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, 1 EUSEBIO
PROJETO DE LEI° 016/2022
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AP
Oficializa a denominação de Rua Raimundo Gomes
da Silva uma artéria do Município de Eusébio, no
bairro Encantada, conforme mapa de localização em
anexo.
A CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO APROVA:
Art. 1° Fica oficialmente denominada de Rua Raimunda Gomes da Silva uma artéria Sem
Denominação Oficial (S.D.0), do Município de Eusébio, iniciando à Avenida Vitória e Silva, por onde
segue no sentido Noroeste por aproximadamente 66m, finalizando seu trajeto na Rua das
Pitombas, no bairro Encantada, conforme mapa de localização em anexo.
Art. 20 Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO EM 18 DE FEVEREIRO DE 2022.
rto Roc
VEREADOR — DEM
Av. Eduardo Sá, 50 - Centro
Euseblo - CE: 61760-510
Fone: (85) 3260-1258 fl camaramunicipaldeeusebio
ito EUSEBIO
ANEXO ÚNICO DO PROJETO DE LEI N2016/2022
MAPA DE LOCALIZAÇÃO
Av. Eduardo Sá, 50 - Centro
Eusébio - CE: 61760-510
Fone: (85) 3260-1258 carnaramunicipaIdeeusebio
EUSEBIO
BIOGRAFIA
RAIMUNDA GOMES DA SILVA
Raimunda Gomes da Silva, carinhosamente conhecida por Dona
Mundinha, nasceu em 5 de junho de 1935, no distrito de Pitombeiras,
Cascavel-Ceará. Filha de Alfredo Justino da silva e Maria Gomes da
Silva. Foi casada com Manoel Pereira da Silva, por 55 anos, com quem
teve 10 filhos.
Viveu grande parte de sua vida no bairro Encantada-Eusébio, onde
veio a falecer no dia 08 de dezembro de 2011, aos 76 anos de idade.
Dona Raimunda deixou um legado de companheirismo, humildade e
amor ao próximo.
Av. Eduardo Sá, 50 - Centro
Eusébio - CE: 61760-510
Fone: (85) 3260-1258 ClO camaramunidpaldeeusebio
RUA DAS PITOMBEIRAS
24.50
1 1
TERRENO 06
30 I 29 I
L017
C \I
C•1
("1
o
28
24.50
18
27
RUA DAS PALMEIRAS
19
26 24 23
ok;'.D5 c
0.1
GUADRO DE ÁREAS
TRRENO ÁREA(m)
TEFi ENO 01
TER? ENO 02
TER R (NO 03
TEIV. ENO 04
TEffi (NO 05
116 (NO 06
TO14.1
251,13
296,94
296,94
296,94
297,43
251,12
1 690,50
Paula Rafe S I va
urbantsta
cAU- 239331-0
/GibarkainoMendoNOM
ENGENHEIRO CIVIL
CREIVCE 346441
11NP D6190755E1-9
ART : CE20210893340
PROXTO:
Levantamento Planimétrico do imbrel situado na Rua
das Pitombeiros, do Loteamerto "Recanto da
Natureza, no Bairro Encantada, no Municipio de
Eusebio/CE, para fins de desmemtramento. (Matricula
n• 20551—Cart6rio Facundo --Çusébo/Ce).
(
- •
P ROPMETARIO / RaCeEfeile DESENHO:
G. A. MENDONCA FILHO
CONSTRUCOES EIREU GILMAR FILHO
LOCAL: DATA:
RUA DAS PITOMBEIRAS, SN 23/11/2021
PRANC8
PRETENDIDA
02/03
ESCALA-.
1/7(1)0
ci
RUA DAS PITOMBEIRAS
24.50 11.00 24.50
15
30
16
29
17
28
—r
18 19
27 26
24.50 11.00 24.50
RUA DAS PALMEIRAS
24.00
20
21
•EIRO DA SILVA
.)/5. ) G
1 I
22
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ci
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24 23
PaUta Ra` Siiva
l • rqu,te ur ant.DI
CdN't. ',..i39331-0
wreif.-7
Gilmar Araújo Modora Filho ,j
ENGENHEIRO CIVIL
9CopRE 0N6CE 190371556484.19
ART : CE20210893340
PROJETO:
Levantamento Planimetrico do iffidel situado na Rua
dos Pitombeiros, do Loteomento 'Raconto da
Natureza", rio Bairro Encantado, no Municlpio de
Eusebio/CE, poro fins de desmemtramento. (Matricula
n 20551-Cartório Facundo -Eusébio/Ce).
