| Tipo | Lei Complementar |
|---|---|
| Número / Ano | 63 / 2022 |
| Date | 2022-01-06 |
| Ementa | Altera a Lei Complementar nº 062, de 30 de dezembro de 2021 e adota outras providências. |
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PREFEITURA MUNICIPAL EUSÉBIO AVANÇANDO NO DESENVOLVIMENTO Lei Complementar nº 063, de 06 de janeiro de 2022. Altera a Lei Complementar nº 062, de 30 de dezembro de 2021 e adota outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE EUSÉBIO-CE: Faço saber que a Câmara Municipal de Eusébio-CE aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei Complementar: Art. 1º. O art. 21 da Lei Complementar nº 062, de 30 de dezembro de 2021, passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 21. A Administração Direta compreende: |— ÓRGÃOS DE ASSESSORAMENTO SUPERIOR: 1. SECRETARIA MUNICIPAL DE APOIO AO GABINETE NOMENCLATURA DO CARGO Secretário Municipal de Apoio ao Gabinete Secretário Adjunto Secretário Executivo de Apoio ao Gabinete Coordenador de inclusão digital Assessor especial de inclusão digital Assessor setorial de inclusão digital Assessor especial do Gabinete Assessor Técnico do Gabinete Coordenador de Desenvolvimento Econômico Coordenador do Núcleo de cidadania dos Adolescentes Assessor do Núcleo de cidadania dos Adolescentes Coordenador Setorial de Desenvolvimento Econômico Assessor Especial de Meio Ambiente, controle urbano e Desenvolvimento Sustentável Assessor setorial de Meio Ambiente, controle urbano e Desenvolvimento Sustentável Assessor executivo de Meio Ambiente, controle urbano e Desenvolvimento Sustentável "os a Assessor de Políticas Públicas sobre Drogas Coordenador Setorial de Políticas Públicas sobre Drogas Coordenador Executivo de Políticas Públicas sobre Drogas Rua Edmilson Pinheiro, 150, Autódromo, Eusébio - Ceará, 61760-000 | 85 3924-6780 www.cusebio.ce.gov.br | prefeituradeusebio.ce.gov.br PREFEITURA MUNICIPAL EUSÉBIO AVANÇANDO NO DESENVOLVIMENTO Assessor Especial de Políticas Públicas das Mulheres | Coordenador Setorial de Políticas Públicas das Mulheres | Assessor de Apoio de Secretaria Assessor especial de Políticas para a Juventude Assessor Setorial de Políticas para a Juventude Assessor Executivo de Políticas para a Juventude Assessor Especial de Políticas Públicas de habitação | Coordenador setorial de Políticas Públicas de habitação Coordenador executivo de Políticas Públicas de habitação Assessor Especial de Acompanhamento de Projetos no Distrito Federal Diretor Administrativo da Escola de Promoção da Vida - EPV Diretor Pedagógico e de Desenvolvimento Socioemocional da Escola de Promoção da Vida - EPV Coordenador da Escola de Promoção da Vida - EPV 2. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO NOMENCLATURA DO CARGO Procurador Geral do Município Secretário Executivo da PGM Coordenador de Processos Administrativos e Trabalhistas Coordenador Administrativo Coordenador Judicial LEA Adjunto do Município Coordenador Fiscal Diretor do Departamento de Ensino Jurídico Diretor do Departamento de Estágio Diretor do Departamento Técnico Consultor Técnico Jurídico Consultor Técnico Jurídico Secundário Assessor Municipal junto ao Fórum Assessor Municipal Secundário junto ao Fórum Assessor Técnico de Assistência Social junto ao Fórum Assessor Técnico de Psicologia junto ao Fórum Parecerista Jurídico l & RSRSRS ES A CR NA e a Saens pas ru LON a EEE A E cr e rem rn Rua Edmilson Pinheiro, 150, Autódromo, Eusébio - Ceará, 61760-000 | 85 3924-6780 www.eusebio.ce.gov.br | prefeituradeusebio.ce.gov.br PREFEITURA MUNICIPAL (A) EUSÉBIO o AVANÇANDO NO DESENVOLVIMENTO 3. ASSESSORIA GERAL DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA NOMENCLATURA DO CARGO Assessor especial de Articulação Política | Assessor de Articulação Política junto ao Legislativo Assessor de Articulação Política junto a Partidos Políticos Assessor Setorial de Articulação Política 4. ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL Assessor Especial de Comunicação Assessor de Publicidade | Assessor de Jornalismo Diretor de Comunicação Externo Diretor de Comunicação Interno Chefe de Secretaria de Comunicação 5. CORREGEDORIA GERAL DO MUNICÍPIO Corregedor Geral Secretário Adjunto Secretário Executivo Assessor Jurídico Secretário Geral Presidente da Comissão Disciplinar Membro da Comissão Disciplinar STRESS RSS AREAS PR AA DEDO SA STORE CEM EDIR AO ESSES CT A Dr rã Rua Edmilson Pinheiro, 150, Autódromo, Eusébio - Ceará, 61760-000 | 85 3924-6780 www.cusebio.ce.gov.br | prefeituradeusebio.ce.gov.br PREFEITURA MUNICIPAL 2) EUSÉBIO AVANÇANDO NO DESENVOLVIMENTO |! — ÓRGÃOS DE EXECUÇÃO PROGRAMÁTICA E INSTRUMENTAL 1. SECRETARIA DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO NOMENCLATURA DO CARGO Secretário de Finanças e Planejamento Secretário Adjunto Secretário Executivo Coordenador Tributos e Arrecadação Coordenador de Planejamento e Orçamento Coordenador de Finanças e Controle Coordenador de Gestão e Inovação Coordenador de Fiscalização ] Coordenador de Arrecadação Coordenador de Programas e Projetos Estratégicos Coordenador do Tesouro Municipal Coordenador de Tecnologia da Informação Diretor do Departamento de Cadastro Diretor do Departamento de Dívida Ativa Diretor do Departamento de Contabilidade Diretor do Departamento de Programação Financeira Assessor Especial de Finanças e Planejamento Assessor Pleno de Finanças e Planejamento Assessor Técnico de Finanças e Planejamento Assessor Operacional de Finanças e Planejamento | 2. SECRETARIA DE GOVERNO E DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO Secretário de Governo e Desenvolvimento da Gestão Secretário Adjunto Secretário Executivo Coordenador de Administração Coordenador Geral de fiscais de contrato Assessor especial de fiscalização de contratos Coordenador Geral do Almoxarifado Assessor especial de Almoxarifado APRE DESA EE OAO SES RIINTOE DOR nem me ETA ii DD ETC OO rr aroma Rua Edmilson Pinheiro, 150, Autódromo, Eusébio - Ceará, 61760-000 | 85 3924-6780 www.eusebio.ce.gov.br | prefeituradeusebio.ce.gov.br rs Nega USÉ MUNICIPAL ) EUSÉBIO E AVANÇANDO NO DESENVOLVIMENTO Assessor Setorial de Almoxarifado Chefe Setorial de Almoxarifado Assessor Especial do Departamento de Recursos Humanos Coordenador de Recursos Humanos Assessor setorial do Departamento de Recursos Humanos Assessor executivo do Departamento de Recursos Humanos Coordenador geral de transportes cares Assessor de Departamento de Transportes Coordenador de Departamento de Patrimônio Assessor de Departamento de Patrimônio Assessor Técnico da Comissão Permanente de Licitação Presidente de Comissão Permanente de Licitação Secretário de Comissão Permanente de Licitação Membro de Comissão Permanente de Licitação Pregoeiro | Assessor Especial do Pregoeiro Assessor Jurídico da Comissão Permanente de Licitação Presidente de Comissão Permanente de Compras e Serviços Membro de Comissão Permanente de Compras e Serviços Diretor do Departamento de Registro Cadastral Coordenação Oficina Diretor de Pessoal de Oficina Diretor de Material e Peças Diretor de Patrimônio da Oficina Coordenador de Arquivo Chefe do Setor de Arquivo 3. SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS Secretário de Obras e Serviços Públicos Secretário Adjunto Secretário Executivo Gerente de Execução de Obras Publica Assessor de Execução de Obras Públicas Diretor do Departamento de Edificações e Vias Públicas Diretor do Departamento de Água e Esgoto Rua Edmilson Pinheiro, 150, Autódromo, Eusébio - Ceará, 61760-000 | 85 3924-6780 www.cusebio.ce.gov.br | prefeituradeusebio.ce.gov.br PREFEITURA MUNICIPAL (MM) EUSÉBIO cá AVANÇANDO NO DESENVOLVIMENTO Diretor do Departamento de Eletrificação Coordenador de Serviços Públicos Diretor do Departamento de Limpeza Pública Chefe de Setor de Limpeza de Logradouros Públicos Chefe de Setor de Coleta Sistemática de Resíduos Sólidos Gerente do Departamento de Manutenção de Equipamentos Públicos Coordenador Setorial do Departamento de Manutenção de Equipamentos Públicos | Chefe de Setor do Pólo de Lazer da Sede Chefe de Setor do Mercado Central Coordenador Financeiro Coordenador Administrativo Assessor jurídico Chefe de Setor de Pessoal | Chefe de Setor de Transportes Chefe de Manutenção de Prédios e Vias Públicas no Bairro Coordenador Geral de Projetos Coordenador Setorial de Projetos de Engenharia Coordenador Setorial de Projetos de Arquitetura Coordenador Geral de serviços de apoio a Projetos de obras Coordenador setorial de serviços de apoio a Projetos de obras LL It! LL 4. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Secretário de Educação Secretário Adjunto Secretário Executivo de Educação Superintendente da Gestão Escolar Executivo Administrativo Financeiro Executivo da Merenda Escolar | Executivo da Avaliação Externa Executivo da Escola de Formação de Pais e Mestres E Assessor Executivo da Educação Diretor dos Sistemas Educacionais da Superintendência da Gestão Escolar Diretor do Sistema de Indicadores de Sucesso da Superintendência da Gestão Escolar Diretor Tutor da Superintendência da Gestão Escolar FERN ESSES RPGS TT RS at ee SR E DEI nome menireremmer Rua Edmilson Pinheiro, 150, Autódromo, Eusébio - Ceará, 61760-000 | 85 3924-6780 www.cusebio.ce.gov.br | prefeituradeusebio.ce.gov.br [8 o PREFEITURA MUNICIPAL (a) EUSÉBIO No Yr £ São 20 Rasca AVANÇANDO NO DESENVOLVIMENTO Diretor do Departamento de Ensino Infantil e 12 Infância Diretor do Departamento de Ensino dos anos iniciais - 1º ao 5º Ano Diretor do Departamento de Ensino dos anos finais - 6º ao 9º Ano Diretor do Departamento de Ensino de Educação de Jovens e Adultos - EJA Diretor do Departamento de Ensino de Educação Física e Esporte Escolar Diretor do Departamento de Educação Inclusiva | Diretor do Departamento de Incentivo a Leitura Diretor do Núcleo de Tecnologia Educacional e Comunicação Diretor do Departamento de Apoio ao Estudante - DAE Diretor do Departamento de Produção e Validação de Exames Padronizados da avaliação Externa Diretor do Departamento de Metodologia de Aplicação e Consolidação de Exames Padronizados da avaliação Externa fe Diretor do Dep. da Escola de Formação de Pais e Mestres da Educação Infantil ao 5º ano Diretor do Departamento da Escola de Formação de Pais e Mestres do 6º ao 9ºano Diretor do Departamento de Planejamento e Acompanhamento Educacional Diretor do Departamento de Transportes Diretor do Departamento de Almoxarifado Diretor de Nutrição Diretor de Análise e Execução de Projetos Diretor de Almoxarifado da Educação Diretor do Departamento de Assistência aos Meninos e Meninas Especiais (NAMME) Assessor Musical Assessor do Departamento de Assistência ao Educando Chefe de Rota do Transporte Escolar Chefe de Setor de Estatística e Análise de Dados Chefe de Setor de Finanças Chefe do Setor de Patrimônio Chefe de Setor de Pessoal Técnico Pedagógico do Departamento de Ensino da Creche da Educação Infantil e Primeiríssima Infância Técnico Pedagógico do Departamento de Ensino da Pré Escola da Educação Infantil e 12 Infância Técnico da Assessoria pedagógica do Departamento de Ensino da Educação Infantil e 12 Infância Técnico Pedagógico da Política de Alfabetização do Departamento de Ensino dos anos iniciais - 1º ao 5º Ano Técnico Pedagógico da Política de Melhoria da Proficiência em Língua Portuguesa e Matemática do Departamento de Ensino dos anos iniciais - 1º ao 5º Ano Técnico Pedagógico da Política de Melhoria da Proficiência em Ciências do Departamento de Ensino dos anos finais - 6º ao 9º Ano Técnico Pedagógico da Política de Melhoria da Proficiência em matemática do Departamento de Ensino dos anos finais - 6º ao 9º Ano AR RESCTGRÇEG a SA O O cr creed sr LR MI RECALL TEREI E nro str r Rua Edmilson Pinheiro, 150, Autódromo, Eusébio - Ceará, 61760-000 | 85 3924-6780 www.cusebio.ce.govbr | prefeituradeusebio.ce.gov.br PREFEITURA MUNICIPAL EUSÉBIO AVANÇANDO NO DESENVOLVIMENTO Técnico da Assessoria pedagógica do Departamento de Ensino dos anos iniciais - 1º ao 5º Ano | Técnico Pedagógico da Política de Melhoria da Proficiência em Língua Portuguesa do Departamento de Ensino dos anos finais - 6º ao 9º Ano Técnico da Assessoria Pedagógica do Departamento de Ensino dos anos iniciais - 1º ao 5º Ano Técnico Administrativo Pedagógico Assessor Administrativo Pedagógico Diretor Escolar 1 Diretor Escolar 2 Diretor Escolar 3 Vice-Diretor FGVD Coordenador Pedagógico na Escola Diretor Coordenador de Turma na Escola Secretário Escolar - 1 Secretário Escolar - 2 Chefe do Setor de Limpeza da Unidade Escolar Chefe do Setor de Merenda da Unidade Escolar Chefe do Setor de Condução Escolar Chefe do Setor Cultural nas Escolas Chefe do Setor Esportivo nas Escolas Chefe do Setor de Vigilância nas Escolas Apoio aos Portadores de Necessidades Especiais — PNE Chefe de secretaria Chefe da Portaria da escola Assessor de Almoxarifado Chefe do Setor de Tarefa Orientada Assessor de serviços de Psicologia junto ao educando Assessor de serviços de assistência social junto ao educando Assessor Pedagógico junto ao Centro Social da Primeira Infância de Eusébio A Assessor Especial junto ao Centro Social da Primeira Infância de Eusébio Assessor secundário junto ao Centro Social da Primeira Infância de Eusébio 5. SECRETARIA DE SAÚDE Secretário Municipal de Saúde Secretário Adjunto Secretário Executivo Municipal de Saúde Ouvidor da Saúde Rua Edmilson Pinheiro, 150, Autódromo, Eusébio - Ceará, 61760-000 | 85 3924-6780 www.eusebio.ce.gov.br | prefeituradeusebio.ce.gov.br / o Unico, / Sa PREFEITURA MUNICIPAL 2) EUSEBIO / AVANÇANDO NO DESENVOLVIMENTO Ouvidor Setorial da Saúde Saúde Assessor de Planejamento e Gestão ao Gabinete do Secretário e ao Colegiado de Planejamento e Gestão da Assessor de Apoio Logístico e Execução ao Gabinete do Secretário Assessor de Apoio Operacional ao Gabinete do Secretário Municipal de Saúde Diretor de Políticas de Assistência Médica e Membro do Colegiado de Planejamento e Gestão da Saúde Diretor de Planejamento em Saúde e Membro do Colegiado de Planejamento e Gestão da Saúde da Saúde Diretor de Políticas da Rede de Atenção à Saúde Mental e Membro do Colegiado de Planejamento e Gestão Diretor Executivo do Fundo Municipal de Saúde Assessor de Apoio Técnico e Gestão Administrativa e Financeira Assessor de Apoio Logístico e Execução Administrativa e Financeira Assessor de Apoio Operacional Administrativa e Financeira Coordenador de Recursos Humanos e Educação Permanente L Assessor de Apoio Técnico e Gestão de Recursos Humanos e Educação Permanente Assessor de Apoio Logístico e Execução da Política de Recursos Humanos e Educação Permanente Assessor de Apoio Operacional na Política de Recursos Humanos e Educação Permanente Coordenador de Transportes e Logística de Suprimentos | Assessor de Apoio Técnico e Gestão de Transportes e Logística de Suprimentos Assessor de Apoio Logístico e Execução de Transportes e Logística de Suprimentos Assessor de Apoio Operacional de Transportes e Logística de Suprimentos Coordenador Municipal de Assistência Farmacêutica e Almoxarifado Assessor de Apoio Técnico e Gestão da Farmácia Central Assessor de Apoio Logístico e Execução em Assistência Farmacêutica e Almoxarifado Assessor de Apoio Operacional de Assistência Farmacêutica Básica Assessor de Apoio Operacional de Assistência Farmacêutica Secundária Assessor de Apoio Operacional de Assistência Farmacêutica Complementar Coordenador Municipal de Auditoria, Avaliação, Controle, Informação e Regulação Assessor de Apoio Técnico e Gestão do Cadsus Assessor de Apoio Técnico e Gestão da Central de Regulação — Cresus Assessor de Apoio Técnico e Gestão de Controle e Avaliação Assessor de Apoio Logístico e Execução Dos Sistemas de Informação Assessor de Apoio Operacional, Digitação e Regulação Diretor Municipal de Políticas de Saúde e Redes de Atenção Assessor de Apoio Técnico e Gestão de Políticas de Saúde e Redes de Atenção Coordenador de Atenção Básica à Saúde Assessor de Apoio Técnico e Gestão da Atenção Básica à Saúde TIA SE SD SEIT E RS OC ES E ear Rua Edmilson Pinheiro, 150, Autódromo, Eusébio - Ceará, 67760-000 | 85 3924-6780 www.cusebio.ce.gov.br | prefeituradeusebio.ce.gov.br PREFEITURA MUNICIPAL EUSÉBIO AVANÇANDO NO DESENVOLVIMENTO Assessor de Apoio Logístico e Execução na Gestão da Atenção Básica à Saúde Assessor de Apoio Operacional e Gestão da Atenção Básica à Saúde Diretor de Vigilância à Saúde Coordenador de Vigilância Sanitária e Ambiental Coordenador de Vigilância Epidemiológica e Saúde do Trabalhador Coordenador Local de Enfermagem nas Unidades de Atenção Primária à Saúde Coordenador Local de Saúde Bucal nas Unidades de Atenção Primária à Saúde E Assessor de Apoio Técnico na Estratégia Saúde da Família Assessor Técnico aos Núcleos de Apoio à Estratégia Saúde da Família - NASF Assessor de Apoio Logístico nos Territórios de Vigilância à Saúde Assessor de Apoio Operacional, Gestão e Ouvidoria nos Territórios de Vigilância à Saúde Chefe de Unidades de Atenção Básica à Saúde Chefe de Setor em Unidades de Atenção Básica à Saúde Coordenador Municipal da Rede de Atenção Primária à Saúde Assessor de Apoio Operacional e Gestão da Atenção Básica à Saúde Diretor de Políticas de Atendimento Domiciliar e Membro do Colegiado de Planejamento e Gestão da Saúde Diretor Médico do Serviço de Atendimento Domiciliar Coordenador de Ações de Enfermagem no Serviço de Atendimento Domiciliar Assessor de Apoio Técnico Especializado no Serviço de Atendimento Domiciliar Assessor de Apoio Logístico e Execução no Serviço de Atendimento Domiciliar Assessor de Apoio Operacional no Serviço de Atendimento Domiciliar Diretor Municipal da Rede de Atenção Especializada em Saúde Coordenador Municipal de Atenção À Pessoa com Deficiência | Assessor de Apoio Técnico e Gestão da Atenção Especializada em Saúde Assessor de Apoio Logístico e Execução na Atenção Especializada em Saúde Assessor de Apoio Operacional na Atenção Especializada em Saúde Coordenador Municipal da Policlínica Dr. Acilon Gonçalves | Assessor de Apoio Técnico na Policlínica Dr. Acilon Gonçalves Assessor de Apoio Logístico e Execução na Policlínica Dr. Acilon Gonçalves Assessor de Apoio Operacional na Policlínica Dr. Acilon Gonçalves Coordenador Municipal de Ações Especializadas em Saúde Bucal no CEO e Laboratório de Próteses Assessor de Apoio Técnico Especializado em Saúde Bucal no CEO e Laboratório de Próteses Assessor de Apoio Logístico e Execução no CEO e Laboratório de Próteses Assessor de Apoio Operacional no CEO e Laboratório de Próteses Coordenador de Políticas de Saúde Mental no CAPS Geral Coordenador de Enfermagem no Centro de Atenção Psicossocial CAPS Geral Rua Edmilson Pinheiro, 150, Autódromo, Eusébio - Ceará, 61760-000 | 85 3924-6780 www. cusebio.ce.gov.br | prefeituradeusebio.ce.gov.br ds Neta USÉ MUNICIPAL 5) EUSÉBIO AVANÇANDO NO DESENVOLVIMENTO Assessor de Apoio Técnico Especializado em Saúde Mental no CAPS Geral Assessor de Apoio Operacional no CAPS Geral Coordenador de Políticas de Saúde no CAPS AD Coordenador de Enfermagem