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norma nº 64/2022

Tipo Lei Complementar
Número / Ano 64 / 2022
Date 2022-01-26
EmentaAltera a Lei Complementar nº 062, de 30 de dezembro de 2021, e adota outras providências.
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PREFEITURA MUNICIPAL
EUSÉBIO
AVANÇANDO NO DESENVOLVIMENTO
Lei Complementar nº 064, de 26 de janeiro de 2022.
Altera a Lei Complementar nº 062, de 30 de dezembro
de 2021, e adota outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE EUSÉBIO-CE:
Faço saber que a Câmara Municipal de Eusébio-CE aprovou e eu sanciono e promulgo a
seguinte Lei Complementar:
Art. 1º O art. 21 da Lei Complementar nº 062, de 30 de dezembro de 2021, passa a
vigorar com a seguinte redação:
“Art. 21. A Administração Direta compreende:
|— ÓRGÃOS DE ASSESSORAMENTO SUPERIOR:
1. SECRETARIA MUNICIPAL DE APOIO AO GABINETE
NOMENCLATURA DO CARGO
Secretário Municipal de Apoio ao Gabinete
Secretário Adjunto
Secretário Executivo de Apoio ao Gabinete
Coordenador de inclusão digital
Assessor especial de inclusão digital
Assessor setorial de inclusão digital |
Assessor especial do Gabinete
Assessor Técnico do Gabinete
Coordenador de Desenvolvimento Econômico
Coordenador do Núcleo de cidadania dos Adolescentes
Assessor do Núcleo de cidadania dos Adolescentes
Coordenador Setorial de Desenvolvimento Econômico
Assessor Especial de Meio Ambiente, controle urbano e Desenvolvimento Sustentável
Assessor setorial de Meio Ambiente, controle urbano e Desenvolvimento Sustentável
Assessor executivo de Meio Ambiente, controle urbano e Desenvolvimento Sustentável
Assessor de Políticas Públicas sobre Drogas
Coordenador Setorial de Políticas Públicas sobre Drogas
Coordenador Executivo de Políticas Públicas sobre Drogas
Assessor Especial de Políticas Públicas das Mulheres
Coordenador Setorial de Políticas Públicas das Mulheres
Assessor de Apoio de Secretaria
Assessor especial de Políticas para a Juventude
Rua Edmilson Pinheiro, 150, Autódromo, Eusébio - Ceará, 61760-000 | 85 3924-6780
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50 de =
PREFEITURA MUNICIPAL
3) EUSÉBIO
AVANÇANDO NO DESENVOLVIMENTO
Assessor Setorial de Políticas para a Juventude
Assessor Executivo de Políticas para a Juventude
Assessor Especial de Políticas Públicas de habitação
| Coordenador setorial de Políticas Públicas de habitação
Coordenador executivo de Políticas Públicas de habitação
Assessor Especial de Acompanhamento de Projetos no Distrito Federal
Diretor Administrativo da Escola de Promoção da Vida - EPV
Diretor Pedagógico e de Desenvolvimento Socioemocional da Escola de Promoção da Vida - EPV
Coordenador da Escola de Promoção da Vida - EPV
2. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
NOMENCLATURA DO CARGO
Procurador Geral do Município
Procurador Adjunto do Município
Secretário Executivo da PGM
Coordenador de Processos Administrativos e Trabalhistas
Coordenador Administrativo
Coordenador Judicial
Coordenador Fiscal
Diretor do Departamento de Ensino Jurídico
Diretor do Departamento de Estágio
Diretor do Departamento Técnico
Consultor Técnico Jurídico
Consultor Técnico Jurídico Secundário
Assessor Municipal junto ao Fórum
Assessor Municipal Secundário junto ao Fórum
Assessor Técnico de Assistência Social junto ao Fórum
Assessor Técnico de Psicologia junto ao Fórum
Parecerista Jurídico
3. ASSESSORIA GERAL DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA
NOMENCLATURA DO CARGO
Assessor especial de Articulação Política
Assessor de Articulação Política junto ao Legislativo
Assessor de Articulação Política junto a Partidos Políticos
[ Assessor Setorial de Articulação Política
4. ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
NOMENCLATURA DO CARGO
Assessor Especial de Comunicação
Assessor de Publicidade
PESE RSS CSS STO ET mero
Rua Edmilson Pinheiro, 150, Autódromo, Eusébio - Ceará, 61760-000 | 85 3924-6780
www.cusebio.ce.govbr | prefeiturag eusebio. ce.gov.br
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PREFEITURA MUNICIPAL
EUSÉBIO
AVANÇANDO NO DESENVOLVIMENTO
Assessor de Jornalismo
Diretor de Comunicação Externo
Diretor de Comunicação Interno
Chefe de Secretaria de Comunicação
5. CORREGEDORIA GERAL DO MUNICÍPIO
NOMENCLATURA DO CARGO
Corregedor Geral
Secretário Adjunto
Secretário Executivo
| Assessor Jurídico
Secretário Geral
Presidente da Comissão Disciplinar
Membro da Comissão Disciplinar
1 — ÓRGÃOS DE EXECUÇÃO PROGRAMÁTICA E INSTRUMENTAL
1. SECRETARIA DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO
NOMENCLATURA DO CARGO
Secretário de Finanças e Planejamento
Secretário Adjunto
Secretário Executivo
Coordenador Tributos e Arrecadação
Coordenador de Planejamento e Orçamento
Coordenador de Finanças e Controle
Coordenador de Gestão e Inovação
Coordenador de Fiscalização
Coordenador de Arrecadação
Coordenador de Programas e Projetos Estratégicos
Coordenador do Tesouro Municipal
Coordenador de Tecnologia da Informação
Diretor do Departamento de Cadastro
Diretor do Departamento de Dívida Ativa
Diretor do Departamento de Contabilidade
[ Diretor do Departamento de Programação Financeira
Assessor Especial de Finanças e Planejamento
Assessor Pleno de Finanças e Planejamento
Assessor Técnico de Finanças e Planejamento
Assessor Operacional de Finanças e Planejamento
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1 ,
e) PREFEITURA MUNICIPAL
— (8 EUSÉBIO
AVANÇANDO NO DESENVOLVIMENTO
2. SECRETARIA DE GOVERNO E DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO
NOMENCLATURA DO CARGO
Secretário de Governo e Desenvolvimento da Gestão
Secretário Adjunto
Secretário Executivo
Coordenador de Administração
Coordenador Geral de fiscais de contrato
Assessor especial de fiscalização de contratos
Coordenador Geral do Almoxarifado
Assessor especial de Almoxarifado
Assessor Setorial de Almoxarifado
Chefe Setorial de Almoxarifado
Assessor Especial do Departamento de Recursos Humanos
Coordenador de Recursos Humanos
Assessor setorial do Departamento de Recursos Humanos
Assessor executivo do Departamento de Recursos Humanos
Coordenador geral de transportes
Assessor de Departamento de Transportes
Coordenador de Departamento de Patrimônio
Assessor de Departamento de Patrimônio
Assessor Técnico da Comissão Permanente de Licitação
Presidente de Comissão Permanente de Licitação
Secretário de Comissão Permanente de Licitação
Membro de Comissão Permanente de Licitação
Pregoeiro
Assessor Especial do Pregoeiro
Assessor Jurídico da Comissão Permanente de Licitação
Presidente de Comissão Permanente de Compras e Serviços
pe
Membro de Comissão Permanente de Compras e Serviços
Diretor do Departamento de Registro Cadastral
Coordenação Oficina
Diretor de Pessoal de Oficina
Diretor de Material e Peças
Diretor de Patrimônio da Oficina
[ Coordenador de Arquivo
Chefe do Setor de Arquivo
3. SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
NOMENCLATURA DO CARGO
E
Secretário de Obras e Serviços Públicos
Secretário Adjunto
Rua Edmilson Pinheiro, 150, Autódromo, Eusébio - Ceará, 61760-000 | 85 3924-6780
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PREFEITURA APMUNICIPAL
EUSÉBIO
AVANÇANDO NO DESENVOLVIMENTO
Secretário Executivo
Gerente de Execução de Obras Publica
Assessor de Execução de Obras Públicas
Diretor do Departamento de Edificações e Vias Públicas
Diretor do Departamento de Água e Esgoto
Diretor do Departamento de Eletrificação
Coordenador de Serviços Públicos
Diretor do Departamento de Limpeza Pública
Chefe de Setor de Limpeza de Logradouros Públicos
Chefe de Setor de Coleta Sistemática de Resíduos Sólidos
Gerente do Departamento de Manutenção de Equipamentos Públicos +]
Coordenador Setorial do Departamento de Manutenção de Equipamentos Públicos
Chefe de Setor do Pólo de Lazer da Sede
Chefe de Setor do Mercado Central
| Coordenador Financeiro
Coordenador Administrativo
Assessor jurídico
Chefe de Setor de Pessoal
Chefe de Setor de Transportes
Chefe de Manutenção de Prédios e Vias Públicas no Bairro
Coordenador Geral de Projetos
Coordenador Setorial de Projetos de Engenharia
Coordenador Setorial de Projetos de Arquitetura
Coordenador Geral de serviços de apoio a Projetos de obras
Coordenador setorial de serviços de apoio a Projetos de obras
4. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
NOMENCLATURA DO CARGO
Secretário de Educação
Secretário Adjunto
Secretário Executivo de Educação
Superintendente da Gestão Escolar
Executivo Administrativo Financeiro
Executivo da Merenda Escolar
Executivo da Avaliação Externa
Executivo da Escola de Formação de Pais e Mestres
Assessor Executivo da Educação
Diretor dos Sistemas Educacionais da Superintendência da Gestão Escolar
Diretor do Sistema de Indicadores de Sucesso da Superintendência da Gestão Escolar
Diretor Tutor da Superintendência da Gestão Escolar
Diretor do Departamento de Ensino Infantil e 12 Infância
Diretor do Departamento de Ensino dos anos iniciais - 1º ao 5º Ano
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Rua Edmilson Pinheiro, 150, Autódromo, Eusébio - Ceará, 61760-000 | 85 3924-6780
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PREFEITURA MUNICIPAL
EUSÉBIO
AVANÇANDO NO DESENVOLVIMENTO
| Diretor do Departamento de Ensino dos anos finais - 6º ao 9º Ano
Diretor do Departamento de Ensino de Educação de Jovens e Adultos - EJA
Diretor do Departamento de Ensino de Educação Física e Esporte Escolar
Diretor do Departamento de Educação Inclusiva
Diretor do Departamento de Incentivo à Leitura
Diretor do Núcleo de Tecnologia Educacional e Comunicação
Diretor do Departamento de Apoio ao Estudante - DAE
Diretor do Departamento de Produção e Validação de Exames Padronizados da avaliação Externa
Diretor do Departamento de Metodologia de Aplicação e Consolidação de Exames Padronizados da avaliação Externa
Diretor do Dep. da Escola de Formação de Pais e Mestres da Educação Infantil ao 5º ano
Diretor do Departamento da Escola de Formação de Pais e Mestres do 6º ao 9ºano