PROPRIE1ARIO / gEOJCRENTE: DESt-Wie
G. A. MENDONCA nal()
CONSTRUCOES - EIREIJ GILMAR FILHO
LOCAL DATA:
RUA DAS PITOMBEIRAS, SN 23/11/2021
PRANCHA:
ATUAL
01/03
ESCALA:
1/700
EUSÉBIO
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
SECRETARIA DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO
CERTIDÃO NEGATIVA DE TRIBUTOS DO IMÓVEL
N" 0000012330
INSC.DOIMOVEL 0000020524
ENDEREÇO RUA DA PITOMBAS. S/N TERRENO 01
ENCANTADA CEP: 61760-000
LOC.CARTOGRAFICA 01.01011.M2100001
REF. LOTEAM 233 RECANTO DANATUREZAQDA Lote
REF. coND0M,000 BLOCO APT/CASAJLOJA
MATRICULA / REGISTRO CARTORIO 16507
Cartono Facundo
LTs 15e16,29e30 e p/17e28 Q-20
DADOS DO CONTRIBUINTE OU RESPONSÁVEL
Inscrição Contribuinte ! Nome
73879 - G. A MENDONCA FILHO CONSTRUCOES EIRELI
Endereço
R ALBERTO DE P BARBOSA, 09
COHABS IGUATU-CE CEP: 63.504-603
No. Requerimento
0000012330/2021
Testada 0,00
Profundidade 0,00
Area total Terreno 1.690,50
Area da Unidade 0,00
Area total Edificada 0,00
Documento
C.N.P. J. : 33.677.222/0001-00
Natureza jurídica
Pessoa Juridica
CERTIDÃO
Certificamos, para os devidos fins, que o imóvel acima qualificado está quite com o IPTU até a
presente data, ressalvado, porém, à Secretaria de Finanças, caso se constate futuramente a
legitimidade do imposto que venha a gravar o Imóvel, o direito de cobrar o débito na forma da
legislação em vigor.
A aceitação desta certidão está condicionada à verificação de sua autenticidade na internet, nos
seguinte endereco:http://eusebio.ce.gov.br/
EUSEBIO-CE, 26 DE NOVEMBRO DE 2021
Esta certidão é válida por 060 dias contados da data de emissão
VALIDA ATÉ: 24/01/2022
COD. VALIDAÇÃO 0000012330
A autenticidade deste documento poderá ser verificada através do QR CODE,
Impresso por Em Para validar essa certidão acesse o site http.//w~eusebio.ce.gov.br/
VANE:;SA 26/11/Z1 às 12,05,02
SNIf o
2 -2
Matricula
16507
Folha
001
Data
REGISTRO GERAL DE IMÓVEIS
19/12/2019
C F
CARTÓRIO FACUNDO
Eusébio
CARLOS FACUNDO FILHO
Registrador
ANTONIO ALBERTO OLIVEIRA DA SILVA CLEMILDA DA SILVA VIANA
IMÓVEL - UM TERRENO situado no lugar JURUCUTUÓCA / ENCANTADA no Município
Comarca de Eusébio, Estado do Ceará, denominado RECANTO DA NATUREZA,
constituídos pelos lotes n's 15 a 19, 26 a 30, da quadra n° 20, lado par,
com frente para a Rua das Pitombeiras, distando 24,00m para o lado
direito, Nascente da Rua das Samambaias, de forma regular, medindo 60,00m
pelas linhas de frente e fundos de 69,00m, pelas linhas laterais,
perfazendo uma área de 4.140,00m2, extremando ao NORTE (frente), 60,00m,
com a Rua das Pitombeiras, lado par do logradouro; ao SUL (fundos), 60,00m
com a Rua das Palmeiras; ao NASCENTE (lado direito), 69,00m, com os fundos
dos lotes n's 20, 21 e 22, da quadra, com frente para a Rua da Samambaias,
pertencente a Bruna Oliveira Monteiro da Silva e com lateral do lote n° 25
da quadra n° 20, com frente para a Rua das Palmeiras, pertencente aos Sr.