no Centro de Atenção Psicossocial CAPS AD E de Apoio Logístico e Execução no CAPS Geral Assessor Técnico Especializado em Saúde no CAPS AD Assessor de Apoio Logístico e Execução no CAPS AD Ear Assessor de Apoio Operacional no CAPS AD Coordenador Municipal de Ações Especializadas em Reabilitação Coordenador do Centro Especializado em Reabilitação (CER) a Assessor de Apoio Técnico Especializado em Reabilitação Assessor de Apoio Logístico e Execução no Centro de Reabilitação Assessor de Apoio Operacional no Centro de Reabilitação Diretor Geral do Hospital Dr. Amadeu Sá e Membro do Colegiado de Planejamento e Gestão da Saúde Diretor Administrativo do Hospital Dr. Amadeu Sá Diretor Adjunto do Hospital Dr. Amadeu Sá Diretor Clínico do Hospital Dr. Amadeu Sá Diretor de Políticas de Atenção à Saúde da Mulher e Membro do Colegiado de Planejamento e Gestão da Saúde Diretor do Centro de Parto Normal do Hospital Dr. Amadeu Sá RR A Assessor de Apoio Logístico e Execução na Política de Atenção Hospitalar Assessor de Apoio Operacional da Atenção Hospitalar Coordenador Municipal de Urgência e Emergência Assessor de Apoio Técnico e Gestão de Equipamentos da Upa 24 Horas Assessor de Apoio Logístico e Execução na Política de Atenção de Urgência e Emergência Assessor de Apoio Operacional da Atenção à Urgência e Emergência Coordenador Municipal de Vigilância à Saúde Assessor de Apoio Técnico e Gestão da Vigilância à Saúde Assessor de Apoio Logístico e Execução em Vigilância à Saúde Coordenador Municipal de Imunização Assessor de Apoio Técnico e Gestão de Imunização Assessor de Apoio Operacional em Imunização Coordenador Municipal de Epidemiologia Assessor de Apoio Técnico e Gestão em Epidemiologia Assessor de Apoio Logístico e Execução em Epidemiologia Assessor de Apoio Operacional em Epidemiologia ESTE SABERES 2 2 OQ e Smam aà Rua Edmilson Pinheiro, 150, Autódromo, Eusébio - Ceará, 61760-000 | 85 3924-6780 www.eusebio.ce.gov.br | prefeituradeusebio.ce.gov.br re Nara USÉ MUNICIPAL EUSÉBIO AVANÇANDO NO DESENVOLVIMENTO Coordenador Municipal de Vigilância Sanitária e Ambiental Assessor de Apoio Técnico e Gestão em Vigilância Sanitária e Ambiental Assessor de Apoio Logístico e Execução em Vigilância Sanitária e Ambiental Assessor de Apoio Operacional em Vigilância Sanitária e Ambiental Coordenador Municipal de Endemias e Zoonoses e Arboviroses Assessor de Apoio Técnico e Gestão de Endemias e Zoonoses Assessor de Apoio Logístico e Execução em Endemias e Zoonoses Assessor de Apoio Operacional em Endemias e Zoonoses Coordenador Municipal de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde Assessor de Apoio Técnico de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde Supervisora de Salas de Vacinas 6. SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL NOMENCLATURA DO CARGO Secretária de Desenvolvimento Social Secretário Executivo do SUAS Gerente Administrativo-Financeiro do FMAS Assessor setorial de administração Assessor de Articulação Comunitária Assessor de Gestão do SUAS Assessor de Planejamento e Captação de Recurso Técnico de Nível Superior do SUAS Técnico do SUAS Auxiliar Técnico do Núcleo de Proteção Social Especial de Média Complexidade Assistente Técnico de Alta Complexidade Técnico de Nível Médio do SUAS Coordenador de Vigilância Socioassistencial Gerente do Cadastro Único Auxiliar Técnico do Cadúnico - PBF Coordenador do Trabalho e Inclusão Social Assistente Técnico do Trabalho e Inclusão Social Assistente Técnico de Segurança Alimentar e Nutricional Assistente Técnico de Benefícios e Transferência de Renda Coordenador da Política de Assistência Social Básica Coordenador do CRAS Assistente Técnico dos Serviços e Programas do SUAS Rua Edmilson Pinheiro, 150, Autódromo, Eusébio - Ceará, 61760-000 | 85 3924-6780 www.cusebio.ce.gov.br | prefeituradeusebio.ce.gov.br PREFEITURA MUNICIPAL EUSÉBIO AVANÇANDO NO DESENVOLVIMENTO Coordenador de Benefícios Eventuais dos SUAS Coordenador do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos -SCFV Secretário Executivo do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS Coordenador da Proteção Social Especial Coordenador do CREAS Conselheiro Tutelar Coordenador Municipal de Valorização e Proteção a Vida Assessor da Coordenação Municipal de Valorização e Proteção a Vida Assessor setorial da Coordenação Municipal de Valorização e Proteção a Vida Coordenador do Programa Primeira Infância no SUAS Supervisor do Programa Primeira Infância no SUAS Visitador do Programa Primeira Infância no SUAS Coordenador do programa renda mínima Coordenador dos direitos à moradia Coordenador de Segurança Alimentar e Nutricional Coordenador de benefícios eventuais Diretor de Polo de atendimento da juventude Diretor de Casa do idoso Diretor de Casa do idoso da grande sede Auxiliar Técnico dos Serviços e Programas Técnico de Nível Superior de Programas Assessor Especial de Ação Social Junto ao CREAS/Justiça Assessor setorial de Ação Social Junto ao CREAS/Justiça Assessor Jurídico junto ao CREAS Secretário Adjunto de Desenvolvimento Social Auxiliar Técnico do Trabalho Coordenador da Sala do Empreendedor Assessor da sala do empreendedor Coordenador do Departamento de Pequenos Negócios (FUMCAP) PR PR O O O Coordenador do Centro Social da Primeira Infância de Eusébio 7. SECRETARIA DE ESPORTES Secretário de Esporte e Juventude Secretário Adjunto de Esporte Secretário Executivo de Esportes | Rua Edmilson Pinheiro, 150, Autódromo, Eusébio - Ceará, 61760-000 | 85 3924-6780 www. cusebio.ce.gov.br | prefeituradeusebio.ce.gov.br presa / ÃO Unte (Ba a PREFEITUR ” ? / Se REFEITU aQuUNICIPAL M) EUSÉBIO AVANÇANDO NO DESENVOLVIMENTO Coordenador Administrativo Financeiro Coordenador executivo de politicas para a Juventude Coordenador executivo de politicas para o desporto ES Gerente de Planejamento e gestão da Infra Estrutura esportiva Assessor Especial da secretaria de esporte e juventude Assessor Setorial da secretaria de esporte e juventude Coordenador de Planejamento de Programas, Projetos e editais Assessor Jurídico Coordenador de Esportes de Quadras Coordenador de Arbitragem Coordenador de Artes Marciais Coordenador de Transporte Coordenador de Ritmos Coordenador de Eventos Esportivos Coordenador de Comunicação e Marketing E Coordenador de auto rendimento Esportivo Coordenador de Psicologia Esportiva Coordenador de Nutrição Esportiva Coordenação de Esportes de Base Diretor do Departamento de Infraestrutura Física = Diretor do Departamento de Atividades Esportivas Diretor do Departamento de Esportes de Quadra Diretor do Departamento de Arbitragens Diretor do Departamento de Competições Esportivas Diretor do Núcleo de Artes Marciais Diretor de Comunicação e Marketing Diretor de Áudio e Visual Diretor de Ritmos Diretor de Apoio ao Futebol Diretor de Eventos Desportivos Diretor de Patrimônio Diretor de Transportes | Diretor de Esportes Aquáticos | | Diretor de Esportes de Base Chefe de Atividades Administrativas Chefe Do Setor de Limpeza PETER OSASCO DA gs AS RE SS ae es arg FEEDS CEA AM STE RA ESTE erre Rua Edmilson Pinheiro, 150, Autódromo, Eusébio - Ceará, 61760-000 | 85 3924-6780 www.cusebio.ce.gov.br | prefeituradeusebio.ce.gov.br PREFEITURA MUNICIPAL EUSÉBIO AVANÇANDO NO DESENVOLVIMENTO | Chefe do Setor de Arbitragem no esporte Coordenador de Turma de Educação Física Monitor de Futebol Monitor de Futebol 7 Monitor de Futsal | Monitor de Artes Marciais 8. SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO NOMENCLATURA DO CARGO Secretário de Cultura e Turismo Secretário Adjunto ma; Secretário Executivo Assessor de Atividades Culturais Assessor de Atividades de Artes Cênicas Assessor de Atividades de Dança Assessor Junto a Banda Musical Auxiliar de Biblioteca Auxiliar de Captação de Recurso Chefe de Gabinete Chefe de Setor Almoxarifado Chefe de Setor de Artes Chefe de Setor de Biblioteca Chefe de Setor de Divulgação e Propaganda Chefe de Setor de Folclore Chefe de Setor de Patrimônio | Chefe do Departamento de Música 0) Coordenador Administrativo Coordenador Administrativo Financeiro Coordenador da Biblioteca Coordenador da Escola de Artes- NAEC Coordenador da Ouvidoria Coordenador de Controle Interno Coordenador de Atividades Culturais Coordenador de Áudio Visual Coordenador de Articulação e Política Cultural Coordenador de Captação de Recursos AEDES RE CDA DP PE E A Tra DO nas aa Rua Edmilson Pinheiro, 150, Autódromo, Eusébio - Ceará, 61760-000 | 85 3924-6780 www.ousebio.ce.gov.br | prefeituradeusebio.ce.gov.br PREFEITURA APMUNICIPAL E EUSÉBIO AVANÇANDO NO DESENVOLVIMENTO Coordenador de Gestão e Produção Cultural Coordenador de Comunicação Coordenador de Cultura Coordenador de difusão e diversidade Cultural Coordenador de Eventos e Atividades Turísticas Coordenador de Manutenção e Zeladoria Coordenador de Transporte ] Coordenador de Turismo Coordenador do Gestão de Espaços Culturais Coordenador do Núcleo de Música Coordenador pedagógico | Ê Coordenador de Relações Institucionais Coordenadora da Escola de Idiomas Coordenador de Apoio ao Artesanato Diretor de Departamento de Artes e Ofícios Coordenador de Patrimônio Diretor de Diversidade Cultural Diretor de Economia Criativa Diretor de Política do Livro e Leitura Diretor do Departamento de Polos e Atrações Turísticas Diretor do NAEC Maestro Auxiliar Maestro de Banda Musical Assessor Musical 1 Assessor Especial da Secretaria de Cultura e Turismo [assessor Setorial da Secretaria de Cultura e Turismo 9. SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA NOMENCLATURA DO CARGO Secretário Municipal de Segurança Pública e Cidadania Secretário Municipal Adjunto de Segurança Pública e Cidadania Secretário Executivo Corregedor da Guarda Municipal Ouvidor da Guarda Municipal Coordenador Administrativo Financeiro Coordenador de Planejamento e Operações ASEEATEI A ATE) gran ame RS PEDRA mr Rua Edmilson Pinheiro, 150, Autódromo, Eusébio - Ceará, 61760-000 | 85 3924-6780 www.cusebio.ce.gov.br | prefeituradeusebio.ce.gov.br RO e / ÃO Unic, é > e» PREFEITURA AMUNICIPAL () EUSÉBIO AVANÇANDO NO DESENVOLVIMENTO Coordenador da Guarda Municipal Coordenador do Centro Integrado de Comando e Controle Municipal - CICCM Subcoordenador do Centro Integrado de Comando e Controle Municipal - CICCM Operador de Vídeo Monitoramento do Centro Integrado de Comando e Controle Municipal - CICCM Chefe de Ponto de Atendimento no Vídeo Monitoramento do Centro Integrado de Comando e Controle Municipal — CICCM Coordenador de Defesa Civil Coordenador de Promoção da Cidadania Coordenador do Programa Jovens em Exercício da Cidadania - JEC Monitor do Programa Jovens em Exercício da Cidadania - JEC Diretor da Casa do Cidadão Assessor de Identificação Assessor de Promoção de Justiça Gratuita Diretor da Ouvidoria da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania Chefe de Setor da Junta do Serviço Militar Coordenador da Guarda Municipal Sub-Coordenador da Guarda Municipal Assistente do Setor de Administração Chefe do Setor Operacional Chefe do Setor de Instrução e Projeto Secretário do Gabinete do Secretário de Segurança Pública e Cidadania Coordenador Administrativo-Financeiro Coordenador do Setor de Psicologia Agente Especial de Treinamento Chefe do Grupamento de Operações Especiais - GOE Assistente da Corregedoria da GCME Armeiro do Setor de Manutenção de Armamento da GCME Chefe do Setor de Manutenção e Vistoria das Viaturas Supervisor de Plantão da GCME Auxiliar do Setor de Manutenção das Instalações da SMSPC/GCME 10. SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL Secretário Chefe da Controladoria e Ouvidoria Geral Secretário Adjunto Secretário Executivo Rua Edmilson Pinheiro, 150, Autódromo, Eusébio - Ceará, 61760-000 | 85 3924-6780 www.cusebio.ce.gov.br | prefeituradeusebio.ce.gov.br “Fe Nega: (ÁS x PREFEITURA MUNICIPAL N ra) EUSÉBIO E AVANÇANDO NO DESENVOLVIMENTO x, eo Assessor Jurídico Ouvidor Geral Coordenador de Contratos, Convênios e Termos Supervisor de Contratos, Convênios e Termos Coordenador Administrativo-Financeiro Orientador de Célula Assessor Especial da Controladoria | Assessor Técnico da Controladoria AMT - AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO Presidente da AMT Secretário Adjunto Secretário Executivo Assessor Especial Secretário de Gabinete Coordenador do Departamento de Engenharia e Sinalização Diretor de Departamento de Educação de Trânsito Diretor de Fiscalização e Tráfego Chefe de Fiscalização Diretor do Departamento de Controle e Análise de Estatísticas de Trânsito Diretor de Departamento de Administração e Finanças Coordenador Administrativo Financeiro 1] [ Diretor de Transporte Urbano TRUE Chefe de Setor de Transporte Urbano Fiscal do TRUE Coordenador Operacional de Trânsito Diretor de Departamento de Compras Chefe do Departamento de Compras Diretor de Manutenção e Limpeza Predial Chefe de Controle de Pátio Chefe de Manutenção e Limpeza Predial i Chefe de Almoxarifado e Estoque Chefe de Manutenção de Viaturas Supervisor de Agentes de Trânsito Diretor de Recepção Rua Edmilson Pinheiro, 150, Autódromo, Eusébio - Ceará, 61760-000 | 85 3924-6780 www .cusebio.ce.gov.br | prefeituradeusebio.ce.gov.br PREFEITURA MUNICIPAL 16:77) EUSEBIO AVANÇANDO NO DESENVOLVIMENTO Chefe de Recepção Diretor e Gestor de Contratos Presidente da Comissão de Licitação Membro da Comissão de Licitação Pregoeiro Secretário da Comissão de Licitação Diretor de Recursos Humanos Procurador Jurídico Coordenador do Setor de Psicologia Corregedor da AMT Ouvidor da AMT Coordenador do Departamento de Articulação com DETRAN Diretor do Departamento de Articulação com DETRAN Diretor do Departamento de Articulação com DETRAN Assessor junto ao DETRAN Chefe de Setor de Emplacamento e Vistoria de Veículos Presidente da JARI Membro da JARI SUPORTE E EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO Educador e Multiplicador de Ações de Educação no Trânsito | AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE — AMMA” Presidente Secretário Adjunto Secretário Executivo Procurador Jurídico Assessor Especial de Políticas Ambientais Assessor Especial de Políticas Urbanas Assessor Especial de Engenharia | Procurador Jurídico Adjunto Coordenador de Controle, Planejamento e Desenvolvimento Urbano Rua Edmilson Pinheiro, 150, Autódromo, Eusébio - Ceará, 61760-000 | 85 3924-6780 www.cusebio.ce.gov.br | prefeituradeusebio.ce.gov.br PREFEITURA MUNICIPAL EUSEBIO AVANÇANDO NO DESENVOLVIMENTO Coordenador de Educação e Compensação Ambiental Coordenador Administrativo Financeiro Coordenador de Gestão Ambiental Coordenador do Fundo Municipal do Meio Ambiente Coordenador de Licenciamento e Monitoramento Ambiental Presidente da Comissão de Licitação Pregoeiro da Comissão de Licitação Coordenador de Supervisão e Manutenção de Praças Publicas Coordenador do Programa de Coleta Seletiva Ouvidor Geral Secretário da Comissão de Licitação Membro da Comissão de Licitação Diretor de Fiscalização Diretor de Licenciamento Diretor de Educação Ambiental Diretor do Departamento de Planejamento e Desenvolvimento Urbano Diretor do Departamento de Fiscalização de Projetos e Obras Diretor de Gestão de Parques Urbanos Municipais Diretor de Operacionalização do Sistema de Coleta Seletiva Municipal Chefe de Fiscalização 1 Chefe de Fiscalização 2 Chefe de Fiscalização 3 Chefe de Fiscalização 4 Supervisor de Apoio Administrativo Supervisor de Educação Ambiental Supervisor de Apoio ao Sistema de Coleta Seletiva [ Supervisor de Avaliação e Licenciamento Ambiental Supervisor de Setor de Protocolo Supervisor de Segurança Zona 1 | Supervisor de Segurança Zona 2 Assistente Técnico Ambiental Agente de Educação Ambiental Agente de Manutenção e Conservação de Praças Publicas Rua Edmilson Pinheiro, 150, Autódromo, Eusébio - Ceará, 61760-000 | 85 3924-6780 www.eusebio.ce.gov.br | prefeituradeusebio.ce.gov.br 3 PREFEITURA MUNICIPAL amv 5, aca AVANÇANDO NO DESENVOLVIMENTO Art. 2º. Fica alterado o Anexo | da Lei Complementar nº 062, de 30 de dezembro de 2021, que passa a vigora com a redação do Anexo |, parte integrante desta Lei Complementar. Art. 3º. Fica alterado o Anexo Il da Lei Complementar nº 062, de 30 de dezembro de 2021, que passa a vigora com a redação do Anexo Il, parte integrante desta Lei Complementar. Art. 4º. Esta Lei Complementar entrará em vigor na data de sua publicação, mantidas as disposições da Lei Complementar nº 062 de 30 de dezembro de 2021, que não houverem sido revogadas, modificadas ou substituídas pelos dispositivos contidos nesta Lei Complementar. Paço da Prefeitura Municipal de Eusébio-CE, aos 06 de janeiro de 2022. Prefeito Municipal AP RSESABOSREECr ao SAR Rae DAR DD O SS aa np HE ER E TRETA nas Rua Edmilson Pinheiro, 150, Autódromo, Eusébio - Ceará, 61760-000 | 85 3924-6780 www.cusebio.ce.gov.br | prefeituradeusebio.ce.gov.br RO) “ PREFEITURA MUNICIPAL EUSEBIO AVANÇANDO NO DESENVOLVIMENTO ANEXO | LEI COMPLEMENTAR Nº 063, DE 06 DE JANEIRO DE 2022 ADMINISTRAÇÃO DIRETA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO |—- Órgãos de Assessoramento Superior 1. SECRETARIA MUNICIPAL DE APOIO AO GABINETE NOMENCLATURA DO CARGO Secretário Municipal de Apoio ao Gabinete aê Secretário Adjunto SA aê Secretário Executivo de Apoio ao Gabinete | SE | 1 Coordenador de inclusão digital DNS 1 1 Assessor especial de inclusão digital | DAS 2 3 Assessor setorial de inclusão digital DNM 4 E 6 Assessor especial do Gabinete DNM1 6 Assessor Técnico do Gabinete DNM 5 10 Coordenador de Desenvolvimento Econômico DNS1 1 Coordenador do Núcleo de cidadania dos Adolescentes DAS 2 1 | Assessor do Núcleo de cidadania dos Adolescentes DNM 5 2 Coordenador Setorial de Desenvolvimento Econômico DAS 3 3 Assessor Especial de Meio Ambiente, controle urbano e Desenvolvimento | DNS 1 | 1 | Sustentável Assessor setorial de Meio Ambiente, controle urbano e Desenvolvimento Sustentável Basa & Assessor executivo de Meio Ambiente, controle urbano e Desenvolvimento DNM5 3 | Sustentável 4 Lo Assessor de Políticas Públicas sobre Drogas DNS1 1 Coordenador Setorial de Políticas Públicas sobre Drogas DAS 4 3 Coordenador Executivo de Políticas Públicas sobre Drogas DNM 5 9 Assessor Especial de Políticas Públicas das Mulheres DNS1 L 1 Coordenador Setorial de Políticas Públicas das Mulheres DAS 4 3 Assessor de Apoio de Secretaria DNM 5 3 | Assessor especial de Políticas para a Juventude DAS 1 1 Assessor Setorial de Políticas para a Juventude | DAS 4 3 Assessor Executivo de Políticas para a Juventude DNM 5 6 RESINA a 2 O mea DESASTRES ear Rua Edmilson Pinheiro, 150, Autódromo, Eusébio - Ceará, 61760-000 | 85 3924-6780 www.cusebio.ce.gov.br | prefeituradeusebio.ce.gov.br PREFEITURA MUNICIPAL EUSEBIO AVANÇANDO NO DESENVOLVIMENTO Assessor Especial de Políticas Públicas de habitação DNS1 2 Coordenador setorial de Políticas Públicas de habitação DAS 4 3 — Coordenador executivo de Políticas Públicas de habitação DNM 5 3 Assessor Especial de Acompanhamento de Projetos no Distrito Federal | DAS 1 1 Diretor Administrativo da Escola de Promoção da Vida - EPV DAS 1 1 Diretor Pedagógico e de Desenvolvimento Socioemocional da Escola de DAS 3 1 1 Promoção da Vida - EPV Coordenador da Escola de Promoção da Vida - EPV DAS 4 3 2. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO NOMENCLATURA DO CARGO síMB. QUANT. Procurador Geral do Município ss Ê Procurador Adjunto do Município SA 1 Secretário Executivo da PGM SE 1 Coordenador de Processos Administrativos e Trabalhistas DAS 2 1 Coordenador Administrativo DAS 4 1 Coordenador Judicial DAS 4 1 Coordenador Fiscal DAS 4 E 1 Diretor do Departamento de Ensino Jurídico DAS 4 1 | Diretor do Departamento de Estágio DAS 4 ã, Diretor do Departamento Técnico + DAS 4 1 | Consultor Técnico Jurídico DAS 5 6 Consultor Técnico Jurídico Secundário | DNM 5 À Assessor Municipal junto ao Fórum DNM 5 10 Assessor Municipal Secundário junto ao Fórum DNM 6 8 Assessor Técnico de Assistência Social junto ao Fórum DAS 4 2 Assessor Técnico de Psicologia junto ao Fórum DAS 4 2 Parecerista Jurídico DAS 2 6 3. ASSESSORIA GERAL DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA Li NOMENCLATURA DO CARGO Assessor especial de Articulação Política 1 Assessor de Articulação Política junto ao Legislativo | DAS 2 | 3 Assessor de Articulação Política junto a Partidos Políticos | DAS 3 | 3 Assessor Setorial de Articulação Política | DAS 3 | 6 Rua Edmilson Pinheiro, 150, Autódromo, Eusébio - Ceará, 61760-000 | 85 3924-6780 www.cusebio.ce.gov.br | prefeituradeusebio.ce.gov.br ds Nig= PSI PREFEITURA MUNICIPAL SD) EUSÉBIO cá AVANÇANDO NO DESENVOLVIMENTO 4. ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL Assessor Especial de Comunicação 1 Assessor de Publicidade | DAS 1 | 1 Assessor de Jornalismo | DAS 1 | 1 Diretor de Comunicação Externo DAS 3 3 Diretor de Comunicação Interno ; DNM3 | 6 Chefe de Secretaria de Comunicação | DNM 6 | 6 5. CORREGEDORIA GERAL DO MUNICÍPIO NOMENCLATURA DO CARGO | síMB. | QUANT. Corregedor Geral ss 1 Secretário Adjunto SA 1 Secretário Executivo SE 1 Assessor Jurídico DAS 2 1 1 Secretário Geral DAS 4 1 Presidente da Comissão Disciplinar DAS 5 kl | Membro da Comissão Disciplinar DAS 6 2 Il— Órgãos de Execução Programática e Instrumental 1. SECRETARIA DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO NOMENCLATURA DO CARGO síMB. QUANT. Secretário de Finanças e Planejamento ss 1 Secretário Adjunto SA 1 [ Secretário Executivo SE 2 Coordenador Tributos e Arrecadação DAS 2 E! Coordenador de Planejamento e Orçamento DAS 2 1 = Coordenador de Finanças e Controle DAS 2 1 Coordenador de Gestão e Inovação = DAS 2 1 Coordenador de Fiscalização DAS 4 1 Coordenador de Arrecadação DAS 4 [o 1 Coordenador de Programas e Projetos Estratégicos DAS 4 1 Coordenador do Tesouro Municipal DAS 4 1 Rua Edmilson Pinheiro, 150, Autódromo, Eusébio - Ceará, 61760-000 | 85 3924-6780 www.cusebio.ce.gov.br | prefeituradeusebio.ce.gov.br PREFEITURA MUNICIPAL ) EUSEBIO BR: AVANÇANDO NO DESENVOLVIMENTO | Coordenador de Tecnologia da Informação DNM 4 1 Diretor do Departamento de Cadastro DNM 4 1 Diretor do Departamento de Dívida Ativa DNM 4 1 Diretor do Departamento de Contabilidade DNM 4 1 Diretor do Departamento de Programação Financeira DNM 4 ê Assessor Especial de Finanças e Planejamento DAS 2 4 Assessor Pleno de Finanças e Planejamento DAS 4 6 Assessor Técnico de Finanças e Planejamento | DAS 6 6 Assessor Operacional de Finanças e Planejamento | DNM 6 13 2. SECRETARIA DE GOVERNO E DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO NOMENCLATURA DO CARGO | SMB. | QUANT. | ss Secretário de Governo e Desenvolvimento da Gestão 1 Secretário Adjunto SA ú Secretário Executivo SE 1 | Coordenador de Administração DAS 1 1 Coordenador Geral de fiscais de contrato DAS 1 z Assessor especial de fiscalização de contratos DAS 3 2 Coordenador Geral do Almoxarifado DAS 1 1 Assessor especial de Almoxarifado DAS 3 3 Assessor Setorial de Almoxarifado DNM3 Lo 3 | Chefe Setorial de Almoxarifado DNM 6 6 Assessor Especial do Departamento de Recursos Humanos DAS 1 2 Coordenador de Recursos Humanos DNS 1 1 Assessor setorial do Departamento de Recursos Humanos | DAS 4 2 Assessor executivo do Departamento de Recursos Humanos DNM 3 4 Coordenador geral de transportes DAS 2 4. Assessor de Departamento de Transportes DNM 5 6 Coordenador de Departamento de Patrimônio | DAS 3 1 Assessor de Departamento de Patrimônio DNM 5 4 | Assessor Técnico da Comissão Permanente de Licitação DAS 6 3 Presidente de Comissão Permanente de Licitação DNS 1 1 Secretário de Comissão Permanente de Licitação DNS3 1 Membro de Comissão Permanente de Licitação Jd DAS 2 3 Pregoeiro DNS 2 à, Assessor Especial do Pregoeiro DAS 3 3 Rua Edmilson Pinheiro, 150, Autódromo, Eusébio - Ceará, 61760-000 | 85 3924-6780 www.cusebio.ce.gov.br | prefeituradeusebio.ce.gov.br PREFEITURA MUNICIPAL (2) EUSÉBIO a” AVANÇANDO NO DESENVOLVIMENTO Assessor Jurídico da Comissão Especial de Licitação DAS 2 2 Presidente de Comissão Permanente de Compras e Serviços DAS 1 1 Membro de Comissão Permanente de Compras e Serviços DAS 3 4 Diretor do Departamento de Registro Cadastral DAS 4 1 Coordenação Oficina DNM 1 1 Diretor de Pessoal de Oficina DNM 4 1 | o Diretor de Material e Peças DNM 4 1 Diretor de Patrimônio da Oficina DNM 4 1 Coordenador de Arquivo DNM 2 1 Chefe do Setor de Arquivo DNM 6 4 3. SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS Secretário de Obras e Serviços Públicos 1 Secretário Adjunto SA | 1 Secretário Executivo SE 1 Gerente de Execução de Obras Publica | DAS 1 bl Assessor de Execução de Obras Públicas 3 Diretor do Departamento de Edificações e Vias Públicas 1 Diretor do Departamento de Água e Esgoto DNM 4 1 Diretor do Departamento de Eletrificação DNM1 1 Coordenador de Serviços Públicos DAS 4 2 Diretor do Departamento de Limpeza Pública DNM1 g Chefe de Setor de Limpeza de Logradouros Públicos DNM 6 1 Chefe de Setor de Coleta Sistemática de Resíduos Sólidos DNM 6 1 Gerente do Departamento de Manutenção de Equipamentos Públicos DAS 2 i Coordenador Setorial do Departamento de Manutenção de Equipamentos Públicos DNML 5 Chefe de Setor do Pólo de Lazer da Sede | DNM 5 i Chefe de Setor do Mercado Central DNM 3 1 Coordenador Financeiro DAS 3 1 Coordenador Administrativo DAS 3 1 Assessor jurídico DAS 2 1 Chefe de Setor de Pessoal DNM 5 1 [ Chefe de Setor de Transportes DNM 3 1 Chefe de Manutenção de Prédios e Vias Públicas no Bairro DNM 6 22 Rua Edmilson Pinheiro, 150, Autódromo, Eusébio - Ceará, 61760-000 | 85 3924-6780 www.cusebio.ce.gov.br | prefeituradecusebio.ce.gov.br do Na PREFEITURA MUNICIPAL EUSÉBIO AVANÇANDO NO DESENVOLVIMENTO Coordenador Geral de Projetos | i Coordenador Setorial de Projetos de Engenharia | 3 Coordenador Setorial de Projetos de Arquitetura 3 Coordenador Geral de serviços de apoio a Projetos de obras 1 Coordenador setorial de serviços de apoio a Projetos de obras | DNM 1 4 4. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO NOMENCLATURA DO CARGO símB. | QUANT. | Secretário de Educação ss 1 Secretário Adjunto SA 1 Secretário Executivo de Educação | SE 1 Superintendente da Gestão Escolar DAS 1 1 Executivo Administrativo Financeiro DAS 1 1 | Executivo da Merenda Escolar DAS 2 1 Executivo da Avaliação Externa DAS 2 1 Executivo da Escola de Formação de Pais e Mestres DAS 2 1 Assessor Executivo da Educação DAS 2 e) Diretor dos Sistemas Educacionais da Superintendência da Gestão Escolar DAS 4 E: Diretor do Sistema de Indicadores de Sucesso da Superintendência da Gestão DAS 4 1 Escolar Diretor Tutor da Superintendência da Gestão Escolar DAS 4 1 Diretor do Departamento de Ensino Infantil e 12 Infância DAS 4 5 Diretor do Departamento de Ensino dos anos iniciais - 1º ao 5º Ano DAS 4 1 Diretor do Departamento de Ensino dos anos finais - 6º ao 9º Ano DAS 4 1 Diretor do Departamento de Ensino de Educação de Jovens e Adultos - EJA DAS 4 1 Diretor do Departamento de Ensino de Educação Física e Esporte Escolar DAS 4 1 Diretor do Departamento de Educação Inclusiva DAS 4 4 Diretor do Departamento de Incentivo a Leitura DAS 4 ah Diretor do Núcleo de Tecnologia Educacional e Comunicação DAS 4 1 Diretor do Departamento de Apoio ao Estudante - DAE DAS 4 1 Diretor do Departamento de Produção e Validação de Exames Padronizados da . DAS 4 1 avaliação Externa Diretor do Departamento de Metodologia de Aplicação e Consolidação de Exames k an DAS 4 1 Padronizados da avaliação Externa Diretor do Dep. da Escola de Formação de Pais e Mestres da Educação Infantil ao DAS 4 1 5º ano Diretor do Departamento da Escola de Formação de Pais e Mestres do 6º ao 9ºano DAS 4 à, Rua Edmilson Pinheiro, 150, Autódromo, Eusébio - Ceará, 61760-000 | 85 3924-6780 www.cusebio.ce.gov.br | prefeituradeusebio.ce.gov.br USÉ MUNICIPAL EUSÉBIO AVANÇANDO NO DESENVOLVIMENTO de NSiqeaaa Diretor Escolar 1 Diretor Escolar 2 Diretor do Departamento de Planejamento e Acompanhamento Educacional DAS 4 1 Diretor do Departamento de Transportes DAS 4 il. Diretor do Departamento de Almoxarifado DAS 4 1 Diretor de Nutrição DAS 4 11 Diretor de Análise e Execução de Projetos DAS 4 1 Diretor de Almoxarifado da Educação DAS 4 ã Diretor do Departamento de Assistência aos Meninos e Meninas Especiais DAS 4 1 (NAMME) Assessor Musical DNM 5 45 Assessor do Departamento de Assistência ao Educando DNM 5 z Chefe de Rota do Transporte Escolar DNM 5 22 Chefe de Setor de Estatística e Análise de Dados DNM 5 1 Chefe de Setor de Finanças DNM 6 1 Chefe do Setor de Patrimônio DNM 6 1 Chefe de Setor de Pessoal DNM 6 bh Técnico Pedagógico do Departamento de