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norma nº 63/2022

Tipo Lei Complementar
Número / Ano 63 / 2022
Date 2022-01-06
EmentaAltera a Lei Complementar nº 062, de 30 de dezembro de 2021 e adota outras providências.
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PREFEITURA MUNICIPAL
EUSÉBIO
AVANÇANDO NO DESENVOLVIMENTO
Lei Complementar nº 063, de 06 de janeiro de 2022.
Altera a Lei Complementar nº 062, de 30 de dezembro
de 2021 e adota outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE EUSÉBIO-CE:
Faço saber que a Câmara Municipal de Eusébio-CE aprovou e eu sanciono e promulgo a
seguinte Lei Complementar:
Art. 1º. O art. 21 da Lei Complementar nº 062, de 30 de dezembro de 2021, passa a
vigorar com a seguinte redação:
“Art. 21. A Administração Direta compreende:
|— ÓRGÃOS DE ASSESSORAMENTO SUPERIOR:
1. SECRETARIA MUNICIPAL DE APOIO AO GABINETE
NOMENCLATURA DO CARGO
Secretário Municipal de Apoio ao Gabinete
Secretário Adjunto
Secretário Executivo de Apoio ao Gabinete
Coordenador de inclusão digital
Assessor especial de inclusão digital
Assessor setorial de inclusão digital
Assessor especial do Gabinete
Assessor Técnico do Gabinete
Coordenador de Desenvolvimento Econômico
Coordenador do Núcleo de cidadania dos Adolescentes
Assessor do Núcleo de cidadania dos Adolescentes
Coordenador Setorial de Desenvolvimento Econômico
Assessor Especial de Meio Ambiente, controle urbano e Desenvolvimento Sustentável
Assessor setorial de Meio Ambiente, controle urbano e Desenvolvimento Sustentável
Assessor executivo de Meio Ambiente, controle urbano e Desenvolvimento Sustentável
"os a
Assessor de Políticas Públicas sobre Drogas
Coordenador Setorial de Políticas Públicas sobre Drogas
Coordenador Executivo de Políticas Públicas sobre Drogas
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PREFEITURA MUNICIPAL
EUSÉBIO
AVANÇANDO NO DESENVOLVIMENTO
Assessor Especial de Políticas Públicas das Mulheres |
Coordenador Setorial de Políticas Públicas das Mulheres |
Assessor de Apoio de Secretaria
Assessor especial de Políticas para a Juventude
Assessor Setorial de Políticas para a Juventude
Assessor Executivo de Políticas para a Juventude
Assessor Especial de Políticas Públicas de habitação |
Coordenador setorial de Políticas Públicas de habitação
Coordenador executivo de Políticas Públicas de habitação
Assessor Especial de Acompanhamento de Projetos no Distrito Federal
Diretor Administrativo da Escola de Promoção da Vida - EPV
Diretor Pedagógico e de Desenvolvimento Socioemocional da Escola de Promoção da Vida - EPV
Coordenador da Escola de Promoção da Vida - EPV
2. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
NOMENCLATURA DO CARGO
Procurador Geral do Município
Secretário Executivo da PGM
Coordenador de Processos Administrativos e Trabalhistas
Coordenador Administrativo
Coordenador Judicial
LEA Adjunto do Município
Coordenador Fiscal
Diretor do Departamento de Ensino Jurídico
Diretor do Departamento de Estágio
Diretor do Departamento Técnico
Consultor Técnico Jurídico
Consultor Técnico Jurídico Secundário
Assessor Municipal junto ao Fórum
Assessor Municipal Secundário junto ao Fórum
Assessor Técnico de Assistência Social junto ao Fórum
Assessor Técnico de Psicologia junto ao Fórum
Parecerista Jurídico
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PREFEITURA MUNICIPAL
(A) EUSÉBIO
o AVANÇANDO NO DESENVOLVIMENTO
3. ASSESSORIA GERAL DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA
NOMENCLATURA DO CARGO
Assessor especial de Articulação Política
| Assessor de Articulação Política junto ao Legislativo
Assessor de Articulação Política junto a Partidos Políticos
Assessor Setorial de Articulação Política
4. ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
Assessor Especial de Comunicação
Assessor de Publicidade
| Assessor de Jornalismo
Diretor de Comunicação Externo
Diretor de Comunicação Interno
Chefe de Secretaria de Comunicação
5. CORREGEDORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Corregedor Geral
Secretário Adjunto
Secretário Executivo
Assessor Jurídico
Secretário Geral
Presidente da Comissão Disciplinar
Membro da Comissão Disciplinar
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PREFEITURA MUNICIPAL
2) EUSÉBIO
AVANÇANDO NO DESENVOLVIMENTO
|! — ÓRGÃOS DE EXECUÇÃO PROGRAMÁTICA E INSTRUMENTAL
1. SECRETARIA DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO
NOMENCLATURA DO CARGO
Secretário de Finanças e Planejamento
Secretário Adjunto
Secretário Executivo
Coordenador Tributos e Arrecadação
Coordenador de Planejamento e Orçamento
Coordenador de Finanças e Controle
Coordenador de Gestão e Inovação
Coordenador de Fiscalização ]
Coordenador de Arrecadação
Coordenador de Programas e Projetos Estratégicos
Coordenador do Tesouro Municipal
Coordenador de Tecnologia da Informação
Diretor do Departamento de Cadastro
Diretor do Departamento de Dívida Ativa
Diretor do Departamento de Contabilidade
Diretor do Departamento de Programação Financeira
Assessor Especial de Finanças e Planejamento
Assessor Pleno de Finanças e Planejamento
Assessor Técnico de Finanças e Planejamento
Assessor Operacional de Finanças e Planejamento |
2. SECRETARIA DE GOVERNO E DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO
Secretário de Governo e Desenvolvimento da Gestão
Secretário Adjunto
Secretário Executivo
Coordenador de Administração
Coordenador Geral de fiscais de contrato
Assessor especial de fiscalização de contratos
Coordenador Geral do Almoxarifado
Assessor especial de Almoxarifado
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USÉ MUNICIPAL
) EUSÉBIO
E AVANÇANDO NO DESENVOLVIMENTO
Assessor Setorial de Almoxarifado
Chefe Setorial de Almoxarifado
Assessor Especial do Departamento de Recursos Humanos
Coordenador de Recursos Humanos
Assessor setorial do Departamento de Recursos Humanos
Assessor executivo do Departamento de Recursos Humanos
Coordenador geral de transportes
cares
Assessor de Departamento de Transportes
Coordenador de Departamento de Patrimônio
Assessor de Departamento de Patrimônio
Assessor Técnico da Comissão Permanente de Licitação
Presidente de Comissão Permanente de Licitação
Secretário de Comissão Permanente de Licitação
Membro de Comissão Permanente de Licitação
Pregoeiro
| Assessor Especial do Pregoeiro
Assessor Jurídico da Comissão Permanente de Licitação
Presidente de Comissão Permanente de Compras e Serviços
Membro de Comissão Permanente de Compras e Serviços
Diretor do Departamento de Registro Cadastral
Coordenação Oficina
Diretor de Pessoal de Oficina
Diretor de Material e Peças
Diretor de Patrimônio da Oficina
Coordenador de Arquivo
Chefe do Setor de Arquivo
3. SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Secretário de Obras e Serviços Públicos
Secretário Adjunto
Secretário Executivo
Gerente de Execução de Obras Publica
Assessor de Execução de Obras Públicas
Diretor do Departamento de Edificações e Vias Públicas
Diretor do Departamento de Água e Esgoto
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PREFEITURA MUNICIPAL
(MM) EUSÉBIO
cá AVANÇANDO NO DESENVOLVIMENTO
Diretor do Departamento de Eletrificação
Coordenador de Serviços Públicos
Diretor do Departamento de Limpeza Pública
Chefe de Setor de Limpeza de Logradouros Públicos
Chefe de Setor de Coleta Sistemática de Resíduos Sólidos
Gerente do Departamento de Manutenção de Equipamentos Públicos
Coordenador Setorial do Departamento de Manutenção de Equipamentos Públicos
| Chefe de Setor do Pólo de Lazer da Sede
Chefe de Setor do Mercado Central
Coordenador Financeiro
Coordenador Administrativo
Assessor jurídico
Chefe de Setor de Pessoal
| Chefe de Setor de Transportes
Chefe de Manutenção de Prédios e Vias Públicas no Bairro
Coordenador Geral de Projetos
Coordenador Setorial de Projetos de Engenharia
Coordenador Setorial de Projetos de Arquitetura
Coordenador Geral de serviços de apoio a Projetos de obras
Coordenador setorial de serviços de apoio a Projetos de obras
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4. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Secretário de Educação
Secretário Adjunto
Secretário Executivo de Educação
Superintendente da Gestão Escolar
Executivo Administrativo Financeiro
Executivo da Merenda Escolar
| Executivo da Avaliação Externa
Executivo da Escola de Formação de Pais e Mestres
E
Assessor Executivo da Educação
Diretor dos Sistemas Educacionais da Superintendência da Gestão Escolar
Diretor do Sistema de Indicadores de Sucesso da Superintendência da Gestão Escolar
Diretor Tutor da Superintendência da Gestão Escolar
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[8 o PREFEITURA MUNICIPAL
(a) EUSÉBIO
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Rasca AVANÇANDO NO DESENVOLVIMENTO
Diretor do Departamento de Ensino Infantil e 12 Infância
Diretor do Departamento de Ensino dos anos iniciais - 1º ao 5º Ano
Diretor do Departamento de Ensino dos anos finais - 6º ao 9º Ano
Diretor do Departamento de Ensino de Educação de Jovens e Adultos - EJA
Diretor do Departamento de Ensino de Educação Física e Esporte Escolar
Diretor do Departamento de Educação Inclusiva
| Diretor do Departamento de Incentivo a Leitura
Diretor do Núcleo de Tecnologia Educacional e Comunicação
Diretor do Departamento de Apoio ao Estudante - DAE
Diretor do Departamento de Produção e Validação de Exames Padronizados da avaliação Externa
Diretor do Departamento de Metodologia de Aplicação e Consolidação de Exames Padronizados da avaliação
Externa
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Diretor do Dep. da Escola de Formação de Pais e Mestres da Educação Infantil ao 5º ano