Francisco Regis Aguiar Lustosa; e, ao POENTE, (lado esquerdo), 69,00m com
os lotes n°s 14 e 31 ambos da mesma quadra pertencentes ao Sr. Carlos
César Monteiro Com R P sua esposa Ana Cecilia Silva Oliveira, inscrito
junto a Pre i ra1 lnicipal de Eusébio sob o n° 20524. Eu,
, o Oficial / Substituto.
R/01-0016507 de 19 de dezembro de 2019. Nos termos do Mandado de Registro,
datado de 12 de novembro de 2C19, devidamente assinado pelo MM. Juiz de
Direito Respondendo pela 3 a Vara da comarca de Eusébio, Estado do Ceará,
Dr. Fernando António Medina de Lucena, extraído dos autos da Ação de
Usucapião, Processo n° 0010401-34.2013.8.06.0075, para constar que o
imóvel da presente matricula passa a pertencer aos requerentes MIGUEL
SAVIO DE CARVALHO BRAGA, brasileiro, funcionário ptiblico, portador do RG
n° 314124 MM/CE, inscrito no CPF/MF sob o n° 190.994.793-8% e sua esposa
MARIA MARGARETE SAMPAIO DE CARVALHO BRAGA, brasileira, pedagoga, portadora
do RG n° 1258289 SSP/CE, inscrita no CPF/MF sob o n° 190.559.783-53,
casados em 17/07/1931, sob o regime de comunhão parcial de bens, na
vigência da Lei Federal 6.515/77, residentes e domiciliados à Rua Doutor
Onofre Sampaio Cavalcante, n° 239, Bairro Parque Manibura, Municipio de
Fortaleza-CE. Tudo na conformidade com a sentença proferida por este Órgão
judicante, às fls.: 174/177, datado de 01/07/2019, e transitada em julgada
no dia 12/11/2019. Dispensado o imposto de rans ssão, nos termos da
Circular no.01/88, de 04 de maio de 1988, dona Geral da Justiça
do Estado do Ceará. Eu, o Oficial /
Substituto.
TERMO DE CONTINUIDADE - Declaro que a
presente ficha terá sua continuidade na ficha
seguinte, com o lançamento dos subsequentes
atos na mesma ordem, em virtude da alteração
do processo Informatizado de Impressa() das
matrículas desta Serventia, nos o art.
41 da Lei 8935/94. éblo a r á
01,% /Q4 - / .
CARLOS FACUNDO FILHO - TABELIÃO
ANTONIO ALBERTO OLIVEIRA DA SILVA - SUBSTITUTO
CLEMILDA DA SILVA VIANA - SUBSTITUTA
AV. Eusébio de Queiroz, 109, Centro - Eusébio-Ceará - Fone:85 3260-1836
CARTÓRIO
FACUNDO
CARTÓRIO FACUNDOZQ OFICIO REG. IMÓVEIS
MATRÍCULA: 16507 EUSEBIO - CE 12 - Registro Geral - Ficha 2
Av. 02/16507 - AVERBAÇÃO - Prenotado em 18/06/2021 sob o n°
43982 (prorrogada nos termos do art. 11 do prov. n° 94 de
28/03/2020, e art. 1° do prov. 117 de 22/06/2021, ambos da CNJ).
