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sessao nº 3

Tipo Extraordinária
Número / Ano 3
Date 2021-11-29
native_id371

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

Ata Eletrônica da 3ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Extraordinária ; Abertura: 29/11/2021 - 10:45 ;
Encerramento: 29/11/2021 - 11:04 
Mesa Diretora: Presidente: Francisco Roberto Rocha Silva / DEM ; 1º Secretário: Fares
Andrade Said Filho / PL 
Lista de Presença na Sessão: Aldacira Targino da Silva / DEM ; Dyexon de Oliveira
Abreu / PL ; Ednardo Santos Masseno / DEM ; Francisco Elenilson Felipe de Abreu / PL ;
Everardo Silva de Sousa / DEM ; Fares Andrade Said Filho / PL ; Francisco França Santos
Chagas / PL ; José Henrique Costa da Silva / PL ; Ivanildo Ferreira da Silva / PL ; Carlos
Alberto da Silva Alexandre / DEM ; Francisco Roberto Rocha Silva / DEM ; Silvia Freitas
Aragão / DEM ; Vanderlania Morais Pereira / DEM 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 126 de 2021, Oficializa a
denominação de Rua Elizita Silva de Sousa, uma artéria do Município de Eusébio, no
bairro Coaçu, conforme mapa de localização em anexo. Autor: Everardo o Véi, Tipo:
Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 127 de 2021, Oficializa a
denominação de Rua Dr. Francisco Edward Pires, uma artéria do Município de Eusébio, no
bairro Tamatanduba, conforme mapa de localização em anexo. Autor: Henrique do Timbú,
Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 128 de 2021, Oficializa a
denominação de Rua Francisco Holanda de Góis, uma artéria do Município de Eusébio, no
bairro Timbú, conforme mapa de localização em anexo. Autores: Henrique do Timbú,
França, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 129 de 2021,
Oficializa a denominação de Rua Edmílson Pinheiro, uma artéria do Município de Eusébio,
nos bairros Centro e Autódromo, conforme mapa de localização em anexo. Autor:
Tarcizinho, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Retirado de Pauta pela ausência do autor em Plenário ; 5 - Projeto
de Lei Ordinária nº 130 de 2021, Oficializa as denominações de Rua Alberto Gonçalves
Maia e Rua Marieta Maia de Lima, artérias do Município de Eusébio, no bairro Guaribas,
conforme mapa de localização em anexo. Autor: Roberto Rocha, Tipo: Leitura, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 6 -
Projeto de Lei Ordinária nº 131 de 2021, Oficializa a denominação de Rua Fares
Andrade Said, uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Lagoinha, conforme mapa
de localização em anexo. Autores: Fares Filho, Dyexon Abreu, Elenilson de Abreu, Roberto
Rocha, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria lida ; 7 - Projeto de Lei Ordinária nº 132 de 2021,
Declara de Utilidade Pública o Instituto Estação Verde na forma que indica. Autor: Fares
Filho, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria lida ; 8 - Requerimento nº 692 de 2021, Requer a
Pavimentação em Pedra tosca das Ruas José Adriano Façanha e Maria Ivone Adeodato
Carvalho no Bairro Mangabeira, na forma que indica. Autor: Everardo o Véi, Tipo: Leitura,
Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado:
Matéria lida ; 9 - Requerimento nº 693 de 2021, Requer assim como é feito na sede do
Município, que também seja feita á decoração natalina em todas as praças da nossa
cidade. na forma que indica. Autores: Everardo o Véi, Wanda, Tipo: Leitura, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 10
- Requerimento nº 694 de 2021, Requer de Extrema Urgência á Manutenção do
Telhado da Escola de Ensino Fundamental Francisco Tavares de Abreu no Bairro
Câmara Municipal de Eusébio
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Av. Eduardo Sá, 50 - Eusébio CE Tel.: (85) 3260-1158 http://www.cmeusebio.ce.gov.br - E-mail:
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Encantada , na forma que indica. Autor: Everardo o Véi, Tipo: Leitura, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 11
- Requerimento nº 698 de 2021, Requer a reforma da praça pública do bairro Santo
Antônio, na forma que indica. Autor: Cira, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 12 - Requerimento nº
699 de 2021, Requer a mudança do trajeto do Transporte Regular Urbano de Eusébio
(TRUE) do bairro Santa Clara, incluindo as ruas Manoel Juca e Duarte Coelho, recém
pavimentadas, ampliando o acesso aos munícipes e usuários, na forma que indica. Autor:
Cira, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria lida ; 13 - Requerimento nº 700 de 2021, Requer o
envio de expediente a Superintendência de Obras Públicas (SOP) do Estado do Ceará,
solicitando a iluminação do Viaduto, que conecta a BR 020 e a CE 010, sobre a CE 040,
neste município, na forma que indica. Autor: Nildinho, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado,
Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 14 -
Requerimento nº 701 de 2021, Requer a construção de um Centro de Educação Infantil
(CEI) no bairro Urucunema, na forma que indica. Autor: Nildinho, Tipo: Leitura, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 15
- Requerimento nº 702 de 2021, Requer a Manutenção da Academia Popular de Saúde
do Bairro Mangabeira, na forma que indica. Autor: Wanda, Tipo: Leitura, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 16
- Requerimento nº 703 de 2021, Requer a Manutenção e Ampliação do UBS Posto da
Precabura, no Bairro Precabura, na forma que indica. Autor: Wanda, Tipo: Leitura, Sim:
Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida
; 17 - Requerimento nº 704 de 2021, Requer a construção do centro do Artesão de
Eusébio, nas margens da CE-040 na forma que indica. Autor: Silvia Aragão, Tipo: Leitura,
Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado:
Matéria lida ; 18 - Requerimento nº 705 de 2021, Requer a pavimentação asfáltica das
Travessas São Camilo e São Caetano, no bairro Guaribas, na forma que indica Autor:
Silvia Aragão, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria lida ; 19 - Requerimento nº 706 de 2021, Requer ao
poder executivo a disponibilidade de uma equipe de Suporte ao SAD(Serviço de Atenção
Domiciliar). com profissionais multidisciplinares para que seja possível a ampliação deste
serviço para mais munícipes, na forma que indica. Autor: Silvia Aragão, Tipo: Leitura, Sim:
Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida
; 20 - Requerimento nº 707 de 2021, Requer a ampliação e construção de novas salas
na Escola de Ensino Fundamental Santa Clara, no bairro Santa Clara, na forma que indica.
Autor: Dyexon Abreu, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Aldacira Targino da Silva / DEM ; Dyexon de
Oliveira Abreu / PL ; Ednardo Santos Masseno / DEM ; Francisco Elenilson Felipe de
Abreu / PL ; Everardo Silva de Sousa / DEM ; Fares Andrade Said Filho / PL ; Francisco
França Santos Chagas / PL ; José Henrique Costa da Silva / PL ; Ivanildo Ferreira da Silva
/ PL ; Carlos Alberto da Silva Alexandre / DEM ; Francisco Roberto Rocha Silva / DEM ;
Silvia Freitas Aragão / DEM ; Vanderlania Morais Pereira / DEM 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 124 de 2021, Oficializa a
denominação de Rua Padre Cícero, uma artéria do Município de Eusébio, no bairro
Lagoinha, conforme mapa de localização em anexo. Autor: Fares Filho, Tipo: Nominal,
Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Aldacira Targino
da Silva - Sim ; Dyexon de Oliveira Abreu - Sim ; Ednardo Santos Masseno - Sim ;
Francisco Elenilson Felipe de Abreu - Sim ; Everardo Silva de Sousa - Sim ; Fares Andrade
Said Filho - Sim ; Francisco França Santos Chagas - Sim ; José Henrique Costa da Silva -
Sim ; Ivanildo Ferreira da Silva - Sim ; Carlos Alberto da Silva Alexandre - Sim ; Francisco
Câmara Municipal de Eusébio
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Av. Eduardo Sá, 50 - Eusébio CE Tel.: (85) 3260-1158 http://www.cmeusebio.ce.gov.br - E-mail:
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Roberto Rocha Silva - Não Votou ; Silvia Freitas Aragão - Sim ; Vanderlania Morais Pereira
- Sim ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 125 de 2021, Oficializa a denominação de Rua
Holanda Amaral Campos, uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Amador,
conforme mapa de localização em anexo. Autor: Fares Filho, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Aldacira Targino da Silva - Sim ;
Dyexon de Oliveira Abreu - Sim ; Ednardo Santos Masseno - Sim ; Francisco Elenilson
Felipe de Abreu - Sim ; Everardo Silva de Sousa - Sim ; Fares Andrade Said Filho - Sim ;
Francisco França Santos Chagas - Sim ; José Henrique Costa da Silva - Sim ; Ivanildo
Ferreira da Silva - Sim ; Carlos Alberto da Silva Alexandre - Sim ; Francisco Roberto
Rocha Silva - Não Votou ; Silvia Freitas Aragão - Sim ; Vanderlania Morais Pereira - Sim ; 3
- Projeto de Resolução nº 1 de 2021, Institui o Programa "Conhecendo a Câmara
Municipal" e dá outras providências. Autor: Dyexon Abreu, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Aldacira Targino da Silva - Sim ;
Dyexon de Oliveira Abreu - Sim ; Ednardo Santos Masseno - Sim ; Francisco Elenilson
Felipe de Abreu - Sim ; Everardo Silva de Sousa - Sim ; Fares Andrade Said Filho - Sim ;
Francisco França Santos Chagas - Sim ; José Henrique Costa da Silva - Sim ; Ivanildo
Ferreira da Silva - Sim ; Carlos Alberto da Silva Alexandre - Sim ; Francisco Roberto
Rocha Silva - Não Votou ; Silvia Freitas Aragão - Sim ; Vanderlania Morais Pereira - Sim ; 4
- Projeto de Resolução nº 2 de 2021, Altera o art. 71 do Regimento Interno da Câmara
Municipal de Eusébio, instituindo a Comissão da Mulher na forma que indica. Autor: Cira,
Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais :
Aldacira Targino da Silva - Sim ; Dyexon de Oliveira Abreu - Sim ; Ednardo Santos
Masseno - Sim ; Francisco Elenilson Felipe de Abreu - Sim ; Everardo Silva de Sousa - Sim
; Fares Andrade Said Filho - Sim ; Francisco França Santos Chagas - Sim ; José Henrique
Costa da Silva - Sim ; Ivanildo Ferreira da Silva - Sim ; Carlos Alberto da Silva Alexandre -
Sim ; Francisco Roberto Rocha Silva - Não Votou ; Silvia Freitas Aragão - Sim ;
Vanderlania Morais Pereira - Sim ; 5 - Indicação nº 70 de 2021, Indica sobre tornar
obrigatório o registro de violência contra a mulher no prontuário de atendimento médico,
na forma que indica. Autor: Dyexon Abreu, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovado ; 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Câmara Municipal de Eusébio
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: 
Francisco Roberto
Rocha Silva / DEM 
____________________
1º Secretário: Fares
Andrade Said Filho /
PL 
29/11/2021
Av. Eduardo Sá, 50 - Eusébio CE Tel.: (85) 3260-1158 http://www.cmeusebio.ce.gov.br - E-mail:
contatos@cmeusebio.ce.gov.br 29/11/2021
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