental 136.874.000 136.874.000 362 Ensino Médio 1.657.000 1.657.000 365 Educação Infantil 13.945.000 13.945.000 366 Educação de Jovens e Adultos 276.000 276.000 367 Educação Especial 312.000 312.000 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro:2022 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PROGRAMA R$ 1,00 RECURSOS DE TODAS AS FONTES PROGRAMA TOTAL FISCAL SEGURIDADE 0101 Atuação Legislativa da Câmara de Vereadores 18.858.000 18.858.000 0102 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Apoio ao Gabinete e Vinculadas 10.923.000 10.923.000 0103 Programa de Gestão e Manutenção da Procuradoria Geral do Município 2.024.000 2.024.000 0104 Programa de Gestão e Manutenção da Assessoria de Articulação Política 535.000 535.000 0105 Programa de Gestão e Manutenção da Assessoria de Comunicação 1.301.000 1.301.000 0106 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Finanças e Planejamento 17.492.000 17.492.000 0107 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão e Vinculadas 10.358.000 8.432.000 1.926.000 0108 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Obras e Serviços Públicos 11.661.000 11.661.000 0109 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Educação e Vinculadas 5.305.000 5.305.000 0110 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Saúde e Vinculadas 9.404.000 9.404.000 0111 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Desenvolvimento Social e Vinculadas 5.020.000 5.020.000 0112 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Esportes e Juventude 3.966.000 3.966.000 0113 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Segurança Pública e Cidadania e Vinculadas 9.666.000 9.666.000 0114 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Cultura e Turismo 4.318.000 4.318.000 0115 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria Municipal de Controladoria e Ouvidoria Geral 1.567.000 1.567.000 0116 Previdência de Inativos e Pensionistas do RPPS 10.610.000 10.610.000 0201 Atenção à Saúde - SUS Município 103.727.000 103.727.000 0202 Cultura: Promoção e Acesso 2.087.000 2.087.000 0203 Defesa Civil 45.000 45.000 0204 Desenvolvimento Ambiental Sustentável 6.214.000 6.214.000 0205 Desenvolvimento Econômico 1.130.000 1.130.000 0206 Desenvolvimento Urbano 31.878.000 31.878.000 0207 Educação Básica de Qualidade 153.109.000 153.109.000 0208 Esporte e Lazer 4.643.000 4.643.000 0209 Proteção Social no âmbito do Sistema Único de Assistência Social 15.267.600 15.267.600 0210 Habitação Social - Moradia Dígna 2.594.000 2.594.000 PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Sa Exercício Financeiro:2022 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PROGRAMA R$ 1,00 RECURSOS DE TODAS AS FONTES PROGRAMA TOTAL FISCAL SEGURIDADE 0211 Mobilidade Urbana e Trânsito 29.483.000 29.483.000 0212 Políticas Públicas de Juventude 468.000 468.000 0214 Promoção dos Direitos da Criança e Adolescente 3.271.000 3.271.000 0215 Resíduos Sólidos 16.097.000 16.097.000 0216 Saneamento Básico 858.000 858.000 0217 Segurança Alimentar e Nutricional 1.507.000 1.507.000 0218 Segurança Pública e Patrimonial 13.044.000 13.044.000 0219 Serviços Públicos 8.898.000 8.898.000 0220 Trabalho, Emprego e Renda 858.000 858.000 0221 Turismo Local 313.000 313.000 0222 Promoção dos Direitos do Idoso 2.702.000 2.702.000 0223 Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência 113.000 113.000 0901 Operações Especiais:Cumprimento de Sentenças Judiciais Transitado em Julgado 264.000 224.000 40.000 0903 Operações Especiais: Serviço da Dívida Interna 10.561.000 10.561.000 0904 Operações Especiais: Serviços Financeiros do Município 4.464.000 4.464.000 9999 Reserva de Contingência 31.607.000 200.000 31.407.000 TOTAIS 568.210.600 383.216.000 184.994.600 PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO E> Exercício Financeiro: 2022 R$ 1,00 RECURSOS DE TODAS AS FONTES Pessoal e Encargos Jurose Encargos Outras Despesas Inversões Amortização da ÓRGÃO TOTAL Sociais do Dívida Correntes | Investimentos Financeiras Divida 0100 Câmara Municipal de Eusébio 18.858.000 13.196.000 4.062.000 1.600.000 01101 Câmara Municipal de Eusébio 18.858.000 13.196.000 4.062.000 1.600.000 0200 Secretaria Municipal de Apoio ao Gabinete 20.752.000 7.421.000 6.816.000 6.515.000 02101 Secretaria Municipal de Apoio ao Gabinete 6.757.000 4.967.000 1.765.000 25.000 02201 Autarquia Municipal de Meio Ambiente e Controle 13.127.000 2.454.000 4.198.000 6.475.000 Urbano 02901 Fundo Municipal de Políticas sobre Drogas 868.000 853.000 15.000 0300 Procuradoria Geral do Município 2.024.000 1.966.000 41.000 17.000 03101 Procuradoria Geral do Município 1.984.000 1.966.000 15.000 3.000 03901 Fundo de Reaparelhamento e Modernização da 40.000 26.000 14.000 Procuradoria Geral do Município 0400 Assessoria de Articulação Política 535.000 524.000 6.000 5.000 04101 Assessoria de Articulação Política 535.000 524.000 6.000 5.000 0500 Assessoria de Comunicação 1.301.000 462.000 835.000 4.000 05101 Assessoria de Comunicação 1.301.000 462.000 835.000 4.000 0600 Secretaria de Finaças e Planejamento 32.671.000 3.640.000 3.791.000 11.421.000 7.039.000 10.000 6.770.000 06101 Secretaria de Finanças e Planejamento 32.671.000 3.640.000 3.791.000 11.421.000 7.039.000 10.000 6.770.000 0700 Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão 52.853.000 15.655.000 4.330.000 1.425.000 36.000 07101 Secretaria de Governo e Desenvolvimento da 8.854.000 3.653.000 3.791.000 1.399.000 11.000 Gestão 07201 | Instituto de Previdência do Município de Eusébio 43.943.000 12.002.000 508.000 26.000 07901 Fundo Municipal de Capitalização e Apoio aos 56.000 31.000 25.000 Pequenos Negócios 0800 Secretaria de Obras e Serviços Públicos 89.553.000 4.629.000 38.877.000 46.047.000 PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO o Exercício Financeiro: 2022 R$ 1,00 RECURSOS DE TODAS AS FONTES Pessoal e Encargos Jurose Encargos Outras Despesas Inversões Amortização da ÓRGÃO TOTAL Sociais do Divida Correntes | Investimentos Financeiras Divida 08101 Secretaria de Obras e Serviços Públicos 89.553.000 4.629.000 38.877.000 46.047.000 0900 Secretaria de Educação 158.484.000 86.529.700 47.158.000 24.796.300 09901 Fundo Municipal de Educação 158.484.000 86.529.700 47.158.000 24.796.300 1000 Secretaria de Saúde 113.171.000 53.280.000 44.339.000 15.552.000 10901 Fundo Municipal de Saúde 113.171.000 53.280.000 44.339.000 15.552.000 1100 Secretaria de Desenvolvimento Social 30.408.600 6.489.000 22.268.600 1.651.000 11101 Secretaria de Desenvolvimento Social 6.545.000 4.007.000 2.389.000 149.000 11901 Fundo Municipal de Assistência Social 14.134.600 2.482.000 10.535.600 1.117.000 11902 Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da 2.813.000 2.803.000 10.000 Criança e do Adolescente 11903 | Fundo Municipal de Habitação 2.594.000 2.386.000 208.000 11904 Fundo Municipal de Defesa dos Direitos do Idoso 2.702.000 2.692.000 10.000 11905 Fundo Municipal de Segurança Alimentar e 1.507.000 1.350.000 157.000 Nutricional de Eusébio 11906 Fundo Municipal da Pessoa com Deficiência de 113.000 113.000 Eusébio 1200 Secretaria de Esportes e Juventude 9.077.000 2.883.000 2.981.000 3.213.000 12101 Secretaria de Esportes e Juventude 9.077.000 2.883.000 2.981.000 3.213.000 1300 Secretaria Municipal de Segurança Pública e 30.038.000 14.961.000 14.419.000 658.000 Cidadania 13101 Secretaria Municipal de Segurança Pública e 17.627.000 11.162.000 5.939.000 526.000 Cidadania 13201 Autarquia Municipal de Trânsito 12.411.000 3.799.000 8.480.000 132.000 1500 Secretaria de Cultura e Turismo 6.718.000 3.303.000 2.883.000 532.000 15101 Secretaria de Cultura e Turismo 6.450.000 3.303.000 2.617.000 530.000 PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO Exercício Financeiro: 2022 R$ 1,00 RECURSOS DE TODAS AS FONTES Pessoal e Encargos Jurose Encargos Outras Despesas Inversões Amortização da ÓRGÃO TOTAL Sociais do Divida Correntes | Investimentos Financeiras Divida 15901 Fundo Municipal de Cultura 268.000 266.000 2.000 1600 Secretaria Municipal de Controladoria e Ouvidoria 1.567.000 1.095.000 452.000 20.000 Geral 16101 Secretaria Municipal de Controladoria e 1.567.000 1.095.000 452.000 20.000 Ouvidoria Geral 1900 Reserva de Contingência 200.000 19101 Reserva de Contingência 200.000 TOTAIS 568.210.600 216.033.700 3.791.000 200.888.600 109.074.300 46.000 6.770.000 já) PROGRAMAÇÃO A CARGOS DOS ÓRGÃOS CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO 01000 Câmara Municipal de Eusébio 01101 Câmara Municipal de Eusébio “3 Exercício Financeiro: 2022 QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA RECURSOS DE TODAS As FONTES FUNÇÃO VALOR | SUBFUNÇÃO VALOR | PROGRAMA VALOR 01 Legislativa 18.858.000 | 031 Ação Legislativa 18.858.000 | 0101 Atuação Legislativa da Câmara de Vereadores 18.858.000 TOTAL 18.858.000 PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO 01000 Câmara Municipal de Eusébio 01101 Câmara Municipal de Eusébio TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS % Exercício Financeiro: 2022 R$ 1,00 RECURSOS DE TODAS AS FONTES Pessoal e Encargos Jurose Encargos Outras Despesas Inversões Amortização da FONTE TOTAL Sociais do Divida Correntes | Investimentos Financeiras Divida RECURSOS DO TESOURO 18.858.000 13.196.000 4.062.000 1.600.000 1500000000 Recursos não Vinculados de Impostos 18.858.000 13.196.000 4.062.000 1.600.000 TOTAIS 18.858.000 13.196.000 4.062.000 1.600.000 PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO 01000 Câmara Municipal de Eusébio 01101 Câmara Municipal de Eusébio DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE DESPESA b Exercício Financeiro: 2022 R$ 1,00 RECURSOS DE TODAS AS FONTES TOTAL ORÇAMENTO FISCAL ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DO RECURSOS DE RECURSOS DO RECURSOS DE RECURSOS DO RECURSOS DE TOTAL TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL TESOURO OUTRAS FONTES Despesas Correntes 17.258.000 17.258.000 17.258.000 17.258.000 Pessoal e Encargos Sociais 13.196.000 13.196.000 13.196.000 13.196.000 Outras Despesas Correntes 4.062.000 4.062.000 4.062.000 4.062.000 Despesas de Capital 1.600.000 1.600.000 1.600.000 1.600.000 Investimentos 1.600.000 1.600.000 1.600.000 1.600.000 TOTAIS 18.858.000 18.858.000 18.858.000 18.858.000 PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO 01000 Câmara Municipal de Eusébio 01101 Câmara Municipal de Eusébio Exercício Financeiro: 2022 R$ 1,00 DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCAL ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE IU FT VALOR 0101 Atuação Legislativa da Câmara de Vereadores 18.858.000 ATIVIDADES 0101 2001 Processo Legislativo e Fiscalização 4.162.000 01 031 0101 2001 Processo Legislativo e Fiscalização 4.162.000 Sessão realizada(Unidade)=44 F. 3350 - Outras Despesas Correntes O 1500000000 6.000 F 3390 - Outras Despesas Correntes O 1500000000 3.856.000 F 4490 - Investimentos O 1500000000 300.000 0101 2051 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - Câmara Municipal 13.196.000 01 031 0101 2051 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - CME 13.196.000 Pagamento efetivado /ano(Unidade)=13 F 3190 - Pessoal e Encargos Sociais O 1500000000 13.125.000 F 3191 - Pessoal e Encargos Sociais O 1500000000 71.000 PROJETOS 0101 1056 Reforma e Ampliação do Prédio da Câmara Municipal 1.500.000 01 031 0101 1056 Reforma e Ampliação da Sede do Legislativo Municipal 1.500.000 Área reformada/ampliada(M:)=60 F 3390 - Outras Despesas Correntes O 1500000000 200.000 F 4490 - Investimentos O 1500000000 1.300.000 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 18.858.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE APOIO AO GABINETE DO PREFEITO PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO 02000 Secretaria Municipal de Apoio ao Gabinete 02101 Secretaria Municipal de Apoio ao Gabinete % Exercício Financeiro: 2022 R$ 1,00 QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA RECURSOS DE TODAS AS FONTES FUNÇÃO VALOR | SUBFUNÇÃO VALOR | PROGRAMA VALOR 04 Administração 6.757.000 | 122 Administração Geral 6.757.000 | 0102 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria 6.757.000 de Apoio ao Gabinete e Vinculadas TOTAL 6.757.000 PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO 02000 Secretaria Municipal de Apoio ao Gabinete 02101 Secretaria Municipal de Apoio ao Gabinete TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS 2) Exercício Financeiro: 2022 R$ 1,00 RECURSOS DE TODAS AS FONTES Pessoal e Encargos Jurose Encargos Outras Despesas Inversões Amortização da FONTE TOTAL Sociais do Divida Correntes | Investimentos Financeiras Divida RECURSOS DO TESOURO 6.757.000 4.967.000 1.765.000 25.000 1500000000 Recursos não Vinculados de Impostos 6.757.000 4.967.000 1.765.000 25.000 TOTAIS 6.757.000 4.967.000 1.765.000 25.000 PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO 02000 Secretaria Municipal de Apoio ao Gabinete 02101 Secretaria Municipal de Apoio ao Gabinete DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE DESPESA Sb Exercício Financeiro: 2022 R$ 1,00 RECURSOS DE TODAS AS FONTES TOTAL ORÇAMENTO FISCAL ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DO RECURSOS DE RECURSOS DO RECURSOS DE RECURSOS DO RECURSOS DE TOTAL TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL TESOURO OUTRAS FONTES Despesas Correntes 6.732.000 6.732.000 6.732.000 6.732.000 Pessoal e Encargos Sociais 4.967.000 4.967.000 4.967.000 4.967.000 Outras Despesas Correntes 1.765.000 1.765.000 1.765.000 1.765.000 Despesas de Capital 25.000 25.000 25.000 25.000 Investimentos 25.000 25.000 25.000 25.000 TOTAIS 6.757.000 6.757.000 6.757.000 6.757.000 PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO 02000 Secretaria Municipal de Apoio ao Gabinete 02101 Secretaria Municipal de Apoio ao Gabinete “es, Exercício Financeiro: 2022 R$ 1,00 DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO /PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCAL ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE IU FT VALOR 0102 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Apoio ao 6.757.000 Gabinete e Vinculadas ATIVIDADES 0102 2002 Apoio ao Funcionamento de Unidades de Outras Esferas de 18.000 Governo 04 122 0102 2002 Apoio ao Funcionamento de Unidades de Outras Esferas de Governo 18.000 Unidade apoiada(Unidade)=2 F 3390 - Outras Despesas Correntes O 1500000000 13.000 . F 4490 - Investimentos O 1500000000 5.000 0102 2003 Funcionamento da Unidade - SEGAB 1.772.000 04 122 0102 2003 Funcionamento da Unidade - SEGAB 1.772.000 Unidade mantida(Unidade)=1 F 3350 - Outras Despesas Correntes O 1500000000 31.000 F 3390 - Outras Despesas Correntes O 1500000000 1.721.000 F 4490 - Investimentos O 1500000000 20.000 0102 2052 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - SEGAB 4.967.000 04 122 0102 2052 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - SEGAB 4.967.000 Pagamento efetivado /ano(Unidade)=13 F 3190 - Pessoal e Encargos Sociais O 1500000000 4.784.000 F 3191 - Pessoal e Encargos Sociais O 1500000000 183.000 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 6.757.000 PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO 02000 Secretaria Municipal de Apoio ao Gabinete 02201 Autarquia Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano Ed) Exercício Financeiro: 2022 R$ 1,00 QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA RECURSOS DE TODAS AS FONTES FUNÇÃO VALOR | SUBFUNÇÃO VALOR | PROGRAMA VALOR 15 Urbanismo 2.268.000 | 122 Administração Geral 4.166.000 | 0102 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria 4.166.000 de Apoio ao Gabinete e Vinculadas 17 Saneamento 479.000 | 451 Infra-estrutura Urbana 2.268.000 | 0204 Desenvolvimento Ambiental Sustentável 6.214.000 18 Gestão Ambiental 10.380.000 | 512 Saneamento Básico Urbano 479.000 | 0206 Desenvolvimento Urbano 2.268.000 541 Preservação e Conservação Ambiental 5.657.000 | 0215 Resíduos Sólidos 479.000 542 Controle Ambiental 557.000 TOTAL 13.127.000 SB PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro: 2022 02000 Secretaria Municipal de Apoio ao Gabinete 02201 Autarquia Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano R$ 1,00 TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS RECURSOS DEITODAS.AS.FONTES Pessoal e Encargos Jurose Encargos Outras Despesas Inversões Amortização da FONTE TOTAL Sociais do Dívida Correntes | Investimentos Financeiras Divida RECURSOS DO TESOURO 13.127.000 2.454.000 4.198.000 6.475.000 1500000000 Recursos não Vinculados de Impostos 3.380.000 2.454.000 664.000 262.000 1700000000 Outras Transferências de Convênio ou Repasses da 800.000 800.000 União 1701000000 Outras Transferências de Convênio ou Repasses 800.000 800.000 dos Estados 1753000000 Recursos Provenientes de Taxas e Contribuições 6.407.000 3.534.000 2.873.000 1754000000 Recursos de Opreções de Crédito 1.720.000 1.720.000 1799000000 Outras vinculações legais 20.000 20.000 TOTAIS 13.127.000 2.454.000 4.198.000 6.475.000 PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO 02000 Secretaria Municipal de Apoio ao Gabinete 02201 Autarquia Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE DESPESA % Exercício Financeiro: 2022 R$ 1,00 RECURSOS DE TODAS AS FONTES TOTAL ORÇAMENTO FISCAL ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DO RECURSOS DE RECURSOS DO RECURSOS DE RECURSOS DO RECURSOS DE TOTAL TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL TESOURO OUTRAS FONTES Despesas Correntes 6.652.000 6.652.000 6.652.000 6.652.000 Pessoal e Encargos Sociais 2.454.000 2.454.000 2.454.000 2.454.000 Outras Despesas Correntes 4.198.000 4.198.000 4.198.000 4.198.000 Despesas de Capital 6.475.000 6.475.000 6.475.000 6.475.000 Investimentos 6.475.000 6.475.000 6.475.000 6.475.000 TOTAIS 13.127.000 | 13.127.000 13.127.000 13.127.000 D PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro: 2022 02000 Secretaria Municipal de Apoio ao Gabinete 02201 Autarquia Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano R$ 1,00 DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO /PRODUTO/| LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCAL ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE IU FT VALOR 0102 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Apoio ao 4.166.000 Gabinete e Vinculadas ATIVIDADES 0102 2149 Funcionamento da Unidade - AMMA 1.712.000 18 122 0102 2149 Funcionamento da Unidade - AMMA 1.712.000 F 3350 - Outras Despesas Correntes O 1753000000 2.000 F 3390 - Outras Despesas Correntes O 1753000000 1.659.000 o F 4490 - Investimentos O 1753000000 51.000 0102 2150 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - AMMA 2.454.000 18 122 0102 2150 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - AMMA 2.454.000 Pagamento efetivado /ano(Unidade)=13 F 3190 - Pessoal e Encargos Sociais O 1500000000 2.345.000 o F' 3191 - Pessoale Encargos Sociais O 1500000000 109.000 0204 Desenvolvimento Ambiental Sustentável 6.214.000 tatame ATIVIDADES 0204 2197 Manutenção de Praças Públicas 553.000 18 541 0204 2197 Manutenção de Praças Públicas 553.000 Praça mantida(Unidade)=19 F 3390 - Outras Despesas Correntes O 1500000000 60.000 F 3390 - Outras Despesas Correntes O 1753000000 143.000 o F 4490 - Investimentos O 1753000000 350.000 0204 2541 Promoção do Bem-estar de Animais 300.000 18 541 0204 2541 Promoção do Bem-estar de Animais 300.000 Animal atendido(Animal)=20000 F 3390 - Outras Despesas Correntes O 1500000000 150.000 o F' 3390 - Outras Despesas Correntes O 1753000000 150.000 0204 2543 Desenvolvimento do Horto Municipal 100.000 18 541 0204 2543 Desenvolvimento do Horto Municipal 100.000 Ação desenvolvida(Unidade)=1 F 3390 - Outras Despesas Correntes O 1500000000 50.000 F 3390 - Outras Despesas Correntes O 1753000000 50.000 0204 2148 Monitoramento, Licenciamento e Fiscalização Ambiental 459.000 PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO 02000 Secretaria Municipal de Apoio ao Gabinete 02201 Autarquia Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano 972) Exercício Financeiro: 2022 R$ 1,00 DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO /PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCAL ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE | IU FT VALOR 18 542 0204 2148 Monitoramento, Licenciamento e Fiscalização Ambiental 459.000 Ação realizada(Unidade)=3 F 3390 - Outras Despesas Correntes O 1753000000 259.000 F 4490 - Investimentos O 1753000000 200.000 0204 2172 Agenda 21 13.000 18 542 0204 2172 Agenda 21 13.000 Ação realizada(Unidade)=2 F 3390 - Outras Despesas Correntes O 1753000000 13.000 0204 2181 Funcionamento do Conselho Municipal de Meio Ambiente 21.000 18 542 0204 2181 Funcionamento do CMMA 21.000 F 3390 - Outras Despesas Correntes O 1753000000 16.000 , F 4490 - Investimentos O 1753000000 5.000 PROJETOS 0204 1071 Preservação Ambiental de Recursos Naturais 1.145.000 18 541 0204 1071 Preservação Ambiental de Recursos Naturais 1.145.000 Área preservada(Unidade)=4 F 3390 - Outras Despesas Correntes O 1500000000 30.000 F 3390 - Outras Despesas Correntes O 1753000000 895.000 . , F 4490 - Investimentos O 1753000000 220.000 0204 1082 Implantação de Parque Ecológico 898.000 18 541 0204 1082 Implantação de Parque Ecológico 898.000 Área urbanizada(Unidade)=1 F 4490 - Investimentos O 1500000000 6.000 F 4490 - Investimentos O 1700000000 200.000 F 4490 - Investimentos O 1701000000 200.000 F 4490 - Investimentos O 1753000000 472.000 , F 4490 - Investimentos O 1799000000 20.000 0204 1099 Urbanização e Recuperação de Praças Públicas 2.661.000 18 541 0204 1099 Urbanização e Recuperação de Praças Públicas 2.661.000 Praça urbanizada/recuperada(Unidade)=8 F 4490 - Investimentos O 1500000000 251.000 F 4490 - Investimentos O 1700000000 500.000 F 4490 - Investimentos O 1701000000 600.000 PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO 02000 Secretaria Municipal de Apoio ao Gabinete 02201 Autarquia Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano BD Exercício Financeiro: 2022 R$ 1,00 DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO /PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCAL ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE | IU FT VALOR F 3390 - Outras Despesas Correntes O 1753000000 10.000 , o F 4490 - Investimentos O 1753000000 1.300.000 0204 1072 Educação Ambiental 51.000 18 542 0204 1072 Educação Ambiental 51.000 Ação /evento realizados(Unidade)=2 F 3390 - Outras Despesas Correntes O 1753000000 46.000 - F 4490 Investimentos O 1753000000 5.000 0204 1081 Protocolo de Eusébio 13.000 18 542 0204 1081 Protocolo de Eusébio 13.000 Ação realidada(Unidade)=1 F , 3390 - Outras Despesas Correntes O 1753000000 13.000 0206 Desenvolvimento Urbano 2.268.000 ATIVIDADES 0206 2524 Funcionamento do Controle Urbano 328.000 15 451 0206 2524 Funcionamento do Controle Urbano 328.000 Ação desenvolvida(Unidade)=1 F 3390 - Outras Despesas Correntes O 1753000000 278.000 F 4490 - Investimentos O 1753000000 50.000 PROJETOS 0206 1009 Implantação do Georrefenciamento Urbano do Município 1.940.000 15 451 0206 1009 Implantação de Georreferenciamento Urbano 1.940.000 Ação desenvolvida(Unidade)=1 F 4490 - Investimentos O 1753000000 220.000 . - F 4490 - Investimentos O 1754000000 1.720.000 0215 Resíduos Sólidos 479.000 ATIVIDADES 0215 2171 Coleta Seletiva de Resíduos Sólidos Urbanos 479.000 17. 