Diretor do Departamento de Planejamento e Acompanhamento Educacional
Diretor do Departamento de Transportes
Diretor do Departamento de Almoxarifado
Diretor de Nutrição
Diretor de Análise e Execução de Projetos
Diretor de Almoxarifado da Educação
Diretor do Departamento de Assistência aos Meninos e Meninas Especiais (NAMME)
Assessor Musical
Assessor do Departamento de Assistência ao Educando
Chefe de Rota do Transporte Escolar
Chefe de Setor de Estatística e Análise de Dados
Chefe de Setor de Finanças
Chefe do Setor de Patrimônio
Chefe de Setor de Pessoal
Técnico Pedagógico do Departamento de Ensino da Creche da Educação Infantil e Primeiríssima Infância
Técnico Pedagógico do Departamento de Ensino da Pré-Escola da Educação Infantil e 12 Infância
Técnico da Assessoria pedagógica do Departamento de Ensino da Educação Infantil e 12 Infância
Técnico Pedagógico da Política de Alfabetização do Departamento de Ensino dos anos iniciais - 1º ao 5º Ano
Técnico Pedagógico da Política de Melhoria da Proficiência em Língua Portuguesa e Matemática do Departamento de
Ensino dos anos iniciais - 1º ao 5º Ano
Técnico Pedagógico da Política de Melhoria da Proficiência em Ciências do Departamento de Ensino dos anos finais - 6º
ao 9º Ano
Técnico Pedagógico da Política de Melhoria da Proficiência em matemática do Departamento de Ensino dos anos finais
- 6º ao 9º Ano
Técnico da Assessoria pedagógica do Departamento de Ensino dos anos iniciais - 1º ao 5º Ano
Técnico Pedagógico da Política de Melhoria da Proficiência em Língua Portuguesa do Departamento de Ensino dos anos
finais - 6º ao 9º Ano
Técnico da Assessoria Pedagógica do Departamento de Ensino dos anos iniciais - 1º ao 5º Ano
Técnico Administrativo Pedagógico
Assessor Administrativo Pedagógico
Diretor Escolar 1
Diretor Escolar 2
2
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PREFEITURA MUNICIPAL
AVANÇANDO NO DESENVOLVIMENTO
Diretor Escolar 3
Vice-Diretor FGVD
Coordenador Pedagógico na Escola
Diretor Coordenador de Turma na Escola
Secretário Escolar - 1
Secretário Escolar - 2
Chefe do Setor de Limpeza da Unidade Escolar
Chefe do Setor de Merenda da Unidade Escolar
Chefe do Setor de Condução Escolar
Chefe do Setor Cultural nas Escolas
Chefe do Setor Esportivo nas Escolas
Chefe do Setor de Vigilância nas Escolas
Apoio aos Portadores de Necessidades Especiais — PNE
Chefe de secretaria
Chefe da Portaria da escola
Assessor de Almoxarifado
Chefe do Setor de Tarefa Orientada
Assessor de serviços de Psicologia junto ao educando
Assessor de serviços de assistência social junto ao educando
Assessor Pedagógico junto ao Centro Social da Primeira Infância de Eusébio
Assessor Especial junto ao Centro Social da Primeira Infância de Eusébio
Assessor secundário junto ao Centro Social da Primeira Infância de Eusébio
5. SECRETARIA DE SAÚDE
NOMENCLATURA DO CARGO
Secretário Municipal de Saúde
Secretário Adjunto
Secretário Executivo Municipal de Saúde
Ouvidor da Saúde
Ouvidor Setorial da Saúde
Assessor de Planejamento e Gestão ao Gabinete do Secretário e ao Colegiado de Planejamento e Gestão da Saúde
Assessor de Apoio Logístico e Execução ao Gabinete do Secretário
Assessor de Apoio Operacional ao Gabinete do Secretário Municipal de Saúde
Diretor de Políticas de Assistência Médica e Membro do Colegiado de Planejamento e Gestão da Saúde
Diretor de Planejamento em Saúde e Membro do Colegiado de Planejamento e Gestão da Saúde
Diretor de Políticas da Rede de Atenção à Saúde Mental e Membro do Colegiado de Planejamento e Gestão da Saúde
a)
Diretor Executivo do Fundo Municipal de Saúde
Assessor de Apoio Técnico e Gestão Administrativa e Financeira
Assessor de Apoio Logístico e Execução Administrativa e Financeira
Assessor de Apoio Operacional Administrativa e Financeira
Coordenador de Recursos Humanos e Educação Permanente
Assessor de Apoio Técnico e Gestão de Recursos Humanos e Educação Permanente
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PREFEITURA MUNICIPAL
EUSÉBIO
AVANÇANDO NO DESENVOLVIMENTO
Assessor de Apoio Logístico e Execução da Política de Recursos Humanos e Educação Permanente
Assessor de Apoio Operacional na Política de Recursos Humanos e Educação Permanente
Coordenador de Transportes e Logística de Suprimentos
Assessor de Apoio Técnico e Gestão de Transportes e Logística de Suprimentos
Assessor de Apoio Logístico e Execução de Transportes e Logística de Suprimentos
Assessor de Apoio Operacional de Transportes e Logística de Suprimentos
Coordenador Municipal de Assistência Farmacêutica e Almoxarifado
Assessor de Apoio Técnico e Gestão da Farmácia Central
Assessor de Apoio Logístico e Execução em Assistência Farmacêutica e Almoxarifado
Assessor de Apoio Operacional de Assistência Farmacêutica Básica
Assessor de Apoio Operacional de Assistência Farmacêutica Secundária
Assessor de Apoio Operacional de Assistência Farmacêutica Complementar
Coordenador Municipal de Auditoria, Avaliação, Controle, Informação e Regulação
Assessor de Apoio Técnico e Gestão do Cadsus
Assessor de Apoio Técnico e Gestão da Central de Regulação — Cresus
Assessor de Apoio Técnico e Gestão de Controle e Avaliação
Assessor de Apoio Logístico e Execução Dos Sistemas de Informação
Assessor de Apoio Operacional, Digitação e Regulação
Diretor Municipal de Políticas de Saúde e Redes de Atenção
Assessor de Apoio Técnico e Gestão de Políticas de Saúde e Redes de Atenção
Coordenador de Atenção Básica à Saúde
Assessor de Apoio Técnico e Gestão da Atenção Básica à Saúde
Assessor de Apoio Logístico e Execução na Gestão da Atenção Básica à Saúde
Assessor de Apoio Operacional e Gestão da Atenção Básica à Saúde
Diretor de Vigilância à Saúde
Coordenador de Vigilância Sanitária e Ambiental
Coordenador de Vigilância Epidemiológica e Saúde do Trabalhador
Coordenador Local de Enfermagem nas Unidades de Atenção Primária à Saúde
Coordenador Local de Saúde Bucal nas Unidades de Atenção Primária à Saúde
Assessor de Apoio Técnico na Estratégia Saúde da Família
Assessor Técnico aos Núcleos de Apoio à Estratégia Saúde da Família - NASF
Assessor de Apoio Logístico nos Territórios de Vigilância à Saúde
Assessor de Apoio Operacional, Gestão e Ouvidoria nos Territórios de Vigilância à Saúde
Chefe de Unidades de Atenção Básica à Saúde
Chefe de Setor em Unidades de Atenção Básica à Saúde
Coordenador Municipal da Rede de Atenção Primária à Saúde
Assessor de Apoio Operacional e Gestão da Atenção Básica à Saúde
Diretor de Políticas de Atendimento Domiciliar e Membro do Colegiado de Planejamento e Gestão da Saúde
Diretor Médico do Serviço de Atendimento Domiciliar
pesada
Coordenador de Ações de Enfermagem no Serviço de Atendimento Domiciliar
Assessor de Apoio Técnico Especializado no Serviço de Atendimento Domiciliar
Assessor de Apoio Logístico e Execução no Serviço de Atendimento Domiciliar
Assessor de Apoio Operacional no Serviço de Atendimento Domiciliar
Rua Edmilson Pinheiro, 150, Autódromo, Eusébio - Ceará, 61760-000 | 85 3924-6780
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PREFEITURA MUNICIPAL
| o EUSÉBIO
2m
AVANÇANDO NO DESENVOLVIMENTO
Diretor Municipal da Rede de Atenção Especializada em Saúde
Coordenador Municipal de Atenção À Pessoa com Deficiência
Assessor de Apoio Técnico e Gestão da Atenção Especializada em Saúde
Assessor de Apoio Logístico e Execução na Atenção Especializada em Saúde
Assessor de Apoio Operacional na Atenção Especializada em Saúde
Coordenador Municipal da Policlínica Dr. Acilon Gonçalves
Assessor de Apoio Técnico na Policlínica Dr. Acilon Gonçalves
Assessor de Apoio Logístico e Execução na Policlínica Dr. Acilon Gonçalves
Assessor de Apoio Operacional na Policlínica Dr. Acilon Gonçalves
Coordenador Municipal de Ações Especializadas em Saúde Bucal no CEO e Laboratório de Próteses
Assessor de Apoio Técnico Especializado em Saúde Bucal no CEO e Laboratório de Próteses
Assessor de Apoio Logístico e Execução no CEO e Laboratório de Próteses
Assessor de Apoio Operacional no CEO e Laboratório de Próteses
Coordenador de Políticas de Saúde Mental no CAPS Geral
Coordenador de Enfermagem no Centro de Atenção Psicossocial CAPS Geral
Assessor de Apoio Técnico Especializado em Saúde Mental no CAPS Geral
Assessor de Apoio Logístico e Execução no CAPS Geral
Assessor de Apoio Operacional no CAPS Geral
Coordenador de Políticas de Saúde no CAPS AD
Coordenador de Enfermagem no Centro de Atenção Psicossocial CAPS AD
Assessor Técnico Especializado em Saúde no CAPS AD
Assessor de Apoio Logístico e Execução no CAPS AD
Assessor de Apoio Operacional no CAPS AD
Coordenador Municipal de Ações Especializadas em Reabilitação
Coordenador do Centro Especializado em Reabilitação (CER)
Assessor de Apoio Técnico Especializado em Reabilitação
Assessor de Apoio Logístico e Execução no Centro de Reabilitação
Assessor de Apoio Operacional no Centro de Reabilitação
Diretor Geral do Hospital Dr. Amadeu Sá e Membro do Colegiado de Planejamento e Gestão da Saúde
Diretor Administrativo do Hospital Dr. Amadeu Sá
Diretor Adjunto do Hospital Dr. Amadeu Sá
Diretor Clínico do Hospital Dr. Amadeu Sá
Diretor de Políticas de Atenção à Saúde da Mulher e Membro do Colegiado de Planejamento e Gestão da Saúde
Diretor do Centro de Parto Normal do Hospital Dr. Amadeu Sá
Assessor de Apoio Logístico e Execução na Política de Atenção Hospitalar
Assessor de Apoio Operacional da Atenção Hospitalar
Coordenador Municipal de Urgência e Emergência
Assessor de Apoio Técnico e Gestão de Equipamentos da Upa 24 Horas
Assessor de Apoio Logístico e Execução na Política de Atenção de Urgência e Emergência
Assessor de Apoio Operacional da Atenção à Urgência e Emergência
Coordenador Municipal de Vigilância à Saúde
Assessor de Apoio Técnico e Gestão da Vigilância à Saúde
Assessor de Apoio Logístico e Execução em Vigilância à Saúde
Rua Edmilson Pinheiro, 150, Autódromo, Eusébio - Ceará, 61760-000 | 85 3924-6780
www.cusebio.ce.govbr | prefeiturageusebio.ce.gov.br
do Nem
PREFEITURA MUNICIPAL
EUSÉBIO
AVANÇANDO NO DESENVOLVIMENTO
Coordenador Municipal de Imunização