Diretor do Departamento da Escola de Formação de Pais e Mestres do 6º ao 9ºano
Diretor do Departamento de Planejamento e Acompanhamento Educacional
Diretor do Departamento de Transportes
Diretor do Departamento de Almoxarifado
Diretor de Nutrição
Diretor de Análise e Execução de Projetos
Diretor de Almoxarifado da Educação
Diretor do Departamento de Assistência aos Meninos e Meninas Especiais (NAMME)
Assessor Musical
Assessor do Departamento de Assistência ao Educando
Chefe de Rota do Transporte Escolar
Chefe de Setor de Estatística e Análise de Dados
Chefe de Setor de Finanças
Chefe do Setor de Patrimônio
Chefe de Setor de Pessoal
Técnico Pedagógico do Departamento de Ensino da Creche da Educação Infantil e Primeiríssima Infância
Técnico Pedagógico do Departamento de Ensino da Pré Escola da Educação Infantil e 12 Infância
Técnico da Assessoria pedagógica do Departamento de Ensino da Educação Infantil e 12 Infância
Técnico Pedagógico da Política de Alfabetização do Departamento de Ensino dos anos iniciais - 1º ao 5º Ano
Técnico Pedagógico da Política de Melhoria da Proficiência em Língua Portuguesa e Matemática do
Departamento de Ensino dos anos iniciais - 1º ao 5º Ano
Técnico Pedagógico da Política de Melhoria da Proficiência em Ciências do Departamento de Ensino dos anos
finais - 6º ao 9º Ano
Técnico Pedagógico da Política de Melhoria da Proficiência em matemática do Departamento de Ensino dos
anos finais - 6º ao 9º Ano
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PREFEITURA MUNICIPAL
EUSÉBIO
AVANÇANDO NO DESENVOLVIMENTO
Técnico da Assessoria pedagógica do Departamento de Ensino dos anos iniciais - 1º ao 5º Ano |
Técnico Pedagógico da Política de Melhoria da Proficiência em Língua Portuguesa do Departamento de Ensino
dos anos finais - 6º ao 9º Ano
Técnico da Assessoria Pedagógica do Departamento de Ensino dos anos iniciais - 1º ao 5º Ano
Técnico Administrativo Pedagógico
Assessor Administrativo Pedagógico
Diretor Escolar 1
Diretor Escolar 2
Diretor Escolar 3
Vice-Diretor FGVD
Coordenador Pedagógico na Escola
Diretor Coordenador de Turma na Escola
Secretário Escolar - 1
Secretário Escolar - 2
Chefe do Setor de Limpeza da Unidade Escolar
Chefe do Setor de Merenda da Unidade Escolar
Chefe do Setor de Condução Escolar
Chefe do Setor Cultural nas Escolas
Chefe do Setor Esportivo nas Escolas
Chefe do Setor de Vigilância nas Escolas
Apoio aos Portadores de Necessidades Especiais — PNE
Chefe de secretaria
Chefe da Portaria da escola
Assessor de Almoxarifado
Chefe do Setor de Tarefa Orientada
Assessor de serviços de Psicologia junto ao educando
Assessor de serviços de assistência social junto ao educando
Assessor Pedagógico junto ao Centro Social da Primeira Infância de Eusébio A
Assessor Especial junto ao Centro Social da Primeira Infância de Eusébio
Assessor secundário junto ao Centro Social da Primeira Infância de Eusébio
5. SECRETARIA DE SAÚDE
Secretário Municipal de Saúde
Secretário Adjunto
Secretário Executivo Municipal de Saúde
Ouvidor da Saúde
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/ Sa PREFEITURA MUNICIPAL
2) EUSEBIO
/
AVANÇANDO NO DESENVOLVIMENTO
Ouvidor Setorial da Saúde
Saúde
Assessor de Planejamento e Gestão ao Gabinete do Secretário e ao Colegiado de Planejamento e Gestão da
Assessor de Apoio Logístico e Execução ao Gabinete do Secretário
Assessor de Apoio Operacional ao Gabinete do Secretário Municipal de Saúde
Diretor de Políticas de Assistência Médica e Membro do Colegiado de Planejamento e Gestão da Saúde
Diretor de Planejamento em Saúde e Membro do Colegiado de Planejamento e Gestão da Saúde
da Saúde
Diretor de Políticas da Rede de Atenção à Saúde Mental e Membro do Colegiado de Planejamento e Gestão
Diretor Executivo do Fundo Municipal de Saúde
Assessor de Apoio Técnico e Gestão Administrativa e Financeira
Assessor de Apoio Logístico e Execução Administrativa e Financeira
Assessor de Apoio Operacional Administrativa e Financeira
Coordenador de Recursos Humanos e Educação Permanente
L Assessor de Apoio Técnico e Gestão de Recursos Humanos e Educação Permanente
Assessor de Apoio Logístico e Execução da Política de Recursos Humanos e Educação Permanente
Assessor de Apoio Operacional na Política de Recursos Humanos e Educação Permanente
Coordenador de Transportes e Logística de Suprimentos
| Assessor de Apoio Técnico e Gestão de Transportes e Logística de Suprimentos
Assessor de Apoio Logístico e Execução de Transportes e Logística de Suprimentos
Assessor de Apoio Operacional de Transportes e Logística de Suprimentos
Coordenador Municipal de Assistência Farmacêutica e Almoxarifado
Assessor de Apoio Técnico e Gestão da Farmácia Central
Assessor de Apoio Logístico e Execução em Assistência Farmacêutica e Almoxarifado
Assessor de Apoio Operacional de Assistência Farmacêutica Básica
Assessor de Apoio Operacional de Assistência Farmacêutica Secundária
Assessor de Apoio Operacional de Assistência Farmacêutica Complementar
Coordenador Municipal de Auditoria, Avaliação, Controle, Informação e Regulação
Assessor de Apoio Técnico e Gestão do Cadsus
Assessor de Apoio Técnico e Gestão da Central de Regulação — Cresus
Assessor de Apoio Técnico e Gestão de Controle e Avaliação
Assessor de Apoio Logístico e Execução Dos Sistemas de Informação
Assessor de Apoio Operacional, Digitação e Regulação
Diretor Municipal de Políticas de Saúde e Redes de Atenção
Assessor de Apoio Técnico e Gestão de Políticas de Saúde e Redes de Atenção
Coordenador de Atenção Básica à Saúde
Assessor de Apoio Técnico e Gestão da Atenção Básica à Saúde
TIA SE SD SEIT E RS OC ES E ear
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PREFEITURA MUNICIPAL
EUSÉBIO
AVANÇANDO NO DESENVOLVIMENTO
Assessor de Apoio Logístico e Execução na Gestão da Atenção Básica à Saúde
Assessor de Apoio Operacional e Gestão da Atenção Básica à Saúde
Diretor de Vigilância à Saúde
Coordenador de Vigilância Sanitária e Ambiental
Coordenador de Vigilância Epidemiológica e Saúde do Trabalhador
Coordenador Local de Enfermagem nas Unidades de Atenção Primária à Saúde
Coordenador Local de Saúde Bucal nas Unidades de Atenção Primária à Saúde
E
Assessor de Apoio Técnico na Estratégia Saúde da Família
Assessor Técnico aos Núcleos de Apoio à Estratégia Saúde da Família - NASF
Assessor de Apoio Logístico nos Territórios de Vigilância à Saúde
Assessor de Apoio Operacional, Gestão e Ouvidoria nos Territórios de Vigilância à Saúde
Chefe de Unidades de Atenção Básica à Saúde
Chefe de Setor em Unidades de Atenção Básica à Saúde
Coordenador Municipal da Rede de Atenção Primária à Saúde
Assessor de Apoio Operacional e Gestão da Atenção Básica à Saúde
Diretor de Políticas de Atendimento Domiciliar e Membro do Colegiado de Planejamento e Gestão da Saúde
Diretor Médico do Serviço de Atendimento Domiciliar
Coordenador de Ações de Enfermagem no Serviço de Atendimento Domiciliar
Assessor de Apoio Técnico Especializado no Serviço de Atendimento Domiciliar
Assessor de Apoio Logístico e Execução no Serviço de Atendimento Domiciliar
Assessor de Apoio Operacional no Serviço de Atendimento Domiciliar
Diretor Municipal da Rede de Atenção Especializada em Saúde
Coordenador Municipal de Atenção À Pessoa com Deficiência
| Assessor de Apoio Técnico e Gestão da Atenção Especializada em Saúde
Assessor de Apoio Logístico e Execução na Atenção Especializada em Saúde
Assessor de Apoio Operacional na Atenção Especializada em Saúde
Coordenador Municipal da Policlínica Dr. Acilon Gonçalves |
Assessor de Apoio Técnico na Policlínica Dr. Acilon Gonçalves
Assessor de Apoio Logístico e Execução na Policlínica Dr. Acilon Gonçalves
Assessor de Apoio Operacional na Policlínica Dr. Acilon Gonçalves
Coordenador Municipal de Ações Especializadas em Saúde Bucal no CEO e Laboratório de Próteses
Assessor de Apoio Técnico Especializado em Saúde Bucal no CEO e Laboratório de Próteses
Assessor de Apoio Logístico e Execução no CEO e Laboratório de Próteses
Assessor de Apoio Operacional no CEO e Laboratório de Próteses
Coordenador de Políticas de Saúde Mental no CAPS Geral
Coordenador de Enfermagem no Centro de Atenção Psicossocial CAPS Geral
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USÉ MUNICIPAL
5) EUSÉBIO
AVANÇANDO NO DESENVOLVIMENTO
Assessor de Apoio Técnico Especializado em Saúde Mental no CAPS Geral
Assessor de Apoio Operacional no CAPS Geral
Coordenador de Políticas de Saúde no CAPS AD
Coordenador de Enfermagem no Centro de Atenção Psicossocial CAPS AD
E de Apoio Logístico e Execução no CAPS Geral
Assessor Técnico Especializado em Saúde no CAPS AD
Assessor de Apoio Logístico e Execução no CAPS AD
Ear
Assessor de Apoio Operacional no CAPS AD
Coordenador Municipal de Ações Especializadas em Reabilitação
Coordenador do Centro Especializado em Reabilitação (CER)
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Assessor de Apoio Técnico Especializado em Reabilitação
Assessor de Apoio Logístico e Execução no Centro de Reabilitação
Assessor de Apoio Operacional no Centro de Reabilitação
Diretor Geral do Hospital Dr. Amadeu Sá e Membro do Colegiado de Planejamento e Gestão da Saúde
Diretor Administrativo do Hospital Dr. Amadeu Sá
Diretor Adjunto do Hospital Dr. Amadeu Sá
Diretor Clínico do Hospital Dr. Amadeu Sá
Diretor de Políticas de Atenção à Saúde da Mulher e Membro do Colegiado de Planejamento e Gestão da
Saúde
Diretor do Centro de Parto Normal do Hospital Dr. Amadeu Sá
RR A
Assessor de Apoio Logístico e Execução na Política de Atenção Hospitalar
Assessor de Apoio Operacional da Atenção Hospitalar
Coordenador Municipal de Urgência e Emergência
Assessor de Apoio Técnico e Gestão de Equipamentos da Upa 24 Horas