Procede-se a esta averbação, com amparo no ART. 213, I, "g" da Lei
6015/73, nos termos do requerimento datado de 07 de junho de 2021,
para constar que, os proprietários da presente matricula, tiveram
sua sociedade conjugal dissolvida por divórcio, em 20 de março de
2015, nos termos da Escritura Pública de Divórcio Consensual, no
Livro 496, às Folhas 114/116v, lavrada no 4° Ofício de Notas da
Comarca de Fortaleza (Cartório Morais Correia), Estado do Ceará,
averbada na Certidão de Casamento do Registro Civil das Pessoas
Naturais de Antônio Bezerra (Cartório Jaime Araripe), da Comarca de
Fortaleza, Estado do Ceará, datada em 15 de junho de 2015,
registrada no Livro 15, à Folha 157, sob o Termo n° 5778. A mulher
continu m o nome de casada, ou seja, MARIA MARGARETE SAMPAIO
DE 0 BRAGA. EUSÉBIO, 28 de julho de 2021. Eu,
,0 OFICIAL / SUBSTITUTO. /// / / / // // / / / / / //
Av. 03/16507 - AVERBAÇÃO - Prenotado em 18/06/2021 sob o n°
43982 (prorrogada nos termos do art. 11 do prov. n° 94 de
28/03/2020, e art. 10 do prov. 117 de 22/06/2021, ambos da CNJ).
Procede-se esta averbação nos termos do requerimento datado em 07 de
junho de 2021, firmado pelos proprietários MIGUEL SAVIO DE CARVALHO
BRAGA e MARIA MARGARETE SAMPAIO DE CARVALHO BRAGA, para constar que
após o divórcio o imóvel de que trata a presente matricula
permaneceu em condomínio, em partes iguais entre os mesmos, nos
termos do que p a o art. 813 do Provimento 08/2014 da
Corregedoria Ge de [3 stiça do Ceará. EUSÉBIO, 28 de julho de
2021. Eu, ,O OFICIAL / SUBSTITUTO. / / / / / / / / / /
R. 04/16507 REGISTRO - Prenotado em 18/06/2021 sob o n'
43983 (prorrogada nos termos do art. 11 do prov. n° 94 de
28/03/2020, e art. 1° do prov. 117 de 22/06/2021, ambos da CNJ).
TRANSMITENTES: MIGUEL SAVIO DE CARVALHO BRAGA e MARIA MARGARETE
SAMPAIO DE CARVALHO BRAGA, já acima qualificados. ADQUIRENTE: G.
A. MENDONÇA FILHO CONSTRUÇÕES - EIRELI, empresa individual de
responsabilidade limitada, inscrita no CNPJ/MF n'
33.677.222/0001-00, com sede na Rua Alberto de P. Barbosa, n° 9,
Cohabs, Iguatu, Ceará, CEP: 63.504-603. TITULO: Escritura Pública de
Compra e Venda, datada de 08 de junho de 2021, às Folhas 43/44V, do
Livro n° 8, lavrada nas Notas do 10 Ofício de Notas da Comarca de
Eusébio (Cartório Leal), Estado do Ceará. VALOR DO TÍTULO: R$
430.000,00 (quatrocentos e trinta mil reais), recebido pelos
vendedores em moeda corrente nacional, a prazo, da seguinte forma:
R$ 43.000,00 (quarenta e três mil reais), a titulo de sinal P
principio de pagamento, pagos através de transferência bancária, em
26/04/2021, e o restante no valor de R$ 387.000,00 (trezentos e
oitenta e sete mil reais), pago através de transferência bancária no
ato da assinatura da referida Escritura; pelo ue os vendedores dão
à compradora, plena, total e irrevogáv ui a ão do valor pago.
EUSÉBIO, 28 de julho de 2021. Eu, , O OFICIAL /
SUBSTITUTO. / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / /7 / / / / / / / / /
R. 05/16507 - REGISTRO - Prenotado em 29/10/2021 sob o n°
47030. Nos termos da Escritura Pública de Instituição de Servidão
V
CARTÓRIO
FACUNDO
CARTORIO FACUNDO 29 OFICIO REG. IMÓVEIS
MATRÍCULA: 16507 EUSÉRIO - CE
L2 - Registro Geral - Ficha 2v
de Passagem, lavrada aos vinte e nove (29) dias do mês de outubro
do ano de dois mil e vinte e um (2021), às fls. 156/157, do livro
n°. 0072, nas notas deste Cartório, em parte do imóvel de que trata
a presente matricula foi instituída uma (01) servidão perpétua de
passagem, assim descrita: IMÓVEL - TERRENO 02: (SERVIDÃO DE
PASSAGEM PÚBLICA) UM TERRENO situado no lugar
JURUCUTUOCA/ENCANTADA, no Município e Comarca de Eusébio, Estado
do Ceará, denominado RECANTO DA NATUREZA, constituídos por parte
dos lotes n°. 17 e n°. 28, da quadra n°. 20, lado par, com frente
para a Rua das Pitombeiras, distando 48,50m para o lado direito,
nascente da Rua das Samambaias, de forma regular, medindo 11,00m
pelas linhas de frente e fundos e de 69,00m, pelas linhas laterais,
perfazendo uma área de 759,00m2, extremando: ao NORTE (frente),
11,00m com a Rua das Pitombeiras, lado par do logradouro; ao SUL
(fundos), 11,00m com a Rua das Palmeiras; ao NASCENTE (lado
direito), 69,00m, com o Terreno 03 (parte dos lotes n'. 17 e n'. 28
e pelos lotes n'. 18, n'. 19, n'. 26 e n'. 27 da quadra 20)
pertencente a G. A. MENDONÇA FILHO CONSTRUÇÕES - EIRELI; e, ao
POENTE (lado esquerdo), 69,00m com o Terreno 01 (parte dos lotes n'.