512 0215 2171 Coleta Seletiva de Resíduos Sóilidos Urbano 479.000 Coleta seletiva realizada (T)=1 F 3350 - Outras Despesas Correntes O 1500000000 360.000 F' 3390 - Outras Despesas Correntes O 1500000000 14.000 PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO 02000 Secretaria Municipal de Apoio ao Gabinete 02201 Autarquia Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano D Exercício Financeiro: 2022 R$ 1,00 DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES FUNCIONAL PROGRAMÁTICA — PROGRAMA/AÇÃO /PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCAL ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE IU FT VALOR F 4490 - Investimentos O 1500000000 5.000 F 4490 - Investimentos O 1700000000 100.000 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 13.127.000 À) PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro: 2022 02000 Secretaria Municipal de Apoio ao Gabinete 02901 Fundo Municipal de Políticas sobre Drogas R$ 1,00 QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA RECURSOS DE TODAS AS ENE FUNÇÃO VALOR | SUBFUNÇÃO VALOR | PROGRAMA VALOR 08 Assistência Social 868.000 | 244 Assistência Comunitária 868.000 | 0209 Proteção Social no âmbito do Sistema Único de 868.000 Assistência Social TOTAL 868.000 PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO 02000 Secretaria Municipal de Apoio ao Gabinete 02901 Fundo Municipal de Políticas sobre Drogas TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS 1) Exercício Financeiro: 2022 R$ 1,00 RECURSOS DE TODAS AS FONTES Pessoal e Encargos Jurose Encargos Outras Despesas Inversões Amortização da FONTE TOTAL Sociais do Divida Correntes | Investimentos Financeiras Divida RECURSOS DO TESOURO 868.000 853.000 15.000 1500000000 Recursos não Vinculados de Impostos 868.000 853.000 15.000 TOTAIS 868.000 853.000 15.000 PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO 02000 Secretaria Municipal de Apoio ao Gabinete 02901 Fundo Municipal de Políticas sobre Drogas Ea Exercício Financeiro: 2022 R$ 1,00 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE DESPESA RECURSOS DE TODAS AS FONTES TOTAL ORÇAMENTO FISCAL ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DO RECURSOS DE RECURSOS DO RECURSOS DE RECURSOS DO RECURSOS DE TOTAL TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL TESOURO OUTRAS FONTES Despesas Correntes 853.000 853.000 853.000 853.000 Outras Despesas Correntes 853.000 853.000 853.000 853.000 Despesas de Capital 15.000 15.000 15.000 15.000 Investimentos 15.000 15.000 15.000 15.000 TOTAIS 868.000 868.000 868.000 868.000 D PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro: 2022 02000 Secretaria Municipal de Apoio ao Gabinete 02901 Fundo Municipal de Políticas sobre Drogas R$ 1,00 DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO /PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCAL ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE IU FT VALOR 0209 Proteção Social no âmbito do Sistema Único de Assistência 868.000 Social ATIVIDADES 0209 2530 Programa de Prevenção ao Uso Indevido de Drogas - Escola de 587.000 Apoio à Vida os 244 0209 2530 Programa de Prevenção ao Uso Indevido de Drogas - Escola de Apoio à Vida 587.000 Ação desenvolvida(Unidade)=2 S 3390 - Outras Despesas Correntes O 1500000000 582.000 S 4490 - Investimentos O 1500000000 5.000 0209 2531 Apoio ao Atendimento de Usuários de Drogas 181.000 08 244 0209 2531 Apoio ao Atendimento de Usuários de Drogas 181.000 Entidade apolada(Unidade)=3 S 3350 - Outras Despesas Correntes O 1500000000 180.000 . S 3390 - Outras Despesas Correntes O 1500000000 1.000 0209 2532 Reinserção Social de Dependentes Químicos 81.000 os 244 0209 2532 Reinserção Social de Dependentes Quimicos 81.000 Pessoa atendida(Unidade)=30 S 3390 - Outras Despesas Correntes O 1500000000 76.000 S 4490 - Investimentos O 1500000000 5.000 0209 2533 Apoio ao Funcionamento do Conselho Municipal de Políticas 19.000 sobre Drogas 08 244 0209 2533 Apoio ao Funcionamento do Conselho MPSD 19.000 Conselho mantido(Unidade)=1 S 3390 - Outras Despesas Correntes O 1500000000 14.000 8 4490 - Investimentos O 1500000000 5.000 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 868.000 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO 03000 Procuradoria Geral do Município 03101 Procuradoria Geral do Município 7 Exercício Financeiro: 2022 R$ 1,00 QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA RECURSOS DE TODAS AS FONTES FUNÇÃO VALOR | SUBFUNÇÃO VALOR | PROGRAMA VALOR 03 Essencial à Justiça 1.984.000 | 092 Representação Judicial e Extrajudicial 1.984.000 | 0103 Programa de Gestão e Manutenção da 1.984.000 Procuradoria Geral do Município TOTAL 1.984.000 PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO 03000 Procuradoria Geral do Município 03101 Procuradoria Geral do Município TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS BA Exercício Financeiro: 2022 R$ 1,00 RECURSOS DE TODAS AS FONTES Pessoal e Encargos Jurose Encargos Outras Despesas Inversões Amortização da FONTE TOTAL Sociais do Divida Correntes | Investimentos Financeiras Dívida RECURSOS DO TESOURO 1.984.000 1.966.000 15.000 3.000 1500000000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.984.000 1.966.000 15.000 3.000 TOTAIS 1.984.000 1.966.000 15.000 3.000 PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO 03000 Procuradoria Geral do Município 03101 Procuradoria Geral do Município DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE DESPESA Sd Exercício Financeiro: 2022 R$ 1,00 RECURSOS DE TODAS AS FONTES TOTAL ORÇAMENTO FISCAL ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DO RECURSOS DE RECURSOS DO RECURSOS DE RECURSOS DO RECURSOS DE TOTAL TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL TESOURO OUTRAS FONTES Despesas Correntes 1.981.000 1.981.000 1.981.000 1.981.000 Pessoal e Encargos Sociais 1.966.000 1.966.000 1.966.000 1.966.000 Outras Despesas Correntes 15.000 15.000 15.000 15.000 Despesas de Capital 3.000 3.000 3.000 3.000 Investimentos 3.000 3.000 3.000 3.000 TOTAIS 1.984.000 1.984.000 1.984.000 1.984.000 PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO 03000 Procuradoria Geral do Município 03101 Procuradoria Geral do Município A Exercício Financeiro: 2022 R$ 1,00 DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO /PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCAL ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE IU FE VALOR 0103 Programa de Gestão e Manutenção da Procuradoria Geral do 1.984.000 Município E ATIVIDADES 0103 2005 Assessoramento Jurídico e Consultoria 18.000 = 03 092 0103 2005 Assessoramento Jurídico e Consultoria 18.000 Ação desenvolvida(Unidade)=2 F 3390 - Outras Despesas Correntes O 1500000000 15.000 o F 4490 - Investimentos O 1500000000 3.000 0103 2053 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - PGM 1.966.000 03 092 0103 2053 Pagamento de Pessoal Civil do Município - PGM 1.966.000 Pagamento efetivado /ano(Unidade)=13 F 3190 - Pessoal e Encargos Sociais O 1500000000 1.920.000 F 3191 - Pessoal e Encargos Sociais O 1500000000 46.000 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 1.984.000 PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO 03000 Procuradoria Geral do Município 03901 Fundo de Reaparelhamento e Modernização da Procuradoria Geral do Município % Exercício Financeiro: 2022 R$ 1,00 QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA RECURSOS DE TODAS AS FONTES FUNÇÃO VALOR | SUBFUNÇÃO VALOR | PROGRAMA VALOR 03 Essencial à Justiça 40.000 | 092 Representação Judicial e Extrajudicial 40.000 | 0103 Programa de Gestão e Manutenção da 40.000 Procuradoria Geral do Município TOTAL 40.000 PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO 03000 Procuradoria Geral do Município 03901 Fundo de Reaparelhamento e Modernização da Procuradoria Geral do Município TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS Y Exercício Financeiro: 2022 R$ 1,00 RECURSOS DE TODAS AS FONTES Pessoal e Encargos Juros e Encargos Outras Despesas Inversões Amortização da FONTE TOTAL Sociais do Divida Correntes | Investimentos Financeiras Divida RECURSOS DO TESOURO 40.000 26.000 14.000 1500000000 Recursos não Vinculados de Impostos 40.000 26.000 14.000 TOTAIS 40.000 26.000 14.000 PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO 03000 Procuradoria Geral do Município 03901 Fundo de Reaparelhamento e Modernização da Procuradoria Geral do Município DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE DESPESA Exercício Financeiro: 2022 R$ 1,00 RECURSOS DE TODAS AS FONTES TOTAL ORÇAMENTO FISCAL ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DO RECURSOS DE RECURSOS DO RECURSOS DE RECURSOS DO RECURSOS DE TOTAL TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL TESOURO OUTRAS FONTES Despesas Correntes 26.000 26.000 26.000 26.000 Outras Despesas Correntes 26.000 26.000 26.000 26.000 Despesas de Capital 14.000 14.000 14.000 14.000 Investimentos 14.000 14.000 14.000 14.000 TOTAIS 40.000 40.000 40.000 40.000 ó PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO 03000 Procuradoria Geral do Município 03901 Fundo de Reaparelhamento e Modernização da Procuradoria Geral do Município b Exercício Financeiro: 2022 R$ 1,00 DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO /PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCAL ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE IU FT VALOR 0103 Programa de Gestão e Manutenção da Procuradoria Geral do 40.000 Município ATIVIDADES 0103 2509 Modernizaçaãoe Reaparelhamento da Procuradoria Geral 40.000 03 092 0103 2509 Modernização e Reaparelhamento da PGM 40.000 Ação desenvolvida(Unidade)=2 F 3390 - Outras Despesas Correntes O 1500000000 26.000 F 4490 - Investimentos O 1500000000 14.000 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 40.000 DDD >> —>——>———>——>———————— DD WwT—)——— ASSESSORIA DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO 04000 Assessoria de Articulação Política 04101 Assessoria de Articulação Política EG Exercício Financeiro: 2022 R$ 1,00 QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA RECURSOS DE TODAS AS FNtEs FUNÇÃO VALOR | SUBFUNÇÃO VALOR | PROGRAMA VALOR 04 Administração 535.000 | 122 Administração Geral 535.000 | 0104 Programa de Gestão e Manutenção da Assessoria 535.000 de Articulação Política TOTAL 535.000 PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO 04000 Assessoria de Articulação Política 04101 Assessoria de Articulação Política TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS b Exercício Financeiro: 2022 R$ 1,00 RECURSOS DE TODAS AS FONTES Pessoal e Encargos Juros e Encargos Outras Despesas Inversões Amortização da FONTE TOTAL Sociais do Divida Correntes | Investimentos Financeiras Divida RECURSOS DO TESOURO 535.000 524.000 6.000 5.000 1500000000 Recursos não Vinculados de Impostos 535.000 524.000 6.000 5.000 TOTAIS 535.000 524.000 6.000 5.000 PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO 04000 Assessoria de Articulação Política 04101 Assessoria de Articulação Política DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE DESPESA + Exercício Financeiro: 2022 R$ 1,00 RECURSOS DE TODAS AS FONTES TOTAL ORÇAMENTO FISCAL ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DO RECURSOS DE RECURSOS DO RECURSOS DE RECURSOS DO RECURSOS DE TOTAL TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL TESOURO OUTRAS FONTES Despesas Correntes 530.000 530.000 530.000 530.000 Pessoal e Encargos Sociais 524.000 524.000 524.000 524.000 Outras Despesas Correntes 6.000 6.000 6.000 6.000 Despesas de Capital 5.000 5.000 5.000 5.000 Investimentos 5.000 5.000 5.000 5.000 TOTAIS 535.000 535.000 535.000 535.000 % PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro: 2022 04000 Assessoria de Articulação Política 04101 Assessoria de Articulação Política Es 700 DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCAL ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE IU FT VALOR 0104 Programa de Gestão e Manutenção da Assessoria de 535.000 Articulação Política ATIVIDADES 0104 2006 Funcionamento da Unidade - AAP 11.000 04 122 0104 2006 Funcionamento da Unidade - AAP 11.000 Unidade mantida(Unidade)=1 F 3390 - Outras Despesas Correntes O 1500000000 6.000 o F 4490 - Investimentos O 1500000000 5.000 0104 2055 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - AAP 524.000 04 122 0104 2055 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - AAP 524.000 Pagamento efetivado /ano(Unidade)=13 F 3190 - Pessoal e Encargos Sociais O 1500000000 510.000 F | 3191 - Pessoal e Encargos Sociais O 1500000000 14.000 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 535.000 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO 4% Exercício Financeiro: 2022 05000 Assessoria de Comunicação 05101 Assessoria de Comunicação R$ 1,00 QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA RECURSOS DE TODAS AS PONTES FUNÇÃO VALOR | SUBFUNÇÃO VALOR | PROGRAMA VALOR 04 Administração 1.301.000 | 131 Comunicação Social 1.301.000 | 0105 Programa de Gestão e Manutenção da Assessoria 1.301.000 de Comunicação TOTAL 1.301.000 PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO 05000 Assessoria de Comunicação 05101 Assessoria de Comunicação TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS 2 Exercício Financeiro: 2022 R$ 1,00 RECURSOS DE TODAS AS FONTES Pessoal e Encargos Jurose Encargos Outras Despesas Inversões Amortização da FONTE TOTAL Sociais do Dívida Correntes | Investimentos Financeiras Dívida RECURSOS DO TESOURO 1.301.000 462.000 835.000 4.000 1500000000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.301.000 462.000 835.000 4.000 TOTAIS 1.301.000 462.000 835.000 4.000 PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO 05000 Assessoria de Comunicação 05101 Assessoria de Comunicação DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE DESPESA b Exercício Financeiro: 2022 R$ 1,00 RECURSOS DE TODAS AS FONTES TOTAL ORÇAMENTO FISCAL ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DO RECURSOS DE RECURSOS DO RECURSOS DE RECURSOS DO RECURSOS DE TOTAL TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL TESOURO OUTRAS FONTES Despesas Correntes 1.297.000 1.297.000 1.297.000 1.297.000 Pessoal e Encargos Sociais 462.000 462.000 462.000 462.000 Outras Despesas Correntes 835.000 835.000 835.000 835.000 Despesas de Capital 4.000 4.000 4.000 4.000 Investimentos 4.000 4.000 4.000 4.000 TOTAIS 1.301.000 1.301.000 1.301.000 1.301.000 PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO 05000 Assessoria de Comunicação 05101 Assessoria de Comunicação db Exercício Financeiro: 2022 R$ 1,00 DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES FUNCIONAL PROGRAMÁTICA — PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCAL ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE IU FT VALOR 0105 0105 2004 04 131 0105 2004 0105 2054 04 131 0105 2054 Programa de Gestão e Manutenção da Assessoria de 1.301.000 Comunicação ATIVIDADES Funcionamento da Unidade - AC 839.000 Funcionamento da Unidade - AC 839.000 Unidade mantida(Unidade)=1 F 3390 - Outras Despesas Correntes O 1500000000 835.000 F 4490 - Investimentos O 1500000000 4.000 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - AC 462.000 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - AC 462.000 Pagamento efetivado /ano(Unidade)=13 F' 3190 - Pessoal e Encargos Sociais O 1500000000 461.000 F' 3191 - Pessoal e Encargos Sociais O 1500000000 1.000 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 1.301.000 SECRETARIA DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO 06000 Secretaria de Finaças e Planejamento 06101 Secretaria de Finanças e Planejamento % Exercício Financeiro: 2022 R$ 1,00 QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA RECURSOS DE TODAS AS FONTES FUNÇÃO VALOR | SUBFUNÇÃO VALOR | PROGRAMA VALOR 04 Administração 21.956.000 | 122 Administração Geral 5.366.000 | 0106 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria 17.492.000 de Finanças e Planejamento 28 Encargos Especiais 10.715.000 | 126 Tecnologia da Informatização 3.890.000 | 0901 Operações Especiais:Cumprimento de Sentenças 154.000 Judiciais Transitado em Julgado 129 Administração de Receitas 12.700.000 | 0903 Operações Especiais: Serviço da Dívida Interna 10.561.000 843 Serviço da Dívida Interna 10.561.000 | 0904 Operações Especiais: Serviços Financeiros do 4.464.000 Município 846 Outros Encargos Especiais 154.000 TOTAL 32.671.000 PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO 06000 Secretaria de Finaças e Planejamento 06101 Secretaria de Finanças e Planejamento TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS b Exercício Financeiro: 2022 R$ 1,00 RECURSOS DE TODAS AS FONTES Pessoal e Encargos Jurose Encargos Outras Despesas Inversões Amortização da FONTE TOTAL Sociais do Divida Correntes | Investimentos Financeiras Divida RECURSOS DO TESOURO 32.671.000 3.640.000 3.791.000 11.421.000 7.039.000 10.000 6.770.000 1500000000 Recursos não Vinculados de Impostos 25.876.000 3.640.000 3.791.000 11.421.000 244.000 10.000 6.770.000 1754000000 Recursos de Opreções de Crédito 6.795.000 6.795.000 TOTAIS 32.671.000 3.640.000 3.791.000 11.421.000 7.039.000 10.000 6.770.000 PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO 06000 Secretaria de Finaças e Planejamento 06101 Secretaria de Finanças e Planejamento DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE DESPESA E Exercício Financeiro: 2022 R$ 1,00 RECURSOS DE TODAS AS FONTES TOTAL ORÇAMENTO FISCAL ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DO RECURSOS DE RECURSOS DO RECURSOS DE RECURSOS DO RECURSOS DE TOTAL TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL TESOURO OUTRAS FONTES Despesas Correntes 18.852.000 18.852.000 18.852.000 18.852.000 Pessoal e Encargos Sociais 3.640.000 3.640.000 3.640.000 3.640.000 Juros e Encargos da Dívida 3.791.000 3.791.000 3.791.000 3.791.000 Outras Despesas Correntes 11.421.000 11.421.000 11.421.000 11.421.000 Despesas de Capital 13.819.000 13.819.000 13.819.000 13.819.000 Investimentos 7.039.000 7.039.000 7.039.000 7.039.000 Inversões Financeiras 10.000 10.000 10.000 10.000 Amortização da Divida 6.770.000 6.770.000 6.770.000 6.770.000 TOTAIS 32.671.000 32.671.000 32.671.000 32.671.000 PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO 06000 Secretaria de Finaças e Planejamento 06101 Secretaria de Finanças e Planejamento b Exercício Financeiro: 2022 R$ 1,00 DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO /PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCAL ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE | IU FT VALOR 0106 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Finanças 17.492.000 e Planejamento ATIVIDADES 0106 2032 Funcionamento da Unidade - SEFIN o 1.786.000 04 122 0106 2032 Funcionamento da Unidade - SEFIN 1.786.000 Unidade m,antida(Unidade)=1 F 3390 - Outras Despesas Correntes O 1500000000 1.736.000 . o F 4490 - Investimentos O 1500000000 50.000 0106 2056 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - SEFIN 3.580.000 04 122 0106 2056 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - SEFIN 3.580.000 Pagamento efetivado /ano(Unidade)=13 F 3190 - Pessoal e Encargos Sociais O 1500000000 3.378.000 o F' 3191 - Pessoal e Encargos Sociais O 1500000000 202.000 0106 2191 Tecnologia da Informação para Modernidade da Gestão 3.890.000 04 126 0106 2191 Tecnologia da Informação 3.890.000 Ação desenvolvida(Unidade)=3 F 3390 - Outras Despesas Correntes O 1500000000 3.740.000 o . F' 4490 - Investimentos O 1500000000 150.000 0106 2034 Administração Fiscal e Tributária 2.461.000 04 129 0106 2034 Administração Fiscal e Tributária 2.461.000 Ação desenvolvida(Unidade)=2 F 3390 - Outras Despesas Correntes O 1500000000 836.000 F 4490 - Investimentos O 1500000000 30.000 F 4490 - Investimentos O 1754000000 — 1.595.000 0106 2534 Programa de Governança Interfederativa 200.000 04 129 0106 2534 Programa de Governança Interfederativa 200.000 Ação desenvolvida(Unidade)=3 o no - F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 1500000000 200.000 0106 2535 Programa de Educação Fiscal 350.000 04 129 0106 2535 Programa de Educação Fiscal 350.000 Ação desenvolvida(Unidade)=2 F 3350 - Outras Despesas Correntes O 1500000000 250.000 PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO 06000 Secretaria de Finaças e Planejamento 06101 Secretaria de Finanças e Planejamento b Exercício Financeiro: 2022 R$ 1,00 DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO /PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCAL ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE | IU FT VALOR F 3390 - Outras Despesas Correntes O 1500000000 100.000 PROJETOS 0106 1108 Estruturação do Cadastro Imobiliário do Município 5.225.000 oq 129 0106 1108 Estruturação