Assessor de Apoio Técnico e Gestão de Imunização
Assessor de Apoio Operacional em Imunização
Coordenador Municipal de Epidemiologia
Assessor de Apoio Técnico e Gestão em Epidemiologia
Assessor de Apoio Logístico e Execução em Epidemiologia
Assessor de Apoio Operacional em Epidemiologia
Coordenador Municipal de Vigilância Sanitária e Ambiental
Assessor de Apoio Técnico e Gestão em Vigilância Sanitária e Ambiental
Assessor de Apoio Logístico e Execução em Vigilância Sanitária e Ambiental
Assessor de Apoio Operacional em Vigilância Sanitária e Ambiental
Coordenador Municipal de Endemias e Zoonoses e Arboviroses
Assessor de Apoio Técnico e Gestão de Endemias e Zoonoses
Assessor de Apoio Logístico e Execução em Endemias e Zoonoses
Assessor de Apoio Operacional em Endemias e Zoonoses
Coordenador Municipal de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde
Assessor de Apoio Técnico de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde
Supervisora de Salas de Vacinas
6. SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
NOMENCLATURA DO CARGO
Secretária de Desenvolvimento Social
Secretário Executivo do SUAS
Gerente Administrativo-Financeiro do FMAS |
Assessor setorial de administração
pa
Assessor de Articulação Comunitária
Assessor de Gestão do SUAS
Assessor de Planejamento e Captação de Recurso
Técnico de Nível Superior do SUAS
Técnico do SUAS
Auxiliar Técnico do Núcleo de Proteção Social Especial de Média Complexidade
Assistente Técnico de Alta Complexidade
Técnico de Nível Médio do SUAS
Coordenador de Vigilância Socioassistencial
Gerente do Cadastro Único
Auxiliar Técnico do Cadúnico - PBF
Coordenador do Trabalho e Inclusão Social
Assistente Técnico do Trabalho e Inclusão Social
Assistente Técnico de Segurança Alimentar e Nutricional
Assistente Técnico de Benefícios e Transferência de Renda
Coordenador da Política de Assistência Social Básica
Coordenador do CRAS
Rua Edmilson Pinheiro, 150, Autódromo, Eusébio - Ceará, 61760-000 | 85 3924-6780
www.cusebio.ce.gov.br | prefeiturageusebio.ce.gov.br
PREFEITURA MUNICIPAL
EUSEBIO
AVANÇANDO NO DESENVOLVIMENTO
s
A DO (aro
o
Assistente Técnico dos Serviços e Programas do SUAS
Coordenador de Benefícios Eventuais dos SUAS
Coordenador do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos -SCFV
Secretário Executivo do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS
Coordenador da Proteção Social Especial
Coordenador do CREAS
Conselheiro Tutelar
Coordenador Municipal de Valorização e Proteção a Vida
Assessor da Coordenação Municipal de Valorização e Proteção a Vida
Assessor setorial da Coordenação Municipal de Valorização e Proteção a Vida
Coordenador do Programa Primeira Infância no SUAS
Supervisor do Programa Primeira Infância no SUAS
Visitador do Programa Primeira Infância no SUAS
Coordenador do programa renda mínima T]
Coordenador dos direitos à moradia
Coordenador de Segurança Alimentar e Nutricional
Coordenador de benefícios eventuais
Diretor de Polo de atendimento da juventude
Diretor de Casa do idoso
Diretor de Casa do idoso da grande sede |
Auxiliar Técnico dos Serviços e Programas
Técnico de Nível Superior de Programas
Assessor Especial de Ação Social Junto ao CREAS/Justiça
Assessor setorial de Ação Social Junto ao CREAS/Justiça
[Assessor Jurídico junto ao CREAS
Secretário Adjunto de Desenvolvimento Social
Auxiliar Técnico do Trabalho
Coordenador da Sala do Empreendedor
Assessor da sala do empreendedor
Coordenador do Departamento de Pequenos Negócios (FUMCAP)
Coordenador do Centro Social da Primeira Infância de Eusébio
7. SECRETARIA DE ESPORTES
NOMENCLATURA DO CARGO
Secretário de Esporte e Juventude
Secretário Adjunto de Esporte
Secretário Executivo de Esportes
Coordenador Administrativo Financeiro
Coordenador executivo de políticas para a Juventude
Coordenador executivo de políticas para o desporto
Gerente de Planejamento e gestão da Infraestrutura esportiva
Assessor Especial da secretaria de esporte e juventude
Assessor Setorial da secretaria de esporte e juventude
AESA ER TRE PO a
Rua Edmilson Pinheiro, 150, Autódromo, Eusébio - Ceará, 61760-000 | 85 3924-6780
www cusebio.ce.govbr | prefeiturageusebio.ce.gov.br
PREFEITURA MUNICIPAL
EUSEBI
AVANÇANDO NO DESENVOLVIMENTO
Coordenador de Planejamento de Programas, Projetos e editais
Assessor Jurídico
Coordenador de Esportes de Quadras
Coordenador de Arbitragem
Coordenador de Artes Marciais
Coordenador de Transporte
Coordenador de Ritmos
Coordenador de Eventos Esportivos
Coordenador de Comunicação e Marketing
Coordenador de auto rendimento Esportivo
Coordenador de Psicologia Esportiva
Coordenador de Nutrição Esportiva
Coordenação de Esportes de Base
Diretor do Departamento de Infraestrutura Física
Diretor do Departamento de Atividades Esportivas
Diretor do Departamento de Esportes de Quadra
Diretor do Departamento de Arbitragens
ES do Departamento de Competições Esportivas
Diretor do Núcleo de Artes Marciais
Diretor de Comunicação e Marketing |
Diretor de Áudio e Visual
Diretor de Ritmos
Diretor de Apoio ao Futebol
Diretor de Eventos Desportivos
Diretor de Patrimônio
Diretor de Transportes
Diretor de Esportes Aquáticos
Diretor de Esportes de Base
Chefe de Atividades Administrativas
Chefe Do Setor de Limpeza
Chefe do Setor de Arbitragem no esporte
Coordenador de Turma de Educação Física
Monitor de Futebol
| Monitor de Futebol 7
Monitor de Futsal
Monitor de Artes Marciais
8. SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
NOMENCLATURA DO CARGO a
Secretário de Cultura e Turismo
Secretário Adjunto
Secretário Executivo |
É
PERES Cn
SP TO TETE SEIT TR ee
Rua Edmilson Pinheiro, 150, Autódromo, Eusébio - Ceará, 61760-000 | 85 3924-6780
www. cusebio.ce.gov.br | prefeiturageusebio.ce.gov.br
Palio PREFEITURA MUNICIPAL
EUSEBIO
AVANÇANDO NO DESENVOLVIMENTO
. Ate
o 20",
Assessor de Atividades Culturais
Assessor de Atividades de Artes Cênicas
Assessor de Atividades de Dança
Assessor Junto a Banda Musical
Auxiliar de Biblioteca
Auxiliar de Captação de Recurso
Chefe de Gabinete
Chefe de Setor Almoxarifado
Chefe de Setor de Artes
Chefe de Setor de Biblioteca
Chefe de Setor de Divulgação e Propaganda
Chefe de Setor de Folclore
Chefe de Setor de Patrimônio
Chefe do Departamento de Música
Coordenador Administrativo
Coordenador Administrativo Financeiro
Coordenador da Biblioteca
Coordenador da Escola de Artes- NAEC
Coordenador da Ouvidoria
Coordenador de Controle Interno
Coordenador de Atividades Culturais
Coordenador de Áudio Visual
Coordenador de Articulação e Política Cultural
Coordenador de Captação de Recursos
Coordenador de Gestão e Produção Cultural |
Coordenador de Comunicação
Coordenador de Cultura
Coordenador de difusão e diversidade Cultural
Coordenador de Eventos e Atividades Turísticas
Coordenador de Manutenção e Zeladoria
Coordenador de Transporte
Coordenador de Turismo
Coordenador do Gestão de Espaços Culturais
Coordenador do Núcleo de Música
Coordenador pedagógico
Coordenador de Relações Institucionais
Coordenadora da Escola de Idiomas
Coordenador de Apoio ao Artesanato
Diretor de Departamento de Artes e Ofícios
Coordenador de Patrimônio
Diretor de Diversidade Cultural
Diretor de Economia Criativa
Diretor de Política do Livro e Leitura
Rua Edmilson Pinheiro, 150, Autódromo, Eusébio - Ceará, 61760-000 | 85 3924-6780
www.cusebio.ce.gov.br | prefeiturageusebio.ce.gov.br
PREFEITURA MUNICIPAL
| ; EUSÉBIO
AVANÇANDO NO DESENVOLVIMENTO
Diretor do Departamento de Polos e Atrações Turísticas
Diretor do NAEC
Maestro Auxiliar
Maestro de Banda Musical
Edi
Assessor Musical
Assessor Especial da Secretaria de Cultura e Turismo
Assessor Setorial da Secretaria de Cultura e Turismo
9. SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA
NOMENCLATURA DO CARGO E
Secretário Municipal de Segurança Pública e Cidadania
Secretário Municipal Adjunto de Segurança Pública e Cidadania
Secretário Executivo
Corregedor da Guarda Municipal
Presidente da Comissão Processante
Auxiliar da Comissão Processante
Ouvidor da Guarda Municipal |
Coordenador Administrativo Financeiro
Coordenador de Planejamento e Operações
Coordenador da Guarda Municipal
Coordenador do Centro Integrado de Comando e Controle Municipal - CICCM
Subcoordenador do Centro Integrado de Comando e Controle Municipal - CICCM
Operador de Vídeo Monitoramento do Centro Integrado de Comando e Controle Municipal — CICCM
Operador de teleatendimento do Centro Integrado de Comando e Controle Municipal - CICCM
Despachante do CICCM — Guardas Municipais
Coordenador de Defesa Civil |
Coordenador de Promoção da Cidadania
Coordenador do Programa Jovens em Exercício da Cidadania - JEC
Monitor do Programa Jovens em Exercício da Cidadania - JEC |
Diretor da Casa do Cidadão
Assessor de Identificação
Assessor de Promoção de Justiça Gratuita
Diretor da Ouvidoria da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania
Chefe de Setor da Junta do Serviço Militar
Coordenador da Guarda Municipal
Subcoordenador da Guarda Municipal
Assistente do Setor de Administração
Chefe do Setor Operacional
Chefe do Setor de Instrução e Projeto
Secretário do Gabinete do Secretário de Segurança Pública e Cidadania
Coordenador Administrativo-Financeiro
Coordenador do Setor de Psicologia
Rua Edmilson Pinheiro, 150, Autódromo, Eusébio - Ceará, 61760-000 | 85 3924-6780
www eusebio. ce.govbr | prefeiturageusebio.ce.gov.br
ds Nara
PREFEITURA MUNICIPAL
EUSÉBIO
AVANÇANDO NO DESENVOLVIMENTO
Agente Especial de Treinamento
Chefe do Grupamento de Operações Especiais - GOE
Assistente da Corregedoria da GCME
Armeiro do Setor de Manutenção de Armamento da GCME
Chefe do Setor de Manutenção e Vistoria das Viaturas
Supervisor de Plantão da GCME
Auxiliar do Setor de Manutenção das Instalações da SMSPC/GCME
10. SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL
NOMENCLATURA DO CARGO
Secretário Chefe da Controladoria e Ouvidoria Geral
Secretário Adjunto
Secretário Executivo
Assessor Jurídico
Ouvidor Geral
Coordenador de Contratos, Convênios e Termos