Assessor de Apoio Logístico e Execução na Política de Atenção de Urgência e Emergência
Assessor de Apoio Operacional da Atenção à Urgência e Emergência
Coordenador Municipal de Vigilância à Saúde
Assessor de Apoio Técnico e Gestão da Vigilância à Saúde
Assessor de Apoio Logístico e Execução em Vigilância à Saúde
Coordenador Municipal de Imunização
Assessor de Apoio Técnico e Gestão de Imunização
Assessor de Apoio Operacional em Imunização
Coordenador Municipal de Epidemiologia
Assessor de Apoio Técnico e Gestão em Epidemiologia
Assessor de Apoio Logístico e Execução em Epidemiologia
Assessor de Apoio Operacional em Epidemiologia
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USÉ MUNICIPAL
EUSÉBIO
AVANÇANDO NO DESENVOLVIMENTO
Coordenador Municipal de Vigilância Sanitária e Ambiental
Assessor de Apoio Técnico e Gestão em Vigilância Sanitária e Ambiental
Assessor de Apoio Logístico e Execução em Vigilância Sanitária e Ambiental
Assessor de Apoio Operacional em Vigilância Sanitária e Ambiental
Coordenador Municipal de Endemias e Zoonoses e Arboviroses
Assessor de Apoio Técnico e Gestão de Endemias e Zoonoses
Assessor de Apoio Logístico e Execução em Endemias e Zoonoses
Assessor de Apoio Operacional em Endemias e Zoonoses
Coordenador Municipal de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde
Assessor de Apoio Técnico de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde
Supervisora de Salas de Vacinas
6. SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
NOMENCLATURA DO CARGO
Secretária de Desenvolvimento Social
Secretário Executivo do SUAS
Gerente Administrativo-Financeiro do FMAS
Assessor setorial de administração
Assessor de Articulação Comunitária
Assessor de Gestão do SUAS
Assessor de Planejamento e Captação de Recurso
Técnico de Nível Superior do SUAS
Técnico do SUAS
Auxiliar Técnico do Núcleo de Proteção Social Especial de Média Complexidade
Assistente Técnico de Alta Complexidade
Técnico de Nível Médio do SUAS
Coordenador de Vigilância Socioassistencial
Gerente do Cadastro Único
Auxiliar Técnico do Cadúnico - PBF
Coordenador do Trabalho e Inclusão Social
Assistente Técnico do Trabalho e Inclusão Social
Assistente Técnico de Segurança Alimentar e Nutricional
Assistente Técnico de Benefícios e Transferência de Renda
Coordenador da Política de Assistência Social Básica
Coordenador do CRAS
Assistente Técnico dos Serviços e Programas do SUAS
Rua Edmilson Pinheiro, 150, Autódromo, Eusébio - Ceará, 61760-000 | 85 3924-6780
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PREFEITURA MUNICIPAL
EUSÉBIO
AVANÇANDO NO DESENVOLVIMENTO
Coordenador de Benefícios Eventuais dos SUAS
Coordenador do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos -SCFV
Secretário Executivo do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS
Coordenador da Proteção Social Especial
Coordenador do CREAS
Conselheiro Tutelar
Coordenador Municipal de Valorização e Proteção a Vida
Assessor da Coordenação Municipal de Valorização e Proteção a Vida
Assessor setorial da Coordenação Municipal de Valorização e Proteção a Vida
Coordenador do Programa Primeira Infância no SUAS
Supervisor do Programa Primeira Infância no SUAS
Visitador do Programa Primeira Infância no SUAS
Coordenador do programa renda mínima
Coordenador dos direitos à moradia
Coordenador de Segurança Alimentar e Nutricional
Coordenador de benefícios eventuais
Diretor de Polo de atendimento da juventude
Diretor de Casa do idoso
Diretor de Casa do idoso da grande sede
Auxiliar Técnico dos Serviços e Programas
Técnico de Nível Superior de Programas
Assessor Especial de Ação Social Junto ao CREAS/Justiça
Assessor setorial de Ação Social Junto ao CREAS/Justiça
Assessor Jurídico junto ao CREAS
Secretário Adjunto de Desenvolvimento Social
Auxiliar Técnico do Trabalho
Coordenador da Sala do Empreendedor
Assessor da sala do empreendedor
Coordenador do Departamento de Pequenos Negócios (FUMCAP)
PR PR O O O
Coordenador do Centro Social da Primeira Infância de Eusébio
7. SECRETARIA DE ESPORTES
Secretário de Esporte e Juventude
Secretário Adjunto de Esporte
Secretário Executivo de Esportes |
Rua Edmilson Pinheiro, 150, Autódromo, Eusébio - Ceará, 61760-000 | 85 3924-6780
www. cusebio.ce.gov.br | prefeituradeusebio.ce.gov.br
presa
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/ Se REFEITU aQuUNICIPAL
M) EUSÉBIO
AVANÇANDO NO DESENVOLVIMENTO
Coordenador Administrativo Financeiro
Coordenador executivo de politicas para a Juventude
Coordenador executivo de politicas para o desporto
ES
Gerente de Planejamento e gestão da Infra Estrutura esportiva
Assessor Especial da secretaria de esporte e juventude
Assessor Setorial da secretaria de esporte e juventude
Coordenador de Planejamento de Programas, Projetos e editais
Assessor Jurídico
Coordenador de Esportes de Quadras
Coordenador de Arbitragem
Coordenador de Artes Marciais
Coordenador de Transporte
Coordenador de Ritmos
Coordenador de Eventos Esportivos
Coordenador de Comunicação e Marketing
E
Coordenador de auto rendimento Esportivo
Coordenador de Psicologia Esportiva
Coordenador de Nutrição Esportiva
Coordenação de Esportes de Base
Diretor do Departamento de Infraestrutura Física =
Diretor do Departamento de Atividades Esportivas
Diretor do Departamento de Esportes de Quadra
Diretor do Departamento de Arbitragens
Diretor do Departamento de Competições Esportivas
Diretor do Núcleo de Artes Marciais
Diretor de Comunicação e Marketing
Diretor de Áudio e Visual
Diretor de Ritmos
Diretor de Apoio ao Futebol
Diretor de Eventos Desportivos
Diretor de Patrimônio
Diretor de Transportes
| Diretor de Esportes Aquáticos |
| Diretor de Esportes de Base
Chefe de Atividades Administrativas
Chefe Do Setor de Limpeza
PETER OSASCO DA gs AS RE SS ae es arg
FEEDS CEA AM STE RA ESTE erre
Rua Edmilson Pinheiro, 150, Autódromo, Eusébio - Ceará, 61760-000 | 85 3924-6780
www.cusebio.ce.gov.br | prefeituradeusebio.ce.gov.br
PREFEITURA MUNICIPAL
EUSÉBIO
AVANÇANDO NO DESENVOLVIMENTO
| Chefe do Setor de Arbitragem no esporte
Coordenador de Turma de Educação Física
Monitor de Futebol
Monitor de Futebol 7
Monitor de Futsal |
Monitor de Artes Marciais
8. SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
NOMENCLATURA DO CARGO
Secretário de Cultura e Turismo
Secretário Adjunto
ma;
Secretário Executivo
Assessor de Atividades Culturais
Assessor de Atividades de Artes Cênicas
Assessor de Atividades de Dança
Assessor Junto a Banda Musical
Auxiliar de Biblioteca
Auxiliar de Captação de Recurso
Chefe de Gabinete
Chefe de Setor Almoxarifado
Chefe de Setor de Artes
Chefe de Setor de Biblioteca
Chefe de Setor de Divulgação e Propaganda
Chefe de Setor de Folclore
Chefe de Setor de Patrimônio
| Chefe do Departamento de Música
0)
Coordenador Administrativo
Coordenador Administrativo Financeiro
Coordenador da Biblioteca
Coordenador da Escola de Artes- NAEC
Coordenador da Ouvidoria
Coordenador de Controle Interno
Coordenador de Atividades Culturais
Coordenador de Áudio Visual
Coordenador de Articulação e Política Cultural
Coordenador de Captação de Recursos
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PREFEITURA APMUNICIPAL
E EUSÉBIO
AVANÇANDO NO DESENVOLVIMENTO
Coordenador de Gestão e Produção Cultural
Coordenador de Comunicação
Coordenador de Cultura
Coordenador de difusão e diversidade Cultural
Coordenador de Eventos e Atividades Turísticas
Coordenador de Manutenção e Zeladoria
Coordenador de Transporte ]
Coordenador de Turismo
Coordenador do Gestão de Espaços Culturais
Coordenador do Núcleo de Música
Coordenador pedagógico |
Ê Coordenador de Relações Institucionais
Coordenadora da Escola de Idiomas
Coordenador de Apoio ao Artesanato
Diretor de Departamento de Artes e Ofícios
Coordenador de Patrimônio
Diretor de Diversidade Cultural
Diretor de Economia Criativa
Diretor de Política do Livro e Leitura
Diretor do Departamento de Polos e Atrações Turísticas
Diretor do NAEC
Maestro Auxiliar
Maestro de Banda Musical
Assessor Musical 1
Assessor Especial da Secretaria de Cultura e Turismo
[assessor Setorial da Secretaria de Cultura e Turismo
9. SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA
NOMENCLATURA DO CARGO
Secretário Municipal de Segurança Pública e Cidadania
Secretário Municipal Adjunto de Segurança Pública e Cidadania
Secretário Executivo
Corregedor da Guarda Municipal
Ouvidor da Guarda Municipal
Coordenador Administrativo Financeiro
Coordenador de Planejamento e Operações
ASEEATEI A ATE) gran ame
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RO
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é > e» PREFEITURA AMUNICIPAL
() EUSÉBIO
AVANÇANDO NO DESENVOLVIMENTO
Coordenador da Guarda Municipal
Coordenador do Centro Integrado de Comando e Controle Municipal - CICCM
Subcoordenador do Centro Integrado de Comando e Controle Municipal - CICCM
Operador de Vídeo Monitoramento do Centro Integrado de Comando e Controle Municipal - CICCM
Chefe de Ponto de Atendimento no Vídeo Monitoramento do Centro Integrado de Comando e Controle
Municipal — CICCM
Coordenador de Defesa Civil
Coordenador de Promoção da Cidadania
Coordenador do Programa Jovens em Exercício da Cidadania - JEC
Monitor do Programa Jovens em Exercício da Cidadania - JEC
Diretor da Casa do Cidadão
Assessor de Identificação
Assessor de Promoção de Justiça Gratuita
Diretor da Ouvidoria da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania
Chefe de Setor da Junta do Serviço Militar
Coordenador da Guarda Municipal
Sub-Coordenador da Guarda Municipal
Assistente do Setor de Administração
Chefe do Setor Operacional
Chefe do Setor de Instrução e Projeto
Secretário do Gabinete do Secretário de Segurança Pública e Cidadania
Coordenador Administrativo-Financeiro