do Cadastro Imobiliário do MUnicípio 5.225.000 Ação desenvolvida(Unidade)=1 F 3390 - Outras Despesas Correntes O 1500000000 20.000 F 4490 - Investimentos O 1500000000 5.000 F 4490 - Investimentos O 1754000000 5.200.000 0901 Operações Especiais:Cumprimento de Sentenças Judiciais 154.000 Transitado em Julgado OPERAÇÕES ESPECIAIS 0901 0001 Cumprimento de Sentenças Judiciais Transitado em Julgado 78.000 (Precatórios) 28 846 0901 0001 Cumprimento de Sentenças Judiciais Transitado em Julgado (Precatórios) 78.000 F 3190 - Pessoal e Encargos Sociais O 1500000000 40.000 F 3390 - Outras Despesas Correntes O 1500000000 25.000 F 4490 - Investimentos O 1500000000 8.000 F 4590 - Inversões Financeiras O 1500000000 5.000 0901 0002 Cumprimento de Sentenças Judiciais Transitado em Julgado 76.000 de Pequeno Valor 28 846 0901 0002 Cumprimento de Sentenças Judiciais Transitado em Julgado de Pequeno Valor 76.000 F 3190 - Pessoal e Encargos Sociais O 1500000000 20.000 F 3390 - Outras Despesas Correntes O 1500000000 50.000 F 4490 - Investimentos O 1500000000 1.000 F' 4590 - Inversões Financeiras O 1500000000 5.000 0903 Operações Especiais: Serviço da Dívida Interna 10.561.000 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0903 0003 Divida Interna Decorrente de Contratação de Operações de 3.576.000 Crédito 28 843 0903 0003 Dívida Intema decorrentes de Operações de Crédito 3.576.000 F 3290 - Juros e Encargos da Dívida O 1500000000 3.516.000 F 4690 - Amortização da Dívida O 1500000000 | 60.000 PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO 06000 Secretaria de Finaças e Planejamento 06101 Secretaria de Finanças e Planejamento e Exercício Financeiro: 2022 R$ 1,00 DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO /PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCAL ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE IU FT VALOR 0903 0004 Divida Interna Decorrente de Parcelamento de Débito com 2.044.000 INSS 28 843 0903 0004 Dívida Intema Parcelamento INSS 2.044.000 F 3290 - Juros e Encargos da Dívida O 1500000000 264.000 F 4690 - Amortização da Divida O 1500000000 1.780.000 0903 0005 Dívida Interna Decorrente de Parcelamento de Débito com 4.911.000 RPPS 28 843 0903 0005 Divida Intema Parcelamento RPPS 4.911.000 F 3291 - Juros e Encargos da Dívida O 1500000000 1.000 F'| 4691 - Amortização da Divida O 1500000000 4.910.000 0903 0010 Dívida Interna Decorrente de Parcelamento de Débito com o 30.000 PASEP 28 843 0903 0010 Dívida Intema PASEP 30.000 F 3290 - Juros e Encargos da Dívida O 1500000000 10.000 F 4690 - Amortização da Dívida O 1500000000 20.000 0904 Operações Especiais: Serviços Financeiros do Município 4.464.000 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0904 0011 Pagammento de Contribuição para Formação do PASEP 4.464.000 04 129 0904 0011 Contribuição para Formação do PASEP 4.464.000 Contribição realizada(Unidade/mês)=12 F' 3390 - Outras Despesas Correntes O 1500000000 "4.464.000 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 32.671.000 SECRETARIA DE GOVERNO E DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO 07000 Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão 07101 Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão 2) Exercício Financeiro: 2022 1,00 QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA RECURSOS DE TODAS AS Pio FUNÇÃO VALOR | SUBFUNÇÃO VALOR | PROGRAMA VALOR 04 Administração 8.432.000 | 122 Administração Geral 8.412.000 | 0107 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria 8.432.000 de Governo e Desenvolvimento da Gestão e Vinculadas 23 Comércio e Serviços 422.000 | 128 Formação de Recursos Humanos 20.000 | 0205 Desenvolvimento Econômico 422.000 691 Promoção Comercial 422.000 TOTAL 8.854.000 PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO 07000 Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão 07101 Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS E> Exercício Financeiro: 2022 R$ 1,00 RECURSOS DE TODAS AS FONTES Pessoal e Encargos Jurose Encargos Outras Despesas Inversões Amortização da FONTE TOTAL Sociais do Divida Correntes | Investimentos Financeiras Dívida RECURSOS DO TESOURO 8.854.000 3.653.000 3.791.000 1.399.000 11.000 1500000000 Recursos não Vinculados de Impostos 8.851.000 3.653.000 3.791.000 1.396.000 11.000 1755000000 Recursos de Alienação de Bens/Ativos - 3.000 3.000 Administração Direta TOTAIS 8.854.000 3.653.000 3.791.000 1.399.000 11.000 PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO 07000 Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão 07101 Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão + Exercício Financeiro: 2022 R$ 1,00 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE DESPESA RECURSOS DE TODAS AS FONTES TOTAL ORÇAMENTO FISCAL ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DO RECURSOS DE RECURSOS DO RECURSOS DE RECURSOS DO RECURSOS DE TOTAL TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL TESOURO OUTRAS FONTES Despesas Correntes 7.444.000 7.444.000 7.444.000 7.444.000 Pessoal e Encargos Sociais 3.653.000 3.653.000 3.653.000 3.653.000 Outras Despesas Correntes 3.791.000 3.791.000 3.791.000 3.791.000 Despesas de Capital 1.410.000 1.410.000 1.410.000 1.410.000 Investimentos 1.399.000 1.399.000 1.399.000 1.399.000 Inversões Financeiras 11.000 11.000 11.000 11.000 TOTAIS 8.854.000 8.854.000 8.854.000 8.854.000 b PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro: 2022 07000 Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão 07101 Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão R$ 1,00 DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO /PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCAL ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE IU FT VALOR 0107 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Governo 8.432.000 e Desenvolvimento da Gestão e Vinculadas ATIVIDADES 0107 2036 Funcionamento da Unidade - SGDG 3.074.000 04 122 0107 2036 Funcionamento da Unidade - SGDG 3.074.000 Unidade mantida(Unidade)=1 F 3350 - Outras Despesas Correntes O 1500000000 3.000 F 3390 - Outras Despesas Correntes O 1500000000 3.038.000 F 4490 - Investimentos O 1500000000 30.000 , . . F 4490 - Investimentos O 1755000000 3.000 0107 2057 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - SGDG 3.653.000 04 122 0107 2057 Pagamento de Pessoal Ativol do Município - SGDG 3.653.000 Pagamento efetivado /ano(Unidade)=13 F. 3190 - Pessoal e Encargos Sociais O 1500000000 3.344.000 F 319- Pessoal e Encargos Sociais O 1500000000 309.000 0107 2115 Capacitação de Servidores Municipais 20.000 04 128 0107 2115 Capacitação de Servidores Municipais 20.000 Servidor capacitado(Pessoa)=200 , F 3390 - Outras Despesas Correntes O 1500000000 20.000 PROJETOS 0107 1001 Construção, Ampliação e Reforma de Prédios Públicos 1.625.000 04 122 0107 1001 Construção e Reforma de Prédios Públicos 1.625.000 Área construída /ampliada/reformada(M2)=1200 F 3390 - Outras Despesas Correntes O 1500000000 310.000 , , F' 4490 - Investimentos O 1500000000 1.315.000 0107 1010 Desapropriação de Imóvel para Expansão e Aperfeiçoamento 60.000 da Ação Governamental 04 122 0107 1010 Desapropriação de Imóvel para Expansão e Aperfeiçoamento da Ação 60.000 Governamental Imóvel desapropriado(Unidade)=1 F 4490 - Investimentos O 1500000000 50.000 F 4590 - Inversões Financeiras O 1500000000 10.000 PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO 07000 Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão 07101 Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão b Exercício Financeiro: 2022 R$ 1,00 DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO /PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCAL ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE IU FT VALOR 0205 Desenvolvimento Econômico 422.000 PROJETOS 0205 1042 Apoio à Implantação de Empresas 422.000 23 691 0205 1042 Apoio a implantação de Empresas 422.000 Ação apoiada(Unidade)=3 F 3390 - Outras Despesas Correntes O 1500000000 420.000 F 4490 - Investimentos O 1500000000 1.000 F 4590 - Inversões Financeiras O 1500000000 1.000 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 8.854.000 PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO 07000 Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão 07201 Instituto de Previdência do Município de Eusébio Sb Exercício Financeiro: 2022 QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA RECURSOS DE TODAS AS EA E FUNÇÃO VALOR | SUBFUNÇÃO VALOR | PROGRAMA VALOR 09 Previdência Social 12.536.000 | 122 Administração Geral 1.926.000 | 0107 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria 1.926.000 de Governo e Desenvolvimento da Gestão e Vinculadas 99 Reserva de Contingência 31.407.000 | 272 Previdência do Regime Estatutário 10.610.000 | 0116 Previdência de Inativos e Pensionistas do RPPS 10.610.000 997 Reserva do Regime Próprio de Previdência do 31.407.000 | 9999 Reserva de Contingência 31.407.000 Servidor TOTAL 43.943.000 PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO 07000 Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão 07201 Instituto de Previdência do Município de Eusébio b Exercício Financeiro: 2022 R$ 1,00 TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS RECURSOSIDETODAS AS FONTES Pessoal e Encargos Jurose Encargos Outras Despesas Inversões Amortização da FONTE TOTAL Sociais do Divida Correntes | Investimentos Financeiras Dívida RECURSOS DO TESOURO 43.943.000 12.002.000 508.000 26.000 1800111100 Recursos vinculados ao RPPS - Fundo de 33.618.000 2.211.000 Capitalização (Plano Previdenciário) 1801211100 Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Repartição 8.399.000 8.399.000 (Plano Financeiro) 1802000000 Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de 1.926.000 1.392.000 508.000 26.000 Administração TOTAIS 43.943.000 12.002.000 508.000 26.000 PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO 07000 Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão 07201 Instituto de Previdência do Município de Eusébio % Exercício Financeiro: 2022 R$ 1,00 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE DESPESA RECURSOS DE TODAS AS FONTES TOTAL ORÇAMENTO FISCAL ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DO RECURSOS DE RECURSOS DO RECURSOS DE RECURSOS DO RECURSOS DE TOTAL TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL TESOURO OUTRAS FONTES Despesas Correntes 12.510.000 12.510.000 12.510.000 12.510.000 Pessoal e Encargos Sociais 12.002.000 12.002.000 12.002.000 12.002.000 Outras Despesas Correntes 508.000 508.000 508.000 508.000 Despesas de Capital 26.000 26.000 26.000 26.000 Investimentos 26.000 26.000 26.000 26.000 Reserva de Contingência 31.407.000 31.407.000 31.407.000 31.407.000 TOTAIS 43.943.000 43.943.000 43.943.000 43.943.000 PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO 07000 Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão 07201 Instituto de Previdência do Município de Eusébio % Exercício Financeiro: 2022 R$ 1,00 DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES FUNCIONAL PROGRAMÁTICA — PROGRAMA/AÇÃO /PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCAL ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE IU FT VALOR 0107 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Governo 1.926.000 e Desenvolvimento da Gestão e Vinculadas ATIVIDADES 0107 2044 Funcionamento da Unidade - RPPS 534.000 09 122 0107 2044 Funcionamento da Unidade - RPPS 534.000 Unidade mantida(Unidade)=1 S 3390 - Outras Despesas Correntes O 1802000000 508.000 S 4490 - Investimentos O 1802000000 26.000 0107 2062 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - RPPS 1.392.000 09 122 0107 2062 Pagamento de Pessoal Ativo do Município RPPS 1.392.000 Pagamento efetivado /ano(Unidade)=13 S 3190 - Pessoal e Encargos Sociais O 1802000000 1.347.000 o S 3191 - Pessoal e Encargos Sociais O 1802000000 45.000 0116 Previdência de Inativos e Pensionistas do RPPS 10.610.000 ATIVIDADES 0116 2046 Pagamento de Aposentadorias e Pensões do RPPS - Plano 2.211.000 Previdenciário 09 272 0116 2046 Pagamento de Aposentadorias e Pensões do RPPS - Plano Previdenciário 2.211.000 o S 3190 - Pessoal e Encargos Sociais O 1800111100 2.211.000 0116 2192 Pagamento de Aposentadorias e Pensões do RPPS - Plano 8.399.000 Financeiro 09 272 0116 2192 Pagamento de Aposentadorias e Pensões do RPPS - Plano Financeiro 8.399.000 Pagamento efetivado /ano(Unidade)=13 S 3190 - Pessoale Encargos Sociais O 1801211100 8.399.000 9999 Reserva de Contingência 31.407.000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 9999 9998 Reserva do Regime Próprio de Previdência - RPPS Plano 31.407.000 Previdenciário 99 997 9999 9998 Reserva do RPPS Plano Previdenciário 31.407.000 EO) PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro: 2022 07000 Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão 07201 Instituto de Previdência do Município de Eusébio R$1,00 DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO /PRODUTO/| LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCAL ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE IU FT VALOR TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 43.943.000 PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO 07000 Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão 07901 Fundo Municipal de Capitalização e Apoio aos Pequenos Negócios é Exercício Financeiro: 2022 QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA RECURSOS DE TODAS AS PONTES FUNÇÃO VALOR | SUBFUNÇÃO VALOR | PROGRAMA VALOR 11 Trabalho 56.000 | 333 Empregabilidade 26.000 | 0220 Trabalho, Emprego e Renda 56.000 334 Fomento ao Trabalho 30.000 TOTAL 56.000 PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO 07000 Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão 07901 Fundo Municipal de Capitalização e Apoio aos Pequenos Negócios TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS E Exercício Financeiro: 2022 R$ 1,00 RECURSOS DE TODAS AS FONTES Pessoal e Encargos Jurose Encargos Outras Despesas Inversões Amortização da FONTE TOTAL Sociais do Divida Correntes | Investimentos Financeiras Divida RECURSOS DO TESOURO 56.000 31.000 25.000 1500000000 Recursos não Vinculados de Impostos 56.000 31.000 25.000 TOTAIS 56.000 31.000 25.000 PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO 07000 Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão 07901 Fundo Municipal de Capitalização e Apoio aos Pequenos Negócios DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE DESPESA a) Exercício Financeiro: 2022 R$ 1,00 RECURSOS DE TODAS AS FONTES TOTAL ORÇAMENTO FISCAL ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DO RECURSOS DE RECURSOS DO RECURSOS DE RECURSOS DO RECURSOS DE TOTAL TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL TESOURO OUTRAS FONTES Despesas Correntes 31.000 31.000 31.000 31.000 Outras Despesas Correntes 31.000 31.000 31.000 31.000 Despesas de Capital 25.000 25.000 25.000 25.000 Inversões Financeiras 25.000 25.000 25.000 25.000 TOTAIS 56.000 56.000 56.000 56.000 PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO 07000 Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão 07901 Fundo Municipal de Capitalização e Apoio aos Pequenos Negócios & Exercício Financeiro: 2022 R$ 1,00 DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES FUNCIONAL PROGRAMÁTICA — PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCAL ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE |U FT VALOR 0220 Trabalho, Emprego e Renda 56.000 ——————— ATIVIDADES 0220 2537 Apoio ao Acesso do Microcrédito 26.000 11 333 0220 2537 Apoio ao acesso do Microcrédito 26.000 empreendimento apoiado(Unidade)=50 . o F 3390 - Outras Despesas Correntes O 1500000000 26.000 PROJETOS 0220 1043 Sala do Empreendedor: Apoio aos Pequenos Negócios 30.000 11º 334 0220 1043 Apoio aos Pequenos Negócios - Município 30.000 Pequeno negócio apoiado(Unidade)=50 F 3390 - Outras Despesas Correntes O 1500000000 5.000 F 4590 - Inversões Financeiras O 1500000000 25.000 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 56.000 SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO 08000 Secretaria de Obras e Serviços Públicos 08101 Secretaria de Obras e Serviços Públicos + Exercício Financeiro: 2022 R$ 1,00 QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA RECURSOS DE TODAS AS FONTES FUNÇÃO VALOR | SUBFUNÇÃO VALOR | PROGRAMA VALOR 15 Urbanismo 72.369.000 | 122 Administração Geral 11.661.000 | 0108 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria 11.661.000 de Obras e Serviços Públicos 17 Saneamento 16.476.000 | 451 Infra-estrutura Urbana 51.810.000 | 0205 Desenvolvimento Econômico 708.000 22 Indústria 708.000 | 452 Serviços Urbanos 8.898.000 | 0206 Desenvolvimento Urbano 29.610.000 512 Saneamento Básico Urbano 16.476.000 | 0211 Mobilidade Urbana e Trânsito 22.200.000 661 Promoção Industrial 708.000 | 0215 Resíduos Sólidos 15.618.000 0216 Saneamento Básico 858.000 0219 Serviços Públicos 8.898.000 TOTAL 89.553.000 PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO 08000 Secretaria de Obras e Serviços Públicos 08101 Secretaria de Obras e Serviços Públicos TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS & Exercício Financeiro: 2022 R$ 1,00 RECURSOS DE TODAS AS FONTES Pessoal e Encargos Jurose Encargos Outras Despesas Inversões Amortização da FONTE TOTAL Sociais do Divida Correntes | Investimentos Financeiras Divida RECURSOS DO TESOURO 89.553.000 4.629.000 38.877.000 46.047.000 1500000000 Recursos não Vinculados de Impostos 35.146.200 4.629.000 26.110.000 4.407.200 1501000000 Outros Recursos não Vinculados 6.521.800 5.020.000 1.501.800 1700000000 Outras Transferências de Convênio ou Repasses da 14.539.000 14.539.000 União 1701000000 Outras Transferências de Convênio ou Repasses 350.000 350.000 dos Estados 1705000000 Transferência do Estado Referente a Royalties do 70.000 70.000 Petróleo e Gás Natural 1750000000 Recursos da Contribuição de Intervenção no 50.000 50.000 Domínio Econômico - CIDE 1751000000 Recursos da Contribuição para o Custeio do 7.776.000 7.747.000 29.000 Serviço de Iluminação Pública - COSIP 1754000000 Recursos de Opreções de Crédito 25.100.000 25.100.000 TOTAIS 89.553.000 4.629.000 38.877.000 46.047.000 PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO 08000 Secretaria de Obras e Serviços Públicos 08101 Secretaria de Obras e Serviços Públicos DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE DESPESA (75) Exercício Financeiro: 2022 R$ 1,00 RECURSOS DE TODAS AS FONTES TOTAL ORÇAMENTO FISCAL ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DO RECURSOS DE RECURSOS DO RECURSOS DE RECURSOS DO RECURSOS DE TOTAL TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL TESOURO OUTRAS FONTES Despesas Correntes 43.506.000 43.506.000 43.506.000 43.506.000 Pessoal e Encargos Sociais 4.629.000 4.629.000 4.629.000 4.629.000 Outras Despesas Correntes 38.877.000 38.877.000 38.877.000 38.877.000 Despesas de Capital 46.047.000 46.047.000 46.047.000 46.047.000 Investimentos 46.047.000 46.047.000 46.047.000 46.047.000 TOTAIS 89.553.000 89.553.000 89.553.000 89.553.000 PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO 08000 Secretaria de Obras e Serviços Públicos 08101 Secretaria de Obras e Serviços Públicos b Exercício Financeiro: 2022 R$ 1,00 DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO /PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCAL ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE IU FT VALOR 0108 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Obras e 11.661.000 Serviços Públicos ATIVIDADES 0108 2008 Funcionamento da Unidade - SEOSP 7.032.000 15 122 0108 2008 Funcionamento da Unidade - SEOSP 7.032.000 Unidade mantida(Unidade)=1 F 3390 - Outras Despesas Correntes O 1500000000 6.961.000 F 4490 - Investimentos (o) 1500000000 71.000 0108 2063 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - SEOSP 4.629.000 15 122 0108 2063 Pagamento de Pessoal Ativo do Município SEOSP 4.629.000 Pagamento efetivado /ano(Unidade)=13 F 3190 - Pessoal e Encargos Sociais O 1500000000 4.483.000 F 3191 - Pessoal e Encargos Sociais O 1500000000 146.000 0205 Desenvolvimento Econômico 708.000 PROJETOS 0205 1109 Implantação de infraestrutura do Distrito Industrial Caruru - 708.000 Precabura 22 661 0205 1109 Distrito Industrial Caruru - Precabura 708.000 Infraestrutura implantada(Unidade)=1 F 4490 - Investimentos O 1500000000 200.000 F 4490 - Investimentos O 1700000000 258.000 , F 4490 - Investimentos O 1701000000 250.000 0206 Desenvolvimento Urbano 29.610.000 ATIVIDADES 0206 2007 Estudos, Projetos e Supervisão de Obras de Desnvolvimento 1.210.000 Urbano 15 451 0206 2007 Estudos, Projetos e Supervisão e Obras de Desenvolvimento Urbano 1.210.000 Ação desenvolvida(Unidade)=3 o , F 3390 - Outras Despesas Correntes O 1500000000 1.210.000 0206 2185 Manutenção e Limpeza de Vias Urbanas e Espaços Públicos 7.251.000 15 451 0206 2185 Manutenção e Limpeza de Vias Urbanas 7.251.000 PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO 08000 Secretaria de Obras e Serviços Públicos 08101 Secretaria de Obras e Serviços Públicos «& Exercício Financeiro: 2022 R$ 1,00 DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES FUNCIONAL PROGRAMÁTICA — PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCAL ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE IU FT VALOR Ação desenvovida(Unidade)=100 F 3390 - Outras Despesas Correntes O 1500000000 5.451.000 . o F 3390 - Outras Despesas Correntes O 1501000000 1.800.000 0206 2199 Funcionamento do Conselho Municipal de Desenvolvimento 20.000 Urbano 15 451 0206 2199 Funcionamento do Coselho M de Des. Urbano 20.000 Conselho mantido(Unidade)=1 F 3390 - Outras Despesas Correntes O 1500000000 15.000 F 4490- Investimentos (o) 1500000000 5.000 PROJETOS 0206 1002 Ampliação, Recuperação e Melhoria da Infraestrutura Viária 17.098.000 15 451 0206 1002 Ampliação e Recuperação da Infraestrutura Viária 17.098.000 Via urbana ampliada/recuperada /melhorada(Unidade)=53 F 4490 - Investimentos O 1500000000 1.975.200 F 4490 - Investimentos O 1501000000 1.501.800 F 4490 - Investimentos O 1700000000 13.401.000 F. 4490 - Investimentos O 1701000000 100.000 F 4490 - Investimentos O 1705000000 70.000 no , F 4490 - Investimentos O 1750000000 50.000 0206 1003 Ampliação, Recuperação e Melhoria da Infraestrutura Urbana 4.031.000 15 451 0206 1003 Ampliação e Recuperação da Infraestrutura Urbana 4.031.000 Infraestrutura ampliada/recuperada/melhorada(M?)