Supervisor de Contratos, Convênios e Termos
Coordenador Administrativo-Financeiro
Orientador de Célula
Assessor Especial da Controladoria
Assessor Técnico da Controladoria
AMT - AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO
NOMENCLATURA DO CARGO
| Presidente da AMT
Secretário Adjunto
Secretário Executivo
Assessor Especial =
Secretário de Gabinete
Coordenador do Departamento de Engenharia e Sinalização
Diretor de Departamento de Educação de Trânsito
Diretor de Fiscalização e Tráfego
Chefe de Fiscalização
Diretor do Departamento de Controle e Análise de Estatísticas de Trânsito
| Diretor de Departamento de Administração e Finanças
Coordenador Administrativo Financeiro
Diretor de Transporte Urbano TRUE
Chefe de Setor de Transporte Urbano
Fiscal do TRUE
Coordenador Operacional de Trânsito
Diretor de Departamento de Compras
Rua Edmilson Pinheiro, 150, Autódromo, Eusébio - Ceará, 61760-000 | 85 3924-6780
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PREFEITURA MUNICIPAL
EUSÉBIO
AVANÇANDO NO DESENVOLVIMENTO
Chefe do Departamento de Compras
Diretor de Manutenção e Limpeza Predial
Chefe de Controle de Pátio
Chefe de Manutenção e Limpeza Predial
Chefe de Almoxarifado e Estoque
Chefe de Manutenção de Viaturas
Supervisor de Agentes de Trânsito
Diretor de Recepção
Chefe de Recepção
Diretor e Gestor de Contratos
iisés
Presidente da Comissão de Licitação
Membro da Comissão de Licitação
Pregoeiro
Secretário da Comissão de Licitação
Diretor de Recursos Humanos
Procurador Jurídico
Coordenador do Setor de Psicologia
Corregedor da AMT
Ouvidor da AMT
Coordenador do Departamento de Articulação com DETRAN
Diretor do Departamento de Articulação com DETRAN
Diretor do Departamento de Articulação com DETRAN
Assessor junto ao DETRAN
Chefe de Setor de Emplacamento e Vistoria de Veículos
Presidente da JARI
Membro da JARI
SUPORTE E EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO
Educador e Multiplicador de Ações de Educação no Trânsito
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE — AMMA
NOMENCLATURA DO CARGO
Presidente
Secretário Adjunto
Secretário Executivo
Procurador Jurídico
Assessor Especial de Políticas Ambientais
Assessor Especial de Políticas Urbanas
Assessor Especial de Engenharia
Rua Edmilson Pinheiro, 150, Autódromo, Eusébio - Ceará, 61760-000 | 85 3924-6780
www cusebio.ce.gov.br | prefeiturageusebio.ce.gov.br
Es PREFEITURA MUNICIPAL
? 2) EUSÉBIO
AVANÇANDO NO DESENVOLVIMENTO
Procurador Jurídico Adjunto
Coordenador de Controle, Planejamento e Desenvolvimento Urbano
Coordenador de Educação e Compensação Ambiental
Coordenador Administrativo Financeiro
Coordenador de Gestão Ambiental
Coordenador do Fundo Municipal do Meio Ambiente
Coordenador de Licenciamento e Monitoramento Ambiental
Presidente da Comissão de Licitação
Pregoeiro da Comissão de Licitação
Coordenador de Supervisão e Manutenção de Praças Publicas
Coordenador do Programa de Coleta Seletiva
Ouvidor Geral
Secretário da Comissão de Licitação
Membro da Comissão de Licitação
Diretor de Fiscalização
Diretor de Licenciamento
Diretor de Educação Ambiental
Diretor do Departamento de Planejamento e Desenvolvimento Urbano
Diretor do Departamento de Fiscalização de Projetos e Obras
Diretor de Gestão de Parques Urbanos Municipais
| Diretor de Operacionalização do Sistema de Coleta Seletiva Municipal
Chefe de Fiscalização 1
Chefe de Fiscalização 2
Chefe de Fiscalização 3
Chefe de Fiscalização 4
Supervisor de Apoio Administrativo
Supervisor de Educação Ambiental
Supervisor de Apoio ao Sistema de Coleta Seletiva
Supervisor de Avaliação e Licenciamento Ambiental
Supervisor de Setor de Protocolo
Supervisor de Segurança Zona 1
Supervisor de Segurança Zona 2
Assistente Técnico Ambiental
Agente de Educação Ambiental
Agente de Manutenção e Conservação de Praças Publicas
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO — IPME
NOMENCLATURA DO CARGO
Presidente do IPME
Diretor Previdenciário
Diretor Administrativo
Diretor Financeiro
Rua Edmilson Pinheiro, 150, Autódromo, Eusébio - Ceará, 61760-000 | 85 3924-6780
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de Neem,
PREFEITURA MUNICIPAL
EUSÉBIO
AVANÇANDO NO DESENVOLVIMENTO
Gerente de Investimentos e Análise de Riscos
[EE 5
Assessor Jurídico
Gerente de Recursos Humanos e Folha de Pagamento
Gerente de Contabilidade, Orçamento e Finanças
Controlador e Ouvidor Geral
Assessor Jurídico Adjunto
Coordenador de Licitações, Contratos e Convênios
Coordenador de Serviços e Benefícios Previdenciários
Assessor de Apoio Administrativo à Diretoria Executiva
Membro da Comissão de Licitação
Membro do Comitê de Investimentos
Supervisor de Cadastro, Protocolo e Prova de Vida
Supervisor de Atendimento a Segurados e seus Dependentes
Secretário de Apoio à Diretoria Executiva
Chefe do Setor de Material, Patrimônio e Arquivo
Chefe do Setor de Manutenção, Transporte e Logística
Chefe do Setor de Limpeza e Conservação
Art. 2º Fica alterado o Anexo | da Lei Complementar nº 062, de 30 de dezembro de 2021,
que passa a vigora com a redação do Anexo |, parte integrante desta Lei Complementar.
Art. 3º Fica alterado o Anexo Il da Lei Complementar nº 062, de 30 de dezembro de
2021, que passa a vigora com a redação do Anexo Il, parte integrante desta Lei Complementar.
Art. 4º Esta Lei Complementar entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos à 1º de janeiro de 2022, mantidas as disposições da Lei Complementar n. 062 de 30 de
dezembro de 2021, que não houverem sido revogadas, modificadas ou substituídas pelos
dispositivos contidos nesta Lei Complementar.
Paço da Prefeitura Municipal de Eusébio-CE, aos 26 de janeiro de 2022.
Prefeito Municipal
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E US SS
— (&) EÚSsÉBIO
AVANÇANDO NO DESENVOLVIMENTO
ANEXO |
LEI COMPLEMENTAR Nº 064, DE 26 DE JANEIRO DE 2022
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
|- Órgãos de Assessoramento Superior
1. SECRETARIA MUNICIPAL DE APOIO AO GABINETE
NOMENCLATURA DO CARGO SÍMB. QUANT.
Secretário Municipal de Apoio ao Gabinete ss 1
Secretário Adjunto SA 1
Secretário Executivo de Apoio ao Gabinete SE 1
Coordenador de inclusão digital DNS1 1
Assessor especial de inclusão digital DAS 2 E)
Assessor setorial de inclusão digital DNM 4 | 6
Assessor especial do Gabinete DNM 1 6
Assessor Técnico do Gabinete DNM 5 10
Coordenador de Desenvolvimento Econômico DNS 1 1
Coordenador do Núcleo de cidadania dos Adolescentes DAS 2 1
Assessor do Núcleo de cidadania dos Adolescentes DNM 5 2
Coordenador Setorial de Desenvolvimento Econômico DAS 3 E)
Assessor Especial de Meio Ambiente, controle urbano e Desenvolvimento Sustentável DNS 1 1
Assessor setorial de Meio Ambiente, controle urbano e Desenvolvimento Sustentável DAS 3 3
Assessor executivo de Meio Ambiente, controle urbano e Desenvolvimento DNMS 3
Sustentável
Assessor de Políticas Públicas sobre Drogas DNS1 1
Coordenador Setorial de Políticas Públicas sobre Drogas DAS 4 3
Coordenador Executivo de Políticas Públicas sobre Drogas DNM 5 9
Assessor Especial de Políticas Públicas das Mulheres DNS 1 1
Coordenador Setorial de Políticas Públicas das Mulheres DAS 4 3
Assessor de Apoio de Secretaria DNM5 3
Assessor especial de Políticas para a Juventude DAS 1 al
Assessor Setorial de Políticas para a Juventude DAS 4 3
Assessor Executivo de Políticas para a Juventude DNM 5 6
Assessor Especial de Políticas Públicas de habitação DNS 1 1
Coordenador setorial de Políticas Públicas de habitação DAS 4 3
Coordenador executivo de Políticas Públicas de habitação DNM 5 3
Assessor Especial de Acompanhamento de Projetos no Distrito Federal DAS 1 4.
Diretor Administrativo da Escola de Promoção da Vida - EPV DAS 1 1
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PREFEITURA MUNICIPAL
EUSÉBIO
AVANÇANDO NO DESENVOLVIMENTO
Diretor Pedagógico e de Desenvolvimento Socioemocional da Escola de Promoção da DAS3 1
Vida - EPV
Coordenador da Escola de Promoção da Vida - EPV DAS 4 E)
2. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
NOMENCLATURA DO CARGO síMB. QUANT.
Procurador Geral do Município ss 1
Procurador Adjunto do Município SA 1
Secretário Executivo da PGM SE al
Coordenador de Processos Administrativos e Trabalhistas DAS 2 1
Coordenador Administrativo DAS 4 1
Coordenador Judicial DAS 4 1
Coordenador Fiscal DAS 4 1
Diretor do Departamento de Ensino Jurídico DAS 4 1
Diretor do Departamento de Estágio E DAS 4 1
Diretor do Departamento Técnico DAS 4 ab
Consultor Técnico Jurídico DAS 5 6
Consultor Técnico Jurídico Secundário DNM 5 1
Assessor Municipal junto ao Fórum DNM 5 10
Assessor Municipal Secundário junto ao Fórum DNM 6 8
Assessor Técnico de Assistência Social junto ao Fórum | DAS 4 2
Assessor Técnico de Psicologia junto ao Fórum DAS 4 2
Parecerista Jurídico DAS 2 6
3. ASSESSORIA GERAL DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA
NOMENCLATURA DO CARGO [| síme. QUANT.
Assessor especial de Articulação Política SE il
Assessor de Articulação Política junto ao Legislativo | DAS 2 3
Assessor de Articulação Política junto a Partidos Políticos | DAS3 3 |
Assessor Setorial de Articulação Política | DAS 3 6
4. ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
NOMENCLATURA DO CARGO SÍMB. QUANT.
Assessor Especial de Comunicação SE 1
| Assessor de Publicidade DAS 1 1 |
Assessor de Jornalismo 1
Diretor de Comunicação Externo 3
Diretor de Comunicação Interno DNM3 6
Chefe de Secretaria de Comunicação DNM 6 6 |
REP LS TEST TT ERES ETR OA SOTO ee
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PREFEITURA MUNICIPAL
EUSÉBIO
AVANÇANDO NO DESENVOLVIMENTO
5. CORREGEDORIA GERAL DO MUNICÍPIO
NOMENCLATURA DO CARGO | SíMB. | QUANT. ||
Corregedor Geral ss 1
Secretário Adjunto SA 1
Secretário Executivo SE 1
Assessor Jurídico DAS2 | 1
Secretário Geral DAS 4 1
Presidente da Comissão Disciplinar DAS 5 1
Membro da Comissão Disciplinar DAS 6 2
1l- Órgãos de Execução Programática e Instrumental
1. SECRETARIA DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO
NOMENCLATURA DO CARGO síMB. QUANT.