Coordenador do Setor de Psicologia
Agente Especial de Treinamento
Chefe do Grupamento de Operações Especiais - GOE
Assistente da Corregedoria da GCME
Armeiro do Setor de Manutenção de Armamento da GCME
Chefe do Setor de Manutenção e Vistoria das Viaturas
Supervisor de Plantão da GCME
Auxiliar do Setor de Manutenção das Instalações da SMSPC/GCME
10. SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL
Secretário Chefe da Controladoria e Ouvidoria Geral
Secretário Adjunto
Secretário Executivo
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ra) EUSÉBIO
E AVANÇANDO NO DESENVOLVIMENTO
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Assessor Jurídico
Ouvidor Geral
Coordenador de Contratos, Convênios e Termos
Supervisor de Contratos, Convênios e Termos
Coordenador Administrativo-Financeiro
Orientador de Célula
Assessor Especial da Controladoria |
Assessor Técnico da Controladoria
AMT - AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO
Presidente da AMT
Secretário Adjunto
Secretário Executivo
Assessor Especial
Secretário de Gabinete
Coordenador do Departamento de Engenharia e Sinalização
Diretor de Departamento de Educação de Trânsito
Diretor de Fiscalização e Tráfego
Chefe de Fiscalização
Diretor do Departamento de Controle e Análise de Estatísticas de Trânsito
Diretor de Departamento de Administração e Finanças
Coordenador Administrativo Financeiro 1]
[ Diretor de Transporte Urbano TRUE
Chefe de Setor de Transporte Urbano
Fiscal do TRUE
Coordenador Operacional de Trânsito
Diretor de Departamento de Compras
Chefe do Departamento de Compras
Diretor de Manutenção e Limpeza Predial
Chefe de Controle de Pátio
Chefe de Manutenção e Limpeza Predial i
Chefe de Almoxarifado e Estoque
Chefe de Manutenção de Viaturas
Supervisor de Agentes de Trânsito
Diretor de Recepção
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PREFEITURA MUNICIPAL
16:77) EUSEBIO
AVANÇANDO NO DESENVOLVIMENTO
Chefe de Recepção
Diretor e Gestor de Contratos
Presidente da Comissão de Licitação
Membro da Comissão de Licitação
Pregoeiro
Secretário da Comissão de Licitação
Diretor de Recursos Humanos
Procurador Jurídico
Coordenador do Setor de Psicologia
Corregedor da AMT
Ouvidor da AMT
Coordenador do Departamento de Articulação com DETRAN
Diretor do Departamento de Articulação com DETRAN
Diretor do Departamento de Articulação com DETRAN
Assessor junto ao DETRAN
Chefe de Setor de Emplacamento e Vistoria de Veículos
Presidente da JARI
Membro da JARI
SUPORTE E EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO
Educador e Multiplicador de Ações de Educação no Trânsito |
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE — AMMA”
Presidente
Secretário Adjunto
Secretário Executivo
Procurador Jurídico
Assessor Especial de Políticas Ambientais
Assessor Especial de Políticas Urbanas
Assessor Especial de Engenharia |
Procurador Jurídico Adjunto
Coordenador de Controle, Planejamento e Desenvolvimento Urbano
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PREFEITURA MUNICIPAL
EUSEBIO
AVANÇANDO NO DESENVOLVIMENTO
Coordenador de Educação e Compensação Ambiental
Coordenador Administrativo Financeiro
Coordenador de Gestão Ambiental
Coordenador do Fundo Municipal do Meio Ambiente
Coordenador de Licenciamento e Monitoramento Ambiental
Presidente da Comissão de Licitação
Pregoeiro da Comissão de Licitação
Coordenador de Supervisão e Manutenção de Praças Publicas
Coordenador do Programa de Coleta Seletiva
Ouvidor Geral
Secretário da Comissão de Licitação
Membro da Comissão de Licitação
Diretor de Fiscalização
Diretor de Licenciamento
Diretor de Educação Ambiental
Diretor do Departamento de Planejamento e Desenvolvimento Urbano
Diretor do Departamento de Fiscalização de Projetos e Obras
Diretor de Gestão de Parques Urbanos Municipais
Diretor de Operacionalização do Sistema de Coleta Seletiva Municipal
Chefe de Fiscalização 1
Chefe de Fiscalização 2
Chefe de Fiscalização 3
Chefe de Fiscalização 4
Supervisor de Apoio Administrativo
Supervisor de Educação Ambiental
Supervisor de Apoio ao Sistema de Coleta Seletiva
[ Supervisor de Avaliação e Licenciamento Ambiental
Supervisor de Setor de Protocolo
Supervisor de Segurança Zona 1
| Supervisor de Segurança Zona 2
Assistente Técnico Ambiental
Agente de Educação Ambiental
Agente de Manutenção e Conservação de Praças Publicas
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3 PREFEITURA MUNICIPAL
amv 5,
aca AVANÇANDO NO DESENVOLVIMENTO
Art. 2º. Fica alterado o Anexo | da Lei Complementar nº 062, de 30 de dezembro de
2021, que passa a vigora com a redação do Anexo |, parte integrante desta Lei Complementar.
Art. 3º. Fica alterado o Anexo Il da Lei Complementar nº 062, de 30 de dezembro de
2021, que passa a vigora com a redação do Anexo Il, parte integrante desta Lei Complementar.
Art. 4º. Esta Lei Complementar entrará em vigor na data de sua publicação, mantidas as
disposições da Lei Complementar nº 062 de 30 de dezembro de 2021, que não houverem sido
revogadas, modificadas ou substituídas pelos dispositivos contidos nesta Lei Complementar.
Paço da Prefeitura Municipal de Eusébio-CE, aos 06 de janeiro de 2022.
Prefeito Municipal
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“
PREFEITURA MUNICIPAL
EUSEBIO
AVANÇANDO NO DESENVOLVIMENTO
ANEXO |
LEI COMPLEMENTAR Nº 063, DE 06 DE JANEIRO DE 2022
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
|—- Órgãos de Assessoramento Superior
1. SECRETARIA MUNICIPAL DE APOIO AO GABINETE
NOMENCLATURA DO CARGO
Secretário Municipal de Apoio ao Gabinete aê
Secretário Adjunto SA aê
Secretário Executivo de Apoio ao Gabinete | SE | 1
Coordenador de inclusão digital DNS 1 1
Assessor especial de inclusão digital | DAS 2 3
Assessor setorial de inclusão digital DNM 4 E 6
Assessor especial do Gabinete DNM1 6
Assessor Técnico do Gabinete DNM 5 10
Coordenador de Desenvolvimento Econômico DNS1 1
Coordenador do Núcleo de cidadania dos Adolescentes DAS 2 1 |
Assessor do Núcleo de cidadania dos Adolescentes DNM 5 2
Coordenador Setorial de Desenvolvimento Econômico DAS 3 3
Assessor Especial de Meio Ambiente, controle urbano e Desenvolvimento | DNS 1 | 1 |
Sustentável
Assessor setorial de Meio Ambiente, controle urbano e Desenvolvimento
Sustentável Basa &
Assessor executivo de Meio Ambiente, controle urbano e Desenvolvimento DNM5 3
| Sustentável 4 Lo
Assessor de Políticas Públicas sobre Drogas DNS1 1
Coordenador Setorial de Políticas Públicas sobre Drogas DAS 4 3
Coordenador Executivo de Políticas Públicas sobre Drogas DNM 5 9
Assessor Especial de Políticas Públicas das Mulheres DNS1 L 1
Coordenador Setorial de Políticas Públicas das Mulheres DAS 4 3
Assessor de Apoio de Secretaria DNM 5 3 |
Assessor especial de Políticas para a Juventude DAS 1 1
Assessor Setorial de Políticas para a Juventude | DAS 4 3
Assessor Executivo de Políticas para a Juventude DNM 5 6
RESINA a 2 O mea
DESASTRES ear
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PREFEITURA MUNICIPAL
EUSEBIO
AVANÇANDO NO DESENVOLVIMENTO
Assessor Especial de Políticas Públicas de habitação DNS1 2
Coordenador setorial de Políticas Públicas de habitação DAS 4 3 —
Coordenador executivo de Políticas Públicas de habitação DNM 5 3
Assessor Especial de Acompanhamento de Projetos no Distrito Federal | DAS 1 1
Diretor Administrativo da Escola de Promoção da Vida - EPV DAS 1 1
Diretor Pedagógico e de Desenvolvimento Socioemocional da Escola de DAS 3 1 1
Promoção da Vida - EPV
Coordenador da Escola de Promoção da Vida - EPV DAS 4 3
2. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
NOMENCLATURA DO CARGO síMB. QUANT.
Procurador Geral do Município ss Ê
Procurador Adjunto do Município SA 1
Secretário Executivo da PGM SE 1
Coordenador de Processos Administrativos e Trabalhistas DAS 2 1
Coordenador Administrativo DAS 4 1
Coordenador Judicial DAS 4 1
Coordenador Fiscal DAS 4 E 1
Diretor do Departamento de Ensino Jurídico DAS 4 1
| Diretor do Departamento de Estágio DAS 4 ã,
Diretor do Departamento Técnico + DAS 4 1 |
Consultor Técnico Jurídico DAS 5 6
Consultor Técnico Jurídico Secundário | DNM 5 À
Assessor Municipal junto ao Fórum DNM 5 10
Assessor Municipal Secundário junto ao Fórum DNM 6 8
Assessor Técnico de Assistência Social junto ao Fórum DAS 4 2
Assessor Técnico de Psicologia junto ao Fórum DAS 4 2
Parecerista Jurídico DAS 2 6
3. ASSESSORIA GERAL DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA
Li NOMENCLATURA DO CARGO
Assessor especial de Articulação Política 1
Assessor de Articulação Política junto ao Legislativo | DAS 2 | 3
Assessor de Articulação Política junto a Partidos Políticos | DAS 3 | 3
Assessor Setorial de Articulação Política | DAS 3 | 6
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ds Nig=
PSI PREFEITURA MUNICIPAL
SD) EUSÉBIO
cá AVANÇANDO NO DESENVOLVIMENTO
4. ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
Assessor Especial de Comunicação 1
Assessor de Publicidade | DAS 1 | 1
Assessor de Jornalismo | DAS 1 | 1
Diretor de Comunicação Externo DAS 3 3
Diretor de Comunicação Interno ; DNM3 | 6
Chefe de Secretaria de Comunicação | DNM 6 | 6
5. CORREGEDORIA GERAL DO MUNICÍPIO
NOMENCLATURA DO CARGO | síMB. | QUANT.
Corregedor Geral ss 1
Secretário Adjunto SA 1
Secretário Executivo SE 1
Assessor Jurídico DAS 2 1 1
Secretário Geral DAS 4 1
Presidente da Comissão Disciplinar DAS 5 kl |
Membro da Comissão Disciplinar DAS 6 2
Il— Órgãos de Execução Programática e Instrumental
1. SECRETARIA DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO
NOMENCLATURA DO CARGO síMB. QUANT.
Secretário de Finanças e Planejamento ss 1
Secretário Adjunto SA 1
[ Secretário Executivo SE 2
Coordenador Tributos e Arrecadação DAS 2 E!