=10000 F 3390 - Outras Despesas Correntes O 1500000000 25.000 F 4490 - Investimentos O 1500000000 1.006.000 o F' 4490 - Investimentos O 1754000000 3.000.000 0211 Mobilidade Urbana e Trânsito 22.200.000 PROJETOS 0211 1095 Pavimentação e Qualificação de Vias Urbanas com 22.200.000 Adensamento Populacional e Infraestrutura Deficiente 15 451 0211 1095 Pavimentação e Qualificação de Vias Urbanas 22.200.000 Via urbana pavimentada e qualificada(Unidade)=50 F. 4490 - Investimentos O 1500000000 100.000 F' 4490 - Investimentos O 1754000000 22.100.000 PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO 08000 Secretaria de Obras e Serviços Públicos 08101 Secretaria de Obras e Serviços Públicos % Exercício Financeiro: 2022 R$ 1,00 DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/ AÇÃO /PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCAL ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE IU FE VALOR 0215 Resíduos Sólidos 15.618.000 ATIVIDADES 0215 2009 Destinação Final de Resíduos Sólidos Urbanos 3.980.000 Hz 512 0215 2009 Destinação Final de Resíduos Sólidos Urbanos 3.980.000 Ação desenvolvida(Unidade)=2 F' 3390 - Outras Despesas Correntes O 1500000000 3.310.000 = . o F 3390 - Outras Despesas Correntes O 1501000000 670.000 0215 2010 Coleta Domiciliar de Resíduos Sólidos Urbano 10.828.000 . 17 512 0215 2010 Coleta Domiciliar de Resíduos 10.828.000 Resíduo sólido coletado(T)=15000 F 3390 - Outras Despesas Correntes O 1500000000 8.270.000 F 4490 - Investimentos O 1500000000 8.000 F 3390 - Outras Despesas Correntes O 1501000000 2.550.000 PROJETOS 0215 1011 Ampliação do Programa de Coleta Seletiva do Município 810.000 17 512 0215 1011 Ampliação da Coleta Seletiva de Resíduos Sólidfos Urbanos 810.000 Cobertura anpliada(Percentagem)=30 F 4490 - Investimentos O 1500000000 30.000 e F 4490 - Investimentos (o) 1700000000 780.000 0216 Saneamento Básico 858.000 ATIVIDADES 0216 2012 Manutenção do Sistema de Abasrtecimento D'água 290.000 17 512 0216 2012 Manutenção do Sistema de Abastecimento D'água 290.000 Sistema mantido (Unidade)=1 F 3390 - Outras Despesas Correntes O 1500000000 285.000 , ] F 4490 - Investimentos O 1500000000 5.000 0216 2013 Manutenção do Sistema de Esgotamento Sanitário 568.000 17 512 0216 2013 Manutenção do Sistema de Esgotamento Sanitário - Município 568.000 Sistema mantido(Unidade)=1 F 3390 - Outras Despesas Correntes O 1500000000 566.000 F 4490 - Investimentos o O 1500000000 2.000 PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO 08000 Secretaria de Obras e Serviços Públicos 08101 Secretaria de Obras e Serviços Públicos cá Exercício Financeiro: 2022 R$ 1,00 DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO /PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCAL ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE IU FT VALOR 0219 Serviços Públicos 8.898.000 ATIVIDADES 0219 2011 Iluminação de Vias e Logradouros Públicos 7.706.000 45 452 0219 2011 Iluminação Pública de Vias e Logradouros Públicos 7.706.000 F 3390 - Outras Despesas Correntes O 1751000000 7.697.000 o F 4490- Investimentos O 1751000000 9.000 0219 2014 Funcionamento de Mercado Público 22.000 15 452 0219 2014 Funcionamenmto de Mercado Público 22.000 F 3390 - Outras Despesas Correntes O 1500000000 17.000 F 4490 - Investimentos , O 1500000000 5.000 PROJETOS 0219 1004 Ampliação e Melhoria da Rede de Iluminação Pública 70.000 15 452 0219 1004 Ampliação e Melhoria da Rede de Iluminação Pública 70.000 Rede ampliada /melhorada(Unidade)=1 F 3390 - Outras Despesas Correntes O 1751000000 50.000 F 4490 - Investimentos O 1751000000 20.000 0219 1107 Ampliação e Reforma do Mercado 1.100.000 15 452 0219 1107 Ampliação e Reforma do Mercado 1.100.000 Mercado ampliado /reformado(Unidade)=1 F 4490 - Investimentos O 1500000000 1.000.000 F 4490 - Investimentos O 1700000000 100.000 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 89.553.000 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO 09000 Secretaria de Educação 09901 Fundo Municipal de Educação 6) Exercício Financeiro: 2022 R$ 1,00 QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA RECURSOS DE TODAS AS FONTES FUNÇÃO VALOR | SUBFUNÇÃO VALOR | PROGRAMA VALOR 12 Educação 158.484.000 | 122 Administração Geral 5.352.000 | 0109 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria 5.305.000 de Educação e Vinculadas 128 Formação de Recursos Humanos 23.000 | 0207 Educação Básica de Qualidade 153.109.000 361 Ensino Fundamental 136.874.000 | 0901 Operações Especiais:Cumprimento de Sentenças 70.000 Judiciais Transitado em Julgado 362 Ensino Médio 1.657.000 365 Educação Infantil 13.945.000 366 Educação de Jovens e Adultos 276.000 367 Educação Especial 312.000 368 Educação Básica 45.000 TOTAL 158.484.000 PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO 09000 Secretaria de Educação 09901 Fundo Municipal de Educação TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS b Exercício Financeiro: 2022 R$ 1,00 RECURSOS DE TODAS AS FONTES Pessoal e Encargos Juros e Encargos Outras Despesas Inversões Amortização da FONTE TOTAL Sociais do Divida Correntes | Investimentos Financeiras Dívida RECURSOS DO TESOURO 158.484.000 86.529.700 47.158.000 24.796.300 1500000000 Recursos não Vinculados de Impostos 2.951.000 2.951.000 1500100100 Recursos não Vinculados de Impostos - 55.190.000 2.512.000 36.953.000 15.725.000 Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE 1540000000 Transferências do FUNDEB - Impostos e 12.832.000 9.320.000 1.212.000 2.300.000 Transferênciasm de Impostos 1540107000 Transferências do FUNDEB - Impostos e 51.479.000 51.479.000 Transferênciasm de Impostos 1541000000 Transferências do FUNDEB - Complementação da 4.085.000 3.285.000 500.000 300.000 União - VAAF 1541107000 Transferências do FUNDEB - Complementação da 17.977.000 17.977.000 União - VAAF 1542000000 Transferências do FUNDEB - Complementação da 345.300 345.300 União - VAAT 1542107000 Transferências do FUNDEB - Complementação da 1.956.700 1.956.700 União - VAAT 1544000000 Recursos de Precatórios do FUNDEF 30.000 30.000 1550000000 Transferência do Salário-Educaçao 2.236.000 1.815.000 421.000 1552000000 Transferências de Recursos referentes ao 2.791.000 2.791.000 Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 1553000000 Transferências de Recursos referentes ao 6.000 6.000 Programa Nacional de Transporte Escolar (PNATE) 1569000000 Outras Transferências de Recursos do FNDE 5.501.000 5.501.000 1570000000 Transferências do Governo Federal referentes a 201.000 201.000 Convênios e outros Repasses vinculados à Educação 1571000000 Transferências do Estado referentes a Convênios e 900.000 900.000 outros Repasses vinculados à Educação 1755000000 Recursos de Alienação de Bens/Ativos - 3.000 3.000 Administração Direta PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO 09000 Secretaria de Educação 09901 Fundo Municipal de Educação TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS o Exercício Financeiro: 2022 R$ 1,00 RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE TOTAL Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos Outras Despesas do Divida Correntes Investimentos Inversões Amortização da Financeiras Divida TOTAIS 158.484.000 86.529.700 47.158.000 24.796.300 PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO 09000 Secretaria de Educação 09901 Fundo Municipal de Educação o) Exercício Financeiro: 2022 R$ 1,00 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE DESPESA RECURSOS DE TODAS AS FONTES TOTAL ORÇAMENTO FISCAL ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DO RECURSOS DE RECURSOS DO RECURSOS DE RECURSOS DO RECURSOS DE TOTAL TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL TESOURO OUTRAS FONTES Despesas Correntes 133.687.700 133.687.700 133.687.700 133.687.700 Pessoal e Encargos Sociais 86.529.700 86.529.700 86.529.700 86.529.700 Outras Despesas Correntes 47.158.000 47.158.000 47.158.000 47.158.000 Despesas de Capital 24.796.300 24.796.300 24.796.300 24.796.300 Investimentos 24.796.300 24.796.300 24.796.300 24.796.300 TOTAIS 158.484.000 158.484.000 158.484.000 158.484.000 PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO 09000 Secretaria de Educação 09901 Fundo Municipal de Educação cb Exercício Financeiro: 2022 R$ 1,00 DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES FUNCIONAL PROGRAMÁTICA — PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCAL ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE IU FT VALOR 0109 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Educação 5.305.000 e Vinculadas ATIVIDADES 0109 2015 Funcionamento da Unidade - SEDUC 2.826.000 12 122 0109 2015 Funcionamento da Unidade - SEDUC 2.826.000 Unidade mantida(Unidade)=1 F 3350 - Outras Despesas Correntes O 1500100100 2.000 F 3390 - Outras Despesas Correntes O 1500100100 2.760.000 - O 1500100100 61.000 O 1755000000 3.000 0109 2066 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - SEDUC 12 122 0109 2066 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - SEDUC Pagamento efetivado /ano(Unidade)=13 F 3190 - Pessoal e Encargos Sociais O 1500100100 2.153.000 o F' 3191 - Pessoal e Encargos Sociais O 1500100100 253.000 0109 2050 Capacitação de Servidores da Educação 23.000 12 128 0109 2050 Capacitação de Servidores da Educação 23.000 Servidor capacitado(Servidor)=150 o no F 3390 - Outras Despesas Correntes O 1500100100 23.000 PROJETOS 0109 1090 Ampliação e Reforma da Sede da Secretaria - SEDUC 50.000 12 122 0109 1090 Reforma da Sede da Sectretaria - SEDUC 50.000 Sede reformada(Unidade)=1 F 3390 - Outras Despesas Correntes O 1500100100 30.000 CF 4490" Investimentos O 1500100100 20.000 0207 Educação Básica de Qualidade 153.109.000 E ATIVIDADES 0207 2026 Plano de Desenvolvimento da Escola /PDE 53.000 12 361 0207 2026 Plano de Desenvolvimento da Escola - Município 53.000 Escola beneficiada(Escola)=30 F 3350 - Outras Despesas Correntes O 1500100100 33.000 F 4450 - Investimentos O 1500100100 20.000 PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO 09000 Secretaria de Educação 09901 Fundo Municipal de Educação + Exercício Financeiro: 2022 R$ 1,00 DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES FUNCIONAL PROGRAMÁTICA — PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCAL ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE IU FT VALOR 0207 2049 Manutenção do Transporte Escolar É 417.000 o o 12 361 0207 2049 Manutenção do Transporte Escolar - Município 417.000 Aluno transportado (Aluno)=3200 F 3390 - Outras Despesas Correntes O 1500100100 91.000 F 4490 - Investimentos O 1500100100 20.000 F 3390 - Outras Despesas Correntes O 1553000000 6.000 F 4490 - Investimentos — O 1569000000 300.000 0207 2067 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - Ensino 68.513.000 Fundamental (FUNDEB 70% ) 12 361 0207 2067 Pagamento de Pessoal Ativo do Município Ensino Fundamental 70% FUNDEB 68.513.000 Pagamento efetivado /ano(Unidade)=13 F 3190 - Pessoal e Encargos Sociais O 1500100100 3.000 F 3191 - Pessoal e Encargos Sociais O 1500100100 1.000 F 3190- Pessoale Encargos Sociais O 1540107000 46.675.000 F 3191 - Pessoal e Encargos Sociais O 1540107000 3.857.000 F 3190 - Pessoal e Encargos Sociais O 1541107000 15.082.000 o F 3191 - Pessoal e Encargos Sociais O 1541107000 2.895.000 0207 2123 Manutenção do Ensino Fundamental - Salário Educação 2.236.000 12 361 0207 2123 Manutenção do Ensino Fundamental - Salário Educação 2.236.000 Aluno matriculado (Aluno)=8373 F 3390 - Outras Despesas Correntes O 1550000000 1.815.000 o F 4490 - Investimentos O 1550000000 421.000 0207 2131 Programa Municipal de Manutenção Escolar e 340.000 Desenvolvimento do Ensino - PMMDE 12 361 0207 2131 Programa Municipal de Manutenção Escolar e Desenvolvimento do Ensino - 340.000 PMMEDE FUNDAMENTAL Escola beneficiada(Escola)=31 . , F' 3350 - Outras Despesas Correntes O 1500100100 340.000 0207 2136 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - Ensino 12.611.000 Fundamental (FUNDEB 30% ) 12 361 0207 2136 Pagamento de Pessoal Ativo do Município Ensino Fundamental (FUNDEB 30%) 12.611.000 Pagamento efetivado /ano(Unidade)=13 F 3190 - Pessoal e Encargos Sociais O 1500100100 4.000 F 3191 - Pessoal e Encargos Sociais O 1500100100 2.000 & PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro: 2022 09000 Secretaria de Educação 09901 Fundo Municipal de Educação Hs 1.09 DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO /PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCAL ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE | IU FT VALOR F 3190 - Pessoal e Encargos Sociais O 1540000000 8.730.000 F 3191 - Pessoal e Encargos Sociais O 1540000000 590.000 F 3190 - Pessoal e Encargos Sociais O 1541000000 3.265.000 , o F 3191 - Pessoal e Encargos Sociais O 1541000000 "20.000 0207 2137 Manutenção do Ensino Fundamental . 26.274.000 12% 361 0207 2137 Manutenção do Ensino Fundamental 26.274.000 Aluno matriculado (Aluno)=9000 F 3390 - Outras Despesas Correntes O 1500100100 26.183.000 F 4490 - Investimentos O 1500100100 61.000 no o o F' 3390 - Outras Despesas Correntes O 1544000000 "30.000 0207 2166 Programa MAIS EDUCAÇÃO 1.425.000 12 361 0207 2166 Programa MAIS EDUCAÇÃO 1.425.000 Criança matriculada(Aluno)=6545 F 3390 - Outras Despesas Correntes O 1500000000 10.000 F 3390 - Outras Despesas Correntes O 1500100100 1.329.000 , o -F 3390 - Outras Despesas Correntes O 1552000000 "86.000 0207 2173 Alimentação Escolar - Ensino Fundamental 3.920.000 12 361 0207 2173 Alimentação Escolar do Ensino Fundamental - Município 3.920.000 Aluno atendido (Aluno)=9720 F 3390 - Outras Despesas Correntes O 1500000000 1.997.000 o . o E F 3390 - Outras Despesas Correntes O 1552000000 1.923.000 0207 2546 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - Ensino 978.350 Fndamental 70% FUNDEB (VAAT 50%) 12 361 0207 2546 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - Ensino Fundamental 70% FUNDEB 978.350 (VAAT 50%) Pagamento efetivada(Unidade)=13 F' 3190 - Pessoal e Encargos Sociais O 1542107000 848.350 , no o o F 3191 - Pessoale Encargos Sociais O 1542107000 130.000 0207 2547 Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB 30% 2.112.000 12 361 0207 2547 Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB 30% 2.112.000 Aluno matriculado(Aluno)=8373 F 3390 - Outras Despesas Correntes O 1540000000 1.212.000 F 4490 - Investimentos O 1540000000 300.000 F 3390 - Outras Despesas Correntes O 1541000000 500.000 cá PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro: 2022 09000 Secretaria de Educação 09901 Fundo Municipal de Educação 5300 DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCAL ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE IU FT VALOR F 4490 - Investimentos O 1541000000 100.000 0207 2020 Apoio ao Estudante do Ensino Médio 1.657.000 12 362 0207 2020 Apoio ao Estudante do Ensino Médio - Município 1.657.000 Aluno beneficiado(Aluno)=938 F 3350 - Outras Despesas Correntes O 1500100100 180.000 F 3390 - Outras Despesas Correntes O 1500100100 577.000 F 3390 - Outras Despesas Correntes O 1571000000 900.000 0207 2022 Manutenção da Educação Infantil 4.471.000 12 365 0207 2022 Manutenção da Educação Infantil - Município 4.471.000 Aluno Matriculado(Aluno)=2600 F 3390 - Outras Despesas Correntes O 1500100100 4.446.000 . , F 4490 - Investimentos O 1500100100 | 25.000 0207 2068 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - Educação Infantil 953.000 (FUNDEB 70%) 12 365 0207 2068 Pagamento de Pessoal Ativo do Município Educação Infantil (FUNDEB 70%) 953.000 Pagamento efetivado /ano(Unidade)=13 F 3190 - Pessoal e Encargos Sociais O 1500100100 5.000 F 3191 - Pessoal e Encargos Sociais O 1500100100 1.000 F. 3190 - Pessoal e Encargos Sociais O 1540107000 831.000 F 3191 - Pessoale Encargos Sociais O 1540107000 116.000 0207 2175 Alimentação Escolar - Pré-escola 761.000 12 365 0207 2175 Alimentação Escolar - Pré-escola 761.000 Aluno atendido (Aluno)=1393 F 3390 - Outras Despesas Correntes O 1500000000 401.000 F 3390 - Outras Despesas Correntes O 1552000000 360.000 0207 2195 Alimentação Escolar - Creche 681.000 12 365 0207 2195 Alimentação Escolar Creche 681.000 Criança atendida(Criança)=1826 F 3390 - Outras Despesas Correntes O 1500000000 351.000 Ê , . no F 3390- Outras Despesas Correntes [o] 1552000000 , 330.000 0207 2514 Programa Municipal de Manutenção Escolar e 108.000 Desenvolvimento do Ensino - PUMEDE INFANTIL 12 365 0207 2514 Programa Municipal de Manutenção Escolar e Desenvolvimento do Ensino - 108.000 PMMEDE INFANTIL PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro: 2022 09000 Secretaria de Educação 09901 Fundo Municipal de Educação R$ 1,00 DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES FUNCIONAL PROGRAMÁTICA — PROGRAMA/AÇÃO /PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCAL ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE IU FT VALOR Escola beneficiada(Unidade)=3 no , F' 3350 - Outras Despesas Correntes O 1500100100 108.000 0207 2544 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - Educação Infantil 978.350 70% FUNDEB (VAAT 50%) 12 365 0207 2544 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - Eucação Infantil 70% FUNDEB (VAAT 978.350 50%) Pagamento efetivado(Unidade)=13 F 3190 - Pessoal e Encargos Sociais O 1542107000 848.350 o = F' 3191 - Pessoal e Encargos Sociais 0 1542107000 130.000 0207 2023 Manutenção da Educação de Jovens e Adultos 28.000 12 366 0207 2023 Manutenção da Educação de Jovens e Adultos - Município 28.000 Aluno matriculado(Aluno)=1043 F 3390 - Outras Despesas Correntes O 1500100100 23.000 , , O F 4490 - Investimentos O 1500100100 5.000 0207 2024 Manutenção do Programa Brasil Alfabetizado 25.000 12 366 0207 2024 Manutenção do Programa Brasil Alfabetizado - Município 25.000 Aluno alfabetizado(Aluno)=203 o , , F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 1500100100 25.000 0207 2069 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - PEJA 30.000 12 366 0207 2069 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - EJA 30.000 Pagamento efetivado /mano(Unidade)=13 F 3190 - Pessoal e Encargos Sociais O 1500100100 27.000 o o F 3191 - Pessoale Encargos Sociais O 1500100100 3.000 0207 2176 Alimentação Escolar - Educação de Jovens e Adultos-EJA 193.000 12 366 0207 2176 Alimentação Escolar da Educação de Jovens e Adultos 193.000 Aluno atendido (Aluno)=609 F 3390 - Outras Despesas Correntes F' 3390 - Outras Despesas Correntes 1500000000 141.000 1552000000 52.000 So 0207 2112 Manutenção da Educação Especial 141.000 12 367 0207 2112 Manutenção da Educação Especial - Município 141.000 Aluno atendido (Aluno)=60 F 3390 - Outras Despesas Correntes O 1500100100 136.000 F 4490 - Investimentos 1500100100 5.000 o go) PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro: 2022 09000 Secretaria de Educação 09901 Fundo Municipal de Educação R$ 1,00 DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES FUNCIONAL PROGRAMÁTICA — PROGRAMA/AÇÃO /PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCAL ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE |U FT VALOR 0207 2196 Alimentação Escolar - Educação Especial 91.000 12 367 0207 2196 Alimentação Escolar - Educação Especial 91.000 Aluno atendido (Aluno)=150 F 3390 - Outras Despesas Correntes O 1500000000 51.000 F 3390 - Outras Despesas Correntes O 1552000000 40.000 0207 2177 Funcionamento do Conselho Municipal de Educação 19.000 12 368 0207 2177 Funcionamento do Conselho Municipal de Educação 19.000 Conselho mantido(Unidade)=1 F 3390 - Outras Despesas Correntes O 1500100100 15.000 F 4490 - Investimentos O 1500100100 4.000 0207 2207 Funcionamento do Conselho Municipal de Alimentação 13.000 Escolar 12 368 0207 2207 Funcionamento do Conselho Municipal de Alimentação Escolar 13.000 Conselho mantido(Unidade)=1 F 3390 - Outras Despesas Correntes O 1500100100 11.000 F 4490 - Investimentos O 1500100100 2.000 0207 2208 Funcionamento do Conselho Municipal de Acompanhamento 13.000 do FUNDEB 12 368 0207 2208 Funcionamento do Conselho Municipal de Acompanhamento do FUNDEB 13.000 Conselho mantido(Unidade)=1 F 3390 - Outras Despesas Correntes O 1500100100 11.000 Eni Ii DE PROJETOS 0207 1021 Construção de Unidades de Ensino Fundamental 5.000.000 12 361 0207 1021 Construção de Unidades do Ensino Fundamental 5.000.000 Escola construída(Escola)=1 F 4490 - Investimentos O 1500100100 800.000 e no e FR .400: Investimentos o 1380000000, 4i200:000 0207 1022 Ampliação e Reforma de Unidades de Ensino Fundamental 7.900.000 12 361 0207 1022 Ampliação e Reforma de Unidades de Ensino Fundamental 7.900.000 Escola ampliada/reformada(Escola)=10 F 3390 - Outras Despesas Correntes O 1500100100 400.000 E 4490: Investimentos ASOMIQNÃOO 2:00:00 o PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO 09000 Secretaria de Educação 09901 Fundo Municipal de Educação No Exercício Financeiro: 2022 R$ 1,00 DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES FUNCIONAL PROGRAMÁTICA — PROGRAMA/, AÇÃO /PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCAL ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE IU FT VALOR 0207 1023 Equipamento de Escolas 1.500.000 12 361 0207 1023 Equipamento de Unidades de Ensino Fundamental 1.500.000 Escola equipada(Escola)=31 Ê , F 4490 - Investimentos 0 1500100100 , 1.500.000 0207 1024 Implantação e Reforma de Infra-estrutura Esportiva em 1.222.000 Unidades de Ensino Fundamental 12 361 0207 1024 Implantação e Reforma de Infraestrutura Esportiva em Unidades de Unsino 1.222.000 Fundamental Escola beneficiada(Escola)=2 F 3390 - Outras Despesas Correntes O 1500100100 100.000 F 4490 - Investimentos O 1500100100 420.000 F 4490 - Investimentos O 1569000000 501.000 . F 