Secretário de Finanças e Planejamento ss 1
Secretário Adjunto SA 1
Secretário Executivo SE 2.0 |
Coordenador Tributos e Arrecadação DAS 2 T 1
Coordenador de Planejamento e Orçamento DAS 2 1
Coordenador de Finanças e Controle DAS 2 1
Coordenador de Gestão e Inovação DAS 2 i
Coordenador de Fiscalização DAS 4 1
Coordenador de Arrecadação 1 DAS 4 1
Coordenador de Programas e Projetos Estratégicos DAS 4 a
Coordenador do Tesouro Municipal DAS 4 1
Coordenador de Tecnologia da Informação DNM 4 1
Diretor do Departamento de Cadastro DNM 4 É
Diretor do Departamento de Dívida Ativa DNM 4 1
Diretor do Departamento de Contabilidade DNM 4 1
Diretor do Departamento de Programação Financeira DNM 4 AE
Assessor Especial de Finanças e Planejamento DAS 2 4
Assessor Pleno de Finanças e Planejamento DAS 4 6
Assessor Técnico de Finanças e Planejamento DAS 6 6
Assessor Operacional de Finanças e Planejamento DNM 6 EL ]
2. SECRETARIA DE GOVERNO E DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO
NOMENCLATURA DO CARGO
Secretário de Governo e Desenvolvimento da Gestão
Secretário Adjunto
Secretário Executivo
Rua Edmilson Pinheiro, 150, Autódromo, Eusébio - Ceará, 61760-000 | 85 3924-6780
www.cusebio.ce.gov.br | prefeituradeusebio.ce.gov.br
PREFEITURA MUNICIPAL
EUSEBIO
AVANÇANDO NO DESENVOLVIMENTO
Coordenador de Administração DAS 1 1
Coordenador Geral de fiscais de contrato 1
Assessor especial de fiscalização de contratos 2
Coordenador Geral do Almoxarifado 1
Assessor especial de Almoxarifado DAS 3 3 |
Assessor Setorial de Almoxarifado DNM 3 3
Chefe Setorial de Almoxarifado DNM 6 6
Assessor Especial do Departamento de Recursos Humanos DAS 1 2!
Coordenador de Recursos Humanos DNS 1 1
Assessor setorial do Departamento de Recursos Humanos DAS 4 2
Assessor executivo do Departamento de Recursos Humanos DNM 3 42 |
Coordenador geral de transportes DAS 2 q
Assessor de Departamento de Transportes DNM 5 6
Coordenador de Departamento de Patrimônio DAS 3 ab
Assessor de Departamento de Patrimônio DNM 5 4 |
Assessor Técnico da Comissão Permanente de Licitação DAS 6 3
Presidente de Comissão Permanente de Licitação DNS 1 1
Secretário de Comissão Permanente de Licitação DNS3 1
Membro de Comissão Permanente de Licitação DAS 2 3
Pregoeiro DNS 2 1
Assessor Especial do Pregoeiro DAS 3 E
Assessor Jurídico da Comissão Especial de Licitação DAS 2 2
Presidente de Comissão Permanente de Compras e Serviços DAS 1 1
Membro de Comissão Permanente de Compras e Serviços DAS 3 4
Diretor do Departamento de Registro Cadastral DAS 4 1
Coordenação Oficina DNM1 Ei!
Diretor de Pessoal de Oficina DNM 4 Bl
Diretor de Material e Peças DNM 4 1
Diretor de Patrimônio da Oficina DNM 4 it
| Coordenador de Arquivo DNM 2 1
Chefe do Setor de Arquivo | DNM6 4
3. SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
NOMENCLATURA DO CARGO SÍMB. QUANT. |
Secretário de Obras e Serviços Públicos ss 1
Secretário Adjunto SA | 1
Secretário Executivo SE | il
Gerente de Execução de Obras Publica DAS 1 1
Assessor de Execução de Obras Públicas DAS 4 3
Diretor do Departamento de Edificações e Vias Públicas DNM 4 1
Diretor do Departamento de Água e Esgoto | DNM 4 | E
Diretor do Departamento de Eletrificação | DNM 1 | d
Rua Edmilson Pinheiro, 150, Autódromo, Eusébio - Ceará, 61760-000 | 85 3924-6780
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do Nem
PREFEITO MUNICIPAL
EUSÉBIO
AVANÇANDO NO DESENVOLVIMENTO
Coordenador de Serviços Públicos DAS 4 2
Diretor do Departamento de Limpeza Pública DNM 1 ái
Chefe de Setor de Limpeza de Logradouros Públicos DNM 6 1
Chefe de Setor de Coleta Sistemática de Resíduos Sólidos DNM 6 1
Gerente do Departamento de Manutenção de Equipamentos Públicos DAS 2 1
Coordenador Setorial do Departamento de Manutenção de Equipamentos Públicos DNM1 3
Chefe de Setor do Pólo de Lazer da Sede DNM 5 E
Chefe de Setor do Mercado Central DNM 3 Ê
Coordenador Financeiro DAS 3 L 1
Coordenador Administrativo DAS3 a!
Assessor jurídico DAS 2 h,
Chefe de Setor de Pessoal DNM 5 1 |
Chefe de Setor de Transportes DNM 3 1
Chefe de Manutenção de Prédios e Vias Públicas no Bairro DNM 6 22
Coordenador Geral de Projetos DNS 2 1
Coordenador Setorial de Projetos de Engenharia DNS 2 3
Coordenador Setorial de Projetos de Arquitetura DAS 1 E!
Coordenador Geral de serviços de apoio a Projetos de obras DAS 3 1
Coordenador setorial de serviços de apoio a Projetos de obras DNM 1 4
4. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
NOMENCLATURA DO CARGO síMB. QUANT.
Secretário de Educação ss L at
Secretário Adjunto SA 1
Secretário Executivo de Educação SE 1
Superintendente da Gestão Escolar DAS 1 al
Executivo Administrativo Financeiro DAS 1 1
Executivo da Merenda Escolar DAS 2 1
Executivo da Avaliação Externa DAS 2 pl
Executivo da Escola de Formação de Pais e Mestres DAS 2 1
Assessor Executivo da Educação DAS 2 3
Diretor dos Sistemas Educacionais da Superintendência da Gestão Escolar DAS 4 1
Diretor do Sistema de Indicadores de Sucesso da Superintendência da Gestão Escolar DAS 4 1
Diretor Tutor da Superintendência da Gestão Escolar DAS 4 1
Diretor do Departamento de Ensino Infantil e 12 Infância DAS 4 5
Diretor do Departamento de Ensino dos anos iniciais - 1º ao 5º Ano DAS 4 al
Diretor do Departamento de Ensino dos anos finais - 6º ao 9º Ano DAS 4 1
Diretor do Departamento de Ensino de Educação de Jovens e Adultos - EJA DAS 4 1
Diretor do Departamento de Ensino de Educação Física e Esporte Escolar DAS 4 | 1
ed Lento
Diretor do Departamento de Educação Inclusiva DAS 4 1
Diretor do Departamento de Incentivo a Leitura DAS 4 1
Diretor do Núcleo de Tecnologia Educacional e Comunicação DAS4 | 1
Rua Edmilson Pinheiro, 150, Autódromo, Eusébio - Ceará, 61760-000 | 85 3924-6780
www cusebio.ce.gov.br | prefeiturageusebio.ce.gov.br
PREFEITURA GPMUNICIPA
ma EUSÉBIO
AVANÇANDO NO DESENVOLVIMENTO
Diretor do Departamento de Apoio ao Estudante - DAE DAS 4 al
Diretor do Departamento de Produção e Validação de Exames Padronizados da avaliação DAS4 1
Externa
Diretor do Departamento de Metodologia de Aplicação e Consolidação de Exames DAS 4 1
Padronizados da avaliação Externa
Diretor do Dep. da Escola de Formação de Pais e Mestres da Educação Infantil ao 5º ano DAS 4 1
Diretor do Departamento da Escola de Formação de Pais e Mestres do 6º ao 9ºano DAS4 | 1
Diretor do Departamento de Planejamento e Acompanhamento Educacional DAS 4 1
Diretor do Departamento de Transportes DAS 4 1
Diretor do Departamento de Almoxarifado 1
Diretor de Nutrição
Diretor de Análise e Execução de Projetos
Diretor de Almoxarifado da Educação
Diretor do Departamento de Assistência aos Meninos e Meninas Especiais (NAMME)
Assessor Musical
Assessor do Departamento de Assistência ao Educando
Chefe de Rota do Transporte Escolar
Chefe de Setor de Estatística e Análise de Dados 1
Chefe de Setor de Finanças al
Chefe do Setor de Patrimônio DNM 6 1
Chefe de Setor de Pessoal DNM 6 1
[ Técnico Pedagógico do Departamento de Ensino da Creche da Educação Infantil e spir-| nn 1
Primeiríssima Infância
Técnico Pedagógico do Departamento de Ensino da Pré Escola da Educação Infantil e 12 spT-| 1
Infância
Técnico da Assessoria pedagógica do Departamento de Ensino da Educação Infantil e 12 sPIT-| E 2
Infância
Técnico Pedagógico da Política de Alfabetização do Departamento de Ensino dos anos Same 1
iniciais - 1º ao 52º Ano
Técnico Pedagógico da Política de Melhoria da Proficiência em Língua Portuguesa e spiT-| 1
Matemática do Departamento de Ensino dos anos iniciais - 1º ao 5º Ano
Técnico Pedagógico da Política de Melhoria da Proficiência em Ciências do Departamento spIT-I 4
de Ensino dos anos finais - 6º ao 9º Ano
Técnico Pedagógico da Política de Melhoria da Proficiência em matemática do spIT-1 Tm 1
Departamento de Ensino dos anos finais - 6º ao 9º Ano
Técnico da Assessoria pedagógica do Departamento de Ensino dos anos iniciais - 1º ao 5º spT-I >
Ano
Técnico Pedagógico da Política de Melhoria da Proficiência em Língua Portuguesa do pi A
Departamento de Ensino dos anos finais - 6º ao 9º Ano
Técnico da Assessoria Pedagógica do Departamento de Ensino dos anos iniciais - 1º ao 5º spiT-| 2
Ano
Técnico Administrativo Pedagógico SPIT =| 12
Assessor Administrativo Pedagógico SPIT—Il 30
Diretor Escolar 1 FGD1 10 |
Rua Edmilson Pinheiro, 150, Autódromo, Eusébio - Ceará, 61760-000 | 85 3924-6780
www.cusebio.ce.gov.br | prefeituradeusebio.ce.gov.br
do Nem
PREFEITURA MUNICIPAL
EUSÉBIO
AVANÇANDO NO DESENVOLVIMENTO
Diretor Escolar 2 FGD 2 23
Diretor Escolar 3 FGD3 23
Vice-Diretor FGVD FGVD 38
Coordenador Pedagógico na Escola | FGCP 150
L Diretor Coordenador de Turma na Escola FGCT 300
Secretário Escolar - 1 FGSE-3 20
Secretário Escolar - 2 FGSE - 4 25
Chefe do Setor de Limpeza da Unidade Escolar DNM 6 114
Chefe do Setor de Merenda da Unidade Escolar DNM 6 76
Chefe do Setor de Condução Escolar DNM 6 20
Chefe do Setor Cultural nas Escolas DNM6 | 38
Chefe do Setor Esportivo nas Escolas DNM 6 T 38
Chefe do Setor de Vigilância nas Escolas DNM 6 100
Apoio aos Portadores de Necessidades Especiais — PNE DNM 6 700
| Chefe de secretaria DNMS | 38
Chefe da Portaria da escola DNM 5 | 38
Assessor de Almoxarifado DNM 5 3
Chefe do Setor de Tarefa Orientada DNM 5 38
Assessor de serviços de Psicologia junto ao educando DAS 4 20
Assessor de serviços de assistência social junto ao educando DAS 4 20
Assessor Pedagógico junto ao Centro Social da Primeira Infância de Eusébio FGCP 03
Assessor Especial junto ao Centro Social da Primeira Infância de Eusébio DAS 3 03
Assessor secundário junto ao Centro Social da Primeira Infância de Eusébio DNM 5 03
5. SECRETARIA DE SAÚDE
NOMENCLATURA DO CARGO sÍMB. QUANT.