Ensino da Creche da Educação Infantil e spIT-| 1 Primeiríssima Infância Técnico Pedagógico do Departamento de Ensino da Pré Escola da Educação : . SPIT—I di Infantil e 12 Infância Técnico da Assessoria pedagógica do Departamento de Ensino da Educação . na SPIT—I 2 Infantil e 12 Infância Técnico Pedagógico da Política de Alfabetização do Departamento de Ensino dos parar SPIT-| 1 anos iniciais - 1º ao 5º Ano Técnico Pedagógico da Política de Melhoria da Proficiência em Língua Portuguesa spIT-| 1 e Matemática do Departamento de Ensino dos anos iniciais - 1º ao 5º Ano Técnico Pedagógico da Política de Melhoria da Proficiência em Ciências do e é SPIT-| 1 Departamento de Ensino dos anos finais - 6º ao 9º Ano Técnico Pedagógico da Política de Melhoria da Proficiência em matemática do spT-I i Departamento de Ensino dos anos finais - 6º ao 9º Ano Técnico da Assessoria pedagógica do Departamento de Ensino dos anos iniciais - SPIT-I 2 1º ao 5º Ano Técnico Pedagógico da Política de Melhoria da Proficiência em Língua Portuguesa | spIT- | 1 do Departamento de Ensino dos anos finais - 6º ao 9º Ano Técnico da Assessoria Pedagógica do Departamento de Ensino dos anos iniciais - SPIT—| 2 1ºa0 5º Ano Técnico Administrativo Pedagógico SPIT—| 12 Assessor Administrativo Pedagógico SPIT—I] 30 FGD1 10 Diretor Escolar 3 Vice-Diretor FGVD Rua Edmilson Pinheiro, 150, Autódromo, Eusébio - Ceará, 61760-000 | 85 3924-6780 www.cusebio.ce.gov.br | prefeituradeusebio.ce.gov.br ES PREFEITURA MUNICIPAL 2 EUSÉBIO AVANÇANDO NO DESENVOLVIMENTO Coordenador Pedagógico na Escola FGCP 150 Diretor Coordenador de Turma na Escola FGCT 300 Secretário Escolar - 1 FGSE-3 20 = a bs Secretário Escolar - 2 FGSE - 4 28 Chefe do Setor de Limpeza da Unidade Escolar DNM 6 114 Chefe do Setor de Merenda da Unidade Escolar DNM 6 76 Chefe do Setor de Condução Escolar DNM 6 20 Chefe do Setor Cultural nas Escolas DNM 6 38 Chefe do Setor Esportivo nas Escolas DNM 6 38 Chefe do Setor de Vigilância nas Escolas DNM 6 100 Apoio aos Portadores de Necessidades Especiais — PNE DNM 6 700 Chefe de secretaria DNM 5 38 | Chefe da Portaria da escola DNM 5 38 Assessor de Almoxarifado DNM 5 3 Chefe do Setor de Tarefa Orientada DNM 5 38 Assessor de serviços de Psicologia junto ao educando | DAS 4 [o 20 Assessor de serviços de assistência social junto ao educando DAS 4 20 Assessor Pedagógico junto ao Centro Social da Primeira Infância de Eusébio FGCP 03 | Assessor Especial junto ao Centro Social da Primeira Infância de Eusébio DAS 3 03 Assessor secundário junto ao Centro Social da Primeira Infância de Eusébio DNM 5 03 5. SECRETARIA DE SAÚDE ci Secretário Municipal de Saúde ss 1 Secretário Adjunto SA Í Secretário Executivo Municipal de Saúde SE 1 Ouvidor da Saúde DAS 2 2 Ouvidor Setorial da Saúde DNM 6 30 Assessor de Planejamento e Gestão ao Gabinete do Secretário e ao Colegiado de n , x DAS 2 2 Planejamento e Gestão da Saúde 1 Assessor de Apoio Logístico e Execução ao Gabinete do Secretário DAS 4 4 Assessor de Apoio Operacional ao Gabinete do Secretário Municipal de Saúde DNM 5 L 2 Diretor de Políticas de Assistência Médica e Membro do Colegiado de DNS 1 | Planejamento e Gestão da Saúde 1 Diretor de Planejamento em Saúde e Membro do Colegiado de Planejamento e é Z DNS1 Gestão da Saúde 1 Diretor de Políticas da Rede de Atenção à Saúde Mental e Membro do Colegiado DNS 1 de Planejamento e Gestão da Saúde 1 Rua Edmilson Pinheiro, 150, Autódromo, Eusébio - Ceará, 61760-000 | 85 3924-6780 www. cusebio.ce.gov.br | prefeituradeusebio.ce.gov.br /ÁgR PREFEITURA MUNICIPAL () EUSÉBIO Net) AVANÇANDO NO DESENVOLVIMENTO Diretor Executivo do Fundo Municipal de Saúde DNS1 1 Assessor de Apoio Técnico e Gestão Administrativa e Financeira DNM 6 3 Assessor de Apoio Logístico e Execução Administrativa e Financeira DNM 5 3 1— Assessor de Apoio Operacional Administrativa e Financeira DNM 6 3 Coordenador de Recursos Humanos e Educação Permanente DAS-2 Lo 1 Assessor de Apoio Técnico e Gestão de Recursos Humanos e Educação Permanente DAS-2 8) Assessor de Apoio Logístico e Execução da Política de Recursos Humanos e DNM 5 3 Educação Permanente Assessor de Apoio Operacional na Política de Recursos Humanos e Educação DNM 6 2 Permanente Coordenador de Transportes e Logística de Suprimentos DAS 2 Assessor de Apoio Técnico e Gestão de Transportes e Logística de Suprimentos DAS 4 Assessor de Apoio Logístico e Execução de Transportes e Logística de Suprimentos | DNMS Assessor de Apoio Operacional de Transportes e Logística de Suprimentos DNM 6 1 2 2 2 Coordenador Municipal de Assistência Farmacêutica e Almoxarifado DAS 2 2 Assessor de Apoio Técnico e Gestão da Farmácia Central DAS 4 4 Assessor de Apoio Logístico e Execução em Assistência Farmacêutica e ! Almoxarifado BNM 3 % Assessor de Apoio Operacional de Assistência Farmacêutica Básica DNM 6 2 Assessor de Apoio Operacional de Assistência Farmacêutica Secundária DNM 6 2) Assessor de Apoio Operacional de Assistência Farmacêutica Complementar | DNM 6 1 Coordenador Municipal de Auditoria, Avaliação, Controle, Informação e Regulação DAS 2 1 Assessor de Apoio Técnico e Gestão do Cadsus DAS 4 3 Assessor de Apoio Técnico e Gestão da Central de Regulação — Cresus DAS 4 3 Assessor de Apoio Técnico e Gestão de Controle e Avaliação DAS 4 3 Assessor de Apoio Logístico e Execução Dos Sistemas de Informação DNM 5 3 1] Assessor de Apoio Operacional, Digitação e Regulação DNM 6 4 Diretor Municipal de Políticas de Saúde e Redes de Atenção DAS 1 | 1 Assessor de Apoio Técnico e Gestão de Políticas de Saúde e Redes de Atenção DAS 4 1 Coordenador de Atenção Básica à Saúde [Das 2 3 | Assessor de Apoio Técnico e Gestão da Atenção Básica à Saúde DAS 4 2 Assessor de Apoio Logístico e Execução na Gestão da Atenção Básica à Saúde DNM 5 2 Assessor de Apoio Operacional e Gestão da Atenção Básica à Saúde DNM 6 To 2 Diretor de Vigilância à Saúde DNS-1 Do 1 Coordenador de Vigilância Sanitária e Ambiental DAS 2 1 Coordenador de Vigilância Epidemiológica e Saúde do Trabalhador DAS 2 1 Coordenador Local de Enfermagem nas Unidades de Atenção Primária à Saúde DAS 2 21 Rua Edmilson Pinheiro, 150, Autódromo, Eusébio - Ceará, 61760-000 | 85 3924-6780 www.cusebio.ce.gov.br | prefeituradeusebio.ce.gov.br PREFEITURA MUNICIPAL (MM) EUSÉBIO Nat.) AVANÇANDO NO DESENVOLVIMENTO DAS2 || | Coordenador Local de Saúde Bucal nas Unidades de Atenção Primária à Saúde 21 Assessor de Apoio Técnico na Estratégia Saúde da Família DAS 4 10 Assessor Técnico aos Núcleos de Apoio à Estratégia Saúde da Família — NASF DAS 4 20 Assessor de Apoio Logístico nos Territórios de Vigilância à Saúde DNM 5 3 | Assessor de Apoio Operacional, Gestão e Ouvidoria nos Territórios de Vigilância à ra DNM 6 32 Chefe de Unidades de Atenção Básica à Saúde DNM 6 Do 21 | Chefe de Setor em Unidades de Atenção Básica à Saúde DNM 6 32 | Coordenador Municipal da Rede de Atenção Primária à Saúde DAS 2 a A Assessor de Apoio Operacional e Gestão da Atenção Básica à Saúde L DNM 6 Diretor de Políticas de Atendimento Domiciliar e Membro do Colegiado de Planejamento e Gestão da Saúde DNS É Diretor Médico do Serviço de Atendimento Domiciliar | DNS 1 1 Coordenador de Ações de Enfermagem no Serviço de Atendimento Domiciliar DAS 2 ã Assessor de Apoio Técnico Especializado no Serviço de Atendimento Domiciliar DAS 4 4 Assessor de Apoio Logístico e Execução no Serviço de Atendimento Domiciliar DNM 5 1 Assessor de Apoio Operacional no Serviço de Atendimento Domiciliar | DNM 6 E! Diretor Municipal da Rede de Atenção Especializada em Saúde DNS 1 bi Coordenador Municipal de Atenção À Pessoa com Deficiência DAS 2 1 Assessor de Apoio Técnico e Gestão da Atenção Especializada em Saúde DAS 4 1 Assessor de Apoio Logístico e Execução na Atenção Especializada em Saúde DNM 5 1 Assessor de Apoio Operacional na Atenção Especializada em Saúde DNM 6 1 Coordenador Municipal da Policlínica Dr. Acilon Gonçalves DAS 2 1 Assessor de Apoio Técnico na Policlínica Dr. Acilon Gonçalves DAS 4 1 Assessor de Apoio Logístico e Execução na Policlínica Dr. Acilon Gonçalves 1 DNM 5 1 Assessor de Apoio Operacional na Policlínica Dr. Acilon Gonçalves DNM 6 1 Coordenador Municipal de Ações Especializadas em Saúde Bucal no CEO e I Laboratório de Próteses pasa a Assessor de Apoio Técnico Especializado em Saúde Bucal no CEO e Laboratório de Próteses aa 1 Assessor de Apoio Logístico e Execução no CEO e Laboratório de Próteses DNM 5 1 Assessor de Apoio Operacional no CEO e Laboratório de Próteses DNM 6 1 Coordenador de Políticas de Saúde Mental no CAPS Geral DAS 2 ni 1 Coordenador de Enfermagem no Centro de Atenção Psicossocial CAPS Geral DAS Sm 1 Assessor de Apoio Técnico Especializado em Saúde Mental no CAPS Geral DAS 4 1 Assessor de Apoio Logístico e Execução no CAPS Geral DNM 5 1 1 Assessor de Apoio Operacional no CAPS Geral DNM 6 1 Coordenador de Políticas de Saúde no CAPS AD Jd DAS 2 1 (PECA EEE REA ARE EMC STE ES DD TS Ca emas me Rua Edmilson Pinheiro, 150, Autódromo, Eusébio - Ceará, 61760-000 | 85 3924-6780 www.cusebio.ce.gov.br | prefeituradeusebio.ce.gov.br PREFEITURA MUNICIPAL f y a (4) EUSEBIO a AVANÇANDO NO DESENVOLVIMENTO Coordenador de Enfermagem no Centro de Atenção Psicossocial CAPS AD E DAS 2 1 Assessor Técnico Especializado em Saúde no CAPS AD l DAS 4 2 Assessor de Apoio Logístico e Execução no CAPS AD L DNM 5 1 Assessor de Apoio Operacional no CAPS AD DNM 6 1 Coordenador Municipal de Ações Especializadas em Reabilitação DAS 3 1 Coordenador do Centro Especializado em Reabilitação (CER) DAS 