4490 - Investimentos 0 1570000000 — 201.000 0207 1110 Equipamento de Escola Ensino Fundamental 30% FUNDEB 172.650 (VAAT 15%) 12 361 0207 1110 Equipamento de Escola do Ensino Fundamental 30% FUNDEB (VAAT 15%) 172.650 Escola equipada(Escola)=3 . o no - F 4490 - Investimentos O 1542000000 172.650 0207 1113 Construção de Escola do Ensino Fundamental - FUMDEB 30% 2.200.000 42 361 0207 1113 Construção de Escola do Ensino Fundamental FUNDEB 30% 2.200.000 Unidade construída(Escola)=1 F 4490 - Investimentos O 1540000000 2.000.000 - F 4490 - Investimentos O 1541000000 200.000 0207 1027 Ampliação e Reforma de Unidades de Educação Infantil 900.000 12 365 0207 1027 Ampliação e Reforma de Unidades de Educação Infantil 900.000 Unidade ampliada/reformada(Unidade)=4 F 3390 - Outras Despesas Correntes O 1500100100 100.000 , = F 4490 - Investimentos O 1500100100 800.000 0207 1028 Equipamento de Unidades de Educação Infantil 500.000 12 365 0207 1028 Equipamento de Unidades de Educação Infantil 500.000 Unidade Equipada(Unidade)=4 . no o - F 4490 - Investimentos O 1500100100 500.000 0207 1055 Programa Alfabetização na Idade Certa 20.000 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro: 2022 09000 Secretaria de Educação 09901 Fundo Municipal de Educação BS TOO DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO /PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCAL ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE IU FT VALOR 12 365 0207 1055 Programa Alfabetização na Idade Certa 20.000 Auno alfabetizado(Aluno)=2529 o , F' 3390 - Outras Despesas Correntes O 1500100100 20.000 0207 1061 Construção e Equipamento de Centro de Educação Infantil 4.400.000 12 365 0207 1061 Construção de Centro de Educação Infantil 4.400.000 Centro construído(Unidade)=2 F. 4490 - Investimentos O 1500100100 3.900.000 = Ê o , F 4490 - Investimentos O 1569000000 500.000 0207 1111 Equipamento de Escola Educação Infantil 30% FUNDEB (VAAT 172.650 15%) 12 365 0207 1111 Equipqmento de Escla da Educação Infantil 30% FUNDEB (VAAT 15%) 172.650 Escola equipada(Escola)=3 o o F 4490 - Investimentos O 1542000000 172.650 0207 1048 Implantação de Núcleo de Atendimento Especializado da 80.000 Educação Especial 12 367 0207 1048 Implantação de Núcleo de Atendimento Especializado da Educação Especial 80.000 Núcieo implantado(Unidade)=1 o . o F 4490 - Investimentos O 1500100100 80.000 0901 Operações Especiais:Cumprimento de Sentenças Judiciais 70.000 Transitado em Julgado e OPERAÇÕES ESPECIAIS 0901 0006 Cumprimento de Sentenças Judiciais Transitado em Julgado 25.000 (Precatórios) - Educação 12 122 0901 0006 Cumprimento de Sentenças Judiciais da Educação 25.000 F 3190 - Pessoal e Encargos Sociais O 1500100100 20.000 o . o F' | 3390 - Outras Despesas Correntes O 1500100100 5.000 0901 0007 Cumprimento de Sentenças Judiciais Transitado em Julgado 45.000 de Pequeno Valor - Educação 12 122 0901 0007 Cumprimento de Sentenças Judiciais PV - Educação 45.000 F 3190 - Pessoal e Encargos Sociais O 1500100100 40.000 -F 3390 - Outras Despesas Correntes O 1500100100 5.000 hd) PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro: 2022 09000 Secretaria de Educação 09901 Fundo Municipal de Educação R$ 1,00 DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES FUNCIONAL PROGRAMÁTICA — PROGRAMA/AÇÃO /PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCAL ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE IU FT VALOR TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 158.484.000 SECRETARIA DE SAÚDE PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO 10000 Secretaria de Saúde 10901 Fundo Municipal de Saúde b Exercício Financeiro: 2022 QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA RECURSOS DE TODAS AS Eies FUNÇÃO VALOR | SUBFUNÇÃO VALOR | PROGRAMA VALOR 10 Saúde 113.131.000 | 122 Administração Geral 9.414.000 | 0110 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria 9.404.000 de Saúde e Vinculadas 28 Encargos Especiais 40.000 | 128 Formação de Recursos Humanos 18.000 | 0201 Atenção à Saúde - SUS Município 103.727.000 301 Atenção Básica 27.519.000 | 0901 Operações Especiais:Cumprimento de Sentenças 40.000 Judiciais Transitado em Julgado 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 72.580.000 304 Vigilância Sanitária 1.087.000 305 Vigilância Epidemiológica 2.513.000 846 Outros Encargos Especiais 40.000 TOTAL 113.171.000 % PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro: 2022 10000 Secretaria de Saúde 10901 Fundo Municipal de Saúde R$ 1,00 TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS PEGUE PRESS AE Pessoal e Encargos Jurose Encargos Outras Despesas Inversões Amortização da FONTE TOTAL Sociais do Divida Correntes | Investimentos Financeiras Divida RECURSOS DO TESOURO 113.171.000 53.280.000 44.339.000 15.552.000 1500100200 Recursos não Vinculados de Impostos - Ações e 67.856.000 38.405.000 25.024.000 4.427.000 Serviços Públicos de Saúde - ASPS 1600000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS 30.436.000 14.215.000 15.964.000 257.000 provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 1601000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS 3.243.000 3.243.000 provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 1621000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS 4.011.000 660.000 3.351.000 provenientes do Governo Estadual 1631000000 Transferências do Governo Federal referentes a 111.000 111.000 Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde 1632000000 Transferências do Estado referentes a Convênios e 2.511.000 2.511.000 outros Repasses vinculados à Saúde 1634000000 Operações de Crédito vinculadas à Saúde 5.000.000 5.000.000 1755000000 Recursos de Alienação de Bens/Ativos - 3.000 3.000 Administração Direta TOTAIS 113.171.000 53.280.000 44.339.000 15.552.000 PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO 10000 Secretaria de Saúde 10901 Fundo Municipal de Saúde s% Exercício Financeiro: 2022 R$ 1,00 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE DESPESA RECURSOS DE TODAS AS FONTES TOTAL ORÇAMENTO FISCAL ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DO RECURSOS DE RECURSOS DO RECURSOS DE RECURSOS DO RECURSOS DE TOTAL TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL TESOURO OUTRAS FONTES Despesas Correntes 97.619.000 97.619.000 97.619.000 97.619.000 Pessoal e Encargos Sociais 53.280.000 53.280.000 53.280.000 53.280.000 Outras Despesas Correntes 44.339.000 44.339.000 44.339.000 44.339.000 Despesas de Capital 15.552.000 15.552.000 15.552.000 15.552.000 Investimentos 15.552.000 15.552.000 15.552.000 15.552.000 TOTAIS 113.171.000 113.171.000 113.171.000 113.171.000 PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO 10000 Secretaria de Saúde 10901 Fundo Municipal de Saúde Exercício Financeiro: 2022 R$ 1,00 DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO /PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCAL ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE IU FT VALOR 0110 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Saúde e 9.404.000 Vinculadas ATIVIDADES 0110 2025 Funcionamento da Unidade - FMS 3.811.000 10 122 0110 2025 Funcionamento da Unidade - FMS 3.811.000 Unidade mantida(Unidade)=1 S 3390 - Outras Despesas Correntes O 1500100200 3.754.000 S 4490 - Investimentos O 1500100200 52.000 S 4490 - Investimentos O 1601000000 1.000 S 4490 - Investimentos O 1631000000 1.000 o S 4490 - Investimentos O 1755000000 3.000 0110 2070 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - FMS 5.515.000 10 122 0110 2070 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - FMS 5.515.000 Pagamento efetivado /ano(Unidade)=13 S 3190 - Pessoal e Encargos Sociais O 1500100200 5.120.000 S 3191 - Pessoal e Encargos Sociais O 1500100200 381.000 . . S 3190 - Pessoal e Encargos Sociais O 1600000000 14.000 0110 2078 Capacitação de Recursos Humanos da Saúde 18.000 10 128 0110 2078 Capacitação de Recursos Humanos da Saúde - Município 18.000 Servidor Capacitado(Servidor)=150 S 3390 - Outras Despesas Correntes O 1500100200 18.000 PROJETOS 0110 1034 Reforma da Sede da Secretaria de Saúde 60.000 10 122 0110 1034 Reforma da Sede da Secretaria de Saúde 60.000 Área reformada(M?)=100 S 3390 - Outras Despesas Correntes O 1500100200 20.000 S 4490 - Investimentos O 1500100200 40.000 0201 Atenção à Saúde - SUS Município 103.727.000 ATIVIDADES 0201 2133 Manutenção do Conselho Municipal de Saúde 28.000 10 122 0201 2133 Manutenção do Conselho Municipal de Saúde 28.000 S 3390 - Outras Despesas Correntes O 1500100200 16.000 & PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro: 2022 10000 Secretaria de Saúde 10901 Fundo Municipal de Saúde DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO /PRODUTO/ LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCAL ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE IU FT VALOR S 4490 - Investimentos O 1500100200 12.000 0201 2071 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - Atenção Básica 18.960.000 10 301 0201 2071 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - Atenção Básica 18.960.000 Pagamento efetivado /ano(Unidade)=13 S 3190 - Pessoal e Encargos Sociais O 1500100200 9.758.000 S 3191 - Pessoal e Encargos Sociais O 1500100200 969.000 o , . S 3190 - Pessoal e Encargos Sociais O 1600000000 8.233.000 0201 2074 Manutenção da Atenção Básica de Saúde 3.644.000 10 301 0201 2074 Manutenção da Atenção Básica de Saúde 3.644.000 Família Atendida(Familia)=10729 S 3350 - Outras Despesas Correntes O 1500100200 5.000 S 3390 - Outras Despesas Correntes O 1500100200 2.117.000 S 4490 - Investimentos O 1500100200 31.000 S 3350 - Outras Despesas Correntes O 1600000000 5.000 S 3390 - Outras Despesas Correntes O 1600000000 1.474.000 0201 2120 Assistência Farmacêutica Complementar 390.000 10 301 0201 2120 Assistência Farmacêutica Complementar - Município 390.000 População beneficiada(Unidade)=400 S 3390 - Outras Despesas Correntes O 1500100200 330.000 S 3390 - Outras Despesas Correntes O 1600000000 60.000 0201 2072 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - Média 18.228.000 Complexidade Hospitalar 10 302 0201 2072 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - Média Complexidade Hospitalar 18.228.000 Pagamento efetivado /ano(Unidade)=13 S 3190 - Pessoal e Encargos Sociais O 1500100200 13.693.000 S 3191 - Pessoal e Encargos Sociais O 1500100200 575.000 S 3190 - Pessoal e Encargos Sociais O 1600000000 3.300.000 S 3190 - Pessoal e Encargos Sociais O 1621000000 660.000 0201 2075 Manutenção da Média Complexidade Hospitalar 10.086.000 10 302 0201 2075 Manutenção da Média Complexidade Hospitalar - Município 10.086.000 Atendimento Realizado(Unidade)=124000 wu 3390 - Outras Despesas Correntes S 4490 - Investimentos 1500100200 5.884.000 1500100200 81.000 oo as PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro: 2022 10000 Secretaria de Saúde 10901 Fundo Municipal de Saúde R$ 1,00 DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES FUNCIONAL PROGRAMÁTICA — PROGRAMA/AÇÃO /PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCAL ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE IU FT VALOR S 3390 - Outras Despesas Correntes O 1600000000 2.571.000 S 4490 - Investimentos O 1600000000 50.000 , . S 3390 - Outras Despesas Correntes O 1621000000 1.500.000 0201 2094 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - Média 8.039.000 Complexidade Ambulatorial o o 10 302 0201 2094 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - Média Complexidade Ambulatorial 8.039.000 Pagamento efetivado /mano(Unidade)=13 S 3190 - Pessoal e Encargos Sociais O 1500100200 5.748.000 S 3191 - Pessoal e Encargos Sociais O 1500100200 641.000 o , S 3190 - Pessoal e Encargos Sociais (o) , 1600000000 1.650.000 0201 2121 Serviço de Saúde de Alta Complexidade 7.322.000 10 302 0201 2121 Serviço de Saúde de Alta Complexidade - Município 7.322.000 Paciente atendido(Pessoa)=1560 S 3390 - Outras Despesas Correntes O 1500100200 1.000 S 3330 - Outras Despesas Correntes O 1600000000 11.000 S 3390 - Outras Despesas Correntes O 1600000000 7.260.000 no o S 3390 - Outras Despesas Correntes O 1621000000 50.000 0201 2161 Manutenção da Média Complexidade Ambulatorial 2.197.000 10 302 0201 2161 Manutenção da Média Complexidade Ambulatorial 2.197.000 Atendimento realizado (Unidade)=52200 S 3350 - Outras Despesas Correntes O 1500100200 56.000 S 3390 - Outras Despesas Correntes O 1500100200 1.624.000 S 4490 - Investimentos O 1500100200 31.000 S 3350 - Outras Despesas Correntes O 1600000000 2.000 S 3390 - Outras Despesas Correntes O 1600000000 424.000 , S 4490 - Investimentos O 1600000000 60.000 0201 2505 Funcionamento da Unidade de Pronto Atendimento 15.804.000 10 302 0201 2505 Funcionamento da Unidade de Pronto Arendimento 15.804.000 Atendimento realizado(Unidade)=35000 S 3390 - Outras Despesas Correntes O 1500100200 10.402.000 S 3390 - Outras Despesas Correntes O 1600000000 3.601.000 S 3390 - Outras Despesas Correntes O 1621000000 1.801.000 0201 2076 Promoção e Vigilância em Saúde O 887.000 10 304 0201 2076 Promoção e Vigilância em Saúde 887.000 cs PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro: 2022 10000 Secretaria de Saúde 10901 Fundo Municipal de Saúde R$ 1,00 DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES FUNCIONAL PROGRAMÁTICA — PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCAL ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE IU FT VALOR Ação desenvolvida(Unidade)=2 S 3390 - Outras Despesas Correntes O 1500100200 516.000 S 4490 - Investimentos O 1500100200 10.000 S 3350 - Outras Despesas Correntes O 1600000000 1.000 S 3390 - Outras Despesas Correntes O 1600000000 355.000 , o S 4490 - Investimentos O 1600000000 5.000 0201 2119 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - Vigilância em 2.513.000 Saúde 10 305 0201 2119 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - Vigilância em Saúde 2.513.000 Pagamento efetivado /ano(Unidade)=13 S 3190 - Pessoal e Encargos Sociais O 1500100200 1.249.000 S 3191 - Pessoal e Encargos Sociais O 1500100200 246.000 S 3190 - Pessoal e Encargos Sociais O “1600000000 1.018.000 PROJETOS 0201 1030 Construção de Unidades Básicas de Saúde da Família 1.273.000 10 301 0201 1030 Construção de Unidades Básicas de Saúde da Família - Município 1.273.000 Unidade Construída(Unidade)=1 S 4490 - Investimentos O 1500100200 53.000 S 4490 - Investimentos O 1601000000 1.200.000 S 4490 - Investimentos O 1631000000 10.000 . . S 4490 - Investimentos O 1632000000 10.000 0201 1031 Reforma e Ampliação de Unidade Básica de Saúde da Família 2.300.000 10 301 0201 1031 Reforma e ampliação de Unidades Básicas de Saúde da Família - Município 2.300.000 Unidade reformada /ampliada(Unidade)=2 S 3390 - Outras Despesas Correntes O 1500100200 100.000 S 4490 - Investimentos O 1500100200 2.000.000 S 3390 - Outras Despesas Correntes O 1600000000 100.000 S 4490 - Investimentos O 1601000000 100.000 0201 1032 Equipamento de Unidades Básicas de Saúde da Família 952.000 10 301 0201 1032 Equipamento de Unidades Básicas de Saúde da Família 952.000 Unidade equipada(Unidade)=18 S 4490 - Investimentos O 1500100200 600.000 S 4490 - Investimentos O 1600000000 100.000 CS 4490" Investimentos — O 1601000000 252.000 PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO 10000 Secretaria de Saúde 10901 Fundo Municipal de Saúde % Exercício Financeiro: 2022 R$ 1,00 DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES FUNCIONAL PROGRAMÁTICA — PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCAL ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE | IU FT VALOR 0201 1035 Ampliação, Reforma e Equipamento do Hospital Dr. Amadeu 9.052.000 Sá 10 302 0201 1035 Ampliação, Reforma e Equipamento do Hospítal Dr. Amadeu Sá - Município 9.052.000 Setor ampliado/reformado /equipado(Unidade)=3 S 4490 - Investimentos O 1500100200 1.051.000 S 4490 - Investimentos O 1601000000 400.000 S 4490 - Investimentos O 1631000000 100.000 S 4490 - Investimentos O 1632000000 2.501.000 O S 4490 - Investimentos 9 1634000000 5.000.000 0201 1057 Construção de Oficina Ortopédica 700.000 10 302 0201 1057 Construção de Oficina Ortopédica 700.000 Unidade construida(Unidade)=1 S 4490 - Investimentos O 1500100200 100.000 , . Ê o S 4490 - Investimentos O 1601000000 600.000 0201 1086 Reforma, Ampliação e Equipamento de Unidade de Média 1.062.000 Complexidade Ambulatorial 10 302 0201 1086 Reforma, Ampliação e Equipamento de Unidade de Média Complexidade 1.062.000 Ambulatorial Unidade reformada /ampliada(Unidade)=2 S 3390 - Outras Despesas Correntes O 1500100200 151.000 S 4490 - Investimentos O 1500100200 301.000 S 3390 - Outras Despesas Correntes O 1600000000 100.000 S 4490 - Investimentos O 1600000000 10.000 o S 4490 - Investimentos O 1601000000 500.000 0201 1089 Estruturação da Rede de Atenção Psicosocial (CAPS) 90.000 10 302 0201 1089 Estruturação da Rede de Atenção Psicosocial (CAPS) 90.000 Rede estruturda(Unidade)=1 S 3390 - Outras Despesas Correntes O 1500100200 20.000 S 4490 - Investimentos O 1500100200 50.000 o S 4490 - Investimentos O 1600000000 20.000 0201 1087 Implantação de Academia de Saúde 200.000 10 304 0201 1087 Implantação de Academia de Saúde 200.000 Academia implantada(Unidade)=t S 4490 - Investimentos O 1500100200 10.000 S 4490 - Investimentos O 1601000000 190.000 PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO 10000 Secretaria de Saúde 10901 Fundo Municipal de Saúde B Exercício Financeiro: 2022 R$ 1,00 DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO /PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCAL ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE IU FT VALOR 0901 Operações Especiais:Cumprimento de Sentenças Judiciais 40.000 Transitado em Julgado OPERAÇÕES ESPECIAIS 0901 0008 Cumprimento de Sentenças Judiciais T ransitado em Julgado 15.000 de Pequeno Valor - SAÚDE 28 846 0901 0008 Cumprimento de Sentenças Judiciais - FMS 15.000 S 3190- Pessoal e Encargos Sociais O 1500100200 10.000 S 3390 - Outras Despesas Correntes O 1500100200 5.000 0901 0009 Cumprimento de Sentenças Judiciais Transitado em Julgado 25.000 (Precatórios) - SAÚDE 28 846 0901 0009 Cumprimento de Sentenças Judiciais FMS 25.000 S 3190 - Pessoal e Encargos Sociais O 1500100200 15.000 S 3390 - Outras Despesas Correntes O 1500100200 5.000 S 4490 - Investimentos O 1500100200 5.000 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 113.171.000 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO 11000 Secretaria de Desenvolvimento Social 11101 Secretaria de Desenvolvimento Social Fa) Exercício Financeiro: 2022 R$ 1,00 QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA RECURSOS DE TODAS AS Exa FUNÇÃO VALOR | SUBFUNÇÃO VALOR | PROGRAMA VALOR 08 Assistência Social 5.843.000 | 122 Administração Geral 5.020.000 | 0111 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria 5.020.000 de Desenvolvimento Social e Vinculadas 11 Trabalho 702.000 | 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 458.000 | 0209 Proteção Social no âmbito do Sistema Único de 265.000 Assistência Social 244 Assistência Comunitária 365.000 | 0214 Promoção dos Direitos da Criança e Adolescente 458.000 333 Empregabilidade 702.000 | 0220 Trabalho, Emprego e Renda 802.000 TOTAL 6.545.000 PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO 11000 Secretaria de Desenvolvimento Social 11101 Secretaria de Desenvolvimento Social TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS É Exercício Financeiro: 2022 R$ 1,00 RECURSOS DE TODAS AS FONTES Pessoal e Encargos Jurose Encargos Outras Despesas Inversões Amortização da FONTE TOTAL Sociais do Divida Correntes | Investimentos Financeiras Divida RECURSOS DO TESOURO 6.545.000 4.007.000 2.389.000 149.000 1500000000 Recursos não Vinculados de Impostos 6.544.000 4.007.000 2.389.000 148.000 1755000000 Recursos de Alienação de Bens/Ativos - 1.000 1.000 Administração Direta TOTAIS 6.545.000 4.007.000 2.389.000 149.000 PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO 11000 Secretaria de Desenvolvimento Social 11101 Secretaria de Desenvolvimento Social DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE DESPESA SE Exercício Financeiro: 2022 R$ 1,00 RECURSOS DE TODAS AS FONTES TOTAL ORÇAMENTO FISCAL ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DO RECURSOS DE RECURSOS DO RECURSOS DE RECURSOS DO RECURSOS DE TOTAL TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL TESOURO OUTRAS FONTES Despesas Correntes 6.396.000 6.396.000 732.000 732.000 5.664.000 5.664.000 Pessoal e Encargos Sociais 4.007.000 4.007.000 4.007.000 4.007.000 Outras Despesas Correntes 2.389.000 2.389.000 732.000 732.000 1.657.000 1.657.000 Despesas de Capital 149.000 149.000 70.000 70.000 79.000 79.000 Investimentos 149.000 149.000 70.000 70.000 79.000 79.000 TOTAIS 6.545.000 6.545.000 802.000 802.000 5.743.000 5.743.000 PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro: 2022 11000 Secretaria de Desenvolvimento Social 11101 Secretaria de Desenvolvimento Social R$ 1,00 DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO /PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCAL ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE |U FT VALOR 0111 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de 5.020.000 Desenvolvimento Social e Vinculadas ATIVIDADES 0111 2031 Funcionamento da Unidade - SDS 1.356.000 08 122 0111 2031 Funcionamento da Unidade - SDS 1.356.000 Unidade mantida(Unidade)=1 S 3350 - Outras Despesas Correntes O 1500000000 3.000 S 3390 - Outras Despesas Correntes O 1500000000 1.332.000 S 4490 - Investimentos O 1500000000 20.000 . . S 4490 - Investimentos 9 1755000000 1.000 0111 2073 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - SDS 3.614.000 08 122 0111 2073 Pagamento de Pessoal Civil do Município -SDS 3.614.000 Pagamento efetivado /ano(Unidade)=13 S 3190 - Pessoal e Encargos Sociais O 1500000000 3.423.000 S 3191 - Pessoal e Encargos Sociais O 1500000000 191.000 PROJETOS 0111 1075 Reforma da Sede da Secretaria - SDS 50.000 os 122 0111 1075 Reforma da Sede da Secretaria de Desenvolvimento Social 50.000 Área reformada(M?)