Secretário Municipal de Saúde ss 1
Secretário Adjunto SA
Secretário Executivo Municipal de Saúde SE
Ouvidor da Saúde DAS 2
Ouvidor Setorial da Saúde DNM 6 30
Assessor de Planejamento e Gestão ao Gabinete do Secretário e ao Colegiado de
DAS 2 2!
Planejamento e Gestão da Saúde
Assessor de Apoio Logístico e Execução ao Gabinete do Secretário DAS 4
Assessor de Apoio Operacional ao Gabinete do Secretário Municipal de Saúde DNM 5 2
Diretor de Políticas de Assistência Médica e Membro do Colegiado de Planejamento e DNS 1
Gestão da Saúde 1
Diretor de Planejamento em Saúde e Membro do Colegiado de Planejamento e Gestão da ONSA
Saúde E
Diretor de Políticas da Rede de Atenção à Saúde Mental e Membro do Colegiado de DNS 1
Planejamento e Gestão da Saúde 1
E opa N ”
Diretor Executivo do Fundo Municipal de Saúde
Rua Edmilson Pinheiro, 150, Autódromo, Eusébio - Ceará, 61760-000 | 85 3924-6780
www.cusebio.ce.govbr | prefeiturageusebio.ce.gov.br
PREFEITURA MUNICIPAL
| EUSÉBIO
AVANÇANDO NO DESENVOLVIMENTO
0
RO
o
Assessor de Apoio Técnico e Gestão Administrativa e Financeira DNM6 |. 3
Assessor de Apoio Logístico e Execução Administrativa e Financeira DNM 5 3
Assessor de Apoio Operacional Administrativa e Financeira DNM 6 3
Coordenador de Recursos Humanos e Educação Permanente DAS-2 1
Assessor de Apoio Técnico e Gestão de Recursos Humanos e Educação Permanente DAS-2 R]
Assessor de Apoio Logístico e Execução da Política de Recursos Humanos e Educação | DNME 9)
Permanente
Assessor de Apoio Operacional na Política de Recursos Humanos e Educação Permanente DNM 6 2
[ Coordenador de Transportes e Logística de Suprimentos DAS 2 1
Assessor de Apoio Técnico e Gestão de Transportes e Logística de Suprimentos DAS 4 2
Assessor de Apoio Logístico e Execução de Transportes e Logística de Suprimentos DNM 5 2
Assessor de Apoio Operacional de Transportes e Logística de Suprimentos DNM 6 2
Coordenador Municipal de Assistência Farmacêutica e Almoxarifado DAS 2 7)
Assessor de Apoio Técnico e Gestão da Farmácia Central DAS 4 4
Assessor de Apoio Logístico e Execução em Assistência Farmacêutica e Almoxarifado DNM 5 4
Assessor de Apoio Operacional de Assistência Farmacêutica Básica DNM 6 2
Assessor de Apoio Operacional de Assistência Farmacêutica Secundária DNM 6 2;
Assessor de Apoio Operacional de Assistência Farmacêutica Complementar L DNM 6 1
Coordenador Municipal de Auditoria, Avaliação, Controle, Informação e Regulação DAS 2 1
Assessor de Apoio Técnico e Gestão do Cadsus DAS 4 3
Assessor de Apoio Técnico e Gestão da Central de Regulação — Cresus DAS 4 3
Assessor de Apoio Técnico e Gestão de Controle e Avaliação DAS 4 3
Assessor de Apoio Logístico e Execução Dos Sistemas de Informação DNM 5 3
Assessor de Apoio Operacional, Digitação e Regulação DNM 6 4
Diretor Municipal de Políticas de Saúde e Redes de Atenção DAS 1 1
Assessor de Apoio Técnico e Gestão de Políticas de Saúde e Redes de Atenção DAS 4 1
Coordenador de Atenção Básica à Saúde DAS 2 3
Assessor de Apoio Técnico e Gestão da Atenção Básica à Saúde DAS 4 2
Assessor de Apoio Logístico e Execução na Gestão da Atenção Básica à Saúde DNM 5 2
Assessor de Apoio Operacional e Gestão da Atenção Básica à Saúde DNM 6 E 2
Diretor de Vigilância à Saúde DNS -1 1
Coordenador de Vigilância Sanitária e Ambiental DAS 2 1
Coordenador de Vigilância Epidemiológica e Saúde do Trabalhador DAS 2 1]
Coordenador Local de Enfermagem nas Unidades de Atenção Primária à Saúde DAS 2 21
Coordenador Local de Saúde Bucal nas Unidades de Atenção Primária à Saúde DAS 2 21
Assessor de Apoio Técnico na Estratégia Saúde da Família DAS 4 10
Assessor Técnico aos Núcleos de Apoio à Estratégia Saúde da Família — NASF DAS 4 20
Assessor de Apoio Logístico nos Territórios de Vigilância à Saúde DNM 5 E)
Assessor de Apoio Operacional, Gestão e Ouvidoria nos Territórios de Vigilância à Saúde DNM 6 32
Chefe de Unidades de Atenção Básica à Saúde DNM 6 21
Chefe de Setor em Unidades de Atenção Básica à Saúde DNM 6 32
Coordenador Municipal da Rede de Atenção Primária à Saúde DAS 2 1
Assessor de Apoio Operacional e Gestão da Atenção Básica à Saúde DNM 6
PESE POR E A ARE RS eco re gas re
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PREFEITUR
EUSÉBIO
AVANÇANDO NO DESENVOLVIMENTO
Diretor de Políticas de Atendimento Domiciliar e Membro do Colegiado de Planejamento e
Gestão da Saúde
Diretor Médico do Serviço de Atendimento Domiciliar | DNS 1
DAS 2
DAS 4
DNMS |
DNM6 |
DNS1
DNS1
H
Coordenador de Ações de Enfermagem no Serviço de Atendimento Domiciliar
Assessor de Apoio Técnico Especializado no Serviço de Atendimento Domiciliar
Assessor de Apoio Logístico e Execução no Serviço de Atendimento Domiciliar
Assessor de Apoio Operacional no Serviço de Atendimento Domiciliar
Diretor Municipal da Rede de Atenção Especializada em Saúde
Coordenador Municipal de Atenção À Pessoa com Deficiência
Assessor de Apoio Técnico e Gestão da Atenção Especializada em Saúde
Assessor de Apoio Logístico e Execução na Atenção Especializada em Saúde
Assessor de Apoio Operacional na Atenção Especializada em Saúde
Coordenador Municipal da Policlínica Dr. Acilon Gonçalves
Assessor de Apoio Técnico na Policlínica Dr. Acilon Gonçalves
Assessor de Apoio Logístico e Execução na Policlínica Dr. Acilon Gonçalves
Assessor de Apoio Operacional na Policlínica Dr. Acilon Gonçalves
Coordenador Municipal de Ações Especializadas em Saúde Bucal no CEO e Laboratório de
ejalajalalejaelajaleljelajnlm
Próteses
Assessor de Apoio Técnico Especializado em Saúde Bucal no CEO e Laboratório de Próteses él
Assessor de Apoio Logístico e Execução no CEO e Laboratório de Próteses a
Assessor de Apoio Operacional no CEO e Laboratório de Próteses SE
Coordenador de Políticas de Saúde Mental no CAPS Geral 1
Coordenador de Enfermagem no Centro de Atenção Psicossocial CAPS Geral 1
Assessor de Apoio Técnico Especializado em Saúde Mental no CAPS Geral 1
Assessor de Apoio Logístico e Execução no CAPS Geral DNM 5 1
Assessor de Apoio Operacional no CAPS Geral L DNM 6 sh
Coordenador de Políticas de Saúde no CAPS AD DAS 2 1
Coordenador de Enfermagem no Centro de Atenção Psicossocial CAPS AD DAS 2 ih
Assessor Técnico Especializado em Saúde no CAPS AD DAS 4 2
| Assessor de Apoio Logístico e Execução no CAPS AD DNM 5 a
Assessor de Apoio Operacional no CAPS AD DNM 6 1
Coordenador Municipal de Ações Especializadas em Reabilitação DAS3 E!