2 1 Assessor de Apoio Técnico Especializado em Reabilitação DAS 2 2 Assessor de Apoio Logístico e Execução no Centro de Reabilitação DNM 5 1 Assessor de Apoio Operacional no Centro de Reabilitação DNM 6 1 Diretor Geral do Hospital Dr. Amadeu Sá e Membro do Colegiado de Planejamento e Gestão da Saúde DNS : Diretor Administrativo do Hospital Dr. Amadeu Sá DNS 5 if Diretor Adjunto do Hospital Dr. Amadeu Sá E DNS 5 Eh Diretor Clínico do Hospital Dr. Amadeu Sá DNS5 1 Diretor de Políticas de Atenção à Saúde da Mulher e Membro do Colegiado de r Planejamento e Gestão da Saúde | DNS a | j | Diretor do Centro de Parto Normal do Hospital Dr. Amadeu Sá DNS5 k Assessor de Apoio Logístico e Execução na Política de Atenção Hospitalar II DNM 5 2 Assessor de Apoio Operacional da Atenção Hospitalar DNM 6 3 Coordenador Municipal de Urgência e Emergência DAS 2 | 1 Assessor de Apoio Técnico e Gestão de Equipamentos da Upa 24 Horas DNM 5 2 Assessor de Apoio Logístico e Execução na Política de Atenção de Urgência e DNMS 2 Emergência Assessor de Apoio Operacional da Atenção à Urgência e Emergência DNM 6 2 Coordenador Municipal de Vigilância à Saúde DAS 2 1 Assessor de Apoio Técnico e Gestão da Vigilância à Saúde DAS 4 1. Assessor de Apoio Logístico e Execução em Vigilância à Saúde DNM 5 1 Coordenador Municipal de Imunização DAS 2 a Assessor de Apoio Técnico e Gestão de Imunização DAS 4 1 | Assessor de Apoio Operacional em Imunização DNM 6 3 | Coordenador Municipal de Epidemiologia DAS 2 1 | Assessor de Apoio Técnico e Gestão em Epidemiologia DAS 4 il Assessor de Apoio Logístico e Execução em Epidemiologia DNM 5 1 Assessor de Apoio Operacional em Epidemiologia DNM 6 1 Coordenador Municipal de Vigilância Sanitária e Ambiental DAS 2 1 Assessor de Apoio Técnico e Gestão em Vigilância Sanitária e Ambiental | DAS 4 1 Assessor de Apoio Logístico e Execução em Vigilância Sanitária e Ambiental DNM 5 2 Sa a Cas MERECIDA Rua Edmilson Pinheiro, 150, Autódromo, Eusébio - Ceará, 61760-000 | 85 3924.6780 www.cusebio.ce.gov.br | prefeituradeusebio.ce.gov.br fo iria, PREFEITURA MUNICIPAL fe >) EUSÉBIO AVANÇANDO NO DESENVOLVIMENTO Assessor de Apoio Operacional em Vigilância Sanitária e Ambiental DNM 6 1 Coordenador Municipal de Endemias e Zoonoses e Arboviroses DAS 2 Assessor de Apoio Técnico e Gestão de Endemias e Zoonoses DAS 4 4 [ Assessor de Apoio Logístico e Execução em Endemias e Zoonoses DNM 5 12 Assessor de Apoio Operacional em Endemias e Zoonoses DNM 6 15 Coordenador Municipal de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde DAS 2 1 Assessor de Apoio Técnico de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde DAS 4 2 Supervisora de Salas de Vacinas DAS 4 2 6. SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL Secretária de Desenvolvimento Social Secretário Executivo do SUAS SE | Gerente Administrativo-Financeiro do FMAS DAS 1| 1 Assessor setorial de administração DNM 5 12 Assessor de Articulação Comunitária DAS 1 Assessor de Gestão do SUAS DAS 2 Assessor de Planejamento e Captação de Recurso DAS 4 Técnico de Nível Superior do SUAS “| Dasa 12 Técnico do SUAS DAS 4 | 12 Auxiliar Técnico do Núcleo de Proteção Social Especial de Média Complexidade DAS 4 Assistente Técnico de Alta Complexidade DAS 4 2 Técnico de Nível Médio do SUAS DNM3 14 Coordenador de Vigilância Socioassistencial DAS 3 1 | Serente do Cadastro Único DAS 4 1 Auxiliar Técnico do Cadúnico - PBF DNM 4 8 Coordenador do Trabalho e Inclusão Social DAS 4 1 Assistente Técnico do Trabalho e Inclusão Social DNM 5 d, Assistente Técnico de Segurança Alimentar e Nutricional DNM 5 1 Assistente Técnico de Benefícios e Transferência de Renda DNM 5 4 Coordenador da Política de Assistência Social Básica |- DAS 2 1 Coordenador do CRAS DAS 3 6 Assistente Técnico dos Serviços e Programas do SUAS DNM 5 12 Coordenador de Benefícios Eventuais dos SUAS DAS 6 Coordenador do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos -SCFV DAS 4 Secretário Executivo do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS | DAS 6 Rua Edmilson Pinheiro, 150, Autódromo, Eusébio - Ceará, 61760-000 | 85 3924-6780 www.cusebio.ce.gov.br | prefeituradeusebio.ce.gov.br Sis s PREFEITURA MUNICIPAL / o Es) EUSEBIO en AVANÇANDO NO DESENVOLVIMENTO Coordenador da Proteção Social Especial DAS 3 1 Coordenador do CREAS DAS 3 | 1 Conselheiro Tutelar cr 5 Coordenador Municipal de Valorização e Proteção a Vida DAS 2 1 | Assessor da Coordenação Municipal de Valorização e Proteção a Vida E DAS 4 3 Assessor setorial da Coordenação Municipal de Valorização e Proteção a Vida | DNM 3 6 Coordenador do Programa Primeira Infância no SUAS DAS 4 1 Supervisor do Programa Primeira Infância no SUAS DAS 4 | 1 Visitador do Programa Primeira Infância no SUAS 1 DNM 5 6 Coordenador do programa renda mínima DAS 4 1 Coordenador dos direitos à moradia DAS 4 1 [ Coordenador de Segurança Alimentar e Nutricional DAS 4 | 1 Coordenador de benefícios eventuais DAS 4 1 Diretor de Polo de atendimento da juventude DAS 6 4 Diretor de Casa do idoso DNM 5 8 | Diretor de Casa do idoso da grande sede DNM 3 | 1 Auxiliar Técnico dos Serviços e Programas 1 DAS 4 4 Técnico de Nível Superior de Programas DAS 4 8 Assessor Especial de Ação Social Junto ao CREAS/Justiça DAS 3 3 Assessor setorial de Ação Social Junto ao CREAS/Justiça DAS 6 3 Assessor Jurídico junto ao CREAS DAS 2 1 Secretário Adjunto de Desenvolvimento Social SA 1 Auxiliar Técnico do Trabalho DAS 4 4 Coordenador da Sala do Empreendedor DAS 4 1 | Assessor da sala do empreendedor DAS 6 4 Coordenador do Departamento de Pequenos Negócios (FUMCAP) DAS 5 1 Coordenador do Centro Social da Primeira Infância de Eusébio DAS 1 T 7. SECRETARIA DE ESPORTES NOMENCLATURA DO CARGO | síMB. | QUANT. | Secretário de Esporte e Juventude ss 1 Secretário Adjunto de Esporte | SA | J. | Secretário Executivo de Esportes | SE a! | Coordenador Administrativo Financeiro | DAS 2 1 | Coordenador executivo de políticas para a Juventude | DAS 2 1 | Rua Edmilson Pinheiro, 150, Autódromo, Eusébio - Ceará, 61760-000 | 85 3924-6780 www.cusebio.ce.gov.br | prefeituradeusebio.ce.gov.br PREFEITURA MUNICIPAL EUSEBIO ma AVANÇANDO NO DESENVOLVIMENTO Coordenador executivo de políticas para o desporto | DAS 2 sl Gerente de Planejamento e gestão da Infraestrutura esportiva | DASS | 6 Assessor Especial da secretaria de esporte e juventude DNM 5 6 Assessor Setorial da secretaria de esporte e juventude DAS 4 a 1 | coordenador de Planejamento de Programas, Projetos e editais DAS 5 1 | Assessor Jurídico DNM 2 bl Coordenador de Esportes de Quadras DNM 2 q 1] | Coordenador de Arbitragem DNM 2 Lo 1 Coordenador de Artes Marciais DNM 2 1 dica Coordenador de Transporte DNM3 1 Coordenador de Ritmos DAS 6 1 Coordenador de Eventos Esportivos DAS 5 1 Coordenador de Comunicação e Marketing DNM3 E Coordenador de auto rendimento Esportivo DAS 4 1 Coordenador de Psicologia Esportiva DAS 5 1 Coordenador de Nutrição Esportiva DNM3 K Coordenação de Esportes de Base DNM 5 1 Diretor do Departamento de Infraestrutura Física DNM 5 1 Diretor do Departamento de Atividades Esportivas DNM 5 1 Diretor do Departamento de Esportes de Quadra DNM 4 ki Diretor do Departamento de Arbitragens DNM 4 1 Diretor do Departamento de Competições Esportivas DNM 5 1 Diretor do Núcleo de Artes Marciais DAS 5 L Diretor de Comunicação e Marketing DNM 5 1 Diretor de Áudio e Visual DNM 5 1 Diretor de Ritmos DNM 5 1 Diretor de Apoio ao Futebol DNM 5 1. mal Diretor de Eventos Desportivos DNM 5 L 1 Diretor de Patrimônio + DNM 5 aê Diretor de Transportes DNM 5 1 Diretor de Esportes Aquáticos DNM 5 1 Diretor de Esportes de Base DNM 6 10 Chefe de Atividades Administrativas DNMS | 1 Chefe Do Setor de Limpeza DNM 6 12 | | Chefe do Setor de Arbitragem no esporte DNM 6 10 Coordenador de Turma de Educação Física FGCT 10 | D Rua Edmilson Pinheiro, 150, Autódromo, Eusébio - Ceará, 61760-000 | 85 3924-6780 www.cusebio.ce.gov.br | prefeituradeusebio.ce.gov.br PREFEITURA MUNICIPAL EUSEBIO AVANÇANDO NO DESENVOLVIMENTO Monitor de Futebol | DNM6 5. | Monitor de Futebol 7 | DNM6 5. | Monitor de Futsal DNM 6 10 Monitor de Artes Marciais DNM 6 10 = 8. SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO NOMENCLATURA DO CARGO síMB. QUANT. Secretário de Cultura e Turismo L ss 1 Secretário Adjunto AS 1 | Secretário Executivo SE 1 | Assessor de Atividades Culturais DNM 5 6 Assessor de Atividades de Artes Cênicas DNM 6 | 6 Assessor de Atividades de Dança DNM 6 3 Assessor Junto a Banda Musical DNM 6 8 Auxiliar de Biblioteca | DNM 6 6 Auxiliar de Captação de Recurso DNM 6 5 Chefe de Gabinete DAS 1 + 1 Chefe de Setor Almoxarifado DNM 6 5 Chefe de Setor de Artes DNM 6 1 Chefe de Setor de Biblioteca DNM5 5 Chefe de Setor de Divulgação e Propaganda DNM 6 il Chefe de Setor de Folclore DNM 6 A Chefe de Setor de Patrimônio DNM 6 ã | Chefe do Departamento de Música DNM 5 1 Coordenador Administrativo DAS 3 1 Coordenador Administrativo Financeiro DAS 4 â. Coordenador da Biblioteca DAS 4 4 Coordenador da Escola de Artes- NAEC DAS 2 | i Coordenador da Ouvidoria DNM 3 1 Coordenador de Controle Interno DNM3 1 Coordenador de Atividades Culturais DAS 5 3 Coordenador de Áudio Visual | Das5 1 | Coordenador de Articulação e Política Cultural DAS 3 1 | Coordenador de Captação de Recursos DAS 3 d Coordenador de Gestão e Produção Cultural DAS 3 1 Coordenador de Comunicação DAS 3 1 Jo Rua Edmilson Pinheiro, 150, Autódromo, Eusébio - Ceará, 61760-000 | 85 3924-6780 www.ousebio.ce.gov.br | prefeituradecusebio.ce.gov.br