=100 S 3390 - Outras Despesas Correntes O 1500000000 30.000 , o S | 4490 - Investimentos O 1500000000 20.000 0209 Proteção Social no âmbito do Sistema Único de Assistência 265.000 Social ATIVIDADES 0209 2109 Apóio ao Funcionamento de Conselhos Municipais 37.000 08 244 0209 2109 Apoio ao Funcionamento de CMAS 37.000 Órgão colegiado apoiado /mantido(Unidade)=5 S 3390 - Outras Despesas Correntes O 1500000000 29.000 . o S 4490 - Investimentos O 1500000000 "8.000 0209 2528 Concessão de Seguro Defeso 145.000 08 244 0209 2528 Concessão de Seguro Defeso 145.000 Pescador atendido(Unidade)=45 PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO 11000 Secretaria de Desenvolvimento Social 11101 Secretaria de Desenvolvimento Social es Exercício Financeiro: 2022 R$ 1,00 DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO /PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCAL ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE IU FT VALOR S 3350 - Outras Despesas Correntes O 1500000000 145.000 PROJETOS 0209 1037 Reforma, Acessibilidade e Equipamento de Unidades de 83.000 Assistência Social os 244 0209 1037 Reforma, Acessibilidade e Equipamento de Unidades de Assistência Social 83.000 Unidade reformada /equipada(Unidade)=2 S 3390 - Outras Despesas Correntes O 1500000000 58.000 S 4490 - Investimentos O 1500000000 25.000 0214 Promoção dos Direitos da Criança e Adolescente 458.000 ATIVIDADES 0214 2029 Funcionamento do Conselho Tutelar 65.000 o8 243 0214 2029 Funcionamento do Conselho Tutelar 65.000 Conselho mantido(Unidade)=1 S 3390 - Outras Despesas Correntes O 1500000000 60.000 S 4490 - Investimentos O 1500000000 5.000 0214 2065 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - Conselho Tutelar 393.000 os 243 0214 2065 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - Conselho Tutelar 393.000 Pagamento efetivado /ano(Unidade)=13 S 3190 - Pessoal e Encargos Sociais O 1500000000 387.000 o S 3191 - Pessoal e Encargos Sociais O 1500000000 6.000 0220 Trabalho, Emprego e Renda 802.000 ATIVIDADES 0220 2536 Sala do Empreendedor: Apoio ao Desenvolvimento de 26.000 Pequenos Negócios 1 333 0220 2536 Sala do Empreendedor 26.000 Negócio apoiado (Unidade)=20 , , F 3390 - Outras Despesas Correntes 9 1500000000 26.000 0220 2538 Desenvolvimento da Rede Municipal de Qualificação 170.000 Profissiomnal 11 333 0220 2538 Desenvolvimento da Rede Municipal de Qualificação 170.000 Pessoa qualificada(Pessoa)=300 F 3390 - Outras Despesas Correntes O 1500000000 170.000 PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO 11000 Secretaria de Desenvolvimento Social 11101 Secretaria de Desenvolvimento Social % Exercício Financeiro: 2022 R$ 1,00 DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO /PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCAL ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE IU FT VALOR 0220 2539 Promoção do Programa Jovem Aprendiz Municipal 480.000 11 333 0220 2539 Programa Jovem Aprenziz 480.000 Jovem aprendiz atendido(Jovem)=300 F 3390- Outras Despesas Correntes O 1500000000 480.000 0220 2540 Execução de Processo de Geração de Renda para Mulheres em 26.000 Situação de Vulnerabilidade 11 333 0220 2540 Execução de Processo de Geração de Renda para Mulheres em Situação de 26.000 Vulnerabilidade Mulher beneficiada(Pessoa)=50 F' | 3390 - Outras Despesas Correntes O 1500000000 26.000 PROJETOS 0220 1073 Implantação do Centro de Capacitação e Inclusão Produtiva 100.000 os 244 0220 1073 Implantação Centro de Capacitação e Inclusão produtiva 100.000 Unidade implantada(Unidade)=1 F 3390 - Outras Despesas Correntes O 1500000000 30.000 F 4490- Investimentos (o) 1500000000 70.000 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 6.545.000 PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO 11000 Secretaria de Desenvolvimento Social 11901 Fundo Municipal de Assistência Social db Exercício Financeiro: 2022 R$ 1,00 QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA RECURSOS DE TODAS AS FONTES FUNÇÃO VALOR | SUBFUNÇÃO VALOR | PROGRAMA VALOR 08 Assistência Social 14.134.600 | 241 Assistência ao Idoso 34.000 | 0209 Proteção Social no âmbito do Sistema Único de 14.134.600 Assistência Social 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 161.000 244 Assistência Comunitária 13.939.600 TOTAL 14.134.600 PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO 11000 Secretaria de Desenvolvimento Social 11901 Fundo Municipal de Assistência Social TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS b Exercício Financeiro: 2022 R$ 1,00 RECURSOS DE TODAS AS FONTES Pessoal e Encargos Jurose Encargos Outras Despesas Inversões Amortização da FONTE TOTAL Sociais do Divida Correntes | Investimentos Financeiras Divida RECURSOS DO TESOURO 14.134.600 2.482.000 10.535.600 1.117.000 1500000000 Recursos não Vinculados de Impostos 12.092.000 1.800.000 9.806.000 486.000 1660000000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de 1.460.000 682.000 717.000 61.000 Assistência Social - FNAS 1661000000 Transferências de Recursos dos Fundos Estaduais 12.600 12.600 de Assistência Social 1665000000 Transferências de Convênios e Outros Repasses 570.000 570.000 Vinculados à Assistência Social TOTAIS 14.134.600 2.482.000 10.535.600 1.117.000 ob PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro: 2022 11000 Secretaria de Desenvolvimento Social 11901 Fundo Municipal de Assistência Social R$ 1,00 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE DESPESA RECURSOS DE TODAS AS FONTES TOTAL ORÇAMENTO FISCAL ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DO RECURSOS DE RECURSOS DO RECURSOS DE RECURSOS DO RECURSOS DE TOTAL TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL TESOURO OUTRAS FONTES Despesas Correntes 13.017.600 13.017.600 13.017.600 13.017.600 Pessoal e Encargos Sociais 2.482.000 2.482.000 2.482.000 2.482.000 Outras Despesas Correntes 10.535.600 10.535.600 10.535.600 10.535.600 Despesas de Capital 1.117.000 1.117.000 1.117.000 1.117.000 Investimentos 1.117.000 1.117.000 1.117.000 1.117.000 TOTAIS 14.134.600 *14.134.600 14.134.600 * 14.134.600 PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO 11000 Secretaria de Desenvolvimento Social 11901 Fundo Municipal de Assistência Social Sp Exercício Financeiro: 2022 R$ 1,00 DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO /PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCAL ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE IU FT VALOR 0209 Proteção Social no âmbito do Sistema Único de Assistência 14.134.600 Social ATIVIDADES 0209 2508 Programa Primeira Infância no SUAS (Criança Feliz) 42.000 08 243 0209 2508 Programa Primeira Infância no SUAS (Criança Feliz) 42.000 Criança atendida(Criança)=150 S 3390 - Outras Despesas Correntes O 1500000000 3.000 S 3390 - Outras Despesas Correntes O 1660000000 37.000 no S 4490 - Investimentos O 1660000000 2.000 0209 2521 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - Primeira Infância 119.000 no SUAS os 243 0209 2521 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - Primeira Infância no SUAS 119.000 Pagamento efetivado /ano(Unidade)=12 S 3190 - Pessoal e Encargos Sociais O 1500000000 9.000 S 3191 - Pessoal e Encargos Sociais O 1500000000 14.000 no o S 3190 - Pessoal e Encargos Sociais O 1660000000 96.000 0209 2030 Programa de Renda Mínima 9.003.000 08 244 0209 2030 Programa de Renda Mínima - Município 9.003.000 Familia beneficiada(Familia)=1000 S 3390 - Outras Despesas Correntes O 1500000000 9.003.000 0209 2095 Concessão de Benefícios Eventuais 325.600 os 244 0209 2095 Concessão de Benefícios Eventuais - Município 325.600 Pessoa beneficiada(Pessoa)=2000 S 3390 - Outras Despesas Correntes O 1500000000 313.000 er s 3390 - Outras Despesas Correntes O 1661000000 12.600 0209 2117 Serviço de Gestão do Programa Bolsa Família - IGD-BF 242.000 08 244 0209 2117 Serviço de Gestão do Programa Bolsa Família - IGD-BF 242.000 Família cadastrada(Família)=9000 S 3390 - Outras Despesas Correntes O 1500000000 1.000 S 3390 - Outras Despesas Correntes O 1660000000 199.000 . e e $ 4490 Investimentos * 0) 166OOONDO 32:00 0209 2157 Serviço Socioassistencial de Proteção Social Básica 682.000 os 244 0209 2157 Serviço Socioassitencial de PSB 682.000 PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO 11000 Secretaria de Desenvolvimento Social 11901 Fundo Municipal de Assistência Social cb Exercício Financeiro: 2022 R$ 1,00 DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO /PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCAL ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE IU FT VALOR Família/pessoa atendida(Unidade)=1 1020 S 3390 - Outras Despesas Correntes O 1500000000 322.000 S 4490 - Investimentos O 1500000000 10.000 S 3390 - Outras Despesas Correntes O 1660000000 344.000 . o S 4490 - Investimentos O 1660000000 6.000 0209 2159 Serviço Socioassistencial de Proteção Social Especial 216.000 os 244 0209 2159 Serviço Socioassistencial de PSE 216.000 Familia/indivíduo atendido(Unidade)=80 S 3350 - Outras Despesas Correntes O 1500000000 25.000 S 3390 - Outras Despesas Correntes O 1500000000 86.000 S 4490 - Investimentos O 1500000000 2.000 S 3350 - Outras Despesas Correntes O 1660000000 30.000 S 3390 - Outras Despesas Correntes O 1660000000 72.000 , no , 8 | 4490 - Investimentos O 1660000000 1.000 0209 2179 Funcionamento do Conselho Municipal de Assistência Social 42.000 08 244 0209 2179 Funcionamento do CMAS 42.000 Conselho mantido(Unidade)=1 S 3390 - Outras Despesas Correntes O 1500000000 31.000 S 4490 - Investimentos O 1500000000 2.000 S 3390 - Outras Despesas Correntes O 1660000000 5.000 no = S 4490 - Investimentos O 1660000000 4.000 0209 2187 Serviço de Gestão do IGD-SUAS 44.000 os 244 0209 2187 Serviço de Gestão do IGD - SUAS 44.000 Ação desenvolcida(Unidade)=5 S 4490 - Investimentos O 1500000000 8.000 S 3390 - Outras Despesas Correntes O 1660000000 30.000 o S 4490 - Investimentos O 1660000000 6.000 0209 2517 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - Proteção Social 1.862.000 Básica 08 244 0209 2517 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - PSB 1.862.000 Pagamento efetivado /ano(Unidade)=13 S 3190 - Pessoal e Encargos Sociais O 1500000000 1.348.000 S 3191 - Pessoal e Encargos Sociais O 1500000000 84.000 S 3190 - Pessoal e Encargos Sociais O 1660000000 430.000 PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO 11000 Secretaria de Desenvolvimento Social 11901 Fundo Municipal de Assistência Social E! Exercício Financeiro: 2022 R$ 1,00 DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/ AÇÃO /PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCAL ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE IU FT VALOR 0209 2519 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - Proteção Social 501.000 Especial os 244 0209 2519 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - PSE 501.000 Pagamento efetivado /ano(Unidade)=13 S 3190 - Pessoal e Encargos Sociais O 1500000000 329.000 S 3191 - Pessoal e Encargos Sociais O 1500000000 16.000 no , S 3190 - Pessoal e Encargos Sociais O 1660000000 156.000 PROJETOS 0209 1038 Implantação de Centro de Convivência da Pessoa Idosa 34.000 08 241 0209 1038 Implantação de Centro de Convivência da Pessoa Idosa - Município 34.000 Centro implantado(Unidade)=2 S 3390 - Outras Despesas Correntes O 1500000000 22.000 o o S 4490- Investimentos . O 1500000000 12.000 0209 1102 Construção e Equipamentode Centro de Referência 491.000 Especializado de Assistência Social os 244 0209 1102 Construção de CREAS 491.000 Cento construído e equipado(Unidade)=1 S 4490 - Investimentos O 1500000000 191.000 no e Ro fim MASO = Investimentos M iáss00Nn0O 00000 0209 1104 Construção de Centro de Referência de Assistência Social - 431.000 CRAS os 244 0209 1104 Construção de Centro de Referência de Assistência Social - CRAS 431.000 Unidade cosntruída(Unidade)=1 S 4490 - Investimentos O 1500000000 161.000 o S 4490 - Investimentos O 1665000000 270.000 0209 1105 Implantação de CRAS Intineramte 100.000 os 244 0209 1105 Implantação de CRAS Intinerante 100.000 Unidade adquirida(Unidade)=1 S 4490 - Investimentos O 1500000000 100.000 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 14.134.600 = PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro: 2022 11000 Secretaria de Desenvolvimento Social 11902 Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente R$ 1,00 QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA RECURSOS DE TODAS AS Codes FUNÇÃO VALOR | SUBFUNÇÃO VALOR | PROGRAMA VALOR 08 Assistência Social 2.813.000 | 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 2.813.000 | 0214 Promoção dos Direitos da Criança e Adolescente 2.813.000 TOTAL 2.813.000 PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO 11000 Secretaria de Desenvolvimento Social 11902 Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS %b Exercício Financeiro: 2022 R$ 1,00 RECURSOS DE TODAS AS FONTES Pessoal e Encargos Juros e Encargos Outras Despesas Inversões Amortização da FONTE TOTAL Sociais do Divida Correntes | Investimentos Financeiras Divida RECURSOS DO TESOURO 2.813.000 2.803.000 10.000 1500000000 Recursos não Vinculados de Impostos 13.000 13.000 1669000000 Outros Recursos vinculados à Assistência Social 2.800.000 2.790.000 10.000 TOTAIS 2.813.000 2.803.000 10.000 PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO 11000 Secretaria de Desenvolvimento Social 11902 Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente b Exercício Financeiro: 2022 R$ 1,00 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE DESPESA RECURSOS DE TODAS AS FONTES TOTAL ORÇAMENTO FISCAL ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DO RECURSOS DE RECURSOS DO RECURSOS DE RECURSOS DO RECURSOS DE TOTAL TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL TESOURO OUTRAS FONTES Despesas Correntes 2.803.000 2.803.000 2.803.000 2.803.000 Outras Despesas Correntes 2.803.000 2.803.000 2.803.000 2.803.000 Despesas de Capital 10.000 10.000 10.000 10.000 Investimentos 10.000 10.000 10.000 10.000 TOTAIS 2.813.000 2.813.000 2.813.000 2.813.000 PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO 11000 Secretaria de Desenvolvimento Social 11902 Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente & Exercício Financeiro: 2022 R$ 1,00 DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES FUNCIONAL PROGRAMÁTICA — PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCAL ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE IU FT VALOR 0214 Promoção dos Direitos da Criança e Adolescente 2.813.000 ATIVIDADES 0214 2100 Apoio às Ações do Fundo de Defesa dos Direitos da Criança e 2.813.000 Adolescente os 243 0214 2100 Apoio as Ações do Fundo de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente 2.813.000 Entidade apotada(Unidade)=7 S 3350 - Outras Despesas Correntes O 1500000000 1.000 S 3390 - Outras Despesas Correntes O 1500000000 12.000 S 3350 - Outras Despesas Correntes O 1669000000 2.575.000 S 3390 - Outras Despesas Correntes O 1669000000 215.000 S 4490 - Investimentos O 1669000000 "10.000 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 2.813.000 PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO 11000 Secretaria de Desenvolvimento Social 11903 Fundo Municipal de Habitação G& Exercício Financeiro: 2022 R$ 1,00 QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA RECURSOS DE TODAS AS FONTES FUNÇÃO VALOR | SUBFUNÇÃO VALOR | PROGRAMA VALOR 16 Habitação 2.594.000 | 482 Habitação Urbana 2.594.000 | 0210 Habitação Social - Moradia Digna 2.594.000 TOTAL 2.594.000 PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO 11000 Secretaria de Desenvolvimento Social 11903 Fundo Municipal de Habitação TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS [e Exercício Financeiro: 2022 R$ 1,00 RECURSOS DE TODAS AS FONTES Pessoal e Encargos Juros e Encargos Outras Despesas Inversões Amortização da FONTE TOTAL Sociais do Divida Correntes | Investimentos Financeiras Divida RECURSOS DO TESOURO 2.594.000 2.386.000 208.000 1500000000 Recursos não Vinculados de Impostos 2.084.000 2.076.000 8.000 1700000000 Outras Transferências de Convênio ou Repasses da 510.000 310.000 200.000 União TOTAIS 2.594.000 2.386.000 208.000 PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO 11000 Secretaria de Desenvolvimento Social 11903 Fundo Municipal de Habitação DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE DESPESA é Exercício Financeiro: 2022 R$ 1,00 RECURSOS DE TODAS AS FONTES TOTAL ORÇAMENTO FISCAL ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DO RECURSOS DE RECURSOS DO RECURSOS DE RECURSOS DO RECURSOS DE TOTAL TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL TESOURO OUTRAS FONTES Despesas Correntes 2.386.000 2.386.000 2.386.000 2.386.000 Outras Despesas Correntes 2.386.000 2.386.000 2.386.000 2.386.000 Despesas de Capital 208.000 208.000 208.000 208.000 Investimentos 208.000 208.000 208.000 208.000 TOTAIS 2.594.000 2.594.000 2.594.000 2.594.000 PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO 11000 Secretaria de Desenvolvimento Social 11903 Fundo Municipal de Habitação =X Exercício Financeiro: 2022 R$ 1,00 DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES FUNCIONAL PROGRAMÁTICA — PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCAL ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE IU FT VALOR 0210 Habitação Social - Moradia Dígna 2.594.000 ATIVIDADES 0210 2189 Aluguel Social 1.803.000 16 482 0210 2189 Aluguel Social 1.803.000 Família beneficiada(Unidade)=250 F 3390 - Outras Despesas Correntes O “1500000000 1.803.000 0210 2516 Programa Social Benefício Reforma Melhoria Habitacional 84.000 16 482 0210 2516 Programa Social Benefício Reforma Melhoria Habitacional 84.000 Familia beneficiada(Unidade)=100 F 3390 - Outras Despesas Correntes [o] “1500000000 84.000 PROJETOS 0210 1059 Programa Habitacional de Interesse Social 328.000 16 482 0210 1059 Programa Habitacional de Interesse Social 328.000 Ação desenvolvida(Unidade)=3 F 3350 - Outras Despesas Correntes O 1500000000 80.000 F 3390 - Outras Despesas Correntes O 1500000000 40.000 F 4490 - Investimentos O 1500000000 8.000 - F 4490 - Investimentos O 1700000000 200.000 0210 1085 Regularização Fundiária 379.000 16 482 0210 1085 Regularização Fundiária 379.000 Família beneficiada(Unidade)=300 F 3390 - Outras Despesas Correntes O 1500000000 69.000 F 3390 - Outras Despesas Correntes O 1700000000 310.000 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 2.594.000 PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO 11000 Secretaria de Desenvolvimento Social 11904 Fundo Municipal de Defesa dos Direitos do Idoso S& Exercício Financeiro: 2022 R$ 1,00 QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA RECURSOS DE TODAS AS FONTES FUNÇÃO VALOR | SUBFUNÇÃO VALOR | PROGRAMA VALOR 08 Assistência Social 2.702.000 | 241 Assistência ao Idoso 2.702.000 | 0222 Promoção dos Direitos do Idoso 2.702.000 TOTAL 2.702.000 PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO 11000 Secretaria de Desenvolvimento Social 11904 Fundo Municipal de Defesa dos Direitos do Idoso TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS sks, Exercício Financeiro: 2022 R$ 1,00 RECURSOS DE TODAS AS FONTES Pessoal e Encargos Jurose Encargos Outras Despesas Inversões Amortização da FONTE TOTAL Sociais do Divida Correntes | Investimentos Financeiras Divida RECURSOS DO TESOURO 2.702.000 2.692.000 10.000 1500000000 Recursos não Vinculados de Impostos 7.000 7.000 1669000000 Outros Recursos vinculados à Assistência Social 2.695.000 2.685.000 10.000 TOTAIS 2.702.000 2.692.000 10.000 PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO 11000 Secretaria de Desenvolvimento Social 11904 Fundo Municipal de Defesa dos Direitos do Idoso es Exercício Financeiro: 2022 R$ 1,00 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE DESPESA RECURSOS DE TODAS AS FONTES TOTAL ORÇAMENTO FISCAL ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DO RECURSOS DE RECURSOS DO RECURSOS DE RECURSOS DO RECURSOS DE TOTAL TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL TESOURO OUTRAS FONTES Despesas Correntes 2.692.000 2.692.000 2.692.000 2.692.000 Outras Despesas Correntes 2.692.000 2.692.000 2.692.000 2.692.000 Despesas de Capital 10.000 10.000 10.000 10.000 Investimentos 10.000 10.000 10.000 10.000 TOTAIS 2.702.000 2.702.000 2.702.000 2.702.000 PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO 11000 Secretaria de Desenvolvimento Social 11904 Fundo Municipal de Defesa dos Direitos do Idoso & Exercício Financeiro: 2022 R$ 1,00 DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES FUNCIONAL PROGRAMÁTICA — PROGRAMA/AÇÃO /PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCAL ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE IU FT VALOR 0222 Promoção dos Direitos do Idoso 2.702.000 ATIVIDADES 0222 2201 Apoio às Ações do Fundo Municipal de Defesa dos Direitos do 2.702.000 Idoso 08 241 0222 2201 Apoio às Ações do FMDDI 2.702.000 Entidade apoiada(Unidade)=2 S 3350 - Outras Despesas Correntes O 1500000000 1.000 S 3390 - Outras Despesas Correntes O 1500000000 6.000 S 3350 - Outras Despesas Correntes O 1669000000 2.620.000 S 3390 - Outras Despesas Correntes O 1669000000 65.000 S 4490 - Investimentos O 1669000000 10.000 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 2.702.000 PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO 11000 Secretaria de Desenvolvimento Social 11905 Fundo Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Eusébio %b Exercício Financeiro: 2022 QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA RECURSOS DE TODAS AS EA Ea FUNÇÃO VALOR | SUBFUNÇÃO VALOR | PROGRAMA VALOR 08 Assistência Social 1.507.000 | 244 Assistência Comunitária 1.507.000 | 0217 Segurança Alimentar e Nutricional 1.507.000 TOTAL 1.507.000 So PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro: 2022 11000 Secretaria de Desenvolvimento Social 11905 Fundo Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Eusébio RSido TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS BERIRSGSDE TODAS ÀS FONTES Pessoal e Encargos Jurose Encargos Outras Despesas Inversões Amortização da FONTE TOTAL Sociais do Divida Correntes | Investimentos Financeiras Dívida RECURSOS DO TESOURO 1.507.000 1.350.000 157.000 1500000000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.357.000 1.350.000 7.000 1665000000 Transferências de Convênios e Outros Repasses 150.000 150.000 Vinculados à Assistência Social TOTAIS 1.507.000 1.350.000 157.000 PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO 11000 Secretaria de Desenvolvimento Social 11905 Fundo Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Eusébio SS Exercício Financeiro: 2022 R$ 1,00 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE DESPESA RECURSOS DE TODAS AS FONTES TOTAL ORÇAMENTO FISCAL ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DO RECURSOS DE RECURSOS DO RECURSOS DE RECURSOS DO RECURSOS DE TOTAL TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL TESOURO OUTRAS FONTES Despesas Correntes 1.350.000 1.350.000 1.350.000 1.350.000 Outras Despesas Correntes 1.350.000 1.350.000 1.350.000 1.350.000 Despesas de Capital 157.000 157.000 157.000 157.000 Investimentos 157.000 157.000 157.000 157.000 TOTAIS 1.507.000 1.507.000 1.507.000 1.507.000 PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO 11000 Secretaria de Desenvolvimento Social 11905 Fundo Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Eusébio So Exercício Financeiro: 2022 R$ 1,00 DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES FUNCIONAL PROGRAMÁTICA — PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCAL ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE IU FT VALOR 0217 Segurança Alimentar e Nutricional 1.507.000 = ATIVIDADES 0217 2083 Programa de Complementação Alimentar 1.201.000 08 244 0217 2083 Programa de Complementação Alimentar - Município 1.201.000 Família benefictada(Família)=1000 , S 3390 - Outras Despesas Correntes O 1500000000 1.201.000 0217 2188 Programa Tarifa Social de Abastecimento D'água 132.000 os 244 0217 2188 Programa Tarifa Social de Abastecimento D'água 132.000 Família beneficiada(Unidade)=300 , S 3390 - Outras Despesas Correntes O 1500000000 132.000 0217 2194 Funcionamento dos Equipamentos de Segurança Alimentar 73.000 os 244 0217 2194 Funcionamento de Equi. Seg. Alimentar 73.000 Equipamento mantido(Unidade)=1 S 3390 - Outras Despesas Correntes O 1500000000 17.000 S 4490 - Investimentos O 1500000000 1.000 S 4490 - Investimentos O 1665000000 55.000 PROJETOS 0217 1077 Implantação de Cozinha Comunitária 101.000 os 244 0217 1077 Implantação de Cozinha Comunitária 101.000 Equipamento implantado(Unidade)=1 S 4490 - Investimentos O 1500000000 6.000 S 4490 - Investimentos O 1665000000 95.000 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 1.507.000 PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO 11000 Secretaria de Desenvolvimento Social 11906 Fundo Municipal da Pessoa com Deficiência de Eusébio O Exercício Financeiro: 2022 R$ 1,00 QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA RECURSOS DE TODAS AS ERES FUNÇÃO VALOR | SUBFUNÇÃO VALOR | PROGRAMA VALOR 08 Assistência Social 113.000 | 242 Assistência ao Portador de Deficiência 113.000 | 0223 Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência 113.000 TOTAL 113.000 PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO 11000 Secretaria de Desenvolvimento Social 11906 Fundo Municipal da Pessoa com Deficiência de Eusébio TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS Exercício Financeiro: 2022 R$ 1,00 RECURSOS DE TODAS AS FONTES Pessoal e Encargos Jurose Encargos Outras Despesas Inversões Amortização da FONTE TOTAL Sociais do Divida Correntes | Investimentos Financeiras Divida RECURSOS DO TESOURO 113.000 113.000 1500000000 Recursos não Vinculados de Impostos 13.000 13.000 1669000000 Outros Recursos vinculados à Assistência Social 100.000 100.000 TOTAIS 113.000 113.000 PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO 11000 Secretaria de Desenvolvimento Social 11906 Fundo Municipal da Pessoa com Deficiência de Eusébio DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE DESPESA Exercício Financeiro: 2022 R$ 1,00 RECURSOS DE TODAS AS FONTES TOTAL ORÇAMENTO FISCAL ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DO RECURSOS DE RECURSOS DO RECURSOS DE RECURSOS DO RECURSOS DE TOTAL TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL TESOURO OUTRAS FONTES Despesas Correntes 113.000 113.000 113.000 113.000 Outras Despesas Correntes 113.000 113.000 113.000 113.000 TOTAIS 113.000 113.000 113.000 113.000 PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO 11000 Secretaria de Desenvolvimento Social 11906 Fundo Municipal da Pessoa com Deficiência de Eusébio Exercício Financeiro: 2022 R$ 1,00 DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO /PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCAL ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE IU FT VALOR 0223 Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência 113.000 ATIVIDADES 0223 2204 Apoio às Ações do Fundo Municipal da Pessoa com Deficiência 113.000 de Eusébio o8 242 0223 2204 Apoio às Ações do FUNPED 113.000 Entidade apotada(Unidade)=2 S 3350 - Outras Despesas Correntes O 1500000000 10.000 S 3390 - Outras Despesas Correntes O 1500000000 3.000 S 3350 - Outras Despesas Correntes O 1669000000 100.000 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 113.000 SECRETARIA DE ESPORTES E JUVENTUDE PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO 12000 Secretaria de Esportes e Juventude 12101 Secretaria de Esportes e Juventude Exercício Financeiro: 2022 R$ 1,00 QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA RECURSOS DE TODAS AS FONTES FUNÇÃO VALOR | SUBFUNÇÃO VALOR | PROGRAMA VALOR 14 Direitos da Cidadania 468.000 | 122 Administração Geral 3.966.000 | 0112 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria 3.966.000 de Esportes e Juventude 27 Desporto e Lazer 8.609.000 | 422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 468.000 | 0208 Esporte e Lazer 4.643.000 812 Desporto Comunitário 4.643.000 | 0212 Políticas Públicas de Juventude 468.000 TOTAL 9.077.000 PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO 12000 Secretaria de Esportes e Juventude 12101 Secretaria de Esportes e Juventude TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS Exercício Financeiro: 2022 R$ 1,00 RECURSOS DE TODAS AS FONTES Pessoal e Encargos Jurose Encargos Outras Despesas Inversões Amortização da FONTE TOTAL Sociais do Divida Correntes | Investimentos Financeiras Dívida RECURSOS DO TESOURO 9.077.000 2.883.000 2.981.000 3.213.000 1500000000 Recursos não Vinculados de Impostos 8.217.000 2.883.000 2.981.000 2.353.000 1700000000 Outras Transferências de Convênio ou Repasses da 300.000 300.000 União 1701000000 Outras Transferências de Convênio ou Repasses 560.000 560.000 dos Estados TOTAIS 9.077.000 2.883.000 2.981.000 3.213.000 PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO 12000 Secretaria de Esportes e Juventude 12101 Secretaria de Esportes e Juventude DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE DESPESA Exercício Financeiro: 2022 R$ 1,00 RECURSOS DE TODAS AS FONTES TOTAL ORÇAMENTO FISCAL ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DO RECURSOS DE RECURSOS DO RECURSOS DE RECURSOS DO RECURSOS DE TOTAL TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL TESOURO OUTRAS FONTES Despesas Correntes 5.864.000 5.864.000 5.864.000 5.864.000 Pessoal e Encargos Sociais 2.883.000 2.883.000 2.883.000 2.883.000 Outras Despesas Correntes 2.981.000 2.981.000 2.981.000 2.981.000 Despesas de Capital 3.213.000 3.213.000 3.213.000 3.213.000 Investimentos 3.213.000 3.213.000 3.213.000 3.213.000 TOTAIS 9.077.000 9.077.000 9.077.000 9.077.000 PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO 12000 Secretaria de Esportes e Juventude 12101 Secretaria de Esportes e Juventude Exercício Financeiro: 2022 R$ 1,00 DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES FUNCIONAL PROGRAMÁTICA — PROGRAMA/AÇÃO /PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCAL ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE IU ET VALOR 0112 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Esportes 3.966.000 e Juventude ATIVIDADES 0112 2043 Funcionamento da Unidade - SEJUV 1.083.000 27 122 0112 2043 Funcionamento da Unidade - SEJUV 1.083.000 Unidade mantida(Unidade)=1 F 3390 - Outras Despesas Correntes O 1500000000 1.063.000 o F 4490 - Investimentos O 1500000000 20.000 0112 2058 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - SE JUV 2.883.000 27 122 0112 2058 Pagamento de Pessoal Civil do Município - SEJUV 2.883.000 Pagamento efetivado /ano(Unidade)=13 F 3190 - Pessoal e Encargos Sociais O 1500000000 2.851.000 o F 319- Pessoal e Encargos Sociais O 1500000000 32.000 0208 Esporte e Lazer 4.643.000 ATIVIDADES 0208 2038 Apoio ao Desenvolvimento do Desporto 1.360.000 27 812 0208 2038 Apoio ao Desenvolvimento do Desporto 1.360.000 Evento esportivo apoiado(Unidade)=10 F 3350 - Outras Despesas Correntes O 1500000000 500.000 - F 3390 - Outras Despesas Correntes O 1500000000 860.000 0208 2200 Funcionamento do Conselho Municipal de Esportes 13.000 27 812 0208 2200 Funcionamento do Conselho M Esportes 13.000 Conselho mantido(Unidade)=1 F 3390 - Outras Despesas Correntes O 1500000000 10.000 F 4490 - Investimentos O 1500000000 3.000 PROJETOS 0208 1017 Ampliação e Recuperação de Infra-estrutura Esportiva 600.000 27 812 0208 1017 Ampliação e Recuperação de Infra-estrutura Esportiva 600.000 Infraestrutura ampliada /recuperada(Unidade)=3 F 3390 - Outras Despesas Correntes O 1500000000 100.000 F 4490 - Investimentos [o] 1500000000 500.000 PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO 12000 Secretaria de Esportes e Juventude 12101 Secretaria de Esportes e Juventude Exercício Financeiro: 2022 R$ 1,00 DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO /PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCAL ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE IU FT VALOR 0208 1065 Reforma do Estádio 1.500.000 27 812 0208 1065 Reforma do Estádio 1.500.000 Estádio reformado(Unidade)=1 F 4490 - Investimentos O 1500000000 1.000.000 F 4490 - Investimentos O 1700000000 300.000 F 4490 - Investimentos O 1701000000 200.000 0208 1106 Implantação de Centro de Esportes para Futebol - ARENINHA 1.170.000 27 812 0208 1106 Implantação de Centro de Esportes para Futebol - ARENINHA 1.170.000 Centro implantado(Unidade)=1 F 4430 - Investimentos O 1500000000 10.000 F 4490 - Investimentos O 1500000000 800.000 F 4490 - Investimentos O 1701000000 360.000 0212 Políticas Públicas de Juventude 468.000 ATIVIDADES 0212 2139 Promoção do Protagonismo da Juventude 59.000 14 422 0212 2139 Promoção do Protagonismo da Juventude 59.000 Jovem apolado(Pessoa)=100 F 3390 - Outras Despesas Correntes O 1500000000 54.000 , F 4490 - Investimentos 9 1500000000 5.000 0212 2542 Preparação da Juventude para o Acesso à Universidade 360.000 14 422 0212 2542 Preparação da Juventude para o Acesso à Universidade 360.000 Jovem beneficiadfo(Jovem)=300 F' | 3390 - Outras Despesas Correntes O 1500000000 360.000 PROJETOS 0212 1066 Fóruns da Juventude 14.000 14 422 0212 1066 Fóruns da Juventude 14.000 Evento realizado (Unidade)=2 o F' 3390 - Outras Despesas Correntes O 1500000000 14.000 0212 1094 Implantação do Observatório da Juventude 35.000 14 422 0212 1094 Implantação de Observatório da Juventude 35.000 Observatório implantado(Unidade)=1 F 3390 - Outras Despesas Correntes O 1500000000 20.000 PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO 12000 Secretaria de Esportes e Juventude 12101 Secretaria de Esportes e Juventude Exercício Financeiro: 2022 R$ 1,00 DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES FUNCIONAL PROGRAMÁTICA — PROGRAMA/AÇÃO /PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCAL ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE IU FT VALOR F 4490 - Investimentos O 1500000000 15.000 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 9.077.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO 13000 Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania 13101 Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania Exercício Financeiro: 2022 R$ 1,00 QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA RECURSOS DE TODAS AS PEvES FUNÇÃO VALOR | SUBFUNÇÃO VALOR | PROGRAMA VALOR 06 Segurança Pública 17.573.000 | 122 Administração Geral 17.528.000 | 0113 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria 4.538.000 de Segurança Pública e Cidadania e Vinculadas 14 Direitos da Cidadania 54.000 | 182 Defesa Civil 45.000 | 0203 Defesa Civil 45.000 422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 54.000 | 0218 Segurança Pública e Patrimonial 13.044.000 TOTAL 17.627.000 PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO 13000 Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania 13101 Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS Exercício Financeiro: 2022 R$ 1,00 RECURSOS DE TODAS AS FONTES Pessoal e Encargos Jurose Encargos Outras Despesas Inversões Amortização da FONTE TOTAL Sociais do Divida Correntes | Investimentos Financeiras Dívida RECURSOS DO TESOURO 17.627.000 11.162.000 5.939.000 526.000 1500000000 Recursos não Vinculados de Impostos 17.427.000 11.162.000 5.839.000 426.000 1700000000 Outras Transferências de Convênio ou Repasses da 200.000 100.000 100.000 União TOTAIS 17.627.000 11.162.000 5.939.000 526.000 PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO 13000 Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania 13101 Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE DESPESA Exercício Financeiro: 2022 R$ 1,00 RECURSOS DE TODAS AS FONTES TOTAL ORÇAMENTO FISCAL ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DO RECURSOS DE RECURSOS DO RECURSOS DE RECURSOS DO RECURSOS DE TOTAL TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL TESOURO OUTRAS FONTES Despesas Correntes 17.101.000 17.101.000 17.101.000 17.101.000 Pessoal e Encargos Sociais 11.162.000 11.162.000 11.162.000 11.162.000 Outras Despesas Correntes 5.939.000 5.939.000 5.939.000 5.939.000 Despesas de Capital 526.000 526.000 526.000 526.000 Investimentos 526.000 526.000 526.000 526.000 TOTAIS 17.627.000 | 17.627.000 17.627.000 17.627.000 PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO 13000 Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania 13101 Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania Exercício Financeiro: 2022 R$ 1,00 DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES FUNCIONAL PROGRAMÁTICA — PROGRAMA/AÇÃO /PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCAL ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE IU FT VALOR 0113 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de 4.538.000 Segurança Pública e Cidadania e Vinculadas ATIVIDADES 0113 2127 Funcionamento da Unidadee - SMSPC 1.820.000 06 122 0113 2127 Funcionamento da Unidade - SMSPC 1.820.000 Unidade mantida(Unidade)=1 F 3330 - Outras Despesas Correntes O 1500000000 1.000 F 3350 - Outras Despesas Correntes O 1500000000 1.000 F 3390 - Outras Despesas Correntes O 1500000000 1.798.000 o o F 4490 - Investimentos O 1500000000 20.000 0113 2128 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - SUSPC 2.664.000 06 122 0113 2128 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - SMSPC 2.664.000 Pagamento efetivado /ano(Unidade)=13 F 3190 - Pessoale Encargos Sociais O 1500000000 2.593.000 o F 3191 - Pessoal e Encargos Sociais O 1500000000 1.000 0113 2129 Manutenção da Casa do Cidadão 54.000 14 422 0113 2129 Manutenção da Casa do Cidadão - Município 54.000 Pessoa atendida(Pessoa)=2500 F 3390 - Outras Despesas Correntes O 1500000000 49.000 o F 4490 - Investimentos 9 1500000000 5.000 0203 Defesa Civil 45.000 ATIVIDADES 0203 2130 Coordenação da Defesa Civil Permanente 45.000 06 182 0203 2130 Coordenação da Defesa Civil Permanente 45.000 Família atendida(Família)=100 F 3390 - Outras Despesas Correntes O 1500000000 40.000 , , , F 4490 - Investimentos O 1500000000 5.000 0218 Segurança Pública e Patrimonial 13.044.000 1 ATIVIDADES 0218 2059 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - Polícia Municipal 8.498.000 06 122 0218 2059 Pagamento de Pessoal Ativo do Municipio - Guarda Municipal 8.498.000 PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO 13000 Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania 13101 Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania Exercício Financeiro: 2022 R$ 1,00 DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO /PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCAL ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE IU FT VALOR Pagamento efetivado /ano(Unidade)=13 F 3190 - Pessoale Encargos Sociais O 1500000000 7.377.000 . o F 3191- Pessoale Encargos Sociais O 1500000000 1.121.000 0218 2125 Funcionamento da Segurança Pública e Patrimonial - Polícia 2.850.000 Municipal 06 122 0218 2125 Funcionamento da Segurança Patrimonial 2.850.000 Ação desenvolvida(Unidade)=1 F' 3390 - Outras Despesas Correntes O 1500000000 2.735.000 F 4490 - Investimentos O 1500000000 115.000 0218 2126 Funcionamento do Centro Integrado de Comando e Controle 1.120.000 Municipal 06 122 0218 2126 Funcionamento do Centro Integrado de Comando e Controle Municipal 1.120.000 Ação desenvolvida(Unidade)=1 F 3390 - Outras Despesas Correntes O 1500000000 1.020.000 , . = , F 4490 - Investimentos O 1500000000 100.000 0218 2186 Formação e Qualificação de Policiais Municipais 215.000 06 122 0218 2186 Formação e Qualificação de Guardas 215.000 Guarda formado /qualificado (Pessoa)=60 F 3390 - Outras Despesas Correntes O 1500000000 115.000 o F 3390 - Outras Despesas Correntes O 1700000000 100.000 PROJETOS 0218 1096 Reforma e Ampliação de Unidades da Segurança Pública e 40.000 Patrimonial 06 122 0218 1096 Reforma e Equipamento de Unidades 40.000 Unidade reformada/ampliada(Unidade)=1 F 3390 - Outras Despesas Correntes O 1500000000 20.000 o , , . F 4490 - Investimentos O 1500000000 20.000 0218 1097 Equipamento da Segurança Pública e Patrimonial - Polícia 321.000 Municipal 06 122 0218 1097 Equipamento da Guarda 321.000 Unidade equipada(Unidade)=1 F 3390 - Outras Despesas Correntes O 1500000000 60.000 F 4490 - Investimentos O 1500000000 161.000 F 4490 - Investimentos O 1700000000 100.000 PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro: 2022 13000 Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania 13101 Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania R$ 1,00 DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO /PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCAL ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE IU FT VALOR TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 17.627.000 PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro: 2022 13000 Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania 13201 Autarquia Municipal de Trânsito 1,00 QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA RECURSOS DE TODAS AS Fies FUNÇÃO VALOR | SUBFUNÇÃO VALOR | PROGRAMA VALOR 06 Segurança Pública 12.411.000 | 122 Administração Geral 5.128.000 | 0113 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria 5.128.000 de Segurança Pública e Cidadania e Vinculadas 125 Normalização e Fiscalização 7.283.000 | 0211 Mobilidade Urbana e Trânsito 7.283.000 TOTAL 12.411.000 PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO 13000 Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania 13201 Autarquia Municipal de Trânsito TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS Exercício Financeiro: 2022 R$ 1,00 RECURSOS DE TODAS AS FONTES Pessoal e Encargos Juros e Encargos Outras Despesas Inversões Amortização da FONTE TOTAL Sociais do Divida Correntes Investimentos Financeiras Dívida RECURSOS DO TESOURO 12.411.000 3.799.000 8.480.000 132.000 1500000000 Recursos não Vinculados de Impostos 10.131.000 3.799.000 6.305.000 27.000 1752000000 Recursos Vinculados ao Trânsito 2.280.000 2.175.000 105.000 TOTAIS 12.411.000 3.799.000 8.480.000 132.000 PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO 13000 Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania 13201 Autarquia Municipal de Trânsito DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE DESPESA Exercício Financeiro: 2022 R$ 1,00 RECURSOS DE TODAS AS FONTES TOTAL ORÇAMENTO FISCAL ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DO RECURSOS DE RECURSOS DO RECURSOS DE RECURSOS DO RECURSOS DE TOTAL TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL TESOURO OUTRAS FONTES Despesas Correntes 12.279.000 12.279.000 12.279.000 12.279.000 Pessoal e Encargos Sociais 3.799.000 3.799.000 3.799.000 3.799.000 Outras Despesas Correntes 8.480.000 8.480.000 8.480.000 8.480.000 Despesas de Capital 132.000 132.000 132.000 132.000 Investimentos 132.000 132.000 132.000 132.000 TOTAIS 12.411.000 * 12.411.000 12.411.000 * 12.411.000 PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO 13000 Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania 13201 Autarquia Municipal de Trânsito Exercício Financeiro: 2022 R$ 1,00 DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES FUNCIONAL PROGRAMÁTICA — PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCAL ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE | IU FT VALOR 0113 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de 5.128.000 Segurança Pública e Cidadania e Vinculadas ATIVIDADES 0113 2153 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - AMT 3.799.000 06 122 0113 2153 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - AMT 3.799.000 Pagamento efetivado /ano(Unidade)=13 F 3190 - Pessoale Encargos Sociais O 1500000000 3.483.000 F 3191 - Pessoal e Encargos Sociais O 1500000000 , 316.000 0113 2184 Funcionamento da Unidade - AMT 1.329.000 06 122 0113 2184 Funcionamento da Unidade - AMT 1.329.000 Unidade mantida(Unidade)=1 F 3390 - Outras Despesas Correntes O 1500000000 1.308.000 , Ê F 4490 - Investimentos O 1500000000 21.000 0211 Mobilidade Urbana e Trânsito 7.283.000 ATIVIDADES 0211 2151 Fiscalização e Sinalização de Trânsito 4.129.000 06 125 0211 2151 Fiscalização e Sinalização de Trânsito 4.129.000 Ação desenvolvida(Unidade)=2 F 3390 - Outras Despesas Correntes O 1500000000 1.939.000 F 4490 - Investimentos O 1500000000 1.000 F 3320 - Outras Despesas Correntes O 1752000000 1.000 F 3390 - Outras Despesas Correntes O 1752000000 2.088.000 F 4490 - Investimentos O 1752000000 100.000 0211 2152 Operacionalização do Sistema de Transporte Coletivo Público 3.063.000 06 125 0211 2152 Operacionalização do Sistema de Transporte Coletivo Público 3.063.000 Sistema operacionalizado(Unidade)=1 F 3390 - Outras Despesas Correntes O 1500000000 3.058.000 F 4490 - Investimentos O 1500000000 5.000 0211 2183 Educação para a Cidadania no Trânsito 91.000 06 125 0211 2183 Educação para a Cidadania no Trânsito 91.000 Pessoa capacitada(Pessoa)=100 F 3390 - Outras Despesas Correntes O 1752000000 86.000 PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro: 2022 13000 Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania 13201 Autarquia Municipal de Trânsito R$ 1,00 DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO /PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCAL ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE |U FT VALOR F 4490 - Investimentos O 1752000000 5.000 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 12.411.000 SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO 15000 Secretaria de Cultura e Turismo 15101 Secretaria de Cultura e Turismo Exercício Financeiro: 2022 QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA RECURSOS DE TODAS AS EE FUNÇÃO VALOR | SUBFUNÇÃO VALOR | PROGRAMA VALOR 13 Cultura 6.137.000 | 122 Administração Geral 4.318.000 | 0114 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria 4.318.000 de Cultura e Turismo 23 Comércio e Serviços 313.000 | 392 Difusão Cultural 1.819.000 | 0202 Cultura: Promoção e Acesso 1.819.000 695 Turismo 313.000 | 0221 Turismo Local 313.000 TOTAL 6.450.000 PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO 15000 Secretaria de Cultura e Turismo 15101 Secretaria de Cultura e Turismo TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS Exercício Financeiro: 2022 R$ 1,00 RECURSOS DE TODAS AS FONTES Pessoal e Encargos Jurose Encargos Outras Despesas Inversões Amortização da FONTE TOTAL Sociais do Divida Correntes | Investimentos Financeiras Divida RECURSOS DO TESOURO 6.450.000 3.303.000 2.617.000 530.000 1500000000 Recursos não Vinculados de Impostos 5.800.000 3.303.000 2.417.000 80.000 1700000000 Outras Transferências de Convênio ou Repasses da 550.000 100.000 450.000 União 1701000000 Outras Transferências de Convênio ou Repasses 100.000 100.000 dos Estados TOTAIS 6.450.000 3.303.000 2.617.000 530.000 PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO 15000 Secretaria de Cultura e Turismo 15101 Secretaria de Cultura e Turismo DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE DESPESA Exercício Financeiro: 2022 R$ 1,00 RECURSOS DE TODAS AS FONTES TOTAL ORÇAMENTO FISCAL ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DO RECURSOS DE RECURSOS DO RECURSOS DE RECURSOS DO RECURSOS DE TOTAL TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL TESOURO OUTRAS FONTES Despesas Correntes 5.920.000 5.920.000 5.920.000 5.920.000 Pessoal e Encargos Sociais 3.303.000 3.303.000 3.303.000 3.303.000 Outras Despesas Correntes 2.617.000 2.617.000 2.617.000 2.617.000 Despesas de Capital 530.000 530.000 530.000 530.000 Investimentos 530.000 530.000 530.000 530.000 TOTAIS 6.450.000 6.450.000 6.450.000 6.450.000 PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO 15000 Secretaria de Cultura e Turismo 15101 Secretaria de Cultura e Turismo Exercício Financeiro: 2022 R$ 1,00 DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO /PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCAL ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE IU FT VALOR 0114 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Cultura e 4.318.000 Turismo ATIVIDADES 0114 2141 Funcionamento da UNIDADE - SECULT 1.015.000 13 122 0114 2141 Funcionamento da Unidade - SECULT 1.015.000 Unidade mantida(Unidade)=1 F 3390 - Outras Despesas Correntes O 1500000000 995.000 F 4490 - Investimentos O 1500000000 20.000 0114 2142 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - SECULT 3.303.000 13 122 0114 2142 Pagamento de Pessoal Ativo Civil do Município - SECULT 3.303.000 Pagamento efetivado /ano(Unidade)=13 F 3190 - Pessoal e Encargos Sociais O 1500000000 3.232.000 o F' 3191 - Pessoale Encargos Sociais O 1500000000 71.000 0202 Cultura: Promoção e Acesso 1.819.000 ATIVIDADES 0202 2140 Apoio ao Desenvolvimento Cultural e Artístico 1.474.000 13 392 0202 2140 Apoio ao Desenvolvimento Cultural e Artístico 1.474.000 Evento/ação apotado(Unidade)=10 F 3350 - Outras Despesas Correntes O 1500000000 110.000 F 3390 - Outras Despesas Correntes O 1500000000 1.164.000 F 3390 - Outras Despesas Correntes O 1700000000 100.000 , , , F 3390 - Outras Despesas Correntes O 1701000000 100.000 0202 2198 Funcionamento do Conselho Municipal de Política Cultural 15.000 13 392 0202 2198 Funcionamento do Conselho de Cultura 15.000 F 3390 - Outras Despesas Correntes O 1500000000 12.000 F 4490 - Investimentos O 1500000000 3.000 PROJETOS 0202 1067 Ampliação e Melhoria da Infraestrutura Cultural 330.000 13 392 0202 1067 Implantaçãp de Infraestrutura Cultural - Município 330.000 Infraestrutura ampliada /melhorada(Unidade)=7 F 4490 - Investimentos O 1500000000 30.000 F 4490 - Investimentos O 1700000000 300.000 PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO 15000 Secretaria de Cultura e Turismo 15101 Secretaria de Cultura e Turismo Exercício Financeiro: 2022 R$ 1,00 DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO /PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCAL ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE | IU FT VALOR 0221 Turismo Local 313.000 ATIVIDADES 0221 2155 Promoção e Desenvolvimento do Turismo 148.000 23 695 0221 2155 Promoção e Desenvolvimento do Turismo 148.000. Ação desenvolvida(unidade)=2 F 3390 - Outras Despesas Correntes O 1500000000 136.000 F 4490 - Investimentos O 1500000000 12.000 PROJETOS 0221 1068 Implantação de Infraestrutura de Turismo 165.000 23 695 0221 1068 Implantação e Melhoria da Infraestrutura de Turismo 165.000 Infraestrutura implantada(Unidade)=1 F. 4490 - Investimentos O 1500000000 15.000 F 4490 - Investimentos O 1700000000 150.000 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 6.450.000 PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO 15000 Secretaria de Cultura e Turismo 15901 Fundo Municipal de Cultura Exercício Financeiro: 2022 QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA RETNRSGEDE TOMAGAS ONO FUNÇÃO VALOR | SUBFUNÇÃO VALOR | PROGRAMA VALOR 13 Cultura 268.000 | 392 Difusão Cultural 268.000 | 0202 Cultura: Promoção e Acesso 268.000 TOTAL 268.000 PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO 15000 Secretaria de Cultura e Turismo 15901 Fundo Municipal de Cultura TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS Exercício Financeiro: 2022 R$ 1,00 RECURSOS DE TODAS AS FONTES Pessoal e Encargos Jurose Encargos Outras Despesas Inversões Amortização da FONTE TOTAL Sociais do Divida Correntes | Investimentos Financeiras Divida RECURSOS DO TESOURO 268.000 266.000 2.000 1500000000 Recursos não Vinculados de Impostos 268.000 266.000 2.000 TOTAIS 268.000 266.000 2.000 PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO 15000 Secretaria de Cultura e Turismo 15901 Fundo Municipal de Cultura DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE DESPESA Exercício Financeiro: 2022 R$ 1,00 RECURSOS DE TODAS AS FONTES TOTAL ORÇAMENTO FISCAL ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DO RECURSOS DE RECURSOS DO RECURSOS DE RECURSOS DO RECURSOS DE TOTAL TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL TESOURO OUTRAS FONTES Despesas Correntes 266.000 266.000 266.000 266.000 Outras Despesas Correntes 266.000 266.000 266.000 266.000 Despesas de Capital 2.000 2.000 2.000 2.000 Investimentos 2.000 2.000 2.000 2.000 TOTAIS 268.000 268.000 268.000 268.000 PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO 15000 Secretaria de Cultura e Turismo 15901 Fundo Municipal de Cultura Exercício Financeiro: 2022 R$ 1,00 DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/| PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCAL ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE IU FT VALOR 0202 Cultura: Promoção e Acesso 268.000 ATIVIDADES 0202 2205 Apoio ao Financiamento das Políticas Públicas de Cultura 268.000 13 392 0202 2205 Apoio ao Financiamento das Políticas Públicas de Cultura 268.000 Projeto apoiado(Unidade)=10 F 3350 - Outras Despesas Correntes O 1500000000 110.000 F 3390 - Outras Despesas Correntes O 1500000000 156.000 F 4490 - Investimentos O 1500000000 2.000 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 268.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO 16000 Secretaria Municipal de Controladoria e Ouvidoria Geral 16101 Secretaria Municipal de Controladoria e Ouvidoria Geral Exercício Financeiro: 2022 QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA REcuisospétoDaças Eds FUNÇÃO VALOR | SUBFUNÇÃO VALOR | PROGRAMA VALOR 04 Administração 1.567.000 | 122 Administração Geral 1.567.000 | 0115 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria 1.567.000 Municipal de Controladoria e Ouvidoria Geral TOTAL 1.567.000 PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO 16000 Secretaria Municipal de Controladoria e Ouvidoria Geral 16101 Secretaria Municipal de Controladoria e Ouvidoria Geral TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS Exercício Financeiro: 2022 R$ 1,00 RECURSOS DE TODAS AS FONTES Pessoal e Encargos Jurose Encargos Outras Despesas Inversões Amortização da FONTE TOTAL Sociais do Divida Correntes | Investimentos Financeiras Dívida RECURSOS DO TESOURO 1.567.000 1.095.000 452.000 20.000 1500000000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.567.000 1.095.000 452.000 20.000 TOTAIS 1.567.000 1.095.000 452.000 20.000 PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO 16000 Secretaria Municipal de Controladoria e Ouvidoria Geral 16101 Secretaria Municipal de Controladoria e Ouvidoria Geral Exercício Financeiro: 2022 R$ 1,00 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE DESPESA RECURSOS DE TODAS AS FONTES TOTAL ORÇAMENTO FISCAL ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DO RECURSOS DE RECURSOS DO RECURSOS DE RECURSOS DO RECURSOS DE TOTAL TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL TESOURO OUTRAS FONTES Despesas Correntes 1.547.000 1.547.000 1.547.000 1.547.000 Pessoal e Encargos Sociais 1.095.000 1.095.000 1.095.000 1.095.000 Outras Despesas Correntes 452.000 452.000 452.000 452.000 Despesas de Capital 20.000 20.000 20.000 20.000 Investimentos 20.000 20.000 20.000 20.000 TOTAIS 1.567.000 1.567.000 1.567.000 1.567.000 PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO 16000 Secretaria Municipal de Controladoria e Ouvidoria Geral 16101 Secretaria Municipal de Controladoria e Ouvidoria Geral Exercício Financeiro: 2022 R$ 1,00 DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO /PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCAL ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE IU FT VALOR 0115 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria Municipal de 1.567.000 Controladoria e Ouvidoria Geral ATIVIDADES 0115 2510 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - SACOG 1.095.000 04 122 0115 2510 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - SMCOG 1.095.000 Pagamento realizado /ano(Unidade)=13 F 3190 - Pessoale Encargos Sociais O 1500000000 1.040.000 . o o F' 3191 - Pessoal e Encargos Sociais O 1500000000 55.000 0115 2511 Funcionamento da Unidade - SACOG 472.000 04 122 0115 2511 Funcionammento da Unidade - SMCOG 472.000 Unidade mantida(Unidade)=1 F 3390 - Outras Despesas Correntes O 1500000000 452.000 F 4490 - Investimentos O 1500000000 20.000 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 1.567.000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO 19000 Reserva de Contingência 19101 Reserva de Contingência Exercício Financeiro: 2022 R$ 1,00 QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA RECURSOS DE TODAS AS FONTES FUNÇÃO VALOR | SUBFUNÇÃO VALOR | PROGRAMA VALOR 99 Reserva de Contingência 200.000 | 999 Reserva de Contingência 200.000 | 9999 Reserva de Contingência 200.000 TOTAL 200.000 PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO 19000 Reserva de Contingência 19101 Reserva de Contingência Exercício Financeiro: 2022 R$ 1,00 TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS RECURSOS: DE TODASAS, FONTES Pessoal e Encargos Jurose Encargos Outras Despesas Inversões Amortização da FONTE TOTAL Sociais do Divida Correntes | Investimentos Financeiras Divida RECURSOS DO TESOURO 200.000 1500000000 Recursos não Vinculados de Impostos 200.000 TOTAIS 200.000 PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO 19000 Reserva de Contingência 19101 Reserva de Contingência DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE DESPESA Exercício Financeiro: 2022 R$ 1,00 RECURSOS DE TODAS AS FONTES TOTAL ORÇAMENTO FISCAL ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DO RECURSOS DE RECURSOS DO RECURSOS DE RECURSOS DO RECURSOS DE TOTAL TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL TESOURO OUTRAS FONTES Reserva de Contingência 200.000 200.000 200.000 200.000 TOTAIS 200.000 200.000 200.000 200.000 PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro: 2022 19000 Reserva de Contingência 19101 Reserva de Contingência DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES FUNCIONAL PROGRAMÁTICA — PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/ LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCAL ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE IU FT VALOR 9999 Reserva de Contingência 200.000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 9999 9999 Reserva de Contingência 200.000 99 999 9999 9999 Reserva de Contingência - Município 200.000 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 200.000 LEGISLAÇÃO DA RECEITA LEGISLAÇÃO DA RECEITA CONSTITUIÇÃO FEDERAL EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 93, DE 08 DE SETEMBRO DE 2016 LEI FEDERAL Nº 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964 LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 163, DE 04 DE MAIO DE 2001 E SUAS ALTERAÇÕES MANUAL DE CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO 8º EDIÇÃO EMENTÁRIO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA - PORTARIA STN Nº 387, de 13 de junho de 2019 RECEITAS CORRENTES RECEITA TRIBUTÁRIA . IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA — IPTU Código Tributário do Município IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO "INTER-VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS - ITBI Código Tributário do Município IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA Código Tributário do Município TAXA PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA Código Tributário Municipal TAXA PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Código Tributário Municipal Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre os Rendimentos do Trabalho Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre Outros Rendimentos Lei Federal nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988 Lei Federal nº 9.532, de 10 de dezembro de 1997 Portaria Conjunta STNSOF nº 3, de 14 de outubro de 2008 RECEITA PATRIMONIAL Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964 RECEITA DE SERVIÇOS Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS — FPM Lei Complementar Federal nº 62, de 28 de dezembro de 1989 Lei Complementar Federal nº 91, de 22 de dezembro de 1997 Decreto-Lei Federal nº 1.881, de 27 de agosto de 1981 Decreto Federal nº 88.374, de 07 de junho de 1993 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL — ITR Lei Complementar Federal nº 93, de 04, de fevereiro de 1998 Lei Federal nº 4.504, de 30 de novembro de 1964 Decreto-Lei Federal nº 1.989, de 28 de dezembro de 1982 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDEF Lei Federal nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 Lei Federal nº 9.424, de 24 de dezembro de 1996 Lei Federal nº 9.533, de 10 de dezembro de 1997 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964 TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA - LC nº 87/96 TRANSFERÊNCIA DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA Portaria Conjunta STNSOF nº 3, de 14 de outubro de 2008 COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DO SALÁRIO EDUCAÇÃO Decreto Federal nº 10.832/03 COTA-PARTE DO IPI SOBRE EXPORTAÇÃO Portaria Conjunta STNSOF nº 3, de 14 de outubro de 2008 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - IPVA Lei Complementar Federal nº 63, de 11 de janeiro de 1990 * | COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO Emenda Constitucional nº 42, de 19 de dezembro de 2003. * | COTA-PARTE ROYALTIES - Compensação Financeira pela Produção do Petróleo — Lei nº 7.999/89, artigo 9º. * —TRANFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS Portaria Conjunta STNSOF nº 3, de 14 de outubro de 2008 OUTRAS RECEITAS CORRENTES * MULTAS EJUROS DE MORA Código Tributário Municipal * INDENIZAÇÃO E RESTITUIÇÃO Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964 * RECEITA DA DÍVIDA ATIVA Código Tributário Municipal ALIENAÇÃO DE BENS Lei Orgânica do Município Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964 Portaria Conjunta STNSOF nº 3, de 14 de outubro de 2008 DESVINCULAÇÃO DAS RECEITAS DO MUNICÍPIO Emenda Constitucional nº93, de 08 de setembro de 2016 Lei Municipal nº 1.603, de 27 de setembro de 2018 LEGISLAÇÃO DA DESPESA LEGISLAÇÃO DA DESPESA CONSTITUIÇÃO FEDERAL LEI FEDERAL Nº 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964 LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 04 DE MAIO DE 2000 PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 163, DE 04 DE MAIO DE 2001 E SUAS ALTERAÇÕES MANUAL DE CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO 8º EDIÇÃO CÂMARA MUNICIPAL Lei Municipal SECRETARIA MUNICIPAL DE APOIO AO GABINETE Lei Municipal nº 536, 12 de janeiro de 2005 Lei Municipal nº 824. 01 de junho de 2009 Lei Municipal nº 888, de 30 de dezembro de 2009 Lei Municipal n 1.443, 01 de fevereiro de 2017 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO Lei Municipal nº 536, 12 de janeiro de 2005 Lei Municipal n 1.443, 01 de fevereiro de 2017 ASSESSORIA DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA Lei Municipal nº 536, 12 de janeiro de 2005 Lei Municipal n 1.443, 01 de fevereiro de 2017 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO Lei Municipal nº 536, 12 de janeiro de 2005 Lei Municipal n 1.443, 01 de fevereiro de 2017 SECRETARIA DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO Lei Municipal nº 536, 12 de janeiro de 2005 Lei Municipal n 1.443, 01 de fevereiro de 2017 SECRETARIA DE GOVERNO E DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO Lei Municipal nº 536, 12 de janeiro de 2005 Lei Municipal n 1.443, 01 de fevereiro de 2017 SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS Lei Municipal nº 824, 01 DE JUNHO DE 2009 Lei Complementar nº 014, de 11 de março de 2013 Lei Municipal n 1.443, 01 de fevereiro de 2017 Lei Municipal n 1.657, 06 de maio de 2019 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Lei Municipal nº 536, 12 de janeiro de 2005 Lei Municipal n 1.443, 01 de fevereiro de 2017 SECRETARIA DE SAÚDE Lei Municipal nº 536, 12 de janeiro de 2005 Lei Municipal n 1.443, 01 de fevereiro de 2017 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL Lei Municipal nº 536, 12 de janeiro de 2005 Lei Complementar nº 014, de 11 de março de 2013 Lei Municipal n 1.443, 01 de fevereiro de 2017 SECRETARIA DE ESPORTES e JUVENTUDE Lei Municipal nº 536, 12 de janeiro de 2005 Lei Municipal n 1.443, 01 de fevereiro de 2017 SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO Lei Municipal nº 536, de 12 de JANEIRO de 2005 Lei Municipal n 1.443, 01 de fevereiro de 2017 SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROOLADORIA E OUVIDORIA GERAL Lei Complementar nº 014, de 11 de março de 2013 Lei Municipal n 1.443, 01 de fevereiro de 2017 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE EUSÉBIO Lei Municipal nº 457, de 21 de novembro de 2001 AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO Lei Municipal nº 761, de 24 de março de 2008 Lei Municipal nº 824, de 01 de junho de 2009 AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO Lei Complementar nº 003, de 30 de dezembro de 2009 Lei Complementar nº 013, de 26 de fevereiro de 2013 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO Lei Municipal nº 576, 19 de setembro de 2005 FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS Lei Municipal nº 835, de 01 de junho de 2009 FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE Lei Municipal nº 948, de 17 de agosto de 2013 FUNDO MUNICIPAL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DE EUSÉBIO Lei Municipal nº 1.119, de 26 de fevereiro de 2013 FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DO IDOSO Lei Municipal nº FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE EUSÉBIO Lei Municipal nº 1.292, de 15 de setembro de 2014 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA Lei Municipal nº 1.240, de 31 de março de 2014 FUNDO DEE REAPARELHAMENTO E MODEERNIZAÇAO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO Lei Municipal nº 1.444, de 01 de fevereiro de 2017 FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO Lei Municipal nº 2.843, de 20 de 20 de setembro de 2020 RESERVA DE CONTINGÊNCIA Portaria STN nº 163, de 04 de maio de 2001 Portaria Conjunta STN/SOF nº 3, de 14 de outubro de 2008