Coordenador de Planejamento e Orçamento DAS 2 1 =
Coordenador de Finanças e Controle DAS 2 1
Coordenador de Gestão e Inovação = DAS 2 1
Coordenador de Fiscalização DAS 4 1
Coordenador de Arrecadação DAS 4 [o 1
Coordenador de Programas e Projetos Estratégicos DAS 4 1
Coordenador do Tesouro Municipal DAS 4 1
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PREFEITURA MUNICIPAL
) EUSEBIO
BR: AVANÇANDO NO DESENVOLVIMENTO
| Coordenador de Tecnologia da Informação DNM 4 1
Diretor do Departamento de Cadastro DNM 4 1
Diretor do Departamento de Dívida Ativa DNM 4 1
Diretor do Departamento de Contabilidade DNM 4 1
Diretor do Departamento de Programação Financeira DNM 4 ê
Assessor Especial de Finanças e Planejamento DAS 2 4
Assessor Pleno de Finanças e Planejamento DAS 4 6
Assessor Técnico de Finanças e Planejamento | DAS 6 6
Assessor Operacional de Finanças e Planejamento | DNM 6 13
2. SECRETARIA DE GOVERNO E DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO
NOMENCLATURA DO CARGO | SMB. | QUANT. |
ss
Secretário de Governo e Desenvolvimento da Gestão 1
Secretário Adjunto SA ú
Secretário Executivo SE 1
| Coordenador de Administração DAS 1 1
Coordenador Geral de fiscais de contrato DAS 1 z
Assessor especial de fiscalização de contratos DAS 3 2
Coordenador Geral do Almoxarifado DAS 1 1
Assessor especial de Almoxarifado DAS 3 3
Assessor Setorial de Almoxarifado DNM3 Lo 3 |
Chefe Setorial de Almoxarifado DNM 6 6
Assessor Especial do Departamento de Recursos Humanos DAS 1 2
Coordenador de Recursos Humanos DNS 1 1
Assessor setorial do Departamento de Recursos Humanos | DAS 4 2
Assessor executivo do Departamento de Recursos Humanos DNM 3 4
Coordenador geral de transportes DAS 2 4.
Assessor de Departamento de Transportes DNM 5 6
Coordenador de Departamento de Patrimônio | DAS 3 1
Assessor de Departamento de Patrimônio DNM 5 4 |
Assessor Técnico da Comissão Permanente de Licitação DAS 6 3
Presidente de Comissão Permanente de Licitação DNS 1 1
Secretário de Comissão Permanente de Licitação DNS3 1
Membro de Comissão Permanente de Licitação Jd DAS 2 3
Pregoeiro DNS 2 à,
Assessor Especial do Pregoeiro DAS 3 3
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PREFEITURA MUNICIPAL
(2) EUSÉBIO
a” AVANÇANDO NO DESENVOLVIMENTO
Assessor Jurídico da Comissão Especial de Licitação DAS 2 2
Presidente de Comissão Permanente de Compras e Serviços DAS 1 1
Membro de Comissão Permanente de Compras e Serviços DAS 3 4
Diretor do Departamento de Registro Cadastral DAS 4 1
Coordenação Oficina DNM 1 1
Diretor de Pessoal de Oficina DNM 4 1
| o
Diretor de Material e Peças DNM 4 1
Diretor de Patrimônio da Oficina DNM 4 1
Coordenador de Arquivo DNM 2 1
Chefe do Setor de Arquivo DNM 6 4
3. SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Secretário de Obras e Serviços Públicos 1
Secretário Adjunto SA | 1
Secretário Executivo SE 1
Gerente de Execução de Obras Publica | DAS 1 bl
Assessor de Execução de Obras Públicas 3
Diretor do Departamento de Edificações e Vias Públicas 1
Diretor do Departamento de Água e Esgoto DNM 4 1
Diretor do Departamento de Eletrificação DNM1 1
Coordenador de Serviços Públicos DAS 4 2
Diretor do Departamento de Limpeza Pública DNM1 g
Chefe de Setor de Limpeza de Logradouros Públicos DNM 6 1
Chefe de Setor de Coleta Sistemática de Resíduos Sólidos DNM 6 1
Gerente do Departamento de Manutenção de Equipamentos Públicos DAS 2 i
Coordenador Setorial do Departamento de Manutenção de Equipamentos
Públicos DNML 5
Chefe de Setor do Pólo de Lazer da Sede | DNM 5 i
Chefe de Setor do Mercado Central DNM 3 1
Coordenador Financeiro DAS 3 1
Coordenador Administrativo DAS 3 1
Assessor jurídico DAS 2 1
Chefe de Setor de Pessoal DNM 5 1
[ Chefe de Setor de Transportes DNM 3 1
Chefe de Manutenção de Prédios e Vias Públicas no Bairro DNM 6 22
Rua Edmilson Pinheiro, 150, Autódromo, Eusébio - Ceará, 61760-000 | 85 3924-6780
www.cusebio.ce.gov.br | prefeituradecusebio.ce.gov.br
do Na
PREFEITURA MUNICIPAL
EUSÉBIO
AVANÇANDO NO DESENVOLVIMENTO
Coordenador Geral de Projetos | i
Coordenador Setorial de Projetos de Engenharia | 3
Coordenador Setorial de Projetos de Arquitetura 3
Coordenador Geral de serviços de apoio a Projetos de obras 1
Coordenador setorial de serviços de apoio a Projetos de obras | DNM 1 4
4. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
NOMENCLATURA DO CARGO símB. | QUANT. |
Secretário de Educação ss 1
Secretário Adjunto SA 1
Secretário Executivo de Educação | SE 1
Superintendente da Gestão Escolar DAS 1 1
Executivo Administrativo Financeiro DAS 1 1
|
Executivo da Merenda Escolar DAS 2 1
Executivo da Avaliação Externa DAS 2 1
Executivo da Escola de Formação de Pais e Mestres DAS 2 1
Assessor Executivo da Educação DAS 2 e)
Diretor dos Sistemas Educacionais da Superintendência da Gestão Escolar DAS 4 E:
Diretor do Sistema de Indicadores de Sucesso da Superintendência da Gestão DAS 4 1
Escolar
Diretor Tutor da Superintendência da Gestão Escolar DAS 4 1
Diretor do Departamento de Ensino Infantil e 12 Infância DAS 4 5
Diretor do Departamento de Ensino dos anos iniciais - 1º ao 5º Ano DAS 4 1
Diretor do Departamento de Ensino dos anos finais - 6º ao 9º Ano DAS 4 1
Diretor do Departamento de Ensino de Educação de Jovens e Adultos - EJA DAS 4 1
Diretor do Departamento de Ensino de Educação Física e Esporte Escolar DAS 4 1
Diretor do Departamento de Educação Inclusiva DAS 4 4
Diretor do Departamento de Incentivo a Leitura DAS 4 ah
Diretor do Núcleo de Tecnologia Educacional e Comunicação DAS 4 1
Diretor do Departamento de Apoio ao Estudante - DAE DAS 4 1
Diretor do Departamento de Produção e Validação de Exames Padronizados da
. DAS 4 1
avaliação Externa
Diretor do Departamento de Metodologia de Aplicação e Consolidação de Exames
k an DAS 4 1
Padronizados da avaliação Externa
Diretor do Dep. da Escola de Formação de Pais e Mestres da Educação Infantil ao
DAS 4 1
5º ano
Diretor do Departamento da Escola de Formação de Pais e Mestres do 6º ao 9ºano DAS 4 à,
Rua Edmilson Pinheiro, 150, Autódromo, Eusébio - Ceará, 61760-000 | 85 3924-6780
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USÉ MUNICIPAL
EUSÉBIO
AVANÇANDO NO DESENVOLVIMENTO
de NSiqeaaa
Diretor Escolar 1
Diretor Escolar 2
Diretor do Departamento de Planejamento e Acompanhamento Educacional DAS 4 1
Diretor do Departamento de Transportes DAS 4 il.
Diretor do Departamento de Almoxarifado DAS 4 1
Diretor de Nutrição DAS 4 11
Diretor de Análise e Execução de Projetos DAS 4 1
Diretor de Almoxarifado da Educação DAS 4 ã
Diretor do Departamento de Assistência aos Meninos e Meninas Especiais DAS 4 1
(NAMME)
Assessor Musical DNM 5 45
Assessor do Departamento de Assistência ao Educando DNM 5 z
Chefe de Rota do Transporte Escolar DNM 5 22
Chefe de Setor de Estatística e Análise de Dados DNM 5 1
Chefe de Setor de Finanças DNM 6 1
Chefe do Setor de Patrimônio DNM 6 1
Chefe de Setor de Pessoal DNM 6 bh
Técnico Pedagógico do Departamento de Ensino da Creche da Educação Infantil e spIT-| 1
Primeiríssima Infância
Técnico Pedagógico do Departamento de Ensino da Pré Escola da Educação
: . SPIT—I di
Infantil e 12 Infância
Técnico da Assessoria pedagógica do Departamento de Ensino da Educação
. na SPIT—I 2
Infantil e 12 Infância
Técnico Pedagógico da Política de Alfabetização do Departamento de Ensino dos
parar SPIT-| 1
anos iniciais - 1º ao 5º Ano
Técnico Pedagógico da Política de Melhoria da Proficiência em Língua Portuguesa spIT-| 1
e Matemática do Departamento de Ensino dos anos iniciais - 1º ao 5º Ano
Técnico Pedagógico da Política de Melhoria da Proficiência em Ciências do
e é SPIT-| 1
Departamento de Ensino dos anos finais - 6º ao 9º Ano
Técnico Pedagógico da Política de Melhoria da Proficiência em matemática do spT-I i
Departamento de Ensino dos anos finais - 6º ao 9º Ano
Técnico da Assessoria pedagógica do Departamento de Ensino dos anos iniciais -
SPIT-I 2
1º ao 5º Ano
Técnico Pedagógico da Política de Melhoria da Proficiência em Língua Portuguesa | spIT- | 1
do Departamento de Ensino dos anos finais - 6º ao 9º Ano
Técnico da Assessoria Pedagógica do Departamento de Ensino dos anos iniciais -
SPIT—| 2
1ºa0 5º Ano
Técnico Administrativo Pedagógico SPIT—| 12
Assessor Administrativo Pedagógico SPIT—I] 30
FGD1 10
Diretor Escolar 3
Vice-Diretor FGVD
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www.cusebio.ce.gov.br | prefeituradeusebio.ce.gov.br
ES PREFEITURA MUNICIPAL
2 EUSÉBIO
AVANÇANDO NO DESENVOLVIMENTO
Coordenador Pedagógico na Escola FGCP 150
Diretor Coordenador de Turma na Escola FGCT 300
Secretário Escolar - 1 FGSE-3 20 =
a bs
Secretário Escolar - 2 FGSE - 4 28
Chefe do Setor de Limpeza da Unidade Escolar DNM 6 114
Chefe do Setor de Merenda da Unidade Escolar DNM 6 76
Chefe do Setor de Condução Escolar DNM 6 20
Chefe do Setor Cultural nas Escolas DNM 6 38
Chefe do Setor Esportivo nas Escolas DNM 6 38
Chefe do Setor de Vigilância nas Escolas DNM 6 100
Apoio aos Portadores de Necessidades Especiais — PNE DNM 6 700
Chefe de secretaria DNM 5 38 |
Chefe da Portaria da escola DNM 5 38
Assessor de Almoxarifado DNM 5 3
Chefe do Setor de Tarefa Orientada DNM 5 38
Assessor de serviços de Psicologia junto ao educando | DAS 4 [o 20
Assessor de serviços de assistência social junto ao educando DAS 4 20
Assessor Pedagógico junto ao Centro Social da Primeira Infância de Eusébio FGCP 03
| Assessor Especial junto ao Centro Social da Primeira Infância de Eusébio DAS 3 03
Assessor secundário junto ao Centro Social da Primeira Infância de Eusébio DNM 5 03
5. SECRETARIA DE SAÚDE
ci
Secretário Municipal de Saúde ss 1
Secretário Adjunto SA Í
Secretário Executivo Municipal de Saúde SE 1
Ouvidor da Saúde DAS 2 2
Ouvidor Setorial da Saúde DNM 6 30
Assessor de Planejamento e Gestão ao Gabinete do Secretário e ao Colegiado de
n , x DAS 2 2
Planejamento e Gestão da Saúde 1
Assessor de Apoio Logístico e Execução ao Gabinete do Secretário DAS 4 4
Assessor de Apoio Operacional ao Gabinete do Secretário Municipal de Saúde DNM 5 L 2
Diretor de Políticas de Assistência Médica e Membro do Colegiado de DNS 1
| Planejamento e Gestão da Saúde 1
Diretor de Planejamento em Saúde e Membro do Colegiado de Planejamento e
é Z DNS1
Gestão da Saúde 1
Diretor de Políticas da Rede de Atenção à Saúde Mental e Membro do Colegiado DNS 1
de Planejamento e Gestão da Saúde 1
Rua Edmilson Pinheiro, 150, Autódromo, Eusébio - Ceará, 61760-000 | 85 3924-6780
www. cusebio.ce.gov.br | prefeituradeusebio.ce.gov.br
/ÁgR PREFEITURA MUNICIPAL
() EUSÉBIO
Net)
AVANÇANDO NO DESENVOLVIMENTO
Diretor Executivo do Fundo Municipal de Saúde DNS1 1
Assessor de Apoio Técnico e Gestão Administrativa e Financeira DNM 6 3
Assessor de Apoio Logístico e Execução Administrativa e Financeira DNM 5 3
1—
Assessor de Apoio Operacional Administrativa e Financeira DNM 6 3
Coordenador de Recursos Humanos e Educação Permanente DAS-2 Lo 1
Assessor de Apoio Técnico e Gestão de Recursos Humanos e Educação Permanente DAS-2 8)
Assessor de Apoio Logístico e Execução da Política de Recursos Humanos e
DNM 5 3
Educação Permanente
Assessor de Apoio Operacional na Política de Recursos Humanos e Educação
DNM 6 2
Permanente
Coordenador de Transportes e Logística de Suprimentos DAS 2
Assessor de Apoio Técnico e Gestão de Transportes e Logística de Suprimentos DAS 4
Assessor de Apoio Logístico e Execução de Transportes e Logística de Suprimentos | DNMS
Assessor de Apoio Operacional de Transportes e Logística de Suprimentos DNM 6
1
2
2
2
Coordenador Municipal de Assistência Farmacêutica e Almoxarifado DAS 2 2
Assessor de Apoio Técnico e Gestão da Farmácia Central DAS 4 4
Assessor de Apoio Logístico e Execução em Assistência Farmacêutica e !