PREFEITURA MUNICIPAL EUSÉBIO AVANÇANDO NO DESENVOLVIMENTO Coordenador de Cultura DAS 2 1 Coordenador de difusão e diversidade Cultural DAS 5 1 Coordenador de Eventos e Atividades Turísticas DAS 5 2 | Coordenador de Manutenção e Zeladoria DNM 4 2 Coordenador de Transporte DAS 5 1 Coordenador de Turismo DAS 2 1 Coordenador do Gestão de Espaços Culturais DAS 5 1 Coordenador do Núcleo de Música DAS 5 1 Coordenador pedagógico DAS 4 1 Coordenador de Relações Institucionais DAS 5 [ : Coordenadora da Escola de Idiomas DAS 5 1 Coordenador de Apoio ao Artesanato | DAS 5 1 Diretor de Departamento de Artes e Ofícios DNM 5 ] 2 | Coordenador de Patrimônio DAS 5 1 Diretor de Diversidade Cultural DNM 5 1 Diretor de Economia Criativa DNM 5 1 Diretor de Política do Livro e Leitura DNM 4 2: Ê Diretor do Departamento de Polos e Atrações Turísticas DNM 5 1 1 Diretor do NAEC DNM 4 | 6 Maestro Auxiliar DNM 5 2 Maestro de Banda Musical DNM 4 ] 2 Assessor Musical DNM 6 Lo 12 Assessor Especial da Secretaria de Cultura e Turismo DAS 3 Assessor Setorial da Secretaria de Cultura e Turismo dE DNM 6 6 ] 9. SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA NOMENCLATURA DO CARGO síme. QUANT. Secretário Municipal de Segurança Pública e Cidadania ss 1 Secretário Municipal Adjunto de Segurança Pública e Cidadania SA 1 Secretário Executivo SE z Corregedor da Guarda Municipal DAS 2 À Ouvidor da Guarda Municipal DAS 4 1 Coordenador Administrativo Financeiro DAS 4 E Coordenador de Planejamento e Operações DAS 4 1 Coordenador da Guarda Municipal DAS 2 1 Coordenador do Centro Integrado de Comando e Controle Municipal - CICCM DAS 2 | 1 AEE RENO E DSI TAS DOM EEE e Rua Edmilson Pinheiro, 150, Autódromo, Eusébio - Ceará, 61760-000 | 85 3924-6780 www. cusebio.ce.gov.br | prefeituradeusebio.ce.gov.br PREFEITURA MUNICIPAL EUSÉBIO AVANÇANDO NO DESENVOLVIMENTO Subcoordenador do Centro Integrado de Comando e Controle Municipal - CICCM DAS 4 1 Operador de Vídeo Monitoramento do Centro Integrado de Comando e Controle Municipal — CICCM msm 15 Chefe de Ponto de Atendimento no Vídeo Monitoramento do Centro Integrado DNMS 15 de Comando e Controle Municipal — CICCM Coordenador de Defesa Civil L DAS 1 Coordenador de Promoção da Cidadania L DAS 2 Coordenador do Programa Jovens em Exercício da Cidadania - JEC DAS 4 | í Monitor do Programa Jovens em Exercício da Cidadania - JEC a DNM 5 10 1 Diretor da Casa do Cidadão DNM 4 1 Assessor de Identificação DNM 5 3 Assessor de Promoção de Justiça Gratuita DNM 5 1 Diretor da Ouvidoria da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania DNM 5 E 3 | Chefe de Setor da Junta do Serviço Militar DNM 5 1 Coordenador da Guarda Municipal 1 DAS 2 1 Subcoordenador da Guarda Municipal DAS 4 2 Assistente do Setor de Administração I DNM 5 | 5 Chefe do Setor Operacional DNM 5 d; Chefe do Setor de Instrução e Projeto DAS 5 ã Secretário do Gabinete do Secretário de Segurança Pública e Cidadania DAS 5 1 Coordenador Administrativo-Financeiro DAS 4 | 1 Coordenador do Setor de Psicologia DAS 4 1 Agente Especial de Treinamento DAS 5 10 Chefe do Grupamento de Operações Especiais - GOE DNM 5 L 1 Assistente da Corregedoria da GCME Lo DNM 5 1 Armeiro do Setor de Manutenção de Armamento da GCME DNM 5 5 Chefe do Setor de Manutenção e Vistoria das Viaturas DNM 5 1 | supervisor de Plantão da GCME DNM 5 r 5 Auxiliar do Setor de Manutenção das Instalações da SMSPC/GCME DNM 5 2 10. SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL NOMENCLATURA DO CARGO símB. | QUANT. | Secretário Chefe da Controladoria e Ouvidoria Geral ss 1 Secretário Adjunto SA i. Secretário Executivo SE 1 Assessor Jurídico DAS 1 1 Rua Edmilson Pinheiro, 150, Autódromo, Eusébio - Ceará, 61760-000 | 85 3924-6780 www.cusebio.ce.gov.br | prefeituradeusebio.ce.gov.br PREFEITURA MUNICIPAL EUSÉBIO AVANÇANDO NO DESENVOLVIMENTO Ouvidor Geral DAS 2 4; | Coordenador de Contratos, Convênios e Termos DNS1 á; | Supervisor de Contratos, Convênios e Termos DAS 3 à | Coordenador Administrativo-Financeiro DAS 5 4 | Orientador de Célula DNM 5 7 Assessor Especial da Controladoria DAS 5 3 Assessor Técnico da Controladoria DNM 5 3 AMT - AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO NOMENCLATURA DO CARGO SÍMB | QUANT Presidente da AMT ss 1 Secretário Adjunto SA 1 Secretário Executivo SE 1 Assessor Especial DAS 2 2 Secretário de Gabinete DAS 4 2 Coordenador do Departamento de Engenharia e Sinalização DAS 1 1 Diretor de Departamento de Educação de Trânsito DAS 4 1 | Diretor de Fiscalização e Tráfego DNM 4 á, | Chefe de Fiscalização DNM 5 4 Diretor do Departamento de Controle e Análise de Estatísticas de Trânsito DAS 4 1 Diretor de Departamento de Administração e Finanças DAS 4 To ê Coordenador Administrativo Financeiro DAS 2 | 1 E Diretor de Transporte Urbano TRUE 1 DAS 4 1 Chefe de Setor de Transporte Urbano DNM 5 1 Fiscal do TRUE DNM 5 4 Coordenador Operacional de Trânsito DAS 2 3 | Diretor de Departamento de Compras E DAS 4 1 Chefe do Departamento de Compras DNM 5 2 Diretor de Manutenção e Limpeza Predial DAS 4 2 Chefe de Controle de Pátio DNM 5 4 Chefe de Manutenção e Limpeza Predial | DNM 5 8 Chefe de Almoxarifado e Estoque DNM ER 1 E Chefe de Manutenção de Viaturas DNM 5 2 Supervisor de Agentes de Trânsito DNM 5 4 Diretor de Recepção DAS 4 2 Chefe de Recepção DNMS | 4 | Rua Edmilson Pinheiro, 150, Autódromo, Eusébio - Ceará, 61760-000 | 85 3924-6780 www.cusebio.ce.gov.br | prefeituradeusebio.ce.gov.br PREFEITURA MUNICIPAL == . ICON 1] ] + .v Rca] EUSÉBIO AVANÇANDO NO DESENVOLVIMENTO Diretor e Gestor de Contratos DAS 4 1 Presidente da Comissão de Licitação DAS 2 1 [ Membro da Comissão de Licitação DNM 6 2: Pregoeiro DAS 4 To 1 Secretário da Comissão de Licitação DAS 6 1 Diretor de Recursos Humanos DAS 4 1 Procurador Jurídico DAS 2 2 Coordenador do Setor de Psicologia DAS 4 1 Corregedor da AMT DAS 2 1 Ouvidor da AMT DAS 4 1 Coordenador do Departamento de Articulação com DETRAN DAS 2 1 Diretor do Departamento de Articulação com DETRAN DAS 4 1 Diretor do Departamento de Articulação com DETRAN DAS 4 1 Assessor junto ao DETRAN DAS 6 =) Chefe de Setor de Emplacamento e Vistoria de Veículos DNM 6 1 JARI Presidente da JARI Membro da JARI SUPORTE E EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO Educador e Multiplicador de Ações de Educação no Trânsito DNM 6 20 AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - AMMA NOMENCLATURA DO CARGO Presidente ss £ Secretário Adjunto SA z Secretário Executivo SE 1 Procurador Jurídico DAS 2 pt Assessor Especial de Políticas Ambientais DAS 2 1 Assessor Especial de Políticas Urbanas DAS 2 1 Assessor Especial de Engenharia DAS 2 2 Procurador Jurídico Adjunto DAS 4 1 Coordenador de Controle, Planejamento e Desenvolvimento Urbano DAS 4 1 Coordenador de Educação e Compensação Ambiental DAS 4 1 Rua Edmilson Pinheiro, 150, Autódromo, Eusébio - Ceará, 61760-000 | 85 3924-6780 www.cusebio.ce.gov.br | prefeituradeusebio.ce.gov.br PREFEITURA MUNICIPAL &) EUSÉBIO to ag 5, "gg AVANÇANDO NO DESENVOLVIMENTO Coordenador Administrativo Financeiro DAS 4 E Coordenador de Gestão Ambiental DAS 4 1 Coordenador do Fundo Municipal do Meio Ambiente = DAS mi 1 Coordenador de Licenciamento e Monitoramento Ambiental DAS 4 à; Presidente da Comissão de Licitação DAS 4 1] Pregoeiro da Comissão de Licitação DAS 4 1 Coordenador de Supervisão e Manutenção de Praças Publicas DAS 4 1 Coordenador do Programa de Coleta Seletiva [Das 4 1 Ouvidor Geral DAS 4 1 Secretário da Comissão de Licitação DNM 5 l Membro da Comissão de Licitação | DNM 5 1 Diretor de Fiscalização I DNM 5 LT 1 Diretor de Licenciamento DNM 5 1 Diretor de Educação Ambiental | DNM 5 1 Diretor do Departamento de Planejamento e Desenvolvimento Urbano DNM 5 1 Diretor do Departamento de Fiscalização de Projetos e Obras DNM 5 1 Diretor de Gestão de Parques Urbanos Municipais DNM 5 ã Diretor de Operacionalização do Sistema de Coleta Seletiva Municipal DNM 5 ah Chefe de Fiscalização 1 DNM 5 1 Chefe de Fiscalização 2 Rn DNM 5 1 “| Chefe de Fiscalização 3 DNM 5 il Chefe de Fiscalização 4 DNM 5 1 Supervisor de Apoio Administrativo DNM 6 1 Supervisor de Educação Ambiental DNM 6 1 Supervisor de Apoio ao Sistema de Coleta Seletiva DNM 6 1 Supervisor de Avaliação e Licenciamento Ambiental DNM 6 1 = Supervisor de Setor de Protocolo DNM 6 i Supervisor de Segurança Zona 1 DNM 6 1 Supervisor de Segurança Zona 2 DNM 6 1 Assistente Técnico Ambiental DNM 6 3 Agente de Educação Ambiental DNM 6 8 “| Agente de Manutenção e Conservação de Praças Publicas DNM 6 6 Rua Edmilson Pinheiro, 150, Autódromo, Eusébio - Ceará, 61760-000 | 85 3924-6780 www.cusebio.ce.gov.br | prefeituradeusebio.ce.gov.br PREFEITUR EUSÉBIO AVANÇANDO NO DESENVOLVIMENTO ANEXO II LEI COMPLEMENTAR Nº 063, DE 06 DE JANEIRO DE 2022 [ venomentoss | cemecação [Ima |] [ooo | | tomo | 4.000,00 2.000,00 6.000,00 3.200,00 1.800,00 5.000,00 2.400,00 1.600,00 4.000,00 -300, , 1.600,00 1.400,00 3.000,00 1.300,00 1.200,00 2.500,00 1.000,00 1.000,00 2.000,00 1.800,00 2.200,00 4.000,00 900,00 1.500,00 1.000,00 1.800,00 1.000,00 2.000,00 1.300,00 2.500,00 Rua Edmilson Pinheiro, 150, Autódromo, Eusébio - Ceará, 61760-000 | 85 3924-6780 www.cusebio.ce.gov.br |! prefeituradeusebio.ce.gov.br PREFEITURA MUNICIPAL EUSEBIO AVANÇANDO NO DESENVOLVIMENTO do Na 340,00 3.600,00 260,00 3.260,00 J sPIT-I 3.260,00 | 750,00 4.010,00 SPIT-II 3.260,00 | 650,00 3.910,00 Rua Edmilson Pinheiro, 150, Autódromo, Eusébio - Ceará, 61760-000 | 85 3924-6780 www.cusebio.ce.gov.br | prefeituradeusebio.ce.gov.br