Coordenador do Centro Especializado em Reabilitação (CER) DAS 2 sl
Assessor de Apoio Técnico Especializado em Reabilitação DAS 2 Z
Assessor de Apoio Logístico e Execução no Centro de Reabilitação DNM 5 al
Assessor de Apoio Operacional no Centro de Reabilitação DNM 6 al
Diretor Geral do Hospital Dr. Amadeu Sá e Membro do Colegiado de Planejamento e Gestão DNS 1 1
da Saúde
Diretor Administrativo do Hospital Dr. Amadeu Sá DNS 5
Diretor Adjunto do Hospital Dr. Amadeu Sá DNS 5 al
Diretor Clínico do Hospital Dr. Amadeu Sá DNS 5 al
Diretor de Políticas de Atenção à Saúde da Mulher e Membro do Colegiado de DNSS 1
Planejamento e Gestão da Saúde
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do NB
PREFEITURA MUNICIPAL
EUSÉBIO
AVANÇANDO NO DESENVOLVIMENTO
Diretor do Centro de Parto Normal do Hospital Dr. Amadeu Sá 1
Assessor de Apoio Logístico e Execução na Política de Atenção Hospitalar 2
Assessor de Apoio Operacional da Atenção Hospitalar 3
Coordenador Municipal de Urgência e Emergência 1
Assessor de Apoio Técnico e Gestão de Equipamentos da Upa 24 Horas 7
Assessor de Apoio Logístico e Execução na Política de Atenção de Urgência e Emergência 2
Assessor de Apoio Operacional da Atenção à Urgência e Emergência R|
Coordenador Municipal de Vigilância à Saúde 1
Assessor de Apoio Técnico e Gestão da Vigilância à Saúde E 1
Assessor de Apoio Logístico e Execução em Vigilância à Saúde E 1
Coordenador Municipal de Imunização 1|
Assessor de Apoio Técnico e Gestão de Imunização 1
Assessor de Apoio Operacional em Imunização 3
Coordenador Municipal de Epidemiologia 1
[Assessor de Apoio Técnico e Gestão em Epidemiologia DAS 4 1
Assessor de Apoio Logístico e Execução em Epidemiologia DNM 5 1
Assessor de Apoio Operacional em Epidemiologia DNM 6 1
Coordenador Municipal de Vigilância Sanitária e Ambiental DAS 2 1
Assessor de Apoio Técnico e Gestão em Vigilância Sanitária e Ambiental DAS 4 1
Assessor de Apoio Logístico e Execução em Vigilância Sanitária e Ambiental DNM 5 »4
Assessor de Apoio Operacional em Vigilância Sanitária e Ambiental DNM 6 = 1
Coordenador Municipal de Endemias e Zoonoses e Arboviroses DAS 2 1 ]
Assessor de Apoio Técnico e Gestão de Endemias e Zoonoses DAS 4 4
[Assessor de Apoio Logístico e Execução em Endemias e Zoonoses DNM 5 12
Assessor de Apoio Operacional em Endemias e Zoonoses DNM 6 15
Coordenador Municipal de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde DAS 2 1
Assessor de Apoio Técnico de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde DAS 4 2
Supervisora de Salas de Vacinas DAS 4
6. SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
NOMENCLATURA DO CARGO
Secretária de Desenvolvimento Social
Secretário Executivo do SUAS
Gerente Administrativo-Financeiro do FMAS
Assessor setorial de administração
Assessor de Articulação Comunitária
| Assessor de Gestão do SUAS
Assessor de Planejamento e Captação de Recurso
Técnico de Nível Superior do SUAS
Técnico do SUAS
Auxiliar Técnico do Núcleo de Proteção Social Especial de Média Complexidade
Assistente Técnico de Alta Complexidade
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+ ,
PREFEITURA MUNICIPAL
EUSÉBIO
AVANÇANDO NO DESENVOLVIMENTO
Técnico de Nível Médio do SUAS DNM 3 14
Coordenador de Vigilância Socioassistencial DAS3 1
Gerente do Cadastro Único DAS 4 = 1
Auxiliar Técnico do Cadúnico - PBF DNM 4 8
jo. Ma | a —
Coordenador do Trabalho e Inclusão Social DAS 4 1
Assistente Técnico do Trabalho e Inclusão Social E DNM 5 1
Assistente Técnico de Segurança Alimentar e Nutricional DNM 5 1
Assistente Técnico de Benefícios e Transferência de Renda DNM 5 j
Coordenador da Política de Assistência Social Básica DAS 2 1
Coordenador do CRAS DAS3 6
Assistente Técnico dos Serviços e Programas do SUAS DNM 5 12
Coordenador de Benefícios Eventuais dos SUAS DAS 6 1
Coordenador do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos -SCFV. DAS 4 à
Secretário Executivo do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS DAS 6 ah =
Coordenador da Proteção Social Especial DAS 3 1
Coordenador do CREAS DAS 3 1
Conselheiro Tutelar ET; 5
Coordenador Municipal de Valorização e Proteção a Vida DAS 2 1 1
Assessor da Coordenação Municipal de Valorização e Proteção a Vida DAS 4 3
| Assessor setorial da Coordenação Municipal de Valorização e Proteção a Vida DNM 3 6 ]
Coordenador do Programa Primeira Infância no SUAS DAS 4 1
Supervisor do Programa Primeira Infância no SUAS DAS 4 ab
Visitador do Programa Primeira Infância no SUAS DNM 5 6
dt St
Coordenador do Programa Renda Mínima DAS 4 1
Coordenador dos direitos à moradia DAS 4 | ah |
Coordenador de Segurança Alimentar e Nutricional DAS 4 ah
Coordenador de benefícios eventuais DAS 4 1
Diretor de Polo de atendimento da juventude DAS 6 4
Diretor de Casa do idoso DNM 5 8
Diretor de Casa do idoso da grande sede DNM3 1
Auxiliar Técnico dos Serviços e Programas DAS 4 4
Técnico de Nível Superior de Programas DAS 4 8
Assessor Especial de Ação Social Junto ao CREAS/Justiça DAS3 3
Assessor setorial de Ação Social Junto ao CREAS/Justiça DAS 6 3
Assessor Jurídico junto ao CREAS DAS 2 a
Secretário Adjunto de Desenvolvimento Social SA 1
Auxiliar Técnico do Trabalho DAS 4 4
Coordenador da Sala do Empreendedor DAS 4 1 |
Assessor da sala do empreendedor DAS 6 4
Coordenador do Departamento de Pequenos Negócios (FUMCAP) DAS 5 1
Coordenador do Centro Social da Primeira Infância de Eusébio DAS1 1 |
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Eme "a PREFEITURA MUNICIPAL
“-
- ) EUSÉBIO
AVANÇANDO NO DESENVOLVIMENTO
7. SECRETARIA DE ESPORTES
NOMENCLATURA DO CARGO
Secretário de Esporte e Juventude
Secretário Adjunto de Esporte
Secretário Executivo de Esportes
Coordenador Administrativo Financeiro
Coordenador executivo de políticas para a Juventude
Coordenador executivo de políticas para o desporto
Gerente de Planejamento e gestão da Infraestrutura esportiva
ejejalelalajoa/nlelojojnjnjnlnlnla
Assessor Especial da secretaria de esporte e juventude DNM 5
Assessor Setorial da secretaria de esporte e juventude DAS 4
Coordenador de Planejamento de Programas, Projetos e editais DAS 5
Assessor Jurídico DNM 2
Coordenador de Esportes de Quadras DNM 2
Coordenador de Arbitragem DNM2 |
Coordenador de Artes Marciais DNM 2 |
Coordenador de Transporte DNM3
Coordenador de Ritmos DAS 6
Coordenador de Eventos Esportivos DAS5
Coordenador de Comunicação e Marketing DNM 3 A
Coordenador de auto rendimento Esportivo DAS 4 1
Coordenador de Psicologia Esportiva DAS 5 1 +
Coordenador de Nutrição Esportiva DNM3 al
Coordenação de Esportes de Base DNM 5 1
Diretor do Departamento de Infraestrutura Física DNM 5 1
Diretor do Departamento de Atividades Esportivas DNM 5 1
Diretor do Departamento de Esportes de Quadra DNM 4 1
Diretor do Departamento de Arbitragens DNM 4 1
Diretor do Departamento de Competições Esportivas DNM 5 1
Diretor do Núcleo de Artes Marciais DAS 5 1
Diretor de Comunicação e Marketing DNM 5 1
Diretor de Áudio e Visual DNMS | 1
Diretor de Ritmos DNM 5 1 |
Diretor de Apoio ao Futebol DNM 5 1
Diretor de Eventos Desportivos DNM 5 I a
Diretor de Patrimônio DNM 5 Ah
Diretor de Transportes DNM 5 1
Diretor de Esportes Aquáticos DNM 5 1
Diretor de Esportes de Base DNM 6 10
Chefe de Atividades Administrativas DNM 3 1
Chefe Do Setor de Limpeza DNM 6 12
Chefe do Setor de Arbitragem no esporte DNM 6 10
EC SS TS Ter
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PREFEITURA MUNICIPAL
EUSÉBIO
AVANÇANDO NO DESENVOLVIMENTO
Coordenador de Turma de Educação Física FGCT 10 |
Monitor de Futebol DNM 6
Monitor de Futebol 7 DNM 6
Monitor de Futsal DNM 6 10
Monitor de Artes Marciais DNM 6 10
8. SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
NOMENCLATURA DO CARGO | sims. | quant.
Secretário de Cultura e Turismo ss 1
Secretário Adjunto AS 1
Secretário Executivo SE 1
Assessor de Atividades Culturais 6
Assessor de Atividades de Artes Cênicas 6
Assessor de Atividades de Dança DNM 6 3
Assessor Junto a Banda Musical DNM 6 8
Auxiliar de Biblioteca DNM 6 6
Auxiliar de Captação de Recurso DNM 6 5
Chefe de Gabinete DAS 1 El
Chefe de Setor Almoxarifado DNM 6 5
Chefe de Setor de Artes DNM 6 Eb
Chefe de Setor de Biblioteca DNM 5 5
Chefe de Setor de Divulgação e Propaganda DNM 6 al
Chefe de Setor de Folclore DNM 6 E
Chefe de Setor de Patrimônio DNM 6 1
Chefe do Departamento de Música DNM 5 1
Coordenador Administrativo DAS3 E
Coordenador Administrativo Financeiro DAS 4 1
Coordenador da Biblioteca DAS 4 1
Coordenador da Escola de Artes- NAEC | DAS 2 1
Coordenador da Ouvidoria DNM 3 1
Coordenador de Controle Interno DNM 3 1
Coordenador de Atividades Culturais DAS5 E!
Coordenador de Áudio Visual DAS5 1
Coordenador de Articulação e Política Cultural DAS 3 1 JJ
Coordenador de Captação de Recursos DAS 3 1
Coordenador de Gestão e Produção Cultural I DAS 3 al
Coordenador de Comunicação DAS3 1
Coordenador de Cultura | DAS 2 a)
Coordenador de difusão e diversidade Cultural DAS 5 Al
Coordenador de Eventos e Atividades Turísticas DAS 5 2
Coordenador de Manutenção e Zeladoria DNM 4 2
Coordenador de Transporte DAS 5 a!
Coordenador de Turismo DAS 2 1
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PREFEITURA MUNICIPAL
EUSEBIO
AVANÇANDO NO DESENVOLVIMENTO
Coordenador do Gestão de Espaços Culturais DAS 5 1
Coordenador do Núcleo de Música DAS 5 E
Coordenador pedagógico DAS 4 al
Coordenador de Relações Institucionais DAS 5 1
Coordenadora da Escola de Idiomas DAS 5 1
Coordenador de Apoio ao Artesanato DAS 5 dk
Diretor de Departamento de Artes e Ofícios DNM 5 2
Coordenador de Patrimônio DAS 5 at
Diretor de Diversidade Cultural DNM 5 5!
Diretor de Economia Criativa DNM 5 1 O]
Diretor de Política do Livro e Leitura DNM 4 2
Diretor do Departamento de Polos e Atrações Turísticas DNM 5 1
Diretor do NAEC DNM 4 6
Maestro Auxiliar DNM 5 2
Maestro de Banda Musical DNM 4 2
Assessor Musical DNM 6 12
Assessor Especial da Secretaria de Cultura e Turismo DAS 3 6
Assessor Setorial da Secretaria de Cultura e Turismo DNM 6 6
9. SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA
NOMENCLATURA DO CARGO SÍMB. QUANT.