Almoxarifado BNM 3 %
Assessor de Apoio Operacional de Assistência Farmacêutica Básica DNM 6 2
Assessor de Apoio Operacional de Assistência Farmacêutica Secundária DNM 6 2)
Assessor de Apoio Operacional de Assistência Farmacêutica Complementar | DNM 6 1
Coordenador Municipal de Auditoria, Avaliação, Controle, Informação e Regulação DAS 2 1
Assessor de Apoio Técnico e Gestão do Cadsus DAS 4 3
Assessor de Apoio Técnico e Gestão da Central de Regulação — Cresus DAS 4 3
Assessor de Apoio Técnico e Gestão de Controle e Avaliação DAS 4 3
Assessor de Apoio Logístico e Execução Dos Sistemas de Informação DNM 5 3 1]
Assessor de Apoio Operacional, Digitação e Regulação DNM 6 4
Diretor Municipal de Políticas de Saúde e Redes de Atenção DAS 1 | 1
Assessor de Apoio Técnico e Gestão de Políticas de Saúde e Redes de Atenção DAS 4 1
Coordenador de Atenção Básica à Saúde [Das 2 3 |
Assessor de Apoio Técnico e Gestão da Atenção Básica à Saúde DAS 4 2
Assessor de Apoio Logístico e Execução na Gestão da Atenção Básica à Saúde DNM 5 2
Assessor de Apoio Operacional e Gestão da Atenção Básica à Saúde DNM 6 To 2
Diretor de Vigilância à Saúde DNS-1 Do 1
Coordenador de Vigilância Sanitária e Ambiental DAS 2 1
Coordenador de Vigilância Epidemiológica e Saúde do Trabalhador DAS 2 1
Coordenador Local de Enfermagem nas Unidades de Atenção Primária à Saúde DAS 2 21
Rua Edmilson Pinheiro, 150, Autódromo, Eusébio - Ceará, 61760-000 | 85 3924-6780
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PREFEITURA MUNICIPAL
(MM) EUSÉBIO
Nat.)
AVANÇANDO NO DESENVOLVIMENTO
DAS2 ||
| Coordenador Local de Saúde Bucal nas Unidades de Atenção Primária à Saúde 21
Assessor de Apoio Técnico na Estratégia Saúde da Família DAS 4 10
Assessor Técnico aos Núcleos de Apoio à Estratégia Saúde da Família — NASF DAS 4 20
Assessor de Apoio Logístico nos Territórios de Vigilância à Saúde DNM 5 3 |
Assessor de Apoio Operacional, Gestão e Ouvidoria nos Territórios de Vigilância à
ra DNM 6 32
Chefe de Unidades de Atenção Básica à Saúde DNM 6 Do 21
| Chefe de Setor em Unidades de Atenção Básica à Saúde DNM 6 32 |
Coordenador Municipal da Rede de Atenção Primária à Saúde DAS 2 a A
Assessor de Apoio Operacional e Gestão da Atenção Básica à Saúde L DNM 6
Diretor de Políticas de Atendimento Domiciliar e Membro do Colegiado de
Planejamento e Gestão da Saúde DNS É
Diretor Médico do Serviço de Atendimento Domiciliar | DNS 1 1
Coordenador de Ações de Enfermagem no Serviço de Atendimento Domiciliar DAS 2 ã
Assessor de Apoio Técnico Especializado no Serviço de Atendimento Domiciliar DAS 4 4
Assessor de Apoio Logístico e Execução no Serviço de Atendimento Domiciliar DNM 5 1
Assessor de Apoio Operacional no Serviço de Atendimento Domiciliar | DNM 6 E!
Diretor Municipal da Rede de Atenção Especializada em Saúde DNS 1 bi
Coordenador Municipal de Atenção À Pessoa com Deficiência DAS 2 1
Assessor de Apoio Técnico e Gestão da Atenção Especializada em Saúde DAS 4 1
Assessor de Apoio Logístico e Execução na Atenção Especializada em Saúde DNM 5 1
Assessor de Apoio Operacional na Atenção Especializada em Saúde DNM 6 1
Coordenador Municipal da Policlínica Dr. Acilon Gonçalves DAS 2 1
Assessor de Apoio Técnico na Policlínica Dr. Acilon Gonçalves DAS 4 1
Assessor de Apoio Logístico e Execução na Policlínica Dr. Acilon Gonçalves 1 DNM 5 1
Assessor de Apoio Operacional na Policlínica Dr. Acilon Gonçalves DNM 6 1
Coordenador Municipal de Ações Especializadas em Saúde Bucal no CEO e I
Laboratório de Próteses pasa a
Assessor de Apoio Técnico Especializado em Saúde Bucal no CEO e Laboratório de
Próteses aa 1
Assessor de Apoio Logístico e Execução no CEO e Laboratório de Próteses DNM 5 1
Assessor de Apoio Operacional no CEO e Laboratório de Próteses DNM 6 1
Coordenador de Políticas de Saúde Mental no CAPS Geral DAS 2 ni 1
Coordenador de Enfermagem no Centro de Atenção Psicossocial CAPS Geral DAS Sm 1
Assessor de Apoio Técnico Especializado em Saúde Mental no CAPS Geral DAS 4 1
Assessor de Apoio Logístico e Execução no CAPS Geral DNM 5 1 1
Assessor de Apoio Operacional no CAPS Geral DNM 6 1
Coordenador de Políticas de Saúde no CAPS AD Jd DAS 2 1
(PECA EEE REA
ARE EMC STE ES DD TS Ca emas me
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f y a
(4) EUSEBIO
a AVANÇANDO NO DESENVOLVIMENTO
Coordenador de Enfermagem no Centro de Atenção Psicossocial CAPS AD E DAS 2 1
Assessor Técnico Especializado em Saúde no CAPS AD l DAS 4 2
Assessor de Apoio Logístico e Execução no CAPS AD L DNM 5 1
Assessor de Apoio Operacional no CAPS AD DNM 6 1
Coordenador Municipal de Ações Especializadas em Reabilitação DAS 3 1
Coordenador do Centro Especializado em Reabilitação (CER) DAS 2 1
Assessor de Apoio Técnico Especializado em Reabilitação DAS 2 2
Assessor de Apoio Logístico e Execução no Centro de Reabilitação DNM 5 1
Assessor de Apoio Operacional no Centro de Reabilitação DNM 6 1
Diretor Geral do Hospital Dr. Amadeu Sá e Membro do Colegiado de Planejamento
e Gestão da Saúde DNS :
Diretor Administrativo do Hospital Dr. Amadeu Sá DNS 5 if
Diretor Adjunto do Hospital Dr. Amadeu Sá E DNS 5 Eh
Diretor Clínico do Hospital Dr. Amadeu Sá DNS5 1
Diretor de Políticas de Atenção à Saúde da Mulher e Membro do Colegiado de r
Planejamento e Gestão da Saúde | DNS a | j |
Diretor do Centro de Parto Normal do Hospital Dr. Amadeu Sá DNS5 k
Assessor de Apoio Logístico e Execução na Política de Atenção Hospitalar II DNM 5 2
Assessor de Apoio Operacional da Atenção Hospitalar DNM 6 3
Coordenador Municipal de Urgência e Emergência DAS 2 | 1
Assessor de Apoio Técnico e Gestão de Equipamentos da Upa 24 Horas DNM 5 2
Assessor de Apoio Logístico e Execução na Política de Atenção de Urgência e DNMS 2
Emergência
Assessor de Apoio Operacional da Atenção à Urgência e Emergência DNM 6 2
Coordenador Municipal de Vigilância à Saúde DAS 2 1
Assessor de Apoio Técnico e Gestão da Vigilância à Saúde DAS 4 1.