17 e n'. 18 e pelos lotes n'. 15, no. 16, n'. 29 e n'. 30 da quadra
20) pertencente a G. A. MENDONÇA FILHO ÇÕES - EIRELI. Imóvel
inscrito na Prefeitura Municipal de R o n. 58896. EUSÉBIO,
18 de novembro de 2021. Eu, , CARLOS FACUNDO
FILHO, TABELIÃO E REGISTRADOR, a digitei, conferi, assinei, a lavrei
e dou fé. / / / / / / / / / / / / / / 1 / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / /
Av. 06/16507 - AVERBAÇÃO - Prenotado em 29/10/2021 sob o n'
47030. Procedo esta averbação para constar que, atendendo a
Escritura Pública de Instituição de Servidão de Passagem, lavrada
aos vinte e nove (29) dias do mês de outubro do ano de dois mil e
vinte e um (2021), às fls. 156/157, do livro n'. 0072, nas notas
deste Cartório, foi aberta as matrículas dos imóveis: TERRENO 01 e
TERRENO 03, devidamente averbadas respectivamente sob o AV.01, na(s
matricula' '(s) 20.551 e 20.552, do livro 02 deste Registro
Imobil f;rUSÉBIO, 18 de novembro de 2021. Eu,
, CARLOS FACUNDO FILHO, TABELIÃO E REGISTRADOR,
a digitei, conferi, assinei, a lavrei e dou fé. / / / / / / / / / / / / / / / /
CUSTAS E EMOLUMENTOS INCIDENTES
N° de Atendimento 20211029000054
Total de Emolumentos RS 1 912.50
Total FERMOJU RS 11260
Total FRMMP. R$ 95.62
Total FAADEP R$ 95 62
Total Selos RS 67 29
Valor Total RS 2.283 66
Base de Cálculo 1. Atos com Valor Declarado
1 RS 70 950 00
Cetathamento de cOorança /Listagem nos
códigos da tabela de emolumentos envolvidos
1 ac70061w007012/ 1 007013/w 00ulla
'1)00mm/ruo:rem
VALIDO SOYNEF COM SEI DE *UTE 41*CIDNDE
CERTIDÃO
Certifico que a Matliettla e 6 5 01 no consta nenhum outro
lançamento alem dos (tile configuram na piesente cópia que confere coro o
original existente no a; gamo deste carta la. O Referido é Verdade Dou Fe.
Certidão valida por 30 dias. exceto para os fins de tH33RP0HAÇA0
IMOBiLiÁRIA I: PARU 11c CUJA VALIDADE f: DE 90 VIAS.
me provimento n /2003 - CalICE
A.10/.11;44 PL) ti, ?ft 21
r.Ewookose~At.nlyseduCotiudittU.:a
O MOFA MINCIÁI110
bl•de, do C•114 .11 o
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AUTENTICIDADE
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Seio Tipo 12
fir
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C1
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AUTENTICIDADE
PODERAJOIraino
toirmaot.iá
Sala Tipos
Na
AAK217853-LPP9
Se..10MITALM
WrENMIDADE
o
twer.. • WhImek de Lb 0041