Secretário Municipal de Segurança Pública e Cidadania ss 1
[secretário Municipal Adjunto de Segurança Pública e Cidadania SA 1
Secretário Executivo SE: al "|
Corregedor da Guarda Municipal DAS 2 1 1
Presidente da Comissão Processante DNM so il
Auxiliar da Comissão Processante DNM 5 2
Ouvidor da Guarda Municipal DAS 4 1
Coordenador Administrativo Financeiro DAS 4 1
Coordenador de Planejamento e Operações DAS 4 at
Coordenador da Guarda Municipal DAS 2 1
Coordenador do Centro Integrado de Comando e Controle Municipal - CICCM DAS 2 1
Subcoordenador do Centro Integrado de Comando e Controle Municipal - CICCM DAS 4 1
Operador de Vídeo Monitoramento do Centro Integrado de Comando e Controle DASS 15
Municipal — CICCM
Operador de teleatendimento do Centro Integrado de Comando e Controle Municipal — DNMS 20
CiccM
Despachante do CICCM — Guardas Municipais DNM 5 ja
Coordenador de Defesa Civil DAS 1 1
Coordenador de Promoção da Cidadania T DAS 2 1 o
Coordenador do Programa Jovens em Exercício da Cidadania - JEC DAS 4 1
Monitor do Programa Jovens em Exercício da Cidadania - JEC DNM 5 10
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ár Os
PREFEITURA MUNICIPAL
EUSÉBIO
AVANÇANDO NO DESENVOLVIMENTO
Diretor da Casa do Cidadão DNM 4 1
Assessor de Identificação DNM 5 3
Assessor de Promoção de Justiça Gratuita DNM 5 1
Diretor da Ouvidoria da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania DNM 5 3
Chefe de Setor da Junta do Serviço Militar DNM 5 El
Coordenador da Guarda Municipal DAS 2 1
Subcoordenador da Guarda Municipal DAS 4 2
Assistente do Setor de Administração DNM 5 Ss
Chefe do Setor Operacional DNM 5 1
[Chefe do Setor de Instrução e Projeto DAS 5 1
Secretário do Gabinete do Secretário de Segurança Pública e Cidadania DAS 5 1
Coordenador Administrativo-Financeiro DAS 4 1
Coordenador do Setor de Psicologia DAS 4 1
Agente Especial de Treinamento DAS 5 10
Chefe do Grupamento de Operações Especiais - GOE DNM 5 E)
Assistente da Corregedoria da GCME DNM 5 1
Armeiro do Setor de Manutenção de Armamento da GCME DNMS5 5
Chefe do Setor de Manutenção e Vistoria das Viaturas DNM 5 1
Supervisor de Plantão da GCME DNM 5 =
Auxiliar do Setor de Manutenção das Instalações da SMSPC/GCME DNM 5 2
10. SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL
NOMENCLATURA DO CARGO síMe. E QUANT.
Secretário Chefe da Controladoria e Ouvidoria Geral 1
Secretário Adjunto SA 1
Secretário Executivo SE: À
Assessor Jurídico DAS 1 1
Ouvidor Geral DAS 2 1
Coordenador de Contratos, Convênios e Termos DNS1 [1]
Supervisor de Contratos, Convênios e Termos DAS3 at
Coordenador Administrativo-Financeiro Il DAS5 4
Orientador de Célula DNM 5 7
Assessor Especial da Controladoria DAS 5 3
Assessor Técnico da Controladoria DNM 5 3
AMT - AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO
NOMENCLATURA DO CARGO símB | QUANT |
Presidente da AMT ss 1
Secretário Adjunto “CT SA | 1 |
Secretário Executivo SE | 1 |
Assessor Especial DAS 2 | 2 |
Rua Edmilson Pinheiro, 150, Autódromo, Eusébio - Ceará, 61760-000 | 85 3924-6780
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PREFEITURA MUNICIPAL
EUSEBIO
AVANÇANDO NO DESENVOLVIMENTO
Secretário de Gabinete DAS 4 2
Coordenador do Departamento de Engenharia e Sinalização DAS 1 1
Diretor de Departamento de Educação de Trânsito DAS 4 1 |
Diretor de Fiscalização e Tráfego DNM 4 1
Chefe de Fiscalização DNM 5 TT 4
Diretor do Departamento de Controle e Análise de Estatísticas de Trânsito DAS 4 1
Diretor de Departamento de Administração e Finanças DAS 4 al
Coordenador Administrativo Financeiro DAS 2 a
Diretor de Transporte Urbano TRUE DAS 4 1
Chefe de Setor de Transporte Urbano | DNM 5 1 al 1
Fiscal do TRUE DNM 5 4
Coordenador Operacional de Trânsito | DAS 2 3
| Diretor de Departamento de Compras DAS 4 al
Chefe do Departamento de Compras | DNM 5 Jo 2
| Diretor de Manutenção e Limpeza Predial DAS 4 2
Chefe de Controle de Pátio DNMS 4
Chefe de Manutenção e Limpeza Predial DNM 5 8
Chefe de Almoxarifado e Estoque DNM 5 1
Chefe de Manutenção de Viaturas DNM 5 | ah
Supervisor de Agentes de Trânsito DNMS | 4
Diretor de Recepção HI DAS 4 2
Chefe de Recepção DNM 5 4
Diretor e Gestor de Contratos DAS 4 al
Presidente da Comissão de Licitação DAS 2 — 1
Membro da Comissão de Licitação DNM6 | 2
Pregoeiro | DAS4 | 1
Secretário da Comissão de Licitação DAS 6 1
Diretor de Recursos Humanos DAS 4 1
Procurador Jurídico DAS2 | 2
| Coordenador do Setor de Psicologia DAS 4 1
Corregedor da AMT DAS 2 1
Ouvidor da AMT DAS 4 1
Coordenador do Departamento de Articulação com DETRAN DAS 2 1
Diretor do Departamento de Articulação com DETRAN DAS 4 il
Diretor do Departamento de Articulação com DETRAN DAS 4 1
Assessor junto ao DETRAN DAS 6 3
Chefe de Setor de Emplacamento e Vistoria de Veículos DNM 6 | 1
a E
Presidente da JARI DAS 2 ab
Membro da JARI DNM 5
ASTON ESTES TS Se
Rua Edmilson Pinheiro, 150, Autódromo, Eusébio - Ceará, 61760-000 | 85 3924-6780
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PREFEITURA MUNICIPAL
SUPORTE E EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO
EUSEBIO
AVANÇANDO NO DESENVOLVIMENTO
Ni
Educador e Multiplicador de Ações de Educação no Trânsito
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - AMMA
NOMENCLATURA DO CARGO sÍMB. [ quanr.”]
Presidente ss 1
Secretário Adjunto SA 1
Secretário Executivo SE 1
Procurador Jurídico DAS 2 1
[ Assessor Especial de Políticas Ambientais DAS 2 1
Lia
Assessor Especial de Políticas Urbanas DAS 2 1
Assessor Especial de Engenharia dd DAS 2 2
Procurador Jurídico Adjunto DAS 4 1 1
Coordenador de Controle, Planejamento e Desenvolvimento Urbano DAS 4 bl
Coordenador de Educação e Compensação Ambiental + DAS 4 1
Coordenador Administrativo Financeiro DAS4 | 1
Coordenador de Gestão Ambiental DAS 4 g!
Coordenador do Fundo Municipal do Meio Ambiente | DAS 4 IE 1
Coordenador de Licenciamento e Monitoramento Ambiental DAS 4 hi
[Presidente da Comissão de Licitação DAS 4 1
Pregoeiro da Comissão de Licitação DAS4 | 1
Coordenador de Supervisão e Manutenção de Praças Publicas DAS 4 1
[ Coordenador do Programa de Coleta Seletiva t DAS 4 L at
Ouvidor Geral DAS 4 1
Secretário da Comissão de Licitação DNM 5 1
Membro da Comissão de Licitação DNMS 1
Diretor de Fiscalização | DNMS 1
Diretor de Licenciamento DNM 5 1
Diretor de Educação Ambiental DNM 5 1
| Diretor do Departamento de Planejamento e Desenvolvimento Urbano DNM 5 E 1
Diretor do Departamento de Fiscalização de Projetos e Obras DNM 5 1
Diretor de Gestão de Parques Urbanos Municipais DNM 5 1
Diretor de Operacionalização do Sistema de Coleta Seletiva Municipal DNM 5 T 1
Chefe de Fiscalização 1 DNM 5 E!
Chefe de Fiscalização 2 DNMS 1
Chefe de Fiscalização 3 1 DNM 5 at
Chefe de Fiscalização 4 DNM 5 1
Supervisor de Apoio Administrativo DNM 6 1
Supervisor de Educação Ambiental DNM 6 la
Supervisor de Apoio ao Sistema de Coleta Seletiva DNM 6 1
Supervisor de Avaliação e Licenciamento Ambiental DNM 6 1
Rua Edmilson Pinheiro, 150, Autódromo, Eusébio - Ceará, 61760-000 | 85 3924-6780
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PREFEITURA APMUNICIPAL
EUSÉBIO
AVANÇANDO NO DESENVOLVIMENTO
Supervisor de Setor de Protocolo DNM 6 1
Supervisor de Segurança Zona 1 DNM 6 E 1
Supervisor de Segurança Zona 2 DNM 6 | 1
Assistente Técnico Ambiental E 3 |
Agente de Educação Ambiental as 8
Agente de Manutenção e Conservação de Praças Publicas DNM 6 | 6
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO — IPME
NOMENCLATURA DO CARGO E E QUANT.
Presidente do IPME 01
Diretor Previdenciário DNS-3 01
Diretor Administrativo DNS-3 oi
Diretor Financeiro “| DNS3 01
Gerente de Investimentos e Análise de Riscos DAS-1 01
Assessor Jurídico DAS-1 01
Gerente de Recursos Humanos e Folha de Pagamento DAS-1 o1
Gerente de Contabilidade, Orçamento e Finanças “| DASI 01
Controlador e Ouvidor Geral DAS-2 01
Assessor Jurídico Adjunto DAS-2 o1
Coordenador de Licitações, Contratos e Convênios DAS-2 | 01
Coordenador de Serviços e Benefícios Previdenciários DAS-2 01
Assessor de Apoio Administrativo à Diretoria Executiva DAS-3 o1
Membro da Comissão de Licitação DAS-3 02
[ Membro do Comitê de Investimentos DAS-3 02º |
Supervisor de Cadastro, Protocolo e Prova de Vida DAS-3 01
Supervisor de Atendimento a Segurados e seus Dependentes DAS-3 o1
Secretário de Apoio à Diretoria Executiva DAS-3 01
Chefe do Setor de Material, Patrimônio e Arquivo DAS-4 01
Chefe do Setor de Manutenção, Transporte e Logística DAS-4 01
Chefe do Setor de Limpeza e Conservação DAS-4 01
GEES SEASON ERON Roe
Rua Edmilson Pinheiro, 150, Autódromo, Eusébio - Ceará, 61760-000 | 85 3924-6780
www .cusebio.ce.gowvbr | prefeiturageusebio.ce.gov.br
2
o VA
PREFEITURA MUNICIPAL
AVANÇANDO NO DESENVOLVIMENTO
ANEXO Il
LEI COMPLEMENTAR Nº 064, DE 26 DE JANEIRO DE 2022
SMEOIO | VENGMENTORS | crAnACAçÃORE
10.000,00 10.000,00
5.000,00 5.000,00 10.000,00
5.000,00 5.000,00 10.000,00
4.000,00 2.000,00 6.000,00
3.200,00 1.800,00 5.000,00
2.400,00 1.600,00 4.000,00
1.600,00 1.400,00 3.000,00
1.300,00 1.200,00 2.500,00
1.000,00 1.000,00 2.000,00
300990
1.600,00 1.400,00
812,00 400,00
3.260,00 950,00 4.210,00
3.260,00 1.100,00 4.360,00
FGD3 3.260,00 1.350,00 4.610,00
10.000,00
8.500,00
7.000,00
6.000,00
5.000,00
4.000,00
3.000,00
2.500,00
2.000,00
1.800,00
1.500,00
1.212,00
1.500,00
1.800,00
2.000,00
2.500,00
Rua Edmilson Pinheiro, 150, Autódromo, Eusébio - Ceará, 61760-000 | 85 3924-6780
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PREFEITURA MUNICIPAL
3) EUSEBIO
AVANÇANDO NO DESENVOLVIMENTO
340,00
260,00
SPIT-1 3.260,00 750,00 4.010,00
| SPIT- 1 3.260,00 650,00 3.910,00
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EEE SEER COISAS TOO DES e
Rua Edmilson Pinheiro, 150, Autódromo, Eusébio - Ceará, 61760-000 | 85 3924-6780
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