Assessor de Apoio Logístico e Execução em Vigilância à Saúde DNM 5 1
Coordenador Municipal de Imunização DAS 2 a
Assessor de Apoio Técnico e Gestão de Imunização DAS 4 1 |
Assessor de Apoio Operacional em Imunização DNM 6 3 |
Coordenador Municipal de Epidemiologia DAS 2 1 |
Assessor de Apoio Técnico e Gestão em Epidemiologia DAS 4 il
Assessor de Apoio Logístico e Execução em Epidemiologia DNM 5 1
Assessor de Apoio Operacional em Epidemiologia DNM 6 1
Coordenador Municipal de Vigilância Sanitária e Ambiental DAS 2 1
Assessor de Apoio Técnico e Gestão em Vigilância Sanitária e Ambiental | DAS 4 1
Assessor de Apoio Logístico e Execução em Vigilância Sanitária e Ambiental DNM 5 2
Sa a Cas
MERECIDA
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fe >) EUSÉBIO
AVANÇANDO NO DESENVOLVIMENTO
Assessor de Apoio Operacional em Vigilância Sanitária e Ambiental DNM 6 1
Coordenador Municipal de Endemias e Zoonoses e Arboviroses DAS 2
Assessor de Apoio Técnico e Gestão de Endemias e Zoonoses DAS 4 4
[ Assessor de Apoio Logístico e Execução em Endemias e Zoonoses DNM 5 12
Assessor de Apoio Operacional em Endemias e Zoonoses DNM 6 15
Coordenador Municipal de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde DAS 2 1
Assessor de Apoio Técnico de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde DAS 4 2
Supervisora de Salas de Vacinas DAS 4 2
6. SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Secretária de Desenvolvimento Social
Secretário Executivo do SUAS SE
| Gerente Administrativo-Financeiro do FMAS DAS 1| 1
Assessor setorial de administração DNM 5 12
Assessor de Articulação Comunitária DAS 1
Assessor de Gestão do SUAS DAS 2
Assessor de Planejamento e Captação de Recurso DAS 4
Técnico de Nível Superior do SUAS “| Dasa 12
Técnico do SUAS DAS 4 | 12
Auxiliar Técnico do Núcleo de Proteção Social Especial de Média Complexidade DAS 4
Assistente Técnico de Alta Complexidade DAS 4 2
Técnico de Nível Médio do SUAS DNM3 14
Coordenador de Vigilância Socioassistencial DAS 3 1
| Serente do Cadastro Único DAS 4 1
Auxiliar Técnico do Cadúnico - PBF DNM 4 8
Coordenador do Trabalho e Inclusão Social DAS 4 1
Assistente Técnico do Trabalho e Inclusão Social DNM 5 d,
Assistente Técnico de Segurança Alimentar e Nutricional DNM 5 1
Assistente Técnico de Benefícios e Transferência de Renda DNM 5 4
Coordenador da Política de Assistência Social Básica |- DAS 2 1
Coordenador do CRAS DAS 3 6
Assistente Técnico dos Serviços e Programas do SUAS DNM 5 12
Coordenador de Benefícios Eventuais dos SUAS DAS 6
Coordenador do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos -SCFV DAS 4
Secretário Executivo do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS | DAS 6
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Sis
s
PREFEITURA MUNICIPAL
/ o
Es) EUSEBIO
en AVANÇANDO NO DESENVOLVIMENTO
Coordenador da Proteção Social Especial DAS 3 1
Coordenador do CREAS DAS 3 | 1
Conselheiro Tutelar cr 5
Coordenador Municipal de Valorização e Proteção a Vida DAS 2 1
| Assessor da Coordenação Municipal de Valorização e Proteção a Vida E DAS 4 3
Assessor setorial da Coordenação Municipal de Valorização e Proteção a Vida | DNM 3 6
Coordenador do Programa Primeira Infância no SUAS DAS 4 1
Supervisor do Programa Primeira Infância no SUAS DAS 4 | 1
Visitador do Programa Primeira Infância no SUAS 1 DNM 5 6
Coordenador do programa renda mínima DAS 4 1
Coordenador dos direitos à moradia DAS 4 1
[ Coordenador de Segurança Alimentar e Nutricional DAS 4 | 1
Coordenador de benefícios eventuais DAS 4 1
Diretor de Polo de atendimento da juventude DAS 6 4
Diretor de Casa do idoso DNM 5 8 |
Diretor de Casa do idoso da grande sede DNM 3 | 1
Auxiliar Técnico dos Serviços e Programas 1 DAS 4 4
Técnico de Nível Superior de Programas DAS 4 8
Assessor Especial de Ação Social Junto ao CREAS/Justiça DAS 3 3
Assessor setorial de Ação Social Junto ao CREAS/Justiça DAS 6 3
Assessor Jurídico junto ao CREAS DAS 2 1
Secretário Adjunto de Desenvolvimento Social SA 1
Auxiliar Técnico do Trabalho DAS 4 4
Coordenador da Sala do Empreendedor DAS 4 1 |
Assessor da sala do empreendedor DAS 6 4
Coordenador do Departamento de Pequenos Negócios (FUMCAP) DAS 5 1
Coordenador do Centro Social da Primeira Infância de Eusébio DAS 1 T
7. SECRETARIA DE ESPORTES
NOMENCLATURA DO CARGO | síMB. | QUANT. |
Secretário de Esporte e Juventude ss 1
Secretário Adjunto de Esporte | SA | J. |
Secretário Executivo de Esportes | SE a! |
Coordenador Administrativo Financeiro | DAS 2 1
| Coordenador executivo de políticas para a Juventude | DAS 2 1 |
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EUSEBIO
ma AVANÇANDO NO DESENVOLVIMENTO
Coordenador executivo de políticas para o desporto | DAS 2 sl
Gerente de Planejamento e gestão da Infraestrutura esportiva | DASS | 6
Assessor Especial da secretaria de esporte e juventude DNM 5 6
Assessor Setorial da secretaria de esporte e juventude DAS 4 a 1
| coordenador de Planejamento de Programas, Projetos e editais DAS 5 1
| Assessor Jurídico DNM 2 bl
Coordenador de Esportes de Quadras DNM 2 q 1]
| Coordenador de Arbitragem DNM 2 Lo 1
Coordenador de Artes Marciais DNM 2 1
dica
Coordenador de Transporte DNM3 1
Coordenador de Ritmos DAS 6 1
Coordenador de Eventos Esportivos DAS 5 1
Coordenador de Comunicação e Marketing DNM3 E
Coordenador de auto rendimento Esportivo DAS 4 1
Coordenador de Psicologia Esportiva DAS 5 1
Coordenador de Nutrição Esportiva DNM3 K
Coordenação de Esportes de Base DNM 5 1
Diretor do Departamento de Infraestrutura Física DNM 5 1
Diretor do Departamento de Atividades Esportivas DNM 5 1
Diretor do Departamento de Esportes de Quadra DNM 4 ki
Diretor do Departamento de Arbitragens DNM 4 1
Diretor do Departamento de Competições Esportivas DNM 5 1
Diretor do Núcleo de Artes Marciais DAS 5 L
Diretor de Comunicação e Marketing DNM 5 1
Diretor de Áudio e Visual DNM 5 1
Diretor de Ritmos DNM 5 1
Diretor de Apoio ao Futebol DNM 5 1. mal
Diretor de Eventos Desportivos DNM 5 L 1
Diretor de Patrimônio + DNM 5 aê
Diretor de Transportes DNM 5 1
Diretor de Esportes Aquáticos DNM 5 1
Diretor de Esportes de Base DNM 6 10
Chefe de Atividades Administrativas DNMS | 1
Chefe Do Setor de Limpeza DNM 6 12 |
| Chefe do Setor de Arbitragem no esporte DNM 6 10
Coordenador de Turma de Educação Física FGCT 10 |
D
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EUSEBIO
AVANÇANDO NO DESENVOLVIMENTO
Monitor de Futebol | DNM6 5. |
Monitor de Futebol 7 | DNM6 5. |
Monitor de Futsal DNM 6 10
Monitor de Artes Marciais DNM 6 10 =
8. SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
NOMENCLATURA DO CARGO síMB. QUANT.
Secretário de Cultura e Turismo L ss 1
Secretário Adjunto AS 1 |
Secretário Executivo SE 1 |
Assessor de Atividades Culturais DNM 5 6
Assessor de Atividades de Artes Cênicas DNM 6 | 6
Assessor de Atividades de Dança DNM 6 3
Assessor Junto a Banda Musical DNM 6 8
Auxiliar de Biblioteca | DNM 6 6
Auxiliar de Captação de Recurso DNM 6 5
Chefe de Gabinete DAS 1 + 1
Chefe de Setor Almoxarifado DNM 6 5
Chefe de Setor de Artes DNM 6 1
Chefe de Setor de Biblioteca DNM5 5
Chefe de Setor de Divulgação e Propaganda DNM 6 il
Chefe de Setor de Folclore DNM 6 A
Chefe de Setor de Patrimônio DNM 6 ã
| Chefe do Departamento de Música DNM 5 1
Coordenador Administrativo DAS 3 1
Coordenador Administrativo Financeiro DAS 4 â.
Coordenador da Biblioteca DAS 4 4
Coordenador da Escola de Artes- NAEC DAS 2 | i
Coordenador da Ouvidoria DNM 3 1
Coordenador de Controle Interno DNM3 1
Coordenador de Atividades Culturais DAS 5 3
Coordenador de Áudio Visual | Das5 1 |
Coordenador de Articulação e Política Cultural DAS 3 1 |
Coordenador de Captação de Recursos DAS 3 d
Coordenador de Gestão e Produção Cultural DAS 3 1
Coordenador de Comunicação DAS 3 1
Jo
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PREFEITURA MUNICIPAL
EUSÉBIO
AVANÇANDO NO DESENVOLVIMENTO
Coordenador de Cultura DAS 2 1
Coordenador de difusão e diversidade Cultural DAS 5 1
Coordenador de Eventos e Atividades Turísticas DAS 5 2
| Coordenador de Manutenção e Zeladoria DNM 4 2
Coordenador de Transporte DAS 5 1
Coordenador de Turismo DAS 2 1
Coordenador do Gestão de Espaços Culturais DAS 5 1
Coordenador do Núcleo de Música DAS 5 1
Coordenador pedagógico DAS 4 1
Coordenador de Relações Institucionais DAS 5 [ :
Coordenadora da Escola de Idiomas DAS 5 1
Coordenador de Apoio ao Artesanato | DAS 5 1
Diretor de Departamento de Artes e Ofícios DNM 5 ] 2
| Coordenador de Patrimônio DAS 5 1
Diretor de Diversidade Cultural DNM 5 1
Diretor de Economia Criativa DNM 5 1
Diretor de Política do Livro e Leitura DNM 4 2:
Ê Diretor do Departamento de Polos e Atrações Turísticas DNM 5 1 1
Diretor do NAEC DNM 4 | 6
Maestro Auxiliar DNM 5 2
Maestro de Banda Musical DNM 4 ] 2
Assessor Musical DNM 6 Lo 12
Assessor Especial da Secretaria de Cultura e Turismo DAS 3
Assessor Setorial da Secretaria de Cultura e Turismo dE DNM 6 6 ]
9. SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA
NOMENCLATURA DO CARGO síme. QUANT.
Secretário Municipal de Segurança Pública e Cidadania ss 1
Secretário Municipal Adjunto de Segurança Pública e Cidadania SA 1
Secretário Executivo SE z
Corregedor da Guarda Municipal DAS 2 À
Ouvidor da Guarda Municipal DAS 4 1
Coordenador Administrativo Financeiro DAS 4 E
Coordenador de Planejamento e Operações DAS 4 1
Coordenador da Guarda Municipal DAS 2 1
Coordenador do Centro Integrado de Comando e Controle Municipal - CICCM DAS 2 | 1
AEE RENO E DSI TAS DOM EEE e
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PREFEITURA MUNICIPAL
EUSÉBIO
AVANÇANDO NO DESENVOLVIMENTO
Subcoordenador do Centro Integrado de Comando e Controle Municipal - CICCM DAS 4 1
Operador de Vídeo Monitoramento do Centro Integrado de Comando e Controle
Municipal — CICCM msm 15
Chefe de Ponto de Atendimento no Vídeo Monitoramento do Centro Integrado DNMS 15
de Comando e Controle Municipal — CICCM
Coordenador de Defesa Civil L DAS 1
Coordenador de Promoção da Cidadania L DAS 2
Coordenador do Programa Jovens em Exercício da Cidadania - JEC DAS 4 | í
Monitor do Programa Jovens em Exercício da Cidadania - JEC a DNM 5 10 1
Diretor da Casa do Cidadão DNM 4 1
Assessor de Identificação DNM 5 3
Assessor de Promoção de Justiça Gratuita DNM 5 1
Diretor da Ouvidoria da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania DNM 5 E 3 |
Chefe de Setor da Junta do Serviço Militar DNM 5 1
Coordenador da Guarda Municipal 1 DAS 2 1
Subcoordenador da Guarda Municipal DAS 4 2
Assistente do Setor de Administração I DNM 5 | 5
Chefe do Setor Operacional DNM 5 d;
Chefe do Setor de Instrução e Projeto DAS 5 ã
Secretário do Gabinete do Secretário de Segurança Pública e Cidadania DAS 5 1
Coordenador Administrativo-Financeiro DAS 4 | 1
Coordenador do Setor de Psicologia DAS 4 1
Agente Especial de Treinamento DAS 5 10
Chefe do Grupamento de Operações Especiais - GOE DNM 5 L 1
Assistente da Corregedoria da GCME Lo DNM 5 1
Armeiro do Setor de Manutenção de Armamento da GCME DNM 5 5
Chefe do Setor de Manutenção e Vistoria das Viaturas DNM 5 1
| supervisor de Plantão da GCME DNM 5 r 5
Auxiliar do Setor de Manutenção das Instalações da SMSPC/GCME DNM 5 2
10. SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL
NOMENCLATURA DO CARGO símB. | QUANT. |
Secretário Chefe da Controladoria e Ouvidoria Geral ss 1
Secretário Adjunto SA i.
Secretário Executivo SE 1
Assessor Jurídico DAS 1 1
Rua Edmilson Pinheiro, 150, Autódromo, Eusébio - Ceará, 61760-000 | 85 3924-6780
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PREFEITURA MUNICIPAL
EUSÉBIO
AVANÇANDO NO DESENVOLVIMENTO
Ouvidor Geral DAS 2 4; |
Coordenador de Contratos, Convênios e Termos DNS1 á; |
Supervisor de Contratos, Convênios e Termos DAS 3 à |
Coordenador Administrativo-Financeiro DAS 5 4
| Orientador de Célula DNM 5 7
Assessor Especial da Controladoria DAS 5 3
Assessor Técnico da Controladoria DNM 5 3
AMT - AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO
NOMENCLATURA DO CARGO SÍMB | QUANT
Presidente da AMT ss 1
Secretário Adjunto SA 1
Secretário Executivo SE 1
Assessor Especial DAS 2 2
Secretário de Gabinete DAS 4 2
Coordenador do Departamento de Engenharia e Sinalização DAS 1 1
Diretor de Departamento de Educação de Trânsito DAS 4 1 |
Diretor de Fiscalização e Tráfego DNM 4 á,
| Chefe de Fiscalização DNM 5 4
Diretor do Departamento de Controle e Análise de Estatísticas de Trânsito DAS 4 1
Diretor de Departamento de Administração e Finanças DAS 4 To ê
Coordenador Administrativo Financeiro DAS 2 | 1 E
Diretor de Transporte Urbano TRUE 1 DAS 4 1
Chefe de Setor de Transporte Urbano DNM 5 1
Fiscal do TRUE DNM 5 4
Coordenador Operacional de Trânsito DAS 2 3 |
Diretor de Departamento de Compras E DAS 4 1
Chefe do Departamento de Compras DNM 5 2
Diretor de Manutenção e Limpeza Predial DAS 4 2
Chefe de Controle de Pátio DNM 5 4
Chefe de Manutenção e Limpeza Predial | DNM 5 8
Chefe de Almoxarifado e Estoque DNM ER 1 E
Chefe de Manutenção de Viaturas DNM 5 2
Supervisor de Agentes de Trânsito DNM 5 4
Diretor de Recepção DAS 4 2
Chefe de Recepção DNMS | 4 |
Rua Edmilson Pinheiro, 150, Autódromo, Eusébio - Ceará, 61760-000 | 85 3924-6780
www.cusebio.ce.gov.br | prefeituradeusebio.ce.gov.br
PREFEITURA MUNICIPAL
== .
ICON
1]
]
+ .v
Rca]
EUSÉBIO
AVANÇANDO NO DESENVOLVIMENTO
Diretor e Gestor de Contratos DAS 4 1
Presidente da Comissão de Licitação DAS 2 1
[ Membro da Comissão de Licitação DNM 6 2:
Pregoeiro DAS 4 To 1
Secretário da Comissão de Licitação DAS 6 1
Diretor de Recursos Humanos DAS 4 1
Procurador Jurídico DAS 2 2
Coordenador do Setor de Psicologia DAS 4 1
Corregedor da AMT DAS 2 1
Ouvidor da AMT DAS 4 1
Coordenador do Departamento de Articulação com DETRAN DAS 2 1
Diretor do Departamento de Articulação com DETRAN DAS 4 1
Diretor do Departamento de Articulação com DETRAN DAS 4 1
Assessor junto ao DETRAN DAS 6 =)
Chefe de Setor de Emplacamento e Vistoria de Veículos DNM 6 1
JARI
Presidente da JARI
Membro da JARI
SUPORTE E EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO
Educador e Multiplicador de Ações de Educação no Trânsito
DNM 6
20
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - AMMA
NOMENCLATURA DO CARGO
Presidente ss £
Secretário Adjunto SA z
Secretário Executivo SE 1
Procurador Jurídico DAS 2 pt
Assessor Especial de Políticas Ambientais DAS 2 1
Assessor Especial de Políticas Urbanas DAS 2 1
Assessor Especial de Engenharia DAS 2 2
Procurador Jurídico Adjunto DAS 4 1
Coordenador de Controle, Planejamento e Desenvolvimento Urbano DAS 4 1
Coordenador de Educação e Compensação Ambiental DAS 4 1
Rua Edmilson Pinheiro, 150, Autódromo, Eusébio - Ceará, 61760-000 | 85 3924-6780
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PREFEITURA MUNICIPAL
&) EUSÉBIO
to ag 5,
"gg AVANÇANDO NO DESENVOLVIMENTO
Coordenador Administrativo Financeiro DAS 4 E
Coordenador de Gestão Ambiental DAS 4 1
Coordenador do Fundo Municipal do Meio Ambiente = DAS mi 1
Coordenador de Licenciamento e Monitoramento Ambiental DAS 4 à;
Presidente da Comissão de Licitação DAS 4 1]
Pregoeiro da Comissão de Licitação DAS 4 1
Coordenador de Supervisão e Manutenção de Praças Publicas DAS 4 1
Coordenador do Programa de Coleta Seletiva [Das 4 1
Ouvidor Geral DAS 4 1
Secretário da Comissão de Licitação DNM 5 l
Membro da Comissão de Licitação | DNM 5 1
Diretor de Fiscalização I DNM 5 LT 1
Diretor de Licenciamento DNM 5 1
Diretor de Educação Ambiental | DNM 5 1
Diretor do Departamento de Planejamento e Desenvolvimento Urbano DNM 5 1
Diretor do Departamento de Fiscalização de Projetos e Obras DNM 5 1
Diretor de Gestão de Parques Urbanos Municipais DNM 5 ã
Diretor de Operacionalização do Sistema de Coleta Seletiva Municipal DNM 5 ah
Chefe de Fiscalização 1 DNM 5 1
Chefe de Fiscalização 2 Rn DNM 5 1 “|
Chefe de Fiscalização 3 DNM 5 il
Chefe de Fiscalização 4 DNM 5 1
Supervisor de Apoio Administrativo DNM 6 1
Supervisor de Educação Ambiental DNM 6 1
Supervisor de Apoio ao Sistema de Coleta Seletiva DNM 6 1
Supervisor de Avaliação e Licenciamento Ambiental DNM 6 1 =
Supervisor de Setor de Protocolo DNM 6 i
Supervisor de Segurança Zona 1 DNM 6 1
Supervisor de Segurança Zona 2 DNM 6 1
Assistente Técnico Ambiental DNM 6 3
Agente de Educação Ambiental DNM 6 8 “|
Agente de Manutenção e Conservação de Praças Publicas DNM 6 6
Rua Edmilson Pinheiro, 150, Autódromo, Eusébio - Ceará, 61760-000 | 85 3924-6780
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PREFEITUR
EUSÉBIO
AVANÇANDO NO DESENVOLVIMENTO
ANEXO II
LEI COMPLEMENTAR Nº 063, DE 06 DE JANEIRO DE 2022
[ venomentoss | cemecação [Ima |]
[ooo | | tomo |
4.000,00 2.000,00 6.000,00
3.200,00 1.800,00 5.000,00
2.400,00 1.600,00 4.000,00
-300, ,
1.600,00 1.400,00 3.000,00
1.300,00 1.200,00 2.500,00
1.000,00 1.000,00 2.000,00
1.800,00 2.200,00 4.000,00
900,00 1.500,00
1.000,00 1.800,00
1.000,00 2.000,00
1.300,00 2.500,00
Rua Edmilson Pinheiro, 150, Autódromo, Eusébio - Ceará, 61760-000 | 85 3924-6780
www.cusebio.ce.gov.br |! prefeituradeusebio.ce.gov.br
PREFEITURA MUNICIPAL
EUSEBIO
AVANÇANDO NO DESENVOLVIMENTO
do Na
340,00 3.600,00
260,00 3.260,00
J
sPIT-I 3.260,00 | 750,00 4.010,00
SPIT-II 3.260,00 | 650,00 3.910,00
Rua Edmilson Pinheiro, 150, Autódromo, Eusébio - Ceará, 61760-000 | 85 3924-6780
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